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Quinta-feira, 05 de abril de 2001 - Nº 265 Arquivo
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Principais Manchetes:

DER terceiriza manutenção da SP-131
SP libera água para cachoeira em Ilhabela
Tabatinga quer barrar marinas
Congresso de Vereadores é sucesso de informação e conhecimento
Vereador de Caraguá repudia Cadeião
MP analisa denúncias contra Paulo Ramos
Dois homens são executados em Caraguá


DER terceiriza manutenção da SP-131
Estado contrata empresa para recuperar rodovia de Ilhabela; pista está esburacada e sem asfalto

Ilhabela - O DER (Departamento de Estradas de Rodagens) vai contratar uma empresa para fazer a manutenção e conservação da rodovia SP-131, principal via de acesso para a região sul de Ilhabela.
Do trecho de cerca de 40 quilômetros, apenas 25 estão asfaltados. A rodovia tem pista simples, está esburacada e possui curvas e subidas acentuadas. Mais de 20 mil veículos circulam por Ilhabela em feriados prolongados.
O processo de licitação para escolha da empresa que executará o serviço está em sua fase final e o nome da vencedora deve ser definido até o próximo dia 15, segundo o DER.
O contrato terá validade de um ano e prevê serviços de tapa-buraco, roçada, manutenção de encostas e sinalização horizontal e vertical. O valor previsto não foi informado pelo DER.
A recuperação da SP-131 é uma antiga reivindicação de moradores e autoridades da cidade.
"Em feriados prolongados e durante a temporada fica quase que inviável o tráfego pela rodovia", disse o prefeito Manoel Marcos.
O monitor de Ecoturismo, Daniel Julião, que mora no bairro Portinho, disse as condições da estrada são péssimas e coloca em risco a vida dos motoristas que precisam passar pelo local.
"O maior problema são os buracos ao longo da estrada, há uma demora muito grande para tampá-los. Espero uma melhora com a contratação da empresa", disse.
ACIDENTES - Como a estrada corta diversos bairros e é acesso para algumas das praias mais procuradas de Ilhabela, os acidentes são frequentes.
O diretor da Divisão de Trânsito, Laudelino Carlos de Souza Dias, disse que está fazendo um levantamento sobre os pontos críticos da estrada. Para ele, o acesso para a praia da Feiticeira e ao Mirante é considerado um dos pontos mais perigosos da rodovia. Os o Portinho, Ilhote, Praia Grande e Curral, onde há um fluxo intenso de turistas e, consequentemente, maior incidência de acidentes.
Segundo Dias, em finais de semanas prolongados a média tem sido de três acidentes, o número chega a quadruplicar durante a temporada de verão. (Fonte: ValeParaibano)

SP libera água para cachoeira em Ilhabela
DAEE exige que Sabesp abra comportas de córrego

Ilhabela - O DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) determinou que a Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) abra as comportas da barragem do córrego da Água Branca, em Ilhabela.
O córrego é responsável pela formação da cachoeira Água Branca, que secou nos últimos meses devido à estiagem. Com a exigência do DAEE, a Sabesp deverá deixar vazar de 8 a 15 litros de água por segundo.
"Isso não significa que a cachoeira voltará a ficar visível rapidamente, mas é um caminho para evitar que outros ecossistemas sejam prejudicados pela seca", disse Cássia Aparecida Duarte Redo, secretária municipal do Meio Ambiente.
Segundo ela, o próprio córrego está comprometido com a longa estiagem, uma das mais críticas desde 1943. No mês passado choveu 47,6 milímetros, o equivalente a 47,6 litros de água por metro quadrado. Em março de 2000 choveu 190,3 enquanto em março de 95 foram registrados 416,9 milímetros de chuva.
A decisão do DAEE foi tomada após uma reunião com representantes do órgão, da Sabesp e a da prefeitura. Segundo o prefeito Manoel Marcos (PTB), esse pedido foi feito devido à situação da cachoeira. "O caso é crítico e, se não for feito nada para amenizar o problema, os efeitos ambientais podem ser maiores."
De acordo com Cássia Redo, o abastecimento de água na cidade não será comprometido por essa medida. A captação da Água Branca é responsável por 90% do abastecimento em Ilhabela.
O que o DAEE fez, de acordo com a assessoria do órgão, foi determinar que a Sabesp cumpra o código do uso da água, que regulamenta a captação de um determinado percentual. "A captação nessa região estava sendo total", disse a secretária.
A assessoria de comunicação da Sabesp informou que a empresa já está cumprindo a determinação do DAEE liberando uma vazão de água suficiente para não comprometer o abastecimento.
A empresa também está fazendo um monitoramento 24h por dia com objetivo de verificar como está o nível de água no córrego da Água Branca. Segundo a Sabesp, com a longa estiagem houve uma redução de cerca de 50% no volume do córrego. (Fonte: ValeParaibano)

Tabatinga quer barrar marinas

Caraguatatuba - Os moradores da Tabatinga, região norte de Caraguatatuba, vão ingressar com uma representação no Ministério Público contra a prefeitura e as garagens náuticas. Eles querem que o bairro volte a ser uma área residencial e que seja disciplinado o fluxo de barcos.
Cláudia Lorezon Pinheiro, que tem casa no bairro, disse que a maior parte das casas foi adquirida porque a área era exclusivamente residencial. "Hoje, não se consegue mais ir à praia sem cruzar com tratores puxando barcos. Há o problema ainda da poluição da praia."
A praia da Tabatinga passou a maior parte do verão considerada imprópria para banho, de acordo com análise feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental).
O proprietário da Náutica Tabatinga, Sidney Volavius, disse que a região é a única que tem dentro da Lei de Gerenciamento Costeiro área prevista para a construção de um píer. "Não se pode ignorar o progresso", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Congresso de Vereadores é sucesso de informação e conhecimento

Caraguatatuba - O 28º Congresso Nacional de Vereadores, que começou na segunda-feira e termina hoje, quinta-feira, já é considerado como sucesso de informação e conhecimento por parte dos vereadores participantes. As primeiras palestras versaram sobre a Prática Legislativa e a Lei de Responsabilidade Fiscal.
A abertura do 28º Congresso Nacional de Vereadores, que tem o nome de "André Franco Montoro", ocorreu no Ilha Morena Praia Hotel, na noite da última segunda-feira, na presença de aproximadamente 170 pessoas, incluindo a Banda Municipal Carlos Gomes, de Caraguatatuba, que tocou o Hino Nacional Brasileiro e o Hino de Caraguatatuba. O congresso está sendo organizado pelo IMB (Instituto Municipalista Brasileiro), com o apoio da Abracam (Associação Brasileira de Câmaras Municipais), através de uma realização das Câmaras Municipais do Litoral Norte.
Entre as autoridades presentes compareceram os presidentes das Câmaras Municipais de Ilhabela, São Sebastião, Ubatuba e Caraguatatuba, respectivamente Carlos Alberto de Oliveira Pinto, José Luiz Ribeiro, Gérson de Oliveira e Valmir Gonçalves. Os prefeitos Manoel Marcos, de Ilhabela e Paulo Ramos, de Ubatuba, não compareceram e mandaram representantes. O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, destacou o Secretário Municipal de Esportes, Turismo e Cultura, José Cardim de Souza como seu representante. O prefeito de Caraguatatuba e o seu vice, Antonio Carlos da Silva e José Pereira de Aguillar estiveram presentes a cerimônia. (Fonte: Câmara Municial de Caraguá)

Vereador de Caraguá repudia Cadeião

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou Moção de Repúdio, de autoria do vereador Aurimar Mansano, contrária ao Cadeião que o Governo do Estado pretende instalar no Litoral Norte. Para o vereador, é necessária uma "revolução política" no sistema carcerário do país.
A Moção, aprovada na última sessão ordinária semanal da Câmara de Caraguatatuba, descarta por completo a instalação deste estabelecimento carcerário na cidade e região. Para o vereador, uma "revolução política" deve ser feita no sistema prisional do país, mas isso envolveria custos elevados o qual o Governo não dispõem no momento, além de colocar um dedo na ferida social que é a reeducação dos detentos no Brasil.
O vereador vê com mais importância o término das obras de saneamento básico na cidade e a instalação de arrecifes artificiais para o aumento da produção de peixes em nosso litoral. Para Mansano, a vinda de um Cadeião, seja para Caraguá ou para qualquer cidade do Litoral Norte, irá tirar a tranquilidade dos moradores, bem como desencadeará um freio no desenvolvimento do mercado imobiliário.
O Delegado de Polícia Civil e vereador Aurimar Mansano aponta que o sistema carcerário deve ter princípios aplicáveis de reeducação de detentos, com o ensino de uma profissão e trabalhos manuais durante o período de detenção do criminoso. A instalação de Cadeiões no interior do estado, em locais afastados e próximos de áreas agrícolas é a alternativa do vereador, que vê como um absurdo, que um detento hoje nada faz, a não ser arquitetar, durante as 24 horas do dia, planos para rebeliões e fugas, tendo acesso a rádio, televisão, visitas de parentes e advogados e até telefones celulares.
A formação de organizações partidárias em presídios e penitenciárias do estado é visto com perplexidade pelo vereador, que vê como consequência a corrupção dos funcionários que trabalham no sistema carcerário. Mansano pede a união de prefeitos, presidentes de Câmara, vereadores e moradores, no intuito de afastar de uma vez esse problema que possa se juntar aos outros tantos já vividos pela região. (Fonte: Câmara Municial de Caraguá)

MP analisa denúncias contra Paulo Ramos

Ubatuba - O Ministério Público de Ubatuba está analisando duas representações contra a prefeitura encaminhadas pela bancada de oposição ao governo de Paulo Ramos (PFL).
Na primeira representação, o vereador Domingos Fábio dos Santos (PT) questiona as restrições às vans que circulam no município. Outro questionamento é feito pelo vereador Eduardo César (PPS) que contesta o suposto pagamento de salários, por parte da administração, para servidores de empresas de economia mista.
Para o vereador petista, a cobrança sobre a circulação de ônibus e vans no município contraria a Constituição, pois o imposto estaria sendo aplicado também em estradas estaduais e federais, quando caberia ao Estado e à União.
Eduardo César critica o suposto pagamento de salários da Comtur (Companhia Municipal de Turismo).
O promotor Carlos Cabral Cabreira disse que ainda não deliberou sobre as representações. O prazo para a Promotoria decidir se acolherá ou não a denúncia é de 30 dias.
O prefeito Paulo Ramos informou, por meio de sua assessoria, que em relação às vans, apenas está aplicando uma lei municipal que já existia. Sobre os salários das empresas mistas, ele afirmou que não a administração não tem intenção de bancar esta remuneração. (Fonte: ValeParaibano)

Dois homens são executados em Caraguá

Caraguatatuba - Dois homens foram torturados e mortos na madrugada de ontem em Caraguatatuba e deixados na beira da estrada. Os corpos foram encontrados por vizinhos que escutaram os tiros. O crime aconteceu por volta das 6h de ontem, no km 17 da estrada do Rio Claro. Os dois homens, um negro e outro branco, aparentando 25 anos, foram encontrados no meio da pista com os braços amarrados com fios e diversas perfurações de balas nas costas, cabeça, nuca e tórax. Até as 22h de ontem, a polícia não havia identificado os dois mortos. Se não aparecer ninguém para identificar os corpos, a mesma deverá ser feita através das impressões digitais. O resultado deve sair na próxima semana. (Fonte: ValeParaibano)


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