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Terça-feira, 16 de janeiro de 2001 - Nº 210 Arquivo
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Principais Manchetes:

Vigilância amplia análise de água em bicas do Litoral Norte
Cai número de praias impróprias
Câmara de Ubatuba rejeita CEI
Paulo Ramos veta emenda ao Orçamento
Justiça impede reajuste salarial para vereadores em São Sebastião
Estado distribui mapa do Litoral Norte
Andarilho é atropelado dormindo em posto


Vigilância amplia análise de água em bicas do Litoral Norte

Litoral Norte - A Vigilância Sanitária de Caraguatatuba vai ampliar a análise da água consumida por moradores e turistas em bicas na cidade. O objetivo é apurar a potabilidade de fontes e poços alternativos. Atualmente, só são monitoradas nove bicas cadastradas nos trechos da Serra do Mar.
A bica mais procurada é a da Olaria, que não passa por avaliação. Análise feita pela EPTS (Empresa de Pesquisa Tecnológica e Serviços), da Universidade de Taubaté, a pedido do ValeParaibano, apontou que a fonte está contaminada com coliformes e nitrogênio amoniacal.
A coordenadora do programa Pró-Água de Caraguá, Gladys Sylvia Lima, disse que hoje o monitoramento é realizado no sistema de abastecimento oficial. "Queremos ampliar isso para os sistemas particulares", disse.
PLACAS - Em Ubatuba, a secretária de Saúde, Maria da Graça Gil Mattos, encaminhou ofício ao DER (Departamento de Estradas e Rodagens) solicitando autorização para colocar placas de advertência na "Bica do Rio Escuro" - também condenada pelo laudo da Unitau. (Fonte: ValeParaibano)

Cai número de praias impróprias

Litoral Norte - A Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) divulgou ontem o boletim de balneabilidade com 15 praias impróprias para o banho no Litoral Norte, 4 a menos que a semana passada.
De acordo com o boletim, as praias impróprias são as de Itaguá (avenida Lovegildo número 240), Perequê-Mirim, Picinguaba, Iperoig e Lagoinha, em Ubatuba; Prainha, Centro, Indaiá, Palmeiras e Porto Novo, em Caraguatatuba; São Francisco, Pontal da Cruz e Preta do Norte, em São Sebastião; e as praias do Sino e Siriúba, em Ilhabela.
A nova análise constatou balneabilidade adequada nas praias de Itaguaçu e Perequê, em Ilhabela, e Itaguá (avenida Lovegildo número 1.724) e Lagoinha do Camping, em Ubatuba, que não estavam sendo recomendadas no último boletim. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara de Ubatuba rejeita CEI

Ubatuba - A Câmara de Ubatuba rejeitou ontem, por nove votos a três, a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a suspensão de pagamento de fornecedores da prefeitura e o atraso nos salários dos servidores.
A comissão foi proposta pelo vereador Charles Medeiros (PSDB) e teve a assinatura de sete parlamentares. "A CEI seria uma forma de o prefeito mostrar a situação financeira da administração", disse Medeiros.
O vereador Ricardo Barbosa (PPB) disse que votou contra a investigação porque a prefeitura regularizou o pagamento do funcionalismo na semana passada.
O prefeito Paulo Ramos (PFL) disse que a rejeição era esperada. "O objetivo da minha administração é governar com transparência", disse Ramos, que suspendeu temporariamente os pagamentos de fornecedores em razão da dívida do município --R$ 16 milhões, segundo ele.
Na última sexta-feira, a prefeitura liberou o salário do servidores, bancado pela verba do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). (Fonte: ValeParaibano)

Paulo Ramos veta emenda ao Orçamento

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), vetou as 13 emendas apresentadas por vereadores ao Orçamento do município para 2001. O projeto, aprovado no ano passado, não havia sido sancionado pelo ex-prefeito Zizinho Vigneron (PPS) e estimava uma receita de R$ 55 milhões.
Ramos afirmou que as emendas seriam incompatíveis com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Os vereadores vão analisar o veto do pefelista em sessão extraordinária marcada para a próxima quinta-feira.
Segundo a advogada do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipail), Mariana Moreira, nessa sessão os vereadores podem acatar o veto do prefeito ou manter o projeto com todas as emendas.
O vereador João Fernandes Mazieiro (PPB) apresentou duas emendas: uma concedendo R$ 40 mil a blocos e escolas de samba e outra de R$ 20 mil para a organização da Festa das Nações.
Ele disse que foi informado ontem sobre o veto parcial do orçamento e que deve conversar hoje com outros vereadores para tentar derrubá-lo. (Fonte: ValeParaibano)

Justiça impede reajuste salarial para vereadores em São Sebastião
Decisão do TJ veta uso de dado do Censo 2000 para cálculo de vencimentos

São Sebastião - O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo impediu, por meio de liminar, a aplicação de um reajuste de 33% nos salários dos vereadores de São Sebastião, estipulado em projeto aprovado no ano passado.
A decisão foi tomada com base na ação direta de inconstitucionalidade movida pelo ex-prefeito João Siqueira (PSB) em setembro de 2000.
Na ação, Siqueira contesta uma emenda que permitiria o aumento dos vencimentos dos parlamentares a partir da proporcionalidade ao número de habitantes.
A legislação anterior fixava os salários em até 30% do valor pago ao deputado estadual para cidades com menos de 50 mil habitantes.
Até o resultado do Censo 2000, o município tinha uma população de 43.850, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Com base nesse número, os vereadores recebiam R$ 1.800 mensais.
De acordo com uma emenda aprovada pelos vereadores, o subsídio subiria para a faixa de 40% --caso o número de moradores fosse superior ao teto de 50 mil habitantes.
Segundo os dados preliminares do Censo 2000, São Sebastião passou a ter 57.886 moradores.
O crescimento permitiria a elevação dos salários dos vereadores para R$ 2.400.
O ex-secretário de Governo Luiz Antonio Melhado disse que no entender do departamento jurídico da prefeitura na ocasião, essa emenda só deveria ter validade para a próxima legislatura.
O presidente da Câmara de São Sebastião, José Luiz Ribeiro (PSDB), adiantou que a Câmara vai recorrer contra a decisão do TJ e sustentou que a ação proposta pelo ex-prefeito estaria "equivocada".
SECRETÁRIOS - A decisão do tribunal não deve atingir os salários do dos funcionários do primeiro escalão da prefeitura porque os vencimentos dos secretários não são proporcionais aos dos deputados.
No início de sua administração, o novo prefeito, Paulo Julião (PSDB), sancionou a lei que elevou o salário de seus secretários em 44%.
Com isso, a cidade passou a pagar o segundo maior salário do Litoral Norte e Vale do Paraíba para assessores do primeiro escalão --cada secretário recebe R$ 5.300 mensais. (Fonte: ValeParaibano)

Estado distribui mapa do Litoral Norte

Litoral Norte - A Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo está distribuindo um novo mapa com os principais pontos turísticos e praias do Litoral Norte. O mapa contém informações sobre vias de acesso à região, um mapa ilustrado, telefones úteis e pontos turísticos.
O folheto está sendo distribuído nos municípios do Litoral Norte e nos pedágios das rodovias Carvalho Pinto e Dom Pedro, além da balsa São Sebastião-Ilhabela. A secretaria também está divulgando, por meio do mapa, uma campanha para economia de água durante o verão. (Fonte: ValeParaibano)

Andarilho é atropelado dormindo em posto

Caraguatatuba - O andarilho Paulo César Teixeira da Silva, 33 anos, foi encontrado morto ontem pela manhã em um posto de combustível, no bairro Ponte Seca, em Caraguatatuba. A suspeita é que ele tenha sido atropelado enquanto dormia.
A Polícia Militar deteve o motorista P.C.M, 44 anos, porque testemunhas informaram a placa de seu caminhão que estava estacionado no posto. Ele disse que o andarilho estava dormindo debaixo da roda traseira do lado direito do veículo e que estava vivo quando deixou o local. A Polícia Civil vai apurar as causas do atropelamento. (Fonte: ValeParaibano)




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