Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quarta-feira, 18 de setembro de 2002 - Nº 619 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Capitania intensifica a fiscalização em jet ski
   Sebrae forma 9ª Turma de Empretecos do Litoral Norte

Caraguatatuba:
   Reunião em Caraguá define instalação de aeroporto regional
   Demitidos da saúde buscam apoio da Câmara
   Ciclista infrator terá bicicleta apreendida
   Horto Florestal fará Caminhada Ecológica no dia da árvore
   Vereadores em dúvida quanto a alteração nos Tourinhos

Ilhabela:
   Sociedade elegerá representantes para Gerenciamento Costeiro

São Sebastião:
   Tráfico ordena toque de recolher em São Sebastião
   Polícia nega disputa por controle
   Prefeito pede nova base para PM
   Itatinga tem problemas com esgoto que vaza pelas ruas
   Prefeitura vai ao bairro analisar caso
   Projeto institui Base Cartográfica Municipal
   Abertura do curso de alfabetização em Juquei

Ubatuba:
   Parque apóia turismo sustentável
   Sema confirma presença em Congresso
   Reunião da Sema com Capitania dos Portos gera palestra em Ubatuba

   Carta do Leitor



Capitania intensifica a fiscalização em jet ski

Litoral Norte - A Capitania dos Portos vai intensificar a fiscalização de veículos aquáticos durante a temporada de verão, nas praias do Litoral Norte. O objetivo é evitar a possibilidade de acidentes, já que o número de jet skis e bananas boats vem aumentando nos últimos anos. Para a temporada, a Capitania dos Portos receberá o reforço de mais quatro embarcações. O delegado da Capitania em São Sebastião, capitão Paulo Rogério de Souza Almeida, afirmou que outros 42 agentes da Marinha estarão nas praias, verificando a habilitação dos pilotos desses veículos. (Fonte: ValeParaibano)

Sebrae forma 9ª Turma de Empretecos do Litoral Norte

Litoral Norte - O Sebrae-SP, Escritório Regional-Litoral Norte realizou de 09/09 a 17/09/2002 o 9º Empretec na Região. Mais uma vez, foi um sucesso e agora o Litoral Norte conta com aproximadamente 200 empretecos, fato este de grande importância para fomentar a cultura empreendedora de nossos empresários e futuros empresários.
O Empretec é um curso de 9 dias consecutivos em período integral (8 horas/dia), imersão total, onde os participantes trabalham seus comportamentos empresariais dentro de dinâmicas vivenciais. É um seminário muito intenso, e ao mesmo tempo gratificante para quem participa.
O Empretec é subsidiado, no Brasil, pelo PNDU e viabilizado pelo Sebrae.
A próxima turma será em Novembro, maiores informações atraves do Sebrae-SP-Litoral Norte. Fone: 3882 1744, falar com Rigoberto. (Fonte: SEBRAE-SP)

Reunião em Caraguá define instalação de aeroporto regional

Caraguatatuba - Os prefeitos de Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela e Ubatuba se reúnem hoje com o Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias Turísticas do Estado) para negociar a construção de um aeroporto regional no Litoral Norte.
Eles devem começar a elaborar um projeto para apresentar ao governo do Estado ainda este ano, incluindo o custo da implantação, o local onde será construído o aeroporto e a origem dos recursos. O projeto é uma reivindicação de mais de 20 anos das cidades do Litoral Norte.
O projeto inicial prevê a construção de um aeroporto com pista de 1.600 metros de extensão em uma parte da área da Fazenda Serramar, em Caraguatatuba. O valor do empreendimento não foi revelado.
A reunião de hoje será o primeiro contato oficial entre a prefeitura e o Estado. Com o aeroporto, as prefeituras esperam aumentar o movimento de turistas na temporada.
A construção do aeroporto faz parte de um programa de estímulo ao turismo no Litoral Norte que também prevê medidas para melhorar o acesso e a infra-estrutura dos municípios. (Fonte: ValeParaibano)

Demitidos da saúde buscam apoio da Câmara

Caraguatatuba - Um grupo de 13 funcionários temporários da Secretaria de Saúde de Caraguatatuba entregou ontem à Câmara um pedido de apoio para que os contratos de trabalhos sejam renovados pela secretaria. Os agentes foram dispensados após 180 dias no setor. Eles realizavam serviços de controle de foco do mosquito da dengue nos bairros. "O controle tem que ser feito, pois focos do mosquito foram encontrados em novas áreas", disse o agente Rodnei de Aveiro. Segundo a secretária de Saúde, Myrlene Silva, o controle vai continuar sendo feito pela equipe interna do setor e por integrantes do Programa de Saúde da Família. (Fonte: ValeParaibano)

Ciclista infrator terá bicicleta apreendida

Caraguatatuba - A partir de hoje, fiscais da Ditran (Divisão de Trânsito) de Caraguatatuba estarão autuando os ciclistas da cidade que estiverem cometendo infrações de trânsito. Em caso de reincidência, a bicicleta será apreendida.
Essa iniciativa faz parte da segunda etapa do projeto educativo "Ciclista Seja Vivo", desenvolvido pelo divisão com o objetivo de reduzir o número de acidentes envolvendo bicicletas.
Na primeira etapa, foi feita uma campanha de conscientização com faixas de rua, outdoors, distribuição de panfletos e abordagem direta junto a ciclistas que cometiam infrações.
Os fiscais da Ditran estarão entregando para o ciclista infrator um folheto explicativo e um auto de infração, que tem caráter educativo.
No caso de apreensão da bicicleta, por causa da reincidência, o dono passará por um curso de segurança viária, a ser ministrado pelos agentes de trânsito.
Segundo dados da Ditran, foram registrados 91 acidentes de trânsito envolvendo bicicletas na cidade somente neste ano. Desses, 41 aconteceram na área urbana e 50 nas rodovias. (Fonte: ValeParaibano)

Horto Florestal fará Caminhada Ecológica no dia da árvore
O público poderá participar gratuitamente de duas trilhas: a do jequitibá e a do Poção. Oito guias turísticos estarão atuando durante o passeio

Caraguatatuba - O Horto Florestal de Caraguatatuba, que fica na reserva do Parque Estadual, estará realizando no próximo sábado, 21, dia em que se comemora o Dia da Árvore, uma Caminhada Ecológica, aberta ao público. Quem quiser participar deve ir para o parque às 9 horas, quando será feita a concentração na sede do Horto Florestal. Em seguida, por volta das 9h45, será feita a distribuição dos grupos logo após será dado início à caminhada.
O parque oferecerá o passeio gratuitamente. O passeio está sendo feito em parceria com as Faculdades Integradas Módulo. Um grupo de alunos do curso de Turismo estará atuando como guia turístico durante a caminhada. O Parque disponibilizará também seus funcionários e a coordenadora Alessandra Nicolau Pinheiro estará presente no dia. Os participantes serão acompanhados por oito guias turísticos.
O público poderá optar por duas trilhas: a do Jequitibá, com duração de 40 minutos e da Poção que dura 3 horas ao todo. A trilha do Jequitibá pode ser feita por crianças, por ser uma trilha de baixo grau de dificuldade, além de ser bastante educativa; com sinalização que mostra a vegetação do parque. Já a do Poção leva a várias cachoeiras.
De acordo com a programação, às 13 horas será feito um plantio simbólico de uma muda de Ipê, planta típica do Litoral Norte. Às 13h30 será feito o encerramento. Para obter mais informações ligue para o Parque pelos telefones 3882-3166 ou 3882-5999. (Fonte: PMC)

Vereadores em dúvida quanto a alteração nos Tourinhos

Caraguatatuba - Os Vereadores estão em dúvida quanto ao projeto do Executivo que altera a zona de denominação de uma área localizada no Sertão dos Tourinhos, localidade do bairro do Massaguaçu, zona norte da cidade. A dúvida veio após a segunda Audiência Pública sobre o assunto, realizada na noite de segunda-feira, na Câmara Municipal de Caraguatatuba. Na ocasião foi apresentado um Abaixo-Assinado com 210 assinaturas, de moradores da região.
O Executivo enviou o projeto de lei 26/2002 que pede autorização da Câmara para a troca de denominação de uma área localizada no Sertão dos Tourinhos - bairro do Massaguaçu, zona norte da cidade. O pedido da Prefeitura é para que se troque a área, da zona de ocupação Z-4, para Z-2. A principal diferença das zonas citadas diz respeito ao tamanho do lote para construção e a permissão ou não, de desdobro.
A segunda Audiência Pública foi realizada na noite de segunda-feira, dia 16 de setembro, no plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba, às 18 horas, com a presença de 34 pessoas e 9 Vereadores; Valmir Gonçalves - Valmir da Colônia (PSDB), presidente da Câmara; Anderson Bertoncini - Pastor Anderson (PTB), José Benedito Gonçalves Pinto - Zézinho Prequeté (PDT), Madalena Fachini (PSB), Laércio Aparecido de Andrade - Bolha (PPS), Celso Pereira (PSDB), João Rodrigues de Godoy Filho - Baduca (PL), Dalva Ricardo Santana - Profª Dalva (PPS) e Leonor Diniz Santos Ferreira - Dª Leonor (PDT).
Esta Audiência Pública teve uma novidade. Um Abaixo-Assinado com 210 assinaturas, de moradores da zona norte, principalmente do Massaguaçu e Tourinhos, foi apresentado durante o evento. No enunciado os signatários se dizem contrários a proposta do prefeito Antonio Carlos da Silva, com pedido de uma melhor avaliação da Lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade, com apoio integral a sugestão 3 do Relatório Final da Comissão de Assuntos Relevantes da Lei de Zoneamento.
A Vereadora Leonor Diniz se vê na expectativa. "Visitei a área com os Vereadores Celso e Madalena. No local há várias casas irregulares e a área em questão é grande. Considero este um assunto delicado, pois no final não se contentará a todos", disse.
Já a Vereadora Dalva Ricardo Santana se diz favorável ao projeto, mas com ressalvas. "Desde que não se mexa na área de preservação ambiental existente ali, tudo bem", conta. Para a Parlamentar, uma medida de consenso poderá resolver a questão. "Ao invés de modificar de Z-4 para Z-2, poderia ser feita a alteração para Z-3, para que não sejam prejudicados os antigos moradores e ao mesmo tempo, evitando-se as invasões e a criação de favelas", frisou.
O Pastor Anderson Bertoncini (PTB), reclamou da não presença dos moradores para discutir a questão. "Pela segunda Audiência não houve a presença maciça dos moradores. Dessa maneira fica difícil discutir e saber o que pensam quem lá mora", explica. Para o Vereador, o Abaixo-Assinado não tem representatividade. "Os signatários não moram no local", frisou. O Parlamentar está em dúvida, pois segundo ele, "não ouviu a população para falar a respeito", finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Sociedade elegerá representantes para Gerenciamento Costeiro

Ilhabela - A sociedade civil organizada de Ilhabela irá definir até o final deste mês quatro representantes (2 titulares e 2 suplentes), que irão representar cerca de 30 entidades e associações legalmente constituídas no município, para integrar o Grupo Setorial de Coordenação do Litoral Norte do Gerenciamento Costeiro.
O Gerenciamento Costeiro consiste num conjunto de instrumentos em elaboração, que permitirão a gestão dos recursos naturais da zona costeira, visando a melhoria da qualidade de vida das populações, através da instituição de um modelo de desenvolvimento sustentado, em que se adequem as atividades humanas à capacidade de suporte dos recursos naturais.
O desenvolvimento dos instrumentos do Plano ocorre de forma participativa e paritária, ou seja, com a participação não só do Estado, mas também dos Municípios e Sociedade Civil Organizada, com igual número de representantes entre as partes.
Uma reunião inicial ocorreu no dia 13 deste mês com apoio da Prefeitura Municipal para iniciar o processo de discussão da escolha dos representantes da sociedade civil para esta importante função. Uma nova reunião irá ocorrer no próximo dia 20 na Sociedade Amigos de Bairro do Reino, para definição dos critérios para eleição dos representantes, como pré-requisitos para a indicação dos candidatos, condições de voto para as entidades, entre outros.
TODAS AS ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ESTÃO CONVIDADAS A PARTICIPAR - Para a próxima reunião, as entidades interessadas deverão apresentar cópia dos seguintes documentos: CNPJ, Estatuto e Ata da última reunião de eleição de diretoria. Espera-se que no dia da reunião as entidades já apresentem possíveis indicações de nomes de candidatos para que em seguida seja marcada a reunião em que ocorrerá a eleição. As entidades não precisam necessariamente apresentar candidatos próprios, podendo apoiar nomes indicados por outras associações.
Participem. O assunto interessa a todos os cidadãos, já que interfere diretamente sobre nosso futuro, o da cidade e da região. (Fonte: PMI)

Tráfico ordena toque de recolher em São Sebastião
Morte de filho de traficante fechou escola e assustou moradores; prefeito diz que vai mudar base da PM para o local

São Sebastião - Uma "guerra" entre quadrilhas rivais de traficantes, desencadeada pelo assassinato de um preso no final de semana, obrigou ontem uma escola a fechar as portas e decretou o "toque de recolher" nos bairros vizinhos Topolândia e Itatinga, em São Sebastião.
A prefeitura e as polícias Civil e Militar não reconheceram o "toque de recolher" e afirmaram que o fechamento da escola foi um caso isolado. A disputa seria entre traficantes rivais da Topolândia e do Itatinga, que é controlado pelo Comando Vermelho.
O motivo da guerra seria o assassinato do preso Cleidson Cury de Araújo Santana da Silva, 20 anos, o "Quequé", ocorrido dentro da cadeia pública no último sábado. A morte só foi divulgada anteontem pela polícia.
Quequé é filho do traficante conhecido como "Gaguinho", que controla o tráfico de drogas no morro do Topolândia.
Silva foi preso pela polícia por porte ilegal de arma em um bar no Porto Grande na manhã de sábado. Na delegacia, segundo a polícia, o acusado não teria R$ 250 para pagar a fiança e foi levado para a cadeia à noite.
Cerca de três horas depois de ter sido preso, Quequé foi encontrado morto estrangulado com uma toalha na cela. Ele teria sido executado por traficantes rivais do Itatinga, que controlariam a cadeia. Segundo a polícia, Silva era acusado de dois homicídios.
Por volta das 9h de ontem, o irmão da vítima, L.C.A., 18 anos, teria entrado armado dentro da escola estadual Josefa Santana Neves, invadindo salas de aulas, para um acerto de contas com um rival.
Houve pânico, tiroteio e a diretora passou mal e precisou de atendimento médico. O suspeito foi preso horas depois pela Polícia Civil.
Segundo o delegado do Setor de Investigações do 1º Distrito Policial, José Luiz Tibiriça, a arma não foi localizada e nenhuma testemunha foi à delegacia para tentar reconhecer o suspeito, que acabou sendo liberado. L.C.A. também não tinha antecedentes criminais.
VINGANÇA - Com a morte de Quequé, segundo os moradores, Gaguinho teria vindo do Rio de Janeiro ou de Pernambuco, onde estava escondido, para vingar a morte do filho e matar os rivais. Gagunho é procurado pela polícia por pelo menos quatro homicídios cometidos entre 93 e 96.
A guerra entre Gaguinho, do Topolândia, e traficantes conhecidos como "Dan" e "Felipe", no Itatinga, teria obrigado os moradores dos bairros a adotarem toque de recolher depois das 22h.
A dirigente-substituta da Direção de Ensino do Litoral Norte, Maria Margarete Cordioli, disse que as aulas foram suspensas ontem por segurança. Segundo ela, professores teriam afirmado que a escola foi cercado por pessoas que estavam no morro. "Acredito que amanhã (hoje) as aulas serão retomadas normalmente", disse. A escola possui 1.200 alunos. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia nega disputa por controle

São Sebastião - Os comandos das polícias Civil e Militar negaram ontem o "toque de recolher" a afirmaram que a guerra entre traficantes, para vingar o preso morto, não passaria de boato.
O delegado seccional de São Sebastião, João Barbosa Filho, disse que a morte do filho de "Gaguinho" dentro da cadeia e o fechamento da escola no Topolândia não teriam relação com disputas do tráfico.
"Por coincidência o preso morto é filho do Gaguinho. Se fosse disputa de traficantes por causa do pai, ele poderia ter sido morto antes na rua", afirmou.
O delegado disse que as informações de que Gaguinho estaria na cidade seriam boatos.
Segundo o comandante da 1º Companhia de São Sebastião, tenente Fernando Marcos Pedroso de Carvalho, a polícia foi chamada na escola Josefa Santana Neves para atender a ocorrência de um suspeito armado. A escola fica a cerca de cinco ruas da companhia.
"Ao chegarmos ao local, fomos informados que o suspeito fugiu pulando o muro nos fundos", disse. O comandante afirmou que o bairro está sob controle e que a ronda escolar está atendendo a escola.
São Sebastião teve um aumento de 28,57% de homicídios no primeiro semestre deste ano, com 18 mortes, contra 14 no mesmo período em 2001. As mortes teriam ligação com o tráfico. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito pede nova base para PM

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), disse ontem que vai pedir a transferência do Batalhão de Polícia Militar para a região do Topolândia e instalar câmeras de vigilância.
Ontem à tarde, moradores do Topolândia e Itatinga disseram que foram até a prefeitura para reclamar do "toque de recolher" com o prefeito. Paulo Julião negou que tivesse sido procurado.
"O incidente na escola está sendo apurado e não tem ligação com o tráfico. O fechamento foi decisão da diretora e não terá mais consequências", disse.
Segundo o prefeito, está sendo estudada a transferência do 20º Batalhão da PM para o Topo Varadouro, bairro ao lado do Topolândia, onde vai funcionar também o novo Fórum. O batalhão funciona atualmente no centro da cidade. "Com isso queremos mudar o perfil do bairro e eliminar os focos do tráfico", afirmou.
Ele disse que a prefeitura quer instalar também câmeras nos dois acessos ao Itatinga, para prevenir crimes. A cidade possui outras 72 câmeras de vigilância. (Fonte: ValeParaibano)

Itatinga tem problemas com esgoto que vaza pelas ruas
Bairro da periferia de São Sebastião sofre com mau cheiro e risco de doenças

São Sebastião - Moradores do Itatinga, bairro periférico de São Sebastião, se sentem transtornados pelos constantes extravazamentos de esgoto pelas ruas do bairro. Eles afirmaram que a rede coletora da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) não atende a todas as residências. Com o entupimento das fossas, o esgoto das casas estão transbordando pelas ruas.
Parte do esgoto cai no córrego Mãe Isabel, que corta o bairro e deságua na praia do Deodato.
Segundo a dona-de-casa Maria Maia, as fossas não comportam a quantidade de esgoto produzido. "A situação é de calamidade e temos que conviver diariamente com o forte cheiro de esgoto. Já solicitei ajuda às autoridades locais e ninguém resolveu o problema", disse.
Maria é moradora do bairro há 23 anos, e há 9 anos reside na rua Geraldo Garcia Santana. Ela disse ainda que somente uma parte da obra de saneamento da rua foi realizada pela Sabesp no local.
"A maioria das casas não tem rede coletora de esgoto. Há mais de cinco residências com entupimento nas fossas", disse. A dona-de-casa afirmou que essa semana já apareceram dois ratos em sua residência, colocando em risco a saúde de sua família.
Moradora da rua Governador Valadares, a dona-de-casa Giomira Lopes de Souza, disse que o cheiro da rede esgoto aumenta principalmente nos dias quentes. "Temos que conviver com essa situação precária. A região sempre teve problemas de saneamento básico, mas atualmente estamos abandonados, pois nem um caminhão de limpar fossa vem atender os moradores", disse.
A Sabesp informou que a rede coletora de esgoto implantada no bairro atende 100% dos moradores, e que o problema deve ser nas casas que não estão construídas em áreas regularizadas (leia texto ao lado).
DOENÇAS - O vazamento do esgoto nas ruas está colocando em risco a saúde das pessoas, segundo a dona-de-casa Maria Maia. Ela disse que as pessoas mais atingidas são as idosas e as crianças.
"As portas e janela ficam fechadas mesmo durante o dia, porque senão a casa fica infestada de ratos, baratas e outros insetos que são atraídos pelo cheiro de esgoto", disse.
Ela disse ainda que o contato com o esgoto está causando irritação na pele dos seus dois netos, que apresentam feridas nas pernas e nos braços.
Segundo a dona-de-casa, as crianças não podem mais sair para brincar na rua e geralmente sentem dores de cabeça.
"Os moradores estão correndo risco de serem contaminados por causa do esgoto e até mesmo contrair doenças por falta do saneamento básico", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura vai ao bairro analisar caso

São Sebastião - A assessoria de imprensa da Prefeitura de São Sebastião informou que fiscais da Secretaria do Meio Ambiente iriam hoje ao Itatinga verificar as condições de saneamento básico do bairro. Os fiscais terão a missão de analisar o motivo das residências não estarem sendo atendidas pelo rede coletora de esgoto, além dos problemas que estão ocasionando o extravazamento das fossas.
A assessoria de imprensa da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) informou que todas as casas do bairro que estão em áreas de regularização são atendidas pela coletora de esgoto.
A empresa informou ainda que a companhia realiza um estudo de viabilidade nos locais que ainda não têm rede de esgoto, mas que tecnicamente é possível uma instalação.
Mesmo não tendo uma rede de saneamento, a Sabesp informou que a responsabilidade do funcionamento das fossas são dos moradores e que manutenção deve ser feita pelo município. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto institui Base Cartográfica Municipal

São Sebastião - O prefeito Paulo Julião encaminhou à Câmara o projeto de lei complementar 17/2002 que institui a Base Cartográfica Municipal. O projeto foi lido na sessão parlamentar de segunda-feira.
O direto de Planejamento José Evanildo da Silva explica que a propositura visa oficializar o Sistema Geodésico do município.
Em abril, uma empresa contratada pela prefeitura instalou 60 marcos geodésicos ao longo dos 120 quilômetros de extensão da cidade. São estruturas que estabelecem as coordenadas de latitude e longitude. “Com a lei, o sistema geodésico municipal fará parte do sistema brasileiro”, explica Silva.
Conforme o diretor, os marcos geodésicos representam a Rede de Referência Cadastral Municipal. “Hoje, tudo é baseado nas coordenadas geodésicas, a latitude e longitude”. Atualmente, o marco principal fica em Paraibuna, segundo conta o diretor.
“Há outro marco secundário ou auxiliar em Ilhabela”, diz o diretor. São os locais onde estão os instrumentos como origem de coordenadas. “Atualmente, se um empreendedor quiser instalar qualquer obra em São Sebastião, terá de providenciar a localização a partir do marco em Paraibuna e rebater os dados com o marco auxiliar em Ilhabela”.
Para atender a legislação federal, São Sebastião tem de ter sua Rede de Referência Cadastral. Souza explica que os 60 marcos geodésicos foram instalados com base em dados fornecidos pelo instrumento GPS, sigla em inglês que significa Sistema Global de Posicionamento e a chamada coordenada geodésica WGS-84.
“Com essa rede, tudo que for instalado em São Sebastião pode ser representado no Plano Topográfico local; a finalidade principal é a Planta Cadastral do Município”.
O diretor esclarece que todos os empreendimentos, todos os imóveis, todas as ruas terão imagem real de campo, além do registro no Cadastro Imobiliário e Fiscal. “Pela coordenada de uma casa será possível saber onde se encontra; a faixa de erro é de apenas 15 centímetro.
Silva lembra que as informações não são importantes somente para fins do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), mas também para fins de uso e ocupação do solo, assim como, projeto de engenharia que são obrigados a constar latitude e longitude.
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é responsável pela Rede de Referência Nacional, atendendo legislação federal. De acordo com Souza, os marcos geodésicos em São Sebastião estão distribuídos em áreas públicas porque precisam estar acessíveis. Um deles está na Rua da Praia, no centro, e outro próximo ao píer do Pontal da Cruz. O diretor afirma que há alguns em área do Parque Estadual da Serra do Mar, como na altura da praia da Calhetas. (Fonte: Imprensa Livre)

Abertura do curso de alfabetização em Juquei
Prefeitura inicia nova turma para curso de alfabetização

São Sebastião - Teve início ontem, 17, em São Sebastião, a segunda turma, com 15 funcionários públicos municipais, que irão participar do curso de alfabetização.
O curso, já implantado para os servidores da região central da cidade, atenderá aos funcionários dos bairros de Juquei e Barra do Una, na Costa Sul do município.
A necessidade em introduzir o curso surgiu no censo, realizado no ano passado pela Prefeitura, que detectou que 9% dos servidores, que responderam ao questionário, poderiam melhorar a alfabetização. Esse número representa cerca de 250 pessoas que, durante seis meses, voltarão às salas de aula três vezes por semana.
Para a supervisora educacional, Mirian dos Santos Souza, esta é uma iniciativa que está surtindo um bom resultado. "Os alunos da primeira turma, que frequentam as aulas no Viveiro Municipal, já estão mais ágeis na leitura e na escrita."
Segundo o secretário da Administração, José Inácio Homem de Bittencourt, o curso partiu de um perfil traçado pelos próprios funcionários. "Nós queremos que estes servidores possam aprender um pouco mais, já que não tiveram a oportunidade de concluir os seus estudos. Agora é possível graças à uma parceria com a Secretaria da Educação", disse.
As aulas são ministradas das 7 horas às 9 horas (período de trabalho em que os servidores serão dispensados para participar do curso), na sede da regional de Juquei. (Fonte: PMSS)

Parque apóia turismo sustentável

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba e o Governo do Estado começaram ontem uma discussão para regularizar a situação de cerca de 1.500 pessoas que vivem na área do Parque Estadual da Serra do Mar, no Núcleo de Picinguaba, desde antes de sua criação, na década de 70.
De acordo com um decreto federal de 22 de agosto de 2002, que regulamenta o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, essas famílias, consideradas tradicionais, têm o direito de permanecer na área até que o Estado pague a indenização às mesmas e elas possam se mudar do local.
A diretora do Núcleo Picinguaba, Eliane Simões, disse que o objetivo da parceria entre município e o Estado é proporcionar melhor qualidade de vida às famílias e ao mesmo tempo preservar os recursos naturais.
Segundo Eliane, essas pessoas estão distribuídas nos bairros Camburi, Vila Picinguaba, Sertão da Fazenda e Ubatumirim.
Ela disse que o último cadastro dos moradores foi feito em 1992 e eram 1.100 pessoas, sem incluir o Ubatumirim. "Agora nós estimamos que este número já alcançou os 1.500."
A reunião de ontem contou com a participação de Eliane, do prefeito Paulo Ramos (PFL), do secretário municipal de Meio Ambiente, Virgílio César Barroso Pinto, e do assessor técnico da secretaria Fabiano Perez.
Segundo Eliane, hoje essas famílias sobrevivem de pequenas plantações, como de mandioca e banana, de pesca e de artesanato.
Ela afirmou que a intenção é ingressar as famílias no turismo da região em que moram e até formar uma cooperativa entre os moradores.
REMOÇÃO - A Prefeitura de Ubatuba já iniciou um processo de desapropriação de uma área no bairro Taquaral para remover cerca de 300 famílias que estão irregularmente no pé da serra no Parque Estadual.
Segundo o secretário do Meio Ambiente, a prefeitura não possui recursos para construir as casas para esses moradores e busca apoio dos governos estadual e federal. (Fonte: ValeParaibano)

Sema confirma presença em Congresso

Ubatuba - A Sema (Secretaria do Meio Ambiente) da Prefeitura de Ubatuba confirmou presença da equipe técnica no 3º Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação que acontecerá em Fortaleza (CE), de 22 a 26 de setembro. O evento tem como objetivo apresentar e discutir grandes temas do manejo de unidades de conservação através de conferências, palestras, sessões paralelas e apresentação de trabalhos técnico-científico. No Congresso, haverá apresentação de trabalho do Núcleo Picinguaba.
Serão debatidos temas como implementação e recursos para criação de unidades de conservação, formação básica, capacitação e voluntariado, papéis da iniciativa privada, terceiro setor e Ong’s. Haverão palestras com as experiências do Ministério da Reforma Agrária, Ibama, Ministério Público de São Paulo, Fundação O Boticário, Companhia Vale do Rio Doce, The Nature Conservancy, entre outros. O secretário Virgílio Barrsoso afirma que é de extrema importância a participação de Ubatuba, já que o município possui 83% de área de preservação permanente. (Fonte: ACS-PMU)

Reunião da Sema com Capitania dos Portos gera palestra em Ubatuba

Ubatuba - A reunião que aconteceu na sexta-feira, 13, na Capitania dos Portos de São Sebastião com o delegado e Capitão de Fragata Paulo Rogério de Souza Almeida, com a secretaria do Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Ubatuba, representada pelo assessor Técnico, Fabian Pérez, ficou acertada uma palestra para o mês de outubro em Ubatuba, em local e dia que ainda serão definidos. O público alvo será escuneiros, operadores de jet sky, banana boat, entre outros interessados que receberão informações sobre todas as atividades e suas regulamentações para a próxima temporada de verão.
Segundo o secretário Vírgilio Barroso, o objetivo é a interação dos poderes para o encaminhamento e solução equilibrada dos problemas que ocorrem em Ubatuba. O Delegado Paulo Rogério informou que a responsabilidade e incumbência da Capitania dos Portos é em cima da AJB (Águas Juridicionais Brasileiras), que é regulada no tripé de segurança, salva-guarda da vida e poluição, que é regido pela Lei 9537/97, que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, o que deverá ser alvo de esclarecimento na palestra em Ubatuba.
Na reunião de sexta-feira, a pauta foi a Lei do Óleo de 28 de abril de 2000 e as questões como banana boat e jet sky, resolução do Conama, construções na costeira, programação de vistorias conjuntas, regulamentação de atracamento de escunas em praias, obstrução de comércio nas praias e análise da Lei 9005 de 12 de fevereiro de 1998. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Pesca Submarina e Exercício de Tiro em Alcatrazes - Recentemente li noticia, sobre Alcatrazes em que a chefe da unidade da estação ecologia Tupinambás Sra. Carla Marcon afirma que as principais ameaças contra o ecossistema de do Arquipélago são a Caça Sub, e exercícios de tiro da Marinha do Brasil.
Absurdo tal afirmação pois acredito que esta senhora, não tem a menor idéia do que está falando, em respeito a Pesca Sub!
Em primeiro lugar é um esporte, em que o praticante tem de ter uma saúde perfeita, pois para pescar em Alcatrazes, exige que o praticante tenha grande experiência, pois as profundidades locais sempre ultrapassam a barreira dos 20 metros. E vale lembrar que a pesca sub., é feita no mergulho livre e sem auxilio de equipamentos de respiração.
Eu já pesquei muito em Alcatrazes, pois já pratico este esporte a 30 anos e posso afirmar que a pesca sub, jamais irá prejudicar qualquer ecossistema subaquático e principalmente o terrestre! como é o caso, e também posso afirmar, que a maioria das espécies de peixes esportivos de Alcatrazes são pelágicos ou peixes de curso:
Anchovas, Olhetes, Olho de Boi, Sernambiguaras, Xaréus, Cavalas, Carapaus,etc. Lembrando que as Garoupas, Badejos, Cióbas, Caranhas que existem em abundancia no local são de difícil coleta pois estão protegidas pela profundidade.
O que vejo sim é uma imposição de grupos querendo deturpar, um esporte saudável, forçando a barra, induzindo a sociedade a acreditar que suas afirmações ideológicas são verdadeiras.
Sugiro que estes senhores comecem então a caminhar mais e usar menos seus carros, e que a ir a um restaurante não comam camarão Sete-Barbas (base da cadeia alimentar) e sim um file de Badejo.
O que tenho acompanhado ultimamente na verdade é criação parques ecológicos, simplesmente porque acham bonito ou porque vislumbram ali um cabide de emprego e acabam elegendo um culpado a quem atacar e neste caso a Pesca Sub.
Gostaria de pedir a Sra. Carla Marcon que dirija sua luta em real defesa do meio ambiente, interferindo nos projetos de ocupação do solo das regiões costeiras, poluição, desmatamento e na criação de parques onde realmente estejam sobre ameaça.
Quero com isso lembrar que Alcatrazes já está protegida pela distancia da costa.
Quanto aos exercícios de tiro da Marinha nunca nestes anos pude observar qualquer alteração ou degradação da fauna subaquática ou diminuição da mesma em virtude desta prática da Marinha, pois o que se sabe, é que os projéteis são de areia, e que são disparados a uma distancia superior a 5 milhas, também quero lembrar que os alvos são no Saco do Funil um paredão tão ingrime que nem as aves arriscariam contruir ali seus ninhos.
Em defesa da Pesca Sub.

Álvaro Lopes Dias
Representante Comercial
Mergulhador à 30 anos
Amante do mar e da natureza



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