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Sexta-feira, 22 de março de 2002 - Nº 496 Edições Anteriores
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Principais Manchetes:

Massaguaçu quer solução para esgoto
Praias do litoral têm ondas de até 3m
Caraguá vai legalizar área devoluta
Conselho de Turismo de Caraguá já tem presidente
Pesquisa aponta opinião de turistas e veranistas de Caraguá
Parcerias deverão conscientizar população
Prefeito de Caraguá questiona Petrobras sobre pagamento de Royalties
“Projeto de Dança” acontece na Fundacc no dia 22
Parte da Secretaria de Educação já atende em nova sede
TV Universitária faz reportagem em Caraguá
2ª Fase do Circuito Paulista de Tae Kwon
São Sebastião disputa Copa Brasil de Malha
Ubatuba preparada para os Jogos Abertos da Juventude – 2002
Prefeitura e entidades atuam na despoluição do rio Itamambuca
Inscrições para últimas vagas da escolinha Rubens Salles
Caraguatuba disputa com São Sebastião “IV Copa de Futsal Estadual”
Começa a funcionar a Comissão de Escolas Municipais
Comissão de Saúde divulga o seu primeiro Relatório
Câmara aprova convênio com associação de pais e mestres
Pedido de informação sobre empresa de lixo é rejeitado
Vereador questiona contratação de atletas
Jornalista é homenageada na Câmara Municipal
Parlamentar quer explicações sobre paralisação de odonto-móvel
Carta do Leitor



Massaguaçu quer solução para esgoto

Caraguatatuba - Os moradores do bairro Massaguaçu, em Caraguatatuba, estão reclamando do esgoto que é despejado por uma escola municipal em um terreno particular. O maior problema, dizem, é o mau cheiro, além da grande quantidade de insetos.
O cano de esgoto da Emef (Escola Municipal de Ensino Fundamental) Benedito Inácio Soares passa sob a avenida Regina Maria Gorete Passos e deságua 100 metros depois em uma área ao lado de um condomínio.
A aposentada Theresa Toqueti dos Santos, 61 anos, disse que com o calor forte o cheiro fica insuportável. "A gente não aguenta ficar em casa, principalmente à tarde", disse.
Ela disse que várias reclamações já foram feitas à direção da escola, mas o problema não é solucionado. A vice-diretora da escola, Márcia Regina Paiva Silva, disse que não estava sabendo dos problema.
O secretário de Obras, Leandro Borella Barbosa, disse que em todas as escolas municipais onde não há rede, o esgoto recebe um pré-tratamento antes de ser despejado em valas. Ele acrescentou que encaminharia uma equipe ao local para analisar a situação. (Fonte: ValeParaibano)

Praias do litoral têm ondas de até 3m

Caraguatatuba - Ondas de até três metros de altura puderam ser vistas, ontem, na praia do Massaguaçú, em Caraguatatuba, durante uma ressaca. A previsão é que hoje o fenômeno continue a agitar as águas, o que levou a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros a recomendarem às embarcações que evitem o mar.
A comerciante Leda Vieira Casagrande, 30 anos, de Limeira, ficou impressionada com o tamanho das ondas. "Nunca vi coisa igual", disse.
O mar bravo também atraiu a atenção de turistas nas praias Vermelha, no centro de Ubatuba, e Maresias, em São Sebastião, onde as ondas atingiram até dois metros.
De acordo com o CPTEC (Centro de Pesquisas e Estudos Climáticos) a ressaca foi ocasionada pela formação de ciclone extra-tropical no continente e que está se distanciando.
O coordenador da Defesa Civil de São Sebastião, Luiz Figueiredo, disse que os agentes estão de prontidão para eventuais ocorrências. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá vai legalizar área devoluta

Caraguatatuba - Cerca de mil famílias que moram em áreas devolutas do Estado, na região sul de Caraguatatuba, poderão ter a situação regularizada. Os vereadores aprovaram, com 23 emendas, projeto da prefeitura que institui o processo de regularização do domínio sobre essas terras.
As áreas possuem 773,3 mil metros quadrados e ficam nos bairros Porto Novo e Morro do Algodão. Elas foram doadas ao município em setembro de 94.
O procurador-geral do município, Sídnei de Oliveira Andrade, disse que após a aprovação do projeto, a prefeitura deverá firmar um convênio com o Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) para fazer uma levantamento dos terrenos. O custo estimado para o trabalho é de R$ 40 mil, divididos entre o município e o órgão.
Por meio desse levantamento será feito o cadastramento oficial das pessoas que moram no local, com dados sobre as condições sócio-econômicas de cada família e em quais situações estão morando na área. (Fonte: ValeParaibano)

Conselho de Turismo de Caraguá já tem presidente

Caraguatatuba - Foi realizada na última terça-feira, na Setur (Secretaria de Turismo de Caraguatatuba), a eleição para definição de cargos do novo Conselho de Turismo Municipal. Paulo Roberto Gato Bijos, ocupará o cargo de presidente enquanto que Francisco Monter Júnior, atuará como vice.
Miriam Paatitucci será a nova Secretária Executiva, e Rogério Getti Guerra atuará como Secretário Adjunto.
Após a eleição, o Secretário de Turismo de Caraguá, Salim Burihan, coordenou a escolha dos novos membros juntamente com Paulo Bijos.
Estes novos cargos atuarão por dois anos no Conselho Municipal, segundo diz o Decreto-Lei elaborado pelo Prefeito Municipal, Antonio Carlos da Silva (PSDB). É importante lembrar que todos os membros do conselho não terão remuneração.
Segundo diz o decreto, haverá ainda uma reunião todo mês. O encontro acontecerá todas as primeiras terças-feiras de cada mês, a partir das 19h na Setur. (Fonte: PMC)

Pesquisa aponta opinião de turistas e veranistas de Caraguá

Caraguatatuba - A Setur - Secretaria de Turismo de Caraguatatuba em parceria com a ACIC - Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba realizou uma pesquisa de opinião pública para fazer um diagnóstico sobre o aspecto turístico do município.
A pesquisa foi realizada durante o Carnaval de 2002, entre os dias 8 e 13 de fevereiro, quando foram aplicados 302 questionários para turistas e veranistas, entre homens e mulheres que visitavam a cidade nesta época. A coordenação da pesquisa ficou a cargo do sociólogo Nilton César Tristão e da urbanista Nilzete Rodrigues Costa. O levantamento foi feito nas regiões sul, norte e centro, obtendo informações sobre alojamento e hospedagem; locais e produtos de maior consumo; qualidade dos serviços prestados nos diversos segmentos comerciais; principais necessidades, entre outras opiniões dos visitantes.
Entre os entrevistados, 96% eram do Estado de São Paulo, 2% de Minas Gerais e 1% do Rio de Janeiro. A origem da maioria dos visitantes era de 35,2% da cidade de São Paulo, 16,3% de São José dos Campos, 5,3% de Guarulhos, 4,7% de Jacareí, 3% de Caçapava e o restante de outras cidades. Os dados comprovaram que a praia e o mar somam 49,3% da preferência dos turistas, em segundo lugar vem o agito noturno com 12,6% e em terceiro o clima com 6,6%. Os entrevistados apontaram grande interesse pelo ecoturismo. Entre as principais preferências, 84% foram para passeios em ilhas, 72% para cachoeiras e 60% para passeios de escuna. Segundo a pesquisa, 12,4% dos visitantes questionaram problemas no trânsito, mal atendimento da Polícia Militar e sinalização, além de 7,5% quanto à falta de pavimentação e 7,5% para poluição.
Na opinião do presidente da ACIC, Jorge Washington de Camargo, a pesquisa é positiva porque possibilita a busca de maior qualidade dos serviços prestados. “É preciso conhecer quem somos e quem é o nosso visitante, bem como suas expectativas. Confesso que fui surpreendido com alguns resultados da pesquisa que demonstram uma parcela significativa insatisfeita com alguns aspectos, entre eles, preços elevados, trânsito e segurança. Iremos avaliar a pesquisa com mais profundidade, visto que trata-se de um trabalho muito detalhado. Mas, se há algum problema realmente, iremos solucioná-los em busca de oferecer um atendimento cada vez melhor. Já estamos programando a apresentação da pesquisa para os comerciantes”. (Fonte: PMC)

Parcerias deverão conscientizar população

Caraguatatuba - Segundo o presidente da ACIC, há uma proposta de parceria com o SEBRAE que visa conscientizar a população sobre a importância da qualidade no atendimento em uma cidade turística. O projeto do Sebrae está baseado num programa chamado “Qualidade Total” e visa conscientizar a população de que é importante se ter qualidade em todos os aspectos de nossas vidas. É uma questão de mudança de hábito”, comentou Jorge.
Para atingir o objetivo, o projeto também terá parceria com a FUNDACC (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) na montagem de uma peça de teatro visando conscientizar crianças sobre qualidade de vida.
Para o Secretário de Turismo Salim Burihan, a pesquisa mostrou que o índice de aprovação de 90% por parte dos visitantes comprova o quanto a cidade melhorou na administração do prefeito Antonio Carlos da Silva, lembrando que mais de 500 obras melhoraram a qualidade de vida dos moradores e freqüentadores da cidade. “Outro resultado que me chamou atenção foi o interesse pelo contato com a natureza, comprovado nos altos índices de preferência pelos passeios em ilhas, trilhas e cachoeiras, potencial pouco explorado na cidade até pouco tempo atrás”. (Fonte: PMC)

Prefeito de Caraguá questiona Petrobras sobre pagamento de Royalties

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), quer providências quanto ao atraso nos pagamentos de Royalties para a cidade, por parte da Petrobras. Segundo ele, “o município apesar de receber a partir desta quarta-feira a 1ª parcela da dívida, ainda tem muitas parcelas que não foram pagas ou foram quitadas de maneira errônea”. O líder municipal diz que a cidade irá receber R$ 500 mil por mês que serão repassados para a área social. “Estou aguardando o recebimento da primeira parte do débito. Logo em seguida entrarei na justiça contra a Agência Nacional de Petróleo (ANP), para tentar reaver aproximadamente R$ 12 milhões”, declara o prefeito. “Este valor é referente ao período em que o nosso município não recebeu o benefício”, conclui. Antonio Carlos também afirmou que após o recebimento desta 1ª parcela, irá entrar na justiça para requerer as outras partes da dívida. O valor que deve ser pago nesta quarta-feira é referente ao mês de janeiro.
Royalties são valores a serem pagos por empresas ou indústrias que utilizam recursos naturais de determinado município. De acordo com a Lei, o órgão que utiliza estes recursos da cidade, terá de pagar pelos serviços utilizados.
No caso de Caraguatatuba, o município tem direito a receber este pagamento devido a estradas e rios que a Petrobras utiliza do município, podendo ocasionar degradação ambiental.
Segundo o Prefeito Antonio Carlos, Caraguá tem direito a receber porque o município sofre impactos no ecossistema devido a vazamentos de óleo da Petrobras.
Há dois anos, a ANP redefiniu o pagamento dos royalties apenas para as cidades litorâneas cuja linha da costa situa-se em uma raio circundante de 10 quilômetros.
O prefeito discordou dos critérios de avaliação da ANP. Segundo ele “o município sofre com os vazamento de óleo da Petrobras, como o ocorrido em novembro de 2000 quando o rio Juqueriquerê (sul da cidade) foi atingido”, confirma. No ano passado a ANP definiu uma nova portaria com novos critérios de avaliação e definiu o pagamento dos royalties para este ano. (Fonte: PMC)

“Projeto de Dança” acontece na Fundacc no dia 22

Caraguatatuba - A Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba) promoverá a partir do próximo dia 22 no auditório Maristela de Oliveira, a apresentação do produto final do Projeto Especial de Educação Física (Projeto Dança). O evento envolveu em 2001 as escolas “Profª Santina Nardi Marques” do bairro Estrela D’ Álva, além do “Profº Lúcio Jacinto dos Santos”do Tinga e “Carlos Alberto Ortega” do Morro do Algodão.
No encerramento das atividades do ano de 2001, houve uma apresentação na EMEF Carlos Altero Ortega, reunindo professores, pais e um grande público. Mais detalhes a Fundacc fica na Rua Santa Cruz, nº 396, Centro de Caraguatatuba. O telefone é 3883-9770. (Fonte: PMC)

Parte da Secretaria de Educação já atende em nova sede
Dentro de pouco tempo a Secretaria Municipal de Educação estará funcionando integralmente no novo prédio, construído no bairro Indaiá. Antes disso, alguns setores como passe escolar, APM, merenda e Fundação Orsa já atendem no novo endereço, facilitando a vida da população

Caraguatatuba - A nova Secretaria Municipal de Educação será inaugurada em breve. Entretanto, a equipe já está realizando a mudança para o novo local de trabalho nesta semana. Alguns setores como Passe Escolar, APM - Associação de Pais e Mestres, Merenda Escolar e Fundação Orsa, já estão funcionando na nova sede. Na próxima semana, segundo informações da SME, todos os setores já terão sido transferidos para o novo prédio, que funcionará em conjunto com a Secretaria de Assistência Social.
O endereço da nova sede da Secretaria de Educação é avenida Rio de Janeiro, 860, Indaiá, de esquina com o Corpo de Bombeiros. Os telefones para contato no novo prédio são (12) 423-4009, 423-4440(Fundação Orsa); 423-5753 e 423-3080. (Fonte: PMC)

TV Universitária faz reportagem em Caraguá
A equipe da Unisa - Universidade de Santo Amaro, responsável pelo programa veiculado pela universidade na TV Universitária esteve em Caraguatatuba nesses últimos três dias, coletando imagens e realizando entrevistas sobre Saúde e Educação

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba recebeu uma visita diferente nesta semana. A Tv Universitária, da qual faz parte a equipe de reportagem da Unisa - Universidade de Santo Amaro. A jornalista Patrícia Andrade, acompanhada pela Assessoria de Imprensa visitou diversos bairros da cidade em busca de material sobre Saúde e Educação, para a apresentação de um programa especial sobre Caraguatatuba, no canal universitário, que terá em torno de 30 minutos.
Na área de Educação, a reportagem conheceu as escolas, a informática, creche, além das obras da nova Secretaria Municipal de Educação, Ceprolin, Teatro, entre outras, objetivando divulgar a cidade e a possível futura parceria entre a Prefeitura e a Unisa, no sentido de trazer para Caraguatatuba mais uma Universidade, para num futuro próximo transformar o município num Centro universitário.
Na área da Saúde, a Tv Universitária visitou vários pontos e acompanhou o trabalhos dos Agentes de Campo que trabalham no combate à Dengue. Em entrevista à equipe da Unisa, o prefeito Antonio Carlos falou da importância em investir na Educação, e no investimento no setor de Saúde, que neste ano será de 35% no orçamento anual. “Tínhamos a Educação como prioridade, e com a construção de mais 5 creches, sendo que uma já está para ser inaugurada, dentro de pouco tempo estaremos acabando com o déficit em Educação Infantil. No Ensino Fundamental não existe nenhuma criança fora da escola. E proporcionar estudo par as crianças é prepará-las para a cidadania. São esses alunos que no futuro estarão tomando conta da cidade” , explicou o prefeito. A secretária de Saúde Myrlene Veneziani falou sobre a Saúde no município. “ Estamos fazendo uma reestruturação no setor e isso leva algum tempo. Mas já temos equipes do Programa de Saúda da Família atuantes, e estamos contratando mais 8 equipes, para que as famílias de Caraguá tenham o encaminhamento certo de acordo com suas necessidades. O mais importante é que na Prefeitura, as secretarias trabalham em conjunto para a melhoria da qualidade de vida da população. Educação, Saúde, Promoção Social e Cultura completam o quadro que possibilita melhorar a estrutura familiar”, declarou Myrlene.
Para o prefeito, é importante preparar a cidade para o futuro e por isso foram expressivos os investimentos em cultura e educação. “Tem uma frase que marca nossa gestão... Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos, e estamos seguindo a regra, porque uma cidade sem educação e cultura, não consegue proporcionar um turismo de qualidade, e é para isso que estamos trabalhando, por uma Caraguá melhor”, finalizou. (Fonte: PMC)

2ª Fase do Circuito Paulista de Tae Kwon
Evento deve reunir cerca de 400 atletas em São Sebastião

São Sebastião - A cidade de São Sebastião será sede da 2ª Fase do Circuito Paulista de Tae Kwon Do, que acontecerá no domingo, dia 24, a partir das 8 horas, no Tebar Praia Clube, com a presença de cerca de 400 atletas, competindo nas categorias Infantil, Juvenil e Adulto.
A 1ª Fase do Circuito Paulista aconteceu em Mogi das Cruzes. Dos onze atletas sebastianenses que participaram desta etapa, 4 sagraram-se campeões e 2 vice- campeões. Os destaques foram: Paulo Henrique ( cat. Juvenil) e Estevan Rafael (cat. Infantil).
Nesta 2ª fase, organizada com o apoio da prefeitura, estarão disputando 26 atletas da cidade e foram convidadas 25 academias. Também estará presente no campeonato, o árbitro internacional e presidente da Liga Brasileira, mestre Manoel Ferreira.
Serão premiados com medalhas, o primeiro, o segundo e os dois terceiros colocados na competição. "Já que estamos em casa, a perspectiva é melhor. A Liga Paulista de Tae Kwon Do é nova e este campeonato visa fortalecê- la", disse o monitor de esportes da prefeitura e técnico da equipe sebastianense, Márcio Santos. (Fonte: PMSS)

São Sebastião disputa Copa Brasil de Malha

São Sebastião - O time de malha de São Sebastião viajou hoje, dia 21, às 15 horas, para São José dos Campos, onde irá disputar a Copa Brasil, que acontecerá de 22 à 24 de março, no campo da GM.
Ainda hoje, a partir das 20 horas, deverá acontecer o congresso técnico, que definirá a formação das chaves. Segundo o técnico e jogador sebastianense, Zico, serão formadas duas chaves com quatro equipes. Os dois primeiros colocados disputarão as medalhas de ouro e prata.
"A perspectiva é muito boa. Temos treinado bastante porque estamos disputando o campeonato da Liga de Jacareí, onde, na primeira etapa, ficamos em primeiro lugar. Estamos torcendo para não cair na mesma chave do Embraer, considerado um dos times mais fortes desta competição", conta Zico.
Também participarão deste campeonato, os estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Distrito Federal e São Paulo que, por ser a cidade sede, estará representado por três equipes: Assem ( campeão brasileiro/ 2001), Embraer (campeão paulista/ 2001) e São Sebastião (vice- campeão paulista/ 2001).
A equipe sebastianense será dirigida pelo técnico Fabrício e é formada por: Cláudio, Carlinhos, Nei, Eduardo, Élcio, Diogenes, Rafael e Zico. A base do time é a mesma que sagrou- se campeã nos Jogos Regionais e Abertos, em 2001. (Fonte: PMSS)

Ubatuba preparada para os Jogos Abertos da Juventude – 2002

Ubatuba - A secretaria de Esportes da Prefeitura de Ubatuba confirmou a estréia da delegação da cidade nos Jogos Abertos da Juventude – 2002, voltado para atletas com até 18 anos de idade. As equipes de vôlei masculino e feminino enfrentam São Sebastião às 19h, no ginásio de esportes do Poiares, na fase sub-regional da competição, com sede em Caraguatatuba.
As equipes de basquete masculino e de futebol de campo enfrentam no dia 10, no Centro Esportivo, os vencedores dos jogos entre São Sebastião e Caraguatatuba. Na natação e tênis de mesa, os atletas de Ubatuba estão pré classificados para a fase regional, que deve ocorrer de 2 a 5 de maio, em Guaratinguetá.
A competição estadual é considerada de grande importância, comparada aos Jogos Regionais. A sede estadual ainda não está definida. Nas fases regional e estadual haverá concentração dos atletas nas sedes, em molde semelhante ao que ocorre nos Jogos Regionais.
Segundo a secretaria de Esportes da Prefeitura de Ubatuba, a delegação ubatubense disputará medalhas nas modalidades de basquetebol masculino, futebol masculino, voleibol (masculino e feminino), natação (masculino e feminino), tênis de mesa (masculino e feminino) e tênis de campo masculino. (Fonte: ACS-PMU)

Prefeitura e entidades atuam na despoluição do rio Itamambuca

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba, Polícia Ambiental, Promotoria do Meio Ambiente, Câmara Municipal, Sabesp, Cetesb e a Sociedade Amigos do Itamambuca continuam com os trabalhos de diagnóstico local sobre a despoluição do rio Itamambuca, com o levantamento de todas as moradias na margem do rio. Após as reuniões de discussões de atitudes técnicas, agora as ações do grupo de trabalho estão concentradas no mapeamento das chamadas fossas irregulares, construídas dentro de área de preservação ambiental, sem cálculo e mal dimensionadas.
Segundo o secretário de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura de Ubatuba, Sidney Giraud, os estudos começaram no bairro do Itamambuca no sentido montanha, passando já pelo ranário, rua do Mercúrio e acesso a Casanga. “Já concluímos 50% dos trabalhos de estudo. Na próxima semana estaremos atuando no sentido praia”, explicou Giraud. O secretário ainda falou que tem sido fundamental e muito importante a participação e o envolvimento da comunidade local.
Após o mapeamento do local serão iniciadas as construções de fossas, devidamente calculadas e dimensionadas. Este trabalho será realizado em sistema de parceria, com iniciativa privada e moradores locais. (Fonte: ACS-PMU)

Inscrições para últimas vagas da escolinha Rubens Salles

Ubatuba - As matrículas para a escolinha municipal de futebol “Rubens Salles” continuam abertas. A prorrogação ocorreu para completar as poucas vagas que ainda existem nas categorias Fraldinha (7, 8 e 9 anos) e Dentinho (10, 11 e 12 anos). As inscrições para as vagas da categoria Dente de Leite (13, 14 e 15 anos) começaram no dia 18 e vão até o dia 15 de abril.
De acordo com a equipe responsável pela organização da escolinha, a procura das crianças na categoria Dentinho está maior que na Fraldinha. A categoria Dente de Leite é a mais utilizada nas competições fora do município e, no ano passado, chegou a agregar 14 times no campeonato organizado pela escolinha. As aulas na escolinha “Rubens Salles” duram uma hora e ocorrem às segundas, terças, quartas e quintas, com três turmas no horário da manhã (das 8h às 11h) e duas no período da tarde (das 14h às 17h).
“Algumas mudanças foram implantadas nesse ano, como a implantação de uniforme de shorts preto e camisa branca, a limitação do número de vagas e a possibilidade da perda de vagas para alunos que tiverem três faltas injustificadas”, esclarece o coordenador da escolinha, Almir Ramos Corrêa, 32, conhecido como “Pipoca”. Ele confirmou os campeonatos das categorias Fraldinha e Dente de Leite para o 1º semestre (com início no dia 27 de abril) e do Dentinho para o 2º semestre, todos no sistema de turno e returno. “Estamos trabalhando também em um plano de parceria com alunos de Educação Física do Módulo para levar o trabalho da escolinha de futebol para os bairros”, informou Corrêa.
Os pais interessados em inscrever suas crianças na escolinha de futebol “Rubens Salles” devem levar uma foto 3x4 e o xerox da certidão de nascimento do seu filho. Em todas as categorias, as crianças que estiverem renovando sua matrícula não precisam levar fotos ou documentos, apenas necessitam preencher uma ficha de renovação. O atendimento para as inscrições está sendo feito das 8h às 12h e das 13h às 17h na sede da secretaria de Esportes, na rua Minas Gerais, s/nº, atrás do ginásio de esportes Benedito Pinho Filho, o “Tubão”. (Fonte: ACS-PMU)

Caraguatuba disputa com São Sebastião “IV Copa de Futsal Estadual”

Caraguatatuba - Na próxima quarta-feira 27, Caraguatatuba terá chances de prosseguir na IV Copa de Futebol de Salão Masculino do Estado de São Paulo, fase regional. A cidade disputa com São Sebastião uma vaga na próxima fase, em jogo a ser realizado no Ginásio El Gringo, em São Sebastião. O jogo está marcado para às 20h.
As cidades participantes desta fase são Aparecida, Caraguá, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí, Lorena, Monteiro Lobato, Paraibuna, São Sebastião e Taubaté.
As partidas serão disputadas no sistema “Play Off”, ou seja, melhor de duas, uma na cidade adversária e outra em casa. O time que obter o maior número de pontos, se classificará para a próxima fase.
Caso houver empate, cada equipe tem direito a cobrar 3 penalidades máximas por 3 atletas. Persistindo a igualdade de placar, haverá cobranças alternadas por atletas que não tenham chutado antes. (Fonte: PMC)

Começa a funcionar a Comissão de Escolas Municipais

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes das Escolas Municipais, da Câmara de Caraguatatuba iniciou seu trabalho de visita e vistoria na última quarta-feira, na Emef do Martin de Sá e na Cei/Emei do Ipiranga. As visitas deverão ser diárias e finalizarão com um Relatório sobre as condições dos estabelecimentos de ensino municipal.
A Comissão de Assuntos Relevantes das Escolas Municipais da Câmara, nasceu do Vereador Anderson Silva Bertoncini (PTB), quando o mesmo indicou uma emenda no projeto que criava a Comissão de Assuntos Relevantes das Escolas Estaduais, presidida pelo Vereador Juarez Pardim (PSDB). O Pastor achava que se as escolas estaduais estão sendo vistoriadas, porque não as escolas municipais. Na ocasião a emenda foi rejeitada e foi opinado a ele, que fizesse um outro projeto, criando a tal comissão de seu desejo.
Aprovada há cerca de 45 dias, a Comissão terá o Vereador Pastor como presidente e a Vereadora Vera Peixoto (PSDB) como Relatora e outra Vereadora, Dalva Santana (PPS), como membro. A comissão terá prazo inicial de 60 dias, podendo ser prorrogado por igual período. Ao final, será elaborado um Relatório Final, que será entregue ao prefeito municipal, bem como a Secretária Municipal de Educação, Roseli Morilla.
Os próprios municipais de Educação na cidade estão divididos em 29 locais e 32 prédios, sendo 14 Emei/Emef (Escola Municipal de Educação Infantil/Escola Municipal de Educação Fundamental), 4 Emei, 6 Emef, 4 (quatro) Creches, sendo 2 (dois) mantidas pela iniciativa privada e 2 (dois) municipais, sendo uma em construção, 3 Cei (Centro de Especialização Infantil), mantido pela Fundação Orsa e 1 (hum) Cei/Emei.
Na primeira visita os Vereadores estiveram na Emef Prof. Luiz Ribeiro Muniz, na praia de Martin de Sá e na Cei/Emei Messias Mendes de Souza, no bairro do Ipiranga. Segundo os Vereadores, os prédios encontram-se em perfeito estado, mas foram constatados problemas na merenda e na falta de merendeira. Na Martin de Sá, os Vereadores observaram que a Emef foi inaugurada com computadores e durante a visita, a sala de informática estava vazia. De acordo com os Parlamentares, uma Comissão de Pais da escola já esteve com o prefeito, pedindo providências quanto ao assunto. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Comissão de Saúde divulga o seu primeiro Relatório

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes da Saúde, hoje Comissão Temporária de Saúde, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, divulgou na última terça-feira, o seu primeiro Relatório, similar ao Relatório Final, quando a comissão era de Assuntos Relevantes. São 25 páginas mostrando diversas denúncias e todos os problemas encontrados nas UBS (Unidades Básicas de Saúde).
A Comissão nasceu em abril de 2001 e teve prazo prorrogado em outubro do mesmo ano, tornando-se temporária, com prazo até 2004, em dezembro. O presidente da Comissão é o Vereador Aurimar Mansano (PTB) e o Relator, José Benedito Gonçalves Pinto (PDT). Os demais membros são Leonor Diniz Santos Ferreira (PDT), Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) e Omar Kazon (PL).
No total, foram 33 atividades desenvolvidas pela Comissão nestes 11 meses, entre elas, a elaboração de 11 ofícios, 7 denúncias, 12 visitas, uma Resolução e uma Portaria. O Relatório tem 25 páginas, onde estão descritas todas as visitas e o que foi encontrado pelos Vereadores, bem como a conseqüência, como por exemplo, os ofícios remetidos às pessoas relacionadas com os fatos abordados.
No geral o Relatório aborda a falta de médicos e medicamentos, a demora para agendamento e realização das consultas e exames, a falta de uma política trabalhista para com os funcionários do setor e os prédios que estão em situação regular e precária, seja na sua manutenção das partes hidráulica, elétrica e alvenaria como o Centro de Saúde, algumas UBS e o setor de Saúde Mental, bem como o encontro de vários remédios com data de validade vencida, na UBS do Tinga. Foram entrevistados diversos usuários, funcionários, médicos e dentistas e até uma reunião com o Comus (Conselho Municipal de Saúde), que deram seus depoimentos sobre os problemas no setor.
Na conclusão os Parlamentares dizem que os problemas na Saúde da cidade são idênticos aos encontrados no resto do país, mas que mesmo assim, não servem de justificativa para acomodação. Muitos dos problemas, segundo o Relator, podem ser equacionados e resolvidos, se houver entendimento entre os diversos setores da Saúde na cidade, sendo o Legislativo o intermediário, que terá um único benefício, o SUS (Sistema Único de Saúde).
A partir do momento que a Comissão tornou-se temporária, as visitas continuarão a serem feitas e um Relatório será expedido há cada 3 (três) meses e enviado, assim como foi feito na primeira vez, ao Comus, a Prefeitura Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde. Para o Vereador Aurimar Mansano, presidente da Comissão, o objetivo está sendo concluído. "Nos dispomos a verificar a situação da Saúde e para isso apresentamos um Relatório. Cabe ao Executivo tomar as providências e contar com a Câmara para um apoio nas decisões mais emergentes. Continuaremos a fiscalizar e a mostrar o que anda acontecendo de errado no setor", frisou. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Câmara aprova convênio com associação de pais e mestres

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou em regime especial de urgência, solicitado pelo vereador José Luiz Ribeiro (PSDB), o projeto de lei 014/2.002, de autoria do prefeito Paulo Julião (PSDB), que dispõe sobre autorização para abertura de crédito especiais até o montante de R$300mil.
O objetivo, segundo o prefeito, é o cumprimento da lei municipal 1.474/01, na qual a Prefeitura está autorizada a celebrar convênios com as associações de pais e mestres das unidades escolares municipais, legalmente instituídas, visando a execução de ações compartilhadas para viabilização de recursos humanos, materiais e financeiros, destinados a melhoria de ensino; manutenção dos prédios; equipamentos; instalações e serviços escolares; aprimoramento da merenda escolar e desenvolvimento de projetos comunitários integrados a rede.
O projeto foi encaminhado a sanção. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Pedido de informação sobre empresa de lixo é rejeitado

São Sebastião - A Câmara Municipal rejeitou por maioria de votos, 7 a 6, o requerimento 072/02, de autoria do vereador Zézinho da Piscina (PSB), que solicita informações a administração sobre a empresa ENOB AMBIENTAL LTDA.
O parlamentar perguntava no documento qual o valor do ISS (Imposto Sobre Serviço) e outros impostos municipais que são recolhidos aos cofres municipais pela referida firma; se a mesma está credenciada para prestar serviços ao município e possui alvará de funcionamento. Em sua justificativa, ele disse que vem sendo questionado sobre a regularidade da empresa.
Foram contrários ao requerimento os vereadores Dalton José da Silva (PRP), Carlos Antônio de Souza Borba (PMDB), João Barreto (PRP), Marquinho Souza (PSDB), Marcos Aurélio Leopoldino (PSDB), Marcos Fuli (PFL) e José Luiz Ribeiro (PSDB), que desempatou o resultado, uma vez que os parlamentares Joel Manoel de Mattos (PPB) e Aldo Pedro Conelian Júnior (PV) faltaram a sessão. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Vereador questiona contratação de atletas

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por maioria de votos, 10 a 2, o requerimento 080/02, de autoria do vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PPS), que solicita informações sobre contratação de atletas de vela na categoria infantil e juvenil.
Segundo ele, há comentários de que alguns esportistas estão vindo de outras cidades. “Preciso confirmar se o fato é verídico porque nossos atletas estão perdendo a esperança por falta de espaço”, destaca.
Na opinião do parlamentar Marcos Leopoldino (PSDB) é preciso priorizar os esportistas do município. Ele considera uma injustiça com os atletas se estiver havendo contratações. “Se não temos, precisamos construir atletas”.
“Chegou a informação de que é apenas uma pessoa, mas precisamos verificar se é verdade porque é necessário valorizar quem é da cidade”, frisa Dalton José da Silva (PRP).
O vereador Capitão Mota (PDT) acredita que a contratação está acontecendo com outras modalidades esportivas.
Outro parlamentar que se manifestou a respeito foi Wagner Teixeira (PV). De acordo com ele, a contratação pode até ser efetuada desde que o município não tenha atleta em determinada modalidade e exista regras.
O vereador Marquinho Souza (PSDB) informou que existe norma municipal nesse sentido, ou seja, que permite a contratação de atleta. O numero dela é 903/93. Para ele, o requerimento é apenas politicagem. “Compete a Casa de Leis modificar a lei se a política de contratação estiver errada”, disse Marquinho. “A administração está fazendo nada mais do que determina a lei”, finaliza. Ele e o vereador João Barreto (PRP) foram contrários ao requerimento. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Jornalista é homenageada na Câmara Municipal

São Sebastião - A jornalista Cleusa Maciel foi homenageada, ontem, na Câmara Municipal, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido frente a TV Band Vale.
No dia 04 de março, os vereadores aprovaram por maioria de votos, 6 a 5, a moção de aplauso e congratulações 013/02, de autoria do parlamentar Marquinho Souza (PSDB), referente a cobertura jornalística do “Carnamar” e do desfile carnavalesco realizado na cidade. Naquela data, foram contrários ao documento os parlamentares Ronaldo Macedo de Lourenço (PFL), Edvaldo Amarante Reimberg (PPS), Capitão Mota (PDT), Marcos Leopoldino (PSDB) e Marcos Fuli (PFL). O vereador Borba (PMDB) havia faltado a sessão e os demais, Aldo Pedro Conelian Júnior (PV) e Wagner Teixeira (PV) não se encontravam no plenário no momento da votação.
A homenagem foi solicitada pelo autor da moção e teve início logo após a leitura das indicações e requerimentos. Antes, porém, foi lida uma moção de repúdio a jornalista, assinada por treze vereadores, com o argumento de que na coluna “Cleusa Maciel e a Comunidade”, veiculada no jornal Imprensa Livre do dia 17 de março passado, houve descaso e falta de respeito com os parlamentares em razão da seguinte publicação: “Marquinho Souza, o vereador politicamente correto”.
Segundo eles, o Parlamento agiu de maneira correta quando não aprovou por unanimidade de votos a moção de aplauso à profissional. Os vereadores subscritos na moção de repúdio alegam que a matéria publicada denigre a imagem do Poder Legislativo e seus representantes.
Exceto o vereador Aldo Pedro Conelian Júnior (PV) não assinou o documento porque havia faltado a sessão, além do autor da moção de aplauso.
Durante a homenagem, o vereador Marquinho Souza fez um discurso parabenizando o trabalho desenvolvido pela jornalista e afirmou que vai continuar lutando pelos interesses e pessoas que realizam algo pela cidade. “Os vereadores não estão criticando ou ofendendo a figura da jornalista Cleusa Maciel. Eles estão apenas questionando algumas linhas escritas na coluna do jornal desta cidade sobre o vereador politicamente correto”.
A população, segundo ele, precisa entender o que é política. “Ela tem momentos bons e maus, alegres e tristes”. Marquinho disse que tenta passar sua posição contrária ou a favor ao que é apresentado no Poder Legislativo. “Peço até perdão a população quando a gente recusa requerimento nesta Casa”.
Ele convidou a presidente do Voto Consciente, Claudia Wczassek, para que fizesse a entrega de um livro à jornalista, no qual é retratada a história dos 500 anos do município e que, de acordo com ele, a homenageada tem “tudo a ver com o que está escrito”. Também chamou a presidente da Federação Facenorte, Roseli Santaella, para a entrega de um mimo e, por último, convidou uma das funcionárias mais antigas do Poder Legislativo, Dona “Zica”, para entregar um ramo de flores. “Nesse momento de alegria, misturada com tristeza, tenho certeza, quase absoluta, de que a figura da Cleusa Maciel jamais será manchada”, destaca. “Quem conhece a luta e dedicação desta caiçara sabe do que estou falando”.
Na ocasião, ele sugeriu a todas mulheres presentes que sigam o exemplo da jornalista lutando pelos direitos, visando conquistar o seu espaço. “A moral da Cleusa jamais será abalada”, finaliza.
Participaram da homenagem, além do público presente, somente os vereadores João Barreto (PRP), Marcos Fuli (PFL) e José Luiz Ribeiro (PSDB). O restante dos parlamentares se retiraram. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Parlamentar quer explicações sobre paralisação de odonto-móvel

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por maioria de votos 11 a 1, o requerimento 081/02, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira (PV), que solicita informações sobre a paralisação de veículo do departamento municipal de odontologia.
Teixeira argumenta que o odonto-móvel - ônibus adaptado para atender como clínica dentária - servia os bairros mais afastados da costa sul como o Sertão de Camburi, Vila Baiana, Vila Tropicanga, entre outras localidades. Para ele, o trabalho é considerado importante, principalmente para as crianças que não têm como ir ao dentista.
Segundo o vereador, o veículo está parado há mais de um ano por problemas de peças. Oliveira quer saber se o odonto-móvel está realmente parado por falta de peças e se há previsão para seu funcionamento ou interesse da administração em comprar outro. “É uma questão de saúde pública”, salienta.
Somente o parlamentar João Barreto (PRP) foi contrário ao documento. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Carta do Leitor

Apoio - Apoio completamente a crítica do Sr. Dirceu Astorga Emmã, publicada em 21/03/02. Sou frequentadora das praias de Ubatuba e acho um abuso a cobrança de taxa de estacionamento em praias públicas, praias que ganhamos e é totalmente obra de Deus. Se acontecer algo com os carros estacionados neste "estacionamento" quem vai pagar??? Pois geralmente, no meu caso, só pago estacionamento que tenha seguro e que se responsabilizem por quaisquer dano no veículo caso ocorra sob responsabilidade deles, seja somente um risco na lateral ou o que for. Brigo pelos meus direitos bem como respeito e cumpro os meus deveres. O direito de um termina quando inicia o direito do outro.

Cristiane B. Pilão
São Paulo - SP



Ilha Anchieta - De acordo com a reportagem do dia 21 de março sobre a pesca na Ilha Anchieta,fiquei abismada ao saber que é proibida a pesca em torno da ilha até um quilometro, pois, como freqüentadora assídua desse paraíso, sempre vejo vários cercos de espera. E o que é pior, existe uma casa (se posso chamar aquilo de ¨casa¨) em cima de uma pedra nas proximidades da praia do Sul, com lixo espalhado para todo o lado, que me faz lembrar das favelas que existem em São Paulo, coisa que gostaria de esquecer.
Já que estamos falando em pesca, por que é que não se ativa o Instituto de Piscicultura criado a alguns anos na Ilha Anchieta, com a finalidade de povoar o nosso mar tão pobre em peixe e que hoje se encontra com algumas tartarugas? Não adianta tentar proteger as tartarugas se não tiver alimento para elas e para nós também.

Angela Parrilo



Checar a Fonte: PMSS - Em sua edição de terça-feira, 20/3/02, o boletim Litoral Virtual traz duas notícias de ações da Prefeitura Municipal de São Sebastião. Numa delas, referente ao convênio assinado com o CDHU para a construção de residências na Vila Tropicanga, bairro Boiçucanga, é preciso informar que o referido convênio foi autorizado, originalmente, através do projeto de lei 48/2000, aprovado pela Câmara Municipal no ano 2000.
Naquela oportunidade, ao final da gestão do ex-prefeito João Siqueira, a área de 4.824 m2 já havia sido desapropriada por cerca de R$ 75 mil e destinava-se a construção de 72 residências de padrão popular. Desde então, finalizada a gestão anterior e passados 15 meses da atual gestão, somente agora tem prosseguimento o processo de construção das unidades.
Essa lembrança, que faço ao Departamento de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Sebastião e aos leitores do Litoral Virtual, tem o caráter de restabelecer os fatos e suas implicações, por sinal muito presentes nas justificativas do atual prefeito, Paulo Julião. Prova disso foi a matéria publicada no jornal Gazeta do Litoral, do jornalista Igor Veltman, atualmente chefe do Departamento de Comunicação da P.M.S.S. Em resposta à pergunta sobre Favelização, o então deputado estadual, e candidato a prefeito, Paulo Julião, declarou: (...) Já temos contatos com proprietários de grandes áreas de terras que estão dispostos a ceder parte delas para a viabilização de núcleos de moradias populares a baixo custo (...) Como deputado já viabilizei a construção de 700 casas populares para o município, que ainda não foram construídas porque a atual administração não se empenhou e foi omissa na liberação do terreno (...) Fonte: Gazeta do Litoral, setembro de 2000, nº 1, ano I.
Outra notícia, publicada no jornal Imprensa Livre do dia 19 de julho de 2001, traz em seu texto uma nova afirmação do prefeito: (...) De acordo com o prefeito, já existe um planejamento de política habitacional para a Costa Sul do município. Um dos projetos é o “Habitar Brasil”, do Governo Federal. “A Caixa Federal nos cobrou a documentação que a administração passada não cumpriu. No total serão 262 casas e já existe área desapropriada”.
Até o momento, apesar de verbalizar a respeito do seu dinamismo e das suas relações com os órgãos governamentais, tudo o que o atual prefeito realizou no plano habitacional está sendo plantado sobre ações iniciadas no governo anterior, injustamente acusado por ele de omisso na matéria. Inclusive as habitações em fase de construção pelo CDHU, na Aldeia dos Silveiras, em Boracéia. Fonte: lei 1427/2000.
Quanto a outra notícia, informando sobre a derrubada de mais duas casas, está incorreta a quantidade apontada pela Prefeitura de São Sebastião. Mas essa impropriedade matemática não é o que merece maior reparo. São positivas e importantes as ações que limitam o acesso clandestino a locais de preservação. A legislação de Uso e Ocupação do Solo, combinada com as leis ambientais, cria uma impossibilidade de acesso a moradia à população de baixa renda. A rigor, fossem aplicadas ipsis verbis, passaríamos os próximos anos promovendo derrubadas. Inclusive, há muitas irregularidades carimbadas e licenciadas. Não me peçam para apontá-las a não ser que estejam dispostos a solucionar a questão. Esse é o ponto!
Quando houver disposição política para levarem adiante um processo de reordenamento urbano no município, definindo e respeitando o zoneamento, fiscalizando a ocupação das margens dos rios - um patrimônio rico e sensível, ainda ignorado - e cumprindo as metas de desenvolvimento estabelecidas no Plano Diretor, nesse ponto a sociedade certamente dirá presente.
No momento, a impressão é de que essas derrubadas têm o sentido de dar uma satisfação periódica à mídia e ao público. Digo isso porque estão aquém da realidade, do ponto de vista das ilegalidades visíveis. Como disse, são positivas, porém tímidas e tenho dúvidas de que estejam inibindo os invasores.
Finalizo, lembrando que sequer iniciamos as discussões a respeito da lei 10257, de 10 de julho de 2001, o Estatuto da Cidade.
atenciosamente

Vitório Manoel Moreira Papini
Boiçucanga, São Sebastião - SP

 

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