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Segunda-feira, 31 de março de 2003 - Nº 752 Edições Anteriores

Cooperativa Educacional Ubatuba Pousada das Cachoeiras Naturali Garden Center

Litoral Norte:
   Prefeito Manoel Marcos é o novo presidente do CBH-LN
   CBH-LN elege sua coordenação

Caraguatatuba:
   Comunidade árabe de Caraguá é contra a Guerra no Iraque
   Guardas Municipais ainda não passam de projeto na região
   DAESP apresenta projeto do aeroporto de Caraguá
   Prefeitura solicitará ao FNMA recursos para Arrecifes Artificiais
   Turistas fazem protesto em Caraguá
   Projeto de galerias pluviais será apresentado para evitar enchentes
   Quadrilha assalta autoposto em Caraguá

Ilhabela:
   Três são presos por agressão no litoral
   Ilhabela tem segundo caso de dengue autóctone
   Rua esburacada une moradores contra prefeitura em Ilhabela

São Sebastião:
   Prefeitura ameaça parar o maior terminal de petróleo do país
   Terminal nega irregularidades
   Sirena incomoda moradores de Maresias, com bar a céu aberto
   OAB promove em Maresias o 2º Fórum Regional de Segurança Pública
   Escolares de Juquehy criam fábula com escritora vencedora do prêmio Jabuti
   Pescadores formam brigada de combate à poluição
   PM acha homem morto em Juqueí

Ubatuba:
   Aldeia indígena aprimora ensino
   Licitação define empresas de ônibus
   Curso para criação de mexilhão recebe pescadores da região em Ubatuba

   Carta do Leitor



Prefeito Manoel Marcos é o novo presidente do CBH-LN

Litoral Norte - O Prefeito Manoel Marcos foi empossado nesta quinta, dia 27, como novo presidente do CBH-LN (Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte). A cerimônia aconteceu em Ubatuba durante da primeira reunião ordinária do CBH-LN do ano.
Acompanharam a posse a primeira dama Célia Heidorn Reale Ferreira, a secretária do meio ambiente Cássia Redo, o secretário de obras João Marques da Costa, o secretário de turismo Ricardo Fazzini, os vereadores Carlos Alberto de Oliveira Pinto, José Garcia de Souza, Almir Mariano, Nanci Peres de Araújo Zanatto, Maria da Graça Ferreira dos Santos Souza e a Diretora de Divisão de Promoção Ambiental Maria Inês Fazzini Biondi.
Ainda na mesma reunião tomaram posse todos representantes do CBH-LN além de serem definidos os membros das câmaras técnicas. O prefeito Manoel Marcos substituiu o prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos.
Em seu discurso de entrega do cargo, o prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos falou da importância dos trabalhos do comitê no gerenciamento dos recursos e na oportunidade de integração dos municípios do litoral norte, uma vez que proporciona o encontro dos prefeitos das quatro cidades por causa das reuniões.
Manoel Marcos após falar sobre a ótima gestão de Paulo Ramos frente a presidência do CBH-LN, lembrou a importância do comitê para os quatro municípios que hoje sofrem, praticamente nas mesmas proporções, com a falta de saneamento básico.
Após a votação ficou definida a continuação do representante da sociedade civil Professor Marcos Couto como vice-presidente, o mesmo aconteceu com a secretária Rosa Maria Mancini, que continua no cargo. Foram também eleitos todos os demais representantes que estarão compondo o Comitê. (Fonte: PMI)

CBH-LN elege sua coordenação

Litoral Norte - O Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte elegeu e empossou nova representação para o biênio 2003-05. Com a presença de cerca de 120 pessoas, a 1ª Reunião Ordinária demonstrou o crescimento da participação da comunidade na discussão e preservação dos recursos hídricos da nossa região.
A sociedade civil, representada por cerca de 80 entidades cadastradas no CBH-LN, elegeu seus representantes, em reunião específica, que aconteceu no dia 21, após disputa acirrada.
O segmento estadual, por sua vez, teve sua representação ampliada, de 6 para 12 órgãos atuantes na região. Além da CETESB, DAEE, Sabesp, Instituto Florestal, Secretaria da Saúde e DEPRN, que tinham seus assentos no Comitê, a SUCEN, Secretaria da Educação, Secretaria da Agricultura, o Instituto de Terras, Fundação Florestal e Polícia Ambiental passam a integrar esse fórum.
Durante a reunião, após a posse dos representantes, foi eleita a coordenação do CBH-LN, com a reeleição do Marcos L. Couto, da sociedade civil, para a vice-presidência, da Rosa Maria Mancini, do segmento Estado, para a Secretaria Executiva e a renovação da presidência, tendo sido empossado o prefeito de Ilhabela, Manoel Marcos de J. Ferreira.
Foram eleitos ainda os representantes das 3 Câmaras Técnicas e aprovado o programa de trabalho para 2003. Em comemoração ao Dia Internacional da Água, 22 de Março, o CBH-LN elaborou um mapa ilustrativo do litoral norte, destacando alguns rios principais e os projetos já financiados pelo FEHIDRO através do Comitê desde 1997, que foi entregue aos presentes. (Fonte: CBH-LN)

Comunidade árabe de Caraguá é contra a Guerra no Iraque

Caraguatatuba - A opinião dos árabes residentes em Caraguatatuba sobre a guerra no Iraque é unânime. Para eles, o conflito é um ato precipitado e insensato dos Estados Unidos em pleno século 21. Questionados sobre a intervenção dos norte-americanos no país, tanto libaneses, sírios, sauditas e até os iranianos, tradicionais inimigos dos iraquianos, são a favor da paz no Oriente Médio. Na opinião deles, esta seria a hora exata da união do mundo árabe.
Darci Zaher, 50 anos, foi embaixadora do Kuwait no Brasil entre 1989 a 1999 e vivenciou alguns conflitos que interferiram em seu dia-dia na região do Golfo Pérsico. Ela foi casada com um libanês que mora atualmente no Kuwait. Hoje, ela vive em Caraguá e não descarta sua vontade de que Saddam Hussein saia do poder.
“No ano de 1991, o ataque do Iraque contra o Kuwait foi inesperado”, conta. Ela diz também que reuniu um grupo de pessoas e partiu rumo a outros países, longe do conflito. “Fomos parar na Jordânia, onde a guerra ainda não tinha chegado”. Em 1992, Darci mudou-se para o Egito, onde trabalhou na Embaixada do Brasil no Cairo. Em 1993 retornou ao Kuwait, ao seu antigo emprego.
A opinião da brasileira que viveu praticamente 20 anos naquela região é igual a de todo o mundo. “Sou contra a guerra, no entanto, tirar Saddam do poder seria ótimo para o povo daquele país”.
Ela finaliza com um provérbio de um filósofo kuwaitiano que é contra Hussein, porém desconfia da “bondade” norte-americana. “Se fossemos um bando de beduínos rumando no deserto, como naquele ano de 1991, nenhum americano teria intervido a favor do Kuwait e contra o Iraque”. O verso confirma que os Estados Unidos estavam apenas interessados no petróleo do Kuwait.
“A Guerra atual é contra Saddam Hussein e não contra o povo do Iraque”. Apesar das palavras do presidente dos EUA, George W. Bush, o iraniano Iasser Farouk, 54 anos, descarta esta possibilidade e é contra os bombardeios.
Morando no bairro Jardim Primavera, em Caraguatatuba, ele conta que apesar de ter presenciado a guerra de 1979 a 1989 entre Irã e Iraque, é contra a guerra e morte de pessoas inocentes. “Durante aqueles terríveis anos, a disputa era apenas entre uma faixa de território, e nada foi resolvido até os dias atuais. Me pergunto, para que a guerra, se nunca se resolve nada?”.
Ele é contrário a Saddam, mas abomina os ataques a inocentes, como ele próprio argumenta.
Já para o libanês Aly Yakitine, de 62 anos, o ato dos EUA é totalmente condenado por todo o povo muçulmano. “Sou muçulmano, mas concordo inteiramente com o Papa João Paulo II, pois quero a paz”. Aly veio para Caraguatatuba no ano de 1962. “O povo do Iraque é quem tem que dar conta do presidente que eles têm. Sou totalmente contrário à intervenção dos Estados Unidos no Iraque, pois quem sabe da vida do próprio país é quem vive nele”, explica.
O também muçulmano Kassem Kamar, 50 anos diz que o mundo inteiro está revoltado contra a guerra. Ele declara que o conflito é “estúpido”. Kassem é comerciante em Caraguá desde 1974. O árabe manifesta desejo de que Saddam Hussein seja expulso do governo do Iraque. Em sua concepção deveria haver uma revolução do povo iraquiano e através disto, apear Hussein do poder. Ele afirma também que deveria haver a união entre o povo árabe para que todos se entendessem, pois há 23 países que falam a mesma língua no Oriente Médio. “Deus é único, em todas as religiões, e não é possível que o petróleo possa substituir um dos únicos bens que a humanidade tem: a paz.” (Fonte: Imprensa Livre)

Guardas Municipais ainda não passam de projeto na região

Caraguatatuba - A Guarda Municipal de Caraguá está se tornando lenda. A lei que autoriza a implantação existe desde 2 de outubro de 1998 e até hoje não foi implantado. A preocupação com a segurança fez a vereador enviar ao Executivo um pedido para a agilização da implantação. Mas o prefeito Antonio Carlos da Silva disse que há outras prioridades no município.
“Enquanto não estiver estabelecida a privatização da segurança em Caraguá, não decidirei nada sobre a implantação da Guarda Municipal, mesmo porque a atuação dela é indefinida em cidades que já implantaram. É uma estrutura muito grande para ter resultados duvidosos”.
Antonio Carlos comple-menta que estão sendo contratados 20 novos agentes da Ditran (Divisão de Trânsito de Caraguá) além de câmaras que serão instaladas em pontos estratégicos da cidade. “A Guarda Municipal é uma prioridade, mas acredito que até o final do meu mandato ela não será implantada porque não temos orçamento para isto”.
Na última reunião do Conseg (Conselho Comunitário de Segurança) realizada há 10 dias, as polícias Militar e Civil, junto com a população decidiram fazer um abaixo-assinado pedindo a implantação da guarda.
A lei nº 710/98, de autoria do ex-vereador Jesus Neves de Mello, autoriza o Poder Executivo a criar a Guarda Municipal de Caraguatatuba subordinada à Secretaria Municipal de Administração.
A Guarda é destinada a colaborar com a Polícia Estadual na segurança da cidade, seja de ordem pessoal ou patrimonial, exercendo vigilância diurna e noturna nas vias e logradouros públicos, e a socorrer a população nos casos de necessidade.
Os guardas municipais devem ser contratados como servidores públicos em número que atenda as necessidades do serviço e as disponibilidades financeiras. Ficam como consultores da guarda o delegado titular do município e o comandante da 2ª Cia. Da PM.
São Sebastião - O prefeito Paulo Julião afirmou que não desistiu da promessa que fez enquanto ainda era candidato, de montar uma equipe de guarda municipal. “Foi um compromisso de campanha, eu disse que podia fazer e posso.”
Apesar de dois anos já terem transcorridos sem o projeto sair do papel, ele explicou que até o fim de seu mandato quer montar um projeto piloto.
O prefeito ainda explicou que, no momento, a guarda municipal se tornou inviável financeiramente, principalmente porque a prefeitura investiu muito na guarda patrimonial, transformando-a em uma equipe com características parecidas com a guarda municipal. “A nossa guarda patrimonial tem uma cara de guarda municipal”, resumiu.
Ubatuba - Ubatuba é a única cidade da região que tem uma guarda municipal implantada desde 94. São 68 homens sob o comando de Antônio Macário. Os guardas são responsáveis pela segurança dos bens públicos e patrimoniais além de auxiliar trabalhos do SMT (Serviço Municipal de Trânsito). (Fonte: Imprensa Livre)

DAESP apresenta projeto do aeroporto de Caraguá

Caraguatatuba - O DAESP (Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo) encaminhou Quarta-feira, dia 26, ao prefeito Antonio Carlos da Silva, o projeto preliminar do aeroporto de Caraguatatuba. Segundo os estudos preliminares, o aeroporto terá condições de receber aeronaves comerciais. Antonio Carlos prevê, com a construção do aeroporto, um maior desenvolvimento para o turismo regional. O prefeito avalia a contratação de uma empresa para elaborar o Eia-Rima (relatório de impacto ambiental) para, em seguida, solicitar ao Estado os recursos necessários para a obra.
O projeto foi elaborado pelo engenheiro José Mauro Garcia, assessor de planejamento e diretor de projetos e obras do DAESP, atendendo à solicitação feita diretamente pelo secretário estadual dos Transportes, Dario Rais Lopes. Garcia esteve em Caraguá no dia 6 de março, quando manteve reunião com o prefeito Antonio Carlos e seus secretários e visitou algumas áreas no município. No projeto, constam as dimensões da área, o posicionamento da pista e os locais dos hangares e terminal de passageiros. A área total para implantação do aeroporto é de 1.233.100 metros quadrados. O aeroporto deverá ser implantado na região Sul de Caraguatatuba.
Na planta, consta uma pista com 1.500 metros de extensão por 30 metros de largura, pistas auxiliares para taxeamento das aeronaves, um terminal para embarque e desembarque de passageiros com 1.800 metros quadrados, áreas para estacionamento de aeronaves e veículos. Garcia utilizou um boeing modelo 737 para projetar a pista que deverá ser construída perpendicular ao mar, com total segurança aos pousos e decolagens das aeronaves comerciais.
O DAESP aguarda a prefeitura definir a área e o relatório de impacto ambiental para dar continuidade ao projeto. O prefeito Antonio Carlos já conversou com o secretário Dario Rais Lopes e também com o governador Geraldo Alckmin sobre a importância da obra para o Litoral Norte, propondo parceria com o estado na implantação do aeroporto. (Fonte: PMC)

Prefeitura solicitará ao FNMA recursos para Arrecifes Artificiais

Caraguatatuba - A Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Caraguatatuba vai solicitar ao Fundo Nacional de Meio Ambiente recursos na ordem de R$ 450 mil para implantação do projeto de arrecifes artificiais no município. Segundo o secretário Auracy Mansano, a verba seria utilizada nos estudos, implantação e monitoramento dos arrecifes artificiais pela Fundespa (Fundação Estadual de Pesquisas Aquáticas).
A fundação encaminhou, esta semana, à prefeitura a proposta para implantar os arrecifes artificiais na baía de Caraguatatuba. O projeto prevê a instalação de “cruzetas” (obstáculos de ferro) e dos blocos de concreto, que impedirão a presença de barcos e redes de pesca, combatendo a pesca predatória e colaborando para a procriação das espécies marinhas. A instalação dos obstáculos dependerá de autorização da Marinha.
Segundo Mansano, caso seja feito o convênio com a Fundespa, a fundação terá um prazo de dois anos para viabilizar o projeto. O secretário já iniciou contatos com o Sindicato dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, que se propôs a ajudar a prefeitura a conseguir os recursos necessários para o projeto junto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente. Representantes do sindicato estiveram, esta semana, na cidade para conhecer o projeto, ocasião em que estiveram reunidos com técnicos da prefeitura e representantes da Colônia dos Pescadores Z-8. (Fonte: PMC)

Turistas fazem protesto em Caraguá

Caraguatatuba - Cerca de 60 pessoas entre moradores e turistas fizeram um protesto ontem pela manhã na praia da Mococa, em Caraguatatuba, contra a construção de um muro que dificulta o acesso à praia. O grupo cantou o Hino Nacional e em seguida fez uma caminhada até a área do condomínio Porto Fino, que terá 34 casas. O comerciante Alexandre de Castro, 66 anos, disse que o muro está a 50 metros da praia. O empreendimento pertence a Eduardo Bevilacqua, ex-secretário de Fiscalização da prefeitura. Bevilacqua disse que o projeto foi aprovado entre 98 e 99 e ele foi secretário entre 2001 e 2002. A prefeitura informou que a obra está regularizada. (Fonte: ValeParaibano)

Projeto de galerias pluviais será apresentado para evitar enchentes

Caraguatatuba - Um projeto de galerias pluviais no bairro Massaguaçu está sendo planejado desde ontem pela Prefeitura de Caraguá para viabilizar o fluxo de água das chuvas. Essa semana choveu 112,8 milímetros e dezenas de casas ficaram alagadas, principalmente nos bairros Massaguaçu, Jardim do Sol, Capricórnio e Getuba.
O secretário de Serviços Municipais, José Pereira Aguilar, relatou que o volume de água desta semana foi atípico.
“Mesmo que todas as valas estivessem limpas, teria alagado o bairro porque elas não atendem ao fluxo da chuva da última quarta. Acredito que a água se acumulou na serra e caiu neste bolsão, que é a região norte. Começamos a estudar o projeto das galerias agora porque o problema se intensificou”.
Prejuízos - A moradora e comerciante do Jardim do Sol, Marta de Luca, conta que todas as ruas de entrada para bairro ficaram alagadas. “Quem vinha da rodovia não podia entrar no bairro. Tinha morador se locomovendo de barco. A água atingiu quase 1 metro de altura em alguns pontos. Meu comércio foi prejudicado, nenhum vendedor ou consumidor conseguiu chegar. Estamos pensando até em pedir ressarcimento das nossas perdas”.
A enchente durou mais de 24 horas e pelo menos 100 moradores foram afetados. “Além de limpar as valas e prefeitura tem que colocar tubos maiores para suprir o volume das chuvas”, disse a comerciante.
O aposentado Expedito Vieira de Almeida perdeu três guarda-roupas. “Como eles são pesados, não tinha como levantá-los. Minhas netas de 3 e 4 anos ficaram o dia todo em cima da cama para não pisarem na água e ficarem doentes”. (Fonte: Imprensa Livre)

Quadrilha assalta autoposto em Caraguá

Caraguatatuba - Três homens, um deles armado com um revólver, roubaram na madrugada de sábado um posto de combustível na praia das Palmeiras, em Caraguatatuba, após ameaçarem um frentista. Os suspeitos estavam encapuzados e chegaram a pé no autoposto Hudson. Segundo a Polícia Militar, a quadrilha roubou R$ 230 e cinco caixas de cerveja. No momento do assalto não havia nenhum cliente no posto. Os três fugiram após o crime. O frentista disse aos policiais militares que os suspeitos chegaram a beber algumas cervejas durante o assalto. O funcionário não ficou ferido. (Fonte: ValeParaibano)

Três são presos por agressão no litoral

Ilhabela - A Polícia Civil de Ilhabela prendeu na quinta-feira três suspeitos de participar da agressão contra dois jovens na madrugada de segunda-feira. Um quarto suspeito já foi identificado e teve a prisão temporária solicitada à Justiça. Pelo menos 15 pessoas participaram da agressão. A polícia não revelou o nome dos suspeitos. Os primos L.G.F, 19 anos, e C.A.G, 20 anos, foram agredidos com pedaços de madeira quando saíam de um clube. C.A.G. sofreu traumatismo craniano e L.G.F. teve ferimentos no rosto, cabeça e costas. (Fonte: ValeParaibano)

Ilhabela tem segundo caso de dengue autóctone

Ilhabela - A Secretaria de Saúde de Ilhabela registrou na sexta-feira o segundo caso de dengue autóctone (contraído na cidade) deste ano. O município já tem 38 notificações e 21 suspeitas da doença. Os agentes de saúde vão reforçar o monitoramento nos bairros. O Litoral Norte têm seis casos positivos. O maior índice foi registrado em São Sebastião, com três casos autóctones. Os pacientes foram picados pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença, nos bairros Pontal da Cruz, Barequeçaba e Topolândia. Em 2002, o município teve 972 casos, o maior número de registros do litoral. Em Ubatuba foi registrado apenas um caso, importado. (Fonte: ValeParaibano)

Rua esburacada une moradores contra prefeitura em Ilhabela

Ilhabela - Há tempos que os moradores da Barra Velha, de Ilhabela, vem se queixando da qualidade da pavimentação da rua Gerson Peres de Araújo, a via mais importante do bairro. Mas foi na semana do carnaval que começou a derradeira batalha das rodas e pés dos moradores contra os buracos e a lama que brotam das falhas entre os bloquetes.
“Está uma calamidade. Nós estamos preferindo passar pela rua ao lado (de terra) que pela Gerson Peres, de bloquetes. Meu carro está todo batendo. Não sei se agüenta mais tempo passando por esse caminho. Onde está a prefeitura que não vê esta situação?”, disse morador da região, Jefferson Rezende, proprietário de um Fiat Uno.
O mesmo assunto foi tratado numa indicação, assinada pela vereadora Nanci Peres de Araújo Zanato e apresentada na sessão de Câmara da segunda-feira. Nanci argumentou que a rua foi pavimentada - no governo anterior, frisou – com material de péssima qualidade, o que acarretou em seu rápido desgaste. E lembrou ao prefeito Manoel Marcos que o estado em que se encontra a via está prejudicando a imagem da administração atual.
O vereador Almir Mariano, outro obrigado a passar pelo caminho freqüentemente, brinca dizendo que os bloquetes que pavimentam a Gerson Peres são, sim, de qualidade: “da melhor farinha-de-trigo que se tem notícia”, diz.
A resposta da prefeitura também gravita sobre o mesmo assunto, a qualidade do material utilizado. Segundo o secretário de Obras, Antônio Cajado Simões, que esteve no local a pedido da reportagem, a responsabilidade é da empresa Valguará, de Guaratinguetá, SP, responsável pelo fornecimento dos bloquetes.
Pelo contrato, de R$ 55 mil, assinado em 1999, ela deveria fornecer o material para a troca do calçamento da rua, já que ainda não se passaram os cinco anos da garantia obrigatória. “Acontece que a empresa enfrenta dificuldades financeiras e segundo o seu proprietário, só tem condições de fornecer 270 m2 por mês, o que não é o suficiente para pavimentar nem um oitavo da área danificada”, relatou o secretário.
A solução apresentada por Simões foi então, “adiantar” bloquetes de outro fornecedor, já disponível nos galpões da prefeitura e utilizar os da Valguará para repor o estoque.
Achada a solução no carnaval, começou a obra. Funcio-nários de uma empresa contratada pela prefeitura começaram a retirada dos bloquetes defeituosos. Haviam retirado quase todo o calçamento de um quarteirão e posto pouco mais de 10 metros lineares, quando a obra foi interrompida. “Para a compactação do terreno”, disse o secretário. Isso já há duas semanas.
Desde a interrupção das obras, a situação é a seguinte: Os mesmos buracos de um mês atrás nos dois primeiros quarteirões da rua, um terceiro em pior estado, já que foram tirados somente os bloquetes danificados, fazendo um “xadrez” de buracos no calçamento e o quarto quarteirão de terra, “esperando a compactação do terreno”.
Fabiana Leite Barros, uma adolescente que passa duas vezes por dia pela rua a pé, reclama. “Não agüento mais. Todos os dias chego ao trabalho cheia de lama. Até quando não está chovendo”.
Simões responde, prometendo que a situação será resolvida em menos de um mês. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura ameaça parar o maior terminal de petróleo do país
Prefeitura diz que Tebar não cumpriu as exigências para obtenção da licença ambiental

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião ameaça interditar nesta segunda-feira o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso) por não ter atendido as exigências para obtenção da licença ambiental. Esse documento dá direito ao funcionamento do terminal no município.
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), afirmou que o Tebar não deixou outra alternativa para a administração, que não fosse a não-renovação do licenciamento. "Não é nossa intenção parar o terminal, mas a lei precisa ser cumprida independente de quem seja."
O Tebar é o maior terminal da Petrobras no país. Ele é responsável por 55% do total de petróleo distribuído para o refino. No ano passado, o terminal movimentou 48,275 bilhões de litros do produto.
A decisão pela não-renovação foi tomada após reunião do Comdurb (Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente), realizada anteontem à noite.
Para os membros do conselho, os relatórios apresentados pelo Tebar são insuficientes para cumprir os requisitos da lei ambiental do município. O prazo de licenciamento termina na próxima segunda-feira.
O fato foi comunicado ontem à Secretaria do Meio Ambiente, que só expede o licenciamento após um parecer do Comdurb. A pasta já havia prorrogado duas vezes o prazo para essa renovação. A última licença venceu no final de dezembro de 2002.
Os representantes do Tebar afirmaram que estão cumprindo devidamente todas as exigências feitas para o licenciamento.
O diretor municipal da Secretaria do Meio Ambiente, Nivaldo Simões, disse que o Tebar não contratou um técnico especializado para orientar a administração sobre o plano de segurança para evitar acidentes e vazamento de petróleo.
A apresentação do plano era uma das exigências para obtenção da licença ambiental. "O terminal só encaminhou uma grande quantidade de documentos muito complexos. Por esse motivo, a gente pediu a contratação de um técnico durante o prazo dado para a renovação."
POLUENTES - Simões afirmou que os relatórios sobre as análises de qualidade de efluentes despejatos pela Estação de Tratamento e da dispersão de gás sulfídrico não tinham consistência técnica.
"A empresa também não forneceu o número de funcionários. Isso também era uma exigência para saber se o quadro de trabalhadores é suficiente para manter a operação do local e não comprometer o aspecto de segurança."
Para o diretor do Sindipetro (Sindicato dos Petroleiros) de São Sebastião, o impasse mostra que o Tebar tem uma série de irregularidades que podem acarretar em acidentes ambientais.
"Um exemplo disso é o número de funcionários que não dá conta do volume de serviço."
O Tebar abastece quatro das mais importantes refinarias do país, ambas no Estado de São Paulo --a Revap (Refinaria Henrique Lage, em São José dos Campos), a Replan (Refinaria de Paulínia), a Recap (Refinaria de Capuava, em Mauá) e a RPBC, em Cubatão.
O Tebar recebe e distribui por meio de gasodutos o petróleo extraído da Bacia de Campos, no Rio de Janeiro, e importado. (Fonte: ValeParaibano)

Terminal nega irregularidades

São Sebastião - O coordenador de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Transpetro --subsdiária da Petrobras responsável pelo transporte de petróleo--, Rogério Picado, afirmou ontem que está cumprindo integralmente todas as exigências para renovar a licença ambiental do Tebar.
Segundo ele, o terminal apresentou todas as respostas pedidas pela prefeitura e pelo Condurb. O gerente não acredita em uma possível interdição do local.
"Estamos aguardando somente a prefeitura se posicionar se precisa de mais informações para o processo de renovação de licença. Sempre nos colocamos à disposição."
Sobre a contratação do técnico especializado para fazer orientações sobre o plano de segurança, Picado disse que cabe a prefeitura tomar essa providência.
"A administração pode fazer isso e depois emitir um boleto de cobrança. A gente paga pela contratação. A Transpetro não pode contratar alguém para fazer análise do documento da própria empresa."
Quanto aos relatórios das análises dos efluentes e dos gases, o gerente afirmou que os dados são bem fundamentados.
"Os pareceres foram feitos pelo Instituto Oceanográfico da USP (Universidade de São Paulo) e por uma empresa especializada que trouxe equipamentos dos Estados Unidos. A gente não teria interesse em fornecer informações incompletas."
Porém, Picado admitiu que não forneceu o número de funcionários conforme as exigências. "Nesse caso, a resposta foi que a empresa é responsável pela definição do quadro mínimo de funcionários e a mesma assume as responsabilidades de tudo que poderia ocorrer." (Fonte: ValeParaibano)

Sirena incomoda moradores de Maresias, com bar a céu aberto

São Sebastião - O vereador Wagner Teixeira entrou com requerimento na Câmara Municipal pedindo averiguação da casa noturna Sirena, em Maresias. A casa possui uma pista a céu aberto, chamada ‘DJ na Mata’ que está incomodando moradores e proprietários de pousadas da região. O documento também foi assinado pelos vereadores Benedito Amâncio dos Santos e Edvaldo Amarante Reimberg.
“Não sou contra o Sirena, sabemos que eles têm colaborado para o desenvolvimento de Maresias, mas eles precisam funcionar dentro da legalidade”, disse o vereador.
A opinião de Teixeira é compartilhada pelos presidentes da Somar (Sociedade Amigos de Maresias), e da APHM (Associação de Pousadas e Hotéis de Maresias).
Segundo Vanderlei Nogueira, presidente da Somar, o som alto incomoda moradores e hóspedes dos hotéis da região. Vanderlei, que é proprietário de um hotel no bairro, disse que, além desse problema, a casa funciona por toda a madrugada, e algumas vezes avança até a manhã.
“Por várias vezes servimos o café da manhã no hotel com o som do Sirena”, explicou. “Já tive hóspedes que foram embora por não agüentarem o barulho”, falou.
Vanderlei também frisou que a presença do Sirena em Maresias é benéfica para o turismo, mas ressalta que o barulho tem incomodado hóspedes e moradores que querem dormir a noite. “Do mesmo modo que há hóspedes que vão ao Sirena, há outros que preferem dormir e reclamam do barulho”, falou.
O presidente da APHM, Marco Césare Perroti, também afirma que a presença do Sirena em Maresias é importante para o bairro. “O turismo precisa de entretenimento e o Sirena é uma casa forte, atrai um grande número de pessoas. Ninguém em Maresias quer que o Sirena saia, mas deve haver uma solução para que o som não incomode as pessoas”, falou.
Marco fala que o som dificilmente pára às 4h ou é reduzido conforme foi acertado em uma reunião com os gerentes da casa. Ele explicou que na época a casa noturna Lao também participou da reunião e se comprometeu a abaixar o som.
“Não entendo os aspectos técnicos, mas o Lao investiu em um tratamento acústico que funcionou. A casa também é aberta, mas já não incomoda os moradores”, explicou.
Marco disse ainda que atrás do Sirena há residências de moradores de baixa renda. “Esses moradores não conseguem dormir, e agora resolveram fazer um forró itinerante. Eles fecham uma rua e fazem o forró durante a noite inteira. Como podemos impedir que eles façam isso se o Sirena também faz barulho a noite toda?”, questionou.
“Acredito que não seja uma questão de valores fazer um isolamento acústico no local. Acho que está faltando um pouco de respeito com o bairro”, disse Marco.
O monitor de ecoturismo César Mendes, que é vizinho do Sirena, disse que é impossível dormir quando a casa funciona. “Às vezes, eu vou ao Sirena porque não dá para dormir”, ironizou. “O som é muito alto, é impossível ficar em casa”.
“Em outras cidades uma casa como o Sirena, sem isolamento acústico, não estaria funcionando”, reclamou César.
Outro Lado - Segundo o gerente do Sirena, Gustavo Medlam, a casa tem investido em isolamento acústico. “O local não é uma pista de dança, mas um bar com som ambiente. Fizemos um muro acústico para diminuir o barulho e tem ajudado muito”. Entretanto o gerente afirmou que o volume do som varia de acordo com o DJ.
Ele explicou que está disposto a fazer novas obras ou trocar equipamentos para melhorar a situação e disse que o Sirena está preocupado com a imagem da casa.
Gustavo também disse que a danceteria está regularizada junto à prefeitura e outros órgãos competentes. “Estamos totalmente regularizados, tudo funciona dentro do permitido”, disse o gerente.
“O Sirena é a casa de música eletrônica mais importante do Brasil e talvez da América Latina. Nós investimos muito na imagem da casa”, assegurou.
Prefeitura - O secretário da Fazenda, Luis Leite de Santana, disse que todas as denúncias de irregularidades feitas no município estão sendo apuradas. “Nenhuma denúncia feita à secretaria é ignorada. Nós estamos seguindo nossa programação, e todas as irregularidades serão averiguadas”, disse Zangado.
O secretário não deu informações específicas sobre as denúncias contra a casa noturna Sirena, mas disse que a secretaria está tomando providências.
“É rotina constatarmos irregularidades através da fiscalização ou por meio de denúncias feitas pelo telefone. É muito importante a participação da comunidade”, frisou, lembrando que o número para denúncias é o 0800-7725307. (Fonte: Imprensa Livre)

OAB promove em Maresias o 2º Fórum Regional de Segurança Pública

São Sebastião - Acontece em Maresias, na próxima sexta-feira, o Fórum Regional de Segurança Pública organizado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). É a segunda vez que a entidade realiza o encontro, que tem como objetivo discutir os principais problemas e falhas da segurança na região. A novidade do encontro é a participação do município de Bertioga, aumentando o contingente de municípios engajados na melhoria do Litoral Norte. Agora são cinco cidades na discussão da segurança pública.
Para o encontro foram convidados os prefeitos de Bertioga, São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba, comandos das polícias Militar e Civil, vereadores da região, além de líderes comunitários.
Conforme definiu o presidente da OAB, Luiz Tadeu Oliveira Prado, “todos nós sabemos os problemas de segurança do Litoral Norte. A nossa idéia é que sejam debatidos estes problemas.”
Do primeiro fórum realizado em 2001, em Caraguatatuba, Luiz Tadeu destacou a carta conclusiva que gerou diretrizes para as prefeituras e que foi encaminhada ao governo do Estado. “A partir daquele fórum a sociedade começou a participar mais.” Para ele, a presença mais importante no fórum é a das sociedades amigos de bairro e dos Consegs.
Já Rui Nogueira de Lima, assessor de Segurança e Proteção ao Cidadão da prefeitura de São Sebastião, definiu o encontro como “um acontecimento que contribui para a satisfação das necessidades de segurança pública em curto, médio e longo prazos.” O importante, na sua opinião, é a reunião da comunidade do Litoral Norte com os representantes de órgãos públicos investidos do poder de decisão.
Do fórum anterior, Rui destacou o reforço do efetivo em feriados, que foi acordado na época do encontro. “Foi uma conquista da comunidade”, definiu. Questionado sobre o maior problema de segurança pública da região, ele preferiu falar em melhor solução, que para ele seria a otimização dos recursos disponíveis.
Efetivo policial - A presidente do Conseg de Boiçucanga, Éder Ávila Castanha Monteiro, acredita que fóruns como este são muito importantes, “mas os resultados são difíceis de ver.” Como principal problema de segurança da Costa Sul, ela destacou a falta de efetivo policial. “A temporada foi excelente porque tinha muita polícia.” Para resolver o problema, ela falou da necessidade de construi moradias para os policiais.
Mohamad Ramadan El Ali, presidente do Conseg de Ubatuba, também destacou a falta de efetivo na cidade. “Há dez anos o efetivo da Polícia Militar não aumenta, enquanto a população triplicou nesse período.”
Já Wolf Rudiger, presidente do Conseg de Ilhabela acredita que “tudo que aproxima o poder público da população é válido, desde que o poder ouça a comunidade.” Ele também acredita que o maior problema está na falta de efetivo, mas destacou a falta de estrutura material. “Nós temos viaturas caindo aos pedaços e as armas são da época da revolução.”
Em Caraguatatuba, Janos Majoros, presidente do Conseg, apontou a delinqüência como maior problema da segurança pública. Para ele, a questão está diretamente ligada ao tráfico de drogas. O ideal, na sua opinião, é criar políticas públicas voltadas para a juventude. Além disso, ele falou do crescimento da população em comparação com o efetivo da polícia. “A Polícia Civil até que melhorou, mas a Militar está com o mesmo efetivo de 1985.”
Convite aos Consegs - Apesar da importância da participação dos Consegs no fórum, conforme destacou Luiz Tadeu, nenhum dos presidentes consultados foi informado sobre o encontro, que será no hotel Tambayba, em Maresias, das 9h às 17h. (Fonte: Imprensa Livre)

Escolares criam fábula com escritora vencedora do prêmio Jabuti

São Sebastião - Os alunos da 4ª série do período da tarde da Escola Municipal de Juquehy, receberam a visita da escritora Mirna Pinsky, escritora de 35 livros infantis e vencedora do prêmio Jabuti de 1981 e 1995.
Em menos de uma hora a escritora explicou para as crian-ças todas as etapas da criação, elaboração e produção de um livro. Da escolha de um tema, ao uso das palavras, as ilustrações e até mesmo a impressão do livro foram detalhados em uma linguagem simples e divertida, que fizeram os 21 alunos presentes adorarem a idéia de criar uma história.
Junto com as crianças, Mirna escreveu uma pequena história de aventura, na qual as personagens eram os próprios alunos, em uma aventura na Serra do Mar, a caminho de São Paulo.
“Foi muito legal, nós inventamos um carro. Só esquecemos de colocar uma porta nele” – disse Evelyn, 10 anos. (Fonte: Imprensa Livre)

Pescadores formam brigada de combate à poluição

São Sebastião - Nos próximos dias 4 e 5 de abril será realizado no Teatro Municipal de São Sebastião, um treinamento teórico e prático para a formação de uma brigada de combate a poluição do mar por vazamento de óleo nas praias do Litoral Norte.
O grupo é formado por 271 pescadores voluntários das três cidades e o curso será coordenado pelo Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso). Ao todo participam 90 barcos, cerca de 30 barcos de Caraguá, 30 de São Sebastião e mais 30 de Ilhabela.
A data do treinamento ficou estabelecida na reunião entre o secretário de Meio Ambiente, Auracy Mansano, que representou os pescadores da cidade; os presidentes das colônias dos pescadores de São Sebastião e de Ilhabela e o diretor de Pesca de São Sebastião. (Fonte: Imprensa Livre)

PM acha homem morto em Juqueí

São Sebastião - Um homem foi morto com vários tiros na manhã de sábado dentro de seu carro no bairro Juqueí, na costa sul de São Sebastião. O suspeito fugiu sem levar nenhum objeto da vítima e a Polícia Civil desconhece o motivo do crime. João Carlos dos Santos, 51 anos, que morava no bairro, não tinha antecedentes. Santos foi encontrado morto às 7h15 com três tiros no pescoço. Moradores da região encontraram a vítima ferida dentro do carro e chamaram a Polícia Militar. A PM informou que nenhuma testemunha prestou informações sobre o crime. O caso foi registrado no 2º Distrito Policial. (Fonte: ValeParaibano)

Aldeia indígena aprimora ensino
Crianças e adolescentes da comunidade Boa Vista participam de aulas de artesanato, biologia e educação ambiental

Ubatuba - A comunidade indígena Boa Vista está aprimorando o ensino de crianças e adolescentes da aldeia. Os índios de etnia Guarani estão participando de aulas de artesanato, biologia, educação ambiental e artística, além das disciplinas do ensino básico. A aldeia tem cerca de 60 crianças. A maioria dos 90 adultos não completou o primeiro grau.
A educação é incentivada por professores, voluntários e pelo cacique da aldeia que orienta os pais a levar os filhos para escola.
A aldeia conta com a Escola Indígena Tembiguai que abriga diariamente 30 alunos de 1º a 4º série. Nos dois primeiros anos de ensino, as crianças aprendem as disciplinas em Guarani que é ministrado pelo índio José de Souza, 16 anos. Ele auxilia a professora Nádia Prado da Silva, responsável pelas aulas do ensino básico para as crianças de 7 a 15 anos.
"Os alunos tem interesse de aprender as demais disciplinas. Nas aulas unimos o ensino com a tradição indígena", disse Nádia.
A professora afirmou que os alunos pretendem continuar com os estudos e fazer um curso superior. O exemplo são três índios da aldeia que fazem curso de magistério indígena na Puc (Pontifícia Universidade Católica) em São Paulo. Após a conclusão, eles vão ministrar aulas em Guarani nas comunidades indígenas.
"O desejo de conquistar um futuro profissional é visto na dedicação das crianças.", disse Nádia.
Para o cacique Altino dos Santos, o índio deve ter estudo para poder defender os seus direitos. "As crianças vão receber uma educação do "branco", mas sem perder a nossa cultura", disse.
A escola tem apenas uma sala que abriga todos os alunos, cozinha, banheiros e refeitório. Com o término da 4º série, os índios vão para uma escola pública do ensino fundamental que fica a 15 quilômetros da aldeia.
"Estamos desenvolvendo um projeto para ampliação da escola que terá capacidade de atender mais alunos", disse o representante da Funai (Fundação Nacional do Índio) em Ubatuba, Marcos Siqueira Almeida.
A índia Marialva da Silva, 11 anos, disse que seu sonho é cursar uma faculdade. Ela que está na 4º série ainda não definiu a carreira, mas pretende continuar com os estudos.
"Gosto de aprender português, matemática e a história do nosso país. Mas várias meninas deixam os estudos por causa das dificuldades e do casamento", disse.
Na aldeia, as meninas casam com idade entre 12 e 16 anos, e os meninos a partir dos 13 anos.
VOLUNTÁRIA - A bióloga Nádege Riechelmann, de Ubatuba, trabalha como voluntária na aldeia ensinando educação ambiental e biologia aos índios. As aulas são realizadas uma vez por semana onde participam 30 alunos.
"Os índios aprendem na disciplina de biologia como preservar os animais existentes na Serra do Mar. A conservação da flora é o item principal nas aulas de meio ambiente", disse.
Nádege está desenvolvendo uma cartilha em Guarani sobre a construção de horta comunitária. O trabalho será voltado para as crianças e adultos.
Ela trabalha ainda na implantação de um projeto para a criação de galinhas.
"Vamos ministrar técnicas de análise de solo e tipos de hortaliças propícias para a região. A proposta é que cada índio tenha uma horta próximo de sua casa. Na criação de galinhas, a carne será para consumo e as penas para a confecção de artesanato", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Licitação define empresas de ônibus

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba abriu os envelopes da concorrência pública para a operacionalização do transporte coletivo do município. Quatro empresas vão parcipar do processo licitatório --Auto Viação São Sebastião, Viação Bertioga, São Cristovão (SP) e Novo Milênio Turismo (BA). As empresas terão cinco dias para entregar a documentação da concorrência. O processo vai ser concluído em 60 dias. Atualmente, a empresa Costa Mar é responsável pelo transporte coletivo na cidade. (Fonte: ValeParaibano)

Curso para criação de mexilhão recebe pescadores da região em Ubatuba

Ubatuba - O Instituto de Pesca de Ubatuba, em parceria com a Amesp (Associação dos Maricultores do Estado de São Paulo), realizou esta semana o 20º Curso de Criação de Mexilhões.
O curso contou com a participação de aproximadamente 30 pessoas de comunidades locais e de outras cidades, como São Sebastião. Foi proferido gratuitamente no Núcleo de Pesquisa e Desenvolvimento do Litoral Norte/IP.
Foram abordados temas como: história do mexilhão, aspectos biológicos, métodos e técnicas utilizadas na criação junto à comunidade, tratamento após colheitas (aspectos higiênicos e sanitários), aspectos legais e associativismo. Para encerrar o curso foram realizadas aulas práticas, com a confecção de long-line ou espinhel.
A equipe do Instituto de Pesca vai realizar outro curso no dia 28 de abril e será aberto aos pescadores do Litoral Norte.
Alternativa
Criada como uma alternativa complementar de renda à pesca, a maricultura (cultivo de organismos marinhos - entre eles o mexilhão), se tornou uma atividade geradora de emprego.
Ela vem sendo incentivada no Litoral Norte de uma forma responsável, sustentada e ordenada, principalmente junto às comunidades, através de diversos órgãos, como a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Amesp, Colônia de Pesca, Instituto de Pesca, Ministério da Agricultura, Ibama, Marinha do Brasil e prefeituras municipais.
De acordo com informações do Instituto de Pesca, a safra anual na produção de mexilhões no litoral paulista é de aproximadamente 120 toneladas, sendo 40 em Ubatuba, 30 nos municípios de Cananéia, Ilhabela e São Sebastião e 15 em Caraguatatuba. O restante, 35 toneladas, é produzido no Litoral Sul.
Para incentivar esse novo ramo de atividade, o Instituto de Pesca realiza trabalhos científicos com mexilhões, peixes marinhos, camarões e armadilhas para capturas de pescados. (Fonte: Imprensa Livre)

Carta do Leitor

Lixo em Caraguá - O prefeito sr. Antonio Carlos não sabe o que fazer com o lixo daquí de Caraguá... Está até pensando em "jogar" o problema para outra cidade qualquer como se isso fosse solução. Não seria muito mais fácil e ecologicamente correto ampliar a coleta seletiva já existente, mas muito precária, oferecendo assim empregos e mais rendas à cidade?
Pense bem sr. Prefeito, e dê um destino decente ao lixo.
Basta um pouco de boa vontade política...

Suely Collinetti
Massaguaçu
Caraguatatuba-SP


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Amanhecer no Sapê
Ubatuba
Amanhecer no Sapê
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