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Quarta-feira, 27 de março de 2002 - Nº 499 Edições Anteriores
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Principais Manchetes:

Sem licitação, São Sebastião fecha contrato para informatizar escolas
Projeto altera piso de calçada em Caraguá
Paixão de Cristo é atração em Ubatuba
Biblioteca retorna melhor equipada
Representantes de Sab’s elogiam reunião com prefeito de Caraguá
Antonio Carlos visita a Apae em Caraguá
Prefeito de Caraguatatuba anuncia novas obras’s
Caraguá comemora 145 anos em 20 de abril
Artista Plástico escolhe São Sebastião para sua primeira mostra individual
Teatro de São Sebastião apresenta "20 anos sem Elis Regina"
Atletismo de São Sebastião conquista bons resultados na Copa Sudeste
Novos critérios para implantação de antenas de transmissão
Câmara aprova semana de prevenção do câncer de pele
Projeto pretende extinguir isenção a empresa de transporte coletivo
Criação de Conselho Municipal de Segurança é proposto na Câmara
Irmãos Macedo dominam o futmesa ubatubense
Carta do Leitor



Sem licitação, São Sebastião fecha contrato para informatizar escolas
Sem licitação, São Sebastião fecha contrato para informatizar escolas. Prefeitura contrata empresa de São José por R$ 2 mi para implantar ensino de informática na rede municipal

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião fechou um contrato sem licitação com a empresa Future Kids, de São José dos Campos, para a implantação do ensino pedagógico informatizado na rede municipal. O projeto está orçado em R$ 2 milhões.
O município usou o artigo 25 da Lei de Licitações, que trata da contratação por "notória especialização", para dispensar o processo licitatório.
A secretária municipal de Educação, Vera Hilst, disse que a Future Kids foi a única empresa que atendeu aos requisitos impostos pela prefeitura.
"A metodologia a ser aplicada nas salas de aula está dentro do projeto pedagógico de modelo sócio-construtivista desenvolvido pelo município", afirmou.
A secretária disse ainda que o "modelo tecnológico" da empresa também atende às exigências educacionais.
Segundo o técnico do Cepam (Centro de Estudos e Pesquisas da Administração Municipal), Manuel Jardim, a contratação por notória especialização "exige que não exista outra empresa que tenha condições técnicas de prestar o serviço".
A Future Kids já executou programas similares em outras cidades da região.
Em 96, a empresa atuou durante a gestão do ex-prefeito de Jacareí Thelmo Cruz (PPS) --na ocasião, o contrato foi contestado pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Em 98, o grupo foi contratado pela Prefeitura de Taubaté na gestão de Antonio Mário Ortiz (PPS). O projeto foi desativado pelo atual prefeito José Bernardo Ortiz (PSDB) para "contenção de gastos" e readaptação do modelo aplicado na rede municipal.
O diretor comercial da Trend Tecnologia Educacional, Álvaro Luís Cruz, do Rio de Janeiro, disse que há muitas empresas no mercado capazes de executar o serviço.
"Qualquer empresa que trabalhe com metodologia de ensino pode adaptar o programa de acordo com a necessidade de cada município", disse o diretor da Trend, que presta o serviço para a Prefeitura de Curitiba (PR).
MODELO- O contrato com a Future Kids em São Sebastião contempla as metas do processo de informatização da rede municipal de ensino, segundo a secretária de Educação, Vera Hilst.
A prefeitura adquiriu 380 microcomputadores que serão instalados em 19 salas de aulas e deverão atender a cerca de 12 mil alunos do ensino fundamental (1ª a 8ª séries).
O diretor da área técnica da Future Kids, Delzuíte Martins Júnior, disse que a metodologia da empresa é aplicada em 1.300 escolas de São Paulo e em 68 cidades brasileiras.
"Nosso programa procura dar o problema para que o aluno encontre a solução, processo inverso ao que hoje é praticado na maioria das escolas", disse Martins Júnior.
O lançamento do projeto "Eu Tenho Futuro" será feito hoje pela manhã no teatro Municipal.
LIXO- Há menos de um mês, o prefeito Paulo Julião (PSDB) já havia contratado por R$ 51 milhões a empresa Enob Ambiental para cuidar da coleta e armazenamento do lixo da cidade por um período de cinco anos.
A empresa foi a única habilitada no processo de licitação aberto pela prefeitura. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto altera piso de calçada em Caraguá

Caraguatatuba - A Prefeitura de Caraguatatuba quer alterar o padrão dos pisos das calçadas, principalmente na região central. Pela lei 1.144 de 1980, apenas um padrão poderia ser usado, mas a obrigatoriedade deixou de ser cumprida ao longo dos anos e hoje as ruas centrais têm diversos tipos de calçamento. O secretário de Arquitetura e Urbanismo, Auracy Mansano, disse que a alteração no projeto possibilitará o uso de outras opções de acordo com decreto municipal. O comerciante Jorge Barbosa, do Restaurante Aquarius, diz ser favorável à mudança. "Mas é preciso alterar também o tamanho das calçadas e evitar o estacionamento de bicicletas no passeio público." (Fonte: ValeParaibano)

Paixão de Cristo é atração em Ubatuba

Ubatuba - Um público de mais de 20 mil pessoas tem marcado presença na encenação da Paixão de Cristo que acontece nesta Sexta-feira, dia 29, na orla da principal praia de Ubatuba. É o espetáculo religioso de maior tradição na cidade, promovido pela Prefeitura por meio da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – Fundart, que conta com a participação de 300 figurantes, a maioria da própria cidade. A apresentação completa 11 anos e vem sendo aguardada com grande expectativa face as novidades, como narração do roteiro ao vivo e não gravada como anteriormente, e cenas da crucificação e ressurreição com recursos técnicos mais criativos. As últimas cenas são levadas no Morro do Prainha, em frente ao mar, com grande carga de dramaticidade que emociona o público.
“A Fundart retorna com a Paixão de Cristo, um espetáculo de rara beleza que reforça a tradição religiosa e marca presença no roteiro turístico de Ubatuba”, diz Silvia Issa , presidente da Fundart.
O espetáculo tem início às 21 horas na Praça Capricórnio, em frente ao aeroporto Gastão Madeira ao lado da Praia Iperoig, com as cenas do nascimento até a condenação por Pilatos, distribuídas em 3 palcos obedecendo as passagens bíblicas. Em seguida, vem a Via Crucis com o enforcamento e malhação de Judas; as quedas de Cristo e a consolação das mulheres; o encontro com Simeão Cirineu que presta ajuda e o canto de Verônica mostrando o rosto de Cristo estampado em sangue. Os atos finais são a crucificação e a ressurreição no Morro da Prainha, cercados de efeitos especiais e uma grande queima de fogos.
Evaldo Todão, o “Bado”, que encarna o papel de Cristo, responsável pela direção do espetáculo desde sua primeira edição, conta com o elenco de apoio e figuração do Grupo Bambu de Vez nos principais papéis e pessoas da comunidade, não atores, compondo os demais personagens. “É uma emoção que se renova a cada ano e que engrandece o ator pela dimensão e responsabilidade da cena. Estamos sempre buscando novas técnicas que permitam maior aproximação com o público e o melhor entendimento da mensagem contida no espetáculo” diz Bado. (Fonte: ACS-PMU)

Biblioteca retorna melhor equipada

Ubatuba - A Biblioteca Municipal de Ubatuba reabriu no último dia 25, após reforma geral e aumento de seu acervo. O prédio recebeu pintura geral, foram eliminadas as goteiras e 11 novas prateleiras foram montadas para receber a inclusão de mais 4 mil volumes, a maioria deles doada pelo Ministério de Cultura. O prefeito Paulo Ramos, que compareceu à cerimônia, disse que a biblioteca é um suporte para o conhecimento de todos. “Por meio do conhecimento o homem evolui e vence os desafios” disse o prefeito. A presidente da Fundart, Silvia Tomas Issa informou que a Biblioteca passa a contar com cerca de 25 mil volumes, com mais de 46 mil consultas anuais. Com a reforma foi possível incluir o setor relativo ao acervo histórico da Fundart no qual trabalham uma historiadora e uma arquivista e que estarão à disposição dos usuários, principalmente quanto à orientação de trabalhos de graduação e pós-graduação. Os usuários contam a partir de agora com monitores para maior rapidez nas consultas, além de colaborar para a manutenção dos livros. (Fonte: ACS-PMU)

Representantes de Sab’s elogiam reunião com prefeito de Caraguá

Caraguatatuba - O Prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), realizou nesta segunda 25, uma reunião na nova sede da Secretaria da Educação com representantes das Sociedades Amigos de Bairro do município (SAB’s). O objetivo foi legalizar o estatuto de cada entidade e firmar a parceria para a atuação de frentes de trabalho em cada localidade. A prefeitura pagará um salário mínimo para pessoas devidamente cadastradas. Estas prestarão serviços de limpeza de ruas, valas, rios, recolhimento de lixo, entre outros. "As pessoas atuarão para a melhoria do seu próprio bairro, além de ganhar para isso", disse o prefeito Antonio Carlos.
Para o representante da SAB do Rio do Ouro, Walter Ferreira, a parceria é muito importante para Caraguá. "Esta reunião com o prefeito foi muito proveitosa. Mesmo com toda a atenção que a Prefeitura tem dado ao bairro, ainda temos problemas, terrenos baldios abandonados, mato, ratos e lixo". O representante também afirmou que a Secretaria de Serviços Municipais (SSM) que costuma realizar este serviço, não é culpada pelo acúmulo de serviço". "Sabemos que temos de colaborar e com esta parceira firmada com a Prefeitura, creio que o município irá ficar muito mais limpo e irá tornar-se um exemplo para as cidades vizinhas. A partir de agora montaremos uma "mini-SSM" em cada bairro", diz Walter. O representante conclui dizendo que serão necessários para o bairro cerca de 30 pessoas para manter o bairro limpo e organizado, lembrando que sempre estará atuando em conjunto com a prefeitura.
Estiveram no evento também os vereadores Agostinho Lobo de Oliveira , o Lobinho (PSDB) e Aureliano Gonçalves Pereira (PSDB) representando o Legislativo, além de biólogos da Secretaria da Saúde que ressaltaram a importância da atuação das Sabs na prevenção da dengue, além da presença Secretária de Saúde Myrlene Vezeniazi e da Educação, Roseli Morilla. Estiveram também no evento, o Secretário da SSM, José Pereira de Aguilar e da Fundação Cultural de Caraguá, Eloíza Andrade Antunes de Oliveira que estiveram respondendo questões feitas pelos representantes dos bairros. (Fonte: PMC)

Antonio Carlos visita a Apae em Caraguá

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva esteve visitando a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, com o objetivo de conhecer a nova diretoria da entidade e ouvir as reivindicações dos pais, que necessitam de melhores condições de transporte para as crianças e adolescentes
A APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais recebeu nesta segunda-feira 25, a visita do prefeito Antonio Carlos,que foi conhecer de perto os problemas estruturais do prédio e ouvir as reivindicações de pais de alunos que pedem melhoria no transporte e outras reivindicações como a carteira de acompanhante para as crianças que necessitam de acompanhante nos ônibus urbanos.
A associação, que desde o início de março conta com nova diretoria, mostrou-se interessada em estreitar parcerias com a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, que hoje já auxilia a entidade, com material pedagógico, repasse de cerca de R$ 8 mil por mês e fornece 3 funcionários, entre eles professor, psicólogo e motorista.
Uma das maiores reivindicações de pais de alunos diz respeito ao transporte escolar. A entidade conta atualmente com 64 alunos freqüentes e necessidade de um veículo com maior capacidade, inclusive para que os pais façam um revezamento e acompanhem a viagem dos alunos.
Estiveram também presentes na reunião representantes do Conselho Tutelar e a secretária de Educação, Roseli Morilla Baptista dos Santos e o novo presidente da Apae, Júlio Isao Mera, que foi escolhido por Ter sido a única chapa inscrita e pelo convite de sócios da associação, que quer mudar a forma de administrar entidade. O novo presidente já atua na entidade filantrópica MEIMEI desde 1999 como secretário e tem propostas para fazer um trabalho assistencial com os alunos, preparando-os profissionalmente para enfrentar o mundo ao saírem da entidade, e a princípio melhorar a qualidade no atendimento das crianças, começando pela resolução da questão de transporte escolar.
O prefeito adiantou que estará enviando para a APAE na próxima semana um micro ônibus para melhorar o transporte, e junto à presidência da entidade estará estudando meios de atender melhor quatro casos de crianças que moram em regiões muito distantes. Com relação a carteira de acompanhante no transporte coletivo, o prefeito ficou de estuar possibilidades e no final da reunião saiu em visita às dependências da APAE, para verificar reformas que necessitam ser realizadas no prédio, e no que a Prefeitura de Caraguá poderá estar ajudando. (Fonte: PMC)

Prefeito de Caraguatatuba anuncia novas obras

Caraguatatuba - O Prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), anunciou nesta segunda-feira 25, novas obras para o município. A principal é a nova sede da Secretaria de Educação, que fica na Avenida Bahia, no bairro do Indaiá. No local funcionará também o novo setor de Assistência Social. "A demanda de alunos tem sido tanta que precisamos construir esta nova Secretaria, toda estruturada, informatizada e melhorará o atendimento de alunos do ensino fundamental", disse o Prefeito. Ele explicou que atualmente a rede municipal tem cerca de 14 mil alunos matriculados e a expectativa é de cada vez mais aumentar o número de vagas. "Iremos construir também mais creches, ginásios poliesportivos, além de um novo prédio que servirá para atividades culturais da Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba). "Acredito que a Educação, Cultura e Esporte caminham juntos. A criança de hoje, construirá o futuro da cidade e isso só será possível através da união desses três setores", comentou Antonio Carlos.
Segundo o prefeito uma das inaugurações previstas que beneficiam a Cultura, é o prédio para atividades culturais da Fundacc no bairro do Perequê-Mirim, no dia 19 de abril. O espaço chamará Centro Comunitário Cultural Walter Garrijo. Na mesma área haverá uma creche e pré-escola. "Iremos inaugurar um Centro Esportivo e faremos uma reforma e ampliação do PAS deste bairro (Posto de Atendimento da Saúde), além de uma quadra coberta para prática esportiva".
Já no bairro do Travessão, o prefeito anunciou que em breve concluirá uma quadra esportiva, com piscina olímpica, campo de futebol além de duas quadras, uma creche e uma pré-escola. "Faremos o possível para que todos os bairros tenham este benefício. A idéia é que os alunos tenham todo o suporte integrado nestes centros comunitários, como prática de esportes, alimentação e estudo. Já disponibilizamos isso em alguns locais, mas queremos estender para todos os bairros", comentou Antonio Carlos.
O prefeito anunciou também a inauguração do CIEF do bairro do Barranco Alto (Centro Integrado de Educação Fundamental) que será também no próximo dia 19. (Fonte: PMC)

Caraguá comemora 145 anos em 20 de abril
Eventos esportivos, shows musicais e importantes inaugurações. Canoagem, Vela, Aeromodelismo, Automodelismo, Gil e Banda Beijo são algumas das atrações desta grande festa.

Caraguatatuba - A prefeitura Municipal já tem sua programação de aniversário definida. Os eventos em comemoração ao 145º aniversário de emancipação político-administrativa de Caraguatatuba, começam no próximo dia 13 de abril, com a abertura da Copa Suceno 2002, de Vôlei e Futsal, no Centro Esportivo à partir das 18 horas. Outro evento esportivo de destaque é a Copa SESC de Futsal, com abertura no dia 17 de abril, também no Centro Esportivo Municipal. O prefeito municipal, Antonio Carlos da Silva, estará presente na cerimônia de lançamento da Pedra Fundamental na Fundacc, no dia 18 de abril, para marcar o início da construção das novas oficinas culturais.
E as comemorações começam no dia 19, com a inauguração do Centro Educacional Perequê-Mirim, às 10 horas; e ainda do PAS, Ginásio e Centro Comunitário Cultural Walter Garrijo, também no Perequê-Mirim, às 11 horas. Ainda no dia 19, será inaugurado o CIEFI Barranco Alto, às 14 horas. Neste dia também haverá Missa em Ação de Graças pelo Aniversário da Cidade.
No dia 20 de abril, data oficial do aniversário da cidade, haverá Copa de Natação "Cidade de Caraguatatuba" no Centro Esportivo Municipal, às 8 horas. Após o Hasteamento dos Pavilhões, será realizada a entrega de medalhas aos Policiais Militares, na Praça da Setur, às 8 horas. Dando continuidade às festividades, o II Circuito de Vela do Litoral Norte e Vale do Paraíba "Prova Cidade de Caraguatatuba", vai repetir o sucesso primeiro circuito, realizado no ano passado na praia do Centro. Desta vez a competição vai acontecer na Praia Martim de Sá, às 9 horas.
Logo após, o prefeito Antonio Carlos da Silva fará a entrega das viaturas do Corpo de Bombeiros e Apresentações da Frota da Prefeitura, na sede do Corpo de Bombeiros, bairro Indaiá, às 10 horas. Outra importante obra a ser inaugurada é a da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social, na Av. Bahia, no Indaiá, às 11 horas.
E muita festa vai rolar para marcar os 145 anos de aniversário da cidade. À partir das 14 horas, na Praça de Eventos, no Centro da cidade, haverá Exibição de Aeromodelismo. Às 21 horas, Gil e Banda Beijo invadem novamente o palco da Praça de Eventos, com o show Aniversário da Cidade.
No domingo, dia 21 de abril, grandes eventos esportivos continuam agitando a cidade. Um deles é a Copa Brasil de Canoagem – Travessia Ilhabela Caraguatatuba. O outro é a continuação do II Circuito de Vela do Litoral Norte e Vale do Paraíba "Prova Cidade de Caraguatatuba", na Martim de Sá, à partir das 9 horas. Simultaneamente estará acontecendo a Exibição de Automodelismo na Praça Ton Ferreira, à partir das 9 horas. No período da tarde, acontece a final do Torneio de Futebol de Campo Amador, no Centro Esportivo Municipal. (Fonte: PMC)

Artista Plástico escolhe São Sebastião para sua primeira mostra individual

São Sebastião - O artista plástico, Roberto Pires, realizará a partir de hoje, dia 27, às 20 horas, no prédio do Arquivo Histórico, situado no centro de São Sebastião, sua primeira mostra individual com óleo sobre tela, cujos temas são a beleza das rosas e o mistério e o fascínio dos anjos".
Nesta primeira exposição, Roberto Pires mostra o resultado de 15 anos de carreira, que teve início no plano bidimensional sob forma puramente gráfica e evoluiu a um sutil relevo.
Natural de Leopoldina (MG), ele começou na carreira artística esculpindo em madeira e expondo seus trabalhos na praça da República, até meados de 1979.Mais tarde, essa técnica foi aprimorada com o tratamento de policromia, conseguindo maior expressividade com uma conotação muito interessante e personalizada.
Ainda na busca do domínio espacial, o artista passou a produzir esculturas em argila, fazendo uso de personagens sacras, com uma leve tendência mitológica. Em sua última mostra comercial, Pires expôs a síntese de sua experiência artística e, através de grandes máscaras, buscou retratar o mundo mágico, dos unicórnios, cavalos alados e dragões.
Dessa vez, o artista plástico mostra, em óleo sobre tela, temas fantásticos e encantadores, como a beleza das rosas e o misticismo dos anjos., que tanto foram lembrados nesse começo de século. (Fonte: PMSS)

Teatro de São Sebastião apresenta "20 anos sem Elis Regina"

São Sebastião - O Teatro Municipal de São Sebastião apresentará no próximo sábado, dia 30, às 20 horas, o show "20 anos sem Elis Regina".
O ingresso, ao custo de R$ 10, estará disponível a partir de amanhã, dia 27, às 14 horas, na bilheteria do Teatro, situado à avenida Altino Arantes, 02 – Centro. No caso de lotação, o espetáculo será reapresentado, às 21 horas.
O espetáculo irá trazer de volta ao palco grandes nomes da música brasileira, que estiveram presentes com a grande estrela da MPB , Elis Regina .
São pessoas que seguiram seu caminho através da música e hoje, após 20 anos, voltam a se unir através deste show , num mesmo palco, como Paulo Garfunkel, Gean Garfunkel, Sisão Machado ( um dos mais competentes instrumentistas de sua geração) e Natam Marques.
Esses artistas fizeram parte da banda da cantora durante anos e vale lembrar que Gean e Paulo eram, além de instrumentistas , autores de algumas composições que a cantora interpretava.
O espetáculo também contará com a participação de Miltinho Edilberto ,o qual é grande admirador e intérprete do trabalho da cantora.
O repertório do show apresentará os grandes sucessos interpretados por Elis Regina, entre eles: "O Bêbado e o Equilibrista", "Casa no campo", "Como nossos pais", "Travessia" e "Fascinação".
Local : Teatro de São Sebastião – Av. Altino Arantes, 02 / Centro
Data : 30 de março de 2002.
Horário : 20hs
Ingressos: R$ 10,00 ( disponível a partir de amanhã, dia 27, às 14 horas) (Fonte: PMSS)

Atletismo de São Sebastião conquista bons resultados na Copa Sudeste

São Sebastião - Os integrantes da equipe de atletismo de São Sebastião participaram no último final de semana, dias 23 e 24, no Esporte Clube São José, na cidade de São Caetano do Sul, da Copa Sudeste "Ademar Ferreira da Silva", obtendo resultados melhores do que os do ano passado.
O atleta da cidade que obteve melhor colocação foi José Carlos Nunes, com o 5º lugar na prova dos 100 m rasos no geral, com o tempo de 10"66.
Em 2001, nesta mesma competição, Nunes conquistou o índice para os Jogos Abertos do Interior, que aconteceu em São José do Rio Preto. Dessa vez, ele estabeleceu a marca que lhe garante a participação no Troféu Brasil de Atletismo.
Outros atletas da cidade obtiveram bons resultados na Copa Sudeste, entre eles: Hugo José Felício, 6º lugar, na prova dos 100m rasos, na série, com a marca de 11"63; Rogério Martins, 16º lugar, na prova dos 10 mil metros rasos (39"34); Ailson Martins, 15º lugar, na prova dos 10 mil metros rasos (36"34).
Também se destacaram: Renato da Cruz, 7º lugar, na série, na prova dos 400 m com barreiras (1.08); Hugo José Felício, 3º lugar, na série, na prova dos 400m rasos (53"69) ; Clayton Alves, 6º lugar, na série, na prova dos 1.500m rasos (4"24).
Os atletas Hugo José Felício e Clayton Alves também conquistaram o 2º lugar, na série, dos 200m rasos e o 2º lugar, na série, dos 800m rasos, respectivamente. Esta foi a primeira participação da equipe de atletismo de São Sebastião, neste ano, em competição da Federação. Todos os atletas são alunos das escolinhas de esportes da Prefeitura. (Fonte: PMSS)

Novos critérios para implantação de antenas de transmissão

São Sebastião - A Câmara aprovou por unanimidade de votos o projeto de lei 009/2.002, de autoria do vereador Erwin Edson Aparecido da Mota (PDT), o “Capitão Mota”, que dispõe sobre a inclusão de dispositivos nos artigos da lei 1.522/01.
Segundo ele, a proposta traz “uma roupagem técnica e regulamentadora” para o projeto inicial apresentado pela Prefeitura, aprovado no final do ano passado. “O problema é que a lei não tratava a fundo a questão técnica”, lembra. Ele informou que o projeto em questão foi elaborado com dados em conformidade com a OMS (Organização Mundial de Saúde), visando a saúde pública. “São Sebastião está se tornando um paliteiro em termos de antenas de telefonia celular e saúde da população não está sendo levada em consideração”. De acordo com Mota, são inúmeras as doenças que podem surgir em função da radiação como leucemia, distúrbio de comportamento, úlcera nos olhos, entre outras anomalias.
O vereador Aldo Pedro (PV) disse que em país de 1º mundo não acontece este problema em função da instalação de antenas. “Não somos ratos de laboratório para ficar expostos a radiação tão nociva”, reclama.
A lei em questão dispõe sobre a diretriz para implantação de torres de suporte de antenas de transmissores e retransmissores de telefonia convencional, celular, dados, radioamadores, entre outros.
Os novos dispositivos, conforme explica, foram obtidos junto a técnicos da área e em leis aprovadas, com mais rigor, em outros municípios.
Dentre os artigos e parágrafos a serem inseridos na atual lei, um deles - o parágrafo 2º - desobriga a apresentação de projeto executivo e memorial descritivo, constante no artigo 1º, para a instalação de antenas associadas a: radares militares ou civis de defesa e de controle de tráfego aéreo; rádio amador, faixa cidadão e similares; rádio comunicador de uso exclusivo das polícias militar, civil e municipal, corpo de bombeiros, defesa civil e controle de tráfego; rádios comunicadores instalados em veículos terrestres, aquáticos e aéreos, entre outros.
A implantação das torres que servem de sustentação das antenas, prevista no artigo 3º, será autorizada a título precário e condicionada a adoção de sistema de compartilhamento. A este dispositivo está pressuposto a inserção de três parágrafos. O 1º estabelece que o ponto de emissão de radiação da antena deverá estar localizada a 30 metros de distância da divisa do imóvel onde estiver instalada; já o 2º, determina que os imóveis construídos, após a instalação da antena, serão objetos de medição radiométrica sem haver objeção a permanência do equipamento, caso esteja havendo respeito do limite máximo de radiação.
O projeto propõe, ainda, para instalação e inicio de operação das antenas, que a Prefeitura exija do interessado a apresentação de um laudo pericial, elaborado por um físico ou engenheiro especializado na área de radiação. O documento deverá ser submetido a apreciação da secretaria municipal de saúde, sendo repetido anualmente visando o controle. Quanto ao projeto construtivo da torre e de paisagismo, a secretaria municipal de meio ambiente e urbanismo deve ser a responsável pela sua aprovação, após manifestação do COMDURB (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo).
A realização da medição da radiação deverá ser comunicada a Prefeitura, com indicação dos locais. As antenas só poderão entrar em operação após a concessão do alvará sanitário; aprovação dos projetos construtivos e paisagístico; expedição do alvará de construção e funcionamento, conforme critérios estabelecidos na presente lei e outras, determinados por normas e regulamentos aplicáveis a matéria.
Conforme declarou o autor, as antenas existentes no município devem passar a funcionar de acordo com a nova lei em vigor.
O prefeito, segundo o projeto, deve promover a realização de um diagnóstico eletromagnético do município, no prazo de 90 dias. Para isso, ele deverá constituir uma comissão composta de representantes das secretarias municipais do meio ambiente e urbanismo e de saúde, além de membros da sociedade civil com representação no COMDURB.
O projeto foi encaminhado à sanção. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Câmara aprova semana de prevenção do câncer de pele

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade de votos o projeto de lei 079/01, de autoria do vereador Capitão Mota (PDT), que institui a semana municipal de prevenção do câncer de pele.
Segundo o autor, a proposta tem como objetivo a mobilização da sociedade e dos poderes públicos para que efetivem a adoção de medidas preventivas e de diagnóstico precoce da doença. “Prevenir é a melhor maneira de se evitar um gasto”.
Na opinião do vereador Aldo Pedro (PV), a atitude preventiva é melhor que a curativa. “Quando se levanta hipótese do que pode acontecer, você alerta as pessoas no sentido de prestar mais atenção”, frisa. Ele disse que a iniciativa pode prevenir o sofrimento de famílias e gastos que a municipalidade poderia ter.
O evento deverá ser realizado anualmente, sempre na primeira semana do mês de dezembro.
O projeto estabelece que a municipalidade deverá promover ampla divulgação publicitária de conscientização sobre os males da exposição inadequada ao sol, com orientações sobre as formas de proteção e importância do exame médico preventivo.
A realização dos exames deverá ser gratuitamente nos postos, hospitais e demais estabelecimentos de saúde, durante toda a semana, inclusive no sábado e domingo.
A prefeitura fica autorizada a celebrar parcerias com os órgãos federais, estaduais, empresas privadas e entidades de assistência médica e social. O cadastro do atendimento deverá ser encaminhado ao órgão competente da Secretaria de Saúde, onde será elaborado um banco de dados para fins de acompanhamento anual da incidência da moléstia, controle e planejamento de procedimentos terapêuticos.
O projeto foi encaminhado à sanção. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Projeto pretende extinguir isenção a empresa de transporte coletivo

São Sebastião - A Câmara Municipal está apreciando o projeto de lei complementar 005/02, de autoria do vereador Zezinho da Piscina (PSB), que suprime o inciso VIII do artigo 154 da lei 1.317/98, que instituiu o novo código tributário.
De acordo com a proposta, empresas de transporte coletivo, por auto-ônibus, concessionárias ou permissionárias das linhas do município deverão perder a isenção sobre o ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza).
O projeto foi encaminhado às comissões para exarar parecer. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Criação de Conselho Municipal de Segurança é proposto na Câmara

São Sebastião - A Câmara Municipal está analisando o projeto de lei 022/02, de autoria do vereador Carlos Antônio de Souza Borba (PMDB), que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança com o propósito de contribuir e participar, como órgão consultivo e normativo, nas atividades de prevenção e solução de problemas relativos a segurança da população.
“O tema da violência ganha espaço a cada dia. Suas causas são complexas e profundamente vinculadas as dificuldades da vida moderna. Nesse sentido, propostas para a segurança devem apontar na direção de uma maior consciência do cidadão com relação ao espaço coletivo, aumentando as chances de garantia dos direitos civis para todos”, ressalta.
Segundo ele, o projeto atende aos anseios da comunidade sebastianense. Conforme explica, foi tema amplamente discutido na audiência pública, realizada no dia 21 de agosto de 2.001, nas dependências da Câmara Municipal.
Borba acredita que a proposta pode melhorar a condição de vida das crianças, inclusive as carentes e abandonadas, dos idosos, além de colaborar no combate a pobreza, fome, uso de drogas e criminalidade. “O cidadão estará colaborando para uma melhoria na vida comunitária”, destaca.
Através da criação do órgão, deverá ser instalado no município o Fórum Permanente de Segurança com o propósito de adequar a solução dos problemas, constantemente, conforme novas necessidades forem surgindo.
Cerca de 18 pessoas - representando os órgãos públicos e sociedade civil - serão integrantes do Conselho, os quais deverão apresentar propostas ao Poder Executivo; cadastrar, acompanhar e avaliar os índices de criminalidade; incentivar a participação da iniciativa privada nas missões dos conselhos municipal e estadual de segurança; denunciar a violação dos direitos da pessoa humana e infrações penais; desenvolver estudos e ações visando aumentar a eficiência dos serviços policiais e promover o intercâmbio de experiências, dentre outras.
O projeto estabelece que o Prefeito deverá indicar os representantes dos órgãos públicos. Já os integrantes das repartições públicas estaduais, entidades e sociedade civil serão designados através de correspondência oficial ao Conselho Municipal de Segurança.
Os membros do órgão terão mandato de 02 anos, admitindo-se a recondução por mais um período. Além disso, suas funções não serão remuneradas mas consideradas de relevante serviço público. O projeto determina, ainda, que o Prefeito terá autorização para indicar servidor ou servidores da administração pública para prestar serviços no Conselho de Segurança.
A propositura foi encaminhada às comissões para exarar parecer. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Irmãos Macedo dominam o futmesa ubatubense

Ubatuba - Após a realização de 5 das 7 rodadas da 1a Fase, 2 irmãos aparecem isolados na liderança dos 2 grupos do Campeonato Municipal de Futebol de Mesa e já conquistaram, por antecipação, suas vagas na Fase Final. Trata-se de Edu e Fernando, que além de ocuparem, respectivamente, a 1a e a 2a posições do ranking local, protagonizaram a final da Copa Fonseca em Fevereiro e agora dão as cartas no mais importante campeonato de Ubatuba.
Fernando, inclusive, acabou de colocar seu nome no livro dos récordes da AUFM, ao ficar 4 partidas consecutivas sem sofrer gols. O detalhe é que nesse período, Fernando marcou 21 vezes, tendo goleado todos os seus adversários por uma média de mais de 5 gols por jogo.
O campeonato segue equilibrado, apesar das goleadas de Fernando, e, a 2 rodadas do fim da 1a Fase, tem ainda 6 vagas em aberto, que estão sendo disputadas por 10 botonistas. No Grupo “A”, Rodrigo Lobo vai levando vantagem na disputa particular com Anderson Gomes para ver qual dos dois se classifica pela 1a vez para a Fase Final de um Municipal. No Grupo “B”, destaque para o presidente da AUFM, ex-bícampeão, que até o momento está fora da próxima fase. (Fonte: AUFM)

Carta do Leitor

Ilha Anchieta - Abismado estou eu em saber que alguém que se diz frequentadora assídua desse paraiso, deconhecer suas regras, prinicpalmente em se tratando de um Parque Estadual. Agora o que me deixa mais abismado é que pessoas que ignoram as coisas da Terra, seu povo, sua história e seus costumes se sintam no direito de aqui chegar e fazer críticas e sugestões que se misturam entre o trágico e o cômico. Essa senhora, já que se propõe a fazer críticas e comentários sobre algo, deveria ao menos saber sua história, o porque de sua existência. Vamos lá; os cercos existentes tanto na Praia do Sul como na Praia do Leste foram ali colocados por pescadores artesanais um deles já falecido, muitos anos antes da Ilha se transformar em um Parque Estadual. Tanto é que até hoje não foram de lá retirados porque seus herdeiros tem o
direito legal de lá estarem. Esses pescadores são simbolos de luta por toda comunidade pesqueira de nossa cidade. Aqui nasceram, criaram seus filhos e netos ,com o resultado obtido daqueles cercos. Hoje fazem parte da história e tradição da cidade e o mínimo que exigimos é respeito à todos eles. Agora comparar um rancho caiçara de pescadores com uma favela, só tenho a dizer que essa senhora perdeu uma grande oportunidade de ficar calada. Uma sugestão: Procure um dia sentar-se ao lado do Sr. Peres aqui da Praia do Lázaro, que construiu um dos ranchos e se encante com seus "causos" e conheça um pouco da história da Ilha Anchieta e Ubatuba, suas tradições seus costumes.

Carlos Alberto Barreto
Ubatuba - SP


Índios Reaprendem História - Com relação à materia acima identificada gostaria de fazer alguns reparos. Que tal fazer uma pesquisa "histórica" relativa aos antecedentes de nosso "digníssimo" Secretário da Educação? Será que há motivos outros que o tornam não simpático à idéia de os índios terem acesso à verdadeira história da dominação portuguesa??????? Há muito sabemos que os acordos firmados durante a "Paz de Iperoig" foram covardemente traidos, e os índios, massacrados. Isso a história oficial não conta. Com isso, preserva-se a figura dos jesuítas. Muito bom vocês terem colocado essa notícia, e seria melhor ainda, se houvesse uma cobrança firme no sentido de dotar os nossos índios da autonomia a que eles tem direito!

Maria Emilia Muka Yani Martins
Ubatuba - SP

 

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