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Segunda-feira, 25 de novembro de 2002 - Nº 667 Edições Anteriores

Moacyr Colli Junior e Advogados Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Temporada no Litoral Norte terá "injeção" de R$ 12,5 mi
   Segurança é preocupação para o verão
   Fabricantes de pranchas esperam dobrar receita
   Ipem faz vistoria de táxis no litoral

Caraguatatuba:
   Caraguá fecha cerco contra bicho na praia
   AHPC promove jantar de confraternização de sua nova diretoria
   Aurimar faz Moção de Repúdio por aumento de Deputados e Senadores
   Câmara homenageia músico com Sessão Solene

Ilhabela:
   Alunos declamam poesias na Escola Eurípedes “Dia D”
   Alunos fazem caminhada em busca de criadouros da Dengue

São Sebastião:
   São Sebastião terá Universidade do Mar
   Professora quer produzir documentários
   Ibama multa embarcação em área de Alcatrazes
   Julião admite alterar obra de gabinete
   São Sebastião ameaça deixar o Tebar sem licença para operar
   Aprecesp quer unir cidades com mesmo potencial turístico

Ubatuba:
   Ubatuba vai receber navio cruzeiro
   Urbanização e ginásio de esportes no orçamento
   Grupo Iperoig participará do dia de Fazer a Diferença

   Carta do Leitor


Temporada no Litoral Norte terá "injeção" de R$ 12,5 mi
Prefeituras e empresas planejam "esquentar" o verão com infra-estrutura e entretenimento

Litoral Norte - O Litoral Norte terá um investimento de R$ 12,5 milhões para a temporada de verão 2002/2003. O valor corresponde ao que será investido pelas prefeituras e empresas privadas nas cidades de Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba.
A cidade que terá o maior investimento será São Sebastião, com previsão de captação de recursos na ordem de R$ 10 milhões. No ano passado, a cidade investiu R$ 2 milhões, sendo que grande parte dos recursos são da prefeitura.
Logo em seguida, está Caraguatatuba que receberá R$ 1,5 milhão para a temporada. O valor corresponde ao que já foi gasto com obras de infra-estrutura e com shows que irão ocorrer no Caraguá Music, a partir de dezembro.
A cidade de Ilhabela receberá R$ 950 mil entre obras de infra-estrutura e novas atrações para os turistas. Entre elas, a criação de quatro trilhas no Parque Estadual da cidade, que terá o patrocínio das empresas Natura e Mastercard.
Já Ubatuba, vai gastar R$ 100 mil com os eventos que vão marcar as festas de final de ano. Os destaques ficam por conta de uma grande queima de fogos no Morro da Prainha, no último dia do ano, e com shows musicais no mês de dezembro.
São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião lançou um pacote de iniciativas que pretende atrair investimentos do setor privado por meio do projeto "São Sebastião de Sol a Sol".
Pelo projeto, a temporada de verão seria financiada pela inciativa privada, que teria um grande leque de possibilidades de investimento. Entre eles, o patrocínio de grandes shows, reforma de pontos de ônibus e colocação de lixeiras pela cidade.
Em troca desses investimentos, os patrocinadores teriam um amplo espaço publicitário nas áreas onde fossem aplicadas as verbas. Para captar os recursos, a prefeitura fechou parceria com a empresa Mix 21, de São Paulo, que é responsável em contactar as empresas.
Segundo o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), a prefeitura vai gastar o mínimo neste verão. Ele afirmou que a proposta é atrair a iniciatica privada para investir e lucrar na cidade.
"Já conseguimos captar 40% dos R$ 10 milhões previstos no projeto. A tendência das cidades do litoral é fechar parcerias para financiar a temporada", disse Julião. (Fonte: ValeParaibano)

Segurança é preocupação para o verão

Litoral Norte - A segurança é um dos pontos que tem despertado grande preocupação nas prefeituras do Litoral Norte para esta temporada. Alguns municípios estão investindo pesado para garantir a segurança dos turistas.
A Prefeitura de Ilhabela deve colocar em funcionamento nos próximos dias 13 câmeras que irão monitorar as ruas do centro da cidade. O poder municipal construiu um novo posto policial na região sul da ilha, que deverá ser inaugurado até o fim de dezembro.
Segundo o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de Jesus Ferreira (PTB), o objetivo é aumentar a segurança e evitar assaltos e outros crimes durante a temporada.
"Estamos investindo pesado na segurança para garantir a traquilidade dos turistas", disse Ferreira.
Em São Sebastião, a prefeitura anunciou que os pontos críticos serão monitorados em parceria com a Polícia Militar. O bairro da Topolândia, um dos mais violentos da cidade, será monitorado diariamente por rondas específicas.
As quatro cidades do Litoral Norte receberão um reforço de 420 policiais, que serão cedidos pela Polícia Militar dentro da Operação Verão que acontece todo ano. (Fonte: ValeParaibano)

Fabricantes de pranchas esperam dobrar receita

Litoral Norte - Proprietários de fábricas de pranchas de surfe estão aproveitando o início da temporada de verão para aumentar o faturamento e retomar a atividade no Litoral Norte.
Segundo fabricantes ouvidos pelo ValeParaibano, o lucro com a venda das pranchas no verão é de 100% comparado aos outros meses do ano.
Para o presidente da Associação dos Surfistas de Caraguatatuba, Luciano Santana, os fabricantes tem somente a temporada para obter um faturamento satisfatório.
Segundo o fabricante de Caraguatatuba, Gilmar Moniterno, 32 anos, o lucro obtido entre os meses de novembro a março, ajuda suprir o recesso do restante do ano.
"O ideal é conquistar o cliente que certamente retorna na próxima temporada para comprar um novo material", disse.
Ele vende cerca de 30 pranchas por mês no valor que varia entre R$ 500 a R$ 800.
Para Renato Casimiro, que produz pranchas há 10 anos, a compra direta do fabricante garante a qualidade do produto.
"A prancha é feita de acordo com o peso, altura e da tamanho dos pés do usuários para haver uma melhor habilidade no mar. Outra vantagem é que poderá ser escolhido as cores, o formato e o desenho", disse.
Para o surfista Glen Cruz, 33 anos, é preferível adquirir o produto diretamente da fábrica por causa do baixo custo. Nas revendedoras o produto pode custar entre R$ 600 e R$ 1.000. (Fonte: ValeParaibano)

Ipem faz vistoria de táxis no litoral

Litoral Norte - O Ipem (Instituto de Pesos e Medidas) realizou, semana passada, uma fiscalização entre os taxistas de Caraguatatuba e São Sebastião. Cerca de 75 taxímetros foram testados e lacrados para funcionarem com autorização até 2003. Segundo o supervisor da Delegacia Regional do Ipem em Santos, Álvaro Augusto Pereira, responsável pelo Litoral Norte, pelo menos seis taxistas das duas cidades devem responder a um processo administrativo ao Ipem por não terem comparecido no local da vistoria. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá fecha cerco contra bicho na praia

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba vai intensificar a fiscalização para impedir que banhistas levem animais nas praias durante a temporada de verão.
A campanha começou com a instalação de placas informativas nas praias do Indaiá, Palmeiras, Cocanha, Massaguacu e Martin de Sá, consideradas a mais populares do município.
Segundo o secretário de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente, Leandro Borella, a presença de cães, gatos, cavalos e qualquer tipo de animal é proibida em todas as praias da cidade.
"Nao está previsto autuações, mas o proprietário será orientado a retirar o animal imediatamente, mesmo que esteja na areia ou no mar", disse.
Leandro afirmou que o animal poderá ser levado para o Centro de Zoonose se o proprietário não for localizado.
"A proposta é orientar os usuários sobre os perigos de levar o animal para a praia, principalmente sobre a transmissão de doenças", disse o secretário. (Fonte: ValeParaibano)

AHPC promove jantar de confraternização de sua nova diretoria

Caraguatatuba - Um verdadeiro sucesso o jantar promovido pela AHP Caraguá - Associação de Hotéis, Pousadas de Caraguá que aconteceu dia 13 no restaurante Mirante da Orla. Autoridades empresários, jornalistas e representantes da nossa sociedade marcaram presença. Prefeito Antonio Carlos, o secretário de turismo Paulo Noronha, Jorge e Geraldo da ACIC, Bijos respresentando o CONTUR, o comandante Padulla da PM, prof. Roseli secretária da educação, Selma Gallo, os jornalistas Espíndola - Expressão Caiçara, Oscar de Oliveira - Rádio Oceânica, Rosângela representando Aroldo do Tribuna de Caraguá e Bassan da ACIC estavam no jantar. O Sebrae marcou presença com Jô e Mauro. O Rotary se fez representar pela sua presidente Silvia. Marli do Ilha Morena aradeceu a presença de todos e Wilson Oliveira do Carasol fez um breve relato das conquistas da AHPCaraguá. Falou do objetivo principal dos hoteleiros de Caraguá que é atender a todos os hóspedes que nos procuram, num trabalho de integração das reservas entre todos os associados. Hospedar bem o turista é a bandeira da AHPCaraguá. Destacou também a parceria com a ACIC em que todos os associados da AHPCaraguá são também associados da ACIC. Exaltou as compras em conjunto que revertem em melhores preços, qualidade e condições de pagamento. Oliveira ressaltou também o trabalho do consultor do Sebrae que passará a dar uma assistência especial para a hotelaria de Caraguá. Salientou a meta da associação de conquistar novos sócios para fortalecer o empresariado hoteleiro de Caraguá. Com espírito de camaradagem o secretário de turismo Paulo Noronha foi cobrado para novos eventos e trato com os hoteleiros. Noronha em seu discurso falou de seus projetos para todo a ano de 2003, além do projeto das férias de verão. Noronha salientou também das negociações para a permanência do Megacycle para 2003 ou um outro evento de motos em substituição. O secretário de turismo tem como meta realizar no mínimo um grande evento por mês durante todo o ano, e principalmente divulgar a agenda anual dentro em breve. Como sempre a recepção acolhedora e a deliciosa comida do Mirante da Orla garantiram o sucesso do jantar. (Fonte: AHPC)

Aurimar faz Moção de Repúdio por aumento de Deputados e Senadores

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba elaborou e conseguiu aprovação na Sessão Ordinária desta semana, realizada em 19 de novembro, de uma Moção de Repúdio contra os Deputados Federais e Senadores. O motivo do Repúdio é pelo fato dos mesmos insistirem em votar, ainda este ano, no aumento de seus respectivos vencimentos.
De acordo com a Moção, os Deputados recebem R$ 8.280,00, sendo que o último aumento ocorreu em janeiro, com um percentual de 3,5%, que foi dado também aos Servidores Públicos Federais.
No início de 2001, logo após a posse de Aécio Neves como Presidente da Câmara dos Deputados, os Parlamentares passaram a receber mais R$ 7 mil mensais, referente a uma verba de gabinete, para a manutenção e aluguel de escritório e deslocamentos ao estado de origem. Antes desta verba, os Deputados pagavam suas próprias despesas.
Para o Vereador Aurimar estas atitudes são consideradas como absurdas, visto que o país enfrenta uma nova fase, de política popular, pacto social e transição econômica e administrativa. "Não há como receber um montante deste, quando a maioria da população ganha atualmente R$ 200,00 mensais", disse.
Aurimar não se manifesta apenas nestas questões nacionais. Atualmente foi o único a votar contrário, nos 2 turnos de votação, em Emenda à Lei Orgânica que concede verba indenizatória aos Vereadores, em Sessões Extraordinárias durante o recesso em Caraguatatuba. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara homenageia músico com Sessão Solene

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba homenageia nesta sexta-feira, dia 22, a partir das 20h30, com uma Sessão Solene, o músico José Benedito da Conceição - o Maestro Zé PP. A sessão será recheada com apresentações musicais da Banda Carlos Gomes e de um Quinteto de Cordas.
O músico José Benedito da Conceição - o Maestro Zé PP, nasceu em Lorena, no dia 2 de novembro de 1943, de pais desconhecidos. Fou tutelado por Benedito Luiz Cardoso - o Toquinha e por sua esposa, Maria Benedita da Conceição. Atualmente Zé PP está casado com Ana Odília da Conceição, tem 6 filhos e 7 netos. A autoria do Projeto de Decreto Legislativo é da Vereadora Vera Lúcia Moreira Peixoto (PSDB).
O próprio Toquinha, que era barbeiro e tocava instrumento de corda na Banda Musical de Lorena, iniciou o homenageado nos estudos por volta dos 7 anos de idade com instrumentos de corda, sopro e teoria musical.
Ao longo dos anos, Zé PP já esteve em diversas bandas e recebeu ensinamentos de vários professores e músicos de fama e tradição, tendo vindo para Caraguatatuba, inicialmente em 1983, através de um convite do então regente da Banda Municipal Carlos Gomes - o Maestro Pedrinho, para ministrar aulas de música na Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
Para a Sessão Solene desta noite, que homenageará o músico, a abertura será feita pela Banda Municipal Carlos Gomes, que tocará o Hino Nacional, o Municipal e o Hino à Santa Cecília, padroeira dos músicos. Ao final da homenagem haverá a apresentação de um quinteto de cordas, integrado por Ivan Guimarães e Adriana Domingues nos violinos; Cristiano Ferreira no Violoncelo; o violão de acompanhamento de José Aparecido da Conceição e o próprio Zé PP com o violão solista. Será executado o "Romance de Amor - em Sol Maior", um clássico, de autoria do próprio Zé PP, que também fez a música e o arranjo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Alunos declamam poesias na Escola Eurípedes

Ilhabela - Os alunos da 2ª e 3ª série A da Escola Municipal Pref. Eurípedes da Silva Ferreira e da 4ª série A da Escola Municipal Salvador Arena encerraram nesta sexta o “Projeto Poesia”. Este trabalho é fruto do programa do MEC chamado PROFA (Programa de Formação de Professores Alfabetizadores), que capacita os professores da rede municipal.
Para fechar com chave de ouro este trabalho de cerca de seis semanas, todos se reuniram na Escola Eurípedes para a apresentação de um Sarau, onde os alunos declamaram poesias pesquisadas e escolhidas por eles. (Fonte: PMI)

Alunos fazem caminhada em busca de criadouros da Dengue

Ilhabela - Os alunos da Escola Pref. Eurípedes da Silva Ferreira realizaram uma caminhada nesta sexta, 22, pelas redondezas da escola em busca de criadouros do mosquito da Dengue. A escola, que vem realizando este trabalho de educação e conscientização, na teoria, desde o início do ano, aproveitou a data decretada “Dia D de Combate a Dengue”, dia 23 de novembro, para fazer um trabalho de campo.
Os alunos recolheram tudo que pudesse se tornar um criadouro e montaram uma pequena exposição no pátio da escola juntamente com cartazes com dizeres que aprenderam durante o ano.
Este foi um trabalho onde as 12 escolas municipais se mobilizaram, cada uma através de uma atividade, visando conscientizar pais e alunos da necessidade do combate a Dengue. (Fonte: PMI)

São Sebastião terá Universidade do Mar
ONG faz parceria com USP e prefeitura para oferecer cursos técnicos e de especialização em 2003

São Sebastião - São Sebastião deve ganhar, a partir do ano que vem, a Universidade Aberta do Mar. A iniciativa é da sociedade civil organizada São Sebastião Tem Alma, que atua em projetos nas áreas de meio ambiente e cultura há 13 anos no Litoral Norte.
A ONG (Organização Não-Governamental) ambiental deve fechar, até o final do ano, um convênio com a USP (Universidade de São Paulo) para integrar cursos de especialização e extensão. Outro apoio confirmado para a abertura da Universidade do Mar é o da Prefeitura de São Sebastião, que atualmente já é parceira em trabalhos de educação ambiental desenvolvidos pela entidade nas escolas municipais.
A universidade pretende abrigar desde cursos técnicos para a comunidade caiçara até projetos de pós-graduação, pesquisa e extensão.
Segundo a coordenadora de projetos e meio ambiente da ONG São Sebastião Tem Alma, Simone Conde, a idéia da universidade aberta nasceu pela necessidade de aliar o conhecimento científico ao saber tradicional da comunidade do litoral.
"O objetivo é dar continuidade aos projetos já desenvolvidos com os caiçaras, por meio de oficinas de pesca e artesanato, e integrar os universitários e demais pesquisadores que utilizam o nosso litoral como objeto de estudo em trabalhos científicos", disse.
A coordenadora geral da universidade, Tereza Aguiar, afirma que a iniciativa também visa integrar os universitários e os caiçaras para que todos consigam adquirir conhecimentos visando a melhoria da qualidade de vida.
"A característica fundamental da universidade é ser um centro educacional e cultural, onde terá lugar atividades de pesquisa, comunicação e ensino com ênfase no desenvolvimento de projetos que beneficiem a comunidade", disse. Segundo a coordenadora, o conhecimento produzido será disponibilizado para utilização da comunidade.
A questão ambiental será abordada de forma multidisciplinar por meio da criação e desenvolvimento de atividades nas áreas de Cultura, Educação, Comunicação, Pesca, Agricultura e Extrativismo, Biologia, Oceanografia, Clima, Ciências Florestais, Turismo, Direito do Mar e Ambiental.
Uma parceria com a Secretaria Municipal de Educação ainda prevê a implantação de cursos modulares nas áreas de Comunicação e Meio Ambiente, com a finalidade de introduzir noções básicas para a divulgação de projetos e problemas ligados à área ambiental. (Fonte: ValeParaibano)

Professora quer produzir documentários

São Sebastião - A professora da ECA (Escola de Comunicação e Artes) da USP, Renata Pallottini, uma das responsáveis pelo curso de Dramaturgia, Teatro, Cinema e TV, disse que a partir da assinatura do convênio a universidade pretende realizar um trabalho voltado para a área ambiental em São Sebastião.
"Podemos utilizar os conhecimentos técnicos e científicos da comunicação para produzir vídeos e documentários da cultura local."
Para o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), a implantação da Universidade Aberta do Mar vai auxiliar na preservação da cultura caiçara e na divulgação da região.
"A iniciativa visa pela melhoria da qualidade de vida das comunidades tradicionais'."
O presidente da Colônia dos Pescadores de São Sebastião, Guilmer Puertas, acredita que sejam necessárias outras ações.
"Achamos interessante a proposta, mas acreditamos que ações mais concretas também deveriam ser mais incentivadas." (Fonte: ValeParaibano)

Ibama multa embarcação em área de Alcatrazes

São Sebastião - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) de São Sebastião realizou na última sexta-feira uma fiscalização no Arquipélago de Alcatrazes para verificar a atividade clandestina de pesca comercial e esportiva por embarcações. A área é considerada de preservação ambiental e é proibido a navegação de qualquer tipo de barco nas proximidades. Segundo o Ibama, uma embarcação foi multada em R$ 1.190 por estar praticando a pésca no local. A proposta é impedir que a área de Alcatrazes seja prejudicada por causa das pescarias irregulares. (Fonte: ValeParaibano)

Julião admite alterar obra de gabinete

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), admitiu que poderá alterar alguns itens do projeto da reforma de seu gabinete na prefeitura. Na nova sala, que tem um orçamento previsto de cerca R$ 150 mil, estão previstos uma cortina d'água, jardim com grama japonesa, salas de reuniões, banheiros, recepção e cozinha.
A obra gerou protesto dos vereadores. O prefeito disse que a reforma é necessária pois o antigo gabinete não atende a demanda para o atendimento de munícipes.
"Não estou visando luxo no gabinete. Estarei avaliando o projeto junto com a Secretaria do Planejamento e se houver algum material que não seja necessário será retirado", disse.
O prefeito afirmou que o antigo gabinete não tinha estrutura para comportar os funcionários e os visitantes.
O prefeito afirmou que a oposição ao projeto é "politicagem". Ele não soube informar o valor da mesa e da cadeira que serão colocadas na nova sala. O preço calculado pelos vereadores é de R$ 27 mil.
O vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PPS), disse que o valor da reforma é abusivo, mesmo que o prefeito retire os itens considerados "luxuosos".
"Na segunda-feira será protocolado um requerimento solicitando informações da reforma do gabinete, que está sendo feita com o dinheiro da população", disse. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião ameaça deixar o Tebar sem licença para operar
Ausência de relatório sobre segurança ambiental coloca terminal em xeque

São Sebastião - A Secretaria do Meio Ambiente de São Sebastião ameaça não renovar o licenciamento do Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), que opera na cidade, por causa da ausência de um relatório técnico referente à segurança ambiental.
A licença é renovada a cada dois anos e o prazo de vencimento será no dia 31 de dezembro. Ontem, a prefeitura notificou a empresa que terá um prazo de três dias para apresentar as informações. A medida pode provocar a interdição do Tebar.
O secretário do Meio Ambiente, Wander Augusto, disse que a Petrobras --responsável pelo Tebar-- deve enviar um Plano de Contingência para vazamento de óleo no mar e em terra.
Além da apresentação das últimas ocorrências de derramamento de óleo, o Tebar deve apresentar banco de dados do canal de São Sebastião, detalhes do funcionamento da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes), entre outros.
DOCUMENTAÇÃO - "As questões são referentes à autorização da licença ambiental feita em 2000. Solicitamos apenas o restante da documentação do processo que está incompleto", disse.
O secretário afirmou que o não-cumprimento da notificação pode impedir a renovação da licença da empresa.
Segundo o técnico do Meio Ambiente da Petrobras, Raimundo Vieira, as informações serão encaminhadas para a prefeitura na próxima segunda-feira.
"Vamos cumprir o prazo determinado e a empresa não corre o risco de uma interdição. Os documentos solicitados pela secretaria estão sendo providenciados", disse.
Vieira afirmou que no ano passado foi encaminhado oficialmente para a prefeitura dados sobre os vazamentos de óleo ocorridos nos últimos dez anos.
POLUIÇÃO - No último mês de agosto, um problema operacional no Tebar causou o vazamento de cerca 3.000 litros de óleo no canal de São Sebastião que atingiu várias praias.
O incidente foi causado por uma falha no braço do carregador de óleo do navio grego Crude Transporter, que estava atracado no píer sul do terminal. Na época, a empresa foi multada em R$ 4.000 pelo município.
Para a ambientalista Nyelse Martins, os casos de derramamento de óleo no canal causam sérios prejuízos ambientais devido à proximidade das praias da região.
"Não estamos contra a realização das atividades da empresa, apenas solicitamos a qualidade e a preservação ambiental das espécies que vivem no Litoral Norte", disse a ambientalista. (Fonte: ValeParaibano)

Aprecesp quer unir cidades com mesmo potencial turístico

São Sebastião - Os 65 municípios paulistas classificados como estâncias deverão reorganizar sua entidade representativa, a Aprecesp – Associação das Prefeituras de Cidades-Estância do Estado de São Paulo, conforme seus potenciais turísticos, com o objetivo de unir esforços na solução de seus problemas específicos, busca de parcerias com a iniciativa privada, órgãos de financiamento e reivindicação de mais recursos junto ao governo do Estado, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE).
A alteração na organização da Aprecesp será uma das propostas apresentadas aos prefeitos das cidades-estância pelo presidente da Aprecesp, Paulo Julião, prefeito de São Sebastião, durante a próxima reunião da entidade, que acontece no sábado, dia 23, às 9 horas, no Hotel Santa Cristina, em Paranapanema, com a presença confirmada do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que estará presente no jantar de confraternização.
Caso a proposta seja aceita, o órgão passará a ser dividido em comissões, como: hidrominerais, balneários, climáticos e turísticos, com direito a eleger entre seus pares um relator, responsável pela organização e condução dos trabalhos. Os grupos se reunirão a cada 45 dias e a cada 4 meses haverá uma reunião geral para prestação de contas.
- Como existe uma relativa proximidade geográfica entre a maioria dos municípios de mesmas características, as reuniões dos grupos de trabalho exigirão menor deslocamentos e hospedagens, uma questão importante, já que a idéia é incorporar ao máximo o trabalho dos secretários municipais e técnicos de cada uma das áreas de interesse comum dos municípios, sem que isso represente grandes custos e dificuldades logísticas. Os prefeitos e técnicos que tiverem que comparecer às reuniões gerais de todo o Estado, terão esse compromisso a cada quatro meses, mas os grupos de trabalho seguirão produzindo, e trazendo mais planejamento e profissionalismo à nossa ação conjunta – explica Julião.
Sazonal - Hoje a maior dificuldade enfrentada pelas cidades-estância está relacionada à sazonalidade do turismo, que provoca, em determinada época do ano, uma demanda acima da capacidade nas várias áreas de ação pública, como por exemplo na saúde, saneamento básico e transporte.
Apesar de terem vocações em comum, os municípios possuem características climáticas, culturais, econômicas e logísticas particulares. É o caso das estâncias balneárias, classificação em que se encontram os municípios praianos por exemplo, que atingem o pico do turismo na temporada de verão, e as climáticas, onde o movimento aumenta significativamente durante o inverno.
Desde a criação do DADE, em 1989, os municípios considerados com potencial turístico no Estado de São Paulo receberam recursos da ordem de R$ 273 milhões, para projetos aprovados destinados ao desenvolvimento da economia e infra-estrutura das estâncias. Deste total, nada menos que R$ 160 milhões foram liberados, em pouco mais de um ano e meio, pelo governador Geraldo Alckmin, que colocou em dia as liberações historicamente atrasadas para os municípios.
A divisão dos municípios conforme sua vocação turística não é a primeira iniciativa da Aprecesp na tentativa de unir esforços para sensibilizar o governo do Estado para mudanças que resolvam a questão da sazonalidade do turismo.
Uma das iniciativas foi a proposta do sistema de férias escalonadas, ou férias compartilhadas, vigente em diversos, que minimizaria os impactos de turistas em períodos de pico de temporada, mantida pelo presidente da entidade, Paulo Julião, com direção nacional da Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV. (Fonte: PMSS)

Ubatuba vai receber navio cruzeiro

Ubatuba - A Embratur (Empresa Brasileira de Turismo) vai incluir Ubatuba nos roteiros de navios cruzeiros da costa brasileira a partir da temporada 2003/2004. No Litoral Norte somente Ilhabela está autorizada a receber navios.
Segundo o delegado Regional de Turismo do Estado, Paulo de Tarso Moreira Marques, a medida prevê a restruturação do município para o recebimento de navios e turistas.
"Dependemos apenas de uma modificação da área marítima da cidade, sendo necessária a construção de píers e a adequação da região comercial. A proposta visa ainda a criação de novos roteiros de passeios turísticos pelo município", disse o delegado.
PROJETO - Segundo o presidente da Comtur (Companhia Municipal de Turismo), Luiz Antônio Bischof, está sendo elaborado um projeto para a construção de dois píers às margens da avenida principal do bairro Itaguá, na região central, e a restruturaçao da área comercial.
"Está previsto um investimento de cerca R$ 300 mil para a instalação de dois píers. A área comercial também passará por modificações que vai gerar novos empregos para os moradores", disse.
Ele afirmou que a presença dos navios cruzeiros vai aumentar o faturamento turístico do município, que terá capacidade para receber dois navios diariamente.
"Os navios cruzeiros têm um público de alto padrão e cada visitante gasta em média US$ 150 por dia. A proposta é receber cerca de 3.000 pessoas semanalmente", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Urbanização e ginásio de esportes no orçamento

Ubatuba - Tres emendas deverão ser acrescentadas ao orçamento do Estado no próximo exercício: a inclusão de 220 vagas do Fundo de Apoio ao Trabalhador - FAT ( podendo chegar a 500), urbanização e pavimentação em bairros do município e construção de um Ginásio de Esportes são as propostas do deputado estadual Ricardo Tripoli que esteve em Ubatuba para agradecer a votação recebida e informar ao prefeito Paulo Ramos alguns ítens de sua atuaçao em defesa do município. O prefeito de Ubatuba compareceu ao programa da Rádio Costa Azul "Ponto de Encontro", em companhia do deputado e do seu colega de Caraguatatuba, Antonio Carlos.
Na ocasião foram discutidos, entre outros, dois importantes assuntos que envolvem as 4 cidades do Litoral: a instalaçaão de uma usina de lixo atendendo o Litoral e a definição do local para construção de um presídio na região. O primeiro tema conta com apoio dos prefeitos cabendo ao Legislativo discutir e autorizar as indicações dos estudos técnicos sobre o projeto. Com relação ao presídio, há o consenso de que o assunto necessita de uma análise mais profunda. (Fonte: ACS-PMU)

Grupo Iperoig participará do dia de Fazer a Diferença

Ubatuba - O “Dia de Fazer a Diferença” é um dos principais eventos de mobilização para causas sociais do mundo. No Brasil, é coordenado pela SIFE-Brasil e conta com o apoio de várias empresas, organizações não-governamentais e poderes públicos.
Todos os anos milhares de pessoas, empresas, escolas e organizações da sociedade civil se reúnem em um único dia, para dar uma demonstração da força, da solidariedade e do serviço ao próximo. Os resultados são importantes, comunidades e instituições sociais mobilizadas e milhares de pessoas beneficiadas.
A União dos Escoteiros do Brasil, por meio dos Grupos Escoteiros, participa do “Dia de Fazer a Diferença” há três anos. Agora, com a parceria Institucional Nacional, a UEB é uma das principais entidades parceiras do evento. Neste ano, teremos ações de Grupos Escoteiros de todo o Brasil.
Com a atividade incluída no calendário nacional escoteiro, esperamos que os Grupos participem do “Dia de Fazer a Diferença” e, deste modo, demonstrem os propósitos do Escotismo e ajudem a desenvolver suas comunidades.
Os projetos que compõem o “Dia de Fazer a Diferença” têm um dia de duração e serão desenvolvidos por todo o Brasil simultaneamente, no dia 1o de dezembro de 2002.
Imagine! Setenta mil escoteiros em todos os Estados realizando ações sociais em um único dia! É o Escotismo fazendo a diferença!
Por ser um único dia, o evento possibilita a adesão de inúmeras pessoas, unindo empresas, ONGs, escolas, comunidades e cidadãos num grande esforço conjunto em favor da comunidade.
Participe você também ! Mais informações no site www.escoteiros.org.br ou no G.E.Iperoig , Batalhão de Policia Militar, Pq Vivamar, Ubatuba, todos os sábados das 14h as 16h.

Carta do Leitor

‘THE’ GABINETE – Para os que acompanham com atenção os passos da administração municipal de São Sebastião, não causou estranheza a divulgação (Litoral Virtual, 21/11/02) dos valores aplicados na reforma do gabinete de nossa excelência, o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião dos Santos. Acredito até que o valor noticiado, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), tenha sido subestimado. O fato é grave e, por iniciativa da Câmara Municipal de São Sebastião, deve(ria) ser motivo para a instalação de uma Comissão Processante.
Mas o que me preocupa de fato é a saúde mental do prefeito. Esta sim, vem dando sinais de dificuldades para comandar seus procedimentos, especialmente no que diz respeito a controlar a mão que porta a caneta perdulária.
Quais seriam as evidências que teriam me levado a elaborar a tese acima? Acompanhem o raciocínio:
· Dia 1º de junho de 2002, jornal Imprensa Livre – Prefeitura vai cortar despesas para equilibrar orçamento (capa). (...) Segundo Paulo Julião, 70% do orçamento deste ano já está comprometido. (...) Por conta disso, ele declara que serão reduzidas despesas da ordem de 30% de cada secretaria. “ Vamos cortar investimentos que representem supérfluos”. Segundo ele, nenhum centavo será gasto sem a sua autorização.
· Dia 10 de julho de 2002, jornal Imprensa Livre – Paulo Julião e comitiva vão a França conhecer Ecomuseu. (...) O prefeito e comitiva chegara ontem em Colmar, cidade da região da Alsácia-Lorena, oeste da França, onde a reconstrução de casas medievais forma um importante ecomuseu.
· Dia 30 de julho de 2002, jornal Vale Paraibano – Prefeituras temem queda de ICMS. (...) Em São Sebastião, a queda mais significativa foi sentida no último mês: o repasse do tributo caiu 20%. O prefeito Paulo Julião disse que determinou corte de gastos. “Hoje (ontem) eu me recusei a assinar uma compra de 11 mil quilos de café. Aqui o café, que era à vontade, agora só poderá ser servido duas vezes por dia. A ordem é pisar no freio”.
· Dia 24 de setembro de 2002, jornal Impensa Livre – Publicação de edital do extrato de contrato administrativo 081/02 DCS, processo 83080/02, firmado no dia 2 de agosto de 2002, entre a Prefeitura de São Sebastião e a empresa MMB, Comercial e Construtora Ltda., cujo objeto é serviços de engenharia para a reforma do Gabinete e Cerimonial desta Prefeitura, com fornecimento de material e mão-de-obra, sob o regime de empreitada por preço global – SEURB. Convite 173/02 – DCS.
Que tal? Entenderam porque estou preocupado com o que vem acontecendo? Se o prefeito é competente e honesto, a causa dos desencontros entre o que tem dito e o que tem feito às finanças públicas do município só pode estar situada no campo psicológico. Quem sabe o prefeito não esteja sendo vítima de uma síndrome por insuficiência de café.
Vamos aguardar os resultados do laudo médico da Câmara Municipal de São Sebastião. Acredito que desta vez não será negado socorro às vítimas!
Atenciosamente

Vitório Manoel Moreira Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP


Sejamos francos - Senhor Presidente eleito, pela maioria do nosso faminto povo. O Senhor disse que vai acabar com a fome. Eu dou meu voto simples e sincero de apoio. Mas sozinho, nada feito. A população tem que ajudar e o Senhor tem que liderar. Cada um tem que realizar a sua tarefa, não só esperar que o governo venha a nós. O povo tem que fazer a tarefa por mais simples que seja e o governo tem que compensar e ajudar baixando os juros, as tarifas absurdas de água, luz e telefone e o bendito imposto de renda, que quem paga na verdade é o pequeno e medio, os grandes nada pagam e se pagam é muito pouco. O salario, que já é minimo! É o que faz um ser humano ficar a margem da vida.
Enquanto alguns ganham salarios absurdos! Será... que não poderia-se fazer uma media? Quem é rico por ter trabalhado toda a vida e ter tido a sorte de subir, ótimo! Mas que criem mais empregos. Que o governo os insentive.
Eu sei que o Brasil é uma nação muito grande e também ingovernavel do jeito que esta.
Mas... nós somos grandes, ricos e temos a melhor terra do mundo! Cem por cento aprveitavel e plantando dá tudo!
Podemos servir ao mundo só com nossas mercadorias, plantadas e colhidas aqui. O mundo sabe que o dia em que o Brasil acertar o rumo ninguém o vai poder deter.
Vamos lá Senhor Presidente, mostre ao mundo que nordestino tem muita fibra e como brasileiro tem muita coragem!

Francisca González Lazzaro
Ilhabela, Estado de São Paulo


Merda goela-abaixo - Era quinta-feira, sol escaldante, audiência desgastante, terno e gravata; finalmente, transpus o portal do Fórum, em direção à praça, desejando um delicioso e gelado suco de maracujá; dizem que relaxa. No meio da caminhada, lá estavam sentados na praça e em calorosa discussão, o Raimundinho e dona Florisbela. O Raimundinho é cidadão idoso, pacato, mas que sofre de um incômodo esquisito. Ele acorda de manhã atormentado por estranhas idéias e só encontra a paz, conversando e dividindo as suas angústias com os seus amigos. Dona Florisbela é uma guerreira, mulher valente, como dizem, uma "líder comunitária".
Dona Florisbela, agitada, revoltada, reclamava das absurdas cobranças de taxas, abusivas e extorsivas de uma entidade particular, para rateio de custo de saneamento básico, com fulcro em lei municipal e no executivo local, obrigando os moradores a ligarem suas casas na rede de esgoto, criada por esta entidade particular, quando já existe na cidade uma concessionária responsável. Ora, dizia ela: "quem deveria fazer não o fez e quem faz, o faz, de maneira temerária e inconstitucional! Aquela Praia Grande não tem mais jeito: turismo de quiosqueiro, criminalidade, o barbantinho ilegal e malfalado do estacionamento, a molecada, depois de muita bebida e similares, mijando e cagando na praia, na estrada e nos jardins das casas, alta criminalidade onde os policiais acabam muitas vezes levando a pior, ruas esburacadas, trânsito infernal e um saneamento básico que é melhor nem comentar. Tudo isto, sob o barulho medonho, da dança da garrafinha nos quiosques, com suas mesas e cadeiras esparramadas pela praia, entulhada de ambulantes e turismo de massa. É a política da Comtur, que agora vai hospedar transatlânticos internacionais. Acho que vão criar "jeguepíer".
Raimundinho, senhor de idade, do tempo da jardineira do Izidoro, ouve atento, de olhos arregalados, aquele triste quadro desenhado por Dona Florisbela, Após algum tempo Raimundinho desabafa: É dona Florisbela, são os novos tempos! Mas, o que aconteceu com o saneamento básico que a Senhora está tão revoltada. Dona Florisbela, avermelhou-se, e soltou a verborréia completa: Ora, Raimundinho, nos pagamos o IPTU mais caro do mundo e ainda temos que pagar taxas absurdas e abusivas de participação em custo do saneamento básico. E que custo! Com fica agora, uma vez que aquela leizinha, que obriga as pessoas a participar do custo (?) foi declarada pelo Tribunal de Justiça "incostitucional", por votação unânime dos desembargadores participantes? Quem responde pelo prejuízo? Como fica, quem deveria fazer e não o fez? Quem deveria fiscalizar e não fiscalizou??? Dizem, que até nas questões técnicas, os Órgãos fiscalizadores escorregaram! Destas coisas eu não entendo, mas onde há fumaça, com certeza, existe fogo! E que fogo! Huauu...!, é muita cidadania!
Quando dona Florisbela mencionou o termo "incostitucional", percebí que tinha sobrado pra mím. Raimundinho olhou para o meu lado e ficou aguardando uma explicação. Disse-lhes, que era um assunto muito complicado e encontrava-me despreparado para responder; mas, a grosso modo, a dita Lei, talvez, tenha ferido os princípios básicos da Constituição atual. O problema mais melindroso desta questão, são os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, proferida em processo de ação de inconstitucionalidade, proposta pelo Procurador Geral da Justiça, com natureza, também, condenatória e fazendo coisa julgada material "erga omnes". A decisão, nestes casos, aprecia a validade da lei em tese, dissociada dos casos concretos. Os prejudicados, deverão, agora, buscar as suas insatisfações, a sustação dos efeitos da lei declarada inconstitucional, na justiça; pois a decisão do Pretório Excelso não tem o condão de privar a Lei de sua executoriedade, nem, por si só, de desconstituir as situações ou relações jurídicas, que nasceram sob a égide da Lei inválida por inconstitucionalidade. Como a lei sempre foi nula, não pode gerar direitos; dessa forma, os efeitos da decisão devem operar retroativamente (ex tunc), à data da publicação da Lei – é "natimorto" – "não teve vida". Mas esta questão da retroatividade é muito complexa, onde se debaterá temas como: a tutela da boa-fé, os limites da retroatividade, segurança, razoabilidade, a melhor solução de justiça..... Os prejudicados, deverão se socorrer da Justiça, para buscar soluções quanto à sustação e questões indenizatórias. Especialmente, se existir vícios técnicos, improbidades e eventual enriquecimento ilícito.
Dona Florisbela, vendo que poderia, não recuperar o que foi obrigada a pagar, ou que teria, ainda, um longo caminho pela frente, ficou exaltada ao extremo, dizendo. Ora, este é um país do faz de conta, faz o que se quer, rouba mas faz, rouba e não faz, um pais de. Intervi rapidamente na fala de Dona Florisbela, pois comecei a perceber que algo de ruim estava para acontecer. Disse-lhes: calma, calma, um mal físico súbito nesta cidade é muito perigoso; me disseram que as coisas não vão bem na Santa Casa. Dizem, que até o material hospitalar está sendo esterilizado em outro município por falta do aparelho pertinente.
Raimundinho, que andava meio silencioso na conversa, preocupado com a sua idade, agitou-se dizendo: Ah, este assunto me assusta, falta pulso no comando daquela entidade, quem deve alta soma em IPTU não pode se defrontar com as autoridades municipais; este negócio de PSF é uma vergonha; nunca consegui digerir aquele bingo, que absurdo o que ocorreu com o projeto verão, tudo sujo, úmido e gotejando, fila e mal atendimento, sendo o único hospital da cidade e a saúde direito do cidadão, o povo deveria se mobilizar para dar um jeito nesta palhaçada; acabar com essa coisa de panelinha; é uma fiscalização de...
Calma, calma, disse-lhes: não é assim também, muitas coisas estão acontecendo, pelo menos é o que falam. Afinal, não se consegue mudar do dia para a noite. É uma questão cultural. Raimundinho me surpreendeu: ah, então é por esse motivo que temos o apelido de "macaquinhos" Dizem que para se ganhar uma eleição é só por o povo pra pular, com esse tal de "showmício" Ora, Raimundinho não seja radical.
Votando àquela conversa de inconstitucionalidade, se funcionasse um pouco, o controle preventivo da constitucionalidade, não aconteceriam tantos prejuízos à comunidade; acontece que prevalece, na maioria das vezes, os jogos politiqueiros e interesses escusos, em detrimento do interesse público; mas, quem sabe, com o tempo, as coisas melhoram. Neste momento chegou na roda o Rizadinha e contou-nos uma anedota de três prefeito, que conversavam: o primeiro mostrou uma foto e disse: estão vendo esta estrada na foto – 10% está aqui, apontando para o bolso da calça; o segundo disse: isto não é nada: está vendo esta escola, 50% está aqui; o terceiro interveio dizendo: estão vendo esta foto. Os outros dois olharam para a foto e não viram nada. Exclamaram: não tem nada nesta foto! O terceiro respondeu: ah seus amadores: 100% está aqui. Raimundinho, aliviado, disse: ainda bem que não é o nosso caso. Demos risadas e fomos tomar o tão desejado suco de maracujá. Tinha vitamina de banana mas preferimos o suco. Melhor da história: o Raimundinho pagou o suco.

Vicente Malta Pagliuso
Ubatuba, SP



Foto do Dia:
Maranduba
Ubatuba
Maranduba
© Valdir de Souza


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