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Segunda-feira, 05 de maio de 2003 - Nº 775 Edições Anteriores

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Litoral Norte:
   Animais da Serra do Mar correm risco de extinção
   Taxistas do Litoral Norte sofrem com o transporte clandestino
   Burocracia e ISS ligam taxistas às prefeituras
   Bandeirada varia nas cidades

Caraguatatuba:
   Feriado atraiu 10 mil pessoas para a Praça de Eventos
   Assistência Social realiza conferência sobre os 10 anos da LOAS
   Dupla é presa após assalto em Caraguá
   Quadrilha invade shopping e faz 20 turistas reféns em Caraguá
   Nota à Imprensa sobre Assalto ao Caraguá Praia Shopping
   Polícia faz buscas na periferia
   Fundacc promove curso livre de ferramentas do Office no Ceprolin
   Vereadores aprovam criação de 29 cargos em Caraguá
   Valmir quer criar a faixa para Prefeito e Presidente de Câmara
   Leonor quer o "Fundo de Limpeza" para eleições de 2004
   Kazon quer receita com denominação de genéricos
   Câmara discutiu Reforma Administrativa em Extraordinária

São Sebastião:
   Navio chinês é liberado em São Sebastião
   Relatório de biólogo aponta ao Comdurb poluição no Canal

Ubatuba:
   Secretário propõe fusão de autarquias
   Prefeitura de Ubatuba abre sindicância na Comtur
   Órgãos terão verba própria em 2004
   Gincana Jogo Limpo mobiliza mais de 50 crianças
   Postos entram em campanha contra a adulteração de combustíveis
   Acampamento de Lobinhos em Ubatuba

   Carta do Leitor



Animais da Serra do Mar correm risco de extinção
Onça pintada e macaco Muriqui estão entre os animais ameaçados por caçadores e invasores de áreas de preservação

Litoral Norte - Espécies da fauna do Parque Estadual da Serra do Mar no Litoral Norte estão ameaçadas de extinção devido a ação de caçadores e da ocupação irregular nas áreas de preservação ambiental.
Animais como a águia Arpia, a onça pintada e o macaco Muriqui estão desaparecendo da serra. Alguns deles podem ser vistos raramente em pequenos grupos ou solitários.
"Há mais de 10 anos não temos registro de população de onça pintada. O animal era comum na região e atualmente o encontro é muito difícil", disse o biólogo André Rossi.
Ele é proprietário da Fundação Animália responsável pelo tratamento das espécies que são retiradas da serra do mar. O órgão autua em parceria com o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente).
Rossi afirmou que a população de paca, cutia, tatu e aves como Jacu também estão diminuindo na região.
"Temos na fundação cerca de 50 animais que sofreram algum dano em cativeiro ou pela ação de caçadores. A maioria chega com a saúde debilitada e tem que passar por um período de tratamento antes de voltar para a natureza", disse.
O comandante da Polícia Ambiental de São Sebastião e Ilhabela, tenente Jamir David Júnior, afirmou que animais silvestres estão aparecendo com freqüência em residências devido à aproximação da população com a mata. "O animal está perdendo seu espaço devido a construção irregular de imóveis em áreas de preservação. Geralmente o animal é levado ao cativeiro pois aparece em uma propriedade", disse.
Em 2002, a polícia registrou 55 ocorrências envolvendo animais silvestres e em 2001 foram 79 casos.
AÇÕES - A Polícia Ambiental realiza um trabalho preventivo diário na área da Serra do Mar. Duas vezes por semana realiza operações especiais nas rodovias da região para evitar o transporte de animais silvestres. As penalidades pela captura e transporte de animais são multas que variam de R$ 812 a R$ 7,5 mil (de acordo com a quantidade de animai) e detenção de seis meses a 1 ano.
Nos últimos 30 dias, foram presos quatro caçadores e dez armas que seriam usadas para a captura dos animais.
"Todas as espécies são alvo de caça, mas a principal vítima de cativeiro são as aves. Os caçadores buscam animais para consumo ou criação. Na região não há registro tráfico de animais", disse.
Denúncias sobre caça ou cativeiro de animais silvestres podem ser feitas pelos telefones (12) 3862-0811 ou 190 (Polícia Militar). A pessoa não precisa se identificar. (Fonte: ValeParaibano)

Taxistas do Litoral Norte sofrem com o transporte clandestino

Litoral Norte - Combustível caro, concorrência, transportes clandestinos, sazonalidade. São tantas as dificuldades na rotina diária dos taxistas que fica cada vez mais difícil sobreviver da prestação desse tipo de serviço, principalmente em regiões turísticas, como é o caso do Litoral Norte.
Ao todo 191 taxistas atuam oficialmente nas quatro cidades. Com alvarás expedidos pelas prefeituras, além de cumprirem várias regras, eles têm de ‘caçar’ os clientes na baixa temporada e lutar contra o transporte clandestino.
Francisco Lopes da Trindade, de Ubatuba, é motorista há 29 anos. Trabalhando 12 horas por dia, ele lucra R$ 900 por mês e só na temporada consegue ganhar cerca de R$ 1.500. Para ele a maior dificuldade é o preço do combustível e as vans que trabalham clandestinamente. Na temporada, segundo ele, esses veículos fazem viagens de São Paulo à Ubatuba e ficam na rodoviária pegando passageiros para voltar à capital.
Em Caraguatatuba, Hélio Pedro Monteiro é taxista há 19 anos e trabalha em média 14 horas por dia. Sua renda mensal não compensa o sacrifício e por isso, ele está pensando em desistir da profissão. “Tem que fazer outra coisa.” Por mês, seu lucro é de cerca de R$ 300 e só na temporada consegue chegar a R$ 1.500. Sua reclamação também é com relação aos transportes clandestinos. “São mais de 100 clandestinos atrapalhando o serviço da gente.”
Em Ilhabela o problema não é diferente. Agecino Silva Resende é taxista há oito anos e trabalha 7 horas durante a noite. “Só o trabalho com taxi não dá para sobreviver.” Durante o dia ele tem outro trabalho porque seu lucro é cerca de R$ 400 por mês, dobrando na temporada.
Os clandestinos também preocupam Agecino. “Existe até carro particular fazendo corrida para São Paulo, mas a gente não tem como provar.” Outra preocupação do motorista de Ilhabela é a qualidade das estradas na cidade.
Em São Sebastião, Francisco Gonçalves de Moraes Filho, taxista há 25 anos, também reclama da concorrência. Segundo o motorista, “se continuar do jeito que está a tendência da praça é acabar.” Ele explicou que as dificuldades ocorrem o ano todo.
“A gente sofre com a alta temporada porque a empresa de ônibus coloca veículos funcionando a noite inteira, e fora da temporada não tem cliente. O serviço acaba não dando nem para levar o pão para a casa.” Francisco trabalha em média 14 horas por dia, ganhando cerca de R$ 700 mensais em baixa temporada e R$ 2 mil com a cidade cheia de turistas. (Fonte: Imprensa Livre)

Burocracia e ISS ligam taxistas às prefeituras

Litoral Norte - Taxistas regulamentados por lei municipal é o que não falta nas quatro cidades da região. Ao todo são cerca de 190 profissionais espalhados em 41 pontos. Além de pagarem um alvará de licença para as prefeituras, as cidades exigem o pagamento de ISS (imposto sobre serviço) dos motoristas que são cadastrados como autônomos. Enquanto umas são rigorosas com as cobranças, outras estão deixando de lucrar com o serviço, como é o caso de Ilhabela.
Com a aprovação da Lei 156/2002 que definiu o Código Tributário Municipal, desde 1 de janeiro deste ano, a prefeitura deveria estar cobrando 2% de ISS do faturamento mensal dos taxistas. No entanto, até o momento não houve nenhuma cobrança. Os 24 taxistas que trabalham nos oito pontos da cidade estão sendo privilegiados com a falta de ação da receita da prefeitura.
Conforme explicou o fiscal do departamento de receita, Carlos Roberto dos Santos, até agora eles estão pagando apenas a renovação da licença, que custa R$ 113 por ano.
O argumento do fiscal é a falta de controle sobre o faturamento de cada taxista. “Como não tem como saber o faturamento, a gente vai ter que fazer uma média.” O valor deve então ser lançado sobre uma estimativa anual. Outro problema apontado por ele é o lucro que alguns motoristas levam com a licença na mão. Apesar da prefeitura não reconhecer a venda de alvarás de taxistas, Carlos acredita que alguns chegam a ganhar R$ 14 mil com a transação do documento para terceiros.
Bem diferente é a situação de Ubatuba. A cidade regulamentou e atualizou as regras dos taxistas este ano. A Lei 2.299 de 2 de janeiro determinou uma série de normas para os que trabalham na área. Segundo Lucilene Maria Pereira Tavares, chefe da seção de tributos mobiliários do município, 63 taxistas trabalham em seis pontos.
A nova lei municipal exige que o taxista seja morador da cidade há pelo menos dois anos. Além disso, ele deve apresentar atestado de antecedentes criminais a cada dois anos. Para os veículos também existem exigências. O certificado emitido pelo IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), que verifica o bom funcionamento do taxímetro, deve ser renovado anualmente. Os carros não podem ter mais de 10 anos e deverão ser brancos, com faixas na cor azul na lateral e o brasão do município. “As faixas e o brasão são adesivos fornecidos pela prefeitura.”
No momento, os veículos ainda não estão padronizados. Conforme Lucilene, os motoristas terão 10 anos para padronizar os carros. Isto para evitar que algum taxista que tenha trocado o carro recentemente se prejudique.
Anualmente os taxistas pagam R$ 44,77 para renovar o alvará e R$ 83,72 de taxa de ocupação. Por serem cadastrados como autônomos, eles ainda terão de recolher ao município 3% de ISS sobre o faturamento mensal, a partir de maio.Em Caraguatatuba, uma comissão formada por cinco pessoas é responsável por analisar os processos de expedição de alvará aos taxistas da cidade.
Presidida por Eliane Inês Santos Pereira Dias, chefe da procuradoria fiscal, a comissão analisa os documentos e recebe reclamações dos taxistas. Transporte clandestino na temporada, é sem dúvida, a principal reclamação, segundo Eliane. Para evitar e fiscalizar esse desserviço, os taxistas contam com o apoio da polícia e da Ditran (Divisão de Trânsito).
O município tem 62 taxistas distribuídos em 13 pontos. Para se inscrever junto à prefeitura, o profissional paga R$ 176,88. No ano seguinte, para renovar a licença ele paga R$ 27,21, além do ISS dividido em cinco vezes.
São Sebastião tem 42 taxistas espalhados em 14 pontos. A lei 1077/95 exige “um taxi para cada mil habitantes, segundo Simone Barbosa Lopes, chefe da divisão de tributação do município.
Para trabalhar, o taxista paga R$ 65,05 de taxa e o ISS de R$ 195,14, dividido em quatro vezes.
Simone afirmou que o número de taxistas está defasado para a população, que hoje ultrapassa 60 mil habitantes. “Nós temos uma lista de espera, que é atendida por ordem cronológica.” Para se inscrever é preciso apresentar documentos, atestado de antecedentes criminais e ser morador do município há mais de um ano. (Fonte: Imprensa Livre)

Bandeirada varia nas cidades

Litoral Norte - O preço da bandeirada é diferente nas quatro cidades do Litoral Norte. O local mais caro é Ilhabela. Segundo o taxista Agecino, a viagem mais em conta custa R$ 8, para um trajeto de três quilômetros. Os carros não têm taxímetro e trabalham com uma tabela que fica exposta para os clientes. Ubatuba vem a seguir, com a bandeirada a R$ 4. Já em São Sebastião o preço não é muito diferente: R$ 3,80. Caragua-tatuba tem o menor valor, com o taxímetro inicial marcando R$ 3,50. (Fonte: Imprensa Livre)

Feriado atraiu 10 mil pessoas para a Praça de Eventos

Caraguatatuba - O evento municipal promovido pela união de diversas secretarias da prefeitura de Caraguatatuba foi realizado com sucesso na Praça de Eventos. Cerca de 10 mil pessoas estiveram na Praça de Eventos, onde foram oferecidos além de atividades esportivas e recreativas, prestação de serviços como cabeleireiro, atualização de documentação, campanha contra pressão alta e câncer de boca, e ainda os show musicais da Fundacc que cuidaram da animação do evento.
Segundo estimativas das secretarias de Esporte, Assistência Social, Turismo e Saúde, um público de 150 pessoas cortou o cabelo, 220 mediram a pressão arterial, outras 100 fizeram exame bucal, e mais de 40 pessoas tiraram a segunda via do R.G.. A equipe da Secer agitou o evento com um bingo que sorteou duas bicicletas e um Kit da Loja Pernambucanas entre 2.500 participantes.
Doze equipes participaram das competições esportivas. A vencedora foi a do bairro Benfica, com 32 pontos; em segundo lugar, a equipe da Pedreira Massaguaçu, que obteve 26 pontos; e em terceiro, a SK 8 do bairro Travessão, com 24 pontos. As duas primeiras foram premiadas com bicicletas.
O evento contou com o apoio de vários comerciantes e vereadores da cidade, bem como conceituados cabeleireiros que trabalharam voluntariamente, entre eles Tuca, Ana, Fabrício, Toninho, Pedro e Chico, Wilton Alves, Lavour e Ju.
“Foi um dia muito divertido e produtivo. Achei a idéia de fazer um evento com tantas atividades de uma só vez muito importante para nós trabalhadores, que pudemos vir com toda a família e ainda aproveitar para cuidar da saúde. A prefeitura está de parabéns e deve fazer outros como este”, afirmou a vendedora Lucimara Brandão. (Fonte: PMC)

Assistência Social realiza conferência sobre os 10 anos da LOAS

Caraguatatuba - O Conselho Municipal de Assistência Social, em parceria com a Secretaria Municipal de Assistência Social de Caraguatatuba (SECAS), vai realizar, no próximo dia 03 de maio, a 1ª Conferência Municipal de Assistência Social. O evento acontece na Fundacc (Fundação Cultural e Educacional de Caraguatatuba) a partir das 8 horas. Um dos objetivos da conferência é comemorar o aniversário de 10 anos da LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social).
Na conferência, serão discutidos os rumos das políticas sociais públicas de âmbito municipal visando propor medidas ao cenário estadual e federal.
Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo telefone 3897-7000, com Clarice, na SECAS. A Fundacc fica à Rua Santa Cruz, 396, no Centro de Caraguatatuba.
O que é a LOAS? - A Lei Federal nº 8742/93, que existe desde 1993, visa prestar assistência e auxiliar todos aqueles que precisam de atendimento às necessidades básicas. Ela beneficia os portadores de deficiência, os idosos, os adultos desempregados, a família e a infância e adolescência, que não têm acesso à alimentação adequada, moradia, educação, trabalho e lazer. De acordo com a Constituição de 1988, os governos devem criar programas e serviços para atender essa população em suas necessidades e apesar de existirem projetos de combate à miséria, eles não suprem o atendimento à 32 milhões de brasileiros que vivem em situação totalmente precária. (Fonte: PMC)

Dupla é presa após assalto em Caraguá

Caraguatatuba - Um casal foi feito refém na madrugada de anteontem em um assalto no bairro Perogeli, em Caraguatatuba. A adolescente A.C.L., 17 anos, e o pedreiro Cléber Rodrigues Souza, 23 anos, que estariam armados de revólver calibre 38, teriam invadido a casa das vítimas por volta da 0h40. Eles são acusados de renderem o montador E.J.N., 47 anos, e a dona-de-casa M.E.V.N., 52 anos, e levarem talão de cheque, dinheiro e um veículo modelo Vectra. Minutos após o crime, os suspeitos foram presos. Souza foi encaminhado à cadeia e a menor será apresentada à Vara da Infância. (Fonte: ValeParaibano)

Quadrilha invade shopping e faz 20 turistas reféns em Caraguá
Bandidos armados de fuzis comeram salmão e tomaram chope antes de anunciar o assalto; caixa-eletrônico foi levado

Caraguatatuba - Um grupo de 20 pessoas foi feito refém durante um assalto na madrugada de ontem no Caraguá Praia Shopping, na região central de Caraguatatuba. Seis assaltantes armados com fuzis invadiram o local e renderam as pessoas que estavam em um restaurante, além do vigia.
O shopping não têm alarmes ou detectores de metais nas portas. Ninguém ficou ferido na ação.
Segundo a polícia, quatro homens entraram no shopping por volta das 23h de anteontem e foram a um dos restaurantes. Eles permaneceram no estabelecimento por cerca de uma hora, quando outros dois que estavam na área térrea renderam o segurança.
Após a ação, os demais homens anunciaram o assalto e trancaram as vítimas --clientes, funcionários e o proprietário do restaurante-- em uma sala. Os reféns ficaram na mira dos criminosos por cerca de 40 minutos.
Os outros assaltantes que estavam no térreo arrombaram dois caixas-eletrônicos do Banco do Brasil. Eles fugiram levando todo o dinheiro e deixando as vítimas presas na sala. A polícia não informou o valor roubado.
A PM foi acionada por um dos reféns que conseguiu abrir a porta da sala e pedir socorro após a fuga dos criminosos.
Segundo a Polícia Civil, até as 18h de sexta-feira os assaltantes não haviam sido localizados.
AÇÃO - O proprietário do restaurante, J.P.N.F., 26 anos, disse que os assaltantes pediram salmão e bebida durante o período que estavam no estabelecimento. Após a refeição, o grupo anunciou o assalto.
Além do vigia, eles renderam o proprietário, 11 funcionários e 7 clientes --a maioria turistas.
"Um assaltante pediu para que todos ficassem quietos e foi levando as pessoas para uma sala. Eles aparentavam calma e várias vezes repetiam que ninguém seria ferido", disse.
O comerciante afirmou que os assaltantes não quiseram levar o dinheiro do restaurante. "O grupo parecia experiente. Uma mulher estava passando mal e um dos assaltantes falava para ninguém ficar preocupado pois eles apenas queriam cumprir a missão."
Nenhum responsável pela administração do shopping foi localizado na sexta-feira para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Nota à Imprensa sobre Assalto ao Caraguá Praia Shopping

Caraguatatuba - O Caraguá Praia Shopping cumpre o dever de informar à imprensa, aos nossos lojistas, funcionários e clientes sua versão oficial sobre os desagradáveis fatos ocorridos na noite de 1º maio de 2003 em nossas instalações, que felizmente terminaram sem sequer um ferimento em quaisquer das pessoas envolvidas.
Por volta da meia noite, elementos que previamente se encontravam consumindo em nossa praça de alimentação, fortemente armados até com fuzis, anunciaram um assalto ao Caixa Eletrônico do Branco do Brasil, fazendo como reféns as poucas pessoas que ali se encontravam.
Após o assalto já consumado, uma das pessoas mantidas como reféns conseguiu avisar a polícia por seu telefone celular, que chegou quase imediatamente ao local e já tomou todas as providências que o caso requer, como perícia, diligências e escuta das testemunhas.
Tal fato é mera repetição de tantos outros que ocorrem, infelizmente a larga neste país e que precisam ser coibidos de forma urgente e rigorosa.
Em nome da maior segurança do Caraguá Praia Shopping, mesmo em horários mais regulares, vamos providenciar o dobro de empenho da nossa segurança em todos os níveis, além de iniciarmos, nos próximos 30 dias, um curso intensivo para todos os envolvidos, a fim de prevenir ainda melhor tais fatos.
Agradecemos o pronto e profissional atendimento oferecido ao Caraguá Praia Shopping pelas Polícias Militar e Civil, que nos deram cobertura através de seu mais alto escalão e ressaltamos de novo, com muita satisfação, o fato de que não houve sequer um ferimento em quaisquer das pessoas envolvidas. (Fonte: Administração do Caraguá Praia Shopping)

Polícia faz buscas na periferia

Caraguatatuba - A Polícia Civil de Caraguá iniciou sexta-feira uma 'varredura' pelos bairros do município para tentar encontrar os assaltantes. Até as 18h de sexta-feira nenhum suspeito havia sido localizado.
"Os investigadores estão nas ruas fazendo as buscas dos suspeitos", disse o delegado Dimas Masson.
Segundo a polícia, algumas testemunhas prestaram depoimento ontem mas o teor não foi revelado para não atrapalhar as investigações. Segundo ele, a polícia não sabe se a quadrilha era de Caraguá.
O comandante da Polícia Militar, Valter Padulla, afirmou que a região central tem sete viaturas que realizam o patrulhamento diariamente. Ele disse que na rua do shopping, avenida Arthur Costa Filho, há uma base móvel da PM.
"O patrulhamento abrange toda a região e vai percorrer as ruas que dão acesso ao shopping. O assalto aconteceu de forma discreta pois o grupo, segundo as testemunhas, era experiente", disse.
O comandante afirmou que não pode disponibilizar uma equipe para fazer a segurança do shopping, mas o patrulhamento na região inclui a área pública do estabelecimento.
"O monitoramento vai ser constante e a equipe estará atenta a qualquer movimentação diferente no local", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Fundacc promove curso livre de ferramentas do Office no Ceprolin

Caraguatatuba - A Fundacc - Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba promove no Ceprolin - Centro de Educação Profissional do Litoral Norte, o Curso Livre de Ferramentas do Office - Access, Power Point, Front Page, de 22 de maio a 22 de outubro de 2003. As inscrições devem ser feitas entre os dias 5 a 9 de maio, das 9 às 17 horas na secretaria do Ceprolin. A taxa de inscrição é de R$ 10,00 e o valor do curso é de R$ 150,00, podendo ser divididos em até seis parcelas.
São 42 vagas, com alunos divididos em duas turmas, das 7h15 às 9h15 e das 19 às 21 horas, com aulas às terças e quintas-feiras. O curso terá um total de 124 horas, com 94 horas/aula e 30 horas de estágio obrigatório.
Os interessados devem ter 16 anos completos, estar cursando o 2º ano do ensino médio, ou já ter concluído o 3ºano, e obter 50% de acertos na avaliação classificatória que acontece dia 10 de maio, sábado, às 9 horas, quando a aluno deverá responder teste de múltipla escolha sobre informática.
Os alunos deverão ao concluir o curso, estar aptos a compreender a terminologia básica do computador, configuração e desempenho, criar o gerenciamento de banco de dados e sites da web, editoração eletrônica, entre outras.
Mais informações e inscrições no Ceprolin, telefone (12) 3888-3888 ou na Av. Rio Grande do Norte nº 450, no Indaiá. (Fonte: Fundacc)

Vereadores aprovam criação de 29 cargos em Caraguá
Projeto aprovado ontem aumenta para 74 o número de funcionários do Legislativo

Caraguatatuba - A Câmara de Caraguatatuba aprovou ontem, em sessão extraordinária, projeto de lei que cria 29 novos cargos. Com a alteração, o número de funcionários passará de 45 para 74.
Para não extrapolar o limite de gastos com funcionalismo estipulado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto também prevê a extinção de 10 vagas no quadro de servidores do Legislativo.
Dos 29 cargos, 25 são em comissão e quatro efetivos --17 assessores especiais, três motoristas, um assessor de informática, um coordenador parlamentar, dois assistentes de gabinete, um auxiliar de gabinete, um assistente financeiro, um assistente parlamentar, um agente de serviços gerais e um agente de transportes. Os salários variam de R$ 532 a R$ 1.727. Entre os cargos extintos, os salários variam de R$ 378 a R$ 3.570.
A Câmara não informou o valor atual da folha de pagamento, mas segundo o presidente da Casa, Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), os novos cargos vão onerar em R$ 11 mil os gastos mensais do Legislativo. O orçamento para este ano é de R$ 3,9 milhões.
Dos 17 vereadores, dois faltaram à sessão. Dos 15 presentes, apenas três votaram contra o "Trem da Alegria" --Madalena Maria Fachini (PSB), Leonor Ferreira (PDT) e Aurimar Mansano (PTB). Com a aprovação do projeto, cada vereador ganha um novo assessor.
"Mesmo com os novos cargos, ficaremos dentro dos 70% de gastos com funcionalismo que a Lei de Responsabilidade nos permite . Precisamos desses novos servidores para agilizar o trabalho do Legislativo e poder votar todos os projetos no máximo 15 dias após serem apresentados", disse Gobetti, que não soube informar o valor gasto por mês com funcionalismo.
POLÊMICA - A vereadora Madalena, uma das três únicas a votar contra, disse que não é necessária a criação de novos cargos. "A Câmara é pequena e não tem espaço nem para abrigar os atuais funcionários. Além disso, não há tanto serviço para justificar 29 novos servidores".
Já Aureliano Gonçalves Pereira (PTB) comemorou a possibilidade de contratar outro assessor. "Poderemos melhorar nosso atendimento à população." (Fonte: ValeParaibano)

Valmir quer criar a faixa para Prefeito e Presidente de Câmara

Caraguatatuba - O Vereador Valmir Gonçalves - Valmir da Colônia (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, volta a carga com mais um de seus projetos polêmicos. Colônia quer criar a faixa para o Prefeito Municipal e Presidente da Câmara local. O Vereador deseja instituir faixas e ritual idênticos ao da Presidência da República.
O Vereador Valmir da Colônia quer criar o distintivo oficial do cargo de Prefeito e do Presidente da Câmara, confeccionada em seda, nas cores oficiais do município, no sentido longitudinal e ostentando, bordado em relevo e em cores, o Brasão de Armas do município, sendo usada a tiracolo, da direita para esquerda.
A faixa terá 15 centímetros de largura e terminará em franjas douradas de 10 centímetros, suportando, pendente ao ponto de cruzamento medalha em ouro, mostrando no verso o Brasão de Armas de Caraguatatuba e no anverso a inscrição "Prefeito Municipal de Caraguatatuba" ou "Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba", dependendo do poder público.
A faixa será usada pelo Prefeito quando da solenidade de transmissão do cargo e pelo Presidente da Câmara quando da eleição da Mesa Diretora, seja no início da Legislatura como na votação do segundo mandato, além da primeira sessão que for realizada após o início do mandato, seja ela Ordinária ou Extraordinária. O Prefeito usará a faixa ainda durante solenidades oficiais no município.
A faixa só poderá ser concedida as autoridades após terem as mesmas prestado juramento, nos seguintes termos: " Prometo promover o bem-estar da população de Caraguatatuba, defender os interesses do Município, respeitar a Lei Orgânica Municipal e as Constituições do Estado de São Paulo e do Brasil, e combater, no serviço público, todas as formas de injustiça, abuso, desperdício, fraude, ilegalidade ou corrupção".
Não havendo transmissão de cargo ou eleição na Mesa Diretora da Câmara, as faixas ficarão expostas em local protegido e convenientemente iluminado, de modo solene e respeitoso.
Para o Vereador autor, o objetivo da propositura é o de inserir no âmbito municipal uma tradição de mais de um século feita pelo Governo Federal, trazendo este mesmo simbolismo e pompa para as cerimônias e galerias dos ex-prefeitos e presidentes de Câmara. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Leonor quer o "Fundo de Limpeza" para eleições de 2004

Caraguatatuba - A Vereadora Leonor Diniz Santos Ferreira - Drª Leonor (PDT), da Câmara Municipal de Caraguatatuba protocolou Projeto de Lei que cria o "Fundo de Limpeza" para às eleições municipais de 2004. O projeto já foi feito em épocas anteriores e rejeitado. No momento a propositura está nas Comissões Permanentes.
A Parlamentar quer criar o "Fundo de Limpeza" para as próximas eleições municipais em Caraguatatuba, a se realizarem em outubro e o intuito é o de solucionar o problema da sujeira eleitoral e da poluição visual que ficam após o pleito local.
Segundo a propositura da Parlamentar, os candidatos apresentados às eleições municipais, o seu partido correspondente deverá recolher aos cofres públicos a quantia equivalente a 3 mil (três mil) VRMs (Valor de Referência do Município), perfazendo um total aproximado de R$ 4.081,80 (Quatro Mil Oitenta e Um Reais e Oitenta Centavos).
Estes recursos serão destinados a suplementação das verbas públicas do Executivo na área de Limpeza Urbana e serão destinadas a remoção dos papéis, limpeza dos postes e pintura dos muros, sobrecarregados com a poluição visual costumeira da época.
De acordo com o projeto, os partidos não poderão registrar seus candidatos se a taxa em questão, o "Fundo de Limpeza", não tiver sido pago, sendo que o cumprimento desta lei não se contrapõe em nada as Leis Federais 9504/95 e 4737/66 - Código Eleitoral Brasileiro.
A Vereadora quer também que uma cópia da taxa devidamente recolhida e autenticada em Cartório do município, seja protocolada por cada partido político na Câmara Municipal, devendo ficar afixada no Quadro de Avisos até 10 dias depois do segundo turno do pleito, quando houver necessidade de tal.
O não cumprimento do protocolo da taxa paga determinará que o partido em questão foi desobediente, implicando na sua cassação, facultado ao povo a fiscalização da presente lei e o direito de representar ação ao Ministério Público exigindo o seu cumprimento.
Segundo Leonor, a cada ano eleitoral o número de santinhos, cédulas, outdoors, muros, banners e faixas é maior, causando um aspecto desolador, além de uma séria poluição visual e um trabalho ainda mais difícil para as equipes de limpeza do município.
A Parlamentar frisa que a propositura não está em desacordo com o artigo 150 da Constituição Federal, não sendo matéria eleitoral, mas sim de questão administrativa. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Kazon quer receita com denominação de genéricos

Caraguatatuba - O Vereador Omar Kazon (PL), quer simplificar a vida do usuário da rede pública municipal de Saúde. De acordo com Projeto de Lei do Parlamentar o médico fica obrigado a colocar a denominação genérica do remédio receitado.
Segundo a propositura do Vereador, que está nas Comissões Permanentes para os pareceres de praxe, ficam obrigados os médicos da rede pública municipal de Saúde a prescreverem o medicamento com a denominação genérica, ficando facultado a ele escrever o nome comercial do medicamento ao lado do genérico.
Ainda na propositura, o Vereador alerta que o médico que desobedecer a lei, se aprovada, estará infringindo a Lei Complementar 11/2002 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, quanto as penalidades previstas.
Na justificativa, Omar Kazon lembra que esta lei ratifica propositura idêntica a nível federal e que o intuito é de beneficiar e facilitar cada vez a vida do contribuinte que se utiliza da rede pública municipal de Saúde. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara discutiu Reforma Administrativa em Extraordinária

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou às 15 horas da última sexta-feira, dia 2 de maio, a sua 5ª Sessão Extraordinária, com intuito de votar 3 Projetos de Lei. A Sessão contou com 15 dos 17 Vereadores existentes. Foram discutidos e votados um Projeto de Resolução, um Projeto de Lei e um Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal.
O Projeto de Lei tem a autoria do Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), Presidente da Câmara, que altera a especificação de enquadramento para o cargo de motorista na Prefeitura Municipal, trocando o termo ensino fundamental completo para ensino fundamental incompleto. A medida visa aumentar o número de interessados para o caso de um Concurso Público.
O segundo projeto da Ordem do Dia tem a autoria do Vereador Juarez Pereira Pardim (PSDB) e trata de uma Emenda a Lei Orgânica Municipal (Pelom). Na propositura, fica acrescido no artigo 177 a seguinte redação; "É proibida a instalação de Usinas Nucleares, empresas destinadas à extração e beneficiamento de minerais para produção de brita com uso de explosivos, estabelecimentos penais, indústrias bélicas e de agrotóxicos no município, resguardados os direitos adquiridos".
O objetivo do Parlamentar, expressado em sua justificativa, relata a necessidade de proibir a devastação da Mata Atlântica, pois a região é um depósito natural de matéria prima para fabricação de brita. O Vereador salienta que as empresas que já realizam este trabalho na região deverão mantê-lo através de seus respectivos programas de recuperação, o chamado PRAD (Programa de Recuperação de Áreas Degradadas).
O terceiro e último projeto da Ordem do Dia tem como autores os Parlamentares integrantes da Mesa Diretora da Câmara Municipal. Em resumo, ficam criados 25 cargos, assim distribuídos; 1 (hum) Auxiliar de Gabinete, 2 (dois) Assistentes de Gabinete, 1 (hum) Coordenador Parlamentar, 3 (três) Condutores Parlamentares e 17 (dezessete) Assessores Parlamentares Especiais.
Os salários destes novos cargos, respectivamente tem o seguinte valor: R$ 739,53; R$ 1.346,54; R$ 638,56; R$ 1.727,66; R$ 841,74 e R$ 532,55, ou seja, o salário dos novos Assessores Parlamentares Especiais, cargo este destinado aos assessores dos Vereadores será menor do que atualmente é pago aos funcionários que atualmente exercem a mesma função, que é em torno de R$ 1.200,00.
Assim como foram criados cargos em comissão, outros cargos foram criados de forma efetiva. Explica-se: Os cargos em comissão são de admissão e exoneração por parte dos Vereadores, que poderão fazê-lo assim que desejar. Os cargos criados de forma efetiva, nada mais são do que cargos já existentes que tiveram alteração de salário, devido a defasagem pelo tempo de serviço. Estes cargos efetivos são num total de 4 (quatro); Assistente Financeiro, Assistente Parlamentar 2, Agente de Serviços Gerais e Agente de Transportes. A média dos salários destas funções não ultrapassa os R$ 1.000,00 (Hum Mil Reais).
Junto com a criação dos cargos em comissão e efetivos, foram eliminados outros 10 cargos, ou seja, deixam de existir no quadro de funcionários da Câmara Municipal de Caraguatatuba as seguintes funções: Em Comissão; 1 Assessor Jurídico, 1 Agente Parlamentar e 2 Assistentes Parlamentares 2. Efetivos; 1 Assistente Parlamentar 1, 1 Recepcionista e 4 Zeladores. O total dos salários dos comissionados é de R$ 7.026,74 e dos efetivos é de R$ 2.761,15. Ao final, a Câmara cria apenas 19 cargos e faz um investimento mensal de apenas R$ 11.141,97 mensais, excetuando-se os gastos com encargos sociais, com um lembrete, pelo Regime Estatutário não se paga Fundo de Garantia mesmo para o servidor em comissão.
Quanto a lotação os cargos criados serão distribuídos da seguinte forma: Os Assistentes de Gabinete, os Condutores Parlamentares, o Assessor de Informática e o Coordenador Parlamentar ficam vinculados a Presidência da Câmara. O cargo de Auxiliar de Gabinete é de competência do Diretor Geral e os Assessores Parlamentares Especiais 2 de uso exclusivo dos Parlamentares.
A necessidade das contratações vem do aumento no volume de serviço dos Vereadores, que atualmente contam com apenas 1 Assessor cada um, e do aumento da população no município, que segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) chega a casa dos 80 mil, mas para políticos e moradores mais antigos beira os 100 mil habitantes. O Auxiliar de Gabinete dará apoio ao Diretor Geral, enquanto que os Assistentes de Gabinete farão o mesmo, só que para o Presidente da Câmara.
A contratação dos motoristas implica em parecer do Tribunal de Contas do Estado, vinculado ao gasto de horas extras destes profissionais. Com o aumento no número de motoristas, poderá ser feito um revezamento diário, evitando assim gastos que são considerados exagerados por aquele tribunal. O Coordenador Parlamentar será o elo de ligação entre a produção da Câmara e os Assessores dos Vereadores, pois caberá a ele dar todo o suporte e respaldo necessário para a confecção dos documentos tradicionais e costumeiros de qualquer Casa Legislativa.
Já o Assessor de Informática vem do fato da Câmara possuir várias linhas de Internet, sistema Speedy, Scanners e mais de 30 computadores, cada um com diversos programas, o que faz necessário um técnico especializado em tempo integral para o pronto atendimento em caso de falha, quebra ou pane nos equipamentos.
Com a Reforma Administrativa, a Câmara fica com 74 cargos no total, entre Efetivos e Comissionados, sendo que destes, apenas 46 são e serão ocupados.
O presidente da Câmara garante que todas as contratações estão sendo feitas dentro das verbas estabelecidas no Orçamento do Parlamento, que é de R$ 3.980 milhões para 2003. "As contratações não estão sendo feitas a toa, tem embasamento técnico e necessidade visível, além de estarem em conformidade com a parte orçamentária e legal. Estas contratações fazem parte do meu plano de trabalho, que é o de proporcionar ao Legislativo um melhor atendimento à população", frisou.
O Projeto de Emenda à Lei Orgânica foi aprovado por 12 votos favoráveis e 3 contrários, devendo ter a sua votação em segundo turno dentro de 10 dias. A Reforma Administrativa foi aprovada por 12 votos favoráveis e 3 contrários e o Enquadramento nas funções de motorista teve aprovação de 15 votos favoráveis, ou seja, por unanimidade. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Navio chinês é liberado em São Sebastião

São Sebastião - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de São Sebastião descartou ontem a possibilidade de contaminação da Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), a pneumonia asiática, na tripulação do navio chinês Tian Shan Hai. A embarcação chegou no município durante a madrugada.
Uma equipe de saúde --quatro técnicos e um médico-- fizeram uma vistoria no navio, que durou mais de duas horas. A embarcação estava fundeada a três quilômetros do porto e atracou por volta das 13h. O navio deve permanecer na cidade por dois dias.
Durante a ação, foi conferido o estado de saúde dos 26 tripulantes e vistoriada a parte interna da embarcação, incluindo refeitório, enfermaria e restaurante.
"O navio tem condições de higiene adequadas e os tripulantes não apresentam os sintomas da doença. Durante a viagem ninguém manifestou problemas de saúde", disse o chefe do Posto Portuário, Domingos Chiaramelli.
A Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), responsável pelo porto, montou um esquema de prevenção com medicamentos e equipamentos --luvas, aventais, óculos e máscaras.
Chiaramelli afirmou que os equipamentos não foram usados pois a possibilidade de contaminação era mínima. Antes da vistoria, o comando do navio havia divulgado um relatório descartando possíveis casos da doença.
O gerente da Dersa, Vilson Costa, disse que caso algum tripulante estivesse com suspeita da pneumonia seria encaminhado para um hospital especializado da capital.
O navio ficaria fundeado em uma área isolada, fora do canal de São Sebastião, até que a situação fosse controlada.
"O porto estava em alerta devido ao navio ser de origem chinesa. Como não houve confirmação da doença as atividades voltam ao normal", disse.
ROTEIRO - O navio partiu de Shekou no dia 18 de fevereiro e passou por outras regiões chinesas como Xingang, Pusan e Zhanjiang. A última parada foi em Durban, na África do Sul, no dia 19 de abril.
A embarcação tem 194,5 metros de comprimento, porte bruto de 45 mil toneladas. No porto serão descarregados 5.700 toneladas de minérios como bauxita. (Fonte: ValeParaibano)

Relatório de biólogo aponta ao Comdurb poluição no Canal

São Sebastião - O Comdurb (Conselho de Meio Ambiente e Urbanismo) de São Sebastião aprovou um relatório de autoria do conselheiro José Carlos de Freitas, biólogo, sobre o nível de poluição no Canal de São Sebas-tião, provocado pelo Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Petrobras/Transpetro. A reunião do Comdurb ocorreu no último dia 24.
A reunião do Comdurb foi presidida pelo conselheiro Luiz Tadeu de Oliveira Prado, presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil). Ele substituiu o presidente nato do Comdurb, José Teixeira Filho, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, que estava em viagem a trabalho.
Em seu relatório, Freitas, PHD em biologia marinha, também avalia relatórios de duas empresas a serviço da Petrobras, apresentados ao Comdurb, com vistas à renovação do licenciamento ambiental ao Tebar, que está sob estudo.
Conforme o biólogo, a poluição por hidrocarbonetos (elementos do petróleo) no Canal de São Sebastião é constatada há décadas. Segundo ele, há cheiro e sabor alterados na carne de peixes, que se devem a esta causa. Outro aspecto que o biólogo aponta são os odores químicos que interferem no comportamento de peixes e invertebrados marinhos em termos da aproximação para reprodução, migração, captura de alimento etc. “Hoje sabemos que a população de crustáceos está diminuindo”.
Também relata que outros autores já demonstraram em experimentos o atraso do crescimento de algas e inibição do processo fotossintético por hidrocarbonetos do petróleo na água. “Outros processos celulares, como a replicação de RNA e DNA são inibidos por altas concentrações de óleo cru na água”.
Relatórios da Fundespa e Cascardi, a serviço da Petrobras, elaborados
entre abril/2000 a março/2002, mostraram que dentre outros poluentes, tricloroeteno, clorofórmio, tetracloreto de carbono, dicloroeteno, compostos organoclorados e HPAs (hidrocarbonetos poliaro-máticos), não apresentaram valores acima do permitido pela Resolução 20 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), 50 mg/l.
“Todavia, se considerarmos os dados de EHRHARDT, WEBER & BICEGO (1995) que publicaram um artigo sobre o nível médio do teor de HPAs, nas águas próximas ao Porto de São Sebastião, que eram de 4,124 ug/L e que o nível máximo aceitável é de 1 ug/L para as águas marinhas pouco contaminadas, fica difícil entender por que os relatórios informam que tais compostos não apresentaram concentrações acima do permitido durante o período amostrado”, observa Freitas.
A ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) do Tebar lança amônia no Canal de São Sebastião. Freitas diz que os valores de lançamento são de 100 mg/l, ultrapassando excessivamente o máximo permitido pela Resolução Conama, 5,0 mg/L.
Pelo relatório da Fundespa, a distribuição dos organismos no Canal de São Sebastião é influenciada pela contaminação de áreas do porto, de marinas, do Tebar (acidentes com derrames de óleo) e de escoamento de águas pluviais. Freitas afirma que falta monitoramento de todas estas fontes.
A Fundespa concluiu que em razão da complexidade, importância ecológica, econômica e a alta biodiversidade do Canal de São Sebastião, os despejos devem ser continuamente monitorados e seus efeitos avaliados, com suas fontes de contaminação, tanto pontuais como difusas, passando por programas de identificação e controle. Também relata que por causa das correntes do Canal de São Sebastião, a favor da dispersão dos poluentes para o mar aberto, a cada 3 a 5 dias, 15% de seu volume é renovado por águas do mar aberto.
O biólogo afirma que os biocidas também são muito tóxicos à fauna marinha. São usados na pintura de cascos de navios para impedir a fixação de animais marinhos. Quanto à emissão de gás sulfídrico no ar, pela ETE, os estudos preliminares das empresas contratadas indicaram valores na ordem de 0,4 ppm, abaixo dos estabelecidos pela legislação brasileira (8 ppm). “Se a medida foi realizada durante o funcionamento pleno da estação, esses valores não devem afetar a população”, diz Freitas.
O Comdurb também aprovou envio de ofícios ao prefeito Paulo Julião,
solicitando um funcionário a serviço do conselho e uma sala equipada para esta finalidade. Também foi cria-da uma comissão para verificar a real situação do órgão, se o Comdurb é ou não uma comissão deliberativa. Em caso negativo, esta atribuição deverá ocorrer, dependendo de lei a ser aprovada pela Câmara. Segundo a prefeitura, o Comdurb é um órgão consultivo. (Fonte: Imprensa Livre)

Secretário propõe fusão de autarquias

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba pretende enviar até a próxima terça-feira um projeto de lei para a Câmara que cria Agência de Desenvolvimento Econômico e Negócios de Turismo na cidade.
A proposta prevê a extinção da Secretaria de Turismo, da Comtur (Companhia Municipal de Turismo) e a Emdurb (Empresa Muncipal de Desenvolvimento Urbano). A intenção da prefeitura é fundir os três órgãos na futura agência.
Antes mesmo de chegar à Câmara, a proposta da prefeitura está enfrentado críticas dos vereadores. O presidente da Câmara, Rogério Frediani (PTB), disse que discorda da criação da agência nos moldes do projeto de lei.
Frediani afirmou que a Comtur passa por uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) e que seria incoerente extinguir um órgão que está sendo investigado.
"Neste momento é inviável extinguir a Comtur porque ela está sob investigação. Quando o projeto de lei chegar à Câmara, vou abrir uma discussão com a população sobre a viabilidade da criação desta agência", disse.
A Câmara instaurou uma CPI em março deste ano para apurar supostos desvios de verba na Comtur nos últimos cinco anos. A Comtur e a Emdurb são autarquias da prefeitura que funcionam com capital misto.
AGÊNCIA - O secretário de Turismo de Ubatuba, Sérgio Luiz Alves Carvalho, disse que a nova agência vai mudar o gerenciamento de turismo na cidade. Ele afirmou que o mesmo modelo foi implantado na cidade de Fortaleza, Salvador, Caxias do Sul e Brasília.
"A fusão dos órgãos vai dar mais agilidade ao gerenciamento de turismo da cidade. O objetivo é profissionalizar a atividade e gerar mais recursos para a economia do município." (Fonte: ValeParaibano)

Prefeitura de Ubatuba abre sindicância na Comtur

Ubatuba - Decreto do prefeito Paulo Ramos, publicado no último dia 3, instaura sindicância para apurar eventuais irregularidades ocorridas nos últimos cinco anos na Comtur (Companhia Municipal de Turismo) de Ubatuba. O período compreende três anos da administração do ex-prefeito Zizinho Vigneron e dois da do próprio Ramos.
Uma comissão formada pelo procurador Washington Pereira de Souza, pela secretária de planejamento Marico Utiama Egashiro, pelo contador Luiz Carlos Abreu Filho e pela chefe de contabilidade Vera Lúcia Ramos, deve concluir os trabalhos em um prazo de 60 dias – prorrogável por igual período, se necessário.
Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a comissão terá total independência e acesso a documentos, inclusive para contratar profissionais especializados em auditoria de contas públicas.
Repercussão - O vereador Rogério Frediani, presidente da Câmara, acha que a atitude da prefeitura “não passa de uma bravata”, que tenta descaracterizar as investigações da CPI da Comtur, instalada no mês de março. “Estão querendo tapar o sol com peneira”, disse.
Para o também vereador Charles Medeiros, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito, a prefeitura deveria instaurar a sindicância somente depois de concluídas as investigações da CPI.
“É de estranhar que o Executivo esteja fazendo alguma coisa justamente agora, quando a CPI está obtendo dados importantíssimos sobre a má administração da Comtur”, observa ele.
Esgoto - O secretário de Assuntos Jurídicos de Ubatuba, Luiz Biteti da Silva, disse que a administração não foi informada oficialmente sobre a constituição de uma CP da Câmara Municipal tendo como tema o lançamento contínuo de esgoto na Praia do Itaguá. A ação é movida pelo MDU (Movimento em Defesa de Ubatuba).
De acordo com Biteti, em se tratando de crime de responsabilidade supostamente praticado pelo prefeito, o órgão competente para julgar seria o Tribunal de Justiça. Quanto a enquadrar o fato como infração político-administrativa, nos termos do artigo 4o inciso VIII do Decreto Lei número 201/ 67 “é uma questão que enseja muita discussão jurídica”. Como se trata de ação civil pública, caberia ao Ministério Público exigir o cumprimento da sentença.
Ainda de acordo com o secretário, a Câmara não é o Poder Público adequado para o encaminhamento desta questão. “Alem disso, a tramitação do processo vem ocorrendo dentro dos prazos previstos em lei”, afirma Biteti. (Fonte: Imprensa Livre)

Órgãos terão verba própria em 2004

Ubatuba - A Defesa Civil, a Guarda Municipal e o Serviço Municipal de Trânsito de Ubatuba terão verba própria a partir do próximo ano. A decisão foi adotada pela administração após reunião na semana passada para definição da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para 2004. Atualmente, as três instituições são vinculadas ao gabinete do prefeito. "Nosso objetivo é dar maior agilidade e autonomia, principalmente na execução de projetos", disse o secretário de Finanças, Luiz Carlos Nunes. Segundo ele, o orçamento para 2004 deverá ser de R$ 79 milhões. (Fonte: ValeParaibano)

Gincana Jogo Limpo mobiliza mais de 50 crianças
Vendaval da véspera assusta, mas não impede ação ambiental em Itamambuca

Ubatuba - Apesar do mau tempo de sexta-feira, cerca de 50 crianças compareceram neste sábado, dia 03, à Praia de Itamambuca, para participar da 1a Gincana Jogo Limpo. Realizada pela API (Associação dos Protetores de Itamambuca), com apoio da SAI (Sociedade Amigos de Itamambuca), Saíra Ambiental, Comunidade do Sertão de Itamambuca e ASSU (Associação Somos Ubatuba), a gincana tinha como objetivo sensibilizar os participantes em relação ao lixo que é jogado na praia e no rio de Itamambuca, gerando degradação ambiental.
Entre as crianças, havia um grupo da Escola Municipal Prof. Honor Figueira, alunos da Escolinha de Surf do Zecão e veranistas. Os participantes dividiram-se em três grupos e cumpriram diversas tarefas, como recolher pontas de cigarro na praia e explicar aos fumantes que elas levam de 4 a 5 anos para se decompor na natureza. Em apenas cinco minutos, foram retiradas 209 bitucas. Depois os grupos tiveram de trazer objetos feitos com as seguintes matérias-primas: areia, petróleo, madeira e metal. As crianças executaram com facilidade a tarefa, porque havia várias latas de bebida, papéis, plásticos e até garrafa de vidro na areia. As equipes ainda criaram um grito de guerra com a palavra lixo e esculpiram um animal marinho com areia, conchas, algas e pedaços de madeira.
Um grupo de adultos também participou da gincana e sua tarefa foi subir em botes e caiaques o rio Itamambuca, para recolher lixo. Além de diversos sacos com toda a sorte de sucatas, foram recolhidos dois pneus de caminhão.
O público da praia foi desafiado a responder perguntas sobre o tempo de decomposição de diversos materiais, o que ampliou o poder de mobilização do evento.
Ao final, todas as equipes foram premiadas, porque contribuíram para a limpeza da praia, a grande ganhadora da gincana.
O evento terminou com um passeio ecológico pelo mangue, seguido de lanche oferecido pelo camping Eco Resort Itamambuca.

Postos entram em campanha contra a adulteração de combustíveis
Desde o início do mês, dois postos de gasolina de Ubatuba ganharam o direito de participar de uma campanha de monitoramento e qualidade de combustíveis.

Ubatuba - Realizada pelo Sindicato dos Postos de Gasolina de Campinas e região, a campanha tem a finalidade de monitorar o produto que está sendo vendido nos postos de combustível que fazem parte do sindicato. Outra proposta é de ajudar a acabar com a adulteração de combustível e mostrar para o consumidor onde ele pode abastecer sem medo.
Os postos têm seus combustíveis testados e só após, se tudo for aprovado, o posto ganha o direito de participar da campanha e a cada 15 dias, em média, uma nova análise é feita. Se tudo for aprovado, o posto continua na campanha. Caso o combustível apresente algum problema, o posto é descredenciado imediatamente.
Os combustíveis são testados no laboratório Araruá (SP) e a campanha têm todo o reconhecimento da ANP (Agência Nacional do Petróleo), que a aponta como uma campanha séria e que tem ajudado em muito a diminuir a adulteração de combustíveis. Os postos de Ubatuba que fazem parte da campanha são: Jija Auto Posto Ltda, situado no Perequê-Açu; e Auto Posto Ubatubense, situado na rodovia Oswaldo Cruz, Morro das Moças. Os dois postos tiveram amostras de seus combustíveis aprovadas e por este motivo estão participando da campanha do SP Combustíveis.
Para participar da campanha o dono de posto deverá desembolsar uma taxa de adesão de R$ 290 e uma mensalidade de R$ 150, que dá o direito aos testes e dos serviços oferecidos pelo Sindicato de Campinas.
Segundo o proprietário do Jija Auto Posto, Josias Batista Nunes Sabóia, a campanha serve para mostrar a garantia dos combustíveis que são distribuídos aos consumidores.
“Isso serve para o consumidor abastecer em locais de confiança, até porque não se deve confiar em bandeira, mas sim nos donos de postos e nos funcionários”, destaca.
Nunes comenta que, mesmo sabendo que não existem problema com a qualidade dos produtos que vende, por serem de ‘bandeira branca’ as pessoas ficam com um pé atrás.
“Por esse motivo entrei na campanha. Desta forma, não existirão dúvidas sobre a qualidade do combustível, além do que a cada 15 dias, em média, teremos um novo laudo à disposição dos clientes”, explica.
Nunes comentou ainda que, segundo pesquisa feita em cidades que aderem a campanha, percebeu-se uma maior adesão a postos de bandeira branca.
“Constatou-se que 48% dos postos são de bandeira branca. Na mesma pesquisa verificou-se que a bandeira BR tem 12% de adeptos, Ipiranga e outras bandeiras 10%, Axial 9%, Shell 8%, Esso 7%, Texaco 4% e AGIP 3%”, finaliza.
Outros postos da cidade disseram conhecer a campanha, mas preferiram não se filiar. (Fonte: Imprensa Livre)

Acampamento de Lobinhos em Ubatuba

Ubatuba - A alcatéia do Grupo Escoteiro Iperoig realizou nos dias 25 e 26 de abril, um acampameto na praia do Godoy, em Ubatuba.
Os lobinhos são escoteiros de 7 a 10 anos, e podem ser meninos e meninas. Neste acampamento os lobinhos fizeram diversas atividades, tais como montar barracas e fazer fogueira. Na noite de sábado eles aprenderam a fazer o famoso ovo no espeto, e todos comeram e ainda pediram mais.
No domingo os lobos do G.E. Iperoig tiraram a especialidade de rastreador, e para isso aprenderam sinais de pistas, aguçaram os sentidos de olfato, tato e audição e aprenderam a reconhecer as pegadas e saber o que elas siguinificam. ex: se a pessoa estava andando, correndo ou carregando um peso.
Os lobinhos aproveitaram para fazer a limpeza do riacho que leva água doce para a praia, que estava com bastante lixo trazido pela maré, e por algumas pessoas que por lá passam.
As crianças também fizeram a parte religiosa, reconhecerndo Deus em toda aquela natureza e no céu da noite de sábado, que conforme palavra de um deles. "Foi o céu mais estrelado que ele já tinha visto, parecia até que foi feito especialmente pra eles!"
O grupo escoteiro realiza suas atividades na área da piscina municipal de Ubatuba, todos os sábados das 14h as 16h.
No próximo sábado a atividade será no campo do bairro do Taquaral, no mesmo horário.
Fonte: G.E. iperoig - Tel: 3842.1254 - www.geiperoi.kit.net 

Carta do Leitor

Apoio I - Concordo totalmente com toda opinião do Sr. Maninho. Somente com muita união e determinacão pode-se chegar a um final positivo. Em vez de se criticar o PODER PÚBLICO e outros orgãos, deve-se fazer o MEA CULPA, o porque das coisas darem erradas. Por não haver união e não se pensar no bem comum carrega-se o peso dos fracassos. Assim cabe ao Poder Público e a iniciativa privada, unidos, a missão de chegarem a um denominador comum cujo benificiario vem a ser justamente o turismo como um todo. Ofereco meu total apoio ao Manifesto de Apoio ao novo Secretario de Turismo, fazendo votos para que a velha politicagem e a inveja não venham a derrubar seu projeto ainda em embrião.

Mia Mafalda
Ubatuba, SP


Apoio II - Fiquei muito satisfeito e impressionado pela qualidade do planejamento do secretário Sérgio Carvalho (e sua Agencia). O Resumo que está disponibilizado no Litoral Virtual deveria ser encaminhado a todas as associações de classe (Comercial - Engenheiros e Arquitetos - OAB - Bairros - MDU - e respectivos associados), Escolas, UNITAU, etc, etc e etc. O conhecimento, mesmo que superficial (em um primeiro momento) do assunto, afasta as críticas gratuítas e os (conhecidos) comentários jocosos (nos cafés das esquinas) além, de contribuir muito, para a formação de opiniões. Em uma segunda (muito breve) fase, uma palestra aberta ao público (de preferencia um uma escola profissionalizante ou na UNITAU) seria muito interessante. Estou a disposição para colaborar.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP


O Homem de Parintins - Nestes últimos anos em Ubatuba, prefeitos passaram e se empossaram. Alguns ficaram apenas poucos dias. Outros foram e tentaram voltar. Ainda outros conseguiram voltar e querem continuar ficando. Houve os que eram "a esperança do Povo", eleitos por maioria absoluta de votos, mas que pouco contribuiram para o desenvolvimento da cidade. Eleição com 9 votos de diferença e muita suspeita de fraude. Fraude nos livros da Justiça Eleitoral. Teve debate na Band Vale, mas alguém roubou os cabos das antenas do canal na cidade. Quem assistiu se divertiu. Eleitores e eleitos compraram e venderam votos. O prefeito foi preso! Às vésperas da eleição, na qual concorria pela reeleição. Um vereador foi cassado. Mas a Justiça, depois de muito tempo, disse que ele não tinha culpa (quem tinha, então?). "Donos" de companhias exploradoras da cidade caíram sob grande e forte suspeita. Comeu-se muita pizza. Mas, mesmo assim, poucos sumiram da vida pública e continuam fazendo nela o mesmo que fazem na privada. E o parquinho continua lá, tapando a principal vista do Centro da cidade, a baía do Itaguá. Com águas poluídas... mas ainda belas. Quando não estão fedendo a merda.
A Serra caiu às vésperas de um carnaval. Uma família quase inteira morreu na Picinguaba, coitados. As temporadas foram se encolhendo, minguando, atrofiando, diminuindo. Dizia-se que o caiçara trabalhava durante a temporada para sobreviver durante o resto do ano. O que não deixava de ser verdade. Hoje trabalha duro na temporada para pagar as contas do ano anterior. E nem sempre dá. Quem ganha dinheiro na cidade leva-o para sua localidade de origem, deixando-nos a ver navios. Se ao menos víssemos navios aportando em nossas águas...
Ubatuba foi trocada por "Princesinha do Litoral", "A Capital do Surfe", "O Paraíso", em pífios anúncios publicitários mal produzidos e sem continuísmo. Havia campeonato da elite do surfe mundial em Itamambuca. Jet-ski no Itaguá. Paraquedismo no ar. A Grande Muralha, A Invenção do Brasil, Casa das Sete Mulheres, Desmundo, Hans Staden levaram nossas paisagens para o mundo mas ninguém disse ao menos obrigado. Nem ninguém da cidade fez questão de divulgar que este é o último reduto da Mata Atlântica original, por isso é a cidade escolhida para este tipo de produção. Uma vila cinematográfica foi invadida por ex-índios. Outra simplesmente destruída, sem que houvesse usufruto nenhum do material ou da potencialidade turística que aquilo representava. Uma baleia morreu na Praia Grande. Até sugaram a barrigada dela com um caminhão limpa-fossa. Como não conseguiram achar solução nenhuma para a remoção do cadáver, ela foi enterrada dias depois, fedendo, poucos metros acima de onde encalhou.
Houve também alguns esforços em prol da cidade. Uma grande parte desastrada e pouco eficiente nos aspectos práticos ou de estrutura organizacional para efetivação das propostas. Algumas eram boas idéias que até pareciam viáveis. Destas, a maior parte foi barrada na Câmara de Vereadores ou por um veto do Executivo porque não interessava a algum grupo ou pessoa. Outras passaram pelos crivos das autoridades mas não foram colocadas em prática ou foram descontinuadas por um motivo ou por outro. Dinheiro foi mal investido e um monte dele desviado. Poucas obras merecem citação. Promessas foram feitas, poucas cumpridas. E as ruas asfaltadas cada vez mais esburacadas. As de paralelepípedo estão melhores que elas. O IPTU nunca diminuiu. E o asfalto no Centro vem aí. Os estacionamentos nas praias eram cobrados mas o dinheiro sumiu. Será que foi alguma reação química provocada pelos gases do rio Acaraú que desintegrou a grana?
Hotéis faliram, restaurantes fecharam. Outros foram abertos, alguns deles em cima da areia da praia. Não conseguiram construir uma mega-estrutura de marinha no Saco da Ribeira. O lixo foi superfaturado, o aterro superado, o cemitério com chorume. Explodiram a mão de São Pedro (deve ser por isso!). Colocaram fogo na guarita do Núcleo Picinguaba e ainda existem pousadas irregulares sendo construídas e dificilmente serão removidas. Enquanto poucos tentam, outros muitos emperram o processo.
Mas, depois de tantas intempéries, parece que surge uma esperança real para Ubatuba. Um "Plano de Proposta de Programas e de Ações para o Turismo de Ubatuba", elaborado pelo novo Secretário de Turismo, homem gabaritado, já chamado de "Homem de Parintins" por caiçaras famosos. O Plano parece realmente muito bom. Coisa de profissional. Dá até para imaginar a máquina voltando a funcionar. Muito esforço, colaboração e paciência. Pode funcionar.
Desejamos ao Sr. Sérgio Carvalho toda sorte em seu novo desafio: a reformulação da estrutura turística de Ubatuba. Ubatuba precisa apenas de seriedade, vontade, transparência, inteligência, profissionalismo e honestidade. Contamos que o Sr. continue demonstrando essas qualidades durante toda sua estada em nossa cidade.

Álvaro Gonçalves
Morador de Ubatuba

Relembrando a História - Relembre que Cicillo Matarazzo, eleito em 14 do outubro de 1964 com 1.063 votos, conseguiu realizar significantes conquistas ao município de Ubatuba. Suas obras foram de supra importância e destacam-se até os dias de hoje. Foram algumas delas: ampliação do aeroporto, tratamento de esgoto, 1ª pavimentação do novo traçado da estrada Ubatuba-São luiz do Paraitinga, viabilização dos trâmites legais para a doação da área da Santa Casa, Estádio Municipal, Museu Regional, energia elétrica; etc..... há trinta e nove anos... vejam só !!!!
Quem sabe na próxima eleição, não apareçe um novo "Cicillo Matarazzo" que realmente lute e tenha amor pela cidade.
Segue abaixo (a titulo de inspiração aos candidatos) cópia de uma carta enviada ao vereador Washington de Oliveira, o "Seu Filhinho"
"Prezado amigo Filhinho. Antes de embarcar para a Europa, onde vou a serviço das boas relações culturais do nosso país, escrevo-lhe esta, pedindo-lhe que aproveite a minha ausência para meditar sobre o que lhe vou expor. Como o amigo sabe, aceitei o cargo de Prefeito Municipal apenas por amor a Ubatuba, terra onde pretendo, se Deus quiser, ver passar a minha velhice. Não houve nenhum outro motivo para a minha decisão. Quis por à disposição do povo de Ubatuba os conhecimentos e a experiência que fui adquirindo durante a vida, quer como homem de indústria, quer como membro de várias comissões de serviços públicos, quer como viajante que teve a oportunidade de conhecer grande parte do mundo civilizado. Comecei a trabalhar com muito entusiasmo e esse entusiasmo ainda permanece inalterado, não obstante algumas divergências com a Câmara Municipal, divergências das quais penso que a responsabilidade cabe mais a mim do que à Câmara. Espero, daqui por diante, conhecendo melhor o pensamento dos senhores vereadores, fazer com que eles também compreendam melhor os meus objetivos, para que as divergências desapareçam e surja um esforço conjunto que venha a beneficiar ainda mais o povo ubatubense. Chamei para colaborar comigo elementos da minha confiança, mas todos com suficientes títulos de serviços públicos para justificar esta minha preferência. Não me preocupei com intrigas; fiquei e estou acima de qualquer preferência política; estou certo de possuir a serenidade necessária para levar avante o programa que estou idealizando. E é para esse programa que desejo chamar a atenção de uma pessoa como o ilustre amigo, cuja experiência e sinceridade quero também aproveitar a serviço de um objetivo comum. Eu desejaria, ao terminar o meu mandato de Prefeito, ter deixado lançada as bases de uma administração municipal perfeita, tanto do ponto de vista administrativo, quanto burocrático, que funcione sempre sem qualquer influência pessoal ou política. Queria deixar montada uma máquina com todas as engrenagens em ordem, capaz de realizar e manter em dia um cadastro de todas as propriedades imobiliárias do município com os seus valores exatos; de fiscalizar permanentemente todos os loteamentos; de dar assistência ao povo, de organizar e manter em funcionamento hospitais e escolas; de organizar e manter dinâmico um plano diretor que oriente e discipline o crescimento harmônico da cidade; de criar condições para o aproveitamento racional e saudável das nossas belíssimas praias, fazendo de Ubatuba o centro turístico que o Estado de São Paulo ainda não possui. Para atender a esse desenvolvimento imediato e mediato de Ubatuba, em todos os setores, é absolutamente necessário a colaboração de outros elementos técnicos e administrativos: nós precisamos de mais engenheiros, como precisamos de mais médicos, de mais advogados e mais elementos técnicos. É indispensável estudar isso com profunda frieza, levando em conta as despesas inevitáveis que no começo podem parecer excessivas. Não apenas isso, mas também ter a coragem de enfrentar estes problemas com os nossos próprios recursos, porque não podemos ficar apenas na dependência dos auxílios dos Governos Estadual e Federal, a despeito da boa vontade do nosso governador e dos nossos amigos com influências no Governo da República. Se ficássemos esperando sempre a ajuda de fora, poderíamos perder anos preciosos, quando não a oportunidade de fazer de Ubatuba aquilo com que sonhamos, assegurando-lhe a continuação do desenvolvimento que merece ter. Peço ao prezado amigo para meditar sobre tudo isso que lhe estou dizendo de forma simples, despreocupado de ambições pessoais e sem ver nesta qualquer desejo de observação ao seu modo de pensar e de encarar os problemas da nossa querida cidade. Deixo-lhe um grande abraço ... assinado - Francisco Matarazzo Sobrinho (Cicillo Matarazzo)." Fonte: Arquivo da Câmara Municipal de Ubatuba.

Luiz Pavão
Ubatuba, SP


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