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Sexta-feira, 27 de setembro de 2002 - Nº 626 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Divulgados grupos que farão obras na Tamoios e Rio-Santos

Caraguatatuba:
   Orçamento de Caraguá aumenta em R$ 9 milhões
   Sabesp inaugura estação de tratamento de esgoto no Indaiá
   Caraguá vai sediar a 6ª Olimpíada Geral da Sabesp
   Evento incrementa calendário da cidade e quebra sazonalidade
   Ditran aplica lei e adverte ciclistas que desrespeitam trânsito
   Mais uma nota falsa de R$ 10 é apreendida em Caraguatatuba
   Câmara aprova regularização de obras clandestinas
   Hospedagem clandestina tem projeto aprovado na Câmara
   Câmara discute Aterro Sanitário em Audiência Pública

Ilhabela:
   Obras do Teatro da Ilha devem começar no início do ano

São Sebastião:
   Obra lenta em praça causa transtorno em São Sebastião
   Teto de escola desaba em Maresias
   Rota ocupa morros pela 2º vez
   Polícia Ambiental encaminha denúncias do litoral ao MP
   IF e Polícia Ambiental derrubam “casas de caçadores” no Parque Estadual
   Corpo de Bombeiros quer parceria com a prefeitura



Divulgados grupos que farão obras na Tamoios e Rio-Santos
Litoral Norte - A Secretaria Estadual dos Transportes e o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) divulgaram ontem a lista das empresas vencedoras do processo de licitação do Programa de Recuperação de Rodovias, que prevê obras nas rodovias Tamoios (São José-Caraguá) e Rio-Santos. As obras devem começar em outubro e o investimento é de US$ 120 milhões. Segundo assessoria de imprensa do DER, as empresas vencedores foram Delta Construção S.A., OAS Ltda, Queiroz Galvão S.A., Galvão Engenharia S.A. e Norberto Odebrecht. O valor dos trechos das obras a serem realizadas pelas empresas variam entre R$ 10,3 milhões e R$ 22,6 milhões. (Fonte: ValeParaibano)

Orçamento de Caraguá aumenta em R$ 9 milhões

Caraguatatuba - O orçamento de Caraguatatuba para 2003 aumentou em R$ 9 milhões em relação ao ano passado. Com uma verba de R$ 89 milhões para 2003, a prefeitura informou que não irá fazer nenhuma mudança nas secretarias. Segundo o prefeito Antônio Carlos da Silva (PSDB), o aumento aconteceu devido à arrecadação maior e à devolução de empréstimo feito à Sabesp, no valor de R$ 2,5 milhões. Da verba, 21% será destinado à saúde e 27%, à educação. A vereadora oposicionista Madalena Fachini (PSB) criticou a falta de recursos para a área de meio ambiente. Ilhabela e São Sebastião apresentam proposta de orçamento na segunda-feira. (Fonte: ValeParaibano)

Sabesp inaugura estação de tratamento de esgoto no Indaiá

Caraguatatuba - A Sabesp inaugurou nesta quinta-feira, a nova estação de tratamento de esgoto do Indaiá (ETE. 1), em Caraguatatuba. Com o funcionamento da estação, serão atendidos os moradores das seguintes localidades: Indaiá, Poiares, Centro, Caputera, Jardim Primavera, Estrela D’Alva e parte dos bairros Aruã e Sumaré.
A estação Indaiá faz parte da ampliação do sistema de esgotos sanitários do município, que inclui ainda a execução de 50 mil metros de redes coletoras de esgotos, 685 metros de linhas de recalque, duas estações elevatórias de esgotos, 5 mil novas ligações domiciliares e 720 metros de emissário final.
Com a conclusão desta importante obra, na qual a Sabesp investiu R$20 milhões, estão sendo beneficiados 57 mil habitantes (entre população fixa e flutuante). Investimentos que além de contribuírem para a melhora da qualidade de vida da população e das condições ambientais do município, ainda colabora efetivamente para o incremento do potencial turístico das cidades litorâneas.
A cerimônia de inauguração será realizada a partir das 16 horas na própria estação de tratamento, localizada na Avenida da Garça, s/n, no bairro Poiares, em Caraguatuba.
Também estiveram presentes no evento o presidente da Sabesp, Ariovaldo Carmignani, o vice-presidente da Sabesp para o litoral, Oswaldo Aly, o superintendente da Unidade de Negócios do Litoral Norte, João Carlos Simões, o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva e demais autoridades e comunidade local. (Fonte: PMC)

Caraguá vai sediar a 6ª Olimpíada Geral da Sabesp
É a primeira vez que o evento acontece fora da capital do Estado de São Paulo. A Olimpíada terá participação de mais de 800 atletas.

Caraguatatuba - A Associação Sabesp Litoral vai realizar em Caraguá a 6ª Olimpíada Geral, com participação de mais de 800 atletas, nos dias 26, 27, 28 e 29 de setembro de 2002 no Centro Esportivo Ubaldo Gonçalves e no Ilha Morena. É a primeira vez que o evento acontece fora da Capital de São Paulo. Trata-se de um evento realizado pela empresa Sabesp desde 1982 sendo que a última edição aconteceu em 1994.
As modalidades disputadas serão o futebol de campo, basquete, vôlei, dominó, dama, xadrez, truco, snooker, luta de braço, futsal, vôlei de praia, tênis de mesa, tênis de campo, bocha, malha, atletismo, salto de altura, salto em extensão, corrida 100 m rasos, arremesso de peso e natação.
Segundo os organizadores, a abertura das olimpíadas é um show à parte e conta com show de abertura; apresentação das autoridades e jurados do desfile; entrada das delegações, hasteamento das bandeiras; juramento do atleta; entrada do Fogo Olímpico; acendimento da pira; mensagem ds autoridades; declaração de abertura da Olimpíada pelo secretário de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras; anúncio da classificação do desfile de abertura, com premiação dos três primeiros colocados; saída das delegações.
O 6ª Olimpíada Geral terá a participação das regiões de São Paulo (Norte, Sul, Leste, Oeste e Centro), Vale do Paraíba, Baixada Santista, baixo Paranapanema, região de Lins, região de França, vale do Paraíba, Litoral Norte, região de Botucatu, Região de Presidente Prudente e Região de Itapetininga. (Fonte: PMC)

Evento incrementa calendário da cidade e quebra sazonalidade

Caraguatatuba - Segundo o secretário de Turismo Salim Burihan, o evento irá quebrar a sazonalidade, trazendo movimento para o comércio e rede hoteleira, além da divulgação da cidade. “Em função do evento dois hotéis já estão com todas as estadias reservadas para a data do evento. Trata-se de mais um evento para fortalecer o turismo, mais de 800 pessoas passarão pela cidade e poderão conferir a evolução do município”, comentou Burihan.
O presidente da Associação da Sabesp, Pérsio F. Menezes disse que sempre quis realizar a olimpíada aqui no litoral. “Além de muito bonita e agradável, Caraguá oferece infra-estrutura adequada e possui os requisitos para sediar um evento que envolve um grande número de participantes. A Olimpíada vai trazer os funcionários de todas as superintendências da Sabesp, por isso serão disputadas 18 modalidades.
O evento também terá o apoio do secretário de Energia Recursos Hídricos e Obra do Estado de São Paulo, Mauro Arce, o qual estará na abertura dos jogos acompanhando o desfile das delegações.
Para o superintendente da Sabesp Litoral, João Carlos Simões, a realização do evento em Caraguá é um marco para a empresa. “O evento esteve parado por sete anos, e agora com a possibilidade de integração dos funcionários acontecendo num local tão bonito como Caraguatatuba, será um grande orgulho para todos os sabespianos”. (Fonte: PMC)

Ditran aplica lei e adverte ciclistas que desrespeitam trânsito

Caraguatatuba - Aproveitando a Semana de Trânsito, comemorada este mês, a Ditran (Divisão de Trânsito) de Caraguatatuba, iniciou a segunda fase do projeto “Ciclista Seja Vivo) e já advertiu 270 ciclistas com o ‘auto de advertência e infração de trânsito’.
“Até o final do mês, estaremos identificando o ciclista que comete atos infracionários para iniciar a terceira fase do projeto que identificará o infrator que foi advertido mais de uma vez”, explica Celso Rapaci, diretor da Ditran.
Segundo ele, a partir daí serão aplicados o artigo 255 do Código Nacional de Trânsito e a lei municipal 279/92, onde está previsto que o ciclista que cometer infrações terá sua bicicleta apreendida e para soltá-la precisará fazer um curso de direção segura e terá que pagar multas que variam de R$ 50 à R$ 180, dependendo do grau da infração.
Ciclistas ouvidos pelo Imprensa Livre aprovaram o projeto e dizem estar respeitando as leis de trânsito. “Acho que os motoristas de carro devem ter atenção redobrada com os ciclistas, que são muitos na cidade. A hora de maior movimentação é terrível, já assisti vários acidentes”, diz a ciclista Beth Dalcin.
Já o ciclista João Maurício Moia, que foi autuado por estar andando na contramão, tentou se explicar alegando que estava com pressa.
“Espero que os ciclistas de Caraguá sejam exemplo para o turista. Estamos trabalhando para a mudança de comportamento desse tipo de ciclista, o que é um processo demorado e sem prazo definido”, explica o Coronel Rapaci.
Transporte - Com exceção do carro, a bicicleta é o segundo meio de transporte mais utilizado em Caraguatatuba, devido às características propícias da cidade que é totalmente plana e atualmente tem 11,6 km de ciclovia, sendo que há cinco anos eram 1,6 km.
Celso Rapaci calcula uma média de 20 mil ciclistas circulando na cidade, o que é considerado um número elevado se comparado aos quase 80 mil habitantes. “O pedestre daqui tem o mau hábito de andar no meio da rua, já 80% dos ciclistas utilizam a ciclovia, mas nas estradas, local com maior número de acidentes, quase não há ciclovia, e eles acabam andando na pista”.
Rapaci ressaltou que o alvo do projeto ‘Ciclista Seja Vivo’ é o usuário do meio de transporte que não respeita as leis de trânsito, que trafega no calçadão, praças e na contramão do fluxo, assim atropela pedestre e causa acidentes com carros”.
Em 2000, a Polícia Militar registrou 41 acidentes de ciclistas na área urbana, sendo 26 com vítimas. Já nas rodovias foram 50 acidentes, sendo 46 com vítimas. “O notável é que 90% dos acidentes nas rodovias são com vítimas”.
A recomendação da Ditran é para o ciclista não trafegar em praças públicas, utilizar a ciclovia, não trafegar na contramão do trânsito e usar os equipamentos obrigatórios como campainha, sinalização noturna, reflexivos dianteiros, traseiro, lateral e nos pedais, além do espelho retrovisor do lado esquerdo. (Fonte: Imprensa Livre)

Mais uma nota falsa de R$ 10 é apreendida em Caraguatatuba

Caraguatatuba - Mais uma nota falsa de R$ 10 foi apreendida em Caraguatatuba na quarta-feira. Desta vez, ela estava com o adolescente I.J.L., 17 anos, que alegou ter recebido de troco, junto com outras cédulas verdadeiras, em uma loja do Centro.
A Polícia Militar havia recebido uma denúncia de que haviam três pessoas suspeitas na praça Cândido Mota. Ao fazer a abordagem no trio, o policial encontrou, no bolso da bermuda do adolescente, o dinheiro, com falsidade grosseira.
O menor foi conduzido à Delegacia de Polícia de Caraguatatuba, onde se registrou o Ato Infracional e a nota ficou apreendida para ser encaminhada à perícia.
No início desta semana, duas notas no mesmo valor também foram apreendidas pela polícia, no bairro Travessão. Elas estavam com um pedreiro, que tentou pagar um mercado com elas. Assim como a de anteontem, elas também apresentavam uma falsificação grosseira.
Segundo o Banco Central, o Estado de São Paulo concentra 40% das ocorrências do gênero. Mais de um milhão de notas falsas foram apreendidas no País nos últimos três anos. Do dinheiro apreendido pelo Banco Central, a cédula mais falsificada é a de R$ 10, com 55% dos casos. A de R$ 50 atinge de 35% a 45%.
O setor ainda disse que a maioria das pessoas que recebe a nota falsa, poderia evitar o transtorno se procurasse a marca d´água olhando contra a luz, uma vez que 60% das cédulas não possuem esta marca. (Fonte: Imprensa Livre)

Câmara aprova regularização de obras clandestinas

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou na Sessão Ordinária semanal, realizada ontem, terça-feira, dia 24 de setembro, projeto de lei do Executivo que regulariza construções clandestinas que funcionam com a atividade de hotel, pensão e pousada. O projeto foi amplamente discutido pelos Parlamentares, mas não teve a esperada presença de membros da Sociedade Civil organizada, que anteriormente criticaram a propositura.
Dos 6 (seis) projetos que constavam na Ordem do Dia da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, apenas 1 (hum) foi discutido e votado, com os projetos restantes sendo deixados para a próxima sessão, que acontece na terça-feira, dia 1º de outubro, a partir das 19h30.
O único projeto discutido e votado é relativo a regularização de construções clandestinas, de autoria do Executivo. O Veto Total do Executivo ao projeto sobre Telefonia Celular foi adiado por uma sessão, a pedido do líder do prefeito, Vereador João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL). Outro projeto do Executivo, que cria o "Mês de Santo Antonio", a ser inserido no calendário oficial do município, não foi votado pois aguarda parecer do Cepam - Fundação Faria Lima.
Não chegaram a ser discutidos e passaram para a sessão seguinte as proposituras dos tucanos Vera Peixoto e Agostinho Lobo de Oliveira, que denominam ruas da cidade na zona oeste e sul, respectivamente, bem como o Projeto de Decreto Legislativo do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que concede Título de Cidadão para a Secretária Municipal de Educação, Roseli Morilla.
Além dos projetos, foram lidas 17 Indicações e aprovadas 4 Moções, além de um Requerimento. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Hospedagem clandestina tem projeto aprovado na Câmara

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou projeto de lei do Executivo que regulariza construções clandestinas destinadas ao funcionamento de hotéis, pensões e pousadas. Foram apresentadas várias emendas, algumas rejeitadas e outras retiradas, destacando a propositura durante a Sessão Ordinária semanal desta semana.
No projeto do Executivo, ficam regularizadas as construções clandestinas que estejam operando na atividade de hotel, pensão ou pousada, excluindo-se da proposta as construções em ruínas ou mau estado de conservação, as que interfiram no sistema viário da cidade e as construções que não ofereçam o mínimo de higiene e segurança. O prazo de vigência desta lei é de 90 (noventa) dias.
Foram apresentadas 4 (quatro) emendas, pelos Vereadores Leonor Diniz (PDT), com 2, Vera Peixoto (PSDB) e Madalena Fachini (PSB), cada qual com uma emenda.
Em uma de suas emendas, Leonor Diniz se baseia no artigo 150 da Constituição Federal para suprimir o termo "hotel, pensão e pousada", alegando que não pode haver tratamento desigual entre os administrados. A emenda foi aprovada. Na segunda emenda, a Vereadora pede redução de multas para infratores comprovadamente carentes, com valores fixados pelo prefeito. Esta emenda foi rejeitada.
A Vereadora Vera Peixoto apresentou a única emenda que foi retirada. Nela, a Parlamentar inclui, além dos hotéis, pensões e pousadas, os imóveis residenciais e comerciais. A emenda sequer foi discutida e retirada pela autora. A última emenda discutida tem a autoria da Vereadora Madalena Fachini (PSB) e diz que não poderão ser regularizadas as construções que não estiverem com seus usos respectivos contemplados pela Lei 200/92 - a Lei de Zoneamento. Esta emenda foi rejeitada.
Ao final o projeto foi aprovado por 12 votos a 2 (dois), com votos contrários dos Vereadores Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS) e Madalena Fachini (PSB), seguindo para sanção do chefe do Executivo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara discute Aterro Sanitário em Audiência Pública

Caraguatatuba - O futuro e o destino do lixo em Caraguatatuba, com base no Aterro Sanitário é o tema da Audiência Pública que a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza hoje, quinta-feira, dia 26 de setembro, a partir das 19 horas. A proposta foi encabeçada pelas Vereadoras Leonor Diniz (PDT), Madalena Fachini (PSB) e pelo Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS).
Com entrada franca e com a participação da Sociedade Civil organizada a Câmara de Caraguá realiza hoje Audiência Pública para discutir o Aterro Sanitário do município.
O problema não é atual. Há cerca de 4 meses o presidente da Câmara, Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB) falou na Tribuna do Legislativo sobre o estado precário e perigoso do local da destinação final do lixo urbano da cidade. Na época, o Vereador já previa que o lixo em Caraguá poderá chegar a situações delicadas, que ameaçariam o Meio Ambiente e a tranqüilidade dos moradores do município.
A Vereadora Leonor Diniz espera que uma solução seja tirada do encontro, onde estima que a Prefeitura vá participar. "Já fomos multados por não termos o Aterro Sanitário. Precisamos resolver este problema o quanto antes", disse.
Na ocasião a Vereadora Dalva Santana (PPS), irá apresentar fotos e relatos de suas viagens a Jundiaí e Paulínia, onde conheceu locais para o depósito final de lixo urbano. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Obras do Teatro da Ilha devem começar no início do ano

Ilhabela - Ilhabela poderá ter seu Teatro Municipal até o final do ano de 2003. O prefeito Manoel Marco e o secretário municipal de Obras, João Marques se reuniram este mês com o diretor técnico do DADE (Departamento de Apoio de Desenvolvimento das Estâncias), Ronaldo Assunção, e o diretor regional de Turismo do DADE, Paulo de Tarso, apresentando uma proposta de projeto para uma sala de eventos, que deverá ser acoplada ao projeto já existente do teatro.
De acordo com o prefeito, a verba destinada pelo DADE para 2003 é de R$ 968.977,15 e será usada na construção do teatro.
A contra-partida da prefeitura ainda não foi definida, por isso a obra será licitada em cima do valor destinado pelo governo. “Esse valor não é suficiente para execução total da obra, principalmente com a inclusão da sala de eventos”, adiantou o prefeito.
No entanto, ele pretende realizar a obra de acordo com os recursos disponíveis. “Vamos construir até onde for possível”, disse.
Segundo Manoel Marcos, há a possibilidade do projeto entrar também no orçamento do DADE em 2004. “Caso a prefeitura tenha recursos antes desta data, posso entrar com um Projeto Executivo (detalhamento da obra) e solicitar suplementação de verba” explicou.
O complexo será construído em uma área da prefeitura de 2,1 mil metros quadrados no bairro Saco da Capela, e terá 829 lugares, sendo 429 no teatro e 400 no salão de eventos. O local será apto para receber pequenas convenções, peças teatrais e exposições, entre outras atividades. O espaço poderá ser utilizado pela comunidade, associações e escolas.
“A idéia é atrair eventos para cidade principalmente fora do período de temporada”, finalizou o prefeito. (Fonte: Imprensa Livre)

Obra lenta em praça causa transtorno em São Sebastião
Comerciantes cobram mais agilidade da prefeitura na troca de piso da praça

São Sebastião - As obras de troca de piso da praça Professor Antônio Argino, no centro de São Sebastião, estão causando transtornos aos moradores e comerciantes da região. A obra já deveria ter sido concluída há quase um mês e, segundo a prefeitura, ainda não tem data definida para o término.
Além do aspecto visual prejudicado, montes de areia, de bloquetes e de material de construção atrapalham o estacionamento dos carros das pessoas que procuram as lojas ao redor da praça.
Para a obra de revestimento do piso com pedras está previsto um investimento de R$ 145.744 e o prazo de conclusão havia sido fixado em torno de 60 dias.
Segundo o comerciante Osmar de Cipolar, a obra está desorganizada e está atrapalhando o comércio. "O movimento já reduziu cerca de 80% desde o início da instalação dos pisos na praça. A loja fica escondida atrás do entulho e material de construção que estão espalhados pelas calçadas, atrapalhando as pessoas", disse.
Ele afirmou ainda que bloquetes, areia e pedras são colocados nas vagas de estacionamento ao redor da praça e os clientes não têm lugar para guardar os carros.
"Temos o cuidado de deixar atraente a fachada da loja para que o turista e os próprios moradores sintam interesse de entrar e comprar. Esse tipo de serviço acaba afastando os poucos clientes desta época do ano", disse.
O proprietário de um estabelecimento comercial que não quis ser identificado, disse que a maioria de seus clientes reclamam da falta de vagas para estacionar os veículos. Ele afirmou que após reclamações, a prefeitura retirou apenas uma parte do material que dá espaço somente para três carros.
O fotógrafo Luiz Rodrigues, morador da região, disse que além da demora da obra causar transtorno para o comércio fica difícil caminhar pelo local.
"O material fica espalhado e os próprios moradores têm que desviar o caminho até mesmo para evitar acidentes durante o percurso", disse.
Rodrigues afirmou ainda que as obras sempre são necessárias para a melhoria da cidade, mas precisa ser feita de forma organizada para não espantar os clientes e até mesmo os turistas que visitam a cidade.
OUTRO LADO - Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, há quase um mês chove todos os finais de semana na região e isso está atrapalhando o processo de colocação e de secagem das áreas pavimentadas.
A prefeitura informou ainda que com o término das obras, os comerciantes e moradores serão recompensados de qualquer transtorno causado, porque o local ficará com um aspecto turístico mais atraente. (Fonte: ValeParaibano)

Teto de escola desaba em Maresias

São Sebastião - Parte do telhado do refeitório da escola municipal Dulce César Tavares, em Maresias, São Sebastião, desabou na manhã de ontem, uma hora antes da entrada dos alunos. Ninguém ficou ferido.
"Poderia ter acontecido uma tragédia. Por sorte não havia nenhum aluno no local, já que a primeira refeição é servida às sete horas", disse o diretor da escola, Tadeu Antônio Douglas de Oliveira.
A escola tem cerca de 1.030 alunos do ensino médio e fundamental. Os estudantes do período da manhã foram dispensados.
Oliveira disse que a parte do telhado que desmoronou foi construída há cerca de quatro meses. "Pode ter ocorrido alguma falha durante as obras do telhado", disse.
A obra foi feita pela empresa MMB Construtora, de São Sebastião. Nenhum diretor da empresa foi localizado ontem. O refeitório foi interditado e a merenda será servida aos alunos no pátio.
Técnicos da prefeitura estiveram no local ontem e detectaram que não há outros riscos de desmoronamento do prédio. (Fonte: ValeParaibano)

Rota ocupa morros pela 2º vez

São Sebastião - Pelo segundo dia consecutivo, a Rota (Ronda Ostensiva Tobias Aguiar) ocupou os bairros Topolândia, Itatinga e Olaria, em São Sebastião, para tentar prender traficantes.
Até o final da tarde, nenhum traficante havia sido preso. A disputa entre traficantes começou depois da morte de um preso na cadeia.
O delegado Leon Ribeiro disse que a polícia está tendo apoio da Vara da Infância para prender adolescentes envolvidos com quadrilhas.
Ontem, um comissão da prefeitura decidiu avaliar os custos de reforma do Condomínio dos Servidores do Topolândia. O objetivo é expulsar traficantes e usuários de drogas que ocuparam apartamentos vagos. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia Ambiental encaminha denúncias do litoral ao MP

São Sebastião - A Polícia Ambiental vai encaminhar ao Ministério Público três denúncias contra obras irregulares em áreas de preservação ambiental em São Sebastião e Ilhabela. Em São Sebastião, a polícia autuou proprietários de duas construções de veraneio, uma estava degredando uma área de 2.000 metros quadrados de vegetação de capoeira e a outra prejudicava uma área de 3.729 metros quadrados. Em Ilhabela, o Condomínio Reid, no bairro da Praia Grande, também foi autuado pelo desmatamento de uma área de preservação de 980 metros quadrados. No local está sendo construída ainda uma fossa e um muro que impede acesso à praia do Pombos. (Fonte: ValeParaibano)

IF e Polícia Ambiental derrubam “casas de caçadores” no Parque Estadual

São Sebastião - A ação conjunta entre a Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São Sebastião, Instituto Florestal e Polícia Ambiental resultou na demolição de duas casas na Serra da Limeira, no interior do Parque Estadual da Serra do Mar, ontem pela manhã. As residências foram construídas na margem da estrada utilizada para acesso de equipes de manutenção de oleoduto da Transpetro/Petrobras.
A primeira casa demolida, feita de pau-à-pique e com aproximadamente 50 metros quadrados, estava na cota de 560 metros acima do nível do mar (altitude). Os braçais da prefeitura e os fiscais ambientais tiveram muito trabalho para colocar as paredes de madeira e barro no chão. Esse serviço, que começou por volta das 11h, só terminou às 13h30.
O local passou por limpeza recente e também possui árvores frutíferas, o que indica que vinha sendo utilizado como sítio. Foram encontradas camas, ferramentas, panelas e até um tanque de lavar roupas.
Segundo o diretor do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual, Edson Lobato, que também participou da ação conjunta, esta é uma característica típica de caçadores e palmiteiros. Ele informou que, além de estar no interior do parque, a casa de pau-à-pique encontra-se numa Área de Proteção Permanente (APP) devido à proximidade de um córrego.
“Este tipo de ocupação é característico para uso de caça, pois não justifica uma pessoa estar morando aqui pela dificuldade de acesso”, declarou o diretor. A casa foi descoberta há aproximadamente 20 dias, durante uma vistoria da fiscalização ambiental da prefeitura.
Somente carros 4x4 e motos conseguem chegar ao local, principalmente por causa dos trechos de forte aclive e lamaçais. “Não vai sobrar nenhuma segunda residência dentro da unidade de conservação, não tem nada que justifique. São casas que servem de apoio para caçadores e bandidos”, desabafou Edson Lobato.
Ele também elogiou o trabalho desenvolvido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. “A prefeitura vem fazendo um grande trabalho de reconhecimento de área. Vamos usar helicóptero para fazer a identificação de outros sítios que, com certeza, serão desmanchados”.
Da rodovia Manoel Hyppólito do Rego (SP-55), no bairro Enseada, até o local onde foi demolida a primeira casa, são mais de 15km, passando por toda a avenida Dario Leite Carrijo (Enseada-Jaraguá) e boa parte da Estrada da Limeira.
A segunda casa derrubada, toda de alvenaria, fica numa área um pouco mais baixa, na cota 540, mas também de difícil acesso. Conforme explicou o diretor do Parque Estadual, trata-se de uma residência antiga. “Estava abandonada há muito tempo, porém, vinha sendo utilizada por caçadores.
No início do ano realizamos uma operação parcial, quando parte das paredes foram demolidas, mas o Ministério Público solicitou a demolição completa. Agora está finalizado”, disse Lobato. A prova da utilização recente da área foi uma cama feita de galhos, pedaços de madeira e cipó, encontrada durante a operação no interior da residência.
De acordo com o diretor do Núcleo São Sebastião do Parque Estadual, se o “pro-prietário” da casa demolida tentar construir novamente no local, ou ainda, se outra pessoa for flagrada com qualquer tipo de obra, poderá responder criminalmente. A Lei de Crimes Ambientais prevê em seu artigo 48 que “impedir regeneração de mata é crime”. A operação integrada iniciada às 10h de ontem terminou por volta das 15h. (Fonte: Imprensa Livre)

Corpo de Bombeiros quer parceria com a prefeitura

São Sebastião - O novo comandante o Posto de Bombeiro de São Sebastião, tenente Danilo de Oliveira Godoy se reuniu ontem com o prefeito Paulo Julião para fazer algumas reivindicações referentes à melhorias no quartel e no atendimento.
O posto pertence ao 11o Grupamento de Bombeiros, de São José dos Campos. O tenente Danilo assumiu o comando na semana passada no lugar do tenente Cláudio Brandão de Oliveira que foi transferido para São José. O comandante do Corpo de Bombeiro do Litoral Norte, capitão Alexandre Reis, também compareceu ao encontro.
A reunião serviu para a apresentação do novo comandante do Corpo de Bombeiros de São Sebastião ao prefeito. “Pretendemos continuar a parceria com a prefeitura para dar continuidade ao sistema de resgates, que é essencial no município. Esse serviço não pode sofrer baixa de equipamentos e de pessoal”, explicou o tenente Danilo.
O comandante destacou a utilização do quartel no processo educacional. “O espaço do posto ficará disponível para curso de pronto-socorrismo e prevenção de incêndios”.
O posto conta com duas viaturas de resgate e caminhões auto-bomba plataforma, auto-bomba e auto-tanque. “Pretendemos manter esse equipamento em condições de uso. Com a chegada da temporada, a população flutuante aumenta. O município precisa ter estrutura para receber essas pessoas”.
O prefeito Paulo Julião informou que a prefeitura pretende apoiar o Corpo de Bombeiros. “Estamos sempre buscando novas parcerias e oposto do Corpo de Bombeiros é um grande benefício para o município”.
O prefeito também ressaltou o projeto da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para reutilização da água. “A água do esgoto que foi tratada pode ser reutilizada para outros fins que não são potáveis.
A Estação de Tratamento de Esgoto de Juquehy pode ser de grande ajuda para os bombeiros quando forem atender uma ocorrência naquela região. Mas para isso ser colocado em prática é necessário um estudo mais aprofundado”, finalizou. (Fonte: Imprensa Livre)

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