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Quinta-feira, 09 de maio de 2002 - Nº 528 Edições Anteriores

Cezar Consultoria de Imóveis Angêlo Nogueira

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Principais Manchetes:

Mãe é detida por bater em filha
Piloto de Caraguá sofre acidente no kart
Prefeitura de São Sebastião lacra mais 10 estabelecimentos
Basquete feminino traz experiência dos jogos abertos da juventude
Equipe de malha sebastianense é bicampeã
Natação faz ótima participação na III Etapa Regional
Campeonato Municipal de Futsal será realizado na quadra do Perequê
Filme vira bom programa em Caraguatatuba
Prefeitura fará Mutirão contra Dengue no Tinga
Equipe de Dama de Caraguá vence etapa da Juventude
Equipe do Caraguá Bicicross Club vai para o mundial
Nove de Julho deve ser concluída até o final deste mês
Feirantes e população terão mais conforto com a nova praça BIP
Prefeitura promove bazar beneficente neste sábado
Paulo Ramos é cidadão de Caraguatatuba
Projeto incentiva agricultura e pesca
Aurimar adia urgência em troca de unanimidade
Artesãos pedem na Câmara uma melhor política para o setor
Vereador coleta assinaturas para implantar esgoto em bairro
Carta do Leitor



Mãe é detida por bater em filha

Caraguatatuba - A dona-de-casa Patrícia Cristina Braz, 25 anos, foi detida ontem à tarde pela PM (Polícia Militar) de Caraguatatuba sob acusação de maus-tratos à filha E.C.P., 8 anos.
A menina teria sido espancada pela mãe e sofreu fratura nas duas mãos, além de vários hematomas pelo corpo.
A acusada está grávida e tem apenas uma filha. A Polícia Militar foi acionada depois de uma denúncia feita por uma tia da menina.
Em seu depoimento à Polícia Civil, Patrícia afirmou que bateu na criança porque ela havia chegado atrasada da escola. A mãe foi liberada depois do depoimento e deve ser indiciada por maus-tratos, de acordo com a Polícia Civil. A criança foi encaminhada ao Conselho Tutelar de Caraguá. (Fonte: ValeParaibano)

Piloto de Caraguá sofre acidente no kart

Caraguatatuba - O piloto Nathan Oliveira, de 11 anos, sofreu um acidente na 3ª etapa do Campeonato Serrano de Kart, no último domingo, em Atibaia. Na largada, Nathan foi "atropelado" por dois adversários: Sérgio Tarsitano e Alfredo Tarsitano. Na batida, o kart de Sérgio caiu em cima de Nathan, que fraturou um dedo da mão esquerda. Com o acidente, o piloto de Caraguá não conseguiu correr e deve cair da quinta para a oitava posição da categoria Sport do campeonato, que terá 10 etapas no total. Na categoria Cadete, o sebastianense João Abreu, de 8 anos, foi o oitavo colocado. A próxima etapa do Serrano de Kart será no dia 2 de junho. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura de São Sebastião lacra mais 10 estabelecimentos
São Sebastião já totaliza 75 comércios interditados por falta de alvará e, somente em um mês, registra 25 novos pedidos de alvarás

São Sebastião - Durante todo o dia de terça-feira, 7, a equipe de fiscalização de Posturas da Prefeitura de São Sebastião esteve no bairro de Boiçucanga, na Costa Sul do município, onde lacrou mais nove estabelecimentos comerciais - que se encontravam irregulares por falta de alvará e fechou um por falta de vistoria do Corpo de Bombeiros. Todos já haviam sido notificados pelos funcionários da equipe de fiscais da Secretaria da Fazenda.
Esta foi a quinta ação realizada pela prefeitura, desde o dia seis do mês passado, quando foi implantado o novo esquema de fiscalização com interdições e fechamentos dos estabelecimentos que não estiverem funcionando de acordo com a lei.
Desde o inicio das ações, cerca de 25 novos processos de pedidos de alvarás estão tramitando na prefeitura. Destes, cinco são de estabelecimentos lacrados pelos fiscais, de um total de 75 interdições realizadas nos bairros de Maresias, Juquehy, Camburi, Boiçucanga – na Costa Sul do município e Centro.
Segundo o secretário da Fazenda, Luiz Leite Santana, após a interdição, os comerciantes podem entrar com pedido de desenterdição na prefeitura, que dá um prazo de 30 dias para regularização. “Se durante esse período a situação não for regularizada, o estabelecimento é novamente lacrado e só é reaberto após a emissão do alvará”, disse ele.
Atualmente há dois estabelecimentos, dos interditados em Juquehy, que se encontram com o prazo de 30 dias vencido. Segundo Enderson Alves de Chagas Júnior, chefe de Divisão da Fiscalização Tributária, destes um está com pedido de prorrogação de prazo e o outro será reavaliado pelo secretário que definirá se haverá a reinterdição. Neste caso, o local somente poderá ser reaberto após a expedição do alvará.
Na próxima sexta-feira, vencem os prazos de mais 10 processos, também de estabelecimentos comerciais interditados em Juquehy. Segundo Chagas, todos passarão pelo mesmo critério de avaliação, caso não sejam regularizados.
Os comerciantes que não respeitarem a ação da fiscalização, rompendo os lacres, estarão desrespeitando as leis municipais, sujeitando-se a processo judicial. (Fonte: PMSS)

Basquete feminino traz experiência dos jogos abertos da juventude

São Sebastião - No próximo dia 11 de maio, no Ginásio Municipal de Esportes “José de Souza Gringo”, a equipe de basquetebol feminino, na categoria infantil, enfrentará São José dos Campos.
Durante os Jogos Abertos da Juventude, realizados em Guaratinguetá, a equipe sebastianense enfrentou a equipe de São José dos Campos, em chave única, perdendo de 64 a 39 e perdeu para Taubaté também por 31 a 42.
A equipe de São José dos Campos foi vencedora nos Jogos Abertos e pretende continuar com a mesma equipe forte para enfrentar São Sebastião no final de semana.
Para a técnica, Helza Hartog, as derrotas trouxeram experiência para as atletas. “Agora o nosso objetivo é treinar forte as jogadas, a defesa e o ataque e principalmente trabalhar muito para que o entrosamento da equipe fique perfeito, pois temos que pensar que além dos jogos da Liga, os Jogos Regionais estão se aproximando.” Completa Helza.
Futebol feminino empata com o Nacional da Ilha - São Sebastião - No dia 04 de maio, a equipe de São Sebastião de futebol de salão empatou com o Nacional da Ilhabela por 3 x 3. Os gols da equipe sebastianense foram de Jeanice, Fabiana e Terezinha. O próximo jogo da equipe será contra o Geração Independente de Caraguatatuba. (Fonte: PMSS)

Equipe de malha sebastianense é bicampeã

São Sebastião - No último dia 05 de maio, Domingo, a equipe de malha de São Sebastião venceu a 6ª rodada do campeonato pela Liga Jacareiense de Malha.
São Sebastião enfrentou o 11 de Junho de Jacareí e as parciais foram: 128 a 122 na 1ª partida, 156 a 160 na 2ª partida e 160 a 184 na 3ª partida.
Segundo o técnico, Sr. Zico, este foi um campeonato bastante disputado e difícil pois a maioria dos jogos foi em Jacareí. “Não é nada fácil se concentrar e jogar na casa do adversário com a torcida contra e gritando o tempo todo.” Completa Sr. Zico.
Com esta conquista, a equipe de malha de São Sebastião se consagra Bicampeã pela Liga Jacareiense de Malha, uma vez que também conquistou o mesmo título no ano de 2001.
A 3ª equipe de malha formada por 08 atletas da categoria iniciante também conquistou o título de campeão da categoria em jogo válido também pela Liga Jacareiense de Malha. “Este título é inédito em São Sebastião.” Finaliza Sr. Zico.
Os atletas não param. Durante os dias 16, 17 e 18 de maio, a equipe representante de São Sebastião participa dos Jogos da 3ª Idade na cidade de Santos. (Fonte: PMSS)

Natação faz ótima participação na III Etapa Regional

São Sebastião - No dia 05 de maio, Domingo, a equipe de natação de São Sebastião esteve em Taubaté participando da III Etapa Regional de Natação da Federação Aquática Paulista.
O evento foi realizado no Esporte Clube Taubaté e contou com a participação de 20 atletas representando o município de São Sebastião e na classificação geral os destaques sebastianenses foram:
Na categoria Infantil Thiago Molina com 1º lugar nos 50 metros costas e nos 400 metros medley e nos 50 metrso borboleta, Thiago ficou em 2º lugar.
Na categoria acima de 17 anos, Fernando Juiz, ficou com o 2º lugar no nado peito.
Já Claudio Santana, ficou em 1º lugar nos 50 metros peito e 3º lugar nos 100 e nos 50 metros borboleta.
Michel Carvalho ficou com a 3ª colocação nos 50 metros peito e costas.
3ª Lugar para Myke Ambrizzi nos 200 metros medley, Arthur Marinho nos 50 metros livre e Alexandre Freitas nos 100 metros livre.
No revezamento 4 x 50, Michel, Arthur, Freitas e Myke ficaram com a 2ª colocação e nos 4 x50 medley, Claudio, Freitas, Myke e Arthur conseguiram a 3ª colocação. (Fonte: PMSS)

Campeonato Municipal de Futsal será realizado na quadra do Perequê

Ilhabela - Este sábado, 11 tem mais uma rodada do II Campeonato Municipal de Ilhabela de Futsal-2002. Somente nesta rodada, os jogos que anteriormente estavam marcados para acontecer na quadra do ginásio (Itaquanduba), foram transferidos para quadra do Perequê (Rua do Quilombo) nas categorias Dentinho, Feminino Livre, Mirim, Pré-Mirim, Veterano e Veteraníssimo. Os jogos que seriam realizados no Perequê nas categorias infantil e feminino sub-18 serão remarcados. (Fonte: PMI)

Filme vira bom programa em Caraguatatuba
“A Ilha do Terrível “Rapaterra” está sendo gravado em Caraguá com presença dos atores Lima Duarte, Arlete Sales, Tadeu Mello e Augusto Pompeu.

Caraguatatuba - Visitar os locais onde vem sendo filmado o longa metragem “A Ilha do Terrível Rapaterra” tem sido um programa diferente para os moradores de Caraguatatuba. O filme que tem como atores principais Lima Duarte, Arlete Sales, Tadeu Mello e Augusto Pompeu vem sendo rodado em dois locais na cidade: no Parque Estadual da Serra do Mar e no topo do morro localizado no bairro Cidade Jardim.
A movimentação dos atores, da equipe técnica e os cenários são um atrativo a parte para quem nunca teve a oportunidade de estar tão próximo de um set de filmagem e de artistas tão renomados. “Nunca imaginava que era preciso tanta gente e tantos equipamentos para produzir um filme”, afirmou o motorista Roberto Costa, que esteve no morro da Cidade Jardim onde foram gravadas na terça-feira, dia 7, cenas no laboratório instalado no local. O comerciante Celso Minato, também de Caraguá, chegou ao local atraído pela movimentação de carros e pessoas. “O que é isso aí? “indagou ele, ao chegar, sobre as toneladas de ferro que compõem o cenário do laboratório. Informado de que se tratava de uma filmagem, Minato, conseguiu reconhecer o ator Lima Duarte, que vive o personagem Rapaterra, utilizando peruca, bigode e capa preta. Minato correu ao carro e pegou sua máquina para registrar a presença dos artistas em sua cidade. “Puxa vida que legal!”, exclamou, permanecendo no local até o final da gravação.
Um grande número de pessoas tem visitado os locais das filmagens, principalmente, crianças. O artista global Tadeu Mello tem sido um dos mais procurados por elas. Atenciosamente, atende a todos os pedidos de autógrafos e fotos. “Ele é muito legal”, afirmou a estudante Cristina Soares, de 8 anos. Ela esperou Mello retirar sua fantasia para fazer a foto. “Com a fantasia quase não dava para saber que era ele”, explicou ela.
A diretora do filme, Ariane Porto disse que, a presença das pessoas não prejudica as filmagens desde que elas evitem circular pelo set e mantenham-se em silêncio na hora das filmagens. Na terça-feira, também estiveram no local das filmagens os secretários Emília Kawata (Fazenda) e Salim Burihan (Turismo). Eles deram as boas vindas aos atores e componentes da equipe técnica em nome do prefeito Antonio Carlos da Silva. A prefeitura, através do prefeito Antonio Carlos colaborou ajudando a produção a conseguiu recursos do Estado para as filmagens, alugou traylers para acomodar os artistas e tem ajudado no transporte de artistas. Lima Duarte afirmou ao secretário de Turismo, Salim Burihan, que ficou surpreso com a cidade de Caraguatatuba. “Isso aqui mudou muito”, afirmou o ator, que conhece a região desde a década de 50 quando frequentava o bairro de São Francisco com o amigo Juca de Oliveira. Tadeu Mello, que mora no Rio de Janeiro, também elogiou a beleza da cidade. “Esse visual é muito lindo”, afirmou, admirando do alto do morro da Cidade Jardim, a baía entre Caraguá e São Sebastião.
As filmagens prosseguem nesta sexta e sábado. O filme conta a estória de um grupo de crianças na defesa da mata do litoral contra o terrível Rapaterra, personagem de Lima Duarte. Arlete Sales vive Dona Tude, uma caiçara que cativa as crianças e que por isso acaba capturada por Rapaterra. O filme deve estrear nos cinemas em janeiro de 2003. (Fonte: PMC)

Prefeitura fará Mutirão contra Dengue no Tinga
Campanha realizada no fim de semana no Estrela Dalva alcançou 74% de casas atendidas. Prefeitura vai convidar veranistas para abrirem suas casas para completar a ação.

Caraguatatuba - Dando continuidade ao Programa de Combate ao Aedes Aegypti, a Secretaria Municipal de Saúde de Caraguá estará colocando sua equipe de trabalho no bairro Tinga nos próximos finais de semana. A ação tem por objetivo conscientizar a população sobre o perigo oferecido pelos criadouros do mosquito.
As próximas ações irão acontecer no sábado, dia 11, das 8 às 14 horas; e também no sábado, dia 18, das 14h às 19h, e ainda no domingo, dia 19, das 9h às 15h, na área compreendida entre a Av. Barão do Rio Branco até o morro e na área entre as ruas Rio Grande do Norte, Higino Martins, Benedita Martim Cruz e Elvira Peupeta.
A equipe comandada pela bióloga Gladys Correa Lima estará verificando locais de possíveis focos e orientando a comunidade para as medidas preventivas e mostrando locais de preferências do inseto para a procriação. Segundo a bióloga, o mosquito procura locais sombreados dentro ou ao redor da casa para depositar seus ovos. Estes ovos são depositados a cerca de 1 cm acima da água em recipientes adequados. Lá eles econtram condições de permanecer até um ano para se transformar em larvas depois e pupa (uma bolinha), para então transformarem no temível Aedes.
É importante que a comunidade conheça o potencial de transmissão da doença, para poder combatê-lo de forma adequada e consciente. No mutirão realizado no final de semana passado no bairro Estrela Dalva, foram alcançados 74% de casas trabalhadas. Por ser realizado no final de semana, a maior parte das residências estavam abertas o que facilitou a ação.
Os proprietários das casas fechadas serão convidados a vir em um determinado final de semana para abrir suas residências a fim de que a equipe da secretaria possa completar a ação. (Fonte: PMC)

Equipe de Dama de Caraguá vence etapa da Juventude

Caraguatatuba - A equipe de Dama da Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba participou dos Jogos da Juventude, em Guaratinguetá 2002, vencendo na categoria até 18 anos. Nossos jogadores venceram por 6 x 2 contra Pindamonhangaba e de 5 x 3 de São José dos Campos.
A equipe comprovou mais uma vez sua qualidade técnica. A equipe de Caraguá é a atual bi-campeã dos Jogos Regionais, e a única que irá representar o Litoral Norte no Estado.
A equipe composta pelos jogadores Wagner de Melo Rocha, Rafael Fernandes da Silva, Clayton Aparecido Ramos, Fernando dos Santos, David Martins dos Santos, Giovani Fereeira Barbosa, Henrique Silva Goll foi recebida no dia 7 de maio pelo Secretário de Esportes, Francisco Carlos Marcelino. O técnico da equipe é o prof. Nilson Santiago que tem como assistente Jorge Eistein. (Fonte: PMC)

Equipe do Caraguá Bicicross Club vai para o mundial

Caraguatatuba - A equipe do Caraguá Bicicross Club esteve competindo neste final de semana na cidade de marechal Rondon-PR, na 2ª Seletiva para o Campeonato Mundial que irá acontecer nos dias 26, 27 e 28 de julho na cidade de Paulínia. A equipe contou com o apoio da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba.
Segundo a equipe, o prefeito Antonio Carlos tem dado grande apoio através da Secretaria Municipal de Esportes e Recreação. Nesta etapa a prefeitura alugou um ônibus para o transporte dos garotos e das bicicletas. O presidente do Caraguá Bicicross Club, Wlamir Araújo chefiou a Delegação.
Os atletas que participaram da seletiva foram Evandro Castilho, 2º lugar, na categ. Boys 11 anos; André Cortez, 3º lugar na categ. Boys 7 anos; Paulo L. Silva, 5º lugar na categ. Elite; Leandro de Paula, que ficou em 8º lugar na categoria 19 + e em 18º lugar na categoria 19/24 anos cruiser; Thiago Bradil, 12º lugar na categ. Jr. man; Paulo Cesar (Fi), 16º lugar na categ. 19+ e 20º lugar na categ. 19/24 anos cruizer; Eugênio Castilho, 27º lugar na categ. 19+; Acácio Nonato, 29º lugar na categ. 19+; e, Cainã de Lima Cesar, 8º lugar na categ. Cruizer 13/14 anos. Parabéns a toda a equipe.
A Equipe Nossa Caraguá de Cilcismo também esteve competindo neste fim de semana. Desta vez foi o campeontao vale Paraibano de Ciclismo. A equipe contou com o apoio da Prefeitura. (Fonte: PMC)

Nove de Julho deve ser concluída até o final deste mês

Ubatuba - A reurbanização da avenida Nove de Julho está em fase final de acabamento. Segundo a secretaria de Obras, já ultrapassou 95% da obra, o que garante que até o final do mês de maio o novo boulervard da cidade será entregue à população fixa e flutuante do município. Nesta reta final faltam apenas o mosaico da ponte sobre o rio da Lagoa, que liga à praça Santos Dumont, no Itaguá, ajardinamento na altura da avenida Brasil até a cabeceira da ponte e as instalações de dois playgrounds na área revitalizada. O projeto de reurbanização da avenida Nove de Julho compreende do trecho da praça Capricórnio, em frente ao aeroporto, até a praça Santos Dumont, no Itaguá. O valor da obra é de R$738.922,40 e é um convênio da Prefeitura com o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento as Estâncias).
Na reurbanização, a ciclovia com cerca de 600 m2 está concluída. A calçada à beira mar com 6 metros de largura e em mosaico português, também está pronta e uma grande parcela da população já utiliza-se para caminhadas, exercícios e passeios matinais e noturnos. Foram instalados 250 metros de tubos de 40 cm de diâmetro para o escoamento de água da praça dos skatistas. E, a pista de skate, já concluída, vem sendo utilizada com grande freqüência por jovens desportistas da cidade. Ainda ao lado da pista de skate, foi construído um palco para shows musicais. A mureta de contenção, com cerca de 450 metros, também já está pronta. Ao longo da avenida foram colocados bancos e lixeiras. Está sendo feito o paisagismo do local que será totalmente gramado. São mantidas as árvores originais e outras serão plantadas. (Fonte: ACS-PMU)

Feirantes e população terão mais conforto com a nova praça BIP

Ubatuba - O projeto inicial de reforma da praça BIP sofreu alterações por solicitação dos moradores da região. A secretaria municipal de Arquitetura e Urbanismo e arquitetos voluntários do município adaptaram o projeto conforme as mudanças solicitadas. A Prefeitura, para atender a decisão da população e não perder o convênio com o DADE (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento as Estâncias), conseguiu com o Governo Estadual um aditamento de 12 meses para concluir a obra, a partir de março deste ano.
A obra começou no início desta gestão e recomeça agora com todas as alterações no projeto. Dentro das modificações estão a cobertura que era um arco de 45º e transformou-se em vários arcos menores, o que proporcionará mais estética e embelezamento ao local. Também por exigência dos moradores, foi demolido o muro que havia sido levantado e neste local haverá paisagismo. A parte da construção já executada oferecerá aos usuários sanitários, vestiários, sala de socorro médico, lanchonete, escritório administrativo e depósito.
A área total de obra e cobertura é de 2.700 m2. A cobertura será em estrutura metálica com telhas translúcidas, o que possibilitará a passagem de luz natural. Esta estrutura já está sendo providenciada e no prazo de cerca de 60 dias o local deverá estar totalmente coberto. Até o começo de julho, a JAJ Engenharia de Ubatuba, empresa licitada e responsável pela obra, deverá iniciar o serviço de fundação para a instalação da estrutura de cobertura. O valor do convênio é de R$ 454.468,00. (Fonte: ACS-PMU)

Prefeitura promove bazar beneficente neste sábado

Ubatuba - O Fundo Social de Solidariedade da Prefeitura de Ubatuba e o Serviço de Fiscalização realizam neste sábado, 11, bazar beneficente na EMEI Sertão da Quina. Estarão à venda redes, mantas, chapéus, óculos, sandálias de couro, tênis, bijuterias, cangas, shorts, biquínis, pranchas de isopor, copos térmicos, cortinas, tapetes, entre outras. O bazar estará funcionando a partir das 9 horas. Os preços variam de R$ 0,50 a R$ 10,00.
Essas mercadorias estavam sendo comercializadas irregularmente durante a temporada de verão na Região Sul do município e foram apreendidas pela equipe de fiscalização da Prefeitura, no período de dezembro de 2000 a fevereiro de 2001. Foram registradas 600 autuações, apreendidos 10 mil itens, sendo 80 produtos inutilizados, 90 doados e 27 retirados mediante pagamento de multa.
No início do mês de maio, o Fundo Social também realizou um bazar beneficente na Cantina da Prefeitura de Ubatuba. O valor arrecadado em apenas um dia de venda foi de R$ 7.005,00. As mercadorias comercializadas também foram apreendidas durante a temporada pela equipe de fiscalização da Prefeitura, no período de dezembro de 2000 a fevereiro de 2001. (Fonte: ACS-PMU)

Paulo Ramos é cidadão de Caraguatatuba

Ubatuba - O prefeito Paulo Ramos, de Ubatuba, recebe na próxima Sexta-feira, 10, ás 19:30, na sala “ Benedito Zacarias Arouca”, o título de Cidadão Caraguatatubense, de autoria do vereador João Rodrigues de Godoy Filho, (Baduca), aprovado por unanimidade.
De acordo com as justificativas, o título é outorgado em função da luta do prefeito pela valorizacão da classe política tendo sido responsável pela criação da Associação dos Vice-Prefeitos do Litoral Norte, Vale e Serra Mantiqueira – AVALIN, e um relevante trabalho pelo turismo da região, culminando com a publicação de um “book” publicado em português e inglês que circulou na Exposição ECO-92, na cidade do Rio de Janeiro. Paulo Ramos elegeu-se prefeito em 1992, assumiu a presidência do Consórcio Integrado dos Municípios do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Mantiqueira – CODIVAP, visitou França, Espanha, Cuba e Argentina e estreitou o relacionamento , por meio de ações municipalistas, com os países do Mercosul. Preside atualmente o Comitê de Bacias Hídricas do Litoral Norte, cuja fundação remonta a luta de seu primeiro mandato. Na busca da preservação do desenvolvimento auto-sustentável criou o curso de voluntário ambiental, em defesa da ecologia , que acontecerá nos dias 23 e 24 de junho em parceria com a Polícia Florestal e da Secretaria do Meio Ambiente. Como presidente do CODIVAP acompanhou de perto o progresso da região apoiando as reivindicações junto ao governo Mario Covas.
Prefeito em 1992 e eleito novamento em 2001, Paulo Ramos, natural de Ubatuba,é casado com Claudia Regina Fonseca, tem dois filhos, Júlia e Paulo. Tem formação em História, Geografia , Administração de Empresas e um segundo curso, de História Política, Administrativa e Econômica, pela UNITAU, onde foi presidente do Diretório Acadêmico, além de Técnico em Contabilidade, pelo Colégio Comercial de Ubatuba, hoje denominado Presidente Tancredo de Almeida Neves. (Fonte: ACS-PMU)

Projeto incentiva agricultura e pesca

Ubatuba - A cidade contará com um “Galpão de Agro-negócios” com instalação de estandes para projetos ligados á agricultura. O galpão ocupará uma área de mil metros quadrados, construído com recursos do Governo do Estado, da ordem de R$ 275 mil, repassados pela Secretaria de Agricultura, cabendo à Prefeitura a cessão e preparo da área bem como as despesas com água e luz. O projeto foi lançado hoje, dia 8, em São Paulo em cerimônia que contou com a presença do governador Geraldo Alkmin e do Secretário de Agricultura, João Carlos de Sousa Meirelles. Ubatuba esteve representada pelo Secretário de Agricultura e Pesca, Antonio Carlos Marchiori e Arimar Vieira, de Assuntos Comunitários. O assunto mereceu atenção especial da administração durante o processo de maturação, tendo o vice-prefeito Moralino Vallin Coelho pleiteado um galpão também para o setor de pesca com grande potencial comercial. Um dos balcões poderá ser instalado em bairro do município. Para Marchiori, “ a idéia é viabilizar uma incubadora de empresas para gerar novos empregos. Cada galpão deverá abrigar até 5 empresas que poderão desenvolver tanto o processamento de seus produtos como a comercialização. Haverá uma prazo para a empresa se firmar no mercado e colocar em prática sua viabilidade técnica”, afirma. O projeto completo prevê a construção de 250 balcões em todo Estado. (Fonte: ACS-PMU)

Aurimar adia urgência em troca de unanimidade

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba adiou a votação de projeto de sua autoria, em Regime de Urgência, por uma votação em unanimidade na semana seguinte. O projeto faria parte da Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária Semanal, transcorrida ontem, terça-feira e que trataria sobre as restrições a instalação de torres de Telefonia Celular.
A instalação de torres de Telefonia Celular em Caraguatatuba vem tendo destaque na imprensa local e regional, devido a total falta de critérios para a sua colocação. Tendo em vista este fato, o Vereador Mansano resolveu emendar a lei 733/98, de sua autoria, que trata sobre o assunto.
Na época a lei foi aprovada com limitações quanto a altura da antena, bem como a sua distância do lote vizinho, que no projeto era de 25 metros. A lei foi aprovada e vetada parcialmente pelo Executivo, que conseguiu manter o veto com o voto de 11 Vereadores na gestão passada.
Segundo informações repassadas à imprensa na tarde de ontem, terça-feira, o Vereador Mansano e o Parlamentar Omar Kazon (PL) entrariam com uma emenda, em Regime de Urgência, recolocando uma distância da antena para com o muro do lote vizinho. No projeto de Aurimar o artigo 6º, que foi vetado na época, teria agora 15 metros de distância para a instalação. Já o Vereador Kazon, emendaria o projeto de Aurimar, aumentando a distância para 25 metros.
De acordo com Mansano a melhor estratégia foi a de colocar o projeto em pauta na próxima semana. "Não posso arriscar a colocar o projeto em votação e o mesmo retornar novamente com veto do Executivo e ser acatado", disse. Mansano tentará esta semana uma sintonia com os Parlamentares locais, para que o projeto seja aprovado e se houver veto, que o mesmo seja derrubado. "A situação está fora de controle e é preciso restringir e organizar esse problema", frisou.
Na Ordem do Dia da 14ª Sessão Ordinária, todos os projetos pautados foram votados e aprovados. Constavam na pauta o projeto de Aurimar Mansano, que acrescenta artigo a lei 864/00, sobre uma denominação de rua. Outro projeto tem a autoria da Vereadora Vera Peixoto (PSDB) e denomina Fernando Hiroshi Nakamura a antiga rua 8 no Jardim Jaraguá. Por último, da mesma Vereadora, outra denominação. Desta vez é Amadeu Pires Pacheco o novo nome da antiga rua 2, no Jardim Parnaso.
Além dos projetos, foram lidos e encaminhados 3 projetos, entre eles o da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e foi aprovada uma Moção. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Artesãos pedem na Câmara uma melhor política para o setor

Caraguatatuba - Um grupo de Artesãos do município estiveram presentes a Câmara na última terça-feira, para pedir apoio e uma melhor política para o setor. Uma das representantes utilizou-se da Tribuna do Legislativo e proferiu a situação atual do grupo na cidade.
Cerca de 40 artesãos estiveram presentes a Sessão Ordinária Semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba, para pedir apoio ao Legislativo e que os mesmos intercedam por uma melhor política para o setor.
A Tribuna da Câmara, que é facultada ao povo toda primeira terça-feira de cada mês, foi ocupada por Carla Terra, representante da Assac (Associação dos Artesãos de Caraguatatuba). Mediante agendamento prévio e entrega de documentos pessoais, qualquer pessoa ou entidade poderá ocupar a tribuna para falar sobre assuntos pertinentes ao município.
A representante falou sobre a situação atual da categoria na cidade. Com base em dados da Sutaco (Superintendência do Trabalho Artesanal nas Comunidades), cada família de artesãos tem outros 2 dependentes e como há 17 mil cadastrados, perfaz-se o total de 51 mil pessoas vivendo de artesanato no Estado de São Paulo.
Em Caraguatatuba os números da categoria falam em 120 cadastrados na Femaac (Feira Municipal de Arte e Artesanato de Caraguatatuba) e outros 120 na Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) e um terceiro contingente de 80 cadastrados na Assac.
Os artesãos pediram que seja feito o bloqueio urgente da praça Dr. Diógenes Ribeiro de Lima, onde funciona a feira de artesanato, além da alteração do decreto que regulamenta a feira, passando a funcionar diariamente e não apenas nos finais de semana. Outro pedido foi o da adequação do horário do funcionário municipal, que deveria acompanhar os trabalhos, mas trabalha no período diurno, ao invés do vespertino e noturno, quando funciona a feira. Ao mesmo os artesãos pedem a criação da Casa do Artesão, com o apoio da Câmara e da Prefeitura, com a sugestão de instalação na atual sede da Setur (Secretaria Municipal de Fomento e Turismo). (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Vereador coleta assinaturas para implantar esgoto em bairro

Caraguatatuba - O Vereador Agostinho Lobo de Oliveira - o Lobinho (PSDB), está coletando assinaturas junto aos moradores do Rio do Ouro, bairro da zona oeste da cidade, para a implantação da rede de esgoto no local. Até o momento já foram coletadas 260 assinaturas.
O bairro do Rio do Ouro fica na zona oeste da cidade e tem característica eminentemente residencial. Localizado às margens do rio do mesmo nome, o bairro corre paralelo a SP-99, a Rodovia dos Tamoios, que liga Caraguatatuba a São José dos Campos.
Não há até o momento qualquer previsão da Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para instalação de rede de esgoto na comunidade. Com base nisso, o Vereador quer pressionar a Prefeitura e a estatal, através do abaixo-assinado.
"Já coletamos 260 assinaturas e esperamos muitas mais", disse. O Requerimento deverá ser colocado em pauta para votação e após aprovado, será remetido à Prefeitura e desta, a Sabesp. "Esperamos que a direção da estatal se sensibilize com o problema dos moradores, que necessitam muito da rede de esgoto", frisou. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Carta do Leitor

Lixo de São Sebastião: a Cetesb em Xeque - O último relatório da Cetesb sobre o lixão da Baleia, de São Sebastião, revelou uma situação terrível. Não é feito o tratamento do chorume, e foi constatada a contaminação de córregos, com índice de coliformes até 27,5 vezes acima do tolerável.
A prefeitura foi multada e deve tratar o chorume. Mas, o problema continuará por outras razões, e aí, não por culpa da prefeitura.
Inicialmente é fundamental dar a real dimensão do risco, para as pessoas se prevenirem (e reagirem) devidamente. O lixão e o chorume não produzem apenas contaminação bacteriológica (como destacou a VejaSP), e mesmo esta não se restringe a coliformes; há outros microorganismos letais. Mas, o pior são os contaminantes químicos, de efeitos cancerígenos. Uma maneira clara de se perceber o perigo do chorume é através do índice de DBO (Demanda Bioquímica de Oxigênio). Mais DBO significa menos oxigênio na água, maior proliferação de organismos anaeróbios, gerando gases venenosos. Pasmem : o chorume pode chegar a um DBO, digamos, um ôvenenoõ até 100 vezes maior do que o do esgoto doméstico.
Em segundo lugar é preciso dizer que, além da contaminação do solo, aqüífero e corpos d água o lixão apresenta outros problemas ambientais ao entorno: elimina vegetação "protegida", inclusive para se obter terra para o recobrimento, e expõe o Parque Estadual a incêndio.
Em terceiro lugar saliente-se que a Cetesb (SMA) é o personagem principal dessa estória.
Obviamente, a impermeabilização da base do aterro tem que ser feita antes de ele começar a operar. Isto não foi feito nesse aterro. Hoje a Cetesb cobra impermeabilização da prefeitura, mas obviamente isso só será possível na área a expandir, pois não é possível mais impermeabilizar a área já consolidada, maior geradora de chorume.
Então, o chorume que se exige seja captado e tratado é apenas parte do total, pois grande parte se infiltra no solo arenoso, atingindo aqüífero e corpos d água.
Esse é o fulcro: construir novos aterros com as cautelas técnicas e as normas de engenharia devidas.
A resposta que temos ouvido da Cetesb há muitos anos é que a legislação ambiental não permite liberar outras áreas para um novo aterro. Ficam evidentes a contradição e o impasse.
O órgão estadual aceita a permanência de um lixão não planejado, mal-feito e irremediável, uma agressão ao meio ambiente e à saúde pública, e não autoriza a implantação de um novo aterro, tecnicamente correto, em outra área (que, mesmo com alguma restrição legal ambiental, certamente não será mais restritiva do que área atual, onde se superpõem diversos fatores).
Hoje com a hegemonia do chamado planejamento estratégico, que tem como uma de suas características flexibilizar excepcionalmente normas, visando benefícios coletivos específicos, como referenda o próprio Estatuto da Cidade, não se pode conceber tal postura do poder público.
O Consema-Conselho Estadual de Meio Ambiente (embora não se tenha até hoje regulamentado o Art. 193 da Constituição Estadual, que o transformou em órgão normativo e recursonal) é a grande caixa de ressonância que deve discutir a questão. O Sr. Prefeito poderia convocar o representante da sociedade civil do Litoral Norte no Consema, e somar forças para a discussão do referido impasse naquele Conselho, de modo a se apontar caminhos para o licenciamento de novas áreas.
O Ministério Público certamente apoiará o licenciamento, pois senão configurar-se-ia uma situação surrealista, já que o próprio MP está acionando a prefeitura por causa do lixão, e sabe que remendos como os exigidos pela Cetesb só fazem perdurar o problema.
E mais cedo ou mais tarde a Lei dos Crimes Ambientais poderá cobrar de todos os envolvidos.
Se é sincera a disposição da prefeitura de implantar novo aterro, é preciso por a nu a contradição e mostrar que agora quem está em xeque é a Cetesb.

Marcos Capobianco
Publicado na Página 2 do Jornal ValeParaibano de 08/05/2002
Marcos Capobianco é sociólogo, foi vice-presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Litoral Norte e da Federação Pró Costa Atlântica


Teatro do Oprimido - Não deve causar espanto às autoridades a manifestação pública de indignação anunciada pelas sociedades de bairros da costa sul de São Sebastião. Como está previsto acontecer, paralisar o trânsito em sua principal estrada nada mais será mais que o derradeiro esforço, um último e profundo grito de alerta.
Sobre isso, um fato interessante a observar é que, apesar de organizados, nada conseguimos. Foram anos de ofícios, reuniões, informações etc. Diante dos resultados, eis a imagem da saga: Um bêbado enfrentando a porta giratória!
Imagine, prezado leitor, uma novela que repetisse incessantemente o mesmo capítulo. Pois é, têm sido assim há anos as reuniões dos Conselhos Comunitários de Segurança. Mudam os intérpretes, mas o texto permanece inalterado. Notamos que as autoridades presentes, geralmente de escalões intermediários, sentem-se constrangidas. Do lado de cá, saímos decepcionados.
Até hoje não consegui entender qual lógica leva o Governo do Estado a planejar e por em prática a idéia de Segurança Pública. Se, em determinado momento, as estatísticas indicaram condições de segurança aceitáveis, por que então não investiram na manutenção daquele quadro? Ou será que o correto é deixar que a população fique exposta às sucessivas ações criminosas, para então mostrar a face da Segurança Pública. Queremos e precisamos da presença contínua do Estado. Nada de operações, de alegorias, de circunstâncias. Queremos a estrutura, o corpo inteiro. Pagamos por ele e não sabemos onde foi parar.
O mundo das realidades, em confronto com o mundo das idéias, nos mostra que não será possível alcançarmos condições absolutas de segurança. Daí a tolerarmos o que temos recebido há um grande abismo. Os anos em que nada foi feito acumularam o passivo atual; a frieza da regra!
A sociedade continua aberta ao diálogo, ao encontro de idéias e ações. Quer contribuir efetivamente para que esse quadro seja revertido. Com a palavra o Governador do Estado, os prefeitos da região e as Câmaras Municipais: O que acham da paralisação da estrada, faz sentido ou não?

Vitório Manoel Moreira Papini
São Sebastião - SP


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