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Litoral Norte, 05 de maio de 2000 Arquivo

Zizinho volta à Prefeitura de Ubatuba
Prefeito não comenta sentença
O vaivém na prefeitura
Fundart pode ser extinta
III Festival do Camarão de Caraguatatuba

 

Zizinho volta à Prefeitura de Ubatuba
Prefeito afastado obtém sentença favorável à retomada de cargo; secretários também voltam

O prefeito afastado de Ubatuba, Zizinho Vigneron (PPS), que deixou a prefeitura em dezembro do ano passado, pode retornar ainda hoje para o cargo. O STJ (Superior Tribunal de Justiça), em Brasília, concedeu anteontem liminar favorável à sua permanência no cargo. Zizinho, o vice-prefeito Rogério Frediani (PFL) e o ex-chefe de Gabinete, Délcio Sato, são acusados de terem cometido fraude eleitoral em processo de filiação partidária do prefeito em 95 (leia texto nesta página).
A decisão do ministro Franciulli Netto, do STJ, pegou Vigneron de surpresa. Ele disse que um recurso deveria ser julgado esta semana, mas foi pedida a prorrogação para que seus advogados pudessem juntar novas provas. "Não sabia que a liminar anterior havia sido derrubada." A confirmação da decisão foi dada ontem à tarde, quando o prefeito afastado afirmou que nada mais o impede de retornar à prefeitura ainda hoje. "Meu advogado (Alberto Rollo) está trazendo uma cópia da sentença do ministro e, após a Justiça e a Câmara serem informadas, eu voltarei". O documento deverá ser entregue ao juiz da 1º Vara Cível, Carlos Guttemberg. Junto com Zizinho, devem retornar à prefeitura os secretários municipais e diretores que foram exonerados quando o prefeito em exercício, Andrade Henrique dos Santos (PFL), tomou posse, em janeiro (leia texto nesta página). Ontem, o clima na Prefeitura de Ubatuba era de incerteza e expectativa. Muitos funcionários não sabem como ficará a situação com a volta do prefeito afastado.
SEM RECURSO - Segundo a assessoria jurídica de Zizinho Vigneron, a decisão do STJ é definitiva. Ou seja, não haveria possibilidade de recursos pelas partes interessadas - o prefeito em exercício e o Ministério Público, autor da ação que culminou com o afastamento de Zizinho. Em seu despacho, o ministro Franciulli Netto considera que Zizinho não foi condenado no processo inicial, o que não justifica o seu afastamento. A decisão, segundo o STJ, é válida até o julgamento da ação inicial, que tramita no Fórum de Ubatuba. A Promotoria Pública de Ubatuba informou ontem que o MP não deve adotar novas medidas com relação ao pedido de afastamento.  (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito não comenta sentença

O prefeito de Ubatuba em exercício, Andrade Henrique dos Santos, disse ter sido informado sobre a decisão do STJ por meio de um telefonema de assessores da prefeitura. Ele não quis comentar o assunto ontem, alegando que não poderia se manifestar porque não havia sido notificado oficialmente pela Justiça. Aliados de Zizinho Vigneron comemoram a decisão do STJ e já planejam uma reforma administrativa na prefeitura. Zizinho disse ontem ao ValeParaibano que os 10 secretários e diretores que foram exonerados no início da atual administração serão convidados a reassumir seus cargos.
A exceção é o ex-chefe de Gabinete, Délcio Sato, que também havia sido afastado do cargo. Sato vai disputar uma vaga na Câmara. O ex-secretário municipal de Finanças Januário Sassano, disse ontem que ainda não recebeu nenhuma informação, mas "se receber convite de Zizinho, aceita". A confirmação do retorno de Zizinho agradou funcionários da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba). A fundação esteve ameaçada de ser extinta pelo prefeito em exercício e conseguiu liminar na Justiça para evitar que o projeto fosse votado pela Câmara. Para o vereador José Cândido de Souza (PPS), que assumiu a prefeitura por 11 dias, antes de Andrade, Zizinho foi eleito e tem que terminar o mandato. (Fonte: ValeParaibano)

O vaivém na prefeitura

A crise política em Ubatuba começou em 96, quando o diretório do PSB denunciou à Justiça Eleitoral a existência de indícios de irregularidades no registro da filiação de Zizinho Vigneron ao PRP. O prazo para a mudança havia se encerrado no dia 15 de dezembro de 95, mas teria sido feita uma alteração no livro para que Zizinho pudesse se desfiliar do PMN e ingressar no PRP. A rasura no livro do cartório eleitoral foi comprovada e a Justiça acatou as denúncias e determinou que a Polícia Federal instaurasse inquérito para investigar o caso.
Em novembro de 98, o promotor de Ubatuba Darlan Marques, moveu ação pedindo o afastamento temporário do prefeito para que as investigações pudessem ser feita. O pedido foi rejeitado em primeira instância pela juíza Sônia Nazaré Fraga, mas o Ministério Público recorreu. Em novembro de 99, o Tribunal de Justiça de São Paulo determinou o afastamento de Zizinho e de todos os envolvidos na ação. No final de dezembro, Zizinho deixa a prefeitura. Assume o então presidente da Câmara, José Cândido de Souza (PPS) assumiu o cargo vago. Zizinho e o vice-prefeito Rogério Frediani entram com recurso do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com a virada do ano, Andrade Henrique dos Santos (PFL) assumiu a presidência da Câmara e, após diversas batalhas jurídicas, tomou posse como prefeito em exercício no dia 9 de janeiro. O município teve três prefeitos em 10 dias. No final de abril, os acusados de fraude eleitoral são ouvidos pelo juiz da 1º Vara Cível, Carlos Guttemberg. A ex-chefe do cartório, Silvana Camargo de Matheus, disse ao juiz que havia mentido em seu primeiro depoimento --no qual acusava Frediani de ter participado da fraude.   (Fonte: ValeParaibano)

Fundart pode ser extinta

Depois de 13 anos em funcionamento, a Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) corre o risco de ser extinta. O rumo da instituição por enquanto está indefinido. Em abril, o prefeito em exercício Andrade Henrique dos Santos (PFL) apresentou um projeto de lei criando a Secretaria Municipal de Arte e Cultura e extinguindo a Fundart. A medida, segundo ele, reduziria os gastos com a Cultura no município. O projeto não chegou a ser votado pela Câmara porque o Conselho Deliberativo da Fundação conseguiu uma liminar, concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Carlos Guttemberg de Santis Cunha, que suspendeu a votação do projeto. A prefeitura recorreu da decisão. Henrique dos Santos assumiu a prefeitura de Ubatuba em janeiro, em substituição ao prefeito afastado Zizinho Vigneron (PPS). Zizinho conseguiu ontem na justiça uma liminar para reassumir o cargo. Para a direção da Fundart, a transformação da fundação em secretaria seria uma medida precipitada e arbitrária do Executivo, que não teria apresentado números que justificassem a extinção da instituição, por onerar o município.
"É uma atitude precipitada. Se houvesse realmente a necessidade de se criar uma secretaria e extinguir a fundação, teria que haver audiência pública antes de o projeto ser votado", disse a assessora cultural da Fundart, Olívia de Carle Gottheiner. "Foi uma atitude arbitrária, a população não foi ouvida". Henrique Santos foi procurado anteontem e ontem pelo ValeParaibano para comentar o assunto, mas não retornou as ligações. A assessoria da prefeitura informou ontem que o recurso para derrubar a liminar que impediu a votação do projeto ainda não foi julgado.
VERBA - A Fundart é uma fundação de direito privado criada há 13 anos, mantida pela prefeitura, com dotação orçamentária de R$ 1,2 milhão por ano. No ano passado, a instituição atendeu uma média de 600 pessoas em 23 cursos e oficinas. "Por enquanto a nossa situação está inalterada; continuamos com nossas atividades e mantendo alguns cursos em caráter provisório", disse a Olívia Gottheiner. Desde janeiro, foram repassados pela prefeitura R$ 136 mil. A verba, de acordo com a assessora administrativa da Fundart, Maria Lúcia Costa Mello, foi utilizada para pagamento dos 43 funcionários registrados e os quatros cargos comissionados, além de pagamento de despesas de manutenção de fevereiro e abril e encargos sociais dos últimos dois meses. Para os cursos deste ano, a fundação fez contratos com pessoas que haviam inscritos projetos. Elas estão ministrando as aulas recebendo apenas o valor da taxa de inscrição de cada aluno. Foram inscritos este ano 42 projetos para apreciação do Conselho Deliberativo. Até agora foram inscritos 64 alunos para os cursos implantados provisoriamente de cerâmica, balé, teatro, alongamento para Terceira Idade, bijuteria em metal, sapateado, técnica vocal e desenho.   (Fonte: ValeParaibano)

III Festival do Camarão de Caraguatatuba
Homenagens aos pescadores, atrações culturais, recreativas e camarão barato para o público

A partir do dia 15 de maio estará liberada a pesca do camarão. E para comemorar os pescadores da cidade estarão reunidos no Entreposto de Pesca, na Praia do Centro, para realizar a III Festival do Camarão de Caraguatatuba. Neste dia, muitos pescadores irão sair, finalmente para a pesca do camarão. À partir das 16 horas, os pescadores participarão de uma cerimônia religiosa "Barcos ao Mar", na qual serão homenageados e abençoados pelo Padre Jacó antes da saída oficial para o mar. O horário foi escolhido de acordo com a tábua de marés, para que os barcos pudessem chegar bem perto da praia. Além de rituais que ilustram algumas tradições pesqueiras, a Fundação Cultural de Caraguá preparou diversas atrações que estarão animando ainda mais o final de semana de festa. Na abertura oficial haverá uma apresentação da Banda Municipal Carlos Gomes.
No final de semana, entre os dias 20 e 21 de maio, não vai faltar pratos à base de camarão e outros frutos do mar nas barracas dos pescadores. Além de poder saborear pratos tradicionais, como a Azul Marinho, a Caldeirada, o Peixe na Brasa (assado na folha de caitê ou de bananeira), a casquinha de siri, o peixe com molho de camarão, o público poderá deliciar-se com o crocante camarão no espeto, além de diversos salgados recheados com camarão e outras iguarias à base de peixes típicos da região, preparados pelas esposas de pescadores que exibem seus talentos culinários.
E também não vai faltar camarão fresquinho para comprar. É o que garante o presidente da Colônia dos Pescadores, Isaias Costa. "Faremos de tudo para não deixar faltar camarão. No ano passado vendemos 14 mil quilos de camarão e ainda faltou. Mas este ano já estamos nos prevenindo. Convidamos amigos que pescam em outros bairros para virem participar também, além de deixarmos alguns pescadores de alerta, para acionarmos caso haja necessidade", declarou.
O preço do camarão ainda não está definido. A estimativa, segundo Costa é de que seja vendido por, no máximo, R$2,50 o quilo do camarão branco e R$15,00 o camarão branco. A venda de camarões "in natura" e de pescado será feita durante o dia, das 7 horas às 18 horas. Segundo o presidente da Colônia, o preço pode ficar mais barato. Dependendo da captura do camarão, o custo do sete-barabas, por exemplo, pode chegar a R$1,50 o quilo.
A Fundação Cultural de Caraguatatuba também cuidou para que a festa tivesse vários atrativos para movimentar a festa. Haverá durante todo o final de semana apresentações culturais com os grupos das Oficinas Culturais, como apresentações de música, dança, performances, capoeira, maculelê, moçambique, puxada de rede, samba de roda, sempre à partir das 19h30. Haverá ainda uma exposição de artesanato com diversas peças e obras de arte sobre o tema: MAR.
Para a tarde de sábado já está programada uma gincana recreativa para a criançada e, na manhã de domingo, uma Corrida de Canoas envolvendo os pescadores do centro, região norte e sul do município.

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