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Quinta-feira, 23 de maio de 2002 - Nº 538 Edições Anteriores

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Principais Manchetes:

Ubatuba decide exportar mendigos
Cadastro do trabalhador deve ser priorizado em Ilhabela
Novo terminal no Taubaté
Caraguá desafia Avaré no Challenge Day
Agenda Cultural de Caraguatatuba
Projetos do Executivo são adiados na Câmara
São Sebastião discutirá manejo e destino dos residuos sólidos
Empretec abre inscrição para nova turma
I Encontro sobre reciclagem de resíduos sólidos do Litoral Norte
Semana do Meio Ambiente 2002 Ano Internacional do Ecoturismo
Equipe de São Sebastião fica em 6º lugar no Jori
Tênis de Mesa obtém bons resultados no final de semana
Voleibol infanto-juvenil masculino é campeão
Simpósio de Saúde da Criança
Unidade de Saúde Mental Muda de Endereço
Vitória no jiu-jitsu para Ubatuba
Setur busca parceria para qualificação do setor turístico
Cultura e folclore no rádio
Noite de São Gonçalo
Mapa Cultural: artes plásticas classificada
Festa do Divino foi um sucesso
Reunião discute violência e problemas sociais de Ubatuba
Carta do Leitor



Ubatuba decide exportar mendigos
Operação vai combater a ação de flanelinhas e "convidar" os forasteiros a voltar às cidades de origem

Ubatuba - Uma ação integrada entre prefeitura, polícias Militar e Civil, Judiciário, Conselho Tutelar e comerciantes pretende acabar com a ação de "flanelinhas" e mendigos em Ubatuba.
A administração planeja identificar os mendigos. Os que não forem de Ubatuba deverão ser "devolvidos" aos municípios de origem. Os flanelinhas, com exceção das crianças, serão encaminhados à polícia.
A estimativa é que pelo menos 60 pessoas estejam nestas condições na cidade.
Segundo a Comtur (Companhia Municipal de Turismo), a presença dos flanelinhas e mendigos gera insegurança nos turistas. Os grupos demarcam áreas e surgem principalmente nos finais de semana e feriados.
A medida foi acertada em um encontro anteontem entre 40 pessoas envolvendo as polícias, representantes dos segmentos comercial e de hotel, Vara da Infância, Ministério Público, prefeitura, Conselho Tutelar e Comtur.
Pais de crianças que vigiam carros serão autuados por abuso e exploração de menor, pessoas da cidade terão acompanhamento social e os de fora serão convidados a deixarem o município.
"Os flanelões (adultos) constrangem o turista ao pedir dinheiro para vigiar o carro. Eles serão levados para a delegacia e poderão ser enquadrados por vadiagem", disse o comandante da Polícia Militar de Ubatuba, capitão Marcos Antônio Marcondes Carvalho.
Uma operação semelhante ocorreu na temporada de verão. A população no município é de 66.861 habitantes e na temporada pode chegar a cerca de 500 mil, segundo estimativa da prefeitura.
O presidente da Comtur, Luiz Bischof, disse que o problema está afastando investimentos da cidade. "Não adianta atrair o turista se não houver segurança. Se não tiver um turismo preparado, com investimento, vamos perder nossa identidade", disse Bischof.
Os flanelinhas costumam agir nas avenidas Nove de Julho, Iperoig e na Orla do Itaguá (Leovegildo Dias Vieira).
O secretário de Assistência Social, Edson Alves, disse que o desemprego e a exclusão social são responsáveis pelo problema. Segundo Alves, as famílias da cidade e as crianças e adolescentes terão acompanhamento de assistentes sociais.
"No caso de menores, os pais serão autuados por exploração de menor e a família será inserida em projetos sociais", disse Alves.
Para o presidente da Associação Comercial de Ubatuba, Mohamad Ramadan El Ali, flanelinhas e mendigos prejudicam a imagem da cidade. "Você encosta o carro e chegam três marmanjos para vigiar. Estão na cidade inteira e deixam uma imagem negativa", disse Mamede. (Fonte: ValeParaibano)

Cadastro do trabalhador deve ser priorizado em Ilhabela

Ilhabela - A audiência pública realizada nesta segunda, 20, na Câmara Municipal de Ilhabela levantou e discutiu fatores relacionados a segurança pública na cidade. Entre eles, foi citada a questão do cadastramento de funcionários, serviço gratuito oferecido pela Associação Comercial e Hoteleira desde o fim do ano de 2000.
Os cerca de 400 trabalhadores cadastrados ainda é considerado pouco perto do número de contratados que a cidade abriga, mostrando a necessidade de uma maior divulgação e estímulo aos trabalhadores e pessoas que contratam os serviços, como propôs o Secretário da Cultura, Irineu Rodrigues Filho, na audiência pública.
“Como a ação é de estímulo, podemos desencadear uma campanha através dos jornais, rádios, faixas e cartazes, dando as informações necessárias de como adquirir o documento, e solicitando à iniciativa privada que cobre a carteirinha dos trabalhadores que serão contratados e dos que já estão trabalhando”, propôs Irineu.
Segundo o presidente da Associação Comercial, Marcelo Antônio Freitas Carlos, a CITI (Carteira de Identificação do Trabalhador de Ilhabela) deve ser adotada por todos, desde a dona de casa, que contrata uma empregada doméstica até o empresário, podendo exigir a identificação no momento da contratação ou até mesmo para os funcionários que já estão trabalhando serem estimulados a fazer uma também. “Com a CITI é possível fazer uma triagem na ficha policial da pessoa em âmbito nacional, mantendo seus dados arquivados para qualquer necessidade”, disse Marcelo.
Em um primeiro momento, é necessário destacar para toda sociedade civil organizada, a conscientização da importância do cadastramento do trabalhador e a exigência da CITI, na hora da contratação. Até o fim deste ano, após a campanha de esclarecimento e incentivo, espera-se que nenhum comerciante, empresário ou dona de casa, mesmo que não sejam ligados a Associação Comercial e Associação Hoteleira, contrate qualquer pessoa que não possua a CITI. (Fonte: PMI)

Como tirar sua Carteira de Identificação

Ilhabela - Qualquer trabalhador pode se cadastrar e os contratantes podem pedir aos seus funcionários que se cadastrem, mesmo que não sejam ligados a Associação Comercial e Associação Hoteleira.
Local: Grafiprint
Endereço: Galeria da Barra, loja 9
Tel.3895-1512 (Wolf)
Horário: das 15h as 18h
Documentos: Cic, Rg e Carteira de trabalho (Originais)
Valor: Gratuito
O documento fica pronto em 15 dias (Fonte: PMI)

Novo terminal no Taubaté

Ilhabela - O bairro de Taubaté, localizado ao sul da ilha, acaba de receber mais um benefício da Prefeitura Municipal de Ilhabela. O ponto de ônibus do bairro foi construído de maneira que atenda as necessidades da população, abrigando contra o mau tempo e acolhendo com mais conforto o usuário. Seguindo as normas deste tipo de construção no município, o novo terminal contempla também além da segurança, condições para atender as pessoas com problemas de baixa locomoção. (Fonte: PMI)

Caraguá desafia Avaré no Challenge Day

Caraguatatuba - Caraguá vai participar mais uma vez do Challenge Day, o Dia do Desafio, sob o tema “Cuidar do corpo é divertido”. A Secretaria Municipal de Esportes e Recreação convida toda a população de Caraguatatuba para o desafio, que vai acontecer no próximo dia 29 de maio, das zero às 20 horas. As atividades da Secretaria estarão centralizadas na Praça de Eventos, com muitas atividades esportivas. O evento está sendo coordenado pelos prof. Chaves e Dagoberto.
Caraguá vai disputar o Challenge Day com a cidade paulista de Avaré, que tem 78 mil habitantes. Em Caraguá, são 78.836 habitantes. O Dia do Desafio é um evento mundial que tem por objetivo incentivar a prática da atividade física. “Qualquer pessoa, departamento, associação, clube, empresa pode participar desta campanha fazendo algum tipo de atividade física por pelo menos 15 minutos. Desta forma todos estarão colaborando para que Caraguá seja a vencedora. O “Dia do Desafio” é um evento que tem o objetivo de promover a integração entre os povos, alertando para a necessidade do exercício físico como condição de qualidade de vida.
Para participar do “Dia do Desafio” e ajudar Caraguá a vencer a disputa, basta enviar a ficha de participação para a Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguatatuba, com as seguintes informações: nome da entidade, atividade desenvolvida, número de participantes, nome do responsável, RG, telefone, bairro, assinatura do responsável. O telefone para contato é 427-1165 ou 427-5922.
No ano passado Caraguá competiu com a cidade de Montero na Bolívia e venceu com a participação de 32.326 mil pessoas contra 6.100 mil pessoas. (Fonte: PMC)

Agenda Cultural de Caraguatatuba

Teatro - "A Nobre Família Silva Santos", comédia de Regina Maria Barbosa Rodrigues, grupo de teatro Unati-Unesp de Guaratinguetá, será apresentada no auditório da Fundacc, no dia 25 de maio, Sábado, às 20h30. Sob a direção de Marisa Sasso Papa, o espetáculo tem em seu elenco, membros da terceira idade. A Entrada é franca. A Fundacc fica na Rua Santa Cruz, 396, no centro de Caraguá.

Projeto GURI - O Projeto GURI está selecionando currículos de músicos para ministrar aulas em Caraguatatuba. Entre os profissionais necessários, estão professores de viola, violino, violoncello, sax, flauta, violão e regente de orquestra. Os currículos devem ser enviados para a Fundacc - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba A/C PROJETO GURI - Rua Santa Cruz, nº 396, centro - Caraguatatuba - CEP - 11660 -150.

Exposição - A artista plástica Van M. Duarte estará expondo suas obras no salão de exposições da Fundacc entre os dias 1 a 15 de junho. São 10 painéis florais, silhuetas, abstratos informais e geométricos. Suas obras expressam a essência feminina e masculina traduzidas nos sentimentos de sensualidade, dor, perda, transmutação, e de crescimento interior, simbolicamente representados pelas cores.
Van é publicitária e terapeuta holística, residindo há um ano em Caraguatatuba, vinda de São José dos Campos, onde trabalhava na área de artes plásticas desde 1995. Atualmente ministra aulas em seu ateliê. A mostra poderá ser visitada das 9 às 21 horas. A Fundacc fica na Rua Santa Cruz, 396 , no centro de Caraguatatuba.

Concurso de Dramaturgia - Com o objetivo de incentivar a criação dramatúrgica na região e abrir espaços para novos talentos, a Fundacc está promovendo o I Concurso Fundacc de Dramaturgia, que está aberto a alunos do ensino Fundamental, Médio, Profissionalizante e Superior, bem como representantes da comunidade. As inscrições podem ser realizadas até o dia 2 de junho de 2002, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas.
A cerimônia de premiação acontece dia 29 de junho de 2002, onde a comissão julgadora composta por membros da Comissão Municipal Setorial de Artes Cênicas indicará os trabalhos que receberão prêmios em dinheiro e menções honrosas. Mais informações na Fundacc - Rua Santa Cruz, 396, no centro ou pelos telefones (12) 38833737/3606 ou 4237555.

V Festival do Camarão - Dia 31 de maio, às 17 horas no camaroeiro, acontece a cerimônia dos "Barcos ao Mar", quando após o defeso, a pesca ao camarão estará aberta. Os pescadores recebem a benção e partem para a pescaria. Pescadores antigos serão homenageados.
De 8 a 10 de junho, na praia do Camaroeiro, em Caraguatatuba, acontece o V Festival do Camarão, realizado pela Fundacc, Setur, e Associação dos Pescadores do Camaroeiro. Com pratos típicos, venda promocional de camarão, corrida de canoa caiçara, cunhagem da canoa, canoa a pano, tenda das artes, e inúmeras apresentações artísticas, o festival vai mostrar a cultura caiçara na beira da praia. (Fonte: PMC)

Projetos do Executivo são adiados na Câmara

Caraguatatuba - Apenas o projeto que denomina a praça Joaquim Pereira da Silva, de autoria do Vereador José Benedito Gonçalves Pinto - o Zézinho Prequeté (PDT), foi votado e aprovado na Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatatuba, na noite de terça-feira. O restante da pauta, 2 projetos do Executivo, foram adiados por uma sessão, por ordem do líder do prefeito, o Vereador João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL).
O Executivo havia protocolado na Câmara 2 projetos de lei: Um fala sobre o Código Municipal de Limpeza Urbana e o segundo sobre alteração no quadro de funcionários, criando 40 vagas de motorista 2. Os projetos em questão apresentam várias emendas e como os Vereadores não tiveram tempo de protocolar outras inclusões nas proposituras, o líder do prefeito achou por bem pedir o adiamento por 1 sessão, para as proposituras fossem votadas e discutidas pelas bancadas no Legislativo.
Além da Ordem do Dia, foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 2 projetos, além de discutidas e aprovadas 4 Moções, entre elas a de Pesar pelo falecimento da jovem Grace Kelly Ataria, devido a um acidente automobilístico. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

São Sebastião discutirá manejo e destino dos residuos sólidos

São Sebastião - A secretaria de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, estará realizando nos próximos dias 24 e 25, um seminário denominado “Planejamento Estratégico”, para discutir o manejo e a destinação dos resíduos sólidos do município.
O seminário será mediado pelo Dr. Antonio Granado, especialista em Planejamento Estratégico e envolverá técnicos das secretarias da prefeitura, Enob (empresa responsável pela coleta de lixo do município), Câmara Municipal de Vereadores e Cooperativa de Sucata.
De acordo com Wander Augusto, secretário de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, o encontro visa o desenvolvimento de um plano gestor para resíduos, definindo diretrizes conceituais e operacionais do sistema de limpeza urbana.
Ao final do encontro será elaborado um relatório final das operações e projetos discutidos no seminário. O evento será realizado no Tebar Praia Clube, centro de São Sebastião, das 8 às 17 horas (dia 24) e das 8 às 13 horas (dia 25). (Fonte: PMSS)

Empretec abre inscrição para nova turma

Litoral Norte - Já estão abertas as inscrições para o Seminário EMPRETEC a ser realizado pelo SEBRAE, Escritório Regional do Litoral Norte entre os dias o1 a 09 de junho. A palestra de sensibilização acontecerá dia 21 de maio, as 14 horas. Já passaram por este treinamento cerca de trezentos empresários da região que, durante 9 dias trabalharam em regime de dedicação exclusiva para o desenvolvimento de seus comportamentos empreendedores.
Realizado no Brasil com apoio da ONU e Ministério de Relações Exteriores- PNDU, o EMPRETEC é um dos seminários de desenvolvimento empresarial de maior sucesso do país. Seus participantes já estão integrados numa rede de Associações de grande repercussão. Para participar é necessário preencher ficha de inscrição e passar por entrevista, além de disponibilidade para 9 dias de curso.
Os empresários interessados podem solicitar ficha de inscrição por telefone (12) 422.1744 ou por e-mail rigobertor@sebraesp.com.br

I Encontro sobre reciclagem de resíduos sólidos do Litoral Norte

São Sebastião - Já no dia 27, a partir das 8h30, no Teatro Municipal de São Sebastião, o Comitê de Bacias Hidrográficas (CBH), com o apoio da prefeitura de São Sebastião, estará realizando Workshop sobre Reciclagem de Resíduos Sólidos do Litoral Norte.
O Encontro tem como objetivo divulgar o marco conceitual sobre processos de redução, reutilização e reciclagem de resíduos, apresentar as experiências sobre reciclagem dos municípios do Litoral Norte e outras regiões e a elaboração de um projeto na área de resíduos sólidos baseados nos princípios dos três Rs.
O evento será aberto às 9 horas da manhã, com a palestra sobre os 3 Rs ( redução, reutilização e reciclagem ), com a professora–doutora da Faculdade de Saúde Pública da USP, Dra. Wanda Maria Risso Ghunter.
Na seqüência o Dr. Eglé Novaes da Unicamp, estará explicando como aplicar os 3 Rs ao resíduos sólidos domésticos.
Ao final será formada uma mesa redonda com a participação de Sônia Monastan, Coordenadora de Marketing Sócio Ambiental do Grupo Pão de Açúcar e Walter da Costa e Silva Filho, secretário municipal de Serviços Públicos de Jundiaí, que estarão falando de experiências bem sucedidas e das perspectivas para o Litoral Norte. (Fonte: PMSS)

Semana do Meio Ambiente 2002 Ano Internacional do Ecoturismo

São Sebastião - Outro evento de extrema importância é a semana do Meio Ambiente, que está sendo organizada também pela prefeitura de São Sebastião, com apoio da Fundação do Mar (Fundamar), GPN (Grupo Proteção a Natureza), Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), ONGs e sociedade civil organizada.
A Semana do Meio Ambiente será comemorada de 1 a 9 de junho no Balneário dos Trabalhadores (Praia Grande), região central de São Sebastião.
Na programação estão inseridas atividades como, um mutirão de limpeza nas trilhas e nas ilhas do município, palestra sobre a Agenda 21 brasileira, com a historiadora e consultora ambiental, Ana Maria Batista, palestra “Estação Ecológica Tupinanbás e as ONGs”, com a chefe da unidade do Ibama em São Sebastião, Carla Marcon , além de apresentação dos índios da aldeia Rio Silveiras e de várias peças teatrais para os alunos da rede pública municipal.
No dia 5, dia Mundial do Meio Ambiente, o evento será aberto oficialmente com a apresentação de propostas das Ongs para agenda 21 local, lançamento de projetos “Ponta do Recife” e “Reflorestamento de Áreas Degradadas utilizando o palmito Jussara”.
Retrospectiva - No último dia 18, o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, participou da mesa redonda “Ações, Interações e Responsabilidades dos Poderes Público e Privado na Gestão Ambiental”, do Congresso de Tecnologia Ambiental, em Porto Seguro, Bahia, onde recebeu a medalha de mérito em gestão ambiental urbana, concedida ao município de São Sebastião.
Na ocasião anunciou a elaboração de um estudo da situação habitacional no município, por uma comissão encarregada de propor soluções para a questão, levando em conta a especificidade ambiental e a vocação turística de São Sebastião.
A Comissão deverá ser coordenada pelo ex- secretário de Habitação de São Paulo, Lair Krahenbuhl, criador do Projeto Cingapura.
“Precisamos preservar a biodiversidade e se restam preservados de 5% a 7% da mata atlântica que o Brasil tinha, São Paulo conserva a maior parcela, graças a decretação e implantação do Parque Estadual. O Litoral Norte é ainda uma ilha de preservação, isso é uma riqueza, e precisamos equacionar os vários fatores que interferem no meio ambiente, para garantir ao mesmo tempo saneamento, água, saúde pública, moradia, transporte urbano, segurança, educação e emprego, preservando e simultaneamente desenvolvendo”, disse Paulo Julião. (Fonte: PMSS)

Equipe de São Sebastião fica em 6º lugar no Jori

São Sebastião - A equipe de São Sebastião, que participou do 6º Jori – Jogos Regionais do Idoso, realizados em Santos, entre os dias 18 e 19, ficou com o sexto lugar na classificação geral, perdendo para times respeitados como Santos, São Vicente, Mogi das Cruzes e Jacareí.
O JORI é uma das atividades anuais do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, onde diversos municípios participam.
A delegação que representou o município foi composta por 45 atletas participantes de grupos como o Centro de Convivência da Terceira Idade Polvo, Clube de Malha e, da própria comunidade.
Os melhores resultados dos times sebastianenses foram conquistados pela equipe de malha, que levou o 2º lugar e de coreografia com a 3ª colocação. As equipes de dominó, dama e vôlei feminino, também tiveram resultados bastante favoráveis, ficando com o 4º lugar.
No total 47 cidades e 1720 atletas participaram do evento, competindo em 11 modalidades sendo elas: atletismo, dama, dominó, buraco, natação, vôlei –feminino e masculino – coreografia, dança de salão, malha e bocha.
Os jogos, voltados aos maiores de 60 anos, são realizados para simbolizar a festa e a esportividade, uma vez que todos já são considerados grandes vendedores de uma longa batalha chamada vida.
Para a presidente do Fundo Social de Solidariedade, Elsa Regina Julião, o mais importante foi a participação dos 45 atletas. “Nosso maior objetivo é a inclusão dos idosos em práticas de atividades saudáveis para a vida. No entanto, a classificação foi motivo de muita alegria, pois perdemos apenas para cidades que já têm representatividade no esporte como Santos, São Vicente, Mogi das Cruzes e Jacareí”, disse ela.
Esta é a primeira vez que São Sebastião consegue uma classificação nos Jogos dos Idosos. (Fonte: PMSS)

Tênis de Mesa obtém bons resultados no final de semana

São Sebastião - No final de semana passado, dias 18 e 19 de maio, a equipe sebatianense de tênis de mesa obteve bons resultados em mais uma etapa da Liga do Vale do Paraíba, em torneio realizado na cidade de Caçapava-SP.
A equipe contou com 06 atletas, entre eles, Saul Silva, Fernando Bitente, Marina Oliveira e Edson Frederico, que segundo o técnico Jonathan Silva, toda a equipe jogou muito bem, demonstrando muita raça ao enfrentar o adversário.
Na categoria Juvenil “C”, Tiago Augusto, venceu 05 partidas e consagrou-se campeão. Já Rodrigo Silva ficou em 3º na categoria Juvenil “D” e Felipe Silva em 3º na categoria Juvenil “A”. Destaque também para Rafael Streitt da categoria mirim que jogou muitíssimo bem.
Na categoria adulto, o técnico da equipe sebastianense obteve o 3º lugar na categoria adulto “A”. (Fonte: PMSS)

Voleibol infanto-juvenil masculino é campeão

São Sebastião - No dia 19 de maio passado, a equipe sebastianense de voleibol infanto-juvenil masculina consagrou-se campeã do Torneio Início do Campeonato da Federação Paulista de Voleibol.
A equipe enfrentou times como Guarulhos, Palmeiras, Banespa, Objetivo/Sorocaba e Rio Branco/Americana, vencendo à todos com muita garra.
Esta foi a primeira vez que o município de São Sebastião é representado no Campeonato da Federação Paulista e para o técnico Wlademar Talarico, vencer este torneio foi a melhor surpresa que a equipe teve. “Não achávamos que seríamos campeões”. Este é o fruto que se colhe de muito trabalho, muito treinamento e muita força de vontade.
Agora, o objetivo da equipe é ficar na chave ouro, entre os 4 primeiros do Campeonato, que reúne 12 equipes do estado. Waldemar destaca que há um certo grau de dificuldade pois a equipe sebastianense enfrentará equipes de alto nível como o Banespa e a pentacampeã paulista, Sorocaba. “O fato de ter conquistado o título do Torneio Início não significa que a conquista do Campeonato Paulista esteja garantida. Agora serão jogos de três sets e a equipe com certeza irá dar o melhor de si para vencer.” Finaliza o técnico.
No próximo Domingo - dia 26/05, às 11:00 horas, os atletas de São Sebastião enfrentarão a equipe da Hebraica, campeã paulista de 2001. O jogo será em casa.
LIVOVALI - No dia 18 de maio passado, São Sebastião enfrentou Cruzeiro em casa em jogo válido pela Liga de Voleibol do Vale do Paraíba e Litoral Norte, vencendo de 3 sets a 0 com parciais de 25 X 21, 25 X 16 e 25 X 10.
Com este resultado, a equipe de São Sebastião termina a primeira fase sem perder nenhum set. Na fase semifinal, os atletas sebastianense enfrentarão Ubatuba em jogos de ida e volta. A data das próximas partidas será definida em congresso técnico ainda nesta semana. (Fonte: PMSS)

Simpósio de Saúde da Criança

Ubatuba - O Programa de Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba, foi contemplado com o convite para participar do Simpósio de Saúde da Criança do Estado de São Paulo em Serra Negra, nos dias 22 a 24 de Maio. Num total de 200 trabalhos apresentados 10 cidades foram escolhidas para estarem apresentando seus trabalhos. Ubatuba. será representada pela pediatra Dra Márcia Carvalho Pinto, pela psicóloga Mônica Aparecida Blasques, pela fonodióloga Suely Aparecida Nogueira de sousa e pelas auxiliares de enfermagem Rosaneti Alves dos Santos e Maria Aparecida Jesus Barbosa toda profissionais que participam do programa da saúde da criança.
Em 1995 a Secretaria Municipal de saúde instituiu uma equipe multiprofissional com a finalidade de sistematizar a atenção à saúde da criança prioriozando a faixa de 0 a 6 meses, desnvolvendo um trabalho com o objetivo de garantir o acesso a UBS - Unidade Básica de saúde- estímulo a amamentação e vínculo, prevenção de doenças infantis , diagnóstico precoce, planejemento familiar e cidadania. A partir da reorganização das agendas de atendimento médico e de enfermagem e, através da santa Casa na captação dos recém nascidos , foi reorientada a demanda propiciando o surgimento do que chamamos o Trabalho educativo, preventivo e interativo. O Programa que será apresentado em Serra Negra “Desejos e Conquistas da Promoção de Saúde da Criança.” tem a parceria da Secretaria de Saúde, com diversos setores como a Saúde Mental, de Reabilitação, da Saúde Epidemiológica, Odontologia , Programa da Saúde Família - PSF, da Santa Casa de Ubatuba , da Pastoral da Criança, do Conselho Tutelar do CMDCA da Secretaria de Educação , contribuindo na redução de mortalidade infantil.
O convite para este Simpósio é mais uma conquista na área da Saúde que Ubatuba se destaca e este sucesso só poderia acontecer com a dedicação dos profissionais que cuidam desta área. (Fonte: ACS-PMU)

Unidade de Saúde Mental Muda de Endereço

Ubatuba - Dia 18 de Maio a Unidade de Saúde Mental , com um café da manhã oferecido aos seus pacientes e familiares , com a presença do Prefeito Paulo Ramos, o Secretário de Saúde Jurandiau Lovisaro e outros secretários e os profissionais da Saúde, oficializaram a mudança de endereço para a Rua Cunhambebe 703. Esta mudança ocorreu pela necessidade de ampliação do espaço, para melhor atender os pacientes e também futuramente as instalações das oficinas e do programa do CAPS - Centro de Apoio Psicosocial - que irá melhorar ainda mais o atendimento desta Unidade da Secretaria de Saúde de Ubatuba. Foi pela dedicação e capacidade dos profissionais da Saúde Mental que Ubatuba se destaca em mais este atendimento da área da Saúde.
O Grupo de Alcoólicos Anônimos e Alanom ( grupo de familiares ) também estarão funcionando na Rua Cunhambebe 703, pois há anos, estas entidades recebem apoio total da Unidade de Saúde Mental e também agora estão bem melhor acomodados no novo espaço.
A Associação Nova Mente, de pacientes, familiares e amigos da Saúde Mental de Ubatuba, voluntários que promovem atividades de integração de seus associados , também está junto com a Unidade de saúde Mental no novo endereço. (Fonte: ACS-PMU)

Vitória no jiu-jitsu para Ubatuba

Ubatuba - O Ginásio do Ibirapuera conheceu , no início deste Mês ,um pouco da força do jiu-jitsu de nossa cidade por ocasião da final do Campeonato Paulista com a presença de academias e atletas de todos os Estados brasileiros. Ubatuba foi representada pela Liga de Jiu-Jitsu que tem como instrutor Leandro Thomas (Brodinho) que compareceu com 6 atletas dos quais 4 subiram no podium. Os resultados demonstram o nível do trabalho que Brodinho vem desenvolvendo com seus atletas que fizeram questão de agradecer o apoio da Prefeitura e do prefeito Paulo Ramos , além dos patrocinadores Restaurante Peixe com Banana, Quiosque Ponto de Encontro, Isamael Comida Caseira, Americano Contábil, Adriano Arte, Fábrica de Eventos, H Lera Vídeo Bar, Madeireira Rondônia, Restaurante 100 Miséria, Maria Bonita - Salão de Beleza e Naturaleza. A classificação que elevou o nome de nossa cidade na final do Paulista foi a seguinte:
Faixa Roxa - Vice -Campeão : Leandro Thomas ( Brodinho)
Faixa Azul - Vice-Campeão: Alex Donizete e Almiro Barros
Faixa Branca- 3o lugar: Ozana Oliveira e 5o lugar: Diego Felipe e Hilton Lima (Fonte: ACS-PMU)

Setur busca parceria para qualificação do setor turístico
Trade turístico de Ubatuba terá apoio técnico da Unitau para desenvolvimento do setor

Ubatuba - No último dia 21, o secretário de Turismo da Prefeitura de Ubatuba, Sérgio Carvalho, esteve reunido com o Pró-Reitor Estudantil da Universidade de Taubaté (Unitau), Nivaldo Zöllner. Foi uma visita oficial para apresentação do chefe da nova pasta, das propostas que estão sendo desenvolvidas para o setor turístico do município e para o fortalecimento do relacionamento e parceria com a Universidade. Participaram também da reunião o chefe do Departamento de Administração da Unitau, Dorivaldo Francisco da Silva, o Assessor da Pró-Reitoria, Benedito Lázaro e o Assessor da Setur, Edgard Marques.
Carvalho enfatizou que a principal meta é a viabilização do Centro de Convenções e Eventos, que na opinião do secretário, será responsável pela quebra da sazonalidade. “Este projeto está em andamento e terá a sua estrutura, capacidade e localização determinadas pela experiência da Associação Brasileira das Empresas Organizadoras de Congressos e Eventos (ABEOC), para que atenda as necessidades deste segmento”, afirmou Carvalho. Ainda para a quebra da sazonalidade, a Setur trabalhará no segundo semestre com o calendário de aniversários das cidades do estado de São Paulo, com ações localizadas de marketing.
Para atender estes nichos de mercado, Carvalho falou ao Pró-Reitor Estudantil sobre a necessidade de uma adequação na formação acadêmica às necessidades do trade turístico. Falou também da necessidade na qualificação da mão-de-obra de nível médio da rede hoteleira, como camareiras, recepcionistas, garçons, governantas, entre outros. Para Carvalho, é fundamental essas adequações para atender a demanda que ocorrerá com a quebra da sazonalidade através da implantação do turismo de negócios que será gerado pelo Centro de Convenções. Outro ponto foi a formação de empreendedores, focados nas oportunidades que o mercado estará gerando.
Das propostas apresentadas à Unitau, estão a mobilização da classe hoteleira para que apresente os problemas do setor e a universidade possa propor soluções; a inserção dos alunos de 3º e 4º ano para a realização do estágio obrigatório, através de convênio e a qualificação da mão-de-obra média da rede de hospedagem realizada pelos alunos da Unitau. Carvalho afirma que é preciso se preparar para o atendimento do turista de negócios que funciona em cima de prazos e horários pré estabelecidos, ao contrário do turista de lazer que não tem compromisso com hora. Com isso, o profissional de turismo tem que ter como característica a simpatia e a eficiência.
Zöllner considerou importante as colocações do secretário para o desenvolvimento do setor turístico. Adiantou que neste ano estará formando a primeira turma de Administração com ênfase em Hotelaria e Turismo, com 56 profissionais que estarão prontos para atuar no mercado. De imediato aceitou o engajamento da universidade no processo de integração com os demais setores produtivos. “Com mais esta parceria com a Prefeitura estaremos consolidando esta relação duradoura, que já não é de hoje. Sempre tivemos a Prefeitura alinhada com os nossos projetos. Com a criação da Setur teremos melhores resultados para o turismo”, concluiu Zolner.
Ontem, 22, a Setur recebeu a visita da professora da Unitau, Maria Lúcia Paiva, dando continuidade às conversas anteriores. Paiva apresentou os aspectos jurídicos para a questão do estágio e colocou-se à disposição para o fortalecimento da parceria. O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), manifestou seu contentamento com o apoio técnico que a Unitau estará oferecendo à Setur. Segundo Ramos, esta união é que dá força e apresenta resultados. A Setur conta com as parcerias da Comtur, Fundart, Secretaria de Esportes e Lazer, Associação de Pousadas, Sindicato dos Hotéis, Associação Comercial e Associação de Marinas. (Fonte: ACS-PMU)

Cultura e folclore no rádio

Ubatuba - A Fundart estreou um programa exclusivo sobre arte e cultura na Rádio Costa Azul que será levado ao ar das 10 às 12 horas sempre aos sábados. “Vai ser um ponto de encontro do povo caiçara. Não foi por acaso que a marca de nossa administração é uma canoa, pois é uma prova do quanto respeitamos nossa tradição. A população tem que conhecer nossa verdadeira história que é um grande atrativo para o turismo” afirmou o prefeito Paulo Ramos ao participar da abertura do programa. O programa , apresentado pelo folclorista Nei Martins e pelo radialista Luiz Serpa, é uma iniciativa da Fundart para garantir um espaço para divulgar sua produção cultural e incentivar todas as manifestações nesse setor que precisarem de apoio. (Fonte: ACS-PMU)

Noite de São Gonçalo

Ubatuba - Sobradão do Porto será o palco, nesta sexta-feira, dia 24, a partir das 19:30h, da apresentação da Dança de São Gonçalo com cerca de 30 integrantes do Promirim sob o comando do mestre Pedro Brandão. O grupo se apresenta, segundo a tradição, somente como pagamento de promessa. São Gonçalo foi um monge, de origem portuguesa, natural de Amarantes do Douro, que cumpriu sua missão de evangelização utilizando a dança e a música. É considerado o padroeiro dos violeiros e das meretrizes. (Fonte: ACS-PMU)

Mapa Cultural: artes plásticas classificada

Ubatuba - O artista plástico Roberto Mei ficou entre os finalistas com menção honrosa na categoria artes plásticas do Mapa Cultural Paulista promovido pela Secretaria de Cultura com apoio da Fundart. Dos últimos 120 candidatos da fase final estadual foram 5 classificados com direito a prêmios e outros 9 com menção honrosa. Ubatuba esteve nesta última fase representada por Franklin Espindola e Bernardes Gil na categoria desenho de humor e Silmara Retti na categoria contos. Roberto Mei apresentou-se com 3 esculturas, sendo 2 de mesa e 1 de parede, iluminadas em forma abstrata. A festa de premiação será no próximo dia 16 de junho na Sala São Pedro da Praça Júlio Prestes, em São Paulo. “Nossa cidade esteve presente em todas as modalidades do Mapa Cultural Paulista demostrando que temos um grande potencial cultural em nossa cidade” diz Silvia Issa, presidente da Fundart.
A contista Silmara Retti estará lançando seu livro “O louco da rua encantada”, que participou do Mapa Cultural e da Bienal do Livro, ambos em São Paulo, no próximo dia 8 de junho, sábado, a partir das 19:30h, no Salão de Exposição da Fundart, no Sobradão do Porto. (Fonte: ACS-PMU)

Festa do Divino foi um sucesso

Ubatuba - Um dos maiores públicos dos últimos tempos prestigiou a Festa do Divino na Capela Nossa Senhora das Dores, no bairro do Itaguá, realizada entre os dias 16 e 19 de maio , período para preparação da preparação com missa. A festa completa 146 anos em Ubatuba e marca a descida de Pentecostes ( 50 dias após a ressurreição). O ritual completo com a coroação do Imperador e da Imperatriz ( Marcos Vinícius e Mariana), a indicação do festeiro João de Sousa, além da oferta de comida típica gratuita para os festeiros foi obedecido. A Fundart esteve presente durante todo o período cedendo seus funcionários para armação das estruturas de madeira, montagem da Casa do Império, iluminação e transporte. Esta é uma festa que se afirma cada vez mais como um evento religioso e que atrai um grande número de turistas. (Fonte: ACS-PMU)

Reunião discute violência e problemas sociais de Ubatuba

Ubatuba - Na noite de anteontem, 21, na sede da Comtur, autoridades do município reuniram-se para discutir e apontar soluções para os problemas de violência e das questões sociais do município, tais como a mendicância, flanelões, menores, assaltos, drogas e prostituição. A coordenação foi do presidente da Comtur, Luiz Bischof, que entende que não existe turismo de qualidade sem segurança. Estiveram presentes os membros da Comtur, Juiz da Infância e Juventude, Promotor, Polícias Civil e Militar, secretários municipais de Assistência Social, Educação e Turismo, presidente da Associação Comercial, representantes da Câmara, de Associações, Conselho Tutelar e da Pastoral da Criança.
As discussões foram centradas nos problemas que ocorrem na área que compreende da avenida Leovegildo Dias Vieira, no Itaguá, até a avenida Iperoig, no centro de Ubatuba, local de grande fluxo turístico do município. Hoje, esta região conta com cerca de 28 guardadores informais de carros, menores pedindo esmolas, mendicância durante o dia, grande número de pessoas que migra de outras cidades, assaltos, pontos de venda de drogas, prostituição e estabelecimentos comerciais que funcionam além do horário permitido e, inclusive, vendendo bebidas alcoólicas a menores, além do alto som propagado por música mecânica. O Juiz da Infância e Juventude, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, propôs ações periódicas e permanentes para inibir e coibir estas infrações que colocam em risco a segurança e a vida da população. Os flanelinhas maiores de idade devem ser detidos pela Polícia Militar e enquadrados pela Polícia Civil no artigo de vadiagem.
Para o Juiz da Infância e Juventude, existem dois grupos de menores pedintes e guardadores de carros. O primeiro grupo pode ser classificado como vítima social, que vai para a rua buscar e levar a comida à sua casa. O segundo grupo é administrado por um líder que coordena toda a ação, o que pode ser enquadrado em formação de quadrilha e exploração de menor. Segundo o Juiz, estes casos podem ser identificados pelo Conselho Tutelar, que deve recolher estes menores e levantar as reais condições que os levam às ruas. O Conselho Tutelar enfatizou a dificuldade para esta ação, já que possui apenas um veículo para realizar este trabalho. Para o Juiz, a Prefeitura deve construir um abrigo para menores com capacidade para 80 pessoas, para que o Conselho Tutelar, com o apoio da Guarda Municipal e da secretaria de Assistência Social, recolha, abrigue e faça a triagem com o encaminhamento do menor.
O secretário de Assistência Social, Edson Alves, falou que este tipo de ação, de retirada de pessoas das ruas, já foi realizada diversas vezes. Na última investida o trabalho foi realizado durante toda a madrugada e foram retiradas cerca de 80 pessoas. No entanto, o encaminhamento da triagem não contou com o apoio necessário para o sucesso da ação. Alves adiantou que dezenas de pessoas carentes de outras cidades, são encaminhadas diariamente de volta aos seus lugares de origem. “Em nossa Secretaria temos cadastradas cinco cidades de Minas Gerais que promovem esta migração à Ubatuba. São pessoas que chegam com promessa de emprego, o que não ocorre e muitos acabam ficando em condições precárias”, concluiu Alves.
Corsino Aliste Mezquita, secretário de Educação, falou do ritmo acelerado no crescimento populacional do município. “Em 99, a rede municipal de Ensino tinha 4 mil crianças; em 2001, cerca de 8 mil; hoje temos 11 mil alunos e para o ano de 2003 estamos prevendo o crescimento de mais 4 mil crianças em idade escolar, que totalizará cerca de 15 mil. Com isso é preciso que a cidade cresça economicamente para oferecer emprego e não gerar mais problemas sociais. Para isso, é necessário desenvolver ações mais abrangentes, em parceria com todos os setores, para atacar a causa do problema”, afirma Mezquita. O Delegado de Polícia, Fausto Geraldo Moro Cardoso, também concordou com a colocação do Secretário e acrescentou a questão da migração, que acaba trazendo junto a violência.
Sobre a questão das drogas e assaltos que vem ocorrendo com muita freqüência, o comandante da Polícia Militar de Ubatuba, capitão Marcos Antonio Marcondes de Carvalho, disse que vai intensificar o policiamento na região em pauta, sem negligenciar nos demais bairros do município. Para Marcondes o tráfico de drogas é um dos piores crimes que está ocorrendo em Ubatuba e este terá o tratamento necessário para levar para a cadeia os seus responsáveis. O comandante da Guarda Municipal, coronel Gilberto Carvalho, colocou sua corporação à disposição para auxiliar no que for necessário, desde que respeite sua atuação constitucional. Durante a reunião, falou-se em criar uma comissão para buscar mais investimentos junto ao Governo Estadual para o combate a violência em Ubatuba.
Ao final da reunião, ficou para o setor de fiscalização da Prefeitura, que possui apenas três fiscais, a responsabilidade na legalização dos estabelecimentos comerciais e o cumprimento das atividades regulamentadas. O Juiz da Infância e Juventude, Carlos Gutemberg, considerou produtiva a reunião. A sua expectativa é de que o que foi discutido e deliberado seja colocado em prática e que essas propostas não sejam apenas transitórias. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Maresias, um latifúndio em São Sebastião - Os hotéis e pousadas de São Sebastião, tem até o final de julho, prazo para promoverem sua regularização junto a prefeitura.
A regularização para a obtenção de alvará de funcionamento implica em uma série de providencias, que vão desde alguns "documentinhos" até a adequação do estabelecimento aos olhos da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros.
Como diz conhecida personagem da novela da Globo, " Não é brinquedo não!".
Tanto não é, que se encontra em fase final de confecção CARTILHA DE ORIENTAÇÃO AO COMERCIANTE (deu no Jornal Imp. Livre de 17/maio).
A regularização ou adequação do estabelecimento comercial as normas legais municipais, implica obviamente, em razoáveis investimentos financeiros.
Para quem não dispõe de numerário suficiente, nada mais lógico que recorrer a uma instituição financeira para solicitação de empréstimo, dando-se em garantia, na falta de outro, o imóvel constituído pela pousada ou hotel que se pretenda regularizar.
Entretanto, para que a garantia seja aceita pelo estabelecimento de crédito, é necessário que o imóvel possua TÍTULO DE DOMÍNIO, que implica em matrícula no Cartório de Registro de Imóveis e, nela esteja averbada a construção existente, seja ela da pousada, do hotel ou do condomínio. Em outras palavras, aquele costumeiro título de cessão de posse, não tem valor legal nenhum, aliás, seu valor se restringe às partes que o lavraram, ou seja, obriga somente o cedente e o cessionário, não se podendo com ele, gerar matrícula no Cartório de Registro de Imóveis para a recepção da averbação da construção existente no terreno.
O instrumento da cessão de posse, não legitima a propriedade nem institui o domínio. A cessão de posse simplesmente outorga ao cessionário, o direito de permanecer na posse daquele bem e, enquanto mantiver-se na posse do bem, como posseiro, ela é sua, independente do titulo.
A regularização da ocupação do imóvel a partir de um titulo de CESSÃO DE DIREITOS POSSESSÓRIOS, só é possível mediante ação de usucapião, ou como quer a lei, pela prescrição aquisitiva.
Entretanto, não são todos os terrenos que podem ser usucapidos. A Lei, em síntese, autoriza o usucapião somente de terras particulares.
Estão excluídas da possibilidade da ação de usucapião, dentre outras, as TERRAS DEVOLUTAS.
Assim, os imóveis situados dentro do perímetro de área demarcada como - TERRAS DEVOLUTAS – Não são passíveis de regularização.
É esta é a situação do BAIRRO DE MARESIAS, quase que integralmente constituído por TERRAS DEVOLUTAS – condição que inviabiliza a regularização da propriedade mediante ação de usucapião. Essa situação ficou definida em decorrência da ação discriminatória proposta pela Fazenda do Estado, perante o Juízo da 1ª Vara Cível aqui da nossa Comarca, processo n.01 de 1939 que encontra-se em fase final de tramitação, tendo inclusive já sido proferida sentença.
Pior que as residências, pousadas e hotéis, ficam os condomínios. Documentalmente irregulares, ficam sem possibilidade de regularizarem suas Especificações e as suas Convenções Condominiais, ficam a margem da Lei que os regulamenta (Lei nº. 4.591/64).
Sem o amparo da Lei 4.591/64, a gerência e a administração do condomínio torna-se dificultosa, até mesmo inviável. O registro de funcionários e a cobrança de despesas condominiais de "condôminos" inadimplentes, segue por tortuosas soluções jurídicas.
E o pior, não há luz no fim do túnel.
A primeira pergunta que vem:
O QUE SÃO TERRAS DEVOLUTAS ?
Para quem tiver paciência de ler, em síntese, é mais ou menos o seguinte:
Devoluta, não é senão terra devolvida. Como tudo que é complicado, vem do latim; devolutum, devolveri.
A origem da terra devoluta, vem das CARTAS DE SESMARIA, instituto criado no Brasil em 1530, que vigorou até o ano de 1822 (três séculos!) ano que Pedro de Alcantara era nosso Príncipe Regente (aquele que deu o tal grito, lá no Ipiranga!).
A SESMARIA nasceu de uma lei criada por Dom Fernando, o Formoso, em 1375.
Conta a historia, que um dia cai nas mãos do Príncipe Regente um requerimento de um pobre posseiro da Comarca do Rio das Mortes (sabe-se lá onde fica !) chamado Manoel José dos Reis. Manoel pedia ao Príncipe que não desse em SESMARIA a santa terrinha que ele cultivava com a família (mulher, filhos e netos) havia já vinte anos. O Príncipe sensibilizado deu o seguinte despacho no requerimento:
"Fique o suplicante na posse das terras que tem cultivado, e suspendam-se todas as SESMARIAS futuras, até a convocação da Assembléia Geral Constituinte. Paço, 17-7-1822"
Em 25 de Março de 1824 veio nossa primeira Constituição, que não mais deu lugar à SESMARIA.
Mas o instituto voltou de outra forma e, o inventor da nova formula foi o paulista José Bonifácio de Andrade e Silva.
Impôs a votação da chamada Lei de Terras, a Lei 601 de 1850:
"que todas as terras que foram dadas por sesmaria e não se achassem cultivadas deveriam voltar a massa do patrimônio nacional; deixando-se somente aos donos das terras meia légua quadrada, quando muito, com a condição de começarem logo a cultiva-las".
A Constituição de 1891, em seu artigo 64, transferiu as terras devolutas para os Estados.
No arquivo da Procuradoria do Patrimônio do Estado, constam alguns processos interessantes. Pode-se encontrar alguns onde constam relatos manuscritos por Machado de Assis, que era chefe de seção da Inspetoria de Terras. Sua missão era relatar ao Ministro, o que se passava no processo.
Talvez, com a aquela mesma pena, a mesma tinta, em sua casa no Cosme Velho, tenha escrito que Capitu, quando contava uma verdade, arregalava os olhos, que era como se fosse para arregalar a verdade...
Sobreveio o Dec. 6.434/34... O Dec. 7.200/35... O Dec. 14.916/45 e o Dec. 9.760/46, que em parte, ainda vigora, a conceituação de terra devoluta está no artigo 5º.
Veio o Estatuto da Terra e, por fim, a atual Lei 6.383, que disciplina a discriminação de terras devolutas.
EM SUMA: As terras devolutas são e sempre foram insuscetíveis de prescrição aquisitiva (usucapião) por nunca ter existido dispositivo legal que admita a aquisição desse bem público.
Disto resulta, que o bairro de Maresias jamais poderá ser ocupado por propriedades (com titulo de domínio). Será como de fato é, ocupado na clandestinidade, pois aquele território é constituído por TERRAS DEVOLUITAS, propriedade do Estado, um latifúndio (do Estado) em São Sebastião.

Moacyr Colli Júnior
Advogado
São Sebastião - SP


Ao Sr. Vereador Nezão - Queria pedir aos vereadores de caragua que parem de legislar em função de minoria e trabalhem para a maioria, policial trabalha com escala, tem família, amigos, eles que vão aos bancos nas folgas ou peçam para outros fazerem isto por eles.
Quanto à saúde qual foi à lei que fizeram para melhorar a Saúde " aue não vale" agora ele pergunta como esta Ubatuba: porque só comparam o que é ruim Pq não falam e tal cidade é boa e aqui é ruim isto não fazem, vereador ganha para fazer lei para melhorar a situação do seu município e não julgar o município vizinho, digo também que na nossa constituição temos o direito de expressão ela garante isto, se quiser criticar uma cidade lá no nordeste podemos somos cidadões Brasileiros, como vereador não sabe se deve.
Mais uma coisa critica é porque alguma coisa não esta andando bem, ser bom estar bom e obrigação de vocês fazerem, votamos em vocês pra isto não temos a obrigação de elogiar mas criticar sim.
Queria perguntar o seguinte o Sr. por um acaso não tem militar que usa a farda para fazer bico (vivem dizendo isto na imprensa) !!!!!!!!!!!
A fila na saúde tem pq a Saúde esta ruim, e os vereadores nada fazem para melhorar , a não ser elogiar o executivo.

Paulo César da Silva
Caraguatatuba - SP



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