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Segunda-feira, 22 de dezembro de 2003 - Nº 936 Edições Anteriores

Barra da Lagoa Porto das Artes BIL

Região
Litoral espera verão com mais turistas
Temporada deve gera 7.500 vagas
Litoral muda trânsito para fim do ano
Motoristas apoiam as mudanças
Polícia Ambiental encaminhará casos à Justiça Especial Criminal
Entrega de carnês do IPTU ‘movimentam’ prefeituras da região


Caraguatatuba
Formatura do ensino fundamental Módulo
Luciano Brulher vence Festival Maré Seca de Surf
Projeto para o Cantagalo é assinado com o Governador


Ilhabela
Lancha faz 1º teste com movimento


São Sebastião
Estado propõe privatização do Porto de São Sebastião
Exportação movimenta 1% das operações
Transferência pode virar modelo nacional
Funcionários temem novas demissões
Sociedade civil faz denúncia ao MP contra mudança da Lei de Uso do Solo
São Sebastião realiza Reveillon da PAZ
São Sebastião realiza 1ª Mostrarte no Verão


Ubatuba
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Notícias da Região Topo

Litoral espera verão com mais turistas
Expectativa de prefeituras e comerciantes é de aumento de 10% no movimento; temporada gera 7.500 empregos na região

Litoral Norte - Cerca de 5,5 milhões de turistas devem visitar o Litoral Norte no verão deste ano. O número é 10% maior que o total de pessoas que passou pela região ao longo da temporada passada.
A estimativa é das prefeituras, que afirmam que o aumento se deve à conclusão das obras de duplicação do trecho de serra da rodovia dos Tamoios, principal via de acesso ao Litoral Norte.
A obra foi entregue no último domingo e, segundo as administrações, deverá estimular o turismo nas quatro cidades --Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião-- nesta temporada.
"Agora, o turista encontrará muito mais facilidades para chegar ao Litoral Norte. Com as melhorias realizadas na rodovia, a viagem poderá ser feita com muito mais segurança e conforto", afirmou Paulo Noronha, secretário de Turismo de Caraguatatuba.
Nas quatro cidades da região, a temporada foi aberta oficialmente ontem e deverá se estender até o final de fevereiro. Para atender à demanda, pelo menos 7.500 vagas de emprego temporário deverão ser abertas (leia texto nesta página).
"As expectativas são muito boas, as melhores dos últimos anos", disse José Cardim de Sousa, secretário de Turismo de São Sebastião.
FATURAMENTO - Em razão do aumento no número de turistas, os comerciantes do litoral esperam um acréscimo médio de 20% no faturamento durante o verão em relação à temporada passada.
"Temos uma ótima expectativa para este verão. Muitas vezes, o turista deixava de vir ao Litoral Norte por causa das más condições das rodovias. Hoje, ele não terá mais esse problema", disse Fábio José Aranha, presidente da ACI (Associação Comercial e Industrial) de São Sebastião.
Com previsões ainda mais otimistas, Dalva Maria dos Santos, presidente da ACI de Ubatuba, espera um aumento de até 50% nas vendas do comércio da cidade em relação ao período considerado de baixa temporada.
"A previsão é otimista, mas acredito que conseguiremos alcançar se o tempo ajudar. O principal rival do comércio no litoral é a chuva. Quando chove, o número de turistas nas cidades cai muito", afirmou.
O presidente da ACI de Caraguatatuba, Jorge Washington de Camargo, não foi localizado pelo ValeParaibano para falar sobre o assunto. Ele estaria viajando. (Fonte: ValeParaibano)

Temporada deve gera 7.500 vagas

Litoral Norte - Pelo menos 7.500 empregos temporários devem ser gerados durante a temporada de verão em três cidades --Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela.
A estimativa é das associações comerciais, que prevêem que os contratos vigorem até março de 2004. No entanto, até 250 vagas podem ser convertidas em contratos efetivos.
Em Ilhabela e Ubatuba, devem ser gerados 2.000 e 2.500 vagas, respectivamente. Já em São Sebastião, a associação espera 3.000 empregos.
No litoral, as vagas --garçon, cozinheiro, camareira, ajudante de cozinha, vendedores e barmam-- são abertas pelos restaurantes, bares e rede hoteleira, que dão preferência em contratar os moradores das cidades.
A presidente da ACI de Ubatuba, Dalva Maria dos Santos, disse que as pessoas que se destacarem no trabalho poderão ser efetivadas.
A ACI de São Sebastião informou que a projeção de ofertas de emprego foi feita com base no número de vagas disponíveis no PAT (Posto de Atendimento do Trabalhador). (Fonte: ValeParaibano)

Litoral muda trânsito para fim do ano
Prefeituras preparam desvios e deslocam agentes para evitar congestionamentos nas entradas das cidades

Litoral Norte - As prefeituras de Caraguatatuba e de São Sebastião prepararam um esquema especial de trânsito para evitar congestionamentos e pontos de lentidão nas cidades neste final de ano. A operação especial começa a partir do dia 26 em razão das festividades de Réveillon.
Na rodovia dos Tamoios (São José-Caraguatatuba), são esperados em torno de 56 mil veículos para o Ano Novo.
Em Caraguatatuba, a Ditran (Divisão de Trânsito) vai orientar os motoristas que seguirem para Ubatuba, São Sebastião e Ilhabela a usarem três acessos alternativos após a descida da serra.
A medida visa evitar pontos de congestionamentos no trevo de entrada da cidade e nas ruas da região central.
"Os acessos evitam que o trânsito fique lento na entrada de cidade. Em algumas ruas, o congestionamento e lentidão são comuns nesta época do ano pois aumenta o tráfego de veículos", disse o diretor da Ditran, Celso Rapasi.
O motorista que estiver seguindo para Ubatuba terá duas alternativas para fugir do trânsito. O primeiro acesso está localizado no km 81 da rodovia dos Tamoios no bairro Rio do Ouro. Na segunda opção, o motorista deve seguir até o trevo e entrar na avenida Goiás, que dará acesso à avenida Arthur Costa Filho (avenida da Praia), no centro.
Para São Sebastião e Ilhabela, o acesso alternativo está localizado no km 83 da Tamoios, na avenida Brasília, ao lado do terminal rodoviário.
Segundo Rapasi, na região central, a avenida da Praia será interditada no trecho da praça de Eventos durante os dias de shows. O trânsito será desviado para a rua Guarulhos e avenida Anchieta.
"As alterações no trânsito ajudam o fluxo de veículos e aumenta a segurança dos usuários", disse Rapasi.
A Ditran vai contar com 24 agentes que vão fiscalizar o trânsito durante o dia e a noite.
SÃO SEBASTIÃO - Em São Sebastião o Detraf (Departamento de Tráfego) vai alterar o trânsito da região central.
Na avenida Principal será proibido o estacionamento de veículos sentido norte-sul no período das 9h às 13h e sul-norte das 16h às 19h.
Nas sextas-feiras, sábados e domingos estará proibido o retorno na avenida da Praia, em frente à praça de Eventos.
Durante a temporada de verão, o departamento vai realizar campanhas de orientação no trânsito com a instalação de faixas e distribuição de panfletos.
Uma equipe de 61 funcionários, incluindo 39 agentes de trânsito, vai atuar no esquema especial que será realizado nas regiões central, norte e sul.
Oito radares vão funcionar em sistema de rodízio para dificultar a identificação dos motoristas e haverá reforço da sinalização vertical e horizontal. (Fonte: ValeParaibano)

Motoristas apoiam as mudanças

Litoral Norte - Os motoristas disseram que apóiam a operação especial que será realizada pelas prefeituras para melhorar o trânsito nas cidades durante a temporada de verão.
Para o taxista de Caraguatatuba Edson Rebello, 37 anos, os acessos alternativos na rodovia dos Tamoios ajudam a desafogar o trânsito na região central. Rebello afirmou que as mudanças no trânsito vão ajudar o tráfego no verão.
"Os acessos são ótimos para reduzir o número de veículos no trevo. Nessa época os motoristas da cidade e os turistas enfrentam muita lentidão e congestionamento", disse.
O motorista de Caraguá José da Rocha Costa, 70 anos, disse que os acessos e as alterações no trânsito são as únicas opções para melhorar o tráfego na alta temporada.
"O trânsito tem que ser dividido para outras ruas e avenidas para não prejudicar a região central", disse.
Costa afirmou que os congestionamentos e lentidão no trevo de entrada da cidade são comuns e que as mudanças são necessárias. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia Ambiental encaminhará casos à Justiça Especial Criminal

Litoral Norte - A Polícia Ambiental passará a encaminhar os casos de contravenções e crimes ambientais para o Juizado Especial Criminal. Atualmente, os casos são encaminhados para registro nas Delegacias da Polícia Civil. 
O tenente Jamir David Junior, comandante da Polícia Ambiental em São Sebastião/Ilhabela, explica que o novo procedimento está previsto na Resolução 329, de 25 de setembro deste ano, da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.
Conforme a Resolução, os policiais ambientais também terão competência para lavrar o Termo Circunstan-ciado. Neste documento, os acusados se comprometerão a comparecer ao Juizado Especial Criminal. 
Conforme a lei federal 9.099, de 26 de setembro de 1995, os Jecrim (Juizados Especiais Civil e Criminal), órgãos da Justiça Ordinária, serão criados pela União, no Distrito Federal e nos Territórios, e pelos Estados, para conciliação, processo, julgamento e execução, nas causas de sua competência. 
Os casos que tramitarão nos Jecrim são os que abrangem as infrações penais ou crimes de menor potencial ofensivo. Pela 9.099/95, os casos de menor potencial ofensivo são os que cominam pena máxima não superior a um ano. 
Pela lei federal 10.259, de julho de 2001, que dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal, consideram-se infrações de menor potencial ofensivo os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a dois anos, ou multa. Nesta lei, também consta que são instituídos os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Justiça Federal, no que não conflitar com esta lei, o disposto na lei no 9.099, de setembro de 1995.
O juiz de direito da 1ª Vara Criminal de São Sebastião, Mário Rubens Assumpção Filho, explica que quanto ao tempo máximo da pena para considerar os crimes de menor potencial ofensivo, o assunto ainda é discutido, uma vez que as duas legislações tratam o assunto de forma distinta. Caça de animais silvestres, por exemplo, é considerado crime de menor poten-cial ofensivo, não cabendo prisão em flagrante.
Otimização - Conforme o juiz, o fato da Polícia Ambiental poder lavar o Termo Circunstanciado é muito importante, uma vez que os policiais não mais precisarão se deslocar para as delegacias de Polícia Civil, a fim de registrar os casos. Assim, a Polícia Ambiental terá mais tempo para atender outras ocorrências que estejam em curso. Ele acrescenta que para as delegacias de Polícia Civil, a nova norma também será muito favorável, uma vez que a sua demanda de trabalho será reduzida. 
O tenente Jamir David Júnior, comandante da Polícia Ambiental, também explica que o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por meio do Provimento nº 806 de 23 de julho de 2003, reconheceu a competência da Polícia Ambiental para a elaboração do Termo Circunstanciado e conceituou a autoridade poli-cial como o agente do Poder Público investido legalmente para o policiamento ostensivo e investigativo. 
O policial ambiental, em se deparando com um crime de menor potencial ofensivo, intimará as partes (autor e vítima) para comparecerem ao juizado, visando a tentativa de conci-liação e reparação do dano. 
“Como a Polícia Ambiental atua em extensas áreas rurais, distantes dos centros urbanos, o que provoca demorados deslocamentos para a condução das partes envolvidas às delegacias de polícia, a elaboração do TC/PM no próprio local dos fatos reduzirá os gastos do Estado no que se refere ao consumo de combustível, mantendo a polícia mais tempo na atividade ostensiva-preventiva nas áreas de proteção ambiental”, reforça o tenente Jamir David Junior.
“A elaboração do TC pela Polícia Ambiental vai colaborar para que a Polícia Civil disponibilize maior tempo para o atendimento e esclarecimento de crimes de maior gravidade, como homicídio e seqüestro”, ele completa.
O policiamento ambiental, a fim de cumprir a sua nova missão, promove ao seu efetivo aulas de direito penal e processo penal no âmbito do Juizado Especial criminal. Na última quarta-feira o juiz Mário Rubens Filho e a promotora Ana Luiza de Toledo Barros, apresentaram palestra aos policiais ambientais, sobre a elaboração do Termo Circunstanciado e a atuação dos Juizados Especiais. 
O juiz prevê que a partir de fevereiro de 2004 o Juizado Especial Criminal já estará autuando nas comarcas do Litoral Norte. Ontem, não foi possível ouvir as considerações do delegado seccional da Polícia Civil, João Barbosa Filho. (Fonte: Imprensa Livre)

Entrega de carnês do IPTU ‘movimentam’ prefeituras da região

Litoral Norte - A elaboração e a entrega de carnês do IPTU (Imposto Predial Territorial e Urbano) está ‘movimentando’ as prefeituras da região neste final de ano. As administrações municipais trabalham para arrecadar, em parcela única, boa parte dos valores no início de 2004. 
A prefeitura de Ilhabela já começou a entregar os carnês, segundo o diretor de Receita, José Messias dos Santos. “Iniciamos a entrega de 8.230 carnês no último dia 15, isso só em Ilhabela”.
De acordo com o diretor, além destes, mais 6.770 foram enviados para proprietários de imóveis que moram em outros municípios. Santos ressaltou que o contribuinte que não receber o carnê até o próximo dia 23, deve procurar a prefeitura antes de 30 de janeiro, data do vencimento da parcela única com desconto de 30%.
Até o dia 28 de fevereiro, quem quitar o IPTU terá abatimento de 10%. A previsão da secretaria de Finanças de Ilhabela é arrecadar cerca de R$ 11,9 milhões com o imposto, incluindo a taxa de lixo.
Em Ubatuba, os carnês serão postados no dia 2 de janeiro. A entrega deve ser concluída até 8 de janeiro. O vencimento da parcela única com desconto será no dia 15 de janeiro. 
Já a prefeitura de Caraguatatuba deve enviar os 72.043 carnês no dia 22 de dezembro. A reportagem não obteve informações sobre data de vencimento da parcela única e previsão de arrecadação.
No município de São Sebastião, os carnês ainda estão sendo impressos. Entretanto, a prefeitura garante que até o final do mês a entrega estará concluída. O valor previsto para a arrecadação também não foi informado. 
Bertioga - A Prefeitura de Bertioga, por intermédio da Secretaria de Administração, Finanças e Jurídico, começará a distribuir os carnês do IPTU no próximo dia 30. No total foram emitidos 44 mil carnês, que serão enviados pelos Correio. 
Em 2004, o imposto sofrerá um reajuste de 8,04%. O índice corresponde à inflação medida pelo IGPM, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Conforme informou o secretário de Administração, José Antonio Rufino Collado, o desconto para o pagamento a vista do IPTU será de 7%. A cota única vence no dia 20 de janeiro, assim como a primeira parcela. (Fonte: ValeParaibano)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo Albatroz Pousada

Formatura do ensino fundamental Módulo
Vice-prefeito foi patrono dos formandos

Caraguatatuba - A solenidade de formatura dos alunos da 8ª série do ensino fundamental do Colégio Módulo aconteceu na última quinta-feira, dia 18, com a presença de familiares, amigos, professores, coordenadores e diretores do Colégio, além da ilustre presença do vice-prefeito, José Pereira de Aguilar, como patrono dos formandos. A cerimônia aconteceu no auditório Ângelo Fonseca Nogueira, onde os professores foram homenageados com discursos elaborados por alunos representando a turma e; alunos também receberam homenagens dos professores, que discursaram em despedida à etapa vencida e em comemoração às novas conquistas do futuro. (Fonte: Módulo)

Luciano Brulher vence Festival Maré Seca de Surf

Caraguatatuba - O surfista Luciano Brulher de 15 anos venceu ontem (domingo, 21/12), o FESTIVAL MARÉ SECA DE SURF, realizado na praia do Simão em Caraguá em ondas de um metro e meio, com a vitória ele sagrou-se campeão municipal 2004, apenas com uma etapa, já que o campeonato passou a valer para o ranking municipal, além de vencer na categoria interna ele ainda faturou o 2º lugar na Open."Graças a Deus terminei o ano com uma vitória e pude mostrar meu potencial, mesmo surfando com uma prancha emprestada do meu amigo Romero , pois vendi minhas pranchas que já estavam velhas, mesmo sem estar com ela no pé consegui surfar bem, pois as ondas do Simão são muito boas. Outro que mandou bem foi Osmã Rojo, irmão do surfista profissional alexandre Moliterno, ficando em 2º na Interno e vencendo a Open. A melhor onda foi surfado por Marcos Fogaça, que pegou um tubo tirando um 8,5 de média,Depois do campeonato ter sido adiado por três vezes, ora por falta das ondas, hora por falta de cronograma, o evento foi ter seu desfecho final na praia do Simão depois da Ponta Aguda, na divisa entre Caraguá e Ubatuba. Com a ondulação de leste favorecendo o show de surf no Simão, mais de 40 atletas do litoral norte participaram do evento, que contou com o apoio técnico da A.S.C. (Associação de surf de Caraguá), valendo pelo ranking municipal de 2003.Patrocínio da Agua do Mar Surf Shop e M-Guerreiro, apoio do comércio Local e colaboração da secretaria de Turismo de Caraguatatuba. A festa de entrega de premios acontecerá nessa semana, local ainda não definido pelos organizadores Daniel Capurro e Rodrigo Alves, que ficaram sastisfeitos depois de tanto trabalho para a realização do campeonato. "Agora fasemos parte da Associação de surf de Caraguá que cuidou da parte técnica do campeonato, agora, pretendemos unir as forças para realizarmos um circuito municipal bem organizado" disseram eles.

Resultados 

Categoria Interno

1º Luciano Brulher (Campeão Municipal)
2º Osmã Rojo(vice-campeão Municipal)
3º Gilmar Moliterno
4º Reinaldo Padilha
Categoria Open
1º Osmã Rojo
2º Luciano Brulher
3º Gilmar Moliterno
4º Daniel Almeida
Fonte: Associação de surf de Caraguá- SP - Tel : 12-3883.9417 cel 12-97697369 - ascsurf@uol.com.br  

Projeto para o Cantagalo é assinado com o Governador

Caraguatatuba - A Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Caraguatatuba (AEAAC), representada pelo seu Presidente Engº José Claudio da Silva Lopes, foi recebida na última quinta feira dia 16 de dezembro no Palácio dos Bandeirantes, pelo Governador Geraldo Alckmin para assinatura do contrato com o Fundo Estadual de Recursos Hídricos conforme Deliberação 37 do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte, para execução de projeto de Educação Ambiental e Revitalização de Comunidade na Sub-bacia do Rio Guaxinduba no trecho do Bairro Cantagalo em Caraguatatuba. O projeto de autoria do Arquiteto Paulo André Cunha Ribeiro mostra a relação interdisciplinar e intersetorial em busca da melhor qualidade de vida entre Secretarias de Saúde Municipal e Estadual, Instituições governamentais, população, engenheiros e arquitetos, envolvendo o equilibrio do meio ambiente com a acupaçào humana. Esta proposta do projeto foi também apresentada no VII Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva realizado em Brasilia em agosto de 2003. A AEAAC também é parceira do projeto de Construção da Agenda 21 do Litoral Norte, que tem por objetivo desenvolver um Plano Regional de Desenvolvimento Sustentável, contemplado dia 18 de dezembro de 2003 pelo Fundo Nacional de Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente. É a AEAAC em busca da melhor qualidade de vida para todos. Fonte - AEAAC

Notícias de Ilhabela Topo



Lancha faz 1º teste com movimento


Ilhabela - O movimento na travessia de lancha entre São Sebastião e Ilhabela reuniu por dia mais de 350 pedestres nesta semana. O esquema foi inaugurado há sete dias pelo governo do Estado. A previsão é que esse índice seja a média durante o final de semana.
Na travessia de balsa, o movimento para hoje e amanhã deve ser em torno de 10 mil veículos. Para o dia 24, a expectativa é de 20 mil veículos por causa das festividades de Natal. No Ano Novo, a previsão é de 32 mil veículos.
Segundo a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.) ainda não foi calculado o número de usuários na travessia de lancha para o verão pois é o primeiro ano que o serviço está sendo utilizado na temporada.
Até o dia 13 de janeiro de 2004, a travessia em lancha será gratuita. Após o período, será cobrado R$ 0,70 aos moradores de Ilhabela e R$ 3,50 aos turistas. (Fonte: ValeParaibano)

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Nautica Superchic

Estado propõe privatização do Porto de São Sebastião
Secretaria espera investimentos de R$ 57 milhões de concessionária

São Sebastião - A Secretaria de Transportes do Estado vai levar ao conselho do PED (Programa Estadual de Desestatização) na terça-feira uma proposta de concessão do Porto de São Sebastião à iniciativa privada com previsão de investimentos de R$ 57 milhões.
A medida foi a forma encontrada pelo governo estadual para captar recursos para investir na infra-estrutura do porto e alavancar a movimentação de novos negócios no terminal.
De acordo com o secretário estadual de Transportes, Dario Rais Lopes, o modelo de concessão ainda não foi definido.
"Estamos estudando duas possibilidades. O governo investe em infra-estrutura e passa a operação e os equipamentos para a iniciativa privada e ou passa tudo diretamente", disse Rais ao ValeParaibano.
O secretário garante que vem mantendo "interlocuções com o mercado" e que há interessados no negócio. "O próprio PED nos orienta a só levar propostas ao conselho que tenham respaldo."
Dos R$ 57 milhões estimados para serem investidos, R$ 20 milhões devem ser consumidos em aquisição de novos equipamentos. O prazo de concessão deve variar entre 20 e 25 anos.
Apesar de possuir um dos maiores calados naturais do mundo --12 metros e 20 centímetros-- a idéia é ampliar a distância para 14 ou 16 metros e elevar a capacidade de atracação de embarcações maiores no Porto de São Sebastião.
Caberá ao próprio PED a decisão sobre o modelo de concessão. O órgão, que já foi presidido pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) quando ele exercia o cargo de vice de Mário Covas, é comandado atualmente pelo vice-governador Cláudio Lembo (PFL).
RODOVIAS -Segundo Dario Rais, a concessão do porto é uma 'operação casada' com investimentos do Estado em obras de recuperação e melhorias de acesso ao Litoral Norte, como as rodovias Tamoios e SP-55. A expectativa é que os projetos estejam concluídos no final de 2006.
As más condições da malha viária são apontadas como o principal entrave para o desenvolvimento do porto que registrou neste ano apenas 1% de produtos exportados no total de movimentação de cargas (leia texto nesta página).
O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), elogiou a iniciativa.
"De onde virão os recursos não importa muito. Se o particular puder fazer, ótimo. O objetivo é criar novos pólos de desenvolvimento para o porto", afirmou o prefeito.
DEMISSÃO -Funcionários vinculados à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário do Estado de São Paulo) e trabalhadores 'avulsos' afirmam temer uma onda de demissões caso a privatização se concretize (leia texto nesta página).
No último dia 13, durante a inauguração das obras na Rodovia dos Tamoios pelo governador Geraldo Alckmin, vários trabalhadores demitidos pela Dersa no final de novembro estenderam faixas protestando contra a medida.
Os demitidos trabalhavam principalmente em serviços de recepção, vistoria e expedição dentro dos parques de armazenamento de cargas do porto.
O diretor de operações da Dersa, Luiz Carlos Godas, afirmou que os 12 trabalhadores demitidos poderão ser reaproveitados como avulsos, que passaram a realizar o trabalho de conferência.
O porto possui atualmente cerca de 70 funcionários vinculados à Dersa e outros 300 avulsos entre arrumadores, estivadores e conferentes. (Fonte: ValeParaibano)

Exportação movimenta 1% das operações

São Sebastião - Na movimentação registrada de 411.795 toneladas que passam pelo Porto de São Sebastião de janeiro a novembro deste ano somente 4,2 toneladas (pouco mais de 1%) correspondem a produtos para exportação.
Segundo o diretor de operações da Dersa, Luiz Carlos Godas, o aumento da capacidade de exportação é dos principais desafios para novos investidores.
"São Sebastião tem um mercado potencial para exportação de automóveis produzidos no próprio Vale, que hoje saem ou pelo Porto de Santos e pelo Porto de Sepetiba (RJ)", afirmou Godas.
Os principais produtos movimentados foram barrilhas a granel (malte, cevada e sulfeto de sódio) --227.720 toneladas.
São Sebastião possui o terceiro maior porto natural do mundo com 12 metros e 20 centímetros de calado --distância entre o fundo do mar até a linha de flutuação de uma embarcação.
Na semana passada, o governo do Estado anunciou investimentos de R$ 1,8 milhão na construção de obras que vão ampliar a capacidade de atracação do píer dos atuais 150 metros para 200 metros. As obras devem ser concluídas em seis meses. (Fonte: ValeParaibano)

Transferência pode virar modelo nacional

São Sebastião - Na avaliação do presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Wilen Manteli, de Porto Alegre (RS), a concessão da operação do Porto de São Sebastião à iniciativa privada pode servir como modelo a para o restante do país.
Segundo Manteli, dos 12 maiores portos marítimos brasileiros, apenas o de Ibituba (SC) passou por uma concessão da administração ao setor privado.
"Hoje os governos não têm sequer condições de manter presidiários e dificilmente vão investir em terminais portuários. Se o processo em São Paulo for bem sucedido pode servir como exemplo", afirmou.
O especialista defende que o processo licitatório estabeleça propostas conjuntas de preço e técnica.
LEGISLAÇÃO -Uma lei federal de fevereiro de 1993 prevê a possibilidade de privatização dos parques para armazenamento de cargas e de recintos alfandegados, mas poucos portos se adequaram à legislação. Em Itajaí (SC), o porto acabou sendo municipalizado.
O Porto de São Sebastião é uma concessão do governo federal ao Estado datada de 1934 e passou a ser vinculado à Dersa (Desenvolvimento Rodoviário do Estado) em 1989. São Paulo possui ainda o maior porto da América Latina --Santos. (Fonte: ValeParaibano)

Funcionários temem novas demissões

São Sebastião - Funcionários ligados à Dersa e 'avulsos' que trabalham no Porto de São Sebastião temem pela manutenção dos postos de trabalho caso se confirme a privatização.
No último dia 13, durante a inauguração das obras na Rodovia dos Tamoios pelo governador Geraldo Alckmin, vários trabalhadores demitidos pela Dersa no final de novembro estenderam faixas protestando contra a medida.
"Foram dispensados 12 trabalhadores, alguns com mais de 20 anos de serviços prestados. A ampliação do porto foi usada como plataforma de campanha eleitoral e até agora nada se fez", disse Marcos Tenório, 38 anos, que trabalhava há 17 anos no porto e foi demitido pela Dersa no último dia 26 de novembro.
O presidente do Sindicato dos Estivadores, Robson dos Santos, também não esconde a preocupação com a manutenção dos postos de trabalho.
Segundo ele, cerca de 300 pessoas que possuem contratos com quatro operadores portuários, entre estivadores, conferentes e arrumadores, sobrevivem da atividade portuária atualmente.
"Os operadores hoje pagam uma taxa e se houver a privatização podem até ser proibidos de continuar o trabalho. Pode desempregar todo mundo. O sistema avulso corre risco de acabar", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

Sociedade civil faz denúncia ao MP contra mudança da Lei de Uso do Solo

São Sebastião - A Federação Pró-Costa Atlântica, que reúne associações de bairros da Costa Sul de São Sebastião, ingressou uma representação ao procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Antonio Guimarães Marrey, na quinta-feira. Pelo documento, a Federação solicita Ação Direta de Inconstitucionalidade, contra a lei 39/2003, sancionada em 30 de outubro, que altera a Lei de Uso do Solo de São Sebastião. 
Conforme o presidente da Federação, Teo Balieiro, a lei municipal contraria a Constituição, que preconiza a necessidade de participação da sociedade nas discussões referentes à política urbana, o que não ocorreu quando da aprovação do projeto de gerou a 39/2003. O projeto, de autoria vereador Marco Antonio Leopoldino, presidente da Câmara de São Sebastião, foi aprovado em regime de urgência especial, sem prazo de tramitação, e sem justificativa anexa.
Prevê o artigo 180 da Constituição Estadual de São Paulo, que trata do Desenvolvimento Urbano: “No estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano, o Estado e Municípios assegurarão a participação das respectivas entidades comunitárias no estudo, encaminhamento e solução dos problemas, planos, programas e projetos que lhes sejam concernentes”.
Suspensão de atos - Na representação judicial, a Federação solicita a Ação Direta de Inconstitucionalidade, com pedido liminar para suspensão da eficácia da lei 39/2003, além de declaração para tornar nulos os atos jurídicos praticados durante a vigência da lei. 
Dois projetos de construção de condomínios foram protocolados na prefeitura no início deste mês, após a sanção da lei 39/2003 que altera Uso e Ocupação do Solo. Os projetos são destinados a áreas particulares, uma no bairro Barequeçaba, que envolvia Zona de Proteção, e a outra no bairro Paúba. A lei reduz limites para a ocupação imobiliária nestas áreas. 
Em entrevista anterior, Décio Moreira Galvão, um dos empreendedores em ambos projetos imobiliários e proprie-tário dos terrenos, afirmou que não provocou qualquer interferência para elaboração e criação da lei 39/2003, que altera a Lei de Uso do Solo na cidade. “Seria leviandade esta interpretação”, disse.
Conforme Teo Balieiro, a representação judicial remetida à Procuradoria Geral do Estado, tem apoio da Federação Face Norte, que reúne bairros da Costa Norte de São Sebastião, do Mopress (Movimento de Preservação de São Sebastião) e da Al Norte, outra entidade de preservação ambiental. 
Projetos de lei - O projeto de lei de Sérgio de Souza visa revogar o artigo 2º da lei 39/2003, que transformou a “zona de proteção” em “zona de média restrição” a área localizada entre a SP-55 e a encosta, da Prainha Preta ao Costão do Guaecá. Este dispositivo reduz lote mínimo permitido de 5 mil m² para 600 m², e atinge APA (Área de Proteção Ambiental) prevista no decreto municipal 1964/96.Também está em tramitação um projeto de Marco Leopoldino que visa suspender a vigência da lei 39/2003 por 90 dias. Ele tomou esta iniciativa após protestos da sociedade civil. Os vereadores Marco Antônio de Souza, Marcos Fuly, José Luiz Ribeiro, Joel de Matos, Ronaldo Lourenço e Dalton José da Silva também apresentaram projeto para a tirar o Costão do Guaecá dos efeitos da lei 39/2003. Amâncio é autor de outro projeto para revogar todo teor da 39/2003. Tudo está em tramitação.
Sessão extraordinária - O presidente da Câmara, Marco Leopoldino, em entrevista ontem, ao Imprensa Livre, afirmou que, provavelmente, estará dispondo estes projetos de lei para apreciação do plenário, em sessão extrordinária, no próximo dia 30. O horário da sessão ainda será definido.
Sobre a representação judicial da Federação Pró-Costa Atlântica, Leopoldino afirma que apresentará defesa no processo, se necessário. “Fiz o projeto para regularizar, estabelecer normas a fim de combater invasões”. Ele declara que não promoveu discussão prévia com a sociedade civil sobre o projeto de lei porque a “discussão acabaria em pizza”. 
Leopoldino afirma que terreno de Teo Balieiro, em Paúba, também foi beneficiado pela nova lei. Pelo artigo 1º da lei, a “zona de média restrição” passa ser “zona de baixa restrição”, no trecho que se inicia no Rio Paúba e vai até a cota 40 em ângulo 90º, seguindo sentido sul até encontrar a SP-55. O dispositivo reduz o tamanho mínimo de lote de 600 m² para 400m², no bairro Paúba. “Sob o aspecto imobiliário, concordo com o presidente, mas não em termos de qualidade de vida”, responde Balieiro. (Fonte: Imprensa Livre)

São Sebastião realiza Reveillon da PAZ

São Sebastião - Com o tema “PAZ. Essa é a Minha Praia”, a Prefeitura de São Sebastião, através do Fundo Social de Solidariedade, em parceria com diversas entidades sociais, aproveita uma das festas que mais reúne turistas e moradores na cidade para realizar uma grande ação social de combate a violência e a favor a preservação do meio ambiente. 
Nesta época, em que o município chega a receber até 1,5 milhão de visitantes é mais comum ocorrerem brigas e discussões decorrentes de excessos de bebidas alcoólicas, trânsito congestionado, entre outros, e o objetivo é fazer com que todos entrem no clima de muita PAZ.
Além disso, o município está preocupado em preservar a natureza, conscientizando sobre a importância da coleta seletiva, informando sobre o trabalho da cooperativa de sucata e alertando para as ações que poluem a água do mar, como a falta de ligação de esgoto, cachorros e lixo nas praias. 
Para divulgação da campanha, a Prefeitura estará doando para as entidades sociais cerca de dois mil abadás (camisetas), que terá a imagem do “Sirilimpo”, símbolo da campanha institucional que trata sobre problemas ambientais divulgado em rádios, jornais e TV em âmbito Local e Regional, que virá acompanhada da seguinte frase de impacto: “PAZ. Essa é a Minha Praia”. 
Por sua vez, as entidades sociais estarão vendendo os abadás, ao custo de R$ 5, e investindo em melhorias de infra-estrutura e compra de equipamentos ou o que mais achar necessário às crianças, jovens e adultos carentes do município. Para obter mais informações como os telefones e endereços das entidades sociais, ligue pra o Fundo Social: 3892- 2569 ou para a Assistência Social: 3892- 2844. 
Entidades que Participam: 
APAE, ASSOCIAÇÃO ANTI – ALCÓOLICA, BERÇÁRIO AMIGO DA CRIANÇA, BERÇÁRIO SANTANA, CASA DA CRIANÇA, CRECHE DONA LAURINDA, CRECHE PERALTINHA, CRECHE SÃO SEBASTIÃO, FACULTI, FUNDAMAR, FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, LAR VICENTINO, AMOR EXIGENTE e PROGRAMA NOSSO LAR. (Fonte: PMSS)

São Sebastião realiza 1ª Mostrarte no Verão

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião realiza entre os dias 9 e 31 de Janeiro, das 17h às 22h, na Praça de Eventos, da Rua da Praia, a "MOSTRARTE".
A abertura da feira ficará por conta do Liga Metálica e, logo em seguida, haverá apresentações com participantes da Velha Guarda, como Ítalo Nascimento, Zé Pedro, Piragica, Jambra e outros.
Como o próprio nome sugere, este é um projeto cultural que tem o objetivo de reunir os melhores e mais populares artistas do município.
De acordo com o secretario de Turismo e Cultura, José Cardim de Souza, representantes dos mais variados segmentos artísticos de toda a costa sebastianense estarão apresentando seus trabalhos em uma arena especialmente montada para este show de variedades, com a participação de grupos de dança, músicos, artistas plásticos, artesãos caiçaras e escultores.
“Este encontro contará com a participação de mais de 100 artistas. Será uma oportunidade inédita de nossos artistas apresentarem seus talentos, sentindo-se assim motivados a prosseguir com as suas atividades. Por outro lado, também será um evento que satisfará o público em geral, bem como os familiares e amigos, que raramente podem fotografar um panorama integrado das artes desenvolvidas em São Sebastião”, disse Cardim.
Muitos artistas sebastianenses aguardam por essa possibilidade, que resultará em um evento cultural e uma opção de lazer inédita para a nossa população. O MOSTRARTE, foi um projeto apresentado pela MA13 Produções, ao secretário de Turismo e Cultura, aprovado pelo prefeito Paulo Julião. 
A MOSTRARTE deverá ser formatada como um programa de TV ao vivo, um show de variedades culturais com apresentações diversas e, para isso, contará com um palco central, onde um dos apresentadores entrevistará e apresentará os convidados, com muita descontração e jovialidade. (Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Setur pedro Resende Imóveis

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Crônica Topo

Salazar

Dos anos 1930 até 1968, o Professor Doutor Antônio de Oliveira Salazar conduziu os destinos de Portugal com mão forte, eufemismo para ditadura. “Estado Novo” era nome do regime salazarista. Foi copiado por Getúlio Vargas. Poderíamos ter sido mais originais! Doutor Salazar, homem religioso e sincero, tinha de si um conceito alto, era uma espécie de Caetano Veloso argentino, embora não dado a frescuras. Salazar nunca ouviu falar em mercados, nem tampouco em globalização. Pilotou a economia portuguesa com especial atenção na estabilidade do escudo porque achava ser essa sua missão divina. Quem discordasse, a “Pide”, polícia secreta lusa, copiada da gestapo, fazia concordar. “Moeda forte é preciso, inflação não é preciso” era o que os dissidentes diziam apalermados após as lições aprendidas na cadeia. Entre caldos verdes, alheiras e pastéis de Santa Clara, entremeados de alguns pecadilhos que ninguém é de ferro, o tempo foi passando, o Dr. Salazar deixou este vale de lágrimas e seu sucessor Marcelo Caetano assumiu o comando da nau salazarista, já meio à deriva. A nação lusitana estava cansada da ortodoxia econômica, dos afagos da Pide e das guerras de África. Fizeram uma revolução, deflagrada quando soaram, nas rádios, os acordes da canção “Grândola Vila Morena”, que ficou para a história, mas não é exatamente do meu gosto. Deposto o governo, os revolucionários herdaram a moeda forte e a inflação controlada, enquanto o país ocupava um dos últimos postos da Europa, qualquer que fosse o quesito examinado. Portugal havia ficado anos-luz para trás. Os jovens, sem alternativa emigravam. O país transformou-se em estado fornecedor de mão de obra, triste destino para uma nação que foi dona de meio mundo, literalmente . No Brasil de hoje busca-se, como fez Salazar, controlar a inflação, de forma fundamentalista e messiânica. Parece que disso depende o Sol para existir. A visão ortodoxa, que ninguém sabe onde vai dar, parou o país. Os únicos beneficiados são os banqueiros, como sói acontecer. Em Brasília dizem o contrário, tudo vai bem e logo o espetáculo do crescimento estará nas ruas. Tenho minhas dúvidas. Quiçá esteja errado! 

Sidney Borges 

www.lojasmurray.blogger.com.br/index.html 

Carta do Leitor Topo

Esgoto - Eu sou morador do Bairro do Itagua, rua Taubaté, Ubatuba/SP. Venho mantendo contato com a Sabesp, Secretaria de Obras da Prefeitura de Ubatuba e Cetesb, tentando solucionar um vazamento de esgoto de fronte a minha propriedade. No entanto, quando vou a Sabesp eles informam que a rede de esgoto ainda não esta funcionando e, por se tratar de esgoto clandestino a competência é da Prefeitura de Ubatuba, mas colhendo informações junto à Secretaria de Obras da Prefeitura, eles dizem ser responsabilidade da Sabesp.
Como se pode ver, solução ninguém tem. E o esgoto continua lá, se incorporando a paisagem, detalhe estamos a menos de quinze dias das férias de verão.
Agradeço ao Litoral Virtual pela oportunidade.

Rodrigo C.
Itaguá, Ubatuba, SP


Sempre Ubatuba, amigo é o que faz chorar! - Li o artigo do Filhinho, é assim que carinhosamente chamo o Marcos Badilho. Nos conhecemos há bastante tempo e a nossa amizade sempre primou pela confiança. Aprendi muito de informática com o Badilho. Em contra partida, vejo que ele tomou gosto pelo jornalismo e o exercita no Vale Verão, suplemento do ValeParaibano, além de participar de excelentes projetos culturais, como a atual produção de um material em homenagem aos funcionários públicos paulistanos, inserido nas comemorações dos 450 anos de São Paulo. Parabéns Filhinho!
Quanto à Ubatuba, independente de quem tenha sido o alcaide nos últimos 30 anos, venho cobrando coerência em relação à comunidade ubatubense, procurando fazer bem a minha parte em defesa desta terra e sua gente, sem permutas, empreguinhos em assessorias ou imorais vantagens pessoais! E, sinceramente, satisfeito, me emociono com o carinho das pessoas.
Se arrumei inimigos? Certamente alguns, proporcionalmente poucos, que o destino vem se encarregando de impedir que se elejam fiscais de quarteirão, entregando-os à bebida, à doença e à Justiça. Colhem o que plantaram! 
Quando o Filhinho afirma: ”Fiquei com medo de chegar em Ubatuba e encontrar um lugar abandonado, esgoto a céu aberto, fiquei apavorado que o lugar onde morei, onde passei os melhores anos da minha vida, fosse destruído” – está exatamente descrevendo a realidade do município. Algo que, dia a dia, piora e da administração pública escutamos o de sempre: “não temos recursos, não temos pessoal....” A mesma xaropada. 
Enquanto isso, o famoso arquiteto Léo Lerro, autor do projeto, explode de indignação ao verificar que a Secretaria de Arquitetura e Urbanismo Municipal de Ubatuba havia liberado o habite-se da obra residencial na Itamambuca com a assinatura do Responsável Técnico que não era a sua, sob a orientação de um escritório de serviços, à rua D. Maria Alves. Não receber o restante do pagamento foi o de menos. Pior mesmo foi o desacato, o desrespeito ao profissional Léo Benedito de Toledo Lerro internacionalmente reconhecido. No Tamoios Iate Clube, assisto, estarrecido, um revoltado José Magalhães reclamar que havia perdido alguns anos de sua aposentadoria de R$ 1.200,00 mensais graças ao não recolhimento aos cofres públicos das quantias pagas ao seu contador de há muitos anos. Por mais que o persigam, não conseguirão calar a voz do Tony Luiz, na Rádio Gaivota FM. 
O que Emílio Campi, o editor do Litoral Virtual, escreveu e publicou na edição nº 934, do dia 18/12, “Bom dia Ubatuba”, não foi um brado de alerta. A citação à Idalina Graça é um grito de socorro impossível de ser sufocado que terminará por derrubar o muro construído com a podre 
argamassa da corrupção que impede a população de participar do comando da cidade. 
Quando o Filhinho afirma: “Quem sabe o Ricardo Faria não faz um artigo falando algo bom, que não deixe deprimidos aqueles que tem paixão pela cidade. Sua capacidade de escriba pode ser muito mais útil revelando as maravilhas da região” - lhe respondo como o amigo de sempre: quando em Ubatuba abra os olhos do seu coração e enxergue as lindas pessoas destas terras, são muitas e mesmo as falecidas estão conosco. Afaste de você o “cálice de vinho tinto de sangue.” Não titubeie. Não há mal que sempre dure e não se engana a todos o tempo inteiro. Os insepultos ossos de Aimberê continuam a clamar por Justiça.
De repente, não mais que de repente, pode baixar uma Federal e, sob a orientação do Gaerco, algemar até algumas personalidades locais. Como, aliás, vem ocorrendo em todo país. Filhinho, amigo não é o que faz sorrir, mas sim o que faz chorar. Diga-me com quem andas e te direi quem és.

Ricardo Faria
São Jose dos Campos, SP


Balneabilidade como, cara pálida? - A praia de Juquehy, defendida há quase 30 anos pela SAMJU - Sociedade Amigos de Juquehy tem um sistema de esgoto que funciona de modo precário: sempre que falta energia, os Pvs ( para quem não sabe, PVs são Poços de Visita, uma espécie de bueiros) estravasam e corre tudo ou para a praia ou para os córregos. A SAMJU já se queixou disso com ofícios, telefonemas, argumentos os mais variados e até agora recebeu da SABESP algumas explicações: 1a. a culpada seria a Bandeirantes de Energia, que vende energia a 220 v e entrega a 196. Desse modo as máquinas das estações de elevação param e o esgoto estravasa. 2a. Os culpados seriam os usuários, que loigam suas águas pluviais à rede, o que é proibido. Então, quando chove, a rede fica sobrecarregada e o esgoto estravasa. Muita gente ligou sozinha o esgoto, sim, mas por que a SABESP não ia fazer as ligações. E mesmo que muitos tenham ligado de forma errada, até agora a SABESP não fez em Juquehy a anunciada operação "caça esgoto" para punir os culpados. 3a. A SABESP diz que os esgotos vão estravasar sempre que chove por que as ruas de Juquehy, de terra, ficam acima dos PVs, sendo assim a água de chuva penetra no sistema, dando como consequencia o estravasamento do esgoto.
Essas são as tres alegações da SABESP. E a Prefeitura de São Sebastião? A Prefeitura recebeu ofícios e queixas enviados ao Prefeito Paulo Julião, ao ex- secretário Wander Nogueira, ao Diretor de Meio Ambiente Nivaldo Simões, ao atual Secretário José Teixeira Filho e até agora nenhuma providência foi tomada para que se corrija o problema. Aliás, nunca tivemos resposta a um desses ofícios. 
Já se passaram vários meses (mais de ano!) e até agora estamos sem solução. O pior de tudo é que o Governo do Estado gastou uma fortuna com a estação de tratamento de esgotos. A SAMJU também gastou: o projeto básico foi feito às nossas custas e custou muito caro! Neste país de absurdos mais um absurdo: o Estado investir uma nota preta num sistema e esse sistema não funcionar com chuvas ou com falta de energia? 
E o mais absurdo - aliás, seria cômico se não fosse triste! - é a Prefeitura fazer uma reunião para tratar de balneabilidade das praias. E chamar a sociedade civil organizada para participar. Nós , da SAMJU, não fomos e não iremos, pelo menos enquanto não olharem para nós e não tomarem conhecimento da tragédia que estamos vivendo, com todo o esgoto do bairro indo parar nos rios e no mar à menor chuva.
Querem o quê? Como disse o sr. Geraldo Julião - li no Imprensa Livre e no Litoral Virtual - "querem unir esforços no sentido de atingir, no mínimo, boas condições de balneabiloidade" E mais: " É importante que as pessoas participem, por que esse tema trata diretamente da nossa realidade e tenta criar uma discussão sobre o futuro da nossa cidade em relação ao tratamento do esgoto" E diz também "pelo fato de São Sebastião ser uma cidade turística torna-se importante encontrar a melhor maneira de resolver situações referentes ao esgoto".
Isso só pode ser piada de mau gosto. Nós, de Juquehy, vamos participar como, se estamos há mais de ano gritando por socorro para a Prefeitura e nunca nos responderam, nunca tomaram uma única atitude para tentar resolver nossa situação? E agora querem que a gente participe de reuniõezinhas para melhorar a balneabilidade da praia? Gostaria de saber de que forma poderemos participar se a SABESP diz que as ruas estão esburacadas e mais altas do que os Pvs e que enquanto isso não for mudado o esgoto vai continuar saindo? Quem sabe a SAMJU poderia contratar um número de pessoas igual ao dos PVs do bairro e coloca-las sentadas em cima dos PVs para que o esgoto não saia? Só se for isso...
Realmente, estamos cansados - exaustos! - de reclamar sem que ninguém nos atenda! Até quando vamos aguentar isso? Há intenções de entrarmos com representações no Ministério Público contra Prefeitura de São Sebastião e Sabesp. Por que paciencia tem limites.

Regina Helena de Paiva Ramos
1a. secretária da SAMJU
São Sebastião, SP


Desmatamento no Alto do Tietê - Acabo de receber o ofíco do Ministério Público, confirmando o envio do ofício ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, razão pela estou mandando o Press Release do Instituto Educa Brasil com esta notícia bombástica que segue no anexo.
Trata-se de 10 campos de futebol por dia de desmatamento, bem no meio das Bacias do Alto Tietê e Vale do Paraíba, município de Biritiba Mirim, próximo a Mogi das Cruzes e da Serra do Mar. 
A doença referida no Press Release é transmitida por um rato, e os sintomas parecem com uma gripe normal. Só que a letalidade é de 60%!!
O assunto é grave e merece nossa atenção. Além dos signatários do documento, a ESALQ/USP também tem pesquisas no local, indicando mais gravidade ainda na continuidade dos desmatamentos.
Qualquer coisa, estou à disposição. Um grande abraço a todos!

Eduardo Hipolito do Rego
Instituto Educa Brasil


PRESS RELEASE 015/03
Litoral Norte do Estado de São Paulo, 19 de dezembro de 2003

OBRA AMEAÇA CORREDOR ECOLÓGICO SUL DA MATA ATLÂNTICA. MINISTÉRIO PÚBLICO, AMBIENTALISTAS, OAB UNESP, CREA E SPBC PEDEM SUSPENSÃO IMEDIATA DO DESMATAMENTO.

Representantes ambientalistas, Ministério Público e outras entidades do CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente, assinaram um ofício encaminhado ao Secretário de Estado do Meio Ambiente, José Goldemberg, solicitando a interrupção do desmatamento de Mata Atlântica realizado pelo DAEE - Departamento Estadual de Águas e Energia. A área será utilizada para a construção de um reservatório de água entre as bacias do Alto Tietê e Vale do Paraíba, um dos últimos contínuos florestais preservados do país, ameaçando as sub-bacias dos rios Paraitinga e Biritiba Mirim. 
O pedido fundamenta-se em dados fornecidos pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, que comprovaram a ocorrência de hantavirose na região das referidas bacias hidrográficas, com registro de morte de um agricultor e recomendação do Órgão Técnico no sentido de proibir quaisquer desmatamentos, como forma mais eficiente de controlar os roedores que provocam a doença, cuja letalidade é de 56%. Segundo os pesquisadores da FUNASA, os desmatamentos fazem com que os roedores saiam de seu habitat natural, abrigando-se em áreas habitadas onde podem alastrar a doença.
A obra foi licenciada pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente em 1998, visando o abastecimento de água para a Zona Leste da região metropolitana de São Paulo. No entanto, para Roberto Carramenha, Promotor de Justiça representante da Procuradoria Geral de Justiça do Estado, “o EIA/RIMA aprovado há 5 anos não considerou fatos evidenciados nas pesquisas ocorridas desde 2001, e a Resolução CONAMA 237/97 permite a revisão ou suspensão de licenças pelo Órgão Estadual desde que haja demonstração da omissão de dados ou informações relevantes”. 
Além disso, a recém aprovada Lei Federal relativa à preservação da Mata Atlântica, recomenda a proteção de corredores ecológicos como a forma mais viável de proteção deste tipo de bioma. Eduardo Hipólito do Rego, ambientalista do Instituto Educa Brasil, adverte que “se há ameaça à fauna, flora, espécies raras e ameaçadas de extinção, e perigo à vida humana, deve-se suspender imediatamente os desmatamentos”. E, para deixar claro que a intenção não é simplesmente paralisar obras importantes ao abastecimento da Capital, lembra que “suspender o desmatamento será apenas uma forma de analisar os dados atuais, garantir a conservação da biodiversidade e verificar uma outra forma de captar água para o abastecimento, sem a necessidade de criar áreas inundadas, que alteram o ecossistema pela supressão do patrimônio vegetal, importante para a própria produção de água”.
O ofício, recebido pelo Secretário de Estado do Meio Ambiente José Goldemberg em 10/12/03 ainda não obteve resposta, e vai assinado pelo Dr. Roberto Carramenha, do Ministério Público, Carlos Bocuhy, Heitor Tommasini, Mauro Wilken, Paulo Figueiredo, Eduardo Hipólito do Rego, Luiz Villares, do Coletivo de Entidades Ambientalistas no CONSEMA, Maria Inês Pagani, da UNESP, Dr. Márcio Cammarosano, da OAB, Antonio Carlos Caetano, do CREA, e Prof. Dr. Cláudio Scarpinella, da SBPC - Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Informou o INSTITUTO EDUCA BRASIL - IEB, sede São Sebastião.
Contatos:
Eduardo Hipólito do Rego, Diretor Jurídico do IEB
- Representante Ambientalista do LN no CONSEMA;
- Representante Ambientalista do LN no Grupo de Coordenação Estadual do Gerenciamento Costeiro;
- Representante Ambientalista de São Sebastião no Comitê de Bacias Hidrográficas do LN;
(012) 38924143
(012) 38621142
(012) 97143701
eduxande@uol.com.br 
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