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Quinta-feira, 27 de junho de 2002 - Nº 561 Edições Anteriores

Atlantic Inn Tabatinga Flamboyant Hotel Maranduba

Ilhabela:
   Elefante marinho é achado em Ilhabela

São Sebastião:
   Conseg quer instalar câmeras em bairros de São Sebastião
   Blitz tenta impedir "praias fechadas"
   Iniciativa é elogiada por moradores
   São Sebastião realiza 1ª Jornada Paulista de Cerimonial

Ubatuba:
   MP tenta evitar demolição de casa projetada por Rino Levi

   Carta do Leitor



Elefante marinho é achado em Ilhabela

Ilhabela - Um elefante marinho fêmea de 3,30 metros de comprimento foi localizado na praia de Ilhabela. O animal vive em regiões geladas e deve ter se perdido em alguma corrente marinha. Ela pesa cerca de 1 tonelada. No Litoral Norte não há registros recentes do aparecimento dessa espécie de animal, segundo a oceanógrafa Shirley Pacheco de Souza, da FundaMar, de São Sebastião. O elefante estava ontem na praia do Portinho, no sul da ilha. A área foi isolada pela Defesa Civil. Ela pode ter partido em correntes marítimas da Antártica ou da Patagônia. "É mais comum esses animais aparecerem na região Sul do país vivos ou mortos", disse Shirley. (Fonte: ValeParaibano)

Conseg quer instalar câmeras em bairros de São Sebastião

São Sebastião - O Conseg (Conselho Comunitário de Segurança), em conjunto com associações de moradores de São Sebastião, quer instalar cerca de 20 postos policiais e câmeras de vigilância em todos os bairros da cidade.
As medidas fazem parte de um plano de segurança para a cidade que está sendo elaborado junto com as polícias Civil e Militar. Hoje será realizada uma reunião para definir as principais metas do plano.
O comando da Polícia Militar afirmou que não possui efetivo suficiente para manter as bases.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública, o número de roubos aumentou 40,82% e o roubo de carros, 362,50% nos três primeiros meses do ano em comparação com 2001. A PM fechou as bases de Juqueí, Maresias e Boracéia por falta de efetivo.
O presidente do Conseg-Centro, Nélio Berchmans Mendonça, disse que a construção das bases seria financiada pela própria comunidade. "Queremos um policial em cada base 24 horas por dia e câmeras de monitoramento no acesso aos bairros", disse.
O comandante do 20º Batalhão da PM, major Milton Pouza Júnior, disse que não há efetivo policial suficiente para as bases. Quanto às câmeras de vigilância, ele disse ser favorável.
CÂMERAS -- A Câmara de Caraguatatuba votará na sexta-feira o projeto de lei para firmar um convênio com a Secretaria de Segurança Pública, com para reforma de instalações e viaturas das polícias Civil e Militar.
O projeto possui uma emenda propondo uma complementação salarial para os policiais prestarem serviços, em suas funções, no horário de folga. "Queremos atrair policiais para se fixarem no município", disse o vereador Aurimar Mansano (PTB). (Fonte: ValeParaibano)

Blitz tenta impedir "praias fechadas"
Prefeitura de São Sebastião identifica quatro condomínios que teriam bloqueado acesso às praias da Baleia e de Juqueí

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião iniciou uma blitz na costa sul do município para identificar praias com acessos fechados irregularmente por moradores.
Até agora, a administração já detectou quatro condomínios, nos bairros de Baleia e Juqueí, que teriam restringido o acesso às praias aos moradores locais.
A prefeitura informou que os responsáveis pelas obras irregulares ainda não foram localizados. Eles estão sujeitos a uma multa de R$ 4.000 por obstruir vias públicas.
"Caso os fechamentos não sejam revertidos, a administração fará denúncia ao Ministério Público", disse o secretário de Obras e Meio Ambiente de São Sebastião, Wander Augusto. Ele afirmou que pretende concluir o trabalho nos próximos três meses.
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), disse que o trabalho também deverá verificar se as obras estão invadindo área federal.
A Legislação federal impede edificações a uma distâancia de 30 metros do início da praia.
"São as chamadas áreas de Marinha. Isso também será verificado", afirmou.
A invasão da faixa de marinha também foi objeto de discussão na Câmara no início da semana.
São Sebastião tem 38 praias. A prefeitura acredita que o município abrigue cerca de 110 condomínios.
OFÍCIO- O trabalho de fiscalização da prefeitura foi motivado por ofício encaminhado pelo vereador Capitão Erwin Mota (PDT).
Mota disse acreditar que 90% das praias tenham passagens que foram fechadas por moradores locais.
"Pedi ao Executivo providência porque temos recebido muitas reclamações de pessoas que não podem ir à praia por conta de impedimentos locais. Isso é proibido", afirmou Mota. Ele disse que maior parte dos condomínios fecham o acesso às praias com cancelas e guaritas.
"São medidas de segurança, a gente até entende. O problema é que é proibido."
AVALIAÇÃO - A fiscalização da prefeitura recebeu apoio de presidentes das SABs (Sociedades Amigos de Bairro).
A FPCA (Federação Pró-Costa Atlântica), que reúne todas as SABs da costa sul, também se posicionou à favor da fiscalização.
Valdemar Pinto, que preside a SAB do Juqueí, desconhecia a existência de acessos às praias fechados no bairro. Ele afirmou, no entanto, que apóia a iniciativa do Executivo.
"Praia é pública, não se pode fechar nenhum acesso à população", afirmou.
O presidente da SAB Paúba, Téo Balieiro, também elogiou a prefeitura.
"Parto do princípio que se deve respeitar a comunidade em todos os aspectos. Fechar o acesso à praia é um desrespeito." (Fonte: ValeParaibano)

Iniciativa é elogiada por moradores

São Sebastião - A FPCA (Federação Pró Costa Atlântica), que reúne as SABs da costa sul de São Sebastião, elogiou a iniciativa da prefeitura.
A entidade, no entanto, defende que a administração, antes de distribuir multas, tente resolver o caso de forma "dialogada".
De acordo com a presidente, Regina Helena de Paiva Ramos, a entidade é contra todas as "práticas ilegais que contrariem o direito da coletividade."
"A Prefeitura tem que fazer vigorar a legislação, seja ela municipal, estadual ou federal", afirmou Regina.
Segundo Regina, um dos lugares denunciados estaria localizado na praia do Una. No local, que ainda não chegou a ser fiscalizado pela prefeitura, um morador teria invadido área pública e fechado parcialmente um dos acessos à praia.
A presidente da FFN (Federação Face Norte), Roseli Santaella, também elogiou a iniciativa da administração. Ela acha inadmissível "certas pessoas se intitularem proprietárias de praias". (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião realiza 1ª Jornada Paulista de Cerimonial

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, participou hoje no Teatro Municipal, da abertura da1ª Jornada Paulista de Cerimonial, que está sendo realizada pela Prefeitura em parceria com o Comitê Nacional de Cerimonial Público (CNCP).
Com a presença de várias autoridades, entre elas, o Capitão Tenente da Capitania dos Portos, Raimundo Oliveira e Tenente da Polícia Militar, Antero Beraldo Julião disse estar orgulhoso de sediar um evento desse porte no município. “Realizar esse evento aqui em São Sebastião, está dentro daquilo que marca a nossa administração”, completou.
Cerca de 42 prefeituras estão participando, num total de 200 pessoas inscritas. Além das Prefeituras, o Sebrae/AM e o Conselho dos Direitos Humanos do Rio de Janeiro, também participam.
De acordo com Leslie Anne Khoury, da equipe do cerimonial da Prefeitura de São Sebastião, até o final do evento, serão abordados assuntos relativos à captação de patrocínios de eventos dos órgãos públicos, visitas de autoridades governamentais e não-governamentais, organogramas para cerimoniais, uso de bandeiras e convites, além de cerimoniais militares.
Ontem foram proferidas palestras por Nelson Speers, consultor do CNCP, e Hugo de Faria Almeida, presidente do CNCP, pelo conselheiro do CNCP, Djair de Souza, também coordenador de eventos da Prefeitura de Praia Grande, e com o superintendente do Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte (Codivap), João Bosco Nogueira.
Hoje, 27, a partir das 9h, a exposição será de Carlos Alberto de Oliveira, ex-secretário de administração da Prefeitura de Campos de Jordão, Nelson Bertollini, assessor de Comunicação do CNCP, Flávio Benedicto Viana, coordenador regional sudeste adjunto do CNCP, e Eliane Úbilus, coordenadora regional sudeste do CNCP e chefe de cerimonial do Codivap.
Após às 14h30, as palestras serão proferidas pelo major/PM Luis Eduardo Pesce de Arruda, graduado pela Academia Barro Branco em Propaganda e Marketing, além de chefe de cerimonial do governo do Estado. (Fonte: PMSS)

MP tenta evitar demolição de casa projetada por Rino Levi

Ubatuba - O Ministério Público quer evitar a eventual demolição de uma casa projetada pelo arquiteto modernista Rino Levi (1901-1965) na Praia Grande, em Ubatuba, que pertenceu ao ex-senador Severo Gomes.
O imóvel, de cerca de 400 metros quadrados, foi construído no início da década de 60 é a única casa de praia concebida por Levi. A residência conta ainda com um jardim de inverno projetado pelo paisagista Roberto Burle Marx (1909-1994). Os dois são considerados "ícones" da Arquitetura Moderna Brasileira.
A casa está localizada em uma área de cerca de 50 mil metros quadrados que vem sendo loteada para a construção de prédios em Ubatuba.
Segundo a promotora do Meio Ambiente do Litoral Norte, Elaine Taborda de Ávila, foi aberto um procedimento investigativo para apurar se o imóvel possui algum tipo de proteção, como o tombamento pelo Condephaat (Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico do Estado).
"Tivemos acesso há alguns documentos de propriedade do imóvel, que são muito vagos. Se a casa não tiver nenhum tipo de proteção podemos acionar os órgãos estaduais e federais competentes", afirmou ontem a promotora.
O ValeParaibano apurou que o imóvel foi herdado por uma sobrinha de Gomes, Mariana Rodrigues Alves Gomes, que reside em São Paulo. Ela está hospitalizada e não foi localizada para comentar o assunto ontem.
Em São José, um hangar também projetado por Rino Levi desabou há cerca de um mês e existe suspeita que o incidente tenha sido criminoso. O hangar integrava o complexo de obras arquitetônicas localizadas na antiga Tecelagem Parahyba, que também pertenceu a Severo Gomes.
PRESERVAÇÃO - Além do Ministério Público, entidades ligadas à preservação do patrimônio histórico também estão se mobilizando para a conservação do imóvel.
Segundo o coordenador regional da ONG (Organização Não-Governamental) Docomomo e professor de arquitetura da Unitau, Ademir Pereira dos Santos, a entidade encaminhou um pedido de tombamento da casa em novembro de 2001 no Condephaat, que ainda está sendo analisado pelo órgão estadual.
O arquiteto Renato Nunes, de Ubatuba, membro do Conselho Superior do Instituto de Arquitetos do Brasil, também se diz preocupado com o assunto. "Rino Levi é uma das expressões da arquitetura moderna brasileira, por isso é imprescindível que o imóvel seja preservado e usado para fins coletivos", disse Nunes.
A Prefeitura de Ubatuba informou que não possui registro de pedido de demolição da casa. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor

Lindo Flagrante - Que bom que as vereadoras Madalena Fachini e Leonor Diniz Santos Ferreira flagraram máquinas da Prefeitura Municipal de Caraguatatuba em serviços privados e estão tomando ações sérias contra o aparente ato de improbidade administrativa. Este é o tipo de fato que muita gente vê acontecer por aí, mas acha que "é só um favorzinho", que diante de tantos outros fatos piores "isso não lesa muito".
Vamos acompanhar os fatos até o fim e ver se isso é mesmo mais uma luz no fim do tunel da festa pública.

Luciana Carvalho
São Sebastião


Tratamento Preferencial - A reformulação do Código de Trânsito Brasileiro, em vigor desde 1997, norteou-se por privilegiar ações que garantam a segurança da população, reforcem os princípios da cidadania e da preservação ambiental.
Para que este código fosse revisto todos os brasileiros pagaram, na forma de tributos, as inúmeras horas de estudo e análise demandadas aos nossos parlamentares e especialistas envolvidos em sua formulação. Para que este código seja cumprido e respeitado, continuamos pagando
servidores públicos, aos quais é dado poder de polícia para sua execução. São eles incorporados pelos policiais militares e funcionários de divisões de trânsito municipais.
Aos simples mortais não é permitido transitar com seu veículo sem licenciar, emplacar, pagar seguro obrigatório, usar equipamento de segurança e outros etc, porque, se o guarda pega, além da multa, levam-se pontos na carteira e o carro ainda pode ser apreendido. E assim pensamos que a lei e seu rigor valha para todos. Mas, ... apenas pensamos ...
No bairro considerado a pérola de Caraguatatuba (hoje negra de poluição), sob as vistas grossas de policiais militares e marronzinhos trafegam 500 veículos em condições ilegais. Os apelos que há mais de um ano se apresentam são ignorados. Ignoram-se os prejuízos causados não so à população, como ao erário público, municipal e estadual, lesado pelo não recolhimento de impostos. Ignora-se até a fala do Senhor Presidente que exigiu "tolerância zero a toda transgressão, desde o narcotráfico, passando pela violação da lei eleitoral, até o desrespeito às leis de trânsito" (O Estado de São Paulo - 20/06/02). Até quando teremos que suportar esta ignorância? E ainda pagar por isto?

Maria Julia Kumel
Tabatinga - Caraguatatuba


O Paladino Caiçara - Apesar da compra do carrão importado que o Prefeito Paulo Ramos (PFL) realizou por quase R$ 130.000,00 ( cento e trinta mil reais ) com o dinheiro dos munícipes, Ubatuba está em festa.
Está em festa não porque foi aberta a Comissão Processante que poderá levá-lo a perda de seu Mandato, mas sim, porque O Programa Rancho Caiçara está completando dois anos no ar.
Diga-se de passagem que o Prefeito não investiu um centavo sequer durante todo este período no programa que vai ao ar as sextas feiras, das 13 às 15 horas, na Rádio Costa Azul. Possivelmente o Chefe do Executivo estava guardando o dinheiro para comprar o tal carrão.
O Programa nasceu quase que por acaso e, não por acaso se mantém vivo e assim será por muito tempo graças ao Paladino da Cultura Caiçara, Tony Luis.
Tony é um matuto do interior de São Paulo que se sensibilizou com a vida e as coisas do Caiçara de Ubatuba e porque não dizer do Litoral Norte inteiro.
O que não aconteceu com o Prefeito Paulo Ramos que é Caiçara da Terra. Ah, aconteceu sim, ele se sensibilizou e criou um programa em junho deste ano que tenta imitar o Rancho Caiçara; comprando um horário no rádio e por este contrato a Prefeitura paga R$ 28.000,00 ( vinte e oito mil reais ). Como que pude esquecer deste incentivo a Cultura Caiçara ?
Mazelas da Prefeitura a parte, o que interessa é que estamos em festa. Sou Caiçara de Santos e não me canso de dizer que me sinto privilegiado quando participo como convidado do programa. Participam e dão sustentação Caiçaras que dá gosto de conviver como seu Dito Fernandes, João de Souza, Bigode, João Barreto, Clementino, Sinéia e o Julinho que para mim é a versão caiçara do nosso inesquecível Monteiro Lobato.
Acredite, Julinho é um dos melhores escritores contemporâneos do Brasil. Posso dizer que seu talento é um patrimônio de Ubatuba que um dia será reconhecido nacionalmente.
O Ranchinho já virou tradição e seu e mantenedor, o Paladino Tony Luis, sabe como ninguém manter viva a Cultura Caiçara enriquecendo o mesmo trazendo pessoas que dispensam comentários e adjetivos como a Olívia de Carle, professora Heloisa, Carlos Rizzo e ultrapassando fronteiras, o " jovem talentoso Luiz Pereque ".
Hoje, especialmente, parabenizo o Vereador Charles Medeiros (PSDB) que concedeu a Moção de Congratulação nº 44/02 na Câmara Municipal, ratificando que se o Executivo Municipal não tem competência para reconhecer, o Legislativo faz a sua parte.
Na impossibilidade de estar presente na grande festa do dia 28, quando comemoramos o seu segundo aniversário e, também o dia do Caiçara ( meus parabéns ao autor do Projeto Vereador Domingos - PT ) deixo aqui minha mensagem de amizade a estas pessoas maravilhosas que me aceitaram em seu seio e a quem sempre expressarei meu maior respeito.
Ah, pessoal me guardem um pedaço do bolo da Dona Maria....

Joaquim Diniz*
Professor Universitário
e colunista do Litoral Virtual
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