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Quinta-feira, 01 de março de 2001 - Nº 239 Arquivo
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Principais Manchetes:

Vendas crescem 20% no litoral durante feriado
Sabesp aplica R$ 1,5 mi em Ilhabela
Litoral Norte terá cadeia para 768 presos
"Máfia do IPTU" volta ao trabalho
TCE vê falha em contrato de Ubatuba
Comtur intensificará fiscalização de veículos irregulares
Caraguá cobra tarifa de R$ 150 desde novembro
Iphan autoriza reforma de sobrado em Ubatuba
XV ganha reforço para o ataque
Pedreiro é morto por vingança em Ubatuba
Duas são presas com cocaína em Ilhabela


Vendas crescem 20% no litoral durante feriado

Litoral Norte - Os comerciantes do Litoral Norte estimam um aumento de 20% nas vendas durante o Carnaval em comparação com o ano passado. O sol forte contribuiu para o movimento nas praias e nos quiosques, que permaneceram abertos até no período da noite.
A comerciante Maria Madalena Padrão disse estar satisfeita com o movimento. "Há muito tempo que não havia tanta gente na praia consumindo nos estabelecimentos."
O dono de um quiosque em Ubatuba, Carlos Roberto Lago, deixou o estabelecimento aberto enquanto tinha cliente na praia. "Não tenho do que reclamar desse carnaval e da temporada de verão."
Para o presidente da Aciu (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba), Josias Baltazar Sabóia, balanço preliminar aponta um crescimento de 20% nas vendas durante os dias de Carnaval. (Fonte: ValeParaibano)

Sabesp aplica R$ 1,5 mi em Ilhabela

Ilhabela - A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) deve investir nos próximos meses R$ 1,5 milhão para a construção de uma ETA (Estação de Tratamento de Água) em Ilhabela.
O prefeito, Manoel Marcos (PTB), disse que a nova estação deve atender inicialmente a seis bairros: Morro da Santa Tereza, Canta Galo, Itaquanduba, Itaguassu, Perequê e Barra Velha - todos na região central da cidade. Ainda não há estimativa de quantas pessoas devem ser beneficiadas com o novo sistema.
O petebista afirmou ainda que o investimento será uma extensão do primeiro sistema, localizado no bairro do Pombo, único em operação na cidade. A maioria dos moradores de Ilhabela recebe a água de captações próprias em cachoeiras.
De acordo com a Sabesp, ainda este mês deve ser entregue ao município mais uma ETA, também localizada no Pombo, que deve atender cerca de 7 mil pessoas.
O sistema terá capacidade de produzir até 50 litros de água tratada por segundo e um reservatório com capacidade para 100 mil litros.
O vice-presidente da Sabesp no Litoral Norte, Oswaldo Aly, não retornou ontem às ligações do ValeParaibano para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Litoral Norte terá cadeia para 768 presos

São Sebastião - O secretário de Estado da Segurança Pública, Marco Vinicio Petrelluzzi, anunciou na última segunda-feira a instalação de um CDP (Centro de Detenção Provisória) em São Sebastião, com capacidade para 768 detentos. A informação foi confirmada ontem pelo prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB). A unidade, segundo o prefeito, irá atender todas as cidades do litoral norte do Estado. "Eu aprovo a idéia e já vou começar a estudar um local para a instalação da unidade", disse.
Se o cadeião for realmente instalado, o litoral norte terá a segunda maior população carcerária da região, perdendo apenas para o complexo penitenciário de Tremembé, que abriga cerca de 2.200 detentos em quatro penitenciárias -Doutor Tarcizo Leonce Pinheiro Cintra, a P1, Pemano (Presídio Magalhães Noronha), Centro de Progressão Penitenciária Doutor José Augusto Sérgio Salgado, o IRT, e a penitenciária feminina.
O objetivo do CDP é desativar as cadeias públicas do litoral norte, que estão superlotadas.
A Cadeia de Caraguatatuba, por exemplo, que tem capacidade para abrigar 48 detentos, conta, hoje, com 148. A Cadeia Feminina de Ubatuba, que abriga 42 presas, tem vagas para apenas 24. Já a Cadeia de São Sebastião, que está com 205 presos, poderia receber somente 60. (Fonte: Folha Vale)

"Máfia do IPTU" volta ao trabalho

Caraguatatuba - Os três funcionários da seção de dívida ativa da Secretaria da Fazenda da Prefeitura de Caraguatatuba que foram afastados em dezembro acusados de integrarem a "máfia do IPTU" devem voltar hoje ao trabalho, antes da conclusão da sindicância aberta para apurar o caso.
Segundo a prefeitura, o retorno ao trabalho antes do final das investigações vai ocorrer porque o Estatuto do Servidor Municipal não permite que um funcionário fique afastado por mais de 60 dias de suas funções.
A sindicância não vai ser concluída no prazo porque uma nova comissão teve que ser nomeada pelo prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB). Um novo prazo para a apuração também teve de ser estabelecido.
A mudança ocorreu porque os advogados dos acusados pediram o afastamento da procuradora fiscal Eliane Inês Santos Pereira Dias do comando das investigações, alegando que a Procuradoria Fiscal, chefiada por ela, atua em conjunto com a seção de dívida ativa, onde trabalham os funcionários investigados.
Segundo a procuradora, a nomeação de uma nova comissão mostra que os trabalhos estão sendo feitos com transparência.
A nova comissão inicia hoje o trabalho de apuração de um suposto esquema de fraude na arrecadação do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
Em dezembro, o sistema de auditoria interna detectou que o parcelamento das dívidas de impostos municipais em atraso estava sendo feito com um valor inferior ao do débito registrado na prefeitura.
As irregularidades foram percebidas depois da instalação de um novo sistema de informática implantado na prefeitura, que identifica, por meio de uma senha, que servidor fez alterações no pagamento dos impostos.
O IPTU atrasado era parcelado em até 36 vezes, e o valor de todas as parcelas somadas era inferior ao total real da dívida.
A prefeitura não divulgou o nome dos servidores acusados de integrarem o esquema.
"A apuração é sigilosa para preservar a integridade dos servidores citados, que são inocentes até que sejam reunidas provas que afirmem o envolvimento deles", disse o procurador-geral Sidnei de Oliveira Andrade. (Fonte: Folha Vale)

TCE vê falha em contrato de Ubatuba

Ubatuba - O TCE (Tribunal de Contas do Estado) considerou irregular o contrato firmado entre a Prefeitura de Ubatuba e a Construtora JAJ para a exploração do aterro sanitário na cidade.
Entre as irregularidades apontadas pelo relator Eduardo Bittencourt Carvalho está a inexistência de autorização do prefeito para a abertura da licitação. O contrato 6/99 foi firmado em 20 de janeiro e a empresa foi contratada por R$ 697 mil pelo período de seis meses.
O relator apontou ainda outras irregularidades, como ausências de cotação de preços junto ao mercado, de orçamento estimativo de preços, de nota de empenho comprovando a reserva de recursos para cobrir as despesas relativas à contratação e de divulgação do processo licitatório em veículo impresso de grande circulação.
A celebração de termo aditivo com preço superior a estimativa da administração com desvantagem para o erário público também foi considerada irregular.
O então prefeito neste período, Andrade Henrique dos Santos (PFL), disse que todo o processo foi realizado na administração do então prefeito afastado Zizinho Vigneron (PPS) e que a parte executada em sua gestão seguiu a lei de licitação.
Vigneron alegou que na data citada estava afastado do cargo e não pode responder pelo ato. (Fonte: ValeParaibano)

Comtur intensificará fiscalização de veículos irregulares

Ubatuba - A partir da próxima semana a Comtur - Companhia Municipal de Turismo-, estará intensificando a fiscalização da entrada de vans, kombis e ônibus irregulares em Ubatuba. Esta ação visa a cobrança de taxa de ingresso e permanência de ônibus e utilitários destinados para a prática de turismo comercial no município. Estes veículos promovem o turismo de 1 dia e de acordo com o decreto 2030 de 14 de fevereiro de 2001, deverão recolher taxas diárias de R$300,00 para ônibus e R$150,00 para kombis e vans que são considerados micro ônibus.
A Comtur estará operando com uma equipe de 7 fiscais nos postos da Polícia Estadual Rodoviária da Tabatinga e do Horto Florestal. Para o cumprimento da lei, a fiscalização contará com o apoio das Polícias Rodoviárias Estadual e Federal que farão a interceptação nas divisas do município e o encaminhamento aos fiscais que poderão aplicar multas e até o recolhimento do veículo por guincho, quando houver resistência. A ação contará também com o apoio da Guarda Municipal, que trabalhará integrada, via rádio, com a fiscalização.
Para o presidente da Comtur, Luiz Bischof, esses veículos arrecadam o frete e não recolhem absolutamente nada para o município. “ Não sou contra a entrada de ninguém em Ubatuba, muito pelo contrário. Precisamos apenas estabelecer o cumprimento da lei com o pagamento da taxa e o estacionamento no Terminal Turístico na praia do Perequê-Açú. Só na semana que antecedeu o carnaval, domingo, 18, foram detectadas quase 100 vans irregulares entre as praias Grande e Maranduba, com um grande fluxo oriundo do Sul de Minas”, disse Bischof. (Fonte: ACS-PMU)

Caraguá cobra tarifa de R$ 150 desde novembro

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba começou a cobrar, no final de novembro de 2000, uma tarifa de R$ 150 de microônibus, vans e peruas que levam turistas de um dia ao município.
A taxa, cujo valor é diário, é cobrada apenas aos sábados e domingos. De segunda a sexta-feira, os turistas não precisam pagar a tarifa.
A implantação da cobrança pela prefeitura gerou protestos de comerciantes, que ameaçaram ir à Justiça para reverter a decisão. (Fonte: Folha Vale)

Iphan autoriza reforma de sobrado em Ubatuba

Ubatuba - O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) autorizou o projeto de reforma do Sobrado do Porto, um dos patrimônios arquitetônicos mais importantes de Ubatuba.
O sobrado foi construído em 1846, com tijolos de barro, no mesmo período em que foi erguida a Igreja Matriz, prédio mais antigo da cidade.
Entre as décadas de 60 e 70, o local se tornou uma espécie de pólo comercial da cidade. Funcionando como armazém, onde eram feitas a troca e a venda de produtos, o sobrado também acabou passando por mudanças arquitetônicas, que ainda são mantidas.
O sobrado se tornou sede da Fundart (Fundação Artística e Cultural de Ubatuba), e a sua restauração é uma antiga reivindicação de moradores da cidade.
No ano passado, a prefeitura, a Fundart e o Iphan chegaram a fechar um acordo para restaurar a construção.
Um projeto de restauro foi desenvolvido no ano passado. O trabalho foi orçado em R$ 3 milhões, mas a prefeitura não tinha, à época, os recursos necessários.
A reforma prevê a recuperação de calhas, vidros, corrimões, escada e grades da varanda. As paredes serão pintadas, e as peças avariadas, restituídas. O Iphan ainda autorizou o uso dos ambientes do primeiro andar. (Fonte: Folha Vale)

XV ganha reforço para o ataque

Caraguatatuba - O atacante Leonardo, artilheiro do XV de Caraguatatuba no ano passado, com cinco gols, voltou ao clube e deverá estrear com a equipe em mais uma edição do Campeonato Paulista da Série B-1, domingo, em casa, contra o Guarulhos.
Depois de ter se destacado na temporada 2000, Leonardo passou alguns meses no Comercial de Ribeirão Preto e disputou a Copa São Paulo de Juniores por uma equipe de Rondônia, mas de empresários paulistas.
O zagueiro Vinícius, outro titular no ano passado, também está de volta. Ele deve reassumir uma vaga que seria de Daniel, titular durante a pré-temporada e que recentemente transferiu-se para o concorrente Grêmio Mauaense. (Fonte: ValeParaibano)

Pedreiro é morto por vingança em Ubatuba

Ubatuba - O pedreiro Carlos Vidal, 26 anos, foi morto com um tiro na cabeça na madrugada de ontem em Ubatuba, quando estava jantando. O crime teria sido cometido por Wemersson Marques, 18 anos, que foi preso em flagrante. Uma testemunha contou à polícia que Vidal estava em sua casa, no bairro Monte Valério, quando foi morto. Marques foi preso pela PM e teria confessado que matou o pedreito por vingança. Ele acusou Vidal de o ter denunciado à polícia por roubo. (Fonte: ValeParaibano)

Duas são presas com cocaína em Ilhabela

Ilhabela - Duas mulheres foram presas na madrugada de ontem em Ilhabela acusadas de tráfico de drogas. Com as domésticas Jaísa Miranda de Jesus e Ana Paula Alves de Andrade, ambas de 20 anos, a Polícia Militar encontrou 23 papelotes de cocaína. Segundo a polícia, as duas estavam na Vila brincando o Carnaval e teriam agido de forma suspeita quando foram abordadas. A revista foi feita por uma policial, que encontrou a droga. Jaísa alegou que o cocaína era de uma pessoa que estava fazendo entrega aos foliões na rua. As duas foram levadas para a cadeia pública de Ubatuba. (Fonte: ValeParaibano)


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