Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quinta-feira, 07 de novembro de 2002 - Nº 656 Edições Anteriores

Moacyr Colli Junior e Advogados Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Defesa Civil localiza 1.800 famílias em áreas de risco

Caraguatatuba:
   Cursos gratuitos atraem mais de 1.000 pessoas
   Caraguá chama mães de alunos para fazer merenda escolar
   Mães aprovam trabalho junto dos filhos
   Palestra do Grupo Accor no Módulo
   Agenda de Caraguatatuba

Ilhabela:
   Grupo de orcas aparece próximo à praia do Curral
   Ilhabela participa da FIT na Argentina

São Sebastião:
   Prefeitura e Comunidade se unem no combate ao crime
   Comerciantes de Maresias estão preocupados com casas noturnas

Ubatuba:
   Policial é acusado de agredir frentista
   TJ nega liminar que pede saída de prefeito de Ubatuba
   Ubatuba abre licitação para prédio do Fórum
   Justiça mantém licitação em Ubatuba
   Ubatuba prorroga prazo para quitar dívidas
   Equipe de fiscalização realiza apreensões
   Contas públicas em debate em Ubatuba
   Obras são reiniciadas na praça da feira livre
   Passarela e muro de contenção no Perequê-Açu
   Cemitérios recebem melhorias
   Bela Vista vai ganhar ponte

   Carta do Leitor


Defesa Civil localiza 1.800 famílias em áreas de risco

Litoral Norte - A Defesa Civil do Litoral Norte identificou cerca de 1.800 famílias que moram em áreas de risco, segundo levantamento divulgado ontem pelo órgão. A chuva dos últimos dias tem aumentado as chances de alagamento e escorregamento de terra, colocando os órgãos públicos em alerta.
O maior registro foi em São Sebastião, onde há cerca de 500 famílias em áreas de risco, sendo que 80 são pontos considerados críticos em dias de chuvas. Em Caraguatatuba, 15 áreas perigosas estão sendo monitoradas diariamente.
Na madrugada de ontem, um deslizamento de terra na serra entre Maresias-Boiçucanga, na costa sul de São Sebastião, causou a interdição da pista por cerca de duas horas.
Segundo o chefe da divisão de Defesa Civil, Luiz Figueiredo, se a chuva continuar intensa nos próximos dias será necessário a retirada de algumas famílias das áreas.
"A vigilância é constante para garantir a segurança dos moradores. Mas, não vamos esperar aumentar a chuva e atingir o índice pluviométrico de 120 milímetros (estado de alerta), para a retirada das famílias", disse.
Ele afirmou que nos últimos quatro anos não foram registrados casos de mortes no período de chuva e a maioria das casas que está em risco ocupa áreas irregulares.
Para a diretora da Defesa Civil de Caraguá, Cláudia Ruiz, a medida do monitoramento diário é o principal fator para evitar futuros acidentes. "Temos que readequar as áreas mais frágeis, para que suportem o período de chuvas, que pode ser de até quatro meses", disse.
MEDO - A dona-de-casa Célia Pereira, 27 anos, moradora de uma área de risco no bairro Topolândia, em São Sebastião, disse ter medo de perder a casa nos dias de chuva. A residência foi construída ao redor de uma pedra com mais de 5 metros de altura, que está instalada dentro da cozinha.
"Como não temos condições de retirar a pedra abrimos um buraco na parede. A metade ficou dentro do cômodo. Em dias de vento e chuva, a preocupação aumenta por causa do deslizamento de terra", disse.
Para o pedreiro Márcio Santos, 30 anos, as casas são feitas somente de madeira e podem ser destruídas. "Moro no bairro há um ano e temo pela segurança dos meus filhos", disse.
TEMPO - Segundo o CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), de Cachoeira Paulista, a previsão é de chuva contínua nos próximos dias. O tempo deve melhorar a partir de sábado.
"A frente fria que está na região causa chuva em vários pontos do litoral. A circulação do vento também está intensa podendo causar ressacas nas praias", disse o meteorologista Marcelo Seluchi. (Fonte: ValeParaibano)

Cursos gratuitos atraem mais de 1.000 pessoas

Caraguatatuba - Mais de mil pessoas realizaram ontem as inscrições para os cursos profissionalizantes oferecidos pelo FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), em Caraguatatuba. As aulas serão gratuitas e começarão no próximo dia 11. Serão 1.668 vagas para as áreas de turismo e hotelaria, secretariado, educação, línguas estrangeiras --inglês e espanhol--, atendimento ao cliente, monitoria de lazer, entre outros. Segundo a coordenadora do FAT, Arlette Vieira, o número de vagas deve ser insuficiente para atender a demanda. A inscrição acaba na sexta-feira. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá chama mães de alunos para fazer merenda escolar
Sindicato dos Servidores critica contratação de 54 merendeiras sem concurso

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba contratou 54 mães de alunos para fazerem a merenda de 19 escolas da rede municipal, dentro do projeto "Tempero de Mãe".
As mães estão ocupando o cargo de merendeira com um salário de R$ 320. A contratação foi feita através de uma seleção, sem a realização de concurso público.
A secretária municipal de Educação, Roselli Morila Batista dos Santos, disse que o objetivo do projeto é promover a integração entre pais, alunos e a escola. "Com o projeto há um resgate dos hábitos alimentares e a criança pode saborear uma comida com gosto caseiro", afirmou Roselli.
A presidente do Sindicato dos Servidores de Caraguá, Vera Lúcia Albok, disse que o certo seria que fosse realizado concurso público para a contratação de merendeiras. "Já estamos analisando o projeto juridicamente e pretendemos conversar com a prefeitura sobre o assunto", afirmou Vera.
Segundo ela, a situação deve ser regularizada. "Deve haver igualdade na disputa por um cargo público." As mães foram contratadas para o serviço desde julho.
A secretária Roselli disse que se houver o concurso será prejudicada a proposta do projeto, que é integrar comunidade e escola. Segundo ela, havia a necessidade de ampliar o quadro de merendeiras e ao mesmo tempo a prefeitura queria fortalecer a relação com a comunidade.
O serviço de merenda era terceirizado, mas a administração cancelou o contrato com a empresa após os três meses de experiência.
Roselli disse que a seleção priorizou as mães que moram no bairro da escola, têm filhos na escola, têm experiência e cujos maridos estão desempregados.
A merenda é feita em cada escola da rede municipal, que conta com 15 mil alunos de pré-escola e ensino fundamental.
Mães disseram que gostam do trabalho e do salário (leia texto abaixo). (Fonte: ValeParaibano)

Mães aprovam trabalho junto dos filhos

Caraguatatuba - As mães que foram contratadas como merendeiras na escola de seus filhos disseram que estão gostando do trabalho.
"Eu acho uma maravilha. Fico perto do meu filho e cozinho para essas crianças que eu adoro", disse a merendeira Josefa França de Souza, 25 anos, que tem um filho de oito anos na escola professor Oswaldo Ferreira, no bairro Casa Branca.
A merendeira Selma de Jesus Nascimento, 35 anos, também disse que está adorando o serviço. "Meu marido é pedreiro mas está desempregado."
A diretora da escola, Ana Paula de Azevedo, disse que o projeto melhora a alimentação e que novos pratos foram inseridos ao cardápio, como suco de couve com limão, patê de legumes e risoto de frango. (Fonte: ValeParaibano)

Palestra do Grupo Accor no Módulo

Caraguatatuba - Nesta última segunda feira os alunos dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Turismo das Faculdades Integradas Módulo, receberam no auditório Angelo Fonseca Nogueira a visita da Gerente de Contas Senior do Grupo Accor, Carla Renatta da Silva, que fez uma palestra sobre Segmentação de Mercado e Oportunidade de Negócios no Ramo Hoteleiro. A Accor é um grupo francês que tem no Brasil a primeira operação mundial do grupo depois da França. Criada para melhor expressar a diversidade e a dimensão dos negócios do Grupo, a Accor no Brasil reúne 26 marcas nos segmentos de Alimentação e Restaurantes, Hotelaria e Viagens, Produtividade e Marketing.
No ramo de alimentação a marca mais conhecida do grupo é a Ticket Refeição e no ramo de hotelaria a Accor Hotels opera 112 unidades entre hotéis e flats com as marcas Sofitel, Novotel, Mercure, Ibis, Formule1 e Parthenon, somando mais de 12.700 apartamentos. Com uma carteira de desenvolvimento para mais 80 unidades, a Accor Hotels prevê estar operando em 2005 um parque de 200 unidades, totalizando 27.000 mil apartamentos. Como explicou Carla Renatta, “Com isso, o grupo pretende consolidar a sua liderança no Brasil e na América Latina”. Perguntada sobre o perfil do profissional desejado pela Accor, a gerente respondeu: “formação profissional adequada, domínio de pelo menos dois idiomas e o mais importante, pessoas que sejam empreendedoras”.
Na avaliação do professor Alberto Scherrer palestra com profissionais de grandes empresas é muito útil porque aproxima o aluno da realidade do mercado de trabalho. O aluno Rodrigo Tripac do terceiro ano de administração disse que a Faculdade deve continuar oferecendo eventos como esse, “enriquece nossa formação”, concluiu. (Fonte: Módulo)

Agenda de Caraguatatuba
Assessoria de Imprensa

08/11 - Mostra de Teatro das Oficinas Culturais
“Um certo patinho feio”(Gilda Vanderbrande)
Grupo de Teatro Fazendo Arte - Oficina do Massaguaçu - dir. Agnes Silva. Às 16 horas, no auditório da Fundacc. Gratuito.

10/11 - “A Magia dos Brinquedos” (Rita Marta Mozetti)
Oficina de Teatro do Rio do Ouro, direção Angela Pancheri. Às 17 horas (R$1,00).

09/10 - Caravana Paulista de Teatro
“A Princesinha Jia”, com as Meninas do Conto.
Direção Simone Grande e Kika Antunes.
Às 20 horas, no Centro Cultural.

14/11 a 10/12 - Exposição de Fotos
“Milagre”, do fotógrafo Paulo Mancini.
Releitura das 12 imagens sagradas de Nossa Senhora.
No Pólo Cultural Profa. Adaly Coelho Passos, das 10 às 18h.

15 e 16/11 - Lual Kanaloa
Shows com Tribo de Jah (dia15) e Planta e Raíz (dia 16)
Participação Banda Bichos da Costeira.
No Camaroeio, praia do Centro. Convites antecipados R$ 10,00.

24/11 - 3ª Prova Pedestre da Primavera
Participam categorias de todas as idades,
Saída e chegada Praça de Eventos, às 10 horas.

24/11 - Festa de Cristo Rei - 2ª Gincana da Partilha
Concentração Diocesana Gincana da Partilha - Show com cantores de Deus.
Catedral Divino Espírito Santo Caraguatatuba, às 16 horas.

7 e 8/12 - 1º Festival Gospel
Shows com artistas e bandas, como Baby do Brasil.
Na Praça de Eventos. (Fonte: PMC)

Grupo de orcas aparece próximo à praia do Curral

Ilhabela - Cerca de quinze orcas foram vistas na manhã da última segunda-feira, no canal de São Sebastião, em frente à praia do Curral, costa sul da Ilhabela.
Segundo informações do Cebimar (Centro de Biologia Marinha) da USP (Universidade de São Paulo), a aparição das baleias deve ter ocorrido em decorrência da falta de comida.
As baleias, que permaneceram em frente à praia durante todo o dia, foram vistas por funcionários da Dersa, pescadores e turistas que freqüentavam a praia do Curral.
No grupo, estavam machos, fêmeas e filhotes, que foram identificados por biólogos do Cebimar.
Para a bióloga Valéria Flora, existe a hipótese de que sejam duas famílias de baleias que passaram pela região em busca de alimentos.
"Mesmo com esse fenômeno, não é comum o aparecimento de baleias próximo à orla das praias. Na área, só foram registrados cerca de cinco aparições de baleias", destaca.
Os mamíferos chamaram a atenção dos turistas pois ficaram brincando com seus filhotes. À noite, as baleias já haviam desaparecido rumo ao norte de Ilhabela. (Fonte: Imprensa Livre)

Ilhabela participa da FIT na Argentina

Ilhabela - A cidade de Ilhabela participou no mês passado da FIT- Feira Internacional de Turismo, que aconteceu na Argentina. O evento, que é considerado o mais importante da América Latina, recebeu a visita de mais de cinco mil profissionais do trade turístico.
A Secretaria Municipal de Turismo de Ilhabela foi Representada pelo Diretor de Turismo Ricardo Fazzini que novamente, firmou com o comitê Visite Brasil (órgão que representa a EMBRATUR no exterior), o compromisso da realização de um PRESS TUR que consiste na visita dos principais veículos de imprensa do cone Sul pela cidade de Ilhabela com data prevista para dezembro.
Fazendo parceria no stand de Ilhabela estava o Hotel Itapemar representado pelos proprietários, Fernando de Alice e Ronaldo de Alice que acharam o evento muito proveitoso e apostaram na recuperação do mercado Argentino, fazendo pacotes para Ilhabela com transfers de São Paulo, com preço abaixo do mercado. ”Nós vamos trazer turistas Argentinos para Ilhabela”, falou Fernando que participa desta feira há 12 anos.
No último dia, aconteceu uma reunião que reuniu os principais destinos turísticos brasileiros além da presença do Ministro Conselheiro da Embaixada do Brasil em Buenos Aires, Sérgio Danese. O ministro agradeceu a presença de todos os que retornaram a feira deste ano e afirmou a posição da Argentina que apesar da crise, ainda continua sendo o principal emissor do turismo estrangeiro do Brasil.
No dia seguinte os representantes de Ilhabela foram recebidos no gabinete do Ministro Sérgio Danese, que, vendo o material de Ilhabela, lembrou-se da infância que passou na Ilha. Descendente da tradicional família França, de Ilhabela, o Ministro fez questão de colocar um pôster da cidade na entrada da Embaixada e o outro em seu gabinete, como projeto futuro disse que irá sugerir ao Itamarati uma reunião dos Presidentes dos Paises do Mercosul em Ilhabela.
O Diretor Municipal de Turismo Ricardo Fazzini avaliou esta viagem como mais proveitosa em relação à do ano passado, tanto a reunião com o Ministro, como também pelo mercado Argentino, que apresenta sinais de recuperação e estabilidade. “A crise desencadeou o ano passado logo após o evento, inviabilizando o turismo Argentino, este ano além da situação instável da Argentina, os vôos são todos destinados ao aeroporto de Guarulhos que beneficiam o nosso Litoral”, afirma. (Fonte: PMI)

Prefeitura e Comunidade se unem no combate ao crime

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião e a Sociedade Amigos de Barra do Una (Sabu), na costa sul, lançam no sábado, dia 9, às 17h, a pedra fundamental do 4º Pelotão da Polícia Militar, que terá capacidade para alojar 36 policiais. A cerimônia ocorrerá na avenida Bom Jesus de Barra do Una, s/nº, na quadra esportiva do Centro Comunitário.
“A falta de projetos definidos e de confiança na política dificultam a parceria entre a sociedade e a administração pública. Esta iniciativa mostra que as pessoas estão acreditando em São Sebastião”, afirma o prefeito Paulo Julião.
O pelotão Barra do Una será construído em terreno cedido pela prefeitura. A obra, estimada em R$ 120 mil, ficará a cargo da Sociedade Amigo de Bairro e, segundo o presidente da entidade, Fernando Antônio Gonçalves da Silva, deverá ser entregue até o final de fevereiro.
“Não queremos um bairro violento e não dá para ficar só reclamando. O governo não consegue resolver o problema sozinho, a sociedade deve participar”, explica. Silva.
A base abrigará 11 PMs que já estão no bairro em alojamentos provisórios. Além disso, a base contará com uma blazer e dois astras.
Com esse novo pelotão o trabalho de ronda será dividido. Os policiais militares lotados em Boiçucanga cobrirão a área que vai de Toque Toque Grande até Barra do Sahy. Daí até o bairro de Boracéia ficará a cargo do pelotão de Barra do Una.
Hoje, a costa sul já conta com um pelotão, no bairro de Boiçucanga, formado por cerca de 20 policiais, que cobrem mais de 60 km de costa. Eles são responsáveis pela segurança dos moradores de Toque Toque Grande até Boracéia.
O trecho compreende diversos bairros distantes entre si, ligados por uma estrada sinuosa. “Um órgão sozinho não faz nada. A polícia precisa trabalhar em parceria com a comunidade”, disse o tenente Fernando Marcos Pedroso, que comanda a 1ª Companhia de São Sebastião.
Comunidade em Ação Contra do Crime - Desde a temporada de verão de 2001, a Sociedade Amigos de Barra do Una contratou 25 pessoas que, em turno de quatro, realizam rondas com bicicletas pelas ruas do bairro. Qualquer atitude suspeita é comunicada através de rádio para uma central, responsável por contatar a polícia, pelo telefone 190.
Segundo o presidente da entidade, Fernando Silva, esta iniciativa, reduziu a criminalidade em 80%. Mesmo após a alta temporada, o serviço continua, mas o número de vigilantes diminuiu para 12. “Iremos continuar com a ronda, pois conseguimos desenvolver um trabalho que a polícia não faz, por ser mais ostensiva e ter que circular por vários bairros da região”, disse.
“A comunidade está bastante participativa. Estamos lutando pelo direito a tranqüilidade e a segurança”, finaliza. (Fonte: PMSS)

Comerciantes de Maresias estão preocupados com casas noturnas

São Sebastião - Comerciantes o de Maresias, na Costa Sul de São Sebastião, se reuniram na segunda-feira para discutir o funcionamento das casas noturnas Sirena e Lao e a implantação de um shopping que terá comércio temporário.
O projeto Pátio do Sol, shopping que trará lojas para atuação temporária, tem incomodado os comerciantes locais.
Segundo o presidente da ACISS (Associação Comercial e Industrial de São Sebastião), Artur Ramires Balut, o temor dos comerciantes é que o empreendimento funcione irregularmente. “Não vamos admitir dois pesos e duas medidas, queremos que o shopping se regularize como todos os outros comércios”, disse.
O vereador Wagner Teixeira, que também participou da reunião, disse que os comerciantes acreditam que o shopping está sendo construído sem aprovação do projeto. “Essa é uma irregularidade a ser investigada, já que a lei é bem clara. Só se pode construir depois da aprovação do projeto”.
Segundo o empreendedor José Vicente Maaldi Ornelas, responsável pelo shopping, não há nenhum tipo de construção sendo feita no local. “Estamos preparando o terreno e aguardando a aprovação do projeto pela prefeitura”. José Vicente falou que o shopping não irá concorrer com os comerciantes locais. “O que nós vamos ter é empresas como o Tam, o Banco do Brasil, a Harley Davidson, a Visa, que terão stands promocionais. Pensei que já tinha esclarecido aos comerciantes sobre o projeto, mas ainda há gente que não entendeu”, comenta.
A reunião também discutiu o funcionamento das casas noturnas Sirena e Lao, que estariam atrapalhando o funcionamento de pousadas vizinhas.
Segundo Artur Balut as casas noturnas se comprometeram em reduzir o som, além de fechar as casas mais cedo. “Foi uma reunião muito boa, houve entendimento entre todos”, disse.
O Sirena, que se comprometeu a funcionar até as 6h, também irá fechar mais cedo o “Bar da Mata”, nova pista de dança da casa, além de construir muro para proteção acústica do local. A casa noturna Lao funciona até às 4h30.
Para o vereador Wagner Teixeira, que também é dono de casa noturna em Boiçucanga, deve haver respeito e companheirismo entre os comércios. “Não pode acontecer de um comerciante acabar prejudicando o outro. O que houve foi um entendimento entre as casas noturnas e as pousadas, o que é muito bom”.
As duas casas noturnas e mais a pizzaria A Firma se comprometeram também em aumentar o número de seguranças na rua, que passarão de dois para sete. (Fonte: Imprensa Livre)

Policial é acusado de agredir frentista

Ubatuba - O agente da Polícia Federal do Rio de Janeiro Júlio César de Almeida, 43 anos, é acusado de agredir o frentista Gilberto Luiz da Silva, 42 anos, por não concordar com o preço da gasolina cobrado em um posto de Ubatuba. O caso ocorreu anteontem, por volta das 22h30.
O agente teria ido até o Posto Kamomé e pedido ao frentista para encher o tanque de seu veículo.
"Ele saiu do carro e quando voltou me deu R$ 100. Como o abastecimento havia ficado em R$ 92, voltei o troco e ele começou me ameaçar" afirmou Silva.
Segundo o frentista, o agente o acusava de ter roubado no preço do litro da gasolina.
"Ele gritou, disse que eu estava roubando, que ele era agente federal e que estava armado. De repente, ele me deu um soco no rosto, entrou no carro e fugiu", disse o frentista.
Testemunhas que estavam no posto ligaram para a polícia e o agente foi detido em seguida. Com ele, a polícia encontrou uma pistola 9 milímetros e uma espingarda calibre 12, que foi apreendida por falta de documento.
O veículo do agente também ficou na delegacia por estar com a documentação irregular. O acusado foi liberado e terá de responder por agressão física. (Fonte: ValeParaibano)

TJ nega liminar que pede saída de prefeito de Ubatuba
Paulo Ramos fica no cargo até julgamento de ação que o acusa de improbidade por compra de carro de R$ 126 mil

Ubatuba - O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu manter o prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), no cargo até julgamento da ação civil que questiona a compra de um Passat, no valor de R$ 126 mil, para ser usado como veículo oficial.
A decisão do TJ, assinada anteontem pelos desembargadores Francisco Alves Bevilacqua, Aloísio Toledo César e João Gamaliel Correa Costa, acata justificativa do recurso encaminhado pelos advogados do prefeito.
A defesa alega que um chefe do Executivo não pode ser afastado temporariamente por meio de liminar, conforme interpretação da Lei 8.429/92, que trata de crimes de improbidade administrativa.
"Todas as regalias concedidas a governadores e ao presidente da República também se enquadram aos prefeitos", afirmou o advogado Arauto Dal Pozzo.
Ele também citou no recurso a Medida Provisória 2.225-45, de 2001, que dá ao prefeito o direito de ser ouvido antes de uma decisão do Judiciário. Pozzo disse que Paulo Ramos não foi ouvido pela Justiça antes de ser afastado do cargo, em julho.
Paulo Ramos responde desde 22 de julho a uma ação movida pelo Ministério Público que o acusa de improbidade administrativa.
O promotor Osvaldo Coelho pede, além da venda do automóvel e consequente ressarcimento aos cofres públicos, o afastamento imediato do prefeito por meio liminar.
Um dia depois de ajuizada a ação, a Justiça de Ubatuba afastou Paulo Ramos do cargo. O TJ cassou a liminar poucos tempo depois, reconduzindo-o ao cargo. O julgamento da liminar, no entanto, ocorreu apenas anteontem.
"Continuamos achando a compra do carro ilegal. No entanto, procede o argumento da defesa do prefeito", afirmou o promotor Marcelo Alexandre de Oliveira, que substituiu Osvaldo Coelho no caso.
REPERCUSSÃO - O vereador oposicionista Domingos dos Santos (PT) criticou a decisão do TJ. "A decisão vai contra o sentimento de rejeição à impunidade demonstrado na última eleição."
Já o presidente da Câmara, Gerson de Oliveira (PMDB), elogiou o parecer do TJ. "Sempre achei que a compra do carro foi errada. No entanto, o afastamento não se justificava." (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba abre licitação para prédio do Fórum

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba abriu licitação para a construção do novo prédio do Fórum no bairro do Estufa 2. As empresas de engenharia interessadas devem adquirir o edital na seção de expediente do Executivo no valor de R$ 100. O encerramento da concorrência será no próximo dia 28, às 14h. O convênio com o governo do Estado foi firmado em junho de 2000 pela prefeitura. Mas, a construção foi liberada somente no último mês de outubro devido a problemas na elaboração do projeto arquitetônico. O investimento é de cerca R$ 1,9 milhão. (Fonte: ValeParaibano)

Justiça mantém licitação em Ubatuba

Ubatuba - A Justiça manteve anteontem o edital de licitação da Prefeitura de Ubatuba para escolha da empresa que vai operar o transporte coletivo no município. A publicação foi contestada pela Costamar, que opera o serviço hoje. A Costamar apontava irregularidades no edital. Outras quatro empresas entraram na disputa --Auto Viação São Sebastião, que opera o sistema em São Sebastião, a Rodoviário e Transportes São José, de Guará, a Primavera Transportes, de Santo André, e a Novo Milênio Turismo, de Camaçari (BA). (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba prorroga prazo para quitar dívidas

Ubatuba - Os contribuintes inadimplentes de Ubatuba terão um novo prazo para liquidar as dívidas em atraso referente ao IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). O pagamento dos débitos deverá ser feito até o dia 31 de dezembro. O prazo é válido também para outros tipos de créditos tributários como taxas, impostos e contribuições de melhorias. Somente terá direito a insenção das multas e juros, o contribuinte que pagar as dívidas em uma única parcela. Receberá um desconto de 50% se o pagamento dos débitos for efetuado em até 24 vezes. (Fonte: ValeParaibano)

Equipe de fiscalização realiza apreensões

Ubatuba - Nesta semana, após várias denúncias por telefone de taxistas locais e legalizados, o Serviço de Fiscalização da Prefeitura de Ubatuba efetuou diversas diligências na região central da cidade, onde abordaram um Fiat Uno que supostamente realizava transporte clandestino de passageiros de Ubatuba para Taubaté vice-versa. O mesmo foi conduzido à Prefeitura e foram tomadas as providências cabíveis.
Ainda foram apreendidos diversos produtos, como 31 pares de tênis, 18 camisetas, 1 carrinho ambulante na praia totalizando 18 volumes em sacos de 150 litros de material apreendido, 7 isopores com pescados diversos na praia da Maranduba, 9 jogos de toalhas de mesa e colchas, 24 peças de queijo, 5 unidades de goiabada, 12 caixas de queijo com 50 unidades cada e 5 caixas de goiabada com 24 unidade cada.
Todos os produtos perecíveis apreendidos tiveram o acompanhamento da Vigilância Sanitária que orientou sobre a qualidade dos produtos. Os que estavam aptos para consumo foram doados e os impróprios para consumo inutilizados imediatamente. Alguns dos produtos apreendidos foram retirados pelos proprietários após apresentação das notas fiscais e do pagamento da taxa do auto de apreensão.
A equipe de fiscalização pede para que a população os auxilie utilizando o telefone do "Disk Denúncia" - 3834-1005, para facilitar as abordagens em todo o município. Cada contribuinte é um fiscal do município. (Fonte: ACS-PMU)

Contas públicas em debate em Ubatuba

Ubatuba - Mais de 500 participantes de todo o País já confirmaram presença no XXIII Congresso de Técnicos Contabilistas e Orçamentistas Públicos que tem ínício na terça-feira, dia 5, às 8h, no Salão Paroquial da Igreja São Francisco. A reunião, que tem como objetivo promover um intercâmbio cultural e uniformizar a linguagem contábil e orçamentária do poder público., contará com 10 palestras e termina no dia 8, sexta-feira. Temas como consolidação das contas públicas, lei das licitações , lei de responsabilidade fiscal e o controle externo da administração pública figuram como palestras a cargo de renomados técnicos convidados pela Associação dos Contabilistas e Orçamentistas Públicos do Estado de São Paulo - ACOPESP. O evento é promovido pela entidade dos contabilistas com apoio da Prefeitura Municipal, Câmara, Associação Comercial e Industrial, Comtur, Fundart além do sindicato e associação de pousadas.
"Trata-se de uma excelente oportunidade para atualizar informações sobre as profundas alterações provocadas pelas novas leis relativas a administração pública, principalmente no que diz respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal . Além disso, por tratar-se do maior seminário já realizado no município, a cidade recebe um grande número de visitantes que movimentam a economia local e ficam conhecendo nosso potencial turístico" afirma o prefeito Paulo Ramos.
Cerca de 16 estabelecimentos, entre hotéis e pousadas, estão apoiando o seminário com expectativa de receber 3 mil pessoas. No espaço reservado para o evento foram montados exposições de artistas plásticos de Ubatuba; produtos do Polo Produtivo e um stand de informática. A Prefeitura de Olinda deverá participar com publicações técnicas sobre os temas do encontro. (Fonte: ACS-PMU)

Obras são reiniciadas na praça da feira livre

Ubatuba - A Prefeitura conseguiu na Justiça a cassação da liminar que interrompeu as obras de urbanização da Praça Benedito Inácio Pereira onde funciona a feira livre. As obras foram reiniciadas na última segunda-feira, dia 4, com a demarcação de área. De acordo com a Secretaria de Obras, as escavações e concretagem de sapatas e os pilares de cobertura deverão estar concluídos ainda em dezembro. O projeto está sendo retomado após reuniões do prefeito Paulo Ramos e equipe da administração municipal com mo radores da área da praça e região. Os recursos para esta obra são do Governo do Estado, por intermédio do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias - DADE. (Fonte: ACS-PMU)

Passarela e muro de contenção no Perequê-Açu

Ubatuba - A parceria entre Prefeitura e moradores do Bairro do Perequê-Açu possibilitou a construção de um muro de contenção no canal ao longo da rua Mato Grosso bem como de uma passarela que vai facilitar o acesso à rodovia Rio-Santos. O canal vinha sofrendo a ação direta das enchentes com alagamentos das áreas próximas. A passarela vai diminuir em cerca de 500 m o percurso dos moradores em direção ao ponto de ônibus mais próximo localizado na rodovia. As pilastras de sustentação são de concreto para suportar a pressão da água e a passarela será montada em madeira. (Fonte: ACS-PMU)

Cemitérios recebem melhorias

Ubatuba - Os cemitérios do Camburi, Ubatumirim, Maranduba, Bela Vista e do Centro receberam atenção especial da Prefeitura nos dias que antecederam o Dia dos Finados. Além de limpeza geral em todos eles, o Cemitério da Bela Vista contou com a instalação de uma cerca com alambrado em toda a área protegendo o local principalmente com relação a entrada de animais. Foram colocados 400 mourões e 800 m de tela, atendendo antiga reinvidicação dos moradores e parentes das pessoas que tem familiares alí sepultados .
Atualmente já é possível constatar a mudança quanto a organização e apresentação do cemitério, sem dúvida, uma forma de manifestação de respeito para com os nossos mortos. (Fonte: ACS-PMU)

Bela Vista vai ganhar ponte

Ubatuba - A Prefeitura está licitando as obras de uma ponte sobre o rio Tavares, de acesso ao Bairro da Bela Vista, substituindo a atual construída com tabuleiro de madeira e cujo estado já compromete a segurança dos usuários. Neste semana o rompimento de uma tubulação da Sabesp exigiu pronto atendimento da Secretaria de Obras. A nova ponte, com 6m de comprimento e 7m de largura, vai possibilitar passagem para 2 veículos e pedestre com toda segurança. As obras, orçadas em cerca de R$ 80 mil deverão ter início nos próximos 45 dias.
O prefeito Paulo Ramos anunciou ainda para o próximo dia 13 de dezembro a entrega das obras de ampliação da EM"Prof. Joaquim Luis Barbosa" ,na Bela Vista, que conta agora com novo pátio e duas salas de aula. A Prefeitura deverá providenciar ainda o asfaltamento da rua Francisco Alves Levino que dá acesso a escola. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Santa Casa do Senhor dos Passos de Ubatuba - Caro senhor representante da Ubaclin, nós continuamos acreditando e apoiando o corpo clínico de nossa instituição, devotos profissionais, que apesar da enorme dificuldade de trabalho, executam sua profissão com dignidade e perseverança.
Muito nos estranha esse seu pedido de que citemos um único nome de profissional desta qualidade, como um desafio. Cremos que o senhor está desmerecendo os próprios profissionais que trabalham em sua clínica, pois médicos como Dr. Humberto Makyama, vascular, Dr. Rafael Fogaça, urologista, Dra. Larissa Bronhora Pela, ginecologista, Dra. Patrícia Margareth Liazareli, ginecologista , Ercio Álvaro Nakano, otorrino, consideramos como grandes aquisições que o município de Ubatuba fez e participam tanto das atividades do hospital como de sua clínica. Ou estamos enganados e tais profissionais não são dignos de sua confiança?
Mas certamente a maioria dos novos e excelentes profissionais não esta em sua clínica, portanto nos vemos obrigados a lembrar os nomes de profissionais como Dr. Lavoisier Pereira Leite, cirurgião geral, Dr. Marcelo Hilário radiologista, Dr. Marcelo Curti radiologista, Dra. Karina Kisar fisioterapeuta, Dra. Juliana Matioli Paulino da Costa, fsioterapeuta, Dra. Patrícia Matsumoto, nutricionista, Dr. Álvaro Edmundo Cintra, cirurgião pediatra, Dr. Fernando Chiavenato, pneumologista, Dra. Tereza Cristina Silva, cardiologista, Dra. Andréa Mara Silva, pediatra e Dra. Maria Cecília Basili, oftalmologista que formam um corpo de altíssima qualidade de profissionais que atuam em prol da saúde de nossa cidade.
O nome que damos de “presente” à verba destinada pelo governador Geraldo Alckmin em Águas de Lindóia para uso em custeio da Santa Casa, tem razão por ser verba livre de destinação, nos dando possibilidades de decidir onde usar tal recurso, fato que não é possível com outras verbas e repasses que recebemos, que já vêem com definição do objeto, impedindo-nos de, por exemplo, usar verbas da obra para compra de medicamentos, mesmo que seja para salvar vidas.
Sobre o balanço da Santa Casa, estará sendo publicando em breve conforme determina a lei. No entanto é importante lembrar que estas contas são mensalmente enviadas à PMU e ao COMUS para apreciação e aprovação para posterior remessa onde serão devidamente examinadas pelos Tribunais de Conta do Estado e da União.
A população de Ubatuba tem ajudado a esta entidade semanalmente, conforme agradecimentos que enviamos aos jornais do município com os nomes destes que também se doam pelo bem de uma comunidade.
Observação, não encontramos ninguém na clínica citada com o nome de Ronaldo, embora nós verificamos que o e-mail originou realmente daquela empresa. Seria interessante que quem acusa se identifique.

A Provedoria
Santa Casa do Senhor dos Passos de Ubatuba


Reclamação Sobre o Parque estadual da Ilha Anchieta - Na edição do dia 05 último, a Sra. Valéria Calheiros reclama que esteve no Parque Estadual da Ilha Anchieta, em grupo de 25 pessoas e pela empresa Ubatur, não tendo sido atendido no passeio monitorado pelo qual pagaram, porquanto tal fato se constitui um absurdo, principalmente pela descortesia do tratamento recebido por eventual funcionário público.
Sendo o local uma unidade de conservação administrada pelo Instituto Florestal, organismo da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, a justa reclamação, com integral respaldo no Código de Defesa do Consumidor deve ser encaminhada para a referida Secretaria, na pessoa do Sr. Secretário de Estado, Dr. José Goldemberg, com endereço à Rua Nicolau Gagliard, 401, CEP 05429-010, São Paulo - SP, Tel. (011) 3030 6000, no justo exercício da cidadania, requerendo-se a devolução imediata do valor da taxa de visitação, além da explicação devida pelo órgão público gestor da unidade.
Atenciosamente

João Evangelista de Melo Neto
Núcleo Caraguatatuba do Parque Estadual da Serra do Mar
Instituto Florestal - Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Tel. (12) 3882.5999 / 3166


A Câmara Municipal da Estância Balneária de Ubatuba - É no mínimo muito estranho e chega a casa do absurdo o que vem ocorrendo no Saco da Ribeira, numa agressão frontal a toda a Comunidade, composta na sua essência por caiçaras que trazem no bojo de suas histórias belas recordações de momentos inesquecíveis passados na escola local que o mar beijava e onde se divertiam na branca areia de sua praia. Lembranças, somente lembranças e nada mais. Como diria Caetano Veloso num momento de rara inspiração “A FORÇA DA GRANA QUE ERGUE E DESTRÓI COISAS BELAS”. Que ergue citou ele, mas essa não é a nossa realidade, pois aqui só se destrói. Aqui a ambição está acima de qualquer sentimento, e o que mais nos agride é forma, o caminho e as pessoas utilizadas para comporem esse tétrico cenário. Empresários, políticos, tanto do legislativo quanto de executivo, travestidos de benfeitores viram os olhos para a Comunidade quando essa carece de seus préstimos. Negam, se omitem, sob um cínico sorriso, mesmo sabendo que suas vítimas são crianças de 3 a 6 anos de idade, ávidas de proteção de uma sociedade que quase sempre lhes é injusta. Agridem essas crianças, lhes tolhem o direito de serem felizes mesmo sabendo que o fruto dessa insana alquimia poderá gerar seres violentos e agressores pois assim foram tratados nas suas infância. Foram violentados nos seus mais simples direitos, de freqüentar uma escola sem fantasmas produzidos por megalomaníacos de plantão.
Existe no Saco da Ribeira, uma obra, preste a ser concluída, onde será instalado um posto de abastecimento de combustível . Essa obra pertence a Golden Port Empreendimento e Participações Ltda e está tramitando na Prefeitura através do processo SAU 11227/01. Absurdamente essa obra, ou seja esse posto está distante a 10, 50 m da Emei- Escola Municipal de Ensino Infantil, numa frontal agressão as leis estabelecidas para o caso.
Temos tentado de todas as formas impedir a prática dessa agressão a nossa Comunidade. Apelamos para os três poderes, Legislativo, Executivo e Judiciário, mas estranhamente nada tem sido feito. Desinteresse total para os nossos clamores, ou talvez outros interesses existam e que estão além de nossos conhecimentos. Certamente se fosse uma obra do seu Zé das Tantas, humilde trabalhador de mãos calejadas , o embargo já teria acontecido. Apelamos para abaixo assinado, numa demonstração clara dos anseios da Comunidade e nada. Os proprietários da Golden Port sequer respeitam as leis do município. Isso pode ser visto no AUTO DE EMBARGO Nº 3323, que por não respeito, ou seja, continuaram a obra gerou o AUTO DE MULTA Nº 3653., no valor de R$. 2.060,05 (dois mil e sessenta reais e cinco centavos).
O processo que tramita na Prefeitura, como diria o saudoso Sergio Porto é um verdadeiro “SAMBA DO CRIOLO DOIDO”. , porém tudo direcionando a facilitar a vida dos empresários. O que estará havendo?. Lentidão em respostas, assim como omissão de informações inclusive ao Ministério Público. Imediatismo em vistorias para que o Habite-se seja concedido.
Em 04 de julho de 2002, a Ilma. Senhora Promotora Dra. Elaline Taborda de Ávila, através do Oficio 707/02-PJU, solicitou à Prefeitura as seguintes informações:
a) O empreendimento em averiguação neste procedimento recebeu alvará do Poder Público Municipal ? Para realização de quais serviços?
b) Há alguma restrição na legislação municipal para edificação e funcionamento de postos de combustíveis nas proximidades de escolas? Quais são essas restrições? O empreendimento em questão fica a que distância da escola existente no Saco da Ribeira?
Em 20 de setembro, portanto, dois meses e meio depois, o Sr. Secretário de Arquitetura e Urbanismo respondeu a Promotoria, através do Oficio / S. A . U nº 134/02 o seguinte:
a) quanto ao solicitado informamos que foi fornecido o alvará 585/01, referente à construção do posto de gasolina.
b) O projeto foi analisado e aprovado baseado na Lei de Uso do Solo nº 711/84, na qual não menciona qualquer restrição sobre a proximidade da escola. Esclarecemos que a construção dista 10,50 mts da /escola Municipal EMEI Semira Prado de Oliveira.
Fóra erros primários para um secretário ( nome de escola etc ) notamos o total ou intencional desconhecimento das Leis Municipais.
Claro que o desconhecimento foi intencional pois em 12 de agosto, portanto 38 dias antes, o Sr. Secretário de Educação respondendo a Secretaria de Assuntos Jurídicos, informou e anexou ao processo a Deliberação 01 / 02 do Conselho Municipal de Educação onde no seu Cap III, Inciso II parágrafo f diz: ‘ ESTAR A 100 METROS DE MANANCIAIS, ÁREAS POLUENTES, QUARTÉIS, DEPÓSITOS DE EXPLOSIVOS E INFLAMÁVEIS ETC.
Acrescentou ainda o Sr. Secretário da Educação: O empreendimento recebeu alvará do Poder Publico Municipal mas está assinado unicamente pela Engª Maria Lucia Nery Querido e não pelo Secretário de Arquitetura e Urbanismo. Curiosamente a mesma Engª. Maria Lucia Nery Querido é autora de um dos projetos constantes do projeto SAU/ 11227.
Como vemos há pontos dúbios nesse processo que rola nos porões de nosso executivo.
No dia 30 de outubro pp, estive na promotoria e qual não foi minha surpresa ao ouvir do Dr. Marcelo que aquela promotoria nada sabia e jamais recebeu informações da Prefeitura sobre a distância determinada pelo Conselho Municipal de Educação para as atividades aqui citadas. No mesmo dia, providenciei tais documentos e outros mais além de fotos que com certeza comprometem a operação de tal empreendimento e os entreguei na promotoria em mãos para o Dr. Marcelo, na presença da Dra. Elaine Taborda de Ávila.
E agora ? Diante a inércia do poder legislativo e a conivência e omissão do Poder Executivo, estamos depositando nossas esperanças no Poder Judiciário.
Gostaria que os senhores vereadores ficassem atentos , pois sempre foi sonho da Sócia Majoritária da Golden Port, ter a posse dessa escola. Para isso usa de diversos artifícios, também travestidos de uma pseudofilantropia para atingir seu objetivo. Essas investidas começaram na gestão anterior do atual prefeito que tinha como Secretária de Educação a Prof. Arly. Pelos insucessos nas investidas, talvez com a construção do fatídico posto queiram, mesmo contra a vontade da Comunidade, transferir a nossa Emei com mais de 40 anos de existência para algum lugar. Sugiro que essa casa se sensibilize e apresente um projeto de tombamento da referida escola a transformando Patrimônio Histórico do Município. Queria aqui citar também, não a nível de acusação mas aguardando um oportuno esclarecimento, sobre o papel que o atual presidente dessa casa teve e esta tendo nesse processo como procurador da GOLDEN PORT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, pois como profundo conhecedor das leis Municipais devido a atividade que a muito exerce e o acesso que teve e tem a esse processo, nada fez em prol daqueles que o privilegiaram para que ocupasse essa cadeira.

Carlos Alberto Barreto
Ubatuba, 05 de Novembro de 2002



Foto do Dia:
Brava do Guaecá
São Sebastião
Brava do Guaecá
© Edivaldo Nascimento


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