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Quinta-feira, 15 de agosto de 2002 - Nº 595 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Caraguatatuba:
   Abertura oficial do Megacycle acontece amanhã na Avenida da Praia
   Aurimar disciplina torres de Telefonia Celular em Caraguá
   Câmara aprova Telefonia Celular em Regime de Urgência

Ilhabela:
   Vereador de Ilhabela pede instalação de central telefônica da Sabesp
   Prêmio Amigo da Cultura

São Sebastião:
   Prefeitura derruba mais cinco construções irregulares em Camburi
   Professores da Pré- Escola discutem avaliação externa
   Professores da Pré- Escola discutem avaliação externa

Ubatuba:
   Secretários deixam cargos em Ubatuba
   Prefeito diz ter sido surpreendido
   Medida divide opinião de vereadores
   Entenda o caso
   Raio X da administração
   "Cunhã Arandu Poran" - Mulheres Inteligentes
   Vendedores ambulantes de Ubatuba passam por treinamento

   Carta do Leitor


Abertura oficial do Megacycle acontece amanhã na Avenida da Praia

Caraguatatuba - A abertura oficial do 10º Megacycle acontece amanhã à tarde no espaço de exposição montado na avenida da Praia. O evento deve contar com residentes de motoclubes de diversos Estados e variações de motocicletas como Suzuki, Harley Davidson e BMW.
Neste primeiro final de semana haverá apresentação de shows de rock’n roll, acrobacias e treinos para a etapa final do campeonato amador de Motocross. A partir das 17h, a banda Rock Store toca ao vivo os clássicos do Led Zepellin.
No sábado, o show começa, às 14h, com a banda Yslauss, que tocará o hino de Ilhabela. Logo após, a banda B12, toca Blues. O encerramento é com a banda Medellin, tocando rock. Domingo o show terá início às 13h com a banda B12 e às 14h30 com a banda Medellin.
Acontecerá também, em frente ao palco, durante os shows, apresentação de acrobacias de bicicleta, sendo três apresentações diárias, nas quais o bicker estará fazendo manobras, enquanto as bandas tocam ao vivo.
Ainda no sábado começam os treinos para a etapa final do campeonato amador de Motocross, com 10 categorias e pilotos a partir de sete anos. Domingo o treino livre começa a partir das 9h, com a largada prevista para o meio dia. (Fonte: Imprensa Livre)

Aurimar disciplina torres de Telefonia Celular em Caraguá

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), aprovou, em Regime de Urgência, na Sessão Ordinária semanal desta terça-feira, dia 13 de agosto, projeto de lei que modifica a Lei Municipal 733/98, que disciplina a instalação das antenas de Telefonia Celular em Caraguatatuba. Devido a importância do projeto, esta foi a única propositura discutida e votada na sessão, deixando as demais constantes na Ordem do Dia para a sessão seguinte.
A ordenação para instalação de torres de Telefonia Celular já é um projeto do Vereador Mansano desde 1998, quando aprovou o projeto de lei 733/98, onde especificava a distância de 25 (Vinte e Cinco) metros da base da antena para a divisa do lote vizinho. Entretanto, o prefeito Antonio Carlos da Silva devolveu o projeto com Veto Parcial, vetando única e especialmente o referido artigo. O veto foi acatado pelos Vereadores e o projeto perdeu o seu real sentido.
Em 2002 a questão antenas de Telefonia Celular ganhou forma e polêmica, principalmente em Caraguatatuba, com a vinda da TIM (Telefônica Itália Móbile), que instalou cerca de 5 (cinco) antenas e tem projeto para mais 4 (quatro) que ainda estão no papel. O posicionamento das antenas, as críticas da comunidade e a ação impetrada por uma moradora no bairro de Martin de Sá, agitaram o meio político e fizeram voltar à tona o dever do Vereador em disciplinar o assunto.
Nesse meio tempo a questão ganhou força na imprensa e a Câmara realizou uma Audiência Pública, com o intuito de esclarecer as dúvidas e dar orientações sobre o sistema, com o professor do IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), José Thomaz Senise.
Mesmo ressentido com a manutenção do veto em 98, Mansano voltou a carga, dando entrada com o projeto de lei 31/2002, que modifica a lei 733/98, incluindo no seu artigo 6º a distância mínima de 15 (quinze) metros. Quase que imediatamente, o Vereador Omar Kazon (PL), que também discutiu amplamente o assunto, fez emenda alterando a medida para 25 (Vinte e Cinco) metros a partir da base de sustentação.
O projeto já poderia ter sido votado, se não fosse a precaução do Vereador Aurimar em fazer um lobby político, garantindo a sua aprovação e posteriormente, que a propositura não tivesse o seu veto mantido.
A emenda do Vereador Kazon foi aprovada por 14 votos e 3 contrários. O mesmo placar ocorreu na votação do projeto, com os Vereadores Nilson Lopes da Silva - o Nézão (PPS), Madalena Fachini (PSB) e Vera Peixoto (PSDB), votando de forma contrária.
Para o Vereador a questão principal do assunto Telefonia Celular é a saúde da população. "Enquanto a OMS (Organização Mundial de Saúde), não definir se a radiação das antenas de celular afetam ou não a saúde da população, vamos disciplinar de forma coerente a instalação destes equipamentos", disse.
Segundo Mansano a parte mais difícil vem agora. "Conseguimos a aprovação do projeto, agora vamos fazer um trabalho para garantir que o veto, se ele vier, seja rejeitado", frisou. Com a aprovação o projeto segue agora para sanção do prefeito municipal Antonio Carlos da Silva (PSDB). (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara aprova Telefonia Celular em Regime de Urgência

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária, em Regime de Urgência, projeto do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que disciplina a instalação das torres de Telefonia Celular na cidade. Este acabou sendo o único projeto discutido a aprovado na sessão semanal.
Haviam 5 (cinco) projetos na Ordem do Dia da 23ª Sessão Ordinária semanal, entre eles a criação do Código Municipal de Limpeza Urbana, de autoria do Executivo e com votação em 1º turno programada. Entre os projetos com discussão e votação única havia o do Vereador Pastor Anderson Bertoncini - Pastor Anderson (PTB), que concede Título de Cidadão para a primeira-dama e Secretária Municipal de Saúde, Myrlene Veneziani e duas denominações de rua; A do Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (PTB), que denomina Alexandre Costa Pinto a antiga rua 5 no bairro do Morro do Algodão e do Vereador Nilson Lopes da Silva - o Nézão (PPS), que denomina Praça Engenheiro Marino Polari a área localizada no bairro do Porto Novo.
O mais esperado na sessão era o projeto do Vereador Wilson Agnaldo Gobetti - Wilson Gobetti (PPS), que permite a denominação de ruas, avenidas, praças e próprios municipais para pessoas vivas.
Devido ao adiantado do horário, apenas o projeto em Regime de Urgência, que disciplina a distância para a instalação das torres de Telefonia Celular na cidade foi aprovado, de autoria do Vereador Aurimar Mansano (PTB). A propositura, que recebeu emenda do Vereador Omar Kazon (PL), aumenta de 15 para 25 metros a distância da base da antena com a divisa do lote vizinho. Os projetos não votados deverão ser apresentados na próxima sessão semanal.
Além dos projetos, foi feita a leitura de um ofício do Tribunal de Contas do Estado, do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes para estudo e adequação da Lei de Zoneamento, 20 Indicações e 7 (sete) projetos. Foram discutidas, votadas e aprovadas 3 (três) Moções e 8 (oito) Requerimentos. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereador de Ilhabela pede instalação de central telefônica da Sabesp

Ilhabela - O vereador de Ilhabela, José Donizette da Silva, está solicitando a instalação de uma central telefônica da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) no município.
De acordo com o vereador, os moradores não estão conseguindo acessar o serviço 195 pelos telefones residenciais e públicos, só sendo possível a ligação por aparelhos celulares.
Na última segunda-feira, durante a sessão da Câmara, Donizette apresentou um requerimento pedindo providências para os problemas causados pelo serviço telefônico.
O serviço 195 da Sabesp está instalado em Caraguatatuba e atende reclamações e fornece informações de todo o Litoral Norte. “Esse serviço tem apresentado algumas dificuldades para os clientes de Ilhabela que só conseguem acioná-lo por telefone celular. Proponho a instalação de uma central telefônica, com outro número, no município. Essa estação prestaria atendimento à população 24 horas por dia”, explicou Donizette.
De acordo com o vereador, o novo numero telefônico seria bastante divulgado. “O telefone da central viria fixado nas contas de água.”
A Sabesp informou que o número de chamadas provenientes e Ilhabela no “195” é bastante reduzido. A empresa também avisou que a centralização dos telefonemas da região em um único local facilita o controle deles. Portanto, não há necessidade da instalação do serviço no local.
A Telefônica estava efetuando testes na central digital de Ilhabela. Segundo a empresa, esses ajustes prejudicaram alguns aparelhos telefônicos da cidade. A Telefônica informou que a situação voltaria ao normal com o final dos testes. Os reparos na rede terminaram ontem. (Fonte: Imprensa Livre)

Prêmio Amigo da Cultura

Ilhabela - A Secretaria Municipal da Cultura de Ilhabela e FUNDACI (Fundação Arte e Cultura de Ilhabela) entregaram sexta passada, 9, o prêmio “Amigo da Cultura”. No evento foram homenageadas pessoas que, desde o início da atual gestão, vem colaborando com os eventos da Secretaria e Oficinas Culturais.
O ojetivo desta homenagem foi mostrar aos “Amigos da Cultura” de que forma está sendo investida a ajuda que eles tem dado a cultura da cidade. Além disso, os convidados presentes puderam conferir o telento das crianças da FUNDACI, que fizeram diversas apresentações.
Entre os homenageados estavam o Prefeito Manoel Marcos, o Vice-Prefeito Gilson Tangerino e alguns Secretários, Diretores e Vereadores de Ilhabela como, a Secretária de Meio Ambiente, Cassia Redó, a Secretária de Assistência Social, Célia Heidorn Reale Ferreira, o Secretário de Planejamento, Norberto Antônio Oliveira Batista, o Diretor de Obras, Antônio Cajado Simões, o Diretor de Trânsito, Laudelino Carlos de Souza Dias, o Vereador Almir Mariano, o Vereador José Garcia de Souza, Vereador Romeu Pedro Persch, Vereador Luiz Antônio dos Santos e Vereador Walter Duarte de Souza. Os Assessores de gabiente Fernando J. P. Nascimento e Lia Veiga, Klaus Bruder, da Defesa Civil e Gilmara Pinna, voluntária da FUNDACI, também receberam a homenagem.
Autoridades de outras cidades também receberam o prêmio como o Prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, a Secretária da Cultura da cidade de Mococa, Cida Cilli. O Senador Gilberto Miranda recebeu através de um representante, o Secretário da SECTUR, José Cardim, o Delegado Seccional de São Sebastião, João Barbosa Filho e Paulo Rogério Souza Almeida da Capitania dos Portos e Padre Messias.
Alguns comércios também foram considerados “amigos da cultura”: Hotel Ilhabela, Cobra d’ Água, Hotel Pelicano, Jornal Diário do Litoral, Ilhabela Materiais de construção, Padaria Central, Loja Stand By, Nossa Caixa Nosso Banco e Petrobrás. (Fonte: PMI)

Prefeitura derruba mais cinco construções irregulares em Camburi

São Sebastião - A ação demolitória faz parte de uma política de fiscalização que a administração municipal vem adotando desde o ano passado, visando coibir o crescimento de invasões em áreas de risco ou de proteção ambiental, bem como a abertura de novos loteamentos clandestinos ou que os antigos sejam loteados. Desde o inicio de 2001 mais de 250 obras já foram demolidas em todo o município.
De acordo com o prefeito Paulo Julião, a ação do poder público é sempre preventiva e educativa, mas quando há notificação de casos consumados de irregularidade, cabe à autoridade não permitir que se instale um clima de impunidade em relação aos espaços públicos e ao meio ambiente, em especial.
Na ação de ontem, cerca de 125 m2 de construção, todas em alvenaria, foram demolidas, entre obras ainda em alicerce até uma residência já em fase de acabamento.
As obras estavam em uma área de alta restrição, onde a vegetação é típica de restinga. Além disso, a água utilizada era desviada de um curso d´água, não há acesso para carros, visto que a região é fechada por árvores de grande porte, a energia era retirada clandestinamente e o local está localizado em área onde passam as linhas de transmissão da CESP (Companhia Energética de São Paulo).
"Além desta área ser de alta restrição, o local não apresenta condições para a criação de zona urbanizada já que não dispõem da estrutura necessária como energia elétrica, água, esgoto e ruas", disse Nivaldo Simões, diretor do Meio Ambiente.
Essa falta de infra-estrutura vai contra a resolução 303/2002 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), onde consta que para se criar uma nova área de loteamento, o local deverá ter as devidas condições necessárias.
Para a abertura e comercialização dos lotes, foi necessário devastar uma área de seis metros de largura que serviu como caminho até o loteamento, que já se encontrava cercado e com projeção para futuras ampliações.
"Outro problema do local é que os terrenos foram loteados com 200 m2 e a Lei de Uso do Solo de São Sebastião diz que em área de alta restrição somente será possível lotear terrenos com, no mínimo, três mil metros quadrados", explicou Simões.
Isso acontece porque cada bairro tem uma capacidade populacional projetada adequada ao equilibrio ambiental, evitando, desta forma, poluição das praias e dos bairros.
Os fiscais que participaram da ação não encontraram os proprietários da área.
Eles informaram que desde março do ano passado, quando a fiscalização fez a primeira notificação no local, solicitando a apresentação do projeto, ninguém procurou a administração para verificar se a área tinha condições de legalização.
Os proprietários das obras e a pessoa apontada como responsável pelo loteamento não foram encontrados. (Fonte: Imprensa Livre)

Professores da Pré- Escola discutem avaliação externa

São Sebastião - Professores da pré- escola, da rede municipal de ensino de São Sebastião, estiveram reunidos hoje, 14, a partir das 13h30, no Teatro Municipal, com as coordenadoras pedagógicas e a secretária da Educação, Vera Hilst, para discutirem alternativas para visam sanar as dificuldades encontradas pelos alunos durante a avaliação externa.
A avaliação externa ocorreu entre os meses de maio e junho, deste ano, com amostragem de 402 alunos do pré a 4ª série da Educação Infantil, que representam 32% da rede. O objetivo não foi criar um índice de resultados, mas avaliar o andamento dos trabalhos realizados com as crianças.
“A proposta tem como finalidade o crescimento qualitativo de professores, coordenadores, diretores e, principalmente, dos alunos. Por meio desse acompanhamento, esperamos auxiliar no desenvolvimento das crianças, que, por muitas vezes, convivem com problemas sócio-econômicos e dificuldades neurológicas”, afirma a secretária da Educação, Vera Hilst.
Entre as dificuldades detectadas estão: o medo de escrever, a falta de interesse para escrever e ler, que caracteres utilizar para escrever (desenhos, letras e números), repertório limitado de letras, dificuldade em expressão oral, identidade (nome próprio) e interpretação de texto.
Durante a reunião, os participantes se dividiram em sete grupos de trabalhos, com o objetivo de encontrarem soluções para as dificuldades dos alunos nos processos de leitura e escrita. “A intenção é realizar uma nova avaliação, até o final do ano, com todos os alunos da rede”, explica Hilst.
As próximas reuniões entre professores e coordenadores municipais para discutirem novas metodologias ocorrerão até sexta-feira, dia 23.
Curso Formação Superior - A secretária da Educação, Vera Hilst, informou aos professores que as inscrições para o curso especial de formação em nível superior, estarão abertas apenas até o fim desta semana. O curso será ministrado no colégio estadual Maísa Theodoro da Silva (Cene).
Os participantes receberão diploma de Licenciatura Plena em Educação Infantil e de 1ª a 4ª séries, que será obrigatório a partir de 2006. (Fonte: PMSS)

São Sebastião apresenta “Um Estranho que me quer”

São Sebastião - O Teatro de São Sebastião apresentará neste sábado, dia 17, às 21 horas, a comédia “Um Estranho que me quer”, com alunos das Oficinas Culturais da Prefeitura, direção de Márcia de Siene e assistente de direção, Nil Moraes.
A história gira em torno dos personagens Marcelo e Juliana que, por oito anos, vivem um romance cheio de encontros e desencontros.
O caso sofre uma reviravolta com a descoberta da infidelidade da namorada, mostrando que podemos ser sete pessoas com personalidades diferentes.
Escrito por Sérgio Pereira Abritta, vencedor de vários prêmios em festivais, “Um Estranho que me quer” será representado por: Fernando Villar, Henrique César, Nil Morais, Cello Tavares, Robson Peixoto, Joana Carvalho, Rebecca Barros, Gisele Tavares, Marcela Braga e Renata Siene.
Os ingressos não serão vendidos. A entrada será uma roupa para enxoval de bebê. (Fonte: PMSS)

Secretários deixam cargos em Ubatuba
Crise política provocada por aquisição de Passat deve forçar reestruturação no governo Paulo Ramos

Ubatuba - Os 13 secretários da Prefeitura de Ubatuba colocaram ontem seus cargos à disposição do prefeito Paulo Ramos de Oliveira (PFL).
A decisão, que envolve outros 12 assessores diretos do Executivo, é uma consequência da crise política provocada pela aquisição de um carro importado para transportar o prefeito .
Uma carta assinada por 25 pessoas vinculadas a funções de confiança do governo foi encaminhada ontem para Paulo Ramos. O documento foi elaborado pelos secretários na terça-feira, após uma reunião fechada.
Parte dos assessores demissionários ficaram insatisfeitos com as declarações de Paulo Ramos, feitas depois que o pefelista reassumiu a prefeitura, de que haveria mudanças no primeiro escalão. Outro grupo pretende dar "liberdade" para que o prefeito promova a reestruturação nos cargos de confiança.
"As conseqüências do episódio do carro certamente interferiram no trabalho de vários colegas. A nossa situação em relação ao Legislativo e ao Judiciário ficou um pouco delicada. Alguns setores da prefeitura não estão correspondendo às expectativas do prefeito", afirmou o secretário de Administração, Luiz Marino Jacob.
O assessor de Governo, Casemiro Galvão, disse que resolveu marcar a reunião "em face do momento de turbulência política no município".
Paulo Ramos retomou o cargo no dia 5 de agosto. Ele havia sido afastado pela juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que acatou liminar pedida pelo Ministério Público em ação cível pública que questiona a legalidade da compra de um Passat alemão por R$ 126 mil.
SURPRESA - O prefeito Paulo Ramos afirma que foi pego de surpresa pela decisão dos assessores, mas recebeu a notícia com "tranqüilidade". Ele confirmou a intenção de reestruturar o governo (leia texto nesta página).
O secretário de Finanças, Luiz Carlos Nunes de Barros, disse que sugeriu para os seus subordinados que também colocassem os cargos à disposição. "Não é um pedido de demissão. É uma forma de o prefeito se sentir à vontade para nos mandar embora."
A Prefeitura de Ubatuba possui no quadro de funcionários 13 secretários e 12 assessores. Os salários para as funções é de R$ 3.313. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito diz ter sido surpreendido

Ubatuba - O prefeito Paulo Ramos de Oliveira (PFL) recebeu com surpresa a atitude dos secretários. Ele afirmou que poderá renovar integralmente o quadro de funcionários comissionados.
"Eu pretendia afastar apenas três secretários, no entanto, se todos quiserem deixar o governo, sem problemas. Eu renovo totalmente o quadro", disse. Paulo Ramos não quis revelar os nomes dos funcionários que serão afastados.
Para Ramos, o abaixo-assinado facilita a reestruturação do quadro de comissionados da administração, que consome R$ 275 mil por mês. Atualmente há na prefeitura 150 pessoas trabalhando em funções de confiança.
Na opinião do prefeito, seu afastamento teria aumentado as cobranças da população em relação ao governo. Ele disse que a prefeitura terá que elevar o sentimento de auto-estima e "trabalhar em dobro".
"Depois do meu afastamento, alguns funcionários devem ter feito exame de consciência para ver que não estão desempenhando o papel a contento." (Fonte: ValeParaibano)

Medida divide opinião de vereadores

Ubatuba - A atitude dos secretários e assessores de Paulo Ramos de Oliveira (PFL) causou diferentes reações na Câmara de Ubatuba.
Para alguns vereadores, a medida é desnecessária. Já os integrantes da bancada de oposição afirmam que o fato evidencia uma suposta indignação dos funcionários de confiança com a compra do Passat.
O presidente do Legislativo, Gerson de Oliveira (PMDB), avaliou como descabida a mobilização dos secretários e assessores.
"Se o prefeito quer exonerar ele exonera. Ele não precisa que ninguém o deixe à vontade para demitir subordinados", disse.
O vereador oposicionista Eduardo César (sem partido) acha que a crise no governo foi motivada pela insatisfação dos funcionários comissionados com a aquisição do carro oficial.
Ele afirmou que recebeu dos secretários manifestações de repúdio em relação à compra do veículo.
"Há na prefeitura muito secretário honesto que está indignado com a compra do Passat. Eu inclusive falei isso em discurso na Câmara. Eu sabia que esse pessoal pediria o desligamento do governo." (Fonte: ValeParaibano)

Entenda o caso

- Maio- O prefeito Paulo Ramos de Oliveira (PFL) adquire sem licitação um Passat alemão como carro oficial.
- 23 de julho- Paulo Ramos é afastado pelo juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha. A decisão acolhia solicitação feita pelo promotor Osvaldo de Oliveira Coelho.
- 24 de julho- O mesmo juiz determina que o vice-prefeito, Moralino Valim Coelho, assuma o cargo.
- 5 de agosto- O Tribunal de Justiça de São Paulo suspende a decisão que afastou Paulo Ramos.
- 14 de agosto- Paulo ramos recebe carta de secretários e assessores que disponibilizam o cargo.

Raio X da administração

- Quantidade de secretários: 13
- Quantidade de assessores: 12
- Quantidade de funcionários comissionados: 150
- Salário de secretários e assessores: R$ 3.113
- Gasto com funcionários comissionados: R$ 275 mil
Fonte: Secretaria de Administração da Prefeitura de Ubatuba

"Cunhã Arandu Poran" - Mulheres Inteligentes

Ubatuba - A Associação de mulheres indígenas “Cunhã Arandu Poran”- mulheres inteligentes - dia 13 de agosto recebeu da primeira dama do município, Claudia Fonseca, o KIT padaria que inclui um forno especial para estar fazendo o pão – MODY’ PÉ (em guarani).
Este programa é uma parceria com o Fundo Social do Estado de São Paulo, o Grupo Banespa Santander que distribuíram 3000 fornos para os Fundos Municipais do Estado e aldeias indígenas, visando uma melhoria na problemática de geração de renda.
Ubatuba recebeu cinco fornos, um destinado ao Projeto Menino e o Mar outro para a Aldeia Boa Vista e três que serão destinados conforme a necessidade do município, sendo que um já será instalado na regional Sul. A capacitação e o material fornecido para fazer o pão, inicialmente, estará a cargo do Fundo Social da Prefeitura de Ubatuba.
O curso, ministrado por Geruza Ribeiro da Rocha e Maria Bernadete B. Camargo, foi muito bem recebido pelas 14 índias divididas em duas turmas, da Associação das mulheres inteligentes, que fizeram os primeiros pães para aprenderem e estarem passando o conhecimento para o restante das índias da aldeia. Apesar da falta de energia elétrica , pois na aldeia só tem energia solar, os pães feitos confeccionados, com um fermento especial ficaram deliciosos. Todos os procedimentos incluindo a higiene necessária para confeccionar o pão foram ensinados e com muita rapidez as índias fizeram dois tipos de pães diferentes, o de cebola e o pão doce.
A primeira Dama Claudia Fonseca que participou ativamente do curso a professora Luciana, que dá aulas para adultos e crianças na escola “Tembiguaí”, a equipe de jornalismo da TV Band Vale e todos que lá estiveram acompanhando o curso, ficaram encantados com a alegria das mulheres e crianças da aldeia Boa Vista. A vontade de aprender, a disciplina e o amor com que as índias trabalharam, foi gratificante para todas as pessoas envolvidas, afirma a primeira Dama.
Este projeto estará tendo continuidade dia 14 no Projeto Sol Nascente para as crianças e suas mães. Dia 15, Geruza e Bernadete estarão dando o curso na Comunidade Emaus do Sertão da Quina, dia 19 na Asel , rua São Bento 95- Estufa I e dia 21 na Associação Comercial de Ubatuba.
O curso sobre confecção do pão caseiro deverá ser ministrado para Associações de bairros, e entidades que se interessem. As solicitação para o curso será no período da tarde no Fundo Social da Prefeitura tel. 3834 1113. (Fonte: ACS-PMU)

Vendedores ambulantes de Ubatuba passam por treinamento

Ubatuba - Teve início nesta terça-feira, 13, o curso de boas práticas de manipulação para todos os vendedores ambulantes cadastrados no município. O curso é uma iniciativa da secretaria de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária, e está sendo ministrado na escola Municipal Tancredo Neves. O treinamento é realizado por profissionais da Vigilância e está previsto para terminar no dia 6 de setembro. Cerca de 700 ambulantes estarão passando por este treinamento, inclusive para a renovação da licença de trabalho. O curso tem a carga horária de 4 horas, dividido em dois dias com turmas de 30 ambulantes.
No curso, os ambulantes recebem treinamento didático e prático para a utilização adequada da água, higiene pessoal e de equipamento na área de operação, manipulação, preparo e como evitar contaminações de alimentos como lanches, frituras, churrasco, milho verde, entre outros. A parte didática é por meio de vídeo e retro-projetor e a parte educativa é ilustrativa com a coleta de materiais como cabelo, secreções, sujeiras da pele e da unha que mostram como ocorrem as contaminações da manipulação. Esta medida prevê a diminuição de riscos de surtos de tóxicoinfecções causadas por alimentos contaminados.
Este treinamento é ministrado pelo nutricionista Cláudia Raffaelli Nascimento e pela agente de saneamento Maria Aparecida Fonseca, que consideram esta questão muito séria. Afirmam que a ingestão de alimentos contaminados produzem males como dores de cabeça, náuseas, vômitos, diarréias, podendo inclusive evoluir para desidratação e até causar a morte, principalmente em crianças e idosos que possuem defesas imonológicas menores. O secretário de Saúde, Jurandiau Lovizaro, e a chefe da Vigilância em Saúde, Josiane Brunáceo, acreditam em resultados positivos, bom para todos.
A fiscalização da Vigilância Sanitária está indo pessoalmente nas residências de todos os ambulantes, para convocação para o curso e onde realizam vistoria com orientações das condições adequadas de trabalho. Com isso, a Prefeitura oferece a oportunidade de aprimoramento dos vendedores ambulantes para que possam oferecer produtos seguros ao consumo dos turistas e de toda a população. Esta é a primeira vez que ocorre este tipo de trabalho de orientação para ambulantes em Ubatuba. Esta inciativa objetiva um melhor desempenho na próxima temporada de verão. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Houve proveito - O projeto equivocado a respeito do tamanho da área para pousadas acabou trazendo uma coisa boa: em nossa reunião anterior à sessão da Câmara Municipal da última segunda feira surgiu uma bela idéia. A partir de agora será criada uma comissão integrada por vereadores, representantes das Federações Face Norte e Pró Costa Atlântica e Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Sebastião para ir às obras polêmicas e constatar, no próprio local, que, realmente, a fiscalização municipal é omissa, pouca, sendo que muitas vezes também enxerga mal. Se existem pousadas e flats sem áreas para estacionamento de veículos só pode ter acontecido falha de quem aprovou, de quem fiscalizou ou de quem deu o "habite-se". A Câmara Municipal está muito consciente disso. E como nós também estamos, essa história da comissão vai dar em namoro e casamento. Que não se adie esse enlace!

Regina Helena de Paiva Ramos
Presidente da Federação Pró Costa Atlântica
São Sebastião - SP


Tréplica - Gostaria de ter a tréplica nas informações prestadas pela Assessoria de Comunicação da PMU, na edição de 13/08/2002, ao responder a minha carta intitulada Agradecimento II:

Quanto às informações prestadas pela Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Ubatuba em resposta aos agradecimentos e boas vindas que fiz pelo retorno do Sr. Prefeito Paulo Ramos a grande Fazenda chamada Ubatuba, alguns esclarecimentos se fazem necessários já que, essas informações, apresentam algumas incorreções, que, quero crer, devam ter sido cometidas por uma falta de sintonia entre esta Assessoria e os demais órgãos da Prefeitura.

1 – “Reurbanização da Av. 9 de julho, obra da Praça BIP e na reurbanização da praia do Perequê-Açu” – A citada avenida, recentemente reurbanizada, foi transformada em uma ciclovia, claro que está muito bonita e agradável, mas os recursos para tais obras foram transferidos para a Prefeitura, pelo Governo do Estado e não sendo usado recursos do erário municipal. Quanto a Praça BIP, gostaria de lembrar que a obra nesta Praça, encontra-se com uma ação, julgada procedente, transitando na justiça local por desafetação da referida praça, ou seja, tal
obra encontra-se em desacordo com a Lei do Parcelamento de Uso do Solo Urbano. A reurbanização da Praia do Perquê-Açu desconheço tal obra já que não nada observei de diferente naquela praia que costumo freqüentar em caminhadas diárias pelo local.

2 – “Grande trabalho de recuperação de ruas e estradas” – No Sertão de Ubatumirim e acesso às praias daquela região o único trabalho desenvolvido foi um grande tapa buracos e a estrada de acesso à praia do Camburi foi somente realizada a passagem de máquinas, assim como, foi feito recentemente, na Av. Vasco da Gama, na Estufa II, só que, com as primeiras chuvas, essa avenida e as da Praia do Camburi, estão
todas esburacadas novamente já que as mesmas, e outras, não foram pavimentadas.

3 – “Limpeza de 7 quilômetros de valas em todo o município... o programa Comunidade em Ação com trabalho de limpeza, capinação...guias e sarjetas na rua Coronel. Domiciano. O projeto contempla 57 ruas” – A limpeza da cidade é uma obrigação da Prefeitura não havendo nenhum mérito do Prefeito em realiza-lo, alem do mais, após a limpeza realizada no inicio da atual administração mais nada foi feito, somente
agora, após o afastamento do Sr. Paulo Ramos é que essas obras de embelezamento, sem nenhum benefício social para a população, voltaram a ser feitas. Quanto à colocação de guias e sarjetas na rua citada, gostaria de deixar uma pergunta em aberto: Será que esta rua não esta passando por essas obras nesse momento por ser, o Presidente da Câmara de Vereadores, que conduziu, de forma tumultuada, a sessão que enterrou a CPI que iria investigar a improbidade administrativa da atual gestão, membro de uma igreja que fica localizada nesta rua? Ou será por que o Presidente do sindicato que espalhou diversas faixas pela cidade em favor do Sr. Paulo Ramos, ter seu estabelecimento comercial nesta mesma rua?

4 – “A Secretaria de Saúde informa que a espera é de 30 a 45 dias. A Santa Casa recebe, do convênio firmado com a Prefeitura, R$ 3 milhões/ano.” – Em novembro de 2001 passei por uma consulta, no Posto de Saúde da Rio Grande do Sul, onde o médico me solicitou alguns exames, entre eles, ressonância magnética, que necessitei fazer em Caraguatatuba, já que em nosso município não dispõe de tal equipamento, e o retorno para apresentar tais resultados foi marcado para o mês de maio, ou seja, 3 meses depois. A verba da Santa Casa, R$ 250 mil/mensal,
está, quase que, completamente comprometida no pagamento de salários para acomodações politiqueiras, sem falar, no caso da contratação de uma estranha consultoria, no valor de R$ 5.550,00 (cinco mil quinhentos e cinqüenta e cinco reais) para atuar no Posto de Saúde da Maranduba com verbas do Governo Federal do Programa Saúde da Família. Tal contratação já é objeto de uma CPI, junto à Câmara local e representação junto ao Ministério Público Estadual e Federal.

5 – “Esta administração adquiriu 11 novos veículos para a Secretaria de Saúde, alem de 20 bicicletas” – Tais aquisições foram feitas com verbas federais, do Ministério da Saúde, do Programa Saúde da Família. Das 6 ambulâncias, se não me engano, 1 (uma) Parati foi batida e encontra-se sem condições de trafegar. Aqui justiça seja feita a Prefeitura, com aquisição de 2 vans para o transporte dos doentes que necessitam de hemodiálise, feita fora do município por falta de equipamentos na cidade, pode dar mais dignidade e conforto no transporte
desses pacientes.

6 – “Geração de empregos. Estamos desenvolvendo projetos que estarão gerando novos postos de trabalho” – Como afirmado os projetos estarão gerando, ou seja, ainda não estão gerando e como gerar empregos em uma cidade com vocação turística como a nossa se a CONTUR, cujo sócio majoritário é a Prefeitura Municipal, coloca funcionários nas entradas do municipio, cobrando uma taxa para permitir a entrada de vans e ônibus que ingressam na cidade, bem como, estacionamento nas praias Pode-se alegar que tal cobrança é legal, baseada em Lei Municipal n° 1.679/97, mas não se pode negar, que por ser a COMTUR, Empresa de Economia Mista, a mesma deveria participar de processo licitatório aberto pela Prefeitura para tal fim. O que não ocorreu, bem como, essa lei municipal é inconstitucional já que fere o sagrado direito de ir e vir, além de ferir mortalmente, o principio da isonomia, pois somente os turistas pagam, sendo dispensados os proprietários de veículos com placas de Ubatuba. Se tais fatos não bastassem, a COMTUR, que foi criada, em 1992, com o objetivo de promover o desenvolvimento do
turismo, preservando e valorizando o patrimônio natural, histórico e cultural do município e região, promove a fuga dos turistas de nossa cidade. Tal fato pode ser notado no Terminal de Ônibus construído na praia do Perequê-Açu, que após essa cobrança, foi desativado por falta de uso. Cabe esclarecer que essa medida inconstitucional, ilegal e imoral, ofensiva ao turista é objeto de uma ação na Promotoria Pública da cidade. Tal medida xenófoba deixou de abrir novos postos de trabalho. Ainda, acredito por falta de sintonia, a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura não foi avisada que o convênio entre este órgão e o mercado de peixes foi rompido, como então afirmar que “a pesca tem
recebido incentivos para seu desenvolvimento”? Se a Assessoria de Comunicação Social não está informada, aproveito o ensejo para faze-lo. O Banco do Povo, que funciona na Associação Comercial, por falta de local próprio cedido pelo poder local, para seu funcionamento, é uma iniciativa do Governo do Estado, através da Secretaria de Emprego e Salário e não é mérito da atual administração.

7 – “Prefeitura atende 2.606 crianças” – Não me consta que no município de Ubatuba existam somente 2.606 crianças na faixa etária de 0 a 6 anos, bem como, uma administração “preocupada no atendimento de uma necessidade básica e fundamental da população” (grifo nosso) não teria permitido o incêndio e posterior demolição, pela Empresa Empreendimentos Ubatumirim, do prédio público (patrimônio municipal) onde funcionava a Escola de Ubatumirim. Pode-se argumentar que com a construção e funcionamento da Escola do Poruba os jovens atendidos naquela escola seriam agora recebidos por essa nova escola mais ampla e moderna. Argumento válido, mas o crime de lesa patrimônio cultural, histórico e afetivo foi irreparável já que a escola de Ubatumirim foi construída pela comunidade no inicio do século passado tendo nela estudado muitas pessoas que ajudaram a construir nossa cidade e, após a desativação a mesma, estava cedida, através do Decreto 3.788/01,
para SAPU – Sociedade Amigos da Praia do Ubatumirim. No mínimo pode-se dizer que é inconcebível a omissão do Prefeito tendo sido ele informado, com antecedência, em tempo hábil da intenção da Empresa em destruir o imóvel em questão. Essa postura não é de quem se diz preocupado com os anseios da comunidade. Esse fato que é um crime previsto no Código Penal, art. 163, também esta sendo investigado pelo
Ministério Público.

8 – “Nunca houve qualquer tipo de questionamento ou alusão quanto à lisura nos valores da cesta básica, assunto totalmente esgotado e encerrado” – Ainda corre pelo Ministério Público ação pela compra dessas cestas básicas, investigando a possibilidade de fraude e direcionamento da concorrência, já que um dos itens que compõe a cesta básica era o Molho de Tomate com Frango, inserido posteriormente ao Edital de Licitação pela Lei 2.060/01, sem efeito retroativo. Esse item, assim como o Tempero Completo foram rejeitados como alimento/preço sugerindo a fraude citada anteriormente.

9 – “Antes de comissionados, também são munícipes” – Ai faltou incluir – defendendo seus salários. A prática de utilizar funcionários comissionados para defender o Prefeito de suas imoralidades administrativas não é nova em nosso município sendo por demais utilizada na
última gestão. Cabe aqui a pergunta: Será mera coincidência a utilização dessa prática pela gestão atual com a administração anterior, do Sr. Zizinho Vigneron ou, ambos os Prefeitos se formaram na mesma escola? Alem do que, muitos dos comissionados que formam a atual tropa de choque, serem pagos com verbas do Posto de Saúde, conforme explicitado no item 4.

Sendo esses os esclarecimentos que se fazem necessários, até para que a Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Ubatuba possa estar mais bem informada e, procure entrar em sintonia com os demais órgãos das diversas Secretarias municipais, antes de tentar confundir o
eleitor ubatubense para o tipo de políticos que temos e, que queremos banir nas eleições que se aproximam.

Rose Ferreira
Ubatubense por opção e coração



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