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Terça-feira, 26 de fevereiro de 2002 - Nº 479 Edições Anteriores
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Agentes da Sucen "invadem" casas de veraneio atrás do mosquito da dengue
Ubatuba define hoje a situação de servidores
Prédio mais antigo de São Sebastião será restaurado
A História de São Sebastião Restaurada
Equipe de São Sebastião vence o brasileiro e ruma para o Japão
Caraguá vai receber verba para obras de infra-estrutura
Educadores do CEI Rio do Ouro recebem homenagem
Entidade Filantrópica auxilia pessoas carentes em Caraguá
SEBRAE oferece cursos e palestras em março
Ginástica para a terceira idade em Caraguá
Ubatuba comparado ao Hawai na TV Globo
Urbanização e turismo
Câmara envia projeto do Executivo para Audiência Pública
Ex-Primeira-dama pode assumir vaga na Câmara
Câmara regulamenta carnês do IPTU em Caraguá
Noroeste News ganha Moção de Congratulações da Câmara
Câmara vota projetos do Executivo em Regime de Urgência



Agentes da Sucen "invadem" casas de veraneio atrás do mosquito da dengue
Decreto municipal autoriza blitz em residências, mesmo ser permissão dos proprietários

Caraguatatuba - Agentes da Sucen (Superintendência de Controle de Endemias) estão "invadindo" as casas de veraneio em Caraguatatuba para eliminar os criadouros do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue.
A permissão para a "invasão" está baseada em decreto municipal. A medida faz parte das ações desenvolvidas pela Secretaria da Saúde de Caraguá para combater o mosquito da dengue.
No primeiro dia do "arrastão" às casas de veraneio, os 15 agentes de campo da Sucen encontraram larvas suspeitas de serem do Aedes aegypti em pelo menos 33 residências de um total de 120 visitadas.
Em uma deles, localizada na avenida São Paulo, no bairro Indaiá, a larva estava na canaleta de um barco semicoberto, na garagem da casa.
A Secretaria da Saúde conseguiu respaldo da Procuradoria Geral do município para entrar nas casas, mesmo sem a permissão dos proprietários.
"Em caso de risco iminente à saúde pública é dever do município agir", disse o biólogo e coordenador do PEA (Programa de Erradicação do Aedes", Ricardo Fernandes de Sousa, para justificar a ação.
As larvas encontradas pelos agentes foram encaminhadas para exame laboratorial para identificar se é do Aedes aegypti.
Sousa disse que a situação é preocupante porque o município tem cerca de 35% de residências fechadas na região central. Nessa área estão localizados os bairros Indaiá, Jardim Primavera, Sumaré, Centro, Ipiranga e Caputera. Ontem, os agentes tiveram que entrar em 22 casas fechadas.
Uma das preocupações é quanto a não-eliminação dos focos neste período de chuvas pode significar a proliferação do mosquito e o aparecimento de casos de dengue.
Para o administrador Flávio Luiz Meirelles, 34 anos, a visita casa-a-casa dos agentes é uma solução paliativa para evitar a dengue. "Toda a população tem que colaborar."
Caraguá tem confirmado dois casos "importados" da dengue.
BARREIRA - A secretária de Saúde de Caraguá, Myrlene Veneziani da Silva, está estudando a viabilidade de nebulizar veículos pesados que passam pelas três entradas da cidade --Tamoios, e divisas com São Sebastião e Ubatuba.
A idéia é colocar o inseticida nos caminhões vindos de outras cidades para evitar a entrada de mais Aedes.
Segundo ela, muitos veículos que entram no município passam por regiões epidêmicas e o fluxo entre a cidade e São Sebastião é grande. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba define hoje a situação de servidores

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos (PFL), deve definir ainda hoje a situação dos funcionários da Secretaria da Saúde. Ontem, os servidores suspenderam a greve iniciada na última quarta-feira após serem abertas as negociações. Uma das propostas sugeridas para a enfermagem é a manutenção das 6 horas diárias e o pagamento do salário de 8 horas com os funcionários compensando aos finais de semana e feriados. A tesoureira do Sindicato dos Servidores Municipais, Rose Briet, disse que a reunião de hoje deve resolver a situação da categoria. "Hoje, vamos saber qual a proposta do prefeito e se os funcionários vão aceitar." (Fonte: ValeParaibano)

Prédio mais antigo de São Sebastião será restaurado
Após reforma, Convento Nossa Senhora do Amparo pode se transformar em novo atrativo turístico da cidade

São Sebastião - O conjunto arquitetônico mais antigo de São Sebastião, datado de 11 de maio de 1664, que composto pelo Convento Franciscano, a Igreja de Nossa Senhora do Amparo e a antiga Capela da Ordem Terceira será restaurado com recursos da iniciativa privada, da ordem de R$ 2,8 milhões, que serão captados através certificados da Lei Rouanet.
O restauro, já aprovado pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Arquitetônico do Estado) e Iphan (Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) conforme expôs ao prefeito Paulo Julião, o arquiteto responsável pelo projeto, Cláudio Forte Maiolino, irá abrir espaço para um museu de arte sacra.
O Museu ocupará o espaço da antiga Capela da Ordem Terceira e seu acervo – que também será restaurado – constitui-se de peças de barro, terracota e madeira, confeccionadas em meados do século XVII, de valor histórico incalculável. Neste local, também haverá um auditório para apresentação de vídeo e aula sobre a história do prédio.
Segundo o Frei Ricardo Packes, pároco do convento, após a finalização da obra, o prédio poderá ser aberto a visitação já que no claustro estão guardados antigos túmulos, ainda com identificação, de benfeitores, entre eles,dos doares das terras, e também de desconhecidos.
A idéia de transformar o prédio do Convento Nossa Senhora do Amparo em um novo ponto turístico, compondo com outros casarios coloniais uma das alternativas de passeios para quem deseja conhecer a história da cidade, agradou ao prefeito Paulo Julião. "Essa decisão irá de encontro ao objetivo da prefeitura que é, justamente, revitalizar os casarios tombados, inclusive do Centro Histórico, para atrair o turismo cultural", disse o prefeito.
O convento também pretende continuar sendo uma casa de repouso e meditação para aqueles que necessitam de acolhida na visita à cidade cidade. Hoje essa hospedagem, que pode incluir até mesmo alimentação, não é cobrada. Mas, com a reforma poderá, segundo o Frei Ricardo, ser instituído um preço mínimo.
Além disso, nos fundos do convento será construído um salão paroquial para a realização de trabalhos sociais e assistenciais. O salão será construído com vidro e madeira e não obedecerá o estilo colonial e, por isso, foi projetado para ficar abaixo do nível do solo, de forma que não poderá ser avistado da rua. (Fonte: PMSS)

A História de São Sebastião Restaurada

São Sebastião - Construído com taipa de pilão, embasamento de pedra, alvenaria de tijolo e pedra, o conjunto composto pelo convento e a igreja, levou quatro anos até ser finalizado. Em 8 de setembro de 1668, foi celebrada a primeira festa de Nossa Senhora do Amparo e assim por diante todos os anos
A terra onde está construído o prédio foi oferecida em sesmaria por Antônio Coelho de Abreu e situa- se hoje em uma área de 12.275 m2. Na época de sua construção, fim do século XVI, o bairro São Francisco, que abriga o convento, recebia o nome primitivo de Itararé (pedra cantante), com referência ao ribeiro do mesmo nome que passa aos fundos do convento.
Em tamanho, o convento é um dos menores da Província, com claustro retangular, três arcos descansando sobre grossas pilastras, onde através deles é possível avistar um corredor aberto com varanda. (Fonte: PMSS)

Equipe de São Sebastião vence o brasileiro e ruma para o Japão

São Sebastião - A equipe de aeróbica de São Sebastião, na categoria trio, venceu o campeonato brasileiro, ocorrido no domingo, dia 24, às 14 horas, no Ginásio do Ibirapuera, em São Paulo, e agora ruma para o campeonato mundial em Tóquio, no Japão, de 11 a 14 de abril, onde junto com mais quatro atletas irão compor a seleção brasileira.
A equipe, sob a direção técnica de Carlos Magno Ronconi, é composta por Robson Santana, Alex Araújo e Fred Pereira, todos atletas da cidade e que freqüentam a escolinha de esportes da Prefeitura desde 1993.
Para vencer o campeonato, o trio sebastianense, além de técnica, contou com a superação do atleta Robson que, dias antes da disputa, torceu o pé. Apesar da dificuldade em manter o ritmo da coreografia, com muitos saltos, giros e queda livre, Robson conseguiu terminar a rotina, garantindo a nota 8,35 para a equipe sebastianense.
Masculino Individual - O atleta Fred Pereira, que representou São Sebastião na categoria individual masculino, ficou em com a 4ª colocação. Mesmo obtendo as maiores notas do campeonato nos quesitos técnica, execução e dificuldade, a nota 5,05 na categoria artística acabou diminuindo a média de pontuação do atleta.
A diferença de pontos do atleta sebastianense para o terceiro colocado foi de 0,015. Segundo Carlos Magno, a comissão técnico do campeonato brasileiro e a AIF – Internacional Aerobic Federation – decidiram entrar com um pedido de convite para que o atleta participe do Open City, que acontecerá no dia 12 de abril, também no Japão. O campeão e vice- campeão do Open City também participarão do mundial.
A seleção brasileira de aeróbica será composta por sete atletas, sendo 1 do clube Palmeiras ( Individual Feminino); 1 do clube Goldgyn – que treina nos Estados Unidos (individual masculino); a dupla mista da Unileste (Universidade Federal de Minas Gerais) e o trio sebastinense. (Fonte: PMSS)

Caraguá vai receber verba para obras de infra-estrutura
Verba será destinada a obras de pavimentação da vicinal na região sul, melhoria das marginais da SP 55, desassoreamento do Rio Juqueriquerê, a nova maternidade da Santa Casa, entre outras

Caraguatatuba - O governador Geraldo Alckmin liberou na sexta-feira, dia 22, verba para diversas obras de infra estrutura para Caraguatatuba, além de determinar ainda estudos para suprir programas assistenciais no município visando para atender a necessidades da população da cidade e de regiões vizinhas.
Para obras de pavimentação de 12,5 quilômetros da vicinal na região sul do município serão destinados R$ 2,2 milhões, que irão favorecer o tráfego local, atendendo a reivindicações de produtores rurais instalados na região, informou o prefeito Antonio Carlos da Silva após audiência com o governador. Além disso, R$ 1,8 milhão será aplicado na melhoria das marginais da SP-55, que liga Caraguatatuba a Ubatuba e a São Sebastião, com efeitos positivos na segurança no trânsito local e de turistas.
Também foi liberada verba de R$ 400 mil, pelo Departamento de Águas e Esgotos (DAE), para obras de desassoreamento do Rio Juqueriquerê, principal dreno de águas na região sul do município, a mais populosa de Caraguatatuba. Com essas obras, serão evitadas enchentes na área e será possível instalar marinas, facilitando a pesca artesanal e abrindo nova opção de exploração turística. O governador autorizou o estudo de um projeto para obras de enrocamento, com o que o risco das enchentes será definitivamente afastado.
Na área de saúde o Governador Geraldo Alckmin determinou que sejam feitos estudos sobre a viabilidade de o Estado complementar a verba necessária para término das obras da nova maternidade da Santa Casa de Caraguá. O orçamento é de R$ 1,5 milhão, 20% dos quais cobertos pela prefeitura. Anteriormente, o Estado já liberara R$ 300 mil para a nova maternidade, que terá 18 leitos e atenderá gestantes de toda a região. O prefeito informou que o governo autorizou estudos sobre a possibilidade de um aporte mensal de R$ 150 mil para o Conselho Intermunicipal de Saúde, em fase de criação e instalação no Litoral Norte. Essa verba será destinada ao pagamento de cirurgias para pacientes da cidade e de municípios vizinhos. (Fonte: PMC)

Educadores do CEI Rio do Ouro recebem homenagem
Após Ter recebido o troféu do Prêmio Mérito Municipal, a secretária de Educação, Roseli Morilla enviou-o através das coordenadoras Renata Sanches Salva e Maria Wânia de Carvalho para que fosse feita uma entrega simbólica no Sábado, durante a capacitação da Fundação Orsa

Caraguatatuba - Caraguá foi vencedora entre outras cidades do Brasil, do Prêmio Mérito Municipal, na categoria Educação Infantil (de zero a 6 anos), com o projeto pedagógico do CEI - Centro de Educação Infantil, “Profª Honorina Pacheco Corrêa” - Rio do Ouro, “Colorindo nosso tempo”, que estimula a aprendizagem através de sons, música, artes, entre outros.
A entrega do prêmio aconteceu em São Paulo, nesta sexta-feira 22 e esteve representando o prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, a secretária de Educação, Roseli Morilla Baptista dos Santos.
Em seguida, a secretária sugeriu que fosse feita no Sábado 23, uma entrega simbólica aos educadores do CEI Rio do Ouro, durante a capacitação da Fundação Orsa, que aconteceu neste fim-de-semana, nas dependências da creche.
Os funcionários receberam a homenagem com alegria. O troféu foi entregue pela coordenadora da Fundação Orsa, Renata Sanches Salva, e pela coordenadora da Orsa em Caraguá, Maria Wânia de Carvalho, para a diretora Matilde Malva e para a coordenadora pedagógica do CEI, Mara Regina Miranda. (Fonte: PMC)

Entidade Filantrópica auxilia pessoas carentes em Caraguá

Caraguatatuba - A entidade filantrópica “O Triângulo Cósmico e Energizante” vem realizando um trabalho no auxílio de pessoas em Caraguatatuba há mais de dois anos. O fundador do órgão, Joel Damasceno, de 68 anos, diz que o programa social foi criado por ele há três anos e que apesar da entidade não ter às vezes espaço físico suficiente, tem cerca de 300 pessoas cadastradas. Ele fala sobre a origem do nome da casa. “Esta idéia da nomenclatura da entidade surgiu devido à filosofia usada por mim baseada na ciência da Parapsicologia”, diz Joel. “Sou auto-didata nesta ciência e através dela, sinto que posso ajudar cada vez mais as pessoas necessitadas”. O parapsicólogo diz que também desenvolveu técnicas especiais de cura e tratamento de saúde.
A “Casa Cósmica” como ficou conhecida pelos freqüentadores, fica na Rua José Antonio Souza Castro Rodrigues, nº 530, no Rio do Ouro. Entre os vários programas desenvolvidos estão cursos de construção civil, ministrados pelo próprio Joel, além de doações de alimentos e tratamento de doenças através da parapsicologia. “Não temos distinção de etnia ou religião. Não somos uma entidade religiosa e o único compromisso que temos é fazer o bem sem olhar quem e não procurar dizer não pra ninguém”.
Atualmente a Casa Cósmica trabalha com voluntários e com uma equipe de dois tesoureiros, presidente e vice-presidente. Ainda há cargos vagos e a entidade precisa de voluntários que queiram ajudar. Está nos planos destas pessoas criar diversos departamento, englobando vários programas sociais. “Contamos já com um pequeno apoio, mas precisamos de mais donativos. Hoje, usamos escolas de bairros e canteiros de obras. (Fonte: PMC)

SEBRAE oferece cursos e palestras em março

Litoral Norte - O SEBRAE, agência Litoral Norte, estará oferecendo em março os cursos de Qualidade no Atendimento ao Cliente (R$ 80,00 ou 2 parcelas de R$ 40,00) e Fluxo de Caixa: Como Administrar (R$ 100,00 ou 2 parcelas de R$ 50,00). Os cursos acontecerão entre os dias 11 a 14 de março e 18 a 22 de março, respectivamente.
Também acontecerá as palestras Representação Comercial (07/03 às 14:00h) e Básico de Esportação (26/03 às 14:00h). As palestras serão gratuítas.
Os interessados deverão se inscrever até dia 05 de março na agência SEBRAE do Litoral Norte, na Av. Dr. Arthur Costa Filho, 979 - Centro, ou pelo telefone (12) 422.1744 c/ Érica.

Ginástica para a terceira idade em Caraguá
Estão abertas as inscrições para as aulas da Praça de Eventos e Massaguaçu

Caraguatatuba - Estão abertas as inscrições para as aulas de ginástica para a terceira idade, da Secretaria de Esportes e Recreação do município. As aulas acontecem às segundas, quartas e sextas-feiras das 7h30 às 8h30 na Praça de Eventos, centro da cidade e também no Ciefi do Massaguaçu, das 8h às 9h. As aulas estão abertas para todos os interssados e podem ser praticadas por homens e mulheres. Para se increver basta ir até o local das aulas e falar como o professor Dagoberto. Segundo ele só é preciso levar xerox da Carteira de Identidade e comprovante de residência. As aulas do professor Dagoberto têm feito muito sucesso em Caraguá e cada vez mais pessoas passam a praticar a ginástica. Segundo o professor Dagoberto as aulas são adaptadas para a faixa etária dos participantes e não há contra-indicações. (Fonte: PMC)

Ubatuba comparado ao Hawai na TV Globo

Ubatuba - Holambra lembra Holanda, Barretos lembra Texas e Ubatuba lembra Hawai. Com estas comparações, o programa Antena Paulista, da TV Globo, levado ao ar no último domingo, colocou Ubatuba em destaque com depoimentos de personagens de nossa cidade. Os entrevistados deram dicas sobre gastronomia e locais que não ficam devendo nada ao Hawai. O repórter Carlos Tramontina, âncora do programa, bateu na tecla de que não é preciso sair do Brasil para conhecer as belezas do Hawai: Ubatuba oferece o mesmo potencial turístico. Os surfistas Zecão, Saulo Júnior e Edgar Bischof, surfistas caiçaras que conhecem points de todo o mundo, fizeram questão de ressaltar as boas condições de nossas praias para a prática desse esporte. O Secretário Rui Martins Altenfender Silva ,da Ciência, Tecnologia e Turismo, enfatizou a importância de conhecer o próprio Estado de São Paulo, onde são encontradas todas as alternativas para o turista. (Fonte: Comtur)

Urbanização e turismo

Ubatuba - Os modelos de urbanização (iluminação, sinalização urbana e de praias, áreas públicas, comércio ambulante, Centros de Eventos, mirantes, teleféricos, passarelas, etc.) implantados nas cidades de Praia Grande, Curitiba, Morretes, Paranaguá, Matinhos, Caiobá, Guaratuba, Joinville, São Francisco do Sul (Centro Histórico e Balneário), Itajaí, Camburiú, Blumenau, Massaranduba e Jaraguá do Sul
receberam a visita de uma comitiva de Ubatuba para fins de intercâmbio. O vice-prefeito Moralino Vallim Coelho; o presidente da Comtur, Luiz Bischof e o secretário de Arquitetura e Urbanismo, Sidnei Giraud foram recebidos por Luiz Henrique da Silveira , prefeito de Joinville,que, juntamente com Curitiba, servem de parâmetro para o desenvolvimento de outros municípios brasileiros. O Balé Bolshoi, com 225 anos, mantém em Joinvile a única escola autorizada fora do território russo. Foram iniciados os entendimentos para o estabelecimento de uma parceria com a Fundart para troca de experiências. Valdir Rubens Walendowsky, diretor-executivo do Convention & Visitors Bureau e da Companhia Municipal de Turismo, que consolida a união dos meios de hospedagem e gastronomia da região, se propôs a trazer este modelo vitorioso para Ubatuba.Em Curitiba, a comitiva visitou o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba - IPPUC, onde recebeu modelos de implantação de zonas de estacionamento (estar), controle de ambulantes, sinalização, paisagismo e ocupação de áreas respeitando o meio ambiente. (Fonte: Comtur)

Câmara envia projeto do Executivo para Audiência Pública

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba decidiu enviar o projeto do Executivo, que altera o Código de Posturas, para Audiência Pública. A decisão foi tomada com base num parecer da Assessoria Jurídica do Legislativo. Na mesma sessão foi aprovado projeto em Regime de Urgência sobre o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano).
O projeto de lei do Executivo, que altera o Código de Posturas no seu artigo 300, referente a implantação de um piso padrão nas calçadas do município, foi enviado para Audiência Pública pelos Vereadores, com base num parecer da Assessoria Jurídica, que entende ser necessária a atitude, visto que a padronização ocorrerá em toda a cidade.
No projeto o prefeito se dispõem a instituir um piso padrão na cidade através de decreto, podendo estabelecer um piso de preço popular nos bairros mais populosos e carentes. Ainda no mesmo projeto, fica decidido que as calçadas poderão ter grama ou jardim, desde que mantenham a largura mínima de 1.20 metros, o que serviria para o fluxo de pedestres e a locomoção dos deficientes físicos. A Audiência Pública acontece na próxima semana, no plenário do Legislativo local.
Na mesma sessão foram aprovados os projetos de Lei do Vereador Agostinho Lobo de Oliveira - o Lobinho (PSDB), que altera a Lei de Zoneamento, permitindo que uma mecânica possa funcionar na rua Don João, no bairro do Poiares. Ainda sobre o Vereador Lobinho, foi aprovado Projeto de Decreto Legislativo, concedendo Título de Cidadão para o Arquiteto Sérgio Augusto Garcia e do Vereador João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), foi aprovado outro Projeto de Decreto Legislativo, que concede título de Cidadão ao engenheiro e atual Secretário Municipal de Urbanismo, Eduardo Thadeu Higgins Bevilacqua.
Em Regime de Urgência, foi aprovado projeto de lei do Vereador Pastor Anderson Bertoncini (PTB), que regulamenta a confecção e postagem dos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no município. De acordo com a lei, fica proibida qualquer menção que qualifique propaganda pessoal nos carnês e anexos do imposto.
Foram lidos na sessão 4 projetos, 4 Moções foram aprovadas e lidas 84 Indicações. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Ex-Primeira-dama pode assumir vaga na Câmara

Caraguatatuba - A ex-primeira-dama e empresária Gema Trombini (PMDB) poderá assumir a vaga do Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), que pediu afastamento por 30 dias, alegando problemas de ordem médica. O primeiro suplente de Gobetti não irá assumir, visto que esta trabalhando na Comissão Municipal de Defesa Civil do município.
O Vereador Gobetti pediu o seu afastamento como líder do prefeito Antonio Carlos da Silva na Câmara Municipal, a partir de 14 de fevereiro. Imediatamente pediu o seu afastamento por 30 dias, alegando problemas de ordem médica. O seu afastamento teve início em 18 de fevereiro.
Com o afastamento, que já foi lido na sessão de 19 de fevereiro, segundo o Regimento Interno, deverá ser feita a convocação do primeiro suplente da coligação proporcional (somente para Vereadores), do PPS-PMDB, no caso o Capitão da Polícia Militar, reformado, Oduvaldo Romano (PPS).
A ex-primeira-dama deverá assumir na próxima quarta-feira, dia 27 de fevereiro e com isso, a Câmara Municipal de Caraguatatuba terá 5 mulheres, o maior contingente feminino de sua história. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Câmara regulamenta carnês do IPTU em Caraguá

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, em Regime de Urgência, projeto de lei do Vereador Pastor Anderson Bertoncini (PTB), que estabelece critérios para a confecção e postagem dos carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), na cidade. O Vereador justifica que o Executivo estaria praticando propaganda ilegal.
De acordo com o projeto de lei do Vereador Pastor Anderson fica proibido em qualquer carnê, boleto, documento ou guia da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, que venha a ser emitido e que se destine a recolhimento à Fazenda Municipal quaisquer dados que identifiquem propaganda ilegal ou da administração.
Ficam proibidas as iniciais ou nome civil do prefeito, do vice, secretários ou quaisquer autoridades dos 3 níveis de poder ou de servidores e seus parentes, consangüíneos, afins ou por adoção. Estão vedados também o slogan, escrito, imagem ou símbolo que identifique ou caracterize propaganda da administração municipal, em especial a da atual gestão, que tem por slogan, "Administração Nossa Caraguá".
As proibições se estendem as fotografias, desenhos ou impressão de obras, sejam elas concluídas, em curso ou em fase inicial ou de estudos, bem como maquetes. Nos carnês só poderão aparecer publicidade de caráter educativo ou de orientação social, versando exclusivamente sobre saúde, educação e esporte.
O tradicional jornal impresso pela Prefeitura anualmente, mostrando as realizações e que vai anexo ao carnê também está proibido. As proibições já descritas destinam-se exclusivamente ao carnê de IPTU, seja na sua capa, quarta capa ou faces internas.
Para o Vereador, a prática de inserir jornal contendo as realizações da Prefeitura, é considerada como propaganda ilegal, com base no artigo 37 da Constituição Federal, bem como acarreta aumento no custo da postagem, visto que o envelope fica mais pesado, pois a cidade possui mais de 40 mil residências e uma postagem anual de mais de 60 mil carnês. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Noroeste News ganha Moção de Congratulações da Câmara

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba, através do Vereador Aurimar Mansano (PTB), concedeu ao jornal Noroeste News, uma Moção de Congratulações, pelos relevantes serviços prestados ao município na área da comunicação. O periódico tem dedicado semanalmente um grande espaço para às realizações da Câmara Municipal.
O Vereador Aurimar Mansano cita o Noroeste News como exemplo de profissionalismo no setor, onde a informação tem responsabilidade e a população fica a par dos acontecimentos do município, graças a suas páginas semanais.
O Parlamentar cita que o veículo tem como prioridade a informação, antes de questionar a parte comercial, divulgando fatos de nossa cidade e região, mostrando que é sério e faz da comunicação um canal saudável para a sociedade civil organizada.
Um ponto observado por Mansano fala do respeito pelo ser humano, pois ele não vê no Noroeste News críticas ou sátiras que denigrem a imagem de pessoas sérias. A Moção foi aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Câmara vota projetos do Executivo em Regime de Urgência

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba vota na Sessão Ordinária desta terça-feira, dia 26 de fevereiro, 3 projetos em Regime de Urgência do Executivo. Os projetos falam em Convênio com o DER, sobre Áreas Devolutas e Convênio com SAB's para contratação emergencial. Devido a vazamentos no plenário, a Sessão será realizada no teatro da Fundacc.
Na Ordem do Dia da Câmara para a Sessão Ordinária desta terça, há somente o projeto de lei do Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), que dá o nome de Pedro Salvador João a uma praça localizada na praia Pan Brasil, sobre o rio Lagoa. Esta praça foi criada com a duplicação da avenida da litorânea até a Praia das Palmeiras.
O Executivo local deu entrada com 3 projetos de lei em Regime de Urgência e com as 12 assinaturas dadas pelos Vereadores e conseguidas através do empenho do líder do prefeito, João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL), serão discutidas e apreciadas na sessão de amanhã (terça).
Os projetos falam sobre as áreas Devolutas do Estado. Segundo a propositural, são consideradas áreas Devolutas toda porção de terra localizada há 8 (oito) quilômetros do marco zero do município. O Executivo irá incorporar essas áreas ao seu patrimônio num prazo de 2 anos a contar da publicação da lei, com a sua destinação sendo decidida pelo Chefe do Executivo, com base em parecer fundamentado de uma comissão formada para esse fim.
O segundo projeto firma convênio com a SAB's (Sociedade Amigos de Bairro) para a contratação de mão de obra, no caso braçais. Essa alternativa foi decidida pela Prefeitura, tendo em vista que contratações pelo Executivo só poderão ser feitas através de Concurso Público e por estar proibida de contratar temporariamente. As contratações deverão dar apoio às ações de Saúde, no caso para evitar epidemia de Dengue no município.
O terceiro e último projeto celebra convênio com o DER (Departamento Estadual de Estradas e Rodagens), para o reassentamento das famílias afetadas pelo projeto de recuperação da SP-99, a Rodovia dos Tamoios, no limite dos convênios efetivamente transferidos.
Devido as obras de ampliação da Câmara e das fortes chuvas do último final de semana, a Sessão Ordinária desta terça-feira será realizada no teatro da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba). Um vazamento encharcou o carpete do plenário e pode colocar em risco a fiação e a parte elétrica do local, que são subterrâneas. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)


Gianni Parziale Bosques do Massaguaçú

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