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Segunda-feira, 25 de junho de 2001 - Nº 319 Arquivo

Maré Hotel de Ubatuba
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Principais Manchetes:

Prefeituras deixam de receber R$ 149 mi
Caraguatatuba dá até anistia
Ubatuba parcela os débitos
Ilhabela perde, diz prefeito
Hotéis de Ubatuba vão à Justiça contra IPTU
Frio diminui, mas poderá voltar hoje
Ondas podem chegar a dois metros hoje
Bairros com nomes estranhos trazem histórias e vergonha
Nomes sofrem modificação com o tempo
Baduca quer título de Cidadão para Paulo Ramos
Câmara aprova Moção de Repúdio contra Apagão
Caravana Aprendendo com Energia chega a Ubatuba
Prefeitura cria ação de atendimento aos bairros
Cearense vence etapa de Ubatuba


Prefeituras deixam de receber R$ 149 mi
Valor repassado ao TCE corresponde às taxas e aos impostos atrasados inscritos nas dívidas ativas de 2000

Litoral Norte - As 39 prefeituras do Vale do Paraíba e do litoral norte deixaram de receber, somente no ano passados, R$ 149 milhões de impostos e taxas. O levantamento foi enviado pelas próprias prefeituras ao TCE (Tribunal de Contas do Estado), como determina a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
Os dados enviados ao TCE chamam atenção para a dificuldade das cidades turísticas da região para cobrar o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), já que, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), tem boa parte das casas usada para o veraneio.
Uma das cidades turísticas onde a dívida vem se acumulando mais rápido do que a condição da prefeitura de receber impostos é Campos do Jordão, na serra da Mantiqueira.
No ano passado, o então prefeito Oswaldo Gomes (PSDB) adicionou R$ 8 milhões à massa de atrasados e só conseguiu receber R$ 2,9 milhões.
Em Campos, cidade com 45 mil habitantes e Orçamento anual de R$ 40 milhões, cada morador estaria ""devendo" hoje R$ 750. O acumulado é de R$ 34 milhões.
Os dados do IBGE revelam que 5.052 das 14.008 casas de Campos fica vazia a maior parte do ano.
Litoral - O mesmo problema enfrentam as quatro cidades no litoral norte: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Em Caraguá, por exemplo, há 21.200 casas para veraneio de um total de 34.380. O acumulado de dívidas chega a R$ 34 milhões.
A Prefeitura de Ilhabela, de 13 mil habitantes, inscreveu R$ 7,7 milhões somente no ano passado e tem a receber R$ 25,2 milhões.
O caso mais grave é de Ubatuba, onde há R$ 68,3 milhões em atrasados. Somente em 2000, o valor cresceu R$ 15,1 milhões.
O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), a exemplo de outros prefeitos, está concedendo incentivos para o contribuinte quitar a dívida. (Fonte: Folha Vale)

Caraguatatuba dá até anistia

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), enviou à Câmara um projeto que prevê a anistia de multas e juros para quem quitar dívidas tributárias até o dia 30 de setembro deste ano.
Há cerca de 69 mil processos de cobrança de dívidas acumulados de 1990 até 1999.
A prefeitura avalia outras medidas tributárias para aumentar a arrecadação.
Mesmo assim, o prefeito pretende conceder algum tipo de benefício ao contribuinte que mantiver áreas de preservação ambiental. A Prefeitura de Caraguá conseguiu receber, no ano passado, R$ 2,26 milhões de atrasados. (Fonte: Folha Vale)

Ubatuba parcela os débitos

Ubatuba - Uma das medidas tomadas por prefeitos para tentar receber dívidas do contribuinte, o parcelamento dos atrasados, foi colocada em prática pelo prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL).
Ramos disse à Folha, no início do ano, que pretendia sanar as finanças tentando aumentar a arrecadação.
Segundo o prefeito, sem a medida, a Prefeitura de Ubatuba teria dificuldades para terminar o ano com as contas em dia.
Ramos pretende receber pelo menos parte dos cerca de R$ 50 milhões da dívida ativa.
O prefeito baixou uma medida que permite ao contribuinte parcelar as dívidas com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o ISS (Imposto Sobre Serviços) e taxas cobradas pela prefeitura.
A medida só permite que o contribuinte parcele as dívidas que deixou de pagar até o final do ano passado. Dependendo do valor do débito, o pagamento pode ser parcelado em até 60 vezes.
O último levantamento divulgado por Ramos chegou ao total de 60 mil processos de cobrança da dívida ativa. Para aliviar o setor de cobrança da dívida, Ramos decidiu anistiar os débitos com valores até R$ 55. O contribuinte que quiser parcelar as dívidas deve procurar a prefeitura até o final do próximo mês.
Quem quiser parcelar a dívida deve pagar uma mensalidade de no mínimo R$ 25. O contribuinte deve estar em dia com os impostos municipais. (Fonte: Folha Vale)

Ilhabela perde, diz prefeito

Ilhabela - Em Ilhabela, a prefeitura enviou à Câmara um projeto de lei que reduz o juros em 50% e elimina a multa de quem pagar as dívidas.
A tese do prefeito Manuel Marcos de Jesus Ferreira (PTB) é que os contribuintes deixavam de pagar os impostos porque estavam descontentes com a prefeitura.
""O município perde muito com a inadimplência, porque falta poder de investimentos", afirmou o prefeito.
O Orçamento anual do município é de R$ 21,5 milhões, enquanto a dívida ativa chega a R$ 25,2 milhões.
Apesar de ter decidido anistiar o contribuinte, ele afirmou que a medida acaba sendo injusta.
De acordo com o prefeito, a anistia pode até ter um efeito contrário.
""A anistia também é um fator negativo, porque o contribuinte deixa de pagar as dívidas sabendo que terá um acordo. Os bons pagadores saem prejudicados", disse Ferreira.
O prazo para o parcelamento das dívidas com o município se encerra em setembro deste ano. "Quem não pagar, não terá outra chance." (Fonte: Folha Vale)

Hotéis de Ubatuba vão à Justiça contra IPTU

Ubatuba - Os maiores devedores de Ubatuba são os hotéis, segundo a prefeitura da cidade, que vai ter que enfrentar uma disputa jurídica para cobrar os atrasados.
Segundo a prefeitura, cerca de 50% dos hotéis de Ubatuba estão inadimplentes. Há hotéis que não pagam impostos há dez anos.
Desde então, o débito do setor com a prefeitura chegou a R$ 3 milhões, o que representa 4,4% do total de R$ 68 milhões da dívida ativa.
A Associação dos Hotéis de Ubatuba entrou com uma ação na Justiça contra a prefeitura por não concordar com a maneira como é feita a vistoria que define a cobrança de impostos.
Segundo o presidente da associação, Claudino Veloso Borges, o tributo cobrado pela prefeitura não é justo.
"A classificação de cada hotel precisa ser revista pela prefeitura. Da forma como está, acaba prejudicando o setor", disse Borges.
Borges disse que a última avaliação nos hotéis foi realizada em 1996. Segundo ele, o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) cobrado dos hotéis aumentou 700% no período. "Não podemos pagar e não vamos pagar", disse Borges. (Fonte: Folha Vale)

Frio diminui, mas poderá voltar hoje
De acordo com o Cptec, uma nova frente fria deve chegar hoje à região Sudeste do país e também há previsão de chuvas

Litoral Norte - Depois do frio que chegou a -0,5C em Campos do Jordão na semana passada, o dia amanheceu ensolarado e com temperaturas mais altas no Vale do Paraíba, na serra da Mantiqueira e no litoral norte, ontem.
A serra da Mantiqueira, onde a temperatura ficou negativa na semana passada, na madrugada de ontem, estava em 6,7C.
Segundo o Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos) do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), uma nova frente fria deve chegar à região Sudeste hoje, o que causará um pequeno declínio da temperatura.
A previsão é que ocorram chuvas isoladas no Vale do Paraíba e principalmente no litoral norte.
Haverá também aumento da nebulosidade no período da tarde em toda a região.
A frente fria e o aumento das nuvens podem causar novas geadas em Campos do Jordão entre hoje e amanhã.
Segundo o Cptec, amanhã a temperatura sofrerá um maior declínio, e o frio vai voltar ao Vale do Paraíba e à serra da Mantiqueira. Para amanhã, não há previsões de chuvas, porque a nebulosidade irá diminuir, segundo a previsão. (Fonte: Folha Vale)

Ondas podem chegar a dois metros hoje

Litoral Norte - Segundo o centro de previsões de ondas do Cptec, hoje e amanhã, haverá ressaca no litoral paulista. As ondas poderão atingir até dois metros. O mar estará agitado durante toda a semana no litoral norte.
Segundo o Cptec, as fortes ondas devem prejudicar as pequenas embarcações.
O órgão aconselha os pescadores a evitar sair para o mar. A ressaca não deve influenciar os costões nem as praias. (Fonte: Folha Vale)

Bairros com nomes estranhos trazem histórias e vergonha
Moradores do Litoral Norte ficam constrangidos ao revelar nomes de certos locais

Litoral Norte - Mesmo recheado de muitas histórias, os bairros do Litoral Norte com nomes estranhos são motivo de vergonha e irritação para os moradores. Mesmo os mais antigos se assustam com determinadas palavras ou se mostram alheios ao residir em locais com nomes exóticos.
A dona-de-casa Nilta Alexandre Vieira, 57 anos, disse que sente vergonha quando tem que responder onde mora, no Morro do Funhanhado. "Acho esse nome muito feio. Parece um palavrão", disse. O morro está localizado logo atrás do bairro Perequê-Mirim, em Ubatuba.
Ela afirmou que prefere dizer que mora na estrada do Palhá. Sua neta Luana Barreto Vieira, 11 anos, também sente vergonha do nome do bairro.
Os moradores afirmam que o nome surgiu porque o antigo dono da área, conhecido por José Firmino, gostava de dizer que tudo estava "afunhanhado".
"Um dia ele saiu com uma mulher, mas os dois estavam tão bêbados, que acabaram dormindo. No dia seguinte, ele veio ao meu bar, bravo, dizendo que estava afunhanhado da vida", disse o comerciante Miguel Cabral Barbosa, 71 anos.
Ubatuba ainda abriga outros nomes estranhos como o Morro das Moças que, segundo o historiador Edson Lima, era o local onde moravam três irmãs --Bravolina, Paula e Josefina-- muito bonitas, que passaram a ser referência para os tropeiros.
Ele afirmou outros exemplos como o bairro da Estufa, por onde passava a estrada do trem e havia uma estufa para colocar a produção de banana. "A estrada se foi, mas os moradores sempre diziam que iam até a estufa e o nome acabou pegando."
Outras curiosidades do município são pérolas como Ressaca, onde a água do rio Grande despeja toda a sujeira quando o mar está bravo; Sertão da Quina, por causa de uma madeira com o mesmo nome; Mato Dentro, por ficar mato adentro; e Bocaína, uma referência ao tipo de vento que chegava na cidade.
"Era comum o morador dizer que não ia pescar porque o vento estava vindo de bocaína, o que era muito perigoso", afirmou.
Em Caraguatatuba, em direção ao lado norte, fica o Morro do Chocolate, ou melhor dizendo, o Jardim Santa Rosa, nome que quase foi esquecido desde que um caminhão o carregado de chocolate caiu na ribanceira.
A cidade ainda registra nomes comuns, mas com histórias interessantes como Morro do Algodão, Tinga e Martim de Sá, que, devido à procura, fazem parte do acervo histórico da cidade com referências feitas por moradores.
São Sebastião também abriga pelo menos dois bairros com nomes curiosos, como Topolândia e TopoVaradouro. Mesmo quem mora há vários anos no local, desconhece a origem de nomes tão diferentes.
A dona-de-casa Anita Ribeiro, 35 anos, disse que quando foi morar na Topolândia, achou que no local haveria algum parque de diversão. "Lembra um pouco Disneylândia." (Fonte: ValeParaibano)

Nomes sofrem modificação com o tempo

Caraguatatuba - O nome de uma das praias mais frequentadas de Caraguá, a Martim de Sá, é uma modificação do nome de um comerciante da região que atuava na década de 60.
As pessoas procuravam o "seu" Martim do Sal, porque ele vendia o sal marinho que se depositava nas pedras. E o sal acabou virando Sá, segundo depoimentos que hoje fazem parte do arquivo histórico da cidade.
Um dos bairros mais populosos da cidade, o Tinga, era conhecido antigamente como Utinga, uma palavra indígena para definir a areia branca encontrada em toda a sua extensão e que ainda hoje pode ser encontrada em alguns terrenos.
O Morro do Algodão também chama a atenção. Os moradores, como o comerciante Adelto Ferreira da Silva, 54 anos, dizem que nunca viram algodão no local.
O arquivo feito pela historiadora Luzia Rodrigues Toledo Prado, comprova que houve plantio de algodão por volta de 1913 com a instalação de uma companhia francesa na região.
A cidade tem outros exemplos como Travessão, que não possui nenhuma referência histórica, e Vapapesca, que é a sigla do primeiro clube da cidade, o Vale do Paraíba de Pesca e Caça. (Fonte: ValeParaibano)

Baduca quer título de Cidadão para Paulo Ramos

Caraguatatuba - O Vereador João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), deu entrada com projeto de lei que concede Título de Cidadão Caraguatatubense ao prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira.
A propositura foi enviada às comissões que analisarão o fato, devendo ir a plenário em 15 dias, quando será discutida e votada em voto secreto pelos Vereadores.
A aprovação necessita de maioria simples, ou seja, apenas 8 votos. Após a aprovação, Paulo Ramos terá 180 dias para marcar a data da entrega do seu título, devendo fazê-lo com 30 dias de antecedência.
Este é o primeiro projeto de Decreto Legislativo, que concede título de cidadão este ano na Câmara. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Câmara aprova Moção de Repúdio contra Apagão

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou na sua última Sessão Ordinária semanal, Moção de Repúdio de autoria do Vereador Anderson Bertoncini - Pastor Anderson (PTB), contra as medidas de redução de energia propostas pelo Governo Federal. A Moção foi aprovada por 11 votos a 5.
De acordo com o Vereador a crise no setor energético é pura falta de controle e preparação do Governo Federal, que não avaliou a situação e agora quer aplicar medidas de contenção, sobre taxa e até cortes indiscriminados de energia. O Vereador cita o Dicionário Aurélio, onde a palavra "revés" significa "golpe aplicado com as costas da mão". Para o Pastor, esse é mais um golpe aplicado pelo governo, não somente nas costas da mão, mas pelas costas de todos os brasileiros.
O Pastor Anderson cita que com as medidas de contenção de energia, o progresso da nação ficará inviabilizado, pois haverá queda de investimentos, interno e externo, aumento na taxa de desemprego, desequilíbrio no comércio, alta do dólar e muito mais. Para o Vereador, o que parece ser falta de competência do Governo Federal mais se assemelha as manobras dos países ricos em frear o desenvolvimento do Brasil. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Caravana Aprendendo com Energia chega a Ubatuba

Ubatuba - A Caravana Aprendendo com Energia, desenvolvida por Furnas Centrais Elétricas, estará em Ubatuba no próximo dia 30. A Caravana é composta por cerca de 50 profissionais, entre atores, animadores culturais, professores de artes plásticas e educação física e monitores e terá brinquedos como high jump, camas elásticas, muro de escalada, piscina de bolas e balões pula pula, distribuídos em 12 tendas.
Além de atividades educativas e recreativas, o evento terá ainda shows, sempre explorando o combate ao despedício de energia elétrica. As mensagens passadas durante as atividades buscarão a conscientização e o uso racional da energia.
A Caravana estará instalada na avenida Iperoig, no trecho que compreende a Feira Hippie até o Centro de Informações Turísticas. As atividades acontecerão das 10 às 18 horas. Brindes como camisetas, bonés, bolas de vôlei, basquete e futebol, troféus, medalhas, entre outros estarão sendo distribuídos durante o evento. (Fonte: ACS-PMU)

Prefeitura cria ação de atendimento aos bairros

Ubatuba - Na quinta-feira, 21, a assessoria de Assuntos Comunitários da Prefeitura de Ubatuba realizou reunião que definiu a ação que prestará atendimento completo aos bairros do município, denominado “Comunidade em Ação”. O atendimento terá a duração de 1 mês em cada bairro e o primeiro será no mês de julho no Ipiranguinha. Na reunião, estiveram presentes o vice-Prefeito, Moralino Valim (PMDB), representantes das secretarias de Obras, Saúde, Receita, Assistência Social, Arquitetura e Urbanismo e Assuntos Externos e membros da SABI (Sociedade Amigos do Bairro do Ipiranguinha), que apresentaram sugestões à ação que será desenvolvida. (Fonte: ACS-PMU)

Cearense vence etapa de Ubatuba
Dunga Neto faturou R$ 15 mil por sua primeira vitória no torneio

Ubatuba - O cearense Dunga Neto desbancou os favoritos e venceu a etapa de Ubatuba do SuperSurf 2001, que terminou ontem na praia de Itamambuca com ondas de dois metros.
Costinha, de Ubatuba, que vinha sendo a sensação da competição, a principal da modalidade no país, não chegou às finais da etapa.
O resultado levou Dunga à vice-liderança da competição, atrás de Tânio Barreto, que perdeu de Beto Fernandes (SP) na semifinal.
O atleta de Ubatuba Tadeu Pereira, apesar de não ter chegado às finais, é o 13º no ranking brasileiro.
No feminino, Andréa Lopes derrotou a ubatubense Francisca Pereira e conquistou seu segundo título.
Ela levou R$ 5.000 em prêmios.
A próxima etapa do SuperSurf acontece em Porto de Galinhas, em Pernambuco, de 8 a 12 de agosto, e vai distribuir R$ 100 mil em prêmios. (Fonte: Folha Vale)



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