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Quinta-feira, 25 de maio de 2000 Arquivo

Ação susta repasses da Serra do Mar
Ubatuba reduz IPTU de hotéis
Zizinho afirma que vai analisar proposta
Estação de Tratamento de Esgoto será inaugurada dia 3
Novas obras em Caraguatatuba
Caraguatatuba tem novo Secretário de Saúde
São Sebastião fica em 1º no Litoral Dance
Projeto Formação Continuada atende professores

 

Ação susta repasses da Serra do Mar

Uma liminar do Tribunal de Justiça do Estado bloqueou três parcelas da indenização que o Estado paga à Prefeitura de Caraguatatuba pela desapropriação da serra do Mar. No total, deixaram de ser repassados R$ 5 milhões. O dinheiro foi bloqueado porque os herdeiros do advogado Ruy de Mello, que defendeu a administração na contenda com Estado, querem o pagamento integral dos honorários. O acordo firmado pela prefeitura prevê que os herdeiros do advogado recebam 6,5% do valor total da indenização.
A prefeitura alega que o dinheiro das parcelas liberadas pelo Estado não entra nos cofres do município. Devido ao acordo firmado com o governo Mário Covas (PSDB), os recursos estariam indo diretamente para os caixas da Sabesp e do DER, que estão retomando as obras em Caraguá. O procurador do município Cassiano Ricardo Oliveira disse que o pagamento dos honorários será feito após a devolução dos recursos por parte da Sabesp. A empresa de saneamento vai receber R$ 25 milhões e o dinheiro voltará ao município ao longo de 10 anos após as execução das obras de saneamento. Ninguém da família do advogado foi localizado para comentar a ação contra a prefeitura.
O prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB) disse que não houve necessidade de paralisação das obras e que o dinheiro pode ser liberado ainda esta semana. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba reduz IPTU de hotéis
Arqui-rival de Zizinho aprova na Câmara desconto de 40% para o setor; prefeitura teme prejuízo

A Câmara de Ubatuba aprovou por unanimidade, na última terça-feira, projeto que beneficia os hotéis do município com um desconto de 40% no IPTU. A proposta que pode afetar a arrecadação da prefeitura foi aprovada por iniciativa do arqui-rival do prefeito Zizinho Vigneron (PPS), o presidente da Câmara, Andrade Henrique (PPB).
O IPTU é a principal fonte de receita da Prefeitura de Ubatuba, representando 53,8% do Orçamento para este ano, que é de R$ 45,5 milhões. A inadimplência é alta. A Secretaria de Receita Fiscal estima que 40% dos 44 mil imóveis cadastrados no município estejam inadimplentes. No setor hoteleiro, os devedores chegam a 80%.
O prefeito Zizinho Vigneron estava viajando ontem e disse que ainda não analisou o impacto do projeto nas finanças do município (leia texto ao lado). O secretário de Finanças, Januário Sassano, disse que, à primeira vista, o projeto traz prejuízos para a prefeitura, mas será preciso uma análise das intenções da Câmara.
O autor do proposta afirma que o objetivo é incentivar o turismo. Andrade Henrique disse que foi procurado por representantes dos hotéis e pousadas de pequeno porte, que pediram a mudança no IPTU. "Com a redução, eles teriam condições de pagar o imposto, ampliando a arrecadação do município", afirmou o presidente da Câmara.
REAÇÃO- Comerciantes, moradores e hoteleiros consideram o IPTU de Ubatuba um dos mais caros do Estado. Segundo o Sindicato de Hotéis, Pousadas e Similares, dos mais de 300 estabelecimentos da cidade, cerca de 100 estão regularizados e por isso pagam o IPTU mais caro. "A maior parte era residência de alto padrão e foi transformada em pousadas e chalés, mas não está regularizada como tal", afirmou José Carlos de Souza, coordenador de turismo do sindicato. Ele entende que o desconto pode estimular arrecadação municipal e possibilitar uma queda ainda mais acentuada do valor do IPTU.
Maria Jacira Furlan, gerente do Hotel Pagurus, localizado na Praia Grande, área considerada nobre na cidade, deverá recolher este ano R$ 10.500 em IPTU. "Considero mais do que justa a aprovação do projeto, mas acho que ele deveria ser estendido para todos os setores de Ubatuba." Esta mesma opinião é compartilhada pelo presidente da ACIU (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba), Josias Balthazar Nunes Sabóia. "É preciso rever o IPTU de todos os setores".
ANISTIA - Ontem, em sessão extraordinária, os vereadores deveriam votar alteração na lei de anistia para inadimplentes de 99. O projeto do Executivo prorroga até 31 de julho o prazo para que os devedores paguem à vista, sem multas e juros, o IPTU do ano passado.
(Fonte: ValeParaibano)

Zizinho afirma que vai analisar proposta

O prefeito de Ubatuba, Zizinho Vigneron (PPS), disse ontem que que vai analisar o projeto de lei aprovado por unanimidade pelos vereadores antes de decidir se vai ou não sancionar o mesmo. Ele afirmou que desconhece o teor da lei e que vai analisar as alterações propostas assim que retornar de viagem. Segundo o prefeito, é preciso verificar quais são os setores que estarão sendo beneficiados com a mudança e se o município não estará sendo onerado. "Quando se fala em hotéis e similares, qualquer estabelecimento pode estar sendo beneficiado, até eu que tenho uma sorveteria."
Com o afastamento do prefeito Zizinho Vigneron por 127 dias no início do ano e a troca de secretariado por três vezes, a prefeitura não sabe quanto arrecadou no ano passado de IPTU. A estimativa é que, dos 44 mil imóveis cadastrados, em torno de 40% estejam devedores.
ISS - Junto com o IPTU os vereadores aprovaram a redução da alíquota do ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) de 3% para 2%. Para o presidente da Associação Comercial, Josias Sabóia, o custo do comerciante pode cair até 50%. O prefeito disse que este imposto, que representa 2% da arrecadação municipal, é difícil de ser cobrado porque a maioria dos estabelecimento não emite nota fiscal. (Fonte: ValeParaibano)

Estação de Tratamento de Esgoto será inaugurada dia 3

A Sabesp-Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo inaugurará, às 11 horas, do próximo dia 3 de junho, a Estação de Tratamento de Esgoto que atenderá os bairros da Casa Branca, Olaria, Sumaré e Martin de Sá. A estação, uma das mais modernas do país, custou R$ 11 milhões e beneficiará mais de 3.000 moradias nos quatro bairros. A estação, construída no bairro da Martin de Sá, conta com quatro tanques de 4 mil metros cúbicos cada, doze aeradores, dois adensadores e uma centrífuga. O sistema tem capacidade para tratar 110 litros por segundo e inclui 39,3 km de rede coletora de esgotos, beneficiando cerca de 16,5 mil pessoas. Todo o esgoto coletado nos bairros da Olaria, Casa Branca, Sumaré e Martin de Sá será tratado na estação com redução de 85% da poluição, através da demanda química e biológica do oxigênio, de acordo com os padrões internacionais.
" O efluente tratado e desinfectado será lançado no rio Guaxinduba e o lodo resultante do tratamento será destinado ao aterro sanitário", explicou o gerente da Sabesp no Litoral Norte, engenheiro João Carlos Simões. O prefeito Antonio Carlos da Silva disse que a inauguração da estação garantirá melhor qualidade de vida aos moradores e veranistas que possuem moradia nos quatro bairros, além de acabar com a poluição do rio Guaxinduba e da praia Martin de Sá. Segundo ele, com a inauguração da estação de tratamento da Martin de Sá e das estações que atenderão os bairros das regiões Norte e Sul- a região central já possui rede de coleta e tratamento do esgoto, o município passará para 65% de moradias beneficiadas com coleta e tratamento do esgoto. Atualmente, o município conta com apenas 11% de suas moradias atendidas pelo saneamento básico. A inauguração da estação está sendo comemorada pelos moradores dos bairros beneficiados. Maria Lúcia dos Santos Faria, moradora da Casa Branca, disse que há muitos anos a população local aguardava a coleta e tratamento de esgoto. "Antes não tinha-mos esgoto e nem fossa e lançávamos o esgoto nas ruas e valas, colocando em risco a saúde dos próprios moradores", afirmou Maria Lúcia. A moradora do bairro do Olaria, Renilda Almeida dos Santos, também elogiou a obra. " Vamos Ter melhor qualidade de vida", afirmou Renilda. (Fonte: PMC)

Novas obras em Caraguatatuba

Um acordo firmado entre o prefeito Antonio Carlos da Silva e o governador Mário Covas, durante a negociação da indenização da Serra do Mar, possibilitou ao município o empréstimo de R$ 25 milhões à Sabesp para continuidade das demais obras de saneamento básico, até então, paralisadas, devido a crise financeira internacional, que inviabilizou os empréstimos internacionais à empresa. Com o empréstimo, a Sabesp está agilizando quatro grandes obras que concluídas beneficiarão 15 bairros. O sub-sistema Indaiá que atenderá aos bairros Indaiá, Poiares, Tinga, Aruã e Jardim Itaúna, beneficiando 30 mil pessoas. A obra engloba 70 km de rede coletora, 5,6 mil ligações domiciliares, 4 estações elevatórias e 1,6 km de interceptor oceânico. A Prefeitura repassou ainda à Sabesp R$ 9,8 milhões para obras que complementarão o sub-sistema Indaiá com 4,9 km de rede de coleta de esgoto, 619 ligações domiciliares, 4 estações elevatórias, 2 km de emissários. 1,6 km de coletores tronco e uma estação de tratamento, com vazão de 240 litros de efluentes por segundo.
O sub-sistema Porto Novo também já foi iniciado e atende os bairros do Porto Novo, Praia das Palmeiras, Jardim Britânia, Morro do Algodão e Barranco Alto, beneficiando 30 mil pessoas. O primeiro contrato, que está com 27% executados, tem valor de R$ 7,3 milhões, e compreende 30,6 Km de redes de coletoras, 2,8 mil ligações domiciliares, 3 estações elevatórias e 1,7 km de emissário de recalque. Parte da obra tem recursos do município. O segundo contrato, prevê a execução de 33,5 km de redes coletoras de esgoto, 2,6 mil ligações domiciliares, 2,2 km de emissário, 5 estações elevatórias, 1,6 km de coletores-tronco, 1,2 km de emissário final e uma estação de tratamento, com vazão para tratar 240 l/s.
O sub-sistema Massaguaçu beneficiará diretamente 54 mil habitantes dos bairros Massaguaçu, Cocanha, Capricórnio, Getuba e Mococa. A obra com custo de cerca de R$ 12,5 milhões, compreende a execução de 72,9 km de redes coletoras, 3,6 mil ligações domiciliares, 9 estações elevatórias, 2,9 km de emissários por recalque, 3,8 km de coletores tronco e uma estação de tratamento, com capacidade de tratar 140 l/s. A obra é totalmente custeada pelo convênio firmado entre o governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
(Fonte: PMC)

Caraguatatuba tem novo Secretário de Saúde

O Dr. Benedito de Sousa Filho assumiu a Secretaria de Saúde de Caraguatatuba em substituição a Myrlene Veneziani da Silva, que continuará participando dos assuntos ligados a área, como presidente do Fundo Social de Solidariedade. Benedito Souza Filho, formado em Clínica Odontológica pela Universidade Federal de Juiz de Fora(MG), com pós-graduação em cirurgia e traumatologia em bucomaxilofacial. Dr. Benedito Souza trabalhou em vários hospitais de São Paulo e na área de saúde pública em São José dos Campos. Desde 1997, DR. Benedito Souza ocupava o cargo de diretor da Saúde Bucal de Caraguatatuba. Ele agradeceu o convite feito pelo prefeito Antonio Carlos da Silva, e em sua opinião, "o que conta é a motivação, a cooperação e lealdade de todos, para que se possa conseguir resultados satisfatórios".
O secretário assumiu e não deixou de falar de assuntos polêmicos, como a paralisação dos serviços de cirurgia e ortopedia pelos corpo clínico da Santa Casa. O secretário disse acreditar que está havendo uma indisposição do corpo clínico e administrativo do hospital em ajustar os interesses e em relacionar o que se propõem a fazer. Segundo ele, por parte da Secretaria de Saúde o que está se buscando é atender as exigências da lei. "A administração pública jamais deixou de repassar as verbas. A Prefeitura começou com um repasse mensal de R$ 100 mil, depois passou para R$ 115 mil por mês.
Na solicitação de reajuste, o prefeito concordou em pagar até RS 150 mil por mês, mas em meio a negociação, a Santa Casa resolveu exigir um repasse de R$ 202 mil por mês. Vamos começar um entendimento de forma que o procedimento seja justo e que todos, usuários, médicos e hospital, sejam beneficiados", explicou. Sobre o atendimento médicos nas unidades básicas de saúde, o Secretário adiantou que, em breve o município poderá contar com a cobertura de 49 profissionais trabalhando na área médica, além dos clínicos gerais, pediatras e ginecologistas já em exercício. As UBS's também poderão contar com urologistas, ortopedistas e dermatologista e mais pediatras.
Ele afirmou ainda que a secretaria está procurando aumentar a oferta de medicamentos nas unidades. "Estamos fazendo um levantamento para detectar os remédios que são mais procurados e procurando aumentar de 85 para 115 os medicamentos ofertados pela rede" explicou. Segundo Souza também há possibilidade de o município poder contar para o futuro, com um pronto socorro, o que seria a ampliação das UBS's, tornando-se Centros de Especialidade ou Pronto-Socorros.
Bendito Souza falou sobre a administração itinerante que pretende fazer, com visitas as unidades básicas de saúde para conversar com os usuários, servidores e profissionais da área. Finalizando, Benedito Souza adiantou a instalação do aparelho de ultra-som, recentemente adquirido pela prefeitura, na UBS do Porto Novo. (Fonte: PMC)

São Sebastião fica em 1º no Litoral Dance

São Sebastião conseguiu excelentes resultados no 3º Litoral Dance Festival. O grupo de Blue Star conquistou três primeiros lugares e o grupo Flamenco Guadalquivir ficou em 3º lugar. O evento aconteceu entre os dias 19 e 21 no Colégio e Faculdades Módulo, em Caraguá. Os grupos são compostos por alunos das Escolinhas de Esporte e das Oficinas Culturais mantidas pela Prefeitura de São Sebastião, através da secretaria de Esportes e Cultura.
Os bailarinos sebastianenses dominaram a categoria Dança de Rua. O Blue Star participou com três grupos: Juvenil I (7 a 12 anos) e II (12 a 15 anos) e Amador. O grupo é coordenado pelo professor Carlos Magno. O grupo apresentou as coreografias Boom Shake Boom (Juvenil I), Free Street Soul (Juvenil II) e Cine Panico (Amador).
A Blue Star conta com a participação dos alunos da escolinha de Aeróbica. As aulas acontecem no Centro Comunitário da Topolândia. Cerca de 160 jovens participam das atividades da escolinha.
A coreografia Cinco Siglos Igual deu o terceiro lugar ao Flamenco Guadalquivir, na categoria Jazz. O grupo é dirigido pela professora Martine Blain. O Flamenco Guadalquivir faz parte do projeto de criação de um centro de cultura espanhola em São Sebastião. No festival foram apresentados Mazurka (Ballet), Farruca Del Molinero (Flamenco), Malagueña (Flamenco), Matrimônio Barroco (Flamenco) e A Despedida (Ballet) e Pas de Deux.
O Companhia Municipal de Danças Clássicas dirigido pela professora e coreógrafa Maria de Fátima de Oliveira e o Clakets dirigido pela professora e coreógrafa Patrícia Apoliana também participaram do festival. Todos os grupos são formados por alunos das Oficinas Culturais mantidas pela Prefeitura de São Sebastião, através da secretaria de Esportes e Cultura.
(Fonte: PMSS)

Projeto Formação Continuada atende professores

Dentro do programa Formação Continuada, os professores da rede municipal e estadual de ensino participam essa semana de uma série de palestras e atividades. O programa desenvolvido pela Prefeitura de São Sebastião pretende dar instrumentos aos educadores para fortalecer o processo educativo.
"Buscamos entender o processo de desenvolvimento do alunos em situação de risco, fortalecer o posicionamento dos adultos educadores formando uma rede coletiva que se preocupa em aumentar o capital social e o conjunto de valores que movem o processo educativo, as relações de confiança do projeto coletivo e a visão compartilhada do futuro", explica a diretora pedagógica da secretaria municipal Marilda M. Braga.
Amanhã, dia 25, a professora de Matemática, Marta Rabiclioleo, abordará jogos educativos. Na sexta-feira, dia 26, o professor Alfredo Boulos falará sobre avaliação diagnóstica. Hoje, quarta-feira, dia 24, o professor Jiron Matui falou sobre a pluralidade cultural, ética e cidadania para professores e membros do conselho tutelar. Na terça-feira, dia 23, a mestre em psicologia Cenise Monte Vicente falou da Resiliência ( capacidade do ser humano de passar pelas adversidades da vida e conseguir crescer), Essa atividade foi aberta aos professores da rede de ensino municipal, estadual e particular. (Fonte: PMSS)

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