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Litoral Norte, 25 de abril de 2000 Arquivo

Zizinho vai ao STJ após depoimento
Número de colisões cai 30%
Um morre e dois ficam feridos na Tabatinga
Polícia Florestal homenageia prefeito Antonio Carlos
Procuradoria Fiscal alerta devedores do IPTU
Câmara aprova Incentivos Fiscais para equipamentos turísticos
Notícias Esportivas

 

Zizinho vai ao STJ após depoimento

O prefeito afastado de Ubatuba, Zizinho Vigneron (PPS), prestou depoimento ontem em audiência do processo em que é acusado de fraudar seu registro eleitoral para participar das eleições de 96. Também participaram da audiência no Fórum da cidade o ex-vice-prefeito Rogério Frediani (PFL), o ex-chefe de Gabinete Décio Sato e a funcionária do cartório eleitoral Silvana Camargo de Oliveira Mateus. A defesa de Vigneron pretende usar os depoimentos para tentar promover uma reviravolta no caso. Ele foi afastado pelo Tribunal de Justiça sob acusação de fraude. No seu lugar, assumiu a prefeitura o presidente da Câmara, Andrade Henrique dos Santos (PFL). Durante a audiência, a funcionária do cartório afirmou que sua confissão de fraude, feita anteriormente à Justiça, teria sido forjada. A declaração de Silvana foi usada pela Promotoria para pedir o afastamento de Vigneron. Baseado neste novo depoimento Zizinho Vigneron disse que vai entrar com novo recurso do STJ (Superior Tribunal de Justiça). "A declaração de hoje (ontem) invalida tudo." Silvana disse ao juiz da 1º Vara Cível, Carlos Guttemberg, que teria agido conforme instrução de seu advogado na época, Vicente Malta Pagliuso. "Ele (o advogado) disse que era para eu confessar a rasura no livro do cartório, em dezembro de 95, para que o Zizinho pudesse trocar de partido", disse no depoimento. Segundo Vicente Pagliuso, as declarações de Silvana são mentirosas. "Eu apenas a orientei que falasse a verdade porque ela estava completamente desorientada". A sentença deverá ser dada nos próximos 40 dias. (Fonte: ValeParaibano)

Número de colisões cai 30%

O número de acidentes durante a Operação Páscoa 2000 nas rodovias estaduais e federais no trecho do Vale do Paraíba e Litoral Norte teve uma queda de 30% em comparação com o mesmo período do ano passado. Segundo balanço apresentado ontem pela Polícia Rodoviária de São José dos Campos, de quinta-feira a domingo foram registrados 29 acidentes nas rodovias dos Tamoios (SP-99) e Carvalho Pinto (SP-70), sendo 12 com vítimas, duas em estado grave. Não houve registro de mortes. Em 99 foram registrados 41 acidentes, com saldo de duas mortes e três feridos graves. De acordo com o tenente Alexandre Silva Xavier, comandante do policiamento, a fiscalização intensa nas rodovias e o tempo estável ajudaram a reduzir o número de acidentes.
Apesar disso, os motoristas que não seguiram as orientações do policiamento rodoviário enfrentaram problemas de congestionamento de até quatro horas, o triplo do normal, durante a operação subida do litoral. DUTRA- Nos 402 quilômetros sob concessão da NovaDutra, empresa que administra a rodovia Dutra, ocorreram 94 acidentes durante a Operação Páscoa, sendo que 53 pessoas ficaram feridas e duas morreram. Em 99 foram registrados 95 acidentes, com 95 feridos em quatro mortos. O último acidente foi registrado na manhã de domingo no quilômetro 167, em São José dos Campos. O motorista Luís Antônio de Siqueira, de 34 anos, capotou na pista e morreu. No Litoral Norte a queda no número de acidentes foi mais acentuada, segundo balanço da Polícia Rodoviária Estadual. Foram registrados 31 ocorrências contra 51 no ano passado. Também foram aplicadas 68 multas contra 103 do feriado anterior. (Fonte: ValeParaibano)

Um morre e dois ficam feridos na Tabatinga

Uma pessoa foi morta e outras duas baleadas na praia da Tabatinga, em Caraguatatuba, na madrugada de domingo. O suspeito pelo homicídio foi preso após roubar um carro próximo ao local do crime. O homicídio aconteceu por volta das 4h30, no quiosque Quero Mais. Segundo testemunhas, o artesão Jeremias da Conceição Almeida, 24 anos, teria discutido com o estudante Régis Roberto Lemes Borrego, 26 anos, de Jacareí. Almeida teria saído do local e retornado pouco depois com um revólver e disparado contra o estudante, que teve o tórax e as costas perfurados. Régis morreu a caminho do hospital. Os estudantes Rogério Tapigliani, 25 anos, e Conrado Negri, 15 anos, também foram baleados. Segundo a polícia, após o crime, o acusado roubou roubou o Corsa de Rodrigo Cunha Pires de Albuquerque, 19 anos. Com Almeida, estavam mais três pessoas --uma delas de 17 anos. Na fuga, o grupo cruzou com um carro da Polícia Militar e foi perseguido até o bairro do Querosene, onde foi detido. Na delegacia, uma das testemunhas do homicídio reconheceu Almeida como autor do homicídio. Ele negou o crime, mas foi preso em flagrante.
SEGURANÇA - Os moradores da Tabatinga se reuniram ontem à noite para cobrar da prefeitura e polícia mais segurança e fiscalização no bairro. Este é o segundo crime violento registrado este ano nos quiosques. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia Florestal homenageia prefeito Antonio Carlos

O comando do 3º Batalhão da Polícia Florestal e de Mananciais concederá ao prefeito Antonio Carlos da Silva a medalha "Cinquentenário da Polícia Militar Florestal e de Mananciais. A cerimônia acontece amanhã, dia 25, às 10 horas, no Clube Ilha Morena e contará com a presença do comandante geral da Polícia Florestal no Estado de São Paulo, coronel Salvador Pettinato Neto, bem como, dos comandantes dos batalhões da Polícia Florestal das cidades de São Paulo, Birigui, Guarujá e São José do Rio Preto.

Procuradoria Fiscal alerta devedores do IPTU

A Procuradoria Fiscal da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba alerta aos contribuintes que parcelaram o IPTU devido até 1997, que o não pagamento das parcelas provocará a retomada do processo, que poderá resultar na penhora do imóvel. Segundo a procuradora fiscal, Eliane Inês Santos Pereira Dias, encontram-se na Procuradoria Fiscal centenas de processos vindos do Poder Judiciário, para verificação dos parcelamentos de IPTU, os quais caso não estejam sendo cumpridos, serão imediatamente reativadas as execuções, com o pedido de prosseguimento do feito e penhora do bem imóvel. Quanto ao pedido de parcelamento pelo contribuinte a execução foi suspensa, ficando o processo suspenso por noventa dias, retornando após este prazo à Procuradoria Fiscal, para que, em caso de descumprimento do acordo, além do prosseguimento do processo, o parcelamento é cancelado, permitindo-se apenas o pagamento à vista dos impostos em atraso, não sendo possível o parcelamento da dívida. A procuradora fiscal informou ainda que o IPTU de 1998 já está sendo remetido ao Judiciário para execução. Segundo a procuradora, os contribuinte devedores do IPTU de 98 podem solicitar o parcelamento da dívida para a regularização dos impostos.

Câmara aprova Incentivos Fiscais para equipamentos turísticos

O prefeito Antonio Carlos da Silva sancionou a Lei nº 841, de autoria do executivo que estabelece normas para incentivos fiscais destinados a equipamentos turísticos, após sua aprovação pela Câmara Municipal. A lei determina a política municipal de incentivo à implantação de equipamentos turísticos, visando dar condições ao incremento e ao desenvolvimento da atividade turística no Município, além de incentivar a construção civil, através de incentivos fiscais e técnicos. A Lei de Incentivos Fiscais tem como objetivo: orientar os investidores e empresários, facilitar a elaboração de projetos, contribuir para a redução dos custos dos mesmos, estimular o aperfeiçoamento dos serviços, bem como, aumentar a oferta de emprego no Município. O prefeito também criou o Gat-Grupo de Apoio Técnico, como órgão executivo da política de incentivos técnicos e fiscais que prestará assessoria aos empresários interessados em investir no município. Segundo o prefeito Antonio Carlos da Silva, o objetivo é atrair empresas interessadas em investir em equipamentos turísticos, valorizando a vocação do município. O prefeito adiantou que poderão ser beneficiados com os incentivos fiscais as categorias de hotel, hotel-residência, pousada, marinas, clube náutico, empresa de navegação, clube esportivo e social, restaurante diferenciado, parque aquático e estrutura de teleféricos, entre outras. De acordo com o projeto de lei, as empresas ficam isentas, no prazo de cinco anos, do pagamento do ISS, taxas de licença para a aprovação de execução de obras e instalações particulares, taxas de expediente e serviços burocráticos e taxas de licença de publicidade. No projeto, a prefeitura exige que 50% das vagas de emprego seja ocupada por pessoas que residem na cidade.

Notícias Esportivas

Prova da Canoagem dá vitória a Caraguá por equipes - A equipe da Licaf (Liga Caraguatatubense de Futebol), sagrou-se campeã por equipes da prova de Canoagem Oceânica, realizada no último domingo, na praia do centro. Participaram canoístas de Caraguá, Santos e Angra dos Reis.

Corrida Pedestre marca o aniversário da cidade - Na agenda esportiva do aniversário de Caraguatatuba, uma prova pedestre marcou a data, com percurso de oito mil metros e que teve vitória por equipe da cidade de Jacareí, com Caraguá ficando em terceiro.

XV volta a perder desta vez contra o Batatais - O XV de Caraguá voltou a perder no Paulista 2000 da série B1-A, desta vez contra o Batatais, por 2 x 0 no estádio do adversário. O clube está na lanterna do torneio e segundo o técnico a situação está desanimadora, com problemas no elenco e financeiros.

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