Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 27 de janeiro de 2003 - Nº 709 Edições Anteriores

Cooperativa Educacional Ubatuba Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Chuva provoca deslizamentos no litoral
   Roteiro de escunas oferece ilhas e pontos de mergulho

Caraguatatuba:
   Marinha investiga acidente com jet-ski
   Adolescente está em coma no hospital
   Gêmeos e a roqueira Syang atraem fãs em gravação de TV em Caraguá
   Redeiros carregam histórias pela areia
   ACIC e DITRAN no Projeto “Ciclista seja vivo”

Ilhabela:
   Atletas do Down Hill participam de seletiva para o Desafio 4X Mountain Bike
   Suspensão de licitação para saneamento de Ilhabela é temporária

São Sebastião:
   Julião apresenta projeto de "aerotrem"
   São Sebastião prorroga pagamento da 1ª parcela do IPTU
   OAB vai à Justiça para barrar vazamentos
   Shopping leva ídolos do vôlei a São Sebastião
   Idosa fica 10 horas perdida na mata

Ubatuba:
   Começa a reforma no Aeroporto de Ubatuba
   Fórum popular mostra lado negro da Comtur
   Vereador pede cancelamento do aumento da passagem de ônibus
   “Aqui não é estacionamento da Comtur”
   Até quando vamos suportar?
   Comtur e Câmara buscam sintonia

   Carta do Leitor



Chuva provoca deslizamentos no litoral

Litoral Norte - Duas casas, uma em Caraguatatuba e outra em São Sebastião, foram atingidas por deslizamentos de terra provocados pelas chuvas que atingiram o Litoral Norte na madrugada de sábado.
Em Caraguá, um barranco desabou e destruiu um dos quartos de uma casa em uma área de risco no bairro Olaria, na madrugada de sábado. Sete pessoas de duas famílias que moravam no local foram removidas pela Defesa Civil e encaminhadas para o Centro Esportivo Municipal, onde permaneciam até as 15h de sábado. Ninguém ficou ferido.
Em São Sebastião, o deslizamento atingiu uma casa no bairro Jaraguá. Os moradores não foram removidos.
Na cidade de Ubatuba, a Defesa Civil registrou cinco deslizamentos de terra no acostamento da estrada de acesso à Pincinguaba. Várias ruas do centro e uma casa no bairro Perequê-Açu foram alagadas.
Em Areias, a forte chuva derrubou um poste. Não houve feridos. Na rodovia SP 68, que liga o município a Queluz, parte do asfalto cedeu provocando a interdição de uma pista.
RESGATE- Um pescador de Ubatuba foi resgatado na manhã de sexta-feira pelo Corpo de Bombeiros depois de permanecer duas horas no mar, após o barco ter afundado na praia Grande. Antônio Triglio, 52 anos, estava em companhia de Paulo Aroldo Barreto Melo, 57 anos, que nadou 2,5 quilômetros até a praia para pedir socorro. O pescador estava com hipotermia e foi levado o hospital. (Fonte: ValeParaibano)

Roteiro de escunas oferece ilhas e pontos de mergulho

Litoral Norte - Os passeios de escuna são uma boa oportunidade para o turista conhecer as belezas além da areia das praias mais movimentadas do Litoral Norte.
Os roteiros incluem mergulho, trilhas, cachoeiras e piscina natural.
Em todas as cidades, a maior procura fica por conta das ilhas que oferecem pontos ideais de mergulho e pesca.
Segundo a gerente da MareMar, em Ilhabela, Nice Machado, o passeio de escuna é a oportunidade para o turista conhecer diferentes pontos de lazer. No município, os roteiros são para as praias do Poço, Fome e Jabaquara.
Os preços dos roteiros no litoral variam de R$ 15 a R$ 35.
Em Caraguatatuba, o turista poderá visitar a ilha do Tamanduá, a Prainha e Ilhabela. A saída é da praia Martin de Sá.
"Na ilha do Tamanduá, as opções de lazer são os pontos para mergulho e as trilhas. No percurso, o passageiro poderá encontrar grupos de golfinhos e tartarugas", disse o funcionário da CooperMar, Antenor Pereira.
Durante o roteiro da Prainha, a atração é a vista panorâmica da região central de Caraguá. Nos passeios a Ilhabela, o trajeto inclui as praias da costa norte e a ilha Vitória.
O passeio para Ilha Anchieta, em Ubatuba, é uma tradição dos visitantes que passam pela cidade.
"A água cristalina proporciona o contato do turista com peixes e tartarugas", disse a agente de viagens da Ubatur Débora Barocas.
A ilha das Cabras e as praias de Jabaquara, Fome e Eustáquio, em Ilhabela, são as opções de passeios de escuna de São Sebastião.
"O peixe assado na brasa e a criação de mariscos são as opções de Eustáquio", disse o gerente administrativo da Gringo Passeios Náuticos, Misael Domingos.
Os passeios de escuna têm duração de até 7 horas e com saídas diárias. As reservas devem ser feitas com um dia de antecedência. (Fonte: ValeParaibano)

Marinha investiga acidente com jet-ski
Polícia diz que embarcação foi usada sem autorização dos proprietários; laudo vai apontar se houve falha mecânica

Caraguatatuba - O inquérito sobre o acidente com jet-ski na praia da Tabatinga, em Caraguatatuba, foi encaminhado para a Marinha, que será responsável pela investigação das causas. Uma pessoa morreu e um adolescente de 12 anos sofreu traumatismo craniano.
O aparelho foi vistoriado ontem pela Polícia Civil, que tem 30 dias para emitir laudo sobre as condições da embarcação. O objetivo é saber se houve falha mecânica ou humana.
Ontem, a Polícia Civil constatou que o jet-ski pertence a um casal de turistas e que teria sido usado por João Batista Silva Alves, 35 anos, sem autorização. Segundo a polícia, o aparelho foi deixado pelo casal na praia por volta das 15h, para ser recolhido pela marina responsável --a NautiMec. Alves, que trabalha na marina, teria saído com o adolescente no veículo a pedido do pai do menino.
O advogado dos proprietários do jet-ski, Antoniel Ferreira, não foi localizado ontem à tarde para comentar o assunto.
A marina informou que não tinha conhecimento da autorização de Alves para sair com o jet-ski.
AUTORIZAÇÃO - O acidente aconteceu por volta das 16h de sexta-feira. O jet-ski, pilotado por Alves, perdeu o controle e bateu em um barco de pesca ancorado. Desacordado, Alves desapareceu no mar e seu corpo só foi encontrado duas horas depois.
O adolescente José Luiz Martins Júnior, 12 anos, estava na garupa do veículo e sofreu traumatismo craniano. Ele foi levado de helicóptero para a Casa de Saúde Stella Maris e permanecia em estado de coma até as 19h de ontem. Segundo funcionários do hospital, o quadro do estudante é gravíssimo.
O menino é filho do oficial da Polícia Militar José Luiz Martins. A família é de Ribeirão Preto (SP). O pai foi deslocado para o litoral para participar da Operação Verão da PM, que reforça a segurança na região durante a temporada.
Alves foi enterrado na tarde de ontem no cemitério Bela Vista, no bairro Ipiranguinha, em Ubatuba. Ele morava no bairro Arariba e trabalhava como marinheiro em Caraguá. Alves era casado e tinha dois filhos, de 8 e 12 anos.
INQUÉRITO - Segundo o delegado da Capitania dos Portos de São Sebastião, Paulo Rogério de Souza Almeida, foi instaurado inquérito para apurar as causas do acidente.
"Já foi confirmado que eles estavam sem o colete salva-vidas. O condutor pode ter morrido afogado, depois de ficar desacordado por conta do choque. Se estivesse com o colete, isso poderia não acontecer", afirmou Almeida.
Ainda segundo o delegado, Alves possuía habilitação. Este é o primeiro acidente do ano envolvendo jet-ski, segundo o delegado. A embarcação pode atingir uma velocidade máxima de 80 km/h, segundo o Corpo de Bombeiros.
Há 3 anos, em 23 de janeiro de 2000, um jet-ski pilotado por uma menina de 15 anos bateu em um banana-boat na praia do Curral, em Ilhabela.
Um adolescente de 12 anos teve traumatismo craniano um comerciante de 40 anos sofreu fratura na clavícula. (Fonte: ValeParaibano)

Adolescente está em coma no hospital

Caraguatatuba - O estado de saúde do estudante José Luiz Martins Júnior, 12 anos, é considerado gravíssimo, segundo a Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba.
Até as 19h de sábado, o adolescente, que teve traumatismo craniano, permanecia em coma na UTI (Unidade de Terapia Intensiva).
Segundo o tio do estudante, João Carlos Marques, de Ribeirão Preto (SP), a família pediu a remoção do menino para um hospital em São Paulo, mas os médicos não liberaram o paciente.
"Eles (médicos) disseram que meu sobrinho tem que dar algum sinal. O estado de saúde é crítico e esperamos sua melhora", disse.
Marques disse que a família não tem detalhes do acidente. A mãe do adolescente chegou à cidade na madrugada de ontem e está hospedada na casa de amigos. O nome dela não foi revelado.
"O meu sobrinho acompanhava o pai na cidade. Não temos detalhes, apenas sabemos que o jet-ski bateu em um barco", disse Marques.
O pai do estudante, José Luiz Martins, permaneceu durante todo o dia de ontem na porta do hospital. Ele não comentou o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Gêmeos e a roqueira Syang atraem fãs em gravação de TV em Caraguá
Ex-Casa dos Artistas, os três visitam o Litoral Norte e viram atração na praia da Cocanha

Caraguatatuba - Os gêmeos Flávio e Gustavo Mendonça, 24 anos, viraram atração para os turistas que estavam sexta-feira na praia da Cocanha, em Caraguatatuba. Os dois modelos, ex-Casa dos Artistas do SBT, atraíram uma multidão e distribuíram beijos e autógrafos aos fãs.
Já os "marmanjos" aproveitaram para conferir se a roqueira Syang é tudo aquilo que mostrou na Playboy de novembro. A cantora acompanhou o namorado Gustavo pelo tour no Litoral Norte.
Os três passaram o dia percorrendo as praias Martin de Sá, Cocanha, Massaguaçu e Tabatinga. Os gêmeos visitaram ainda a Ilha do Tamanduá. Os irmãos gravaram na cidade um vídeo para o programa "Dois", exibido pela Band diariamente, a partir da meia-noite.
"Fiquei encantado com a beleza das praias de Caraguá. Visitei várias vezes a cidade mas não conhecia todos os locais", disse Gustavo, que namora a roqueira desde a polêmica participação na Casa dos Artistas. Syang era casada e o ex-marido, Daniel Sabbá, foi protagonista de uma cena de ciúmes enfurecida nos bastidores do SBT.
Sábado, os gêmeos pretendiam visitar Maresias, na costa sul de São Sebastião, e a região central de Ilhabela, onde gravaramm mais cenas para o programa.
"A nossa idéia é mostrar para o público locais diferentes como praias e cachoeiras. Gostamos de praticar esportes e levamos essa idéia para todos os jovens", disse Gustavo.
Flávio disse que ficou impressionado com um grupo de golfinhos que viu na praia da Cocanha.
"A região é muita rica em natureza e proporcionou o fascinante encontro da nossa equipe com os golfinhos", disse Flávio, que também participou do "reality show" do SBT e teve um envolvimento amoroso com a personal trainer e apresentadora Solange Frazão.
A roqueira Syang, 32 anos, disse que ficou admirada com as praias da região. "Aproveitei o trabalho dos gêmeos para conhecer as praias", disse.
Syang, que tem 11 tatuagens no corpo, disse que está prevista para março a estréia de um programa de entretenimento na Rede TV e o lançamento do seu livro de contos eróticos.
"Recebi várias propostas depois da revista (Playboy). No momento, pretendo investir na carreira de apresentadora", disse.
Além dos projetos em TV, os três apresentam um programa diário, o Detonando, na Rádio Transamérica, juntamente com Sérgio Mallandro. (Fonte: ValeParaibano)

Redeiros carregam histórias pela areia

Caraguatatuba - Quem vê os vendedores de redes caminhando pela praia, não imagina o quanto eles estão longe de casa e as histórias que carregam.
A maioria dos redeiros que trabalha no Litoral Norte vem da Paraíba e deixa a família para trás. Os motivos são a falta de emprego e a seca no Nordeste.
"Na Paraíba, eu trabalhava na lavoura, ganhava pouco e sempre que não chovia a gente perdia tudo, então resolvi vir para cá", disse o vendedor Josivan da Costa Canudo, 22 anos.
Ao chegar nas cidades onde vão trabalhar, os redeiros vão para uma casa alugada pelo atravessador ou algumas vezes dormem em redes montadas nos caminhões que estacionam em postos de combustível. Eles não têm carteira assinada ou salário fixo.
Apesar de todas as dificuldades, o sacrifício é recompensado pela oportunidade de ajudar a família.
"Tenho dois filhos e penso neles na hora de trabalhar. Quero que eles estudem e não tenham que sofrer como eu", disse Francio Kleidison Vieira Dantas, 27 anos.
Ele trabalha como redeiro há 10 anos e não estava em casa quando sua filha mais velha, que hoje tem 6 anos, nasceu. Quando o segundo filho, um menino de 7 meses, nasceu, ele estava visitando a esposa mas, antes mesmo do bebê completar 2 meses, ele voltou para São Paulo.
"Tenho algumas fotos deles, mas nem gosto de olhar, porque a minha vontade é largar tudo e voltar para casa", disse.
Com o fim do verão, os redeiros vão para outras cidades, onde continuam vendendo as redes. (Fonte: ValeParaibano)

ACIC e DITRAN no Projeto “Ciclista seja vivo”

Caraguatatuba - A Associação Comercial e Industrial de Caraguatatuba com a participação das empresas Água do Mar, Loja Loula, Pitiko, Hellás Calçados e Rede Legal, viabilizaram o projeto, “Ciclista Cidadão” fornecendo uniformes para dois instrutores e nove adolescentes que faz parte do “Projeto Ciclista Seja Vivo” que é realizado pelo DITRAN. O envolvimento dos adolescentes da Casas de Meimei (abrigo de adolescentes) participando da campanha visa ocupá-los no momento em que estão de férias e ao mesmo tempo estão ajudando a disciplinar o transito de bicicletas. (Fonte: ACIC)

Atletas do Down Hill participam de seletiva para Desafio 4X Mountain Bike

Ilhabela - Quatro atletas ilhabelenses do Mountain Bike modalidade Down Hill (descida de montanha), estarão participando nos próximos dias 31 de janeiro (sexta) e 1º de fevereiro (sábado) da seletiva nacional para o Desafio de Verão 4X Mountain Bike, que acontece no Ski Mountain Park, em São Roque (SP) no domingo, dia 2 de fevereiro.
André dos Anjos, 19 anos, Daniel Brandão,16 anos, Fernando Aires, 22 anos e Alcides de Souza (Juninho), 25, vão disputar com cerca de 150 atletas uma das 24 vagas para participar Desafio de Verão 4X Mountain Bike. O vencedor da seletiva receberá R$600,00. A prova de domingo reunirá 32 ciclistas, sendo oito ciclistas estrangeiros convidados e 24 da seletiva nacional.
André, Daniel e Fernando iniciaram suas carreiras no esporte em 2000 correndo em alguns campeonatos entre eles o Down Hill Classic 2002 onde se colocaram em 1º na categoria rígida Junior, 1º na categoria juvenil e 5º na categoria rígida Sênior respectivamente.
Já Juninho, que participou do desafio do ano passado e conquistou o 1º lugar na seletiva, é o mais experiente, com vários títulos no currículo. Entre os mais importantes estão quatro títulos de Campeão Brasileiro e um de vice-campeão Panamericano.
A Prefeitura de Ilhabela através de seu Departamento de Esportes estará oferecendo transporte para os atletas e a loja do Juninho, Juninho Bike Shop é um dos patrocinadores. Agora, estão em busca de patrocinadores interessados em ajudar a divulgar os ciclistas ilhabelenses neste e em outros campeonatos.
O Desafio de Verão 4X Mountain Bike é uma realização da Rede Globo, com organização da Yescom e patrocínio de MasterCard, Coca-Cola, Sedex, Oi e Fisk. A supervisão é da Confederação Brasileira de Ciclismo, coordenação técnica da Federação Paulista de Ciclismo e direção técnica da Events. O apoio é da Prefeitura de São Roque, Ski Mountain Park e Clacce.
O evento (dia 2) terá transmissão ao vivo pela Rede Globo de Televisão dentro do Esporte Espetacular. (Fonte: PMI)

Suspensão de licitação para saneamento de Ilhabela é temporária

Ilhabela - O prefeito de Ilhabela Manoel Marcos de Jesus Ferreira esteve nesta sexta, dia 24, reunido com o secretário Estadual de Energia e Recursos Hídricos, Mauro Arce, a quem a Sabesp está subordinada, para saber a razão da suspensão da licitação para obras de saneamento. Segundo as explicações dadas ao prefeito, a suspensão é temporária. “A Sabesp está sob nova gestão e passando por um readequação, exclusivamente de ordem burocrática, em seus projetos”, afirmou Manoel Marcos.
Segundo informações dadas pelo secretário, tão logo as alterações forem feitas o processo licitatório será retomado e o prazo estipulado para a conclusão da obra se manterá o mesmo. “A obra continua sendo prioritária para o governo estadual”, garantiu o prefeito.
A Sabesp suspendeu o anúncio do vencedor da licitação para a obra de saneamento de Ilhabela. A abertura dos envelopes da concorrência que previa a contratação de serviços de ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto estava prevista para nesta quinta. (Fonte: PMI)

Julião apresenta projeto de "aerotrem"

São Sebastião - A construção de um "aerotrem" é o item mais exótico do pacote de obras anunciado ontem pela Prefeitura de São Sebastião para o biênio 2003-04.
O projeto prevê a implantação de uma linha de trem ligando o centro histórico de São Sebastião ao Centro de Convenções do Balneário dos Trabalhadores.
A obra está orçada em R$ 30 milhÕes e seria executada com dinheiro captado na iniciativa privada.
O "aerotrem" seria construído em trilhos suspensos com uma extensão de três quilômetros ligando os dois pontos turísiticos da cidade. Pelo projeto original, a estação final do percurso do trem seria o Forte do Araçá.
O valor da obra do "aerotrem" não está incluído no pacote de R$ 100 milhÕes anunciado na última quarta-feira para investimentos em educação, saúde, turismo e segurança.
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), admite que a obra do "aerotrem" será a mais difícil de ser executada dentro das que foram anunciadas para o biênio 2003-04.
Foram anunciados 50 projetos a serem realizados pela administração até o final do governo do tucano.
Julião, que cumpre seu terceiro mandato à frente da prefeitura, afirmou que a principal dificuldade estará na captação dos recursos.
"Esta será uma obra importante para atrair mais turistas a São Sebastião. A presença do aerotrem vai valorizar o Centro Histórico e tornar a cidade mais atraente para o turismo", disse.
Julião não soube informar se há previsão para o início das obras. "A construção do aerotrem depende do interesse da iniciativa privada. A prefeitura vai estimular a construção da linha, mas os recursos virão de empresas e não do município", disse.
POLÊMICA - Antes mesmo de sair do papel, o "aerotrem" já está causa polêmica na cidade. O vereador Erwin Mota (sem partido), disse que o município tem outras prioridades para os próximos dois anos.
"São Sebastião tem outras prioridades como a geração de empregos. É um absurdo a prefeitura pensar em uma obra dessas para uma cidade com tantos problemas para resolver", disse.
O presidente do PT de São Sebastião, Luiz Carrança, afirmou que o projeto do "aerotrem" está fora da realidade de São Sebastião.
"Este projeto não vai beneficiar os moradores da cidade. Os únicos beneficiados serão os turistas", disse. (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião prorroga pagamento da 1ª parcela do IPTU

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião decretou a prorrogação da primeira parcela e da parcela única do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) referente ao ano de 2003, que venceriam dia 23, para o dia 31 de janeiro.
O motivo foi o atraso na impressão dos carnês, ocorrido em função da aprovação dos valores do tributo no final do ano, que alterou alguns dispositivos da lei em vigor em 2002.
De acordo com a matéria, no que diz respeito ao imposto predial, foram criadas quatro categorias de casas: até 70m , que será cobrado o mesmo deste ano, R$ 150 o metro quatro; de 71m a 150m , que de R$ 280 passará para R$ 260; de 151m a 250m, que de R$ 480 o metro quadrado passará para R$ 310; e acima de 251m, que hoje é cobrado R$ 630 e passará para R$ 390.
Até este ano, a prefeitura adotava valores distintos para cada um dos cinco tipos de construção: precário ou rústico, popular, regular, bom e luxo – e das quatro classificações de imóveis: casa, apartamento, comercial e industrial.
Os carnês foram postados no dia 16 de janeiro, mas devido o feriado do dia 20, quando comemorou-se o dia do padroeiro, muitos contribuintes não receberam o documento.
Os contribuintes que optarem pelo pagamento à vista, no dia 31 de janeiro, terão um desconto de 10% no vencimento da parcela única. O pagamento do imposto também poderá ser feito em 12 parcelas, sem o desconto, neste mesmo dia.
Quem optar pelo parcelamento poderá pagar a primeira parcela no dia 31, mas as demais deverão ser quitadas no prazo do carnê.
Cadastro - Neste ano, por meio de geoprocessamento, a Prefeitura de São Sebastião cadastrou 10 mil imóveis novos ou que sofreram ampliações na área construída, sendo a maioria de alto padrão.
Com isso, a estimativa é que a arrecadação com IPTU aumente de R$ 15 milhões para R$ 40 milhões. A cobrança será feita com um carnê complementar. (Fonte: PMSS)

OAB vai à Justiça para barrar vazamentos

São Sebastião - A OAB de São Sebastião encaminhou uma representação ao Ministério Público por causa dos vazamentos na rede de esgoto da Sabesp. "O problema tem colaborado para a poluição das praias e pode haver risco de doenças aos banhistas", disse o presidente da AOB, Luiz Tadeu de Oliveira Prado. Anteontem, a praia de Barequeçaba, onde ocorreram dois vazamentos neste mês, foi considerada imprópria pela Cetesb. A assessoria de imprensa da Sabesp informou que a qualidade da praia é negativa devido à chuva dos últimos dias, não pelos vazamentos. (Fonte: ValeParaibano)

Shopping leva ídolos do vôlei a São Sebastião

São Sebastião - O Pátio do Sol Shopping e Festival Center, na praia de Maresias, em São Sebastião, inaugura hoje, às 14h30, a arena de esportes com quadras de vôlei e futebol. Os atletas consagrados no vôlei nacional Tande, campeão brasileiro e mundial no volêi de praia em 2001, e Ana Moser, medalha de bronze nas Olimpíadas de Atlanta, são destaques no evento. Um jogo inaugural entre os times oficiais de São Bernardo do Campo e São Sebastião abre o calendário de atividades da quadra, que permanece até o dia 9 de março em Maresias. O Pátio do Sol fica na avenida Francisco Loupe, 1109. (Fonte: ValeParaibano)

Idosa fica 10 horas perdida na mata

São Sebastião - Uma mulher de 82 anos foi resgatada por volta das 10h da manhã de quinta-feira depois de ficar mais de 10 horas perdida em uma mata no Morro do Abrigo, em São Sebastião.
Henriqueta Pinheiro Diniz sofre de labirintite e caiu em uma grota (depressão em terreno), onde passou a noite sob forte chuva. Ela foi encontrada por um morador do local que ouviu os gritos da idosa e chamou o Corpo de Bombeiros.
Devivo à dificuldade de acesso, a aposentada precisou ser resgatada por um helicóptero Águia, da Polícia Militar.
Henriqueta sobrevoou cerca de 1 quilômetro em uma maca içada por cordas até o campo do Sete de Setembro, no bairro São Francisco, de onde foi levada para o pronto-socorro.
Segundo o Corpo de Bombeiros, Henriqueta não apresentava sinais de escoriações e estava em bom estado de saúde, apresentando apenas um quadro de hipotermia, em decorrência da chuva, além de estar com fome e sede.
Na manhã de sexta-feira, Henriqueta foi transferida para o Hospital das Clínicas, onde continua internada. Segundo funcionários do hospital, apesar de continuar em observação, Henriqueta está consciente e seu estado de saúde é estável. (Fonte: ValeParaibano)

Começa a reforma no Aeroporto de Ubatuba

Ubatuba - O Daesp (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) começou esta semana as obras de ampliação e reforma do Aeroporto Gastão Madeira, em Ubatuba. A expectativa é que os serviços sejam concluídos em junho próximo. Estão previstas a construção de um alojamento para bombeiros, de uma seção de incêndio, área de lazer, o recapeamento da pista de 940 metros, melhorias na sinalização horizontal do sistema de pátio e a implantação de uma cerca ao redor do aeroporto. As obras, orçadas em R$ 225 mil, são realizadas pela Transcor Engenharia. (Fonte: ValeParaibano)

Fórum popular mostra lado negro da Comtur

Ubatuba - Na noite de sexta-feira, 17, por iniciativa do seu presidente, o vereador Rogério Frediani (PTB), a Câmara Municipal promoveu um fórum para discutir os problemas da Comtur (Companhia de Turismo de Ubatuba) e o foco principalmente da discussão foi a cobrança do estacionamento nas praias do município, cuja autorização foi revogada pelo legislativo. “Temos vários problemas, inclusive a cobrança diferenciada em algumas praias e estamos num impasse”, explicou Frediani.
O secretário da Câmara, vereador Charles Medeiros (PSDB) leu a lei que criou a Comtur e Rogério pediu esclarecimentos também de um afunilamento na marginal da Praia Grande e que não foi tomada nenhuma atitude pela Prefeitura, porque há um projeto financiado pelo DADE (Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias).
Luiz Bischof, diretor presidente da Comtur, disse que havia entendido que aconteceria um forte debate da Praia Grande, onde estariam presentes todos seus segmentos (quiosqueiros, ambulantes, Polícia Rodoviária Estadual e Ambiental, DER, moradores). “Lamentavelmente, acho que aquela reunião nossa foi um pouco desviada para se falar sobre Comtur”, reclamou.
Sobre o diferenciamento da cobrança, ele disse que na praia da Maranduba tem um local com uma corda, onde se faz a cobrança na entrada, no início das férias, como aconteceu agora em dezembro. “Fizemos um trabalho com Departamento de Trânsito, Guarda Municipal, DER e Polícia Rodoviária Estadual, onde a marginal da raia Grande virou uma avenida de duas mãos. Por isso, a retirada das cordas naquela região”, explicou Bischof.
Frediani esclareceu que todos os presentes estavam interessados na cobrança da zona azul, principalmente porque querem saber onde vai o dinheiro, porque se cobra e não se faz nada. “Estamos vendo que a cada dia que passa mais mingua o turismo aqui e tenho recebido muitas reclamações que está tornando uma indústria da multa e gostaria que depois o Comandante Macário publicasse no jornal quantas multas foram emitidas na Praia Grande nesse período”, pediu Rogério.
O major PM RF Macário, comandante da Guarda Municipal, explicou que precisava-se mostrar um esquema de segurança para Praia Grande para melhorar a circulação do veículos e coube a GMU ajudar no patrulhamento da organização do estacionamento e que em nenhum momento foi pedido que autuasse veículos que não portassem cartão do estacionamento. Mesmo assim, ele prometeu encaminhar à Câmara as infrações que foram autuadas.
“Mas nesse último ano foi a primeira vez que recebi recurso da Comtur, pois o orçamento da Prefeitura não tinha condições. Bischof comprou para a GMU três motocicletas e um computador”, ressaltou Macário.
Um turista de Sorocaba pediu que se cuidasse mais da Ilha Anchieta, pois ele sabe que é patrimônio histórico e disse que para chegar ao paraíso é obrigado a passar pelo purgatório reclamando dos buracos da Itamambuca.
Foi questionada a situação de Sérgio Carvalho, o qual é secretário de Turismo e também diretor de Turismo da Comtur, concomitantemente, e lhe foi sugerido que deixe um dos cargos.
O vereador Eduardo César colocou que foram arrecadados mais de R$ 1 milhão e que a Comtur gastou, no máximo, R$ 18 mil com a Guarda. Acontece que o balancete da empresa apresenta despesa com órgãos e instituições, mas não especifica quais.
Josias B. N, Saboia, o Jija, proprietário do jornal A Semana, esclareceu que a Comtur sempre contribuiu com a alimentação do reforço da Polícia Militar, nas temporadas. Ele disse que não é contra a cobrança da Zona Azul, mas contra o processo e que já falou não só com este presidente como com o anterior, mas Bischof não ouve ninguém. Jija analisou o balancete da Comtur e sugeriu maneiras legais de se fazer a cobrança e como apresentar onde foi gasta a arrecadação. “Senão, vai continuar a dúvida que a Comtur está desviada de suas funções, cumprindo o papel do Executivo. Se o Executivo é falho, cabe aos nossos vereadores cobrar dele. Se continuar assim, nunca teremos uma Cia. ou qualquer coisa nesta cidade funcionando decentemente”.
Jija ainda sugeriu que referente a cobrança seja implantado o cartão de zona azul como acontece em vários cidades, que nas entradas da praia sejam espalhadas placas informando a todos que estão em zona azul e que se deve ter controle do que se arrecada, antes da Comtur emitir novos talões que seriam até vendidos pelos quiosques. também solicitaria autorização da Câmara para emitir novos talões, que desta forma teria controle da receita da Comtur, e quem não tivesse o ticket da zona azul poderia receber uma notificação que poderia transformar-se em multa, caso o turista não pagasse talvez por cinco talões. Desta forma, se resolveria parte dos desvios dentro da Comtur e os quiosques também participariam da Zona Azul.
Claudino Velloso, diretor administrativo da Comtur, disse várias vezes que enquanto não se definir os objetivos da Companhia não adianta discutir os outros assuntos. Fez comparação com empresas semelhantes de outros municípios e disse que a função de criar infra-estrutura para a cidade cabe ao Executivo e não à Comtur. Justificou a contratação de uma assessoria de imprensa, o que foi ardentemente contestado por alguns gabaritados profissionais locais presentes. Quanto ao não pagamento do seguro dos carros, Claudino explicou que é muito caro e que não seria possível cobrir o custo com um faturamento de R$ 3,00, mas que a Comtur está planejando maneiras de implantá-lo. Segundo ele, um dos projetos não foi entendido pelos quiosqueiros da praia Grande. Rogério fez algumas sugestões e disse que a Casa de Leis está aberta à Comtur também.
Claudino falou da preocupação da diretoria com o trânsito da praia Grande, o que era uma péssima referência para a cidade, pois a propaganda boca-a-boca é a melhor. “Então, porque contratar uma assessora de imprensa, que é a mesma que dá assessoria ao seu comércio?”, replicou Jija.
Um dos presentes fez um paralelo entre Ubatuba e Caraguá, colocando que o desenvolvimento da cidade vizinha se deve ao fato de que as autoridades investem bem o que o município ganha e solicitou esclarecimentos quanto aos projetos turísticos da Comtur para este ano.
Questionado sobre se a cobrança da Zona Azul não seria inconstitucional, Bischof não respondeu e solicitou que fizesse a pergunta ao Dr. Eugênio, que disse estar ali somente como presidente do Conselho Administrativo e acionista da empresa, mas que era uma resposta complexa para se dar, pois a faixa da Marinha ainda não está demarcada.
O radialista Tony Luiz cobrou a rigorosa observância do estatuto da empresa e não estar discutindo sua finalidade, que já está definida desde a sua criação. Cobrou também com muita propriedade a valorização da imprensa local e o justo reconhecimento de seus profissionais.
O vereador Domingos dos Santos (PT) deixou bem claro que perdeu a confiança na Comtur quanto cobradora da taxa de estacionamento, pois entende que isso deve ser realizado por uma empresa que tenha comprovada capacidade técnica e que deve devolver grande parte desta arrecadação aos cofres públicos e que o fato de seus diretores alegarem que a Comtur não deve aplicar em infra-estrutura contradiz a lei que autorizou a cobrança.
Um morador da Maranduba disse sentir falta da Comtur agir com mais propriedade na região e pediu que olhassem mais para o bairro. Bischof respondeu que a empresa não tem poder de ação, só de cobrança, e chamou a atenção de uma senhora da platéia.
O vereador Ricardo Barbosa (sem partido) disse que espera que o forum traga sugestões para o futuro da Zona Azul e Bischof retrucou que quando houver um projeto definido para a praia Grande, a Comtur o executará e que o dinheiro da empresa está sendo aplicado em outras atividades no desenvolvimento do turismo do município. “Isso é a prova da nossa despesa, que está no relatório que será enviado a toda comunidade”, finalizou.
Um turista denunciou que pagou e não recebeu o comprovante e que da próxima vez vai pedir o recibo, pois ficou sabendo que poderia ser multado.
A vereadora Celinha (PTB/Taubaté) disse que freqüenta a cidade há muitos anos e que as cidades vizinhas estão bem melhores, apesar da beleza das praias de Ubatuba, e fez algumas sugestões para que o turista se sinta bem recebido.
O Dr. Vicente M. Pagliusi colocou que a atitude da Comtur é vergonhosa e perguntou se essa cobrança não é inconstitucional, ilegal e imoral.
O empresário Paulo Penna pediu que todos cheguem a um consenso para se fazer o que é melhor para a cidade, pois considera que a Comtur não tem visão quanto a isso, pois não ouve ninguém e não aceita sugestões ou críticas, apesar de ser amigo particular do Bischof.
Ele disse também que se a Comtur é tida só como cobradora de estacionamento e porque é isso que ela transparece e essa situação tem que ser revertida, senão não há futuro para a empresa.
Estes são os principais pontos da discussão, pois o fórum durou quase cinco horas e não há como transcrever tudo que foi dito, pois ocuparia o jornal inteiro. (Fonte: Jornal A Semana)

Vereador pede cancelamento do aumento da passagem de ônibus

Ubatuba - Segundo apresentado pelo vereador Charles Medeiros, que acusa o presidente de não ter conduzido o processo que aprovou o aumento da passagem de ônibus de acordo com o regulamento interno, transcrevemos o recurso do vereador e os motivos pelos quais ele pede a anulação da sessão.
Conforme dispõe o artº 149 do RI desta Casa de Leis, solicito o cancelamento da votação do PL 04/03, ocorrida em Sessão Extraordinária do dia 15 de janeiro de 2003, para que o mesmo seja colocado novamente em discussão, dentro dos trâmites legais.
Dos fatos: No transcorrer da Sessão, durante os debates, foi solicitado por este vereador ao Plenário, o adiamento da votação para a 2ª Sessão Ordinária, sendo que o vereador Gerson de Oliveira solicitou adiantamento por uma semana ao Plenário, acatei o pedido do Nobre Vereador quanto ao adiantamento da votação do PL.04/03, por uma semana, para uma melhor análise do Projeto.
1º - Colocado em votação o pedido de adiamento, o Plenário em sua maioria foi contrário, votando a favor do adiamento os vereadores Gerson de Oliveira, Domingos dos Santos, Eduardo César e Charles Medeiros.
2º - Colocado em discussão o Projeto, diversos vereadores falaram inclusive o Dr. Ricardo Cortes, que foi induzido ao erro em sua fala, devido a documento estranho que estava anexado ao PL, um fato novo veio ocorrer, documentos estranhos ao PL foram juntados de forma não regimental, a pedido do Executivo, no dia da sessão, sem que passassem pelo protocolo geral. Um fato estranho que gerou um novo pedido de adiamento pelo vereador Gerson de Oliveira, também defendido pelos vereadores Eduardo César e Charles Medeiros.
3º - A solicitação de novo adiamento não foi encaminhada ao Plenário para discussão, tendo o Sr. Presidente assumido a responsabilidade para si, de forma errônea, pois tratava-se de caso não previsto no RI, mas definidos assim no Regimento: “Artigo 201 - Os casos não previstos neste Regimento serão resolvidos soberanamente pelo Plenário, e as soluções constituirão precedentes regimentais” (grifo nosso).
4º - Embora já houvesse um pedido de adiantamento sido colocado em votação, o Fato Novo (juntada de documentos fora das determinações legais), que levaram um vereador a se confundir em suas palavras (Ricardo Cortez) apoiavam um nono pedido, pois colocavam em risco a legalidade da votação em questão, fato este que ocorreu, devido à falta de sensibilidade do sr. Presidente.
5º - O PL.04/03, foi colocado em votação, tendo sido aprovado pela maioria dos vereadores, para infelicidade dos moradores de Ubatuba, dos usuários de transporte coletivo, bem como da legalidade dos atos legislativos, pelo simples fato dos nobres vereadores não estarem preparados para a votação, devido à juntada de documentos de forma irregular.
6º - Qual a surpresa deste vereador, que até a presente data, é o 1º secretário desta Casa, ao descobrir pelo Jornal A Cidade, edição nº 889, datado de 18 de janeiro de 2003, que a PMU havia recebido o autógrafo nº 06/03, sem meu conhecimento desrespeitando o disposto no Artigo 31, item IV e seus parágrafos, pois na publicação o mesmo (autógrafo) era citado.
7º - Lembremos que, durante e posterior a votação de um Projeto, para que o mesmo se torne Lei, é necessário que se cumpra os preceitos legais, da “Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência”, respeitando-se a Constituição Federal, Estadual, Lei Orgânica do Município de Ubatuba, e o sagrado Regimento Interno desta Casa de Leis, que foi desrespeitado, em seu artigo 31, item IV, e conseqüentemente passou-se por cima do secretário da Mesa.
Se o erro pode ser corrigido, porque não fazê-lo? Cometeu-se um ato unilateral, um Abuso do Poder, que é sabiamente descrito pelo mestre Hely Lopes Meirelles .” O abuso do poder ocorre quando a autoridade, embora competente para praticar o ato, ultrapassa os limites de suas atribuições ou se desvia das finalidades administrativas”. Se o erro pode ser corrigido, porque não fazê-lo?
Solicito ao Presidente que considere seu posicionamento, sob pena do ato da publicação do PL04/03, tornar-se nulo, sem efeito.
Solicito deliberação dentro dos prazos legais
Desta forma, o vereador Charles Medeiros pede o cancelamento da votação. (Fonte: Jornal A Semana)

“Aqui não é estacionamento da Comtur”

Ubatuba - Há semanas, várias faixas com estes dizeres têm chamado a atenção das pessoas que passam pelo retão da praia Grande. Elas estão colocadas no posto Kamomê, o único posto da cidade com uma grande área de estacionamento para caminhões e ônibus. Segundo consta, o estacionamento do posto como todas as suas dependências tinham se transformado em estacionamento da Comtur, ao ponto de, em certos dias, não existirem mais vagas para os clientes do posto.
A Comtur cobra para os ônibus entrarem na cidade, mas não tem um local onde os motoristas e os ônibus possam ficar e acaba dizendo que no posto Kamomê eles podem estacionar e usar as dependência do estabelecimento. Desta forma, a Comtur fica com o faturamento e o posto com os problemas e com a despesas.
Isto não acontece só com os ônibus que ficam na praia Grande. No Perequê-Açu, o problema é o mesmo. Os ônibus deixam as pessoas no terminal e depois seguem para um estacionamento improvisado em uma praça, onde não existe sequer um banheiro para que os motorista façam suas necessidades.
Inúmeras foram as reclamações sobre esta situação, que até hoje também não foi resolvida, e o problema já data de mais de dez anos no Perequê.
Quando um comerciante chega ao ponto de colocar uma faixa desta com um apelo público desta natureza, com certeza, ele já esgotou todas as possibilidades de resolver o problema de outra forma e entendemos que só sobrou esta alternativa: um apelo público.
Infelizmente, muitas coisas em nossa cidade só passam a funcionar depois de uma apelo muito grande e de muitas pessoas insatisfeitas. (Fonte: Jornal A Semana)

Até quando vamos suportar?

Ubatuba - Taxas municipais, aumento no IPTU... mas melhorias que justifiquem nosso suado dinheirinho parecem escoar pelos ralos de nossas ruas.
Se tudo continuar com estas perspectivas em breve não conseguiremos trafegar a pé, talvez o único futuro meio de nos transportarmos pelas ruas da cidade, pois os automóveis e bicicletas estarão impossibilitados pelos obstáculos compostos ora por gigantescas crateras, ora por amontoados de entulho. Isso sem falar do esgoto a céu aberto que escorre livremente por algumas ruas da cidade.
Estivemos circulando pelo bairro do Itaguá e este é um dos exemplos do descaso de nossas autoridades. Na rua Castro Alves existe até uma construção de estação de metrô; se não é, parece. Logo na rua paralela, Antônio Athanasio da Silva, esquina com a Machado de Assis, flagramos um morador embaixo de chuva com uma enxada na mão carpindo o mato que toma conta da rua, fazendo um serviço que ironicamente ele mesmo pagou ao município.
Mas vergonha mesmo é quando um turista resolve visitar a sede do Projeto Tamar. Dependendo do trajeto que ele optar depara-se com um tampão por onde vaza esgoto, que além de causar danos à saúde popular elimina um desgradável odor com repercussão até mesmo internacional, assim como para os turistas que por lá passam.
Assim está difícil de sorrir, pois não temos nem forças para argumentar com nossos visitantes, correndo o risco ainda só de nos lamentar. (Fonte: Jornal A Semana)

Comtur e Câmara buscam sintonia

Ubatuba - A diretoria da Comtur (Companhia Municipal de Turismo) realizou duas reuniões com os vereadores da Câmara Municipal de Ubatuba, nos dias 21 e 23 de janeiro. O objetivo foi de ouvir sugestões dos vereadores, traçar juntos um plano de ação para este ano de 2003 e apresentar os trabalhos realizados pela empresa, já que a visão dos vereadores seria de que a Comtur não estaria cumprido com o seu papel. Na primeira reunião foi entregue aos vereadores o plano de desenvolvimento turístico para o município de Ubatuba, elaborado para atender de 2001 à 2004. A segunda reunião foi após a sessão extraordinária, onde estavam os 13 representantes da Casa de Leis. A Comtur esteve representada pelo presidente Luiz Bischof, pelo diretor Administrativo e Financeiro, Claudino Velloso, e o pelo presidente do Conselho, Eugênio Camargo Leite. Na próxima semana, a Comtur estará encaminhando à Câmara um relatório de todas as atividades desenvolvidas nos anos de 2001/2002 e um balanço geral de encerramento das contas do ano de 2002, mostrando onde foi investida toda a receita de empresa.
Ao final das reuniões, ficou acertado com os vereadores de que a Comtur estará iniciando a obras de pavimentação com bloquete na praia Grande. O começo da obra será no canto direito, vindo em direção à praia do Tenório. Esta obra será de caráter provisório, até que o projeto de urbanização esteja totalmente desenvolvido pela secretaria de Arquitetura e Urbanismo (SAU) da Prefeitura de Ubatuba com o Grupo Urbanístico, este instituído para participar dos projeto de urbanização do município. O presidente Bischof esclarece que o início desta obra trará benefícios aos usuários e que o custo total será absorvido pela Comtur. “A obra complementada ficará a exemplo da avenida Nove de Julho. Esta parceria e sintonia com os desejos da Câmara fará com que tracemos objetivos comuns em benefício do desenvolvimento do próprio município. É muito importante esta sinergia. Agora, acredito que os vereadores tenham discernimento para acatar o veto do prefeito. (Fonte: ACS-PMU)

Carta do Leitor

Prêmio da Marinha I - Adorei a Carta do Eduardo Hipólito com relação ao prêmio recebido pela Marinha, ela deveria ganhar mais destaque para mais pessoas tomarem conhecimento destas atrocidades. Informação é tudo!!!

Rosa Mancini
do CBH-LN


Prêmio da Marinha II - Parabéns Eduardo Hipólito do Rego! Pena que nestas ações públicas contra a Marinha, a Própria é Ré e Juíza ao mesmo tempo. Nunca vai perder!!!

Giuseppe D'Ippolito
Economista
Boiçucanga, SP


Mais uma gozação do alcaide de S.Sebastião - Prefeitura anuncia parcelamento das dividas do inadimplentes em até 50 meses, os mais atrasados são referentes ao IPTU.
Bolas... Qual é Sr. Prefeito??? Ao mesmo tempo que anuncia parcelamento da divida este ano subiu o imposto (o meu em 120%)!!!
No balcão da choradeira no Patrimônio, tinha gente que teve até 400% de aumento. Guenta coração ainda faltam dois anos.

Francisco José Marsiglia
São Sebastião, SP


Pit-Bull dos mares - Em recente lei do governo estadual os proprietários de caninos da espécie pit-bull estão obrigados a colocar-lhes fucinheira quando saem de suas casas, por inúmeras vezes terem demonstrado sua agressividade deformando, quando não, levando à morte crianças e pessoas inocentes.
Pesqueiro que afundou após o impacto do jet-skiMedida semelhante não é viável com o igual instrumento de morte conhecido por jet-sky. E quantas mortes esperam as cidades do Litoral Norte antes de tomar providências que controlem a utilização abusiva e irresponsável destas máquinas? Sob as costas grandes dos estudos que devem culminar no decreto estadual sobre gerenciamento costeiro e que se arrastam há mais de 10 anos, esconde-se a desculpa para não demarcar áreas seletivas à navegação de recreio permitindo tudo a todos, sem qualquer fiscalização e no bojo da maior omissão possível. Demarcação esta, permitida, autorizada e em vigor nos termos da Noma da Autoridade Marítima nº 3 - item 409.
Serão motivos suficientes o coma em que se encontra um garoto de 12 anos, a morte de pai de família aos 30 anos, a galope de um jet-sky ocorrida em 24/01/2003 na praia da Tabatinga em Caraguatatuba, SP e as perdas materias impingidas a pescador local, para uma ação municipal definitiva em defesa da vida?
Anexo foto do pesqueiro que afundou (e foi retirado domingo), visualizando-se o ponto do impacto. Se possível, gostaria que a foto também fosse publicada.

Carmelita Begnozzi
Tabatinga, Caraguatatuba - SP


Comtur em destaque - Esta semana, presenciamos algo inédito em nossa cidade: uma discussão aberta e ampla a respeito de uma empresa que deveria ser o carro chefe da cidade, a Comtur. Só posso elogiar a atitude de todos os presentes e, principalmente, do vereador Rogério Frediani que teve a idéia e abriu a discussão para todas as pessoas da cidade.
Só não esteve presente quem não quis, pois a divulgação foi bem grande.
Eu teria todos os motivos do mundo para não querer o Bischof à frente da Comtur, pois na eleição passada ele mesmo, sendo amigo e convivendo comigo quase que todos os dias tomando café na ACIU, se esqueceu de tudo e entrou com uma ação em juízo e, na época da eleição, fui multado em R$ 50 mil.
A princípio, passei a ter o Luiz como inimigo número um; mas, com o passar de poucos meses, deixei para lá sua atitude e passei a ajudá-lo. Todas as vezes que ele me chamou, estive presente para tentar ajudar na condução da Comtur e a discutir outros problemas da cidade. Fui com o presidente a São José dos Campos, pois iríamos no mesmo médico, e neste dia estivemos conversando com o procurador do Estado e discutindo problemas da cidade.
Estou escrevendo como desabafo, pois sempre considerei o Bischof amigo, apesar de todo o ocorrido.
Todas as pessoas que me trouxeram problemas da Comtur, eu entrava em contato com o Luiz e pedia para ele tentar resolvê-los da melhor forma possível, pois o principal era a cidade. Sem nem mesmo ele saber segurei muitas “buchas” da sua administração tentado mostrar um outro lado. Mas de nada adiantou. Após um ano de sua administração, ele já não ouvia mais ninguém e passou a se julgar o “sabe-tudo”. Só ele estava correto e mais meia dúzia de pessoas que convivem o dia-a-dia da Comtur.
A princípio, o próprio Luiz me ligava e solicitava que pusesse uma matéria no jornal para ajudar, em nenhuma das vezes isto foi negado; sempre atendemos. Mas, a partir do momento que fizemos críticas à sua administração, ele até declarou que não lia mais os jornais locais, pois os mesmos só faziam críticas. Foi mais ou menos assim: enquanto serviu, usamos; quando deixou de servir, jogamos fora.
Mas mesmo com este histórico todo sou contra o fechamento da Comtur e acho que ela tem que continuar a cobrar o estacionamento.
Sou, sim, contra a forma como vem sendo conduzida e como vem aplicando seus recursos, pois a Comtur deveria estar sendo a mola mestra da cidade e isto não vem acontecendo. Reconheço que o Bischof fez um bom trabalho mas está mais deixando a desejar do que agradando.
Depois do que vi no fórum na Câmara Municipal, só posso me expressar de uma forma: se o Sr Claudino Velloso e o Sr Luiz Bischof realmente se preocupam com a cidade e querem seu desenvolvimento, o mínimo que poderiam fazer neste momento era pôr seus cargos à disposição, pois ficou claro o descontentamento de uma cidade inteira com a forma que eles estão atuando à frente da Comtur.

Josias Saboia
Ubatuba, SP


Caminhos para o turismo. O que será? - Posso sentir claramente que a conscientização da população sobre a importância do turismo em suas vidas esta crescendo em ritmo acelerado. Era só o que estava faltando. Agora, ninguém mais vai “segurar” essa idéia. O interesse pelo assunto, dos menos esclarecidos, as discussões dos estudantes, e o despertar dos já envolvidos, sentindo as dificuldades resultantes do “laissez-faire” vem formando uma corrente consistente e dinâmica cujo crescimento, em breve, se dará em progressão geométrica.
Esse movimento, inicialmente silencioso, não tardará, forte e de bom som, a cobrar dos responsáveis atitudes, posturas profissionais e responsabilidades. A discussão gerada pela proposta do legislativo da suspensão da cobrança do estacionamento de R$ 3,00 pela COMTUR trás à tona a RAIZ do assunto. A própria COMTUR, e sua justificativa de ser criada e de existir. Esta empresa, repito, é a nossa (e de qualquer outro município que não tem uma) única alternativa para o desenvolvimento do turismo.
Porque ainda não é? Simples, porque primeiro, necessita (do LEGISLATIVO) de sua regulamentação. Esta “regulamentação” em forma de lei é que, juntamente com seu “contrato social” (primitivo e não o alterado) dará as condições necessárias para sua “sobrevivência” e determinará os parâmetros, as condições e os limites de sua atuação. Eu disse que este trabalho é do LEGISLATIVO. A COMTUR, sem esta REGULAMENTAÇÃO é, simplesmente, NADA. Então, ao contrário de pedir prestações de contas (daquilo que ela não pode fazer), discutir se convém ou não cobrar míseros R$ 3,00 nas praias etc, deveria o legislativo determinar sim, EM LEI, o que ela deve fazer, e de que forma. Tim tim, por tim Tim; qual a origem de suas receitas, suas fontes e qual o destino (orçamentário) destes recursos; determinar em lei (complementar) todas as paralelas de seu caminho. Assim caberia a COMTUR, segui-los. Simples? Sim, é simples! E porque não uma SECRETARIA DE TURISMO? Simples também.
A lei que determina as diretrizes e bases orçamentárias do município, dificultam ou melhor impedem a distribuições dos recursos conforme se pretenda. Ou seja, jamais seria possível destinar, por exemplo, 5% da arrecadação para o Turismo. Mesmo porque, tal destinação descobriria outro setor como educação, saúde etc, que tem percentuais de aplicação orçamentária também e já definidos em lei. Se, por exemplo, o dinheiro arrecadado pelo “estacionamento da Comtur” fosse depositado na conta da prefeitura, x por cento deste dinheiro iria para a educação, outro x, para a saúde e, assim por diante, até que para o turismo mesmo, nada caberia. Aliás, qual é o percentual do orçamento da prefeitura que esta destinado à secretaria do turismo, que não seja para o pagamento da folha de seus funcionários?
Esta legislação complementar, necessária á COMTUR é na verdade, uma faca de inúmeros “gumes” políticos. A COMTUR, cumprindo seus verdadeiros objetivos, tornar-se-á rapidamente uma entidade autônoma e politicamente MUITO FORTE dentro do município. Tão forte, que (não quero acreditar) seja esse o motivo do Legislativo, com todo o poder que tem, até hoje não regulamenta-la. Será?
Ou será que é chegada a hora? Tem pessoas no legislativo, principalmente seu presidente, dentre outros, que não teêm os “rabos” presos. Quem tem demonstrado pulso firme e coerência política. Também esta perto, muito perto, a hora de que todos os jovens, homens, mulheres (carentes de empregos e oportunidades) comerciantes em geral, hoteleiros, donos de pousadas, quiosques., bares, restaurantes, lanchonetes, receptivos etc, irão perguntar em uma só voz: Porque será que o Legislativo não regulamenta de uma vez a COMTUR e nos dá um futuro melhor? Seria um “ovo de Colombo?” Será que é tão difícil? Será que faltam recursos para esta tarefa tão simples? Será que não há assessoria necessária? Ou será, que é chegada a hora?

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

 

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