Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 03 de fevereiro de 2003 - Nº 714 Edições Anteriores

Cooperativa Educacional Ubatuba Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Lendas preservam a cultura caiçara
   Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

Caraguatatuba:
   Bares mudam visual para conquistar os turistas em Caraguá
   Quiosqueiros de Caraguá querem embargar condomínio na Mococa
   Prefeitura vai equipar Defesa Civil
   30 moradores de rua já foram atendidos em Caraguá
   Legislativo inicia ano com prestação de contas do prefeito
   Câmara de Caraguá terá espera telefônica noticiosa
   Aurimar quer solução para esgoto no Barranco Alto
   São Sebastião e Caraguatatuba terão Delegacias Participativas
   Programação Cultural FUNDACC

Ilhabela:
   DER estuda nova pavimentação na SP 131

São Sebastião:
   Maré vermelha começa a se dissipar
   Buracos na pista danificam carros e retardam o trânsito
   São Sebastião oferece treinamento aos Professores

Ubatuba:
   Contaminação de esgoto ameaça a Praia Grande
   Contato com água pode causar doença
   Fossas provocam contaminação da área
   Publicadas as estatísticas de todos os jogadores da AUFM

   Carta do Leitor



Lendas preservam a cultura caiçara
Pontos turísticos do Litoral Norte contam histórias do passado; folclorista diz que casos atraem visitantes

Litoral Norte - O Litoral Norte, como toda terra de pescadores, é muito rico em lendas que povoam o imaginário popular. Há histórias para todos os gostos --que falam de amor, riquezas, padres, freiras e até mesmo santos.
Mas, o mais interessante é que muitas delas envolvem pontos turísticos, o que desperta ainda mais a curiosidade dos turistas.
A historiadora Luzia Rodrigues do Prado acredita que, além da importância cultural, as lendas incentivam o turismo.
O folclorista Nei Martins, de Ubatuba, compartilha da opinião. "Como a lenda passa de boca-em-boca, ela pode ser uma boa publicidade. Além do mais, ela faz parte da cultura local e deve ser preservada."
Em São Sebastião, uma das mais conhecidas é a do santo que pecou. A lenda conta que a imagem do padroeiro, São Sebastião, teria assassinado um homem.
"Nos passeios culturais, os turistas ficam encantados quando entram na capela São Gonçalo e ouvem esta história", afirma a monitora cultural Luciana Veiga.
Algumas lendas também são utilizadas para explicar fatos sociais que nem mesmo a história ou a arqueologia decifraram. Um exemplo é a lenda do Sítio Arqueológico de São Francisco, uma antiga fazenda de escravos que foi abandonada sem razão aparente.
Segundo a lenda, o proprietário da fazenda teria feito um pacto com o diabo e o manteria preso em uma garrafa debaixo da cama. Enquanto o senhor fazia uma viagem, sua esposa encontrou e abriu a garrafa, libertando o diabinho e fazendo com que o marido morresse.
Durante o velório, as velas se apagaram repentinamente, quando reacenderam, o diabo teria sido visto no alto da casa, levando o cadáver em seu braços. Houve grande temor e todos abandonaram o local.

Pedra da Freira - Há muito tempo, um índio chamado Iúri se apaixonou pela freira que era responsável pela educação religiosa de sua aldeia.
Em um certo dia, ele disse à freira que iria mergulhar e buscar lá no fundo do mar uma lembrança inesquecível para dar de presente a ela. No entanto, ele nunca mais voltou do mar.
Então, a freira permaneceu lá, estática, na beira da água, esperando a volta de seu amor até se transformar em uma pedra.
A Pedra da Freira fica em Caraguá.

Gruta que Chora - Numa gruta em frente à praia da Sununga morava uma serpente gigante que atraía as embarcações para a praia e devorava os tripulantes. Neste período, o padre Anchieta viajava de Bertioga a Ubatuba e ficou sabendo da serpente.
Então, ele foi até a gruta e, ao se deparar como monstro, fez uma oração e aspergiu água benta na serpente, que não aguentou e fugiu para o mar.
Ainda hoje a água benta jogada por Anchieta continua gotejando na gruta para impedir que o monstro volte.
Lenda de Ubatuba.

Pontal da Cruz - Uma linda moça que vivia em São Sebastião se apaixonou por um caiçara de Ilhabela. Todas as tardes, ele vinha em sua canoa encontrar com a moça em um rochedo.
Um dia ela adoeceu. Desesperado e vendo sua amada definhar, o rapaz pegou sua canoa, remou até o centro do canal e deixou-a à deriva no meio de uma tempestade.
Depois de dois dias, ele foi encontrado morto no rochedo, onde namoravam. Ao receber a notícia, ela, que já estava debilitada, também morreu.
No pontal, alguém construiu uma cruz em homenagem ao jovem e, algum tempo depois, dois abricoeiros nasceram entrelaçados representando o amor dos jovens.

Ouro do Corcovado - Um escravo que vivia em Ubatuba foi libertado depois de salvar a filha do patrão, que estava perdida na mata. Então ele partiu e foi viver num recanto na região do Corcovado.
Depois de algum tempo, ele recebeu a notícia de que a moça havia morrido. Durante a noite, ela apareceu ao escravo e lhe disse que, próximo onde ele vivia, havia uma mina de ouro. No entanto, ela advertiu que ele não deveria revelar o lugar a ninguém, pois seria castigado pelo espírito protetor da mina.
Ao ver o escravo trocando o ouro por aquilo que precisava, o senhor mandou capturá-lo e o torturá-lo para que dissesse onde ficava a mina. Não suportando o suplício, o escravo começou a dizer onde era o local, mas morreu antes mesmo de pronunciar a primeira frase.
Ainda hoje muitas pessoas tentam procurar o local da mina. (Fonte: ValeParaibano)

Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte

Litoral Norte - Dia 13 de abril é o prazo final para a entrada de propostas de projetos a serem financiados pelo Fundo Estadual de Recursos Hídricos - FEHIDRO. Os recursos financeiros para 2003 são da ordem de 700 mil reais. Este ano o CBH-LN estará analisando os projetos que estão sendo elaborados pelos participantes do “Curso para elaboração de projetos ambientais com ênfase em recursos hídricos”, promovido pelo Comitê, além de outros enviados pelas entidades interessadas.
Apesar da data para entrega final ser dia 13 de abril, a primeira versão do projeto deve ser encaminhada à Secretaria Executiva no dia 13 de março, pois foi decidido que os projetos devem passar por uma pré-análise pelos membros da Câmara Técnica, para que eventuais ajustes sejam feitos antes de serem encaminhados para os Agentes Técnicos e Financeiro. Essa estratégia visa agilizar o processo de análise e liberação de recursos.
Vale lembrar que algumas regras que disciplinam o financiamento de projetos estão sendo alteradas pelo FEHIDRO. Estas deverão constar do novo manual de procedimentos, que será aprovado em 6 de fevereiro.
Os interessados da sociedade civil ainda não cadastrados junto ao CBH-LN deverão apresentar a documentação exigida até 14 de março. Informações adicionais sobre os procedimentos podem ser obtidas junto à Secretaria Executiva do CBH-LN, pelo tel. (12) 3832-3816 ou pelo cbhln@pratica.com.br .
ELEIÇÃO DE NOVOS MEMBROS - Entidades da sociedade civil devem se cadastrar. Este ano o Comitê renova sua representação para o mandato 2003/2005. Certamente será uma eleição disputada, porque a participação vem crescendo, especialmente da sociedade civil organizada. Os membros que fazem parte do Comitê representam 3 segmentos: Estado, Municípios, Sociedade civil. A reunião para posse será dia 27 de março, no Sítio Santa Cruz, no Sertão da Quina, em Ubatuba. Na oportunidade será eleita a nova coordenação, e será discutido o Plano de Ação 2003.
Sociedade civil
As entidades da sociedade civil interessadas em participar do CBH-LN devem estar cadastradas, sendo que o prazo se encerra no dia 14 de março de 2003. Dia 21 de março às 18:00h acontece a eleição, no Auditório das Faculdades Integradas Módulo - Av. Frei Pacífico Wagner, 653 - Centro, Caraguatatuba. Será aceito cadastramento de entidades das seguintes categorias: Entidades associativas de bairro, associação de agricultores e artesãos, ambientalistas, associação de profissionais relacionadas a recursos hídricos, entidades representativas do setor de comércio e serviços, universidades, entidades associativas de pescadores. Já estão cadastradas 54 entidades dos 4 municípios. As regras para cadastramento estão disponíveis no CBH-LN e Prefeituras Municipais.
Representação do Estado
A Secretaria Executiva do CBH-LN estará discutindo a ampliação da participação dos órgãos estaduais no Comitê, uma vez que está ocorrendo a demanda por parte de várias instituições tais como Polícia Ambiental, SUCEN, devendo passar de 6 para 12 representantes. O assunto será pauta da reunião que acontece no dia 20 de fevereiro às 10:00h na sede do CBH-LN - Rua Cunhambebe, 521, Centro, Ubatuba.
Municípios
Os Prefeitos Municipais devem indicar os representantes para o Comitê através de Ofício. (Fonte: CBH-LN)

Bares mudam visual para conquistar os turistas em Caraguá

Caraguatatuba - Inovar é a palavra de ordem no litoral, pelo menos para os donos de bares. Em Caraguá, quanto mais diferente, mais movimentado.
Na onda dos bares temáticos, a cidade tem opções que prometem agradar os amantes dos quadrinhos, de carros e motos antigas e até mesmo dos sapos.
Inaugurado há um ano, o Roger Garage promete atrair a atenção de aficcionados por carros e motos antigas.
O bar é todo decorado com miniaturas. Pelo vidro do balcão principal é possível ver um autorama antigo funcionando e, no meio do bar, dependurada no teto, uma bicicleta americana de 1938.
Segundo o proprietário, Rogerio Gatti Guerra, as coleções são particulares e foram levadas para dar um toque pessoal. Além da decoração, o bar ainda tem como atrativo um carro Belair, de 1960, que fica estacionado em frente.
"Como eu sempre ando com ele e faço parte de um clube de colecionadores de carros antigos, ele já foi incorporado ao bar", disse Gatti.
Para a empresária Lucia Bijus, 39 anos, os atrativos do bar são o charme da decoração e a boa música.
Para os amantes da MPB, do grafite e dos quadrinhos, uma boa opção é o Graffiteria Artebar. Logo na fachada o visitante irá se deparar com uma imensa história em quadrinhos em preto e branco. No interior, a decoração fica por conta dos grafites nas paredes.
"Nós estamos elaborando um fanzine com textos e quadrinhos para ser distribuído no bar" disse Sérgio Lopes Servollo.
Uma outra opção é o Saptcho Bar. Inaugurado há menos de um mês, ele tem decoração inspirada na arquitetura mexicana e no personagem que deu nome ao local.
"Como gosto da arquitetura mexicana e tinha uma coleção de sapinhos. Uni as duas coisas para criar o Saptcho", disse o arquiteto Cesar Abboud, um dos proprietários.
Todas as quartas e quintas, a casa recebe shows musicais da cidade e nas sextas e sábados, de outras cidades. O repertório varia entre jazz, MPB e rock.
SERVIÇO: Saptchos Bar: Rua Frei Pacífico Vagner, 498. Tel: (12) 3883-6585; Roger Garage: Praça Diógenes Ribeiro de Lima, 699. Tel: (12) 3881-1656; Graffiteria Artebar: Rua Sebastião Nepomuceno, 338. Tel: (12) 3888-1991. (Fonte: ValeParaibano)

Quiosqueiros de Caraguá querem embargar condomínio na Mococa

Caraguatatuba - A Associação dos Quiosqueiros da praia da Mococa, em Caraguatatuba, pretende até o começo de março protocolar, no Ministério Público Estadual, uma ação civil pública que embargue as obras de construção do condomínio Villagio Portofino, que fica no quilômetro 85 da rodovia Rio-Santos (SP-55).
A obra está sendo tocada pela construtora Monaco Siani, da cidade de Americana, a partir de um projeto da Bevilacqua Engenharia Ltda, de Caraguá.
Segundo os quiosqueiros, que também estão recolhendo assinaturas em um abaixo-assinado contra a obra, a ação civil pública foi motivada porque o empreendimento imobi-liário poderia incorporar a única rua que permite a entrada de carros até próximo do mar e, conseqüentemente, dos quiosques.
A alegação dos quiosqueiros é que a obra iria fazer com que famílias inteiras, os principais consumidores do comércio da região, deixassem de usufruir do local, mesmo que o projeto da Bevilacqua contemple a construção de duas ruas laterais, ambas com seis metros e capacidade para 225 veículos cada uma.
O engenheiro Eduardo Bevilacqua, responsável pela obra, diz que há um temor infundado dos quiosqueiros, pois justamente com as duas ruas o acesso à praia será livre, inclusive com carros, já que os acessos terão estacionamentos em 45 graus, com capacidade para 550 veículos. Além disto, continua Bevilacqua, outros dois acessos podem ser construídos, dentro de um amplo projeto de reurbanização do local, caso seja aprovado pela prefeitura.
“Não iremos fechar coisa alguma, pois o projeto, antes de mais nada, prevê a ocupação racional do solo, com a construção de um calçadão e de novos quiosques. E não é só isto: também estamos preocupados com o destino do esgoto, que numa primeira etapa será destinado a fossas sépticas, até que seja construída uma estação de tratamento nas imediações”, diz Bevilacqua.
Abusos - A dificuldade no acesso às praias acontece em todo o Litoral Norte. Ainda em Caraguá, condomínios construídos na praia da Tabatinga quase que impedem o acesso de banhistas ao mar. Em Ilhabela, condomínios de luxo e mansões obrigam banhistas a fazer uma extenuante caminhada entre raízes de árvores, riachos lodosos e pedras, para chegar à praia da Feiticeira.
Já em São Sebastião os maiores abusos acontecem na praia da Baleia, na Costa Sul, onde a especulação imobiliária desrespeita o direito dos banhistas ao bem público, que é praia.
O último caso aconteceu há cerca de dois meses, quando a prefeitura teve de derrubar um muro com portão elétrico construído por um condomínio particular.
“Fico indignado com este desrespeito. Pelo fato de alguém adquirir uma casa à beira-mar não significa que se comprou a praia”, diz o vereador Wagner Teixeira , que deve protocolar um projeto de lei na Câmara, quando terminar o recesso parlamentar, que pretende disciplinar o uso do espaço público nas praias de São Sebastião, a exemplo do que já acontece nos municípios de Bertioga e Guarujá.
“Eu quero, com este projeto, evitar que as administrações dos condomínios tomem posse das areias das praias, limitando a colocação de mesas, guarda-sóis e quadras-esportivas”, finaliza Teixeira.
Construção ultrapassa limite de preamar - As obras do condomínio Villagio Portofino ultrapassam o limite máximo de 300 metros de preamar para as construções à beira-mar, de acordo com a lei 4771/65, que instituiu o Código Florestal Brasileiro.
A afirmação é do responsável pelo Ibama de Caraguá, José Roberto Sangüino, que informou ainda que a obra, embora tenha cometido a infração, não deverá sofrer sanções, porque seu projeto teria sido aprovado anteriormente à adoção da resolução 303 de 13/05/02, do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), que atualizou o dispositivo do Código Florestal. “A lei não é retroativa”, disse.
O condomínio também estaria sendo construído em uma área de restinga, uma espécie de vegetação próxima do mar, cuja característica é o solo arenoso.
Conforme a resolução 303 do Conama, as restingas são consideradas áreas de preservação permanente, desde que fixem dunas ou estabilizem mangues, o que não aconteceria na praia da Mococa.
O supervisor técnico do DPRN (Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais) de Ubatuba, Júlio Carvalho, se opõe à afirmação e diz que a prerrogativa de utilidade pública, de 1985, teria sido abolida pelo decreto federal 750, de 1993, que garante a ocupação de solos de restingas quando a vegetação for considerada herbácea e inicial, como a que seria verificada no local onde está o Villagio Portofino.
Segundo Carvalho, além da aprovação do DPRN, o projeto ainda obteve a anuência do Ibama e a aprovação do Gaprohab, que é um de grupo de análise de projetos habitacionais da Secretaria Estadual da Habitação. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura vai equipar Defesa Civil

Caraguatatuba - O prefeito de Caraguatatuba vai reunir-se com todo o seu secretariado na próxima segunda feira, na secretaria de Sáude para discutir sobre a reestruturação da Defesa Civil do município.
A secretária de Assistência Social, Vera Peixoto afirmou que o o prefeito Antonio Carlos ficou muito preocupado com as situações ocorridas nos últimos dias em função das fortes chuvas, que causaram deslizamentos e alagamentos no município. O prefeito pretende estrutrar a Defesa Civil com mais equipamentos de segurança e acessórios, como barco, colchões, bomba d’água, capas, botas, entre outras ferramentas e acessórios necessários para o atendimento em situações de emergência.
A prefeitura de Caraguatatuba quer poder ampliar o número de voluntários e contar também com todo os seu secretariado para deixar a Defesa Civil apta para prestar qualquer tipo de socorro, podendo contar com a ajuda de todos os setores da prefeitura em caso de necessidade. (Fonte: PMC)

30 moradores de rua já foram atendidos em Caraguá

Caraguatatuba - A Secretaria de Assistência Social de Caraguatatuba continua atendendo a população adulta de rua. Até agora, 30 homens já foram retirados das ruas de Caraguá. Destes, apenas 7 eram de Caraguatatuba. Conforme informou a secretária Vera Peixoto, todos estão recebendo atendimento e tratamento adequado na Casa de Recuperação Vida Nova, no bairro Jaraguazinho, onde uma psicóloga recém-contratada irá prestar atendimento especializado a estas pessoas, a partir de fevereiro. “A psicóloga tem 12 anos de experiência com moradores de rua e deverá fazer um bom trabalho”, disse Vera Peixoto. Os moradores de rua de outros municípios recebem atendimento e em seguida estão sendo encaminhados para sua cidade de origem. De acordo com a Secretária Vera Peixoto, muito em breve Caraguá vai contar com um local adequado para atuar só no projeto Homem de Rua. (Fonte: PMC)

Legislativo inicia ano com prestação de contas do prefeito

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba inicia o ano Legislativo de 2003 com a Sessão Especial de Prestação de Contas do prefeito municipal. O prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) estará nesta terça-feira, dia 4 de fevereiro, às 19h30, falando sobre o segundo semestre de 2002.
A sessão marca o início do ano Legislativo de 2003, no seu terceiro ano, da 13ª Legislatura, que termina em 2004. Este primeiro semestre terá início em 3 de fevereiro e encerramento programado para 20 de junho.
A sessão é tradicional e consta na Lei Orgânica Municipal, resguardado pelo Capítulo 2 - Seção 2 - artigo 49, inciso 7 da Lei Orgânica Municipal, que obriga o Chefe do Executivo a visitar a sede do Legislativo 2 vezes por ano, sempre para prestar contas do semestre anterior de sua administração. O ex-presidente da Câmara, Vereador Valmir Gonçalves (PSDB), já manifestou, em cerimônias anteriores, a sua intenção de excluir o artigo em questão, reduzindo para 1 (uma) visita anual ou deixar a cargo do Chefe do Executivo quando deverá fazer a prestação de contas.
Na última sessão de Prestação de Contas, o prefeito Antonio Carlos reclamou ter sentido-se constrangido, com as críticas e a maneira com a qual os Vereadores de oposição referiram-se a ele. O Chefe do Executivo disse que não iria consentir com acusações e ofensas na próxima sessão.
Desde que foi aprovada a Lei Orgânica Municipal em Caraguatatuba, em abril de 1990, os Chefes do Executivo já visitaram o Parlamento Municipal 25 vezes, sendo que somente o prefeito Antonio Carlos da Silva o fez 12 vezes. Com a visita desta terça, dia 4 de fevereiro, serão 26 visitas, sendo 13 só de Antonio Carlos.
Como reza a praxe e o cerimonial o prefeito estará acompanhado de seu vice, José Pereira de Aguillar e Secretários Municipais. A sessão será aberta com a apresentação dos hinos Nacional e do Município. Em seguida haverá a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada e o presidente da Câmara, abrindo a sessão, dará a palavra inicial ao prefeito.
Após o preâmbulo, dado pelo Chefe do Executivo, cada Vereador terá direito de fazer uma pergunta em até 5 (cinco) minutos, com o prefeito ou secretário municipal respondendo em 3 (três) minutos, tendo o Parlamentar direito de uma tréplica de 1 (um) minuto. A sessão termina com breves palavras do prefeito.
O clima de cordialidade e harmonia tem imperado nos últimos anos entre a Câmara e a Prefeitura, mas espera-se críticas contundentes e incisivas, de Vereadores como Madalena Fachini (PSB), Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS) e Leonor Diniz (PDT). Esta sessão marca ainda a estréia dos novos suplentes, Vereadores José Pedro Lucas - o Zé Pedro (PRP) e Carlos de Oliveira - Carlinhos do Peixe (PSDB), que assumem os lugares, respectivamente de José Benedito Gonçalves Pinto - o Zézinho Prequeté (PDT) e Vera Peixoto (PSDB). (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara de Caraguá terá espera telefônica noticiosa

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba firmou contrato com empresa de São Sebastião, para personalizar a espera telefônica do seu PABX Digital. A partir de fevereiro a espera telefônica será noticiosa, com material que irá variar do jornalístico ao institucional.
Com a intenção de por um fim a tradicional e irritante "musiquinha" de espera telefônica, a Câmara Municipal de Caraguatatuba firmou contrato anual com a empresa JK de Oliveira, da cidade de São Sebastião, para produzir gravação que será inserida no computador do PABX Digital do Parlamento Municipal.
O processo é simples; semanalmente a Assessoria de Imprensa produz material, tanto de imprensa, relacionando os trabalhos dos Vereadores e da própria Câmara, como textos institucionais e de utilidade pública que será gravado e inserido pela JK de Oliveira no computador do PABX Digital.
Após a inserção, toda ligação que houver transferência para outro ramal, o interlocutor ouvirá os textos com às notícias.
Para o presidente da Câmara, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), são alterações como estas que melhoram o atendimento do Legislativo. "Não há nada mais chato do que aquelas músicas repetitivas e irritantes de computador. Ao invés disso o contribuinte poderá saber o que está acontecendo em nosso Legislativo com atualizações semanais", disse.
A introdução deste "noticiário telefônico" vem de encontro aos planos do novo presidente, que pretende melhorar o atendimento dos contribuintes dentro da Câmara Municipal, proporcionando maior dinamismo e agilidade. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Aurimar quer solução para esgoto no Barranco Alto

Caraguatatuba - O Vereador Aurimar Mansano (PTB), elaborou Requerimento pedindo a intermediação do prefeito Antonio Carlos da Silva, junto à Sabesp, para solução no problema de esgoto no bairro do Barranco Alto. O Parlamentar já apresentou ofício e até o momento nada foi resolvido.
No Requerimento, que será lido após a Sessão Ordinária de 11 de fevereiro, o Parlamentar pede ao Executivo Municipal, que interceda junto a Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo), para que tome providências quanto ao poço de visitas, localizado na esquina das ruas Ismael Iglesias, com a avenida Pedro de Oliveira, no bairro do Barranco Alto, zona sul da cidade.
Ao mesmo o Parlamentar pergunta na propositura se a Prefeitura faz a fiscalização e orienta os moradores a só efetuarem a ligação na rede após a obra estar concluída e autorizada pela estatal. Finalizando, na peça Aurimar quer saber quais foram as medidas tomadas pela fiscalização da Prefeitura, para inibir as ligações clandestinas ou sem autorização.
O drama dos poços de inspeção com vazamento de esgoto já estão se tornando corriqueiro no Litoral Norte, principalmente em Caraguatatuba. São dezenas de reclamações diariamente, com uma ação contrária da Sabesp que chega ao ineficiente ou ineficaz. "Já enviei ofício e nada foi feito, agora espero que com o Requerimento e a intersecção do prefeito, algo seja feito pelos moradores daquela localidade", frisou.
O Barranco Alto faz parte de uma grande área da zona sul, que representa a base eleitoral do Vereador Aurimar Mansano, que está em seu segundo mandato. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

São Sebastião e Caraguatatuba terão Delegacias Participativas

Caraguatatuba/São Sebastião - Há pessoas que deixam de registrar uma queixa, pois têm receio de ir às delegacias, por associarem o local à violência. Pensando nesta atitude, o Governo do Estado criou as delegacias participativas. Dentro de oito meses, São Sebastião e Caraguatatuba deverão ter os setores, que funcionam 24 horas por dia.
Pelo menos o pedido das instalações já foi feito pelo delegado Seccional do Litoral Norte, João Barbosa Filho, à Secretaria de Segurança Pública. A idéia da delegacia participativa, que já funciona em várias cidades, partiu da equipe do secretário de Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu Filho, que deixou a responsabilidade para a sua assistente técnica Anelise Botelho e Mirian Pereira Batista, da Delegacia Geral.
Elas fazem parte do Grupo do Novo Padrão e Modernização da Polícia, que implanta um núcleo de apoio jurídico-social, com atendimento especializado, feito por estagiários de Direito e Serviço Social, treinados para o novo padrão de atendimento.
Delegacia e comunidade - O projeto visa melhorar a qualidade no atendimento à população, buscando eficiência e estreitando a relação entre a delegacia e comunidade. João Barbosa disse que as delegacias já foram criadas em São José dos Campos e Pinda-monhangaba, no Vale do Paraíba. O setor, além de atender 24 horas por dia, será dotado de delegados, escrivães, investigadores, assistentes sociais, psicólogos e estagiários de Direito.
A delegacia participativa é implantada por meio de convênio entre prefeitura e Estado. “É um serviço policial e social, feito com recursos dos governos”, completou. Conforme João Barbosa, para atuar em uma destas delegacias, o governo encaminha cinco delegados, mas ele acredita que três para cada município se-riam suficientes.
De acordo com o delegado, a delegacia participativa irá “desafogar” também o serviço nos distritos policiais, pois há casos em que o policial destes setores acaba despendendo tempo atendendo o lado social de uma ocorrência. (Fonte: Imprensa Livre)

Programação Cultural FUNDACC

Caraguatatuba - Oficinas de Verão - Quando? até 27 de fevereiro de 2003 - Canoagem - praia da Cocanha, diariamente às 9 horas - monitor Tirso. Surf - Praia do Indaiá, quiosque 30 - às 2ªfeiras, das 15 às 18 horas e às 4ª feiras, das 8 às 11 horas - monitor Luciano

Projeto Coreto em Sol - Programação Musical
Coreto do Centro - às sextas, sábados e domingos, a partir das 21 horas.
Coretos do Massaguaçu, Porto Novo e Perequê- Mirim - aos sábados às 21 horas
Centro
Fevereiro
dia 1º - Chorinho do Vale
dia 02 - Banda Carlos Gomes
dia 07 - Massala / Radical Free
dia 08 - Jane do Bandolim e Grupo Miado de Gato
dia 09 - Banda Carlos Gomes
dia 14 - Forró Saquaritá / Carlos Grillo e Banda
dia 15 - Arnaldinho do Cavaco
dia 16 - Banda Carlos Gomes
dia 21 - Banda Akará / Forró Saracote
dia 22 - Isaías e seus chorões
dia 23 - Banda Carlos Gomes
dia 28 - Moleque Atrevido

Bairro Massaguaçu
Fevereiro
dia 1º - Banda Carlos Gomes
dia 08 - Banda Akará / Forró Saquaritá
dia 15 - Banda ARSIS / Massala
dia 22 - Moleque Atrevido

Bairro Perequê Mirim
Fevereiro
dia 1º - Johnny e Rafael / Bandeira 2
dia 08 - Banda Carlos Gomes
dia 15 - Johnny e Grupo (Free Lance)
dia 22 - João Marcos e Juliano

Porto Novo
Fevereiro
dia 1º - Cristiano Fragoso / Clayton e Dennis
dia 08 - Wisky Marítimo / Bichos da Costeira
dia 16 - Banda Carlos Gomes
dia 22 - Banda Massala e Grupo Nosso Som

Projeto “Pôr-do-Sol Musical” - São grupos e músicos solistas com estilos e repertórios variados: MPB, Jazz, Rock, Pop, Reggae, entre outros, tornando o final de tarde relaxante e agradável.
Quando? até 27 de fevereiro, às quartas e quintas-feiras, às 18h30.
Onde? Praça do Caiçara, no Pólo Cultural Profª Adaly Coelho Passos, no centro da cidade

Fevereiro
dia 05 - Almir Clemente (São Sebastião)
dia 06 - Quarteto de Trombones do Litoral
dia 12 - ARSIS (Caraguá)
dia 13 - Antônio Carlos Soares (São Sebastião)
dia 19 - Axel - São Paulo
dia 20 - Axel -
dia 26 - Ivânia Catarina e Carlos Gomes
dia 27 - Ana, Eduardo e Jef.

Oficina de Empapelamento - Resgate do Carnaval Popular. Produção de bonecões, cabeções e máscaras, para o “ Carnaval de Antigamente” que acontece na Praça Dr. Cândido Motta, com marchinhas e blocos. (20 vagas)
Quando? A partir de 3 de fevereiro, às segundas e quartas-feiras, das 17 às 20 horas
Onde? Oficina Cultural do Centro, próximo ao Centro Cultural Maristela de Oliveira, Rua Santa Cruz, 396. Mais informações 3883 7555 / 3883 3990.

Carnaval de Antigamente - A Fundacc promove nos dias 1º, 02, 03 e 04, o Carnaval de Antigamente na Praça Dr. Cândido Motta, com marchinhas populares, bonecões, concurso de fantasias adulto e infantil e premiação dos blocos mais animados. Os bailes acontecem das 21 às 00:00 horas com muito confete e serpentina.
Nos bairros Perequê Mirim e Porto Novo o Carnaval de Antigamente acontece nos dias 1º, 02 e 03. (Fonte: Fundacc)

DER estuda nova pavimentação na SP 131

Ilhabela - O prefeito Manoel Marcos recebeu nesta quarta, dia 29, engenheiros da DER (Departamento de estradas de rodagem) da regional de Taubaté para que conhecessem a situação da pavimentação ao longo da SP 131 (estrada que vai de norte a sul da cidade) e tornasse viável o recapeamento da estrada .
O diretor do DER Taubaté, engenheiro Eduardo Vieira Pires, junto com os engenheiros Joel de Oliveira e Carlos Asmar estudaram as condições do calçamento, principalmente nos pedaços que ainda estão com bloquetes para que futuramente possam ser substituídos por asfalto. Outro pedido que será estudado pelo DER é a possibilidade da estrada ser asfaltada até o Jabaquara. (Fonte: PMI)

Maré vermelha começa a se dissipar

São Sebastião - A mancha escura, formada por um fenômeno conhecido como "maré vermelha" e provocada pela reprodução desordenada de algas unicelurares, que cobriu parte da águas do mar próximo ao Tebar (Terminal Almirante Barrroso) em São Sebastião na última sexta-feira, começou a se dissipar na manhã de ontem.
Segundo secretário de Obras e Meio Ambiente, José Teixeira Filho, não há mais riscos de contaminação, mas os técnicos da secretaria continuam monitorando a área, porque se as chuvas continuarem existe a possibilidade que a "maré vermelha" volte a acontecer.
Os moradores e turistas estão sendo alertados para que não entrem em contato com as áreas onde as algas estão se acumulando. "A medida deverá evitar queimaduras e contaminações", disse Teixeira.
Ainda não há um plano definido sobre quais medidas a secretaria tomará se o fenômeno persistir. A Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) não foi informada do caso.
"O incidente não teve muita gravidade, por isso não acionamos a Cetesb", afirmou o secretário. (Fonte: ValeParaibano)

Buracos na pista danificam carros e retardam o trânsito

São Sebastião - “Buracos na pista”. Este é o problema que vem irritando muitos motoristas, provocando danos como quebra de amortecedores e pneus furados em veículos, e retardando o trânsito em vários pontos de São Sebastião.
Gustave Gama
A situação é pior no trecho urbano da SP-55, entre o bairro de São Francisco e o Centro da cidade. Na avenida Manoel Teixeira, em frente à escola “Nair Ferreira Neves”, no São Francisco, os buracos tomam grande parte da pista no sentido Costa Norte-Centro.
Outro ponto que vem gerando queixas é reta do Portal da Olaria, na avenida Manoel Hyppolito do Rego. Muitos buracos fazem motoristas invadirem a pista contrária, aumentando o risco de acidentes.
Para o office-boy Eduardo Gonçalves Pires, 20 anos, medidas emergenciais devem ser tomadas. “Ando de moto e já vi motoqueiro cair após passar por buraco. Realmente é perigoso. Numa distração, o tombo é certo”.
Já o comerciante César Rogério de Santana diz que a situação reflete no bolso dos motoristas. “Passei com o carro em um buraco e estourou um dos amortecedores. Será que deveria ir na prefeitura cobrar?”, brincou.
Com a chuva, alguns pontos ficaram ainda piores. A água acumulada esconde a real situação. O morador Marcelo Andrade de Oliveira diz que as operações “tapa-buraco” já não adiantam. “Precisam fazer um recapeamento da avenida, pois o trânsito pesado acabou com o asfalto”.
Na curva do Pontal da Cruz, próximo ao píer, a avenida está desnivelada. A passagem constante de caminhões fez o asfalto ceder. Existem ondulações que dificultam o trânsito de veículos e, principalmente, motociclistas.
Obras - O secretário municipal de Obras, Meio Ambiente e Urbanismo, José Teixeira Filho, disse que uma empresa contratada pelo DER está realizando uma operação tapa-buraco ao longo da rodovia. Na área central, a prefeitura já está fazendo levantamento de custos para iniciar este serviço.
José Teixeira acredita que em no máximo 15 dias a obra deve ser iniciada. Em relação a um possível recapeamento das avenidas, o secretário disse que este tipo de serviço dependerá de autorização do prefeito Paulo Julião. (Fonte: Imprensa Livre)

São Sebastião oferece treinamento aos Professores

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião oferece nos dias 3, 4 e 5 de fevereiro, treinamento para os professores da rede pública de ensino no Teatro Municipal.
A abertura do evento, às 8h, contará com a presença do prefeito Paulo Julião, da presidente do Fundo Social de Solidariedade, Elsa Julião, e da secretária da Educação, Irma Sanches Altamirano, que irá ministrar uma palestra no período da tarde, das 13h30 às 17h30.
Na terça-feira, dia 4, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, haverá palestra com o professor Nilbo R. Nogueira. Na quarta-feira, dia 5, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, será a vez do professor Içamitiba ministrar sua palestra. (Fonte: PMSS)

Contaminação de esgoto ameaça a Praia Grande
Prefeitura vistoria 3.800 imóveis de Ubatuba para "caçar" ligação irregular de esgoto e evitar contaminação da água e da areia

Ubatuba - Cerca de 3.800 residências e apartamentos da Praia Grande, em Ubatuba, serão fiscalizados a partir de fevereiro pela prefeitura. A blitz terá como objetivo exigir que os imóveis sejam ligados à rede de captação e tratamento de esgoto visando acabar com a contaminação por esgoto do lençol freático do bairro.
Segundo o secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Virgílio César Barroso Pinto, os fiscais deverão percorrer os imóveis e onde for detectada ligação fora do padrão da rede, o proprietário será notificado para que seja feita a regularização.
"A situação é grave. Existe uma comissão fazendo um relatório para se saber os pontos mais críticos. A maioria (quem mais contamina com esgoto) são prédios de apartamentos", disse Barroso. A comissão é formada por representantes da Vigilância Sanitária, secretarias de Meio Ambiente e Arquitetura e Cetesb.
A contaminação por coliformes fecais (esgoto) foi confirmada por uma análise feita pela Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental) em julho de 2001 em vários pontos de coleta de amostra.
O relatório foi encomendado pela Coambiental (Cooperativa de Saneamento Ambiental da Praia Grande), empresa particular que capta e trata o esgoto da maioria das residências no bairro.
CONTAMINAÇÃO - As amostras coletadas na Praia Grande apontaram a contaminação por coliformes fecais entre 130 mil NMP/100ml e 230 mil NMP/100ml. A sigla NMP significa Número Mais Provável e o resultado foi obtido em unidades de 100 mililitros.
Segundo os técnicos da Cetesb, para se ter água potável no lençol freático os resultados deveriam ser zero NMP/100ml.
A contaminação do lençol atinge a areia e a água da Praia Grande, uma das mais freqüentadas por turistas, surfistas e moradores. A praia é um dos lugares da moda deste verão.
O problema ocorre devido ao lançamento de esgoto doméstico em fossas sépticas e córregos.
A Prefeitura de Ubatuba também estuda a criação de uma lei municipal que possa cobrar e punir moradores que ainda lançam esgoto em fossas. (Fonte: ValeParaibano)

Contato com água pode causar doença

Ubatuba - Moradores e turistas devem evitar o contato com a água do lençol freático da Praia Grande de Ubatuba, contaminada por esgoto, para evitar risco de contrair doenças.
A contaminação também atinge a praia, segundo a direção do Núcleo Regional de Saúde de Caraguatatuba, que atende todo o Litoral Norte.
"Embaixo (da terra) todas as águas se unem. Córregos e rios que chegam à praia contaminados", disse a diretora técnica do Núcleo Regional de Saúde, Denise Maria Elisabete Formaggia.
Segundo ela, com a intensidade de chuva o lençol freático aflora (brota na terra) e pode atingir também as ruas.
Denise disse que o contato com a água contaminada pode causar hepatite, diarréia, dermatite (micose) e leptospirose (doença transmitida pela urina do rato).
"O litoral tem baixa cobertura de rede de esgoto e é natural a contaminação porque muita gente usa fossa. A população deveria aderir ao sistema de coleta de esgoto. O morador não deve usar a água de poço", disse Denise. (Fonte: ValeParaibano)

Fossas provocam contaminação da área

Ubatuba - Segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental), para se ter água potável no lençol freático os resultados das amostras não poderiam apontar valores de coliformes fecais (esgoto) acima de zero.
O problema não prejudica o abastecimento de água no bairro porque a água é captada em rios na região de serra. O lençol freático de Ubatuba não é usado como manacial de abastecimento de água devido à grande quantidade de lançamento de esgoto em fossas sépticas, segundo informou a assessoria de imprensa da Cetesb.
O presidente da Coambiental, Álvaro Campos de Oliveira, disse que a Praia Grande tem 2.300 residências ligadas à rede e faltam ainda 1.200 casas para fazer a conexão e que ainda despejam esgoto no solo em fossas.
"Enquanto não parar de lançar esgoto em fossa séptica a poluição (do lençol freático) não acaba", disse Oliveira.
A contaminação pode ser evitada com a coleta e o tratamento de esgoto domiciliar. A Cetesb não faz uma vistoria constante no lençol freático e segundo a empresa, o monitoramento sobre lançamento de esgoto deve ser feito pela prefeitura e pela Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).
SABESP - A concessão para captação e tratamento de esgoto é da Sabesp. Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência do Litoral Norte, a empresa poderia assumir o tratamento de esgoto do sistema particular da Praia Grande, o que depende de negociações entre as empresas e os moradores.
A Sabesp informou que possui uma ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) no bairro Jardim Carolina, ao lado da Praia Grande, e que está preparada para atender todo o município de Ubatuba. Segundo a empresa, que coleta e trata 25% do esgoto domiciliar na cidade, falta complementar as ligações de esgoto.
Nenhum representante da Sabesp do Litoral Norte retornou o pedido de entrevista para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Publicadas as estatísticas de todos os jogadores da AUFM

Ubatuba - O Departamento Técnico da AUFM publicou hoje pela manhã as tabelas de estatísticas de todos os associados, com os números oficiais das carreiras de cada um dos botonistas, desde a fundação da entidade. Nenhum dos récordes principais foi batido nos últimos 6 meses. Ednelson Prado detém o récorde de invencibilidade (28 jogos), Ralph Solera o de vitórias seguidas (25), Cláudio Oliveira Jr o de derrotas seguidas (8), Fernando Macedo o de jogos seguidos sem sofrer gol (4) e Ralph Solera e Sílvio Fonseca o de gols marcados em um único jogo (10 gols). Nas estatísticas absolutas, Ralph Solera é quem mais lidera índices. Ele é o associado que mais jogou (493 jogos), mais venceu (293 vitórias), mais pontuou (975) e mais marcou gols (1220). Cláudio Oliveira Jr foi quem mais sofreu derrotas (146) e Sílvio Fonseca foi quem mais sofreu gols (704). Nas médias, outros jogadores despontam. Marcos Bento tem a melhor porcentagem de vitórias (63,64%) e Bittencourt Jr a melhor média de gols marcados por jogo (2,48 por partida). (Fonte: AUFM)

Carta do Leitor

Melhoria para as Estradas - Meu comentario e devido as estradas, que estao cada vez mais perigosas, uma boa parte dela pra piorar não
tem iluminação. Então, ja que o progresso chegou até la, colocar mais telefones nas estradas e melhorar iluminacao seria otimo.
A parte do asfalto esta pessimo, quando chove não se vê nada!
Amo meu litoral, Ei gente! Entao vamos melhorar mais!

Cecilia Juliare
São Paulo, SP


Cobrança de Banheiro I - Concordo plenamente com a Sra. Cecilia Coimbra. Estávamos eu, minha filha e meu marido, CONSUMINDO nas lojas do shopping Porto Itaguá, e minha filha, também de quatro anos, me pediu para fazer xixi e qual não foi minha triste surpresa quando tive que PAGAR para usar um banheiro, cujo vaso sanitário que nem sequer tinha tábua. Ficamos revoltados e foi a última vez, durante a temporada de quinze dias que ficamos em Ubatuba, que estivemos nesse shopping. Espero que a administração do shopping tenha um momento de lucidez e reconheça o grande desrespeito que está cometendo com a sua clientela, antes que seja tarde demais.

Julia Duarte
São Paulo, SP


Cobrança de Banheiro II - Sra. Cecilia Coimbra. Não houvesse pessoas como a Senhora que acha natural uma criança urinar na calçada, não haveria necessidade de se cobrar a entrada no banheiro para inibir tais abusos. A senhora sabia que até prancha de surf se lava em banheiro de Shopping? Além do que a cobrança só é feita para quem não consome no Shopping. Por exemplo: Se a Senhora comprasse um copo de água mineral que custa R$ 0,50 a senhora ganharia uma senha que lhe permite ir ao banheiro sem nenhum custo adicional. A Senhora já imaginou o onus para o Shopping quando para um onibus com 60 pessoas e todas vão ao banheiro e saem sem nem sequer olhar uma vitrine? E as escunas que chegam na avenida, onde a Senhora acha que esses passageiros aliviam suas necessidades fazendo sujeira e desordem sem trazer nada ao centro comercial? Sem contar que os quiosques dispostos na avenida também não oferecem esse conforto aos bebedores de cerveja. São pessoas como a Senhora que pensa em colocar uma criança urinando na frente de todo mundo, que obrigou ao Shopping essa atitude, talvez pouco simpática, mas necessária para o conforto e segurança de quem realmente se utiliza do Shopping Porto Itagua. Ah! Aquele não é um banheiro público e sim uma propriedade privada.

Veru
Ubatuba, SP


Morte? Por Acaso? - Gostaria de salientar aqui que todas as perguntas do amigo sobre o caso são muito pertinentes, mas também quero dizer que, segundo consta, o pai do garoto pediu para o marinheiro levar seu filho para dar "uma volta" com o jet-sky. Nesse momento caberia ao marinheiro, que por ser marinheiro deveria conhecer as leis básicas de procedimento marítimo. Infelizmente foi uma fatalidade, como diz o pai do garoto.
Agora, querer aumentar a dor da viúva ou dos pais do garoto são questões que vemos a todo momento em TVs e não chegamos a lugar nenhum. As leis no Brasil existem e são boas como em qualquer lugar do mundo, apenas não são cumpridas e, se formos colocar aqui responsabilidades deveriamos (nós, a sociedade como um todo) e o Estado(conjunto de leis que regem a sociedade) discutir amplamente a impunidade em todos os graus.
O exemplo deveria vir de nossos legisladores federais, estaduais e até municipais que aprovam leis de aumento dos próprios salários e tem imunidade para crimes comuns, ao invés de legislar para a sociedade que vota.
E o nosso salário ?????? Eu não posso votar um aumento prá ele????
Os honestos que me desculpem, mas tem coisas que não tem como ficar calado.

Rigoberto Soler
Caraguatatuba, SP


Câmara dos Vereadores de Ilhabela - Terminou o recesso da Câmara dos vereadores de Ilhabela, e logo na primeira sessão ordinária estaria na pauta, isto se não houver maracutaia, a votaçãoo do destino da famosa fita de video com denuncias gravíssimas relativas à obra do Hopital Mário Covas.
As denúncias partiram, segundo o vereador Catolé que preside a CEI que investiga irregularidades na gestão passada, do denunciante que foi o mestre de obras da construtora Catioca, contratada sem licitação pela gestão atual. O denunciante assinou a transcrção da fita tornando-a juridicamente legal. O assunto promete esquentar bastante e já temos conhecimento de práticas não muito democráticas com relação ao destino desta fita. Portanto, convocamos a todos os munícipes interessados a comparecerem como forma de pressão para que a fita seja entregue ao ministério público e principalmente seu conteúdo torne-se acessível para todos. Os vereadores foram eleitos para investigar os atos do executivo e não podem favorecer este ou aquele prefeito apenas por serem maioria na câmara.
Vamos todos na próxima segunda feira dia 03 de fevereiro às 19:00 horas na Câmara Municipal no prédio da Biblioteca Municipal para conferirmos o resultado.
Por favor espalhem este e-mail a todos de seu relacionamento na Ilha.

AMAILHA - ONG da cidadania
TioDan - Ilhabela, SP


Caminhos para o turismo. O que será? - Posso sentir claramente, que a conscientização da população sobre a importância do turismo em suas vidas, esta crescendo em ritmo acelerado. Era só o que estava faltando. Agora, ninguém mais vai “segurar” essa idéia. O interesse pelo assunto, dos menos esclarecidos, as discussões dos estudantes, e o despertar dos já envolvidos, sentindo as dificuldades resultantes do “laissez-faire” vem formando uma corrente consistente e dinâmica cujo crescimento, em breve, se dará em progressão geométrica.
Esse movimento, inicialmente silencioso, não tardará, forte e de bom som, a cobrar dos responsáveis atitudes, posturas profissionais e responsabilidades. A discussão gerada pela proposta do legislativo da suspensão da cobrança do estacionamento de R$ 3,00 pela COMTUR, trás à tona a RAIZ do assunto. A própria COMTUR, e sua justificativa de ser criada e de existir. Esta empresa, repito, é a nossa (e de qualquer outro município que não tem uma) única alternativa para o desenvolvimento do turismo.
Por quê ainda não é? Simples, porque primeiro, nescessita (do LEGISLATIVO) de sua regulamentação. Esta “regulamentação” em forma de lei é que, juntamente com seu “contrato social” (primitivo e não o alterado), dará as condições necessárias para sua “sobrevivência” e determinará os parâmetros, as condições e os limites de sua atuação. Eu disse que este trabalho é do LEGISLATIVO. A COMTUR, sem esta REGULAMENTAÇÃO é, simplesmente, NADA.
Então, ao contrário de pedir prestações de contas (daquilo que ela não pode fazer), discutir se convém ou não cobrar míseros R$ 3,00 nas praias etc, deveria o legislativo determinar sim, EM LEI, o que ela deve fazer, e de que forma. Tim tim, por Tim Tim; qual a origem de suas receitas, suas fontes e qual o destino (orçamentário) destes recursos; determinar em lei (complementar) todas as paralelas de seu caminho. Assim caberia a COMTUR, segui-los.
Simples? Sim, é simples! E por quê não uma SECRETARIA DE TURISMO? Simples também. A lei que determina as diretrizes e bases orçamentárias do município, dificulta ou melhor, impede a distribuições dos recursos conforme se pretenda. Ou seja, jamais seria possível destinar, por exemplo, 5% da arrecadação para o Turismo. Mesmo porque, tal destinação descobriria outro setor como educação, saúde etc, que tem percentuais de aplicação orçamentária também e já definidos em lei. Se, por exemplo, o dinheiro arrecadado pelo “estacionamento da Comtur” fosse depositado na conta da prefeitura, x por cento deste dinheiro iria para a educação, outro x, para a saúde e, assim por diante, até que para o turismo mesmo, nada caberia.
Aliás, qual é o percentual do orçamento da prefeitura que está destinado à secretaria do turismo, que não seja para o pagamento da folha de seus funcionários? Esta legislação complementar, necessária a COMTUR é na verdade, uma faca de inúmeros “gumes” políticos. A COMTUR, cumprindo seus verdadeiros objetivos, tornar-se-á uma entidade autônoma e politicamente MUITO FORTE dentro do município. Tão forte, que (não quero acreditar) seja esse o motivo do Legislativo, com todo o poder que tem, até hoje não regulamentá-la. Será? Ou será que é chegada a hora?
Tem pessoas no legislativo, principalmente seu presidente, dentre outros, que não têm os “rabos” presos. Quem tem demonstrado pulso firme e coerência política. Também está perto, muito perto, a hora de que todos os jovens, homens, mulheres (carentes de empregos e oportunidades) comerciantes em geral, hoteleiros, donos de pousadas, quiosques, bares, restaurantes, lanchonetes, respectivos etc, irão perguntar em uma só voz: Por quê será que o Legislativo não regulamenta de uma vez a COMTUR e nos dá um futuro melhor? Seria um “ovo de Colombo?” Será que é tão difícil? Será que faltam recursos para esta tarefa tão simples? Será que não há assessoria necessária? Ou será, que é chegada a hora?

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


Frouxidão & Corrupção - Depois de vários dias de chuva fina, uma fresta de sol desponta no horizonte, As pessoas voltam caminhar pela cidade. Na praça, um grupo aqui outro ali, enquanto os bancos secam através dos tímidos raios de sol. Era muito cedo ainda, mas um pequeno grupo já se encontrava em caloroso debate. Com certa veemência manifestava-se Justino: dizem que a corrupção em um município é diretamente proporcional com a incompetência técnica e moral do Ministério Público e da Câmara Municipal. Ora, se o problema do Brasil é a industria da corrupção então, seguindo este raciocínio, estes dois Órgãos, são os responsáveis, em grande parte, pelas desgraças do povo!
Neste momento Firmino faz um aparte: creio que a situação é mais complexa, pois o povo elege os seus representantes e os fiscaliza, portanto, uma povo frouxo possui os representantes, governo e desenvolvimento que merece. Os munícipes votam iguais macacos, com batucadas e distribuição de bananas nos Showmíssios da vida, não fiscalizam e aceitam a corrupção a troco de espelhinhos! Alguém falou em montar uma associação dos caiçaras, deveria ser associação dos macaquinhos. Este povo deveria acordar, se tocar, e ir em todas as sessões da Câmara Municipal, para fiscalizar os seus representantes. Garanto que ficariam assustados, com as suas escolhas.
Entusiasmado com as opiniões de Justino e Firmino, Inácio completou. Em Ubatuba, nem o PT funciona. Se dependesse de Ubatuba, Lula não seria hoje o Presidente da República. A OAB de Ubatuba, tira fotocópias muito bem, dela nada podemos reclamar. O sindicato, continua cobrando dos funcionários; legitimidade, é outro assunto. Nesta primeira sessão de fevereiro, a Câmara Municipal de Ubatuba votará um pedido de cassação de mandato do Sr. Prefeito, pela prática de infração político-administrativa. Trata-se da cobrança de "Zona Azul" nas praias, autorizado por um decreto do executivo, que é contrário à Lei municipal e, talvez lei federal. O decreto é a própria ilegalidade, fato este inquestionável; portanto, a denunciante D. Cida, acertou em cheio, não há como negar o fato. Trata-se de uma cobrança inconstitucional, ilegal e imoral, que lesa o consumidor e o erário público, com renúncia de receita. Pode ocorrer, como aconteceu nos outros casos, em que os fundamentos jurídicos, também, eram sólidos, mas as denuncias foram todas rejeitadas pelo Plenário. Tudo indica que o Plenário rejeite, também, esta denúncia, através dos nobres Edis, representantes do povo(!).
Neste caso, é necessário não confundir: "liberdade do voto do vereador com a libertinagem do voto". Para rejeitar a denúncia, espera-se, que o vereador justifique e convença a população sobre o seu voto, sob pena de ser considerado temerário. Simplesmente levantar e dizer "REJEITO", por mera solidariedade(?) ao prefeito é, talvez, caso de polícia; se o vereador não possui competência moral e técnica para representar o povo nas questões públicas, não deveria se meter a homem público; ainda, assistência social, é obrigação do executivo. Como costuma dizer o povo "sai pra lá jacaré".
Neste momento Roméria pergunta: mas como rejeitar uma investigação se nem se trata de indícios, mas, sim, fato confirmado e consumado? Não seria o mesmo que o Delegado de Polícia, tendo notícias de um crime se recusasse a investigar através de inquérito policial, por se tratar de um bacanão? Bem que dizem que cadeia é para PPP – pobre, preto e prostituta, longe de qualquer preconceito; ao contrário, digo isto com revolta.
O Justino que encontrava-se silencioso, disse: é, isto me faz lembrar aquela questão da fraude no Cartório Eleitoral, dentro do Poder Judiciário, em Ubatuba/95. Estamos em 2.003, o prefeito e vice exerceram os seus mandatos e um deles ainda encontra-se na governança de um dos Poderes. Não se está falando da culpabilidade, mas da morosidade e, talvez, da impunidade. Assim, numa cidade onde a ilegalidade encontra-se institucionalizada, podemos dizer que é o CAOS, a perda do "estado de direito".
Não há como reclamarmos do jogo do bicho, narcotráfico e toda espécie de injuridicidade. É necessário acabar com o tráfico de influência e os caixas dois públicos, como dizem ser a cobrança de estacionamento pela COMTUR; isto não se pode afirmar. Mas como diz o ditado: "onde há fumaça há fogo" – e que fumaça!
Completando a conversa Firmino disse: É, esta D. Cida, mulher guerreira é quem merecia o título de Cidadã e ser representante do povo na Câmara, pois, sem qualquer remuneração, fiscaliza o executivo, enquanto, os que deveriam fiscalizar, fazem "bonitinho" com o dinheiro do povo e cultivam a industria, a cultura da corrupção. Já adiantava a hora, a turma tomou um cafezinho na esquina; depois, os compadres se despediram meio de saco cheio, pensando na prosperidade das cidades vizinhas.
Fala cidadão – alivia – denuncie – o seu silêncio significa a desgraça social e, consequentemente, a sua e de sua família, dos seus amigos e vizinhos, do seu bairro... Denunciar não significa ser dedo duro; sim, defensor do povo, contra os larápios, ratos e ratazanas.

Vicente Malta Pagliuso
Cidadão
Ubatuba, SP

 

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