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Segunda-feira, 01 de julho de 2002 - Nº 562 Edições Anteriores

Saint Tropez Flamboyant Chalés Gaivota

Caraguatatuba:
   Moradores querem via de mão única
   Prefeito recebeu comendas de campeões
   Caraguá se candidata como cidade-sede dos Jogos Regionais 2004
   Equipe de Caraguá participou de Jornada Paulista de Cerimonial

Ilhabela:
   Hospital Municipal de Ilhabela será inaugurado hoje
   Sabesp realiza obras de melhoria em estação de esgotos
   Elefante-Marinho foi embora na sexta-feira

São Sebastião:
   São Sebastião regulariza "gatos"
   São Sebastião cria portal de segurança
   Três cidades estudam adicionais para PMs
   São Sebastião vai construir vila militar

Ubatuba:
   Índios inauguram Casa de Reza em Ubatuba
   Ubatuba tenta tirar crianças das ruas
   Secretário participa de congresso em Brasília

   Carta do Leitor



Moradores querem via de mão única

Caraguatatuba - Os moradores de Caraguatatuba estão reivindicando junto à prefeitura que a avenida Frei Pacífico Wagner, no centro, passe a ser mão única.
Segundo os moradores a rua fica com o trânsito congestionado durante todo o dia porque é estreita, tem fluxo intenso de veículos e é permitido estacionar nos dois sentidos.
A vereadora Madalena Maria Fachini (PSB) disse que os vereadores já fizeram reclamações no Departamento de Trânsito da cidade mas não tiveram ainda nenhuma resposta.
"Esta rua é muito movimentada porque dá acesso ao centro e a locais como Câmara, Prefeitura, e escolas", disse.
O morador do centro, José Ramos Lacerda, de 48 anos, disse que já atropelou um ciclista no local porque não tinha nenhum espaço para desviar de outro carro.
O diretor de trânsito de Caraguatatuba, Celso Rapaci, disse que o trecho de 200 metros da avenida, onde há maior concentração do fluxo de veículos, deverá ter mão única após a finalização das obras que estão sendo feitas na rua paralela -- Tibetino Pimenta -- que deverão ser finalizadas até setembro.
"Nós iremos tomar todas a providências, mas pedimos um pouco de paciência à população", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito recebeu comendas de campeões
O prefeito Antonio Carlos recebeu atletas de diferentes modalidades em seu gabinete nesta quinta-feira 27, e foi presenteado com comendas, enviadas por associações e federações, entregues ao Executivo pelos campeões de Ciclismo, Jiu Jitsu e Tae Kwon Do, que representaram Caraguatatuba em campeonatos

Caraguatatuba- Caraguá foi destaque em várias modalidades esportivas neste ano. Prova disso, é que o prefeito Antonio Carlos, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira 27, campeões que representaram a cidade em diferentes disputas e trouxeram para o Chefe do Executivo algumas comendas, enviadas por associações e federações. O secretário de Esportes Francisco Carlos Marcelino também participou do encontro, que reuniu campeão absoluto de Xadrez, bi-campeão de Dama nos Jogos Regionais, campeão paulista de Jiu Jitsu, campeão paulista e brasileiro de Bicicross, campeão paulista de Karatê, campeã de Bicicross- modalidade feminino, campeão do Litoral Norte e Vale do Paraíba de Ciclismo e campeão paulista de Tae Kwon Do, cuja 3ª etapa foi realizada em Caraguatatuba, no ginásio do Poiares.
Na ocasião, os campeões de Ciclismo. Tae Kwon Do e Jiu Jitsu entregaram ao prefeito Antonio Carlos comendas, mostrando que além do presente, trouxeram para a cidade mais vitórias. (Fonte: PMC)

Caraguá se candidata como cidade-sede dos Jogos Regionais 2004
Caraguá disputa com Jacareí o prêmio de ser cidade-sede dos Jogos Regionais em 2004. A eleição acontece no dia 7 de julho

Caraguatatuba - Caraguá quer recepcionar as cidades participantes dos Jogos Regionais em 2004. Com objetivo de realizar uma boa campanha, o secretário de Esportes, Francisco Carlos Marcelino esteve no gabinete do prefeito Antonio Carlos, para mostrar a camiseta que reforça tal campanha e será apresentada durante a reunião de escolha da cidade-sede, em Mogi das Cruzes no dia 7 de julho.
De acordo com o secretário, na eleição, Caraguá estará disputando com Jacareí para se tornar sede dos Regionais em 2004. Em 2003, a Pindamonhangaba estará recebendo atletas de todo o Estado, e para reforçar a campanha, uma delegação com cerca de 250 atletas sai do Cemug - Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, no dia 5 julho e realiza um desfile. A mesma delegação chega a Mogi das Cruzes no dia 6 de julho, objetivando mostrar que Caraguatatuba tem tudo para ser sede dos Jogos Regionais em 2004. Vamos torcer! (Fonte: PMC)

Equipe de Caraguá participou de Jornada Paulista de Cerimonial
Objetivando aprimorar a arte do cerimonial, funcionários de diferentes repartições da Prefeitura de Caraguatatuba estiveram presentes na 1ª Jornada Paulista de Cerimonial para Municípios, realizada nos dias 26 e 27, no Teatro Municipal de são Sebastião

Caraguatatuba - A 1ª Jornada Paulista de Cerimonial para Municípios, realizada pelo CNCP - Comitê Nacional de Cerimonial Público, no Teatro Municipal de são Sebastião.
O encontro reuniu “os papas” do cerimonial, atraindo cerimonialistas e participantes de várias cidades do Estado, como Cotia, Hortolândia, Praia Grande, Cubatão, Jacareí, Ubatuba, Ilhabela, Americana, além de participantes do Rio de Janeiro e Manaus. Participou também do encontro uma equipe de Caraguatatuba, com participantes de diferentes setores da Prefeitura Municipal, interessados em formar uma equipe especializada para realização de eventos públicos e reuniões do Executivo. Entre os participantes de Caraguá, vale destacar a Chefe de Gabinete, Ghyslaine Silva, o Assessor de Imprensa, André Procópio, a jornalista da Assessoria de Imprensa, Rosana de Castro, a diretora de eventos da Setur - Selma Gallo, as estagiárias de Turismo e Eventos, Luciana Turatti, da Assessoria de Imprensa, e Alessandra Ribeiro Squaiella, da Fundacc e a jornalista da Fundacc, Adriana Coutinho.
Outros órgãos de Caraguá também incentivaram seus funcionários a reciclar conhecimentos em cerimonial. Integrante da Assessoria da Sabesp em Caraguá, Diná Santos também participou da jornada, juntamente com o jornalista Pedro Montemor e Olímpio, da Câmara Municipal.
Entre os palestrantes, o grande destaque ficou para o professor Nelson Speers, considerado o pioneiro em cerimonial do Brasil. Speers foi o primeiro palestrante, e falou do cerimonial de modo amplo e explicativo. Ele é autor de várias obras sobre o assunto, entre elas “Cerimonial para Municípios - na óptica das relações públicas”, que aborda temas como Legislação e Eventos, explicando inclusive como se comportam as equipes de Cerimonial em diversos tipos de eventos, como funeral, jantares, entre outros.
Outra palestrante que cativou a platéia foi Yvone de Souza Espírito Santo, que falou sobre criação e envio de convites e tratamentos como Sr. e Excelência, mostrando que num município, por exemplo, o único a receber o tratamento de Excelência é o prefeito municipal. Outros palestrantes que também abrilhantaram a Jornada foram Brasília Arruda Botelho, chefe do Cerimonial do Governo do Estado de São Paulo, Hugo de Faria Almeida, presidente do Comitê Nacional do Cerimonial Público, Major da PM, Luiz Eduardo Pesce de Arruda, entre outros. Para a equipe de Caraguá, participar de uma jornada como essa foi um grande incentivo para a formação de um grupo especial, objetivando melhorar o cerimonial público municipal, principalmente pelos integrantes participantes de órgãos diferenciados dentro da Administração Municipal. (Fonte: PMC)

Hospital Municipal de Ilhabela será inaugurado hoje

Ilhabela - A Prefeitura Municipal de Ilhabela vai inaugurar nesta segunda, 01, o Hospital Municipal "Governador Mario Covas Junior". A obra começou na administração passada, em 1998, como uma Unidade Mista de Saúde, que não permite internações por mais de 24 horas, portanto, sem possibilidades de realizar partos. Desta forma, não serviria para os propósitos da atual administração, que via na população a necessidade de poder ter seus filhos, sem precisar atravessar a balsa.
Quando o Prefeito Manoel Marcos assumiu a prefeitura em 2001, depois de resolvidas algumas pendências jurídicas, iniciou-se as obras de transformação de Unidade Mista de Saúde para Hospital Municipal. Neste momento, foi incluída na antiga planta a ala da maternidade, motivo de maior investimento da Prefeitura e dedicação por parte dos funcionários da Secretaria de Saúde em proporcionar a população de Ilhabela a oportunidade de ter seus filhos na própria cidade aonde vive.
O hospital atende a todas as normas da Vigilância Sanitária e ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e possui uma estrutura que poucos hospitais na região podem oferecer. São 50 leitos no total, entre enfermarias, pediatrias, pronto socorro, além da área de apoio do hospital.

A Maternidade - O modelo de gestão adotado para a maternidade é do Parto Humanizado e Maternidade Segura dentro da iniciativa Hospital Amigo da Criança. Para isso, os funcionários da Rede Municipal de Saúde e Pronto Socorros de Ilhabela, seguindo uma das exigências para que o hospital receba este título, participaram no mês de junho, de um treinamento para capacitação das práticas hospitalares relativas ao aleitamento materno.
Além disso o hospital segue outros passos exigidos, como alojamento conjunto, que permite que a mãe, filho e acompanhante (indicado pela parturiente) fiquem no mesmo quarto e também o incentivo ao aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida do bebê e com outros alimentos até cerca de 2 anos e meio. Segundo o Diretor Médico da Secretaria de Saúde, Dr. Paulo Landi, até 30 minutos depois do nascimento, as crianças serão colocadas no peito da mãe para mamar. Além disso, o pai será incentivado a cortar o cordão umbilical.
O Parto Humanizado vai criar todas as condições para a parturiente receba o melhor desde a hora que chegar até o momento do parto. A equipe de profissionais que vão conduzir o parto, enfermeira obstetriz e médico ginecologista obstetra, estiveram em hospitais como o Hospital Geral de Itapecirica da Serra, para vivenciar o dia a dia deste tipo de modelo de gestão. Foi comprovado que nos hospitais que já funciona este modelo houve um ganho de qualidade de atendimento e redução de índices de morbi/mortalidade muito significativas.
A estrutura da maternidade incluí unidades PPP (Pré parto, Parto e Pós parto) e um jardim interno para que a mãe possa andar, além de utilizar meios para auxiliar na dinâmica de trabalho de parto como o "cavalinho" e "bolão". A unidade PPP, é uma suíte com uma cama PPP, que vai permitir que a parturiente assuma todas as posições que considerar mais confortável para realização do parto.

Funcionamento - A Partir das 7h do dia 03 de julho o Pronto Socorro já estará atendendo urgências e emergências e gradativamente as outras áreas serão ativadas.

Inauguração - Foram convidados para o evento de inauguração autoridades municipais, prefeitos do Litoral Norte, o Governador Geraldo Alckmin, o Secretário Estadual da Saúde José da Silva Guedes e o presidente da Assembléia Legislativa Walter Feldman. (Fonte: PMI)

Sabesp realiza obras de melhoria em estação de esgotos

Ilhabela - A Sabesp, empresa ligada à Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras do Governo do Estado de São Paulo, comunica que, na próxima segunda-feira, 1º de julho, serão iniciadas as obras do sistema de controle de odores da Estação de Pré-condicionamento de Esgotos do Centro, no município de Ilhabela, no Litoral Norte do Estado de São Paulo.
Com investimento da ordem de R$ 800 mil, será possível melhorar o aspecto visual da Estação, instalar equipamentos para controle dos odores produzidos no processo e para redução do ruído das bombas, entre outros serviços de melhoria. A conclusão dessas obras está prevista para o final deste ano.
O evento - A solenidade de lançamento das obras será realizada na Rua Dr. Carvalho, 234, em frente a Câmara Municipal de Ilhabela, a partir das 12h30 horas. O evento contará com as presenças do vice-presidente da Sabesp para o Litoral, Oswaldo Aly, o Prefeito Manoel Marcos de Jesus Ferreira, demais autoridades e comunidade local. (Fonte: Sabesp)

Elefante-Marinho foi embora na sexta-feira

Ilhabela - O elefante-marinho que apareceu em Ilhabela na última quarta-feira foi embora na sexta-feira de madrugada, segundo a oceanógrafa Shirley Pacheco de Souza, da Fundação Mar, de São Sebastião. O animal, com 3,3 metros de comprimento e uma tonelada de peso, apareceu na praia da Ilha das Cabras e depois foi para a praia do Portinho. Segundo Shirley, ele foi na direção do sul do país. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião regulariza "gatos"

São Sebastião - Uma ação conjunta da Bandeirante Energia e prefeitura irá apertar o cerco contra as ligações clandestinas em São Sebastião, com a regularização das instalações elétricas em um total de 1.758 casas da costa sul da cidade. A previsão é que esse serviço seja concluído em um prazo de seis meses.
Nesta semana a prefeitura iniciou a regularização das residências situadas em áreas invadidas nas encostas da Serra do Mar. A previsão é que essa etapa da operação seja concluída até o próximo mês.
Após essa fase, a concessionária vai realizar palestras com os moradores para mostrar a necessidade da regularização e alertar que irá cortar o fornecimento dos que continuarem com ligações clandestinas.
De acordo com um mapeamento realizado pela empresa, São Sebastião é a única cidade da região com ligações clandestinas depois de São José dos Campos.
Pelo levantamento, a maior concentração de imóveis irregulares está em Juqueí, com 800 no total. O restante das casas está em Maresias, Barra do Sahy, Topolândia, Vila Baiana e Vila Tropicanga, em Boiçucanga.
O estudo aponta ainda que o prejuízo médio da empresa é de aproximadamente R$ 30 mil mensais com essas instalações irregulares.
O gerente Executivo da Área Comercial da Bandeirante no Vale do Paraíba, Edson Neves, afirmou que a regularização é necessária para afastar o risco de curto circuitos e até incêndios nessas regiões.
"As ligações foram feitas de forma precária e a possibilidade de sobrecarga é muito grande. Além disso, queremos fornecer um serviço de qualidade para esse pessoal."
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), disse que a regularização das áreas será realizada com a criação de ruas, para definir onde serão instalados os postes da rede de distribuição de energia.
O presidente da Sociedade Amigos de Bairro de Boiçucanga, Alcyr Toledo Viana, considerou a medida necessária para evitar uma catástrofe no bairro com as precárias ligações.
No entanto, ele disse que o bairro precisa de mais melhorias. "É preciso um plano neste sentido que incluam água e saneamento básico."
OFENSIVA - A regularização em São Sebastião faz parte de uma ofensiva da Bandeirante para acabar com as ligações clandestinas no Vale do Paraíba. O mesmo trabalho vem sendo feito no bairro Dom Pedro 2º, em São José dos Campos.
Segundo a concessionária, 70% das 1.600 residências no bairro já tiveram a situação regularizada. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião cria portal de segurança
Prefeitura vai instalar dois portais nas entradas da cidade, que terão câmeras e vigias armados

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião vai construir dois portais turísticos nas principais vias de acesso à cidade com câmeras de vigilância e segurança armado. O projeto faz parte de um "pacote" contra a violência que está sendo discutido em conjunto com a polícia e comunidade.
Os portais serão instalados nos bairros Canto do Mar, na divisa com Caraguá, e Boracéia, na Costa Sul de São Sebastião.
A Polícia Militar também vai ganhar um prédio, que será construído na Barra do Una para abrigar um pelotão, além de 14 bases nas praias, todas com casas para a família dos policiais.
A meta da prefeitura é que todas as medidas sejam implantadas até dezembro, antes da próxima temporada de verão. O objetivo é contornar a dificuldade do comando da PM em fixar policiais no Litoral Norte.
As prefeituras do litoral também querem aumentar o efetivo pagando um salário extra para PMs trabalharem durante a folga (leia texto nesta página).
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), disse que os portais terão um custo de R$ 1,8 milhão, com recursos do Estado e da prefeitura. "Pretendemos colocar um portal em cada praia com uma cabine para um vigilante armado, com celular e rádio, por 24 horas", afirmou. Eles terão câmeras de vigilância para controlar o fluxo de veículos na cidade.
PRAIAS -- O plano de segurança de São Sebastião foi discutido em uma reunião anteontem em Maresias, costa sul. Durante o evento, a prefeitura exibiu um vídeo com imagens aéreas de favelas e pontos críticos de violência no município.
O principal item do plano é a construção de 14 bases policiais, uma em cada praia. Cada base terá um policial, que ficará responsável pelo patrulhamento da área, e uma viatura. Também está prevista a construção ou aluguel de casas para os PMs.
"A idéia é excelente, o problema é colocar em prática. No momento não temos homens nem viaturas", disse o comandante da 1ª Companhia da PM, tenente Fernando Marcos Pedroso de Carvalho.
190 -- A cidade de Ilhabela está há quase dois anos sem o serviço de atendimento 190 da Polícia Militar. Agora, os moradores temem a proposta de concentrar a central de operações em São José. "A transferência vai dificultar ainda mais o atendimento de emergências na cidade", disse o vereador Luiz Lobo (sem partido).
A nova central de operações da PM vai interligar o telefone 190 das cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Segundo o comando da PM, a proposta ainda está em fase de negociação. (Fonte: ValeParaibano)

Três cidades estudam adicionais para PMs

São Sebastião - As cidades do Litoral Norte estão planejando pagar um salário extra tentar aumentar o efetivo policial nas ruas e reduzir os índices de violência. Os projetos estão sendo analisados em São Sebastião, Caraguatatuba e Ilhabela.
Em São Sebastião, o prefeito Paulo Julião (PSDB) disse que está avaliando o projeto, em conjunto com a Polícia Militar. Segundo ele, o bônus seria repassado pelo próprio comando da PM.
A Câmara de Caraguatatuba também possui um projeto de lei que inclui uma emenda de complementação salarial para os policiais, feita pelo vereador Aurimar Mansano (PTB).
"Em Caraguá não temos Guarda Municipal. Com a complementação, os policiais iriam trabalhar para a prefeitura nos dias de folga. Será também um modo de atrair policiais para o município", disse o vereador.
O projeto não estabelece o valor da complementação salarial. O projeto da prefeitura consiste em firmar uma parceria com o Estado para reforma de prédios e viaturas para as polícias Civil e Militar.
Em Ilhabela, a Câmara deverá votar um projeto para pagamento de pró-labore de até R$ 400 para policiais militares do município que trabalharem no horário de folga.
Segundo o vereador José Donizette da Silva (PFL), a intenção é dobrar o efetivo de 22 policiais militares.
As propostas estariam autorizando um "bico" regular para os PMs, uma vez que muitos policiais trabalham como seguranças particulares durante a folga. O bico é proibido pelo comando. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião vai construir vila militar

São Sebastião - Moradores de São Sebastião querem construir vilas militares para manter policiais na cidade. O comando da PM alega que o alto custo de vida e o preço elevado de moradias impediria o aumento do efetivo no litoral.
Em maio, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) prometeu um reforço de 41 policiais militares para São Sebastião, 19 para a costa sul da cidade. O anúncio foi feito depois de uma ameaça de manifestação de moradores, que pretendiam fechar a rodovia Rio-Santos em protesto contra a violência.
O efetivo extra deverá chegar somente em agosto e os moradores da Barra do Una irão construir um prédio para sediar o 5º Pelotão da PM, que será formado com os novos soldados.
O terreno vai ser doado pela prefeitura. O termo de doação foi enviado esta semana à Câmara para ser votado.
O custo da prédio será de R$ 190 mil e inclui uma vila militar com seis casas. Os imóveis serão construídos pela própria comunidade para abrigar os familiares dos PMs. A previsão é que a obra esteja terminada em dezembro. (Fonte: ValeParaibano)

Índios inauguram Casa de Reza em Ubatuba

Ubatuba - Uma cerimônia de união entre tribos indígenas do Litoral Norte marcou ontem a inauguração da Casa de Reza da aldeia Renascer, no bairro do Corcovado, em Ubatuba. No local serão realizados os rituais da tribo. A celebração, prevista para começar às 10h, aconteceu por volta das 15h . Pelo menos 150 pessoas estiveram presentes no evento, entre elas representantes da Igreja Católica, do Legislativo e membros de grupos indígenas da região. Segundo o cacique Aua, da aldeia Renascer, o encontro marcou a união das aldeias do litoral norte. O apoio pode ser fundamental para o reconhecimento oficial da Renascer pela Funai (Fundação Nacional do Índio). (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba tenta tirar crianças das ruas

Ubatuba - Um projeto de iniciativa popular lançado na última quinte-feira pretende retirar das ruas de Ubatuba crianças e adolescentes em situação de risco, com idade entre 14 e 18 anos. O programa, em sua primeira fase, vai atender um grupo de 10 crianças que aprenderão a trabalhar com madeira e artesanato.
O curso "Os Arteiros da Madeira" foi apresentado pelo artesão Paulo Pepino. O programa envolve a sociedade civil, Associação Comercial, Ministério Público, Conselho Tutelar e o Conselho da Mulher Empresária.
Segundo o presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Mohamad Ramadan El Ali, as crianças que antes viviam nas ruas aprenderão uma profissão e as famílias serão acompanhadas e atendidas por psicólogos recebendo mensalmente uma cesta de alimentos.
"As crianças estão na rua e não têm atividade alguma. Nós da sociedade também temos nossa responsabilidade. A sociedade em peso se prontificou a ajudar", disse Mohamad.
O curso de nove meses começa no dia 2 de julho. Após o início, o grupo deve estudar a ampliação do atendimento. Segundo o secretário de Assistência Social, Edson Alves, cerca de 50 crianças vivem em situação de risco na cidade, que inclui envolvimento com uso de entorpecentes.
O objetivo é dar oportunidade de as famílias se manterem dando ocupação que possa ser revertida em renda. Os adolescentes produzirão peças que poderão ser vendidas e o dinheiro será revertido para eles próprios.
As cestas básicas serão fornecidas pelas pessoas que praticaram pequenos delitos e poderão pagar com penas alternativas, como o pagamento das cestas. As cestas em falta serão repostas por empresários da cidade.
A presidente do Conselho da Mulher Empresária de Ubatuba, Dalva Maria dos Santos, 50 anos, disse que as crianças também receberão transporte e lanche no curso. "Vamos pedir para outros artesãos da cidade para que entrem no projeto para a gente poder atender mais crianças", disse Dalva. (Fonte: ValeParaibano)

Secretário participa de congresso em Brasília

Ubatuba - O Secretário do Meio Ambiente, Virgílio César Barroso Pinto e o Assessor Técnico, Fabian Alberto Perez, estiveram em Brasília nos dias 24, 25, 26 próximos passados, protocolando ofício para a Prefeitura Municipal, bem como fazendo contato com vários Deputados e Assessores Parlamentares dos Ministérios do Meio Ambiente e da Cultura, visando a propositura, pelos Deputados de Emendas Individuais e de Bancada para o próximo ano para Ubatuba.
Participaram do IV CBRATUR – Congresso Brasileiro de Atividade Tutística, onde a tônica foi o Ecoturismo, diretamente ligado ao Meio Ambiente.
Como a cidade não pode esperar tais providências as despesas de viagem estão sendo custeadas com recursos particulares do Secretário e Assistente Técnico, pois a Cidade de Ubatuba deve estar em primeiro plano. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Coisas estranhas no nosso Litoral - Há coisa de 20 anos se bem me lembro havia uma praia chamada Saco da Ribeira, hoje um pier. Há alguns anos havia uma praia chamada Tabatinga, de beleza invejável e de águas calmas e areias limpas limpas. Hoje uma praia de areias e água sujas de óleo, graxa, diesel, gasolina provenientes de cerca de 450 barcos que são lançados por cerca de 12 garagens de barcos, todos eles, sem exceção, tracionados por enormes, ou médios, tratores que circulam através das ruas do bairro e através das areias da praia. E O PREFEITO ANTONIO CARLOS ACABA DE AUTORIZAR UMA NOVA GARAGEM DENTRO DA AREIA DA PRAIA.
Agora leio no Litoral Virtual que o prefeito de Ubatuba tem planos para instalar 15 piers.
Acredito que está na hora de todos os proprietários de imóveis do litoral norte acordarem e se unirem para defender seus interesses porque em pouco tempo nossas praias serão tomadas apenas por pessoas interessadas somente em Reais ou Dolares. Alguém acredita que os piers das nossas praias cuidarão da proteção ambiental como é feito em outros países?

Augusto Cesar Coriolano


Pesca Artesanal - Sou pescador de praia, mas não daqueles fanáticos por qualquer peixe que sai da água, mas sim, por aqueles que nos dão prazer em brigar com ele utilizando linha 0.20 e anzol pequeno. Achei interessante a informação deste seu parceiro sobre arrecifes artificiais e gostaria que esta idéia também fosse divulgada na cidade de Caraguatatuba, para ser apreciada na praia do Massaguaçu, que atualmente está sendo muito utilizada para esportes de pesca de praia, inclusive internacionais.
Esta praia, Massaguaçu, não dispõe de criadouros naturais e estes arrecifes auxiliariam no aumento e preservação dos peixes e melhoria desta praia que é muito procurada pelos pescadores.
Agradeço de for divulgada.

Sebastião Siqueira dos Santos


Plano Parcia de Segurança - A apresentação do Plano Global de Segurança, elaborado pela Prefeitura Municipal de São Sebastião em conjunto com as polícias Civil e Militar, realizada na Pousada Tambayba, em Maresias, na noite de 27/6/02, ficou aquém de minhas expectativas.
No início da apresentação do PGS (Plano Global de Segurança), vimos imagens aéreas dos bairros da costa sul do município, enquanto ouvíamos o relato do cel. Rui Nogueira, assessor para assuntos de cidadania e defesa civil, sobre as características de acesso e ocupação em cada bairro da região. Referindo-se às áreas invadidas, frisou que na atual gestão foram contidas em virtude de uma vigilância mais atuante. Concluindo, afirmou que o propósito da atual administração é não permitir a expansão de áreas invadidas.
Remetendo esse panorama à fala do prefeito, é importante atentar para algumas informações acrescentadas ao final do encontro:
1. Que a eletrificação daqueles locais está em processo de regularização junto a EBE - Empresa Bandeirante de Energia;
2. Que a Prefeitura de São Sebastião passará a cobrar o IPTU das propriedades existentes em áreas ocupadas irregularmente;
3. Que estão sendo desapropriadas áreas que se destinarão à instalação de estruturas de apoio social à comunidade, em seu próprio habitat;
4. Que a Vila Baiana será o primeiro núcleo a sofrer intervenção urbanística, através de um projeto específico às suas características, ora em fase de estudos;
5. Que a população do município cresce a taxas superiores a 5% ao ano(*).
(*) O crescimento da população pode vir a demonstrar que os mecanismos de contenção das invasões não estão surtindo o efeito declarado.
Agrupadas, as informações acima levam a crer que a Prefeitura Municipal de São Sebastião, na prática, materializa a idéia de que o paciente terá que ser tratado no local onde está, ou seja, as vilas são uma realidade, assim permanecerão, e o pensamento é resolve-las em si mesmo, direcionando-lhes investimentos em programas habitacionais, infra-estrutura etc.
Diante do quadro instalado, considero que essa postura é a mais ajustada ao problema. Mas, por tudo que deva ser contemplado e considerado nas discussões sobre sua implementação, recomendo que se inicie a coleta de proposições a partir da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Sebastião, estendendo-a aos demais segmentos organizados. De antemão, é possível prever a necessidade de criação de zonas especiais que possibilitem as interferências necessárias em cada caso e, mais preocupante, o que fazer em relação aos moradores em áreas de risco.
Voltando ao Plano Global de Segurança, ouvimos o comandante da Polícia Militar, cel. Lourival Kroll, e o delegado titular do 1º DP, dr. Leon Nascimento Ribeiro. Segundo disseram, a complementação do efetivo policial, que deverá ocorrer a partir de julho, e a criação de novos pelotões da Polícia Militar, já anunciada, são medidas que atendem aos anseios da sociedade: mais policias nas ruas e uma resposta rápida às comunicações de ocorrências. Solicitaram a participação da população, destacando a importância das denúncias para a ação policial.
Como indicação das organizações civis presentes, foi apresentada uma sugestão de melhor distribuição da força policial, através da criação de postos policiais intermediários aos locais onde estão sediadas as polícias: Centro, Boiçucanga e Barra do Una, onde haverá um pelotão da PM. A indicação é resultado de encaminhamentos dos Conseg's do 1º e 2º DP's. O presidente da OAB, dr. Luiz Tadeu de Oliveira, sugeriu que a indicação fosse aprovada pelos presentes e inserida no Plano Global de Segurança. O prefeito orientou que deveriam ser aguardadas as avaliações do comando da Policia Militar, antes de decidirmos pela assinatura de aprovação à medida.
Além dos cinco pontos assinalados anteriormente, o prefeito ratificou a construção dos portais nos limites do município e nos bairros onde houver restrições ao acesso universalizado através da rodovia.
Prosseguindo, declarou que a implantação da Guarda Municipal será feita em módulos e, exemplificando com experiências existentes no Guarujá (SP), sugeriu a absorção dos custos operacionais pela comunidade, sem avançar em maiores detalhes de como seria essa configuração.
Ao convidar para a apresentação de um Plano Global de Segurança, imaginei que a Prefeitura de São Sebastião iria dispor em formato contextual os quesitos inscritos no tema Segurança. O que seria isso? Explico:
1. Colocar em perspectiva ações integradas com o Governo do Estado;
2. Colocar em perspectiva ações regionais (com os municípios vizinhos);
3. Colocar em perspectiva a cooperação entre a administração municipal e a sociedade civil.
Nesse universo, apenas como exemplo, considero desde a questão do efetivo policial, que nos remete ao Governo do Estado, passando pelo sistema prisional, de claro interesse aos municípios vizinhos, e encerro pela preservação dos bens públicos, uma missão que deve ser compartilhada entre os cidadãos e os governos locais.
Ao elaborar o Plano Nacional de Segurança, o Governo Federal definiu um conjunto de ações voltadas, especialmente, aos fundamentos da questão Segurança. Assim também já o fizeram algumas cidades, conscientes de que a polícia, isoladamente, será incapaz realizar todo o trabalho. Sabemos que está empenhada em combater a criminalidade, cabendo aos demais atores criar ambientes e procedimentos que não favoreçam a proliferação de atos criminosos, independentemente do grau e da natureza que virá a caracteriza-los.
Entreguei ao prefeito Paulo Julião a cópia do trabalho elaborado pela cidade de Santana do Parnaíba. Pedi que fizesse uma avaliação. Os leitores poderão consulta-lo no endereço http://www.forumsp.org.br/. Há uma vasta bibliografia sobre Segurança que pode ser utilizada como suporte à proposta que considero ainda em aberto.
Ao concluir, espero que tenham compreendido o direcionamento que procurei deixar claro nesta mensagem, em suma, selecionar nossas fragilidades e a partir daí, organizando os meios, criar um ambiente impróprio à criminalidade.
atenciosamente,

Vitório Manoel Moreira Papini
São Sebastião - SP


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