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Segunda-feira, 29 de julho de 2002 - Nº 582 Edições Anteriores

Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Pescadores fazem "bicos" para sobreviver

Caraguatatuba:
   TCE avalia denúncia do PDT contra Prefeitura de Caraguatatuba
   Peça "A Morta" compõe 1ª Mostra das Oficinas de Teatro da Fundac

Ilhabela:
   Pajero TR4 chega em 2º lugar e garante título antecipado
   Semana de Vela envolveu milhões
   Vela: Semana de Ilhabela quer crescer
   Transporte escolar começa a funcionar Segunda-feira
   Ilhabela recebe verba para re-adequação do lixão
   Confira os dias da coleta diferenciada em Ilhabela

São Sebastião:
   PM captura mais um fugitivo da cadeia de São Sebastião

Ubatuba:
   Oposição vai à Justiça para retomar comissão em Ubatuba
   Juiz afasta prefeito do cargo
   Sob pressão, vice assume em Ubatuba
   Paulo Ramos diz que fez economia ao comprar carro importado
   Polícia procura baleia que se enroscou em rede

   Carta do Leitor



Pescadores fazem "bicos" para sobreviver
Falta de peixe e pouca infra-estrutura para trabalhar são as causas de baixa renda entre famílias caiçaras do Litoral Norte

Litoral Norte - José Carlos da Silva, 47 anos, pescador. Depois de passar quase 20 anos vivendo da pesca em cidades do litoral de São Paulo, o caiçara afirma que não está conseguindo sobreviver do mar e procura outros trabalhos para manter uma renda familiar possível ao sustento de sua mulher e quatro filhos. O pescador afirma que o orçamento mensal da casa não ultrapassa R$ 350.
"De mais ou menos cinco anos para cá, passo necessidades se depender somente do dinheiro da pescaria. Hoje, procuro 'bicos' na construção civil ou qualquer outro serviço para alimentar meus filhos", desabafa.
O Litoral Norte possui hoje cerca de 1.200 pescadores na mesma situação de Silva, segundo levantamento da Colônia de Pescadores de Ubatuba. Para combater à falta do pescado e a conseqüente diminuição da renda das famílias caiçaras, institutos de pesquisas e poderes locais se unem à programas de incentivo e buscam alternativas para a sobrevivência à beira-mar.
A formação de uma cooperativa de pesca em São Sebastião, há dois meses, começa a gerar resultados positivos para mais de 60 pescadores. A renda mensal das famílias registrou um aumento médio de 15%.
Agora, o pescado não precisa mais ser vendido imediatamente. Os pescadores ganharam câmaras frigoríficas, que armazenam o produto até ser distribuído para quiosques e restaurantes da região e para São Paulo.
ALGAS - Pesquisadores do Instituto de Pesca de Ubatuba, órgão ligado à Secretaria de Agricultura do Estado de São Paulo, começaram a implantar um projeto piloto para desenvolver o cultivo de algas marinhas no Litoral Norte.
A atividade é mais uma alternativa de geração de renda para os pescadores da região.
Segundo Ricardo Toledo Lima Pereira, diretor do Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do instituto e coordenador do projeto, as algas marinhas "Kappaphycus", que fazem parte do grupo das algas vermelhas, é produtora da gelatina denominada de carrogena.
O produto é utilizado para a confecção de tecidos, cosméticos, emulsões fotográficas e também para a alimentação. Atualmente, as maiores plantações estão localizadas na Ásia. (Fonte: ValeParaibano)

TCE avalia denúncia do PDT contra Prefeitura de Caraguatatuba

Caraguatatuba - O Tribunal de Contas do Estado (Regional em São José dos Campos) está avaliando dois processos de licitação feitos pelo prefeito de Caraguatatuba, Antônio Carlos da Silva (PSDB). Ambos processos foram denunciados pelo PDT da cidade ao TCE, em maio deste ano. O presidente da Comissão Executiva Provisória do PDT, Antônio Carlos de Silveira Monteiro, autor da denúncia, relata que houve irregularidades nas licitações para serviços de controle de vetores e apreensão de animais de pequeno porte.
Segundo Monteiro, a prefeitura realizou a primeira licitação por meio de carta-convite no dia 8 de julho de 1999. Conforme o presidente, foram convidadas a participar as empresas Transportadora Nossa Senhora Aparecida S/C Ltda, Helena Alcântara Damasceno e Silva ME e Etelian prestadora de Serviços SC/Ltda, essa última a vencedora.
Ele cita que este resultado passou impressão de regularidade no processo. "Mas não é bem essa a realidade dos fatos".
Ainda na denúncia ao TCE, Monteiro relata que o certame contraria a Lei de Licitações porque a Transportadora Nossa Senhora Aparecida não se dedica ao ramo da atividade, objeto da carta-convite. Escreve também que a empresa Helena Alcântara Damasceno e Silva ME só existe no papel.
Aditamento - Conforme Monteiro, no dia 22 de novembro de 1999, foi efetuado aditamento contratual de 25% (R$ 16 mil), com mais um mês de execução. Por esse cálculo, o contrato inicial seria na ordem de R$ 64 mil. Trinta dias depois, segundo ele, a prefeitura concedeu novo aditamento, em 75% (R$ 48 mil), com mais três meses de execução.
A lei federal 8.666/1993, que dispõe sobre as normas de licitações e contratos das administrações públicas, permite aditamentos até 25% do total inicial do contrato. Para casos de reforma de edifício ou de equipamento, o limite é de 50%, segundo a lei.
Monteiro relata que a firma vencedora Etelian, "na prática", sempre foi gerenciada por Jussara Andrade dos Santos Cavalca, esposa de Edson Cavalca, "que é pelo menos ao tempo dos fatos, veterinário e ocupa o cargo de chefe da Seção de Zoonoses, da Secretaria Municipal de Saúde, justamente o responsável direto pela avaliação, controle, medição e ou fiscalização dos serviços prestados pela empresa contratada".
Tomada de Preço - O presidente do PDT relata que o "escândalo", foi denunciado em reuniões do Conselho Municipal de Saúde, que passou a cobrar para a mudança da situação. "A providência foi abertura da Tomada de Preços n° 2/2000". Conforme Monteiro, desse processo participou somente a empresa Jotae - Prestadora de Serviços S/C Ltda, cuja proprietária é Jussara Andrade dos Santos Cavalca.
Monteiro relata que a responsável técnica dessa empresa é uma médica, esposa de outro veterinário do quadro de funcionários estatutários da prefeitura de Caraguatatuba. "Tanto a Etelian como a Jotae, para o desenvolvimento de seu trabalho, utilizaram-se de mão-de-obra de funcionários da prefeitura e da Cooperativa de Multiprofissionais", cuja pessoa física responsável, segundo ele, é Jussara Cavalca.
Conforme Monteiro, estas informações foram objeto de representações, por iniciativa de outras pessoas, ao Ministério Público.
Prefeitura - Ontem, o procurador geral da prefeitura de Caraguatatuba, Sidney de Oliveira Andrade, disse que não poderia falar sobre os processos de licitação porque não se lembrava. Ao falar com a reportagem, o procurador estava em Lorena, acompanhando cerimônia em homenagem ao prefeito Antônio Carlos da Silva, que receberia o título Cidadão Lorenense.
Andrade, porém, disse que os processos de licitação foram esclarecidos ao Conselho Municipal de Saúde. "Agora, o Tribunal de Contas irá analisá-los e pedir esclarecimentos à prefeitura". O procurador também declarou que a segunda fase dos certames, na prefeitura, que envolveram julgamento, ficaram à cargo da Comissão Municipal de Licitação, hoje a cargo do advogado Cassiano Ricardo.
O Imprensa Livre não conseguiu ouvir ontem o prefeito Antonio Carlos da Silva, Jussara Cavalca e Edson Cavalca, que não retornaram as ligações. A assessoria de imprensa da prefeitura não soube dar qualquer informação sobre o caso. (Fonte: Imprensa Livre)

Peça "A Morta" compõe 1ª Mostra das Oficinas de Teatro da Fundac

Caraguatatuba - A peça teatral "A Morta", realizada pelos alunos das Oficinas de Teatro de Caraguatatuba, foi apresentada ontem na sede Fundação Cultural de Caraguatatuba (Fundacc). O espetáculo, que será reapresentado hoje, às 21h, reúne 22 atores em palco e é dirigido por Júnior Magresco que realizou o curso de análise de texto teatral.
A peça conta a história de um poeta que rompe com todas as convenções literárias e cria uma nova escola estética. Apesar disso, ele sofre com o passado e com o futuro por causa das dúvidas e anseios que vão aparecendo. Seus questionamentos o levam a procurar sua musa, Beatriz, nos países do Indivíduo, da Gramática e da Anestesia.
"A Morta" apresenta um texto que, além de possuir um alto teor poético, utiliza técnicas de um teatro voltado à modernidade. Tendo como base um procedimento paródico, acaba projetando um diálogo intertextual, remetendo o público à uma leitura multifacetada, com um paralelo a outros textos, contextos e até mesmo culturas diferenciadas.
Escrita por Oswald de Andrade, um dos principais integrantes da Semana de Arte Moderna de 1922, a peça "A Morta" é um dos três textos de teatro editados pelo autor.
A peça faz parte das apresentações das Oficinas de Teatro 2002 da Secretaria de Cultura, que traz na próxima semana, nos dias 2 e 3 de agosto "Feitiço dos Deuses". Os ingressos custam R$ 5 no local e R$ 3 antecipado. (Fonte: Imprensa Livre)

Pajero TR4 chega em 2º lugar e garante título antecipado

Ilhabela - Apesar de ter chegado em 2º lugar na regata de ontem, o veleiro Pajero TR4/Daslu já é campeão da Semana de Vela de Ilhabela. A equipe acumulou bons resultados e, por isso, conquistou antecipadamente o título.
Na quinta-feira, o Pajero havia vencido a regata barla-sota realizada numa raia próxima à Ponta das Canas. Além disso, na abertura da Semana de Vela, o barco comandado por Eduardo Souza Ramos foi 2º lugar na Regata Eldorado Alcatrazes por Boreste.
Ontem, o Pajero TR4/Daslu entrou para a história da Semana de Vela de lhabela, pois esta é a primeira vez que um barco conquistou o título antes da última regata. No tempo corrigido, o Pajero marcou 1h20min31seg, apenas dois segundos a mais que o vencedor do dia, o
barco argentino Flash Gordon3 (1h20min29seg).
O 3º lugar ficou para o Alucinante VI, que fez o tempo de 1h21min29seg. Já o 4º colocado foi o Ile (1h21min56seg), seguido pelo e o Wiki Wiki.
Eduardo Souza Ramos, do campeão Pajero TR4/Daslu, disse que ficou surpreso com o título antecipado.
"Temos uma tripulação profissional e nossa expectativa era ficar entre os cinco primeiros", afirmou o comandante, que lembrou ainda uma dificuldade enfrentada na regata. "Na última perna, nosso barco teve problema com o trilho da vela de proa, o que nos fez perder mais de um minuto e a vitória nesta penúltima prova da Semana de Vela", explicou.
A regata de ontem aconteceu dentro do Canal de São Sebastião, com ventos de sul a sudeste em torno de 15 nós. Hoje, a última prova da 29ª Semana de Vela de Ilhabela começa ao meio-dia e não terá o barco e os tripulantes campeões.
Alguns membros do Pajero viajam esta noite para Palma de Mallorca, na Espanha, onde representarão o Brasil na Copa do Rei. A cerimônia de premiação, no Yacht Clube Ilhabela, na Vila, começará às 19h30. Antes haverá apresentação de dança e teatro.
Organizadores acreditam que evento movimentou R$ 6 milhões Os organizadores da 29ª Semana de Vela de lhabela acreditam que o evento deste ano tenha movimentado cerca de R$ 6 milhões, entre setores como turismo, comércio, lazer e outros. Eles consideraram o número recorde de barcos inscritos (178) e seus 1.250 tripulantes.
Para a organização, o sucesso da Semana de Vela confirma sua tendência de internacionalização. A competição apresenta entre as marcas significativas a participação de 55 velejadores estrangeiros, sendo um barco espanhol e três argentinos.
Para 2003, quando acontecerá a 30ª edição da Semana de Vela, a D&S (promotora do evento) desenvolve um plano para tornar a competição ainda mais atraente.
"Vamos fazer um trabalho de relações-pública junto aos clubes de velejadores de outros países, no sentido de ter ainda mais competidores de fora que, sem dúvida, vão engrandecer ainda mais a Semana de Vela de Ilhabela", afirma Edgar Rombauer, diretor da D&S.
"Se tivermos um aumento de procura de velejadores, o que deve acontecer pelo fato de ser a Semana de Vela de número 30, poderemos montar uma segunda raia para facilitar a organização das regatas", adiantou.
Para ele, o evento cresce a cada ano e já não é apenas um torneio de vela. "Ele envolve toda uma cidade, no que diz respeito ao turismo, comércio e lazer, sem falar das famílias e amigos dos velejadores. Ilhabela comprou o evento e isso reforça o glamour que este adquiriu ao longo dos anos".
Ainda segundo Edgar Rombauer, essa edição já entrou para história da vela de oceano no Brasil. "Foram investidos mais de R$ 700 mil, sem contar o montante gasto pelos responsáveis dos barcos de ponta, que deve girar em torno de U$ 500 mil cada um", concluiu.
Maria Inez Ferreira, presidente da Associação de Hotéis, Restaurantes,
Bares e Similares de Ilhabela, lembra que o evento deste ano apresentou a mesma ocupação hoteleira das edições anteriores (25%), mas despertou uma significativa procura pela locação informal de imóveis, normalmente usados em temporadas.
A 29ª Semana de Vela de Ilhabela, que termina hoje, teve a organização
da D&S, com patrocínio da Mitsubishi Motors e co-patrocínio da HSBC Premier e Semp Toshiba. (Fonte: Imprensa Livre)

Semana de Vela envolveu milhões
Recorde em número de veleiros e participantes, assim como no movimento de negócios. Tendência é pela internacionalização

Ilhabela - A 29ª Semana de Vela de lhabela, o maior evento náutico da América Latina e que reuniu um número recorde de 178 barcos e 1.250 velejadores até ontem, deve gerar negócios da ordem de R$ 6 milhões, se considerados os setores de turismo, comércio, lazer e outros. O sucesso confirma a tendência de internacionalização. Em 2002, a competição apresentou outras marcas significativas: 55 velejadores estrangeiros e quatro barcos com bandeiras estrangeiras, um espanhol e três argentinos.
Para o ano que vem, a promotora do evento D&S já está desenvolvendo um plano para tornar a competição ainda mas convidativa. "Vamos fazer um trabalho de relações públicas junto aos clubes de vela de outros países, para ter ainda mais competidores de fora que, sem dúvida, irão engrandecer a Semana de Vela de Ilhabela", afirma Edgar Rombauer, diretor da D&S. "Se tivermos um aumento de procura de velejadores, o que deve acontecer porque será a 30ª edição da Semana de Vela, poderemos montar uma segunda raia para facilitar a organização das regatas."
Edgar acredita que o evento já deixou de ser apenas um torneio de vela.
"Envolve-se toda uma cidade, no que diz respeito a turismo, comércio e lazer, sem falar das famílias e amigos dos velejadores. Ilhabela 'comprou' o evento e isso reforça o glamour que ele adquiriu ao longo dos anos."
Por ser em mês de férias de inverno, a Semana de Vela de Ilhabela costuma atrair grande número de pessoas ligadas ao esporte (nesta época, a população flutuante na cidade é de 50 mil pessoas). Segundo dados do Dersa, o número de carros que atravessam a balsa São Sebastião-Ilhabela nesse período é três vezes maior daquele registrado normalmente e pode chegar a 12 mil no mês.
Boa medida: o restaurante do clube - Segundo Edgar, esta edição entrou para história da vela de oceano no Brasil. "Foram investidos mais de R$ 700 mil, sem contar o montante gasto pelos responsáveis dos barcos de ponta, que deve girar em torno de U$ 500 mil cada um", disse. "Ao todo, cerca de 200 pessoas estiveram envolvidas na organização, cuidando para que tudo saísse conforme o planejado."
Outro indicador da mobilização da cidade em relação ao evento é o restaurante do Yacht Club de Ilhabela. Em épocas normais, a taxa média de ocupação do estabelecimento é de 20%. O número aumenta 200% na Semana de Vela. (Fonte: JT)

Vela: Semana de Ilhabela quer crescer

Ilhabela - O sucesso da 29ª Semana de Vela de Ilhabela, maior evento náutico da América Latina, com o número recorde de 178 barcos inscritos e 1.250 velejadores, confirma a tendência de internacionalização do evento. Para 2003, a D&S, promotora da Semana de Vela, planeja realizar um trabalho de relações públicas em clubes de velejadores de outros países. "A idéia é ter ainda mais competidores de fora", diz Edgar Rombauer, diretor da D&S. Este ano, o evento atraiu 55 velejadores e 4 barcos estrangeiros e deve gerar negócios da ordem de R$ 6 milhões, considerando-se principalmente os setores de turismo, lazer e comércio.
Rombauer acredita que o evento já deixou de ser apenas uma semana de vela. "Toda a cidade fica envolvida. Ilhabela ‘comprou’ a competição e isso reforça o glamour que adquiriu ao longo dos anos." Pelo fato de ocorrer em um mês de férias, a Semana de Vela de Ilhabela costuma atrair grande número de pessoas ligadas ao esporte. Segundo ele, esta edição entrou para história da vela de oceano no Brasil. "Foram investidos mais de R$ 700 mil, sem contar o valor gasto pelos responsáveis pelos barcos de ponta." (Fonte: Estadão)

Transporte escolar começa a funcionar Segunda-feira

Ilhabela - O Prefeito Manoel Marcos, o Secretário da Educação Antônio Cornélio e a equipe da Secretaria da Educação foram na manhã de hoje ao Bairro Sepituba entregar a Kombi que fará o transporte escolar do lado sul do município. A semana passada foram as crianças do bairro Furnas, Jabaquara e Pacuíba (norte) que receberam o benefício. Cerca de 35 crianças serão beneficiadas.
Para quem mora no Bairro Sepituba, que fica a mais de 2 km depois do fim do asfalto, era um grande transtorno ter que andar em uma estrada de terra até o ponto de ônibus mais próximo, principalmente em dias de chuva e quando a cachoeira que tem no caminho fica muito cheia. O Secretário da Educação Antônio Cornélio afirma que o transporte escolar vai ajudar a reduzir o índice de evasão escolar em cerca de 60%, principalmente do Ensino Fundamental.
Segundo o Prefeito Manoel Marcos mais nenhuma criança fica sem ir a escola por falta de transporte e tem idéias para inovar e entreter os estudantes no trajeto de quase 40 minutos.
O morador do bairro José de Arimatéia Fernandes não escondeu a alegria em ver mais uma conquista da comunidade. José era quem fazia o transporte das crianças desde o Sepituba até Armação cerca de 37 Km, na sua caminhonete D10.
“As crianças precisavam estudar, então lotava a caçamba e ia deixando as turmas nas escolas. Cada família ajudava como podia. Como é proibido levar pessoas na caçamba, tive que parar, mas mesmo assim, durou 15 anos”, diz. Há 3 anos José trocou a caminhonete por outro carro e fez uma réplica do ‘transporte escolar’ para ficar de lembrança.
O novo serviço da prefeitura vai iniciar junto com a volta as aulas, nesta segunda, 29.No sul o transporte escolar vai pegar as crianças no Sepituba e levar até a escola do Bairro São Pedro. No norte os estudantes que moram no Jabaquara, Furnas e Pacuíba, serão levados para a Escola da Armação. Para informações sobre horários, os pais deverão procurar a direção das escolas. (Fonte: PMI)

Ilhabela recebe verba para re-adequação do lixão

Ilhabela - O Prefeito de Ilhabela Manoel Marcos trouxe ontem para a cidade a verba para início do projeto da Secretaria Municipal do Meio Ambiente para obras de re-adequação do lixão.
Depois que a Secretaria apresentou o projeto ao CBH (Comitê de Bacias Hidrográficas) no ano passado, foi confirmado o repasse da verba de R$ 126 mil pelo FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos). O valor total do projeto é de R$ 163 mil, sendo R$ 37 mil de encargo da Prefeitura Municipal de Ilhabela. A primeira parcela é de R$75 mil.
Segundo a Secretária Cássia Redó, existe duas formas para prolongar a vida útil do lixão. “A primeira forma é o projeto de re-adequação que inclui a drenagem de águas pluviais e do chorume. A segunda é a redução do material sólido, que depende exclusivamente do apoio da comunidade”, conclui Cássia.
Para o projeto ter 100% de sucesso é necessária a participação da população, através da separação de material reciclável, também chamado de lixo seco, que são recolhidos pelo caminhão de coleta diferenciada.
Segundo Cássia, apenas 12% do volume do lixo recolhido mensalmente é reciclado. Materiais como papelão, plástico, vidro, alumínio e outros podem ser separados em casa, poupando o lixão destes resíduos sólidos.
Ilhabela tem um Centro de Triagem muito bem equipado para suportar estes resíduos e fazer todo processo de triagem para liberação do material. O CTI está equipado com duas prensas, um elevador de carga e uma esteira de 10 metros além de 10 funcionários. (Fonte: PMI)

Confira os dias da coleta diferenciada em Ilhabela

Segunda-feira: Bairros do Sul, Avenida Princesa Isabel (a partir da Vila) e Perequê.
Quarta-feira: Barra Velha, Bairros do Norte (até Armação)
Sexta-feira: Greem Park, Costa Bela, Reino, Cocaia, Vila, Saco da Capela, Itaguaçu, Itaquanduba e Perequê.
Pede-se para que o saco onde o lixo reciclável será depositado tenha uma identificação diferenciada como “Reciclável”, “Lixo Seco” ou saco de cor verde, para não acontecer confusões com o lixo perecível. (Fonte: PMI)

PM captura mais um fugitivo da cadeia de São Sebastião

São Sebastião - A Polícia Militar capturou ontem mais um fugitivo da cadeia de São Sebastião. Trata-se de Ernesto Dias Neto, 23 anos. Ele estava em atitudes suspeitas em um orelhão na rua Estados Unidos, bairro Enseada, na Costa Norte.
Segundo o sargento Lazzari, que fez a prisão, ele estava em patrulhamento pela rua quando desconfiou da pessoa que usava o aparelho. O policial se aproximou e começou a fazer perguntas. A princípio, o foragido apresentou nome falso. Ernesto estava junto com um menor que tem passagens pela polícia por porte de arma, o que levantou a suspeita do policial. Neto estava cheio de arranhões e com o pé enfaixado.
O sargento achou estranho porque ele não era uma pessoa conhecida no bairro. Ernesto acabou confessando que era um dos seis que havia fugido esta semana.
Ferido na fuga - Ele ainda disse que na quinta-feira chegou a ir ao pronto-socorro Central onde enfaixou o pé que machucou ao pular do teto do prédio da cadeia ao chão, uma altura de cerca de 10 metros. O fugitivo não disse onde ficou escondido após escapar do cerco policial.
Ernesto, natural de Santos, foi conduzido ao 1º Distrito Policial, onde ficou recolhido novamente na cadeia. Ele foi preso no início do ano pela Polícia Militar de São Sebastião após roubar um carro em Bertioga. O fugitivo ainda tem passagens por outros assaltos cometidos na Baixada Santista.
Com a prisão dele, sube para quatro o número de recapturados, sendo que dois, Jeová Marcelino Alves e Rogério da Silva Correa, morreram em confronto com a Polícia Militar. Um outro preso, Marcos Luciano Pedroso da Silva, também retornou à cadeia.
Continuam foragidos, Cléber Vilanova de Oliveira, 20 anos, o "Clebinho", e o mais perigoso; e Adilson Valdomiro Teixeira, 30 anos. (Fonte: Imprensa Livre)

Oposição vai à Justiça para retomar comissão em Ubatuba
Recurso de vereadores tenta reabrir processo de cassação de Paulo Ramos

Ubatuba - A Câmara de Ubatuba recorreu à Justiça para retomar os trabalhos da comissão processante que pode resultar na cassação do mandato do prefeito afastado Paulo Ramos de Oliveira (PFL).
Os vereadores da base oposicionista entraram com um mandado de segurança pedindo a anulação da sessão realizada no último dia 17, que decidiu pelo arquivamento da comissão, que investigava a compra de um carro oficial importado para o Executivo sem licitação.
O veículo, um Passat de fabricação alemã, foi adquirido por Paulo Ramos por R$ 126 mil.
A compra foi o pivô do afastamento do pefelista do cargo, determinado na última quarta-feira pelo juiz da 1ª Vara Cível, Carlos Gutemberg de Santis Cunha.
O mesmo juiz exigiu que o vice-prefeito Moralino Valim Coelho (PMDB) assumisse a chefia do Executivo na última sexta-feira.
Depois de receber o mandado de segurança dos vereadores da oposição, Gutemberg de Santis Cunha encaminhou ao presidente da Câmara, Gérson Oliveira (PMDB), um pedido de informações sobre o desfecho da sessão que culminou com o arquivamento da comissão processante.
Oliveira tem dez dias para responder ao questionamento do Judiciário.
Segundo o vereador Eduardo César (sem partido), as investigações foram arquivadas a pedido do prefeito, que alegou irregularidades na formação da comissão. O arquivamento foi aprovado por 8 votos a 4.
"Junto com outros colegas do Legislativo como os vereadores Rogério Frediani (PTB) e Domingos dos Santos (PT), decidimos entrar com o mandado judicial para que possamos ter o direito de retornar com as nossas atividades, defendendo os interesses dos moradores", disse.
O vereador oposicionista acredita que, caso a comissão seja retomada, a Câmara terá sinal verde para abrir o processo de cassação de Paulo Ramos, já seu afastamento por meio de liminar é apenas temporário.
OUTRO LADO- O presidente da Câmara foi procurado durante dois dias pela reportagem do ValeParaibano, mas não foi encontrado. Segundo sua assessoria, ele estaria viajando.
O assessor jurídico da Câmara, Edson José Pereira de Barros, disse que ainda não recebeu a notificação judicial e que ficou sabendo do caso pelos vereadores.
"Ainda não recebi nada oficial, mas já estamos fazendo a nossa defesa pois não houve irregularidade durante a realização da sessão", disse o assessor jurídico do Legislativo. (Fonte: ValeParaibano)

Juiz afasta prefeito do cargo

Ubatuba - Paulo Ramos de Oliveira (PFL) foi afastado do cargo de prefeito na quarta-feira depois de uma liminar concedida pelo juiz da 1ª Vara Cível de Ubatuba, Carlos Gutemberg de Santis Cunha.
Oliveira é acusado de improbidade administrativa por ter gasto R$ 126 mil na aquisição do novo carro oficial da prefeitura.
Na última sexta-feira a Justiça determinou que o cargo fosse ocupado pelo então vice-prefeito Moralino Valim Coelho (PMDB).
O prefeito afastado disse que está confiante na cassação da liminar para que retorne ao cargo ainda esta semana.
Seu advogado particular, Antônio Aralto Dalpozo, está cuidando da defesa.
Ramos nega irregularidades na compra do veículo. "Adquiri o carro direto da fábrica e não houve necessidade de uma licitação, pois economizamos na compra", disse. Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, Ramos contratou o advogado por R$ 3.000.
Em duas gestões consecutivas, é a segunda vez que um prefeito é afastado do cargo. Em 99, o então prefeito Zizinho Vigneron (PPS) foi afastado do Executivo durante sete meses pela juíza Cristina Alves Biagi. (Fonte: ValeParaibano)

Sob pressão, vice assume em Ubatuba
Depois de notificação da Justiça, Moralino Valim Coelho toma posse e promete manter secretariado

Ubatuba - Depois de ser notificado pela Justiça, o vice-prefeito de Ubatuba Moralino Valim Coelho (PMDB), assumiu na última sexta-feira a chefia do Executivo no lugar do pefelista Paulo Ramos de Oliveira, afastado do cargo desde quarta-feira.
Coelho disse que pretende manter a equipe de governo e dar continuidade aos programas implantados pelo antecessor.
"Não pretendo fazer mudanças e o tempo que permanecer como prefeito irei dar continuidade às atividades do plano de governo que implantamos para esta gestão", disse o peemedebista por ocasião de sua posse.
A notificação para que Coelho assumisse a prefeitura foi assinada na quinta-feira pelo juiz da 1ª Vara Cível, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que também concedeu a liminar determinando o afastamento do prefeito.
Paulo Ramos está sendo acusado de improbidade administrativa por ter gasto R$ 126 mil na compra de um Passat de fabricação alemã para a prefeitura sem licitação.
A decisão do juiz atende à solicitação feita em ação ajuizada pelo promotor de Cidadania, Osvaldo de Oliveira Coelho.
O pedido do Ministério Público prevê ainda o ressarcimento do dinheiro gasto aos cofres públicos e a devolução do veículo, um Passat importado.
O promotor foi acionado por cinco representações movidas por vereadores, depois que a Câmara arquivou uma comissão processante que poderia resultar na cassação do mandato do prefeito.
Ontem, Paulo Ramos afirmou ao ValeParaibano que espera retornar ao cargo nos próximos dias e voltou a negar irregularidades na compra do veículo importado (leia texto nesta página).
POSSE- Depois da solenidade de posse, que ocorreu na sede da Prefeitura logo depois que Coelho recebeu a notificação judicial, o novo prefeito disse que a sua atitude seria apenas "simbólica".
"Esse é o dever de um vice-prefeito nessas circunstâncias. Durante o período em que a liminar estiver em vigor, estaremos dando assistência às obras e aos trabalhos que já foram iniciados. E, provavelmente, não será preciso fazer mudanças administrativas ", disse.
Coelho afirma acreditar que a acusação contra Paulo Ramos não tenha prejudicado a imagem do Executivo.
"Essa investigação não irá atrapalhar a administração municipal, pois a comunidade tem consciência do trabalho que está sendo feito, desde o início do mandato, que beneficiou diversos bairros", disse.
O CARRO- Sobre a compra do carro, um Passat importado modelo V6, Coelho disse que o prefeito afastado teve os seus motivos para adquirir o veículo.
"Cada pessoa tem a consciência do que precisa. Se o carro foi comprado deve ser uma necessidade da prefeitura", disse.
Coelho disse ainda que o veículo oficial permanece guardado em uma garagem no pátio da prefeitura e que como o veículo já foi comprado será usado nos compromissos do executivo.
"Já que o carro foi comprado irei usar se tiver necessidade. O carro está a disposição do prefeito e dos secretários", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Paulo Ramos diz que fez economia ao comprar carro importado

Ubatuba - Afastado da Prefeitura de Ubatuba desde quarta-feira, Paulo Ramos de Oliveira (PFL), defendeu ontem em entrevista exclusiva ao ValeParaibano a aquisição do Passat importado por R$ 126 mil e disse acreditar que retornará ao cargo ainda na próxima semana.
Ele afirmou ainda que a decisão judicial que resultou no seu afastamento teria sido "precipitada". Leia a seguir os principais trechos da entrevista.

ValeParaibano- O senhor ainda não recebeu a notificação da liminar judicial que determina o seu afastamento do cargo?
Paulo Ramos- Não recebi nada ainda, pois estava fora da cidade desde terça-feira cumprindo a agenda do Executivo. Passei o dia de ontem [anteontem] visitando os bairros da cidade e até agora não fui procurado por nenhum oficial de Justiça.

VP- A Justiça alega que o senhor ainda não recebeu a liminar pois não foi localizado em nenhum dos endereços indicados, como na sua própria casa e na prefeitura.
Ramos- Estou fora da cidade tratando do recurso da minha defesa. Passei o dia de ontem [anteontem] percorrendo os bairros da cidade, mas à noite em dormi na minha casa.

VP- O que o senhor pretende alegar em seu recurso?
Ramos- A Justiça tomou uma decisão precipitada quando concedeu a liminar determinando o meu afastamento. Estou me defendendo pois não existe nenhum ato irregular na compra do automóvel.

VP- Quais foram os procedimentos para a compra do carro? Por que optar por um veículo importado?
Ramos- Fizemos uma pesquisa de preços em diversas concessionárias que tinham carros do mesmo porte. Fizemos economia comprando direto da fábrica da Volkswagem e por isso não foi necessária uma concorrência pública. Optamos pela montadora pois é a marca dos outros carros da frota oficial e além disso tivemos um acidente com o Omega, usado antes da compra e optamos por um carro mais seguro.

VP- A Justiça notificou hoje [sexta-feira] o vice-prefeito Moralino Valim Coelho (PMDB), a assumir o Executivo no seu lugar...
Ramos- Moralino assumiu o cargo pois foi notificado judicialmente. Ele [vice-prefeito] estava aguardando eu receber a liminar para tomar qualquer atitude. Estou tranquilo com a substituição, pois Moralino é uma pessoa ponderada e vai saber tomar as decisões corretas enquando eu estiver afastado.

VP- O senhor disse que o seu afastamento vai durar poucos dias. Por que?
Ramos- Meus advogados estão preparando a minha defesa. Tenho certeza que essa injustiça não vai durar muito tempo.

VP- A compra do carro foi criticada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais, que alegou que há dois anos pede aumento salarial.
Ramos- Estamos estudando a reivindicação e já informamos que o aumento ainda não foi feito pois temos que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas está no nosso plano de governo atender as necessidades dos servidores. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia procura baleia que se enroscou em rede

Ubatuba - A Polícia Ambiental de Ubatuba está procurando uma baleia que ficou enroscada em uma rede de pesca, no domingo passado, próximo à Ilha do Mar Virado, na Praia de Maranduba, na região Sul. De acordo com o oceonógrafo, Hugo Galo Neto, que está ajudando nas buscas, nesta época do ano as baleias saem do Pólo Sul à procura de uma região mais quente. Galo Neto disse ainda que apesar da equipe já ter retirado uma parte da rede, está difícil encontra-la pois o mamífero está se locomovendo. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor

Respeito - Respondo a leitora Mia Mafalda que quando me referi ao CARA, foi com respeito sim, para não dizer o CARA DE PAU, que vem durante as campanhas saber o que precisamos, e depois vai viver seu dia de PRÍNCIPE. Respeito a hierarquia que se dá ao respeito. A baderna começou no gabinete do Prefeito e não no meu e-mail. Se Ubatuba está saindo nas paginas de notícias negativas, não fui eu quem comprou o tal carro, e sim o Prefeito, com o dinheiro público. Eu também sinto vergonha, mas vergonha de ter votado em uma pessoa que não respeitou o ser humano simples, pobre, carente, que vive desempregado, vive nas portas de hospitais e postos de saúde, doente, sem remédio e sem ter o que comer. O que eles precisam é de trabalho para poder viver com dignidade e não de esmolas, que o restante da comunidade vive se reunindo em solidariedade e tentando ajudar da forma que podem. Para mim, estes são os seres humanos que merecem o meu respeito.

Bel Dergham
Sertão da Quina - Ubatuba


Carro Oficial Importado - Aqui em Caraguatatuba estamos estranhando o escandalo provocado pela compra de um carro importado - Passat - pelo Prefeito de Ubatuba, Sr. Paulo Ramos. Em Nossa Caraguá, o Prefeito Antonio Carlos da Silva, comprou um Ômega em 2000, tambem importado, tambem sem concorrência, da mesma categoria de tecnologia, luxo e PREÇO do Passat de Ubatuba, e as vozes que tentaram denunciar foram classificadas de fofoqueiros politicos, e nada aconteceu. Será que na cidade irmã de Ubatuba as coisas são diferentes?

Rodoaldo Graciano Fachini
Caraguatatuba - SP


Uma Grande Família - Caros amigos, recebo sempre as edições do "Litoral Virtual" que trazem um pedacinho daquilo que amamos, seja por seu lado mais pleno ou seu lado mais sombrio. Gostaria de dizer que comentários como o de Mike Buser (arquiteto) e Francisca González Lorenzzo (Ilhabella-SP), fazem a gente se sentir em meio á uma grande família. Traz aconchego e paz. Parabéns á este jornal!

Marília Orsini
Caraguatatuba - SP


No Litoral Paulista - O cavalo passa selado
Em política se diz: quando o Cavalo passa selado não se pode perder a oportunidade e...
Pois é, em Ubatuba com o afastamento do Prefeito Paulo Ramos do cargo por Improbidade Administrativa ( Dicionário Aurélio : mau caráter, desonestidade ), podemos dizer que o novo Prefeito, Moralino Valim Coelho tem a sua frente um belo cavalo passando selado.
Montará neste belo cavalo o Prefeito Moralino e administrará a cidade para os caiçaras galopando por belas paisagens gerando postos de trabalho através do turismo que é o caminho natural ?
Ou deixará tudo como dantes no quartel de Abrantes ?
Cazuza dizia que o tempo não pára...
E não pára mesmo. O Prefeito em exercício tem que agir rápido e com coragem.
Rápido porque tem perto de dois anos para tocar um Projeto Político e, coragem para trabalhar sério para driblar interesses menos legítimos que costumam abrigar os lobys dos executivos municipais deste país.
A História recente do Brasil registra alguns cavalos que passaram selados e não foram domados: Sarney era vice e assumiu no lugar de Tancredo Neves conseguindo marcar seu nome na história com a façanha de atingir a inflação em 80% ao mês ( alguém tem saudades dele ? ).
O Itamar Franco era vice do Collor e acreditou apenas no seu topete e deu no que deu....
O Governador Gerado Alckmin era vice do Mário Covas. Assumiu o comando do Estado de São Paulo e é candidato a continuar no cargo. O leitor apostaria todas suas fichas na sua eleição ?
O caso do Prefeito Moralino é diferente. Tem se mostrado um homem correto e fiél, diga-se de passagem, que na política é muito raro. Porém, ele não tem culpa alguma na bobagem que o afastado fez.
Dentre as inúmeras possibilidades, existem duas que são definitivas para o futuro de Ubatuba:
A primeira é não fazer nada e esperar o afastado espernear na justiça até assumir o cargo novamente.
A Segunda é compor com o Presidente do Legislativo, que também é do PMDB, trocar todo o Secretariado, começando pela Assessoria Jurídica; chamar os Vereadores que realmente trabalham por Ubatuba como Rogério Frediani, Domingos, Eduardo e Charles para traçarem um Projeto para o município; convocar a sociedade civil organizada e aí também a imprensa com a Rádio Costa Azul, Rádio Gaivotas e a FM além, dos Jornais A Cidade e A Semana, para trabalharem definitivamente Ubatuba.
A pergunta que fica é : será o novo Prefeito fiél ao afastado ou, será fiél ao povo de Ubatuba e escreverá seu nome com competência na História do município ?
O Cavalo passa selado em Ubatuba...

Joaquim Diniz*
Professor Universitário
e colaborador do Litoral Virtual

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