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Quarta-feira, 27 de fevereiro de 2002 - Nº 480 Edições Anteriores
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Principais Manchetes:

Menor é violentada durante assalto em Caraguá
Câmara libera cem píers para morador de Ilhabela
Ubatuba discute hoje poluição do Itamambuca
Aguilar e Saúde ouvirão comunidade do Morro do Algodão
Arrastão contra a Dengue na região central visitou 7.176 casas
Rio Juqueriquerê será beneficiado por verba liberada pelo governo
Formatura dos pós-graduandos em Saúde beneficiados pela PMC
Entidade Filantrópica auxilia pessoas carentes em Caraguá
Bonecas de Pano vão gerar renda para 60 famílias no bairro Pegorelli
São Sebastião participa de encontro do Fundo Social de Solidariedade
Costa Sul e prefeitura se únem contra comércio irregular
Prefeito de Ubatuba convoca comissão de grevistas da saúde
Prefeitura de Ubatuba prestou contas de 2001
Caraguá poderá sediar Congresso Nacional de Vereadoras
Revista sobre Drogas ganha Moção da Câmara de Caraguá
Sessão de Câmara é suspensa devido a vazamento
Agenda da Cidade de Caraguatatuba
Carta do Leitor



Menor é violentada durante assalto em Caraguá

Caraguatatuba - Uma menina de 13 anos foi estuprada na noite de anteontem por dois homens que invadiram uma casa em Caraguatatuba para assaltar. O crime aconteceu por volta das 21h no bairro Perequê Mirim, periferia de Caraguá. A família estava na casa quando dois homens armados e encapuzados entraram na sala e exigiram dinheiro, cartões de crédito e cheques. Quando disseram que não tinham dinheiro, os pais da menina foram trancados no quarto, enquanto a menor era violentada. A.S.F., de 16 anos, que teve o capuz arrancado, é um dos suspeitos. Ele trabalhou como jardineiro na casa. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara libera cem píers para morador de Ilhabela

Ilhabela - Moradores e pescadores de Ilhabela terão acesso aos cerca de cem píers construídos em propriedades particulares. Os vereadores derrubaram, por unanimidade, o veto do prefeito Manoel Marcos (PTB) que alegava que seria necessária a desapropriação da área para liberar o acesso. O vereador Jadiel Vieira (PTB), autor do projeto, justificou que a área onde foram construídos os píers é da Marinha e por ser pública não há necessidade de desapropriação. "Os moradoes são impedidos de chegar a uma outra praia sendo que o acesso deveria ser livre." Os vereadores derrubaram outros cinco vetos do prefeito em sessão anteontem. (Fonte: ValeParaibano)

Ubatuba discute hoje poluição do Itamambuca

Ubatuba - A constante poluição do rio Itamambuca durante toda a temporada de verão vai ser discutida hoje à noite na Câmara de Ubatuba durante uma audiência pública. Moradores e órgãos ambientais estão preocupados com a situação do rio que deságua em uma das praias mais freqüentadas da região norte do município. A avaliação semanal feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) apontou que o rio está poluído com coliformes fecais acima do nível recomendado. (Fonte: ValeParaibano)

Aguilar e Saúde ouvirão comunidade do Morro do Algodão

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba quer ouvir as reivindicações da população com relação à saúde. Para isso, o vice-prefeito e secretário de Serviços Municipais, José Pereira de Aguilar, juntamente com um funcionário da Secretaria Municipal de Saúde, estará visitando a Unidade de Saúde do Morro do Algodão hoje, 27, a partir das 11h. De acordo com a secretária de Saúde, Myrlene Veneziani, isso faz parte de um projeto de implantação do fluxo de unidades. O 1º bairro é o Morro do Algodão, mas serão visitadas outras comunidades. O secretário Aguilar estará ouvindo a população sobre os principais problemas relacionados à Saúde e as solicitações por parte dos moradores. (Fonte: PMC)

Arrastão contra a Dengue na região central visitou 7.176 casas
O plano intensivo de combate à Dengue, que incluiu um arrastão na região central da cidade, foi finalizado nesta semana. De acordo com a Secretaria de Saúde foram visitados 7.176 imovéis em seis bairros de Caraguá

Caraguatatuba - Na luta contra a Dengue, a Secretaria Municipal de Saúde de Caraguatatuba finalizou mais uma etapa da campanha: o arrastão.
Como parte do plano emergencial de combate à Dengue, o arrastão aconteceu nos bairros do Centro, Indaiá, Caputera, Sumaré, Jardim Primavera e Ipiranga, onde tinham sido encontrado anteriormente focos positivos do Aedes Aegypti.
O arrastão teve a coordenação de um biólogo e participação de 15 agentes de campo, que visitaram todas as casas, alertando turistas e moradores com relação à problemática. Entretanto, o que mais preocupou o setor de Saúde é que das 7.176 casas visitadas, moradores de 226 imóveis não permitiram a entrada do agente de campo, para a localização de focos de Dengue, representando um percentual de 3,1%.
Foram trabalhadas efetivamente 4.911 residências, onde os agentes entraram, realizaram vistoria e ensinaram como eliminar possíveis focos do mosquito.
Outra preocupação da Secretaria de Saúde está relacionada às casas de temporada. Do total visitado, 2039 casas, ou seja, 28,4%, estavam fechadas, impedindo o agente de realizar a prevenção contra a epidemia.
A Secretaria de Saúde pede aos turistas que, ao deixarem fechadas as casas de veraneio, que vistoriem antes possíveis focos da Dengue, como vasos de plantas, pneus, garrafas pet, e vasos sanitários sem tampa, para que não haja criadouros.
A operação aconteceu de 3 de dezembro de 2001 a 10 de janeiro de 2002. A Segunda etapa do plano contra a Dengue inclui um trabalho educativo, em razão das residências já terem sido visitadas. (Fonte: PMC)

Rio Juqueriquerê será beneficiado por verba liberada pelo governo
Verba de R$ 400 mil será direcionada para obras que visam a preservação, melhorando as condições de vida para os pescadores, suas famílias e também o turismo náutico

Caraguatatuba - O Rio Juqueriquerê vai receber importantes obras de desassoriamento com a verba destinada pelo governo gerlado Alckmim que entre outros setores, estará beneficiando também o nosso importante rio, o principal dreno de águas na região sul do município, a mais populosa de Caraguatatuba. Com verba de R$ 400 mil, pelo Departamento de Águas de Águas e Esgotos (DAE), essas obras irão evitadar enchentes na área e será possível instalar marinas, facilitando a pesca artesanal e abrindo nova opção de exploração turística. O governador autorizou o estudo de um projeto para obras de enrocamento, obras que vão afastar definitivamente o risco das enchentes.
A obra de desassoriamento é muito importante por que vai retirar a areia excessiva das margens dio rio, possibilitando a renovação da mata ciliar, que protege o rio e do mangue. Segundo explicou o secretário de Meio Ambiente Auracy Mansano, não existe muro de arrimo mais eficiente que o mangue.
Já o enrocamento, conforme explicou o secretário, é uma proteção para que o mar não continue assoriando a foz do rio. Segundo Mansano essas obras são de fundamental importância para o Juqueriquerê. “O desassoriamento do rio vair gerar centenas de empregos, já que vai garantir o direito de ir e vir do pescador, que hoje tem dificuldades para pescar, principalmente na maré baixa, sem falar de muitos deles que já chegaram a perder seus barcos. As benfeitorias também favorecerão as marinas que poderão trazer embarcações maiores e aumentar o turismo na região. As pequenas comunidades escolares também serão bebeficiadas.
Segundo o secretário, a ocupação desordenada à beira do rio é prejudicial ao mangue que tem o papel de protetor do rio, ele é o criadouro de várias espécies de peixes e crustáceos, por isso. A secretaria tem projetos para coibir a ocupação desordenada e o desmatamento, fazendo a intervenção através dos órgãos competentes, da permanência de residências e comércios na área proibida. Quanto a poluição do rio, o secretário disse que uma parceria com a Sabesp vai possibilitar o tratamento do esgoto do local.
O rio é uma das atrações turísticas de Caraguá por possuir várias atrações em seu percurso. (Fonte: PMC)

Formatura dos pós-graduandos em Saúde beneficiados pela PMC
A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba trouxe para a cidade o Curso Regionalizado de Especialização em Saúde Pública, do qual participaram 51 alunos, entre eles profissionais da Saúde de Caraguá, São Sebastião e Ubatuba. A apresentação dos projetos acontece nos dias 8 e 9 de março, juntamente com a formatura

Caraguatatuba - Pela primeira vez Caraguatatuba estará proporcionado formação em Saúde para funcionários da rede pública de saúde do município. A especialização aconteceu através de uma parceria entre a Prefeitura de Caraguá, a Faculdade de Saúde Pública da USP e o COSEM/SP, e teve uma carga horária total de 480 horas com duração de fevereiro de 2001 a março de 2002.
O principal objetivo do Curso Regionalizado de Especialização em Saúde Pública/Gestão Municipal do SUS, foi capacitar profissionais de equipes técnicas da Secretaria Municipal de Saúde e outros órgãos nos fundamentos, princípios e métodos de trabalho no que diz respeito à Saúde Pública.
A Prefeitura de Caraguá proporcionou a especialização para médicos, dentistas, enfermeiros, biólogo, educador, assistente social, advogados, administradores, biomédicos, farmacêuticos, psicólogos, terapeuta ocupacional, veterinário, e trabalhadores da área de Saúde das cidades de São Sebastião e Ubatuba (todos com nível superior). Fez parte do programa de estudos Saúde Pública, Epidemiologia, Planejamento e Administração em Saúde, Modelos de Atenção para práticas sanitárias e Trabalho Teórico-Prático. Todos os alunos sairão diplomados como sanitaristas e a apresentação dos trabalhos acontece nos dias 8 e 9 de março, na Secretaria Municipal de Educação (sede nova - Indaiá), com grupos de Sistema, Vigilâncias e Saúde Bucal, na Sexta-feira 8, das 9h às 17h, e Saúde Mental e Tuberculose no Sábado 9, das 9h às 14h. A colação de grau dos formandos acontece também no dia 9, a partir das 19h.
Para a secretária de Saúde, Myrlene Veneziani, “no encerramento do curso os alunos vão estar apresentando suas pesquisas feitas junto à Secretaria de Saúde, bem como suas propostas de trabalho envolvendo a saúde municipal. Hoje, o que a Secretaria de Saúde espera é que se agora temos profissionais qualificados em Saúde Pública pela USP, que haja um comprometimento deles na implantação das propostas estudadas, como maneira de retribuir à Prefeitura o investimento nesse curso, que teve custo zero para os alunos”, finalizou Myrlene. (Fonte: PMC)

Caraguá pretende realizar ações para evitar caramujos
Ciente da problemática que a população de Caraguá vem sofrendo em decorrência da invasão de caramujos nas casas dos munícipes, a Secretaria Municipal de Saúde estará realizando ações emergenciais para eliminar a praga e está incentivando a população a colaborar

Caraguatatuba - A Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, através da Secretaria de Saúde, preocupada com a invasão de caramujos nas casas dos munícipes, estará realizando um plano emergencial, para combater a infestação da praga, juntamente com outros vetores, como pernilongos, borrachudos e dengue, que continua sendo controlada através das ações dos agentes de saúde, que continuam visitando casas em busca de focos positivos e objetivando orientar a população para a eliminação de água parada.
No que diz respeito aos caramujos, segundo informou a secretária de Saúde, Myrlene Veneziani, a idéia é criar frentes de trabalho para auxiliar na limpeza de valas, e locais em que haja proliferação do caramujo, que se reproduz em locais úmidos, ou entre papéis e fezes e esgotos em geral.
De acordo com professor Willian Amaral, do Instituto Brasileiro de Helicicultura (que estuda os moluscos), “no caso de encontrar um caramujo em seu terreno, o morador pode retirá-lo com a proteção de um saco plástico, evitando o contato direto com as mãos. O sal não mata o caramujo e para que isso acontecesse seria necessária uma grande quantidade de sal, o que elevaria o custo. O mais correto é entrar em contato com os órgãos públicos e Secretaria de Saúde para que os moluscos sejam retirados e incinerados”, explicou o técnico.
O Caramujo (ou caracol) é cientificamente conhecido como Scargot Africano, e pode atingir até 20 cm de comprimento e 500 gr. Esse molusco pode transmitir doenças como apendicite, meningite, tumor digestivo (que pode levar à perfuração e morte), verminoses, distúrbios visuais e cegueira. Fora isso causam danos à Agricultura por atacarem plantações. Em razão do calor, os caramujos tem aparecido com freqüência em Caraguatatuba, na região central, nos bairros Caputera e Rio do Ouro, principalmente em hortas, jardins, plantações, pós-enchentes e poças d’água.
Segundo Myrlene Veneziani, “a Dengue trouxe várias questões a serem reavaliadas, inclusive os caramujos, em função de estarem aparecendo no município atualmente. A Prefeitura tem uma grande preocupação com a limpeza, e prova disso é nossa coleta. Nós faremos nossa parte, mas cabe à população colaborar e se conscientizar, mantendo seu terreno limpo”, no caso de encontrar caramujos, o munícipe deve entrar em contato com a Secretaria de Saúde, que tem agido em parceria com a SSM”, finalizou.
Maiores esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone (12) 422-5025 - ramal 24. (Fonte: PMC)

Bonecas de Pano vão gerar renda para 60 famílias no bairro Pegorelli

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguá está investindo em projetos de geração de renda, através da Secretaria de Assistência Social. Um dos projetos desenvolvidos pela secretaria é o projeto Boneca de Pano, realizado no bairro Pegorelli com cerca de 60 mulheres. São donas de casas interessadas em adquirir novos conhecimentos e aumentar a renda familiar. As monitoras do cursos de boneca de pano de Caraguá receberam um curso de capacitação com as monitoras Clélia e Tatiana, do Ateliê “Tatiana Delphino”, de São Paulo. O ateliê esteve no programa Note e Anote, da Ana Maria Braga.
O objetivo do curso foi oferecer novas técnicas e idéias para as alunas do curso de bonecas do Geração Renda. Segundo as monitoras, os cursos de capacitação são muito importantes, pois elas não teriam oportunidade de fazer os cursos em São Paulo, por exemplo.
As bonecas de signo estão fazendo sucesso e a aceitação no mercado foi grande. Dois novos modelos de bonecas já estão sendo confeccionados pelas alunas do Pegorelli: as marinheiras e as nega-malucas, contou a psicóloga Cristina Daniel, coordenadora do projeto. “Tudo que fazemos com amor, dedicação e credibilidade justifica. Hoje estamos colhendo os frutos com as encomendas e também aguardando ansiosamente o retorno da associação dos Lojistas do Shopping de Caraguá que está estudando a possibilidade de um espaço permanente para exposição e venda de nossos Projetos Geração renda”, comentou.
A comunidade do bairro Pegorelli está de parabéns, aprendeu a confeccionar as bonecas e o resultado já começa a aparecer com algumas encomendas e negociações. Uma Assistente Social que esteve em Caraguá recentemente encomendou bonecas para vender em uma loja de artesanato infantil do município de Baurú. Outra iniciativa partiu da empresária Maria Helena Necke, proprietária de uma nova pousada da praia Tabatinga, que comprou 20 bonecas para vender em sua pousada.
Segundo Cristina Daniel, o objetivo não é gerar lucro para os comerciantes que forem vender as bonecas, já que a renda é para a comunidade. “O lojista que vender as bonecas receberá um selo indicando que participa de um projeto social na cidade”, explicou que acredita que o lojista que estiver interessado em participar do projeto, vendendo as bonecas, pode entrar em contato com Cristina Daniel através dos telefones 422-6519 e 91417872. (Fonte: PMC)

São Sebastião participa de encontro do Fundo Social de Solidariedade

São Sebastião - A presidente do Fundo Social de Solidariedade de São Sebastião, Elsa Julião, e a secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Vera Alonso, participaram hoje de um encontro regional das presidentes dos Fundos Sociais, em Taubaté, ocasião em que tiveram a oportunidade de expor projetos de capacitação e geração de renda, desenvolvidos por projetos em andamento no município. O evento foi realizado no Parque Ecológico Monteiro Lobato. Outras 38 cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte prestigiaram o evento.
A presidente do Fussesp (Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo), Maria Lúcia Alckmin, abriu o evento e disse ter ficado “encantada” com os trabalhos. Desde que assumiu o Fussesp, Maria Lúcia está realizando encontros regionais para troca de experiências entre as cidades e para incentivar o aproveitamento de recursos naturais de cada região para execução de projetos. No ano passado, ela autorizou repasse de verba para 250 cidades para implantar ou ampliar programas de geração de renda.
Ao visitar a mesa onde estavam expostos os trabalhos de São Sebastião, Maria Lúcia Alckmin elogiou todos os artigos, mas gostou especialmente de um conjunto de roupas para boneca com o logotipo do município, um sol estilizado sobre uma onda, e de um tapete. Elsa Julião presenteou a primeira-dama do Estado com um sabonete, que também tinha o logotipo. A mesa com os trabalhos de São Sebastião foi uma das mais visitadas.
Elsa Julião salientou a importância do evento, que era justamente a troca de experiências. “É uma forma de conhecermos os trabalhos dos outros municípios, e vice-versa”. A cidade de São Sebastião expôs trabalhos de 67 artesãs, que integram o programa “Geração de Renda”, e de índios da Aldeia de Boracéia, Costa Sul. São trabalhos feitos em pintura, bordados e artesanatos trabalhados em madeira.. Periodicamente esses trabalhos são apresentados na Feira da Mulher, que é realizada no Centro Histórico da cidade. (Fonte: PMSS)

Costa Sul e prefeitura se únem contra comércio irregular

São Sebastião - A prefeitura de São sebastião atuará em conjunto com a sociedade civil, através de associações de Pousadas e Hotéis, de amigos de bairros e da Associação Comercial, no sentido de incentivar a regularização do comércio local, inclusive do setor hoteleiro e de serviços, formando uma comissão de trabalho que, em 30 dias, reunirá informações sobre os estabelecimentos das praias da costa sul do município.
A formação da comissão, que receberá os empresários formais e informais para, em conjunto com a prefeitura, orientar em reuniões de trabalho as providências relativas a regularização, foi decidida em reunião ocorrida na manhâ de ontem (terça-feira), na sede da Subprefeitura em Boiçucanga. Participaram do encontro o secretário da Fazenda, Luís Leite Santana, o Zangado, o subprefeito, Benedito do Prado Filho, a Assessora de Relações Comunitárias, Rose Costa, representantes da APHM (Associação de Pousadas e Hotéis de Maresias), Soab (Sociedade Amigos de Boiçucanga, além de comerciantes da hotelaria do bairro.
De acordo com os comerciantes, a união entre prefeitura e sociedade civil organizada é fundamental para coibir a atuação de comércio irregular no município.
A prefeitura irá usar num primeiro momento a fiscalização de posturas para fazer um trabalho de conscientização e orientação em todo o comércio do município, informando quais os documentos necessários e, medidas que devem ser tomadas para a regularização de seus estabelecimentos.
Além dessa medida, a prefeitura irá elaborar uma cartilha com as normas de construção de segmentos turísticos, indicando a Lei de Uso do Solo, visando principalmente as construções de pousadas, hotéis, flats ou qualquer outra obra para esse fim.
Segundo o secretário da Fazenda, Luís Leite Santana, em 30 dias as Sociedades Amigos de Bairro da costa sul deverão fazer um levantamento de todas as pousadas e hotéis existentes nos bairros, principalmente as que não possuem licença para funcionamento.Os empresários serão convocados para uma reunião de trabalho com representantes da prefeitura,quando poderão expor a situação de seu comércio, para que possa ser feita a avaliação, diagnosticando se é possível ou não a regularização.
“Isso mostra que a prefeitura quer ajudar o comerciante a trabalhar corretamente, sem retaliação. Não vamos interditar por enquanto, essa é uma oportunidade para quem quer realmente se regularizar. Mas depois dessa campanha, vamos trabalhar intensamente no combate ao comércio irregular”, afirmou o secretário.
Foi discutida também, proposta de redução da alíquota do ISS (imposto sobre serviço), a criação de selo de qualidade para os estabelecimentos comerciais, calendário de eventos e implantação de uma base dos departamentos da secretarias da fazenda, na subprefeitura de Boiçucanga, para facilitar o andamento de processos oriundo dos bairros da costa sul.
“Turismo não é o volume de gente dentro do município. É a qualidade que vai realmente desenvolver a nossa região”, finalizou Wanderlei Nogueira, presidente da Somar (Sociedade Amigos de Maresias) e presidente do Conselho Municipal de Turismo. (Fonte: PMSS)

Prefeito de Ubatuba convoca comissão de grevistas da saúde

Ubatuba - Na noite do dia 25, a comissão dos grevistas da Saúde, do setor de auxiliar de enfermagem, teve mais uma rodada de negociações com o prefeito Paulo Ramos (PFL) e o secretário de Administração, Luiz Marino Jacob. Ramos falou à comissão que diversos setores da secretaria de Saúde fizeram diversas reivindicações. Com isso, Ramos propôs a elaboração de uma proposta única que envolva toda a secretaria, para que ocorra uma reformulação administrativa definitiva. A comissão aceitou a proposta e terá o prazo de 30 dias para a conclusão dos trabalhos e apresentação da minuta.
Dentro da nova proposta, serão formados grupos de trabalhos representantes de todos os setores. Haverá o acompanhamento do secretário de Saúde, Jurandiau Lovizaro, e do consultor de área hospitalar, Francisco José Soares Meireles. Segundo Ramos, esta proposta deverá atender todas as peculiaridades que a secretaria apresenta e com isso promover uma profunda reforma. Para o secretário Jacob, atender isoladamente a questão dos profissionais de enfermagem, gerou uma reação em cadeia dos outros setores que também possuem pendências.
Após a conclusão dos trabalhos, a apresentação da proposta única será avaliada tecnicamente pela Administração. A minuta será adaptada para Projeto de Lei que será encaminhado ao Legislativo para apreciação e deliberação.
Ainda na manhã de segunda-feira aconteceu a primeira reunião, onde o prefeito recebeu a comissão para tratar das reivindicações dos cerca de 40 funcionários que estavam paralisados deste quarta-feira, 20. Os funcionários apresentaram uma contraproposta e o prefeito havia se comprometido a analisar os aspectos jurídicos até quarta-feira, 27. Em contrapartida, a categoria retornou às suas atividades, para cumprir oito horas diárias. A reunião terminou por voltas das 9 horas.
A comissão havia apresentado a proposta da legalização das 6 horas diárias com a manutenção do salário de 8 horas/dia, incluindo a gratificação. Neste pacote a inserção do retorno dos plantões de fim de semana e feriados nos postos de Saúde, das 8 às 11h. Solicitaram a regulamentação da proposta através de Projeto de Lei. Durante os fins de semana, a categoria estaria cumprindo mais 6 horas, o que é considerado dobrado por Lei. Com isso, pode ser considerado mais 12 horas de trabalho, o que totalizaria 42 horas semanais.
A comissão argumentou que este plantão foi realizado durante 13 anos consecutivos com remuneração de hora extra, sendo interrompido na administração anterior. Com a municipalização da saúde que ocorreu em 1988, os funcionários do Estado que exerciam a jornada de trabalho de 6 horas/dia, tinham que adaptar-se às 8 horas/dia do município. O secretário Jacob enfatizou à comissão que não havia necessidade de paralisação da categoria, já que na última reunião ficou acertado que a comissão apresentaria uma proposta, mas optaram pela greve.
O prefeito Paulo Ramos falou que não justifica o funcionário fazer greve, principalmente do setor da saúde, que é estratégico no município. “Quem paga é o munícipe, que fica sem o atendimento médico nos postos de Saúde. Outro aspecto que o funcionário deveria levar em consideração é que esta Administração regularizou os salários, que eram pagos em duas parcelas no mandato anterior. Isto é um sinal de compromisso e respeito ao funcionalismo público”, finalizou Ramos.
Histórico - Os funcionários da saúde ingressaram no serviço público através de concurso para cumprir uma jornada de trabalho de 8 horas/dia. Há cerca de 10 anos, adotou-se a jornada irregular de 6 horas com vencimentos de 8 horas, inclusive com o recebimento de gratificação, entre outras irregularidades apontadas pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado). Alguns servidores admitidos no concurso de 1999, com carga horária de 8 horas/dia ou 40 horas semanais, acabaram também adotando a jornada irregular de 6 horas/dia. Em dezembro, a Prefeitura determinou aos funcionários da saúde o cumprimento da jornada de 8 horas/dia, para atender a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e ao TCE. Abriu-se um canal de negociação entre Administração, servidores e Sindicato. A secretaria de Saúde tem 402 funcionários em seu quadro. (Fonte: ACS-PMU)

Prefeitura de Ubatuba prestou contas de 2001

Ubatuba - Atendendo a Lei de Responsabilidade Fiscal, secretários da Prefeitura de Ubatuba prestaram contas do último quadrimestre de 2001 na sexta-feira, 22, na Câmara Municipal. O secretário de Finanças, Luiz Carlos Nunes de Barros, e a chefe da Contabilidade, Vera Lúcia Ramos, apresentaram os demonstrativos contábeis da gestão orçamentária. Os secretários de Esportes, Agricultura, Educação, Saúde e Assistência Social apresentaram os trabalhos realizados e as dificuldades encontradas nas referidas pastas O público presente lotou o auditório da Câmara.
O prefeito de Ubatuba Paulo Ramos (PFL) iniciou os trabalhos agradecendo a presença de muitos funcionários de vários setores da Prefeitura. “Os agentes públicos devem ser transparentes e ter conhecimento de tudo o que ocorre na Prefeitura para poder transmitir isso à população.”, disse Ramos. A transparência do governo, investimentos como o de R$ 3 milhões para a Santa Casa e pagamentos em dia foram alguns dos itens também lembrados por Ramos.
Através de gráficos exibidos em datashow, o público pode conferir a origem das receitas da Administração. As receitas geradas foram de R$ 28.095.877,00 para tributárias, R$ 4.509.718,00 de contribuições, R$ 4.449.510,00 de receita patrimonial, R$ 5.873,00 de serviços, R$ 25.096.603,00 de transferências correntes, R$ 4.216.086,00 de outras receitas correntes e R$ 762.567,00 de receitas de capital. Só nas receitas tributárias, o IPTU representa 33,20% de arrecadação, o ICMS 11,64% e Fundo de Participação do Município (FPM) 9,5%.
Nos investimentos na área da Educação a população pode constatar que a aplicação sobre a receita total no ensino no exercício de 2001 foi de 29,04%. A Saúde consumiu da receita 20,95%. Os gastos com pessoal chegaram a 53,83%. Em 2001 as despesas com Educação foram de R$ 17.207.919,00 e em 2000 R$ 12.930.614,00. Na Saúde de 10.757.823,00 em 2000, saltou para R$ 12.413.226 no ano passado.
Saúde - Por determinação legal, a secretaria de Saúde também estará realizando audiência pública para prestação de contas do exercício de 2001, no dia 13 de março, às 17 horas, na Câmara Municipal. (Fonte: ACS-PMU)

Caraguá poderá sediar Congresso Nacional de Vereadoras

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba poderá sediar mais uma vez um Congresso de Vereadores, desta vez nacional e destinado aos políticos da ala feminina. O presidente Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), incumbiu a Vereadora Vera Peixoto (PSDB) de organizar o 1º Congresso Nacional de Vereadoras, no mês de abril na cidade. A primeira reunião ocorreu esta semana na capital, na sede do IMB (Instituto Municipalista Brasileiro).
O encontro se deu na última quarta-feira, dia 20 de fevereiro, na sede do IMB, no bairro do Caxingui, em São Paulo. Além da Vereadora Vera Peixoto esteve presente o Vereador de Taboão da Serra, Paulo Silas, presidente do IMB e respectivas assessorias.
A princípio o congresso aconteceria entre os dias 17 e 19 de abril, em Caraguatatuba, para um público estimado entre 100 e 200 participantes. Os números são baixos, visto que existem 819 Vereadoras em São Paulo e cerca de 6 mil em todo o Brasil.
A partir da decisão de se realizar o congresso, será preciso escolher o temário, os palestrantes e seus convidados. O custo do evento está orçado em R$ 15 mil, que poderão ser pagos através de patrocinadores, visto que o Legislativo não tem verba para um evento como esse.
Para o Vereador Paulo Silas é uma honra promover mais um evento em Caraguatatuba. "A cidade é bonita e propícia para eventos e congressos, pois reúne, além do temário, uma paisagem paradisíaca", disse. De acordo com Vera Peixoto é mais um obstáculo a ser vencido. "Promovemos com sucesso o Encontro de Vereadoras do Estado de São Paulo e estamos interessados em expandir os horizontes da cidade", conta. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Revista sobre Drogas ganha Moção da Câmara de Caraguá

Caraguatatuba - O Vereador José Benedito Gonçalves Pinto - o Zézinho Prequeté elaborou e fez aprovar na Câmara Municipal de Caraguatatuba, na sua última Sessão Ordinária, Moção de Congratulações ao Grupo Oceânica, pela publicação da revista Expressão Caiçara, que abordou no seu primeiro número, o tema sobre as drogas. O Vereador foi convidado a escrever um artigo referente ao tema na edição de lançamento.
Para o Vereador o assunto Drogas é polêmico e por causa disso, torna-se oportuno e necessário que seja tratado com seriedade, onde o veículo conseguiu realizar um trabalho de fôlego, conferindo caráter didático-científico, ao lado de uma praticidade jamais vista.
Segundo o Parlamentar, a publicação tornou-se uma cartilha para orientar professores, pais, alunos, jovens e idosos no combate às drogas, deixando todos cientes de seus males e conseqüências, pois devido a escalada de consumo, nenhuma família está livre de enfrentar o problema de ter um ente querido seu envolvido com isso.
O grupo Oceânica, composto pela Rádio Oceânica e pelo jornal semanal Expressão Caiçara, é liderado pelo jornalista Roberto Espíndola, que em setembro do ano passado recebeu honraria do Legislativo, pelos 50 anos de jornalismo. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Sessão de Câmara é suspensa devido a vazamento

Caraguatatuba - A 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, que seria realizada ontem, dia 26 de fevereiro, a partir das 19h30, foi suspensa devido as condições do plenário, que sofreu sério vazamento devido as chuvas e a reforma no prédio. Uma Sessão Extraordinária foi marcada para a próxima sexta-feira.
As fortes chuvas do último final de semana em Caraguatatuba, juntamente com a reforma que está ocorrendo no prédio da Câmara Municipal, ocasionaram um grande vazamento na parte esquerda, no fundo do plenário, em cima da Tribuna dos Vereadores e próximo a mesa do presidente.
Devido a isso, o presidente da Câmara, Vereador Valmir Gonçalves - o Valmir da Colônia (PSDB), requisitou o teatro da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), para que fosse realizada a Sessão Ordinária Semanal do Legislativo.
Tendo em vista que o teatro está preparado para a realização de peças teatrais e não Sessões do Legislativo, a presidência da casa resolveu por bem suspender a sessão, transferindo-a para a próxima sexta-feira, dia 1º de março, a partir das 19 horas, no plenário do Legislativo, que até lá, já terá seus problemas solucionados. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Agenda da Cidade de Caraguatatuba

1, 2, 3 de março
Workshop de dança “História da Dança e Ballet de Repertório”,
com a bailarina e coreógrafa Mathilde Mathias.
Público: professores de dança, educação física e bailarinos em geral.
Local: Fundacc, das 18h às 22h.
Custo: R$ 30,00
Mais informações: 3883-9770, 422-5231

8 de março
Dia Internacional da Mulher
Grupo musical “Choronas”, de São Paulo
Local: Corêto da Praça Cândido Mota, às 21h

14 de março
Noite da Poesia
Premiação dos vencedores do Concurso de Poesias, Contos e Crônicas.
Está prevista a apresentação do Água Viva Coral
Local: auditório do Centro Cultural Maristela de Oliveira, às 20h30
Projeto Guri
Aulas de instrumentos de corda, sopro, bateria e percussão e coral
Aulas: terças e quartas-feiras, das 15h30 às 20h
Centro Comunitário do Poiares
Inscrições com Ariadne no Centro Comunitário - Rua Marechal Floriano Peixoto, 567, Poiares
Informações: 422.5231 e 3883-9770

20 de abril
Aniversário de Caraguá - 145 anos (Fonte: PMC)

Carta do Leitor

Fiscalização Náutica - Com relação a carta "Fiscalização Náutica" de Sebastião Siqueira dos Santos, Litoral Virtual de 10 de janeiro, quero concordar quando ele se refere aos "paraisos existentes neste cantinho do planeta", isto é o litoral norte de São Paulo. Refere-se também aos "exessos" cometidos pelos condutores de embarcações, não respeitando nada, e diz também "sempre continuarei frequentando nosso litoral, apenas mudo as épocas e os dias evitando os inconvenientes". Quero lembra-lo que a invasão desordenada está crescendo tão rapidamente que logo não haverá mais espaço para suas mudanças de época e local. Vai estar tudo tomado! O importante seria lutar para que isso pare de acontecer e ficarmos atentos para um crecimento ordenado e dentro da lei. Já existem movimentos nesse sentido. A ONG iapontoazul@yahoo.com.br e a Sociedade Amigos da Tabatinga - grisha@uol.com.br - já se posicionaram contra esse estado de coisas.
Um exemplo típico dessa degradação é a praia de Tabatinga, que possue mais de 500 barcos de até 40 pés, mais jet-skis, mais banana boats transitando em enormes carretas em uma avenida de cerca de 6 metros de largura, puxadas por tratores que entram na praia para lançar seus barcos na água sem qualquer tipo de fiscalização. Houve apenas uma limitaçaõ no horário dessa movimentação, conseguida pela Sociedade dos Amigos da Tabatinga na Promotoria Do Meio Ambiente, o que ainda é pouco. Nos horários em que o tráfego é liberado para os tratores e suas carretas, nem o ônibus pode entrar no bairro.

Cecília Fernandes da Silva
grisha@uol.com.br


Prova do CPEVAP - Prezados amigos, no próximo final de semana dias 02 e 03 de março terá início as atividades do CPEVAP "Clube dos Pescadores do Vale do Paraíba", com a realização na praia do Massaguaçú em Caraguátatuba, da 1ª e 2ª Prova por Equipe, prova esta que integra o Circuito CPEVAP 2002.
Estaremos também fazendo realizar no dia 17 de março próximo uma Prova Embarcado a título de confraternização entre os amigos pescadores. O evento conforme previsão, acontecerá a bordo de quatro escunas que partem da praia Martin de Sá, em Caraguatatuba, para o local da pesca que a priori está definido entre as imediações da praia brava ou praia do Capricónio.
Nossos eventos tem como objetivo difundir a pesca esportiva na região, bem como o conceito de preservação do meio ambiente.
Atenciosamente,

Dirceu Astorga Emmã
Diretor de Comunicação
demma@canbrasnet.com.br


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