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Segunda-feira, 16 de dezembro de 2002 - Nº 682 Edições Anteriores

Moacyr Colli Junior e Advogados Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Caraguatatuba:
   Prefeito de Caraguá recebe visita de Ministro da Previdência Social
   Paço Municipal fará plantão no dia 23
   Defesa Civil se prepara para as ocorrências de verão
   Celso quer informações sobre borrachudos na zona norte
   Coral de crianças se apresenta na Câmara de Caraguá
   Eleição muda de horário e Kazon já tem o seu vice
   Extraordinária votou projetos polêmicos na Câmara de Caraguá
   Vereadores se unem em torno de Gobetti em almoço

Ilhabela:
   Dersa planeja balsa extra no Natal e Réveillon
   Conseg de Ilhabela é reativado
   Ninguém dá lances no leilão do Hotel Petit Village

São Sebastião:
   Litoral ganha telefone para denúncias
   Natal no Shopping Villa Mares terá Visual Tropical
   Moradores de Maresias cobram maior segurança da polícia na temporada
   Prefeitura terá postos fixos de fiscalização integrada em seis praias

Ubatuba:
   Sem comida, índio muda hábito em Ubatuba
   União promete incluir aldeia em programa
   Voluntário busca solução para problema

   Carta do Leitor



Prefeito de Caraguá recebe visita de Ministro da Previdência Social

Caraguatatuba - O prefeito Antonio Carlos da Silva receberá hoje, segunda-feira, dia 16, o Ministro da Previdência e Assistência Social José Cechin para uma reunião sobre a reforma e as novas propostas da Previdência. O encontro acontece no gabinete do prefeito às 10h30.
José Cechin é formado em Engenharia de Eletrônica pelo ITA. Freqüentou a Faculty of Economics and Politics da Universidade de Cambridge, Inglaterra, onde obteve o título de M. Phil. e Doutorado (dissertação não submetida) em Economia. Já era portador dos títulos de Mestre em Economia, pelo Departamento de Economia e Planejamento Econômico e em Engenharia Elétrica e pela Faculdade de Engenharia, ambos da Universidade de Campinas.
Foi nomeado Ministro de Estado da Previdência e Assistência Social pelo Decreto Presidencial do dia 02/04/2002 e publicado no Diário Oficial da União no dia 03/04/2002. Em agosto de 1995, foi nomeado Secretário Executivo do Ministério. Antes desta data, havia ocupado os seguintes postos: Secretário Adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, 1993-95; Secretário Adjunto do Tesouro Nacional, 1992-93; Chefe Adjunto da Assessoria Econômica da Presidência da República, 1990-92; Secretário Adjunto da Secretaria de Planejamento Econômico e Social, da Secretaria de Planejamento da Presidência da República, 1988-90; Coordenador de Minas e Energia do IPEA, 1987-88; assistente de Econometria no Programa de M. Phil. em Economia da Faculty of Economics and Politics da Universidade de Cambridge.
Como Secretário Executivo supervisionou tecnicamente as secretarias do Ministério na formulação da política previdenciária, a elaboração de projeções das finanças do INSS, a formulação e execução do orçamento da Previdência Social, as negociações financeiras com o Tesouro Nacional e negociações com a rede bancária conveniada sobre tecnologia de prestação de serviços e respectivas tarifas. Foi designado como responsável pela arrecadação do INSS no período agosto/95 a julho/98 e responsável pelo atendimento a consultores, missões do BIRD e FMI, e a empresas de ratings.
Foi responsável pela iniciativa, concepção e coordenação do desenvolvimento e implantação de diversos projetos especiais, dentre eles, o direcionamento da fiscalização do INSS por cruzamento de informações; criação, em parceria com o Tesouro Nacional, do mecanismo de encontro de contas entre o Tesouro, o setor privado e a Previdência Social, conhecido como leilão de CDP/INSS; desenho e negociação do esquema de eqüacionamento das dívidas previdenciárias dos Estados e Municípios; montagem do CNIS, Cadastro Nacional de Informações Sociais; formulação e desenho da GFIP, Guia do FGTS e Informações a Previdência Social, para a alimentação regular do CNIS; criação e editoração do Boletim Informativo GFIP: Indicadores do Mercado de Trabalho Formal das Empresas, com séries estatísticas inéditas; implantação da GFIP em meio magnético e por internet; projeto de concessão automática de benefícios com base nas informações coletadas pela GFIP e armazenadas no CNIS.
Nas posições anteriores exerceu as seguintes principais atividades: participação na elaboração e implantação do Plano de Estabilização (URV, Plano Real, Desindexação); elaboração do projeto de securitização das dívidas do FCVS e de criação dos fundos de investimento em ações de estatais em privatização com recursos do FGTS; estudos para a privatização das empresas dos setores de serviços (transportes, energia elétrica, telecomunicações); supervisão da programação financeira do Tesouro, da coordenação das dívidas públicas e do orçamento das operações de crédito; renegociação e securitização de dívidas de Tesouro; saneamento financeiro de empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização; coordenação do Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade; coordenação do Programa Nacional de Desregulamentação.
Presidiu os conselhos de administração da Dataprev e do BASA, atuou como presidente em exercício de conselhos nacionais de previdência e seguridade, do Conselho do FCVS e do PIS-PASEP.
Participou de diversas missões ao exterior a Departamentos de Governo, empresas de energia, empresas privadas, associações patronais assim também como conferencista sobre o Plano de Estabilização, a Reforma da Previdência, as perspectivas financeiras pós reforma e os programas assistenciais.
Escreveu e publicou artigos em jornais e revistas, no Brasil e no exterior, em diversos assuntos especialmente em seguridade social, energia elétrica, financiamento da indústria do petróleo nacional, programa do álcool, recursos naturais, avaliação da indústria de eletro-intensivos. (Fonte: PMC)

Paço Municipal fará plantão no dia 23

Caraguatatuba - O Paço Municipal de Caraguatatuba terá ponto facultativo nos dias 23, 24, e 25 de dezembro, com plantão para recebimento de impostos das 10h às 16h no dia 23. Estarão funcionando na data do plantão os setores de Dívida Ativa, Cadastro, Protocolo, Tributação e Procuradoria Fiscal.
Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro de 2003, o Paço estará fechado, pois não haverá expediente nem plantão.
As pessoas que quiserem se beneficiar da anistia devem procurar a prefeitura até o dia 30 de dezembro de 2002. (Fonte: PMC)

Defesa Civil se prepara para as ocorrências de verão

Caraguatatuba - A Defesa Civil de Caraguatatuba vem se preparando para atender às ocorrências de verão, principalmente, nos períodos de 1º de dezembro de 2002 a 31 de março de 2003. Recentemente, o órgão participou de um curso sobre o Plano Preventivo de Defesa Civil (PPDC), que deu início às estratégias usadas por cada município em todo o Litoral Norte.
Participaram desse curso, todas as equipes da Defesa Civil do Estado de São Paulo. A Defesa Civil de Caraguatatuba, através de sua equipe (o Capitão Oduvaldo Romano, o agente Marcos Alves e a diretora executiva Cláudia Georgia) participou do curso ministrado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas e pelo Instituto Geológico de São Paulo.
No último dia 10 de dezembro, a Defesa Civil de Caraguatatuba atendeu a uma ocorrência no bairro do Olaria. No quintal da casa nº 25 na rua Santa Rita de Cássia, uma árvore caiu devido às raízes podres e às chuvas fortes dos últimos dias. Ninguém ficou ferido e, imediatamente, a árvore foi retirada do local. (Fonte: PMC)

Celso quer informações sobre borrachudos na zona norte

Caraguatatuba - O Vereador Celso Pereira (PSDB) protocolou Requerimento pedindo informações sobre o Programa de Saúde destinado ao combate de borrachudos na cidade, principalmente na zona norte do município, onde estão situadas as bases eleitorais do Parlamentar. O temor do Vereador é quanto ao turismo que possa ser prejudicado.
O Requerimento de nº 190 pede informações ao prefeito municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, que certamente serão repassadas à Secretaria Municipal de Saúde, sobre os programas de Saúde para o controle do Borrachudo no município.
No pedido, o Parlamentar quer saber quais as providências que estão sendo tomadas para o controle destes insetos nos Loteamentos Mar Verde 1 e 2, Praia da Mocóca, Massaguaçu e Condomínio Costa Verde Tabatinga, bairros localizados na zona norte da cidade, onde se concentram as bases eleitorais do Vereador, que recebeu a maior votação até hoje, na história da Vereança no Litoral Norte.
O temor de Celso Pereira se explica pelo início da temporada de verão, a ser deflagrada nos próximos dias, onde a população de turistas, veranistas e moradores locais se une, aumentando em muito o número de pessoas no bairro. "Esta praga (o borrachudo), tem o poder de afastar nossos visitantes, nossos turistas e moradores, o que é ruim para a cidade, para o turismo e para o comércio", disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Coral de crianças se apresenta na Câmara de Caraguá

Caraguatatuba - Um "Coral" de cerca de 40 crianças de 2 creches municipais se apresentaram na tarde de quinta-feira na Câmara Municipal de Caraguatatuba. As crianças com idades entre 2 e 4 anos entoaram canções e deram presentes aos Vereadores.
Um grupo de cerca de 40 crianças, das Creches Municipais dos bairros Casa Branca e Sertão dos Tourinhos, que funcionam numa parceria entre a Prefeitura Municipal e a Fundação Orsa, formaram um "Coral" que esteve na Câmara Municipal de Caraguatatuba na tarde da última quinta-feira, para entoar cantigas de Natal aos Vereadores.
O espetáculo durou cerca de 30 minutos e foi assistido por 10 Vereadores, que após os cânticos, receberam lembranças feitas por eles próprios.
Os Vereadores presentes eram Omar Kazon (PL), Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB), Aurimar Mansano (PTB), Dalva Ricardo Santana (PPS), Nílson Lopes dos Santos - Nézão (PPS), Laércio Aparecido de Andrade - Bolha (PPS), José Benedito Gonçalves Pinto - Zézinho Prequeté (PDT), Leonor Diniz (PDT), Madalena Fachini (PSB) e o presidente da Câmara, Valmir Gonçalves - Valmir da Colônia (PSDB). (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Eleição muda de horário e Kazon já tem o seu vice

Caraguatatuba - O horário da eleição para a Presidência da Câmara Municipal de Caraguatatuba foi alterada na última semana, através de portaria assinada pelo presidente do Legislativo local, Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB). A chapa de Omar Kazon (PL), já definiu o seu vice, que é o atual presidente da Câmara.
A alteração foi feita na última semana, em portaria assinada pelo Vereador Valmir Gonçalves, atual presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba. O horário previsto na portaria inicial era de 19h30 e com a mudança o novo horário passou para às 16 horas. Esta medida beneficia o Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS), que por ser Adventista, não lhe é permitida qualquer ação após o pôr-do-sol de sexta-feira. Segundo o presidente Valmir da Colônia, a mudança foi feita de "comum acordo" entre os Vereadores.
A chapa do Vereador Omar Kazon (PL) já definiu o seu candidato a vice-presidente. Trata-se do atual presidente Valmir Gonçalves (PSDB). A definição só veio esta semana, após uma conversa entre os 2 Parlamentares. Com isso a chapa de Kazon está assim definida: Omar Kazon (PL), como presidente; Valmir da Colônia (PSDB), como vice-presidente; Leonor Diniz (PDT), como primeiro secretário e Anderson Silva Bertoncini - Pastor Anderson (PTB), como segundo secretário.
Omar Kazon está no seu segundo mandato e atualmente preside o Diretório Municipal do PL em Caraguatatuba. Originário de família de comerciantes, o Parlamentar era o vice-presidente na suposta chapa encabeçada por Celso Pereira (PSDB), que desistiu de concorrer ao cargo há cerca de 15 dias. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Extraordinária votou projetos polêmicos na Câmara de Caraguá

Caraguatatuba - A semana na Câmara Municipal de Caraguatatuba terminou com uma Sessão Extraordinária, a de número 13 e que provavelmente encerra o ano legislativo. Haviam projetos polêmicos e de autoria do Executivo.
Esta sessão se dividiu em projetos de discussão e votação única, com aprovação por maioria simples, ou seja, com o voto de 9 (nove) Vereadores ou para discussão e votação de projetos em segundo turno, quando são necessários os votos favoráveis de 2/3 dos Vereadores, no caso, 12 (doze) votos.
Com discussão e votação únicas estavam o Estatuto dos Servidores Públicos do município e o Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores, onde se estabelecem normas de enquadramento, instituindo uma nova tabela de vencimentos.
Outro projeto votado e discutido tratou da concessão de direito real de uso a área para o Centro de Convivência da Terceira Idade - Estrela do Mar e para a Loja Simbólica Renascer nº 130.
Em votação e discussão em segundo turno estava a alteração do Código Tributário, com a inclusão da isenção, já aprovada em primeiro turno, para a concessionária dos Transportes Coletivos - Praiamar Transportes e a Taxa de Sinistro, retirada a pedido do prefeito antes da votação do primeiro turno.
Até o fechamento do expediente os projetos não haviam sido votados e desconhecia-se os resultados. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereadores se unem em torno de Gobetti em almoço

Caraguatatuba - Um grupo de 10 dos 17 Vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba se reuniram na tarde da última quinta-feira, dia 12 de dezembro, no Restaurante Mamalu, na avenida da praia, para demonstrar a união em torno do nome do Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), candidato à presidência da Câmara de Caraguatatuba, nas eleições do próximo dia 20. O encontro serviu para ratificar o apoio ao Parlamentar e sua chapa.
Estiveram presentes ao almoço os Vereadores Zézinho Prequeté (PDT), Vera Peixoto (PSDB), Madalena Fachini (PSB), Juarez Pardim (PSDB), Laércio Andrade - Bolha (PPS), João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), Nílson Lopes dos Santos - Nézão (PPS), Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB) e Aurimar Mansano (PTB) além do próprio Gobetti.
O almoço, regado a massas e saladas, serviu para ratificar o apoio dos Vereadores à chapa liderada por Gobetti que concorre a presidência da Câmara Municipal de Caraguatatuba, em eleição que acontece no próximo dia 20, às 16 horas e não mais às 19h30, como antes estava marcado.
A chapa comandada por Gobetti é formada por Juarez Pereira Pardim como vice-presidente; Vera Lúcia Moreira Peixoto (PSDB), primeiro-secretário e João Rodrigues de Godoy Filho - Baduca (PL), segundo secretário.
Gobetti está no seu primeiro mandato, tem suas bases eleitorais na zona sul da cidade, recebeu apoio do atual vice-prefeito, José Pereira de Aguillar (PPS), durante as eleições municipais de 2000 e devido a isso, o considera seu afilhado político. Gobetti já ocupou a função de líder do prefeito na Câmara, em 2001, até se afastar por problemas de saúde. O Parlamentar é tido como renovador e progressista, tendo feito parte, junto com outros Parlamentares da "bancada renovadora" do Legislativo, por ser jovem e novato na política. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Dersa planeja balsa extra no Natal e Réveillon

Ilhabela - A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), começou ontem a operação da temporada de verão 2002/2003. A travessia de passageiros entre São Sebastião e Ilhabela vai ser realizada por cinco balsas com a previsão de uma embarcação extra até o Réveillon. Segundo a Dersa, a estimativa de usuários nos dias 24 e 25 dezembro é de cerca 10 mil veículos. Nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro, a previsão é de 13,3 mil carros. Esse índice é 5% superior ao mesmo período do ano passado. A Dersa informou que, com o reforço de mais uma balsa, o tempo de espera será reduzido. (Fonte: ValeParaibano)

Conseg de Ilhabela é reativado

Ilhabela - O Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) de Ilhabela foi reativado com a indicação de uma diretoria provisória. O órgão havia paralisado as atividades no início do ano por falta de participação efetiva da comunidade.
O conselho agora conta com a participação de representantes da comunidade, Associação Comercial e polícias Militar e Civil.
"O Conseg tem papel de ouvidor e intermediador da sociedade com as polícias", disse o presidente da Associação Comercial, Marcelo Freitas.
A diretoria provisória do Conseg ainda está sendo definida. As eleições ocorrerão em maio. (Fonte: ValeParaibano)

Ninguém dá lances no leilão do Hotel Petit Village

Ilhabela - Mais uma vez o resultado do leilão do Hotel Petit Village, em Ilhabela, foi negativo. Trata-se da quarta hasta pública, que ocorreu às 13h da última quinta-feira, dia 13, na sede da Justiça do Trabalho, em São Sebastião. Ninguém se apresentou interessado na aquisição do imóvel, avaliado em R$ 1,8 milhão, assim como nos leilões anteriores.
Funcionária da Justiça do Trabalho anunciando leilão do Hotel Petit Village, na tarde de ontem Advogados representantes do empreendimento hoteleiro estavam presentes ao leilão e deixaram o local satisfeitos. A hasta pública abrange oito terrenos, sete deles de direito possessório e um titulado, onde foi construído o hotel, conforme consta no edital no edital da Justiça do Trabalho O arrematante deveria garantir em seu ato o sinal de 20% e o restante do valor no prazo de 24 horas. O processo trabalhista foi ingressado por Paulo Silvestre dos Santos, em 1986, na época mestre de obras.
Sentença - A sentença foi definida em 1997, em Caraguatatuba. O processo está transitado em julgado. Na sentença, proferida pelo juiz do Trabalho, André da Cruz e Souza Wenzel, consta que o autor da ação postula recebimento de direitos como aviso prévio, férias em dobro simples e proporcionais, horas extras, FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), indenização de Seguro Desemprego, além de juros e correções monetárias, atribuindo à causa R$ 197 mil, valor da época. Hoje, a indenização está na ordem de R$ 460,6 mil, incluindo outras partes patronais como INSS. Paulo Silvestre trabalhou na construção do hotel, sem registro em carteira de trabalho. Os bens imóveis, onde está o hotel, são espólio de família. Além do Hotel Petit Village, como executada no processo, constam mais duas empresas, a Pra Prestação de Serviço e Administração Ltda, e Leal Imóveis e Urbanismos S/C Ltda, todas como responsáveis solidárias. Revelia A ação trabalhista foi julgada em 97 à revelia porque os representantes do hotel não compareceram à primeira audiência. Dois anos antes, morreu assassinado, em assalto, Sérgio Leal, dono do hotel, quando seu filho Sérgio Luiz Messias Leal assumiu a administração.
O advogado Rodolfo Oliveira, que começou a trabalhar no processo trabalhista, em outubro de 2000, para o proprie-tário do hotel, considera que o julgamento à revelia foi causado por uma sucessão de erros, a partir da morte de Sérgio Leal. Na época, seu filho Sérgio Luiz tinha 19 anos. Segundo ele, seu pai não registrou o mestre de obras, mas mantinha com o trabalhador acordos em contrato. “Os papéis sumiram”, disse Sérgio Luiz. Conforme o advogado Rodolfo Oliveira há excesso de penhora, uma vez que a dívida é de R$ 460 mil, e o valor do leilão foi estabelecido em R$ 1,8 milhão. Outro aspecto que os donos do hotel questionam é o valor de R$ 1,8 milhão para o leilão do imóvel. Conforme Sérgio Luiz, o hotel vale R$ 5 milhões. Também cita que o estabelecimento tem 110 quartos, não 76, conforme consta no edital de leilão. O advogado Rodolfo Oliveira afirma também que o hotel abrange 11 terrenos, alguns deles com escrituras. “Quem arrematar o bem no leilão não terá tudo”. O hotel, existente há 29 anos, mantém 35 funcionários, durante a baixa temporada. (Fonte: Imprensa Livre)

Litoral ganha telefone para denúncias

São Sebastião - A Dise (Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes) de São Sebastião implantou nesta semana o sistema de Disque-Denúncia do Litoral Norte. As pessoas podem utilizar o serviço gratuitamente, durante 24 horas por dia, para fazer denúncias anônimas de tráfico de drogas, porte ilegal de armas, homicídios e outros crimes.
O delegado titular da Dise, Odair Bruzos, disse que a previsão é de receber uma média de 15 ligações por dia. "O disque-denúncia vai ajudar nos esclarecimentos das ocorrências do litoral."
Segundo o delegado, o autor da denúncia não precisa se identificar e as informações serão mantidas em sigilo.
As ligações para o disque-denúncia do Litoral Norte podem ser feitas gratuitamente pelo telefone 0800-7704463. (Fonte: ValeParaibano)

Natal no Shopping Villa Mares terá Visual Tropical

São Sebastião - Para celebrar o primeiro Natal desde sua inauguração, há 3 meses, o Shopping Villa Mares, em São Sebastião, irá mais uma vez fugir do convencional, apostando na fórmula que em pouco tempo já o consagrou como o novo point do litoral paulista: o bom gosto.
A começar pela decoração natalina, cujos enfeites foram confeccionados por artesãos da cidade, dando um toque tropical ao perfil rústico da construção.
São dezenas de anjos feitos com cipó, bolas de piaçava e árvores de natal estilizadas, saindo totalmente do tradicional. Para iluminar estes enfeites, foram utilizadas cerca de 30 mil lâmpadas e uma cascata de luzes.
O resultado é que quem visitar o shopping Villa Mares neste natal, além de se encantar com a beleza da decoração, poderá apreciar a arte caiçara.
"Queríamos aproveitar o natal para homenagear São Sebastião e, para isso, nada melhor do que abrir um espaço para que os filhos da terra, os caiçaras, pudessem mostrar seus trabalhos", conta Paulo Pirica, proprietário do Shopping.
A decoração é assinada pelo artista plástico, Sérgio Adriano, que já produziu grandes festas para o clube Sírio Libanês e para a Credicard. "O Paulo me pediu uma decoração diferente da habitual guirlanda e Papai Noel, então, me inspirei na beleza natural da cidade. O resultado é uma decoração bem tropical", conta.
Outro atrativo do shopping neste natal é sua programação multimídia, que irá contar com vitrine viva de um anjo, teatro interativo de um casal de matuto, desfile de drag queen e, como não poderia faltar, a chegada do Papai Noel.

Moradores de Maresias cobram maior segurança da polícia na temporada

São Sebastião - Moradores e comerciantes de Maresias, na Costa Sul, estão temerosos com a crescente falta de segurança na praia. Isso porque, segundo eles, o número de assaltos à mão armada aumentou significativamente nos últimos meses.
No último final de semana, o recém-inaugurado supermercado “Bom Gosto” foi assaltado por dois homens armados. O gerente Tacio Ribeiro conta que foi surpreendido pelos ladrões que entraram na loja fazendo ameaças. Segundo ele, os homens estavam convictos do roubo.
“Um deles colou o revólver em um entregador que estava comigo no balcão fiscal e pediu para eu abrir as gavetas, enquanto o outro retirou o dinheiro do caixa”. Foram levados R$ 950 e o aparelho celular do gerente.
Ainda segundo o gerente, os bandidos fugiram em um Fiat azul sem serem alcançados pela polícia, que chegou 15 minutos depois.
Outro que está preocupado com o aumento da violência, é o proprietário de uma padaria do bairro, que pediu para não ser identificado. Ele afirma que bandidos, hoje, têm território livre no bairro. “Nos últimos cinco meses fui assaltado direto e o mais recente deles foi agora em novembro”, disse.
A operadora de caixa, explica o comerciante, tem trabalhado sobre pressão, pois nos últimos 15 dias ela teve uma arma apontada para sua cabeça por duas vezes.
O panificador disse que falta uma ação mais drástica da PM, que segundo ele, não está agindo. “Acho que o problema não são os policiais e sim o comando da polícia. Eles devem estar esperando alguém morrer para tomar providências”, ironizou.
Ele, que aderiu à segurança particular, também disse que o descaso por parte de alguns homens tem sido muito grande. “Em uma ocasião um guarda disse que eu estava assistindo a muito filme policial”. Ele ainda questiona o motivo de tantas pessoas passarem o dia sem fazer absolutamente nada, transitando pelas ruas do bairro. “Como é que podem viver dessa forma?”. O comerciante colocou o estabelecimento à venda e quer deixar Maresias.
Investigação - O delegado titular do 1º Distrito Policial, Leon Nascimento Ribeiro, disse que o caso da padaria está sob investigação do SI (Setor de Investigações).
Aldo Amadei, morador e comerciante na praia, confirma a ausência de viaturas policiais no bairro. Segundo ele, apenas um veículo atua em Maresias. “Nas reuniões do Conseg, o tenente Fernando diz que não há efetivo suficiente para aumentar o patrulhamento”.
Para a dona de casa Dircéia Arruda, a situação passou dos limites há muito tempo. Ela disse que se o progresso traz o turista, também traz o ladrão. “Fazer auê sem estrutura é complicado. Não existem policiais suficientes para conter todas as irregularidades que acontecem na praia, queremos segurança”, desabafa.
Na madrugada do dia 11 três carros foram arrombados e tiveram seus aparelhos de som roubados, na rua Sebastião Romão Cesar, próximo à boate Sirena.
De acordo com Conseg (Conselho de Segurança), da Costa Sul, em relatório exposto na última reunião, o bairro registrou cerca de 12 assaltos à mão armada no feriado de 15 de novembro.
O presidente do Conseg, Nélio Mendonça, também atribui a falta de segurança ao parco patrulhamento que seria feito na área. Segundo ele, a maior dificuldade ocorre para registrar boletins de ocorrência. “Por isso essa defasagem, pois muitos têm dificuldades para ir ao centro da cidade registrar o boletim”.
A Somar (Sociedade Amigos de Maresias) organizou uma campanha em parceria com o Conseg e comunidade que prevê a manutenção do posto policial existente no bairro. A reforma deve ser entregue no próximo dia 20.
PM aumenta efetivo no dia 26 e diz que identificou quadrilha
O comandante da 1ª Cia, em São Sebastião, tenente Fernando Marcos Carvalho, explica que na temporada cerca de 180 homens devem reforçar o efetivo local da polícia.
De acordo com ele, a intensificação incluirá batidas feitas por uma Base Comunitária Móvel, nas entradas do município, e também em pontos de maior criminalidade da região. Ainda conforme o tenente, a operação está prevista para começar no dia 26.
O comandante da 3º pelotão, da Costa Sul, tenente Alexandre Cândido de Lima, disse que já tem conhecimento dos autores desses assaltos no bairro. Segundo ele, trata-se de uma quadrilha especializada, que possivelmente é originária do Guarujá, na Baixada Santista. “Já identificamos essas pessoas e a forma como eles atuam”, frisou, acrescentando que “na ocasião certa” os bandidos serão presos.
Ele também disse que os integrantes da quadrilha ainda não foram presos em razão de estarem monitorando os itinerários das viaturas no bairro. “Mas temos um serviço de inteligência que já os detectou e logo devemos por fim nisso”.
Seccional garante: B.O.’s podem ser lavrados em todas as delegacias - O delegado seccional de São Sebastião, João Barbosa Filho, informou que os boletins de ocorrência podem ser feitos em qualquer delegacia “independentemente de onde foi praticado o crime”, frisa. Na Costa Sul existe o 2º DP, em Boiçucanga e as bases da Polícia Militar.
Ele explica que para o cidadão comum não existe a divisão de circunscrição específica. “Isso vale mais para o serviço interno. Portanto, se uma pessoa é furtada ou agredida em Maresias ela pode registrar queixa em Boiçucanga sem problema algum”.
João Barbosa atribui o aumento na criminalidade à facilidade que o criminoso encontra na região durante o verão. “O turista tem que ficar mais atento evitando deixar pertences de valor à mostra pois o bandido age onde tem dinheiro”.
Outro problema na Costa Sul, explica o delegado, são as casas noturnas, que recebem mais de 3 mil pessoas por noite, muitas vezes sem o mínimo de estrutura para abrigar os automóveis desses freqüentadores, que são obrigados a estacionar na rua, oferecendo mais um chamariz aos bandidos.
A Polícia Civil também fará operações especiais durante o verão, realizando batidas em pontos críticos do município a partir de janeiro. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura terá postos fixos de fiscalização integrada em seis praias

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião irá implantar, para a atuação durante o verão, seis tendas fixas que abrigarão fiscais de todas as áreas da prefeitura, numa operação de fiscalização integrada inédita.
Segundo o secretário de Fazenda, Luiz Leite Santana, o “Zangado”, as tendas, que ficarão nos bairros de Juquehy, Cambury, Boiçucanga, Maresias, Guaecá e Cigarras, funcionarão como ponto de referência para as fiscalizações de Posturas, Meio Ambiente, Obras, Sanitária, além do Detraf (Departamento de Tráfego da prefeitura) e Defesa Civil.
As tendas terão o logotipo da prefeitura e o título “fiscalização integrada”, para facilitar a identificação às pessoas que quiserem denunciar irregularidades.
“Os bairros escolhidos são os que têm maiores problemas durante o verão”, disse o secretário. Ele explica que nessa época há uma “invasão” de ambulantes e comércios irregulares no município, prejudicando a economia local.
“Os comerciantes irregulares são forasteiros que não atendem à legislação municipal, fazem concorrência desleal a quem tem documentação em dia e paga seus impostos e taxas”, disse o secretário.
Ele explicou que as tendas funcionarão diariamente, das 10h da manhã às 3h da madrugada, exceto nos bairros de Cigarras e Guaecá, onde funcionarão somente até as 22 horas. “Essas praias não têm problemas durante a noite, diferente de bairros como Cambury,por exemplo, que possui grande movimento noturno, com grande número de ambulantes irregulares e problemas com som alto”, explicou Zangado.
Para o secretário a integração com as sociedades amigos de bairro, associações de pousadas e hotéis e polícias Civil e Militar será fundamental para o funcionamento da fiscalização. “Fizemos uma reunião na quarta-feira em Maresias e o projeto teve uma ótima receptividade. As associações de bairro e de hotéis e pousadas devem nos apoiar com infra-estrutura para manter as tendas, e nós iremos nos reunir na segunda com as polícias para acertar um apoio para essa operação durante o verão”, explicou. Santana disse que a previsão é de que a operação seja implantada no próximo dia 21, e também irá funcio-nar no carnaval e nos feriados prolongados durante o ano.
Para Edson Engel, do restaurante Manacá, de Cambury, a iniciativa da prefeitura está de acordo com os anseios dos comerciantes locais. “Isso é tudo que queremos, a presença efetiva das fiscalizações no momento em que mais precisamos, é uma iniciativa que só merece aplausos.
Espero que realmente aconteça nos moldes que foram discutidos. Estamos aguardando as definições”, disse o empresário.
Associação Comercial quer mesma estrutura no centro - O presidente da ACISS (Associação Comercial e Industrial de São Sebastião), Artur Ramirez Balut, achou a iniciativa louvável, mas afirma que o ideal seria que a região central também fosse contemplada com uma fiscalização mais enérgica.
Segundo ele, os comerciantes do centro também sofrem a com a ação dos ‘paraquedistas’, que chegam ao município para aproveitar o movimento da temporada de verão.
“Outro dia eu recebi a reclamação de uma comerciante que vende frutas, sobre um caminhão de abacaxi parado em frente ao seu estabelecimento.”
Esta semana Artur Balut se reuniu com o prefeito Paulo Julião e uma comissão de comerciantes de Maresias, justamente para cobrar uma posição com relação ao comércio irregular abusivo e a fiscalização.
“ Se tem uma lei, queremos que seja usada. Não adianta ter lei sem a fiscalização”, observou Balut. (Fonte: Imprensa Livre)

Sem comida, índio muda hábito em Ubatuba
Dieta tradicional é substituída por alimentos "estranhos" aos índios; 30% das crianças estão abaixo do peso normal

Ubatuba - Arroz, feijão e macarrão. Este era o cardápio do almoço da Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, na última quinta-feira. A comida foi servida em sistema de "mutirão" para atender às famílias que têm dificuldade para conseguir alimento todos os dias.
A crise financeira enfrentada pelos índios e a falta de investimento do poder público na área da alimentação têm provocado a escassez de alimentos na aldeia. A carne, alimento tradicional no cardápio das tribos tupi guarani, tornou-se um "produto de luxo" na reserva indígena.
"Comemos carne somente uma vez por semana. Não temos dinheiro para comprar carne todo dia", disse o pajé Marcelino Iamandu.
Os 150 índios da etnia guarani que vivem no local estão improvisando o cardápio. Ingredientes comuns à dieta do branco estão ganhando espaço na alimentação da aldeia, entre eles, macarrão, verduras, leite e alguns tipos de legumes.
Atualmente, os índios compram os alimentos com o dinheiro que ganham vendendo artesanato e palmito. Como a renda gerada é insuficiente, eles dependem de doações de cestas básicas.
"O problema é que as cestas básicas vêm com produtos estranhos à realidade alimentar do índio. Eles não comem, por exemplo, massa de tomate, cenoura e nem beterraba. Muita coisa se perde" , disse a auxiliar de enfermagem da Funai (Fundação Nacional do Índio), Íris Araújo Barbosa.
Ela afirmou que o ideal era enquadrar a tribo em programas como o Bolsa-Alimentação, do Governo Federal. "Este projeto é específico para complementação alimentar, o que iria melhorar a qualidade do cardápio ", disse Íris.
Os índios da Aldeia Boa Vista conseguiam carne com a pesca e a caça. Nos últimos anos, a oferta de animais e peixes na região tem diminuindo, segundo informações dos técnicos da Funai
IMPROVISO - A índia Santa Rosa da Silva, 50 anos, disse que, o dia em que falta comida, eles fazem farinha de mandioca e comem com banana. "Queríamos que tivesse carne, mas há dias que não tem muita coisa. Aí, a gente faz o que tem", disse.
Santa Rosa tem 5 filhos e 11 netos. Ela afirmou que as crianças vão à escola para comer a merenda. "A comida da escola ajuda na alimentação das crianças", disse.
Das 27 crianças de 0 a 6 anos, 30% estão abaixo do peso normal, segundo os dados da Funai. A auxiliar de enfermagem da aldeia afirmou que a situação não é de desnutrição.
"As crianças não estão desnutridas, mas o ideal era ter uma alimentação específica direcionada para as crianças indígenas. Elas precisam de um acompanhamento especial", disse Íris.
INVESTIMENTO - O representante da Funai em Ubatuba, Marcos Siqueira de Almeida, reconhece que algumas crianças vão à escola só por causa da comida. Ele afirmou que faltam investimentos governamentais na área de alimentação dos índios.
"A aldeia não está passando fome, mas os índios estão enfrentando as mesmas dificuldades que muitos brasileiros para conseguir comida. É necessário mais investimento do poder público", disse Almeida.
Almeida afirmou ainda que a solução para o problema seria investir em projetos para que os próprios índios produzissem seu alimento.
"A política de cesta básica não funciona a longo prazo. Precisamos de projetos consistentes que gerem uma quantidade suficiente de alimentos para a tribo", disse Almeida. (Fonte: ValeParaibano)

União promete incluir aldeia em programa

Ubatuba - O diretor do Departamento de Saúde da Funasa (Fundação Nacional da Saúde), em Brasília (DF), Ubiratan Moreira, disse há estudos que pretendem incluir os índios no programa Bolsa-Alimentação do Governo Federal.
O Bolsa-Alimentação é uma ajuda de custo de R$ 15 mensais para crianças de baixa renda na faixa de idade entre 0 e 6 anos. O dinheiro é destinado à complemantação alimentar.
"O estudo já foi encaminhado para o Ministério da Saúde e deve sair do papel no começo de 2003. Precisamos apenas da aprovação oficial para tocar o projeto", disse Moreira.
Moreira reconheceu que a situação da alimentação indígena é grave e que precisa ser reavaliada. "Os índios estavam acostumados como uma vida livre de caça e pesca. A realidade hoje é de povos que estão presos a reservas que muitas vezes têm recursos naturais escassos, prejudicando assim a fonte de comida da aldeia", disse.
Ele disse ainda que o Bolsa-Alimentação indígena será diferente do aplicado aos brancos. "Os índios poderão receber o dinheiro individualmente ou de forma conjunta. No caso de optarem pela verba comunitária, o recurso será aplicado em projetos de produção de alimento para toda aldeia", afirmou Moreira.
PREFEITURA - O secretário da Educação de Ubatuba, Corsino Mesquita, disse que as crianças da Aldeia Boa Vista são beneficiadas pelo programa Bolsa-Escola e que recebem merenda escolar todos os dias.
"As crianças são bem atendidas no que se refere à alimentação na aldeia", disse Mesquita. (Fonte: ValeParaibano)

Voluntário busca solução para problema

Ubatuba - Uma série de iniciativas coordenadas pela Funai (Fundação Nacional do Índio) em conjunto com a Prefeitura de Ubatuba e a Igreja Católica estão buscando soluções altenativas para a produção de alimentos na Aldeia Boa Vista.
Entre os projetos, está a construção de um açude de com 2.000 metros quadrados de área que será utilizado para a criação de peixes. O produto servirá como fonte de alimentos para os 150 índios da aldeia.
"A construção do açude está em fase final. Dentro de alguns meses poderemos colocar água no local e iniciar a criação de peixes", disse o representante da Funai em Ubatuba, Marcos Siqueira de Almeida.
O projeto custou R$ 8.000 com dinheiro doado pela Igreja Católica. A prefeitura está na parceria contribuindo com a mão-de-obra. Além do açude, o Poder municipal está investindo numa padaria comunitária para atender aos índios da aldeia.
Uma horta comunitária está sendo montada com a ajuda de engenheiros agrônomos e biólogos que estão trabalhando como voluntários na aldeia. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor

Isenção de ISS - Sobre a isenção de ISS para empresa de transportes municipais (leia-se Praiamar) aprovada pela Câmara Municipal, e certamente promulgada pelo Prefeito Antonio Carlos da Silva, por ser o autor e o interessaso maior, a mesma está viciada na origem, pois contraria a Lei Complementar Federal nº 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal -, em sua Seção II - Da Renuncia de Receita, Artigo 14-incisos I e II e seus Paragrafos 1º e 2º. Sendo assim quaisquer cidadão pode apresentar ação publica contra a mesma. Se alguem ficar em duvida quanto à ilegalidade é só fazer uma consulta ao CEPAM ou ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o que certamente já deve estar acontecendo. Quanto à controversia da contratação de cobradores para os onibus, o vereador que quizer pode usar a legislação criada em Ubatuba, ao invés de obrigar a contratação de cobrador é só proibir que o motorista tenha dupla função, pois é realmente contrario a qualquer boa conduta de segurança o desvio da atenção do profissional que está conduzindo o onibus (fazer a cobrança, dar troco,dar informações, etc.). Normalmente em qualquer coletivo tem a frase, escrita pelas próprias empresas: é proibido conversar com o motorista.

Rodoaldo Graciano Fachini
Caraguatatuba, SP


Rotatória de Caraguá I - Sou morador do bairro Cidade Jardim, um dos bairros beneficiados pela "tal" rotatoria "precaria", como foi citada pelo ilustre engenheiro de estradas, o Sr. Milton Gomes e alheio a qualquer debate, tenho opinião formada a respeito da "tal":
Em primeito lugar, a rotatória foi uma iniciativa das Associações de Moradores da Martim de Sá e da Cidade Jardim com o apoio dos comerciantes locais e a colaboração da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba e DER.
A ideia surgiu das lideranças de bairros onde se encontram grande número de moradores, escolas, praias, comércio local e pela necessidade de acabar ou pelo menos diminuir o grande numero de acidentes ocorridos (alguns fatais), na tentativa de acesso dos usuários da rodovia aos mesmos, acidentes em Caraguatatuba, como em qualquer outra, não devem ser considerados comuns como é caso das grandes cidades, pois contraria os principais objetivos da maioria dos seus moradores e visitantes que é a qualidade de vida e o lazer. Porém, para alguns usuarios das estradas (não todos e sem alusões) esse objetivo se torna mais difícil, até por uma questão cultural, pela falta de educação, e de bom senso , fazendo com que um pequeno trecho de rodovia passe a ser um enorme problema.
Entendo e concordo com a opinião dos leitores Milton e Antonio Carlos no momento em que existe uma real intenção de que a atual situação das estradas da região seja melhorada e muito, mas não podemos deixar de valorizar qualquer iniciativa bem intencionada mesmo que de forma "precária" de preservar a vida de quem quer que seja, mesmo que para isso tenhamos que aguardar um pouco mais para chegarmos aos nossos destinos, tenho certeza de que em nenhum momento a iniciativa teve a intenção de retardar a viagem de ninguém, mas sim de atingir os objetivos acima, vamos unir os esforços e aproveitar para sugerir às associações de moradores que cobrem a quem de direito as referidas passarelas.
Mas me parece que este problema está próximo de ser solucionado, com o término das obras das marginais pelo DER e com a promessa do executivo de Caraguatatuba de fazer uma rotatória definitiva (dentro das especificações técnicas que o Eng. Milton conhece) no mesmo local da "precária", com recursos do município, vamos aguardar e cobrar.
abraços a todos

Alexandre Lima
(Paulistano, morador há 03 e frequentador há mais de 25 anos)


Rotatória de Caraguá II - É Sr. Milton Gomes... Nada como discutir com um Engenheiro (fico até feliz). Ainda mais, com o Sr. que tem uma esperiência e tanto... Concordo com sua opinião a respeito da resposta dada ao meu comentário sobre rotatória. Ressalto que comentei, sobre perda de vidas; Sua esperiência pelo que disse, é notável; Curvo-me, pois estudou para tanto. Volto a falar da danada rotatória; Comentei sobre crianças para atravessar a "dita cuja"; Esqueci de dizer do elevado número de veículos que ali circulam e, devido a "burrocracia" do DER não podíamos ter uma rotatória ali.
Devo esclarecer que temos na entrada e, nas duas saídas da cidade, trechos da rodovia que hoje estão considerávelmente dentro do perímetro urbano da mesma. O próprio órgão (DER), não pode passar às custas do município, a concessão destes trechos (porque deveriam ser rivatizados), e aí a estória é outra. Sei que pelas normas do DER, não pode existir rotatória em intervalos menores que 700 metros; Assim, temos um impasse: Um entrocamento de via de mão dupla que sai da praia (Av. Jundiaí); um seguimento da própria rodovia para o centro da cidade (Av. Castelo Branco) e por fim, uma ponte (Rio Guaxinduba) de pista única para Ubatuba.
Assim, conseguimos essa rotatória, com um esforço e tal, fazendo o DER "modificar" seu projeto já aprovado desde 1998 (4 anos).
Sr. meu amigo (já o considero virtualmente) já pensou, com todo seu conhecimento, "montar" uma passarela naquele local? Não creio...que haveria sucesso pois ali não é Rodovia - ali é Rua.
Mas vamos "nos entretantos"; gostei de vossa pessoa - o Sr. é como o Sr. Papini de São Sebastião - gente fina que luta pela causa justa de seus sentimentos. Parabéns...
Dei meu recado ficando, aqui meu abraço a todos.

Antonio Carlos
(o Sebastianense)


Congratulações - Parabéns Emilio Campi, congratulações ao Litoral Virtual e em especial à sua nota deste dia 13 de dezembro. Havia muito tempo estava por solicitar tal interveniência uma vez que se tornou nosso informativo canal de reclamações com evidentes conotações politico-partidárias onde buscam tribuna para ambições pessoais.
Toda critica é válida e todo contraditório deve ser incentivado pois, daí nasce o consenso. Mas, acima de tudo devemos olhar com olhos de ver, analisar com isenção e frieza e propor soluções e sugestões exequíveis.
Chega do "quanto pior melhor", basta de destruir, vamos construir, ou será que Ubatuba é só desmazelo?
Hoje o Litoral Virtual tem uma circulação mundial, precisamos nos integrar ao século XXI, que se pare de olhar o próprio umbigo, o mundo não começa na divisa de Paraty e termina na de Caraguatatuba, ele é um pouco maior.

F. R. Junior
Ubatuba, SP


Sugestão - Sr. Emilio já posso deixar minha sugestão da próxima edição: pode iluminar a Praia Grande, só que antes devem iluminar ruas que ficam mais para dentro dos bairros, para também favorecer aqueles que trabalham até tarde, que geralmente não tem carro nem bicicletas, pois as mesmas já foram roubadas e os estudantes que saem das escolas e não tem o papai de carro que vá busca-lo, e se arriscam a andar quilometros na escuridão, correndo o risco de cairem nos buracos da cidade. Esta semana por exemplo, que choveu a semana toda, coitadinhos daqueles que não tinham carro, até para ir a uma farmácia, mercado, santa casa etc... tinham que pisar na agua pelo menos 1/2m para poder chegar na calçada, e ainda tem fiscalização para ver vasos de plantas e etc... por causa da dengue, e essas aguas que esses povos pisaram será que não tinha urina de rato junto? Então fica aqui minha sugestão: vamos começar mexendo debaixo da terra, não faz mal que o povo não vê aonde está indo o dinheiro, vamos começar fazendo esgosto, depois o asfalto. Não vamos fazer igual fazem na capital, asfaltam para mostrar para o povo que asfaltou, depois quebram para ligar a agua e o esgoto, nosso dinheiro não é capim, é muito suado para que esses políticos ficam brincando com ele.
Quanto ás férias do prefeito, acho que ele também merece férias, mas não em época que a cidade está lotada. SUGESTÃO: ele deixa sua esposa e filhos tirarem férias agora, e ele já que quiz ser prefeito dessa cidade, deixa para tirar férias em abril, maio ,agosto, outubro por exemplo. Fica aqui minhas sugestões.

Magaly Zingaro Munhoz
Ubatuba, SP


Férias do PrefeitoEnésima - Realmente, eu não saberia responder o que proporcionou mais discussão, se as férias do prefeito, ou a compra do Passat. Particularmente, nada tenho a opor quanto a compra de um carro de luxo, desde que o comprador tenha condição, e pague do seu próprio bolso.
Quanto as férias, também nada tenho a opor, desde que seja na época apropriada, e principalmente deixando suas obrigações, responsabilidades e compromissos em dia, ou seja, deixando a mesa limpa.
Imagine você caro (agora é companheiro) leitor deste ótimo LITORAL VIRTUAL, se juntamente com sua esposa resolvesse dar uma festa. Ela, muito dedicada e responsável
sairia correndo atrás de pintores, decoradores, jardineiros, faxineiras, pedreiros para consertar aqueles buracos na calçada, principalmente aqueles em frente ao portão de entrada afim de que nenhum convidado tropece e se machuque, etc.
E você, que durante toda esta atividade permaneceu alheio, na véspera da festa comunica que vai viajar e ela que cuide da festa.
Tenho certeza que ela responderia: VÁ, MAS NÃO VOLTE NUNCA MAIS.
É mais ou menos isto que está acontecendo com Ubatuba. Enquanto todos os empresários, estão correndo, se preparando para a grande festa da temporada, e receber os turistas com dignidade, o chefe da casa vai viajar, para não passar vergonha pelo fato de ter permanecido alheio o tempo todo.

Davi
Ubatuba, SP


Desmatamento aumenta nos domínios da Mata Atlântica - O desmatamento vem crescendo sobre as áreas de original domínio da Floresta Atlântica, conforme a realidade exposta pelos dados que compõem o mais recente Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica, divulgado no último dia 12, em São José dos Campos, de autoria da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
De acordo com o detalhado inventário florestal realizado em dez dos dezessete estados que abrigam os Domínios da Mata Atlântica, compreendendo o período 1.995 – 2.000, o desflorestamento vem aumentando, registrando-se as mais extensas supressões de vegetação nos estados do Paraná (177.816 hectares), de Minas Gerais (121.061 hectares) e São Paulo (50.458 hectares).
Em São Paulo, o desmatamento fez desaparecer 50.458 hectares de mata, 280 hectares de restinga e 6 hectares de mangue, entre 1.995 e 2.000, o que corresponde ao ritmo de mais de um campo de futebol (10.000 metros quadrados) por hora, com o decremento vegetacional original atingindo todo o território estadual, incluindo as áreas de preservação permanente e as próprias unidades de conservação, estas vitimadas em que pesem os elevados investimentos públicos direcionados para a sua proteção, como o dispendioso Projeto de Preservação da Mata Atlântica – PPMA, financiado pelo banco alemão KfW e que, exatamente no período analisado no censo florestal, desde 1.995, vem investindo mais de cem milhões de reais em, assim demonstrado, ineficiente proposta de preservação de um dos mais importantes ecossistemas do mundo.
Para o Coordenador da Fundação SOS Mata Atlântica, Mário César Mantovani, é necessário um grande esforço da sociedade, atuando sobre todos os fatores que interagem na questão conservacionista, desde os aspectos legais e de regulamentação, ao papel das ONGs, das políticas públicas e das unidades de conservação, quase todas submetidas ao abandono e ao descuido institucionalizado, ressaltando, também, a importância do reflorestamento econômico como forma de se diminuir a pressão de exploração sobre os remanescentes florestais primitivos.
Quanto ao reflorestamento, destacado como estratégia conservacionista, alertou-se sobre o fato do desabastecimento de madeira no mercado, exigindo-se uma firme tomada de posição governamental que incentive a formação de florestas econômicas, cujo caminho viável, em São Paulo e em todo o país, se traduz no trabalho das Associações de Reposição Florestal como fomentadores de florestas econômicas, a exemplo da Associação Verde Tambaú, que, em doze anos, plantou mais de seis milhões de árvores, cobrindo 3.147 hectares, em 1.416 propriedades rurais paulistas, esforço que se soma ao de outras doze associações reunidas sob a Federação das Associações de Reposição Florestal de São Paulo, a FARESP.
A implantação de florestas de produção, alimentadas por idealistas como Navarro de Andrade e Franco Montoro, ainda é incipiente e insuficiente frente às necessidades de abastecimento do mercado madeireiro, mas o caminho se encontra indubitavelmente através da iniciativa privada, como se observa no abandono das florestas públicas estaduais, onde cerca de trinta mil hectares de estações experimentais, hortos, viveiros e florestas se acham à mingua de recursos, com o patrimônio coletivo sendo dilapidado, contrapondo-se, abruptamente, ao que se pode ver de ventura imperando nos projetos desenvolvidos pelas empresas Plantar e Votorantim, em Minas Gerais, e em muitas iniciativas particulares em São Paulo e em todo o país, em empreendimentos que geram milhares de empregos e contribuem para a fixação do homem no campo, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o desenvolvimento.
Como realçado por Mário Mantovani, os dados divulgados, reveladores da cruel realidade que pesa sobre os remanescentes florestais, não devem ser vistos como um obituário, um réquiem pela natureza, mas como um cântico de louvor e de esperança num futuro melhor, quando tais estudos devam servir de alerta para uma maior participação da sociedade e o mais amplo envolvimento de todos na defesa do patrimônio representado pelos Domínios da Mata Atlântica.

João Evangelista de Melo Neto
Engenheiro Agrônomo - Pesquisador Científico
Ubatuba, SP


A Realidade e a Matemática - O Litoral Norte é, se sombra de dúvidas, uma das mais bonitas regiões do litoral brasileiro. O encontro das enseadas marinhas com a exuberância da Mata Atlântica forma um conjunto harmônico impar. Um grande quadro em uma maravilhosa moldura. Coisas do Criador.
Grande parte desta exuberância deve-se ao nosso clima com altos índices pluviométricos que, em contrapartida, “prejudica” parcialmente a vocação natural da região para o turismo, afastando investidores de grandes projetos. Por outro lado, as legislações preservacionistas aqui aplicadas (geralmente por quem não vive na região), impedem alternativas econômicas consistentes que possam sustentar as necessidades sociais das crescentes populações fixa e flutuante.
Sair, “com suas próprias pernas” desta areia movediça é uma tarefa hercúlea para qualquer dos municípios que integram a região. Com seus orçamentos baseados apenas na arrecadação do IPTU, estes municípios já mostram falência múltipla de suas infraestruturas quando, por ocasião principalmente do verão e feriados prolongados, quando “recebem” até 10 vezes mais “visitantes” que sua população fixa.
Não há verbas municipais para investimentos necessários e o Estado, irresponsável, é omisso ao problema. A “desculpa” política é que a região não tem representatividade (entenda-se número de votos que sensibilizem). A ocupação dos espaços nobres (limitados) sem infraestrutura proporcional, foi um erro de planejamento irreparável. A economia baseada nos pequenos comércios (de pequeno índice de sobrevida) é praticamente de “subsistência”. Não gera renda para reinvestimentos, muito menos empregos consistentes e de qualidade.
São poucas e temporárias as ofertas de trabalho qualificado e, raríssimas as opções. A falta de alternativas de “emprego” e a pressão da parte da população excluída criaram uma tutela politizada, tal como o voto de “cabresto”, de oferecer licenças para comércio ambulante que se prolifera, também desordenadamente, por todas as “frestas”. Parece mesmo uma maldição?
Assim, infelizmente já podemos identificar em cada detalhe desse nosso Grande Quadro paisagístico, sinais nada agradáveis de degradação urbanística, ambiental e social. Enquanto isso, pela telinha, assistimos a inúmeros apelos comerciais de destinos turísticos (criados pelos governos) de outros estados. O nosso governador, além de não se sensibilizar pelos nossos “atoleiros movediços” deve ser péssimo em matemática. Quantas letras têm então Pindamonhangaba?

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


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Ubatuba
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