Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2003 - Nº 718 Edições Anteriores

Cooperativa Educacional Ubatuba Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Apesar do sol, comerciantes não esperam grande movimento
   Jairzinho, Simoninha e Luciana Mello são atrações para o fim de semana
   Aterro regional do litoral deverá ser operado pela iniciativa privada

Caraguatatuba:
   Após coma de 14 dias, morre vítima de acidente de jet-ski
   Pai isenta marinheiro de culpa
   Inquérito será concluído na terça
   Quadrilha invade banco em Caraguá e rouba R$ 150 mil
   PM de Caraguá apura denúncia de agressão contra turista
   Comando espera relatório da Corregedoria
   Ladrão de cerveja é preso em Caraguatatuba
   Coleta de lixo continua em ritmo de temporada
   Defesa Civil continua PPDC até março
   Ditran ministra segundo curso para ciclistas
   109 Agentes de Saúde combatem caramujos
   IPTU pode ser quitado com 5% até 10 de fevereiro
   SSP vai recuperar ruas em toda a cidade
   Programa Saúde da Família atende à toda população de Caraguá
   Prefeito se retira da Sessão de Prestação de Contas
   Grupos aproveitam sessão para realizar manifestação

Ilhabela:
   Pássaros silvestres são apreendidos em Ilhabela
   Ilhabela aguarda mais verba do Estado para construção de Fórum
   Festival de Verão de Ilhabela-TIM começa neste fim de semana
   Vereador e moradores de Ilhabela reclamam de atoleiro na rua

São Sebastião:
   Prefeitura não vai cobrar multas aplicadas nos dois primeiros dias pelos radares
   Pilotos de São Sebastião participam do 2º Enduro no Vale
   Prefeitura cede imóvel para o Lar do Idoso

Ubatuba:
   Vereadores aprovam instalação de Comissão contra Paulo Ramos
   Associação de Defesa dos Povos Caiçaras promove audiência

   Carta do Leitor



Apesar do sol, comerciantes não esperam grande movimento

Litoral Norte - Apesar do sol, a expectativa de comerciantes do Litoral Norte é de movimento regular para os fins de semana que antecedem o carnaval. A volta às aulas e o fim da temporada são os principais motivos para essas expectativas.
A não ser por algumas exceções, hotéis, quiosques e restaurantes acreditam que o aumento nas vendas só aconteça novamente no carnaval. “A temporada já acabou e movimento de verdade, mesmo, só no carnaval. Esse fim de semana deve ser um dos mais fracos desse ano”, conta Aniel Custódio, funcionário da Sorveteria Rocha.
Os quiosqueiros nas praias também não esperam muita coisa além do normal para esta época de verão. “Esperamos movimento normal para fins de semana. Acho que o pessoal anda economizando, já que está tudo subindo e ninguém sabe o que vai acontecer. De qualquer forma, no carnaval o turista sempre gasta, então estamos esperando um real aumento nas vendas somente para essa data”, relata José Luiz Leite da Silva, proprietário de um quiosque na Praia Grande, em Ubatuba.
Na Martin de Sá, o quiosque do Zequinha espera um maior movimento até o carnaval. “Se o sol continuar esperamos um movimento um pouco melhor, mas turista mesmo, só no carnaval”, explicou o proprie-tário, Julimar Gomes da Silva.
Já a Pousada dos Hibiscos, em Ilhabela, teve um movimento muito satisfatório. “Já reservamos todos os quartos para este fim de semana e, se o tempo bom continuar, esperamos que os próximos fins de semana também sejam assim”, disse o recepcionista Leandro Albuquerque Silva.
Tempo - Segundo o CPTEC (Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos) o sol deve continuar neste fim de semana em todo o litoral. A temperatura mínima deve variar na casa dos 22 a 23 graus e a máxima pode chegar aos 35.
No entanto, o meteorologista Antônio Sérgio Pereira da Silva prevê algumas pancadas de chuva. “Podem ocorrer chuvas esparsas no fim da tarde e início da noite, mas são somente aquelas pancadas típicas de verão”.
Quanto às chuvas que atingiram o Litoral Norte e grande parte do Brasil por mais de 15 dias, o meteorologista acredita que o fato não deve mais se repetir nesse verão. “Aquele foi um caso isolado e uma si-tuação atípica. Não acreditamos que isso se repita. As frentes frias podem chegar na região, mas vão passar normalmente”, comenta Silva. (Fonte: Imprensa Livre)

Jairzinho, Simoninha e Luciana Mello são atrações para o fim de semana

Litoral Norte - O Festival de Verão de Ilhabela e o Shopping Pátio do Sol, em São Sebastião, trazem neste fim de semana a nova safra da música popular brasileira, com Jairzinho, Simoninha e Luciana Melo.
Em um palco montado em frente à praia do Perequê, na Ilhabela, Jairzinho, hoje, e Wilson Simoninha, amanhã, se apresentam gratuitamente, abrindo o Festival de Verão. No domingo é a vez da banda ‘A Favela’ se apresentar no palco da Ilha. Todos os shows estão marcados para as 21h.
Filho de Jair Rodrigues, Jair Oliveira, o Jairzinho, foi integrante do grupo infantil Balão Mágico. Depois do primeiro disco, ‘Disritmia’, ele vem com ‘O Outro’, álbum que foi inteiramente produzido por ele. Das letras aos arranjos e às mixagens, o cantor e compositor praticamente produziu um disco artesanal, com misturas de jazz, samba R&B (Rythm & Blues) e hip-hop. “Bom Dia Anjo” é a música de trabalho desse CD, mas Jair vai tocar também alguns sucessos do seu primeiro trabalho.
No fim de semana do dia 15, o evento conta com o guitarrista de blues Nuno Mindélis. Nos dias 15 e 16 se apresentam a ‘Tradicional Jazz Band’ e o músico André Christóvam, respectivamente.
Para encerrar o festival, no dia 21, a banda ‘Paulicéia Combo’, com sua bossa instrumental, interpreta sucessos de João Donato, Tom Jobim e Noel Rosa. No sábado, toca a “Banda Mantiqueira e no domingo, dia 23, encerramento do festival, é a vez do violinista Guingo.
Esse festival é uma parceria da Secretaria de Turismo do município com a empresa de telefonia móvel, TIM, e com o apoio cultural da Rádio Eldorado.
São Sebastião - A programação musical do Pátio do Sol, em Maresias, que já contou com shows de Chico Cesár, Rita Ribeiro, Max de Castro, Supla, Jota Quest e LS Jack, traz agora Luciana Mello, uma das mais renomadas e populares artistas da nova MPB.
Ela se apresenta neste domingo, por volta das 18h, com várias canções e sucessos, como a música “Assim que se faz”, do primeiro disco, que leva o mesmo nome.
Juntamente com o irmão Jairzinho, com Simoninha e Max de Castro, entre outros, Luciana despontou para o cenário da música nacional com o projeto Artistas Reunidos. Esses artistas se destacam pela versatilidade. Todos são instrumentistas, compositores e intérpretes. (Fonte: Imprensa Livre)

Aterro regional do litoral deverá ser operado pela iniciativa privada

Litoral Norte - O Citrs/LN (Centro Integrado para Tratamento de Resíduos Sólidos do Litoral Norte) poderá ser gerenciado pela iniciativa privada, por meio de terceirização. Esta é a posição que prevaleceu ontem, durante reunião técnica de representantes da quatro prefeituras da região, em Caraguatatuba.
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de Caraguatatuba, Auracy Mansano, explica que a terceirização foi considerada a mais viável, uma vez que cabe à empresa privada a responsabilidade gerenciar o Citrs/LN.
Segundo ele, por meio de consórcio entre os quatro municípios, seria feita a concessão do terreno. Todos os poderes públicos, prefeituras e Estado, ficariam encarregados da supervisão.
Mansano afirma que a terceirização é bem sucedida nas cidades de Santo André, Paulínia e Tremembé. Ele também afirma que a empresa privada fica obrigada a realizar trabalho adequado, sob pena de responder por crime ambiental.
As reuniões da quatro prefeituras e da Secretaria Estadual do Meio Ambiente sobre a instalação do Citrs/LN ocorrem desde dezembro do ano passado. Por meio da Resolução 47, de 28 de novembro, da Secretaria Estadual, foi criada a comissão composta por técnicos do Estado e dos municípios.
Sede em Caraguá - O Citrs/LN deve ser instalado numa área do bairro Pau d’Alho, em Caraguatatuba. Ontem, os representantes das prefeituras se reuniram para definir proposta de atualização do Plano Diretor de Resíduos Sólidos do Litoral Norte.
Mansano explica que o grupo definiu, a princípio, que o Estado deverá viabilizar a desapropriação da área do Pau d’Alho e também os estudos para licenciamento ambiental. Segundo o secretário, ainda deve ser discutida a viabilização de todo o empreendimento, por meio do Estado ou da União, via Fundo Nacional de Meio Ambiente. Por enquanto, ele afirma que não há projeções de custos.
Estima-se que o volume de lixo a ser levado para o Citrs/LN será de 200 toneladas/dia. Pelo plano, todo lixo de Caraguatatuba será depositado na área do Pau d’Alho, que também receberá lixo da Costa Norte e centro de São Sebastião, parte sul de Ubatuba, e de toda a cidade de Ilhabela.
O lixo produzido na Costa Sul de São Sebastião continuaria sendo depositado no aterro da Baleia. Segundo Mansano, está definido que o Centro Integrado de Resíduos Sólidos terá tratamento mecânico-biológico, o mesmo que ocorre no aterro da Baleia em São Sebastião.
Ainda serão promovidas audiências públicas a respeito do projeto.
Caraguatatuba poderá ter a necessidade de alterar sua Lei Orgânica para permitir o recebimento de lixo de outros municípios. Em 15 dias, o secretário Mansano prevê nova reunião, desta vez, com os prefeitos do Litoral Norte, para expor as propostas técnicas. (Fonte: Imprensa Livre)

Após coma de 14 dias, morre vítima de acidente de jet-ski
Estudante de 12 anos não resiste aos ferimentos provocados pelo choque entre um jet-ski e um barco; acidente aconteceu dia 24 na praia da Tabatinga, em Caraguá, piloto do equipamento morreu no local

Caraguatatuba - Após permanecer 14 dias em coma, o estudante José Luiz Martins Júnior, 12 anos, vítima de um acidente com um jet-ski na praia da Tabatinga, morreu na manhã de ontem na Casa de Saúde Stella Maris, em Caraguatatuba. O garoto teve traumatismo no crânio.
O corpo do estudante foi transferido no início da tarde de ontem para Ribeirão Preto (SP), onde mora sua família.
O carro da funerária foi seguido por um cortejo das polícias Rodoviária e Militar até a saída da cidade. Segundo os pais do adolescente, o sepultamento deve ser realizado na manhã de hoje.
O acidente aconteceu na tarde do dia 24, quando o estudante saiu de jet-ski com o marinheiro João Batista Silva Alves, 35 anos, que pilotava o veículo. Alves perdeu o controle do jet-ski e bateu em um barco.
O piloto ficou desaparecido no mar por cerca de duas horas e foi encontrado morto pela equipe de Salvamento Marítimo. O barco afundou logo após o choque.
O estudante, que teria pedido ao marinheiro para dar um passeio de jet-ski, foi levado para o hospital, onde ficou em coma na UTI até as 6h de ontem, horário de sua morte.
"Meu filho era uma criança e apenas queria andar de jet-ski. Acredito que ele agora está em um lugar melhor e muito feliz", disse o pai do estudante, o policial militar José Luiz Martins. Ele afirmou que não tem informações detalhadas sobre o acidente.
A perícia feita no equipamento concluída nesta semana pela Capitania dos Portos revelou que o motivo da colisão foi falta de combustível no jet-ski. A Marinha investiga a hipótese do condutor ter saído com o equipamento sem autorização do proprietário.
FATALIDADE - Para o pai do garoto, o acidente foi uma fatalidade. Ele disse que gostaria de encontrar a família do marinheiro que pilotava o jet-ski para prestar solidariedade (leia texto abaixo).
O menino chegou em Caraguá em dezembro com o pai, que participava da Operação Verão realizada pela PM no Litoral Norte. Martins disse que o filho era uma criança alegre e generosa.
"Ele lutou todos os dias que esteve em coma no hospital para sobreviver."
A mãe do adolescente, Maria Amélia Martins, afirmou que o apoio oferecido pelos moradores de Caraguá ajudou a família a enfrentar este momento difícil. O casal tem uma filha de 14 anos que ontem estava na casa de parentes em Ribeirão Preto.
FISCALIZAÇÃO - A Capitania dos Portos de São Sebastião intensificou a fiscalização de embarcações pesqueira e esportiva desde o início da temporada de verão. O trabalho é feito diariamente nas praias do Litoral Norte.
Desde o início da operação, a Marinha apreendeu 18 jet-skis irregulares nas praias da região. A última apreensão foi no final de semana na praia do Curral, em Ilhabela. O condutor não tinha documentação do equipamento.
A falta de habilitação náutica e documentos acarreta multa que varia de R$ 40 a R$ 2.200 cada.
A Prefeitura de Caraguá informou que também faz vistorias para interditar de pontos de locação de embarcações e de equipamentos náuticos que não tenham alvará municipal para funcionamento. (Fonte: ValeParaibano)

Pai isenta marinheiro de culpa

Caraguatatuba - "Não existem culpados pelo acidente. Foi uma fatalidade", disse o policial militar José Luiz Martins, pai do estudante José Luiz Martins Júnior.
Martins disse que deseja prestar solidariedade aos parentes do marinheiro João Batista Silva Alves, 35 anos, que pilotava o jet-ski e morreu no local do acidente, na praia da Tabatinga.
"Infelizmente não tive condições psicológicas para visitar os familiares do piloto (Alves), mas sinto muito pela sua morte", disse o PM.
A mulher de Alves, Silvelena Lopes de Moura, 33 anos, disse que ficou abalada com a morte do estudante.
"Não falei com os familiares do garoto mas sei que todos estão sofrendo. Estou mais tranqüila pois os pais do menino acreditam que foi um acidente."
Segundo Silvelena, Alves era um marinheiro experiente e somente atendeu ao pedido do adolescente. "Ele adorava crianças", disse.
A mulher telefonou para o marido uma hora antes do acidente. "Ele estava alegre, disse que iria me buscar no serviço. Infelizmente aconteceu isso." (Fonte: ValeParaibano)

Inquérito será concluído na terça

Caraguatatuba - A Capitania dos Portos de São Sebastião deve concluir na terça-feira o inquérito sobre o acidente na praia da Tabatinga, em Caraguatatuba. Nesta semana, o laudo da perícia realizada pela Marinha apontou que a falta de combustível no jet-ski teria provocado o acidente.
Segundo o comandante da Capitania dos Portos, Paulo Rogério de Souza Almeida, os familiares das vítimas e os proprietários do jet-ski, da embarcação e da marina já prestaram depoimentos.
"Sem combustível, não é possível manusear o equipamento. Estamos investigando os relatos das testemunhas, somente o inquérito vai apontar possíveis responsáveis."
A Marinha também investiga se o condutor do jet-ski João Batista Silva Alves, morto no acidente, pegou o equipamento sem autorização do proprietário. Alves trabalhava como marinheiro particular para um cliente de uma marina.
O delegado de Caraguá, Renato Gonçalves, disse que o laudo da perícia da Polícia Civil e do IML (Instituto Médico Legal) devem ser concluídos nos próximos dias. (Fonte: ValeParaibano)

Quadrilha invade banco em Caraguá e rouba R$ 150 mil

Caraguatatuba - Oito homens vestidos de preto e encapuzados arrombaram um caixa-eletrônico do Banco do Brasil às 3h15 de ontem no bairro Pontal Santa Maria, em Caraguatatuba. Os bandidos teriam levado R$ 150 mil em dinheiro que estava no cofre.
O caixa-eletrônico fica localizado em um posto de combustível, ao lado da Padaria e Confeitaria Sereia 4. Os bandidos aproveitaram o baixo movimento no trânsito, de madrugada, para cometer o crime.
A quadrilha, fortemente armada, rendeu um frentista que estava no posto e mais dois balconistas dentro da padaria. Nenhuma das vítimas foi ferida na ação.
Em depoimento à polícia, um dos balconistas disse que viu um dos bandidos mas pensou que o criminoso fosse um "amigo" do frentista. Os bandidos estavam bem vestidos, segundo testemunhas.
Os assaltantes usaram uma furadeira e uma marreta para abrir o caixa-eletrônico e retirar o cofre. As ferramentas estavam em uma mochila amarela com um dos assaltantes.
As vítimas não puderam identificar nenhum dos assaltantes devido aos capuzes.
FUGA - A operação durou cerca de 20 minutos, segundo as vítimas. O cofre foi levado pelos criminosos. No boletim de ocorrência, não consta o valor roubado, mas a polícia foi informada que seria cerca de R$ 150 mil.
Quatro suspeitos fugiram em um Kaddet azul e o restante da quadrilha fugiu em um veículo não identificado.
A Polícia Militar foi chamada mas não conseguiu localizar os suspeitos. A Polícia Civil não tem pistas dos acusados do roubo. Foi aberto um inquérito policial para investigar o crime. (Fonte: ValeParaibano)

PM de Caraguá apura denúncia de agressão contra turista
Sete policiais militares são suspeitos de agressão e negligência no atendimento; vítima é advogado de São Paulo

Caraguatatuba - O Comando da Polícia Militar de Caraguatatuba vai abrir uma sindicância para apurar as suspeitas de agressão e negligência no atendimento supostamente cometidas por sete policiais militares. Segundo a denúncia, um PM à paisana teria agredido três turistas a coronhadas em frente a uma danceteria no último final de semana.
A denúncia foi feita por uma das vítimas, o advogado Cláudio Rogério Consolo. Ele acusou os PMs de tortura, agressão, ameaça de morte e prevaricação (quando o policial não cumpre sua função) junto à Corregedoria em São Paulo e na Ouvidoria.
O advogado reconheceu um dos agressores como sendo um policial militar de Piracicaba (SP), que faz parte do reforço enviado para o Litoral Norte. O PM só foi reconhecido porque as vítimas resolveram investigar o caso por conta própria no alojamento dos policiais militares.
Ele disse que estava com dois amigos em frente à danceteria Dakota, em Caraguatatuba, por volta das 4h de sábado, quando o grupo começou as ser provocado por três homens.
Um dos agressores teria maltratado o cão de Consolo, que estava na coleira. De acordo com o advogado, o PM à paisana teria se identificado como sendo policial, sacado uma arma e desferido coronhadas em seus dois amigos depois de uma discussão.
Os outros dois suspeitos teriam dado socos e pontapés no grupo enquanto o PM apontava a arma engatilhada para a cabeça das vítimas. O policial estaria fazendo "bico" de segurança na boate.
"Um dos meus amigos tentou fugir e foi cercado na praia. Sob a mira da arma, mandaram ele se ajoelhar e o agrediram a soco e pontapés. Ele foi ameaçado de morte", disse.
ATENDIMENTO - Consolo afirmou que chamou a polícia por meio do telefone 190 e três viaturas, com seis PMs, chegaram ao local depois de 10 minutos.
"Fomos cercados pelos policiais enquanto os agressores, depois de terem conversado com os PMs, foram embora rindo da gente", afirmou.
Para o advogado, os policiais militares teriam agido com conivência com os autores da agressão, em razão de um deles também ser PM.
O advogado disse que ligou para a casa do comandante do 20º Batalhão de São Sebastião, coronel Lourival Kroll, para pedir garantias de segurança para registrar um boletim de ocorrência de lesão corporal na delegacia.
A vítima disse que seus amigos estão com medo de fazer a denúncia. Consolo mora em São Paulo.
O comandante do Batalhão, coronel Lourival Kroll, estava ontem em reunião na prefeitura e não pode comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Comando espera relatório da Corregedoria

Caraguatatuba - A Polícia Militar iniciou esta semana uma investigação preliminar para apurar a denúncia contra os PMs e vai instaurar uma sindicância de crimes de lesão corporal e prevaricação.
A sub-comandante da 2ª Companhia de Caraguatatuba, Patrícia Félix de Souza, disse que um soldado e um sargento que atenderam a ocorrência foram ouvidos, além das vítimas.
Ela afirmou que orientou as vítimas a levarem o caso até a Corregedoria porque a companhia não dispunha das fichas dos policiais do reforço para uma possível identificação. O 20º Batalhão não havia recebido o relatório da Corregedoria até ontem. (Fonte: ValeParaibano)

Ladrão de cerveja é preso em Caraguatatuba

Caraguatatuba - O desempregado R.J.R., 35 anos, foi preso após pegar, junto com mais dois amigos, 11 caixas de cerveja de um quiosque na Prainha, em Caraguatatuba. O crime aconteceu na noite de quarta-feira.
O dono do estabelecimento, A.C.B. ficou sabendo do furto, e avisou a Polícia Militar, que em patrulhamento pelo bairro encontrou um dos suspeitos, que foi levado à delegacia.
Ele ficou recolhido na cadeia, acusado de furto. (Fonte: Imprensa Livre)

Coleta de lixo continua em ritmo de temporada

Caraguatatuba - A Secretaria de Serviços Públicos continua realizando a coleta de lixo em Caraguá no mesmo ritmo da temporada. Continuam nas ruas, 16 caminhões coletores, 5 basculantes, 2 retro-escavadeiras, 1 motoniveladora, 2 mini-carregadeiras, 2 varredeiras de praia, 1 trator rastelo, 2 capinadeiras, 1 varredeira de rua, 4 tratores com carretas, 3 tratores com roçadeiras, e 200 homens trabalhando, sendo 50 para coleta, 50 para limpeza de praias e 100 para limpeza geral.
Os trabalhos estão mais normalizados devido à diminuição da quantidade de lixo, que caiu de 240 para 100 toneladas diárias, devido ao início das aulas. Nos finais de semana até o carnaval, a produção ainda irá aumentar, por isso a intensificação da coleta, limpeza de ruas e capina só terminará após o dia 10 de março. (Fonte: PMC)

Defesa Civil continua PPDC até março

Caraguatatuba - Os trabalhos do PPDC (Plano Preventivo da Defesa Civil) em Caraguatatuba, que se iniciaram em dezembro de 2002, continuam até o próximo dia 31 de março podendo ser prorrogado mediante a meteologia. O PPDC é implantado todos os anos no período de chuvas para evitar maiores danos à população.
De abril a novembro são realizados os trabalhos preventivos, de cadastramento, visitas e orientação à população, que habita áreas de risco na cidade.
Hoje, a Defesa Civil de Caraguatatuba está em estado de observação. O índice acumulados os últimos três dias é de 0.0 mm e o CCM - Coeficiente do Ciclo Móvel é de 0,95 mm, o que significa que Caraguatatuba está abaixo da média de chuvas. (Fonte: PMC)

Ditran ministra segundo curso para ciclistas
18 bicicletas foram apreendidas esta semana

Caraguatatuba - A Ditran-Divisão de Trânsito de Caraguatatuba, já começou a ministrar os cursos de educação no trânsito para os ciclistas que tiveram suas bicicletas apreendidas. Só nesta semana, 18 bicicletas foram apreendidas. O primeiro curso foi ministrado na terça-feira, dia 4. Amanhã, dia 7, um novo curso será ministrado para liberar o restante das bicicletas.
As apreensões estão sendo feitas quando o ciclista é visto praticando alguma infração no trânsito. A atuação da Ditran faz parte da Campanha “Ciclista: seja vivo”, de educação para o trânsito.
O número de acidentes envolvendo bicicletas vinha aumentando desde 1999. Ano passado, com a campanha educativa da Ditran, o número baixou de 57 acidentes em 2001 para 32, em 2002. A maioria dos acidentes foram registrados na Av. Altino Arantes.
Na atual fase da campanha, o ciclista tem que fazer o curso, ministrado pela agente de trânsito Beatriz Isabel Ambros. O ciclista aprende, em quatro horas, leis de trânsito, sinalização e os cuidados para garantir a segurança tanto do ciclista quanto do pedestre. “No Código Nacional de Trânsito, a bicicleta é considerada um veículo, e como tal tem que respeitar as leis de trânsito. Estamos ensinando ao ciclista que ele tem que andar sempre na mão direita, próximo às guias e nunca no meio da pista, não deve andar em calçadas ou sobre a faixa de pedestre, entre outros cuidados”, explicou a agente.
O ciclista deve evitar dirigir perigosamente para evitar acidentes. Segundo informações da agente Ambros, em Caraguá ocorrem muitos acidentes com pedestres, embora não seja notificados. Ela disse que as bicicletas com carga são as que causam mais problemas.
O que mais o ciclista deve fazer para evitar acidentes:
Andar à noite com sinalização (reflexivos) e roupas claras, fáceis de serem vistas;
- manter a bicicleta em perfeitas condições de uso.
- evitar levar carga ou pessoas na bicicleta;
- não beber;
- quando andar em grupo, permanecer em fila indiana;
- não atravessar a rua ou cruzamentos, pedalando;
- conhecer a sinalização;
- não pegar carona em caminhões;
- tomar cuidado com portas de carros;
- procurar atravessar ao lado das faixas de trânsito,
  desta forma pode continuar pedalando. (Fonte: PMC)

109 Agentes de Saúde combatem caramujos

Caraguatatuba - A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba está treinando 109 agentes de saúde para orientar os moradores a como lidar com o aumento do número de caramujos da espécie Acatina fúlica. O molusco pode transmitir angiostrangilíase, um tipo de infecção abdominal, causado por um verme.
54 agentes vão orientar os moradores a como recolher e matar os caramujos; outros 40 profissionais da saúde estarão trabalhando no Morro do Algodão e no Tinga e ainda 15 irão para o Rio do Ouro. Até o final de fevereiro, a previsão é atender a toda região Sul de Caraguá, área de maior incidência. (Fonte: PMC)

IPTU pode ser quitado com 5% até 10 de fevereiro

Caraguatatuba - Os contribuintes que quitarem O IPTU em parcela única até o dia 10 de fevereiro poderão usufruir de 5% de desconto. Já quem optou por pagar o imposto em onze parcelas mensais terá um desconto de 3% no valor das parcelas quando o pagamento for feito antecipadamente ou até o dia de vencimento, sendo que a primeira parcela deverá ser paga até o dia 20 de fevereiro.
Quem não recebeu o carnê em casa pelo correio deve entrar em contato com o setor de cadastro pelo telefone (12) 3897.8170. A prefeitura continua negociando dívidas antigas através de parcelamentos em até 36 meses, dependendo do valor. (Fonte: PMC)

SSP vai recuperar ruas em toda a cidade

Caraguatatuba - A SSP - Secretaria de Serviços Públicos de Caraguatatuba vai dar início este mês à recuperação de diversas ruas, visando restaurar, principalmente aquelas que foram degradadas pela ação das fortes chuvas do mês de janeiro. O material a ser aplicado nas ruas chama-se bica corrida, que é uma mistura de pedra com pó de pedra e visa restaurar buracos e valas e outros tipos de obstruções. A Prefeitura comprou 8 mil m3 para começar o trabalho. O serviço será prestado de norte a sul da cidade, entre os bairros Perequê-Mirim e Tabatinga. Conforme informou o secretário de Serviços Públicos, José Pereira de Alencar, grande parte das ruas do município serão recuperadas assim que o material chegar. Serão recuperados os locais onde a situação é mais grave, como ruas não pavimentadas ou aquelas que têm mais buracos pela ação das chuvas, etc. (Fonte: PMC)

Programa Saúde da Família atende à toda população de Caraguá

Caraguatatuba - Os moradores de Caraguatatuba são atendidos pelo Programa de Saúde da Família, que foi implantado na cidade em junho de 2001, o projeto que atualmente está sendo utilizado pelas prefeituras de todo o Brasil, tem por objetivo prevenir, orientar e minimizar eventuais problemas de saúde da população.
O programa atua em áreas geográficas que reúnem de 750 a 900 famílias para cada equipe. Cada uma das equipes conta com 1 médico, 1 enfermeiro, 2 auxiliares de enfermagem e um determinado número de agentes comunitários de saúde. Para aumentar a eficiência do projeto, os agentes são escolhidos entre os moradores dos próprios bairros porque conhecem melhor as necessidades dos habitantes de cada localidade atendida. Eles fazem visitas periódicas às famílias para manter bem informadas as Unidades Básicas de Saúde de cada bairro.
Juntamente com o trabalho desenvolvido pelas equipes, a Secretaria de Saúde tem promovido várias campanhas de prevenção. Esta semana, Caraguá está realizando a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer, criada em 2001. Em novembro do ano passado, cerca de 700 pessoas foram atendidas por médicos que realizaram um mutirão para examinar pessoas que apresentavam suspeitas de câncer de pele, os moradores com lesões, foram encaminhadas ao ambulatório para tratamento. (Fonte: PMC)

Prefeito se retira da Sessão de Prestação de Contas

Caraguatatuba - O prefeito municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), retirou-se na noite de terça-feira do plenário da Câmara Municipal, depois de explanar e prestar contas do segundo semestre do ano passado. Foram feitas críticas e questionamentos que o Chefe do Executivo achou impertinentes.
A Sessão de Prestação de Contas é tradicional no cenário político local, pois abre tanto o ano como o segundo semestre Legislativo. O evento está embasado na Lei Orgânica Municipal, no seu Capítulo 2 - seção 2 - artigo 49, inciso 7 e obriga o Chefe do Executivo a prestar contas dos seus trabalhos no semestre anterior. O artigo não especifica ou regulamenta como deve ser feita a Prestação de Contas, apenas que o prefeito deve fazê-la.
A sessão teve início por volta das 19h45 e após a apresentação do Hino Nacional, o presidente da Câmara, Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), abriu a sessão e passou a palavra ao prefeito, que durante cerca de 30 minutos prestou contas dos trabalhos no segundo semestre de 2002. As galerias estavam lotadas, com aproximadamente 120 pessoas, na maioria correligionários, amigos e funcionários de primeiro e segundo escalão.
Segundo determinação do Presidente da Câmara, Wilson Gobetti (PPS), cada Vereador faria uma pergunta no prazo de 5 (cinco) minutos, com tempo igual de resposta por parte do prefeito, finalizando com uma réplica do Vereador com tempo de 3 minutos.
Após a explanação do Chefe do Executivo, respondeu as perguntas de 3 Vereadores; Agostinho Lobo de Oliveira - Lobinho (PSDB), Aureliano Gonçalves Pereira - AG Pereira (PTB) e Anderson Silva Bertoncini - Pastor Anderson (PTB). Durante as perguntas e respostas, o público em geral e 2 grupos que lotaram as galerias se manifestaram. Primeiro alguns contribuintes criticaram as palavras do Vereador Anderson e logo em seguida um grupo de deficientes físicos e de esportistas se manifestaram.
O prefeito achou democrático o ato de manifestar, mas afirmou que iria ignorar o fato, pois "não era pertinente com o momento". "Se for uma manifestação ou crítica para com um funcionário do Legislativo ou um Vereador tudo bem, mas casos ligados ao Executivo devem ser tratados na Prefeitura", disse.
Ao terminar de responder as perguntas do Vereador AG Pereira, o prefeito pediu desculpas e retirou-se do plenário, alegando também não estar bem de saúde, sendo vítima de um resfriado. A sessão terminou com os Vereadores fazendo perguntas ao Vice-Prefeito José Pereira de Aguillar (PPS) e para os Secretários Municipais.
Esta foi a primeira vez que isto aconteceu, desde a promulgação da Lei Orgânica Municipal, em abril de 1990. Até o momento foram feitas 26 Prestações de Contas, sendo que só Antonio Carlos o fez 13 vezes.
A retirada do prefeito levou alguns Vereadores a se manifestarem. O Vereador Laércio Aparecido de Andrade - o Bolha (PPS) pediu que o prefeito tivesse consideração pelos contribuintes e ouvintes, que assistiam a sessão ao vivo e pela rádio local. A Vereadora Madalena Fachini (PSB), fez a sua crítica na hora de sua pergunta. "A retirada do prefeito é a mais pura falta de cidadania", disse. Em seguida, para a imprensa, disse que o prefeito não quis enfrentar os deficientes e as crianças.
O prefeito explicou que a Lei Orgânica não o obriga a permanecer no plenário, após a explanação de seus trabalhos. Sobre os questionamentos, acha que deve debater dentro das suas atividades no semestre. "Não tenho que responder sobre assuntos que não constam no relatório do semestre e qualquer problema ou crítica deve ser endereçada ao gabinete, onde o assunto será discutido", frisou.
Os Vereadores defendem a regulamentação da Sessão de Prestação de Contas. "Na minha opinião o prefeito deveria ser convocado apenas quando a Câmara necessitar, sem a obrigação de vir 2 vezes ao ano", disse Valmir Gonçalves. "Eu penso que a Prestação de Contas deve se resumir a uma visita anual e com o debate voltado apenas para o Relatório", esboçou AG Pereira. O presidente da Câmara disse que a sessão foi normal, mesmo com a saída do prefeito. "A lei obriga o prefeito a prestar contas e não a permanecer no plenário", finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Grupos aproveitam sessão para realizar manifestação

Caraguatatuba - Já está se tornando fato comum grupos distintos, de classe e categoria, aproveitarem as Sessões de Prestação de Contas para realizarem manifestações ao Chefe do Executivo. Na sessão da última terça-feira, dia 4 de fevereiro, foi a vez dos esportistas e dos deficientes físicos.
Os manifestantes empunharam cartazes reivindicando melhorias para suas respectivas categorias. Os deficientes queriam o restabelecimento da carteirinha para o seu transporte coletivo. Já os esportistas criticaram o Secretário Municipal, Francisco Carlos Marcelino e a falta de apoio que ele tem dado as categorias menores do vôlei e do basquete.
O prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB), entendeu como democráticas as manifestações, mas resolveu ignorá-las. "Fazer críticas ou manifestações não condizem com o momento. Todo caso envolvendo o Executivo deve ser levado à Prefeitura, que lá será cuidado, tratado e discutido para sua solução", disse.
Estas manifestações não são novas no cenário político local. Vereadores como Omar Kazon (PL) e Agostinho Lobo de Oliveira (PSDB) tem se manifestado pela regulamentação do problema, com requerimentos e projetos de lei relativos ao assunto. O mesmo Omar Kazon aprovou um Requerimento com várias perguntas sobre diversos problemas que vem ocorrendo na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Pássaros silvestres são apreendidos em Ilhabela

Ilhabela - A Polícia Ambiental apreendeu nesta quarta, dia 05, em Ilhabela cerca de 11 pássaros silvestres presos em gaiolas com sinais de maus tratos e mutilações depois de receber denúncias anônimas. O fiscal Ambiental da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Reinaldo Lins, acompanhou a polícia para registrar as apreensões e a Veterinária da prefeitura Olga L. I. Souza chamada para fazer o laudo.
Uma apreensão foi realizada em uma residência no bairro do Perequê que mantinham presos oito pássaros entre eles duas Coleirinhas, um Papagaio, dois Canários da Terra, dois Sabias Pretos e um Periquito Australiano, que, apesar de não pertencer a fauna brasileira foi apreendido devido aos maus tratos. Na mesma casa foi encontrado um alçapão.
No Morro dos Mineiros foram encontrados mais três animais entre eles dois Periquitos Silvestres e um Azulão, que está em extinção no Brasil. Segundo informações obtidas no local o Azulão chega a ser comercializado ilegalmente por até R$100 reais.
Segundo o laudo os animais apresentavam vários tipos de lesões corporais (como cabeça e bico indicando uma tentativa de sair da gaiola), mutilações (como asas cortadas), além dos maus tratos (como gaiolas sujas).
Os dois proprietários vão responder processo por manter animal silvestre em cativeiro (artigo 29 da lei 9605/98). Os pássaros foram encaminhados para a Fundação Animale, em São Sebastião, sob a responsabilidade do biólogo André Rossi, onde darão todo tratamento de readaptação se necessário e depois de preparados soltos em seu habitat natural.
A veterinária da prefeitura alerta que, além de ser um crime, manter pássaros silvestres em cativeiro pode ocasionar no curto período de vida do animal devido a fatores como a falta de alimentação adequada e espaço para vôo. (Fonte: PMI)

Festival de Verão de Ilhabela-TIM começa neste fim de semana

Ilhabela - Começa nesta sexta, dia 7, o Festival de Verão Ilhabela-TIM promovido pela Prefeitura Municipal de Ilhabela através da Secretaria de Turismo com patrocínio exclusivo da Empresa TIM e apoio da Rádio Eldorado.
Cerca de mil pessoas são esperadas para os três primeiros shows que abrem o evento. Jairzinho, Simonhinha e Banda a Favela são a mais pura demonstração de um som jovem e moderno da nova geração da Musica Popular Brasileira. Preparem-se e não percam!

Festival de Verão Ilhabela-TIM
Programação deste fim de Semana (7, 8 e 9)
Local: Deck da Vila
Horário: A partir das 21h
Gratuito

07/02/03 – 6ª feira
Artista: Jair de Oliveira (Jairzinho)

08/02/03 – Sábado
Artista: Simoninha

09/02/03 – Domingo
Artista: Banda “A Favela” (Fonte: PMI)

Ilhabela aguarda mais verba do Estado para construção de Fórum

Ilhabela - A comunidade de Ilhabela está aguardando o início das obras para a construção do Fórum. O terreno já foi definido pela prefeitura e tem uma área de aproximadamente 1.590 metros quadrados, situado na rua Benedito Sampaio, na Barra Velha.
De acordo com informações da Secretaria de Obras de Ilhabela, a obra foi licitada em julho do ano passado, com valor estimado em R$ 1 milhão.
Até o momento não houve pedido para início da obra, pois segundo o departamento, o projeto foi reencaminhado à Secretaria de Obras para reformulação.
Segundo informações do Departamento de Licitações da prefeitura, não há previsão para o início da nova licitação e, consequentemente para o início das obras de construção do novo prédio.
De acordo com o prefeito Manoel Marcos, houve um problema de readaptação do projeto, principalmente em relação à colocação de um elevador no prédio, que é uma exigência estadual.
“Estive ontem em São Paulo para protocolar um documento pedindo um aumento no valor para iniciar as obras que passariam para R$ 1,4 milhão, sendo R$ 1 milhão custeado pelo Governo do Estado e R$ 400 mil pelo município. Se iniciássemos a obra com o valor de R$ 1 milhão não teríamos condições de terminá-la. Saindo um resultado positivo do Governo, iniciaremos o processo licitatório e o mais rápido iniciaremos as obras”, destaca.
São Sebastião - Em São Sebastião as obras do novo Fórum estão em fase inicial e o prédio será atrás do ginásio José de Souza Gringo, no bairro Topovaradouro. O prédio será construído em um terreno de 10 mil metros quadrados.
Serão três mil metros quadrados de construção, num total de seis blocos, que abrigarão as atuais 1ª e 2ª e a futura 3ª Vara.
As obras para a construção dos dois primeiros blocos começaram em novembro do ano passado e a previsão para o término é de 12 meses.
O custo da obra será de R$ 2.126.213,79. Desse valor, 80% serão custeados pela Secretaria de Justiça e Defesa do Cidadão, ligada ao Governo do Estado e os 20% restantes pela Prefeitura de São Sebastião.
Segundo o prefeito Paulo Julião, o novo prédio seguirá os moldes e padrões do outros Fóruns do Governo do Estado.
“O novo Fórum terá maior capacidade e abrigará todas as varas judiciais, que atualmente localizam-se em pontos diferentes. O serviço será concentrado em um local moderno, devidamente estruturado para receber réus e detentos, espaço para júri, juizes, funcionários, enfim, um local para melhor atender à população”, destaca.
OAB - Segundo o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), subsecção São Sebastião e Ilhabela, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, a construção de um novo fórum atenderá à demanda de processos nos dois municípios.
“Acho que a Prefeitura de Ilhabela deveria explicar melhor a demora para o início da construção do novo Fórum, até porque sou representante da Secretaria da Justiça e o início da licitação estava marcado para antes do final do ano passado. Acho que a prefeitura deve dar importância para a obra, pois atualmente o Fórum do município funciona em um local inapropriado, fazendo com que os funcionários não consigam produzir. Com o novo prédio existe até a possibilidade da criação da 2ª Vara em Ilhabela”, destaca. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereador e moradores de Ilhabela reclamam de atoleiro na rua

Ilhabela - O vereador José Garcia, de Ilhabela, está reclamando do descaso dos órgãos públicos em relação à situação da rua Rio de Janeiro, no bairro Barra Velha.
Segundo ele, os problemas na rua acontecem em função das obras de encanamento e da rede de esgoto que a Sabesp estava fazendo, inclusive, um emissário.
“Já reclamamos há mais de três meses na Sabesp e nada foi resolvido. Queremos resolver esse problema, que é agravado ainda mais com as fortes chuvas”, destaca.
Para a moradora e dona de casa Marinês Alves de Matos, a situação é péssima. “Nós, que temos crianças, temos dificuldades para trafegar na rua. Acho que o descaso é grande. Ninguém toma providências, ninguém passa máquina. Para se ter uma idéia, o carrinho do meu bebê foi trocado duas vezes”, reclama.
Já a doméstica Selma Jacinto Santana disse que o local está parecendo chiqueiro. “No dia em que teve chuva forte, eu tive que andar com água no joelho. O local está intransitável. Meu chefe mesmo já reclamou várias vezes na prefeitura e nada foi feito”, destaca.
Explicações - De acordo com informações da assessoria de imprensa da Sabesp, no local todo a obra de rede coletora de água já foi concluída e o problema seria da rua de terra.
Ainda segundo a assessoria, caso se tenha algum problema com relação a vazamento na rede de esgoto ou de competência da Sabesp, os moradores poderão fazer a reclamação, que o órgão fará uma vistoria.
Já a assessoria de imprensa da Prefeitura de Ilhabela destacou que a rua por ser de terra foi afetada pelas fortes chuvas, mas informou que quando o tempo melhorar enviará uma máquina ao local. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura não vai cobrar multas nos dois primeiros dias pelos radares

São Sebastião - As multas que foram aplicadas nos dois primeiros dias após a implantação de radares e lombadas eletrônicas em São Sebastião serão excluídas do sistema. A informação foi confirmada ontem pelo secretário de Obras e Meio Ambiente, José Teixeira Filho.
“Nos dez primeiros dias de radares foram aplicadas cerca de 1.900 multas. Desse número, 30% foram registradas nos dois primeiros dias, o que equivale a cerca de 570 multas”.
Essa medida foi apresentada após o vereador Marco Souza ter encaminhado um ofício solicitando à prefeitura que reconsiderasse as multas aplicadas entre o dia 13 e 17 de janeiro.
Para o vereador, a instalação de radares é merecedora de aplausos, pois além de disciplinar o trânsito no município, visa preservar a integridade física da população.
“Ocorre que, como toda mudança nos costumes de uma sociedade, este sistema de fiscalização necessita de um tempo para os condutores de veículos se adaptarem às novas regras. Romper, repentinamente com uma conduta de comportamento habitual, arbitrando multas pecuniárias e designando estes motoristas como “infratores”, sem que haja um período de adaptação, no meu singelo ponto de vista, é uma medida precipitada e injusta”.
O secretário de Obras considerou que é inviável retirar a multa dos dez primeiros dias, mas sugeriu que o vereador “converse com o prefeito, que é aberto à diálogos”, disse.
Teixeira Filho acrescentou ainda que o Detraf (Departamento de Tráfego), que é subordinado à sua secretaria, está revendo as multas referentes ao intervalo de mudança no limite de velocidade, que passou de 50 para 60 Km/h.
Ontem o prefeito Paulo Julião foi procurado pelo Imprensa Livre, mas ele estava participando de uma reunião em seu gabinete.
Motoristas - Alguns motoristas disseram que a idéia do vereador é válida.
Para o comerciante Luiz Antônio Marques, a idéia deveria ser aceita, pois a maioria dos motoristas foi pega de surpresa.
“Eu mesmo acho que tomei multa nos primeiros dias. Sabia dos radares, mas não dos locais. Acho que a medida seria viável”, conta.
Já a estudante Maria Clara dos Santos diz que toda medida que visa educar os motoristas é bem aceita.
“Só acho que deveríamos ser avisados com antecedência”, conta.
Cláudio César Fellipo Guardia disse que antes de tomar qualquer medida a prefeitura deveria investir sim, em um trabalho educativo.
“As pessoas só sabem punir a população e não investem em educação, nesse caso no trânsito. Acho que a medida do vereador deveria se estender para os três primeiros meses de radar”, arrisca. (Fonte: Imprensa Livre)

Pilotos de São Sebastião participam do 2º Enduro no Vale

São Sebastião - Três pilotos de São Sebastião participarão no próximo dia 16, em Guaratinguetá, do 2º Enduro da Ressaca. São eles: David Benedetti, Alexandre Balbino e Zé Som.
Trata-se de uma prova de regularidade com motos estilo “trail”. O enduro será beneficente, em prol da ATO (Apoio ao Tratamento Oncológico). Por isso, a inscrição custa R$ 35.
O dentista David Benedetti, o mais experiente, está se preparando para a 3ª Copa Vale do Paraíba de Enduro de Regularidade, que começa em março. Ele corre na categoria “Over 40”.
No ano passado, Benedetti terminou em 6º lugar na competição. “Não participei da última prova e nas duas anteriores tive problemas mecânicos”, relembrou.
Mesmo assim, o piloto, que corre com uma moto DT-180, está ansioso para o campeonato 2003. “A novidade será a largada por categoria. Serão realizadas sete etapas”.
Quanto ao 2º Enduro da Ressaca, David Benedetti diz que a previsão dos organi-zadores é de reunir 80 pilotos. “O percurso é desconhecido como em todas as provas e a trilha é nova. Continuo com o equipamento antigo, mas com mais experiência”.
No Litoral Norte, o esporte é praticado informalmente. “Nos reunimos aos finais de semana para fazer algumas trilhas. Estamos querendo fomentar o enduro na região”. Os interessados em participar do enduro beneficente do próximo dia 16 podem ligar para (12) 532-1486 ou 565-2966. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura cede imóvel para o Lar do Idoso

São Sebastião - O prefeito Paulo Julião assinou na noite de ontem, em seu gabinete, um convênio entre a Prefeitura e o Lar Vicentino, que prevê a permissão de uso de um imóvel situado na rua Gunji Kajiya, no bairro Portal da Olaria, região central.
A permissão será gerenciada pela secretária de Desenvolvimento Econômico e Assistência Social, Vera Alonso e pela presidente do Fundo Social de Solidariedade, Elsa Julião.
A cessão do prédio já está prevista na lei 1607/02. As instalações deverão ser entregues a partir do próximo dia 23. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereadores aprovam instalação de Comissão contra Paulo Ramos
Paulo Ramos poderá responder por improbidade administrativa

Ubatuba - Na sessão da última terça-feira, a Câmara de Ubatuba aprovou por sete votos a cinco a instauração de uma Comissão Processante para investigar denúncia de improbidade administrativa contra o prefeito Paulo Ramos, envolvendo a implantação da Zona Azul.
Segundo o presidente da Câmara, Rogério Frediani, que comanda a comissão, a irregularidade teria sido um decreto assinado pelo prefeito em 2001, que modificou a lei que regulamenta a implantação da Zona Azul.
O decreto isentou a Comtur de se responsabilizar por qualquer dano ou roubo de carro na área da Zona Azul.
Ainda segundo Frediani, a lei não poderia ser alterada com um decreto. “O prefeito teria que ter enviado um outro projeto”, disse. Nos últimos dois anos, a Câmara instaurou três comissões para investigar denúncias protocoladas por moradores contra o prefeito, entre elas a compra do Passat importado por R$ 126 mil, para servir de carro oficial do chefe do Executivo.
No dia 6 de janeiro deste ano Paulo Ramos assinou um decreto, devolvendo à lei seu conteúdo original.
Apesar disso, o presidente Rogério Frediani disse que durante dois anos a situação foi irregular e por isso as investigações da comissão podem resultar até na cassação do prefeito. Frediani afirmou que a comissão pode ser instaurada com maioria simples e a cassação precisa ter a aprovação de dois terços do Legislativo.
Segundo o vereador, a mesa diretora deve instaurar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) nos próximos dias para apurar o trabalho da Comtur junto à Zona Azul, como conduta dos fiscais e aplicação do dinheiro recolhido.
O caso - A lei que permite a cobrança de estacionamento nas praias está em vigor desde 1997 e prevê que parte do dinheiro arrecadado pela Comtur, que administra os serviços, seja investido na melhoria dos locais onde é efetuada a cobrança, assim como na contratação de uma empresa de seguros que dê garantias aos proprietários dos veículos estacionados de ressarcimento, em caso de furtos ou danos aos veículos.
Foi justamente na falta de cumprimento dessas determinações legais que vereadores se basearam para apresentar o projeto que revoga a autorização de cobrança, que atualmente é de R$ 3.
A alegação da Comtur para estender a cobrança aos moradores do município ia contra a própria lei que regulamenta o serviço, que não faz distinção dentre os que devem pagar pelo estacionamento.
A Comtur funciona através de economia mista, onde 51% das ações pertencem à prefeitura e 49% a empresários locais.
Resposta - A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a Câmara não poderia ter aprovado a comissão por maioria simples, mas sim por dois terços dos vereadores.
Segundo o secretário de Assuntos Jurídicos, Luiz Bitetti da Silva, houve precipitação por parte da Mesa da Câmara.
“Ao aprovar o requerimento de instauração da Comissão Especial de Inquéritos contra o prefeito Paulo Ramos, houve precipitação dos vereadores, pois entendo que a votação seria por maioria simples, não obstante em idêntica situação anterior ter prevalecido a votação por dois terços. É necessária a aprovação por, no mínimo, nove vereadores, fato que não ocorreu pois a votação foi por sete votos a favor e cinco contrários”.
Ele continuou dizendo que “além disso, com base na jurisprudência e doutrina, a Justiça julga improcedente a ação, entendendo que a composição correta é dois terços. Assim, como entendeu a Justiça, não há possibilidade de se falar em quorum menor, simples ou absoluto, como no caso em exame, onde se trata de recebimento de denúncia contra o prefeito”, finaliza.
O secretário informou ainda que está aguardando cópia da ata da sessão para que a administração prepare sua defesa. (Fonte: Imprensa Livre)

Associação de Defesa dos Povos Caiçaras promove audiência

Ubatuba - A Associação em Defesa dos Povos Caiçaras, de Ubatuba, realiza neste domingo uma audiência aberta de discussão. O evento acontece o Ginásio de Esportes “Tubão”, centro da cidade, entre as 13h e 20h.
Conforme o coordenador da associação, Jairo Felipe dos Santos, haverá duas mesas redondas, sobre os temas “População Tradiconal Caiçara – Direito ao Território e à Vida” e “Relações dos Poderes Públicos com a Comunidade Caiçara”.
Para a primeira mesa redonda estarão presentes os professores Antonio Carlos Diegues e Aziz Nacib Ab Saber, ambos da Universidade de São Paulo, a procuradora da República, Maria Luiza Arabner, o deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e o deputado federal Carlinhos Almeida. Também estarão presentes dirigentes da Ong São Sebastião Tem Alma, de São Sebastião.
Para a discussão do segundo tema, estarão presentes representantes do Itesp (Instituto de Terras dos Estado de São Paulo), Instituto Florestal, da Polícia Ambiental, prefeitura e Câmara de Ubatuba.
A audiência tem apoio do vereador Domingos dos Santos, de Ubatuba. Ele considera o evento muito importante para discutir as questões que dificultam a vida da comunidade caiçara.
O parlamentar cita normas previstas em leis que tratam do meio ambiente, mas invia-bilizam a manutenção de roças, além das restrições de suas terras, provocadas pela expansão urbana.
“Estes aspectos prejudicam a cultura caiçara e a colocam sob risco de desaparecimento”, ele diz. “Temos objetivo de criar uma coordenadoria para reunir a população caiçara desde Angra dos Reis (Rio de Janeiro) até a região norte do Paraná”, conclui. (Fonte: Imprensa Livre)

Carta do Leitor

Parabéns! 1 x 0 para a Câmara de Ubatuba - Nesta última terça-feira, um fato histórico ocorreu na Primeira Sessão Ordinária de 2.003, da Câmara Municipal de Ubatuba. A denúncia de uma cidadã, em face do Prefeito, por eventual prática de infração político-administrativa, acabou sendo recebida por aquela Casa de Leis, constituindo-se, assim, a Comissão Processante e início do procedimento investigatório. Isto significa, que o ato do Prefeito, noticiado, vai ser investigado, correndo o risco, do mesmo, ter o seu mandato cassado.
A Sessão da Câmara, que foi transmitida pela Rádio Comunitária Gaivota, causou boa impressão à comunidade, configurando um exemplo de democracia, a ser seguido por todos os municípios do Pais. Acredito, que um país, se edifica, especialmente, através dos municípios, pelo exercício da cidadania. Parabéns aos vereadores que tiveram a coragem de exercerem a sua vereança em benefício da comunidade e despreendidos de interesses estranhos e perigosos. Entretanto, o povo espera, que o recebimento da denúncia, para apurar relevante questão do município, não signifique apenas: "criar dificuldades ao Prefeito para vender facilidades ou mesquinha manipulação de poder".
Enfim, em que pese, este subscritor, ter manifestado pessimismo, quanto a recebimento da denúncia pela Câmara Municipal, em matéria anterior, publicada neste r. Jornal Virtual, pessimismo este, generalizado na comunidade, somos todos obrigados a reconhecer, que a Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ubatuba, do dia 4 de janeiro de 2.003, foi um espetáculo de democracia e cidadania.
Parabéns aos nobres Edis da Câmara Municipal de Ubatuba, que cumpriram nada mais que os seus deveres, próprios, da vereação, souberam honrar e representar o povo e o interesse público, à Rádio Comunitária Gaivota pelo seu brilhantismo na transmissão, um exemplo de mídia descomprometida, e, de um modo especial, à líder comunitária D Maria Aparecida da Cunha, conhecida como D. Cida, que, sem qualquer remuneração do poder público, em sua simplicidade, cumpriu, corajosamente, o seu dever de cidadã.

Vicente Malta Pagliuso
Cidadão Ubatubense
Ubatuba, SP


Acidente com Jet I - Prezado amigo e leitor do Litoral virtual, não quero ser prepotente portante me privo a não dizer minha formação, mas, posso dizer a você que o assunto pode ser explicado pela segunda lei de Newton- "Lei da Ação e reação", se vc der um murro em uma parede(ação) a parede devolve com mesma força e intensidade a mesma força para sua mão (reação).
Quando o jet bateu no barco e fez o ROMBO nas medidas expostas por você aqui nesta coluna, segundo a 2ª lei de Newton, a ação do jet provavelmente foi muito forte e isso nunca poderia ter sido causado por falta de gasolina.
Não quero discutir o laudo, apenas estou colocando uma questão de Física. Inclusive já escrevi algo sobre este assunto, dizendo que especular o problema não vai diminuir a dor dos pais do menino e nem fazer com que a familia do marinheiro fique mais tranquila certo?
Apenas acho que devemos ser mais profissionais, coisa que não diminui as possibilidades de erro. Afinal todos nós erramos, mas infelizmente alguns erros são fatais e não tem volta. É uma pena mas é assim.

Rigoberto Soler
Caraguatatuba, SP


Acidente com Jet II - Juvenal Martins esta ABSOLUTAMENTE CORRETO. Para fazer o rombo que fez na embarcação, o jet bateu a pleno, isso quer dizer: estava com aceleração total no momento do impacto. Isso é incontestavel até vovó sabe disso, o resto é conversa pra boi dormir.
Barcos, lanchas, navios e qualquer treco que se mova na agua não tem freio de pé, de mão ou dispoe do recurso de freio motor para reduzir seu estado de movimento na agua. Ao se tirar acelerador eles param quase que instantaneamente.
A afirmação de que bateu porque deu pane seca é um absurdo e uma agressão a minha mediana inteligencia.
Quem fez tal afirmação perdeu uma boa oportunidade de ficar calado.

Ezio Pastore Junior
Ubatuba, SP


Informativo Sacy - Mais uma temporada chega ao fim. A Sacy agradece a todos que colaboraram para que ela fosse tranqüila e grande parte dessa tranqüilidade se deve ao projeto chamado “Fiscalização Integrada”, da Prefeitura.
Os fiscais de todas as áreas, os funcionários da Sacy, secretaria e guarda-parque e os seus já tradicionais monitores de praias fizeram dessa temporada uma das mais sossegadas dos últimos anos.
Muitas denúncias foram encaminhadas para a barraca da fiscalização na praia, todas foram averiguadas, muitos ambulantes sem licença foram retirados da praia e também muitos cachorros. O mais surpreendente foi a grande quantidade de denúncias referentes ao meio ambiente: fossas vazando, esgotos clandestinos, lixeiras coletivas muito sujas, etc. Todas foram fotografadas encaminhadas a Prefeitura e várias já foram objeto de autuação. A Sacy agora está cobrando da prefeitura mais agilidade nas respostas.
Todo trabalho que temos feito pode ser visto no Mural que será colocado todos os finais de semana na entrada do Davi, com fotos.
O custo da operação verão para a Sacy foi elevado e por isso a diretoria pediu a colaboração dos associados com um aumento nas mensalidades.O retorno foi imediato, pois, uma praia limpa e uma fiscalização atuante traz benefícios a moradores, comerciante e turista de Camburi.
A Sacy agradece a todos que entenderam o projeto e participaram.

SACY
São Sebastião, SP

 

Foto do Dia:
 Praia da Maranduba
Ubatuba
Praia da Maranduba
© Emilio Campi


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