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Segunda-feira, 27 de maio de 2002 - Nº 540 Edições Anteriores

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Principais Manchetes:

Órgãos oficiais ignoram casos de desaparecimento
Mãe recorre a associação em São Paulo
Ilhabela faz reforço na sinalização de trânsito
Velejadores conquistam excelentes resultados em regatas
Prefeitos querem que cobrança de água fique nos municípios
Empresa pretende investir US$ 30 milhões em São Sebastião
Basquete sebastianense perde mas lidera na liga regional
Equipe de vôleibol feminino perde para o tênis clube em casa
Ubatuba fará blitz na rede hoteleira
Artes plásticas classificada no Mapa Cultural
Simpósio da Saúde da Criança
Araribá agora tem escola
Prefeitura realiza audiências públicas
Cadastramento do Cartão SUS no Perequê Açu
Encontro do Programa de Alfabetização Solidária
Comissão de Zoneamento tem reunião para o dia 29
Telefonia Celular terá Palestra e Audiência Pública dia 27
Vereador quer licença especial para comércios de pequeno porte
Carta do Leitor



Órgãos oficiais ignoram casos de desaparecimento

São Sebastião - "Só vou ter paz quando encontrar minha filha", diz Elzira dos Santos, residente há um ano no bairro de Boiçucanga, costa sul de São Sebastião, que há 19 dias procura por Simone Samara dos Santos, de 13 anos.
Dramas como de Elzira são muito comuns, porém não existem informações oficiais sobre o número de crianças desaparecidas no Litoral Norte este ano.
"Não temos controle dos casos de desaparecimento porque são repassados para a Delegacia de Pessoas Desaparecidas, em São Paulo. Mas todos são investigados", disse o delegado Eduardo Iasco, assistente da Seccional.
Segundo os conselhos tutelares de Caraguatatuba e Ubatuba, 12 crianças fugiram de suas casas nos últimos dois meses. O equivalente a uma criança a cada cinco dias.
"Estima-se que em 30% dos casos de desaparecimento a localização da pessoa ocorre em seis meses", disse Maísa Nascimento de Oliveira Silva, presidente do Conselho Tutelar de Caraguatatuba.
A situação do Litoral Norte se enquadra na realidade nacional. Uma pesquisa realizada pela FIA (Fundação para Infância e Adolescência) revela que 70,91% dos casos de crianças desaparecidas no país são caracterizados como fuga --a maioria ocorre devido a maus tratos, abuso sexual e violência doméstica.
Já 13,20% dizem respeito a crianças perdidas, por negligência ou imprudência dos responsáveis; 8,59% dos casos ocorrem por distúrbio mental; 6,39% por rapto por estranhos e 0,54% por abandono.
"A falta de informação sobre esse assunto revela o descaso e falta de interesse dos governantes", disse Túlio Kahn, coordenador do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção de Delitos). (Fonte: ValeParaibano)

Mãe recorre a associação em São Paulo

São Sebastião - Sem ajuda oficial, as mães que vivem o drama do desaparecimento de um filho recorrem a associações, distribuem cartazes e enviam fotos para jornais.
A dona-de-casa Maria do Carmo Silva Custódio, 28 anos, que há nove meses procura por sua filha Jéssica, 6 anos, desaparecida na Enseada, costa norte de São Sebastião, procurou a Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, formada pelas mães da Sé, em São Paulo, e também esteve na Delegacia de Pessoas Desaparecidas.
Jéssica desapareceu quando andava de bicicleta pelas ruas do bairro. A mãe procurou as delegacias de São Sebastião e Caraguatatuba, mas, após nove meses, as buscas foram interrompidas sem que ninguém descobrisse o que aconteceu. "Acho que não me deram atenção", afirma.
Outro caso de desaparecimento na região ainda não resolvido é do menino Clayton Machado, que foi visto pela última vez quando brincava no portão de casa, na tarde do dia 16 de fevereiro de 99, quando estava com apenas dois anos.
Para a presidente da Associação Brasileira de Busca e Defesa à Criança Desaparecida, Ivanice Esperidião Santos, a solução dos casos do Litoral Norte se torna ainda mais porque são investigados por um órgão de São Paulo. "Mesmo com boa vontade por parte da polícia, é muito difícil." (Fonte: ValeParaibano)

Ilhabela faz reforço na sinalização de trânsito

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela está reforçando a sinalização móvel de trânsito nos pontos com maior número de acidentes na cidade. Os cones e as placas de limite de velocidade são colocadas em pelo menos quatro áreas do município. Os locais são alterados todos os dias, exceto no Morro da Cruz, onde acontece a obra da ciclovia da cidade. Segundo o diretor de Trânsito da Prefeitura de Ilhabela, Laudelino Carlos de Souza Dias, desde a implantação da sinalização móvel, a cidade não registrou acidentes de trânsito nessas áreas, o que serve para comprovar a eficiência do sistema. (Fonte: ValeParaibano)

Velejadores conquistam excelentes resultados em regatas

Ilhabela - Os velejadores da classe Opitimist (de 8 a 14 anos) de Ilhabela vem se destacando com excelentes resultados nas regatas disputadas pelo Ranking Paulista, que classificará 21 atletas do estado para o Campeonato Brasileiro de 2003. Com apoio da Prefeitura Municipal através da Secretaria de Turismo, os atletas têm superado as expectativas conquistando resultados surpreendentes se comparados ao pouco tempo de contato com o esporte.
Segundo o Diretor de Esportes Náuticos, Beto de Mazinho, grande parte destes atletas passaram pela Escola de Vela e agora recebem o incentivo da prefeitura, que cede barcos, transporte para as regatas, apoio técnico, entre outros benefícios, para que cresçam dentro da modalidade, disputando regatas em nível nacional e internacional. “Pelo potencial dos velejadores existe uma grande possibilidade de Ilhabela ter representantes nas Olimpíadas de 2008”, disse Beto.
Da etapa que aconteceu no fim de semana passado (18 e 19 de maio) na represa do Guarapiranga se destacaram os atletas da categoria Principiante Gustavo Isaias, 8 anos, 1º colocado e Gabriel Araújo, 10 anos, 2º colocado. Na categoria Veterano Juvenil, o Vicente Monteiro foi o 3º colocado e Pedro Carlucci da Luz foi o 2º colocado na categoria Veterano Mirim.
A próxima regata pelo Ranking Paulista será neste fim de semana (25 e 26), com 13 atletas representando Ilhabela.

Projeto Navegar - O Projeto Navegar (convênio feito entre Ilhabela e o Governo Federal) está sendo finalizado e dentro de aproximadamente 30 dias estará atendendo cerca de 120 crianças com aulas de vela! Fiquem ligados! (Fonte: PMI)

Prefeitos querem que cobrança de água fique nos municípios

Litoral Norte - "A água é um bem livre, mas finito, ninguém vai se conscientizar disso enquanto não acabar", disse o secretário adjunto de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Rui Brasil Assis, aos prefeitos integrantes do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, em reunião que aconteceu ontem, em Santa Branca.
Segundo Assis, é preciso que seja cobrada uma taxa pelo uso da água dos rios para que os cidadãos se conscientizem da necessidade de preservar os mananciais através de medidas como o tratamento de captação de esgoto, dos resíduos sólidos, do combate às invasões em áreas de preservação permanente, entre outros. "Não estamos vivendo uma crise de falta de energia e sim, de falta d’água. O objetivo da cobrança é incomodar um pouquinho", afirmou.
O secretário adjunto também salientou que o desenvolvimento urbano, ocorrido nas últimas décadas, é o responsável pela poluição das águas. "Faltou integração no governo e recursos para obras que visam a preservação dos mananciais, como reflorestamento, tratamento de esgoto e erosão".
Ele explicou que a lei 676/00, de autoria do governo do Estado de São Paulo, que tramita na Assembléia há 4 anos, deverá ser aprovada em breve, determinando que o valor arrecadado com a cobrança pelo uso da água seja transferido para as contas das bacias hidrográficas e aplicado em programas, projetos e obras.
Caso aprovada, a água passará a ser reconhecida como bem econômico. O não pagamento da taxa deverá acarretar multa de 10% sobre o valor do débito, o pagamento de juros moratórios de 1% ao mês e até mesmo o corte e a perda do direito ao abastecimento.
Segundo estimativas da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), o impacto da cobrança no custo da conta de água seria de 5% a 10%.
Atualmente, os recursos disponíveis para todos os Comitês do Estado são da ordem de R$ 20 milhões, provenientes do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), que arrecada royalties do setor energético. Com a implantação da cobrança pelo uso da água seriam arrecadados cerca de R$ 400 milhões.
A taxa a ser cobrada de cada cidadão dependerá do Plano de Bacias Hidrográficas, que no caso do Litoral Norte, já apontou que será necessário um investimento a curto prazo no valor de R$ 51,5 milhões em obras de saneamento e esgoto, apontando a despoluição das águas do rio Juqueriquerê, em Caraguatatuba, e o tratamento do lixo de Ilhabela, como algumas das obras prioritárias na região.
O prefeito de Caraguatauba, Antônio Carlos da Silva, disse que é totalmente favorável à cobrança pelo uso da água, desde que a taxa fique no município. "Os governos do Estado e Federal podem dar a estatística do desemprego, mas o município dá o endereço e convive com o desempregado. Temos que possibilitar que os municípios fiquem cada vez mais auto-suficientes para cumprirem sua função social e, também, para que possam ter um controle maior da preservação dos mananciais e de todo patrimônio que será o petróleo do próximo século".

Cobrança Federal - Segundo o secretário adjunto de Energia, Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, Rui Brasil Assis, a destinação dos recursos captados com a cobrança pelo uso da água do rio Paraíba do Sul, que banha diversas cidades do Vale, não é tão definida.
Segundo ele, a lei federal, que regerá a ANA – Agência Nacional de Águas -, não determina que o valor arrecadado deva ir para as contas das bacias e sim, que seja cobrado um valor maior daqueles que captam a água do rio e a devolvem poluída.
Essa indefinição despertou protestos do prefeito de Piquete, uma das cidades banhadas pelo rio Paraíba e onde os moradores não pagam contas de água e esgoto. "Um diagnóstico realizado na cidade mostrou que, apesar do número de habitantes ser 14 mil, a quantia gasta com água é como se existissem 35 mil moradores. Se a lei não garante que o dinheiro volte para as bacias, o município de Piquete está perdido", disse.
Já o prefeito de Paraibuna, não concordou com essa afirmação. Para ele o sistema de cobrança de água é justo. "Não fomos preparados para preservar a água. No caso do rio Paraíba do Sul, o maior índice de poluição vem do esgoto doméstico. Acredito que quem polui deve pagar mais. Quando isso doer no bolso das pessoas, Piquete irá se normalizar", disse.
Contudo ele também demonstrou preocupação quanto ao recurso captado não ser obrigatoriamente transferido para as contas das bacias. "Não podemos deixar que o dinheiro vá para o tesouro nacional. Ele deve ficar nas Agências de Águas Paulistas", disse.
O mesmo afirmou a deputada Ângela Guadagnin, para quem os prefeitos cujas cidades tem sistemas de água e esgoto autônomos sofrerão pressão maior do que aquelas com a cobrança da água pelo sistema da Sabesp.
Mas o secretário Rui Brasis Assis afirmou que cada cidade deverá pagar de acordo com sua condição. "O espírito da lei é que todos paguem e não viabilizar a economia de uma cidade ou região. Não queremos uma guerra fiscal", acrescentou.
De toda a reserva de água existente no globo, 97% correspondem aos oceanos, e apenas 3% estão disponíveis para o consumo humano. Os principais cursos d´águas que abastecem o Litoral Norte são os rios Juqueriquerê (Caraguatatuba), Puruba, Pau d'Alho e Grande de Ubatuba.
A região possui a maior taxa de crescimento populacional do Estado de São Paulo e enfrenta constantes invasões em áreas de proteção permanente, como encostas de morros ou beiras de rios e captações clandestinas da água, que colocam em risco o abastecimento.
Mesmo o Brasil possuindo a maior reserva de água doce do mundo, segundo previsões da Organização das Nações Unidas - ONU, se a seca perdurar e as ligações clandestinas continuarem aumentando em ritmo acelerado, metade da população mundial não terá acesso à água limpa, a partir de 2025. Hoje, isso já afeta 17% da população do planeta - cerca de 1 bilhão de habitantes. (Fonte: PMSS)

Empresa pretende investir US$ 30 milhões em São Sebastião

São Sebastião - Audiência entre o prefeito Paulo Julião e o governador Geraldo Alckmin discutiu a implantação da Tecsis, que poderá gerar cerca de 3,5 mil empregos até 2007.
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, foi recebido na tarde de ontem pelo governador Geraldo Alckmin, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir a possível instalação no município da empresa Tecsis Tecnologia e Sistemas Avançados, especializada em energia eólica. O prefeito estava acompanhado pelo diretor da Tecsis, Bento Massahiko Koike, e pelo presidente da Aciss (Associação Comercial e Industrial de São Sebastião), Arthur Balut.
De acordo com o prefeito, a intenção da empresa em se instalar em São Sebastião (a matriz está situada em Sorocaba, interior de SP) já vem sendo discutida há cerca de um ano. "Embora haja incentivos fiscais oferecidos pelos estados do Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina e Ceará, a Tecsis pretende se instalar em São Sebastião, pelo fato de São Paulo ser o mais importante e também pela redução dos custos. O governador se prontificou a auxiliar no que for possível, dentro da lei, justamente pelo fato de a empresa poder gerar cerca 3,5 mil empregos até 2007 e cerca de 900 empregos indiretos", explicou Julião.
A empresa, que é brasileira, pretende investir cerca de US$ 30 milhões em São Sebastião. Ela é a 2ª maior do mundo na fabricação de pás, que compõem o equipamento que produz a energia eólica. De acordo com a Tecsis, 95% de sua produção é destinada à exportação. Ela produz 50% das pás utilizadas pela GE Winds, subsidiária da General Eletric, dos EUA. Sua produção é de mil pás/mês. Cada pá mede 51 metros de comprimento. O equipamento gerador de energia eólica possui três pás.
Parte da matéria-prima é importada, mas sua montagem é feita na sede de Sorocaba. Com a instalação da empresa em São Sebastião, a exportação se dará pelo porto, o que reduzirá custos e tempo para embarque. O prefeito informou ontem que a primeira possibilidade seria a desapropriação de uma área no bairro da Enseada, Costa Norte da cidade, para a instalação da empresa.
Durante a audiência de ontem, o governador Geraldo Alckmin determinou o agendamento de uma reunião entre o prefeito e os secretários dos Transportes, Michael Paul Zeitlin, e de Tecnologia, Ruy Altenfelder, para discutir o projeto. Esse encontro deverá ocorrer já na próxima semana, segundo o prefeito Paulo Julião.
Para o prefeito, a audiência de ontem foi muito importante, "pois o governador percebeu que o Estado poderia perder mais uma indústria e, consequentemente, geração de empregos. Por isso, se empenhou para que o projeto seja viabilizado, dentro do que a lei permitir. O governador achou o projeto tão importante, que atrasou audiências que teria com o atual ministro da Justiça, Miguel Reale Jr., com o ex-ministro da Justiça, Aloysio Nunes Ferreira, e com o secretário estadual de Segurança Pública, Saulo de Abreu. A nossa audiência, que estava prevista para durar 15 minutos, acabou se estendendo por uma hora e 15 minutos", finalizou. (Fonte: PMSS)

Basquete sebastianense perde mas lidera na liga regional

São Sebastião - No último dia 23 de maio, a equipe sebastianense de basquete masculino adulto enfrentou a equipe da cidade de Taubaté na casa do adversário, perdendo por uma diferença de 12 pontos. O placar final foi 96 a 84 para o adversário.
As parciais foram: 26 a 18 no 1º quarto, 12 a 23 no 2º, 18 a 25 no 3º quarto e 28 a 30 no quarto quarto. O cestinha da equipe sebastianense foi o capitão NETO, com 27 pontos.
Este jogo é válido pela Liga de Basquetebol do Vale do Paraíba e Litoral Norte e a equipe de São Sebastião, continua em primeiro lugar na classificação geral, seguido pela equipe do Trianon da cidade de Jacareí.
Segundo o técnico Adriano Ruiz, o problema ainda é a ausência de jogadores importantes, “Ainda estamos com o time desfalcado, existem alguns atletas que estão se recuperando de lesões - Thiaguinho (escolta) se recupera de uma fratura no escafóide (mão direita) e Rafão (pivô) se recupera de uma fratura no nariz. Isso infelizmente diminuiu o rendimento da equipe em quadra. Além disso, a equipe adversária apresentou um time completamente diferente do que conhecíamos, inclusive alguns “elementos surpresa” Mas fizemos um jogo consciente e calmo, aproveitando o bom desempenho do adversário para treinar a equipe, colocando todos os jogadores em quadra para sentir o ritmo de jogo. Completa Ruiz.
A equipe sebastianense termina neste Sábado, dia 25 de maio, em jogo de volta contra Pinda a fase classificatória da Liga de Basquetebol do Vale do Paraíba e Litoral Norte. O jogo será decidido em casa, às 18:00 horas, partindo agora para o “play off” final. “Já estamos com a cabeça no jogo de sábado concentrados e treinando muito forte. O fato de sermos líderes do campeonato não significa que iremos facilitar para o adversário. Perder faz parte mas ninguém gosta, por isso, vamos trabalhar duro para corrigir as falhas e superar a derrota de quinta passada contra Taubaté, fazendo um belíssimo jogo. A partir de então, vamos começar a preparação para o “play off”.” Finaliza o capitão do time, NETO.
O treinamento dos atletas continua intensivo com um programa que inclui além dos treinos em quadra, muita atividade física e alimentação adequada, monitorada por um preparador físico. Os atletas continuam contando com a presença em massa da fiel torcida para o jogo de hoje (Sábado).
MIRIM MASCULINO - Ainda hoje, 25/05, o basquetebol mirim masculino enfrenta a equipe “Atleta Cidadão” de São José dos Campos, na casa do adversário. O jogo será às 10:00 horas no Ginásio de Esportes “Cidade Jardim”.
ADULTO FEMININO - Já a equipe de basquetebol adulto feminina enfrenta São José dos Campos na casa do adversário, às 11:00 horas.
Ambos os jogos são válidos pela Liga de Basquetebol do Vale do Paraíba e Litoral Norte. (Fonte: PMSS)

Equipe de vôleibol feminino perde para o tênis clube em casa

São Sebastião- As equipes sebastianense de voleibol feminino na categoria adulto e infanto jogaram na última quinta-feira contra as equipes do Tênis Clube de São José dos Campos.
Ambos os jogos foram válidos pela LIVOVALI em fase classificatória. Na categoria infanto, São Sebastião perdeu para o Tênis de 03 sets a 01. As parciais foram: 16 a 25; 25 a 20; 23 a 25 e 17 a 25.
Na categoria adulto, a equipe sebastianense também perdeu por 3 sets a 0 com as seguintes parciais: 19 a 25; 23 a 25 e 21 a 25.
Segundo o técnico Milson, tanto a equipe do infanto como a equipe do adulto jogaram bem, mas as equipes do Tênis Clube são consideradas as mais fortes do campeonato e a nossa participação foi ótima para podermos sentir o nível das atletas. “Vamos continuar em treinamento, principalmente devido a aproximação dos Jogos Regionais e é bom para as atletas de São Sebastião já irem sentindo o alto nível dos adversários para que então possamos trabalhar os erros e melhorar a estratégia de jogo.” Finaliza Milson.
Os próximos jogos tanto da equipe infanto como da adulta irão acontecer no dia 26, Domingo, na cidade de Taubaté. São Sebastião enfrenta a equipe de Taubaté às 15:00 horas pelo infanto e pelo adulto o jogo será às 16 :00 horas.
Já a equipe de voleibol feminina infantil enfrenta Mogi das Cruzes, no Sábado às 18:00 horas na casa do adversário. (Fonte: PMSS)

Ubatuba fará blitz na rede hoteleira

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba vai fiscalizar a rede hoteleira do município para identificar os estabelecimentos que funcionam sem alvará. O objetivo é regularizar a documentação de hotéis, pousadas e chalés.
Segundo a chefe da Seção de Tributos Imobiliários de Ubatuba, Lucilene Maria Pereira Tavares, após a hotelaria serão fiscalizados os estabelecimentos comerciais que atuam em outros setores e também as indústrias do município.
"Nós queremos que não tenha comércio ilegal porque eles fazem concorrência desleal com os locais legalizados. Em princípio serão fiscalizados os meios de hospedagem, mas vamos passar em todos os comércios, prestadores de serviços e indústrias", afirmou Lucilene Maria.
Ela disse que há 137 estabelecimentos cadastrados na prefeitura na área de hotelaria. "A Associação Comercial mandou uma lista com 170 locais com irregularidades. Cerca de 70 atuam como informais sem alvará. Alguns que foram notificados estão recorrendo porque se enquadram na Lei do Inquilinato", disse.
Para o presidente da Aciu (Associação Comercial e Industrial de Ubatuba), Mohamad Ramadan El Ali, a regularização dos estabelecimentos irregulares melhora a segurança dos turistas.
"A associação apóia a iniciativa da prefeitura porque tudo que é clandestino faz concorrência desleal. E o turista tem mais segurança em se hospedar nos locais legalizados", afirmou El Ali. (Fonte: ValeParaibano)

Artes plásticas classificada no Mapa Cultural

Ubatuba - O artista plástico Roberto Mei ficou entre os finalistas com menção honrosa na categoria artes plásticas do Mapa Cultural Paulista promovido pela Secretaria de Cultura com apoio da Fundart. Dos últimos 120 candidatos da fase final estadual foram 5 classificados com direito a prêmios e outros 9 com menção honrosa. Ubatuba esteve nesta última fase representada por Franklin Espindola e Bernardes Gil na categoria desenho de humor e Silmara Retti na categoria contos. Roberto Mei apresentou-se com 3 esculturas, sendo 2 de mesa e 1 de parede, iluminadas em forma abstrata. A festa de premiação será no próximo dia 16 de junho na Sala São Pedro da Praça Júlio Prestes, em São Paulo. “Nossa cidade esteve presente em todas as modalidades do Mapa Cultural Paulista demostrando que temos um grande potencial cultural em nossa cidade” diz Silvia Issa, presidente da Fundart.
A contista Silmara Retti estará lançando seu livro “O louco da rua encantada”, que participou do Mapa Cultural e da Bienal do Livro, ambos em São Paulo, no próximo dia 8 de junho, sábado, a partir das 19:30h, no Salão de Exposição da Fundart, no Sobradão do Porto. (Fonte: ACS-PMU)

Simpósio da Saúde da Criança

Ubatuba - O Programa de Saúde da Criança da Secretaria Municipal de Saúde de Ubatuba, foi contemplado com o convite para participar do Simpósio de Saúde da Criança do Estado de São Paulo em Serra Negra, nos dias 22 a 24 de Maio. Num total de 200 trabalhos apresentados, 10 cidades foram escolhidas para estarem apresentando seus trabalhos. Ubatuba uma das cidades convidadas a participar, será representada pela pediatra Dra Márcia Carvalho Pinto, pela psicóloga Mônica Aparecida Blasques, pela fonodióloga Suely Aparecida Nogueira de Sousa e pelas auxiliares de enfermagem Rosaneti Alves dos Santos e Maria Aparecida Jesus Barbosa, toda profissionais que participam do Programa da Saúde da Criança.
Em 1995 a Secretaria Municipal de Saúde instituiu uma equipe multiprofissional com a finalidade de sistematizar a atenção à saúde da criança prioriozando a faixa de 0 a 6 meses, desenvolvendo um trabalho com o objetivo de garantir o acesso a UBS - Unidade Básica de Saúde - estímulo a amamentação e vínculo de prevenção de doenças infantis , diagnóstico precoce, planejamento familiar e cidadania. A partir da reorganização das agendas de atendimento médico e de enfermagem e, através da Santa Casa na captação dos recém nascidos , foi reorientada a demanda propiciando o surgimento do que chamamos trabalho educativo, preventivo e interativo. O Programa que será apresentado em Serra Negra “Desejos e Conquistas da Promoção de Saúde da Criança.” tem a parceria da Secretaria de Saúde, com diversos setores como a Saúde Mental, de Reabilitação, da Saúde Epidemiológica, Odontologia , Programa da Saúde Família - PSF, da Santa Casa de Ubatuba , da Pastoral da Criança, do Conselho Tutelar do CMDCA da Secretaria de Educação , contribuindo na redução de mortalidade infantil.
O convite para este Simpósio é mais uma conquista na área da Saúde que Ubatuba se destaca e este sucesso só poderia acontecer com a dedicação dos profissionais que cuidam desta área. (Fonte: ACS-PMU)

Araribá agora tem escola

Ubatuba - A Prefeitura entregou no dia 17 a Escola Municipal “ Sebastiana Luiza de Oliveira Prado”, no bairro do Araribá, com 3 classes, construída em uma área total de 5.250 m2, e que vai atender cerca de 150 alunos do ensino fundamental de primeira a quarta séries, em dois períodos, além da educação infantil. A construção da escola demonstra a preocupação do prefeito Paulo Ramos que desde o início de sua administração teve uma atenção especial com os alunos daquele bairro. Até o momento os alunos assistiam aulas em instalações alugadas muito precárias que comprometiam o rendimento escolar. Foram investidos cerca de R$ 150 mil no projeto, além da desapropriação. “ Foi resolvido um sério problema do bairro na área de educação. É uma obra de primeira qualidade, concluída no prazo de 6 meses e com área suficiente para ampliação ,quando houver necessidade ,e construção de uma quadra de esportes”, diz Corsino Alizte Mesquita, Secretário da Educação. (Fonte: ACS-PMU)

Prefeitura realiza audiências públicas

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba realiza na próxima segunda-feira, 27, a Audiência Pública do 1º Quadrimestre de 2002 e a Audiência Pública do 1º Trimestre da Secretaria de Saúde. As audiências serão realizadas a partir das 18 horas na Associação Comercial e Industrial de Ubatuba. (Fonte: ACS-PMU)

Cadastramento do Cartão SUS no Perequê Açu

Ubatuba - A Equipe 002 - Perequê Açu, que tem como médica responsável a Dra Rosa Maria Gil, a enfermeira Júlia Maria Teixeira Leite, auxiliar de enfermagem Márcia Regina Kasprazk, e as oito agentes comunitárias de saúde estão fazendo o cadastramento do Cartão SUS desde o dia 20 de maio o que se estenderá por três meses. O cartão SUS é um cadastramento nacional para agilizar o atendimento nos postos e Hospitais do Sistema Único de Saúde. A Secretaria de Saúde solicita que a comunidade receba as agentes comunitárias de saúde que estarão indo de casa em casa para este trabalho. No Perequê Açu a meta é cadastrar 1034 famílias ou seja 3 866 pessoas. (Fonte: ACS-PMU)

Encontro do Programa de Alfabetização Solidária

Ubatuba - Mais de 500 alunos distribuídos em 20 pontos do município fazem parte do Programa de Alfabetização Solidária que vem sendo realizado pela Prefeitura, por meio do Secretaria da Educação e Fundo de Solidariedade, em parceria com a UNITAU . Este trabalho vem sendo implantada com sucesso pela Universidade no Rio Grande do Norte e Goiânia. Durante a última reunião no dia 23, na Unitau, com a presença do vice-prefeito, Moralino Valin Coelho, da primeira dama Cláudia Regina da Fonseca, Corsino Alizte, da Educação ; Arimar Vieira, de Assuntos Comunitários
e Juliana Bussoloti, coordenadora cultural da Universidade, foi enfatizada a necessidade de maior engajamento da comunidade. O objetivo do programa é tirar o medo do adulto de retornar aos bancos escolares ensinando-o a ler e escrever. Na sequência dessa fase, a Secretaria da Educação participa com o projeto de Educação do Jovem e Adulto - EJA, a partir dos 14 anos, com a oferta de 8 classes onde são ministrados os cursos de primeira a quarta série. (Fonte: ACS-PMU)

Comissão de Zoneamento tem reunião para o dia 29

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes que estuda e analisa a Lei de Zoneamento da Câmara Municipal de Caraguatatuba, marcou reunião para o próximo dia 29 de maio, quarta-feira, a partir das 18 horas no plenário do Legislativo. Será o primeiro encontro com as propostas, que serão entregues no dia 27.
A Comissão de Zoneamento da Câmara de Caraguatatuba está analisando a atual Lei de Zoneamento, a 200/92, que já completou 10 anos de idade e precisa ser revisada e atualizada.
A Comissão é presidida pela Vereadora Madalena Fachini (PSB) e tem como Relator o Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS) e como membro o líder do prefeito na Câmara, Vereador João Rodrigues de Godoy Filho - o Baduca (PL). A Comissão tem 60 dias de prazo, podendo prorrogar o prazo por igual período, para ao término, elaborar e divulgar um Relatório Final.
Além dos Vereadores a Comissão conta com 15 membros convocados e convidados, todos integrantes de diversas entidades e organizações que compõem a Sociedade Civil Organizada, como a Sabesp, AEAA-C, OAB, Prefeitura, Polícia Ambiental, entre outros.
No último encontro, datado de 20 de maio, foi decidido que os integrantes do grupo deveriam entregar até o dia 27, as propostas de atualização e revisão da propositura, que serão estudadas pela Câmara de Engenharia do Legislativo e pelos técnicos competentes que formam a comissão.
Na reunião do dia 29, que terá início às 18 horas e acontece no plenário da Câmara, os integrantes terão contato com as propostas e darão início às discussões. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Telefonia Celular terá Palestra e Audiência Pública dia 27

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta segunda-feira, dia 27 de maio, uma ação conjunta com a AEAA-C (Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba), para discutir o problema das Torres de Telefonia Celular no município. A partir das 18 horas haverá uma palestra com o professor José Thomaz Senise e em seguida, Audiência Pública para discutir o assunto com a população.
A instalação de Torres de Telefonia Celular está gerando polêmica na cidade. A crise teve o seu ponto culminante com a vinda da TIM (Telefônica Itália Móbile) ao município, com o projeto de instalar 9 (nove) antenas em vários pontos da cidade. Até o momento, 4 (quatro) já foram instaladas e outras 2 (duas), foram embargadas pela Prefeitura.
Através da TIM é que deflagrou o ponto crucial, pois a lei municipal que disciplina o assunto não especifica a distância da base da torre para com a divisa do lote vizinho. Isso gerou reclamações de vários moradores.
O Vereador Aurimar Mansano (PTB), tem lei de sua autoria, a 733/98, que disciplina a instalação das torres, porém, a lei não especifica a distância da base da torre para com a divisa do vizinho, isto porque, na época, foi delimitado que a distância seria de 25 metros e o artigo que contêm essa citação foi vetado parcialmente pelo Executivo e acatado pelos Vereadores na época.
Para tentar solucionar o problema, Aurimar Mansano entrou com um projeto de lei, voltando a distância para 15 metros. O Vereador Kazon, por sua vez, entrou com emenda, aumentando a distância para 25 metros. Aurimar iria entrar com o novo projeto em Regime de Urgência, mas preferiu manter entendimentos com os Vereadores, afim de evitar que a propositura seja rejeitada e caso seja aprovada e houver veto, que ele seja rejeitado.
Segundo o Vereador Omar Kazon (PL), que tem mantido entendimentos com diretores da TIM, há idéia de conjugar as antenas de várias empresas em um só local, diminuindo o número de torres e melhorando o aspecto visual, reduzindo o chamado "efeito paliteiro".
Atualmente são mais de 30 antenas instaladas, entre a Telesp Celular, Tess e Telefônica, sendo esta última apenas para links de chamadas interurbanas regionais, nacionais e internacionais. Segundo comentários de diretores da TIM ao Vereador Kazon, há especulação quanto a vinda de outras 2 empresas do mesmo ramo, como a Viper e a BCP.
Juntamente com a AEEA-C a Câmara tenta solucionar o problema, trazendo conhecimento e alternativas para o caso. Ás 18 horas haverá palestra com o PHD em Radiação, José Thomaz Senise, de 77 anos, professor e pesquisador do Instituto Mauá de Tecnologia, Engenheiro Mecânico e Eletricista, formado pela POLI/Usp em 1947 e pós-graduado pela Stanford University, nos Estados Unidos, onde obteve os títulos de Mestre e Doutor em Engenharia Elétrica. Senise já foi professor no ITA (Instituto Tecnológico da Aeronáutica) e na POLI/Usp, além de ter trabalhado na Metropolitan Vickers Electric Company, em Manchester, Inglaterra e ter sido professor visitante da Ottawa University, no Canadá.
Após a palestra, que terá entrada franca a toda a Sociedade Civil Organizada, haverá a Audiência Pública, onde será discutido o problema. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Vereador quer licença especial para comércios de pequeno porte

Caraguatatuba - O Vereador Aureliano Gonçalves Pereira - o AG Pereira (PTB), protocolou projeto de lei que concede licença especial de funcionamento para estabelecimentos comerciais de pequeno porte. O projeto está em análise nas Comissões Permanentes e deverá ser votado nas próximas sessões.
Segundo a propositura do Parlamentar, os comércios ou prestadores de serviço que tenham espaço de até 22 metros², poderão obter junto a Prefeitura, licença especial de funcionamento, sem a necessidade de abertura de firma.
Estes comércios só poderão existir se estiverem em área permitida pela Lei de Zoneamento e desde que preencham as condições necessárias de higiene, saúde e segurança adequadas e compatíveis com a atividade exercida, não acarretando prejuízos à ordem e tranqüilidade pública.
Para obter a licença especial o comerciante ou prestador de serviços deverá apresentar Requerimento endereçado ao Prefeito Municipal, com cópia do carnê de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel e número de inscrição no Conselho Regional, quando se tratar de profissional liberal ou contrato de locação.
Na mesma propositura, o Parlamentar cita que que os comércios ou prestadores de serviço que estiverem com seus processos em andamento, poderão se enquadrar na propositura apresentada.
Para Pereira, a finalidade do projeto é a de legalizar os comércios de pequeno porte que não tem o Alvará expedido pela Prefeitura e que correm o risco de serem fechados, visto que sofrem rigorosa fiscalização e não tem o referido documento. A idéia de beneficiar estes comerciantes e prestadores de serviço vem do fato dos mesmos não terem condições de pagar os serviços de contabilidade, visto que o ganho destes empreendedores é pequeno. (Fonte: Câmara Municial de Caraguatatuba)

Carta do Leitor

Cobrando uma resposta do Marajá de Elefante Branco - No último dia 16, contei a todos voces as decepções que tive em uma sessão na Câmara Municipal de Ubatuba. Fiz denúncias do que ouvi, principalmente com relação a compra de um carro importado no valor de R$ 128.000,00, para uso do Prefeito; e tambem pedi para que, se não fosse verdade, a ACS da Prefeitura Municipal de Ubatuba se pronunciasse, já se passaram dias e nada. Isso quer dizer que concordaram com o que foi dito. Então tambem vou dizer que fiquei sabendo que na compra desse automóvel importado, o Prefeito ganhou de brinde um automóvel Gol, como sua propriedade. Se a compra foi feita com dinheiro público, o brinde não deveria ser particular, já que o município necessita tanto de recursos básicos. A ACS da Prefeitura Municipal deveria se pronunciar, pois sabemos que voces tem acesso a este jornal, caso contrário; estão confirmando os desmandos.

Bel Dergam
Sertão da Quina
Ubatuba - SP



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