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Domingo, 11 de junho de 2000 Arquivo

Prefeitura de Ubatuba demite duas servidoras grávidas
Adesivo ajuda a reclamar de multas
PSDB e PPS acertam coligação em convenção neste domingo
João Siqueira propõe criação do Fundo Municipal de Saúde
Vereador da Ilha pede reforma de escolas em comunidades isoladas
Chegada do inverno deve aumentar estiagem na região
Ocupação fecha acesso no Massaguaçu

 

Prefeitura de Ubatuba demite duas servidoras grávidas

A Prefeitura de Ubatuba demitiu duas servidoras que estavam grávidas, contrariando as Leis Trabalhistas e a jurisprudência relativa aos cargos de comissão sobre o assunto. A professora Mônica da Silva Santos e a psicóloga Marli Cinti foram exoneradas recentemente e ocupavam cargos efetivo e em comissão na prefeitura. Com a exoneração, deram entrada com ações na justiça com pedido de Liminar, conquistando vitórias na primeira e segunda varas do Fórum de Ubatuba.
De acordo com o advogado de Mônica da Silva Santos, Álvaro Alencar Trindade, a servidora foi nomeada para o cargo de vice-diretora da Emei (Escola Municipal de Educação Infantil) Idalina Graça, assumindo posteriormente o cargo de direção, tendo em vista que sua superior estaria em licença. Estes novos cargos foram conquistados quando ela estava no oitavo mês de gravidez. Trindade conta que pediu ao Juiz a sua reintegração ao cargo ou o recebimento dos seus direitos trabalhistas referente à estabilidade do momento em que vive, o que foi aceito pelo Judiciário em Ubatuba.
Ressarcimento - O advogado de Mônica alega que há jurisprudência relativa à estabilidade de servidora grávida, mesmo que ela ocupe cargo em comissão e conquistou o ressarcimento financeiro dos seus próximos quatro meses de trabalho. O Imprensa Livre não conseguiu falar com o advogado de Marli Cinti, Celso Rocha, que é o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Ubatuba.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ubatuba, Marli Cinti foi comissionada quando estava com quatro meses de gravidez, no cargo de Chefe de Serviço Auxiliar de Diagnóstico e Terapêutica, cargo este que não vem sendo ocupado há mais de dois anos na prefeitura e só existe no papel. Quanto à Mônica da Silva Santos, a assessoria alega que a servidora é efetiva e estava em comissionamento para a função de vice-diretora da Emei Idalina Graça.
Nos dois casos, a assessoria informa que a prefeitura irá proceder o pagamento e não reintegrará as servidoras exoneradas. A assessora relata que Mônica irá receber os seus direitos e que o caso de Marli Cinti está sendo analisado, mas tudo leva a crer que ela também receberá todas as compensações trabalhistas. (Fonte: Imprensa Livre)

Adesivo ajuda a reclamar de multas

Cansado de ter que pagar multas de trânsito em Caraguatatuba, um comerciante encontrou um jeito irônico de protestar. Mandou confeccionar 100 adesivos como slogan "fui multado em Caraguá" e ganhou adeptos na cidade.
Dagoberto da Costa Ribeiro perdeu este ano 14 pontos na carteira de motorista e pagou mais de R$ 500 referentes a três multas. Ele questiona duas delas.
"Em menos de um minuto e em locais diferentes recebi duas multas por estar transportando pessoas na caçamba de meu carro sendo que ele estava parado e vazio." Ele gastou R$ 50 para fazer o colante e recebe pedidos até hoje. Outro que não se conforma com a penalidade e aderiu ao protesto foi o comerciante Waldomiro Perez. "Recebi uma multa por estar dirigindo e falando ao celular. Mas eu nunca tive celular."
REAÇÃO - Para o diretor da Ditran de Caraguá, Celso Rapaci, quem usa esse adesivo passa atestado de mau motorista. Ele ressalta ainda que mais de 60% das infrações não são registradas pelos agentes.
Rapaci ressalta ainda que todos os agentes têm uma máquina fotográfica digital para registrar as autuações. "Quem quiser recorrer terá a prova da irregularidade."
As multas aplicadas pelos agentes aumentaram cerca de 6% de janeiro a abril deste ano comparado com o mesmo período de 99.
O diretor do Detraf, de São Sebastião, Carlos Eduardo Carvalho, conta que as multas tendem a aumentar durante a temporada ou feriados prolongados. (Fonte: ValeParaibano)

PSDB e PPS acertam coligação em convenção neste domingo

As principais convenções partidárias com vistas as eleições municipais deste ano realizam-se neste domingo, na Câmara de Caraguatatuba. A coligação do PPS com o PSDB para o majoritário foi tema de grande polêmica na imprensa e no meio político, principalmente no PSDB, que não aceitava o atual vice-prefeito José Pereira de Aguillar na chapa de reeleição e reclamava da falta de diálogo com o prefeito. Foram realizadas reuniões, discussões e dois documentos foram redigidos, mas sem nunca terem sido discutidos ou protocolados.
O PPS inicia o domingo de convenções, quando votará se aceita a coligação no majoritário com o PSDB e no proporcional, com o PMDB . No caso de vitória, o nome do prefeito Antonio Carlos já está indicado para compor a chapa com Aguillar. Quanto ao proporcional, o PPS fornecerá 24 candidatos para compor a coligação com o PMDB, que fornecerá mais 10 nomes.
No PPS votam todos os filiados, em número de 823 no município, vencendo a maioria dos votos presentes. Na convenção serão dados os números aos candidatos à vereador do partido. O PSDB depois de uma série de brigas resolveu todas as questões com a intermediação do presidente do partido, Lúcio Fernandes, e do atual vice-prefeito, na última quarta-feira, com um jantar no Restaurante do Tião. Ontem uma nova reunião estava sendo marcada para o acerto de detalhes a respeito da composição de forças no partido.
A convenção do PSDB está marcada das 13h15 às 16h15, também na Câmara, onde os tucanos votarão se aceitam ou não a coligação com o PPS. O PSDB não fará coligação com nenhum partido para vereador, montando chapa completa, de 26 nomes, com 18 homens e oito mulheres. Também serão oficializados os números. (Fonte: Imprensa Livre)

João Siqueira propõe criação do Fundo Municipal de Saúde

O prefeito de São Sebastião, João Siqueira (PSB), apresentou projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Saúde. Conforme o prefeito, a medida é necessária já que o município faz parte da gestão plena do sistema de Saúde, ou seja, é responsável pela administração dos serviços nesta área. Pelo projeto, a gestão financeira dos recursos do Fundo ficará subordinada à Secretaria Municipal de Saúde e sob a fiscalização do Comus (Conselho Municipal de Saúde). O projeto, remetido à Câmara, deverá ser lido ao plenário, na próxima sessão, segunda-feira. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereador da Ilha pede reforma de escolas em comunidades isoladas

O vereador de Ilhabela, Roberto Lourdes do Nascimento (PTB), o Roberto Timbada, solicitou esta semana na Câmara Municipal de Ilhabela a reforma das escolas do Sombrio e Guanxumas, que fazem parte das comunidades isoladas da cidade. Ele afirma que o estado de ambas as instituições é precário. “As escolas estão prestes a desmoronar”, analisou o vereador.
Para Timbada, isto não poderia estar ocorrendo. “Temos na atual administração vários educadores e estas escolas são patrimônios públicos”, disse o vereador. “Embora não estejam sendo usados para lecionar devido à falta de alunos, não justifica a falta de reparos”, completou.
De acordo com Roberto Timbada, as sedes das instituições de ensino podem servir para atendimento de médicos durante visita às comunidades isoladas. A indicação será encaminhada à Secretaria Municipal de Educação, Delegacia de Ensino e ao Conselho Tutelar de Ilhabela.
Área de Lazer - Ainda na Câmara, os vereadores Rita Janete de Oliveira Gomes e Lino Silvio Alves de Pinho, ambos do PDT, solicitaram à prefeitura estudos para construção de uma praça ou área de lazer no bairro Taubaté, extremo sul da Ilha. “Esta é uma antiga e justa reivindicação da comunidade”, ressaltaram. Conforme alegam, o local poderia ser utilizado para a realização de eventos culturais, esportivos, religiosos e de lazer, possibilitando a integração dos moradores e visitantes. “Além disso, irá fomentar o crescimento da região devido a possíveis investimentos na infra-estrutura local”, concluíram os vereadores. (Fonte: Imprensa Livre)

Chegada do inverno deve aumentar estiagem na região

A chegada do inverno deve aumentar ainda mais o período de estiagem no Litoral Norte e Vale do Paraíba. Oficialmente, a estação se inicia no próximo dia 20, porém, segundo o CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), base Cachoeira Paulista, o clima já é característico desde maio.
Como o inverno chegou mais cedo, com ele veio a escassez de chuva, comum nesta estação do ano. De acordo com o CPTEC, a previsão é de um “inverno normal”, ou seja, de poucas chuvas. Desta forma, a estiagem deve continuar nos próximos meses na região. Ontem, a frente fria que estava sob o sudeste tinha fraca intensidade e, por isso, pouca possibilidade de chuva.
A região do Litoral Norte e Vale do Paraíba está há mais de dois meses sem chuva. Segundo o meteorologista Prakki Satyamurty, do CPTEC, a estiagem é provocada pelo desvio constante das frentes frias. Partindo do Chile e Argentina, elas chegam apenas até a região sul do país, desviando para o Oceano Atlântico. “Destas frentes frias, estamos sentindo apenas os efeitos de queda da temperatura”, salientou o meteorologista recentemente.
A situação é considera como crítica. No Vale do Paraíba, muitas represas estão abaixo do nível normal, enquanto no Litoral Norte, o principal problema é o aumento das queimadas, tanto na margem das estradas quanto nos morros e encostas. (Fonte: Imprensa Livre)

Ocupação fecha acesso no Massaguaçu

O ambulante Benedito dos Santos colocou uma cerca de arame farpado no meio da travessa Higino Custódio, no bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba. Ele disse que agiu assim porque seu vizinho José Braia Sobrinho fechou o acesso da rua onde está construíndo uma pousada. Sobrinho disse tem autorização para a obra. Segundo a prefeitura, ninguém pode fechar uma rua pública. Fiscais devem ir até o local amanhã cedo para liberar a área e verificar a documentação do terreno. (Fonte: ValeParaibano)

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