Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Segunda-feira, 18 de agosto de 2003 - Nº 846 Edições Anteriores

Barra da Lagoa Porto das Artes Naturali Garden Center

Litoral Norte
Casas invadem áreas nativas no litoral
Ocupação é rápida, diz secretária
Áreas ilegais abrigam 8.000 pessoas
Contribuintes do litoral aderem ao Parcelamento Especial da Receita


Caraguatatuba:
Jornalistas visitam pontos turísticos de Caraguá
ACE explica como será o Caraguá Bike Week
Seletivas para o 7º Jogos Regionais do Idoso acontecem na próxima semana
Prefeitura de Caraguá vacinou 7.500 animais


Ilhabela:
Prefeitura realiza Blitze na entrada da cidade
Etapa do Livajj de Ilhabela recebe 32 academias
Audiência pública discutirá preço das passagens de ônibus urbano
Câmara analisa Projeto Psiu, a “lei do silêncio” no trânsito


São Sebastião:
Sirena: sem dormir, moradores reclamam há anos do som alto
Autoridades mirins iniciam desarmamento no litoral
Protesto na Costa Sul
Inaugurações marcam o dia em São Sebastião
Prefeitura planeja ação de cidadania em Maresias
Professores participam de workshop sobre novas diretrizes de gerenciamento


Ubatuba:
PNMT começa hoje em Ubatuba
Setur abre inscrições para cursos de qualificação
Acesso ao Camburi poderá ganhar revestimento primário
Ubatuba monta infra-estrutura para turismo
Assembléia de Deus realiza culto "Milagres da Fé"


Seções:
Artigo
Carta do Leitor
Foto do Dia


Notícias do Litoral Norte Topo

Casas invadem áreas nativas no litoral
Ocupação clandestina devasta uma área proporcional a 57 campos de futebol em Ilhabela, São Sebastião e Ubatuba

Litoral Norte - Pelo menos 232.070 metros quadrados de áreas de preservação ambiental foram desmatadas em três cidades do Litoral Norte --São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela-- para ocupação irregular de moradias ou plantio de subsistência.
Esse número corresponde a quase 930 terrenos padrões ou a 66% da área total do Parque da Cidade, em São José dos Campos, que têm 350 mil metros quadrados. O espaço desmatado no litoral daria também para abrigar 57 campos de futebol.
Os dados referem-se aos autos de infração ambiental da Polícia Ambiental no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram aplicadas 269 multas, cujos valores variam de R$ 75,86 a R$ 7.560, de acordo com o tamanho da área degradada.
Comparado ao mesmo período do ano passado, as ocorrências do tipo tiveram um aumento de 50% no litoral. Nos seis primeiros meses de 2002, 154.800 metros quadrados de área de preservação ambiental foram desmatadas.
Pela legislação federal, as fiscalizações preventivas e repressivas são de obrigação da Polícia Ambiental. No entanto, as administrações ambientais afirmou que também trabalham nas operações de combate aos desmatamentos (leia Texto nesta página).
O comandante da Polícia Ambiental de Ubatuba, tenente Alexandre de Oliveira Guimarães, disse que 44 homens fazem as fiscalizações. Segundo ele, a coorporação também realiza palestras de educação ambiental nas escolas do município.
"É difícil evitar o desmatamento. A pressão imobiliária é grande. Fazemos o patrilhamento constantemente, mas mesmo assim as pessoas ainda degradam o ambiente", disse Guimarães.
Segundo ele, os desmatamentos são feitos tanto por pessoas de baixo poder aquisito, que constróem os barracos, como por turistas ou moradores, que investem em construções luxuosas. As áreas mais afetadas em Ubatuba são os bairros Itamambuca, Arariba e Pé-de-Serra.
O comandante da Polícia Ambiental de São Sebastião e Ilhabela, Jamir David Júnior, disse que os desmatamentos para ocupação irregular ocorrem em razão da falta de cautela de pessoas que não tiram a licença para construírem suas moradias.
AMBIENTE - O ambientalista André Miragaia, da ong (organização não-governamental) Vale Verde, disse que as principais consequências provocadas pela ocupação irregular são a perda da biodiversidade e da cobertura vegetal natural, que protege o solo contra as erosões.
Segundo ele, além da Polícia Ambiental, as prefeituras também têm a obrigação de combater os desmatamentos em áreas de proteção, que abrigam espécies endêmicas --encontradas somente naquela região.
O ambientalista afirmou que duas espécies encontradas na Mata Atlântica do Litoral Norte já estão ameaçados de extinção, o macaco-prego e a ave tie-sangue.
A maioria das pessoas que ocupam áreas de preservação ambiental em São Sebastião vieram das regiões Sudeste e Nordeste do país. Nos barracos, moram até sete pessoas, que chegaram ao município em busca de trabalho.
"Vim de Minas Gerais e comprei meu barraco, que estou querendo vender por R$ 5.000. Não temos condições de alugar uma casa", disse a cozinheira Mislene Marques Pereira, de 20 anos, que mora há dois anos na Vila do Forno, em Maresias, na costa sul.
Para a dona-de-casa Alessandra Santos de Jesus, de 30 anos, se a prefeitura demoliar seu barraco, não terá onde morar. Em sua casa, alugada por R$ 300, moram seis pessoas.
"Além disso pago R$ 100 pelo bico de luz", disse Alessandra referindo-se a ligação clandestina para obtenção de energia. Ela chegou em São Sebastião em 1995, quando deixou a Bahia. (Fonte: ValeParaibano)

Ocupação é rápida, diz secretária

Litoral Norte - O diretor de Meio Ambiente de São Sebastião, Nivaldo Simões, disse que a prefeitura realiza trabalhos em conjunto com a Polícia Ambiental, inclusive com demolições de moradias construídas irregularmente em áreas de preservação ambiental.
"Neste ano, estimo que já foram demolidos pelo menos 40 moradias. No ano passado, chegamos a demolir até uma pousada. Nossa ação de combate aos desmatamentos para ocupações irregulares são intensas", disse o secretário.
Segundo ele, a ocupação em áreas ambientais são motivadas pelo crescimento demográfico das cidades do litoral, que a cada ano registram um aumento populacional de até 6%. "A população dobra a cada 12 anos e não há espaço para a construção de tantas moradias."
A secretária de Meio Ambiente de Ilhabela, Cássia Aparecida Duarte Redó, disse que a prefeitura também contribui para o trabalho de fiscalização de áreas de preservação da Polícia Ambiental.
"Não temos competência para multar, mas podemos embargar as obras e fazer a denúncia para a Polícia Ambiental. No entanto, é muito difícil conter as ocupações porque os barracos são construídos durante à noite. Quando a família já está dentro da casa é complicar demolir", disse a secretária.
Cassia afirmou que em um prazo de até quatro horas um barraco é levantado no Litoral Norte.
O Secretário de Meio Ambiente de Ubatuba, Virgílio Barroso, não telefonou de volta para o ValeParaibano para comentar o assunto. (Fonte: ValeParaibano)

Áreas ilegais abrigam 8.000 pessoas

Litoral Norte - Um total de 8.000 pessoas moram há pelo menos 20 anos em bairros formados pela ocupação irregular em São Sebastião e Ilhabela. Os bolsões habitacionais, normalmente localizados em encostas, ocupam parte de áreas de proteção ambiental.
Em São Sebastião, os núcleos mais populosos são o conjunto de morros Olaria, Topolândia e Itatinga e as vilas Baiana, Tropicanga e do forno. Já em Ilhabela, os bairros Green Park e Bexiga e o morro Itaquanduba.
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), disse que um estudo vem sendo feito para propor a remoção de parte da população para conjuntos residenciais populares e a regularização de algumas áreas que não estão localizadas em áreas de preservação ambiental.
"Essa ocupação desordenada vem sendo feita há anos. Minha expectativa é que até o começo do próximo ano começaremos a solucionar o problema implantado as medidas", disse Julião.
A secretária de Meio Ambiente de Ilhabela, Cássia Aparecida Duarte Redó, disse que a prefeitura já iniciou as obras de construção de casas em convêncio com o CDHU (Companhia de desenvolvimento Habitacional e Urbano) para remover as famílias que ocupam barracos em áreas de preservação.
"Serão 50 casas, que dará para retirar os moradores das áreas de preservação ambiental. Com isso, solucionaremos a maioria dos problemas, principalmente o das famílias que estão em áreas de risco", disse a secretária. (Fonte: ValeParaibano)

Contribuintes do litoral aderem ao Parcelamento Especial da Receita

Litoral Norte - Segundo o delegado da Receita Federal em São Sebastião, Carlos Vinício Lacerda Nascif, desde o dia 1° de julho, 802 pessoas físicas e outras empresas já aderiram o Parcelamento Especial para quitar os débitos fiscais. Mas há 1.000 pessoas físicas e mais 1.200 empresas que têm condições de aderirem ao parcelamento até o dia 31 de agosto.
Nascif explica que este parcelamento é a melhor e a última chance para as pessoas e empresas acertarem seus impostos com a Receita Federal. A dívida pode ser dividida em 180 meses, ou seja 15 anos, há uma redução de 50% da multa e o juro mensal cobrado pelo TJLP é de 1%, taxa bem menor se comparada às bancárias.
“Este parcelamento tem superado todas as expectativas, até mesmo a do programa Refis em 2001. Só no Litoral, que tem 16 mil empresas, quase 5% já aderiram ao parcelamento, número este alto para uma região com 250 mil habitantes”, esclarece Nascif exemplificando que uma pessoa sem débitos fiscais pode tirar passaporte e uma empresa sem débito pode participar de licitações.
Já aderiram o Parcelamento Especial no Litoral Norte, 117 pessoas físicas, 465 micro-empresas, 188 empresas de pequeno porte e 32 outras empresas.
O valor mínimo a ser pago mensalmente por pessoa física é de R$ 50, para micro-empresa é de R$ 100, para empresa de pequeno porte é de R$ 200, e para demais empresas é de R$ 2.000.
A Receita Federal enviou cartas a todos contribuintes devedores e tem divulgado na imprensa este programa. Palestras com o delegado vêm sendo realizadas no Litoral, através da parceria com as Associações Comerciais da região.
A última palestra ocorrida na quinta-feira, foi a da ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Caraguatatuba. “Considero a palestra de Caraguá muito produtiva devido ao grande número de perguntas levantadas.
Isto demonstra que as pessoas estão interessadas em conhecer o programa”, relata Nascif, que explicou detalhes do programa para cerca de 50 contadores e comerciantes da cidade. Somente Ilhabela ainda não recebeu as orientações do delegado.
Quem quer regularizar sua situação com a Receita deve entrar no site www.receita.fazenda.gov.br e analisar as melhores condições do Parcelamento Especial ou comparecer no posto da Receita Federal na avenida da praia, em São Sebastião.
Nascif explica que o Litoral Norte é uma região com dados particulares em relação à arrecadação de impostos do Estado de São Paulo, que representa 46% da arrecadação do Brasil.
O Litoral Norte representa 0,6% da arrecadação de impostos do Estado, por não ser uma região industrial e por agrupar quatro cidades de porte pequeno.
“O Litoral tem sua importância no contexto social e é uma das regiões do Estado com maior crescimento popu-lacional”, finaliza Nascif. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Jornalistas visitam pontos turísticos de Caraguá

Caraguatatuba - Jornalistas de diversas regiões do Brasil estiveram em Caraguatatuba no início do mês, a convite da Secretaria de Turismo, que promoveu junto com a Associação de Hotéis e Pousadas, um encontro objetivando divulgar a cidade como um bom destino turístico.
É a terceira vez que a prefeitura realiza o encontro. Este ano, Caraguá recebeu 43 jornalistas de cidades como Mogi das Cruzes, Guarulhos, Centro e Grande São Paulo, Osasco, Caieiras, Valinhos, Jarinu, Rio Claro, Caçapava, Mococa, Três Corações, Franca, Campinas, Taubaté, São José dos Campos, Taubaté, entre outras.
Os visitantes foram levados para conhecer as principais praias da cidade e alguns pontos turísticos como a Pedra da Freira, o Museu de Arte e Cultura, a Igreja Matriz, a Pedra do Jacaré, a Oficina de Cerâmica do Projeto Terramar, no sítio do artista plástico Ben-Hur Vernizzi, o shopping, entre outros atrativos. Na noite de sábado, foram levados para jantar e também para a Festa do Hawaii, no Clube Ilha Morena. Além disso, todos receberam material de divulgação da cidade e estada em hotéis e pousadas da cidade.
De acordo com a diretora de Turismo Selma Galo, alguns jornalistas ficaram tão surpresos que vão dar o dobro de espaço para falar de Caraguá em seus veículos. O jornalista de Jarinu, Wagner Barbosa se encantou tanto que mostrou interesse em comprar um terreno na cidade. Outro participante que se surpreendeu com o desenvolvimento de Caraguá foi a jornalista de Rio Claro. "Sempre visitei o Litoral, mais especificamente a cidade de Ubatuba, mas eu não sabia que Caraguá era uma cidade que contasse com tanta estrutura e que fosse tão linda". (Fonte: PMC)

ACE explica como será o Caraguá Bike Week

Caraguatatuba - A Top Brasil, empresa organizadora do Caraguá Bike Week, ofereceu um café da tarde, ontem, para os comerciantes e hoteleiros, na Associação Comercial e Empresarial da cidade. O organizador José Lopes explicou como vai funcionar o sistema comercial do Caraguá Bike Week.
A Top Brasil ofereceu durante o encontro espaço aos comerciantes da região. O Bike Week acontecerá entre os dias 10 e 14 de setembro.
Motoclubes de todas as regiões do país, shows, astros da música e até do exterior estarão presentes mudando o conceito de organização e segurança. José Lopes, da Top Brasil, diz que a expectativa é receber mais de 150 mil pessoas durante os quatro dias.
A segurança será um dos diferenciais da festa, que será realizada num local fechado, onde o motociclista guardará sua moto em um estacionamento, evitando a ação de ladrões. Haverá o monitoramento por câmaras de vídeo dentro do espaço e maior número de seguranças.
Os comerciantes receberão o encontro em clima de duas rodas. De acordo com Jorge Washington, presidente da Associação Comercial, todos estão sendo incentivados a recepcionar o público do Caraguá Bike Week com vitrines temáticas, funcionários usando camisetas alusivas, faixas e outras atividades.
“Vale tudo, é interessante que a cidade esteja movimentada, com festas para todos os gostos e que se faça uma boa recepção aos participantes do Caraguá Bike Week e ao público em geral. Os comerciantes por sua vez, também querem que o festival seja um sucesso e se repita por muitos anos”, disse Jorge Washington. (Fonte: Imprensa Livre)

Seletivas para o 7º Jogos Regionais do Idoso acontecem na próxima semana
Caraguatatuba será a sede do 7º JORI em setembro e já está realizando as provas de seleção. Faça sua inscrição no local das seletivas.

Caraguatatuba - A Secretaria Municipal de Esportes e Recreação de Caraguatatuba está organizando os processos de seleção dos atletas que deverão disputar os Jogos Regionais do Idoso pela cidade nos dias 19, 20 e 21 de setembro. Na próxima semana, as atividades terão início a todo vapor.
Todas as pessoas, acima de 60 anos, que quiserem se inscrever nas seletivas devem comparecer ao local das provas no horário e local marcado e preencher sua ficha na hora.
Na segunda-feira, dia 18, as modalidades que passarão por processo de seleção serão bocha, dominó, truco, damas e buraco, a partir das 9 horas no Centro de Convivência "Estrela do Mar". No dia seguinte, terça-feira, dia 19, as seletivas serão de atletismo, natação e malha, a partir das 9 horas, no Centro Esportivo Municipal "Ubaldo Gonçalves". (Fonte: PMC)

Prefeitura de Caraguá vacinou 7.500 animais

Caraguatatuba - A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba vacinou 7.500 animais na segunda semana da Campanha de Vacinação Anti-Rábica para cães e gatos, que começou no dia 4 de agosto e vai até o dia 5 de setembro. O veterinário Guilherme José Garrido, da Zoonose, acredita que o município vai ultrapassar a meta que é de vacinar 20 mil animais até o final da Campanha.
A prefeitura pede que os animais sejam levados com coleira. O proprietário deve levar ainda a carteirinha de vacinação do animal. Nos dias de chuva a vacinação será cancelada e uma nova data será marcada e divulgada pela imprensa local. Mais informações pelos telefones (12) 3883-3939, 3882-5025 - (ramal 26). (Fonte: PMC)

Cronograma:

Dia 18/08 - Segunda-feira
Tinga - Praça (centro Odontológico) - das 8 às 11 e das 13 às 17 horas.
- Posto de Saúde (próximo e volante) - das 8 às 11 e das 13 às 17 horas.

Dia 19/08 - Terça-feira
Poiares - Centro Comunitário e Volante - das 8 às 11 horas.
Jd. Gaivotas - Rua Uirapurú (esquina Av. Garça) - das 8 às 11 horas.
Jd. Aruan e Praia Lagoa - Rotary Club e volante - das 13 às 17 horas.
Serramar - Fazenda Serramar e volante - das 13 às 17 horas.

Dia 20/08 - Quarta-feira
Pontal Santa Marina - Posto de Gasolina Asa Delta (Esso) - das 8 às 11 horas.
Jd. Britânia e Bal. Golfinho - volante - das 8 às 11 horas.
Praia das Palmeiras - Farmácia das Palmeiras/quiosque praia (volante) - das 8 às 11 horas e das 13 às 17 horas.

Dia 21/08 - Quinta-feira
Morro do Algodão - Praça Cruzeiro - das 8 à 11 e das 13 às 17 horas.
Morro do Algodão - Ilha Morena - Estacionamento - das 8 às 11 e das 13 às 17 horas.

Dia 22/08 - Sexta-feira
Barranco Alto - Av. Manoel S. de Castro (próximo a Fábrica Blocos do Cabral) - das 8 às 11 e das 13 às 17 horas.
Porto Novo - Praça Isaias de Souza (próx. a torre da Sabesp) - das 8 às 11 horas.
Porto Novo/Jd. Sindicato - CIEFI Porto Novo (Av. 1º de maio) e volante - das 13 às 17 horas. (Fonte: PMC)

Notícias de Ilhabela Topo

Prefeitura realiza Blitze na entrada da cidade
Mais de 1.500 mercadorias foram apreendidas. Dois veículos e duas máquinas Caça Níquel foram apreendidas pela Polícia Militar

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela por meio do Departamento de Fiscalização, Vigilância Sanitária, Divisão de Trânsito em conjunto com Polícia Militar e Civil realizaram na manhã desta quinta, dia 14, uma blitze na entrada da cidade. O objetivo da operação, que envolveu cerca de 20 pessoas, foi de verificar as condições de conservação, procedências, notas fiscais, notas de remessa e entrega das mercadorias que entram no município e eventualmente autuar e impedir a permanência.
63 caminhões e veículos utilitários foram vistoriados em um período de 6 horas. A Fiscalização Municipal apreendeu mais de 40 tipos de produtos, cerca de mil unidades, entre eles, perfumes, sabonetes, jogos de panelas, talheres, colchas, lençóis, cortinas além de produtos alimentícios. As multas aplicadas somaram um valor total de quase R$ 3.500, referentes aos autos de infração. Os valores variam de R$144,70 a R$ 434,12 além da importância referente à apreensão transporte e depósitos da mercadoria.
Duas máquinas programáveis de caça níqueis foram encontradas na caçamba de um utilitário, sem nota fiscal e foram conduzidas a Delegacia de Polícia Civil do Município pela Polícia Militar, que, além de resguardar a integridade física dos agentes que realizavam a operação, também apreenderam dois veículos com documentação irregular além da aplicação de três multas.
A Vigilância Sanitária aplicou sete autos de infração. Foi aplicada uma multa no valor de R$400 e cerca de 550 produtos que não possuíam condições de ser comercializados devido ao acondicionamento inadequado nos veículos que estavam sendo transportados foram apreendidos e inutilizados. A coordenadora da Vigilância Sanitária Regina Celli Souza Galvão disse que a maioria das infrações são pela inadequação do veículo e falta de refrigeração. A coordenadora também faz um alerta quanto ao transporte de hortifrutigranjeiros, que devem estar protegidos do sol e da chuva.
De acordo com o diretor da fiscalização, Ronaldo Alves de Souza, a administração está dando prioridade em proteger a população e o comércio local de produtos de procedência duvidosa e que possam levar a problemas de saúde, bem como aumentar a participação em arrecadação de ICMS. “Operações deste tipo continuarão acontecendo até o final do ano e sem aviso prévio e esporadicamente”, disse o diretor. (Fonte: PMI)

Etapa do Livajj de Ilhabela recebe 32 academias
O campeonato de Jiu-Jitsu terá 120 representantes de Ilhabela

Ilhabela - A Prefeitura de Ilhabela por meio da Diretoria de Esportes e Fundaci promoverão no próximo domingo, dia 17, a partir das 9h, no Ginásio Municipal de Esportes, no Itaquanduba, a 2ª etapa do Livajj – Circuito da Liga Vale Paraibana de Jiu-Jitsu.
A etapa homenageará o velejador e secretário estadual da juventude, esporte e lazer Lars Grael e será acompanhada por autoridades do esporte como o presidente da Federação Estadual de Jiu-Jitsu, Moisés Murad e o presidente da Liga Vale Paraibana de Jiu-Jitsu, Joel Pinho.
O evento contará com a participação de 32 academias dos estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, além de campeões mundiais, internacionais e estaduais. 120 alunos de Ilhabela, escolhidos no 1º Submission Interno de Jiu-Jitsu, que aconteceu em junho, disputarão as melhores colocações na competição.
O evento tem coordenação geral do Mestre Rezende, da Prev Academia e do vereador Luiz Lobo. E imprescindível colaboração da Prefeitura de Ilhabela e comércio local. O prefeito Manoel Marcos, secretários e vereadores devem prestigiar o evento. (Fonte: PMI)

Audiência pública discutirá preço das passagens de ônibus urbano

Ilhabela - Na próxima quinta-feira, 21, a partir das 19 horas, o prédio da Câmara, na vila, centro histórico da cidade, receberá a população, vereadores, representantes das sociedades organizadas, prefeitura e da empresa de ônibus que opera o transporte coletivo do município. Em questão, detalhes do serviço oferecido pela Auto Viação Ilhabela, única empresa de ônibus operar linhas na Ilha.
O vereador Almir Mariano, o autor da convocação para a audiência pública, esclarece que tal atitude é uma reivindicação da população – particularmente dos que estão insatisfeitos com o aumento do custo da passagem ocorrido no início de fevereiro, quando saltou dos R$ 1,20 para os atuais R$ 1,70: “Acreditamos que por intermédio de uma audiência pública, iremos esclarecer muitas questões e poderemos tomar várias providências visando a melhoria do transporte coletivo de Ilhabela”, comentou.
“Os moradores querem melhorias no serviço do transporte coletivo: ampliação do número de horários dos ônibus, criação de novos trajetos e aumento da frota. Mas a maioria das reclamações é mesmo sobre o aumento das tarifas”, reclama o vereador.
E para comprovar, anexou a seu requerimento lido em plenário na sessão de segunda-feira da Câmara, um abaixo-assinado com 370 assinaturas.
Para a audiência, foram convidados o prefeito, Manoel Marcos; o proprietário da empresa Auto Viação e Turismo Ltda, Luiz Antonio Braga de Siqueira; o secretário de Planejamento e Gestão, Norberto Batista; o diretor de Divisão de Trânsito, Laudelino de Souza Dias, e representantes das Associações Amigos de Bairros e de Pais e Mestres.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, José Donizette da Silva, houve consenso na hora de decidir pelo reajuste, uma vez que a cidade foi a única do Litoral Norte a passar dois anos sem aumentar a tarifa.
De acordo com ele, o último aumento das passagens antes da de fevereiro foi em 2000, quando subiram de R$ 1,00 para R$ 1,20.
Neste intervalo, o combustível aumentou teve um reajuste de 181.3%. “Pela primeira planilha de custo apresentada pela empresa, as tarifas chegariam a R$ 1,87”, lembra Donizette. (Fonte: Imprensa Livre)

Câmara analisa Projeto Psiu, a “lei do silêncio” no trânsito

Ilhabela - Um projeto de lei, de autoria da vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes, pretende poupar os ouvidos dos residentes no município de ruídos emitidos por veículos que ultrapassem o limite de 50 decibéis.
A proposta, que já vem sendo chamada de “Projeto Psiu”, está sendo analisada pelas Comissões de Esportes, Cultura, Turismo, Saúde, Ação Social e Cidadania; Justiça e Redação e Finanças e Orçamento da Câmara.
Depois disso, em um prazo estimado em três a quatro semanas, voltará ao plenário para receber possíveis emendas e ser submetida à votação.
De acordo com a vereadora, a lei, se aprovada, é válida para quaisquer veículos geradores de ruídos excessivos, mas pretende atingir especialmente os proprietários de veículos que insistem em exigir de seus amplificadores, à potência máxima.
“Este tipo de atitude desrespeitadora é motivo de notícias em nossos telejornais, pois são relatados casos em que as pessoas não conseguem dormir, conversar ou simplesmente assistir televisão dentro de suas próprias casas, quando tais veículos param nas proximidades e colocam o equipamento de som para funcionar. Quero evitar que este mal se instale em nosso município”, resume Rita na justificação de seu projeto.
De acordo com o projeto, é considerado som excessivo e perturbador aquele que ultrapasse o limite de 50 decibéis, medido por aparelho de verificação de intensidade sonora à distância de 5 metros do local propagador do excesso. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de São Sebastião Topo

Sirena: sem dormir, moradores reclamam há anos do som alto

São Sebastião - O antigo problema do barulho produzido nos finais de semana pelo Clube Sirena, de Maresias, voltou a ser discutido no bairro, e deve piorar à partir do dia 30 de agosto, data de reabertura da casa, que está em reforma. Para resolver o problema, a Somar (Sociedade Amigos de Bairro de Maresias) pediu providências há oito anos, para acabar com o som que tira o sono da comunidade e dos turistas que se hospedam no local, através do processo nº 1.096/95.
Com o objetivo de reforçar o protesto da população, agora um abaixo-assinado foi espalhado pelo comércio do bairro.
Há mais de um mês as listas estão circulando por Maresias e as assinaturas ainda não foram contadas. Segundo o advogado que representa a Somar contra o Sirena, Luiz Tadeu de Oliveira Prado, é possível que o abaixo-assinado seja utilizado no processo.
Ele explicou que, no caso, a prefeitura também é ré, porque até o momento ainda não tomou nenhuma providência para acabar com o problema. No entanto, como o processo é muito antigo, "a lei municipal já foi alterada, permitindo a funcionalidade até às 4h da manhã, com tratamento acústico."
Wanderlei Nogueira, presidente da Somar, contou que o grande problema do clube sempre foi o barulho, e que por isso, a entidade chegou até a comprar um aparelho que mede os decibéis, e que foi doado à prefeitura, para que ela tomasse alguma providência. Ele ainda lembrou que agora o barulho é maior por causa do Bar da Mata, espaço do Sirena que funciona ao ar livre.
Quanto ao abaixo-assinado, ele explicou que a idéia é mesmo reforçar o processo. "Quanto mais pessoas incomodadas, melhor." Além disso, alguns boletins de ocorrência, que foram registrados por pessoas que não agüentavam mais o barulho, também serão apresentados.
Como é o caso de Nei Fernandes, proprietário da Pousada Katmandu, que registrou um b.o. "como última arma". Como sua hospedagem fica apenas a 200 metros do Sirena, ele vem tendo muitas reclamações de hóspedes que não conseguem dormir nas noites de sábado. "Eu já tive problema de hóspede que pediu o dinheiro de volta no domingo." A situação é ainda mais grave quando o clube traz dj’s famosos. "A gente simplesmente quer dormir."
Para o gerente do clube Sirena, Jairo Chansky, o problema não existe. Afinal ele afirma que a casa está dentro dos padrões da Cetesb e da lei. Além disso, peritos independentes e da prefeitura já teriam medido os decibéis e verificaram estar de acordo. Outro ponto lembrado pelo gerente foi a localização do clube. "O Sirena não está em uma zona residencial."
Não é o que conta a secretária da Somar e moradora de Maresias, Ana Maria de Oliveira. "Moro distante do Sirena, e a mim definitivamente ele não incomoda. Mas, tomo as dores principalmente dos pobres e oprimidos, que moram nas imediações, são incomodados, mas se rendem ao poder do gigante." Ela explicou que muito próximo da casa noturna fica a Vila Bom Jesus, área periférica do bairro.
Sobre as melhorias na acústica da casa, Jairo explicou que todo ano a casa faz reparos em seu sistema acústico. Como todo mês de agosto, agora a boate está em obras. No entanto, ao ser questionado sobre os detalhes da reforma na acústica do local, o gerente não soube falar, e apenas se limitou a afirmar: "Nós estamos fechados para obras e existe um projeto acústico."
Ao insistirmos sobre os detalhes do projeto acústico mais uma vez, ele alegou que não poderia falar nada, porque não é o responsável pela reforma, e apenas se dispôs a informar nossa redação através de e-mail. Porém, até o fechamento desta edição nenhum dado sobre as mudanças no Sirena foi recebido.
Turismo X prejuízos - Por causa das reclamações e do abaixo-assinado que está circulando em Maresias, o Sirena fez uma carta aberta à comunidade na qual conta a história do clube e ressalta a importância da casa para o município."Nesses nove anos, o Sirena trouxe para São Sebastião cerca de 1.200.000 pessoas. A maior parte deste público representada por jovens de alto poder aquisitivo; um público economicamente ativo."
Para Ana Oliveira, a carta do Sirena está "muito egocêntrica" e não fala nada que as pessoas queiram ouvir. "O desenvolvimento turístico de Maresias não está relacionado ao Sirena. É bom esclarecer que, dado o poten-cial turístico do bairro, sempre haverá empresários dispostos a abrir boates por aqui. Não confundamos os protagonistas."
Apesar do gerente do Sirene afirmar ter respeito pela comunidade, não é bem assim que os comerciantes de Maresias estão se sentindo. Como é o caso de Gustavo Gonçalves Fidalgo, proprietário da Pousada Refúgio. Segundo ele, muitos de seus hóspedes reclamam no café da manhã: "Pôxa de onde vem esse barulho?" A distância entre o Sirena e a pousada é de cerca de 400 metros.
Da mesma forma Lineu Alvim Coelho Júnior, ex-presidente do Conseg (Conselho de Segurança) de Maresias, também se sente desrespeitado. Apesar de não morar tão próximo ao Sirena, ele contou que ainda assim consegue ouvir a música. "Se eles estiverem em desacordo com o que diz a lei, vão ter que se adequar."
Enquanto o Sirena se coloca como "uma das principais empresas geradoras de empregos diretos e indiretos na região do litoral norte paulista, além de ter contribuído para o fortalecimento do comércio de São Sebastião/Maresias, sobretudo nos segmentos de lojas, hotéis, pousadas e restaurantes", os comerciantes são os principais articuladores do processo contra a casa noturna.
O próprio presidente da Somar, que também é proprietário do Hotel Tambayba, diz que seu lucro não é maior por causa do Sirena, afinal ele não tem "nenhuma entrada no hotel à partir das seis da manhã", horário em que as festas da boate costumam terminar.
Da mesma forma, Valnete Brancalion Veiss, proprietária da Pousada Brig A’ Barlavento, disse que também vai aderir ao abaixo-assinado, porque suas funcionárias "têm que dormir para trabalhar e não conseguem, e eu acho que tenho que batalhar pelo meu funcionário". Algumas delas moram na Vila Bom Jesus.
No caso dela o problema com barulho é duplo. Se por um lado seus funcionários moram perto do Sirena, seus hóspedes reclamam do som alto da LAO, outra boate de Maresias, e que fica mais próxima de sua pousada.
Já Márcia Moreira, corretora da Tropical Imóveis, apontou outro problema também causado pelo som do Sirena. Ela afirmou que "é mais fácil a boate prejudicar do que ajudar" nas vendas de imóveis no bairro.
Como exemplo, ela contou que na rua do Sirena existem dois lançamentos de flats que estão à venda e que alguns de seus clientes "desistiram de comprar por causa do barulho" depois de passarem uma noite no local.
Apesar do processo, Wanderlei, da Somar, e todos os que reclamaram do som alto da boate, fizeram questão de esclarecer que não querem fechar o Sirena, e sim resolver a situação. Antes que uma nova audiência do processo seja marcada, um laudo da Cetesb deve determinar se o som da casa está de acordo com o que manda a lei. (Fonte: Imprensa Livre)

Autoridades mirins iniciam desarmamento no litoral

São Sebastião - A prefeita e os vereadores mirins de São Sebastião lançaram nesta semana a campanha "Armas Não! Nem de Brincadeira", que irá arrecadar armas de brinquedo por 24 escolas municipais, estaduais e particulares da cidade.
Revólveres, pistolas e metralhadoras de plástico serão trocadas por livros didáticos e serão queimadas no feriado de 7 de setembro na rua da Praia.
Cerca de 3.500 livros já foram doados por empresas para serem trocado nos colégios. No final da campanha um computador será sorteado entre as crianças que entregarem seus brinquedos.
Para o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), a campanha é importante e veio em boa hora. "A prefeitura sempre vai apoiar projetos assim, ainda mais no momento em que o Brasil luta para proibir o porte de armas", disse.
Julião afirmou que a projeto de desarmamento entre as escolas será realizada anualmente para inibir a criminalidade no município.
Segundo uma das coordenadoras do projeto, Marisa de Jesus Ferraz Januário, a idéia da campanha surgiu em uma das reuniões quinzenais realizadas na escola escola estadual Professora Maria José da Penha Frugoli, na Enseada, com a prefeita e os vereadores mirins.
Para ela, a adesão das crianças na quinta-feira, primeiro dia de campanha, superou as expectativas. "Só no primeiro dia cerca de 30 armas foram doadas nas escolas".
DOAÇÕES - Ítalo Augusto Lemos Tavares, 12 anos, teve uma missão especial nesta semana, ele doou sua arma dourada de plástico que ganhou quando era mais novo.
Apesar de apegado ao brinquedo, ele entendeu o motivo da doação. "Acho que doar as armas ajuda a diminuir a violência e os motivos dela", disse.
Para Uéslei Castro de Souza, 12 anos, estudante da 7ª série, a iniciativa evita que as pessoas comprem armas de verdade no futuro. Já Gilmar dos Santos Salgado, 11 anos, afirmou que os próprios professores alertam em sala de aula sobre os perigos de uma arma, mesmo que de brinquedo.
A Diocese de Taubaté realizou no início do ano a campanha de desarmamento com parceria da OAB e as polícias Civil e Militar. O objetivo era arrecadar armas comuns e de brinquedo. Cerca de 2.000 brinquedos e 30 armas relacionados à violência foram doados.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São José dos Campos pretende na próxima campanha de desarmamento ampliar arrecadação e passar a receber armas de brinquedo no Vale do Paraíba. Com isso, a Ordem dos Advogados quer ampliar a conscietização sobre a violência e atingir crianças, jovens e adolescentes da região. (Fonte: ValeParaibano)

Protesto na Costa Sul

São Sebastião - Moradores de São Sebastião fizeram ontem pela manhã interdições no km 179 da rodovia Rio-Santos, no bairro Juquehy, para colher assinaturas dos motoristas pedindo reforço de policiamento na região. O trânsito fluiu com lentidão no trecho. O protesto reuniu cerca de 250 pessoas e 100 carros que se dirigiram para o local em carreata. Segundo a presidente da Federação Pró-Costa Atlântica, Regina Helena de Paiva Ramos, os moradores pretendem enviar um manifesto ao governador Geraldo Alckmin (PSDB) pedindo mais policiais na cidade. (Fonte: ValeParaibano)

Inaugurações marcam o dia em São Sebastião

São Sebastião - Duas inaugurações reuniram autoridades e a comunidade em São Sebastião na sexta-feira, 15. A primeira delas foi a inauguração das salas de higienização e esterilização do Corpo de Bombeiros, que ocorreu às 17h30.
Na ocasião, o tenente – coronel, comandante do 17º grupamento de Bombeiros de salvamento paulista, Paulo Lopes de Freitas agradeceu ao prefeito pela obra, segundo ele, “pequena em tamanho, mas de grande importância para o Litoral Norte”.
Conforme disse em discurso, o serviço de resgate representa 60% dos atendimentos dos bombeiros, sendo que no ano passado, ocorreram 22 mil chamadas de resgate, 1,4 mil em São Sebastião. Este ano, somente nos primeiros seis meses, foram feitos cerca de 900 atendimentos.
“Com o crescimento da aids no país, as salas de higienização e esterilização representam uma proteção para os bombeiros e para as pessoas socorridas nas ambulâncias”, afirmou Freitas.
O prefeito Paulo Julião salientou que a administração está trabalhando em ações que resultem na valorização da cidadania. “Não estamos preocupados em fazer obras que apareçam, mas que vão trazer qualidade de vida e, acima de tudo, cidadania para a nossa gente”, finalizou.
Centro de Infectologia - Em seguida, às 19h30, o prefeito Paulo Julião inaugurou o Centro Municipal de Infectologia, localizado na rua Benjamin Constant, 92, na região central. A psicóloga, Adriana Barbosa, frisou que a obra representa um antigo sonho dos profissionais da área.
A mesma afirmação fez o médico infectologista, Carlos Melo Capitani, que salientou sobre a importância de existir um local que possibilitará a divulgação plena das causas de doenças como aids, hepatite, tuberculose, entre outras. O secretário da Saúde, Aldo Pedro Conellian Júnior, afirmou que o Centro representa o respeito da administração com o munícipe.
Em seu discurso, o prefeito Paulo Julião disse que quando se acredita em sonho tudo é possível realizar. “Há onze anos, quando iniciamos o programa de teste anti- HIV para gestantes, isso era uma novidade e foi muito criticado, mas foi graças a ele que São Sebastião foi uma das primeiras cidades a zerar a transmissão do vírus da aids durante a gravidez”, finalizou. (Fonte: PMSS)

Prefeitura planeja ação de cidadania em Maresias

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realizará no dia 24 de agosto, das 10h às 16h, na escola Dulce César Tavares, situada na Rua Francisco Loup, nº 1140, em Maresias, costa sul do município, o projeto denominado “Ação – Cidadania”, com o objetivo de disponibilizar a comunidade diversos serviços de órgãos públicos, a maioria existente apenas na região central.
Este projeto abrangerá os bairros Toque Toque Grande, Toque Toque Pequeno, Santiago, Paúba e Maresias.
Esta é a segunda edição do evento “Prefeitura em Ação – Cidadania” que, que será realizado em outros bairros, definidos de acordo com as características demográficas e perfil sócio-econômico dos moradores. O evento reunirá 27 órgãos municipais, estaduais e federais. Além disso, quem precisa conversar com o prefeito Paulo Julião poderá participar de uma reunião marcada para as 15 horas.
Neste dia, os moradores destes bairros poderão obter informações sobre parcelamento de IPTU (Imposto Predial, Territorial e Urbano), recolhimento de INSS para autônomos, alvarás, consultar processos e ações judiciais que tramitam na prefeitura, tirar o RG e o registro civil e obter informações de advogados.
Além disso, poderão ser feitas as certidões de recém-nascidos, carteiras de trabalho, consultas sobre ações trabalhistas, cadastros para seguro desemprego e inscrições para as oficinas culturais. A comunidade também terá disponível uma série de informações sobre fundo de garantia, sinalização de trânsito, cooperativas, ligação de água e esgoto, obras de pavimentação e demais melhorias.
Os agentes da saúde, que integram os PSF (Programas de Saúde da Família) nestes bairros estarão agendando consultas. Por meio do Ceprom – Centro de Ensino Profissionalizante Municipal – o “Prefeitura em Ação-Cidadania” estará disponibilizando corte de cabelo, manicure e pedicure gratuitamente aos moradores, que também terão a oportunidade de participar de aula de informática no laboratório móvel.
Enquanto os pais esclarecem dúvidas e utilizam os serviços disponíveis, as crianças poderão participar de atividades como a Feira do Alerta, promovida pelo Procon, exposições de fotos e artesanatos, danças recreativas, gincanas esportivas, rapell, oficinas de arte, entre outros.
Participantes: Secretarias de administração, Assuntos Jurídicos, Educação, Fazenda, Governo, Meio Ambiente, Obras e Infra-estrutura, Promoção Social, Saúde, Turismo e Cultura, Fundo Social de Solidariedade, Assessorias de Relações Comunitárias e Defesa Civil, Bandeirante Energia, Sabesp, Correio, INSS, OAB – Ordem dos Advogados do Brasil -, PAT/ Banco do Povo, Caixa Econômica Federal, Ministério do Trabalho, Cartório de Registro Civil, Cartório Eleitoral, Delegacia Seccional, Receita Federal, Conselho Tutelar, Procon e Junta Militar.
Serviços:  Data: 24 de agosto - Horário: 10h às 16h
Local: Escola Dulce César Tavares. Rua Francisco Loup, 1140 / Maresias. (Fonte: PMSS)

Professores participam de workshop sobre novas diretrizes de gerenciamento

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realizou hoje, sexta-feira, dia 15, no Teatro Municipal, um workshop com o tema: “O diretor como Alma da Escola”, destinado aos diretores e vice-diretores das escolas municipais, com o Professor José Rinaldo Carvalho.
O evento faz parte da proposta da administração pública, que implantou a formação continuada aos profissionais da educação e visa a demonstração de novas diretrizes referentes a autonomia nas escolas, participação e compromisso, liderança na educação e a situação dos dirigentes como gestores educacionais.
Dentro desta proposta de gestão, o diretor deixa de ser um “chefe” e passa a inspirar os professores como líder na busca pela mudança da escola. “O gestor educacional é aquele que gere, dispõe, resolve, toma providência, tem autonomia e coordena o projeto político pedagógico e transforma a escola em um centro de trabalho coletivo”, explicou Carvalho.
Para a secretária da Educação, Irma Sanches, a proposta é tornar cada vez mais a política pedagógica direcionada a atender os alunos e à comunidade. “A escola e a comunidade precisam caminhar juntas e os diretores precisam estar envolvidos com a política social do município para que o resultado deste trabalho atenda a estas necessidades”, disse. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

 Litoral Virtual Pousada Maranduba

PNMT começa hoje em Ubatuba

Ubatuba - Começa hoje e vai até sexta-feira o Programa Nacional de Munici-palização do Turismo para as regiões Central e Norte do município de Ubatuba. As oficinas para a região central serão aplicadas no hotel São Charbel nos dias 18, 19 e 20.
A região norte será nos dias 21, 22 e 23, no Centro de Visitantes do Núcleo Picinguaba, na praia da Fazenda. Serão aplicadas as oficinas de Nivelamento e de Segunda Fase.
Serão cerca de 50 participantes para cada região que serão indicados por órgãos públicos, associações de bairros, sociedade civil organizada em geral e imprensa local. (Fonte: Imprensa Livre)

Setur abre inscrições para cursos de qualificação

Ubatuba - A partir desta segunda-feira, 18, estarão abertas as inscrições para cursos de qualificação e requalificação de profissionais para hotelaria e turismo. As inscrições encerram no dia 29 de agosto. Os cursos vão de 1º a 30 de setembro para formação de atendente de lanchonete, barman, camareira, garçon e recepcionista. Os cursos serão ministrados na Unitau (Universidade de Taubaté - Campus Ubatuba) nos turnos da manhã, tarde e noite, com 30 vagas para cada turma. As inscrições são gratuitas. O curso completo terá a carga horária de 30 horas. Os candidatos devem ter mais de 16 anos, alfabetizado e residente no município há dois anos. Os documentos necessários são comprovante de residência, CIC, Carteiras de Identidade e de Trabalho. Haverá certificados de conclusão. A realização é da Secretaria de Turismo (Setiu) da Prefeitura de Ubatuba e da Unitau, com o apoio do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares da Região e das Associações de Bairros do município. Ao final, todos os alunos formados farão parte do banco de dados da Setur para disponibilização e inserção no mercado de trabalho. As inscrições serão realizadas na Picinguaba, na Praia Grande e no Ipiranguinha. Na Picinguaba será na Oficina de Costura no período da tarde. Na Praia Grande e no Ipiranguinha estão sendo definidos os locais até o final desta semana e será divulgado previamente.
Para a certificação os alunos deverão ter freqüência mínima de 85% e atingir a nota mínima de 7 na escala de 1 a 10. Os alunos que não alcançarem os requisitos mínimos deverão repetir os cursos na próxima turma. Os alunos aprovados serão indicados pela Setur aos proprietários e empresários de bares, quiosques, restaurantes, hotéis e similares de Ubatuba. Segundo o secretário Sérgio Carvalho, a meta é proporcionar uma mão-de-obra qualificada para o setor turístico. “Vamos gerar emprego e renda. Com a Associação de Proprietários de Quiosques da Praia Grande teremos pelo menos 30% de absorção desta qualificação”, afirmou Carvalho. Em outubro, do dia 2 ao dia 31, novas turmas estarão sendo formadas. As inscrições irão de 22 a 30 de setembro nos bairros do Perequê-Mirim, Perequê-Açu e no Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares da Região. De 3 a 21 de novembro serão formadas as últimas turmas, exceto para garçon, com inscrições de 13 a 24 de outubro na Unitau, na parte da tarde, das 14 às 18 horas. Estes cursos contarão com professores profissionais formados no curso de Administração com ênfase em Turismo e Hotelaria da Unitau, que também possuem experiência prática na área. José Palhares é o coordenador dos Cursos Profissionalizantes e Patrícia Ortiz a Supervisora Técnica, ambos da Setur. A supervisão Técnica da Unitau fica por conta de Maria Lúcia Paiva e Juliana Bussolotti. (Fonte: ACS-PMU)

Acesso ao Camburi poderá ganhar revestimento primário

Ubatuba - A Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP está levantando os custos para as obras de um revestimento primário da estrada de acesso ao Bairro do Camburí, com 3,5 km de extensão. O engenheiro Glauco Faria de Almeida Jr., do CODASP, esteve reunido com o prefeito Paulo Ramos para acertar os detalhes da assinatura de convênio que permitirá definir quais as atribuições da Prefeitura e do Governo do Estado. Os recursos para projetos desta natureza estão no programa “Melhor Caminho”, que trabalha com construção de estradas rurais. “ Estamos atentos para a conservação do solo e a topografia é que comanda o projeto”, diz Glauco. O engenheiro informou ainda que este tipo de obra, em área de Parque Ecológico, vem sendo realizada na Serra das Macacas e no trecho Apiaí-Iporanga, ambas no Vale do Ribeira. Em nosso município, a CODASP fez o revestimento de 20 km no Sertão do Ubatumirim e outros 10 km no acesso Rio Escuro-Monte Valério. “ Trata-se de obra de fundamental importância que concentra toda a atenção da Prefeitura e leva em consideração o meio ambiente”, diz o prefeito. (Fonte: ACS-PMU)

Ubatuba monta infra-estrutura para turismo

Ubatuba - O Governo do Estado confirmou a dotação recursos, por meio do Fundo de Melhoria das Estâncias, para o próximo ano no valor global de R$ 86,7 milhões. São 65 municípios do Estado classificados como estância turística ou hidro-mineral dos quais Ubatuba, com R$ 1,9 milhão ,ocupa a 7a colocação superada apenas por cidades do porte de Santos, Guarujá, São Vicente e Praia Grande. O prefeito Paulo Ramos disse que os entendimentos com o Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias -DADE tem sido dos mais positivos graças ao bom relacionamento político e a competência da Prefeitura na elaboração de projetos e no envio de toda documentação exigida pelo órgão. “ Tínhamos restrições para conseguir verbas para as obras do nosso município, felizmente conseguimos superar esta fase”, diz o prefeito. Na última semana o Governo do Estado confirmou mais duas parcelas, uma para as obras de urbanização da Leovegildo Dias Vieira, no Itaguá e a segunda para a ciclovia Saco da Ribeira-Perequê Mirim totalizando R$ 363 mil. Em 2001 foram repassados para Ubatuba R$ 1,8 milhão; em 2002, R$ 1,6 milhão e em 2003, R$ 1,9 milhão totalizando R$ 5,4 milhões. O prefeito informou ainda que as insistentes reivindicações junto ao Governo do Estado repercutiu no apressamento das obras da recuperação da rodovia Caraguatatuba-Ubatuba e da Oswaldo Cruz, ligando a Taubaté. O secretário dos Transportes, Dario Rais Lopes, confirmou ao prefeito a cessão de área do aeroporto para a construção de um Centro de Convenções e Eventos e a construção, pelo DER, de um trevo de acesso a estrada Monte Valério-Rio Escuro, na rodovia Oswaldo Cruz. (Fonte: ACS-PMU)

Assembléia de Deus realiza culto "Milagres da Fé"

Ubatuba - A Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Ministério de Provetá - estará realizando hoje um culto especial destinado a cura divina, libertação e salvação de almas. O pastor da igreja, Efraim Gonçalves, convida a todos que desejam obter uma graça divina, uma cura, libertação de parentes e amigos de vícios e doenças a participarem deste culto que contará com a presença do pastor Luciano, de São Paulo, conhecido por promover curas divinas e milagres nos cultos que dirige.
O evento acontecerá hoje às 19:00 horas na igreja sede em Ubatuba, localizada na Rua Paraná, 262, e terá continuidade toda segunda-feira, no mesmo horário e local.

Artigo Topo

Praias Públicas, Encargos Privados!
Irineu Nalin

O inverno, período da baixa temporada, para os municípios do litoral, já está indo e com ele mais uma oportunidade que deveria ser aproveitada pelo Setor Público para o planejamento antecipado das ações necessárias a solucionar os velhos problemas que se repetem em toda alta temporada e nunca são resolvidos. Neste período, acabam sendo esquecidos, quando bastaria um pouco de boa vontade, pois Leis já temos, até demais!.
Ocorre que pelo menos nos últimos vinte anos isso não acontece e somos obrigados a continuar convivendo com eles, que se multiplicam a cada nova temporada.
Vendedores ambulantes com alto falantes no ultimo volume; distribuidores de gás com aquela musiquinha irritante os quais resolvem ficar parados na frente da tua casa logo de manhã; carros que estacionam na frente da tua garagem; nas praias: invasão de ambulantes com manipulação e preparação de alimentos sem qualquer controle sanitário e instalações higiênicas, muitos dos quais não devem ter sido submetidos a inspeção de saúde; cães vadios pegando restos de alimentos das barracas dos ambulantes, os quais ainda se acham no direito de privatizar o restrito espaço de areia ocupando-o com barracas, mesas e cadeiras.
Mas o mais incrível ainda é que não há serviço público de limpeza da sujeira deixada nas praias. Por quem ? Logicamente que não pelos freqüentadores locais, mas pelo grande fluxo que se desloca de outros pontos do município. Basta conferir o grande número de carros estacionados. Afinal a praia é pública e estes freqüentadores temporários não foram educados a preservar o meio ambiente e muito menos são estimulados e orientados em contribuir diretamente para isso.
Aqui na Praia do Guaecá quem financia esse serviço de varredura e coleta de lixo são os proprietários da localidade, que mantém mais de 30 funcionários para essa finalidade, objetivando manter o padrão de qualidade da praia e preservação do meio ambiente. Isso já é uma excelente parceria colaborativa com o Poder Público que precisa ser vista pelo Executivo de outra forma: utilizando-a como abatimento ou incentivo do IPTU, ao contrário do que faz: simplesmente procedendo a aumentos lineares na Planta Genérica de Valores.
Será que é justo os proprietários locais terem que arcar com esse ônus além dos altos impostos que lhes são submetidos ? A maioria até que concorda com essa colaboração, mas gostaria de contar também com maior participação e rigor do setor público na fiscalização e solução dos problemas.
Entretanto, na ultima temporada, começou a aparecer esporadicamente alguns funcionários da Empreiteira contratada pela PMSS, para fazerem aquilo que já é feito por iniciativa particular. Não seria muito mais racional a PMSS formalizar esta parceria economizando dinheiro do contribuinte ?
E a grande quantidade de cães vadios circulando nas praias. Será que ninguém percebe ser um grave problema à saúde pública? Ou será necessário que alguém investido do poder contraia a "larva migrans" para as providências acontecerem?
É claro que existem donos de cães que também contribuem para infectar as praias. Para estes só há uma solução: aplicar a Lei. Mas, por acaso, alguém já viu alguma estatística da PMSS de: multas aplicadas, ou animais coletados ?
É bom lembrar que a Administração passada empurrou o problema com a desculpa de que iria construir antes um Centro de Controle de Zoonose (Cachorros invadem a praia de Guaecá, Expressão Caiçara, 16/10/98), enquanto isso não acontece as praias viraram lugar de desova de cães doentes, mutilados, raivosos que atacam e avançam nas pessoas. Será que é muito difícil treinar uma equipe de captura e efetivar convênios com as Faculdades de Veterinária do Vale para receberem os animais capturados para uso e estudo dos alunos ?

Ir.v3/09/08/03

Irineu Nalin é economista

Carta do Leitor Topo

Sindicato de Hotéis - Terrível a afirmação de Carlos Alberto Carmo neste Litoral Virtual: “Existe algo de podre no Sindicato Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Litoral Norte.” Trata-se de uma Entidade altamente representativa que congrega um número enorme de associados. É preciso que se apure o que realmente está acontecendo no Sindicato de Hotéis, já que sua influência nas cidades do Litoral Norte é enorme, principalmente com relação ao turismo, principal atividade geradora de recursos. E considerar Marco Antônio Ruggiero incompetente para presidir o Sindicato é uma brincadeira de péssimo gosto. Trata-se de pessoa de fino trato e um profissional de sucesso na hotelaria. O seu hotel, o Sol e Vida, destaca-se pelo excelente atendimento e transformou-se num marco de valorização para a praia da Enseada, de Ubatuba e da região. Li, estarrecido, as publicações dos jornais locais e somente posso concluir que o fato denigre o Sindicato e particularmente a pessoa do Marco Antônio. Algo muito ruim que atinge, uns mais outros menos, toda a população ubatubense, de Caraguá, São Sebastião e Ilhabela. Tudo indica que Marco Antônio foi envolvido por uma rede de intrigas rasteiras ainda comuns em Ubatuba e deve reagir, demonstrar que não se pode enxovalhar a honra alheia impunemente. Ainda que sem procuração, vejo-me na obrigação de defendê-lo.

Ricardo Faria - Jornalista
São José dos Campos, SP


Happy Birth Day - Ola amigos. Ia esquecendo de comunicar o aniversário de 4 aninhos do processo 6020/99 encaminhado a Prefeitura de São Sebastião em 11 de agosto de 1999. Pois é,... veio ao mundo em razão de uma barulheira infernal que ocorria e ocorre aqui em Boiçucanga numa tal Padaria da Ponte , nasceu o rebento naquela data, mais de quarenta padrinhos , inclusive Policia Militar e Policia Civil atestaram seu nascimento , endossando o documento que lhe deu vida.
Depois de pagar a taxa de parto (obrigatória), foi batizado no guiche do protocolo e recebeu o nome de ""proc. 6020/99 "", logo engatinhou e corria por todas as seções da prefeitura; secretaria da fazenda, tributário, diretoria da receita, fiscalização, meio ambiente, jurídico etc... Incomodava a todos, mas ninguém dava atenção ao coitadinho.
Traquina... ia e voltava... ia e voltava, até no gabinete do chefão ele quis ir, mas foi bloqueado pela diligente enfermeira-secretária que não o deixou entrar para não perturbar o sossego do alcaide, passou-lhe um pito.
Apesar de ser traquina recebia o carinho de todos, mas... logo o despachavam, não gostavam que ficasse na seção muito tempo, pois poderia causar problemas... assim ele foi crescendo... crescendo, indo e vindo... indo e vindo, hoje teria 4 anos e 5 dias, mas ninguém, nunca mais ligou para o coitadinho... caiu no esquecimento, ninguém mais quis saber dele, não pôde mais circular de sala em sala, caiu no ostracismo, impedido de continuar a viver por ser um abelhudo, foi condenado ao desterro, colocado numa pasta A-Z hermeticamente fechada repousa nos seus 4 anos de vida interrompidos bruscamente numa prateleira de uma sala qualquer, junto com outros primos, fax, e mail's, requerimentos intercedendo que o deixassem viver, para que cumprisse a missão que o trouxe á vida, mas nada adiantou, recebeu como prêmio uma etiqueta-lápide ""Caso encerrado""
Os pais e os vizinhos desconsolados já fizeram diversas missas de sétimo dia mas continuam a passar as noites em claro sem
saber o que fazer.
Qualquer semelhança ou coincidência com o barulho da Padaria da Ponte em Boiçucanga, não é semelhança nem coincidência é barulho mesmo.
Abraços aos amigos.

Francisco José Marsiglia
Boiçucanga, São Sebastião, SP


Antenas de Telefonia Celular - Att. Litoral Virtual. Em relação à matéria “Moradores criticam instalações de antenas de telefonia celular”, publicada em 08 de agosto por este veículo, o Mobile Manufacturers Forum (MMF) - associação internacional de fabricantes de equipamentos de comunicação via ondas de rádio, cujos membros são Alcatel, Ericsson, Mitsubishi Electric, Motorola, Nokia, Panasonic, Philips, Sagem, Siemens e Sony Ericsson - gostaria de fazer algumas considerações.
Com base nas amplas revisões de mais de 1400 pesquisas publicadas, incluindo mais de 350 estudos científicos sobre telefonia celular, realizadas por diversos governos e autoridades de saúde, em todo o mundo, não há nenhuma evidência científica em relação a possíveis efeitos adversos à saúde causados em pessoas que residam próximo a estações rádio-base.
De acordo com a mais recente posição da Organização Mundial de Saúde (OMS):
“Nenhuma das recentes revisões concluiu que a exposição aos campos de radio-freqüência gerados por telefones celulares e estações rádio-base causem qualquer conseqüência adversa à saúde.”
Sobre câncer, especificamente, a OMS também afirma que:
“A atual evidência científica indica que é improvável que a exposição aos campos de radiofreqüência, como aqueles emitidos por telefones celulares e estações rádio-base, cause ou provoque câncer”.
Além disso, em novembro de 2000, um estudo sobre os níveis de exposição pública às torres de telefones celulares digitais em toda a Europa, constatou que as emissões estão de centenas a milhares de vezes abaixo dos limites de segurança internacional. O estudo concluiu que:
“O mais alto nível de exposição encontrado foi em torno de 1% do nível de referência do ICNIRP* - Comissão Internacional sobre a Proteção da Radiação Não-Ionizante”. (*limite de segurança internacional adotado por 36 países em todo o mundo, incluindo o Brasil)
Dessa forma, as evidências científicas disponíveis são uma base sólida para que confiemos na segurança desta tecnologia, amplamente adotada em virtude de seus benefícios sociais, como conveniência e segurança.

Carolina Moura
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Dilema Prisional - Apenas os que não acompanham as questões ligadas ao sistema penitenciário e, talvez por esse motivo, não conseguem associa-las ao litoral norte, àquilo que significaria a implantação de uma unidade como o CDP – Centro de Detenção Provisória – em um dos municípios da região, defendem o empreendimento como solução para a situação em que se encontram as cadeias públicas de São Sebastião e Caraguatatuba; megalotadas.
O CDP é uma unidade para cumprimento de pena em regime fechado, destinada aos que aguardam julgamento e aos já condenados. Nele cabem 768 detentos e, pela necessidade de alternativa para a progressão de pena, muito provavelmente contará com um anexo para mais 108 detentos, a chamada APP – Ala de Progressão Penitenciária.
Feitas as contas, o município aquinhoado teria de uma só tacada 876 detentos. Nas cadeias locais estão cerca de 330 detentos, piso que oscila para mais face ao número de vagas inexistentes em outras unidades. Resumindo: inaugurado o CDP, a voluntariedade do município seria premiada com mais de 500 detentos oriundos de outras cidades. Isso em condições normais. Entretanto, como o número de candidatos às vagas supera a capacidade do sistema, quem poderia afirmar que também no CDP não estaria em marcha a superlotação. Àqueles que duvidam, recomendo que consultem a situação dos CDPs em funcionamento. Todos têm ocupação acima da capacidade prevista. Prova dessa afirmação é a falta de vagas para transferência dos presos que megalotam as cadeias de São Sebastião e Caraguatatuba.
Há, na oferta do Governo do Estado, uma cilada psicológica que esbarra a má fé. Quer, o Governo do Estado, antes de solucionar a questão penitenciária do litoral norte, encontrar saídas para situações que não resistem a observações sérias, e se encontram do lado de lá, na contabilidade do Estado, potencializadas pela inação das prefeituras, que verbalizam a respeito de segurança, mas dão preferência aos investimentos em projetos mais glamourosos. Fosse de outra maneira, não seria o litoral norte essa região que vem sendo devassada pela ocupação irregular, sem que haja uma política regional articulada e capaz de, minimamente, impor algum controle que surta efeito.
Sobre as observações sérias que mencionei: Por que apenas um dos nossos municípios deve concentrar toda o plantel de encarcerados da região? Se os números apontam que há mais gente na porta de entrada do que na porta de saída dos presídios, como poderá o Estado suprir de vagas o sistema penitenciário, afora a alta taxa de reincidência entre os ex-detentos? Por que não um CR em São Sebastião, outro em Caraguatatuba e, conforme a necessidade, o próximo em Ubatuba? Por que nossos representantes (prefeitos, vereadores e dirigentes de entidades civis) não agendam visitas às unidades em funcionamento (CDPs e CRs) e constatam o que ocorre no interior e no entorno delas, e quais os impactos que causaram a partir de sua instalação? Isto sim seria tratar com responsabilidade a questão; esclarecer a opinião pública, e a si próprios, a respeito de assunto tão polêmico.
Minha posição vem sendo mantida desde que principiei a tratar dessa questão, que enquadro no campo das grandes decisões a serem tomadas. Sou favorável à construção de CRs – Centros de Ressocialização – nas cidades do litoral norte. O CR tem capacidade para 210 detentos e serve ao cumprimento de três regimes: fechado, semi-aberto e provisório. Na concepção do CR foram incorporadas as condições que a sociedade almeja de longa data: que os reeducandos, assim são considerados os internos dos CRs, recuperem o ânimo de voltar ao convívio social, reorganizando seus planos e expectativas pessoais de modo a não reincidir no cometimento de delitos. Comparativamente aos egressos de outras unidades, a não reincidência é fato notável entre os que cumpriram sentença nos CRs. Outra condição positiva do CR é manter o reeducando próximo de sua família durante todo o período de custódia, ou seja, o benefício da progressão de pena é executado na mesma unidade prisional. A administração do CR é feita em parceira com organizações não governamentais e oferece serviços assistenciais, saúde, odontológico, psicológico, jurídico, social, educativo, religioso, laborterápico etc. Não há CR superlotado!
Como escrevi anteriormente, solucionar a questão prisional do litoral norte é a grande decisão a ser tomada pela sociedade. É algo que se assemelha a conciliar conflitos entre testículos e cérebro. Mais que resolver um grande problema, é preciso atenção para não criar outro que venha a se tornar ainda maior, quiçá insolúvel.

Vitório M M Papini
Boiçucanga, São Sebastião, SP


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