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Sexta-feira, 19 de abril de 2002 - Nº 515 Edições Anteriores
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Principais Manchetes:

Escavação descobre engenho em Ilhabela
Guaranis esperam máquinas para garantir o sustento
Crescimento da aldeia supera média do país
Política de moradia não tem consenso entre estudiosos
Parceria pioneira prevê casas com água e luz
Blitz em São Sebastião fecha mais 19 lojas
Prefeitura inaugura escola em São Sebastião
Equipes de São Sebastião participam de vários jogos neste final de semana
Novo prédio da Educação fará homenagem à Lucy Franco Montoro
Câmara presta homenagens no Aniversário da Cidade
Pastor quer conceder Título de Cidadão para Primeira-Dama
Vereadores recebidos com Hino Municipal no Rio do Ouro
Carta do Leitor



Escavação descobre engenho em Ilhabela
Mais de 3.000 objetos são achados no primeiro sítio arqueológico da ilha

Ilhabela - Uma equipe de pesquisadores está escavando o primeiro sítio arqueológico de Ilhabela, na praia de Pacuíba, norte da ilha. O local tem ruínas do engenho de cana Pacuíba 1, do início do século 19.
Os técnicos encontraram mais de 3.000 objetos, como louças importadas da Europa, cerâmicas, moedas, garrafas de vinho e cachimbos, que vão ajudar a traçar um perfil do engenho na época.
A área é formada por duas ruínas do engenho com peças ao seu redor, além de um assentamento, descoberto ontem, com construções de pau-a-pique. O sítio foi escavado na área em que será construído um condomínio residencial.
O local estará protegido pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) enquanto o material arqueológico estiver sendo retirado - por mais duas semanas.
O programa de pesquisa tem o apoio da Associação da Praia da Pacuíba - formada por proprietários de casas no local - e da prefeitura. "É a primeira vez que será feito um estudo sistemático sobre a cultura material em Ilhabela nesse período, que teve uma rica atividade e possui pouca documentação de registro", afirmou o arqueólogo Plácido Cali, que está coordenando as pesquisas.
A área construída no sítio é de aproximadamente mil metros quadrados, mas o entorno com peças é maior. "Estamos ainda determinando o tamanho real do sítio", disse Cali. Depois de coletado e catalogado, todo o material será guardado na prefeitura. Ilhabela é a cidade do Litoral Norte e do Vale do Paraíba com o maior número de sítios arqueológicos: 44.
Os sítios foram cadastrados em levantamento realizado entre 1999 e 2000 - o "Projeto Arqueológico de Ilhabela" -, e se mantêm "virgens", apesar de sofrerem com interpéries e até depredações.
Segundo o arqueólogo, que também participou do levantamento, existem tanto sítios de engenhos como indígenas --com traços da cultura jê, considerada rara no litoral da região Sudeste. Os engenhos de cana marcaram a história de Ilhabela, que produziu açúcar e aguardente. (Fonte: ValeParaibano)

Guaranis esperam máquinas para garantir o sustento
Alto índice de crescimento da população e degradação da floresta preocupam líderes

São Sebastião - Duas máquinas para fazer suco de açaí e uma para fabricar banana passa. Estes equipamentos são aguardados com expectativa por 59 famílias da etnia guarani da aldeia Ribeirão Silveira, no bairro Boracéia, entre São Sebastião e Bertioga, como saída para o crescente estrangulamento das alternativas de sustento do grupo. Neste Dia do Índio, a promessa das máquinas fornecidas pelo governo federal por meio da Funai, representa uma saída para ajudar na renda de 280 pessoas que hoje vivem numa empobrecida faixa de terra do litoral, metade dentro da Serra do Mar.
"Estragaram a mata. Agora a gente planta," afirma o pajé Samuel Didiiocóke, lamentando a falta de matéria-prima da floresta, necessária para a sobrevivência indígena. É o caso, por exemplo, da guaricanga, uma espécie de palha usada na cobertura das casas. Mas também a madeira para arco e flechas, e até as ervas medicinais, começam a ficar escassas nas matas da reserva Ribeirão Silveira.
Esta aldeia é uma das mais antigas do Estado de São Paulo. Na área estão enterrados três caciques do grupo e quase todos os líderes que deram origem a outras aldeias guarani na região. Registros etnológicos sobre ocupação guarani em São Sebastião datam de 1820. Segundo o vice-cacique Antônio Macena a cada dia torna-se mais difícil de encontrar matéria-prima na terra da aldeia.
O técnico da Funai, Márcio Alvim, explica que, durante a baixa temporada, a renda mensal de uma família indígena fica em torno de R$ 150. Atualmente, a economia da aldeia, além da pesca e da caça, é baseada na venda de artesanatos e plantas nativas, comercializadas à beira da estrada ou, a partir deste mês, diretamente aos hotéis e pousadas da região.
Na divisa do território guarani, um segurança, abrigado em uma guarita, ao lado da placa onde se lê "Espólio Domenico R. Mariconi", vigia para que nenhum índio atravesse a corrente de aço e o portão de madeira, que dá acesso, segundo ele, à terra dos Peralta, grupo empresarial do ramo de supermercados no Litoral Sul.
Os índios olham de fora o local no qual há somente uma obra da Sabesp. Dizem que ali ainda existe a matéria-prima tão escassa na aldeia. "Alguma coisa do bem deve estar naquela terra. Ninguém vai brigar por nada. A ganância é muito grande. Nós precisamos da terra para garantir o amanhã, o futuro de nossas crianças", lamenta o vice-cacique.
Com a falta da palha para cobrir as casas, outros materiais foram sendo utilizados. Telhas, do tipo brasilite, ou plásticos, passaram a cobrir as moradias. Mas no verão ninguém aguenta ficar dentro das casas. A solução foi o plano das casas construídas pela Prefeitura de São Sebastião e pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano).
Os guaranis esperam ainda pela demarcação da área. A terra indígena, homologada através do decreto federal 94.568, de 8 de julho de 1987, é um assunto que está longe de chegar ao fim. Conforme o técnico agrícola da Funai, Márcio Alvim, quando o território foi delimitado havia 30 famílias morando no local. Hoje o número praticamente dobrou, e o lugar ficou pequeno. Alvim conta que, há dez anos, os guaranis aguardam a identificação e ampliação da área.
O diretor da Funai Brasília, Alceu Cotia, explicou que o levantamento para apresentação do relatório de identificação da terra foi realizado por um antropólogo contratado pela Unesco. O resultado desse estudo deverá ser publicado ainda no primeiro semestre, deste ano.
Enquanto não há uma nova definição sobre a identificação das terras indígenas, a aldeia Ribeirão Silveira procura alternativas para incrementar a renda das famílias. O comércio de plantas tem dado tão certo que está sendo construído um ponto de venda dentro da aldeia, onde poderão ser encontradas mudas de helicônia, bastão do imperador, além de palmitos pupunha, açaí e juçara. (Fonte: ValeParaibano)

Crescimento da aldeia supera média do país

São Sebastião - Há cerca de um ano, a mortalidade infantil na aldeia do Ribeirão Silveira, em São Sebastião, é zero. Este dado, aliado ao aumento populacional de 6,5% ao ano, faz com que a comunidade registre um crescimento superior a média brasileira anual de 1,3%.
Para o técnico indigenista, Márcio Alvim, chefe do Posto da Funai na aldeia, isso se deve à instalação do posto de saúde, mantido pela Prefeitura de São Sebastião, onde trabalham diariamente uma enfermeira, uma auxiliar de enfermagem, três agentes de saúde e um dentista, além de dois médicos que se revezam na visita à aldeia.
Além disso, uma assistente social visita a aldeia toda semana para acompanhar os problemas das famílias. Nos casos de crianças com desnutrição, as famílias recebem cestas básicas. "O acompanhamento médico começa desde a gravidez, com o pré-natal, e quando as crianças nascem há muito cuidado com as vacinas. Por isso, atingimos esse índice", explica Márcio. "Com a construção das novas casas e, conseqüentemente, dos banheiros e do saneamento básico, como rede de esgoto e água, essas doenças também tendem a diminuir", afirma Márcio. (Fonte: ValeParaibano)

Política de moradia não tem consenso entre estudiosos

São Sebastião - Ao contrário de outros povos indígenas, que abandonaram o litoral em direção ao oeste do país, os guaranis moram sempre perto das comunidades brancas, mas em locais de difícil acesso. Acreditam que assim preservam a identidade cultural. Em São Sebastião, somente uma cerca e uma pequena ponte de madeira separam os índios dos não-índios.
No Litoral Norte há três aldeias indígenas. A maior delas é a Terra Indígena Ribeirão Silveira. As outras duas aldeias estão em Ubatuba. A aldeia Boa Vista, também guarani, no bairro do Promirim, surgiu em meados da década de 60. A área de 801 hectares é habitada por 119 pessoas, 33 famílias. Já na aldeia Oca Grande, do Corcovado, que não é oficial mas recebe assistência da Funai como sendo aldeia em área não-demarcada e em litígio, existem nove famílias.
A iniciativa de construir casas com água e luz para os guaranis segue uma orientação antropológica segundo a qual este grupo tem hábitos urbanos de não-índios. Esta, no entanto, não é uma posição de consenso entre os indigenistas da Funai. Antropólogos que trabalham com outros grupos guaranis defendem posição diferente. Acreditam que as comunidades devem usar, na construção de casas, materiais e modelos que não alterem as tradições culturais indígenas. (Fonte: ValeParaibano)

Parceria pioneira prevê casas com água e luz

São Sebastião - O conjunto habitacional de Moradias Indígenas, em construção na aldeia Ribeirão Silveira, pela Prefeitura de São Sebastião e a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), já tem algumas unidades em fase final. Das 59 casas que serão erguidas, somente oito ainda aguardam as ligações de água e luz para serem habitadas, o que está previsto para ocorrer nos próximos 15 dias.
Hoje, às 11 horas, o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), representantes da CDHU, da empresa fiscalizadora, Bureau Herjack, da Funai e as lideranças indígenas visitam o primeiro núcleo finalizado de casas. O projeto, concebido pela arquiteta Fernanda Palumbo, em parceria com os índios, é pioneiro no Brasil e foge totalmente dos padrões convencionais estabelecidos pela CDHU, que usualmente utiliza na construção das casas populares blocos de cimento, tijolo baiano e telhas de barro.
A nova casa tem formato circular, como ocas, piso de cimento liso, paredes construídas de madeira de eucalipto tratado (autoclave) e teto de piaçava, vinda da Bahia. Outro diferencial é a forma de localização das casas que, em vez de serem construídas em um único lugar (tipo geminada), estão sendo dispostas de acordo com a vontade de seus futuros moradores.
O projeto habitacional, de aproximadamente R$ 980 mil, não transformará os índios em mutuários do sistema de habitação estadual. Os recursos da CDHU e a contrapartida da Prefeitura de São Sebastião estão sendo contabilizados a fundo perdido. São 12 casas com aproximadamente 49 metros quadrados, e mais 38 unidades com 60 metros quadrados, ambas com mesmo número de cômodos. As casas têm um dormitório, sala, cozinha, banheiro e varanda. Com o aumento do número de famílias, o governo do Estado autorizou que fossem construídas mais nove moradias.
Os banheiros, de alvenaria com lavatório e ducha, são a grande novidade que está sendo inserida na cultura indígena no Ribeirão Silveira. A algumas famílias pediram a porta do banheiro do lado de fora da casa. A decisão ficou a cargo de cada morador.
Para Euzébio Samuel dos Santos, 48, cujo nome em tupi-guarani é Auaposiguá, que significa Trovão, a construção da nova casa é a esperança de uma nova vida. Viúvo de duas esposas, há 15 anos mora sozinho numa casa sem paredes, portas ou janelas. Auaposiguá sonha com uma nova companheira, e afirma que o fato da nova casa ter banheiro não é nenhum problema. "Nós já somos civilizados", diz. (Fonte: ValeParaibano)

Blitz em São Sebastião fecha mais 19 lojas

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião fechou 19 estabelecimentos comerciais irregulares na cidade. A fiscalização aconteceu durante todo o dia de ontem no bairro de Maresias, na costa sul da cidade.
Desde o início do ano, a prefeitura já interditou 52 estabelecimentos na região. Bares, lanchonetes, danceterias, floriculturas, farmácias, padarias e açougues de Maresias que estavam funcionando sem autorização tiveram que fechar as portas.
Segundo a prefeitura, o comércio clandestino geralmente contraria os critérios de higiene, preservação e segurança exigidos pela Secretaria da Saúde e do Meio Ambiente.
Os comerciantes que não respeitarem a interdição poderão responder a processo judicial. Para reabrir o estabelecimento, somente com autorização da prefeitura a partir de uma vistoria nas condições exigidas.
Para o secretário da Fazenda, Luiz Leite Santana, a atuação do comércio clandestino prejudica o comerciante que paga impostos a partir da concorrência. "Se os locais não têm os documentos necessários, não podemos expedir o alvará de funcionamento", afirmou.
O ValeParaibano tentou falar com a diretoria da Associação Comercial e Industrial de São Sebastião durante a noite de ontem para comentar o caso, mas os telefones não atenderam.
A prefeitura, além de vistoriar e autuar os comércios irregulares, está fazendo um trabalho de regularização. A medida está sendo desenvolvida em conjunto com a APHM (Associação de Pousadas e Hotéis de Maresias) e APHB (Associação de Pousadas e Hotéis de Boiçucanga). (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura inaugura escola em São Sebastião

São Sebastião - A prefeitura de São Sebastião entrega à população amanhã, sexta-feira, 19, às 16 horas, a Escola Municipal de Barequeçaba.
O prédio - construído em 12 meses - conta com oito salas de aula, laboratório de informática, biblioteca, sala dos professores, sala de apoio psicopedagógico, além das demais dependências, que irão atender 245 alunos, num investimento de R$ 700 mil.
As novas instalações são divididas em dois módulos, sendo um para educação infantil e outro para 1ª a 4ª séries.
O laboratório de informática também será utilizado pela população do bairro, que poderá freqüentar aulas de computação no período noturno. Cerca de 225 vagas estarão disponíveis.
A Escola Luiza Helena de Barros, municipalizada em fevereiro de 2000, que abrigava os alunos do bairro, ficará com o ensino de 5ª a 8ª séries, além do supletivo, que também será implantado em Barequeçaba.
Segundo a secretária da Educação, Vera Hilst, o novo prédio já foi construído pensando no crescimento da demanda para os próximos anos, pois tem capacidade para atender mais 100 crianças.
“O método pedagógico da escola visa o professor como mediador e o educando um construtor de seu conhecimento. As atividades desenvolvidas com os alunos são baseadas em projetos de trabalho, assegurando à criança o direito de ser, pensar e sentir”, explicou a secretária.
A escola de Educação Infantil Emile Lévi – Arco Íris, fundada em 1986, atende 95 crianças dos bairros de Barequeçaba, Guaecá e Pitangueiras.
O nome da escola - Emile Lévi - é uma homenagem ao francês, presidente e fundador do Lions Clube de São Sebastião, que chamava o município de paraíso. Ele foi um dos grandes incentivadores a construção de uma escola para atender ao bairro de Barequeçaba, chegando a realizar vários eventos voltados a este intuito. O francês faleceu antes de ver seu sonho realizado.
A nova Escola Municipal de Barequeçaba está localizada na Alameda dos Eucaliptos, esquina com a rua Emílio Gomes. (Fonte: ValeParaibano)

Equipes de São Sebastião participam de vários jogos neste final de semana

São Sebastião - No dia 19 de abril, a equipe de Futsal enfrenta Paraibuna no Ginásio Municipal de Caraguatatuba pela Copa TV Vanguarda de Futsal.
No dia 20 de abril, Sábado, o Tênis de Mesa viaja para Piracicaba para disputar a Copa Brasil de Tênis de Mesa a partir das 08:30 horas. O campeonato é disputado por categoria e São Sebastião participa com 07 atletas, sendo que 03 deles já estão convidados a disputar seletiva para a Seleção Brasileira. O atleta destaque da equipe e que promete bons resultados é o infantil, Fernando Bitente.
Já a equipe de natação da Prefeitura de São Sebastião, disputa neste Sábado a partir das 09:00 horas no Complexo Constâncio Vaz Guimarães, no Ginásio do Ibirapuera o Festival de Natação Atenas 2004. São Sebastião participa com 20 atletas locais.
Já no Tae Kwon Do, São Sebastião é representado por 05 atletas no II Campeonato de Tae Kwon Do do Estado de São Paulo - 2ª Etapa. O evento acontece na cidade de Ribeirão Pires nos dias 20 e 21 de abril. Os destaques da equipe são Estavam Rafael e paulo Henrique da categoria infantil e Rafael Brasil da categoria adulto que já estão disputando vaga para a seletiva para o Campeonato Brasileiro.
Ainda no Sábado a equipe de Basquetebol adulto masculino viaja para Cubatão para enfrentar o time da casa pela Taça Cidade de São Paulo pela Liga Paulista de Basquetebol.
E por fim, a equipe de Basquetebol adulto feminino, enfrenta Pindamonhangaba no dia 20 de abril, às 18:00 horas no Ginásio Municipal José de Souza Gringo pela Liga de Basquetebol do Vale do Paraíba e Litoral Norte
No dia 21 de abril, a equipe de Tênis de Mesa disputa o Campeonato de Nível Técnico pela Copa Brasil de Tênis de Mesa em Piracicaba. São Sebastião está iniciando sua participação nos campeonato pela disputa da seletiva para o Brasileiro. Segundo a monitora Tatiane, existem 06 níveis, classificados por letras para dividir os atletas pelo desempenho. A equipe sebastianense está no nível F, e neste Sábado, luta para se classificar e subir para o nível E. (Fonte: PMSS)

Novo prédio da Educação fará homenagem à Lucy Franco Montoro
A Secretaria Municipal de Educação já está funcionando integralmente no novo prédio no bairro do Indaiá. A inauguração acontece dia 20, aniversário de Caraguatatuba. O local receberá o nome de “Profª Lucy Pestana Silva Franco Montoro”, em, homenagem à esposa do ex- governador do Estado de São Paulo, falecida no início deste ano.

Caraguatatuba - A nova Secretaria Municipal de Educação receberá o nome da esposa do ex-governador de São Paulo, André Franco Montoro, Lucy Pestana Silva Franco Montoro, recentemente falecida em um acidente. A entrega oficial do prédio será feita pelo Prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), no dia 20 de abril (sábado), às 11h.
A Patronese escolhida para nomear o novo prédio, foi professora, formada pela Escola Normal de Caetano de Campos, fez Assistência Social e bacharelado em Filosofia. Entre várias atividades realizadas, foi responsável pela organização do Movimento Feminino do PDC, PMDB e PSDB. A ex-primeira dama, destacou-se como presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, entre 1982-1986, e presidente do Instituto Brasileiro de Estudos a Apoio Comunitário e presidente da Junta Estadual da União Latino-Americana de Mulheres.
Devido aos trabalhos realizados na área da Educação e pelo social, Lucy Franco Montoro foi escolhida como patronese da nova SME. Entre suas teses e estudos, uma das grandes frases de destaque de Lucy foi “Educação: Instrumento fundamental da promoção humana e construção da cidadania”.
A nova SME já está funcionando integralmente no novo local, incluindo os setores de Passe Escolar, Merenda, Supervisão, APM, Fundação Orsa, entre outros. O prédio fica na avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá, de esquina com o Corpo de Bombeiros. (Fonte: PMC)

Câmara presta homenagens no Aniversário da Cidade

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba presta uma série de homenagens durante os festejos dos 145 anos de Emancipação Político-Administrativa do município. O evento acontece nesta sexta-feira, dia 19 de abril, às 19h30 no plenário do Parlamento Municipal, em Sessão Solene. Serão homenageados 2 (dois) pescadores e a presidente da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba).
Esta será a terceira Sessão Solene do ano na sede do Legislativo local e o 10º ano da existência do Título de Gratidão Caiçara. Este ano serão homenageados os pescadores Pedro Paes Sobrinho, morador no bairro do Porto Novo, zona sul da cidade e Sebastião Sodré Marcondes, morador na zona norte, no bairro do Massaguaçu, além da presidente da Fundacc, Eloiza Antunes de Oliveira.
Aos pescadores será entregue o Título de Gratidão Caiçara, pela vida desenvolvida em terras Caraguatatubenses. Quanto a professora Eloiza, seu título será em homenagem ao trabalho desenvolvido na cultura municipal, ao longo dos últimos 6 (seis) anos. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Pastor quer conceder Título de Cidadão para Primeira-Dama

Caraguatatuba - O Vereador Pastor Anderson Bertoncini (PTB), deu entrada num Projeto de Decreto Legislativo, para conceder Título de Cidadão Caraguatatubense para a primeira-dama do município, Myrlene Veneziani da Silva. A propositura foi lida na última Sessão Ordinária e encaminhada às Comissões Permanentes.
Seguindo a praxe do Legislativo de Caraguatatuba, após os pareceres das Comissões Permanentes, o projeto vai a discussão em plenário. Caso aprovado, a homenageada terá prazo de 180 dias (seis meses), para receber a honraria, agendando data com 30 dias de antecedência.
Myrlene Veneziani nasceu em São José dos Campos, em outubro de 1961, sendo filha de Luiz Carlos Veneziani e Myrtis Nogueira Veneziani. Da união com o empresário Antonio Carlos da Silva, atualmente prefeito reeleito de Caraguatatuba foram 4 (quatro filhos); Michelli, Maira, Matheus e Marco Antonio.
Na Prefeitura, lado a lado com o marido, ocupou cargo no Fundo Social de Solidariedade do Município e na Secretaria Municipal de Saúde, onde atualmente ocupa a função pela segunda vez, tendo realizado diversas ações, programas e eventos, todos dedicados a população local. Um de seus lemas diz o seguinte: "Não se deve dar o peixe ao necessitado, deve-se ensina-lo a pescar e buscar o seu alimento". A propositura deverá ser votada nos próximos 15 dias. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Vereadores recebidos com Hino Municipal no Rio do Ouro

Caraguatatuba - Um grupo de Vereadores da Câmara Municipal de Caraguatatuba foi recebido com os Hinos Nacional e Municipal, na manhã de hoje, 18 de abril, quinta-feira, na Emef Aída Graziolli, no Rio do Ouro. O evento marcou a segunda visita do projeto "Conheça o seu Vereador", que aconteceu naquela unidade escolar municipal.
Estiveram presentes os Vereadores Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), presidente da Câmara; Leonor Diniz (PDT), Dalva Santana (PPS), Agostinho Lobo de Oliveira - o Lobinho (PSDB) e Nilson Lopes da Silva - o Nézão (PPS), além da diretora da unidade, Maristela Souza. Pelo menos 6 (seis) professoras e 120 crianças assistiram aos colegas fazerem perguntas aos Vereadores.
O projeto "Conheça o seu Vereador" é uma iniciativa do presidente da Câmara, Valmir da Colônia, que pretende com isso, aproximar o Legislativo da população, através das crianças, levando a elas noções de Cidadania e podendo tirar as dúvidas que porventura possam ter com relação a sua cidade ou bairro.
Os Vereadores responderam a 19 perguntas, formuladas pelos próprios alunos, que se basearam em diversas questões, como Meio Ambiente, Educação, Pavimentação, Segurança Pública, Pobreza e Alimentação, além de planos e gostos de cada Parlamentar. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Carta do Leitor

Lixão da Baleia - A ação civil pública que a Sociedade Amigos da Baleia, vem promovendo face a Prefeitura de São Sebastião desde 1989 (justiça rapidinha né?), foi julgada extinta sem apreciação do mérito. Após longas explicações técnicas, o Magistrado prolator da sentença entendeu que a Prefeitura tem poder discricionário para instalar o lixão onde quiser.
Recorremos da sentença. Principalmente por entendermos que apesar do poder discricionário do administrador publico, a preservação do meio ambiente deve sempre ser respeitada.
Foi dado provimento (votação unanime) ao nosso recurso e ao recurso do MP.
Agora o processo volta para a Vara de origem para julgamento do mérito.
A revista Veja desta semana deverá publicar matéria sobre o lixão.

Moacyr Colli Junior
São Sebastião - SP



Barriga no Lixo - É preciso retornar ao século passado, mais precisamente ao ano de 1988, para apresentar aos leitores um breve histórico do que tem sido a questão do lixo em São Sebastião. Antes de 1988, o lixo era destinado a um depósito localizado no município de Caraguatatuba.
Uma área na praia da Baleia, que é o bairro onde está localizado o nosso depósito de lixo, foi licenciada pela Cetesb em caráter precário. Destinava-se a receber o lixo produzido pela costa sul do município. Não há registro de um outro local que tenha sido apresentado como um segundo, e apropriado, depósito.
Hoje, passados 14 anos, nada mudou. A comunidade da costa sul manifestou, reiteradamente, seu desejo de ver selecionada uma segunda área em outra região do município. Na costa norte, por exemplo. A administração pública está ciente de que essa questão é fundamental aos interesses da costa sul, por ser justa e recomendável tecnicamente.
Outra abordagem diz respeito ao tratamento de resíduos domiciliares, o lixo. Essa é a parte mais importante da questão. O que é o lixo, como é tratado?
Por ora, deixaremos de lado os segmentos especiais como pilhas, lâmpadas, baterias, lixo hospitalar, pneus, materiais recicláveis etc. Esses recebem um cuidado diferenciado, cujo sucesso dependerá cada vez mais de cada um de nós: quanto mais radicalizarmos nosso comportamento em relação a esses materiais, maiores serão os benefícios ambientais, menores os custos operacionais etc.
O órgão público responsável pelo acompanhamento e fiscalização das condições de tratamento do lixo no Estado de São Paulo é a Cetesb.
Desde que foi implantado o lixão da Baleia, em 1988, a Cetesb vem fiscalizando e recomendando várias providências à administração pública. São Sebastião foi multada em diversas ocasiões. Em verdade, nenhum dos prefeitos passou incólume pela fiscalização da companhia. Cada um deles, a seu modo e dentro das circunstâncias em que administrou a cidade, de certa forma conseguiu promover melhorias no local. Em 1998, durante a administração João Siqueira, foi firmado com a Cetesb um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta. A partir daí, a Prefeitura de São Sebastião comprometia-se a corrigir seus procedimentos. Em 2000 foi implantado o sistema de tratamento mecânico-biológico, passo inicial para as transformações observadas no lixão da praia da Baleia. Na atual administração, iniciada 2001, ampliaram-se os investimentos no local, melhorando ainda mais os resultados, inclusive estéticos. Ainda assim, o acompanhamento regular dos técnicos da Cetesb, que têm relatado as melhorias apresentadas, continua observando uma situação mal resolvida em relação ao controle do chorume (efluente tóxico). A medição que é feita periodicamente nas áreas alagadiças do entorno denuncia a presença crescente do efluente.
Em resumo, pode-se afirmar o seguinte: que o local está próximo à saturação; que é preciso selecionar com urgência um segundo depósito; que o sistema mecânico-biológico trouxe melhorias, restando encontrarmos uma solução para a captação do chorume; que a Cetesb não utiliza como referencia a administração de plantão, pois não fiscaliza os gabinetes, restringindo-se as condições de tratamento do lixo.
O Inventário de Resíduos Sólidos, emitido pela Cetesb em janeiro 2001, com dados de 2000, apresentava os seguintes resultados:

IQR - ÍNDICE DE QUALIDADE DE ATERRO DE RESÍDUOS

Cidades/ano

1997

1998

1999

2000

Média/Cidade

São Sebastião

4,00

3,2

3,9

3,8

3,7

Ilhabela

6,3

2,8

3,8

3,9

4,2

Ubatuba

5,4

5,0

4,1

4,5

4,7

Caraguatatuba

5,1

6,2

6,2

5,5

5,7

Média/Região

5,2

4,3

4,5

4,4

4,6


Como os leitores podem observar, a avaliação técnica não favorece o argumento oficial de que a Cetesb age direcionadamente contra a atual administração. Deve-se, ao contrário do que está sendo articulado –uma visita da comunidade ao lixão, em desagravo à atual administração–, continuar acompanhando os resultados dos próximos laudos da Cetesb.
Que benefícios trariam ao processo as opiniões de pessoas leigas, como eu, após vistoriarem as dependências do depósito de lixo na praia da Baleia? Creio que nenhum ou pior, poderiam se somar à capciosa manchete do jornal Folha de São Paulo, caderno Folha Vale de 17/4/02, que estampou: Aterro polui água em praia de São Sebastião.
A própria prefeitura contribui para o açodamento em torno da questão, quando, na mesma matéria, afirma (...) Prefeitura promete acabar com o vazamento no próximo mês (...). É a palavra oficial, criou uma expectativa e pautou o assunto para um horizonte muito próximo. Enfiou-se numa corrida contra o relógio!
Nesse momento, o melhor a fazer é aguardar os resultados das providências anunciadas e solicitar que sejam divulgados os próximos laudos de avaliação da Cetesb. Assim, sairiam de cena os boatos e retornariam os fatos!
Atenciosamente

Vitório Manoel Moreira Papini
São Sebastião - SP

 



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