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Sexta-feira, 08 de junho de 2001 - Nº 309 Arquivo

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Principais Manchetes:

Ex-senador terá que demolir obras executadas na Ilha das Cabras
Caraguá abre hoje o Festival do Camarão
Grupo discute royalty em São Sebastião
Câmara de Caraguá recebe o primeiro grupo de Estudantes
Natividade quer apoio de Caraguá no recapeamento de estrada
Saúde Mental de Caraguá recebe críticas na Câmara Municipal
Vereadores constatam abandono total da Saúde Mental
Curso de História da Arte Brasileira atrai grande público
Prefeitura de Caraguá e Fundacc promovem Curso de Encanador
Homem é morto a tiros em Caraguá


Ex-senador terá que demolir obras executadas na Ilha das Cabras
Local é considerado santuário ecológico; sentença também prevê indenização ao Estado; valor não foi calculado

Ilhabela - O juiz Josué Vilela Pimentel, de Ilhabela, condenou o ex-senador Gilberto Miranda Batista a pagar indenização ao Estado e demolir todas as obras feitas na Ilha das Cabras desde 1991.
Também foram condenadas as empresas Humana S/A e Bougainville Participações e Representações, com as quais Batista tem ligação.
A sentença é resultado de uma ação impetrada pelo Ministério Público há mais de 10 anos, em função de obras realizadas no local apesar do embargo da prefeitura. A indenização é correspondente ao valor total de recomposição da ilha, que ainda não calculado.
O entorno da ilha foi considerado em 92 como um parque subaquático devido às espécies marítimas. A caça e pesca submarina foram proibidas.
Em 91, o juiz da época concedeu liminar à ação impetrada pelo MP, determinando que não fosse realizada qualquer obra no local. Mesmo assim foi feito um muro de arrimo --preenchido com areia para fazer uma praia artificial, um corte no topo de um morro e um deck com heliponto.
Na liminar, foi aplicada uma multa para cada dano ambiental que foi constatado por perícias. O ex-senador evitou a citação dos oficiais de Justiça durante cinco anos. Ele só foi localizado no Senado Federal.
Em janeiro do ano passado, Batista encaminhou uma ação cautelar inicial pedindo a reconstrução do deck, que foi julgada improcedente devido ao risco de ruína. Ficou proibido o pouso e decolagem de qualquer aeronave e a utilização do local por pessoas e atracamento de embarcações.
Batista poderá recorrer da sentença no Tribunal de Justiça do Estado. Caso haja a confirmação da sentença, haverá uma ação de liquidação, que vai estipular perícia para calcular quais são os danos causados a ilha e a extensão.
O prazo para a recomposição do local e quanto deverá ser pago será calculado. A ilha pertence à União e foi cedida primeiramente ao empresário Fernando Hieráclito da Silva na década de 70. Na década de 80, ela foi repassada para Batista. Ela está cedida por aforamento, ou seja, pagamento de aluguel.
O ex-senador não foi localizado pelo ValeParaibano para comentar o assunto.
Para o diretor de Meio Ambiente da Prefeitura de Ilhabela, Edward Boehringer, a decisão judicial tem que ser respeitada. "Independente das obras terem impacto ambiental, o embargo tinha que ser obedecido e o seu descumprimento é inadmissível", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá abre hoje o Festival do Camarão

Caraguatatuba - O 4º Festival do Camarão começa hoje em Caraguatatuba com a expectativa de atrair um público de 8.000 pessoas nos três dias de festa e vender o produto com preço bem abaixo do mercado. Atividades artísticas e esportivas também farão parte do evento.
A expectativa dos organizadores é comercializar mais de 18 mil quilos de camarão até domingo. Para garantir a oferta do produto, o presidente da Colônia dos Pescadores, Isaías Costa, disse que, se houver necessidade, vai buscar camarão em outras cidades vizinhas.
Este ano, o quilo do camarão Sete Barbas será vendido por R$ 2,99. O produto limpo vai custar R$ 5. Já o quilo do camarão branco será comercializado a R$ 15. Fora do festival, ele poderá ser encontrado por mais de R$ 20.
Hoje, o evento será aberto com a apresentação da Banda Municipal de Caraguá e show regional sertanejo com o músico Johnny. Amanhã o destaque fica para as apresentações de shows de dança, grupo folclórico, percussão e violão e dos grupos musicais Nosso Som e forró Cai & Sara.
O secretário municipal de Turismo, Salim Burihan, disse que o festival já faz parte do calendário oficial de turismo da cidade e que a cada ano deve atrair um número maior de visitantes.
Na área de alimentação, o participante poderá encontrar pratos tradicionais da cozinha caiçara, como o bobó de camarão e o azul marinho, por R$ 5.
O Festival do Camarão será realizado no Camaroeiro, que fica na avenida da Praia. Os boxes para a venda de camarão serão abertos das 7h às 17h. As barracas funcionam a partir das 19h. A entrada é gratuita. (Fonte: ValeParaibano)

Grupo discute royalty em São Sebastião

São Sebastião - A cidade sedia no próximo dia 11 um encontro de representantes políticos de 11 municípios da costa brasileira onde estão instalados terminais marítimos da Petrobras. O evento vai acontecer durante todo o dia no hotel Porto Grande. O principal assunto a ser discutido pelos participantes será a distribuição dos royalties pela empresa. Os repasses para São Sebastião e Ilhabela deverão ser reduzidos a partir do próximo ano, após uma redefinição de distribuição feita pela ANP (Agência Nacional de Petróleo). (Fonte: ValeParaibano)

Câmara de Caraguá recebe o primeiro grupo de Estudantes

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu na sessão ordinária da última terça-feira, um grupo de estudantes de Ensino Médio, que vieram acompanhar os trabalhos do Legislativo. Estiveram presentes os alunos da Antonio Alves Bernardino, do bairro do Tinga. O Parlamento Municipal receberá os estudantes sempre na primeira terça-feira de cada mês.
O professor de História da Antonio Alves Bernardino, do bairro do Tinga, zona sul da cidade, Márcio José da Silva, liderou o grupo com cerca de 40 alunos das 3 séries do Ensino Médio noturno, além de membros do Grêmio Estudantil daquela unidade escolar. Os alunos foram convidados pela mesa diretora da Câmara, numa proposta do presidente da casa, Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia, que tem por objetivo estimular e incentivar os estudantes a participar da vida política da sua cidade.
Os alunos vieram em ônibus fretado pela Secretaria Municipal de Educação, num acordo firmado entre a Câmara e a secretaria.
Segundo o professor os alunos teceram algumas opiniões logo no início da visita. "Os alunos acharam que o uso da Tribuna pela população, uma vez por mês é pouco", disse. Os estudantes gostaram das palavras proferidas por alguns Vereadores, como por exemplo Aurimar Mansano, presidente da Comissão de Assuntos Relevantes da Saúde.
Os estudantes puderam acompanhar o uso da Tribuna Livre e a discussão dos requerimentos e moções, além dos discursos dos Vereadores na Tribuna. A primeira sessão de cada mês está reservada para o acompanhamento do Hino Nacional Brasileiro.
De acordo com o professor Márcio José, será feita uma discussão com os alunos de tudo que foi visto e apreciado durante a sessão. "Vou discutir com eles a importância da política na vida das pessoas", disse. Ao mesmo tempo espera que a visita possa incentivar a ida dos alunos em outros momentos a acompanhar uma sessão do Legislativo. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Natividade quer apoio de Caraguá no recapeamento de estrada

Caraguatatuba - O presidente da Câmara Municipal de Natividade da Serra, Luiz Henrique Cassiano de Souza, esteve no Parlamento Municipal de Caraguatatuba, na última terça-feira, pedindo apoio do Legislativo para o recapeamento do trecho que liga a SP-99 com o Bairro Pouso Alto. O Vereador fez uso da Tribuna da Câmara para formalizar o pedido.
A Câmara de Caraguatatuba abriu um precedente e consentiu que o presidente da Câmara de Natividade da Serra usasse a Tribuna para pedir apoio quanto aos buracos que se encontram no trecho de 3 quilometros que liga a SP-99, a Rodovia dos Tamoios, que faz o trajeto Caraguá/São José dos Campos. O Vereador pediu o recapeamento do trecho ao Governo do Estado e ao DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens).
O presidente da Câmara de Caraguatatuba, Valmir Gonçalves afirmou que um requerimento ressaltando o assunto será enviado o quanto antes. O trecho em questão é via de acesso aos moradores do local, bem como aos hotéis fazenda existentes na região, muito influente no Turismo Rural. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Saúde Mental de Caraguá recebe críticas na Câmara Municipal

Caraguatatuba - A usuária e acompanhante da Saúde Mental de Caraguatatuba, Catarina Nobre, usou a Tribuna da Câmara Municipal do município para proferir críticas ao setor. O uso da Tribuna da Câmara é liberado para inscritos com antecedência toda primeira sessão de cada mês. Para Catarina o setor sofre com diversos problemas.
A comerciária e atualmente desempregada, Catarina Nobre, usuária e acompanhante na Saúde Mental de Caraguatatuba, usou a Tribuna da Câmara Municipal para criticar o setor. A "Tribuna Livre", como é chamado é aberto para todo aquele que desejar e se inscrever com antecedência, podendo fazer uso da palavra na primeira sessão de cada mês, durante 20 minutos e com obrigação de dar apartes aos Vereadores que o solicitarem.
Segundo relato de Catarina Nobre, o prédio da Saúde Mental, localizado no centro de Caraguá está em más condições, não havendo sala para os técnicos e com falta de funcionários. A usuária, que frequenta o prédio do setor há aproximadamente 12 meses alega que não há direção no local. "Não há um dirigente ou diretor fixo no local, para tomar providências ou resolver problemas imediatos", disse.
A usuária alegou também que no local não há segurança e uma viatura para os casos mais graves, como também falta de estrutura para os casos de emergência. Segundo Catarina Nobre a Saúde Mental é o setor da Saúde de Caraguatatuba que concentra o maior número de atendimentos mensais. Foi citado durante a sua palestra as leis federais 8080 e 8142/90, que falam na organização da Saúde Mental e que não vem sendo respeitadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Catarina esteve na Câmara para pedir ajuda aos Vereadores, para que os mesmos tomem providências quanto ao assunto. "Notei que os problemas vem ocorrendo há cerca de um ano, desde que comecei a frequentar o local. Precisamos muito de ajuda", finalizou. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Vereadores constatam abandono total da Saúde Mental

Caraguatatuba - Os Vereadores da Comissão de Assuntos Relevantes sobre a Saúde, da Câmara Municipal de Caraguatatuba visitou na manhã de onten, 7 de junho, a Unidade de Saúde Mental do município. Durante a visita ficou constatado o estado precário do prédio. Os Vereadores ouviram os usuários, médicos e funcionários.
A Comissão de Assuntos Relevantes sobre a Saúde, da Câmara Municipal de Caraguatatuba fez a sua segunda visita na manhã de hoje, dia 7 de junho. Estiveram presentes os Vereadores Aurimar Mansano (PTB), presidente; José Benedito Gonçalves Pinto (PDT), relator; Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) e Leonor Diniz (PDT), ambos membros. A visita ocorreu na unidade de Saúde Mental do município, localizada no centro da cidade.
Durante a visita os Vereadores ouviram declarações dos usuários. As declarações eram divididas entre críticas e elogios aos funcionários e médicos, mas todos foram unânimes em criticar o estado precário das instalações e a falta de mais funcionários e médicos.
Os Vereadores constataram que as instalações não dispõem de qualquer segurança, como por exemplo a Farmácia, que não tem um armário ou depósito reforçado a prova de roubos, bem como a sala onde está instalada não tem segurança por alarme. No local estão guardados remédios do tipo "psicotrópicos", alvo certo de ladrões e viciados em drogas químicas.
As instalações da unidade de Saúde Mental necessitam de uma urgente reforma. As paredes e a laje do local estão com vazamentos e infiltrações, resultando em manchas de bolor e um cheiro forte. No local existem 4 banheiros, mas apenas um é destinado aos usuários, sejam homens ou mulheres. Os consultórios não tem privacidade, com as janelas voltadas para um corredor de circulação, o que interfere nas consultas.
A sala de terapia ocupacional também padece de privacidade. O local é passagem para o consultório da terapeuta, da Assistente Social e a farmácia. A copa é improvisada no fundo da casa e a sala de aplicações tem como divisória um madeirite. Segundo informações colhidas a casa foi alugada pela Prefeitura e adaptada para o serviço de Saúde Mental.
Além dos funcionários, os Vereadores conversaram com o psiquiatra Francisco Manoel Gadotti, que deu explicações e opiniões sobre a Saúde Mental na cidade. A Comissão continuará a fazer visitas esporádicas e de surpresa a unidades de saúde no município, recolhendo material para um futuro relatório final. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Curso de História da Arte Brasileira atrai grande público

Caraguatatuba - Visando proporcionar à comunidade oportunidades de contato com a arte e a cultura, a Fundacc promove Curso de História da Arte Brasileira, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura, ministrado por Luiz Lopreto, que teve sua aula inaugural na terça-feira, dia 22 de maio com o Auditório cheio.
O curso está acontecendo no Auditório do Centro Cultural Maristela de Oliveira, e vai até dia 07 de agosto com a carga horária de 36 horas, com aulas às terças-feiras, das 19 às 22 horas.As inscrições ainda podem ser efetuadas. A Fundacc aumentou o número de vagas devido a grande procura pelo curso.A taxa é de R$5,00 no ato da inscrição.
Apresentando o desenvolvimento das artes no Brasil, considerando seu histórico político e social, suas particularidades e inovações, possibilitando ao aluno uma compreensão abrangente da paisagem histórica, o curso é indicado para estudantes, professores e artistas em geral.
Lopreto irá abordar desde a Pré-história Brasileira, com sua arte rupestre; a Arte Índia Brasileira, sua Arte Plumária e a cerâmica; Brasil Colônia, Neoclassissismo, Romantismo, Primeiro e Segundo Reinados, O Modernismo, Os Anos Trinta até os Anos 90, retratando a trajetória das artes plásticas, música, teatro, literatura, arquitetura e outras, citando os grandes nomes que fizeram a história da Arte no Brasil.
Lopreto é artista plástico e professor formado pela ECA-U.S.P, onde fez cursos de Desenho, Pintura, Dança, Interpretação e Direção Teatral, e desde 1984 vem ministrando cursos de História da Arte assim como produzindo trabalhos na área de artes cênicas em São Paulo e interior do estado.Atualmente participa de projetos da Secretaria de Estado da Cultura. Vale a pena conferir!
Mais informações na Fundacc - Rua Santa Cruz, 396, centro, ou pelos telefones: 12 420 8210 ou 422 5231. (Fonte: PMC)

Prefeitura de Caraguá e Fundacc promovem Curso de Encanador

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e a Fundacc- Fundação Educacional de Caragutatuba, numa parceria com o SENAI - Serviço Nnacional da Indústria- realizam o Curso de Encanador, que estará acontecendo no CFP-Centro de Formação Profissional-com início dia 4 de junho de 2001.O curso será ministrado pelo professor Luiz Ernesto Contreras Droguetti, e terás a duração de 100 horas. O curso é gratuito, e as vagas são limitadas. Mais informações no CFP - Travessa Ferraz de Vasconcelos,661, no Indaiá - telefone 427 5265. (Fonte: PMC)

Homem é morto a tiros em Caraguá

Caraguatatuba - Uma pessoa morreu e outra levou dois tiros na madrugada de ontem em Caraguatatuba. As vítimas haviam saído de um bar e estavam voltando para casa, no bairro do Tinga, periferia da cidade.
O ajudante geral Paulo Reginaldo Guimarães, 24 anos, estava chegando em sua casa de carro, na rua Filadelfo Reis, quando foi fechado por dois homens armados que estavam em uma moto.
Ele foi baleado nas costas quando tentou correr dos assassinos. Segundo a perícia, a bala atravessou o coração e fixou-se no peito. Ele chegou a ser levado com vida para a Casa de Saúde Stella Maris por policiais militares, mas não resistiu ao ferimento.
O carpinteiro O.P.L., 24 anos, que estava com a outra vítima, foi atingido de raspão no tórax e no braço, sendo liberado após atendimento médico.
A polícia não tem pistas dos assassinos e desconhece o motivo do crime. Guimarães tinha passagem por furto, porte e uso de entorpecente. (Fonte: ValeParaibano)



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