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Terça-feira, 24 de setembro de 2002 - Nº 623 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Capitania dos Portos intensificará fiscalização de jet-skis na temporada

Caraguatatuba:
   “Viva a Primavera” evidencia qualidade de vida em Caraguá
   Campanha de Aleitamento Materno
   Nadadores vão para a final do Campeonato Estadual Pró-Natação
   Prefeitura luta para impedir despejo no Jardim Santa Rosa
   Prefeito veta Lei da Telefonia Celular
   Valmir da Colônia quer Loteamento Popular
   Vereadora Vera comemora Dia da Árvore no CCTI
   Vereadores abrem urnas na quarta-feira

Ilhabela:
   Ilhabela terá Salão de Eventos com Teatro em 2003
   Divisão de Trânsito de Ilhabela tem programação voltada para Educação

São Sebastião:
   Programa de Auto Emprego (PAE diploma 11 novas pequenas empresas
   São Sebastião realiza Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho
   Festa do Verde em Maresias será mantida até o fim de semana

Ubatuba:
   Governo ainda tenta incluir concessão de estradas no Orçamento de 2003

   Carta do Leitor


Capitania dos Portos intensificará fiscalização de jet-skis na temporada

Litoral Norte - A Capitania dos Portos em São Sebastião irá intensificar a fiscalização às embarcações durante toda a temporada de verão, para evitar acidentes no mar. Um dos principais alvos serão os jet skis. “É uma das preocupações, por ser rápido e porque algumas pessoas ainda acham que podem andar sem habilitação”, disse o delegado da Capitania dos Portos, comandante Paulo Rogério de Almeida.
A Lei 9537/97 é a que dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional. Pilotar jet ski sem habilitação é contravenção prevista no Código de Contravenções (artigo 32 e 34).
Os principais requisitos de segurança para os condutores de jet ski são: não utilizar a embarcação em manobras arriscadas, fazendo zigue-zagues em área de pouco espaço ou a menos de 500 metros da linha base; não cortar a proa de embarcação em movimento e nem reduzir distâncias perigosamente; usar colete salva-vidas classe II; utilizar chave de segurança atada ao pulso, ao colete ou qualquer outra parte do corpo do condutor, de forma que ao se separar da embarcação em movimento a propulsão seja desligada automaticamente; e ainda não exceder a lotação definida pelo fabricante e na documentação.
As áreas consideradas de segurança são: a menos de 200 metros das instalações militares, usinas hidrelétricas, fundeadouros de navios mercantes, canais de acesso aos portos, proximidades de instalações do porto, faixa de 500 metros da linha base, a menos de 500 metros das plataformas de petróleo e áreas especiais, determinadas em Avisos aos Navegantes.
A embarcação é apreendida em circunstâncias em que a infração praticada caracteriza perigo ou risco potencial à navegação, à salvaguarda da vida humana na água ou à prevenção da poluição hídrica.
Os casos de acidentes envolvendo jet ski já se tornaram comuns na região. “Desde que estou aqui ocorreram dois casos, um deles atrás de Ilhabela, quando um estrangeiro foi resgatado”, citou o delegado Paulo de Almeida.
Ele disse que, neste caso, além de não possuir a carteira de habilitação, o condutor estava em área não permitida para a navegação deste tipo de embarcação. Por ser rápido e veloz, o jet ski requer cuidados.
Há aproximadamente três meses, uma senhora caiu de um jet ski em Santa Catarina, porém, ainda funcionando, a embarcação seguiu em direção à praia e atingiu crianças. Uma morreu e outra ficou em coma.
Desta forma, a Capitania dos Portos acredita que a fiscalização e a informação sejam as melhores formas de prevenção de acidentes. “A delegacia está à disposição de qualquer pessoa ou entidade náutica que queira saber sobre as regulamentações”.
A questão do uso de jet ski foi um dos assuntos do 3º Simpósio de Segurança de Navegação para Amadores, realizado no Rio de Janeiro, no final de semana. O delegado Paulo Rogério de Almeida esteve no evento. (Fonte: Imprensa Livre)

Conheça o que pode gerar a apreensão do jet ski:

- Condução por pessoas não habilitadas
- Embarcações não inscritas
- Navegar em área para a qual não foi classificada;
- Falta de indicações externas no costado;
- Estado de conservação da embarcação;
- Utilizar comercialmente a embarcação para transportes de passageiros ou carga;
- Descumprimento das restrições das áreas seletivas para a navegação;
- Conduzir a embarcação em estado de embriaguez alcoólica ou sob efeito de substâncias tóxicas;
- Excesso de lotação;
- Falta de extintor de incêndio ou fora do prazo de validade;
- Ausência de colete salva vidas;
- Requisitado por Juiz competente, através de mandato judicial;
- Trafegando sem cumprimento de exigências de vistorias, após o prazo estabelecido, desde que comprometam a segurança; e
- Qualquer fato que acarrete perigo iminente.
Fonte: Capitania dos Portos - (Fonte: Imprensa Livre)

“Viva a Primavera” evidencia qualidade de vida em Caraguá

Caraguatatuba - A campanha “Viva a Primavera no Litoral Norte”, realizada pela CBCavalcanti tem início dia 15 de setembro, e vai veicular através do SBT - Sistema Brasileiro de Televisão, até meados de novembro, as empresas participantes da promoção, que juntas, convidam e apresentam o Litoral Norte como o melhor litoral do Brasil, o melhor lugar para se estar durante a Primavera e em qualquer outra época do ano.
Acreditando na importância da apresentação da região como um todo, a Prefeitura Minicipal de Caraguatatuba está participando da campanha Viva a Primavera no Litoral Norte, e suas propagandas de esporte, saúde e segurança no trânsito, chamam a atenção para a qualidade de vida que existe na cidade não só na Primavera, mas em qualquer estação. A Rede SOS Farma, novamente vai participar da promoção e evidenciar sua atuação na região, e juntamente às outras empresas, fortalecer a imagem do Litoral Norte como um local onde se tem a melhor qualidade de vida e os melhores serviços.
Segundo Carlos Cavalcanti, nas três primeiras semanas da programação, haverá exibição de 151 comerciais que equivalem a 70% da campanha de 2001, que no total, alcançou 208 inserções.
A CBCavalcanti é hoje uma das agências de propaganda e marketing de maior expressão no Litoral Norte, tem as contas das empresas líderes da região como Nice Calçados, SOS Farma, Caraguá Praia Shopping, Bracar e Lojão do Dé entre outras. Leva sua assinatura também o filme dos 145 anos de Caraguatatuba, veiculado na TV Vanguarda Paulista em abril deste ano. Vale a pena lembrar que Carlos Cavalcanti é um dos cinco integrantes da comissão julgadora que vai escolher o novo slogan dos 14 anos da TV Vanguarda Paulista. (Fonte: Litoral Noticias)

Campanha de Aleitamento Materno

Caraguatatuba - As Secretarias Municipais de Saúde, de Educação e Fundação Orsa reuniram- se nesta sexta-feira,20, na EMEF Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca; para um trabalho de capacitação de médicos e agentes comunitários de saúde sobre o projeto de conscientização de aleitamento materno: Mamãe seu dever é meu direito, que terá início no dia 8 de outubro nos bairros Olaria e Casa Branca em |Caraguatatuba.
A campanha foi criada após a observação de que muitas crianças e adolescentes apresentavam dificuldades relacionadas à fala, respiração, arcada dentária, relações interpessoais na família e na aprendizagem. O objetivo é criar ações preventivas que atuem diretamente nas causas dos problemas, como o aleitamento materno até 6 meses de vida, no mínimo.
O projeto conta com a participação de profissionais da área da Saúde, Assistência Social e Educação. A secretária da Saúde Myrlene Veneziane da Silva está confiante no trabalho.
O projeto terá início com o acompanhamento pré- natal, durante e pós-parto, esclarecendo sobre dúvidas quanto práticas e crenças culturais, a importância do aleitamento para mãe e filho e a falta de confiança da mãe quanto sua capacidade de amamentar.
As futuras mamães serão orientadas no primeiro momento assistentes sociais e psicólogas que irão falar laços afetivos construídos entre mães e filhos no ato de amamentar.
Em um segundo momento ocorrerá a participação do fonoaudiólogos e do dentista orientando quanto a musculatura facial, respiração, na deglutição e fala, problemas na arcada dentária e na prevenção de cáries.
Receberam ainda a visita de um pedagogo que irá falar da relação da amamentação e a aprendizagem da leitura e escrita. O projeto terá ainda a participação de nutricionistas, médicos e enfermeiros. (Fonte: PMC)

Nadadores vão para a final do Campeonato Estadual Pró-Natação

Caraguatatuba - Os nadadores de Caraguatatuba se destacaram na etapa semi-final do Campeonato Estadual Pró-Natação realizada em Pindamonhangaba, disputando com atletas de cidades do Vale Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira. Foram classifiicados dois atletas de cada região. Esta disputa aconteceu após a etapa regional, realizada em Caraguá, entre nadadores de Caraguá, Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela, e que classificou 16 melhores nadadores da região.
Os atletas que disputaram a prova são da Academia Linha D’Água, são eles Thiago Molina, que se classificou na categoria 200 metros Medley; Caroline Rodrigues, que também se classificou na categoria 200 metros Medley; e Thamires Porazza na mesma categoria.
A final do campeonato está confirmada para acontecer nos dias 22 e 24 de novembro em São Joaquim da Barra, SP;
Segundo Ernesto Nardi, proprietário da Academia Linha D’Água, também merece destaque o trabalho dos professores Ernesto Junior e Erick Nardi. (Fonte: PMC)

Prefeitura luta para impedir despejo no Jardim Santa Rosa

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal deu entrada no Fórum de embargos para suspender a reintegração de posse da área onde hoje se localiza o Jardim Santa Rosa, no Bairro do Travessão e evitar o despejo de mais de 150 famílias do local, marcado para o próximo dia 30 de Setembro.
Cumprindo determinação do prefeito Antonio Carlos, o Procurador Geral do Município, Sidney de Oliveira Andrade, ingressou com embargos na Justiça, na última 3ª feira, alegando que a reintegração não poderá ser feita porque já está implantado no local um loteamento urbanizado, com ruas pavimentadas e melhoramentos públicos integrantes do patrimônio público do Município, que não poderiam ser atingidos pela decisão da ação possessória.
Na defesa dos moradores do local, a Prefeitura alegou que o Município não pode se omitir na gestão de bens públicos e tem o dever de sua tutela judicial, de modo a preservá-los do apossamento por particulares, de forma individualizada, assegurando a sua fruição por toda a coletividade, tendo em vista a sua natureza constitucional e legal de bens e uso comum do povo.
O Prefeito Municipal, Antonio Carlos, afirmou que lutará até o fim para fazer justiça aos moradores do local, que são pessoas humildes, que adquiriram seus imóveis com sacrifício e que estão pagando regularmente os seus impostos, não sendo invasores, pois compraram e pagaram o preço dos terrenos e construíram com muita luta suas casas de moradia. O prefeito afirmou que a Prefeitura continuará agindo em todos os casos semelhantes, para a proteção das famílias residentes em áreas com disputas possessórias, buscando sempre a tranquilidade da população e assegurando a ordem pública.
Para apresentar soluções aos moradores do Jardim Santa Rosa, o prefeito Antonio Carlos da Silva fará uma reunião com os moradores interessados, dia 24, as 19h, no Centro Comunitário do Perequê-mirim. Estarão presentes, o prefeito municipal Antonio Carlos da Silva, o procurador Geral da Prefeitura, Dr. Sidney de Oliveira Andrade e a Procuradora Fiscal da Prefeitura de Caraguá, Dra. Eliane Inês Pereira Dias. (Fonte: PMC)

Prefeito veta Lei da Telefonia Celular

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba discute nesta terça-feira, dia 24 de setembro, a partir das 19h30, na sua 29ª Sessão Ordinária semanal, dentre outros projetos, Veto Total do Executivo a Lei 031/02, de autoria do Vereador Aurimar Mansano, que estabelece limites para a instalação de antenas de Telefonia Celular no município. São esperadas discussões acirradas para a derrubada do veto.
Volta a pauta o projeto do Executivo, que institui o "Mês de Santo Antonio", com base nas comemorações do santo padroeiro, em junho, a ser inserido no Calendário Oficial do município. A propositura não foi votada nas últimas 2 semanas, devido a outros projetos que a antecediam e ao horário de término da sessão.
Outro projeto que volta a Ordem do Dia também tem a autoria do Executivo e autoriza a regularização de construções clandestinas com a atividade de hotel, pensão e pousada. O projeto tem emenda que regulariza as residências e os estabelecimentos comerciais, o que causou a ira da Vereadora Madalena Fachini (PSB) e a repulsa de engenheiros e arquitetos, da AEAA-C (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba), que juntos pressionaram o líder do prefeito, João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), para que fosse adiado por uma sessão.
Estão de volta também as denominações de rua, elaboradas pelos Vereadores Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho e Vera Lúcia Moreira Peixoto - Vera Peixoto, ambos do PSDB - respectivamente João Martins para a rua 6 no Morro do Algodão e José Neder para a rua 9 no Jaraguazinho.
O destaque da sessão fica para o Veto Total do prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), para o projeto de lei do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que estabelece parâmetros para a instalação de Antenas de Telefonia Celular na cidade. Projeto idêntico, em 97, também foi aprovado e vetado, com o veto acatado pelo Parlamento na época.
No projeto de 97, o Vereador estabelece a distância mínima de 25 (vinte e cinco) metros, da base da antena até o muro divisório do lote vizinho. No projeto deste ano, o Parlamentar reduziu a distância para 15 (quinze) metros, sendo que o Vereador Omar Kazon (PL), fez emenda aumentando a distância novamente para 25 metros.
Segundo declarações anteriores do prefeito municipal, a distância de 15 ou 25 metros para a instalação de antenas celulares inviabiliza o projeto na cidade, se relacionado ao tamanho do lote, seu preço de mercado e localização dentro dos esquemas de distribuição e cobertura do sinal na cidade.
Mesmo com o prefeito tendo uma grande bancada a seu favor, espera-se um grande embate para que o veto não seja mantido.
Finalizando, o Vereador Aurimar Mansano - Aurimar (PTB), concede Título de Cidadão Caraguatatubense para a Secretária Municipal de Educação, Roseli Morilla Baptista dos Santos. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Valmir da Colônia quer Loteamento Popular

Caraguatatuba - O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, o Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), vai elaborar Requerimento ao prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), pedindo a criação do "Loteamento Popular". Para o Parlamentar a sua idéia seria a mais prática para resolver o problema do déficit habitacional na cidade.
A idéia do Vereador é simples e requer apenas uma linha de investimento do Poder Executivo. A Prefeitura deverá desapropriar uma área no município e dotá-la de infra-estrutura, como água, luz, iluminação pública e esgoto.
A partir daí, deverá selecionar os candidatos, que comprovem ser carentes, dando-lhes prazo para o pagamento do terreno e para a construção das casas, que correrão por conta do contribuinte, que obedecerão o padrão de planta popular, com medição que não ultrapasse os 49 metros².
No caso de inadimplência comprovada por período estabelecido pelo Executivo ou o não cumprimento do prazo de construção, o contribuinte perde o direito sobre o lote, que retorna às mãos do Executivo, que indicará outro contribuinte nas mesmas características. O Parlamentar frisará em seu Requerimento, que o contribuinte escolhido não poderá vender ou sub-locar o lote durante os prazos estabelecidos, sob ameaça da perda do direito.
Para Valmir da Colônia, é necessário que se resolva de imediato o problema do déficit habitacional na cidade. "O Executivo precisa de mecanismos mais rápidos e eficazes para resolver o déficit habitacional. Além disso, precisa investir se quiser resolver o problema a curto prazo", disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereadora Vera comemora Dia da Árvore no CCTI

Caraguatatuba - A Vereadora Vera Peixoto (PSDB), que também é presidente do CCTI (Centro de Convivência da Terceira Idade), reuniu autoridades civis, militares, políticas e da Sociedade Civil Organizada para comemorar o Dia da Árovre. Segundo a Parlamentar ela comemora a data desde os tempos de criança e atualmente poucos tem lembrado do evento.
A presidente do CCTI e também Vereadora, Vera Lúcia Moreira Peixoto - Vera Peixoto (PSDB), reuniu cerca de 70 pessoas na sede da entidade, no bairro Cidade Jardim, na zona norte da cidade, para comemorar o Dia da Árvore. A comemoração ganhou ainda mais força, pelo fato deste ano ser o 100º que homenageia a data.
Estiveram presentes, além da Vereadora e dos associados do CCTI, o Vice-Prefeito José Pereira de Aguillar (PPS), o advogado Dácio Augusto de Barros Filho - Dacinho, representando o prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), o Secretário Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Auracy Mansano e sua equipe, o Tenente Schonevald, da Polícia Ambiental, em Caraguatatuba e o presidente da Amocija (Associação dos Moradores de Cidade Jardim), Ormeu Gomes Machado.
Após os discursos de praxe, que enalteceram a Ecologia e o Meio Ambiente, foram plantadas, próximo ao muro da entidade, 5 (cinco) mudas de plantas nativas da região. Para a Parlamentar, datas como essa são motivo de orgulho para ela, desde os tempos de criança. "No meu tempo de escola, preparava-me com entusiasmo para a data. Agora como Vereadora e presidente da Terceira Idade, não poderia deixar o evento passar em vão", disse. Antes da cerimônia, foi servido um café da manhã aos participantes, preparado pelas senhoras da entidade. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereadores abrem urnas na quarta-feira

Caraguatatuba - O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), irá designar uma comissão de Vereadores para ler e apurar as solicitações dos alunos da rede pública estadual, na próxima quarta-feira, às 15 horas. As solicitações foram colocadas nas urnas distribuídas pelo Legislativo, entre 16 de agosto e 18 de setembro.
Um dos objetivos do Vereador Valmir Gonçalves, como presidente do Legislativo em Caraguatatuba, é o de aproximar o Parlamento Municipal da população. Para que isso acontecesse, foi necessário, entre outros, construir 8 (oito), urnas de madeira, com a inscrição "Caixa de Solicitações" - Câmara Municipal de Caraguatatuba.
As urnas já foram colocadas em pontos comerciais do centro e nas zonas norte e sul. Desde o dia 16 de agosto, as urnas estavam colocadas nas escolas da rede pública estadual, tendo sido retiradas em 18 de setembro. A abertura das urnas foi feita no dia 19 de setembro, com as solicitações sendo acondicionadas em envelopes lacrados, com a inscrição da urna e da escola onde permaneceu, respectivamente.
Funcionários da Câmara que retiraram as solicitações das urnas estimam que o número ultrapasse a casa das 800 unidades. As urnas foram distribuídas nas seguintes escolas: Colônia dos Pescadores (Indaiá), Antonio Alves Bernardino e Dr. Eduardo Corrêa da Costa (Tinga), Vereador Benedito Paes Sobrinho (Perequê-Mirim), Maria Esther Neves Damásio (Morro do Algodão), Ismael Iglesias (Barranco Alto), Avelino Ferreira (Porto Novo) e Ângelo Barros de Araújo (Travessão).
As solicitações serão abertas pela comissão dos Vereadores na próxima quarta-feira, às 15 horas e após isso, serão apuradas e analisadas, sendo elaborado posteriormente um Relatório, que será encaminhado ao Executivo. No caso de haver alguma solicitação endereçada à Câmara, o Parlamento irá responder na forma de ofício. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Ilhabela terá Salão de Eventos com Teatro em 2003

Ilhabela - O Prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira e o Secretário Municipal de Obras João Marques se reuniram nesta quinta-feira, 20, no Paço Municipal com o Diretor Técnico de Departamento do DADE (Departamento de Apoio de Desenvolvimento das Estâncias), Ronaldo Assunção e o Diretor Regional de Turismo do DADE, Paulo de Tarso para apresentação da proposta de construção do projeto de um Salão de Eventos, que será incluído ao projeto já existente do Teatro Municipal de Ilhabela.
O Teatro Municipal e o Salão de Eventos de Ilhabela serão construídos em um terreno de 2.100 m² da prefeitura, no Bairro Saco da Capela. A verba do DADE, destinada para 2003, é de R$968.977,15, a contra partida da prefeitura ainda não foi definida.
De acordo com o Secretário de Obras João Marques o Salão de Eventos com Teatro terá capacidade para aproximadamente 829 pessoas, sendo 429 lugares do teatro e 350 a 400 do Salão de Eventos. “O local será construído para suportar pequenas convenções, eventos e exposições e vai ser de utilidade de toda população, das associações e escolas”, disse.
Segundo Prefeito Manoel Marcos o projeto do salão está em fase de adequação para ser acoplado ao projeto do Teatro que será apresentado oficialmente ao DADE em 15 dias. “A idéia é atrair eventos para a cidade principalmente fora do período de temporada”, completa. (Fonte: PMI)

Divisão de Trânsito de Ilhabela tem programação voltada para Educação

Ilhabela - A Prefeitura Municipal de Ilhabela através da Divisão de Trânsito está comemorando a Semana Nacional do Trânsito, de 18 de setembro ao dia 25 - Dia Nacional do Trânsito - com uma programação voltada para a Educação no Trânsito.
Para encerrar o trabalho de educação nas escolas que a Divisão de Trânsito vem fazendo desde o início desta gestão, Sr. Laudelino estará esta semana na Escola São João para orientar e responder a todas as perguntas dos alunos.
Além disso, intensificando ainda mais o trabalho de educação e consciêntização no trânsito, os agentes de trânsito estarão em pontos estratégicos da cidade, principalmente próximos as escolas, distribuindo folhetos com dizeres de alertas aos motoristas e ciclistas. Segundo Laudelino se todas as pessoas respeitarem estas regras, não teremos mais acidentes de trânsito.
“A nossa finalidade é consciêntizar e educar, diminuindo os acidentes não sobrecarregando a Delegacia e o Hospital Municipal”, completa. De acordo com Laudelino, a alta temporada vai ter atenção dobrada com o trânsito, mas acredita que o exemplo dos moradores em respeito às leis de trânsito, poderão refletir nas atitudes dos turistas.
A Divisão de Trânsito tem implantado medidas de segurança na cidade e desde então o número de acidentes com vítimas diminuiu cerca de 70%, principalmente nos fins de semana onde recebe de 5 a 8 mil carros.
Apreensão de animais errantes - Desde que a Prefeitura determinou a apreensão de animais errantes na cidade no mês de junho deste ano, os números baixaram para zero. A consciêntização da população e a firmesa na fiscalização da Divisão de Trânsito, contaram muito para o sucesso desta operação.
Reuniões nos Bairros - As reuniões de Educação no Trânsito nos Bairros do município continuam. O Bairro da Praia Grande vai receber o Diretor de Trânsito no início do mês de outubro. (Fonte: PMI)

Programa de Auto Emprego (PAE diploma 11 novas pequenas empresas

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, e o Secretário da Sert – Secretaria do Emprego e Relação do Trabalho do Estado de São Paulo, Fernando Leça, certificaram ontem, dia 22, 11 novas pequenas empresas formadas pelos alunos dos cursos profissionalizantes do PAE – Programa de Auto Emprego da Sert, nas áreas de reparo de embarcações e pranchas de surf, corte e costura (moda praia), culinária (massas, bolos, doces e salgados), e bijuteria.
A cerimônia de entrega, realizada no Teatro Municipal, também contou com a presença do Coordenador Estadual do Programa, Kenit Ania; Newton de Oliveira, diretor do LOT – Laboratório Organizacional de Terreno da região; secretárias municipais da Educação, Vera Hislt e de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, Vera Alonso; presidente do Fundo Social de Solidariedade, Elsa Julião, da Assessora de Assuntos Comunitários, Rose Costa, além do vereador Marcos Souza, representando a Câmara Municipal, a esposa do secretário, Mirian Leça e familiares dos formandos.
Antes da implantação dos cursos em São Sebastião, representantes da Sert estiveram no município, realizando estudos sobre as áreas de trabalho com as características do comércio no município e sobre o interesse dos moradores.
O Programa de Auto Emprego da Sert, tem como diferencial a capacitação para que as pessoas tornem-se empregadoras, proprietárias de seus próprios negócios e geradoras de novos empregos.
Somente ontem, formaram-se 124 novos empresários, “sendo mais uma missão cumprida, com novas empresas surgidas em locais onde os braços do desenvolvimento dificilmente chegam”, disse o coordenador estadual, Kenit Ania.
Edson Gomes Moraes, representante dos formandos, concluiu que com a experiência foram criadas novas formas de geração de renda e emprego. “Com a participação neste programa, podemos dizer que já obtivemos sucesso, pois aprendemos como plantar, cultivar e colher o nosso próprio produto”, destacou.
São Sebastião foi a 109ª cidade a receber a implantação dos cursos da Sert, que desenvolve o projeto desde 1996.
Com o encerramento desta fase e com as empresas já organizadas, durante dois meses a Secretaria do Estado continuará dando suporte, subsidiando duas API - Auxiliares de Projeto de Investimento, residentes no próprio município, mas que foram capacitadas para desenvolver este projeto.
“O que nós esperamos agora é que a comunidade continue se organizando, e que tenham a idéia de que se continuarem mantendo a força que descobriram, terão um futuro excelente”, disse Newton Oliveira, diretor regional do LOT.
O prefeito Paulo Julião, tratou o desemprego como “o maior flagelo e um grande problema de toda a população”. Para ele, as pessoas que concluíram o programa, têm a possibilidade de tornar o trabalho informal em pequenas empresas organizadas. “Às vezes, algumas pessoas vêm as outras empregadas, com suas famílias organizadas e não imaginam que no começo, para muitos, foi tudo difícil. Mais importante do que batalhar por um ideal, é acreditar que, com a nossa capacidade e com nossa persistência, nós conseguiremos o que almejamos. Por isso, os que hoje estão se formando, devem mostrar aos que pararam no meio do caminho, que não acreditaram, que todos são capazes”, exemplificou.
Para o secretário da Sert, Fernando Leça, a formatura dos 124 alunos e a criação de 11 pequenos empreendimentos, são o resultado da ação do Governo do Estado em parceria com a administração pública municipal. “No Brasil, para cada oito pessoas uma é dona de seu próprio negócio. Acreditamos que com este programa, nós estamos contribuindo para que esta estatística aumente, gerando cada vez mais empregos”, explicou Fernando Leça, confirmando que todos continuarão com o apoio da Sert, “seja pelo financiamento do Banco do Povo, pelo PAT – Posto de Atendimento ao Trabalhador ou pela própria secretaria”, concluiu.
O prefeito Paulo Julião, aproveitou a ocasião, para entregar ao secretário o documento que formaliza a criação da Associação das Cooperativas de São Sebastião, já com cadastro na Receita Federal, o que permite que estas passem a receber recursos do Governo do Estado.
O evento foi encerrado com um desfile da empresa de moda praia, Praia Mar e das empresas de bijuterias. (Fonte: PMSS)

São Sebastião realiza Semana de Prevenção de Acidentes de Trabalho

São Sebastião - Teve inicio ontem, em São Sebastião, a 2ª Sipat – Semana Interna de Prevenção de Acidentes de Trabalho, numa ação integrada entre a prefeitura e a Irmandade Santa Casa Coração de Jesus.
Cerca de 80 funcionários participaram da abertura do evento, que acontece até a próxima sexta-feira, 27, passar para os funcionários públicos a importância de se trabalhar com segurança, visando a preservação dos próprios servidores.
Para o presidente da CIPA – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, José Augusto Acciares Ribeiro Dias, a questão dos equipamentos de preservação é importante, porque a maioria dos funcionários têm este material mas não utiliza. “Com as palestras, nós pretendemos conscientizar a necessidade em se equipar para o trabalho, assim como a importância em estar buscando USO – Unidade de Saúde Ocupacional para a realização dos exames periódicos, dependências químicas e demais problemas ocorridos com cada trabalhador”, disse.
Os acidentes do trabalho tem três classificações: típico, que ocorre no local do trabalho ou a serviço da empresa; de trajeto, durante o percurso de ir e vir ao serviço e doença ocupacional, que são adquiridas ao longo do exercício do trabalho.
“Hoje, a segurança no trabalho é uma das principais prioridades que tratamos na administração pública do município. Por isso, estamos preocupados em realizar cada vez mais os treinamentos, capacitando os funcionários”, disse José Inácio Homem de Bittencourt, secretário da Administração.
Segundo o técnico em Segurança do Trabalho da Prefeitura, Manoel Teixeira, o Brasil está em quarto lugar, na classificação dos países que mais concentram acidentes durante o expediente. “Nós já ocupamos a primeira classificação que agora está com a China”, exemplificou.
Anualmente, no país, cerca de 260 mil pessoas se acidentam no trabalho, com uma média de oito mil óbitos.
“Estes acidentes trazem problemas sérios para os acidentados e para as famílias. Quase uma morte por hora desta natureza é um número alto, por isso todos nós (empregadores e empregados), temos de nos conscientizar para a prevenção”, explicou Teixeira.
O diretor de Gabinete, Ubirajara Nascimento, foi representando o prefeito Paulo Julião, que estava no Rio de Janeiro tratando de interesses do município.
Ele informou que a USO está melhorando o seu atendimento, otimizando o que já existia e objetivando, cada vez mais, aproximar os funcionários com trabalhos de assistência, tratamento e prevenção. “Assim como o prefeito prioriza a população, ele também valoriza os servidores e o trabalho que todos desenvolvem”, concluiu Nascimento. (Fonte: PMSS)

Festa do Verde em Maresias será mantida até o fim de semana
Mesmo com fim de semana chuvoso a Festa do Verde, em Maresias, atraiu o público local para os eventos sobre conscientização ecológica.

São Sebastião - A festa, realizada pela (Somar) Sociedade Amigos de Maresias, e pelo Grupo de Proteção à Natureza, o GPN, abordou o problema do lixo, e concentrou atividades na Casa Verde, imóvel preparado pela organização para exposições de materiais recicláveis, desenhos dos alunos da EMEI Peixinho Dourado, e de objetos feitos com material reaproveitável. A Casa Verde também abrigou as oficinas de papel reciclado e artesanato com garrafas pet.
Humberto Cunha Holguins, presidente do GPN, disse que apesar da chuva ter atrasado a programação de sábado, não afastou o público. “Nenhum evento deixou de ocorrer e a comunidade de Maresias compareceu em peso”. Com poucos turistas na praia, o evento foi voltado para o morador do bairro.
Para Holguins o objetivo principal do evento foi cumprido, que é a conscientização sobre a importância da separação e tratamento correto do lixo. “O maior público foi de jovens, mas também havia muitas crianças. Acredito que conseguimos passar a mensagem”, disse.
A Somar divulgou que nova programação está sendo preparada para o final de semana. Segundo a entidade, a embarcação de materiais recicláveis será lançada ao mar no próximo fim de semana, com a continuidade da festa.
Waldemar Gonçalves Júnior, que criou o projeto da embarcação, explicou que hoje será feito um teste com o barco antes de ir para a água. “Se o mar estiver revolto nós iremos colocar o barco no rio de Maresias. De qualquer forma, o barco vai para a água no fim de semana”.
Gonçalves falou que foram utilizadas 1.200 garrafas de plástico, além da estrutura da madeira e caixas tetra pak para revestimento da embarcação. “Sempre quis fazer uma embarcação com pedaços de poliuretano que sobravam da fábrica de pranchas de um amigo. O meu sonho coincidiu com a proposta da festa”, disse.
A Somar divulgou ainda que a programação para a seqüência da festa incluirá show com o músico Maurício Gasperini, que não pôde participar do primeiro evento.
Segundo a entidade, a Casa Verde pode abrigar durante a semana palestras com Georgeta de Oliveira, consultora para resíduos sólidos no município. (Fonte: Imprensa Livre)

Governo ainda tenta incluir concessão de estradas no Orçamento de 2003

Ubatuba - Até a votação do orçamento de 2003, no fim do ano, o governo federal vai tentar direcionar à iniciativa privada recursos para as concessões de importantes rodovias federais, como a Fernão Dias, que liga Belo Horizonte a São Paulo, e o Corredor do Mercosul, entre São Paulo e Florianópolis.
Segundo o ministro dos Transportes, João Henrique Sousa, serão negociadas emendas com parlamentares e o processo de transferência da administração de estradas não deverá ser interrompido. “As concessões rodoviárias são objetivo desse governo, que vai se mobilizar para mantê-las”, afirmou Sousa.
Ele admite que a proposta orçamentária encaminhada pelo Ministério do Planejamento ao Congresso reduziu para zero os recursos pedidos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para tocar essas licitações e fiscalizá-las. “A reabertura do processo ocorrerá ainda durante o atual governo”, garantiu o ministro.
De acordo com o presidente da agência, José Alexandre Resende, existem R$ 3,9 milhões no orçamento de 2002 para tocar o processo este ano, mas não há como dar prosseguimento a ele no ano que vem sem previsão orçamentária. “Se no dia 2 de janeiro não tivermos dinheiro, serei obrigado a cancelar as concessões para não ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, disse Resende.
No caso de cancelamento, será preciso começar tudo do zero, incluindo novo edital e novos cálculos de tarifas, o que atrasará ainda mais as concessões. Segundo Resende, seriam necessários R$ 38 milhões para a empreitada. “Se recebermos menos poderemos dar sequência, mas seguramente em meados do ano teremos que parar”, afirmou.
As novas concessões serão divididas em duas etapas. A primeira, refere-se 2.718 quilômetros, divididos em sete trechos em Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. O segundo são 14 trechos em várias regiões, que somam 5.205 quilômetros. Nessa relação estão as estradas que ligam a avenida Brasil, no Rio de Janeiro, a Ubatuba, litoral norte paulista, e Belo Horizonte a Juiz de Fora.
Recém chegado de uma visita ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington, o ministro admite que a situação atual preocupa o órgão, que desde 1997 investiu cerca de R$ 1,4 bilhão na duplicação de várias dessas estradas, condicionando os financiamentos à transferência das rodovias para o setor privado. “Eles acham que deveríamos ter andado mais com a concessão da Fernão Dias”, disse Sousa. “Temos que resolver essa questão para ter outros financiamentos.”
O governo espera pelo menos R$ 600 milhões do BID para iniciar as obras de duplicação da BR 101, uma obra orçada em R$ 1,1 bilhão. Por enquanto, o governo tentará marcar uma reunião do Conselho Nacional de Desestatização (CND) para outubro, para formalizar a transferência da administração das concessões do Ministério dos Transportes para a ANTT. “Queremos abrir logo as propostas de pré-qualificação”, disse o ministro. “Quando tivermos o processo em mãos, poderemos convocar os interessados para apresentar as propostas em 60 dias”, disse Resende. (Fonte: Estadão)

Carta do Leitor

Bolas de Concreto na Praia da Tabatinga- Faço minhas as palavras do Dr. Gregori. Também quero ter tranquilidade de andar nas areias da praia da Tabatinga sem o perigo de veículos motorizados atropelarem a mim ou aos meus familiares.

Claudio B. Marques
Tabatinga
Caraguatatuba, SP


Aeroporto I - Ouvi boatos sobre a implantação desse Aeroporto no litoral ser na ILHABELA!!! Inclusive que estudos geotécnicos iam ser iniciados em breve num local (que eu pessoalmente desconheço) onde já há uma pista de pouso...
Álguém sabe ou pode dizer se já é certo que esse aeroporto será em Caraguá e isso é só um boato? Ou será que ainda há a chance de alguns loucos estarem mesmo querendo fazer um aeroporto na Ilhabela, desmatando quilômetros quadrados, correndo o gravíssimo risco de um incêndio em caso de um acidente...
E no verão? Imaginem o caos que a Ilhabela ficará se sem aeroporto as balsas não dão conta da movimentação? Fora todas as questões ambientais envolvidas, urbanas, etc...
Na verdade eu questiona mais que isso: será que é uma boa um aeroporto no litoral? Não conseguimos oferecer turismo e hospedagem de qualidade, segurança, transporte, estradas, etc ainda para o turismo que recebemos, como será com um aporte maior ainda de gente visitando o litoral? O crescimento já é descontrolado, não há planejamento algum, não infra para o cresciemnto que temos... assim o litoral vai virar um CAOS mesmo.
Eu pessoalmente jamais deixaria de pegar a Rio-Santos e me deliciar com o visual para pegar um avião!!!
Sou totalmente contra esse Aeroporto!!!

L.F.
Ilhabela, SP


Aeroporto II - A prioridade hoje é ampliar o aeroporto?
Independente de onde vem a verba para tal ampliação, fica na consciência de cada um o que é melhor para a cidade.
O futuro nos dirá.

Helena Mantovani


Legalizaram o Roubo no Brasil - Acho que o Sr. Wagner está metendo os pés pelas mãos. Em primeiro lugar gostaria de dizer que concordo com ele no sentido de que a guarda deve atuar na segurança da população de Ubatuba, mas como ele mesmo disse, não estava usando o cinto, o que é contra a lei. E quando vem alguns (não incluo o Sr. Wagner neste ponto, pois nem o conheço) que abusam de toda e qualquer lei, sem o menor respeito por nada ou ninguem só porque acham-se no direito de relaxar, e então relaxam com tudo: leis de trânsito, leis de preservação ambiental, respeito aos cidadãos, etc.
Concordo com o Sr. Wagner sobre as lombadas que também acho que são muitas, mas infelizmente existem turistas que invadem as avenidas principais com velocidade absurda, como se estivessem numa Marginal Tietê, ocasionando acidentes graves, atropelamentos, não contribuindo em nada para que o cidadão que vem para passear com sua familia, possa atravessar uma rua com o mínimo de segurança.
Quanto a boicotar o turismo na cidade, prejudicando comerciantes que trabalham duro o ano inteiro, acho que foi um pouco de injustiça da parte deste senhor. Sim, Ubatuba tem muitos defeitos, como qualquer cidade, seja ela pequena ou grande, seja ela voltada ao turismo ou não. Mas, muito além da beleza natural da cidade, aqui moram e trabalham pessoas muito corajosas, que dão duro o ano inteiro, para atender o turista que só aparece no feriado prolongado ou no verão.

Vera
Ubatuba, SP


Lamentável Omissão em Ubatuba - Após alertarmos a população em nosso último artigo, na coluna TWISTER, sobre a questão envolvendo a legalidade do Chalés Manobra na praia do Almada, de propriedade do Presidente da COMTUR, há uma semana, não acusamos nenhuma manifestação de seu Presidente Luiz Bischof ou de qualquer representante do Poder Executivo.
É muito estranho este silêncio, uma vez que o assunto abordado no artigo anterior, enviado inclusive aos jornais "A Cidade" e "A Semana", é de extrema importância pois, registra a possibilidade da falta de ética de um dos principais componentes do primeiro escalão do governo do Prefeito Paulo Ramos.
Fico imaginando se a visita do Prefeito ao Programa do radialista Tony Luiz, onde o mesmo pediu trégua para poder tirar o barco "Ubatuba" das pedras, não fora apenas um jogo de cena.
Também não consigo compreender porque a sucessão da Presidência e da composição da Câmara possa calar todos os Vereadores de Ubatuba.
Não estamos nos colocando numa posição radical pedindo a cabeça do Presidente da COMTUR, todavia, alguém que não tem compromissos menos legítimos tem que se manifestar explicando o que aconteceu sob pena das autoridades caírem numa lamentável omissão em Ubatuba confirmando que este governo não tem sequer ética em seus princípios para administrar um município tão importante.
Com a palavra, as autoridades.

Joaquim Diniz
Professor de Marketing Estratégico
para Hotelaria e Turismo da UNITAU*
Ubatuba, SP

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