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Quinta-feira, 21 de novembro de 2002 - Nº 665 Edições Anteriores

Moacyr Colli Junior e Advogados Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Caraguatatuba:
   Caraguá realiza prova de arrancadas
   Escolas de Caraguá participam do Dia Nacional de Combate à Dengue
   Câmara quer adicional em recesso
   Aprovado Conselho do Deficiente em segundo turno
   Comissão de Comércio inicia visitas dia 27
   Agenda de Caraguá

Ilhabela:
   Dupla aplica golpe de bilhete premiado

São Sebastião:
   Prefeito gasta R$ 200 mil em nova sala
   São Sebastião realiza Semana Zumbi dos Palmares
   Prefeitura inaugura Centro de Reabilitação

Ubatuba:
   Avenida de Ubatuba passa por reforma
   Avenida Iperoig em debate
   Rodovia do Rio Escuro será licitada
   Campanha CBH-LN será lançada no início do verão
   Marinha orienta sobre legislação náutica
   Apauba cobra verba da prefeitura

   Carta do Leitor


Caraguá realiza prova de arrancadas

Caraguatatuba - Caraguá vai realizar nos próximos dias 23 e 24 de novembro o Festival de Arrancadas Expodrag. O evento, que acontece pela primeira vez na cidade, vai acontecer na Avenida da Praia, bairro Indaiá, próximo à pista de ultraleve. A prova será realizada em 1/8 de milha, em área fechada com arquibancada para 5 mil pessoas.
Segundo os organizadores, apesar de ser uma prova realizada em pista de rua, a mesma terá guard-rail em um dos lados e defensa de concreto no outro para total segurança do público e participantes.
As inscrições estarão abertas para qualquer piloto que queria participar da prova, inclusive amadores, que deverão competir nas respectivas categorias, com base no regulamento do Campeonato Paranaense de Arrancada. A prova deverá ter também cronometragem oficial com fotocélulas.
Outros dois eventos vão acontecer simultaneamente, um campeonato de Carros Equipados (tuning) e uma feira de acessórios automotivos, com empresas especializadas na área de equipamentos para sonorização automotiva, acessórios, produtos de alta performance para motores, serviços especializados de pintura automotiva, mecânica, seguros, alarmes, etc.
O evento terá ainda outras atrações como eleição da garota “Camiseta Molhada”, apresentação de “Welling”, “burn-out”, exposição de carros antigos, shows com grupos regionais, entre outras.
O Expodrag é organizado pela Associação Regional de Pilotos de Arrancada (Arpa) com o apoio da Secretaria de Turismo de Caraguá e Associação Comercial de Caraguatatuba. (Fonte: PMC)

Escolas de Caraguá participam do Dia Nacional de Combate à Dengue

Caraguatatuba - As crianças da rede municipal de Caraguatatuba, participam nesta sexta-feira 22, do “Dia Nacional de Combate à Dengue”. Com isso, os alunos de todas as EMEI’s, EMEF’s e CEI’s estarão realizando atividades efetivas no combate ao mosquito da Dengue, que nessa época do ano começa a atingir toda a região através de depósitos com água parada, como tampas, garrafas PET, pneus, vasos de plantas, piscinas descobertas em casas de veraneio e outros tipos de depósitos.
Para o combate efetivo, a Secretaria Municipal de Saúde tem realizado diversas ações desde o ano passado, visitando as casas e orientando a população através dos agentes comunitários de saúde. Agora, para fortalecer o combate à Dengue, que é mais preocupante na temporada do Verão em razão do grande calor que auxilia no alastramento da epidemia, a Secretaria Municipal de Educação, através de todas as unidades escolares estará participando do Dia Nacional do Combate à Dengue, que acontece nesta sexta-feira 22.
Nesta data, as escolas municipais estarão desenvolvendo atividades para o combate ao mosquito e procedimentos constantes, inclusive com as crianças, no que diz respeito a observação do ambiente escolar e doméstico. Dentro dessas atividades, as escolas irão planejar atividades dirigidas envolvendo não só os alunos, mas também aa comunidade a APM - Associação de Pais e Mestres, para busca de larvas do Aedes Aegypt nas escolas e imediações. As atividades deverão ocorrer após o intervalo, com aa participação dos alunos. O objetivo da participação das escolas no Dia de Combate à Dengue é orientar as crianças na identificação do mosquito, para que em casa, elas possam identificar o mosquito e acabar com os entulhos que sejam fonte de proliferação do Aedes, evitando a problemática da Dengue em nossa cidade. (Fonte: SME/PMC)

Câmara quer adicional em recesso

Caraguatatuba - Os vereadores de Caraguá aprovaram uma emenda à Lei Orgânica do município que prevê o pagamento de jetons aos parlamentares que comparecerem em sessões extraordinárias durante o recesso.
A emenda, de autoria do presidente da Câmara, Valmir Gonçalves (PSDB), está sendo estudada em caráter jurídico e deve ser utilizada como subsídio para a criação de um projeto de lei. Pelo documento, o valor da verba indenizatória, a ser recebida por cada vereador, não pode exceder o valor do salário mensal, que é de R$ 2.640.
Segundo o vereador, os valores só serão estipulados caso haja autorização jurídica para a elaboração do projeto de lei. "Ainda não temos nada definido. Estamos aguardando o parecer jurídico."
Levando em consideração que nos dois últimos anos a Câmara realizou até três sessões extraordinárias, o gasto com os jetons pode chegar até R$ 33.660, caso o projeto seja aprovado. Com presença em três sessões, cada vereador receberia R$ 1.980.
O vereador Aurimar Mansano (PTB) foi o único que votou contra a emenda. "Acho um absurdo votar em benefício próprio, principalmente, pelas prioridades, como saúde e educação, que o município apresenta." (Fonte: ValeParaibano)

Aprovado Conselho do Deficiente em segundo turno

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou em segundo turno, com maioria de votos, Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM), de autoria do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que inclui o Conselho Municipal do Deficiente Físico e Mental, na Carta Magna do município. A inclusão do termo "Mental" veio através de emenda do Vereador Anderson Silva Bertoncini (PTB).
Devido ao projeto ser de Emenda à Lei Orgânica Municipal, foi necessário 2 turnos de votação, com aprovação de 2/3 dos Vereadores, ou seja, 12 (doze) votos.
Após a aprovação, o Vereador Mansano deverá dar entrada com outro Projeto de Lei, agora mais simples, determinando como deverá ser composto o Conselho Municipal do Deficiente Físico e Mental de Caraguatatuba. Neste novo projeto, ficará descrito o período de mandato, se poderá ou não haver reeleição de seus membros, se o presidente será escolhido ou eleito pelo prefeito municipal, além do número de cargos e funções e como serão divididas entre o Legislativo, Executivo e a Sociedade Civil organizada.
Após a apresentação deste projeto e sua conseqüente aprovação o prefeito municipal irá disciplinar e dar posse ao conselho, através de uma portaria, nomeando os membros e dando-lhes posse.
Além do projeto já citado, o Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), deu entrada com um prolongamento de denominação de nome de rua, em Regime de Urgência. Segundo a propositura, a rua Oziel Egídio de Faria será prolongada até a confluência da rua projetada, no bairro do Jaraguazinho. A rua em questão foi aprovada em novembro de 1990. O pedido se fez presente devido a melhorias existentes no local.
Continuando com o projeto de convidar ex-Vereadores para assistirem as Sessões Ordinárias semanais, desta vez quem compareceu foi o Vereador Antonio Nepomuceno - Totó, que hoje ocupa função no setor de Paisagismo da Prefeitura Municipal.
Durante o Expediente foi lido Relatório da Comissão Temporária de Saúde, além de 7 outros projetos, todos encaminhados às Comissões Permanentes. Foram discutidas, votadas e aprovadas 3 Moções e lidas e encaminhadas ao prefeito municipal 26 Indicações. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Comissão de Comércio inicia visitas dia 27

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), para analisar e discutir a situação do comércio local, não iniciou seus trabalhos na última terça-feira, dia 19, devido a contratempos de última hora. A nova data para o início dos trabalhos ficou marcada para a próxima quarta-feira, dia 27 de novembro, a partir das 9 horas.
A formação da CAR do Comércio é a seguinte; Omar Kazon (PL) é o autor da comissão e por conseguinte, o presidente. O Pastor Anderson Silva Bertoncini (PTB) é o Relator e o Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - o AG Pereira (PTB), é o membro. A comissão tem prazo de 60 dias para terminar os trabalhos, podendo pedir prorrogação por igual período, com a obrigação de emitir um Relatório Final.
A comissão irá iniciar seus trabalhos em nova data, nesta quarta-feira, dia 27 de novembro, no período da manhã, quando os integrantes, acompanhados de funcionários do Legislativo, visitarão os comerciantes do centro da cidade. O presidente Omar Kazon quer começar ouvindo o bloco mais forte do comércio local, para já ter uma idéia do problema e de como poderá tentar resolvê-lo.
A CAR do Comércio nasceu da necessidade de resolver os problemas do comércio em Caraguatatuba, que a duras penas se mantêm com os lucros obtidos na temporada de verão, ou seja, trabalha 3 meses e com esse lucro tenta manter o comércio pelos 9 meses restantes. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Agenda de Caraguá
Assessoria de Imprensa

14/11 a 10/12 - Exposição de Fotos
“Milagre”, do fotógrafo Paulo Mancini.
Releitura das 12 imagens sagradas de Nossa Senhora.
No Pólo Cultural Profa. Adaly Coelho Passos, das 10 às 18h.

23 e 24/11 - Prova de Arrancadas Expodrag
Automobilismo, Campeonato de Carros Equipados e Feira de Acessórios.
Na avenida da Praia, no Indaiá.

23/11 - Baile do Hawai - No Princes Club

24/11 - 3ª Prova Pedestre da Primavera
Participam categorias de todas as idades,
Saída e chegada Praça de Eventos, às 10 horas.

24/11 - Festa de Cristo Rei - 2ª Gincana da Partilha
Concentração Diocesana Gincana da Partilha - Show com cantores de Deus.
Catedral Divino Espírito Santo Caraguatatuba, às 16 horas.

Dias 23 e 24/11 - XXXVI Torneio de Pesca ADC - GM
Praia Massaguaçu - das 13:00 às 18:00 horas ( dia 23 )
Das 6:30 às 12 horas ( dia 24 )
Das 13:oo às 18 :00 horas
Praia Massaguaçu - Das 13:30 às 18:30 (dia 30/11)
7:30 às 11:30 horas (dia 1/12 )

7 e 8/12 - 1º Festival Gospel
Shows com artistas e bandas, como Baby do Brasil.
Na Praça de Eventos. (Fonte: PMC)

Dupla aplica golpe de bilhete premiado

Ilhabela - Uma aposentada de 77 anos foi vítima anteontem do golpe do bilhete premiado, no bairro Perequê, em Ilhabela. Segundo a Polícia Militar, duas mulheres abordaram a aposentada na rua oferecendo um bilhete premiado da loteria. Elas alegaram que estavam precisando de mais uma pessoa para retirar o prêmio, mas em troca era necessário ser efetuado o pagamento de uma quantia em dinheiro. A vítima foi até um banco e retirou cerca de R$ 6.000 entregando o valor para as golpistas. A aposentada recebeu uma bolsa onde estaria o suposto dinheiro da loteria, mas estava cheia de papel. O nome da vítima não foi revelado pela polícia. (Fonte: ValeParaibano)

Prefeito gasta R$ 200 mil em nova sala

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), vai gastar cerca de R$ 200 mil na reforma de seu gabinete na prefeitura. Pelo projeto, a nova sala, de 150 metros quadrados, terá uma cortina d'água, jardim com grama japonesa, sala de reuniões, salas de assessores e secretárias, recepção, cozinha e banheiros.
Vereadores de oposição planejam encaminhar uma denúncia ao Tribunal de Contas do Estado e calculam que o custo da reforma possa chegar a R$ 300 mil.
A prefeitura não confirmou o valor da obra e se negou a apresentar ontem ao ValeParaibano o projeto da reforma do gabinete. Segundo a assessoria de imprensa, o projeto poderia ser apresentado somente com autorização do prefeito.
Para o vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PPS), a reforma do gabinete é abusiva.
"É um desrespeito o gasto do dinheiro público em uma reforma. Temos conhecimento que somente a mesa com as cadeiras estão avaliadas em torno de R$ 27 mil", disse.
Ele afirmou ainda que vai encaminhar um requerimento na próxima segunda-feira solicitando informações sobre o projeto.
"Além do pedido pelo Legislativo, estamos elaborando uma panfletagem que vai ser entregue aos moradores e também o encaminhamento da denúncia ao Tribunal de Contas", disse o vereador.
O presidente da Câmara e líder do governo, José Luiz Ribeiro (PSDB), disse que tem conhecimento da realização da reforma, mas ainda não obteve informações sobre o custo.
"Amanhã (hoje) pretendo solicitar à prefeitura questões relacionadas aos investimentos e à parte técnica da obra, para fazer uma avaliação do assunto", disse.
A construtora DBM Engenharia, responsável pela reforma, informou ontem que a entrega está prevista para a primeira quinzena de dezembro. A empresa confirmou a execução do projeto apresentado pela prefeitura mas não soube informar o valor da reforma.
Em Ubatuba, a compra de um carro importado no valor de R$ 126 mil provocou o afastamento temporário do prefeito Paulo Ramos (PFL), no início do ano.
OUTRO LADO - A assessoria de imprensa da prefeitura informou que o prefeito teria passado por uma cirurgia na boca e não estaria trabalhando ontem.
A Secretaria de Planejamento, responsável pela elaboração do projeto, não poderia comentar o assunto sem autorização de Julião, segundo a assessoria. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião realiza Semana Zumbi dos Palmares

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realiza a partir de hoje, dia 20, quando marca o ingresso do líder dos negros na luta contra a escravidão, a Semana Zumbi dos Palmares, com eventos culturais e esportivos.
A programação tem início com a abertura da exposição de artes plásticas, “Gênesis, segundo os lurubas”, da artista Roseli Ferreira de Brito, na sede da Setec – Secretaria de Turismo, Esportes e Cultura, na Rua da Praia, centro.
Amanhã, dia 21, o evento prossegue com a apresentação da Congada Mirim, às 20 horas. Na sexta-feira, dia 22, às 20 horas, haverá o Sarau da Setec, com o grupo Nosso Grito.
No domingo, dia 23, às 8h30 horas, haverá o encerramento com o 2º Torneio de Futebol Zumbi dos Palmares, no Ginásio José de Souza Gringo, no bairro Topovaradouro. (Fonte: PMSS)

Prefeitura inaugura Centro de Reabilitação

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião inaugura amanhã, dia 21, às 11 horas, o Centro de Reabilitação, localizado na rua: João Batista Fernandes, 58, região central.
O local irá atender deficientes físicos, auditivo, mental e pessoas acometidas com derrame, amputações de membros e lesões modulares, como: paralisia cerebral e síndrome genética. Além disso, o centro oferecerá terapia de reabilitação em fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, serviço de enfermagem em geral, terapia ocupacional, serviço social e homeopatia.
O espaço onde funcionará o Centro de Reabilitação foi cedido pelo Fundo Social de Solidariedade. A reforma no local, que teve início em julho, contou com a parceria da Prefeitura e de voluntários. “O objetivo é oferecer ao portador de deficiência um local onde possa receber um atendimento completo”, explica a coordenadora técnica, Elisete Duarte Lossabien.
A necessidade de criar um Centro de Reabilitação surgiu após a análise de um histórico, com dados de 1993 até os dias atuais, que mostra a demanda de pessoas com deficiências físicas e mentais, em São Sebastião.
Antes do Centro de Reabilitação, as médicas atendiam cerca de 60 crianças portadoras de deficiências na sede do Ciama – Centro Intensivo de Aleitamento Materno. O atendimento no Centro de Reabilitação será feito das 7h às 17h, todos os dias. O telefone para agendar a consulta é: (12) 3892- 5308. (Fonte: PMSS)

Avenida de Ubatuba passa por reforma

Ubatuba - As obras de reurbanização da avenida Iperoig, em Ubatuba, vai mudar o sentido do trânsito da principal via do município. A avenida terá três pistas com sentido único ao bairro Perequê-Açu. Atualmente, a avenida conta com duas pistas e opera em mão dupla. O investimento será de cerca R$ 1,9 milhão, valor liberado pelo Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias), do governo do Estado. O recurso é destinado pelo departamento para a realização de obras turísticas do próximo ano.
Segundo a Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, o projeto conta ainda com uma ciclovia na extensão da avenida. O ciclista terá acesso ao Perequê-Açu por meio de uma estrutura metálica que vai ser construída na lateral da ponte do Rio Grande.
O tráfego no sentido bairro-centro terá como acesso principal a rua Salvador Corrêa. O início da execução do projeto vai acontecer em algum momento do primeiro semestre de 2003.
Outra mudança será a redução da área do parque de diversões que está instalado no local há mais de 20 anos. O parque ocupa um espaço de cerca de 4.000 metros quadrados e será readequado para uma área de 2.625 metros quadrados.
Atualmente, a avenida conta apenas com uma área de lazer formado por rampas de skate e um trecho com ciclovias. O projeto terá ainda a recolocação de guias e sarjetas, iluminação especial, bancos, lixeiras e sinalizações de trânsito e turística. (Fonte: ValeParaibano)

Avenida Iperoig em debate

Ubatuba - O projeto de urbanização total da Avenida Iperoig, na praia central da cidade , foi debatido na Câmara Municipal de Ubatuba na última terça-feira, 19, com a presença de vereadores e participação do público.
A audiência pública foi convocada pelo presidente da Câmara, Gerson Biguá e a exposição ficou a cargo do arquiteto Sidnei Giraud, secretário de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura.
O tema mais polêmico ficou por conta da situação do Parque Trombini que há mais de 20 anos ocupa uma área na avenida. "A prioridade é a cidade e julgamos possível adequar o parque ao projeto de urbanização. O assunto, entretanto, deverá ser alvo de novas discussões contando com a participação de técnicos que vem, desde o início, opinando sobre o projeto e da própria comunidade. A questão não está fechada" disse o secretário da Prefeitura.
Os recursos para a urbanização da Avenida Iperoig, da ordem de R$ 1,9 milhão serão do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias - DADE, relativo ao exercício de 2003. "Decidimos concentrar os recursos de infra-estrutura turística em um projeto que fará Ubatuba como uma cidade moderna, com espaço urbanizado para as crianças, os ciclistas e o pessoal da melhor idade"diz o prefeito Paulo Ramos.
De acordo com o projeto, a avenida terá 3 pistas de mão única e a ciclovia terá acesso ao Perequê-Açu por meio de uma estrutura metálica construída na lateral da ponte sobre o Rio Grande. No sentido inverso, os veículos utilizarão a rua Salvador Correa . O parque de diversões terá sua área atual de 4 mil m2 reduzida para 2.625 m2 tendo ao lado duas quadras esportivas. Os brinquedos serão substituídos por outros mais modernos e alguns ítens da infra-estrutura como piso e iluminação ficarão por conta dos proprietários. O secretário informou ainda que é possível fundir a idéia dos brinquedos com paisagismo e disse da possibilitade de reservar 5 espaços para entidades assistenciais explorare atividades relacionadas com alimentação. (Fonte: ACS-PMU)

Rodovia do Rio Escuro será licitada

Ubatuba - Será no próximo dia 19 de dezembro, quinta-feira, às 12 horas, a abertura das propostas para contratação de empresa de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para pavimentação asfáltica da estrada Monte Valério- Rio Escuro. Uma das empresas participantes da concorrência havia entrado com recurso junto ao Tribunal de Contas do Estado questionando vários quesitos do edital dos quais apenas o relativo ao índice de endividamento foi considerado pelo tribunal. A Prefeitura interpôs recurso dentro do prazo, refez o ítem questionado no edital e recebeu autorização do TCE para prosseguir com a concorrência.
Até o momento 13 empresas adquiriram o edital. A estrada, com 12 km de extensão, com custo estimado de R$ 1,7 milhão, se apresenta como alternativa para chegar à cidade principalmente na temporada de verão, evitando os congestionamentos do intenso tráfego das prais na rodovia Ubatuba-Caraguatatuba. Além disso, possibilita a locomoção de veículos de prestação de serviços como Sabesp, Telefônica, Elektro e, principalmente, dos caminhões da coleta de lixo. "Estaremos investindo recursos próprios da Prefeitura em um projeto de enorme alcance social e um grande incentivo para a economia do município", diz o prefeito Paulo Ramos. A obra prevê 89 mil m2 de pavimentação asfáltica e 3 km de drenagem pluvial. A terraplanagem e compactação seguem o traçado existente com a utilização de 30 mil m2 de bica corrida como camada de regularização. O projeto atende a legislação sobre o assunto nas legislações federal, estadual e municipal. Após a entrega das propostas, ocorrendo a tramitação normal do processo, as obras terão início em 45 dias. (Fonte: ACS-PMU)

Campanha CBH-LN será lançada no início do verão

Ubatuba - Em reunião realizada na manhã desta quarta feira, 20, em Caraguatatuba com representantes das Prefeituras do Litoral Norte, da secretaria de Estado da Saúde e do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) ficou definida a data para o lançamento simultâneo do 1º Concurso CBH-LN de Arte e Meio Ambiente e o projeto operação Verão Legal CBH para o dia 22 de dezembro, quando começa oficialmente o verão. As inscrições para o Concurso encerram no dia 22 e o julgamento acontecerá no dia 31, ambos no mês de janeiro. O resultado e o coquetel de premiação das peças vencedoras ocorrerão no dia 7 de fevereiro. A primeira ação prática de campo do Verão Legal CBH também será no dia 22 de dezembro, quando simultaneamente todos os municípios, coordenados pelo CBH-LN, estarão promovendo mutirões de limpeza nos principais rios. Haverá a participação efetiva de Ong's e entidades ambientais. O encerramento desta operção será no Carnaval. Estas ações são iniciativas do CBH-LN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte) e contam com os apoios de todas as Prefeituras da região do Litoral Norte, Sabesp, Cetesb e Inpe. A organização também buscará o engajamento e apoio de todos os veículos de comunicação regionais.
O Concurso Arte e Meio Ambiente visa estimular a participação de fotógrafos, artistas plásticos e artesãos profissionais e amadores na confecção de peças voltadas para o meio ambiente e, principalmente, à preservação de rios. As peças concorrentes vencedoras estarão compondo os motivos que serão estampados nos futuros produtos CBH que formarão a boutique e a grife do Comitê. Já a operção Verão Legal tem como objetivo preencher a lacuna da ausência do projeto Verão do Governo do Estado que este ano não será realizado. Esta ação contará com a distribuição de 1 milhão de folhetos educativos para as populações flutuantes e fixas do Litoral, que serão cedidos pela Sabesp. Terá também uma série de spots explicativos para todas as rádios do Litoral orientando sobre o uso racional da água, questões como esgoto e lixo, e sobre as preservações de rios e florestas. Estas peças terão durações de 30 segundos e 1 minuto. O presidente do CHB-LN e prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos, considera imprescindível tal ação educativa para conter e inibir maiores impactos ambientais na região do Litoral Norte. A secretária Executiva do CBH, Rosa Mancini, também afirma que a contribuição será mensurada no final da temporada de verão. (Fonte: ACS-PMU)

Marinha orienta sobre legislação náutica

Ubatuba - Numa iniciativa do secretário do Meio Ambiente (Sema) da Prefeitura de Ubatuba, Virgílio Barroso, aconteceu, na tarde de quarta-feira, 13, na Câmara Municipal local, um debate coordenado pelo Capitão de Fragata Paulo Rogério de Souza Almeida, Delegado da Capitânia dos Portos de São Sebastião. O evento contou com cerca de 50 participantes, entre pescadores, empresários náuticos, representantes da Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo (Amesp) e da administração do Píer do Saco da Ribeira e de secretários da Prefeitura de Ubatuba e durou quase duas horas.
O Capitão Almeida solicitou uma troca de perguntas e respostas que foi conduzida pelo assessor técnico da Sema, Fabian Perez. Desta forma, foram esclarecidas dúvidas sobre normas de segurança, regulamentação de banana boat, jet sky e outras modalidades de embarcações de turismo e de lazer. Outros aspectos que foram discutidos foram operalização de embarcações de recreio ou profissionais e habilitações para sua condução, equipamentos de segurança, vistorias obrigatórias, embarque e desembarque de passageiros, documentações exigidas, etc.. Foi quase unânime a reclamação sobre as dificuldades de acesso à Delegacia de São Sebastião e a ausência de uma fiscalização mais rigorosa nas águas de Ubatuba. Diante das dificuldades expostas e do fato de que Ubatuba possui cerca de 40% da frota náutica do Litoral Norte, o Capitão Almeida adiantou que é possível a instalação de uma agência da Capitania dos Portos em Ubatuba, dependendo apenas do interesse do Poder Público em solicitar e firmar um convênio. “É importante que a sociedade diga o que quer e o que espera do seu poder militar, que é instrumento do poder público”, afirmou o Capitão Almeida.
Argumentou-se que o efetivo da Capitânia dos Portos de São Sebastião é o mesmo da década de 70, quando operava com cerca de 30 militares, e que o número de embarcações aumentou substancialmente, não tendo a Delegacia condições de fiscalizar. O Capitão adiantou que hoje opera com 40 militares e suas responsabilidades vão desde a fiscalização da navegação comercial até a de lazer. “Mais da metade do petróleo que o Brasil produz embarca em São Sebastião e é de nossa responsabilidade fiscalizar diuturnamente”, concluiu.
Outro assunto que ficou claro para todos foi que a responsabilidade da Marinha é apenas de fiscalizar a segurança de navegação das embarcações. O Capitão informou que aspectos comerciais de banana boat e outras modalidades competem exclusivamente ao poder público municipal, assim como ele quem deve determinar as atividades que podem ser exercidas em cada praia. Mas, explicou que em praias de banho embarcações devem manter 500 metros de distância da praia, delimitação que oferece condições mínimas de segurança aos banhistas.
Para condução de qualquer tipo de embarcação, inclusive jet sky, tem que ter habilitação. O Delegado Almeida esclareceu também que as embarcações que transportam o banana boat tem que operar com dois tripulantes, sendo um para pilotar, outro para fiscalizar, e trabalhar com coletes salva-vidas para os passageiros. “Infrações estão sujeitas a ação de responsabilidade civil pelo Tribunal da Marinha do Brasil. Hoje, temos cerca de 30 inquéritos correndo na Capitania. Infrações com acidentes no mar devem ser notificadas à Capitânia para abertura de processo”, informou o Capitão.
Os pescadores ouviram do Delegado que barcos pesqueiros podem solicitar reclassificação na Capitânia e obter a sua segunda finalidade comercial. Com isso, podem operar como embarcação de turismo quando determinadas pescas estiverem fechadas para o defeso, considerando suas condições de segurança e adaptações para tal finalidade.
Nas discussões, ficou claro que cursos para habilitação não é uma questão de interesse individual e que o mercado é quem determina a necessidade de certificação de seus profissionais, através de entidades e empresas do ramo náutico.
O Capitão Almeida ouviu algumas reclamações de pescadores e de empresários, que foram registradas para posterior averiguação, inclusive de um balizamento na praia do Perequê-Açu e ele garantiu uma fiscalização imediata. Outra reclamação dos pescadores foi de uma autuação em alto mar usando de violência e mais uma vez o Capitão ficou de investigar o caso. Empresários temem pela segurança de seus passageiros no local de embarque e desembarque determinado pela administração da Ilha Anchieta e o Capitão solicitou oficialização da reclamação para tomar as devidas medidas.
Ao final, o Capitão considerou o encontrou extremamente salutar e colocou-se à disposição para mais palestras que possam esclarecer e aprimorar as atividades marinhas. Afirmou que tal iniciativa da Sema é inédita em Ubatuba e que nunca havia sido procurado pelo município.
O secretário do Meio Ambiente, Virgílio Barroso, fez o encerramento e colocou sua Secretaria à disposição para servir de instrumento de reivindicação e encaminhamento de todas as necessidades das categorias que utilizam o mar como meio de gerar renda e emprego. “Não mediremos esforços para o equilíbrio do meio ambiente, sem esquecer de forma alguma a população caiçara, pois é perfeitamente possível a harmonia entre o homem e o meio em que ele vive, respeitando-se as tradições locais. A Secretaria estará à disposição da população para o que puder atender”, prometeu Barroso. (Fonte: Jornal A Semana)

Apauba cobra verba da prefeitura

Ubatuba - A questão do convênio entre a Associação Protetora dos Animais de Ubatuba (Apauba) e a prefeitura municipal tem custado alguns dissabores para a entidade.
Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira, 12, Eliana de Oliveira, presidente da Apauba, usou a tribuna popular para esclarecimentos. “Apesar do projeto aprovado, da lei sancionada, do requerimento feito pelo vereador Marquinhos, do apoio dos vereadores pela unanimidade dos votos desta Casa em relação aos procedimentos legais para a efetivação do convênio, ainda não estamos de posse da verba, apesar de decorridos 11 meses da inclusão desse dinheiro na LDO do município”, explicou Eliana.
Ela esclareceu as discordâncias que ocorreram durante o processo, pois a minuta de convênio apresentada pela Secretaria de Saúde não convinha com os interesses da participação da Associação. “Não queremos ingerir os trabalhos da Saúde e nem participar dos seus afazeres. Queremos participar exatamente da parte voluntária, filantrópica que nos cabe, que são os animais de rua que não são contemplados por lei estadual e que são os causadores dos grandes problemas atribuídos à cidade”, falou a presidente da Apauba.
A verba que a Associação solicita é para manutenção e custeio de um canil que hoje consome uma tonelada de ração por mês e que tem 300 animais em suas baias, cujas acomodações são precárias.
Segundo Eliana, não seria necessária a participação ativa e tão abrangente da Associação se existisse por parte da Secretaria de Saúde um trabalho ativo em relação aos cuidados com os animais de rua, mas não existem sequer campanhas de adoção nem de castração ou esterilização, o que só a Apauba faz gratuitamente.
“Não temos que controlar a zoonose ou recolher todos os animais de rua e colocar em nossos canis, que é bancado pelos eventos que realizamos, o verão triplica a demanda de animais nas ruas”, desabafou Eliana.
A Apauba atende animais absolutamente carentes, retirando-os do CCZ, quando estão mal confinados.
A Apauba tem recebido cobranças até do Ministério Público. “Estou dizendo da forma mais coerente, mais séria, mais amistosa possível que não existe pretensão da Associação fazer frente à administração municipal. Queremos que esse impasse se resolva da melhor forma possível, pois nosso objetivo é muito maior que qualquer interesse político: o tratamento do animal de rua, da cidade, o aspecto sanitário e turístico que complica. Se tivéssemos acertado este convênio no meio do ano, teríamos hoje capacidade de atender as denúncias e todos ficariam satisfeitos. Acho que falta um pouco de boa vontade”, finalizou Eliana. (Fonte: Jornal A Semana)

Carta do Leitor

Faça a sua parte - Faço minhas as palavras do sr. Vitório Manoel Moreira Papini (Duplicação da Tamoios - 20/11) questionando nossas autoridades sobre as mehorias (duplicação) da Rod. dos Tamoios, realmente do jeito que está não vai adiantar os prefeitos, associações, ong's etc., se unirem para o crescimento do litoral Norte, pois os Mega congestionamentos realmente irão afastar o número de turistas (que já poderia ser maior) as nossas belas praias.
Em 25/10 (Isso é uma Vergonha) fiz um apelo aos leitores do Litoral Virtual que juntos acessemos o link da ouvidoria do DER e que atravéz deste canal mostremos nossa indignação pelo descaso por que passamos, que tal levarmos a diante esta idéia: http://www.der.sp.gov.br/comuniq/frm_com.htm  .
Sds,

Carlos Eduardo Santos
São Caetano do Sul, SP


Projeto de Preservação Financia a Poluição no Parque Estadual - O Projeto de Preservação da Mata Atlântica – PPMA, financiado pelo banco alemão KfW, estaria custeando as obras de reforma e ampliação do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar, localizadas na Praia da Fazenda, em Área de Preservação Permanente, além de tombada pela Secretaria de Estado da Cultura.
No local, em plena restinga, assim caracterizada pela Resolução CONAMA n. 303/2.002, o Estado vem promovendo a construção de uma nova guarita, além da reforma e ampliação do Centro de Visitantes e do Alojamento, inadequadamente implantados nos frágeis terrenos de praia e manguezal, reanimando a condenável postura havida em 1.987, quando, então, as obras do Núcleo Picinguaba foram embargadas através de ação proposta ao Ministério Público pela própria administração do Parque Estadual, o que resultou na proibição do funcionamento de uma bateria de sanitários, da lanchonete e de três blocos de alojamentos, persistindo apenas os dois prédios que atualmente passam pelas modificações que consistem em grandes obras que ampliam, de forma preocupante, os sistemas sanitários, por conta do impacto prejudicial sobre o já debilitado meio especialmente protegido por lei.
As necessárias licenças e autorizações de organismos como o DEPRN, o CONDEPHAAT, a CETESB e o SPU não foram obtidas, ou, pelo menos, não foram exibidas pelo Instituto Florestal, órgão gestor do Parque Estadual, causando espanto que o próprio ente público, que tenta fazer cumprir, à ferro e fogo, a enérgica legislação de proteção ambiental por sobre os administrados ocupantes particulares da unidade de conservação, não ofereça o exemplo do fiel cumprimento das normas conservacionistas, fazendo tábua morta da normatização pertinente ao licenciamento ambiental e descumprindo os básicos princípios da prevenção e da precaução do dano ecológico, por certo a ser em muito ampliado com o funcionamento dos novos banheiros em construção.
Causa, também, espécie, verificar que, decorridos tão somente quinze anos, os edifícios construídos às elevadas custas do erário venham a passar por completa reforma e consertos totais, elevando-se os dispêndios do Tesouro, ao que se somam agora os recursos oriundos de financiamento externo, como o caso do PPMA, numa incompreensível sangria de divisas que amplia a vulnerabilidade econômica e financeira do país, além de aumentar o passivo ambiental, este já em muito depauperado pela ineficiência denunciada do oneroso projeto multinacional.
O assunto, já objeto de representação no Ministério Público, deve ter imediata atenção dos organismos com incumbências e responsabilidades correlatas, verificando-se o dimensionamento dos seus impactos ambientais através do técnico posicionamento, análise e monitoramento da CETESB, do DEPRN, do CONDEPHAAT, do IBAMA, do Serviço do Patrimônio da União e da Prefeitura Municipal, nas esferas de suas competências e atribuições, assegurando-se que as obras, certamente louváveis em seus objetivos de uso público, não venham a comprometer, através da poluição, o próprio ambiente cujo valor ecológico levou a ser instituído como unidade de conservação.

João Evangelista de Melo Neto
Engenheiro Agrônomo – Pesquisador Científico
Ubatuba, SP

 

Foto do Dia:
Praia Vermelha do Centro
Ubatuba
Praia Vermelha do Centro
© José Carlos Marques


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