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Terça-feira, 30 de setembro de 2003 - Nº 877 Edições Anteriores

Barra da Lagoa Porto das Artes Hansamarc

Região
DER atrasa em 2 meses obras no Litoral
Tamoios será liberada em dezembro
Rio-Santos só fica pronta em junho do ano que vem
Prefeituras do litoral elevam gasto em obra


Caraguatatuba:
Conselho de prefeitos do Codivap reúnem-se em Caraguá
Emanuel Fernandes visita sede da SME e fala da Educação
Caraguá faz campanha contra esquistossomose
Falta público no debate do Orçamento 2004
Pastor quer Brasão de Armas em público
Madalena denuncia Cemitério
PPS acerta coligação com PFL e PTN
Repúdio de Gobetti é anexado ao Projeto


Ilhabela:
Vereadores contestam empresário
Representantes de 25 empresas de São José conheceram Ilhabela


São Sebastião:
Cerca de 600 pessoas participam do Passeio Ciclístico da Primavera
São Sebastião inicia Projeto Plantar
Mais alunos do Ceprom visitam Novotel, em São José dos Campos


Ubatuba:
Indios ganham ocas da CDHU 50 moradias

Seções:
Carta do Leitor
Foto do Dia


Notícias da Região Topo

DER atrasa em 2 meses obras no Litoral
Falta de verba, faz Estado adiar para junho a entrega da duplicação da Rio-Santos

Litoral Norte - O DER (Departamento de Estradas de Rodagem) prorrogou em dois meses o prazo de entrega das obras de recuperação e duplicação da rodovia Rio-Santos, entre Ubatuba e São Sebastião. A conclusão das obras de melhorias passou de abril para junho de 2004.
Segundo a assessoria de imprensa do DER, com a queda de arrecadação do Estado houve uma redução no repasse dos recursos para realização das obras. O investimento previsto para a rodovia Rio-Santos é de R$ 118,3 milhões --divididos em seis trechos-- e para a rodovia dos Tamoios (São José-Caraguatatuba) é de R$ 10,3 milhões. A obra é realizada em parceria com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), responsável por 50% dos recursos.
Na rodovia dos Tamoios a entrega da obra vai ser antecipada para dezembro deste ano (leia texto nesta página).
O DER teria realizado uma reavaliação no cronograma das obras que tinha prazo de entrega de 12 meses. Para junho de 2004, serão entregues os trechos entre Ubatuba, Caraguá e São Sebastião, que inclui Boiçucanga e Boracéia, localizados na costa sul do município. Entre Boracéia, Bertioga e Monte Cabrão (Litoral Sul), a inauguração está prevista para a segunda quinzena de dezembro deste ano.
O ritmo das obras no trecho entre Caraguá e Ubatuba foi reduzido no último mês devido à queda na arrecadação.
VERÃO - Segundo o DER, o adiamento da entrega das obras será necessário também por causa da temporada de verão, que inicia em dezembro.
No período será montado um esquema especial para a execução das obras que terá como objetivo evitar congestionamentos e pontos de lentidão na rodovia. As melhorias não serão realizadas dentro da pista em horários de pico, como início da manhã e final de tarde. No período haverá obras somente no acostamento e nas margens da estrada.
Outro fator seria o período de chuva entre os meses de dezembro e fevereiro, que atrapalha a execução dos trabalhos. O DER também informou que após o período de chuva e temporada, o ritmo das obras será acelerado para que os trechos sejam entregues até junho.
O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Caraguá, Jorge Washington, disse que vai marcar uma reunião com os representantes do comércio das outras cidades do litoral para discutir o assunto. Ele afirmou que o ideal seria paralisar as melhorias durante o verão.
"A obra não seria prejudicada se fosse interrompida no verão já que a inauguração foi adiada. Temos apenas dois meses de temporada e com os serviços vamos ter problemas de congestionamentos nas estradas", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Tamoios será liberada em dezembro

Litoral Norte - O prazo de entrega das obras na rodovia dos Tamoios em Caraguatatuba vai ser antecipado de abril de 2004 para dezembro deste ano. O motivo seria liberar o trecho de serra e a entrada da cidade para a temporada de verão, segundo o DER (Departamento de Estradas de Rodagem). O trecho teve prioridade pois é o único acesso entre São José e o Litoral Norte.
O DER informou que a inauguração está prevista para a segunda quinzena de dezembro. As melhorias foram anunciadas pelo Estado em abril.
A obra inclui o início de serra e o trevo de entrada de Caraguá. No trecho também estão sendo instaladas faixas adicionais e rotatórias para melhorar o fluxo de veículos e evitar congestionamentos, comuns na época de temporada. Hoje, o trânsito é interditado várias vezes ao dia, em média 10 minutos, no trecho de serra por causa das obras. (Fonte: ValeParaibano)

Rio-Santos só fica pronta em junho do ano que vem
Colocação de guias e falta de acostamento no trecho irritam comerciantes e moradores.

Litoral Norte - A direção do DER (Departamento de Estradas e Rodagens) reconsiderou, na sexta-feira, 22, o prazo de entrega da nova pista da Rio-Santos (SP-55), entre Caraguatatuba e São Sebastião. Durante o lançamento das obras, em abril deste ano, em Caraguatatuba, o governador Geraldo Alckmin prometeu inaugurá-la em abril de 2004.
O DER informou ainda que, devido à queda de arrecadação, à previsão de tráfego intenso na rodovia durante a temporada e às chuvas no verão, o prazo de entrega foi alterado para junho do próximo ano, e que apenas serão entregues antes da temporada os lotes um, na rodovia dos Tamoios (SP-66), e seis em São Sebastião, estes entre Boiçucanga e Boracéia, na Rodovia Rio-Santos (SP-55).
A colocação de guias e a falta de acostamento na pista que já está pronta, do quilômetro 112 ao 115, entre os bairros Canto do Mar e Enseada, na Costa Norte de São Sebastião, vem causando preocupação aos comerciantes, moradores e autoridades daquela região.
O diretor da regional Costa Norte de São Sebastião, Erwing Aparecido da Mota, o Capitão Mota, fez um pedido de esclarecimentos sobre o assunto ao DER e foi informado por engenheiros do Departamento que o problema vai continuar até a construção de outro acesso. “A pista hoje cercada de guias, futuramente ficará só para o sentido Caraguá-São Sebastião”.
O trânsito no sentido oposto se utilizará de outra pista, cuja construção está prevista, segundo o DER, para outubro.
O órgão explica que a duplicação desse trecho está sendo feita com uma licença ambiental provisória, a definitiva fica pronta no início de outubro, quando começa a construção da nova pista.
A pista atual, já modificada com a instalação de guias e a supressão do acostamento, tem provocado transtornos.
A comerciante da Enseada, Lucia de Oliveira, teme pelo pior na alta temporada. “Sei que vai melhorar, mas hoje não tem por onde sai (o carro) em caso de acidente”, disse, referindo-se às guias.
O segurança Ricardo de Paula, que mora no Bairro Enseada, acredita que o melhor jeito seria colocar as guias por último. “É muito arriscado para o motorista”, disse. “Tem gente que vai acabar arrancando”.
A assessoria do DER disse que antes da execução das obras houve audiências públicas com moradores para discutir o projeto, e qualquer pessoa pode obter informações sobre as obras pelo telefone 0800-55551010. Segundo a assessoria, serão adotadas medidas de segurança para os motoristas trafegarem com tranqüilidade no local durante a temporada.
Rotatória liberada - Por interceção do prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) liberou na tarde de ontem, 26, a rotatória que dá acesso à avenida Dario Leite Carrijo, no bairro da Enseada, Costa Norte de São Sebastião.
O DER fechou a rotatória em função das obras de recapeamento e duplicação da SP-55. Com o fechamento, carros e ônibus que utilizam o acesso, eram obrigados a parar no meio da rodovia para entrar no bairro, o que gerou queixas de motoristas e pedestres.
O local é próximo a uma curva. "O DER resolveu fechar a rotatória porque vai duplicar a rodovia. A segunda pista vai construída em cima da rotatória. Até que esta obra não se inicie, determinei a liberação daquela via até a conclusão do projeto", explicou o prefeito Paulo Julião. (Fonte: Correio do Litoral)

Prefeituras do litoral elevam gasto em obra

Litoral Norte - As prefeituras de Ubatuba e Ilhabela aumentaram a verba para obras na proposta orçamentária de 2004. A previsão é que sejam investidos no próximo ano em torno de R$ 8 milhões e R$ 3 milhões, respectivamente.
As propostas devem ser entregues até hoje às Câmaras.
Segundo a Prefeitura de Ilhabela, esse ano o valor destinado para a Secretaria de Obras foi R$ 2,8 milhões.
"O orçamento aumentou pois está sendo incluído o Instituto de Previdência e os Investimentos Vinculados. A proposta do Executivo será de R$ 41,5 milhões contra R$ 35,3 milhões deste ano", disse a diretora de Planejamento, Raquel Julião Barbarulo.
Em Ubatuba, R$ 6 milhões foram destinados para a pasta este ano. O orçamento aprovado é de R$ 70,3 milhões e a proposta será de R$ 83,4 milhões.
A maior proposta de orçamento no Litoral Norte é de São Sebastião, calculada em R$ 240 milhões. Para esse ano a previsão é de R$ 165 milhões.
Ontem, a Prefeitura de Caraguatatuba não finalizou a proposta orçamentária para 2004. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Conselho de prefeitos do Codivap reúnem-se em Caraguá

Caraguatatuba - Caraguá sediou no último dia 27, a 8ª Reunião Ordinária do Conselho de Prefeitos do Codivap, que aconteceu no Ceprolin-Centro de Profissionalização do Litoral Norte, com a presença de 24 prefeitos, do deputado federal, Marcelo Ortiz; do Diretor Regional do CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Carimbé Pegado; do presidente do Codivap, José Luiz Rodrigues prefeito de Aparecida; além do vice-presidente do Codivap, Francisco Rodrigues Correia, também prefeito de Salesópolis e do superintendente do Codivap, Dr. João Bosco.
O principal tema do encontro foi a Reforma Tributária após o segundo turno, que foi divulgada e explanada pelo Deputado Federal Marcelo Ortiz. Segundo ele, todos estão preocupados com as reduções das verbas do Governo, principalmente para o estado de São Paulo. “Enquanto não sabemos se vai haver alguma mudança na reforma, temos que trabalhar para apresentar os projetos certos, ver o que é essencial para o município, vamos tentar emendas de bancadas e fazer um loby com os 70 deputados do Estado de São Paulo, vamos ao senado, precisamos agir”, disse.
Uma das novidades da reforma tributária foi uma proposta de emenda à constituição aprovada pela Câmara que prevê que os municípios poderão instituir contribuição para custear serviços de limpeza de vias públicas, logradouros e praças, com base de cálculo no valor venal do imóvel. Enquanto os municípios não instituírem essa contribuição, aqueles que já cobram taxas para esse serviço estão autorizados a continuar cobrando até a criação da contribuição que a substituirá. A contribuição para iluminação pública sem citação na proposta original, e com o texto acatado pelos deputados, foi determinado que a base será o consumo de energia elétrica e poderá ser cobrada na fatura desse serviço, dispensando a necessidade de lei complementar para definir o tributo, os respectivos fatos geradores, a base de cálculo e os contribuintes. Quanto ao Fundo de Desenvolvimento Regional, a idéia original do Governo de destinar 2% da arrecadação do IPI e do IR para financiar programas de desenvolvimento das regiões mais pobres do País, foi aprovada apenas para as regiões norte, nordeste e centro-oeste, estado do Espírito Santo, noroeste do estado do Rio de Janeiro e em Minas Gerais. Novidade em relação ao texto original, a noventena, prazo de 90 dias para a vigência de lei que crie ou aumente impostos, não será aplicada para o empréstimo compulsório, e impostos como o de renda, de exportação, nem sobre a base de cálculo do IPVA e do IPTU.
O diretor regional do CDHU, Carimbé Pegado tomou a palavra para falar sobre o câncer de mama, oferecendo aos municípios uma nova alternativa de diagnóstico da doença. Ele informou que já existe no Brasil um termômetro descartável (placas que são colocadas no seio por 15 minutos), inventado por um cientista americano, que detecta anomalias celulares antes que o nódulo se forme, proporcionando tratamentos efetivos. Ele explicou no Brasil, os aparelhos de mamamografia não são suficientes para atender as mulheres e que o auto-exame detecta o nódulo no segundo ou terceiro estágio, fazendo com que apenas metade dos casos alcancem a cura definitiva. Segundo ele, o Brasil tem apenas 7% dos aparelhos que deveria ter e destes, 80% não funcionam ou não tem resolução adequada, dificultando o tratamento. O teste com o aparelho é gratuito e os municípios interessados em conhecer o método devem entrar em contato pelo telefone (11) 3209.6577.
Outros assuntos também foram discutidos pelo conselho, como a marcha a Brasília, que levou 3 mil prefeitos ao Congresso Nacional este mês; o afastamento do prefeito de Lorena, Aloísio Vieira; a necessidade de se criar um setor jurídico para assessorar os prefeitos do Codivap; câncer de mama, entre outros assuntos. A data da próxima reunião foi marcada o dia 7 de novembro, em São José dos Campos. Também foi lembrado o aniversário de 33 anos do Codivap, comemorado no dia 10 de outubro.
O prefeito Antonio Carlos da Silva disse que é sempre muito válido trocar experiências com outros prefeitos. “O Codivap é um órgão que une a voz da região num consenso de idéias. Já tivemos experiências que provaram que ações conjuntas podem beneficiar a todos. Um exemplo foi a duplicação da Rodovia Tamoios, que após a sensibilização e conscientização dos prefeitos da região, foi aprovada e já está favorecendo a todos. Uma pauta que está em discussão é a construção de um Hospital Regional e juntos iremos conseguir mais esta realização. Todas essas ações mostram que “Nenhum de nós é tão bom quanto todos nós juntos”, comentou o prefeito de Caraguatatuba. (Fonte: PMC)

Emanuel Fernandes visita sede da SME e fala da Educação

Caraguatatuba - O prefeito de São José dos Campos, Emanuel Fernandes (PSDB), por ocasião de sua participação da reunião do Codivap, realizada em Caraguatatuba nesta última sexta-feira 26, aproveitou para conhecer de perto a sede da Secretaria Municipal de Educação, acompanhado pelo prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva. Na SME, os Chefes do Executivo foram recepcionados pela Secretária Roseli Morilla Baptista dos Santos, que aproveitou para mostrar toda a estrutura da Educação Municipal, os projetos, o investimento na informática educativa e os números da Educação desde o início da primeira gestão de Antonio Carlos e o processo de municipalização do Ensino Fundamental.
Fernandes, que passou por todos os setores da SME disse que costuma visitar as unidades escolares de SJC sempre que pode, e disse que diferentemente de Caraguá, em São José a merenda não é descentralizada, mas existe um grande investimento, porque segundo explicou, o aluno bem alimentado tem maiores chances de se desenvolver melhor e ter um maior aproveitamento nas disciplinas escolares.
Durante o encontro, o prefeito Antonio Carlos explicou também sobre a parceria na Educação Infantil e da grande conquista da Administração Municipal que finalmente eliminou o déficit em Ensino Fundamental e Educação Infantil (incluindo bebês nos primeiros meses de vida), proporcionando assim uma escola para todos, com a participação de pais de alunos e a própria comunidade. (Fonte: SME/PMC)

Caraguá faz campanha contra esquistossomose

Caraguatatuba - A Secretaria de Saúde de Caraguatatuba está intensificando o controle de esquistossomose no bairro Olaria, na periferia. Esse ano foram registrados 30 casos da doença no local, onde vivem em torno de 700 pessoas. Segundo o secretário de Saúde de Caraguá, Pedro Norberto, agentes de saúde estão passando nas casas informando sobre os meios de contaminação. "O morador vai passar por exames. Caso esteja com a doença, a pessoa será encaminhada para tratamento", disse. (Fonte: ValeParaibano)

Falta público no debate do Orçamento 2004
Uma das sessões chegou a ser feita na sala de reuniões por falta de comparecimento da Sociedade Civil organizada

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na semana passada, com finalização ontem – segunda-feira, dia 29 de setembro, as Audiências Públicas obrigatórias quanto ao Orçamento para o exercício de 2004. As Audiências estão embasadas em Lei Complementar. A presença da Sociedade Civil organizada foi inexpressiva.
As Audiências Públicas sobre o Orçamento Municipal tem por base a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, no seu artigo 48 – parágrafo único e artigo 9 – parágrafo 4º. Foram realizadas audiências nos dias 24 e 26 de setembro, respectivamente quarta e sexta-feira e ontem, segunda-feira, dia 29 de setembro, sempre às 16 horas. As audiências foram anunciadas em jornal e rádio local.
Nas audiências de 24 e 26 de setembro a proposta orçamentária foi explanada, com as entidades podendo entregar suas planilhas de gastos para o próximo exercício. Nestes dias apenas o Instituto Pró + Vida e a Apae entregaram as planilhas.
Na tarde de ontem um técnico da Prefeitura, mas especificamente da Secretaria Municipal de Finanças, esteve presente para explicar os entraves do Executivo quanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que obriga e restringe a Prefeitura quanto a seus gastos e investimentos.
A falta da Sociedade Civil organizada no evento foi o principal destaque. Devido a falta de público, pelo menos uma das audiências foi realizada na sala de reuniões da Câmara, por absoluta falta de quorum.
O orçamento será protocolado hoje, 30 de setembro e terá votação em 2 turnos, com aprovação de 2/3 dos Vereadores, sendo que na sessão de votação, nada mais será discutido a não ser o Orçamento 2004. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Pastor quer Brasão de Armas em público
Vereador apresenta projeto onde insígnia seria exposta

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba discute hoje, terça-feira, na Ordem do Dia da sua 30ª Sessão Ordinária semanal, projeto de lei do Vereador Anderson Silva Bertoncini – Pastor Anderson (PL), que disciplina o uso do Brasão de Armas do município. A sessão terá início às 19h30, com entrada franca e obrigatória a toda sociedade.
A Ordem do Dia, que terá início às 22h15 abre com Projeto de Lei do Vereador Aurimar Mansano (PTB), que altera a Lei de Zoneamento – 200/92, permitindo atividades S1.3 no Loteamento Jardim Primavera, do tipo Clínicas e Consultórios Dentários e Médicos.
Ao contrário do que foi divulgado, este projeto não foi votado na sessão anterior, mas sim o do Vereador Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), que altera a zona de uso dos Loteamentos Recanto do Sol e Mar Azul, autorizando que nestes locais possam ser aprovados lotes de 125 metros², já desdobrados.
O Vereador Omar Kazon (PL) volta com o seu projeto que autoriza e institui a Semana de Incentivo e Orientação de Aleitamento Materno. Este projeto não foi votado devido ao adiantado do horário na sessão anterior.
Do Vereador Celso Pereira, há a denominação de rua, de “Travessa Joana Xavier Pereira Soares” a travessa dos Tourinhos no bairro do Massaguaçu.
O Presidente da Câmara, Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), apresenta para votação projeto que concede Título de Cidadão para o empresário e ex-prefeito José Sidney Trombini.
Finalizando, projeto de Emenda a Lei Orgânica (Pelom), do Pastor Anderson Bertoncini (PL), que acresce parágrafo único ao artigo 4º da Lei Orgânica Municipal (LOM), disciplinando o uso do Brasão de Armas da cidade. Segundo o Parlamentar, o Brasão deverá figurar a vista e a exposição de todos nos prédios públicos municipais, escolas, Prefeitura, Câmara, placas de inauguração e autarquias ligadas ao Executivo no município. Este projeto terá votação em 2 turnos com aprovação de 12 votos dos Vereadores. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Madalena denuncia Cemitério
Parlamentar divulga laudo da CIPA que reprova funcionamento do Cemitério Municipal

Caraguatatuba - A Vereadora Madalena Fachini (PSB) denunciou o estado precário do Cemitério Municipal de Caraguatatuba. A denúncia foi feita durante o programa de rádio dos Vereadores da Câmara Municipal na rádio local, com base em laudo da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes). O laudo cita graves problemas à saúde dos funcionários e ao Meio Ambiente.
A Parlamentar aproveitou o seu período na rádio Oceânica – 670 Khz, de Caraguatatuba, onde semanalmente os Vereadores relatam seus trabalhos em prol da comunidade, para divulgar o laudo da CIPA sobre o Cemitério Municipal.
O laudo de vistoria inicia pelo Columbário – local onde atualmente são enterrados os mortos, visto que não existem mais túmulos na terra no cemitério. Foram detectadas trincas, a falta de dreno e respiro, grande quantidade de baratas e moscas, com o conseqüente incômodo e odor exagerado de putrefação – corpos em decomposição. Enquanto a Capela está em ordem, o Ossário – local onde são guardados e depositados os ossos dos corpos exumados, tem a sua porta de entrada com defeito.
O Cemitério apresenta uma grande área nos fundos, onde foram encontradas grandes quantidades de entulho, sendo restos de sepulturas, podas de árvores, lixo de transeuntes e exumações. Informações dos funcionários dão conta de que o recolhimento no local é feito mensalmente. A equipe do CIPA presente ao local recomendou que a retirada seja feita há cada 15 dias.
Na sala de Necropsia foram constatadas fissuras, desgastes e quebra na mesa de mármore, bem como resíduos de sangue e o sifão, que encontra-se aberto, causando o retorno de odor e a entrada de vetores. Até o Sanitário encontrou problemas, como a falta de uma mola na porta e da tampa do vaso. A Câmara Fria necessita de pintura, do conserto da porta, do tampo para o ralo e da dedetização, que está vencida. O único local em boas condições encontrado pelos vistoriados foi a cozinha, pois o Cemitério Municipal não possue refeitório.
Os vistoriados foram informados de que existem no Cemitério 6 funcionários, que realizam as mais diversas tarefas, mas sem os Equipamentos de Proteção Individual (EPI), devidos, sendo que alguns foram comprados por eles mesmos.
O relatório conclue que as condições de trabalho são insalubres e oferecem risco de saúde aos funcionários, com a emergencial realização de obras e reformas, para a preservação da saúde destes funcionários. Para a Vereadora Madalena Fachini os problemas vão muito mais além. “Como pode o Cemitério estar nesta situação, sendo que a população que lá tem seus entes queridos, paga anualmente o chamado ‘Imposto do Cemitério?’. Acho ainda que tais problemas excedem a saúde dos funcionários, podendo comprometer o Meio Ambiente, como no caso dos Columbários”, disse. A Parlamentar exige medidas enérgicas e rápidas por parte do Executivo. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

PPS acerta coligação com PFL e PTN
Almoço reuniu lideranças e o Deputado Federal João Hermann que teceu críticas a Aguilar e FHC

Caraguatatuba - Um almoço de confraternização selou o acordo político entre o PPS (Partido Progressista Social), o PFL (Partido da Frente Liberal) e o PTN (Partido Trabalhista Nacional), visando as eleições municipais de 2004 em Caraguatatuba. O evento aconteceu no Restaurante Mamalu, no centro da cidade, no último sábado – dia 26, às 13 horas. A reunião contou com a presença do Deputado Federal João Hermann (PPS/SP), que fez críticas ao ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e a gestão do prefeito de Caraguatatuba, Antonio Carlos da Silva (PSDB).
Os diretórios dos três partidos reservaram o Restaurante Mamalu, no centro de Caraguatatuba, para um almoço de confraternização, que teve o seguinte cardápio: Salada Mista, Lasanha a Júlio César, Strogonoff de Carne e de Frango, Arroz Branco e Batata Palha. Estiveram presentes autoridades políticas, amigos e correligionários das três legendas , como Carlos Cogo e Rodrigo de Morais, respectivamente presidentes do PPS e PTN em Caraguatatuba; Jorge Washington, representando o diretório municipal do PFL, os Vereadores Juarez Pereira Pardim e Wilson Agnaldo Gobetti, este Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba e ambos do PPS, assessores de Vereadores, membros da imprensa, profissionais liberais e o Deputado Federal João Hermann (PPS/SP).
Durante o encontro ficou sacramentada a entrada de Juarez Pereira Pardim, que oriundo do PSDB integra agora as fileiras do PPS.
Através de Rodrigo de Morais o PTN avisou aos presentes que encara com firmeza uma nova era jovem no partido, com os principais cargos do diretório nas mãos de pessoas com menos de 21 anos. Ao mesmo tempo que fala em juventude, esboça sua doutrina de liberdade, equilíbrio e voz ativa nas decisões sobre o destino do futuro de Caraguatatuba.
O PFL acredita piamente na decisão tomada em se coligar e unir ao PPS e PTN, mas informa que entre os partidos ainda faltam decisões quanto a quem será o candidato a prefeito e vice, bem como se irão apoiar uma terceira legenda.
O PPS se manifestou nas palavras de Pardim, de Gobetti e do Deputado João Hermann, alegando que a disputa para prefeito ainda não está fechada e que nenhum partido, muito menos a situação, fechou para com os nomes dos candidatos a majoritário, faltando definir o nome do vice e o candidato em convenção.
Ao mesmo tempo Carlos Cogo frisou que a saída de Dalva Santana solidifica a intenção da bancada de votar em conjunto nos projetos e decisões em nível municipal. Já o Deputado João Hermann frisou que as eleições em Caraguatatuba não são de cartas marcadas e que nenhum candidato pode se sagrar vitorioso antes da hora. O Deputado não afastou a idéia de uma coligação, mas ressalta que ela será feita mediante acordo político e com opinião própria do PPS.
O Parlamentar criticou a saída de José Pereira de Aguilar, que foi para o PSDB e a intromissão de Alckmin, que teria forçado Aguilar a se filiar entre os tucanos. Lembrou o desastre que foi a administração Fernando Henrique Cardoso e que muito falta ainda na administração Antonio Carlos da Silva para ser feita em Caraguatatuba. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Repúdio de Gobetti é anexado ao Projeto
Senador Sarney encaminhou proposta à Secretaria Geral

Caraguatatuba - O Vereador Wilson Agnaldo Gobetti (PPS), Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba recebeu nova correspondência do Presidente do Senado, Senador José Sarney (PMDB/PI), a respeito da sua Moção de Repúdio contra a Reforma da Previdência. Desta vez o Senador do Piauí informa que a propositura de Gobetti foi encaminhada para ser anexada ao processo na Secretaria Geral da casa.
O Vereador Wilson Agnaldo Gobetti e a sua Moção de Repúdio contra a reforma da Previdência vem recebendo especial atenção por parte do Senador José Sarney (PMDB/PI) – Presidente do Senado. Ao chegar a proposta foi direcionada para análise, conforme a primeira correspondência. Em seguida, novo telegrama informa que a Moção foi encaminhada para ser anexada ao processo na Secretaria Geral do Senado em Brasília.
Na Moção Gobetti critica as mudanças efetuadas e a perda dos direitos adquiridos de algumas classes de trabalhadores, sejam eles funcionários da iniciativa privada, sejam eles funcionários públicos federais, estaduais ou municipais. “Não se pode fazer uma reforma retirando do trabalhador o seu direito adquirido ao longo de anos, de décadas”, disse.
As extensas negociações, bem como os embates entre classes e categorias, como no caso o Judiciário, também tiraram a alegria do Chefe do Parlamento Municipal de Caraguatatuba. “São necessárias medidas enérgicas para se conter e resolver os erros da Previdência, mas nunca as que façam classes sociais e de trabalhadores entrarem em choque, com cada um utilizando-se do poder que tem em benefício próprio”, frisou.
Outro fato que desaponta o Vereador é o de que em 2010, provavelmente uma nova reforma deverá ser feita. “Se a saúde já está um caos em toda a nação, como faremos para dar algo de digno ao trabalhador no final de sua vida, algo que não faça as classes entrarem em choque e que não destrua o sonho daqueles que por anos, devotaram sua vida em pró de uma aposentadoria justa e merecida”, finalizou. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

Vereadores contestam empresário

Ilhabela - Os vereadores de Ilhabela Romeu Persh (PTB) e Carlos Alberto Pinto (PMDB) negaram ontem durante depoimento à CEI (Comissão Especial de Inquérito) da Câmara suposto 'tráfico de influência' junto à prefeitura para cadastramento de um terreno no Encantado em nome do empresário Márcio Faccioli em dezembro do ano passado.
A comissão apura supostas irregularidades no cadastramento de áreas públicas em nome de particulares.
A área do Encantado, localizada no bairro do Piúva, está sob investigação do Legislativo. A CEI desconfia de que o terreno, que seria uma faixa de marinha, seria área pública.
O suposto 'tráfico de influência' dos vereadores foi denunciado pelo empresário Marcelo Gurgel em depoimento à comissão no último dia 15.
Na ocasião, ele afirmou que Persh teria ameaçado somente votar favorável a um projeto de lei do Executivo se a área do Encantado fosse cadastrada em nome de Faccioli.
Gurgel também acusou Pinto de supostamente pegar o carnê na prefeitura e fazer a entrega do documento a Faccioli, após este receber o cadastro da terra.
"Por enquanto não estamos julgando ninguém. Vamos primeiro ouvir todos os depoimentos e depois analisaremos as contradições", disse o presidente da comissão, Rogério Ribeiro de Sá (PT), o 'Catolé'.
DEFESA - Além de negarem as denúncias, Persh e Pinto prometeram processar Gurgel por calúnia e difamação. "Conheço o Márcio há um ano e 10 meses e de vez em quando jogamos sinuca e futebol juntos. Mas nunca ajudei nem ele nem ninguém a conseguir cadastramento de área."
Pinto admitiu ter pego o carnê para Faccioli, mas sustentou que apenas prestou um favor ao empresário. "Conheço o Márcio de cumprimentar na rua, mas não somos amigos. Estava na prefeitura no dia em que ele (Faccioli) foi pegar o carnê e apenas fiz um favor para ele, como faço também para outros munícipes". (Fonte: ValeParaibano)

Representantes de 25 empresas de São José conheceram Ilhabela

Ilhabela - Mais de 50 pessoas participaram neste final de semana do fantour promovido pela Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria de Turismo, com o intuito de firmar convênio entre o setor hoteleiro e comercial e o quadro funcional destas empresas.
O grupo incluiu diretores, membros da imprensa e agentes de viagens de São José dos Campos de cerca de 25 empresas entre elas Kaiser, Univap, Volkswagen, Nestlé, Panasonic, Banco Sudameris, Lg/Philips, Kodak, Embraer, Uniodonto, Vale Paraibano, prefeitura de São José dos Campos além da Aereotur, que foi parceira na organização do evento.
O fantour foi acompanhado pelo secretário de turismo, Ricardo Fazzini, o diretor de turismo, Alfredo Cyrillo e o chefe de operações turísticas, Rafael Morais e mais uma vez, as opiniões sobre Ilhabela foram unânimes.
A excelente estrutura oferecida aos turistas, as belezas naturais e o comércio em geral deixaram os participantes do fantour com vontade de voltar e afirmaram que Ilhabela poderá ser utilizada para futuras confraternizações, congressos e outros eventos promovidos pelas empresas. Os funcionários destas empresas somam cerca de 50 mil.
Além da city tour pelos pontos turísticos da cidade com direito a um passeio de escuna, também se realizou uma palestra onde o secretário de turismo mostrou e detalhou as maravilhas do nosso município enfatizando seus atrativos fora da alta temporada.
Segundo Fazzini, o destaque do evento ficou para a palestra da escola de Iatismo BL3, que apresentou aos participantes o TEAL – treinamento executivo ao ar livre – que, desde o ano passado, tem atraído um grande número de empresas para o município, como a Nestlé, que fez o treinamento com cerca de 300 executivos das empresas do mundo todo.
“O treinamento consiste em comparar uma empresa a um veleiro oceânico, onde a participação de todos, independente do cargo, é de extrema importância para o bom desenvolvimento da empresa”, explicou Fazzini. “Eventos como estes são de grande importância para combater a sazonalidade no município”,completou.
O diretor de turismo, Alfredo Cyrillo, disse ter uma expectativa de que o evento trará excelentes parcerias para o trade hoteleiro e comércio local. (Fonte: PMI)

Notícias de São Sebastião Topo

Nautica Superchic

Cerca de 600 pessoas participam do Passeio Ciclístico da Primavera

São Sebastião - O passeio ciclístico da primavera reuniu cerca de 600 pessoas no domingo, dia 28, em São Sebastião. O evento, realizado pela prefeitura, em comemoração à chegada da estação das flores, teve início às 8h30, na praça de eventos da Rua da Praia, seguiu rumo ao bairro São Francisco, onde os ciclistas fizeram uma pausa para descansar, retornando, depois, para o ponto de partida.
Com a inscrição do passeio, foram arrecadados cerca de 400 quilos de alimentos não perecíveis, que serão doados para o Fundo Social de Solidariedade para serem repassados às entidades sociais.
As vencedoras do sorteio das bicicletas, que foram doadas pela Caloi, foram Shirley de Abreu Costa, da Vila Amélia, e Selma Alves, da Topolândia.
O passeio ciclístico da primavera teve o apoio das lojas Ponto Frio, Galeria Lima Magazine, Caloi e Rádio Beira Mar FM. (Fonte: PMSS)

São Sebastião inicia Projeto Plantar

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião iniciou hoje, segunda-feira, dia 29, o Projeto Plantar, que será desenvolvido pela Secretaria da Educação.
A proposta será inserir nas salas de aula a importância da preservação de árvores nativas e, principalmente, do Pau Brasil.
O primeiro passo, realizado hoje na Videoteca Municipal, contou com a participação de educadores que, receberam as informações sobre o projeto e a forma como ele será aplicado. O trabalho engloba a doação de mudas para os alunos, em maio do próximo ano, que cuidarão da espécie até setembro, quando realizarão o plantio das mesmas.
Segundo a secretária da Educação, Irma Sanches, esta iniciativa visa propor a melhor qualidade de vida da população de São Sebastião.
Para o professor Norberto Barcui, idealizador do projeto, a proposta surgiu da sua vivência nas salas de aula. “Nós acompanhamos o que está acontecendo no país e no mundo em termos de educação ambiental e observamos que poderíamos realizar um trabalho intensivo nesta área”, explicou.
Há oito anos, o professor realiza plantio de árvores nativas na sua residência, em São Sebastião, mas, segundo ele, ninguém nunca se interessou em adquirir uma das espécies, gratuitamente.
“O que passamos na escola não ensina as crianças a plantarem, por isso, temos de enfocar a idéia de que plantar é necessário e precisa ser desenvolvido. Nossa proposta também visa enfocar o estudo da história do Pau Brasil e disseminar a espécie no município”, disse.
O projeto é uma parceria entre a prefeitura e o instituto Ar, Terra, Mar; terá como parceiros o Instituto Florestal e das Sociedades Amigos de Bairros e contará com palestras e estudo para os professores, a criação de bosques e de um setor específico sobre o assunto na Biblioteca Municipal, com o acervo de livros doados pelo professor Norberto. Ele também está destinando 20 mil mudas da árvore para o município.
Cada escola irá desenvolver o projeto de acordo com as suas necessidades, abordando sempre o Pau Brasil, a primeira atividade econômica do País e que hoje é considerada como extinta.
Após a apresentação, os professores realizaram o plantio de mudas de Pau Brasil na Praça do Fórum. (Fonte: PMSS)

Mais alunos do Ceprom visitam Novotel, em São José dos Campos

São Sebastião - A prefeitura de São Sebastião proporcionou, ontem, dia 29, a mais 7 alunos do curso de “Qualidade no Atendimento - Recepção” e 9 alunos de “Qualidade no Serviço – Camareira”, uma visita ao NOVOTEL, luxuoso hotel em São José dos Campos, administrado pelo grupo ACCOR. Na semana passada, outros alunos destes mesmos cursos também tiveram a oportunidade de conhecer as dependências e o funcionamento do hotel com a governanta Nair Ribeiro e o chefe da recepção, Franz Lehar dos Santos.
Segundo o professor do Ceprom – Centro de Ensino Profissionalizante Municipal -, Carlos Roberto da Silva, o objetivo desse tipo de visita é proporcionar novos conhecimentos aos alunos, um contato com diferentes empresas e profissionais de posturas diferenciadas e, assim, trazer a perfeição nos serviços de atendimento para os estabelecimentos do município.
“Pude perceber que os alunos estão mais críticos em relação ao turismo e o desejo que eles têm de levar a São Sebastião o que descobriram e a necessidade de falar uma língua estrangeira. Acredito que hoje eles puderam concluir muito do que já foi dito em sala de aula. Agora temos que fazer com que coloquem em prática o que aprenderam”, disse.
O professor Márcio, do Senai, e a diretora do Ceprom, Maria Helena Norbiato Fredo, também acompanharam a visita. Segundo a diretora, é muito importante e gratificante o convívio dos alunos com o que aprendem. “É preciso que os alunos sintam que são importantes para nós, sintam-se valorizados. Foi gratificante ver os olhinhos curiosos e a satisfação deles ao verem que podem se transformar no profissional que conheceram, que estão fazendo um curso sério, e que têm futuro”, disse.
“Quero, com a parceria da diretora Maria Helena, poder continuar com esse tipo de projeto. O contato com vários tipos de hotéis é ótimo. Os alunos também percebem a liberdade que a diretora dá para realizarmos esses projetos dentro do curso. Ela acredita no professor que busca conhecimento, que é o perfil do Ceprom.”, disse Carlos. “Muitas pessoas pensam que, por serem gratuitos, os cursos do Ceprom não têm qualidade, quando, na verdade, é o contrário. Esta visita é uma prova da nossa busca por melhores padrões de qualidade”, continuou o professor.
“Quero agradecer o Senai, a Prefeitura de São Sebastião, a secretaria de Educação e o departamento de comunicação, pela participação e apoio, fazendo com que divulguemos o trabalho realizado pelo Ceprom no município”, disse a diretora.
Depoimentos - Thaís Vendruscolo, aluna do curso de “Qualidade no Atendimento”, já fez os cursos de artesanato e manicure do Ceprom e disse que a visita foi ótima. “O hotel é de excelente padrão. Aprendi muita coisa hoje”, disse.
A aluna do curso de Qualidade no Serviço, Geny Duarte, já fez o curso de Cozinha Industrial e trabalha como caseira. “No meu trabalho, tenho que deixar tudo sempre arrumado também, mas pretendo trabalhar como camareira. É bom conhecer pessoas diferentes, lugares novos. Foi maravilhoso”, contou.
A vendedora Ana Maria Martins mora em Caraguatatuba e vem a São Sebastião duas vezes por semana para assistir às aulas do curso de Qualidade no Serviço. “O mercado de trabalho exige experiência. Quero fazer outros cursos e trabalhar na área hoteleira ou exercer duas profissões. A gente não sabe o dia de amanhã, é preciso ter especialização”, disse.
Lindalva Silva de Oliveira Ramos, aluna do curso de Qualidade no Atendimento, já fez os cursos de Corte e Costura, Técnicas e Práticas de Vendas e quer continuar aprendendo. “Achei a visita muito interessante. Pudemos perceber as necessidades de aumentar nosso conhecimento, como aprender uma língua estrangeira, para enfrentar o mercado de trabalho. Todas as pessoas que tiverem oportunidade e quiserem crescer profissionalmente devem fazer não só esse curso, mas qualquer outro do Ceprom”.
Ana Paula Silva, aluna do curso de Qualidade no Atendimento disse que aprendeu muito durante a visita. “Estou aprendendo muito, perdi a timidez e estou me relacionando melhor com outras pessoas, aprendendo a trabalhar em grupo. O professor é ótimo. Se não fosse por ele, não estaríamos aqui. Ele nos incentiva, nos dá força e, principalmente, é nosso amigo”.
Conclusão, novos cursos e mudanças - Na próxima segunda-feira, todos os alunos farão uma dinâmica, um debate, dramatizações e simulações de qualidade no atendimento e no serviço, para que possam demonstrar o que vivenciaram. Também está prevista, para o final do mês de outubro, uma visita ao Hotel Transamérica, em São Paulo, onde os alunos assistirão a palestras e participarão de pequenos workshops ligados a qualidade máxima que faz parte da rede Transamérica de Hotéis, sendo recebidos pela equipe de treinamento da rede.
A partir do início do ano que vem, todos os cursos do Ceprom terão aumento da carga horária, contando com módulos de informática, inglês, empreendedorismo e cooperativismo. Os novos cursos também já confirmados para 2004 são Secretariado, Mecânica de Motor e Refrigeração Doméstica. “Faremos um levantamento para avaliar os locais onde os cursos serão implantados, de acordo com as necessidades do mercado”, disse Maria Helena. “A tendência é oferecermos cursos longos com vários módulos, para que os alunos possam se especializar numa mesma área, fazendo do básico ao completo, para que, no final, o aluno se forme técnico”, continuou.
A diretora também informou que estão abertas inscrições para o curso de telhadista, através do telefone 3892-4836. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Litoral Virtual Pousada Maranduba

Indios ganham ocas da CDHU 50 moradias

Ubatuba - Os índios da Aldeia Boa Vista, em Ubatuba, vão ganhar "ocas" com banheiro e telhas de cerâmica. O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira (PFL), vai assinar hoje um protocolo de intenções com a Secretaria de Estado da Habitação para a construção de 50 moradias para a aldeia Boa Vista, onde moram cerca de 130 índios.
O dinheiro para a obra, orçada em R$ 1,2 milhão, será liberado pelo Estado e a prefeitura será responsável pela licitação para contratação da empresa que executará o serviço. A casa terá telha cerâmica e paredes feitas de tijolo de barro. Em São Sebastião estão sendo finalizadas 59 moradias na aldeia Rio Silveira. No evento hoje, em São Paulo, o governo assinará parcerias com várias prefeituras para a construção de 354 moradias indígenas no Estado, orçadas em R$ 8,6 milhões. (Fonte: ValeParaibano)

Carta do Leitor Topo

Rádio Gaivota I - Descupe-me o Sr. Marcos Roberto, (isso me parece mais pseudônimo), mais eu acho que a Rádio Gaivota não pertence mais ao Mauro, pois ela já e do povo de Ubatuba. Pois ela é sim, um dos poucos canais em que podemos falar e ser ouvidos em nossa cidade! Um abraço a toda a equipe da Rádio Gaivota.

André Diniz
Toninhas
Ubatuba, SP


Rádio Gaivota II - Referente a carta do Sr. Marcos Roberto Alcantara, publicada na edição de ontem, dia 29/09, vou elucidar alguns pontos:
1º) Todos os profissionais que trabalham na Rádio Gaivota FM estão regularizados, conforme regulamentação de rádios comunitárias.
2º) A emissora e seus profissionais não podem enganar ninguém, pois todos são conhecidos na cidade e nela moram há muitos anos e militam tambem há muito tempo nesta profissão, o que parece desconhecer, nosso caro leitor de Angra dos Reis, local onde nosso sinal não alcança. Até o momento a direção da emissora não recebeu reclamações quanto a apoios culturais não divulgados.
3º) Qual legislação proibe uma rádio comunitária de transmitir sessões da câmara municipal?
4º) Só um total estranho a nossa cidade iria se preocupar se o apresentador do programa Estação Ubatuba é jornalista. Para seu conhecimento, sou sim radialista há mais de 12 anos ininterruptos, prestando serviços a diferentes orgãos de comunicação do país.
5º) Quanto ao termo "E vem mais...", estaremos sempre a disposição para esclarecer todas as dúvidas, afinal nada temos a esconder como emissora comunitária ou profissionais da área.

Tony Luiz
Radialista
Ubatuba, SP


Desarmamento - Assunto polêmico, mas de extrema importância, está tramitando no Congresso Nacional, a Lei do desarmamento.
Como pode se ver, desarmar quem? Lógico que não sou a favor das armas, estão discutindo, soluções apenas paliativas, no que diz respeito a acidentes com armas de pessoas honestas.
Não vejo nenhuma discussão, que realmente interessa, como desarmar o crime organizado, como diminuir a entrada de drogas ilícitas no país.
Parece até piada, a importância que se dá a essa nova lei, e quem vai desarmar Fernandinho Beira Mar e Cia.
Há sabe o que se deve fazer, quando alguém adentrar em sua casa armado, mostrar a lei para ele, e ainda reiterar é proibido andar portar armamento de fogo, sem autorização judicial.

Rodrigo Cursino
Ubatuba, SP


Lei de Uso e Ocupação do Solo? Cadê o Plano Diretor de Ubatuba?

“Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa, como também pela nossa cidade. Embora voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade. Todo aquele que não participa dos problemas da cidade é considerado entre nós não um cidadão silencioso, mas um mau cidadão. Somos nós que decidimos os assuntos da cidade ou, pelo menos, refletimos sobre eles profundamente. Pois não vemos na opinião expressa publicamente um perigo para a ação, mas, sim, na ausência de discussões anteriores à execução das obras necessárias.”
PÉRICLES, ano 430 a.C.


Esse jornal virtual do Emílio Campi é mesmo sensacional. Tem conseguido revelar opiniões, aceitas ou não, sempre com imparcialidade e com uma freqüência e diversidade cada vez maior, que já se tornou o nosso principal “mural de notícias”, objeto de nossa primeira atenção quando ligamos a máquina no início de nossos trabalhos diários. Sem ele não começamos o dia!
Assim, topei com o texto do Maurício Moromizato na edição do dia 29 último, que indagava com ceticismo crítico as andanças do projeto da nova lei de uso e ocupação do solo, atualmente em processo de discussão pública na Câmara Municipal, por iniciativa do presidente Rogério Frediani, em atendimento às solicitações da comunidade, das exigências de Estatuto da Cidade e de sua própria visão de mandato legislativo.
Comete o Dr. Maurício algumas impropriedades no seu sagrado direito de manifestar-se.
Cometeria eu impropriedade maior se, como um dos autores do projeto da nova lei, não viesse rapidamente a público colocar com franqueza os esclarecimentos que seus comentários exigem. Não só em atenção ao cidadão que se manifestou, mas em atenção à comunidade que o leu e que vive na cidade da qual se fala, portanto, os maiores interessados nesse debate.
Primeiro, por dever de memória, vamos ao histórico:
A comissão que elaborou o projeto de lei foi eleita em audiência pública realizada na Câmara Municipal em abril de 2001, sem que qualquer de seus membros tivesse se oferecido para dela fazer parte, contrariamente ao que aconteceu com outros nomes que, embora dignos, não foram escolhidos pelos votantes. Com absoluta certeza as opiniões que no desenrolar da audiência emitimos, fundamentadas em nossa condição de técnicos em urbanismo e planejamento, ex secretários municipais da SAU e do Planejamento, além de, no caso do Flávio Malta, ter sido ele o coordenador do Plano Diretor de Ubatuba -Lei 1500 de 13 de março de 1996-, determinaram a escolha espontânea do público representante de Associações de Bairro e entidades diversas ali presentes.
A audiência pública fora convocada pela Câmara para discutir a revisão da lei 711/84, chamada de Plano Diretor Físico de Ubatuba, que se tornou nestes últimos 19 anos, face à fragilidade histórica do nosso legislativo e conivência explícita da comunidade, um Frankstein que todos queremos e devemos enterrar.
Não vem ao caso, enterremo-lo!
Mas para isso precisamos pôr alguma coisa em seu lugar. O Plano Diretor aprovado em 1966, não apenas físico, mas Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, o PDDI, tem revisão obrigatória a cada sete anos, ou seja, 2003. E que, além do mais determina em seu artigo 4º:
As diretrizes, normas e projetos relativos ao ordenamento do uso e ocupação do solo para o Município de Ubatuba, observarão ou serão ajustados, no que couber, as diretrizes e prioridades do Plano Diretor estabelecidas pela presente lei.
Ou seja, é exatamente esse o trabalho que está sendo feito, abertamente, e que precisa ser convalidado pela opinião pública em tantas sessões quantas forem necessárias para seu pleno conhecimento e aceitação, porque envolve o futuro, o destino e o patrimônio de todos nós. Entendo que a expressão usada pelo Dr. Maurício, “que já se arrasta há muito tempo”, no presente caso é um vício ao qual nos acostumamos quando se trata da tramitação, no poder público, de leis de interesse econômico generalizado. A indagação correta que a sociedade deveria fazer é porque o Plano Diretor, tecnicamente elaborado entre 1989 e 1992, foi encaminhado pelo Executivo à Câmara Municipal apenas em 25 de junho 1993, por força de determinação judicial requerida por integrantes do desativado CMD, entre eles este cidadão, e porque ficou ali engavetado até março de 1996, sendo a seguir novamente engavetado ?
O fato é que hoje a lei que regulamenta e permite a implantação das diretrizes do Plano Diretor, a lei de Uso e Ocupação do Solo, está em discussão. Vamos a ela!
Segundo, por dever de ofício, vamos aos conceitos:
Para não ser excessivamente extenso, recomendo a leitura e estudo do projeto de lei da seguinte forma:
Em primeiro lugar, a leitura do ANEXO I - Exposição de Motivos, que fornecerá um pano de fundo da caracterização do município e dos instrumentos legais existentes que fundamentaram a proposta. Serve como um roteiro das idéias que nortearam o trabalho, que ficam diluídas e pouco visíveis na sucessão obrigatória dos artigos, alíneas, capítulos, etc;
A seguir a leitura deve identificar quatro pilares básicos da lei:
a. Economia do Município - artigos 8º a 16º;
b. Ordenamento da Ocupação - artigo 3º, 22º, 30 e $único;
c. Desburocratização dos processo de aprovação e sua substituição por critérios de responsabilização profissional civil e criminal - Artigos 91 a 97;
d. Controle da implantação da nova lei/ monitoramento e decisões - o CMD, artigos 76 a 78.
Evidentemente há muita coisa mais, porém, comecemos a debater os detalhes dos índices e modelos de ocupação a partir do conceito geral que os definiu, para o qual devemos todos estar de acordo. Não vejo como fazer isso sem a presença maciça da população em qualquer reunião convocada para esse fim.

Arquiteto Renato Nunes
Membro da Comissão que elaborou o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo de Ubatuba

Nota do Editor

Aproveitando a discussão sobre o Projeto de Lei de Uso do Solo de Ubatuba, estamos disponibilizando o material na íntegra para que nossos leitores possam conhecer, discutir, sugerir e opinar sobre este assunto que norteará o futuro de Ubatuba.

Projeto de Lei de Uso do Solo de Ubatuba
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