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Terça-feira, 16 de julho de 2002 - Nº 573 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   14 mil casos param por falta de promotor no Litoral Norte

Caraguatatuba:
   Ceramistas tem encontro em Caraguatatuba
   Festa Julina no CEI Ipiranga teve a participação de toda a comunidade
   Mulher morre após cair de ponte em Caraguatatuba

Ilhabela:
   O Circo da Semana de Vela de Ilhabela já está armado
   Programação da 29º Semana de Vela de Ilhabela
   Scheidt será destaque em Ilhabela
   Velejador Ilhabelense embarca quarta-feira para o Canadá

São Sebastião:
   Fiscalização fecha 11 estacionamentos
   Juiz de S. Sebastião considera taxa de lixo inconstitucional
   Comdurb se reúne para discutir lançamento de esgoto via emissário da Sabesp
   Conseg da Costa Norte discute instalação do Pelotão da PM
   Garçonete é presa com crack e cocaína pura em Boiçucanga

Ubatuba:
   Ubatuba lança ofensiva para combater a poluição visual
   Justiça embarga obra em praça central
   Fundart de Ubatuba faz levantamento arquitetônico

   Carta do Leitor



14 mil casos param por falta de promotor no Litoral Norte

Litoral Norte - Cerca de 14 mil processos judiciais no Vale do Paraíba e litoral norte de São Paulo estão com a tramitação praticamente paralisada por causa da falta de promotores de Justiça titulares nos fóruns da região.
Levantamento feito pela Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo _órgão máximo da Promotoria no Estado_ revela que oito cidades da região têm, no total, 13 cargos de promotores vagos desde janeiro de 98.
A dificuldade em preencher as vagas com promotores titulares, segundo o estudo, é decorrente das precárias condições dos prédios do Judiciário e do acúmulo de serviços nas comarcas.
A excepcionalidade da situação está obrigando a Procuradoria Geral de Justiça a tornar mais atraentes os cargos, com promessas de promoção aos promotores e de abertura de mais vagas.
Cachoeira Paulista, Lorena, Roseira, Caraguatatuba, São Sebastião, Ilhabela, Cruzeiro e Ubatuba têm déficit de promotores. As duas últimas foram classificadas pelo Ministério Público como as mais preocupantes.
Funcionários ouvidos pela Folha estimam que há cerca de 14 mil processos parados ou com tramitação lenta em decorrência da falta de promotores titulares.
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, disse que a dificuldade no preenchimento dos cargos decorre da falta de interesse dos promotores substitutos em ocuparem definitivamente as vagas. "Em Ubatuba, percebemos que os promotores não se interessam em se instalar na cidade porque o prédio não tem condições de expansão e as salas são muito acanhadas", disse.
Ele afirmou que em Cruzeiro os promotores substitutos não se dispõem a preencher os cargos como titulares porque a cidade tem um "grande" volume de processos em andamento. Os três promotores temporários da cidade acumulam, cada um, cerca de 7.000 processos, além do volume mensal de novos inquéritos enviados pela polícia.
O excesso de casos se reflete na carga horária dos promotores. Em vez de oito horas diárias _jornada de trabalho da categoria_, eles chegam a trabalhar até 20 horas por dia.
Em Ubatuba, os processos tomaram o lugar dos promotores. Uma das salas do fórum, que deveria ser destinada aos membros do Ministério Público, está ocupada por casos em andamento.
Somente os inquéritos policiais com suspeitos presos estão sendo priorizados pelos promotores. "Trabalhamos com os casos de natureza urgente e que já têm presos. Os casos em que o suspeito está solto acabam ficando para depois", afirmou o promotor de Ubatuba Eduardo Dias Brandão.
Nas duas cidades, nenhuma das três vagas existentes estão ocupadas por promotores titulares. (Fonte: Folha)

Ceramistas tem encontro em Caraguatatuba

Caraguatatuba - A Fundacc - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba promove a 3ª Mostra de Arte Cerâmica de 9 a 25 de agosto de 2002, na Sala de exposições Temporárias no Pólo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, onde estarão participando ceramistas de todo o Vale do Paraíba. Cada ceramista poderá participar da exposição com três peças inéditas. Fazendo parte da programação, haverá também o Encontro de Ceramistas no Núcleo de Cerâmica TerrAmar, no dia 6 de julho, a partir das 10 horas, com apresentação do projeto TerrAmar, encontro técnico e palestras.
Mais informações pelos telefones (12) 4237555 / 38833606. (Fonte: PMC)

Festa Julina no CEI Ipiranga teve a participação de toda a comunidade

Caraguatatuba - Os CEI’s - Centros de Educação Infantil (creches), que trabalham através da parceria entre a Prefeitura e Fundação Orsa comemoraram os festejos de São João em grande estilo. Os centros realizaram as festas juninas para as crianças que participam do dia-a-dia da escola mas a comunidade também participou. A última festa em comemoração a São João aconteceu no CEI “Messias Mendes de Souza”, no bairro Ipiranga, onde crianças de zero a 3 anos e também de Educação Infantil participaram de diversas atividades, incluindo a tradicional quadrilha. A festa teve ainda diversas barracas como de pescaria, bola ao alvo, entre outras e a comunidade mais uma vez veio participar do evento, lotando as dependências do CEI. (Fonte: PMC)

Mulher morre após cair de ponte em Caraguatatuba

Caraguatatuba - A doméstica Lucimeire Rosa, 33 anos, morreu após cair de uma altura de cinco metros da ponte do Rio do Ouro, em Caraguatatuba. O caso aconteceu na madrugada de domingo.
Moradora no mesmo bairro, a mulher teria saído de um bar nas proximidades e retornava para casa, quando caiu em cima das pedras do rio.
O resgate do Corpo de Bombeiros chegou a conduzir a mulher até o pronto-socorro, onde ela deu entrada morta, com traumatismo craniano. O caso foi registrado na Delegacia de Polícia como morte a esclarecer. (Fonte: Imprensa Livre)

O Circo da Semana de Vela de Ilhabela já está armado
A partir do dia 20 de julho, os maiores velejadores do país tem encontro marcado na capital da vela

Ilhabela - Lars Grael, Torben Grael, Robert Scheidt, Alex Welter, Eduardo Souza Ramos e mais de 900 tripulantes do Brasil e de várias partes do mundo estão sendo aguardados durante a 29º Semana de Vela de Ilhabela.
Esse número representa cerca de 140 embarcações participando do evento, um número recorde em toda a história da competição.
Assim como Campos do Jordão que já tornou-se referência para o inverno paulista, Ilhabela também já consagrou o mês de julho, como ponto obrigatório para esportistas e familiares que gostam da vela de oceano. O público flutuante da ilha durante o mês, chega a 50 mil pessoas. Prova disso, é que segundo estimativa do Dersa, a balsa São Sebastião-Ilhabela registra em média por ano a passagem de 4600 veículos. Em julho esse número sobe para 12.000 veículos em média.
Por tratar-se de um esporte de alto investimento, o público é predominantemente formado por empresários e administradores (50% dos participantes tem idade entre 26 e 45 anos e 20% acima de 45 anos), que aproveitam o trabalho desenvolvido nas empresas e aplicam no trabalho em equipe dentro das embarcações. A vela de oceano tem essa característica do trabalho em grupo, que pode resultar inclusive na vitória ou na derrota do barco. O número de tripulantes por barco, varia entre 5 e 9 pessoas, de acordo com o tamanho e a classe a qual ele pertence. Cada um cumpre a sua função dentro do barco, sendo responsável pela manutenção ou acompanhamento de uma “parte” do barco.
Os preparativos começam bem antes do início das regatas, bem antes até, do início das competições. A partir de agora, comandantes de vários pontos do Brasil e do mundo, já escolhem seus tripulantes, levando em consideração não apenas a competitividade de cada um, mas, o companheirismo que também é fundamental para um trabalho em equipe funcionar. A lista de necessidades e prioridades começam a ser esboçadas, principalmente para a regata Alcatrazes por Boreste, uma regata de longo percurso que abre a 29º Semana de Vela de Ilhabela e que exige da tripulação um longo período do mar, saindo de Ilhabela, seguindo para a Ilha de Alcatrazes, contornando por Boreste e retornando ao Yacht Club de Ilhabela. O tempo de regata varia em função do tamanho dos barcos, condições de tempo e principalmente, dos imprevistos que se desenham pelo caminho. Antes da largada é preciso consultar cartas náuticas, previsões meteorológicas, sites de aviso aos navegantes, verificar equipamentos de navegação e checar os itens de segurança. Com base nesses dados, o comandante escolhe a melhor rota e o grupo segue seu caminho. O recorde oficial de Alcatrazes é do veleiro ESPN, comandado pelo iatismo Marcos Ferrari, que completou a prova em 9 horas – 34 minutos e 53 segundos. (Fonte: PMI)

Programação da 29º Semana de Vela de Ilhabela

20 de Julho (Sábado):
- 10h30: Largada da 1ª Regata da 29ª SVI, Regata Eldorado Alcatrazes por Boreste – Marinha do Brasil para TODOS os veleiros das classe IMS e ORC "A" (>= 31 pés) e da Regata Ilha de Toque-Toque por Boreste para os veleiros da classe ORC "B" (< 31 pés), ambas pontuando para a 29ª SVI e IV Grand Prix (nas respectivas classes); a pontuação da classe ORC Clube na 29ª SVI será separada em ORC "A" (>=31 pés) e ORC "B" (<31 pés.
- 10h40: Largada da 1ª Regata da 29ª SVI, Regata Eldorado Alcatrazes por Boreste – Marinha do Brasil para os veleiros das classes BRA-RGS "A" >= 30 pés, Bico de Proa "A"(>= 33 pés) e Multicasco "A" (>= 30 pés), e da Regata Ilha de Toque-Toque por Boreste para os veleiros das classes BRA-RGS "B"(< 30 pés), Bico de Proa "B"(< 33 pés) e Multicasco "B"(< 30 pés), ambas pontuando para a 29ª SVI.

21 de Julho (Domingo):
- 17h: Cerimônia oficial de abertura da SVI, no centro de Ilhabela.
- 17h30: Entrega de prêmios das Regatas Eldorado Alcatrazes por Boreste – Marinha do Brasil e Ilha de Toque-Toque, oferecidos pela MARINHA do BRASIL e Rádio Eldorado FM.
Local: RACE VILLAGE (centro de ILHABELA).

22 de Julho (Segunda-feira):
- 12h: 2ª e 3ª regatas dos Grand Prix.
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades.
- 17h: canoa de cerveja, no YCI.

23 de Julho (Terça-feira):
- 12h: 4ª e 5ª regatas dos Grand Prix.
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades.
- 17h: canoa de cerveja no YCI.

24 de Julho (Quarta-feira):
- 11h: início de seqüência de largada para classes convidadas – 2ª Regata SVI e Regata Percurso Médio.
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades ou entornos de Ilhabela (Ilha de São Sebastião)
- 17h: canoa de cerveja no YCI / atrações infantis / telão imagens / shows YCI e show Vila de Ilhabela;

25 de Julho (Quinta-feira):
- 12h: início de seqüência de largada para classes convidadas – 3ª Regata SVI e Regata Barla Sota ou percurso;
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades ou entornos de Ilhabela.
- 17h: canoa de cerveja no YCI / atrações infantis / telão imagens / shows YCI e show Vila de Ilhabela;

26 de Julho (Sexta-feira):
- 12h: início de seqüência de largada para classes convidadas – 4ª Regata SVI e Regata Barla Sota ou percurso;
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades ou entornos de Ilhabela.
- 17h: canoa de cerveja no YCI / atrações infantis / telão imagens / shows YCI e show Vila de Ilhabela;

27 de Julho (Sábado):
- 12h: início de seqüência de largada para classes convidadas – 5ª Regata SVI e Regata Barla Sota ou percurso;
Local: Canal de São Sebastião ou suas proximidades ou entornos de Ilhabela.
- 17h: canoa de cerveja no YCI / atrações infantis / telão imagens / shows YCI e show Vila de Ilhabela;
19h30 – Entrega dos prêmios da regata / Festa de Encerramento.

Organização: D&S Marketing Promo Sports, Diretoria de Vela do Yacht Club de Ilhabela
Patrocínios: MITSUBISHI MOTORS DO BRASIL
Co-patrocínios:SEMP TOSHIBA, HSBC PREMIER
Apoios: Marinha do Brasil, Capitania do Porto de São Sebastião,Prefeitura do Município de Ilhabela, F.B.V.M. – Federação Brasileira de Vela e Motor, ABVO – Associação Brasileira de Veleiros de Oceano, Rádio Eldorado FM, Revista Náutica, Lojas Regatta, Brancante Seguros, Carbrasmar do Brasil, TAM, Zefir, Latitude e Longitude, SABESP. (Fonte: PMI)

Scheidt será destaque em Ilhabela
Ele será timoneiro do barco Odoya, que tem outros nove tripulantes, todos seus amigos, durante a Semana de Vela de Ilhabela.

Ilhabela - Robert Scheidt é considerado um “filho de Ilhabela”. E, na próxima semana, será um dos destaques da Semana de Vela de Ilhabela, como timoneiro do barco Odoya, que tem outros nove tripulantes, todos seus amigos. “Sou suspeito para falar sobre Ilhabela, praticamente nasci lá. A semana de vela é a mais importante do Brasil para a Classe Oceânica. Vou fazer parte da tripulação de um barco baiano, o Odoya, da categoria 40.7. É uma categoria nova no Brasil, mas deve ter 13 barcos competindo”, diz o velejador.
Scheidt acaba de voltar de Marselha, na França, com o inédito título dos Jogos Mundiais da Federação Internacional de Vela (Isaf). “Não vou competir com tanta seriedade, vou curtir com meus amigos e trabalhar em equipe – coisa que não faço na Classe Laser. A melhor parte da competição é correr sem o tempo corrigido”, afirma.
Como timoneiro, o atleta acredita que ficou com uma das funções mais nobres dentro de uma embarcação. “Além de ser uma das mais nobres, é a mais cômoda para mim no barco, a que eu posso desempenhar melhor. Não fui criado em um barco de oceano, timoneiro é a posição em que devo render mais.” Com a mesma equipe, Scheidt foi vice-campeão da Semana de Búzios e participou da uma etapa do Campeonato Paulista, em Santos.
“Mas a Semana de Ilhabela é a mais importante. Sabemos que ganhar na classificação geral é difícil. Nosso barco está preparado para ganhar dentro da classe dele, a 40.7”, justifica.
Cruzeirar - “A principal diferença dos barcos da nossa categoria é que não são embarcações apenas para alta performance, você pode ‘cruzeirar’, passear com ele. Tem cozinha. Por esse tipo de coisa que acabamos perdendo na classificação geral para outras embarcações.” Segundo o velejador cinco vezes campeão mundial da Laser, a parte mais complicada da competição é a regata Eldorado-Alcatrazes por Boreste – que abre a Semana de Vela. “É uma regata muito longa, diferente das que serão realizadas nos outros dias (dura em torno de dez horas). É uma regata diferente porque exige mais atenção de toda tripulação. Não é tão simples timonear por 12 horas – às vezes é necessário um revezamento com outros tripulantes para não deixar cair o rendimento”, explica.
Mas o sacrifício vale a pena, segundo o iatista: “Geralmente o sol está se pondo quando o barco contorna Alcatrazes, é muito bonito”, diz. “Ilhabela é uma das melhores raias do Brasil, mas sou suspeito para falar porque velejo lá praticamente desde quando nasci. O vento quase sempre proporciona boas condições no mar. Não há problemas com o nível da água, que é muito limpa também.” (Fonte: Estadão)

Velejador Ilhabelense embarca quarta-feira para o Canadá

Ilhabela - O velejador ilhabelense, Thiago Reis, 15, junto com o paulista Mark Pineda, 14, embarcam para Lunemburg no Canadá, nesta quarta dia 17, para participar do Mundial da Juventude da ISAF (International Sailing Association Federation), onde irão competir na classe 29er (twenty nine).
A competição acontece de 20 a 27 de julho e terá oito atletas brasileiros, sendo Thiago o único representante do Litoral Norte paulista. O velejador está recebendo apoio da cidade de Ilhabela, que terá seu nome representado no Canadá.
Thiago e Mark sagraram-se campeões em três dos quatro campeonatos que disputaram juntos como a Taça Rio-São Paulo, em São Sebastião, a II Semana de Vela Internacional do Yatch Clube Santo Amaro, em São Paulo e a Copa da Juventude realizada em Brasília no mês de março deste ano, que garantiu a vaga da dupla para o Mundial, primeiro campeonato internacional da carreira de Thiago.
Individualmente, os garotos tem um currículo cheio de conquistas e experiência, velejando com várias classes de embarcações. Vale a pena dar atenção para essas promessas, que ainda adolescentes vão representar o Brasil junto aos melhores do mundo.

Thiago Reis - Thiago teve início aos 12 anos de idade, na classe Optmist, um pouco tarde como se pode ver, mas sua determinação e afinco lhe conseguiram alguns resultados muito bons como o ultimo que foi o Campeonato Brasileiro em janeiro de 2001, na cidade de Vitória – ES com mais de 160 embarcações, ficando entre os 56 melhores do Brasil.
A primeira participação de Thiago com a classe Holder, foi em janeiro de 2001 na cidade de Paraibuna – SP, mas o mais importante foi a participação no 11º Campeonato Brasileiro realizado na cidade de Santos em junho de 2001 onde se consagrou Campeão Brasileiro.
O início na classe 420 aconteceu em novembro de 2001. Após juntar-se a Mark Pineda, a dupla participou da Taça Rio – São Paulo em São Sebastião onde conseguiram o lugar mais alto no pódio. A segunda aconteceu em São Paulo (represa de Guarapiranga) em fevereiro deste ano na II Semana de Vela Internacional do Yacht Clube Santo Amaro.
A próxima e mais importante, a dupla conquistou o título de campeões da Copa da Juventude em Brasília – DF em de março de 2002, que ocorreu paralelamente com a Semana Pré Olímpica e o Pré Pan-Americano.

Mark Pineda - Mark Stegmann Pineda é velejador de Yacht Club Santo Amaro (YCSA) expoente na formação e consagração de grandes campeões. Começou a velejar em 1995 aos 8 anos de idade por influência da família e por orientação de grandes amantes do esporte que viram no garoto “um jeito para o negócio”. Já no mesmo ano conseguiu se classificar para integrar o time Paulista no Campeonato Brasileiro disputado em Janeiro de 1996 em Ilhabela, com a participação de 177 velejadores de todo o país.
Em 1997 obteve a 3ª colocação na Categoria Mirim do Campeonato Brasileiro disputado em Maria Farinha-PE. A partir de 1998 e até 2001 sempre esteve classificado entre os 15 melhores velejadores de Optimist do Brasil o que lhe valeu a participação em 02 Campeonatos Sulamericanos (Rio de Janeiro/Brasil e Paracas/Peru onde terminou em 21º colocado no geral), 01 Campeonato Norteamericano (Acapulco/México onde sagrou-se Campeão na Categoria Infantil).
Fora estas expressivas participações e resultados, Mark esteve por mais de 40 vezes entre os três primeiros classificados em eventos como Campeonatos Paulistas, Campeonatos Regionais e Regatas Estaduais.
A partir de Julho de 2001, passou a velejar na Classe 420 (barco tripulado por dois velejadores) onde sagrou-se Campeão do Torneio Rio-São Paulo e terminou em 5º lugar no Campeonato Paulista.
Em 2002, ainda velejando na Classe 420, sagrou-se Campeão da Semana Pré-Olímpica no Lago Paranoá, em Brasília-DF, o que lhe garantiu o direito de representar o Brasil no Campeonato Mundial da Juventude da ISAF, em Julho próximo, em Nova Escotia – Canadá e também Vice Campeão Brasileiro de 420, em campeonato ocorrido em São Sebastião – SP, que lhe garantiu vaga no Campeonato Mundial de 420 que acontecerá em Julho próximo, em Tavira - Portugal.
Além disso, sagrou-se Campeão Brasileiro Junior da Classe Lightining na Represa Guarapiranga – SP em Abril e Campeão Mundial Jr. da Classe Lightining, em competição realizada no período de 6 a 11 de Julho em Rochester – NY – EUA. (Fonte: PMI)

Fiscalização fecha 11 estacionamentos

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião está realizando blitze na costa sul do município contra estacionamentos irregulares. A fiscalização já resultou na interdição de 11 estacionamentos na praia de Maresias.
Os locais não tinham alvará de funcionamento, que deve ser expedido pela prefeitura. A interdição ocorreu durante uma blitz feita pelo setor de fiscalização da administração municipal, após uma denúncia feita pela Câmara.
O vereador Vagner Teixeira (PV) enviou um requerimento à prefeitura solicitando informações sobre os estacionamentos, que funcionavam somente à noite e nos finais de semana.
Na costa sul, é comum o estacionamento improvisado em terrenos baldios devido às boates existentes no local, principalmente em Maresias, Boiçucanga e Camburi.
Um dia depois da blitz, na última sexta-feira, 4 dos 11 proprietários que tiveram o estacionamento interditado já foram à prefeitura pedir a regularização e reabertura dos estabelecimentos.
Segundo a prefeitura, o proprietário pode tem até 30 dias para obter o alvará e ter o estacionamento liberado. (Fonte: ValeParaibano)

Juiz de S. Sebastião considera taxa de lixo inconstitucional

São Sebastião - O condomínio Areias Brancas, de São Sebastião, obteve na Justiça a isenção da cobrança da taxa de lixo, realizada desde 2001 pela prefeitura.
O juiz da 1ª Vara Cível, Mário Rubens Assunção Filho, deu sentença favorável aos moradores do condomínio, que tinham impetrado um mandado de segurança para impedir a cobrança.
O despacho judicial sustenta que a taxa é inconstitucional e abre brecha para novas ações similares contra a cobrança.
O advogado do condomínio, Moacyr Colli Júnior, afirmou que já esperava um posicionamento favorável da Justiça.
"Essa taxa é inconstitucional e não obedece a diversos preceitos legais sobre a cobrança de serviços públicos. A coleta de lixo é uma obrigação do município, e seus moradores não podem ser cobrados isoladamente", afirmou Colli Júnior.
Segundo o advogado, a cobrança, que é realizada junto com o carnê do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), não seria aplicada em todas as residências da cidade.
"Existem diversas irregularidades nessa cobrança. Não existe sentido cobrar um morador e o outro não", disse.
OUTRO LADO- O secretário de Fazenda de São Sebastião, Luís Leite Santana, disse ter recebido ontem a sentença da Justiça.
Ele informou que irá analisar o conteúdo da decisão judicial antes de se pronunciar. (Fonte: ValeParaibano)

Comdurb se reúne para discutir lançamento de esgoto via emissário da Sabesp

São Sebastião - O Conselho de Meio Ambiente e Urbanismo (Comdurb), de São Sebastião, estará reunido na próxima quinta-feira para discutir sobre o emissário submarino do Araçá, usado pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para lançamento de esgoto no Canal de São Sebastião. A reunião do Comdurb, aberta ao público, será realizada na Videoteca, centro, a partir das 19h.
O diretor de Meio Ambiente da prefeitura, Nivaldo Simões, afirma que o emissário está lançando esgoto muito próximo à encosta. Isso foi constatado após visita na Ponta do Araçá. Do alto do morro, é possível ver um trecho do mar borbulhando e formando uma mancha.
Nivaldo afirma que o emissário não está licenciado. Segundo ele, houve um acordo entre a Sabesp e a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) para que o local fosse monitorado e os resultados inseridos no Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). O diretor afirma que o Comdurb quer garantias de controle sobre o emissário.

Parque Estadual - Os conselheiros também irão discutir a situação administrativa do Parque Estadual/Núcleo São Sebastião. “É um absurdo essa administração ter somente um funcionário quando o parque ocupa 80% do território de São Sebastião”, protesta Nivaldo. O único funcionário é o diretor do parque, Edson Marques Lobato.
Outro assunto na pauta do Comdurb é a lei municipal 848/92, que dispõe sobre o meio ambiente. Nivaldo Simões afirma que a lei precisa ser atualizada em razão de outras legislações mais recentes como a Lei Estadual do Gerenciamento Costeiro. Também explica que a 848/92 precisa de complementos porque há algumas normas sem previsão de sanções.
O Comdurb ainda deverá discutir a compilação das duas Leis de Uso e Ocupação do Solo porque foram feitas várias emendas.
Os conselheiros também irão iniciar discussões sobre a renovação do licenciamento ambiental da Petrobras, que vencerá em dezembro deste ano. Outro assunto em pauta se refere à Agenda 21 de São Sebastião que deverá tratar das metas em termos ambientais para este século. (Fonte: Imprensa Livre)

Conseg da Costa Norte discute instalação do Pelotão da PM

São Sebastião - O Conseg (Conselho de Segurança) da Costa Norte discute hoje, em reunião às 19h30, detalhes sobre a instalação do Pelotão da Polícia Militar, que ficará na parte superior do prédio que abriga a regional da Costa Norte.
Segundo o presidente do Conseg, Ueneri Reich, a prefeitura já se encontra com o contrato, que está sendo analisado. Na reunião, que acontece no Centro Comunitário do Jaraguá, será discutido com os moradores como está a situação e também a definição dos patrulhamentos.
Reich adiantou que o pelotão funcionará em três turnos, com três policiais cada. Na base ainda ficarão três viaturas, sendo uma do tenente, que atenderão dos bairros da Cigarras, Enseada, Jaraguá e Canto do Mar.
De acordo com o presidente, o Pelotão deverá estar em operação dentro de 40 dias. Depois do contrato assinado com a prefeitura, explicou Reich, serão providenciados os móveis e equipamentos da base. (Fonte: Imprensa Livre)

Garçonete é presa com crack e cocaína pura em Boiçucanga
Ele foi abordada pela Dise ao descer do ônibus, onde trouxe a droga

São Sebastião - A garçonete V.C.N., 21 anos, foi presa na noite de sábado, em Boiçucanga, Costa Sul, quando descia do ônibus que vinha de Bertioga. Ela trouxe dentro de uma bolsa 79 gramas de crack e 72 gramas de cocaína. Ambas as drogas estavam puras e poderiam ter seu peso triplicado.
A equipe da Dise (Delegacia de Investigação Sobre Entorpecentes) do Litoral Norte já estava investigando a mulher. Dias anteriores os policiais fizeram uma busca na casa da suspeita, mas nada foi encontrado.
A Dise recebeu informações de que a garçonete estaria vindo para o litoral, trazendo droga da Baixada Santista. Quando o ônibus parou na avenida Walkir Vergani e a mulher desceu os policiais se aproximaram e, após revista, encontraram o entorpecente na bolsa.
Segundo a Dise, o crack estava em forma de tablete e poderia ser transformado em 140 pedras. Já a cocaína, misturada com outras substâncias viraria 150 “papelotes”.
Antes da chegada do ônibus, os policiais chegaram a ver o companheiro da garçonete, conhecido da polícia, esperando-a nas proximidades, mas quando ela foi revistada e a droga encontrada, ele desapareceu.
A denúncia dizia que o casal estava fazendo o tráfico em Boiçucanga. A garçonete, que não tinha antecedentes criminais, é natural de Santos e foi recolhida na cadeia pública de Ubatuba, acusada de tráfico de entorpecentes. Ela disse à Dise que buscava a droga para o companheiro porque, como mulher, não levantava suspeita. (Fonte: Imprensa Livre)

Ubatuba lança ofensiva para combater a poluição visual
Mutirão recolhe propaganda irregular; prefeitura disciplina instalação de placas

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba lançou uma ofensiva para combater a poluição visual no município. Um "mutirão" realizado pela administração durante a última semana retirou material de propaganda que estava afixado irregularmente em vias e logradouros públicos.
A equipe de fiscalização removeu faixas, banners, cavaletes e placas publicitárias que estavam entre os trevos da praia Grande e do Itaguá, no Perequê-Açu, além da região central.
Em quatro dias de operação, foram recolhidos anúncios suficientes para lotar seis caminhões basculantes.
A campanha de "limpeza" foi idealizada pela Comissão de Estudo Visual, que abrange as Secretarias de Arquitetura e Urbanismo e Tributos Municipais, Guarda Municipal, Comtur (Companhia Municipal de Turismo), Fundart (Fundação de Arte e Cultura) e Aciu (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba).
"Foram retiradas as propagandas irregulares. Não somos contra propaganda, mas o comerciante tem que pedir autorização para a administração e estar com tudo legalizado para se adequar à lei visual", afirmou o presidente da Comtur, Luis Bishof.
COBRANÇA - A comissão foi criada para estudar modificações e tornar mais rígida a lei aprovada em 98 que estabelece regras para publicidade na cidade.
A comissão vai elaborar uma minuta com as propostas e encaminhá-la para apreciação da Câmara.
Uma das propostas analisadas pela comissão é a cobrança de uma "taxa publicitária" das marcas que utilizam fachadas de estabelecimentos comerciais.
Se uma empresa expuser o nome de um produto ou marca em toldo de padaria ou estabelecimento similar, terá que pagar uma tarifa de propaganda para a prefeitura.
"O estabelecimento paga a taxa de publicidade junto com o alvará de funcionamento. Mas a marca vai ter que pagar pela publicidade também", disse Bishof.
A modificação também irá incluir os guarda-sóis dos quiosques nas praias. A empresa que "anunciar" no guarda-sol terá que pagar à administração uma taxa cujo valor ainda não foi definido.
Padronização - A prefeitura pretende padronizar as placas informativas afixadas no município por categoria. A proposta é que 200 pontos sejam "liberados" para propaganda.
"Os hotéis poderão colocar seis placas por estabelecimento para informar a localização", disse Bishof.
Outra alteração proposta pela comissão é a obrigatoriedade de destinar 20% dos folhetos e folders para informações do município.
Para o presidente da Aciu, Mohamad Ramadan El Ali, é preciso padronizar a publicidade para reduzir a poluição visual.
"A cidade é turística e tem que ser bem cuidada. Tem que ter ordem, padrão para se colocar propaganda." (Fonte: ValeParaibano)

Justiça embarga obra em praça central

Ubatuba - A Justiça embargou a obra de reformulação da praça Benedito Ignácio Pereira, no centro de Ubatuba.
Liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, acata a solicitação feita por advogados da Comissão do Meio Ambiente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
Na decisão, o juiz manda suspender as obras no local-- sob pena de multa diária de R$ 10 mil-- e sustenta que a prefeitura não pode alterar o uso de uma praça, de acordo com o artigo 180 da Constituição Estadual.
O projeto na praça central está orçado em R$ 450 mil e prevê a construção de um galpão de 3.000 metros quadrados coberto por estrutura metálica em formato de arco.
A obra é parcialmente financiada pelo governo estadual.
A prefeitura alega que o projeto pode trazer mais conforto aos comerciantes e compradores que costumam frequentar semanalmente a feira livre que acontece na praça.
A administração defende ainda que o local servirá para abrigar feiras de carros e artesanatos.
"Eles queriam inclusive cobrar ingresso para entrar na praça", afirmou o advogado Thomas De Carle Gottheiner, um dos autores do recurso. Ele protocolou a ação no último dia 27, sustentando que a construção contraria também a Lei Orgânica do município.
O secretário de Arquitetura e Urbanismo da prefeitura, Sidney Giraud, disse, por meio da assessoria de imprensa, que a prefeitura foi notificada na última quinta-feira.
Ele informou que a administração deverá recorrer nos próximos 15 dias, alegando que a área não é área verde nem institucional, mas uma praça. A assessoria da prefeitura também negou que seria cobrado "ingresso" para entrar no galpão. (Fonte: ValeParaibano)

Fundart de Ubatuba faz levantamento arquitetônico

Ubatuba - A Fundart de Ubatuba encaminhou na última sexta-feira, dia 12, ao Instituto de Estudos do Vale do Paraíba - IEV, de Lorena, informações sobre a construção e a arquitetura do Sobradão do Porto, Cadeia Velha, Igreja Matriz, Câmara Municipal e Ruínas da Lagoinha. O projeto engloba o levantamento de prédios com valor histórico na região do Litoral Norte e Vale do Paraíba.
A fundação dará continuidade ao trabalho pesquisando outras áreas e construções de Ubatuba que justifiquem constar do roteiro do IEV. (Fonte: Fundart)

Carta do Leitor

The Brest - É difícil acreditar que a comitiva de São Sebastião, composta pelo prefeito, alguns vereadores, os diretores de Planejamento e Desenvolvimento, mais o secretário de Turismo e o presidente do conselho municipal que cuida do tema, consiga nos surpreender com os resultados da visita que faz a França.
Segundo o departamento de comunicação da Prefeitura de São Sebastião informou às agências de notícias, e publicado na edição de ontem, 15/7/02, do Litoral Virtual, estão sendo concretizados entendimentos que podem servir ao patrimônio histórico, ao porto e ao desenvolvimento turístico da cidade, incluindo-se nesse caso a questão da atracação de embarcações turísticas.
Em relação ao patrimônio histórico-cultural, sabemos que obras importantes vêm sendo realizadas desde o governo anterior restabelecendo as condições originais do casario colonial. Sem contar que o sítio arqueológico vai-se ampliando graças às pesquisas freqüentes, que redundaram em recentes descobertas.
É interessante notar que a poucos metros da Câmara Municipal existe um casarão, antigo, em processo de esfarelamento. Está bem ali, próximo ao lugar de onde todos saíram com destino a França. Coisa curiosa, que caracteriza nossos agentes políticos, é a facilidade para enxergar a longa distância, falar a respeito do futuro, e deixar para depois a resolução do presente. Exemplificando, além do casarão abandonado, o prezado leitor pode constatar o que acabei de afirmar ao passar pelo aterro da rua da Praia.
Talvez, ao invés de uma viagem a Europa, uma travessia de balsa até Ilhabela surtisse resultados mais consistentes. Lá, contando com o patrocínio integral da Petrobrás, será construído um aquário. Os detalhes da operação foram noticiados em abril. Mais informações no site http://www.valeparaibano.com.br/2002/04/11/lit/  , clicando no link Atração Turística. Seguindo adiante, e aproveitando a estadia em Ilhabela, poderiam ter conhecimento de que planejam a definição de uma hidrovia. Detalhes podem ser obtidos no endereço http://www.valeparaibano.com.br/2002/07/07/lit/ , clicando em Transportes. Acrescente-se que Ilhabela recebe a cada ano, durante o verão, um número crescente de cruzeiros marítimos de grande porte.
Sobre a operação portuária em São Sebastião, a própria fonte encarregou-se de corrigir as pretensões da comitiva ao informar que o porto de São Sebastião está em domínio federal concedido ao Estado de São Paulo, que o gerencia através da Dersa – Desenvolvimento Rodoviário S/A. Sobre isso, uma coincidência interessante: a Dersa é a autoridades do Porto, das rodovias e das balsas.
Bem, de qualquer forma, uma viagem sempre traz boas lembranças e conhecimentos, tanto aos que foram como aos que por aqui ficaram. Vamos aguardar as novidades. Quais serão: the best ou the Brest?

Vitório Manoel Moreira Papini
São Sebastião - SP


Solicitação - Gostaria muito que o Litoral Virtual publicasse notícias da Diretoria de Ensino da Região de Caraguatatuba, que cuida dos assuntos ligados à rede estadual de ensino dos quatro municípios do Litoral Norte: Ubatuba, Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.
Foi autorizado pelo Governo do Estado o funcionamento, a partir de agosto deste ano, de um Centro de Ensino de Línguas na EE PROFª MAÍSA THEODORO DA SILVA, para atender a alunos das escolas públicas do Litoral Norte. Haverá cursos de Espanhol, Francês, Italiano e Alemão. Os Professores interessados em lecionar nestes cursos deverão entrar em contado com a escola pelo telefone 452-1137 ou com a Diretoria de Ensino pelo telefone 422-4481.
Muito obrigado.

Laércio Albarici
Dirigente Regional de Ensino


Festival de Verão - Gostaria de sugerir que no Festival de verão de 2002/2003 a cantora Zelia Duncan fosse uma das convidadas para este Festival.
Obrigado.

Valéria de Oliveira

 

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