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Segunda-feira, 29 de abril de 2002 - Nº 521 Edições Anteriores

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Ilhabela guarda 60 sítios arqueológicos
Praia tem engenho do século 18
Aterro é interditado em Caraguá
Campeão brasileiro cai em Maresias
Ação de remoção de bicicletas no Calçadão completa primeiro mês
Ubatuba luta pelo 1º lugar na Liga Taubateana
Pescadores se reúnem com prefeito para decidir sobre festival de mexilhão
Prefeitos do Codivap se reúnem para discutir investimentos
1º Torneio de tranca no Maresias Beach Hotel
Carro de Fórmula 1 BMW Williams em São Sebastião
Fundacc abre mais vagas para curso de História do Teatro
Marcos Olli mostra Filhos da Terra na Fundacc
Projeto estabelece critérios para cantinas
Câmara rejeita projeto que proíbe o uso de aerosol
Bancos devem implantar sistema de refrigeração e bebedouro
Vereadores aprovam Dia Municipal do Surf
Carta do Leitor



Ilhabela guarda 60 sítios arqueológicos
Pesquisa revela: já foram indentificadas 44 áreas de pesquisa em Ilhabela, mas número pode ser bem maior

Ilhabela - O município de Ilhabela está caminhando para se tornar uma referência em arqueologia no Estado de São Paulo. Motivo: o número de sítios arqueológicos na cidade, que pode ultrapassar 60.
Isso coloca Ilhabela --um paraíso conhecido pela beleza de suas praias-- como a cidade do Litoral Norte e do Vale do Paraíba que mais possui sítios arqueológicos: já são 44 reconhecidos oficialmente.
O primeiro sítio explorado está na praia de Pacuíba, e começou a ser escavado este mês. São as ruínas de um engenho de cana-de-açúcar, possivelmente do século 18.
Todo o levantamento atual dos sítios foi feito pelo "Projeto Arqueológico Ilhabela", realizado entre 99 e 2000 pela prefeitura, em parceria com o arqueólogo Plácido Cali, de São José dos Campos.
O projeto está sendo retomado este ano, por meio da Secretaria de Educação, e deve mapear outros sítios em Ilhabela. Segundos os integrantes do projeto, estima-se que existam ainda 20 sítios a serem descobertos.
"Há a possibilidade da existência de mais sítios, em especial na região da Ilha de Búzios, que não vistoriamos anteriormente. Podemos encontrar ainda sítios em regiões de difícil acesso", afirmou Cali.
Os sítios arqueológicos estão localizados em áreas diversas, principalmente em encostas rochosas e cavernas, podem ter até 2.500 anos.
A maior parte é de origem indígena, principalmente dos "homens dos sambaquis" --que antecederam a presença tupi-guarani no litoral brasileiro-- e de povos do tronco linguístico Jê, raro no litoral paulista.
"Esses sítios são importantes para investigar como foi o processo de povoamento não só do litoral da região ou do Estado, mas de todo o Sudeste, por ser bastante representativo e provavelmente possuir material vasto para pesquisa", disse Cali ao ValeParaibano.
EDUCAÇÃO - A itenção da Prefeitura de Ilhabela é aproveitar os "achados" e incentivar a visitação de estudantes e a valorização da história.
"Queremos incentivar os estudantes a vivenciar a cultura da cidade e conhecer as origens da formação de Ilhabela. O principal meio para isso será a visitação dos pontos a serem pesquisados", afirmou o secretário de Educação do município, Antônio Cornélio de Morais Filho.
PRESERVAÇÃO - Os sítios cadastrados atualmente possuem proteção do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e não podem sofrer nenhum tipo de alteração, sob pena de prisão e pagamento de multa, segundo legislação federal e municipal.
A maior parte dos locais estão dentro do Parque Estadual de Ilhabela, o que já concederia a eles proteção legal.
A existência de sítios pode dificultar a comercialização de áreas protegidas, mas o mercado imobiliário de Ilhabela tem sido "consciente" nos últimos anos, segundo a corretora de imóveis Kerine de Jesus Cirino, da Imobiliária Ilhabela.
"Acho que os proprietários de terras e casas na cidade estão afinados com a preservação do município, e tem uma consciência bastante avançada nesse ponto. Não acho que possa haver destruição de nenhum bem, até pelas possíveis punições", afirmou.
Ilhabela tem um dos metros quadrados mais valorizados do Litoral Norte. (Fonte: ValeParaibano)

Praia tem engenho do século 18

Ilhabela - O sítio arqueológico da praia de Pacuíba, em Ilhabela, é o primeiro de todos os cadastrados a ser explorado e contém ruínas referente a um engenho do século 18.
Os trabalhos de pesquisa já trouxeram à tona mais de 2.000 peças, um complexo de produção e um assentamento da época construído em pau-a-pique.
O sítio, do tipo "histórico", está espalhado em uma área de mais de 1.000 metros quadrados e pode retratar como era o funcionamento de um engenho de cana em uma época em que Ilhabela vivia seu período mais importante na produção de açúcar e aguardente.
Todo o material recolhido, que varia entre pedaços de louças européias, cerâmicas brasileiras, moedas, cachimbos, e objetos diversos --provavelmente proprietários do engenho-- será encaminhado para análise em laboratório, e posteriormente fará parte do acervo do município.
SÃO JOSÉ - O arqueólogo Plácido Cali acredita que as peças encontradas em reformas na antiga Câmara de São José, no último dia 19, não façam parte do cemitério que havia na região central o século 19.
O arqueólogo disse que o cemitério existiu na região ao redor da capela de São Miguel em outro ponto do centro, e que seria remota a possibilidade dessa área se estender até a área da câmara. (Fonte: ValeParaibano)

Aterro é interditado em Caraguá

Caraguatatuba - A administração da Fazenda Serramar impediu na última sexta-feira o descarregamento dos caminhões de lixo de Caraguatatuba no aterro sanitário do município, localizado dentro da propriedade.
Segundo o encarregado da fazenda, Mário Rodrigues, foi encontrado lixo hospitalar no local como luvas, máscaras e seringas.
Segundo os motoristas dos caminhões da Coletora Pioneira, responsável pela coleta de lixo residencial e comercial, o lixo hospitalar é separado em sacos brancos e encaminhado para Suzano, onde é incinerado.
O gerente da Pioneira, Alberto Brumati, atribuiu o aparecimento do lixo hospitalar ao descuido das pessoas que lidam com esse tipo de material em casa ou em clínicas.
Segundo o secretário de Serviços Municipais de Caraguá, José Pereira de Aguilar, a Cetesb não pôde comparecer com urgência ao local para uma vistoria, o que obrigou os responsáveis a cercarem o local com estacas e fitas. Uma outra área foi destinada ao lixo recolhido nos dois últimos dias. (Fonte: ValeParaibano)

Campeão brasileiro cai em Maresias
Tânio Barreto é eliminado do Supersurf; o vice Odirlei Coutinho, de Ubatuba, também está fora

São Sebastião - O campeão das triagens do SuperSurf de São Sebastião despachou o atual campeão brasileiro de surfe profissional sexta-feira na primeira bateria da repescagem masculina na praia de Maresias, em São Sebastião.
Para superar o alagoano Tânio Barreto, o baiano Wilson Nora realizou a segunda melhor apresentação de toda a história do SuperSurf. Nora registrou 25,44 pontos em suas três melhores ondas e só ficou atrás dos 25,50 pontos que Peterson Rosa marcou na mesma praia de Maresias em 2000.
Além de Tânio Barreto, o vice-campeão brasileiro - o ubatubense Odirlei Coutinho - e o terceiro colocado no ranking final do ano passado, Dunga Neto (CE), também não passaram da repescagem de ontem.
Também foram realizadas as quartas-de-final femininas, com Andréa Lopes (RJ) x Taís de Almeida (RJ) e a ubatubense Suelen Naraisa x Viviane Maria (RN), formando as semifinais que serão realizadas no domingo decisivo.
SURPRESAS - Sexta feira foi um dia de surpresas no SuperSurf, com vários cabeças-de-chave perdendo para surfistas que não fazem parte da elite nacional dos top-46 da Abrasp, grupo que disputa o título brasileiro da temporada.
"Como já havia falado, só quero conquistar o meu espaço e fazer parte do SuperSurf, que é um campeonato alucinante", disse Wilson Nora, que chegou da Austrália no domingo e participou das triagens para conquistar a vaga de convidado da Abril, promotora do evento.
O campeão brasileiro Tânio Barreto não contestou a vitória do baiano.
"As ondas não estavam boas na nossa bateria, mas ele acabou pegando todas as ondas boas que apareceram. O mar estava loteria e a sorte acabou prevalecendo", falou Tânio, que terminou em último lugar na prova.
Na disputa seguinte, o ubatubense Odirlei Coutinho, vice-campeão brasileiro, foi eliminado pelo santista Piu Pereira, que substitui o carioca João Gutemberg. E na terceira repescagem, o cearense Dunga Neto, número 3 no ano passado, caiu diante do carioca Leonardo Trigo, que substitui o top-46 Pedro Norberto (SC).
A série de derrotas dos cabeças-de-chave só foi interrompida na vitória de Danilo Costa (RN) sobre Edgar Bischof (SP). Mas, na quinta bateria voltou a ocorrer com o estreante Diego Rosa vencendo o confronto contra o catarinense Guga Arruda.
Em seguida, o pernambucano Sávio Carneiro proporcionou o segundo grande espetáculo do dia, marcando 24,54 pontos (máximo de 30) para derrotar a outra novidade catarinense, Raphael Becker.
"Eu analisei bastante o mar antes de iniciar a bateria e fiquei bem posicionado, pegando sempre as melhores ondas", disse Sávio. (Fonte: ValeParaibano)

Ação de remoção de bicicletas no Calçadão completa primeiro mês
Calçadão organizado e novos voluntários para o lar do Menor. Esse é o balanço do primeiro mês da ação desenvolvida pela Prefeitura

Ubatuba - A remoção de bicicletas estacionadas irregularmente no Calçadão, no centro, vem conseguindo resultados positivos na urbanização e utilização do espaço viário do local. A ação vem sendo desenvolvida em conjunto entre Guarda Municipal de Ubatuba (GM) e Serviço Municipal de Trânsito (SMT), contando com o apoio da Polícia Militar (PM) e da Polícia Civil (PC) e tem como fundamento a lei municipal nº 2.083, de 19 setembro de 2002, que define regras pertinentes ao estacionamento dessa espécie de veículo.
Segundo dados divulgados pelo SMT neste primeiro mês de trabalho foram apreendidas 134 bicicletas, sendo que no total 119 já foram retiradas. A bicicleta é removida para a Sociedade de Assistência ao Menor de Ubatuba (Lar do Menor) onde o infrator deve pagar uma taxa de R$ 5,00 para liberação do veículo.
“O interessante é o efeito que a medida vem tomando. Ao retirar a bicicleta, vários infratores tomaram conhecimento dos trabalhos desenvolvidos pela entidade assistencial e demonstraram interesse em ajudar, como voluntários”, destacou o secretário de Arquitetura e Urbanismo, Sidney Giraud.
Para Douglas Incáo, chefe do Serviço Municipal de Trânsito, o reflexo de organização passado com a aplicação da medida demonstra que a Administração Municipal está no caminho certo. “Estamos conscientizando a população, mostrando vontade em melhorar o ambiente em que vivemos. Vejo com muita satisfação que a ação vem propiciando a iniciativa de novos voluntários estarem se solidarizando com o próximo”, frisou Incáo.
Um exemplo ilustra bem a questão. Ao retirar sua bicicleta, o ciclista José Francisco da Silva pagou a taxa de apreensão e, após verificar o trabalho desenvolvido pela entidade, doou mais R$ 5,00, visivelmente sensibilizado.
Aniversário - A Guarda Municipal está elaborando a programação das festividades do 8º aniversário da corporação. A solenidade oficial ainda não tem data definida, mas deve contar com desfile e apresentação da tropa à população de Ubatuba. A Guarda Municipal foi criada em 31 de maio de 1994 pelo prefeito Paulo Ramos (PFL). (Fonte: ACS-PMU)

Ubatuba luta pelo 1º lugar na Liga Taubateana

Ubatuba - A equipe de basquete da secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura de Ubatuba vai até Taubaté neste sábado, 27, onde enfrenta a equipe da casa às 16h, no ginásio de esportes do Taubaté Country Clube (TCC).
Segundo o técnico Fábio Medeiros, 29, a equipe está bastante motivada após a vitória obtida na última rodada. Confirmando a superioridade, a equipe ubatubense venceu seu jogo de estréia contra o time de Taubaté/Progressão pelo placar de 56x45, no sábado, 20, em jogo válido pela Liga Taubateana de Basquetebol (LTB).
“Esse jogo será decisivo para saber quem será o primeiro time do grupo. Estamos trabalhando muito para conseguir uma vitória”, avaliou Medeiros.
O campeonato da LTB compreende seis equipes, divididas em duas chaves. Os dois primeiros colocados dos grupos se classificam para as semifinais e os vencedores disputam a decisão.
Ubatuba disputa a Liga Taubateana com atletas da categoria cadete, que compreende jogadores com até 17 anos de idade. (Fonte: ACS-PMU)

Pescadores se reúnem com prefeito para decidir sobre festival de mexilhão
A cidade possui o maior cultivo de mexilhão do Estado. Dos 77 produtores de mitilicultura, 19 estão em Caraguá, o que representa 25% da produção do Estado e equivale a 100 toneladas por mês

Caraguatatuba - O cultivo do mexilhão foi discutido nesta quinta-feira 25, durante uma reunião no gabinete do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva, na qual estiveram presentes os secretários municipais de Turismo, Salim Burihan, de Meio Ambiente, Auracy Mansano, a presidente da Fundacc, Eloiza Andrade Antunes de Oliveira, representante do Ministério da Agricultura, Paulo Marcos de França Pereira, da Secretaria de Estado da Agricultura, Ana Maria Paschoal da Cruz e Nilton Luiz Gaiotto, representante da Associação de Pescadores da Cocanha, Tirso da Rocha Neves, Odair dos Santos, da Colônia de Pecadores Z-8, Valéria Cress Gelli, do Instituto de Pesca, Roberto Espíndola, da Rádio Oceânica e representante da Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba.
Durante a reunião, foi colocada em questão a mitilicultura(produção de mexilhão) em Caraguatatuba, que acontece na Cocanha. Segundo Tirso da Rocha Neves, da Associação de Pescadores, “o Estado de São Paulo tem uma produção de mariscos equivalente a 77%. Caraguatatuba produz 25% desse total, ou seja, cerca de 100 toneladas por mês. E queremos condições para vender a produção na praia, e incentivar o pescador a permanecer no local, dando continuidade ao trabalho com a pesca”.
Caraguá é a maior produtora de mexilhão de todo o Estado e por isso, os pescadores aproveitaram a reunião para pedir ao prefeito um rancho na praia para a comercialização do mexilhão e outra solicitação dos pescadores esteve relacionada a mudança de rota dos Banana Boats na praia da Cocanha. Segundo eles, é muito difícil para o pescador chegar com a canoa perto do cultivo de marisco, com as grandes ondas feitas pelas Banana Boats. Outro problema é a poluição feita pelo equipamento, que solta óleo e outros produtos químicos, já que o marisco é um filtro de água e pode acabar ficando com alguma impureza proveniente desses produtos soltos na água pelos motores das lanchas.
O prefeito Antonio Carlos se posicionou a favor, solicitando ao secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano a colocação do rancho. O prefeito ordenou que fosse feita a alteração na rota dos Banana Boats, para que a partir de agora os mesmos passem longe dos lugares onde há cultivo de mexilhão. Em Caraguá são 19 produtores. De acordo com Valéria Cress Gelli, do Instituto de Pescas, essas solicitações dos pescadores são uma forma de preservar a pesca artesanal. “Não é interessante que venham para Caraguatatuba grandes produtores de mitilicultura de outras regiões e se instalem aqui, superando a produção local. O principal objetivo é fixar o pescador em seu lugar de origem e propiciar condições para que ele continue trabalhando com a pesca artesanal, que está se extinguindo em várias regiões litorâneas, inclusive Caraguá. Queremos manter o pescador no local de origem e ajudá-lo a comercializar seu produto: a pesca”, explicou durante a reunião.
Outro pedido dos pescadores/cultivadores de marisco foi a realização do 1º Festival do Mexilhão de Cultivo em Caraguá. A idéia foi apoiada e os pescadores irão estudar a melhor época para a realização da festa, que contará com o apoio da Setur - Secretaria de Turismo e Fomento, Fundacc - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba, Associação de Maricultura de Caraguatatuba, Acic, Associação de Hotéis e Pousadas de Caraguatatuba e Rádio Oceânica. (Fonte: PMC)

Prefeitos do Codivap se reúnem para discutir investimentos

Litoral Norte - Os prefeitos que fazem parte do Codivap – Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira se reuniram na tarde de sexta-feira, 26, na Estância Climática de São Bento do Sapucaí, para 4ª reunião ordinária, onde os representantes dos municípios discutem as questões que envolvem toda a região, seja pleiteando recursos para investimentos municipais como unindo forças para mobilizar a região junto ao Governo do Estado.
Esta foi a primeira reunião após a realizada terça-feira, 23, no complexo hospitalar das Clínicas, em São Paulo, quando 23 dos prefeitos que compõem o consórcio, reivindicaram ao secretário, José da Silva Guedes, maiores verbas para a saúde, especificamente para os municípios turísticos da região. Na ocasião, eles solicitaram ao governo do Estado a formação de um Fundo de Desenvolvimento, como o existente no Vale do Ribeira, com a destinação de parte dos recursos para investimento na estrutura regional de saúde.
Na reunião de hoje, onde compareceram prefeitos e representantes de 19 cidades, além dos deputados Estadual e Federal do PFL, Rodrigo Garcia e Gilberto Kassab, respectivamente, a pauta era discutir outras prioridades regionais e as atividades internas do Codivap. Os prefeitos também aproveitaram para comentar a reunião com o secretário do Estado que, segundo o presidente do Codivap e prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, foi muito proveitosa. “Mas se cada um não saiu com seus pleitos atendidos, é porque a Secretaria da Saúde do Estado não tem condições de atender a todos os municípios”, disse ele, destacando que o consórcio convidará o ministro da Saúde, Barjas Negri, para participar de uma das reuniões, onde os problemas poderão ser novamente rediscutidos.
Julião também destacou a importância dos prefeitos da região buscarem mais espaços e verbas junto ao Governo Federal. “Todos nós temos de ter consciência de que são importantes algumas idas a Brasília, pois o Estado de São Paulo é um dos que menos se utiliza dos recursos federais. Tem muitas coisas em Brasília que a gente precisa conhecer e saber”, exemplificou o prefeito.
Para o prefeito de São Bento, Geraldo de Souza Dias, a reunião com o secretário Guedes foi a melhor que o Codivap já realizou. “Lá, todos os prefeitos manifestaram suas insatisfações com a saúde”, disse ele.
Hoje, os prefeitos também avaliaram a relação das prioridades regionais estabelecida pelo Conselho de Prefeitos do Codivap ao Governo do Estado para os anos de 2002 e 2003. Dentre elas estão: a construção de um hospital regional; o prolongamento da Rodovia Carvalho Pinto até Queluz; a duplicação da Rodovia dos Tamoios, até o Porto de São Sebastião; a construção da Estrada do Sol, interligando a Rodovia Dom Pedro Primeiro ao Porto de São Sebastião; a conclusão da Rodovia dos Tropeiros; o apoio e recuperação da estrada Cunha-Paraty; a ampliação do Porto de São Sebastião; a despoluição da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul; a criação de um programa de industrialização estadual, através de incentivos fiscais e logísticos, para as cidades de pequeno e médio porte; e o incentivo ao turismo rural e ecológico, principalmente, os relacionados às Serras da Mantiqueira e da Bocaina.
A próxima reunião do Consórcio está prevista para acontecer no Município de Santa Branca, no dia 24 de maio.

1º Torneio de tranca no Maresias Beach Hotel

São Sebastião - Em comemoração do 1º grande torneio de tranca de Maresias, o Maresias Beach Hotel tem o prazer de convida-los para este magnífico torneio, a realizar- se nos dia 30, 31 de maio e 01 de junho.
Como sempre o Maresias Beach Hotel estará oferecendo tarifas especiais, com o pacote tendo inicio no dia 29 de maio e termino do dia 2 e junho constando 4 pernoites e todas as refeições inclusas (com exceção da jantar de 4 feira - 29 de maio do jantar de domingo - 2 de junho, e sem bebida inclusa)

Condições:
1 - a inscrição será de R$ 150,00 por jogador
2- a participação no torneio de tranca será feita por convite, qualquer inscrição feita sem convite poderá ser recusada

Programação:
Quinta feira - 30 de maio
21:00 h - 1º rodada
22:00 h - 2º rodada
23:00 h - 3º rodada
00:00 h - 4º rodada
Sexta Feira - 31 de maio
21:00 h - 1º rodada
22:00 h - 2º rodada
23:00 h - 3º rodada
00:00 h - 4º rodada
Sábado - 01 de junho
21:00 h - 1º rodada
22:00 h - 2º rodada
23:00 h - 3º rodada
00:00 h - 4º rodada

Check-in 14:00 e check-out 12:00

Premiação:
Os prêmios serão assim distribuídos 1º colocado - 55% 2º colocado - 20% 3º colocado - 10%

Sorteio:
Serão distribuídos prêmios especiais os jogadores durante o torneio

Inscrição:
As reservas para o hotel devem ser feitas pelos telefones (12) 465 -6445/ 465-6990 ou pela internet www.maresiasbeachhotel.com.br

Carro de Fórmula 1 BMW Williams em São Sebastião

São Sebastião - Um carro de exposição da equipe BMW WilliamsF1, com o nome do piloto colombiano Juan Pablo Montoya gravado na carenagem, fica em exposição na Praça de Eventos da Rua da Praia, em São Sebastião, do dia 28 de abril (próximo domingo) até o dia 4 de maio. A exposição é organizada pela Petrobras e conta com o apoio da Prefeitura Municipal.
A Petrobras é fornecedora oficial de combustível à equipe inglesa pelo quinto ano consecutivo. A gasolina de Fórmula 1 é desenvolvida no laboratório do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento da Petrobras (Cenpes), no Rio de Janeiro, com participação das unidades de refino da empresa. Anualmente, a empresa produz para a equipe BMW WilliamsF1 cerca de 200 mil litros de combustível para corridas, treinos e desenvolvimento de motores.
Até meados de junho, o carro da BMW WilliamsF1 percorrerá as unidades da Petrobras de São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Fundacc abre mais vagas para curso de História do Teatro

Caraguatatuba - A Fundacc aumentou o número de vagas para o curso de História do Teatro Moderno e Contemporâneo ministrado por Luiz Roberto Lopreto. O curso tem sido muito procurado, e a Fundacc abriu novamente as inscrições.
O curso é promovido pela Fundacc em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura. As aulas estão acontecendo desde o dia 11 de abril de 2002, às quartas e quintas -feiras, no Auditório da A.C.I.C.-Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba, e no Coreto da Praça Dr. Cândido Motta. O valor do curso é de R$30,00, que podem ser pagos em três parcelas.
Já é o terceiro curso que Lopreto ministra em Caraguá através das parcerias na área cultural, que estão acontecendo na cidade. "História da Arte Brasileira", "História do Teatro" são os temas que já foram realizados, sempre com a quota de alunos lotada e lista de espera.
Nesta próxima etapa, Lopreto abordará o Teatro Moderno e Contemporâneo, iniciando no Teatro Burguês, com Voltaire, Rousseau, Goethe entre outros; e vai passando por Teatro Romântico, Moderno, os Balles Russos, os Autores Latinos como Luigi Pirandello, Frederico Garcia Lorca, , Autores Russos, Americanos, o Teatro Pós-Guerra, com Samuel Beckett, Peter Weiss, e Ionesco; Teatro do Absurdo, Contemporâneo, com performances, teatro-dança e instalações teatrais, culminando nos Gêneros Teatrais.
As inscrições devem ser feitas na Fundacc e as vagas são limitadas. Mais informações pelos telefones 38839770/4225231/4224184 ou na Fundacc - Rua Santa Cruz, 396, no centro. (Fonte: Fundacc)

Marcos Olli mostra Filhos da Terra na Fundacc

Caraguatatuba - A exposição "Filhos da Terra", do artista plástico Marcos Antonio Olli, ficará exposta na Fundacc até dia 4 de maio. As obras, 10 quadros de 70 cm x 50 cm, feitos com a técnica grafite sobre papel, trabalha também com contrastes do preto e branco contra o enfoque de cores em certos detalhes dos desenhos, causando impacto visual agradável e inusitado.
O artista retratou os índios Pataxós , Yanomamis e Tupi-Guaranis, como se eles não tivessem sofrido, até os dias de hoje, nenhum tipo de agressão social, cultural ou psicológica, e sem convívio com o branco, a tecnologia e outras coisas urbanas, nocivas à sua raça. "É como se suas raízes estivessem se mantido intactas até os dias de hoje. A intenção é provocar a reflexão sobre essa realidade maravilhosa, que é a pura essência indígena", comenta o artista.
Marcos Antonio Olli nasceu em São Paulo, veio para Caraguá com 4 anos de idade e desde cedo mostrou sua vocação, vencendo muitos concursos artísticos. Em 1982, com forte inclinação para o surrealismo, participou do Prêmio Pirelli de Pintura Jovem, conquistando menção honrosa com sua obra "Piano" sendo exposta no MASP, em São Paulo.
Já expôs na Fundacc e Secretaria de Turismo de Caraguá em outras épocas, no XV Salão de Artes Plásticas de São Paulo, na Câmara Municipal de São Sebastião Salão de Artes Plásticas de Ribeirão Preto.
Entre os dias 11 e 15 de março, suas obras estiveram expostas na Câmara Legislativa de São Paulo, e na SETEC, EM São Sebastião, entre os dias 10 e 20 de abril de 2002.
A Fundacc fica na Rua Santa Cruz, 396, no centro. Informações pelos telefones 423 7555/ 3883 3737/3883 3606. (Fonte: Fundacc)

Projeto estabelece critérios para cantinas

São Sebastião - A Câmara aprovou por unanimidade de votos, em regime de urgência, o projeto de lei 040/02, de autoria do vereador Capitão Mota (sem partido), que estabelece critérios para a comercialização de produtos nas cantinas das escolas da rede municipal de ensino.
O regime de urgência foi solicitado pelo próprio autor que, em sua justificativa, disse que o município seria o primeiro do Estado a implantar uma lei nesse sentido. “Copiamos o projeto da Assembléia Legislativa, de autoria do deputado estadual Lobbe Neto, e que está tramitando naquela Casa”, informa.
Ele declarou que o deputado utilizou, em sua justificativa - considerada por Capitão Mota como interessante -, dados de vários órgãos nacionais e internacionais, que foram analisados e estão dentro da normas estabelecidas pelo OMS (Organização Mundial de Saúde).
“O objetivo é criar um hábito mais sadio às crianças evitando a obesidade e outras doenças do gênero”, frisa o vereador. “A proposta busca, essencialmente, identificar os fatores de risco para a obesidade, além de incluir a criação, aplicação e avaliação de um modelo de intervenção para o desenvolvimento de costumes adequados de alimentação e atividade física no ambiente de ensino”, acrescenta.
A Sociedade Brasileira de Pediatria estima que, aproximadamente, 15% das crianças do país estão muito acima do peso, ultrapassando os limites do bom senso. Há 15 anos, conforme explica, o índice de obesidade infantil não passava de 3%. “O problema é atribuído ao erro alimentar”, diz o deputado Neto, que também é biomédico, em sua justificativa.
“A educação nutricional é importante”, ressalta o parlamentar Marquinho Souza (PSDB). Ele acredita que a proposta pode proporcionar uma expectativa de vida mais elevada para a população, caso seja implantada em todo o território brasileiro.
Segundo a proposta, fica permitida a venda de cachorro quente, bolachas e biscoitos, sanduíches, sucos naturais e/ou concentrados; achocolatados; salgados assados, bebidas lácteas e iogurte, pipoca (milho), bolo simples e frutas. Não poderão ser comercializados cigarros, bebidas alcoólicas, balas, pirulitos e gomas de mascar, refrigerantes e sucos artificiais, salgadinhos industrializados, salgados fritos e pipocas industrializadas.
Caberá a diretoria da unidade escolar providenciar a elaboração e a fixação, em local próprio e visível, de um mural para divulgar as informações de caráter nutricional educativo, visando orientar os alunos sobre a obtenção de uma alimentação balanceada a partir da ingestão dos produtos especificados.
Os estabelecimentos de comercialização situados nas escolas terão o prazo de 90 dias para se adequar a nova determinação, ficando a cargo da APM (Associação de Pais e Mestres) a apresentação de denúncia do contrato estabelecido junto a Prefeitura, objetivando a sua rescisão. Além disso, toda minuta de contrato, integrante do edital de licitação visando a concessão ou permissão dos serviços de cantina, deverá conter cláusula (s) especificando os alimentos a serem comercializados. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Câmara rejeita projeto que proíbe o uso de aerosol

São Sebastião - A Câmara rejeitou por maioria de votos, 9 a 4, o projeto de lei 010/2.002, de autoria do vereador “Marquinho Souza” (PSDB), que dispõe sobre a proibição do comércio e utilização de produtos em embalagens aerosol (spray) - aqueles que produzem espumas ou similares.
Foram favoráveis a proposta, além do autor, os vereadores Sérgio Pereira de Souza (PV), Joel Manoel de Mattos (PPB) e João Barreto (PRP).
Marquinho Souza explica que muitas pessoas o procuraram para reclamar sobre a questão. De acordo com ele, o pronto atendimento instalado na rua da praia, durante o período carnavalesco, registrou, aproximadamente, 70% dos casos em função do uso indiscriminado do produto.
Ele informa, ainda, de acordo com informações obtidas junto a Polícia Militar, via telefone, que houveram ocorrências e tumultos em decorrência da utilização do mesmo produto.
Segundo o parlamentar, a comercialização e utilização dos produtos seria proibida na passarela e proximidades de locais - cerca de 100 metros - onde se realizam os desfiles carnavalescos.
No mês passado, o parecer da comissão de justiça foi rejeitado sob o argumento de que o projeto fere o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal. Além disso, a propositura também deixou de ser votada quando foi colocada em votação, no dia 01 de abril passado, porque o vereador Joel Manoel havia pedido vistas para melhor análise de seu conteúdo.
O autor da proposta também disse que recebeu inúmeras manifestações de crianças, entre 8 e 10 anos, sobre o assunto. “O projeto não proíbe a comercialização, apenas disciplina”, destaca. Segundo ele, o levantamento feito junto aos órgãos competentes identificou quase 500 pessoas atingidas pelo uso indiscriminado do produto.
De acordo com ele, inúmeras Câmaras Municipais já solicitaram cópia da proposta, tendo, inclusive, aprovação unânime.
“Não estamos impedindo o exercício do trabalho e nem ferindo a lei”, frisa.
Um dos argumentos utilizados pelo parlamentar Wagner Teixeira de Oliveira (PV) para a rejeição do projeto é o de que o INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia) não liberaria a venda do produto caso ele fosse tóxico e nocivo a saúde, uma vez que o órgão é idôneo. “Concordo que houve pessoas feridas mas, atrás disso, há outras que precisam da venda do produto e que me procuraram para que eu fosse contra o projeto”, declarou. “É uma faca de gumes”, considera. Além disso, ele pediu ao autor, caso reapresente a proposta, que anexe dados oficiais e/ou estatísticas da corporação militar e do pronto socorro.
O vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PV) disse que foi informado pelo comandante da polícia do município de que não houve nenhuma ocorrência registrada em decorrência do uso indiscriminado do spray. “Serei contra a proposta porque não vejo motivo para impedir a venda, uma vez que é o ‘ganha pão’ de várias pessoas em função da dificuldade de emprego”, destacou. Na sua opinião, até a água, quando jogada nos olhos de alguém de maneira indiscriminada, pode machucar.
Para Carlos Antônio de Souza Borba (PMDB) a culpa do uso indiscriminado pelas crianças é dos pais. Ele considera uma questão complicadíssima.
O parlamentar Marcos Leopoldino (PSDB) lembrou que seria contrário ao projeto desde quando ele foi protocolado na Casa porque não concordava com a justificativa apresentada pelo autor de que o produto faz mau a saúde. “Se for assim temos que proibir a venda de bebidas alcoólicas porque é o principal produto que traz problemas e prejudica o carnaval”, acredita. Para Leopoldino, a responsabilidade da questão não é dos vereadores e sim dos órgãos da saúde. Segundo ele, qualquer outro produto parecido, como foi dito pelo vereador Edvaldo, pode machucar o olho da pessoa. Além disso, ele pergunta qual a diferença de não vender o produto num raio de 100 metros. “O cidadão atravessa a barreira, compra o spray e volta para o local”, acredita.
Na opinião do vereador Benedito Amâncio dos Santos (PPS) o controle da venda é algo difícil de ser efetuado no meio de uma multidão. Além disso, ele acredita que o produto não seja tão prejudicial como foi argumentado pelo autor.
O mesmo pensamento tem o parlamentar Capitão Mota (PDT). “Quem vai fiscalizar a distância?”, pergunta. “No carnaval ninguém é revistado”, destaca. “Se o produto não tivesse aprovação do Inmetro não seria fabricado”, salienta.
Segundo ele, o spray em questão também traz em sua embalagem um selo da ABRINQ (Associação Brasileira de Brinquedos).
Caso o projeto fosse aprovado, caberia ao infrator a aplicação de uma multa de R$100,00 e/ou apreensão dos produtos. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Bancos devem implantar sistema de refrigeração e bebedouro

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por maioria de votos, 7 a 6, o projeto de lei 012/2.002, de autoria do vereador Edvaldo Amarante Reimberg (PPS), que dispõe sobre a inclusão de dispositivos na lei 983/94, responsável pelas instalações sanitárias em estabelecimentos comerciais.
Durante a votação houve empate e o presidente interino da Câmara, Dalton José da Silva (PRP), votou favorável a aprovação da propositura alegando que é preciso “mexer na ferida dos bancos para que respeitem os clientes”.
De acordo com a proposta, as instituições bancárias ficam obrigadas a manter um bebedouro, com água potável, gelada, com temperatura ambiente em pleno funcionamento, e em local de fácil acesso aos clientes. Além disso, a temperatura no interior dos estabelecimentos, mantida através de aparelhos de ar refrigerado ou similares, nunca deverá ser superior a 20ºC.
“As instituições bancárias apresentam lucros exorbitantes em contraste com as grandes dificuldades econômicas pelas quais passa o povo brasileiro”, frisa. Segundo ele, a caderneta de poupança - aplicação utilizada pela população mais simples do país - remunera na ordem de 0,3% ao mês, enquanto os juros cobrados pelos bancos no cheque especial ultrapassam a casa dos 12%, assim como nos cartões de crédito. “Nada mais justo que a população tenha o mínimo de conforto nos longos períodos de espera nas filas dos bancos”, justifica.
O vereador Wagner Teixeira (PV) disse que cabe ao Banco Central legislar sobre o sistema bancário, mas “corremos o risco de sermos rejeitados futuramente”. Ele disse que pretende apresentar um projeto proibindo a utilização das áreas públicas pelos bancos para a instalação de caixas eletrônicos. “Os banqueiros ganham lucro exorbitante e nós ainda temos que ceder áreas para eles?”, reclama.
“É mais um grito para os banqueiros, infelizmente o município não pode disciplinar o atendimento aos clientes”, disse o parlamentar Marquinho Souza (PSDB). Na opinião dele, o que os banqueiros fazem com a população é uma “sacanagem”. Conforme explica, apesar do projeto ser vetado posteriormente devido a sua inconstitucionalidade, não pode ser possível que a FEBRABAN (Federação Brasileira dos Bancos) e o CMN (Conselho Monetário Nacional) não ouçam os reclamos da população, caso todas as Câmaras Municipais seguissem o exemplo. “Infelizmente o projeto já nasce morto”.
De acordo com o vereador Borba (PMDB), o atendimento nos bancos piorou depois que houve a apresentação do projeto, “mas ele pode servir de modelo para outros Poderes Legislativos”.
Para Benedito Amâncio (PPS), não se pode pensar que a proposta já nasceu morta porque o município é da comunidade sebastianense e a Câmara precisa elaborar leis que coloquem ordem em algumas questões.
O parlamentar Marcos Fuly (PFL), contrário a proposta, disse que muitas leis são criadas, porém não são cumpridas. “Talvez seria interessante unir esforços entre as Câmaras da região e a comunidade, e tentar junto a gerência das instituições bancárias obter o que se pretende”, propõe. Para ele, os vereadores estão brigando por algo que “ninguém está aí no sistema bancário”. Fuly também sugeriu o encaminhamento de ofício aos deputados federais solicitando melhorias nos bancos.
O vereador Capitão Mota (sem partido) concorda com Fuly. Para ele, é preciso realizar gestões junto a esfera federal de modo que seja criada uma lei nesse sentido. Mota advertiu, também, os vereadores que seriam favoráveis. “No momento em que o projeto for vetado e voltar para o Legislativo, aqueles que foram a favor deverão derrubar o veto”, finalizou.
Conforme a proposta, o banco que não atender as exigências deverá se r notificada, tendo o prazo de 20 dias para regularizar a situação; após a notificação, será aplicada multa de um salário mínimo vigente, de aplicação diária, até o efetivo cumprimento da lei, além da suspensão da atividade, com a cassação provisória do alvará de funcionamento. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Vereadores aprovam Dia Municipal do Surf

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o projeto de lei 019/02, de autoria do vereador Wagner Teixeira de Oliveira (PV), que institui o dia municipal do surf.
Em sua justificativa, Teixeira alega que o surf é uma modalidade que vem crescendo em todo território nacional , sendo praticado por vários jovens que sonham, um dia, serem surfistas profissionais. “Instituir o dia do surf significa lembrar dos menos favorecidos”, argumenta.
Na ocasião, ele lembrou que a Prefeitura tem proporcionado apoio a categoria, mas ressaltou que poderia ser feito “muito mais”. “Moramos em lugar que tem boas ondas. Por isso, há pessoas, como o Danilo Grilo, nativo da Barra do Sahy, que vivem do surf”. No entanto, Teixeira lamenta o fato do número não ser maior como em Ubatuba e Santos, onde existem surfistas que vivem do esporte.
O vereador Marquinho Souza (PSDB) queixou-se em relação a ausência dos representantes da diretoria de surf do município, durante a aprovação do projeto. “O surf é sério. Pelo último senso realizado em São Sebastião existe mais de 600 praticantes. Hoje sentimos a falta deles. É através do entusiasmo que colhemos resultados”, declarou.
O autor do projeto informou que não convidou os representantes porque não sabia que a votação seria realizada naquela oportunidade. “Não foi falha deles, foi minha”, admite.
De acordo com a proposta, a data será comemorada anualmente com reuniões, palestras, práticas e competições voltadas para incrementar o esporte pelos jovens em geral. A data estabelecida na proposta é o segundo sábado do mês de setembro. (Fonte: Câmara Municial de São Sebastião)

Carta do Leitor

Antenas de Celular - Que tal uma bela matéria sobre estas antenas de telefonia celular que estão construindo no litoral????? Mais um ônus para o contribuinte??? Além da poluição visual existe a possibilidade de provocar cancer?? Onde estão nossos parlamentares???? Pelo que se sabe existe até uma Lei Municipal, de autoria do nobre edil Aurimar Manzano que "regulamenta" a colocação destas antenas na cidade de Caraguatatuba!!!!!! Isto significa que o inclito vereador quando deveria se preocupar com o bem estar e a saúde de seus munícipes elabora uma lei que "regulamenta" mas não proibe???? Pobre Caraguatatuba...
Grata pelo espaço.

Arlete Carvalho
Caraguatatuba - SP


Educação em Ubatuba - Agradeço a ACS-PMU por estar enviando notícias, foi muito bom saber de todas as ampliações no setor de educação em Ubatuba. Sei que o Prof. Cursino realmente luta pela causa. Quero aproveitar para dizer que nós aqui do Sertão da Quina estamos aguardando a realização dos projetos, principalmente a ampliação da EE. Prof. Áurea Moreira Rachou, pois precisamos das 3 salas funcionando no ano que vem, já que a partir deste ano, iniciamos três salas de primeiro ano do segundo grau. Graças a Deus, porque muitos de nossos alunos desistiam de estudar por falta de condições e distância do centro. Estas salas são extremamente necessárias para que possamos dar continuidade ao segundo grau. Tambem se faz necessária a cobertura da quadra, pois os alunos fazem as aulas de Educação Fisica embaixo deste sol escaldante, ou deixam de ter a aula por causa da chuva.

Bel Dergham
Diretora Financeira da APM
e Membro do Conselho de Escolada EE. Áurea Moreira Rachou
Sertão da Quina - Ubatuba - SP

 


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