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Sexta-feira, 09 de agosto de 2002 - Nº 591 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   IV Reunião da Regionalização do Turismo

Caraguatatuba:
   Litoral terá aulas de educação para o consumo nas escolas
   Curso de fotografia e revelação terá início em novembro
   Bolha quer uma solução para o passe do Deficiente Físico
   Prefeito atende pedido do Vereador Bolha
   Vereador Bolha não vai para a Secretaria de Esportes

Ilhabela:
   Campanha Nacional de Multivacinação e Saúde Bucal
   5º Dia de vacinação anti-rábica em Ilhabela

São Sebastião:
   Lei determina que bares devem funcionar até 22 horas
   Com-Emprego se reúne com vereadores
   Projeto limita área de construção para hotéis, pousadas e flats
   Prefeito propõe parceria com empresa de Correios e Telégrafos
   Projeto prevê alteração no Conselho Municipal de Saúde
   Ladrões levam bezerra de sítio, matam, cortam a carne e guardam na geladeira

Ubatuba:
   Igreja constrói açude para índios em Ubatuba
   Auditoria do TCE aponta falha em contrato de Paulo Ramos
   Santa Maria Surf 2002

   Carta do Leitor


IV Reunião da Regionalização do Turismo

Litoral Norte - Responsável pelo emprego de 200 milhões de pessoas em todo mundo - mais de 10% da força do planeta - o turismo é uma das áreas mais promissoras e rentáveis do setor terciário (fonte - SENAC)
Esta foi a quarta reunião e visa à união das quatro cidades que compõe o Litoral Norte, na intenção de buscar soluções em conjunto para problemas comuns, incentivo do governo na tentativa de quebrar a sazonalidade e também uma divulgação unificada de todo o Litoral Norte.
Costa Verde Litoral Norte este é o nome definido pelos participantes deste projeto, que com certeza será o sucesso do turismo de todo o Litoral Norte.
A IV reunião da Regionalização aconteceu na Pousada das Garças, teve início às 10hs, e participaram: Liliane Azevedo Santaela: diretora de eventos da COOPERTUR Litoral Norte, Deise Eschiavkni: coordenadora de turismo da faculdade Módulo Caraguatatuba, Kety Bráulio de Melo: diretora da CIM - Marketing Social São José dos Campos, Fernando Hanaoka: Professor da faculdade Módulo Caraguatatuba, Mohamad Ramadan El Ali: presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Luis Bischof: presidente da COMTUR Ubatuba, Silvia A. Forte: diretora de Divulgação da Associação Comercial de Ilhabela, Edílson Montto: vice-presidente da Associação dos Hoteleiros de Ilhabela, Modesto Koji Ono: Associação Comercial de São Sebastião, Arthur Ramirez Balut: presidente da Associação Comercial de São Sebastião, Edgard Marques: coordenador de turismo da SETUR de Ubatuba, Célio Moraes Stefani: secretário executivo da Associação Comercial Industrial de Ubatuba, Ernani José Rosa: diretor da ACIM - Marketing Social de São José dos Campos, Gilberto Marques R. Carvalho: Contato Comercial do SBT de São José dos Campos, Mauro Medeiros: Gerente do SEBRAE Caraguatatuba, Marcos Augusto Pires: consultor do SEBRAE de São Paulo, Daniel Augusto: diretor da prefeitura de São Sebastião, Paulo Roberto Gatto Bijos: presidente da COMTUR Caraguatatuba, Wilsom de Oliveira: diretor da Associação dos hoteleiros de Caraguatatuba, Cláudio Ramirez Sanches: diretor do SCPC da Associação Comercial de Caraguatatuba, Jorge Washington de Camargo: presidente da Associação Comercial de Caraguatatuba, Salim Burihan: secretário do Turismo de Caraguatatuba, Hélio: Associação dos Hoteleiros de Caraguatatuba, Paulo de Tarso: delegado regional de turismo, representante da EMBRATUR Estado São Paulo.
Os assuntos tratados na reunião foram: definir nome da região, banco de dados dos turistas de hotéis, cartões de créditos, calendário de eventos conjuntos, eleição do conselho regional de turismo, concurso de jornalista.
Segundo a palavra do presidente da ACIC, “O turismo é competitivo e precisa do engajamento de todo o Litoral Norte”.
Foi vislumbrada a possibilidade de reativar a Fundação Linha Verde.
De acordo com o secretário de turismo de Caraguá, Salim Burihan, “Esta fundação foi criada na década de 80 para difundir a Costa Verde do Litoral Paulista. Nesta ocasião houve o interesse da participação de Paraty, Angra dos Reis e Bertioga, na verdade é a mesma idéia que estamos tendo hoje, mas foi esquecida com o tempo por motivos políticos, porque com as trocas de prefeitos acabou ficando de lado e hoje com a iniciativa e a união das Associações Comerciais, e de Hotéis trabalhando a nível regional, isso esta fazendo com que retorne a necessidade desta fundação para que ela possa gerenciar o desenvolvimento do turismo com o apoio das prefeituras”. (Fonte: ACIC)

Litoral terá aulas de educação para o consumo nas escolas
Acontece hoje em Caraguá o lançamento do Programa Educação para o Consumo nas escolas municipais e estaduais de todo o Litoral Norte.

Caraguatatuba - A prefeitura Municipal de Caraguá em parceria com a Secretaria Estadual da Educação e Diretoria Regional de Ensino, Secretarias Municipal de Educação de Caraguá, Ilhabela e Ubatuba e Fundação Procon vão iniciar hoje, dia 9, às 14 horas, no Clube Ilha Morena, em Caraguatatuba, a implantação do “Programa de Introdução de Estudos Básicos de Direitos do Consumidor - Educação para o Consumo”, nas escolas estaduais e municipais do Litoral Norte, 1ª região do Estado a implantar o projeto.
Já confirmaram presença os secretários de Educação de Ubatuba, Corsino Aliste Mezquita; de Ilhabela, Antonio Cornélio de Moraes Filho; Roseli Morilla B. dos Santos, o dirigente Regional da Diretoria de Ensino, Laércio Albaricci, para a assinatura do protocolo de intenção que implanta o programa.
No dia será realizada a solenidade que formaliza a parceria e implantação do projeto, com assinatura do protocolo de intenções entre a Fundação do Procon de São Paulo, órgão da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Governo do Estado de São Paulo e as Secretarias Municipais de Educação do Litoral.
Após a cerimônia de lançamento cerca de 200 professores e coordenadores participarão de uma palestra com a pedagoga Maria Cecília A.V.G.Thomazelli, assistente técnica da Fundação Procon, pós graduada em Orientação Educacional, especialista em Educação pela Université de France. Ela vem coordenando o Programa de Educação para o Consumo há de 20 anos em todo o Estado. Trata-se de um trabalho inédito em todo o Brasil. A pedagoga é a autora de do Guia Prático de Educação para o Consumo, para o professor e de um outro guia prático sobre o Código de Defesa do Consumidor, também dirigido ao professor. Ela também desenvolveu um brinquedo didático para ser usado como ferramenta nas escolas, nas aulas de direito do consumidor.
O programa será desenvolvido nas escolas para a implementação do trabalho preventivo. O programa será inserido no currículo escolar como tema transversal. Segundo a advogada Luci Machado Pinto Ferreira, procuradora jurídica do Procon de Caraguá, que teve a iniciativa de trazer o programa para Caraguatatuba, é de grande importância para toda a sociedade
“Não há como medir a importância desse programa em nossa região. Fico emocionada e muito realizada em saber que nós do Procon, Delegacia de Ensino e Secretaria Municipal de Educação estamos trazendo um trabalho inédito para tantas crianças de Caraguá e do Litoral, com isso estaremos contribuindo com a transformação de jovens consumidores em cidadão conscientes e críticos em suas relações de consumo. Estaremos preparando cidadãos de 1º mundo”. (Fonte: PMC)

Curso de fotografia e revelação terá início em novembro

Caraguatatuba - Já estão abertas as inscrições para o curso básico de fotografia e Revelação preto e branco com o fotógrafo Gianni D’Angelo, promovido pela Fundacc, através da Comissão Setorial de Cinema Vídeo e Fotografia e Colégio e Faculdades Integradas Módulo.
O curso é destinado àqueles quem quiser aprender a fazer boas fotos e a revelar seus próprios filmes. As inscrições estão abertas e o curso terá início no dia 4 de setembro. A duração é de três meses. O preço total do curso, incluindo material e apostila é de R$ 75,00, podendo ser dividido em até parcelas. As aulas acontecerão às quartas-feiras das 19h30 às 21 horas e aos sábados das 10 às 12 horas, na Faculdade de Arquitetura Módulo, no Indaiá.
Farão parte da programação do curso aulas teóricas sobre o funcionamento das câmeras, luz, filmes, exposição e muitas aulas práticas. Segundo o fotógrafo Gianni D’Angelo todo o conteúdo teórico será exercitado na prática. É interessante que o aluno tenha máquina fotográfica semi-profissional mecânica.
“Tudo que aprendemos na teoria vamos fazer na prática para que os alunos possam entender o que está se passando no interior do equipamento em todas as situações, levando-o a entender porque uma foto ficou escura, tremida ou desfocada. As aulas de revelações, tenho certeza serão a parte mais interessante do curso”, comentou.
Gianni D’Angelo é italiano, é fotógrafo há mais de 20 anos, trabalhou na Europa na área de publicidade, e chegando ao Brasil na década de 90, passou a atuar no fotojornalismo. Já teve publicações na Revista Motociclismo e para diversos jornais da região, entre eles Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Valeparaibano. Fez trabalhos institucionais para empresas como a Pirelli. Realizou exposições individuais e coletivas, e atualemte trabalha na Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
As inscrições podem ser feitas na Fundacc, na Rua Santa Crua, 396, no centro. As vagas são limitadas. Mais informações pelos telefones 12 423-7555 ou 3883-3737. (Fonte: PMC)

Bolha quer uma solução para o passe do Deficiente Físico

Caraguatatuba - O Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, espera uma solução rápida e favorável aos Deficientes Físicos, quando a questão do seu Vale-Transporte. O corte dos passes em janeiro deste ano prejudicou cerca de 200 deficientes do município.
Segundo o Vereador até janeiro deste ano, os cerca de 200 Deficientes Físicos de Caraguatatuba recebiam uma carteira, que os liberava do pagamento da tarifa de transporte coletivo, dando-lhes transporte irrestrito e diário, por todas as linhas circulares do município.
Ainda segundo o Vereador, a partir de janeiro deste ano, a empresa concessionária, a Praiamar Transportes Coletivos Ltda., alegando abusos, cortou a carteira e começou a entregar cotas mensais e reduzidas, de Vale-Transporte. A maior reclamação dos Deficientes é que a cota não cobria todo o mês e a sua reposição demora em média 20 (Vinte) dias, causando prejuízos a categoria, pois muitos não tem condições de pagar pelo transporte coletivo.
O Vereador aproveitou a Sessão de Prestação de Contas para reivindicar ao prefeito municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, uma solução rápida e favorável à classe. De forma rápida, o prefeito prometeu analisar e resolver o mais rápido possível o assunto, alegando desconhecer o fato.
O Parlamentar se diz satisfeito com a resposta do prefeito. "Confio no chefe do Executivo e tenho certeza que esse problema será solucionado o quanto antes. Tanto a Prefeitura como a empresa concessionária tem condições de coibir os abusos, restringindo o acesso dos Deficientes somente para o seu trabalho e afazeres necessários do dia-a-dia", frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Prefeito atende pedido do Vereador Bolha

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), atendeu ao pedido do Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS), sobre as taxas para o uso das quadras esportivas na cidade. O pedido e a decisão do prefeito foram feitas durante a Sessão de Prestação de Contas, no plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba.
O Vereador Bolha vem há tempos criticando a Prefeitura Municipal, pela cobrança para o uso das quadras esportivas na cidade. Segundo o Vereador e confirmado pelo prefeito durante a Sessão de Prestação de Contas, a taxa é de R$ 30,00 (Trinta Reais), por 2 (duas) horas de uso da quadra.
As quadras relacionadas para cobrança são a do Ciefi (Centro Integrado de Educação Fundamental e Infantil) do Poiares e do Cemug (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves). Tanto o eleitorado como a plataforma política do Vereador Bolha é centrada no esporte.
Para o Vereador a cobrança é indevida, bem como impede e restringe os pequenos grupos de realizarem práticas esportivas. "Imagine um grupo de garotos, jovens ou até funcionários de uma empresa que desejam manter-se ativos com a prática de esportes e não o podem fazer, devido as taxas. Isto não está certo", disse.
Durante a Sessão de Prestação de Contas, quando o prefeito municipal responde a perguntas dos Vereadores sobre o semestre anterior, Bolha questionou o chefe do Executivo sobre o assunto. O prefeito imediatamente acionou o Secretário Municipal de Esportes e Recreação, Francisco Carlos Marcelino - o Carlinhos da Farmácia, que confirmou a cobrança e informou que o destino da taxa é o FIDA (Fundo de Incentivo ao Desporto Amador). Marcelino só não soube dizer o quanto de receita até o momento as taxas resultaram.
Depois de ouvir o questionamento do Vereador e a explanação do Secretário Municipal de Esportes, o prefeito prontamente declarou que a partir daquele dia a taxa estava cancelada. "O povo não está agüentando pagar mais nada. A taxa deixa de ser cobrada a partir de hoje", declarou Antonio Carlos, frisando que apenas entidades ou empresas que reservem a quadra, com fins lucrativos terão a cobrança de taxa.
O Vereador aproveitou a ovação do público, pela atitude do prefeito e agradeceu. "Fico agradecido e sensibilizado com a sua atitude prefeito. O agradecimento maior não é meu, mas sim dos esportistas desta cidade", disse. Segundo o Parlamentar, o prefeito foi sensível quanto ao pedido dos esportistas, entendendo a questão e o real sentido da reivindicação. "A população já paga o IPTU e tantas outras taxas e para praticar o seu esporte do dia-a-dia, ainda teria que desembolsar mais dinheiro?", questiona o Vereador, reafirmando o agradecimento pelo ato do Executivo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereador Bolha não vai para a Secretaria de Esportes

Caraguatatuba - O Vereador da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS), afirma que não foi convidado e nem irá para a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. No meio político o comentário é que o Vereador iria integrar o staff do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB).
O Vereador Bolha é comerciante e um grande incentivador do esporte na cidade. Diversos times de várias modalidades e categorias tem em seus uniformes a propaganda de sua rede de lojas populares. Com base nisso o Parlamentar conseguiu se eleger para o seu primeiro mandato na Câmara Municipal, nas eleições de 2000.
Aproveitando a Sessão de Prestação de Contas do prefeito Antonio Carlos da Silva, na Câmara Municipal, na última terça-feira, dia 6 de agosto, o Parlamentar agradeceu pelo cumprimento de um pedido feito pelos 2 (dois), Bolha e Antonio Carlos, durante a campanha eleitoral naquele ano. A pista de Skate Universal está sendo construída na Praia do Centro, ao lado da praça Ton Ferreira.
Mesmo com o relacionamento estremecido, devido a política, são fortes os comentários, nas últimas semanas, que Bolha iria para a Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, integrando o staff do prefeito Antonio Carlos da Silva. De acordo com os bastidores políticos, Bolha iria para o esporte pelo amor e dedicação que tem por ele e devido a possível exoneração do atual Secretário, Francisco Carlos Marcelino.
O Parlamentar reafirma que não irá compor o Secretário do atual prefeito. "Não fui convidado, tenho certeza de que não o serei e nem me sinto totalmente preparado para isso", disse. Ao mesmo tempo, o Vereador tem sido questionado, pessoalmente ou por telefone, por amigos, jornalistas, esportistas, políticos e Vereadores sobre o fato. Bolha mostra-se sensibilizado com as demonstrações de apoio. "Quero agradecer de público todas as ligações e mensagens feitas por amigos, esportistas e políticos, bem como as citações dos jornalistas. É salutar descobrir que as pessoas confiam que eu poderia realizar um bom trabalho a frente da Secretaria", frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Campanha Nacional de Multivacinação e Saúde Bucal

Ilhabela - Dando continuidade a Campanha Nacional de Multivacinação, iniciada em junho deste ano, a Secretaria da Saúde realiza no próximo dia 24 de agosto a 2º fase da Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite em crianças de 0 a 5 anos. Não existe tratamento para a Poliomielite, portanto, somente a prevenção, por meio da vacina, garante que a pessoa fique livre desta doença.
Em Ilhabela a vacinação acontece das 8h às 17h, em quase todos os postos fixos e além dos postos volantes, que cobrirão de norte a sul do município. Nas Comunidades Tradicionais a campanha acontecerá em dias variados.
No mesmo dia da Campanha de Vacinação, será realizado um estudo exploratório das condições de Saúde Bucal nas crianças com menos de 5 anos. Este estudo vai analisar a presença de placa visível, porcentagem de crianças livres de cáries, presença de fluorose dentária, avaliação da má oclusão e uma estimativa da porcentagem de crianças que apresentam mordida aberta anterior, mordida cruzada posterior e prognatismo mandibular.

NÃO DEIXE DE LEVAR SEU FILHO AO POSTO DE SAÚDE MAIS PRÓXIMO.
NÃO ESQUEÇA A CARTEIRA DE VACINAÇÃO!


POSTOS FIXOS

- PAS Armação
- Centro de Saúde
- PSF Itaquanduba
- Prefeitura Municipal
- EMEI Salvador Arena
- PSF Costa Sul
- EMEI Cirandinha Reino
- PSF Barra Velha
- PSF Água Branca
- EMEI Profª Dercy de Castro (Portinho) das 13h às 17h

VOLANTES

Volante Sul
- 8h30 Início / Ponte da Sepituba
- 9h às 9h15 / Ponta do Frande
- 9h20 às 9h45 / Borrifos
- 10h às 10h15 / Itapecerica (em frente a Escola do Itapecirica)
- 10h20 às 11h15 / Taubaté (Bar do Dito)
- 11h20 às 11h30 / Ponta da Sela (condomínio)
- 11h40 às 12h30 / Praça do São Pedro
- 12h35 às 13h / Cambaraú (de casa em casa)
- 14h às14h25 / Veloso (de casa em casa)
- 14h30 às 16h / Praia Grande (Praça da Igreja)
- 16h15 às 17h / Ponto de ônibus no Ilhote

Volante Norte
- 9h às 13h30 / Jabaquara, Furnas, Pacuíba e Ponta das Canas
- 14h30 às 16h / Arrozal, Rua Albertina de Barros e Silva, Siriuba, Rua Leonor Amaral, Viana e Barreiros
- 16h às 16h45 / Morro Santa Tereza (Fonte: PMI)

5º Dia de vacinação anti-rábica em Ilhabela

Ilhabela - A Campanha de Vacinação anti-rábica de Ilhabela está em seu 5º dia e até ontem já havia vacinado 166 animais. Para este ano, a expectativa é de vacinar 4. 549 animais. Segundo a Veterinária da Prefeitura, Dra.Olga L. I. de Souza, os locais que recebem mais animais são os do Morro dos Mineiros e Barra Velha.
Além da vacinação, os animais que apresentarem lesões suspeitas será feito um exame de Leishmaniose. Normalmente estas lesões são difícies de cicatrizar e aparecem nas orelhas, focinhos, dedos, testículos e tetas.
Os proprietários devem apresentar a carteirinha de vacinação do animal. Caso não tenha, poderá fazer uma na hora apresentando endereço completo. (Fonte: PMI)

Lei determina que bares devem funcionar até 22 horas

São Sebastião - A medida visa evitar a venda de bebidas alcoólicas, principalmente na periferia da região, onde há uma maior incidência de crimes violentos e homicídios.
O dado foi apresentado após manifestação da Polícia Civil, que pretende, em conjunto com a prefeitura, fechar os bares a partir das 23 horas.
Segundo o setor de fiscalização da prefeitura, em todos os alvarás expedidos para o comércio, inclusive bares, são estabelecidos que o horário de funcionamento é até às 22 horas. Alguns estabelecimentos têm exceções, segundo o artigo 110 da lei municipal 151/75, que são agências de televisão, jornais, rádios, cinema, teatro, bancos, hotéis e outros. O artigo não se refere a bares ou padarias.
De acordo com a Receita Federal, esse horário pré-estabelecido das 22 horas é devido a lei federal que trata do sossego público após este horário. “Há comerciantes que solicitam a ampliação de período, mas só concedemos até as 22 horas”, disse um funcionário.
Em alguns casos, como a rua da Praia, que é uma zona comercial, pode-se ter tratamento diferenciado, quando é aberto “uma brecha”, informou a prefeitura.
Também existem alvarás específicos quando o estabelecimento fornece som. Nestes casos, é preciso uma licença também do meio ambiente, que irá analisar o volume de som, entre outros aspectos e o horário poderá se estender até as 4 horas.
Bom senso e ponderação - O que há ainda, segundo a fiscalização da prefeitura, é o bom senso e ponderação. Bares que têm moradias ao redor não poderiam funcionar após às 22 horas. “Quando há reclamação por parte de moradores nós notificamos o dono para que cumpra o horário estabelecido no alvará”, disse.
O setor acredita que todos os bares não cumprem o estabelecido, mas a fiscalização somente notifica, quando há reclamação de moradores. A previsão da prefeitura é que há muitos bares sem alvarás na cidade”.
O secretário da Fazenda, Luís Leite Santana, confirma as informações do setor de fiscalização, mas ressalta que a lei precisa mudar. “Se cumprirmos a legislação vamos criar uma Londres. Temos que adequar a lei à nova realidade”, disse.
Em Londres, os ‘pubs’ fecham pontualmente às 23h. Bebidas alcoólicas só podem ser encontradas e consumidas em discotecas e nos hotéis.
O que existe, explicou o secretário, é um abuso porque, mesmo com alvarás, há bares do Centro Histórico, que ficam abertos até 4h, mesmo com a reclamação de moradores. “Queremos, junto com a polícia, fechar os bares irregulares, sem alvarás”, acrescentou.
Santana ressaltou que a prefeitura já vem fazendo blitze em comércios ilegais há muito tempo.
Moradores da Topolândia dizem que apoiam medida - Um morador do bairro Topolândia, que preferiu não ser identificado, disse que está adorando a idéia do fechamento dos bares depois das 23 horas. “Conversei com outros moradores que também apoiam a intenção. Uma senhora disse que se o delegado conseguir isso irá agradecê-lo”, completou.
Para o morador, os bares que ficam abertos depois deste horário acabam gerando muitas brigas. “A padaria já fecha este horário, mas os outros bares ficam abertos até de madrugada”, disse.
O delegado Seccional do Litoral Norte, João Barbosa Filho, explicou que a polícia quer apoiar a prefeitura para o cumprimento da lei. “E não é somente nos casos de homicídios dolosos (com intenção) que queremos combater, mas também tentativa, agressão, lesão corporal, tráfico de drogas e acidentes de trânsito, em razão do uso de bebida alcoólica”, acrescentou o delegado.
Segundo João Barbosa, até problemas sociais podem ser evitados com uma fiscalização rigorosa nos bares, pois há homens que ficam bebendo até de madrugada e retornam para casa agressivos, querendo bater na mulher. (Fonte: Imprensa Livre)

Com-Emprego se reúne com vereadores

São Sebastião - A Com-Emprego – Comissão Municipal de Emprego de São Sebastião se reuniu hoje, 8, com os vereadores Marco Antônio de Souza e Dalton José da Silva, na sede da Associação Comercial, com o objetivo de apresentar o trabalho que vem sendo desenvolvido no município, voltados aos projetos já implantados na cidade, de capacitação, qualificação e colocação no mercado de trabalho.
Todos os vereadores foram convidados para a reunião que, segundo a assessora de Assuntos Comunitários, Rose Marie Tournillon Costa, servirá para unir forças numa parceria com o legislativo e as demais entidades em prol da comunidade.
“Nossos projetos são implantados com a parceria e cooperação de todos, buscamos capacitar as pessoas para colocá-las no mercado de trabalho, tornando-as empreendedoras, seja autônomas, em cooperativas ou num pequeno negócio,” disse Rose Costa.
A Com-Emprego é formada pelos poderes Municipal, Estadual e Federal, empresários (representados pela Associação Comercial), empregados e cooperativas de pesca de da construção civil e busca implantar um plano municipal de qualificação. “Hoje, há 12 mil desempregados registrados no PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador). Os empregadores existem, mas, muitas vezes, não há mão-de-obra qualificada”, disse a assessora.
Atualmente é desenvolvido um trabalho de integração entre o PAT e o Ceprom – Centro Profissionalizante Municipal, onde os cadastrados no PAT são inscritos nos cursos do Ceprom, passam por uma qualificação e são reinscritos no Posto.
Os vereadores também discutiram com a comissão, o desenvolvimento de políticas de geração de trabalho e renda, a elaboração do plano de municipal de qualificação, as parcerias com entidades e institutos para a promoção de cursos como Senai, Sebrae, Fundação Paula Souza, Ceprom, Ibraes, Oscip; as tendências econômicas do município para preparar a mão-de-obra local, implantação de programas da Sert – Secretaria de Emprego e Relação do Trabalho, dentre outros.
Para Rose Costa, a reunião surtiu um resultado excelente, já que os vereadores mostraram interesse em apoiar os projetos e trabalhar em parceria. (Fonte: PMSS)

Projeto limita área de construção para hotéis, pousadas e flats

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por maioria de votos, 12 a 1, o parecer ao projeto de lei complementar 004/02, de autoria do vereador Benedito Amâncio dos Santos (PPS), que altera a lei de uso do solo na costa sul do município.
Somente o parlamentar Marquinho Souza (PSDB) foi contrário a propositura. Segundo ele, o projeto, que havia sido discutido antes do recesso parlamentar entre a associação dos engenheiros e arquitetos, representantes de hotéis e pousadas e os vereadores, deveria conter alterações em seu conteúdo. “O projeto é polêmico porque só se pode construir em área superior a 2.500metros quadrados e os integrantes da associação acreditam que a limitação não é viável”, argumenta.
Para ele, a proposta deveria trazer mudanças diante do que foi discutido no encontro.
“Prefiro que vire polêmica agora do que transtorno no futuro”, retrucou o autor do projeto. De acordo com ele, o município não pode deixar a “vergonha” que está ocorrendo com relação a construção de pousadas e similares. Amâncio acredita que em uma área de 300 ou 400 metros não oferece condições de se construir um empreendimento - pousadas, flats ou similares - com toda a infra-estrutura necessária para o bom funcionamento. Na sua opinião é preciso disciplinar a questão, uma vez que a atual lei não vem sendo cumprida no que diz respeito a, por exemplo, garantir uma garagem para cada apartamento ou a implantação de uma área de lazer. Muitos pedestres, conforme explica, não conseguem transitar no passeio em determinados locais. “Durante a reunião decidimos realizar visitas em alguns locais ao longo da costa sul, mas ninguém se manifestou a respeito”, frisa.
O vereador Wagner Teixeira (PV) apoia o autor do projeto e informou que foi autor, juntamente com os parlamentares Borba (PMDB) e João Barreto (PRP), de um ofício que foi enviado à presidente da associação dos engenheiros pedindo o agendamento de uma data para realizar a vistoria e sanar as dúvidas em relação ao caso. No entanto, segundo ele, ninguém encaminhou um resposta. “Nós como legisladores estamos cumprindo a nossa parte”, finalizou.
Na opinião do edil Marcos Leopoldino (PSDB), o autor do projeto demonstrou coragem em apresentar uma proposta nesse sentido. Ele acredita que a área determinada na proposta é o mínimo para se construir uma pousada ou similar com piscina, campo society e uma área de lazer razoável. “Um espaço menor não preenche as necessidades”, declara.
Na ocasião, o vereador João Barreto disse que pretende entrar em contato com a entidade interessada na questão, com o objetivo de agendar uma data para que a visita aos locais possa ser concretizada antes da votação do projeto.
“Os interessados contrários a proposta deveriam ter se manifestado durante o recesso parlamentar”, destacou o parlamentar Capitão Mota (sem partido). Ele adiantou que será favorável ao projeto.
Para o autor, a única entidade a ser prejudicada com a aprovação do projeto é a associação dos engenheiros e arquitetos, uma vez que é a classe responsável pela assinatura dos projetos a serem construídos. Ele alegou que inúmeros pedidos para construção de pousadas foram apresentados na Prefeitura enquanto o projeto está em tramitação. “O objetivo maior da proposta é colocar um paradeiro na ocupação desordenada que vem acontecendo, o que vem gerando transtornos”, reforça. Além disso, finaliza ele, o projeto pode trazer um benefício enorme a qualidade do turismo que se pretende implantar no município, proporcionando, ainda, melhor preservação do meio ambiente. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Prefeito propõe parceria com empresa de Correios e Telégrafos

São Sebastião - Os vereadores estão analisando o projeto de lei 072/02, de autoria do prefeito Paulo Julião (PSDB), que autoriza a Prefeitura a celebrar convênio com a ECT (Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos) para a prestação de serviços e a comercialização de produtos.
Segundo Julião, o convênio simplifica a execução dos contratos fazendo com que os serviços postais sejam melhor regulamentados. Na verdade, o objetivo da proposta é agilizar a prestação do serviço público à coletividade sem burocracia. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Projeto prevê alteração no Conselho Municipal de Saúde

São Sebastião - A Câmara Municipal está apreciando o projeto de lei 068/02, de autoria do prefeito Paulo Julião (PSDB), que dispõe sobre a adequação da lei responsável pela criação do Conselho Municipal de Saúde, adaptando seu funcionamento aos objetivos e prerrogativas do SUS (Sistema Único de Saúde).
De acordo com Julião, as alterações visam aprimorar os critérios quanto à forma de nomeação e o número de conselheiros e suplentes; a participação dos prestadores de serviço de saúde e usuários na composição do conselho; a vinculação do colegiado na estrutura administrativa do município e seu relacionamento com a Prefeitura e a criação de um assento de representação para a secretaria estadual de saúde.
O projeto está nas comissões para receber parecer. (Fonte: Câmara Municipal de São Sebastião)

Ladrões levam bezerra de sítio, matam, cortam a carne e guardam na geladeira

São Sebastião - Dois ladrões entraram na madrugada de ontem em um sítio no bairro Jaraguá, Costa Norte. Eles pegaram uma bezerra, mataram, cortando a carne e guardando na geladeira, onde a polícia encontrou o animal.
O lavrador R.A.C.M., 49 anos, chegou pela manhã em seu sítio, sentindo a falta da bezerra, usada somente para fornecer leite. Seguindo o rastro de sangue, a vítima chegou na casa dos ladrões A.S., 19 anos, e J.G.S., 15 anos.
A vítima avisou a Polícia Militar, que entrou na casa suspeita, com o consentimento da dona, que é avó de J.G.S.. Vistoriando a residência, a polícia encontrou na geladeira partes da bezerra, que pesava seis arrobas, cerca de 88 quilos, já cortada.
Marretada - Os ladrões confessaram o furto, contando que mataram o animal com uma marretada na cabeça. O lavrador criava a bezerra para adquirir leite que usava para comercializar os derivados deste produto.
Os ladrões foram conduzidos ao 3° Distrito Policial, onde a delegada Elyana Aparecida de Camargo, autuou A.S. por furto. Ele ficou recolhido na cadeia pública. O adolescente vai responder por Ato Infracional.
Conforme a polícia, J.G.S. é reincidente, já tendo praticado outros furtos. O setor também acredita que não foi por fome que os ladrões pegaram a bezerra, mas por maldade. (Fonte: Imprensa Livre)

Igreja constrói açude para índios em Ubatuba

Ubatuba - Representantes das cinco dioceses do Vale do Paraíba e Litoral Norte estiveram presentes ontem na Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, para o lançamento da pedra fundamental de um açude de cerca de 800 metros quadrados, que será construído em 90 dias no local. A obra, orçada em R$ 12 mil, está sendo realizada por uma parceria entre a Igreja Católica, por meio da Campanha da Fraternidade, e a Prefeitura de Ubatuba com o objetivo de incentivar a piscicultura. Cerca de 140 índios residem na aldeia. Segundo o presidente da Cáritas, da Diocese de São José dos Campos, Paulo Camargo, essa é uma reivindicação dos índios há mais de seis anos. (Fonte: ValeParaibano)

Auditoria do TCE aponta falha em contrato de Paulo Ramos

Ubatuba - O TCE (Tribunal de Contas da União) apontou irregularidades no contrato firmado pela Prefeitura de Ubatuba para a coleta de lixo na região sul do município.
Em relatório de auditoria encaminhado à prefeitura na última quarta-feira, o tribunal cita falhas no processo que contratou a empresa Sanepav Engenharia e Pavimentação Ltda em 1º de maio de 2001.
O teor do documento é sigiloso. A auditoria do contrato pelo TCE foi solicitada pelo vereador oposicionista Eduardo César (sem partido).
Para o prefeito Paulo Ramos de Oliveira (PFL), as falhas apontadas pelo relatório são "normais".
Segundo ele, elas referem-se a documentos que não teriam sido apresentados pela empresa vencedora da concorrência pública.
Paulo Ramos informou que o contrato com a Sanepav é de R$ 3 milhões e tem a validade de três anos. A edição do Boletim Oficial do município de 26 de abril de 2002, no entanto, cita que o valor do mesmo contrato é de R$ 10,2 milhões.
O prefeito afirmou que já está providenciando a documentação para enviar ao TCE. Ele não acredita que o contrato seja rescindido.
"Não há com que nos preocupar. Faltam apenas documentos como uma cópia da portaria com que nomeei a comissão de licitações, entre alguns outros documentos, e uma falha no valor calção que é depositado pela empresa nos cofres públicos e posteriormente devolvido", afirmou.
O vereador oposicionista Eduardo César (sem partido) afirmou que também pretende questionar o contrato firmado para a coleta de lixo na zona norte de Ubatuba.
"Não dá para entender como a prefeitura gastou mais de R$ 10 milhões para a coleta de lixo na zona sul. Lá apenas seis caminhões operam. Há alguma coisa errada." (Fonte: ValeParaibano)

Santa Maria Surf 2002

Ubatuba - Tudo pronto para o evento mais especial desta temporada. Terá início neste domingo, dia 11 de Agosto, na praia de Itamambuca, em Ubatuba, a primeira etapa do Santa Maria Surf 2002. O campeonato, voltado para a categoria Open feminino, traz muitas novidades e uma premiação mais do que especial: a grande vencedora do Circuito irá sair dirigindo um carro zero quilômetro.
INOVAÇÃO - O formato deste campeonato será inovador, introduzindo uma nova proposta de competição: "Serão 48 atletas divididos em 12 baterias de 04. Nesta primeira fase, serão computadas as duas melhores notas de cada atleta. Na sequência, as mesmas baterias voltam para a água, onde mais uma vez serão anotadas as duas melhores ondas. Assim sendo, cada atleta terá duas chances de mostrar a sua capacidade", informa Alberto Jacob, diretor técnico do evento. "Para a definição das semi-finalistas, serão consideradas as oito melhores médias das duas apresentações das competidoras. A partir daí teremos as duas semi-finais e a finalíssima", completa Jacob.
ALTAS ONDAS - De acordo com os últimos boletins meteorológicos, o domingo vai ser de mar agitado, com a chegada de uma ondulação de sul de até um metro e meio. "A ondulação de sul é ideal para a praia de Itamambuca, o que vai propiciar condições muito boas para a realização desta etapa", diz Paulo Issa, realizador dos históricos festivais de surf de Ubatuba e organizador do evento. A segunda e última etapa do campeonato ocorre no dia 08 de Setembro na praia de Maresias, em São Sebastião.
O Santa Maria Surf 2002 tem o patrocínio da Santa Maria e revista Alma Surf. Co-patrocínio da Pier 7, Red Beach, Tobago, Gatti e Star Point. Apoio: Turco Loco, Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Esportes e Lazer, Federação Paulista de Surf, Associação Ubatuba de Surf, Sky e BN. Colaboração: Prefeituras Municipais de Ubatuba e São Sebastião. Organização: Squalo Promoções.
Inscrições podem ser feitas via Internet Squalo Promoções ou através do fone (011) 3085-2934.
Divulgação: Ubatuba Surf Cam - o site mais surf de Ubatuba! (Fonte: Ubatuba Surf Cam)

Carta do Leitor

O Povo Vota Mal - Pelo que li ontem só pude concluir que a Vereadora Leonor Diniz (PDT), que criticou o prefeito pelo fato da cidade ter os maiores índices de criminalidade, insistindo ser um problema de Saúde Pública, tem toda razão em sua afirmação: "Mas o povo vota mal mesmo!!!". Afinal, os votos que ela recebeu foram realmente mal direcionados. Demonstrou total falta de informação e competência para o cargo. Por outro lado, a Vereadora Vera Peixoto (Qual partido?) transpareceu uma arrogância totalitária muito peculiar a facções da mundialmente falida mentalidade de extrema esquerda, ao afirmar que não aceita "rótulo de submissão a um pedido do prefeito". O prefeito não havia determinado nada! Simplesmente fez um pedido. Pessoas revoltadas, arrogantes, prepotentes e acima de tudo despreparadas não deveriam estar representando um povo tão bom, acolhedor, alegre como o de Caraguatatuba, uma cidade que nos últimos cinco ou seis anos transformou-se para melhor como em nenhuma outra administração de que se tem notícia.

Eurico Marcus Marques Mattos
jornalista e empresário
São Paulo - SP


Verticalização em Ilhabela - Tenho casa de veraneio em Ilhabela. Concordo plenamente com o Sr. Eduardo Hipolito. Não podemos deixar que acabem com nossa Bela Ilha. Não e não pra verticalização. A quem realmente estará favorecendo este absurdo?

Eliane Silva
São Paulo - SP


PE(R)NADA - Em sessão realizada segunda-feira, 5/8/02, a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou o parecer ao projeto de lei complementar 004/02, de autoria do vereador Benedito Amâncio dos Santos (PPS). O projeto altera a Lei de Uso e Ocupação do Solo da Costa Sul, nº 561/87, estabelecendo novas dimensões às áreas destinadas à construção de pousadas e hotéis, que passariam dos atuais 400 para 2.500 metros quadrados. Na próxima sessão, em 12/8/02, será submetido à votação em plenário.
Os defensores da proposta de mudança sensibilizaram os demais companheiros com argumentos interessantes. O autor do projeto, em que reconhecemos o mérito de pautar o assunto, acredita que através da nova exigência a vergonha que está acontecendo terá os dias contados. Outros imaginam ser impossível implantar qualidade nas acomodações e nos serviços, além do respeito às leis, em pequenos espaços. Concluindo, tamanho será documento!
Ao argumentar, esqueceram-se do próprio papel: verificar o que estaria ocorrendo com a fiscalização das posturas municipais, com o licenciamento dos empreendimentos existentes etc. Optaram pela cirurgia sem ao menos recomendar qualquer tipo de terapia ao mal. De tudo o que aí está, e levou à proposição de mudança na Lei de Uso e Ocupação do Solo, não deram notícia.
Aos novos investidores, o novo padrão. Aos conhecidos burladores, a compreensão. Enquanto não forem corrigidas essas distorções de direitos, que garantias terão os novos investidores? Aprovada a lei, terão que disputar seus clientes com os absolvidos! É isso? Não seria mais apropriado discutir o conjunto da obra e criar uma classificação local -um selo de qualidade-, antes de modificar um critério que de fato não é a razão do perfil atual. Os burladores criaram direitos sobre o Direito representado nas leis. Essa é a realidade.
Da forma como está colocada a proposta não se sustenta. A coexistência de dois mundos, o corrigido e o incorrigível, é tão ficcional quanto imaginar que boas idéias, e intenções, dependam de 2.500 metros quadrados ou mais.
Recorrendo ao silogismo, o reparo que se pretende fazer a Lei de Uso e Ocupação do Solo deveria incluir as premissas ouvir e arquitetar para então legislar.

Vitório Manoel Moreira Papini.
Boiçucanga, São Sebastião, SP


Professora Nota 10 - Foi com muito orgulho e satisfação que recebi a notícia de que uma colega de trabalho está classificada entre os 12 finalistas do Concurso "Professor Nota 10 - Prêmio Victor Civita 2002" da Revista Nova Escola, Editora Abril - Fundação Victor Civita!
Nilce da Conceição é pedagoga, educadora no Ensino Fundamental da Cooperativa Educacional de Ubatuba e está concorrendo com o projeto "Estudo de um Ecossistema: Cultivo de Mexilhões".
Milhares de projetos foram enviados por professores do país inteiro e analisados por uma equipe de especialistas que, dentre 53 selecionados, classificou 12 finalistas.
PARABÉNS NILCE!
PARABÉNS ALUNOS!
PARABÉNS COOPERATIVA EDUCACIONAL!
É a EDUCAÇÃO de qualidade destacando o nome de Ubatuba no cenário nacional!
Um forte abraço a todos!

Maria Rita Zahra
Ubatuba - SP


Seja bem vindo, Paulo Ramos - Estou contente pelo senhor ter voltado ao comando da cidade.Acompanho a sua administração e constato que realmente faz e constrói o progresso de Ubatuba. Àqueles que o detratam falta o espírito de cidadania, a vocação de administrador e a visão do estadista. Vale lembrar que atirar pedras é muito fácil, o difícil é ser vidraça com atiradores de visão tão curta!

Suely Horta do Itaguá
Ubatuba - SP



Ubatuba e os buracos - Agora que o Prefeito Paulo Ramos está na ativa novamente, estava bom dele dar uma volta (de carro importado, claro) pelas ruas de Ubatuba e ver as bocas de lobo abertas, sem tampas. Quem sabe ele também não cai no buraco que está aberto há meses no morro que liga Itaguá à Praia Vermelhinha do Centro.

Helena Mantovani
Ubatuba - SP



Haja Snorquel!!! - Em carta publicada na semana passada, o Sr. Marcelo Rodrigues teceu alguns comentários ao Sr. Luiz Marino Jacob - Secretário Municipal de Administração Prefeitura de Ubatuba. Entre eles, alertava que se o Sr. prefeito Paulo Ramos entrasse na água acima do joelho, o secretario teria que preparar seu snorquel. Fique calmo, Sr. Secretário, pois o Sr. não esta sozinho. Pelo que foi visto, haja snorquel para atender a demanda, não é Sr. Prefeito!

Lourival da Silva
Ubatuba - SP



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