Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 18 de novembro de 2002 - Nº 662 Edições Anteriores

Moacyr Colli Junior e Advogados Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Turista tem fila até para ir à praia
   Comitê de Bacias encerra o ano com muitas atividades

Caraguatatuba:
   Pousadas do Litoral Norte investem em mais lazer
   Empreender - Unir para crescer
   Comissão do Comércio inicia trabalho na terça-feira
   Madalena também é contra verba indenizatória no recesso

Ilhabela:
   Secretaria da Saúde promove palestras para Diabéticos

Ubatuba:
   Posto de combustível perto de escola preocupa pais

   Carta do Leitor


Turista tem fila até para ir à praia

Litoral Norte - A lentidão no trânsito foi o principal problema encontrado por turistas e moradores que foram às praias do Litoral Norte durante todo o final de semana.
Na Praia Grande, em Ubatuba, o motorista chegou a demorar até uma hora para atravessar a avenida principal da praia, que tem apenas 2 km de distância.
Já em Caraguatatuba, a morosidade ocorreu principalmente na Praia de Martins de Sá. O congestionamento de veículos também foi registrado na área central da cidade.
O turista também teve que ter paciência para enfrentar enormes filas nos supermercados e restaurantes.
A estimativa da Polícia Militar é que aproximadamente 800 mil pessoas desceram à serra do litoral norte neste final de semana prolongado.
CHUVA - A previsão é de pancadas de chuvas no final da tarde de hoje, segundo o Cptec (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos), de Cachoeira Paulista. Mas durante a manhã, a temperatura prevista é de 32ª C.
Durante todo o dia de ontem, a temperatura chegou aos 30ª C em Caraguá. Mas no final da tarde, o tempo ficou parcialmente nublado. (Fonte: ValeParaibano)

Comitê de Bacias encerra o ano com muitas atividades

Litoral Norte - Segue release enviado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte:

Curso de Projetos cumpre mais uma etapa - Já foram realizadas 3 etapas do “Curso de Elaboração de Projetos Ambientais com Ênfase em Recursos Hídricos”. O curso foi organizado em módulos complementares, com o objetivo final de organizar um banco de projetos a serem financiados seja pelo FEHIDRO, ou por qualquer outra fonte a ser identificada durante o curso. Os temas já tratados são sos seguintes: 1) Licenciamento, que contou com12 palestrantes e debatedores; 2) Diagnóstico, Plano de Bacias e formação dos grupos de trabalho, com dois palestrantes; 3) Fontes de Financiamento e Cooperação (3 palestrantes). Em média os módulos apresentam uma freqüência de 45 pessoas e estão sendo avaliados positivamente pela maioria dos participantes. O público é predominantemente constituído por membros de entidades da sociedade civil e prefeituras. A capacitação dos técnicos da região sempre foi uma demanda, que finalmente está sendo atendida. O curso está acontecendo com apoio das Faculdades Integradas Módulo.

Câmaras Municipais deverão discutir a criação da Agência de Bacias - CBH-LN encaminhou as Minutas de Leis Municipais para discussão junto às Câmaras. Todo o material explicativo sobre a criação da Agência de Bacias do Litoral Norte foi entregue para os Prefeitos e Presidentes das Câmaras Municipais, para que as dúvidas fossem dirimidas e que as Leis possam ser encaminhadas e votadas com urgência. O articulador deste processo é o Prefeito Paulo Ramos, Presidente do CBH-LN. A Agência de Bacias será a primeira instância articuladora regional, com sede e atuação voltada para esta área.

Campanha de economia de água e preservação do ambiente - O CBH-LN está lançando campanha educativa para cidadãos e turistas em parceria com as 4 Prefeituras Municipais, SABESP, CETESB, Secretaria da Saúde, Fundação Alavanca, Cooperativas de Trabalho do Litoral Norte, com o objetivo de disseminar boas práticas em relação ao meio ambiente durante o verão, tais como: uso racional da água; proteção dos rios - matas, nascentes, margens; redução, reutilização e reciclagem de resíduos sólidos. A campanha deve envolver entidades ambientalistas e de associações de moradores como disseminadores das boas práticas ambientais e utilizar como meios de comunicação a TV, rádio, jornais, folhetos explicativos.

Plano de Bacias do Litoral Norte é definido como documento orientativo em Workshop - Durante o Workshop para elaboração do “Plano de Ação e Gestão para o Desenvolvimento Sustentável do Litoral Norte” ocorrido nos dias 4,5 e 6 de novembro em Caraguatatuba, o CBH-LN esteve representado no Grupo responsável pela discussão dos temas Recursos Hídricos, Saneamento e Saúde,
sendo que o Plano de Bacias do Litoral Norte foi aprovado como o documento orientativo para qualquer ação relacionada à água doce e o CBH-LN definido como interlocutor para as discussões. Isto significa que o nosso trabalho está sendo reconhecido como de relevância e qualidade.

Transporte será o tema do Fórum de Integração do Litoral Norte - Dia 4 de dezembro acontece mais um encontro do Fórum de Integração do Litoral Norte, quando debateremos o tema Transporte. Terá a participação de representantes da Secretaria Estadual de Transportes, que falarão sobre os planos para a duplicação e construção de vias em nossa região, e da Secretaria do Meio Ambiente/Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental - DAIA, que tratará das consequências ambientais e sociais advindas de transformações como estas. O encontro ocorrerá ‘as 14:00h em Ubatuba, no Iate Clube Tamoyos, Av. Leovigildo Dias Vieira, 1470 - Praia do Itguá. (Fonte: CBH-LN)

Pousadas do Litoral Norte investem em mais lazer
De olho no faturamento, empresários do setor incluem esportes radicais para atrair turista

Caraguatatuba - Os proprietários de pousadas e hotéis de Caraguatatuba estão investindo em opções de lazer para garantir o faturamento e atrair os turistas durante a temporada. As atrações são variadas, incluindo passeios de escunas e jet ski, trilhas, rapel, vôo livre, mergulho e roteiros culturais pelos pontos turísticos da cidade.
A secretaria de Turismo de Caraguá apoia a medida adotada pelos comerciantes. Para a Associação dos Hotéis, Pousadas e Similares, a inovação aumenta o interesse dos visitantes pelos estabelecimentos.
Proprietário de pousada há seis anos, André Trugillo, disse que as novas opções de passeios garante o movimento de turistas em todos os finais-de-semana.
"A proposta é apresentar um produto diferente. Os hóspedes desejam conhecer outros pontos de lazer além das praias", disse.
Entre as opções oferecidas pela pousada estão as trilhas, o rapel e o mergulho. Trugillo afirma que o próprio turista pode escolher o roteiro de passeio.
"Os adeptos aos esportes radicais podem optar por um rapel em cachoeiras e tiroleza em rios. Mas temos opções como o mergulho nas ilhas da região como na Anchieta (Ubatuba) e em Ilhabela", disse.
Segundo o proprietário, o preço dos passeios é acessível e incluso no pacote de hospedagem. "O cliente vai pagar entre R$ 75 e R$ 180 de acordo com o tipo de roteiro e o valor já inclui dois dias na pousada", afirma.
O rapel custa em média R$ 60, para a pessoa que contratar o serviço fora dos pacotes de hospedagem.
Para a proprietária de pousada, Aldeni Cardoso, o movimento de hóspedes dobrou desde a implantação dos passeios de escuna. A embarcação realiza o percurso entre Caraguá e Ubatuba.
"O turista gosta de novos atrativos. O passeio de escuna pelas cidades do litoral encanta os visitantes que terão a oportunidade de conhecer novos pontos de lazer", disse. O preço do passeio que tem duração de cerca de cinco horas custa entre R$ 10 e R$ 15 por pessoa.
A proprietária de hotel, Marília Machado, confirma o interesse dos hóspedes por estabelecimentos com opções de lazer. Ela oferece passeios de jet ski, vôo livre e roteiros culturais.
"Além de ser uma maneira de ter qualidade no atendimento, os hóspedes têm interesse de conhecer as belezas naturais da cidade e as novas atrações turísticas", disse.
Para a turista Rosana Corrêa, 23 anos, moradora de São José dos Campos, as opções de passeios oferecidas pelos hotéis e pousadas são importantes no momento da escolha do estabelecimento.
"O visitante está procurando conforto e qualidade no atendimento. A hospedagem tem que suprir todas as necessidades do cliente para garantir a satisfação e o retorno", disse a turista.
Rosana afirmou ainda que o valor dos passeios ficam acessíveis quando são feitos por intermédio dos estabelecimentos.
A estudante Bianca Seba, 18 anos, disse ter preferência pelos hotéis e pousadas que oferecem passeios inclusos no pacote de hospedagem. (Fonte: ValeParaibano)

Empreender - Unir para crescer

Caraguatatuba - A ACIC, FACESP e SEBRAE convidam V. Sra. a participar do evento de apresentação do Projeto Empreender ao município que se dará no dia 20 de novembro de 2002.
O mundo dos negócios está passando por grandes mudanças e para se tornar competitivo num mercado globalizado unir é a solução.
O projeto empreender tem como foco a micro e pequena empresa reunindo grupos de empresários de um mesmo ramo de negócios com a finalidade principal de superar dificuldades e gerar benefícios comuns a nível econômico e social.
O projeto nasceu na Alemanha e foi trazida para o Brasil em 1991 por um grupo de empresários de Santa Catarina e devido ao sucesso foi expandida para outros estados da federação e hoje, no Estado de São Paulo, 116 Municípios fazem parte do projeto.
Um comitê gestor composto pela ACIC, SEBRAE e FACESP tem a responsabilidade de desenvolver o projeto e um consultor treinado especificamente para o projeto empreender estará à disposição dos empresários para auxilia-los nesta nova filosofia.
“Não somos concorrentes e sim parceiros”
É um programa que promove o associativismo e o desenvolvimento empresarial através da organização das micro e pequenas empresas em núcleos setoriais.
Inicialmente 5 núcleos serão formados, não deixe de participar, não fique de fora deste evento que determinará mudanças sem precedentes no desenvolvimento econômico, comercial, industrial e serviços da nossa região. (Fonte: ACIC)

Comissão do Comércio inicia trabalho na terça-feira

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), para tratar do Comércio local, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, inicia seus trabalhos na próxima terça-feira, dia 19 de novembro, com um visita aos comerciantes do centro da cidade. A CAR já está formada e tem intenção de finalizar os trabalhos dentro do prazo determinado.
A formação da CAR do Comércio é a seguinte; Omar Kazon (PL) é o autor da comissão e por conseguinte, o presidente. O Pastor Anderson Silva Bertoncini (PTB) é o Relator e o Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - o AG Pereira (PTB), é o membro. A comissão tem prazo de 60 dias para terminar os trabalhos, podendo pedir prorrogação por igual período, com a obrigação de emitir um Relatório Final.
A comissão inicia seus trabalhos nesta terça-feira, dia 19 de novembro, no período da manhã, quando os integrantes, acompanhados de funcionários do Legislativo, visitarão os comerciantes do centro da cidade. O presidente Omar Kazon quer começar ouvindo o bloco mais forte do comércio local, para já ter uma idéia do problema e de como poderá tentar resolvê-lo.
A CAR do Comércio nasceu da necessidade de resolver os problemas do comércio em Caraguatatuba, que a duras penas se mantêm com os lucros obtidos na temporada de verão, ou seja, trabalha 3 meses e com esse lucro tenta manter o comércio pelos 9 meses restantes.
Os problemas econômicos nacionais e o aumento dos dias letivos e conseqüentemente a redução das férias são alguns dos pontos já conhecidos. O Vereador e toda a comissão querem saber quais são os outros problemas. A intenção de Omar Kazon é descobrir onde e de qual maneira o Poder Público pode ajudar para amenizar ou solucionar os problemas do comércio local. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Madalena também é contra verba indenizatória no recesso

Caraguatatuba - A Vereadora Madalena Maria Fachini - Madalena Fachini (PSB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba também se manifestou contrária ao projeto que institui a Verba Indenizatória aos Vereadores durante o recesso. Para a Parlamentar, aprovar uma propositura como esta é ir contra tudo aquilo que pregou na campanha presidencial deste ano.
A Câmara Municipal aprovou na Sessão Extraordinária de 8 de novembro, Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (Pelom), que modifica a redação do artigo 21 - parágrafo 4º da Lei Orgânica Municipal (LOM), instituindo a Verba Indenizatória para os Vereadores, durante o recesso. Em resumo, os Vereadores receberiam um valor, que não pode exceder os vencimentos atuais, para atuar em Sessões Extraordinárias durante o período de recesso, que acontece nos meses de julho, dezembro - a partir do dia 20; janeiro e fevereiro - antes do início do ano legislativo.
A propositura ainda depende de um projeto de lei, que irá estabelecer o valor do vencimento extra, o número de sessões para receber o vencimento, se a presença do Vereador é obrigatória ou não, dentre outros.
Para a Parlamentar a posição quanto a questão é totalmente contrária, mesmo tendo faltado, por motivos particulares, a Sessão Extraordinária do dia 8. "Se aqui estivesse votaria contra", disse. Aliás a Vereadora se diz contrária a qualquer aumento relacionado a classe política.
Madalena acha que votando favorável a um projeto como este, estaria indo contra tudo aquilo que pregou, falou e discursou durante a campanha presidencial deste ano, quando apoiou e votou em Lula (PT), para presidente. "Não posso ser favorável a um aumento para a classe política, não há como, aumentar um salário como o nosso, para quem trabalha apenas uma vez por semana", frisou.
A Parlamentar é amplamente favorável a todo e qualquer aumento destinado à classe trabalhadora. "Luto e na campanha do Lula lutamos para que o trabalhador tenha um salário digno, um aumento necessário. Agora imagine depois disso tudo eu aprovar verba indenizatória para Vereador no recesso. Seria um ultraje", desabafa. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Secretaria da Saúde promove palestras para Diabéticos

Ilhabela - A Prefeitura Municipal de Ilhabela através da Secretaria da Saúde estará promovendo na próxima terça, 19, às 14h na sede do Centro de Convivência da Terceira Idade, na Barra Velha, uma tarde de reflexão sobre o Diabetes.
O evento vai contar com duas palestras educativo-preventivas. A primeira será ministrada pelo Enfermeiro Dr. Antonio Alves dos Santos Filho e pela Psicóloga Dra. Luzia da Fonseca Oliveira, ambos da ASA-D (Associação Sebastianense de Apoio ao Diabetes) e tem como tema “Em Sintonia com o Diabetes”. A outra palestra vai falar sobre os “Benefícios do Exercício Físico” e será conduzida pela Professora de Educação Física Marcela de Marco Sobral. (Fonte: PMI)

Posto de combustível perto de escola preocupa pais

Ubatuba - Pais de alunos do bairro Saco da Ribeira, em Ubatuba, estão preocupados com a segurança de seus filhos. A menos de 11 metros da escola vai funcionar um posto de combustíveis para barcos e carros da empresa Marina Golden Port. Segundo os moradores do local, a área estava destinada para construção de um centro de lazer, prometido pela própria empresa.
O representante da Associação do Bairro do Saco da Ribeira Carlos Alberto Barreto disse que o posto é irregular. "A deliberação do Conselho Municipal de Educação não permite que escolas sejam construídas próximos de depósitos de combustíveis inflamáveis e o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), não permite que postos de combustíveis sejam construídos próximos à escolas", afirmou Barreto.
Segundo Enison Godoy, sócio da empresa, a Marina Golden Port possui todos os documentos necessários para que tanto a marina quanto o posto estivessem naquele local.
"Há laudos do Corpo de Bombeiros, da prefeitura e da Cetesb e não há documentos que comprovem que no local do posto a empresa iria construir uma área de lazer", afirmou Godoy. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor

Árvores em Tabatinga - Retransmito a mensagem que enviei ao Comandante Campos, da Policia Ambiental, cujo teor se explica.
O objetivo é, dentro do espírito que tem norteado o Litoral Virtual, do qual sou leitor assíduo, esclarecer o público de tudo o que se passa no "nosso" litoral. Como você pode verificar na mensagem abaixo a ordem/autorização do comandante foi desrespeitada e, de certa forma, o assunto que chegou ao Litoral Virtual em Agosto último tinha, sim senhor, razão de ser.
AS ÁRVORES CENTENÁRIAS FORAM CORTADAS. ELAS SOMENTE GANHARAM UMA SOBREVIDA, PEQUENÍSSIMA, PORQUE O POVO, COMO PERMITE NOSSAS INSTITUIÇÕES, MANIFESTOU-SE NAQUELA OCASIÃO.
Infelizmente não foi o bastante...
Vamos ver agora o que a autoridade fará.
Favor publicar no Litoral Virtual esta mensagem e o e-mail dirigido ao comandante Campos:

"Prezado Senhor.
A respeito do assunto em pauta volto à vossa presença para informá-lo que foi cometido um ilícito praticado contra o meio ambiente.
Explicando, ontem, 16/11/2002, estive na praia da Tabatinga e passei exatamente em frente ao portão que dá acesso à praia pertencente à Marina ( estabelecimento comercial conforme V.S. citou no e-mail). Não foi surpresa para mim, confesso, o que passo a relatar:
1. as duas árvores centenárias (chapéus-de-sol) para as quais, conforme vossa informação, havia sido autorizada a poda tão somente, FORAM ARRANCADAS E, NOS SEUS LUGARES FORAM COLOCADOS CONES USADOS PARA CONTROLE DE TRÂNSITO;
2. ao longo das areias o proprietário da Marina colocou mais cones e estacas de alumínio, estacas estas que adentram até o mar, criando, por assim dizer, UMA AVENIDA PARTICULAR PARA PASSAR COM SEU ENORME TRATOR, CONFORME EU JÁ HAVIA INFORMADO A V.S.;
3. salvo melhor análise, o proprietário da Marina cometeu, efetivamente, um ilícito contra o meio ambiente, já que a praia não pertence a ele; quando muito lhe pertence o terreno e a edificação dentro dos limites que ele mesmo instituiu, caso tudo esteja dentro das posturas legais, federais, estaduais e municipais para o estabelecimento alí localizado.
Isto posto, solicito vossa resposta a este e-mail informando-me das medidas que serão aplicadas para este caso de desobediência à legislação ambiental.
Certo da habitual presteza de V.S., subscrevo-me
Atenciosamente"

Claudio B. Marques
Caraguatatuba, SP


Informática Desinformada - Às vezes me pergunto, porque alguém faz questão de anunciar que está na era da informática, comprando computadores, instalandos-os em redes, pagando altos preços em confecção de home page para disto tudo nada utilizarem? Pois estou falando da Prefeitura de Caraguatatuba que se diz informatizada, tem um belo site na internet, divulga pessoas e cargos importantes com seus e-mail´s para contato na referida casa, mas que de nada adianta pois jamais se consegue obter uma resposta.
Será que o pessoal anda muito ocupado? Hummmm... qual será o motivo?

Dirceu Astorga Emmã
Caraguatatuba, SP


As contradições da SABESP em Caraguatatuba - Apenas dois dias após ter participado de um seminario sobre meio-ambiente na Ilha Morena, patrocidado pleo ministério de Meio-Ambiente, Secretaria Estadual de Meio-Ambiente e a ong AL NORTE, a Sabesp que foi responsavel por uma das palestras, através de seu gerente para o Litoral Norte, foi fragada drenando esgoto do seu sistema de captação para o Rio Juqueriquere, no Bairro do Porto Novo, a menos de 1 kilometro do local do evento. O fato foi testemunhado pelo presidente da ong ACAJU, sr. Pedro Paes, também um dos expositores chamados para participar e falar sobre os trabalhos da ACAJU na defesa do Rio Juqueriquere. Foi feita denúncia oficial à empresa, vamos ver quais serão as desculpas da SABESP, e que ações a Secretaria de Meio-Ambiente de Caraguatatuba, a Vigilância Sanitária e a CETESB tomarão.

Rosana Maria Damaso Fachini
RG 17.755.828-3
Estudante de Pedagogia
Caraguatatuba, SP


S.O.S. Saco da Ribeira - Os fatos gravíssimos relatados por Carlos Alberto Barreto no “Litoral Virtual” da Internet (7/11), com referência ao posto de abastecimento de combustíveis em construção na praia do Saco da Ribeira, junto a escola municipal, sem oposição das autoridades constituídas, revelam que “há muito mais coisas entre o céu e a terra do que sonha a nossa vã filosofia”.
Assim, como cidadão, eleitor e contribuinte deste município, querendo ajudar com o encaminhamento do debate da questão de altíssimo e urgentíssimo interesse público, gostaria de fazer observações e indagações que considero muito pertinentes, para serem respondidas, por quem de direito, para imediata reflexão dos leitores e autoridades, posto que assunto de interesse público da mais alta relevância.
Ausência de Restrições na Legislação Municipal - Fato Histórico
1 - A Lei Municipal n° 1.066/91, que teve vigência de 06/2/91 até 16/5/95, disciplinava a implantação de Postos Revendedores de Combustíveis Automotivos (denominados, usualmente, Postos de Gasolina) no Município de Ubatuba, obedecida ainda, a legislação específica vigente sobre construções e zoneamento. Estabelecia restrições à edificação, instalação e funcionamento desses estabelecimentos comerciais, tais como: afastamento mínimo de raio 1500m entre um posto revendedor e outro estabelecimento congênere; distância mínima de 300m, medidos em percurso de via pública, de trevos e rotatórias localizadas em vias principais; distância mínima de 500m, em qualquer direção, de ESCOLAS, HOSPITAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS, SEDE DE ASSOCIAÇÕES, ASILOS E CRECHES já edificados, aprovação de construção de novos estabelecimentos do gênero em áreas urbanas fronteiriças às rodovias (SP-55, SP-l25, BR-101), com observância das normas dos órgãos competentes (DER, DNER, CAPITANIA DOS PORTOS). 2 - Inovadora e necessária, a Lei 1.066/91 trazia em seu bojo a preocupação do legislador local em dotar o município de instrumento legal adequado e com diretrizes voltadas para o disciplinamento dessas edificações, digamos perigosas, que àquela altura já prenunciavam-se proliferar por toda Ubatuba, o que de fato aconteceu, como podemos observar hoje!
3 - Curiosamente, os vereadores da época, movidos não sei por quais interesses mais nobres, entenderam que a referida lei “...supondo preservar valores ecléticos de várias ordens, na verdade defendeu interesses escusos de uma minoria que buscava seu interesse pessoal....” e decidiram revogá-la, devido a “sua postura dúbia e contraditória”, através da Lei nº 1.439 de 17 de maio de 1995, de autoria do então vereador Djalma de Souza.
4- Quais os verdadeiros motivos que levaram à revogação dessa Lei?
5- No Ofício do Ministério Público citado na carta do sr. Carlos Alberto Barreto, a Srª Promotora ali nominada, em face da denúncia, faz as indagações à Municipalidade nos seguintes termos:
“O empreendimento em averiguação neste procedimento recebeu Alvará do Poder Público Municipal? Para realização de quais serviços?
Há alguma restrição na legislação municipal para edificação e funcionamento de postos de combustíveis nas proximidades de escolas? Quais são essas restrições? O Empreendimento em questão fica a que distância da escola existente no Saco da Ribeira?”
6- Acresça-se que a Sra. Promotora, para seus subsídios, além dos acima citados, como é sabido, tem pessoa de sua confiança contratada como “Assistente Técnico” junto à Secretaria Municipal do Meio Ambiente, com eventual formação ambiento-ecológicas ainda não divulgada (o que dever-se-ia fazer com urgência para que se avalie de sua utilidade na Prefeitura).
7- Mas a questão que ora se discute não se é simplesmente pelo fato de estar a obra com grande potencial de perigo localizada “nas proximidades de escolas”. Isso, s.m.j., seria mais uma agravante do problema e, por si só, já representaria sério obstáculo impeditivo para a aprovação e implantação do projeto naquela área: impedir que a situação potencial e explosivamente deletéria se instale é dever, ainda s. m. j., do Ministério Público. Alem do mais, o ponto fundamental que se discute é a absurda edificação do dito “posto de gasolina” literalmente NA PRAIA do Saco da Ribeira e a poucos metros de distância da Escola ali existente!!! Se a legislação municipal é falha, que o MP ou as demais autoridades responsáveis inovem, eventualmente amparadas em restrições ambientais da legislação estadual ou federal. É questão de ofício, humanidade, cidadania e básico bom senso.
8- O que não podemos concordar é que a dígna representante do Ministério Público, na qualidade de responsável pela fiscalização da preservação do patrimônio público ambiental deste Município, deixe de adotar as medidas liminares que deveria desde já tomar, de ofício e em caráter de urgência, face a gravidade dos fatos, agindo com o mesmo rigor e interesse com que tem demonstrado em casos de menor risco para os potenciais valores pessoais envolvidos - vida de crianças - ( como por exemplo no episódio da “música ao vivo” dos quiosques de Ubatuba), determinando a imediata suspensão da referida obra.
9- Quanto mais cedo, melhor, quer para diminuir os investimentos perdidos do construtor do posto, quer para acalmar as famílias, no momento em estado de pânico, por terem seus filhos na escola. 10 -Ressalte-se que as notícias dos fatos que ocorrem no Saco da Ribeira não são de hoje. A Srª Promotora tem pleno conhecimento desses fatos, por serem públicos e notórios. Aliás, seria bem oportuno que todo o processo de aprovação do empreendimento particular (“marina”) implantado a alguns anos atrás no Saco da Ribeira fosse revisto, a fim de se verificar as circunstâncias em que o mesmo foi aprovado, o que, à época, gerou grande polêmica pelas transformações que causou em quase toda a orla.
VEREADOR PROCURADOR???!!!!!
11- Um dado que impressiona neste caso é o fato do nobre vereador Gerson de Oliveira, Presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, ter procuração para tratar de negócios particulares dos proprietários do “posto de gasolina” em construção no Saco da Ribeira, inclusive para promover a aprovação do projeto da referida obra junto aos órgãos públicos municipais, conforme foi citado na carta do sr. Carlos Alberto Barreto. De lembrar que mesmo quando, eventualmente, a lei não impede, o bom senso, o decoro e a majestade do cargo ocupado por dito procurador não recomendam tal postura.
12 - Como vereador, na presidência do legislativo municipal, eleito para fiscalizar os atos da administração pública, pode estar investido de poderes de “procurador” para cuidar de assuntos particulares de seu interesse pessoal (como é o caso do Processo SAU/11.227/01, da Prefeitura. De Ubatuba)? É, para se dizer o mínimo, uma conduta temerária. Poder-se-ia imaginar, no caso, a ocorrência de abuso das prerrogativas asseguradas aos membros da Câmara, incompatível com o decoro parlamentar? Ou então, algo que caracterizaria tráfico de influência? São questões que se colocam nas circunstâncias, o que, objetivamente, até poderiam levar à nulidade do processo e subjetivamente, comprometer a situação do diligente edil.
13- Questões como as que ocorrem no Saco da Ribeira certamente não existiriam mais se Ubatuba já tivesse implementado o seu Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, conforme exige a Lei Orgânica deste Município, com a definição das áreas adequadas à implantação desses tipos de empreendimentos e com as restrições aplicáveis a estes. Não é sem razão que a nossa velha Lei de Uso do Solo em vigor é mais conhecida como “colcha de retalhos”, e que seria, por esta característica, muito mais fácil de ser manipulada, ao contrário do plano diretor.

José Carlos da Silva
RG 6.518.644
Ubatuba, SP


Esclarecendo - Dias atrás li uma interessante matéria neste r. Jornal e me animei a comentar, também, sobre o assunto, que entendo ser de interesse público. Ocorre, que me utilizei do computador da firma Ubaclim, para encaminhar a matéria, ficando, assim, registrado o endereço eletrônico da firma. Este fato, levou algumas pessoas a crerem, que se tratava da opinião dos diretores da firma ou dos médicos que ali exercem suas atividades profissionais. Neste aspecto, esclareço, que a firma Ubaclim, seus diretores e os médicos que trabalham naquela clínica, sequer tinham conhecimento da matéria. Para dizer a verdade, nem sei a opinião dos mesmos sobre a Santa Casa. Portanto, qualquer pensamento neste sentido é injusto e equivocado. Ressalto, que fui advertido sobre o incidente. Quanto a isto, me penitencio. Observe-se, que não possuo vínculo trabalhista com a firma UBACIM-Ubatuba.
Entretanto, em relação à minha modesta opinião, nada tenho a reconsiderar, pois não vejo melhora no contexto geral da Santa Casa; misericórdia!. Pior, percebo que as respostas, da mesma, publicadas, confirmam a malversação do dinheiro público e os desvios de finalidade. Fatos estes, que o Ministério Público deveria investigar; afinal, estamos falando da Saúde Pública Curativa do Município e não de uma entidade particular qualquer. Quanto ao dinheiro público há que se prestar contas, sob pena de incidir em improbidade administrativa e suas conseqüências. E não se trata somente do dinheiro público, mas, acima de tudo, quanto à falta de respeito, responsabilidade e consideração aos moribundos e ao povo.
É absurdo pensar, que para se esterilizar os materiais da Santa Casa é necessário se dirigir a outro município. Ora, isto quer dizer que, acontecendo várias situações de emergência, pode ocorrer morte ou tratamento com material inadequado. A malfadada reforma parece torre de igreja, nunca acaba. Os doentes pobres esperam, esperam, a oportunidade de realizar os seus exames e cirurgias, como se a doença soubesse aguardar. O atendimento é humilhante. Projeto verão, pasmem, não pagaram os médicos da temporada passada. Pense nisto caro leitor, uma nova temporada promissora se aproxima, sem um atendimento adequado no único hospital da cidade. Denunciar este absurdo é preventivo, saneador e de utilidade pública. Nem vou comentar sobre o Programa de Saúde Pública, que já esta sendo investigado pelo Ministério Público Federal e Estadual. Assim, SAÚDE, como diz a Constituição Federal, é direito do povo e não esmola para o povo! O cidadão moribundo, não pode ser tratado pior que cão de rua (sem qualquer preconceito), por culpa da imperícia e precariedade administrativa da entidade. Caro leitor, digam que estou errado e que tudo vai bem no único hospital de Ubatuba e que, no próximo verão, o turista estará garantido, se, eventualmente, tiver problemas de saúde. Digam-me, que o turista terá ambiente agradável e higiênico, ótimo atendimento, material adequadamente esterilizado e intervenções cirúrgicas seguras precedidas dos exames necessários! Finalmente, faço estas observações, não para denegrir a imagem dos atuais responsáveis pela Santa Casa, mas, simplesmente, para chamar a atenção do povo, para tão importante questão; pois, amanhã, por uma infelicidade, pode trazer pesar à sua família.

Marcelo Rebouças de Assis
Administrador de Empresa – Contabilista
pos-graduado em administração de marketing pela FAAP
cursando MBA em logistica empresarial pela FGV
Ubatuba, SP


Negócio de Mineiro - Outro dia, meu amigo Raimundo da Silva, me abordou na praça, para um papinho. Raimundo tinha umas coisas que atormentavam a sua cabeça, roubando-lhe o sono. Dizia ele: estão falando nas esquinas, que os sócios da COSTAMAR, empresa que executa o serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de Ubatuba, venderam as suas cotas, para mineiros e um caiçara. Ora, se o contrato de concessão encerrou e provavelmente, ocorrerá nova contratação pública, como alguém estaria arriscando entrar num barco furado. Que eu saiba esta fama é de português, longe de qualquer preconceito. O pior é que dizem que é coisa de poder e poder de altar também. Confesso que não estou entendendo nada, mas não estou gostando, pois: onde há fumaça existe fogo! Ditado popular que nunca falha.
Sem saber o que responder sobre o assunto disse-lhe: Raimundo, isto pode ser, intriga daqueles que gostam de ver o circo pegar fogo e, mais a mais, você tem carro mesmo; qual a sua preocupação?
Então Raimundo revelou que estava preocupado com o aspecto turístico da questão e com os munícipes que se utilizam do bondão para os seus afazeres. Disse ainda, que, de repente, poderia vir a necessitar do latão; nunca se sabe o dia de amanhã!
Novamente, sem saber o que responder disse-lhe que ficasse tranqüilo, pois o prefeito, com certeza saberá defender os interesses gerais do povo e não permitirá que interesses particulares ameacem o bem comum, o interesse público. Afinal, ele é pago para isto e detêm um mandato do povo. É como um procurador, um advogado. Ele deve obediência aos que lhe outorgaram tal poder. Raimundo o prefeito é caiçara e o mestre dos cidadãos, por esta razão que o chamam de burgomestre. Como caiçara, ele defenderá os interesses gerais dos caiçaras. Digo caiçara, não considerando, apenas, os que nasceram nesta cidade, mas todos os que possuem amor pela região.
Quando percebi que Raimundo se encontrava relativamente tranqüilo, não resisti à tentação de dar-lhe uma cutucada. Disse-lhe: Raimundo, o que realmente me preocupa é que o prefeito não anda de latão e sim de Passat importado! Confesso que fiquei com dor de consciência, pois Raimundinho saiu tranqüilo, mas notei, em seu semblante, uma terrível tristeza e uma sensação de impotência. Fui embora pensando naquela conversa e, sem saber o motivo, trazia, também, em meu espírito, aquela mesma tristeza e sensação de impotência; como se não existisse ninguém para me socorrer na qualidade de cidadão. Ainda não consegui compreender esta sensação de fraqueza que se apoderou de meu ser. Deve ser algum encosto dos tempos coloniais. Vou rezar pelas almas dos Tamoios que vagam pelo pedaço, quem sabe espanta este nó. Ah, deixa o Raimundinho pra lá, navegar é preciso e não estou investido de fiscal. Fui embora pensando naquela música cantada por Cauby "cansei, cansei..

Vicente Malta Pagliuso
Advogado
Ubatuba, SP


Não acredito em Gnomos. Eles são muito mentirosos... - O feriado deu “ares” da temporada. Para quem pode ou teve de circular pela cidade, pelas praias e principalmente pela estrada sentiu o que nos espera. As dificuldades que o município tem encontrado em organizar e administrar o fluxo de visitantes é latente. Inúmeros são os motivos.
Alguns justificados outros a repetição de erros, falta de planejamento ou de conhecimento do problema. O som (seguramente acima dos decibéis permitidos) dos quiosques da praia grande continua provocando o caos no trânsito (para quem quer ou precisa chegar a cidade pelo lado sul e atravessar a praia Grande). Seus “clientes” exigem a presença das raras viaturas disponíveis da PM.
A Policia Rodoviária? Onde estava? Desapareceu no feriado. Todo o leito carroçável da pista transformou-se (na sua totalidade) em uma enorme “faixa de pedestres”, (digno do Guinnes). Bêbados ao volante? Dezenas. Espertinhos pelo acostamento? Outros tantos. Todos os riscos envolvidos? Por conta do divino, que por sinal, dentre todos os responsáveis é o que mais tem estado presente e o que mais tem “colaborado”.
Todos esses visitantes veranistas e turistas terão ainda, que no retorno, dividir (por longas horas e alto risco até os seus destinos) a nossa precária estrada com inúmeros ônibus de turismo de um dia que insistimos achar convenientes (em uma ocasião como esta) por um punhado de “dinheiros”. Voltarão?
Já era tempo de o Estado assumir, definitivamente suas responsabilidades com as cidades turísticas. Verbas minguadas do DADE, não são suficientes e tem servido apenas para obras “ornamentais”. Muito longe para bancar a infraestrutura necessária, para que o município arque com o custo de receber até dez vezes mais que a sua população fixa. Estradas compatíveis ao fluxo, coleta e usinas de lixo, saneamento, abastecimento de água potável, limpeza das praias, policiamento compatível e proporcional, atendimentos de emergências e proteção e preservação ambiental, dentre tantas outras necessidades. Somos reféns de nossa vocação natural. Temos imposições e restrições ambientais de ocupação limitadas pelo próprio estado.
Respeitamos, como podemos e suportamos o direito de “ir e vir”. Como a que custo e até quando? Não acredito que seja falta de visão do governador. Será que não sabemos pedir? Não nos cabe exigir? Ou continuaremos acreditar em Gnomos?

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

 

Foto do Dia:
Praia do Capricórnio
Caraguatatuba
Praia do Capricórnio
© Emilio Campi


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