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Quarta-feira, 08 de novembro de 2000 - Nº 163 Arquivo
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Principais Manchetes:

Manobra de navio cipriota foi irregular, afirma ANP
Valor de multas já chega a R$ 37,1 mi
Pescadores vão exigir indenização
Mancha de óleo atinge 21ª praia
Recuperação de mangue deve levar 20 anos
Polícia Florestal acha 1.500 palmitos clandestinos no litoral
Caraguá veta alteração em salários
IBAMA fiscaliza mangue do Juqueriquerê
Salvamar de Caraguá abre inscrições para guarda-vidas
CIEFI do Porto Novo promove festa caiçara
Centro de Esportes e Lazer do Porto Novo
Reinauguração da Casa da Criança
3ª Festa do Chopps da Fraternidade Maria Meira
Concurso Garota Comerciária 2000
Semana Municipal da Dengue começa no Pontal
Encontro de Diabetes acontece esta semana


Manobra de navio cipriota foi irregular, afirma ANP
Petrobras descumpriu norma da agência ao autorizar uso de embarcação que causou vazamento no Litoral Norte

Litoral Norte - A Petrobras foi autuada pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) ontem por não possuir autorização da agência para operar o navio-tanque Vergina 2, responsável pelo derramamento de óleo no canal de São Sebastião, ocorrido no último sábado.
O acidente já poluiu 21 praias e três mangues nas cidades de Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba e gerou multas que superam R$ 37 milhões para a Petrobras (leia texto nesta página).
Segundo a agência, a estatal não está autorizada a fazer o transporte de petróleo e derivados por navegação de cabotagem na costa brasileira.
A portaria 40 da ANP, de março deste ano, estabeleceu que apenas a Transpetro, subsidiária da Petrobras, pode exercer a função.
A Petrobras também deverá informar à ANP, no prazo máximo de cinco dias, se existem outros navios trabalhando na mesma condição do cipriota Vergina 2.
O navio-tanque havia sido contratado temporariamente pela estatal para levar petróleo do campo de Albacora, na bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro, para o terminal marítimo Almirante Barroso, em São Paulo.
A embarcação se chocou contra um píer, por volta de 10h do sábado, sofrendo um rombo de 95 centímetos no casco, por onde vazaram 86 mil litros de óleo na baía.
O vazamento provocou o maior acidente ambiental no canal de São Sebastião desde 94 e a limpeza das praias e mangues afetados só deve ser concluída hoje.
Ambientalistas da região ainda avaliam os danos ambientais provocados pelo acidente, que podem durar até 20 anos.
Em Ilhabela e São Sebastião, comerciantes e pescadores vão pedir indenizações à estatal pelos prejuízos causados às suas atividades.
LEGISLAÇÃO - A Petrobras informou ter cumprido com todos os itens exigidos pela legislação para o navio operar.
A embarcação, que presta serviço para a empresa há dois anos, tinha autorização do Departamento de Marinha Mercante e da Diretoria de Portos e Costas e também tinha sido inspecionada pela Lloyds Register, uma das especialistas mundiais no assunto, segundo a estatal.
A Petrobras admite que só ficou faltando o cadastramento na ANP, mas informa ter enviado os dados a tempo.
Com a autuação, a ANP abriu um processo administrativo para definir as punições cabíveis, o quarto deste ano contra a empresa.
O mais provável é que daí saia uma nova multa contra a estatal, cujo valor o próprio processo deverá decidir.
RECURSO - No caso do derramamento na baía de Guanabara, em janeiro, foi emitida uma multa de R$ 2 milhões, contra a qual a Petrobras recorreu. O recurso ainda está sendo analisado pela agência.
Sobre o acidente do Paraná, a agência enviou um relatório técnico à empresa e aguarda a resposta. No caso de Paranaguá, a ANP emitiu um auto de infração e também está na vez de a Petrobras responder. (Fonte: ValeParaibano)

Valor de multas já chega a R$ 37,1 mi

São Sebastião - O valor da multa contra a Petrobras pelo vazamento de 86 mil litros óleo no canal de São Sebastião já soma R$ 37,1 milhões.
Ontem, a Secretaria do Meio Ambiente em Ilhabela aplicou mais uma multa de R$ 10 milhões contra a estatal em razão da persistência da poluição em praias e ecossistemas do município --são 12 praias e um mangue atingidos.
Além dessa multa, a empresa foi autuada pela Secretaria de Meio Ambiente de São Sebastião em R$ 46.816.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente também aplicou multas de R$ 7,1 milhões contra a Petrobras, com base na lei de crimes ambientais, fato inédito no Estado de São Paulo. A secretaria entendeu que houve negligência da estatal em razão dos sete acidentes ocorridos somente este ano no canal. Levantamento feito pelo ValeParaibano indica que só 10% das multas aplicadas contra a Petrobras no Litoral Norte paulista foram efetivamente pagas pela empresa, que é responsável pelo Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso). (Fonte: ValeParaibano)

Pescadores vão exigir indenização

Litoral Norte - As Colônias dos Pescadores de São Sebastião e Ilhabela entraram com pedido de indenização de R$ 905 mil contra a Petrobras para compensar as perdas que os pescadores tiveram com o vazamento de óleo.
O presidente da colônia de Ilhabela, Roberto Lourdes de Nascimento, disse que foi protocolado na Justiça o pedido de indenização no valor de 5 salários mínimos para cada um dos 1.000 pescadores que atuam no município, durante o tempo que perdurar os danos ambientais na região.
"Estes danos não significam apenas o aparecimento de peixes e camarões mortos na praia", disse Nascimento. "Os constantes vazamentos podem provocar alterações ambientais a longo prazo e, enquanto não houver uma confirmação de que o animal pescado não está contaminado, os pescadores têm direito a ser indenizados."
Segundo Nascimento, ontem houve uma reunião com as assistentes sociais da Petrobras e o pedido foi repassado para a empresa. "Se estatal propuser algum acordo, podemos retirar a ação da Justiça", adianta.
Em São Sebastião, o presidente da Colônia dos Pescadores, Guilmer Cássio Puertas Tavares, está pedindo uma indenização de R$ 500 para cada um dos cerca de 300 pescadores. Segundo ele, somente no bairro São Francisco, foram afetadas 200 embarcações.
Dos 10 pontos de pesca na região, 3 deles --Enseada, metade do canal de São Sebastião e a área próxima à barra, em Caraguatatuba-- foram afetados pelo vazamento.
PREJUÍZO - O derramamento do óleo no canal deixou a pescadora Jandira Peixoto de Oliveira, 54 anos, com 200 quilos de peixes 'encalhados' em seu frezer desde o último sábado.
Segundo ela, foram 15 dias no mar para conseguir uma boa quantidade de peixe, que seria comercializada durante o feriado prolongado. "Já no sábado, quando foi divulgado o vazamento, perdi os meus clientes. Ninguém queria saber se o peixe foi pescado antes do acidente." (Fonte: ValeParaibano)

Mancha de óleo atinge 21ª praia

Ilhabela - A mancha de óleo derramada pelo navio Vergina 2 atingiu ontem mais uma praia de Ilhabela, a do Veloso, aumentando para 21 o número de locais prejudicados pelo acidente no Litoral Norte.
A poluição também atingiu o manguezal do Canto do Mar, em São Sebastião. Nas duas localidades, foram encontradas bolotas de óleo, de acordo com as prefeituras.
Uma nova vistoria nas praias atingidas pelo vazamento mostrou que ainda havia óleo quatro centímetros abaixo da superfície da areia das praias São Francisco e Cigarras, na costa norte de São Sebastião.
Uma equipe contratada pela Petrobras e orientada por técnicos da Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) trabalhou na limpeza dessas praias.
De acordo com a Petrobras, o óleo teria chegado à parte mais baixa da areia e a maré alta teria jogado uma nova camada de areia por cima, que encobriu as pelotas de óleo.
Em nota divulgada no início da noite de ontem pela Petrobras, a empresa diz ter concluído a limpeza no canal de São Sebastião. A liberação da praias atingidas no município e em Ilhabela, ainda segundo a assessoria, deve ocorrer ainda hoje, após a Cetesb autorizar a desmobilização das equipes de contingência. (Fonte: ValeParaibano)

Recuperação de mangue deve levar 20 anos

Caraguatatuba - A organização ecológica Greenpeace informou ontem que o mangue do rio Juqueriquerê, atingido pelo vazamento de óleo no litoral, deve levar cerca de 20 anos para se recuperar.
Uma vistoria de agentes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e técnicos da Cetesb no local constatou ontem uma camada de óleo de 120 metros de extensão. Também havia crustáceos mortos.
Segundo o diretor de campanhas do Greenpeace, Délcio Rodrigues, "o mangue é um ecossistema delicado, que funciona como berçário para várias espécies animais. "O caso é grave porque se trata de uma área remanescente", disse Rodrigues.
Maior rio do litoral norte, o Juqueriquerê é um dos principais berços de camarão do Estado de São Paulo. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia Florestal acha 1.500 palmitos clandestinos no litoral

Caraguatatuba - A Polícia Florestal de Caraguatatuba apreendeu na madrugada de ontem 1.500 unidades de palmito Jussara que haviam sido cortadas em uma área do Parque Estadual da Serra do Mar. Essa é considerada a maior apreensão dos últimos dois anos no Litoral Norte. A polícia não encontrou ninguém no local.
A apreensão ocorreu após uma denúncia anônima de que estaria havendo retirada do palmito próximo ao km 28 da estrada do Rio Claro, que liga Caraguá a Salesópolis. No local, os florestais encontraram dezenas de feixes de palmitos dentro da camionete F-1000 placas CDM 7844, de São Paulo.
A polícia acredita que pelo menos 10 homens pudessem estar fazendo corte de palmito porque os feixes estavam identificados com codinomes.
A retirada do palmito Jussara é considerado crime ambiental. Caso haja flagrante do corte, o responsável é preso e não tem direito à fiança. A pena prevista para o crime é de até dois anos de reclusão.
As 1.500 unidades de palmito apreendidas pela Polícia Florestal foram doadas ontem à tarde para entidades assistenciais de Caraguá. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá veta alteração em salários

Caraguatatuba - A Câmara de Caraguatatuba rejeitou ontem a noite, por 10 votos a 6, uma proposta para aumentar em 50% o salário do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) para a próxima gestão.
O projeto foi presentado pelo vereador Sebastião Carlos Fernandes (PSDB), o Tiãozinho, líder do prefeito na Câmara. Pela proposta, o salário de Silva seria elevado de R$ 7.000 para R$ 10.500.
A definição de salário para a próxima legislatura foi definida uma semana antes das eleições. Na ocasião, o salário do prefeito foi reduzido de R$ 11.600 para os R$ 7.000 que entram em vigor no dia 1ª de janeiro de 2001.
A sessão de ontem foi tumultuada e muitos vereadores criticaram a apresentação do projeto após definida a reeleição do atual prefeito.
O vereador Roberto Commans (PT), autor da emenda que reduziu os salários, criticou o posicionamento do líder o prefeito. "O que o senhor está fazendo é um absurdo e imoral."
O projeto de Tiãozinho prévia o aumento do salário do vice-prefeito e subsídios dos secretários para R$ 2.950. Ele chegou a dizer que esse era um incentivo para evitar a corrupção.
Votaram a favor do projeto quatro vereadores do PSDB, um do PTB e um do PSB. (Fonte: ValeParaibano)

IBAMA fiscaliza mangue do Juqueriquerê

Caraguatatuba - Agentes do IBAMA de São Paulo estiveram nesta Terça-feira vistoriando o mangue do Rio Juqueriquerê atingido pelo óleo que vazou do navio Vergina 2. O navio, de bandeira cipriota, bateu contra o pier do Tebar-Terminal Marítimo Almirante Barroso no último sábado. Um rombo no casco do navio provou o derramamento de cerca de 86 mil litros de óleo no canal de São Sebastião causando a poluição de praias e do mangue do Rio Juqueriquerê.
Um trecho de 500 metros de mangue na margem direita do rio foi atingido pelo óleo. A Petrobrás instalou barreiras de contenção para impedir que mais óleo atingisse o rio e o mangue. Os técnicos do IBAMA de São Paulo foram acionados pelo IBAMA-Brasília para vistoriar o mangue e os danos ambientais ocorridos em Ilhabela e São Sebastião.
A partir da vistoria feita no mangue os técnicos deverão multar a Petrobrás pelos danos ambientais. O técnico Paulo Araújo solicitou a prefeitura um barco para que a equipe pudesse percorrer o todo o trecho de mangue do Juqueriquerê. Ele não soube adiantar o valor da multa que poderá ser aplicada à empresa pelos danos ambientais.
Os técnicos da prefeitura, que acompanham a fiscalização do IBAMA, continuam monitorando as praias e as ilhas da cidade. A Prefeitura decidiu mover uma ação contra a Petrobrás para cobrar indenização pelos danos ambientais causados no mangue e nas margens do rio Juqueriquerê. (Fonte: PMC)

Salvamar de Caraguá abre inscrições para guarda-vidas

Caraguatatuba- O Salvamar de Caraguatatuba abriu inscrições para a seleção do curso de guarda-vidas municipais temporários. As inscrições, gratuitas, podem ser feitas no posto do Salvamar na Praia Martim de Sá até o dia 17 de novembro, no horário das 13h30 às 18 horas. O curso é fudamental para aqueles que pretendem ser contratados para trabalhar como guarda-vida nas praias da cidade durante a temporada de verão.
A seleção dos guarda-vidas municipais será feita no dia 20 deste mês na piscina do Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves. Os trinta melhores colocados na seleção serão convidados para realizarem curso promovido pelo Salvamar em parceria com a prefeitura. Após o curso, que será realizado de 28 de novembro a 19 de dezembro, os melhores colocados serão contratados pela prefeitura.
Os guarda-vidas municipais temporários serão contratados para trabalhar de 20 de dezembro a 2 de março de 2001, com salário de cerca de R$ 350,00. Segundo o comandante do Salvamar, tenente Igor Klein, para se inscrever no curso é preciso Ter acima de 18 anos, curso completo do 1º grau, não Ter antecedentes criminais e saber nadar. O Salvamar possui 23 homens, dois jet sky, um barco e duas viaturas de resgate. (Fonte: PMC)

CIEFI do Porto Novo promove festa caiçara

Caraguatatuba - O CIEFI do Porto Novo promove no Sábado, dia 11, a partir das 16 horas, a sua 1ª Festa Caiçara. Segundo a diretora da escola, Gilceli Ubinã, a festa tem como objetivo resgatar, preservar e valorizar a cultura caiçara. A festa terá exposições sobre fauna, flora, manguezais, pesca, recifes e costões rochoso. Haverá também venda de comidas típicas como azul marinho, lambe lambe, bolo de mandioca, canjiquinha, entre outras. Outra atração da festa será a apresentação de danças típicas enfatizando o manguezal brasileiro, a capoeira, o balaio, histórias de pescador e teatro de sombras. O CIEFI do Porto Novo fica na avenida 1º de Maio, 285, no Porto Novo. (Fonte: PMC)

Centro de Esportes e Lazer do Porto Novo

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguá deve inaugurar no próximo dia 18 deste mês o Centro de Esportes e Lazer do bairro do Porto Novo, denominado Isaias de Souza. O centro conta com quadra poliesportiva, quadra de bocha, play-ground, coreto, jardins e iluminação. A festa de inauguração terá início no período da manhã com fuitsal masculino e torneio de malha e bocha. No período da tarde acontecerá futsal e basquete feminino. Às 18 horas, o prefeito Antonio Carlos da Silva estará inaugurando oficialmente o centro de lazer e esportes acompanhado das demais autoridades do município. PMC

Reinauguração da Casa da Criança

Caraguatatuba - O prefeito Antonio Carlos da Silva e a presidente da Casa da Criança, Maria José Kogake inauguram às 11 horas do próximo dia 18 de novembro as novas dependências da sede da entidade, localizada no bairro do Indaia. A prefeitura fez uma grande reforma no prédio, inclusive nas instalações elétricas e hidráulicas. A Casa da Criança abriga, temporariamente, crianças de zero a 10 anos encaminhadas a entidade pelo juízo da Vara da Infância e Juventude. São crianças vitimas de abandono ou maus tratos que na entidade recebem alojamento, alimentação, educação e assistência médica, odontológica e psicológica. Atualmente, a entidade atende a 34 crianças. Segundo a tesoureira da entidade, Eliane Inês Santos Pereira Dias, a Casa da Criança, conhecida anteriormente, como Casa do Menor, é mantida com verbas estaduais e municipais e doações voluntárias feitas pela comunidade. (Fonte: PMC)

3ª Festa do Chopps da Fraternidade Maria Meira

Caraguatatuba - A Fraternidade Maria Meira promove no próximo dia 25 a sua 3ª Festa do Chopps. A festa que é beneficiente acontece no sitio do Bocato e terá animação da banda Fator RH, das 22 às 2 horas da madrugada. O convite individual custa R$ 15,00 e dá direito a uma caneta alusiva ao evento e chopps a vontade durante a festa. A festa do chopps reúne as famílias mais tradicionais da cidade num clima de muita alegria e descontração. O sitio do Bocato oferece área de estacionamento e muita segurança. A festa é beneficiente e toda a sua arrecadação é destinada aos programas sociais desenvolvidos pela Fraternidade Maria Meira, alguns realizados em parceria com a prefeitura. (Fonte: PMC)

Concurso Garota Comerciária 2000

Caraguatatuba - O Sindicato dos Empregados no Comércio de Caraguatatuba, Ilhabela e São Sebastião promove neste Sábado, dia 11, às 19 horas, no Restaurante Bela Vista, em Caraguá, o 1º Concurso Garota Comerciária 2000. O concurso é aberto exclusivamente as candidata que trabalham no comércio da região. Segundo Valdirene Prado Moreira, presidente do sindicato, este é o primeiro concurso promovido pela entidade na região. A vencedora do Garota Comerciária poderá concorrer ao Miss Comerciária Paulista que este ano será realizado na cidade de Santos, nos dias 15 e 16 de dezembro. (Fonte: PMC)

Semana Municipal da Dengue começa no Pontal

São Sebastião - A Semana Municipal da Dengue está acontecendo até Sexta-feira, dia 10, com a colocação de faixas em todo o município sobre o alerta ao mosquito da dengue, o Aedes aegypti, além das visitas aos moradores iniciadas pelo bairro Pontal da Cruz.
A equipe da Vigilância Epidemiológica está iniciando as visitas no Pontal da Cruz, por ter sido constatado dois focos do mosquito no bairro. Haverá ainda palestras nas igrejas e na sede da Sampoc - Sociedade Amigos do Pontal da Cruz. As visitas e palestras com orientação aos moradores serão feitas em todos os bairros.
O objetivo é orientar a população do município sobre o aparecimento de focos do mosquito transmissor da dengue e da febre amarela que pode se agravar com o verão. A população deve estar alerta e tomar os cuidados necessários para evitar o aparecimento de focos do mosquito. Os principais cuidados a serem tomados são: não acumular água limpa parada em vasos de plantas, pneus, garrafas, e outros locais. (Fonte: PMSS )

Encontro de Diabetes acontece esta semana

São Sebastião - A Secretaria Municipal da Saúde está realizando esta semana o 1º Encontro de Diabetes de São Sebastião. O encontro reunirá diversos profissionais da Saúde para discutir os vários aspectos da doença, seus mitos e consequências, além das atividades para mostrar como lidar com a doença.
As atividades e palestras serão realizadas na Sexta-feira, dia 10, no Tebar Praia Clube, com profissionais da Secretaria da Saúde e grupos de pacientes. Haverá ainda postos volantes em todo o município, onde os profissionais da Saúde estarão realizando os testes de diabetes gratuitamente. (Fonte: PMSS )

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