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Quinta-feira, 22 de maio de 2003 - Nº 786 Edições Anteriores

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Litoral Norte:
   Prefeituras vão à Justiça por royalties
   Pesquisa paralela mostra que temporada influi pouco em crimes no Litoral Norte
   Comissão olímpica visita Litoral Norte
   Usuário enfrenta rodoviárias desconfortáveis e obsoletas
   Faltam até bebedouros nos terminais rodoviários
   Empresas prometem investimentos em reformas

Caraguatatuba:
   Emília viaja o mundo com projeto de Caraguá
   Mais de 100 acompanham enterro de taxista
   Celso Pereira presta contas ao Getuba
   Projetos do Executivo são aprovados com Urgência na Câmara
   Comissão de Comércio discute obra do DER
   Valmir quer criar o Circuito Náutico Caraguá - Ilhabela
   Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira
   XV de Caraguá recebe dois reforços

São Sebastião:
   Vereadores alegam erro e pedem revisão do relatório de gastos
   São Sebastião participa do Fórum Regional “Escola dos Nossos Sonhos”
   Caso das Parturientes: Secretaria pode ampliar análises
   Polícia apreende crack na Enseada
   Aprovado parecer ao projeto que beneficia sociedade amigos de Juquehy
   Parecer ao projeto que corrige lei é aprovado na Câmara
   Projeto estabelece critérios para proprietários de cães
   Departamento de Esportes News

Ubatuba:
   CPI denuncia prefeito de Ubatuba à Promotoria
   Presidente nega falhas na Comtur
   Raio X
   Salão de Turismo tem alteração na data

   Carta do Leitor



Prefeituras vão à Justiça por royalties
São Sebastião, Caraguá e Ilhabela tentam reaver verba mensal de R$ 400 mil; prejuízo acumulado é de R$ 1,6 milhão

Litoral Norte - As Prefeituras de três cidades do Litoral Norte vão ingressar com ação na Justiça para reaver uma verba mensal de cerca de R$ 400 mil bloqueada devido ao pagamento de royalties do petróleo pela ANP (Agência Nacional do Petróleo) a municípios que não têm mais direito ao benefício desde janeiro.
Desde o início do ano, o prejuízo acumulado seria de cerca de R$ 1,6 milhão. A ação será encaminhada pela Abramt (Associação Brasileira dos Municípios com Terminais Marítimos da Petrobras), como apoio à contestação judicial das liminares que já está sendo feita pela ANP.
No Litoral Norte, São Sebastião recebe em média R$ 2,5 milhões por mês de royalties como cidade-sede do terminal marítimo da região. Caraguatatuba e Ilhabela, cidades vizinhas ao terminal, recebem em média R$ 1,2 milhão mensalmente.
Desde janeiro, sete municípios em todo o país já conseguiram obter a liminar, recebendo em média R$ 400 mil por mês. Segundo o presidente da Abramt e prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), esses R$ 2,8 milhões mensais por lei deveriam ser divididos entre os 12 municípios que integram a associação.
"Até janeiro, 50 municípios recebiam royalties, mas agora são apenas os 12 da Abramt segundo portaria editada pela ANP. Estamos sendo prejudicados já que esses R$ 2,8 milhões saem do 'bolo' a que temos direito por lei e dificilmente esse dinheiro será recuperado após o fim das ações judiciais", disse Julião.
Segundo ele, se as liminares forem revogadas São Sebastião poderia receber mais R$ 200 mil por mês e Caraguá e Ilhabela, R$ 100 mil cada. "A ANP já entrou na Justiça para cassar essas liminares e vamos contratar um escritório de advocacia de Brasília para impetrar uma ação, como terceiros interessados no caso e que estariam sendo prejudicados pelo pagamento aos sete municípios."
PORTARIA - Julião afirmou que a Abramt também decidiu entrar com um recurso administrativo na ANP para revisão de portaria que entrou em vigor em janeiro e diminuiu de 60% para 40% o percentual de royalties recebidos pelas cidades-sedes dos terminais marítimos.
"Agora os municípios vizinhos recebem 60% e nós que somos as sedes ficamos apenas com 40% da verba repassada. Isto está errado, já que o royalty é uma compensação pelo risco causado pelo terminal e a cidade onde ele está instalado corre mais riscos do que os municípios vizinhos. As cidades-sedes querem receber 80% da verba total".
O ValeParaibano procurou a ANP para comentar o assunto, mas a assessoria de imprensa da entidade no Rio de Janeiro não retornou as ligações da reportagem até as 22h.
Os royalties pagos aos munícipios e Estados produtores de petróleo e cidades-sedes dos terminais marítimos e municípios vizinhos corresponde a 5% do valor total arrecadado com a produção e extração. (Fonte: ValeParaibano)

Pesquisa mostra que temporada influi pouco em crimes no Litoral Norte
Aumento nas estatísticas coloca Caraguá e São Sebastião entre as piores no ranking da criminalidade; Lorena vem em seguida

Litoral Norte - Uma pesquisa feita pelo economista José Peres Neto, do Instituto Fernand Braudel de Economia Mundial, aponta que São Sebastião, Caraguatatuba e Lorena estão entre as 10 cidades mais violentas do Estado. O ranking da violência foi publicado em abril com bases em dados oficiais de 1995 e 2002.
São Sebastião, segundo a pesquisa, é a segunda cidade com maior índice de homicídios para cada grupo de 100 mil habitantes, perdendo apenas para Embu-Guaçu. Caraguatatuba e Lorena vem, respectivamente, em quinto e sétimo lugar no ranking.
Em outra pesquisa, ainda inédita, Peres Neto avaliou a população flutuante e concluiu que o fluxo de turistas interfere muito pouco nos índices criminais de cidades do Litoral Norte.
"Em Caraguá, os homicídios, roubos e furto e roubos de veículos na temporada aumentam 12% enquanto os furtos crescem em 7%. Em São Sebastião, os homicídios crescem 19%, furtos e roubos 8% e furto e roubo de veículos apenas 1%", disse.
Ele conclui que a população flutuante afeta muito pouco a criminalidade, sendo que os índices de criminalidade são da população local. A pesquisa trabalhou com dados oficiais de 2000 a 2002.
No Vale do Paraíba, o pesquisador destaca a cidade de Lorena onde houve queda de comunicação de furtos e aumento de homicídios.
"Os homicídios cresceram um absurdo em Lorena. Antes comunicava mais pequenos delitos e isso caiu. Pode indicar falta de confiança na polícia", afirmou.
DADOS OFICIAIS - No balanço do trimestre divulgado no começo do mês pela Secretaria de Segurança Pública, Caraguatatuba é hoje a cidade mais violenta da região. Todos os cinco indicadores pesquisados apresentam aumento que atingem até 450%.
Em Jacareí, palco de crimes que chocaram a população, como o assalto ao supermercado Pão de Açúcar e a chacina que vitimou 10 pessoas, as estatísticas mais recentes mostram que a criminalidade parece estar se estabilizando. No 1º trimestre foram 18 homicídios dolosos, o mesmo número do ano passado. (Fonte: ValeParaibano)

Comissão olímpica visita Litoral Norte

Litoral Norte - A comissão de avaliação das postulações de cidades brasileiras à sede dos Jogos Olímpicos de 2012 chega hoje ao Litoral Norte para uma visita de inspeção no canal que separa as cidades de São Sebastião e Ilhabela.
O local está inserido nas propostas do comitê de postulação de candidatura da cidade de São Paulo como local para as competições de vela.
Esta comissão é a responsável pelo relatório que será enviado aos membros da assembléia do COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e que resultará na escolha da cidade brasileira à sede dos Jogos Olímpicos de 2012, no dia 7 de julho.
O canal, indicado pela comissão de postulação de São Paulo e aprovado pela Confederação Brasileira de Vela para sediar esta categoria esportiva, é considerado de ótimo calado (profundidade), com dragagem natural realizada pelos ventos, excelentes também à prática deste esporte.
CAMPEONATO - As competições olímpicas de vela serão divididas nas categorias masculina, com prancha à vela; star; laser; 470; tornado; finn; soling e 49er, e feminina, com prancha à vela; 470 e europa.
No caso da proposta de São Paulo ser aceita para representar o país, e se eleger durante a assembléia do Comitê Olímpico Brasileiro, que ocorrerá em julho de 2005, serão investidos U$ 58,2 milhões, que, segundo a prefeita em exercício de São Sebastião, Cláudia Batocchio (PSDB), serão provenientes de financiamentos internacionais e particulares, venda de parte da mídia e de recursos federal, estadual e municipal.
"Na verdade, neste valor estão inseridas uma série de ações que já estão sendo realizadas na região, como as melhorias nas rodovias Tamoios e Imigrantes e no Porto da cidade. Este é um investimento de caráter mundial e, somente a escolha da comissão de postulação, já é um cartão de visita para São Sebastião e Ilhabela. Isso mostra a qualidade do nosso canal e o espaço respeitado para a vela que temos hoje", disse Cláudia. (Fonte: ValeParaibano)

Usuário enfrenta rodoviárias desconfortáveis e obsoletas
Terminais das principais cidades da região têm problemas nos prédios, falta de bancos e espaço para embarque, iluminação deficiente e limpeza precária

Litoral Norte - Falta de serviços, opções de compra e espaço para embarque e desembarque de passageiros, iluminação deficiente e limpeza precária são problemas comuns apontados por usuários nas rodoviárias das principais cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte.
Com a maioria dos terminais da região construído nas décadas de 70 e 80, alguns prédios também apresentam problemas de infra-estrutura e instalação elétrica. Outros, como Jacareí e Caçapava, não acompanharam o crescimento dos municípios e já não comportam o movimento de usuários.
O ValeParaibano visitou rodoviárias de dez cidades da região --São José dos Campos, Caçapava, Jacareí, Taubaté, Guaratinguetá, Aparecida, Caraguatatuba, São Sebastião e Ubatuba-- e ouviu usuários sobre as principais deficiências.
Cidades como Aparecida, Ubatuba, São Sebastião e Caraguatatuba, que recebem grande número de turistas durante todo o ano, possuem rodoviárias com poucas opções para compras e serviços. Ilhabela, por sua vez, nem possui terminal.
As empresas que administram as rodoviárias planejam reformas ainda neste ano para aumentar o conforto e garantir maior segurança e praticidade aos usuários.
MODELOS - As duas maiores cidades do Vale --São José dos Campos e Taubaté-- possuem as rodoviárias mais eficientes e com maior número de opções para os usuários da região. Os terminais são considerados "modelos" para os demais municípios da região.
Inaugurada na década de 70, a Rodoviária de São José recebeu nos últimos três anos investimentos de cerca de R$ 800 mil da administradora do terminal, a Socican.
O local, que recebe em média 13 mil pessoas por dia, possui 26 plataformas, 19 orelhões, 30 guichês e 300 assentos, entre cadeiras e bancos. O terminal conta ainda com posto policial, lanchonetes, serviço de som, balcão de informações, três caixas eletrônicos, dois banheiros (com opção de banho), quatro televisores e 16 câmeras de vídeo, entre outros serviços.
Em Taubaté, a rodoviária é a maior da região em área construída --10,5 mil metros quadrados. São 28 plataformas, 10 orelhões, 200 cadeiras, dois televisores, quatro banheiros e 14 lojas, entre lanchonetes, floricultura, lotérica e farmácia. O terminal é administrado pela Integral Assessoria e Serviços Ltda e recebe em média 3.000 pessoas por dia.
Em São José e Taubaté, a única reclamação dos usuários é o pagamento pelo uso do banheiro --R$ 0,70 em São José e R$ 0,50 em Taubaté. (Fonte: ValeParaibano)

Faltam até bebedouros nos terminais rodoviários

Litoral Norte - A falta de bancos adequados, banheiros públicos e espaço para usuários durante a temporada de verão são as principais reclamações de moradores e turistas que usam os terminais rodoviários do Litoral Norte.
Em Ubatuba, as principais queixas são a falta de bebedouros e espaço para embarque e desembarque no terminal, de onde partem e chegam os ônibus que fazem as linhas intermunicipais e estaduais. A rodoviária tem apenas uma lanchonete, um banheiro feminino e masculino e dois telefones públicos.
Em dias normais, o fluxo diário de pessoas é de 630 usuários na rodoviária. Na temporada de verão --entre dezembro e março-- esse número sobe para 5.000 pessoas, o que deixa o local caótico.
Em dias de chuva, os passageiros são prejudicados devido à falta de cobertura no trecho entre as paradas de ônibus e o setor de embarque.
No terminal rodoviário Costa Mar, a queixa maior é com relação ao desconforto dos assentos --são 60 bancos de concreto, que não têm encostos. O terminal tem televisão, lanchonetes e banheiros, cujo uso é cobrado.
No terminal Costa Mar passam por dia 10 mil pessoas, mas o número aumenta 20% durante a temporada. No local operam os ônibus das linhas urbanas.
"A rodoviária deveria ser mais confortável e possuir bancos macios, já que os ônibus sempre atrasam", disse a auxiliar de serviços gerais, Rose Pathick, 43 anos, de Ubatuba.
A falta de espaço também é um dos problemas da Rodoviária de São Sebastião. O local tem apenas três vagas para ônibus, espaço limitado para embarque e desembarque de passageiros e bancos de madeiras. Em Ilhabela, não há terminal rodoviário. (Fonte: ValeParaibano)

Empresas prometem investimentos em reformas

Litoral Norte - As empresas que administram as rodoviárias das principais cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte planejam investir em reformas e melhorias nas unidades para garantir maior conforto e segurança aos usuários.
O gerente-geral do terminal rodoviário São José, de Ubatuba, Helton Ferreira Gomes Lameiro, disse que a administração está desenvolvendo um projeto para reformar e ampliar a rodoviária, com novo espaço exclusivo para a espera de embarque e desembarque e ampliação das coberturas. O encarregado de tráfego da Rodoviária Costa Mar, Cláudio Nunes, disse que também há um projeto de reforma do terminal, que ganhará mais assentos.
Em Caraguá, o administrador Wolney Bezerra disse que a rodoviária também será reformada para garantir maior conforto aos usuários.
A administração da rodoviária de São Sebastião não retornou as ligações do ValeParaibano para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Emília viaja o mundo com projeto de Caraguá
Boneca de Monteiro Lobato é personagem de programa educacional que incentiva reciclagem

Caraguatatuba - A boneca Emília, personagem do Sítio do Picapau Amarelo, vai percorrer o mundo para divulgar e mostrar um trabalho educacional voltado para crianças de 0 a 6 anos desenvolvido em Caraguatatuba. O projeto foi destaque em um fórum de educação infantil realizado em Acapulco, no México, entre os dias 13 e 16.
Emília é criação do escritor de Taubaté Monteiro Lobato. No projeto, uma educadora vestida como a boneca conta histórias para as crianças dos Centros de Educação Infantil de Caraguá, uma parceria entre a Secretaria de Municipal da Educação e a Fundação Orsa.
Os sete centros (creches) utilizam o Progepi (Programa de Gestão Pedagógica para a Infância), que desenvolve atividades específicas para cada idade. As famílias participam da educação recriando ambientes (meio ambiente e cidades) com material reciclável.
Segundo a secretária da Educação, Roseli Morilla Baptista dos Santos, a Emília faz parte do projeto contando histórias para as crianças. "A boneca vai percorrer escolas dos Estados Unidos, Europa e Ásia mostrando o programa desenvolvido em Caraguá", disse Roseli.
Emília passará pelas mãos dos representantes dos países contando como funciona o Progepi e também para mostrar um pouco da história do Brasil e das crianças brasileiras. O projeto incentiva a reciclagem com construção de brinquedos feitos de material reciclável.
ENCONTRO - O fórum reuniu 80 países no México com o objetivo de discutir diretrizes sobre educação infantil. O projeto de Caraguá enfocou a educação de primeira infância.
O tema de Caraguá mostra como formar um currículo eficiente para crianças de 0 a 6 anos e valoriza a interação entre pais e professores.
"É a fase (0 a 6 anos) em que a criança desenvolve principalmente o cérebro. Quanto mais estimulada, mais facilidade a criança terá na aprendizagem do ensino fundamental, por isso, a importância de se investir na educação infantil", disse Roseli.
Após o fórum, países como a Croácia e a Finlândia demonstraram interesse em aplicar o projeto de Caraguá. No evento também foram apresentados os projetos educacionais Reggio Emili (Itália), Montessore (Canadá) e High Soope (Estados Unidos). (Fonte: ValeParaibano)

Mais de 100 acompanham enterro de taxista

Caraguatatuba - Cerca de 100 pessoas acompanharam ontem de manhã o enterro do taxista Pedro Reinaldo Costa, 31 anos, assassinado com um tiro na cabeça, anteontem, em Caraguatatuba. A polícia ainda não localizou o autor do crime. Costa desapareceu por volta das 20h de segunda-feira do ponto de táxi onde trabalhava, no centro. O carro da vítima foi localizado em São Sebastião. A suspeita é de latrocínio (roubo seguido de morte). O pai da vítima, José Alves da Costa, 61 anos, disse que os taxistas estão inseguros para trabalhar. Até as 19h de ontem, nenhum suspeito havia sido localizado. (Fonte: ValeParaibano)

Celso Pereira presta contas ao Getuba

Caraguatatuba - O Vereador Celso Pereira - Celsinho (PSDB), que tem suas bases eleitorais na zona norte da cidade, tem conseguido diversas realizações para estas comunidades, em especial para o Getuba, local que tem devotado uma atenção especial, devido à situação precária daquela localidade. As reivindicações foram nas áreas da Saúde, Educação e Pavimentação.
É público e notório na política brasileira que a função do Vereador é a de fiscalizar o Executivo e fazer leis. Na verdade, perante o contribuinte, o Vereador faz um trabalho social e de intermediar os pedidos da população, junto ao prefeito e seus assessores. É neste tocante que o trabalho do Parlamentar ganha mais destaque e força junto ao eleitorado.
Com base neste sistema de trabalho Celso Pereira vem empreendendo esforços diuturnos, para resolver todas as questões e os problemas das comunidades da zona norte da cidade.
Na gestão anterior, Celso Pereira trouxe uma ponte de concreto na entrada do bairro Getuba, iluminação pública em várias ruas, atendendo a mais de 30 famílias, além de iluminar a entrada de acesso ao bairro, com luminárias no ponto de ônibus, garantindo a segurança da população.
O Centro Comunitário do bairro foi outra grande conquista do Parlamentar na gestão anterior, consolidando lazer, descontração e alegria para os moradores do Getuba.
Na atual gestão, as melhorias pretendidas para o bairro foram requisitadas na forma de Requerimento. Dentre elas estão a reforma e a ampliação da escola do bairro, bem como a reforma da UBS (Unidade Básica de Saúde) e a vinda de mais médicos para a mesma unidade.
Na área da Educação, Celso Pereira requisitou, também na forma de Requerimento, a permanência do Supletivo, para os estudantes daquela região, que precisavam se locomover por grandes distâncias para finalizar os seus estudos básicos. Esta conquista teve o empenho especial do Vereador, junto ao Prefeito Antonio Carlos da Silva e ao Dirigente Regional de Ensino, Laércio Albaricci.
As vias de acesso do Getuba também foram outra solicitação de Celso, juntamente com um abaixo-assinado de aproximadamente 200 assinaturas, com a garantia junto ao Executivo da pavimentação de diversas ruas, dando condições para o tráfego de pedestres, turistas, veranistas e moradores locais, seja para o lazer como para o trabalho.
A garantia virá na base de uma reunião com a comunidade e de um estudo de engenharia sobre a execução dos trabalhos.
Finalizando o Parlamentar esboçou que não há trio melhor do que aquele composto pelo Legislativo, Executivo e Comunidade. "A integração entre estes poderes, que constituem a Sociedade Civil Organizada e composta pela Câmara, a Prefeitura e a Sociedade Amigos de Bairro só tem a ganhar quando lutam juntas pelo interesse comum de sua coletividade", disse Celso Pereira. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Projetos do Executivo são aprovados com Urgência na Câmara

Caraguatatuba - A Ordem do Dia da 16ª Sessão Ordinária semanal da Câmara Municipal de Caraguatuba foi atropelada pela votação, em Regime de Urgência, de 2 (dois) Projetos de Lei de autoria do Executivo. Devido a isso, apenas o primeiro projeto da Ordem do Dia foi votado e aprovado.
Os projetos do Executivo aprovados versam sobre o montante das obrigações de pequeno valor e sobre o auxílio ao Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba).
De acordo com o parágrafo 3º do artigo 100, da Constituição Federal, é obrigatório os Executivos Municipais definirem em lei qual o valor máximo para as obrigações de pequeno valor. Em Caraguatatuba este valor foi definido em até R$ 6.803,00 (Seis Mil Oitocentos e Três Reais), ou o valor máximo de 5 mil VRMs (Valor de Referência do Município).
Estas obrigações são aquelas que a Prefeitura tenha que quitar em decorrência de decisão final ou os Precatórios Judiciários que aguardam decisão e pagamento cronológico.
O segundo e último projeto em Regime de Urgência votado na terça-feira, fala sobre autorização para que o Poder Executivo conceda auxílio de R$ 50 mil (Cinqüenta Mil Reais), para que o Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Caraguatatuba) possa terminar as obras de reforma, reparo e ampliação da sede daquela entidade, localizada no bairro do Aruan, zona sul de Caraguatatuba.
No convênio o Sindserv deverá apresentar planta e memorial descritivo da construção, bem como frisar que o local será usado, na formação e capacitação de mão de obra vinda dos próprios Servidores. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Relacionada a Ordem do Dia, apenas a denominação de nome de rua, de autoria do Vereador Aureliano Gonçalves Pereira (PTB).
Antes da Ordem do Dia, no Expediente, foram lidos e encaminhados 6 (seis) Projetos de Lei às Comissões Permanentes, bem como 62 Indicações ao gabinete do Prefeito Antonio Carlos da Silva. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Comissão de Comércio discute obra do DER

Caraguatatuba - A Comissão de Assuntos Relevantes do Comércio (CAR), da Câmara Municipal de Caraguatatuba estará sediando no plenário do Parlamento Municipal, reunião com comerciantes e moradores da região do Ipiranga. O encontro servirá para discutir sobre as obras do DER (Departamento de Estradas e Rodagens), que estão sendo feitas no local.
Estima-se que aproximadamente 100 pessoas estejam reunidas às 10h30 de hoje, quinta-feira, dia 22 de maio, no plenário da Câmara Municipal de Caraguatatuba, para discutir juntamente com a Comissão de Assuntos Relevantes do Comércio, os problemas resultantes da obra de duplicação da SP-55, que liga Ubatuba a São Sebastião.
Estarão reunidos moradores e comerciantes dos bairros do Ipiranga, Canta Galo, Cidade Jardim e Jardim Forrest. Este mesmo grupo fechou o trânsito da SP-55, na altura da antiga Churrascaria Getuba, no último domingo, protestando contra as obras.
Segundo moradores e comerciantes, com as obras de duplicação, que incluem ciclovia, rotatória na altura da avenida Jundiaí e avenida Marginal, impedem o acesso de pedestres e motoristas para compras e lazer. Um guar-rail de 1,20 metros de altura impede que o pedestre atravesse a avenida, que não tem passarela.
Para o motorista fazer o retorno, se não for feito na avenida Jundiaí, o mesmo só poderá fazê-lo no bairro da Casa Branca, em frente ao Campus 1 das Faculdades Integradas Módulo, a uma distância de 5 quilômetros da avenida Jundiaí.
O Vereador Omar Kazon (PL), Presidente da Comissão de Assuntos Relevantes do Comércio, da Câmara Municipal, estará intermediando a reunião e levando as reivindicações dos comerciantes e moradores aos engenheiros do DER. A solução do problema, na visão do Parlamentar é simples. "Basta fazer uma rotatória na entrada do bairro Cidade Jardim", disse. Para o Vereador, não há como dotar uma rodovia de estrutura moderna e prejudicar seus usuários. "Todo o projeto é bom e deixará a rodovia melhor. Apenas seus usuários, comerciantes e clientes e pedestres, moradores da região é que terão trabalho e prejuízo com as obras", frisou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Valmir quer criar o Circuito Náutico Caraguá - Ilhabela

Caraguatatuba - O Vereador Valmir Gonçalves - Valmir da Colônia (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, protocolou Projeto de Lei que cria o "Circuito Turístico Náutico Caraguatatuba - Ilhabela". O Parlamentar quer com isso criar uma nova atração turística na região.
Aproveitando-se do fato do Litoral Norte estar encravado a beira-mar, num dos litorais mais belos do país e por termos um conjunto de praias, ilhas e belezas naturais das mais diversas e bonitas, o Vereador Valmir Gonçalves quer criar o "Circuito Turístico Náutico Caraguatatuba - Ilhabela".
Em resumo, trata-se de passeios turísticos de lancha, com horário marcado, entre Caraguatatuba e Ilhabela, fazendo com que o turista deixe o seu carro em casa, desafogando as estradas e conhecendo nossas belezas naturais de um lado diferente que todos vêem e conhecem, do mar para a terra.
O Circuito terá o apoio dos órgãos federais e estaduais de Turismo, Lazer e Fomento, bem como o convênio entre as Prefeituras de Caraguatatuba e Ilhabela. Os valores da passagem, bem como o tipo da lancha, os horários e o percurso serão definidos posteriormente, quando dos convênios prontos.
Para o Vereador o mar é o caminho e não está sendo aproveitado. "Porque congestionar as estradas se podemos conhecer o litoral visto do mar. Largando o carro reduzimos o stress e sentimos realmente a força do mar, das ondas, sua beleza e encanto", conta. Segundo Valmir, no futuro, se aprovado, além de Ilhabela as linhas podem se estender a outras cidades e praias. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara realiza Sessão Extraordinária nesta quinta-feira

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza, nesta quinta-feira, dia 22 de maio, a sua 6ª Sessão Extraordinária, às 16 horas, unicamente para votar os Requerimentos pendentes no Parlamento. Espera-se a discussão e votação de um grande número de proposituras, que estão aptas para voto.
A Câmara de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira, às 16 horas, Sessão Extraordinária para a votação, unicamente de Requerimentos. Os Requerimentos comumente são discutidos e votados durante o Expediente das Sessões Ordinárias semanais.
Com base na Lei Orgânica Municipal, o prefeito municipal é obrigado a responder os Requerimentos no prazo de 15 dias corridos, podendo haver implicações na forma da lei, no caso da não resposta no prazo.
Há 53 Requerimentos para serem votados no Parlamento Municipal. O grande número de Requerimentos que se acumulam no setor de Expediente da Casa de Leis, vem do fato das discussões eloquentes dos Parlamentares, que tomam boa parte do tempo do Expediente.
Outro motivo seria o grande número de projetos a serem lidos e encaminhados às Comissões Permamentes e as Moções e outros Requerimentos levados à votação em Regime de Urgência.
A Mesa Diretora da Câmara espera votar o maior número possível de proposituras, para que não haja a possibilidade de realizar Sessões Extraordinárias no período de recesso, que terá início no final de junho. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

XV de Caraguá recebe dois reforços

Caraguatatuba - Indicado por Edu Bala, ex-ponteiro direito do Palmeiras nos anos 70, o empresário e ex-jogador Carlos Eduardo já trouxe dois reforços para o XV de Caraguatatuba e a promessa de uma pequena ajuda financeira.
"Pelo que já pude acompanhar na Série B-1, o XV, com a equipe reforçada, terá todas as chances de superar alguns concorrentes e se afastar das últimas colocações", disse Carlos Eduardo, ex-meia da Ferroviária de Araraquara e do colombiano América de Cali entre os anos 77 e 80.
O empresário não divulgou o dinheiro que investirá no XV, mas já trouxe o lateral direito Nenê e o meia Thiago.
"São dois bons jogadores e que certamente serão muito úteis", declarou.
O técnico Édson da Silva, o Edinho, ainda está avaliando os dois novos reforços que poderão estrear domingo, fora de casa, contra o Primavera de Indaiatuba, pela Série B-1.
O treinador também conta com a volta do zagueiro Kebinha, após suspensão por expulsão, pois o titular Josué ainda sente uma contusão muscular na coxa e dificilmente será liberado a tempo. (Fonte: ValeParaibano)

Vereadores alegam erro e pedem revisão do relatório de gastos
Joel Manoel de Matos e Dalton Silva fecharão seus gabinetes por 30 dias. Junto com o vereador Marco de Souza, eles entregaram seus telefones celulares em protesto

São Sebastião - Os vereadores Joel Manoel de Matos, Dalton José da Silva, Marco Antônio de Souza e Edvaldo Amarante Reimberg fizeram, ontem à noite, na sessão da Câmara de São Sebastião, duras críticas à Mesa Diretora pela divulgação do relatório financeiro do mês de março. Segundo eles, o balanço com as despesas de gabinete contém vários erros.
Na edição de ontem do Imprensa Livre, o presidente licenciado da Câmara, Marcos Leopoldino, e o 1º secretário, vereador Sérgio Pereira, apresentaram o balancete. Joel Manoel de Matos aparece como o recordista de gastos, tendo uma conta de R$ 5.849,71. Em seguida está o vereador Dalton Silva, com R$ 5.354,98.
Ontem à noite, em discurso na tribuna, eles contestaram os dados divulgados pela Mesa Diretora. “Não concordo com as mentiras que foram colocadas”, declarou Dalton Silva.
Ele afirma ter constatado um defeito no sistema central de telefonia da Câmara e que isso representou acréscimo em sua conta telefônica. Silva destacou ainda que no relatório aparecem gastos com combustível e pedágio. “Tudo isso é a Câmara que tem de pagar e, além disso, não assinei nada. Até limpeza de caixa d’água, que não autorizei, apareceu neste balanço. Estou sendo pichado por uma informação errada que saiu desta Casa”, lamentou.
O vereador Joel Manoel de Matos considera que foi usado como “bode expiatório”. Ele também apontou várias irregularidades no balancete do mês de março. “É um relatório que saiu da Casa erroneamente. Minha verba de gabinete é de R$ 3 mil. Não pago R$ 468,00 de cartucho de tinta para uma firma de São José dos Campos, como foi apresentado. Existem vereadores recordistas, mas não sou eu que vou acusar”, aponta Matos.
De acordo com o vereador, despesas com aluguel de prédio e diária de motorista foram colocados no relatório de forma equivocada. Matos também contesta o valor de sua conta telefônica. “Não aceito isso na minha vida, não sou marginal, ladrão de dinheiro público. Verifique meus bens, dou a minha vida para verificar em qualquer lugar. Não sou desonesto, tenho família e não sou obrigado a engolir isso aqui goela abaixo”, desabafou Joel, no encerramento de seu discurso na tribuna.
Edvaldo Reimberg também discordou do balancete mensal. “Nem com todos os telefones da minha casa chegaria a esses valores”. No final da sessão, Marco Antônio de Souza, Joel de Matos e Dalton Silva entregaram seus telefones celulares ao presidente interino João Barreto. Matos e Silva informaram que seus gabinetes estarão fechados até que a Mesa da Câmara faça a revisão do relatório, além da manutenção do sistema central de telefonia.
O 1º secretário Sérgio Pereira de Souza, que também usou a tribuna, disse que em momento algum houve intenção de prejudicar qualquer vereador. “Se houve conta-bilização errada, poderemos fazer revisão e levaremos novamente à imprensa”, finalizou. Cada vereador tem direito a gastar, desde que comprove a despesa, o limite de R$ 3 mil por mês. (Fonte: Imprensa Livre)

São Sebastião participa do Fórum “Escola dos Nossos Sonhos”

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião, representada por uma comitiva de vinte funcionários da secretaria de Educação, marcou presença no Fórum Regional de Educação - “Escola dos Nossos Sonhos”, realizado ontem, 21, em Caraguatatuba. Participaram do evento cerca de 400 pessoas.
Planejado pela secretaria de Estado da Educação e organizado pela Diretoria Regional de Ensino de Caraguatatuba, o Fórum teve como objetivo promover a discussão das idéias e estudos produzidos por cada escola, gerando integração entre alunos, professores, comunidade e parceiros para que, através de debates e reflexão, seja possível a construção de uma escola de qualidade.
As atividades aconteceram de manhã e à tarde. As escolas promoveram palestras, debates e apresentações musicais, teatrais e de dança, com o objetivo de destacar os estudos, experiências, iniciativas e posturas que contribuam para a melhoria da qualidade de ensino nas escolas públicas.
O encontro teve a participação de representantes das Secretarias Municipais de Educação de Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba, do dirigente regional de Ensino, professor Laércio Albarici, e representantes das mídias local e regional para falar sobre a Educação Municipal e o Plano Municipal de Educação, recentemente lançado em São Paulo.
Representando São Sebastião na mesa estava a assistente técnica da Secretaria Municipal de Educação, Profa. Márcia Rêgo, que discursou sobre a importância da formação de uma equipe para a boa qualidade da Educação. “É preciso somar esforços com os outros municípios e com o Estado”, disse.
Ressaltando o desenvolvimento no setor da Educação em São Sebastião, ela contou que, em 2000, o município contava com 44 escolas e mais de oito mil alunos. Em 2003, esses números passaram para 52 e 14,7 mil, respectivamente. A professora também apresentou ao público alguns projetos e programas realizados ou em fase de implantação nas escolas do município, como os Projetos Pedagógicos (Música na Escola, Coral, Fanfarra, entre outros), Programas Educacionais, como o Jornal na Escola, em parceria com o Jornal Imprensa Livre, Formação de professores (120 professores são atendidos pelo PEC – Programa de Formação Continuada), o Projeto Escola Eficaz, entre muitos outros.
Márcia Rêgo afirmou que entre os objetivos da Prefeitura em relação aos alunos os principais são a inserção destes no mercado de trabalho, a diminuição do índice de analfabetismo, evasão e retenção, a elevação do nível de escolaridade e a melhoria na qualidade de ensino.
Também segundo a professora, onze escolas serão construídas e reformadas ainda na gestão do atual prefeito Paulo Julião. Sete destas serão realizadas em parceria com a Secretaria Estadual e o restante pelo município.
A professora também ressaltou a importância do trabalho do Ceprom (Centro Profissionalizante Municipal), que conta com duas unidades e apenas em 2003 já formou 3,5 mil alunos. “Devido à enorme demanda será construída uma terceira unidade no município e novos cursos estão sendo abertos”, finalizou.
Representando a Imprensa, os jornalistas Taís Sarubi, do Jornal Imprensa Livre e Ednélson Prado, de Ubatuba, falaram sobre o papel da Imprensa na Escola dos Nossos Sonhos, através da disposição de seu instrumental para a comunidade escolar.
Depois que os representantes da mesa discursaram, eles responderam perguntas feitas pelo público. No período da tarde, foram realizados debates. A valorização da educação de Primeira Infância também foi discutida, assim como a municipalização recente do Ensino Fundamental de 5º a 8º ano e o Plano Municipal de Educação.
Foram convidados para participar do processo de discussão, entidades parceiras das escolas, órgãos municipais, conselhos tutelares, ONGs, representantes de pais através dos conselhos de escola e APMs, professores coordenadores, professores participantes dos colegiados que esboçam as lideranças que atuam na escola e grêmios estudantis.
Dias Anteriores - No dia 19, o encontro aconteceu no clube Ilha Morena e o tema abordado foi “Parcerias”. Cada representante da mesa, composta por membros de organizações que realizam parcerias com as escolas públicas estaduais, expôs seus trabalhos. Já no dia 20 o Fórum ocorreu na Escola Estadual Colônia dos Pescadores e teve como tema “A Família na Escola”. As escolas estaduais apresentaram danças, músicas, teatros e painéis que refletem os mais diferentes trabalhos realizados nas escolas. Houve a apresentação da Fanfarra da E.E. Josepha Sant`Anna Neves, de São Sebastião e da Fanfarra Municipal de Ilhabela, composta por alunos das escolas estaduais. No período da tarde ocorreu um debate sobre a questão da maior presença dos pais nas escolas.
Segundo Chalita - que esteve virtualmente presente em cada uma das 89 Diretorias de Ensino, através de um CD Rom que foi enviado a cada uma delas -, a participação de cada pai é importante, ainda que seja para fazer críticas em relação ao processo, já que o aperfeiçoamento do projeto político pedagógico que se quer implantar nasce do alerta que elas trazem, e não é possível pensar em mudanças que afetem o aluno, implantando-se um projeto pedagógico de cima para baixo. Segundo o Secretário da Educação, elas têm de partir de quem utiliza diretamente os serviços da escola, ou fez dela seu projeto de vida.
Conclusão - As conclusões que sairão deste Fórum serão processadas pelas Diretorias e enviadas para Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas (CENP) e, através destes dados, serão propostas e subsidiadas as ações futuras para melhoria da qualidade e universalização do saber nas escolas públicas e um Plano de Educação à altura da grandiosidade de São Paulo, principal objetivo neste momento da Secretaria Estadual de Educação.
Para agosto está programada a segunda edição do Fórum Estadual “A Escola dos Nossos Sonhos” com uma síntese de todas as propostas apresentadas nas regiões do Estado. (Fonte: PMSS)

Caso das Parturientes: Secretaria pode ampliar análises

São Sebastião - A Secretaria da Saúde de São Sebastião poderá solicitar análises em outros medicamentos utilizados em oito pacientes --uma delas morreu-- que tiveram complicações pós-parto no Hospital de Clínicas, em abril.
No início desta semana, a secretaria já solicitou uma nova análise do medicamento Oxiton --que era suspeito de ter causado as reações-- para o Instituto Adolf Lutz e DIR (Divisão Regional de Saúde) de São José dos Campos.
Segundo o secretário da Saúde, Aldo Conellian Júnior, os demais produtos como soro e antibióticos usados deveriam ser analisados. "O exame em outros produtos pode ajudar a esclarecer se houve algum problema referente aos medicamentos", disse.
O secretário afirmou que foi solicitado a análise toxicológica e bacteriologica do Oxiton --único dos remédios usado em todas as mulheres.
No início do mês, o instituto descartou que o Oxiton teria provocado as reações. "Esperamos que o exame complementar seja feito e, caso necessário, vamos pedir a avaliação nos demais produtos", disse.
O laboratório União Química Farmacêutica Nacional, responsável pelo medicamento, informou que a análise do instituto foi completa e que o produto não apresenta nenhum problema.
O delegado Odair Bruzos, disse que 15 funcionários e a provedora do hospital, Elisabeth Chagas, foram convocados a depor na próxima semana. A provedora não retornou as ligações feitas pelo ValeParaibano.
REQUERIMENTO - A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade um requerimento de autoria do vereador Sérgio Pereira (PV) que solicita um parecer sobre o resultado dos exames do medicamento. O documento que será encaminhado ao Executivo pede ainda explicações sobre as medidas que estão sendo tomadas para esclarecer o caso. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia apreende crack na Enseada

São Sebastião - O pintor José Lenilson Santos, 24 anos, foi preso na manhã de ontem suspeito de tráfico de drogas no bairro Enseada, em São Sebastião. Segundo a Polícia Civil, foram encontrados na residência do suspeito 55 papelotes de cocaína e 117 gramas de crack, que daria para confeccionar cerca de 300 pedras, e uma balança. Parte da droga estava enterrada no quintal da casa. A polícia suspeita que a droga seria comercializada na região. O suspeito não tinha antecedente criminal e foi encaminhado para a cadeia pública. (Fonte: ValeParaibano)

Aprovado parecer ao projeto que beneficia sociedade amigos de Juquehy

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou por unanimidade o parecer ao projeto de lei 010/03, de autoria do Poder Executivo, autorizando a permissão de uso, a título precário e não oneroso, de parte do logradouro público à SAMJU (Sociedade Amigos de Juquehy).
A área está situada no final da rua Benedito Izidoro de Moraes e será destinada em favor da comunidade local, conforme planta de localização. O projeto permite, ainda, a edificação no referido local que será considerado parte integrante do bem público quando cessar a autorização.
O projeto foi encaminhado à ordem do dia da próxima sessão. (Fonte: Correio do Litoral)

Parecer ao projeto que corrige lei é aprovado na Câmara

São Sebastião - A Câmara Municipal aprovou por unanimidade o parecer ao projeto de lei complementar 003/03, de autoria do Poder Executivo, que pretende corrigir a lei responsável pelo convênio firmado entre a municipalidade e a AVDEC (Associação dos Voluntários da Defesa Civil).
Segundo justificativa do prefeito Paulo Julião (PSDB), a norma em vigor estabelece que a secretaria da fazenda proceda ao gerenciamento dos serviços prestados pela entidade.
Pela proposta, a divisão competente a supervisionar as atividades e a prestação de contas, que deve ser realizada a cada dois meses, passa a ser da secretaria da saúde, uma vez que se trata de ações de salvamento, mediante assistência e resgate.
O projeto foi encaminhado à ordem do dia da próxima sessão. (Fonte: Correio do Litoral)

Projeto estabelece critérios para proprietários de cães

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião está apreciando o projeto de lei 019/03, de autoria do vereador Marquinho Souza (PSDB), que pretende disciplinar a criação, propriedade, posse, guarda, uso e transporte dos animais.
Protocolada na Câmara no dia trinta de abril, a propositura já causa polêmica na cidade.
Segundo ele, a maioria das cidades brasileiras possui legislação que define a guarda e a circulação de animais em logradouros públicos. "Disciplinar a criação de animais nos
traz vantagens imensas no sentido de prevenir acidentes, principalmente em relação aos cães de grande porte", enfatiza.
Marquinho salienta que é dever do Poder Público proteger a fauna e a flora, vedadas as práticas que coloquem em risco a função ecológica ou que provoquem a extinção de espécie ou submetam os animais a crueldade. Para ele, o criador de qualquer animal de estimação deve tomar alguns cuidados e precauções, principalmente em locais de raças violentas e perigosas.
Marquinho lembra, ainda, que a responsabilidade no ataque de um animal de grande porte faz com que seu proprietário responda por crime de lesão corporal culposa, e que, se a vítima vier a morrer, o dono poderá ser julgado por homicídio culposo tendo que pagar todas as despesas ficando sujeito, ainda, a uma condenação de dois meses a um ano de
prisão.
Uma das exigências estabelecidas na proposta é o uso de focinheira pelos cães que, na opinião do autor, oferece inúmeras vantagens como soltar o animal em lugares públicos sem o perigo de acidente, além de ser útil para o processo de socialização do animal e seguro para as outras pessoas.
O vereador acredita que dar liberdade ao animal juntamente com outros que também usam focinheira, sem o surgimento de ferimentos em eventuais brigas, é benéfico para o cão. "O uso correto da focinheira passa necessariamente por um período de adaptação. Existe muito preconceito, mas o artefato é bastante útil desde que o dono saiba utilizá-lo. Com cuidados simples, o proprietário do cão terá a sua disposição um equipamento que poderá auxiliá-lo nas mais diversas situações onde se exige a segurança, tanto do cachorro como dele próprio, assim como de outras pessoas", destaca.
Marquinho garante que o projeto terá a sua tramitação normal, ou seja, noventa dias. A intenção dele é debater com todos os segmentos interessados de maneira que o conteúdo da proposta possa ser aprovado de comum acordo.
O projeto - Conforme estabelece a proposta, todos os cães do município deverão ser, obrigatoriamente, no prazo máximo de cento e oitenta dias, registrados na secretaria municipal de saúde ou em estabelecimentos veterinários devidamente credenciados pela municipalidade, após aprovação da lei.
Para proceder o registro, o dono deverá apresentar a carteira ou comprovante de vacinação contra a raiva, além dos documentos pessoais como RG e CPF, endereço, telefone, nome do
veterinário responsável pela vacinação bem como o seu respectivo registro no Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Todo animal, ao ser conduzido em vias e logradouros públicos, deverá usar coleira e guia, bem como exibir plaqueta de identificação, e estar acompanhado por pessoas
com idade e força suficiente para controlar seus movimentos.
Os cães de raça, como Pit Bull, Rottweiler, Doberman, Mastin Napolitano, Fila Brasileiro, Pastor Alemão, Boxer, Bull Terrier, entre outros, só poderão ser levados aos parques, praças ou vias públicas quando estiverem usando equipamento de segurança conhecido como "focinheira". O não cumprimento deste dispositivo acarreta em multa de R$100,00 por cada animal. Na reincidência, a multa será dobrada e, ocorrendo a terceira apreensão, o cão será considerado abandonado para todos os efeitos e a multa será triplicada, independentemente de outras penalidades e cominações legais que possam ocorrer.
Fica autorizado, segundo o autor do projeto, o serviço de guarda ou policiamento nos parques ou vias públicas a intervir, apreendendo ou acionando o setor competente da cidade, os cães que estiverem transitando sem o acessório obrigatório. O animal apreendido que não for liberado no prazo de dez dias será considerado de propriedade do município, podendo ter o destino que seja mais conveniente à sociedade como, por exemplo, ser sacrificado ou doado à entidade de pesquisa.
O projeto também determina que o condutor fica obrigado a recolher os dejetos fecais eliminados pelo cão em ruas e logradouros públicos, sendo seu proprietário punido com aplicação de multa de R$10,00 por animal caso não cumpra a lei. Não será permitido, segundo a propositura, a criação, alojamento e manutenção de mais de dez cães, em residência particular, com idade superior a noventa dias.
O número poderá ser reduzido, mediante laudo técnico e intimação do dono pelo agente sanitário da secretaria da saúde, que avaliará a quantidade e o porte dos animais, bem como o tratamento, espaço e condições higiênico-sanitárias.
Todo proprietário ou responsável pela guarda de um animal é obrigado a permitir o acesso do agente sanitário, quando no exercício de suas funções, às dependências do alojamento do animal. O desrespeito ou desacato ao funcionário sujeitam ao infrator multa no valor de R$500,00, sendo dobrada na reincidência.
A secretaria da saúde promoverá programa de educação continuada voltado à conscientização da população a respeito da propriedade responsável de animais domésticos, podendo realizar parcerias com entidades de proteção animal e outras organizações governamentais e não governamentais, universidades, empresas públicas e/ou privadas, nacionais ou internacionais, e entidades de classe ligadas aos médicos veterinários. (Fonte: Correio do Litoral)

Departamento de Esportes News

São Sebastião - Informações adquiridas na coordenação esportiva do departamento de esportes.
Futebol feminino - Desta vez as meninas jogarão em casa, neste domingo à partir das 11:00 h no estádio municipal otoniel santos com entrada franca, estarão disputando vaga para as semifinais do VI campeonato estadual de futebol feminino, organizado pela liga municipal de futebol de Caraguatatuba.
Malha - Pela liga jacareiense de malha , nossos campeões também estarão jogando em casa, mais uma vez cumprindo tabela, numa segunda partida contra a equipe de malha joão primo, neste domingo a partir das 09:00 h, com entrada franca.
Volleyball - Os nossos meninos do volley viajam neste final de semana para são paulo e jogarão no domingo à partir das 17:00 h, contra a equipe do Guarulhos, em mais uma partida o campeonato paulista de volleyball.
Basketball - A premiada e combatente equipe de basketball masculino adulto coloca em jogo nesta semana numa jornada muito dura, 22/05 (5ª feira) 20:30 h em Cubatão contra a equipe do e. c. cubatão, no dia 23/05 (sexta feira) 19:30 h em são paulo contra o lapa trail blazers e no domingo às 16:00 h, em São Paulo contra a equipe do são paulo a sua invencibilidade na xi taça são paulo de basketball, organizado pela liga de basketball paulista.
Tênis de mesa - Os mesatenistas sebastianenses viajam para mogi das cruzes para participar neste domingo da ii etapa do ranking valeparaibano de tênis de mesa.
Iatismo - Iatistas sebastianenses estarão participando na represa guarapiranga em são paulo neste final de semana a partir das 09:00 h do campeonato paulista de vela classe lazer.
Judô - A equipe de judocas de São Sebastião irá a Taubaté dia 25 de maio, domingo para competir no torneio da ADPM (Associação Desportiva da Polícia Militar) em comemoração ao aniversário da instituição.
Essa participação, segundo o técnico e judoca uátila santos, visa principalmente a manutenção do ritmo competitivo da equipe que participará dos jogos regionais em pindamonhangaba e outros judocas que não fazem parte da equipe porém estarão adquirindo experiência para futuras convocações. (Fonte: PMSS)

CPI denuncia prefeito de Ubatuba à Promotoria
Câmara acusa Paulo Ramos de improbidade administrativa; relatório que aponta desvio na Comtur é aprovado

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira (PFL), será denunciado hoje ao Ministério Público sob acusação de improbidade administrativa. Ele teria infringido a Lei de Responsabilidade Fiscal por supostamente ter repassado ônus de dívidas trabalhistas do funcionalismo público à Comtur (Companhia Municipal de Turismo).
A denúncia, elaborada pela Câmara, será baseada no relatório final da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), que nos últimos 60 dias apurou irregularidades que teriam sido cometidas pela direção da companhia.
O texto, que também será apresentado à Justiça Federal e Ministério do Trabalho, foi aprovado pelos vereadores na madrugada de ontem.
Além do chefe do Executivo, a CPI também responsabiliza as gestões do órgão desde 95.
Segundo o presidente da CPI, Domingos dos Santos (PT), os dados da auditoria elaborada por uma empresa contratada comprovam que o patrimônio da companhia é de cerca de R$ 300 mil.
"O passivo fiscal e tributário está estimado em R$ 2,5 milhões. Ou seja, existem mais de R$ 2 milhões descobertos e sem os juros de mora", disse o vereador.
Entre outras supostas faltas estaria o fato de a Comtur ter efetuado o pagamento de um informativo publicitário da Prefeitura de Ubatuba e o acerto de salários de funcionários públicos.
Os membros da comissão também encontraram notas fiscais que seriam falsas e indícios de superfaturamento na compra de produtos e favorecimento à empresas pertencentes a parentes dos diretores da Comtur e sonegação de tributos municipais e federais.
"O que vimos representa o símbolo da impunidade do setor público. Os envolvidos subestimaram a capacidade da Câmara", afirmou ontem o presidente da Casa, vereador Rogério Frediani (PTB). (Fonte: ValeParaibano)

Presidente nega falhas na Comtur

Ubatuba - O atual presidente da Comtur, Guilherme Carneiros Bastos Neto, que foi o contador da companhia durante parte do período levantado pela CPI da Câmara, disse ontem que prepara uma defesa 'embasada' para provar sua inocência.
Bastos Neto, é acusado de não ter recolhido tributos municipais --como o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza-- e federais (Imposto de Renda, Pis, Cofins e INSS).
Ele contesta o rombo de R$ 2,2 milhões no caixa da Comtur, apontado pela comissão.
"Se a Comtur fatura R$ 50 mil por mês, como é que vai dever R$ 2 milhões? Eles (vereadores) querem atingir o prefeito. Tudo isso, este negócio de nota falsa, não passa de boataria."
O ValeParaibano tentou ontem um contato com o prefeito Paulo Ramos (PFL). Até as 22h, porém, nem ele e nem sua assessoria responderam aos recados deixados pela reportagem.
O ex-presidente Luiz Bischof, que dirigiu a companhia entre fevereiro de 2001 e março deste ano, também não retornou as ligações do jornal. (Fonte: ValeParaibano)

Raio X

Quais as denúncias da CPI?
  • Sonegação de tributos e contribuiçõe sociais federais;
  • Negligência contábil e administrativa;
  • Ilegalidade em contratos firmados pela companhia;
  • Superfaturamento praticado por fornecedores;
  • Notas fiscais falsas;
  • Pagamento irregular de despesas de combustíveis;
  • Despesas com empresas inexistentes ou inaptas;
  • Operações não registradas na contabilidade;
  • Omissão do Conselho Fiscal da companhia;
  • Abandono de imóvel;
  • Pagamento de horas extras a funcionários da prefeitura;
  • Não-cumprimento da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)

O que é a Comtur?

  • Empresa de economia mista, controlada pela prefeitura de Ubatuba, que detém 51% de seu capital. Tem por finalidade fomentar o turismo na cidade do litoral norte e gera recursos para isto com a administração da cobrança arrecadada pela Zona Azul nas praias do município e, também, com passagens de ônibus.
    Fonte: Câmara de Ubatuba (Fonte: ValeParaibano)

Salão de Turismo tem alteração na data

Ubatuba - A Secretaria de Turismo comunica à população de Ubatuba que as datas do 1º Salão Profissional de Turismo foram alteradas, sem comprometer o conteúdo e os objetivos da iniciativa, que visa o desenvolvimento econômico do município. As novas datas são na 2ª fase nos dias 27 e 28 de maio na escola municipal Tancredo Neves para líderes comunitários. Na 3ª fase, será dias 29 e 30 de maio, na Associação Comercial, para comerciantes e empresários. No dia 31 de maio, haverá reunião no bairro Ipiranguinha com associação de moradores. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor

Violência - Tenho casa em Caraguatatuba há 15 anos e já morei aí durante 5 anos. Nunca ouvi falar de crimes como estou ouvindo falar nesses ultimos meses. Atualmente moro em Salvador e recebo o Litoral Virtual todos os dias e estou chocada com o que tenho lido!
O que está havendo com nosso maravilhoso litoral norte?Pobreza? Não !
Salvador tem 2.500.000 habitantes, com 80% da população pobre. Aqui poucas pessoas ganham mais que o salario minimo. Leio o jornal todos os dias e tem tido menos crimes que aí. A unica diferença é o numero de policiais nas ruas, pois a cada esquina temos policiais em grupos a pé, carros dos policias passando sempre e tenho percebido tambem que os criminosos são rapidamente presos.
Apelo para as autoridades, por favor, façam alguma coisa pelo nosso paraíso!

Nereide Spadini
Salvador, BA

Carapuça - Caros amigos. Estes exemplos servem não só para países, como também para empresas e até para nossas vidas particulares. Espero que tenha boa receptividade na nossa, pois é com estas atitudes que se constrói uma grande sociedade.

Atitudes x Julgamentos
A diferença entre os paises pobres e os ricos não é a antiguidade do país.
Fica demonstrado pelos casos de paises como a Índia e Egito, que tem mais de 2000 anos de antiguidade e são pobres. Ao contrario, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, que ha pouco mais de 150 anos eram quase desconhecidos, hoje são, todavia, paises desenvolvidos e ricos.
A diferença entre paises pobres e ricos também não parece estar nos recursos naturais de que dispõem, pois o Japão tem um território muito pequeno e 80% dele é montanhoso, ruim para a agricultura e criação de gado, porém é a segunda potência econômica mundial, seu território é como uma imensa fábrica flutuante que recebe matéria-prima de todo o mundo e exporta os produtos transformados também a todo o mundo, acumulando sua riqueza.
Por outro lado, temos uma Suíça sem oceano, que tem uma das maiores frotas náuticas do mundo; não tem cacau, mas tem o melhor chocolate do mundo; em seus poucos quilômetros quadrados, cria ovelhas e cultiva o solo durante apenas quatro meses por ano, já que o resto é inverno, mas tem os produtos lácteos de melhor qualidade de toda a Europa. Como o Japão, não tem recursos naturais, mas dá e exporta serviços, com qualidade muito dificilmente superável. Apesar de ser um país pequeno, passa uma imagem de segurança, ordem e trabalho, o que o converteu na caixa forte do Mundo.
Também não está na inteligência das pessoas a tal diferença, como o demonstram os estudantes de paises pobres que emigram aos paises ricos e conseguem resultados excelentes em sua educação. Outro exemplo tem com os executivos de paises ricos que visitam nossas fábricas. Ao falar com eles, nos damos conta de que não existem necessariamente diferenças intelectuais.
Finalmente, não podemos dizer que a raça faça diferença, pois nos paises centro-europeus ou nórdicos, vemos como os chamados "ociosos" da América Latina (nós!!) ou da África, demonstram ser a força produtiva desses paises.

O que é então que faz a diferença?
A ATITUDE DAS PESSOAS FAZ A DIFERENÇA.
Ao estudar a conduta das pessoas nos paises ricos se descobre que a maior parte da população cumpre as seguintes regras, cuja ordem pode ser discutida:

  1. A moral, como principio básico
  2. A ordem e a limpeza
  3. A integridade
  4. A pontualidade
  5. A responsabilidade
  6. O desejo de superação
  7. O respeito às leis e aos regulamentos
  8. O respeito pelo direito dos demais
  9. Seu amor ao trabalho
  10. Seu esforço pela economia e investimento.

Necessitamos, então, de mais leis? Não seria suficiente cumprir e fazer cumprir estas 10 simples regras? Nos paises pobres, somente a mínima (quase nenhuma) parte da população segue estas regras em sua vida diária.
Não somos pobres porque ao nosso país faltem riquezas naturais, ou porque a natureza tenha sido cruel conosco, mas simplesmente, por nossa atitude. Nos falta caráter para cumprir estas premissas básicas de funcionamento das sociedades.
Se você não repassar este e-mail, não vai morrer seu animal de estimação, nem você vai ser mandado embora do emprego, nem vai ter má sorte por 7 anos e nem tampouco vai ficar doente. Se amar seu país, faça circular esta carta para que a maior quantidade possível de gente medite sobre isto. Se esperarmos que o governo solucione nossos problemas, ficaremos toda a vida esperando. Quanto mais empenho colocarmos em nossos atos, mudando nossa atitude, mais rápido pode significar a entrada do nosso país na senda do progresso bem-estar para todos...

(Autor desconhecido)
enviado por Ronaldo Dias
Ubatuba, SP



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