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Quarta-feira, 14 de junho de 2000 Arquivo

Promotor apela contra decisão sobre contratação de esposa de secretário
Repetidora da Prefeitura de Caraguá está irregular
Módulo consegue aprovação para curso de Direito
Servidores rejeitam proposta e INSS continua em greve na região
Projeto Tamar devolve tartarugas à natureza em Ubatuba
Ilhabela promoverá Campeonato de Surf/2000 em Castelhanos
Justiça suspende direitos políticos de dois vereadores de S.Sebastião
Advogado diz que prova não tem veracidade
São Sebastião planeja acabar com pagamento de hora extra
Ajudante é morto com 2 tiros em Caraguá
Jogadores do XV são cobrados pelo técnico
Tess sai na frente na oferta de Internet móvel

 

Promotor apela contra decisão sobre contratação de esposa de secretário

O promotor de justiça Manoel Sérgio da Rocha Monteiro deu entrada na última sexta-feira com uma apelação ao Juiz da 1ª Vara do Fórum de Caraguatatuba, Rodrigo Nogueira, contra a sua decisão de extinguir a Ação Civil Pública contra a contratação irregular de Bernadete Regina Barboza de Melo.
O caso Bernadete, como está sendo chamado pela imprensa e no meio político, teve início em maio de 97, quando foi contratada pela Prefeitura de Caraguatatuba por meio de concorrência pública fraudulenta, segundo o vereador Roberto Commans. Bernadete é esposa do Secretário de Planejamento e Gestão, Roberto Leite de Melo, que é sobrinho do prefeito Antonio Carlos da Silva.
A vitória de Bernadete na concorrência foi contra outras duas pessoas, da cidade do Rio de Janeiro, onde o vereador comprova que os documentos de autenticação foram feitos no mesmo cartório e com números sequenciais. No Litoral Norte e Vale do Paraíba existem 681 psicopedagogos. Bernadete cumpriu contrato de um ano que foi renovado por igual período.
Ação Civil Pública - Em outubro de 97, o vereador Roberto Commans entrou com uma petição do Ministério Público, que foi transformada em inicial de uma Ação Civil Pública em maio deste ano. Na inicial do Ministério Público é pedida, por meio de Liminar, a exoneração, devolução do erário, perda dos direitos políticos e pagamento de multa a todos os envolvidos no caso. O juiz indeferiu o processo na sua inicial e não concedeu a Liminar.
Na última sexta-feira, o promotor apresentou sua apelação contra a decisão do juiz Rodrigo Nogueira. Segundo o promotor, o juiz Nogueira deve reformar a sua decisão para que a ação tome o seu seguimento normal. O promotor alega que o juiz cometeu alguns equívocos no despacho e num deles aponta que a composição dos membros da Comissão Permanente de Licitação está vinculada a Liminar e não a abertura da Ação Civil Pública, sendo que somente até poderia ser rejeitada, mas nunca a ação proposta.
Para Manoel Sérgio, não há como falar em “quanto foi cobrado acima do normal”, segundo o despacho do juiz Nogueira, visto que a diferença é variada e não tem uma quantidade específica, pois vence neste certame aquele que tiver menor preço. O promotor afirma que a sua inicial está dentro dos requisitos do Código de Processo Civil e por causa disso, pede análise e reforma da decisão dada anteriormente. O juiz Rodrigo Nogueira tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre o assunto. (Fonte: Imprensa Livre)

Repetidora da Prefeitura de Caraguá está irregular

A repetidora da Prefeitura de Caraguatatuba, que retransmite os sinais de rádio da atual administração, funciona desde 99 e está irregular perante a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), pois funciona apenas com um protocolo, o que é vetado pela agência.
A prefeitura tem utilizado desde o ano passado um sistema de rádio para rápida comunicação entre suas secretarias, veículos e secretários. Se utilizam do sistema a Defesa Civil, Secretaria de Serviços Municipais, Saúde, Ditran (Divisão Municipal de Trânsito), ambulâncias e demais secretarias. O prefeito Antonio Carlos tem um código próprio e um rádio instalado em seu carro oficial.
A Secretaria Municipal de Saúde também se utiliza do sistema, tendo um canal e uma freqüência exclusiva. O restante dos setores opera pela freqüência 153.18 e a Saúde pela 149.26. As torres das repetidoras estão instaladas em um morro, após o Camaroeiro e no caminho para a Prainha, nas redondezas do centro da cidade.
Protocolo - Segundo o presidente da Defesa Civil e diretor do Ditran, Coronel Celso Rapacci, a prefeitura está operando com um protocolo da Anatel, de número 53.504/SP, datado de 10 de janeiro deste ano, a espera de uma autorização definitiva. “Enquanto não recebemos a autorização estamos funcionando. A nossa freqüência e a nossa torre estão instaladas num local onde não prejudicam ou interferem ninguém” afirma Rapacci. A Prefeitura de Caraguá tem 57 HTs (rádios móveis) e mais 11 bases fixas e 16 bases móveis. Segundo a assessoria de imprensa da Anatel, em Brasília, todo e qualquer sistema de difusão de rádio deve funcionar com autorização expressa da agência. A Anatel recebe denúncias e depois de apurá-las, fiscaliza, lacra e recolhe o equipamento com o auxílio da Polícia Federal, instaurando um processo que pode resultar de uma repreensão até a uma multa.
Há suspeitas de que os HTs usados pela prefeitura, da marca ICOM e modelo IC-68 FM Transceiver, não podem operar no território nacional, pois não estão homologados para tal.
(Fonte: Imprensa Livre)

Módulo consegue aprovação para curso de Direito

As Faculdades Integradas Módulo, de Caraguatatuba, conseguiram no último dia 7 de junho, junto ao Conselho Nacional de Educação, em Brasília, por meio do parecer 565/2000, a aprovação para a instalação do curso superior de Direito. Este é o oitavo curso da entidade, que lutava por essa aprovação há 15 anos.
O curso será ministrado em dois períodos, manhã e noite, com turmas de 50 alunos cada, em período de cinco anos. O processo seletivo deverá se iniciar tão logo a aprovação seja publicada no Diário Oficial da União.
As Faculdades Integradas Módulo estão iniciando um processo de análise de currículos de professores interessados em ministrar aulas, desde que os mesmos tenham mestrado completo. Segundo Angelo Nogueira, mesmo com o corpo docente completo, outros currículos estão sendo analisados.
O Colégio Módulo teve início em Caraguatatuba no ano de 75 e os cursos superiores em 86, com Letras. Atualmente são oito cursos e outros quatro estão para serem aprovados: História, Técnica em Processamento de Dados, Sistemas de Computação e Ciências Biológicas.
De acordo com Angelo Nogueira, até o final deste ano as Faculdades Integradas Módulo farão o pedido para se tornarem Centro Universitário Módulo.(Fonte: Imprensa Livre)

Servidores rejeitam proposta e INSS continua em greve na região

Os servidores públicos federais, reunidos em plenária no último final de semana, em Brasília, rejeitaram a proposta do governo, na qual todos deveriam ter voltado anteontem para o trabalho sem desconto dos dias parados. A greve do serviço público federal, em que se incluiu o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), começou no dia 10 de maio, completando mais de 30 dias. Aos poucos, agências e postos da região aderiram ao movimento. Hoje, todos as sedes do INSS no Litoral Norte estão fechadas.
De acordo com o Comando de Greve, até agora não foi apresentada nenhuma proposta de discussão com a categoria, para que as reivindicações possam ser atendidas, principalmente, a reposição das perdas salariais. Os objetivos da greve do INSS são: busca pela reposição salarial de 63,39%; manutenção da carga horária de 30 horas semanais; contra a reestruturação do INSS e o desconto da previdência do servidor; e ainda para garantir reajuste de 28%, que, segundo o Sinsprev (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência), foi atribuída somente aos militares.
No último dia 6, a diretora do Sinsprev, Rita de Cássia Pinto, informou que a paralisação nacional vinha obtendo novas adesões. Ontem, o Imprensa Livre não conseguiu contatá-la, pois ela havia viajado para Brasília, onde tentaria novas negociações. Porém, de acordo com funcionários da agência regional do INSS, que fica em São José dos Campos, não houve queda no movimento.(Fonte: Imprensa Livre)

Projeto Tamar devolve tartarugas à natureza em Ubatuba

O Projeto Tamar, em Ubatuba, devolveu no último final de semana quatro tartarugas, que haviam sido “recuperadas” pelo órgão, à natureza. O fato, ocorrido na Ilha Anchieta, contou com a participação do secretário Estadual do Meio Ambiente, Ricardo Trípoli.
As tartarugas alcançaram as condições necessárias para sua liberação e o momento foi marcado devido a comemoração ao Dia Internacional dos Oceanos. A região de Ubatuba é bastante procurada pelas tartarugas marinhas, devido a existência, no Litoral Norte, de grande quantidade de algas marinhas, principal alimento das tartarugas.
O Programa de Conservação e Pesquisas das Tartarugas Marinhas, desenvolvido pelo Projeto Tamar, já foi responsável pelo salvamento de mais de três mil espécimes. Para isso, o órgão contou com a indispensável colaboração dos pescadores, onde 40 deles encaminham as tartarugas capturadas em suas redes, algumas com ferimentos causados pelo cerco ou arrasto, para atendimento no Projeto Tamar. O retorno das espécimes ao mar depende de sua recuperação. As quatro tartarugas, com cinco anos e 10 quilos cada (podendo chegar a 100 anos e 250 quilos na idade adulta) foram soltas com plaquetas para identificação e orientação quanto às correntes migratórias. As espécies eram: verde, cabeçuda (oliva), couro e pente. A mais comum em Ubatuba é a do tipo verde (chelonia mydas). (Fonte: Imprensa Livre)

Ilhabela promoverá Campeonato de Surf/2000 em Castelhanos

A Associação de Surfe de Ilhabela está recebendo inscrições para o “Ilhabela Surf 2000”. O campeonato será na praia de Castelhanos, dia 18, a partir das 8 horas, envolvendo as categorias mirim (até 16 anos), júnior (até 18 anos) e open (aberto).
A taxa de inscrição é de R$ 10,00. Informações podem ser obtidas pelos telefones (12) 472-8798 ou 975-6850. As inscrições podem ser feitas na Surf Shop “Tea Hupoo”, localizada na Av. Princesa Isabel, 1417, loja 03, centro. O presidente da Associação, Daniel Acuyo Myssior, está convidando surfistas de toda a região para participar do evento.
Ainda no dia 16, a Associação realizará uma exposição fotográfica com outros campeonatos organizados em Ilhabela. A mostra será feita no “Trapiche Bar”, na Vila, a partir das 21 horas.
(Fonte: Imprensa Livre)

Justiça suspende direitos políticos de dois vereadores de S.Sebastião

A Justiça decidiu cassar, por cinco anos, os direitos políticos dos vereadores afastados de São Sebastião, Nívio "Zequinha" Faustino (PMDB) e Ivonildes dos Santos Lima (PTB). Eles também foram condenados a pagar uma multa no valor total de R$ 129,6 mil. A decisão foi assinada pelo juiz da 2ª Vara Cível, Fernando Eduardo Diegues Diniz, que entendeu que houve a participação dos acusados em um esquema de extorsão contra comerciantes da costa sul da cidade, conforme denúncia do Ministério Público.
Segundo o então promotor da cidade, Fernando Belaz, eles teriam pedido o pagamento de R$ 40 mil para aprovar um projeto de lei regularizando o funcionamento de várias casas noturnas da costa sul após as 22h. Uma fita-cassete foi a principal prova contra os vereadores e conteria um suposto diálogo entre eles e os proprietários das casas Galeão, em Camburi, e Bar do Meio, Sirena e WacaLoka, em Maresias. Os dois vereadores negam as acusações e afirmam que vão recorrer da decisão judicial (ler texto nesta página).
MULTA - Ainda de acordo com a sentença judicial, os dois vereadores não podem receber benefícios ou incentivos fiscais do poder público, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos. Junto com a suspensão dos direitos políticos, o juiz determinou que cada vereador pague uma multa equivalente a 24 vezes o valor da última remuneração mensal recebida pelos réus.
Como presidente da Câmara, Zequinha Faustino recebia o salário normal de R$ 1.800 mais 100% de verba de representação. Ele terá que pagar à Justiça R$ 86,4 mil. Ivonildes terá que pagar R$ 43,2 mil.
Mesmo estando afastados desde janeiro de 99, os dois vereadores continuam recebendo seus vencimentos na Câmara. Neste período, o Legislativo já pagou R$ 91,8 mil em salários.
A decisão judicial não deixa claro se os vereadores afastados devem devolver o dinheiro que vêm recebendo normalmente. O presidente da Câmara em exercício, Eduardo Simões Valente, não foi localizado ontem para falar sobre o assunto.
ANÁLISE - O departamento jurídico da Câmara informou, por intermédio de sua assessoria, que não recebeu nenhum ofício da Justiça com relação à situação dos dois vereadores afastados. O departamento só se pronunciará depois que o processo transitar em julgado e não houver mais a possibilidade de recurso.
A Câmara já havia tomado este posicionamento anteriormente. Em abril do ano passado, os vereadores arquivaram a CEI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que analisava a acusação de improbidade administrativa.
Uma das justificativas para o arquivamento, segundo o então presidente da CEI, vereador Heriberto Farias de Queiróz (PMDB), é que a denúncia estava sendo investigada pela Justiça.
(Fonte: ValeParaibano)

Advogado diz que prova não tem veracidade

Os vereadores afastados disseram ontem que são inocentes perante às acusações e vão recorrer da decisão judicial. O advogado Walter de Carvalho, que representa os dois acusados, disse que tem prazo de 15 dias para entrar com o recurso no TJE (Tribunal de Justiça de São Paulo). Ele afirmou que a principal prova contra seus clientes --a fita gravada por uma dos comerciantes-- foi obtida de forma ilícita, o que inviabiliza a sua veracidade.
A vereadora afastada Ivonildes dos Santos Lima, confirmou que participou da reunião com os comerciantes, "mas em momento algum pediu ou recebi dinheiro." "Fui vítima de uma armação".
Zequinha Faustino também acha que foi vítima de um complô armado por pessoas que o invejavam. "Eu era o presidente da Câmara e isso causava incômodo até mesmo porque exonerei parentes de gente grande."
Faustino disse que o episódio não abalou sua decisão de sair candidato a vereador pelo PMDB. Já Ivonildes disse estar desiludida com a política e não predente se candidatar.
(Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião planeja acabar com pagamento de hora extra

A prefeitura de São Sebastião quer acabar com as horas extras dos servidores municipais. O projeto de lei encaminhado à Câmara prevê ainda a incorporação do "Auxílio SUS" ao salários dos funcionários da área da Saúde.
Segundo secretário de Governo, Luiz Antônio Melhado, o corte das horas extras vai atingir principalmente os funcionários de serviços essenciais, como pronto-socorro e limpeza pública.
"Será criado um novo quadro de carga horária que vai variar de 20 a 42 horas semanais. A alteração na jornada de trabalho será definida conforme a demanda de cada setor e anuência do servidor". A administração também planeja montar um banco de horas.
Melhado calcula que a prefeitura vai economizar mais de 50% dos cerca de R$ 400 mil pagos em hora extra. Ele afirma que esta foi a forma encontrada para a prefeitura de se adequar à Lei de Responsabilidade Fiscal.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais, Afonso da Silva Vale, disse que o setor jurídico da entidade vai analisar se o projeto é inconstitucional. "Queremos nos certificar de que não haverá prejuízo para a categoria." (Fonte: ValeParaibano)

Ajudante é morto com 2 tiros em Caraguá

O ajudante-geral Josenir Ribeiro Leal, 23 anos, foi morto na noite de anteontem, em Caraguatatuba, com dois tiros. O crime aconteceu quando Leal estava retornando à sua residência, na travessa Engenho Velho, 100, no bairro Sumaré, região central. Segundo depoimentos de testemunhas à Polícia Militar, a vítima estaria conversando com dois rapazes de bicicleta e pouco depois ouviu-se uma discussão e os tiros. Ele morreu no local. A Polícia Civil não tem pistas dos autores do homicídio, mas não está descartada a hipótese de acerto de contas. A vítima já tinha passagem por roubo e assalto e havia sido interno da Apac (Associação de Proteção e Apoio aos Condenados). (Fonte: ValeParaibano)

Jogadores do XV são cobrados pelo técnico

Os jogadores do XV de Caraguatatuba tiveram uma conversa séria com o técnico Eduardo Gonçalves na reapresentação de ontem à tarde. O treinador ficou inconformado com a queda de produção da equipe na derrota de domingo passado para o Flamengo, por 3 a 0, em Guarulhos, pela Série B-1. "Pelo que vínhamos apresentando nas partidas anteriores, foi algo horrível, preocupante", disse Gonçalves, agora preparando o time para receber o líder Guapira, de São Paulo, no próximo domingo. Como na Série B-1 não há suspensão automática por cartões amarelos, o meia Edinho poderá seguir jogando normalmente e mantendo a equipe completa. (Fonte: ValeParaibano)

Tess sai na frente na oferta de Internet móvel

Os moradores do litoral e interior paulista vão ser os primeiros no estado a acessar a Internet móvel. A Tess lança esta semana a operação comercial do netmóvel, serviço que permite ao usuário de telefone celular pós-pago acessar a Web em micros portáteis por meio do aparelho.
Para ter acesso ao netmóvel, o usuário precisa de um aparelho compatível com a tecnologia CSD (Circuit Switched Data), que permite a transferência de dados por meio dos canais de voz da rede atual - os modelos com essa característica vendidos no mercado atualmente são o Ericson T18d, o Nokia 6120i e o Gradiente Concept TD650. Além do aparelho, também é necessário um PC ou notebook com sistema operacional Windows 95, 98 ou NT 4.0 e um kit de conexão entre os dois equipamentos, que será comercializado pela operadora.
O sistema da Tess vai fornecer um número especial de acesso à Internet, com velocidade de navegação de 9,6 kbps. Inicialmente, os usuários não terão que pagar nenhuma taxa de adesão ou mensalidade para utilizar o serviço.
A primeira cidade a poder acessar o netmóvel será Campinas, mas a operadora acredita que, até meados de agosto, o serviço já estará disponível em toda a sua área de cobertura. Maiores informações podem ser obtidas no site da Tess.

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