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Terça-feira, 30 de março de 2004 - Nº 1001 Edições Anteriores
Barra da Lagoa Porto das Artes BIL

Região
Litoral dá descontos de até 50% em relação ao verão
Alunos de Direito simulam um júri no Fórum

Caraguatatuba
Audiência pública discute reurbanização enquanto praça tem prédio demolido
XV comemora o 1º ponto fora de casa
Vereador quer doação de dentaduras para os carentes do município
Módulo promove cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Saúde
Reforma da praça gera polêmica entre Artesãos
Valmir quer implantar Projeto “Vamos Sorrir”
Câmara repete pauta Social em Sessão
Suspeito de estupro em Taubaté é preso pela PM em Picinguaba
Avenida com alto índice de criminalidade sofre novo roubo

Ilhabela
Chuva e vento forte interrompem energia elétrica em Ilhabela
Assaltante leva dinheiro e fichas de clientes de pousada

São Sebastião
TJ veta mudança no zoneamento
Campanha de trânsito premia crianças da APAE
Áreas verdes da costa sul recebem melhorias
Associação Anti-Alcoólica de São Sebastião premia servidores
Três pessoas ficam feridas em acidente com ônibus e caminhão
Levaram TV, computador, som e comeram na EMEI de Maresias

Ubatuba
Juíza embarga obra de hotel em Ubatuba
Câmara não aprova CPI das obras
Não à investigação
Suspeito de estupro em Taubaté é preso pela PM em Picinguaba

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Notícias da Região Topo

Litoral dá descontos de até 50% em relação ao verão

Litoral Norte - Quem preferir passar o feriado da Páscoa na praia pode conseguir bons descontos no preço de imóveis para locação no Litoral Norte. Segundo imobiliárias da região, a procura está baixa e os descontos podem chegar a até 50% do valor cobrado no Carnaval.
"O mercado de locação está muito atípico para a Páscoa, pois estamos registrando uma procura abaixo do esperado para esta época do ano. Esperamos que a procura aumente durante a semana", disse Celeste Dimasi, delegada do Creci (Conselho Regional dos Corretores de Imóveis) do Litoral Norte.
Em Ilhabela, os descontos para quem quiser alugar um imóvel na temporada da Páscoa chega a 50% do valor praticado no Carnaval.
Segundo Harry Singer, corretor da Ilhabela Imóveis, uma casa no bairro Pequerê, com dois quartos, cozinha americana, varanda e jardim está com diárias de R$ 150.
"Uma casa próxima à praia do Curral, com quatro dormitórios, churrasqueira, piscina e vista para o mar está sendo alugada por R$ 450 ao dia", disse.
Em Ubatuba, o pacote com entrada na quinta-feira à noite e saída no domingo está entre R$ 450 e R$ 600 para imóveis de até quatro dormitórios --cerca de 30% abaixo do preço do Carnaval.
APARTAMENTO - "Um apartamento a uma quadra da praia Grande, o que dá 80 metros, com dois dormitórios, dois banheiros, totalmente mobiliado e com capacidade para até oito pessoas fica em R$ 450 o pacote", disse Sérgio Nascimento, corretor da Praia Grande Imóveis.
Segundo Nascimento, uma casa com quatro dormitórios --duas suítes--, com acomodação para 14 pessoas, também na praia Grande, fica entre R$ 600 e R$ 700 o pacote.
Já em Caraguatatuba, os preços estão com 20% de desconto em média. Um apartamento com três dormitórios em um prédio com piscina na praia Martin de Sá, principal "point" da cidade, pode ser alugado por R$ 120 a diária. (Fonte: ValeParaibano)

Alunos de Direito simulam um júri no Fórum

Litoral Norte - Os alunos do curso de Direito das Faculdades Integradas Módulo participaram na semana passada de um simulado de júri na 1ª Vara de Justiça da Cidadania., em São Sebastião. Trata-se de uma aula prática da disciplina Direito Penal, que foi comandada pelo juiz e também professor do curso, Mário Rubens Assumpção Filho.
O juiz explicou que pediu autorização do Tribunal para realizar o júri com os alunos, que iriam julgar o caso relatado no livro Explorador de Cavernas, de Lon L. Fuller. É a história de um homicídio cometido para sobrevivência. O livro conta o caso de exploradores de cavernas, numa história em que a caverna fica obstruída e todos sem saída; como último recurso eles resolveram escolher um para matar e comer. Quando soltos foram processados por homicídio. Os réus tiveram que matar as vítimas para comê-las e se manterem vivas.
Os alunos foram divididos em jurados, advogados, promotores, réus e platéia e encenaram o júri. Para o juiz e professor, é uma aula prática da teoria que os alunos estão desde o primeiro ano do curso.
O trabalho é uma iniciativa inédita na região e visa proporcionar aos alunos, oportunidades práticas de exercitar a função do profissional de Direito. (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá

Audiência pública discute reurbanização enquanto praça tem prédio demolido

Caraguatatuba - O projeto que prevê a reurbanização da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, no Centro de Caraguatatuba, levou ontem mais de quarenta pessoas à Câmara de Vereadores da cidade.
Convocados pela vereadora Madalena Fachini do PSB, artesãos, arquitetos e cidadãos comuns, por duas horas discutiram o projeto da reforma.
Mal sabiam que, enquanto isso, a alguns metros dali, as obras iam de vento em popa. Cerca de dez operários (foto) derrubavam a marretadas o anexo do prédio da antiga Secretaria de Turismo.
O anúncio durante a reunião, de que as obras estavam em andamento, causou indignação.
Uma das artesãs presentes, Carla Terra, reclamava: “Nós deveríamos ter sido ouvidos antes, porque o projeto reduz nosso espaço de trabalho em até 70% . Além disso, a área a nós reservada não inclui local para carregar e descarregar mercadoria, o que torna nosso trabalho impossível”.
Estudantes de arquitetura e arquitetos também estavam inconformados. O professor Ricardo Ali Abdala fez diversos questionamentos éticos; “Em primeiro lugar deveria ter sido contratado um profissional de Caraguatatuba e não de outra cidade, como aconteceu. Embora esta contratação tenha sido legal, não foi moral”. Abdala também fez observações técnicas: “O projeto prevê a construção de oito lojas de conveniência. Isto é uma clara intromissão do privado no espaço público. Não bastasse isso, essas lojas vão dificultar a visibilidade à praia, o que em uma cidade turística é um crime”.
A reforma da Praça Diógenes Ribeiro de Lima, uma das mais tradicionais da cidade, está orçada em R$ 414 mil. São cerca de dez mil metros quadrados que deverão ser reurbanizados dentro de 240 dias.
O maior questionamento do encontro ficou por conta da ausência do secretário de obras do município João Alarcon.
Convidado para debater o projeto, o secretário não compareceu. Apenas mandou uma carta à vereadora Madalena, justificando sua preocupação com os artesãos e garantindo que eles serão atendidos em suas reivindicações.
Procurado pelo Imprensa Livre, o secretário não se encontrava em seu gabinete.
Presente no encontro, o secretário do Meio Ambiente. Auracy Mansano, fez questão de ressaltar que a responsabilidade pela reforma da praça não é de sua competência e sim da Secretaria de Obras: “No que diz respeito à minha pasta, garanto que o Conselho do Meio Ambiente vai estudar o assunto”.
Artesãos e arquitetos garantem que vão continuar a mobilização até o projeto ser exaustivamente debatido, mesmo estando as obras em pleno andamento. (Fonte: Imprensa Livre)

XV comemora o 1º ponto fora de casa

Caraguatatuba - O XV de Caraguatatuba está valorizando o primeiro ponto conquistado fora de casa, no empate de 1 a 1 com o União de Mogi das Cruzes, domingo, pela terceira rodada da Série B-1. Alcançando a zona de classificação do Grupo 2, o time partirá animado para a segunda partida em casa, domingo que vem, às 15h, contra o Palestra de São Bernardo.
"Como enfrentamos um adversário que queria vencer pela primeira vez na competição, não podemos nos queixar do resultado", disse o técnico Édson da Silva, o Edinho.
No esquema-tático 3-6-1, o XV resistia defensivamente até levar um gol de bola parada. Aos 34', Bruno Moreno aproveitou uma falta e conferiu com uma cabeçada.
Em desvantagem, Edinho trocou o 3-6-1 pelo 3-5-2, substituindo o meia Ananias pelo atacante João Paulo Pedreira. A alteração deixou o XV mais ofensivo e a pressão proporcionou o empate ainda no primeiro tempo. Aos 44', o zagueiro Marcelão completou uma falta levantada da direita pelo meia Tel.
Na etapa final, o União tentou pressionar, mas o XV também teve chances nos contra-ataques.
O time quinzista atuou com: Nestor; Fábio, Júnior e Marcelão; Rodrigo, Jessé (Neto), Thiago (Juscelino), Tel, Ananias (João Paulo Pedreira) e Edílson; Marcelo. (Fonte: ValeParaibano)

Vereador quer doação de dentaduras para os carentes do município

Caraguatatuba - O Vereador Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), apresenta hoje projeto que permite à prefeitura doar dentaduras aos carentes da cidade, com o intuito de fazer-lhes recuperar a auto-estima.
Valmir é conhecido pelas proposituras polêmicas e controversas que propõe.
Na de hoje, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio para instituir no município de Caraguatatuba o Projeto “Vamos Sorrir”. Este projeto tem por objetivo fornecer próteses dentárias às pessoas carentes residentes no município.
Dentro do projeto está incluída a secretaria municipal de Saúde, que poderá firmar convênios com instituições de ensino da área de saúde, laboratórios, outras secretarias municipais e órgãos estaduais e federais de Saúde para os devidos recursos, aquisição de material e realização do projeto.
Na opinião do parlamentar, os problemas financeiros, educacionais e sociais derrubaram a auto-estima da população, principalmente a mais carente, sem que os governantes tenham tentado qualquer ato que seja considerado frutífero.
“Mais do que a falta de comida e do emprego, a valorização do ser humano como um todo, deve ser colocada como uma prioridade, uma aparência feliz e saudável é o mínimo que o município pode fazer, com o devido reconhecimento por parte da população, de forma inigualável”, diz Valmir.
Para o vereador, algo de concreto deve ser feito pelo governo: “Se temos tentado dividir a renda, conseguir emprego e melhorar a qualidade de vida, porque não uma medida eficaz, como valorização da auto-estima, dando uma dentadura aos mais necessitados?”,arrisca Valmir.
Projetos sociais ainda estão em pauta
A Câmara de Caraguatatuba, na sua 9ª Sessão Ordinária semanal, está com uma longa lista de proposituras das mais variadas, recaindo para o social, com 11 projetos no total sendo apenas um com a autoria do Legislativo.
Os projetos não foram votados na semana passada, devido à propositura, em regime de rrgência, de autoria do vereador Anderson Silva Bertoncini – Pastor Anderson (PL), que apresentou Emenda à Lei Orgânica trocando a data da segunda Sessão de Prestação de Contas do Chefe do Executivo, quando de ano eleitoral.
O único projeto do Executivo diz respeito ao uso do espaço aéreo e subsolo do município nos logradouros públicos da cidade para passagem de infraestrutura por empresas ou concessionárias de serviços públicos. O projeto havia sido adiado por ordem do líder do prefeito na câmara, retornando mais uma vez para a Ordem do Dia.
Dos projetos restantes há o de autoria do vereador Omar Kazon (PL), que institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias à base de adubação orgânica, além do projeto de Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), que autoriza o Executivo a captar recursos publicitários para as quadras de esportes e Cief’s instalados na cidade.
O vereador Aurimar Mansano (PTB) quer aprovar projeto que dispõe sobre a criação do serviço de avaliação do atendimento hospitalar aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Já o vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), quer instituir na cidade a Feira do Produtor no município.
Na sessão constam ainda cinco projetos de denominação de rua. (Fonte: Imprensa Livre)

Módulo promove cursos de aperfeiçoamento nas áreas de Saúde
Em parceria com a Diretoria Regional de Saúde, o Módulo está promovendo cursos de capacitação e aperfeiçoamento profissional nas áreas de saúde, alimentos, engenharia e arquitetura na área da Vigilância Sanitária e também para profissionais de nível médio.

Caraguatatuba - As Faculdades Integradas Módulo e a Diretoria Regional de Saúde – Saúde Coletiva promovem a partir de abril, cursos de aperfeiçoamento profissional voltados para a área da Saúde. Os cursos oferecidos são: curso de capacitação em Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos; curso de aperfeiçoamento em Engenharia Sanitária; curso de aperfeiçoamento em Vigilâncias à Saúde e curso de aperfeiçoamento em Saúde Pública.
Todos os cursos acontecerão a partir de abril, aos sábados alternados. O curso de Controle Higiênico-Sanitário de Alimentos, dirigido a profissionais de Saúde, Alimentos e empresários, abordará a correta manipulação de alimentos, mercado no Brasil e no mundo, segurança alimentar, legislação, registro, microbiologia, tecnologia de conservação, entre outros temas.
O de Saúde Pública terá 90 horas e será dirigido a profissionais da área de Saúde, com 1º ou 2º grau concluídos. Serão estudados SUS, municipalização, Conselhos Municipais, Fundo Municipal, epidemiologia, imunização, investigação epidemiológica, instrumentos de trabalho e vigilância sanitária de Saúde, Meio Ambiente, alimentos, medicamentos e saúde do trabalhador, entre outros.
O curso Vigilâncias à Saúde, com 150 horas, também é para os profissionais de nível médio. Os temas estudados são Saúde Pública e Coletiva, SUS, epidemiologia, imunização, aspectos legais do processo de trabalho em VISA, comércio de alimentos, saúde do trabalhador, água, resíduos, poluição, Meio Ambiente, licenças, amostras, riscos de saúde, etc.
O curso de Engenharia Sanitária: legislações sanitárias para análise de projetos, terá 80 horas e será dirigido a engenheiros, arquitetos e profissionais da área de saúde ligados ao setor de vigilância sanitária, com 3º grau concluído e também alunos de graduação de Engenharia e Arquitetura. Os principais temas estudados são estruturação da VISA, normas gerais e saneamento das edificações, projeto físico de estabelecimentos assistenciais à saúde, instalação predial de água e esgoto, indústria farmacêutica e de alimentos, cemitério e crematório, agência transfusional, laboratório de análises clínicas, ambulatórios, projetos, tanques sépticos e análise de projetos de farmácias, indústrias clínicas, hospitais, etc.
Os cursos terão início em 17 de abril. As matrículas devem ser feitas de 12 a 14 de abril, nas Faculdades Integradas Módulo. Mais informações pelo telefone 3897-2000. (Fonte: Módulo)

Reforma da praça gera polêmica entre Artesãos
Partidos entram com ação e artesãos querem mudanças no projeto

Caraguatatuba - Os Artesãos que se utilizam da praça Diógenes Ribeiro de Lima – a praça da praia, tem reclamado constantentemente da reforma e dos novos padrões de suas barracas. Para resolver esta questão a Vereadora Madalena Fachini (PSB), organizou uma reunião e convocou a Prefeitura para dar explicações.
Conforme o projeto mostrado aos Artesãos na reunião de hoje (ontem), terça-feira, às 16 horas, na galeria da Câmara Municipal de Caraguatatuba, o projeto de reforma da praça terá 2 blocos de sanitários, 2 áreas de eventos, 8 lojas de conveniência, canteiros, a retirada dos bancos e algumas árvores, além da colocação das barracas, com espaço estipulado em 1 metro de comprimento por 0,80 cms. de largura.
Com base nesta reforma o PSB, o PT e o PV se reuniram e entraram de forma conjunta com uma Ação Civil Pública, pedindo o embargo da obra e a resposta sobre como ficará a situação dos Artesãos durante a reforma e qual será o destino final das árvores.
A reunião, que contou com a presença do arquiteto Ricardo Abdalla e do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Auracy Mansano Filho, obteve-se a decisão de que a Prefeitura, através do Conselho Municipal do Meio Ambiente, farão algumas alterações na planta final, que já teve início.
Para a Vereadora, há muito que fazer e responder. “Algumas respostas precisam ser dadas e mudanças precisam ser feitas. Os Artesãos necessitam de respeito, respeito este que o Poder Executivo não vem dando devidamente.”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Valmir quer implantar Projeto “Vamos Sorrir”
Vereador quer a Prefeitura doando dentaduras para os carentes

Caraguatatuba - O Vereador Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba foi sempre considerado um Parlamentar polêmico e controverso, pelas proposituras que apresenta. Mantendo esta linha, apresenta projeto que permite a Prefeitura doar dentaduras as carentes da cidade, com o intuito de fazer-lhes recuperar a auto-estima.
Segundo a propositura do Parlamentar, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio para instituir no município de Caraguatatuba o Projeto “Vamos Sorrir”. Este projeto tem por objetivo fornecer próteses dentárias às pessoas carentes residentes no município.
Dentro do projeto está incluída a Secretaria Municipal de Saúde, que poderá firmar convênios com instituições de ensino da área de saúde, laboratórios, outras secretarias municipais e órgãos estaduais e federais de Saúde para os devidos recursos, aquisição de material e realização do projeto.
Na opinião do Parlamentar os problemas financeiros, educacionais e sociais derrubaram a auto-estima da população, principalmente a mais carente, sem que os governantes tenham tentado qualquer ato que seja considerado frutífero.
Mais do que a falta de comida e do emprego, a valorização do ser humano como um todo, deve ser colocada como uma prioridade, uma aparência feliz e saudável é o mínimo que o município pode fazer, com o devido reconhecimento por parte da população, de forma inigualável.
Para Valmir algo de concreto deve ser feito pelo Governo. “Se temos tentado dividir a renda, conseguir emprego e melhorar a qualidade de vida, porque não uma medida eficaz, como valorização da auto-estima, como por exemplo, uma dentadura aos mais necessitados???”, pergunta Valmir. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara repete pauta Social em Sessão
Projetos não votados voltam a Ordem do Dia do Legislativo de Caraguá

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira, dia 30 de março a sua 9ª Sessão Ordinária semanal, com uma longa lista de proposituras das mais variadas, recaindo para o social, com 11 projetos no total sendo apenas um com a autoria do Legislativo.
Os projetos não foram votados na semana passada, devido a propositura em Regime de Urgência, de autoria do Vereador Anderson Silva Bertoncini – Pastor Anderson (PL), que apresentou Emenda à Lei Orgânica trocando a data da segunda Sessão de Prestação de Contas do Chefe do Executivo, quando de ano eleitoral. Outro projeto foi o de concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense para o Diretor do Ditran (Divisão Municipal de Trânsito), Celso Rapacci, de autoria do Vereador Juarez Pereira Pardim (PPS).
O único projeto do Executivo diz respeito ao uso do espaço aéreo e subsolo do município nos logradouros públicos da cidade para passagem de infraestrutura por empresas ou concessionárias de serviços públicos. O projeto havia sido adiado por ordem do Líder do Prefeito na Câmara, retornando mais uma vez para a Ordem do Dia.
Na Sessão constam 5 projetos de denominação de rua. Do Vereador João Rodrigues de Godoy Filho – Baduca (PL), há a denominação de rua José Francisco dos Santos, à atual rua Projetada D, no bairro do Pegorelli. A Vereadora Dalva Ricardo Santana – Profª Dalva (PMDB) tem projeto similar denominando Milton Ricardo Santana a atual rua 14 no bairro do Jardim Britânia.
Do Vereador José Pedro Lucas – Zé Pedro (PTB) ele denomina travessa Leonídio França Oliveira a atual travessa Nossa Senhora Aparecida, no bairro do Perequê-Mirim, bem como o Vereador Nilson Lopes da Silva – Nézão (PPS), que denomina rua Aderivaldo Moreira a atual rua 3, localizada no bairro do Morro do Algodão, na zona sul da cidade e o Vereador Laércio Aparecido de Andrade – Bolha (PPS) há a denominação de Julião de Faria a atual rua 2 no bairro do Rio do Ouro.
Dos projetos restantes há o de autoria do Vereador Omar Kazon (PL), que institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e Comunitárias à base de adubação orgânica, além do projeto de Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), que autoriza o Executivo a captar recursos publicitários para as quadras de esportes e Cief’s instalados na cidade.
O Vereador Aurimar Mansano (PTB) quer aprovar projeto que dispõe sobre a criação do serviço de avaliação do atendimento hospitalar aos pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Já o Vereador Agostinho Lobo de Oliveira – Lobinho (PSDB), quer instituir na cidade a Feira do Produtor no município. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Mesmo sem passagens, ajudante fica preso por porte de arma

Caraguatatuba - Mesmo sem passagens pela polícia, o ajudante de pedreiro V.J.S., 18 anos, ficou recolhido na Cadeia Pública, na noite de sábado, por porte de armas, em razão da nova lei que tornou o crime inafiançável. O flagrante ocorreu na Avenida Guilherme de Almeida, no bairro Morro do Algodão.
A polícia militar fazia patrulhamento pelo bairro, quando deparou com o ajudante em atitudes suspeitas. Uma revista pessoal revelou um revólver, calibre 38, na cintura.
V.J.S. alegou à polícia que estava armado, uma vez que teria recebido ameaças de morte anônimas, arrumando o revólver para sua defesa. Desde dezembro último o porte de armas se tornou crime inafiançável, mesmo que o portador não tenha passagens pela polícia. O objetivo da nova legislação é combater a violência,pela via do desarmamento. (Fonte: Imprensa Livre)

Avenida com alto índice de criminalidade sofre novo roubo

Caraguatatuba - Pelo menos no último mês, a avenida José da Costa Pinheiro, que cruza os bairros Travessão e Perequê-Mirim, teve pelo menos um registro de roubo por semana. Este final de semana não foi diferente. No lugar do comércio, principal alvo dos assaltantes, desta vez o crime foi em um ônibus da Praiamar.
No início da madrugada de domingo, o motorista A.A.S., 40 anos, do ônibus que faz a linha Jaraguá, parou em um ponto, atendendo o sinal de dois passageiros.
Após o embarque, quando se preparava para partir com o coletivo, um dos usuários mostrou um revólver, anunciando o roubo. Pegando R$ 150 do caixa, a dupla desceu no próximo ponto, fugindo em rumo ignorado.
Na última semana foram dois roubos registrados na mesma avenida, sendo um em estabelecimento comercial e o outro em uma residência. A polícia suspeita que os assaltos sejam cometidos pela mesma dupla, ainda não identificada.
Mais roubo - E não foi somente este roubo que a polícia registrou no final de semana. Na tarde de sábado, um trio de assaltantes, composto por uma mulher e dois homens, invadiu uma casa no bairro Praia das Palmeiras.
Os invasores renderam o coordenador de vendas E.C.D., 38 anos, e sua família, trancando-os em um quarto. O trio roubou R$ 850, sendo que R$ 600 eles sacaram com o cartão de crédito. O trio levou ainda um talão de cheques, um celular, uma mochila e um toca CD. A polícia militar chegou a fazer patrulhamento, mas não localizou os suspeitos. (Fonte: Imprensa Livre)

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Chuva e vento forte interrompem energia elétrica em Ilhabela

Ilhabela - Uma chuva acompanhada de ventos fortes que atingiu o município no final da tarde de ontem, fez com que o Bairro do Reino ficasse sem energia elétrica por mais de três horas. De acordo com funcionários da Elektro, Companhia de Energia responsável pela distribuição na Ilha, o vento forte derrubou uma árvore sobre os cabos que foi rompido.
As dificuldades de retirada e corte da árvore, ainda segundo os funcionários da Elektro, foi o que mais dificultou o reestabelecimento de energia no Bairro. (Fonte: Imprensa Livre)

Assaltante leva dinheiro e fichas de clientes de pousada

Ilhabela - Um assaltante rendeu na noite de domingo a recepcionista A.P.B.M., 24 anos, que trabalha em uma pousada no bairro Saco da Capela. Ele roubou R$ 500 e as fichas dos clientes.
Segundo a polícia, a recepcionista fechava a contabilidade do caixa, referente àquele dia, quando surgiu um rapaz alto e moreno, trajando jaqueta escura e capuz.
Ameaçando-a com um revólver, ele pegou dinheiro e cheques do caixa, e fugiu rumo ignorado. A Polícia Militar foi avisada, fazendo patrulhamento pelo bairro, mas sem encontrar o suspeito.
O Boletim de Ocorrência foi registrado na Delegacia de Polícia do município no final da manhã de ontem. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de São Sebastião Topo

Nautica Superchic

TJ veta mudança no zoneamento

São Sebastião - O Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar suspendendo dois projetos que modificam a lei de uso e ocupação do solo nas regiões sul e central de São Sebastião.
As propostas, de autoria do presidente da Câmara, Marcos Leopoldino (PTB), foram sancionadas pelo prefeito Paulo Julião (PSDB), no ano passado. À época, moradores e ambientalistas protestaram contra o projeto. A decisão foi anunciada na última sexta-feira pela Justiça.
A lei reduz de 600 metros quadrados para 400 metros quadrados a área de construção do bairro Paúba e do costão de Guaecá até a Praia Preta de 5.000 metros quadrados para 600 metros quadrados, na região sul.
No centro, a lei autoriza a instalação de oficinas mecânicas, postos de combustíveis e similares na rodovia Rio-Santos, entre os bairros Praia Deserta e São Francisco.
O presidente da Câmara disse na tarde de ontem que não tinha sido notificado. O procurador do Legislativo, Samir Toledo da Silva, afirmou que será feita uma análise da decisão.
Para o secretário de Assuntos Jurídicos da prefeitura, Paulo Guimarães, o recurso deve ser feito pela Câmara.
O presidente da Federação Pró-Costa Atlântica de São Sebastião, Téo Balieiro, que entrou com uma representação no Ministério Público contra o projeto, disse que está 'satisfeito, apesar de o processo não terminar com a decisão do tribunal'. (Fonte: ValeParaibano)

Campanha de trânsito premia crianças da APAE
Prefeito Paulo Julião premia melhores frases de alunos da Apae, que serão usadas na Campanha “Trânsito Especial – A Era da Inclusão”

São Sebastião - No próximo dia 1o de abril, às 11 horas, o prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, fará a premiação, na sede da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), das melhores frases dos alunos relativas à campanha “Trânsito Especial – A Era da Inclusão”, iniciada em dezembro de 2003. Na ocasião, uma equipe de agentes de trânsito realizará uma série de atividades na APAE, como uma palestra sobre leis de trânsito.
As frases que foram selecionadas serão transformadas em adesivos para serem colocados nos dois veículos utilizados pela associação (um próprio e outro da secretaria de Educação) e no transporte coletivo do município. “A empresa Autoviass fará a divulgação nos vidros dos ônibus. As frases serão acompanhadas pelo nome da criança premiada e da Apae”, contou o diretor do Detraf, Marcus Vinícius de Oliveira.
Segundo ele, a campanha se deve a um levantamento realizado que constatou que os deficientes especiais não são devidamente identificados no trânsito. Ainda de acordo com ele, cerca de 90% das crianças da APAE dependem da condução coletiva. “Para que os motoristas tenham um cuidado maior com essas crianças e jovens especiais no trânsito resolvemos fazer uso de adesivos, criados pelos próprios alunos. É preciso que as pessoas com necessidades especiais, principalmente, sejam respeitadas. Esse trabalho é voltado para que as pessoas não sejam agressivas no trânsito”, disse.
As frases foram veiculadas no Jornal Imprensa Livre entre os meses de janeiro e março e a votação foi feita pela população.
Vencedores: Em primeiro lugar, com 30 votos, ficou a frase “Motorista legal respeita a criança especial”, elaborada por Luciana Moraes, aluna da Profa. Mirielly da sala de ensino profissionalizante. Em segundo lugar, com 29 votos, ficou a frase “Atenção! Estamos transportando pessoas de grandes talentos”, elaborada por Jussara Gomes, também aluna da Profa Mirielly, da sala de ensino profissionalizante. A frase “Devagar se chega longe”, de Tiemi - aluna da profa. Magali, da sala de ensino profissionalizante, ficou em terceiro lugar, com 16 votos.
Todos os alunos participantes ganharão um troféu e uma medalha. Através do patrocínio da empresa Da Mc neil, as crianças também ganharão um aparelho mini-sistem. (Fonte: PMSS)

Áreas verdes da costa sul recebem melhorias

São Sebastião - A sub-prefeitura da Costa Sul está realizando um projeto de melhorias em toda a área verde da região. O projeto é inédito e prevê o remanejamento de espécies existentes, corte de gramados, plantio de novas mudas, poda de árvores e arbustos.
Uma equipe de especialistas em jardinagem estará informando aos moradores sobre a importância de ter uma área verde em casa e os cuidados que devem ser tomados no plantio de uma árvore. “É preciso estar atento quanto aos danos que ela pode causar às redes hidráulicas e elétricas, assim como em calçadas e telhados”, alerta o paisagista Leandro Hadad, coordenador do projeto.
Ele explica que as pessoas que plantam mudas de um metro se esquecem que em dez anos aquela muda terá seis metros ou mais.
As mudas foram conseguidas pelo sub-prefeito Wagner Teixeira através de doações de condomínios da Costa Sul. “Árvores plantadas em locais inadequados resultam em prejuízo aos cofres públicos devido à necessidade da poda”, ressalta Teixeira. (Fonte: PMSS)

Associação Anti-Alcoólica de São Sebastião premia servidores

São Sebastião - Uma festa de condecoração da Associação Anti-Alcoólica premiou os servidores públicos cadastrados no PROVE – Programa de Recuperação, Orientação e Valorização do Emprego, ontem, em Boiçucanga, com a presença do secretário da Administração, José Inácio Homem de Bittencourt, o Juca.
O PROVE é um programa municipal criado para atender os servidores que sofrem de dependência química, como álcool e drogas. No trabalho, o alcoolismo provoca a redução de produtividade e o acúmulo de faltas.
A assistente social, Marinalva Melo, explica que os atendimentos também são realizados com a família do funcionário, que recebe um acompanhamento psicológico e participa de grupos de auto-ajuda. “O mais importante é que o alcoólatra reconheça que está doente e queira se tratar. Não adianta fazermos todo o esforço se o paciente não fizer a parte dele”, adverte.
Atualmente, 70 servidores estão cadastrados no programa, sendo que 20 já foram recuperados. É assim que Sebastião de Jesus, servidor há 8 anos, aos poucos vai se livrando do vício. Ele foi um dos condecorados da festa e não escondeu sua felicidade. “Eu não me importava com a aparência, em tomar banho ou fazer a barba. O pessoal até me chamava de homem sujo. Hoje sou um cara consciente do que faço e a chefia tem confiança em mim”, orgulha-se.
Para mais informações, o servidor deve procurar a sala de plantão da assistência social, em frente à sub-prefeitura da Costa Sul, em Boiçucanga, às segundas-feiras, das 9h às 12h, ou a USO – Unidade de Saúde Ocupacional – localizada na rua Mansueto Pieroti, nº 468, no Centro, de terça a quinta-feira, das 13h às 15h. (Fonte: PMSS)

Três pessoas ficam feridas em acidente com ônibus e caminhão

São Sebastião - Três pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã de ontem, na Avenida Manoel Hipólito do Rego, no Portal da Olaria, envolvendo um ônibus da Autoviass e um caminhão pequeno, tipo baú.
O motorista do coletivo, Denilson Margine, 52 anos, contou à polícia que trafegava sentido bairro/centro, quando foi atingido pelo caminhão, que estava na mão contrária e teria feito uma conversão à esquerda sem sinalização.
Ficaram feridos no acidente Domingos Ribeiro dos Santos, 46 anos, Iracema Maria Teobaldo, 76 anos, Maria Vieira dos Santos, 32 anos, e Antônio Cristian J. Almeida, 24 anos.
Com ferimentos leves, as vítimas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e equipe do Cacem (Centro de Atendimento e Controle de Emergências), setor da Secretaria da Saúde, que chegou para atender as vítimas após três minutos e 20 segundos do chamado.
Os feridos foram medicados no pronto-socorro central, sendo liberados após receberem medicação. (Fonte: Imprensa Livre)

Levaram TV, computador, som e comeram na EMEI de Maresias

São Sebastião - A Emei (Escola Municipal de Educação Infantil Peixinho Dourado), localizada no bairro de Maresias, na Avenida Guanabara, 540, foi furtada no domingo. Entre os itens roubados estão uma televisão de vinte polegadas, um micro computador, uma máquina fotográfica, três aparelhos de som e material escolar.
“Eles tiveram até tempo para comer bananas que estavam plantadas no quintal da escola”, disse a diretora da escola, Geni Amaral dos Santos.
Um boletim de ocorrência foi registrado no 1º Distrito Policial, no centro de São Sebastião. Peritos serão enviados ao local para determinar as condições em que o crime ocorreu.
“Acredito que eles ficaram muito tempo dentro da escola, porque eles passaram uma televisão de vinte polegadas por uma janelinha de banheiro”, afirma Geni.
Papéis e outros documentos relativos à progressão e aproveitamento das crianças durante o semestre também desapareceram. A diretora da escola agora aguarda que a prefeitura reponha o que foi roubado. “Ainda não sei como e se o município vai comprar novamente o que perdemos. Isso é muito triste, estamos tentando formar cidadãos decentes. Essas pessoas não entendem isso”, lamenta a diretora.
A instituição conta com 13 funcionários e 164 alunos divididos em 8 turmas, das séries Pré II e Pré III, do ensino elementar. (Fonte: Imprensa Livre)


Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Setur Marketing Político e Assessoria de Imprensa

Juíza embarga obra de hotel em Ubatuba

Ubatuba - A Justiça de Ubatuba embargou a obra de um hotel de luxo na praia da Almada, na região norte. O empreendimento de 2.000 metros quadrados estava sendo construído desde o início do ano e é alvo de críticas de moradores da cidade. O embargo foi determinado pela juíza da 1ª Vara, Eva Lobo.
O projeto do hotel prevê quatro pavimentos e pertence a um grupo de empresários de São Paulo. O valor do investimento não foi divulgado.
A ação civil pública foi encaminhada à Justiça pela promotora regional do Meio Ambiente, Elaine Taborda D'Avila. Ela disse que a praia não tem infra-estrutura para abrigar um hotel.
"A construção é irregular. A praia não tem sistema de fornecimento de água e rede de esgoto. A estrada e o serviço de telefonia são precários", disse.
OUTRO LADO - O advogado do grupo hoteleiro, Paulo de Oliveira de Barros, disse que não concorda com a decisão da Justiça e vai encaminhar um recurso. "Não há motivos para embargar a obra. O projeto tem aprovações dos órgãos ambientais e da prefeitura", disse.
O advogado afirmou que, para atender as necessidades, serão construídos uma fossa e um poço artesiano. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara não aprova CPI das obras

Ubatuba - Na sessão ordinária desta semana da Câmara Municipal, mais um pedido de CPI sobre a prefeitura. Mas, como já aconteceu com todos os outros pedidos de CPI, este também não foi aprovado. Os vereadores que eram a favor da formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, lembraram de muitas obras na cidade que estão se desmanchando, entre elas, a estrada do Rio Escuro que foi terminada a menos de seis meses e já tem mais de 30 emendas feitas pela empresa que executou a obra. Também citaram uma escola que mesmo antes de ser inaugurada já teve que trocar o piso de duas salas de aula; a escola na Estufa em que uma parede caiu; o asfalto da Manoel da Nóbrega que teve vários trevos construídos e depois demolidos, pois ficaram muito grandes; as obras da Nove de Julho que em vários pontos já estão despontando, entre muitas outras que estão acontecendo na cidade, segundo os vereadores, a passo de tartaruga.
Os vereadores também fizeram questão de lembrar outras obras do prefeito Paulo Ramos, as quais na administração passada algumas foram pagas e não executadas e outras foram executados e demolidas em seguida, tais como, a ciclovia que iria do bairro do Ipiranguinha até o pé da serra, que foi paga na administração passada e não foi executada, sendo feita agora neste mandato; a ciclovia da avenida Maria Alves que logo após ser feita foi inteira demolida e nunca foi explicada para a população que bancou todo o prejuízo; a ampliação do posto de saúde da Rio Grande do Sul, obra que ficou conhecida como "balança, mas não cai", que na administração do Zizinho ficou parada, pois todos os laudos feitos na época diziam que a obra estava errada e poderia cair; o prefeito Paulo Ramos demoliu grande parte desta obra, a refez inteira e inaugurou-a no ano passado.
Os vereadores queriam a CPI para a Câmara Municipal fazer o papel dela, que é fiscalizar o executivo.
Nós mesmos, do jornal A Semana, por diversas vezes em várias matérias chamamos a atenção para muitas obras que estavam acontecendo na cidade, obras que estariam erradas e muitas colocando em risco a população. Em matéria de capa, há poucos meses, cobrávamos que as canaletas de água de várias ruas estavam se desmanchando com menos de um ano, muitas receberam uma emenda de asfalto nos últimos dias.
Votaram a favor da CPI os vereadores Andrade Henrique (PAN), Charles Medeiros (PSDB), Domingos dos Santos (PT), Eduardo César (PL); os outros presentes votaram contra a investigação.
Nós, do Jornal A Semana, nunca fomos favoráveis à brincadeira de cassa-cassa de prefeito, mas somos favoráveis a um levantamento de todas as obras da cidade, pois muitas delas têm deixado a desejar. Várias obras de asfalto estão acontecendo em bairros, asfalto este que está sendo executado em ruas sem guias e sarjetas, correndo o risco de uma chuva forte levar tudo. (Fonte: Jornal A Semana)

Não à investigação

Ubatuba - Mais um pedido de CPI não foi aprovado na Casa de Leis esta semana, pedido este que deveria ter sido aprovado, pois era em cima das obras que a prefeitura vem executado na cidade, as quais em muitos casos têm levantado suspeitas sobre a qualidade dos materiais empregados.
O jornal A Semana, em diversas matérias, chamou a atenção das autoridades para a qualidade das obras, porém a que mais nos impressionou foi a parede da escola da Estufa II que caiu. No local, pegamos na mão um pedaço do que era uma das colunas de sustentação feitas de concreto e, para nosso susto, ele se desmanchava só de ser apertado na mão.
Questionamos muitas outras obras, mas infelizmente, nada foi feito. Entendemos até que os vereadores demoraram muito para tomar providências e fazer a obrigação deles, que é fiscalizar o executivo.
Mas o prefeito mostra que tem uma força muito grande na Casa de Leis, pois a maioria dos vereadores não aprovou esta CPI. Entretanto, terão um dia que prestar contas à população.
Estamos às vésperas de uma eleição e, pelo visto, os vereadores estão mais preocupados em receber favores do prefeito do que cumprir suas obrigações, ou seja, indo contra o prefeito fiscalizando as obras que ele está executando. Se as obras são de boa qualidade todo o processo de licitação foi bem feito, não tem nem porquê o prefeito não querer ver uma CPI ser aprovada, pois isto só daria lisura as obras da prefeitura. Um velho ditado já diz: "quem não deve não teme".
A função principal do vereador é fiscalizar o executivo. O cargo de vereador foi criado para isto, para que os prefeitos não se tornem ditadores e sabedores de tudo e não façam as coisas que querem e como querem.
Na semana passada, todos puderam acompanhar pela televisão um caso de corrupção na prefeitura de Alfenas/MG, onde o prefeito daquela cidade distribuía dinheiro para certos vereadores que estavam com ele. A população daquela cidade revoltada com a situação saiu as ruas quebrando muitas coisas e, com certeza, nem este prefeito nem estes vereadores vão voltar para a vida pública. Não estamos dizendo que isto acontece em nossa cidade, mas porque certos vereadores nunca votaram contra o prefeito, mesmo sendo a favor do povo que os elegeu e paga seus salários? Se tudo que o prefeito faz está correto, não temos porque não fazer uma vistoria nas obras e nos contratos licitatórios. Isso só traria lisura a nossa cidade. (Fonte: Jornal A Semana)

Suspeito de estupro em Taubaté é preso pela PM em Picinguaba

Ubatuba - O ajudante geral N.M.C., 31 anos, foi preso no final da tarde de domingo, pela Polícia Militar, após denúncia de sua presença em uma casa na Estrada Fazenda, na Vila Pincinguaba. Ele tem uma prisão preventiva decretada por um estupro em Taubaté.
O denunciante passou as características do suspeito e informou que ele seria procurado da Justiça. Os policiais encontraram o ajudante, natural de São José dos Campos, que tinha semelhança com a informação da denúncia.
Uma pesquisa nos antecedentes criminais revelou que a Justiça de Taubaté expediu em novembro do ano passado um mandado de prisão contra N.M.C., no processo que trata de um estupro e atentado violento ao pudor, ocorrido em junho do ano passado. (Fonte: Imprensa Livre)

 
Crônica Topo

Pesadelo de novo!

Na semana passada, tive um pesadelo terrível. Já tinha acontecido outro igual, é difícil termos o mesmo sonho duas vezes, comigo nunca tinha acontecido, talvez sejam sintomas de que haverá outros, recorrentes. Sonhei que a estátua do pescador caminhava pelas ruas da cidade. Os passos, pesados sugeriam haver um bumbo cadenciando pequenos terremotos. Bam, bam, bam, entre um bam e outro bam, paredes rachavam, telhados eram destelhados, bicicletas esmagadas, um horror. Os cães uivavam assustados e eu, em situação típica de pesadelo, fiquei com as pernas paralisadas. Embora quisesse correr, não dava, os pés pesavam toneladas, eu não conseguia sair do lugar. Normalmente quando acontecem pesadelos perturbadores, a gente acorda, fica um tempo desentendido, meio aqui, meio lá e acaba tomando pé da situação. Ora, foi apenas um sonho! Viramos para o lado e dormimos, para na manhã seguinte dar risadas do s onho. Desta vez era diferente, eu não conseguia acordar e também não conseguia fugir, pensei que seria o meu último sonho. A estátua chegou perto, olhou-me naquela situação ridícula e sentou-se ao meu lado. Antes que eu pudesse pensar no que fazer, ela falou, com voz cavernosa.
- Estádio! – Estádio, o que será que ela estava querendo dizer com isso? Por vias das dúvidas eu indiquei a direção do Estádio Municipal, dizendo que fica no Perequê-Açu. É um estádio razoável, bem conservado. Fui interrompido.
- Cale a boca mortal, escute o que estou dizendo. - A estátua disse isso visivelmente agastada, depois repetiu em tom gutural bem na minha cara: Estádio! Se estátuas tivessem bafo eu seria um homem morto! – Apenas balbuciei.
- Sim estádio, claro, estádio, como não pensei nisso antes, estádio. O que tem o estádio? – A estátua emendou.
- É preciso construir um estádio, só então a prosperidade virá habitar estas terras. - Fiquei curioso, como ligar estádio e prosperidade? Em tom de quem está por dentro, retruquei com convicção.
- Estou entendendo, continue! – Colou, a estátua continuou, mansa.
- Diga para o prefeito construir um estádio com capacidade para 120 mil pessoas e cobertura para a chuva. As obras devem começar logo. O Egito tem as pirâmides, Nova Iorque a Estátua da Liberdade, Paris a Torre Eiffel, Ubatuba terá o Estádio. Virá gente de todo o mundo nos visitar, poderemos fazer campeonatos, organizar shows, será a maior atração do Litoral Norte. O prefeito precisa pensar grande, nada de ficar colocando asfalto na periferia, o negócio é fazer obras, enormes, gigantescas. – Em seguida, a estátua colocou a mão no bolso, tirou uma garrafa, deu um gole, guardou a garrafa e foi-se embora, rindo baixinho. No ar ficou o cheiro da cachaça. Só então entendi que ela estava de fogo. De fogo e tirando sarro da minha cara. Acordei sobressaltado. Só uma estátua de fogo para ter uma idéia estúpida dessas. Aliás, estátuas que vivem de fogo nunca têm idéias inteligentes. Quem vive bêbado é drogado. Não deveria ocupar cargos importantes como o de Estátua do Pescador. Só podia ter sido um sonho, em Ubatuba não há bêbados ocupando cargos importantes. Nem mesmo o de estátua!

Sidney Borges
www.lojasmurray.blogger.com.br/index.html

Carta do Leitor Topo

Reunião dos Prefeitos com o Governador - Conforme noticiário de ontem no Litoral Virtual, os prefeitos do Litoral Norte irão se reunir com o Governador para reinvindicar verbas para obras em suas respectivas cidades, e pelo que informa a notícia estará ausente nosso Prefeito Paulo Ramos, se não se interessa, porquê quer ser Prefeito?
Com a Palavra nosso digníssimo Prefeito.

Ricardo Teixeira Amorim
Ubatuba, SP

Convite - A ASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO POVO CAIÇARA – ADPC, pessoa jurídica sem fins lucrativos, devidamente inscrita no CNPJ 05.862.836/0001-19, com sede à rua Vinte e nove, nº 299 , bairro da Maranduba, nesta cidade, por seu representante legal, vem através deste, solicitar a divulgação neste conceituado site a realização do I Fórum de Debate, com o tema: Movimento de Fiscalização e Aplicação da Lei 9840/99 (Lei eleitoral), no dia 31 de março do corrente ano, na Câmara Municipal de Ubatuba, às 19:00 horas, e salientamos a importância da presença de Vossa Senhoria no evento.
Ao ensejo, apresentamos nossos votos de elevada estima e distinta consideração.
Atenciosamente,

Jairo Felipe Félix dos Santos
Coordenador

Esse menino vai longe! - A sociedade civil organizada em São Sebastião acaba de obter uma grande vitória. O Tribunal de Justiça do Estado concedeu liminar para a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) impetrada pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado que acatou representação da Federação Pró Costa Atlântica contra as modificações que a Câmara Municipal de São Sebastião pretendeu fazer na Lei de Uso e Ocupação do Solo do Município. Modificações essas sancionadas pelo Prefeito Paulo Julião. A ADIN foi ajuizada contra o Prefeito, que sancionou as leis de autoria do Presidente da Câmara, Marcos Leopoldino.
Para entender o caso: Há alguns meses a Câmara Municipal de São Sebastião aprovou dois projetos de lei que alteravam as leis de uso e ocupação de solo do Município. Em Barequeçaba e Guaeca a lei 561/87, que rege o uso do solo na Costa Sul de São Sebastião determinava que áreas não pudessem ser repartidas em lotes menores que 5 mil metros. A leizinha aprovada pela Câmara Municipal modificava isso para lotes de 400 e 600 metros. Em um dos bairros a “modificação” atingiu uma APA (Área de Preservação Permanente). Além de tudo, a sociedade civil organizada não foi consultada, como manda a Constituição e leis de modificação urbana só podem emanar do Executivo, sendo que esta surgiu no Legislativo. Agravante: foi apreciada em regime de urgência especial (do contrário, disse o presidente da Câmara, não iria “passar”.). Não era o caso de urgência especial, segundo o regimento da própria Câmara. Outro agravante: não havia “impessoalidade” na lei, que visava áreas de propriedade de Décio Moreira Galvão, ex-prefeito e diretor de Planejamento da Prefeitura de São Sebastião. Vereadores votaram a favor sem atentar para o aviso do vereador Sérgio Pereira de Souza de que se tratava de lei inconstitucional. Votaram contra: o vereador Sérgio e os vereadores Edvaldo Reimberg, Amâncio dos Santos e Luiz Leite Santana.
A Federação Pró Costa Atlântica – que reúne as 17 sociedades de amigos da Costa Sul de São Sebastião - e outras muitas entidades protestaram e solicitaram ao Prefeito Paulo Julião que vetasse as leis (a outra modificava a ocupação do solo na região Centro). O prefeito não ouviu a sociedade e sancionou as leis.
Desrespeito e reação - O desrespeito à sociedade civil organizada, o desrespeito ao CEBIMAR (Centro de Biologia Marinha da USP) que também seria atingido pela modificação, o desrespeito à Constituição Estadual, ao Estatuto das Cidades, ao Projeto de Macro Zoneamento que está para ser assinado pelo Governador Geraldo Alckmin, a ausência total de debate democrático, o alijamento da sociedade civil organizada do centro do debate (aliás, que debate?) provocaram reações.
A Federação Pró Costa Atlântica e a Federação Face Norte convocaram seus membros para comparecer a uma das sessões da Câmara com nariz de palhaço. Fomos lá e fizemos sentir nossa desaprovação. . De nada adiantou. Solicitamos o veto ao Prefeito. Não adiantou.
Só nos restava a nós, da Federação, ir á Justiça. Foi o que fizemos, protocolando representação junto à Coordenadoria de Meio Ambiente. Acompanhou a representação um abaixo-assinado com 3 mil assinaturas e o apoio de 40 entidades do Litoral Norte, entre as quais SOS Mata Atlântica, Al Norte, CEBIMAR, Face Norte, Instituto Florestal, Associação de Engenheiros e Arquitetos de São Sebastião, Associação Costa dos Alcatrazes, Associação Sócio Ambiental Somos Ubatuba. Dias depois o próprio promotor Dr. Daniel Fink a entregou ao Procurador Geral do Estado, Dr. Marrey Júnior, que impetrou a Ação Direta de Inconstitucionalidade contra o Prefeito Paulo Julião.
Lição a ser aproveitada – A gente espera que a Câmara Municipal de São Sebastião tenha aprendido a lição. Hoje em dia não se governa e nem se legisla mais sem a participação da sociedade civil organizada. Queiram ou não queiram os políticos, a coisa agora é essa. Faz errado? Leva chumbo!
E para os que diziam que a Federação Pró Costa Atlântica “não existia”, olha aí também a lição. A Federação, agora dirigida por um jovem de 26 anos, o Teo Balieiro, foi à luta, com persistência, denodo, eficácia, e nos trouxe a vitória num assunto muito importante. Modificação de uso e ocupação de solo sem debate com a sociedade civil organizada? Não. Nunca mais.
Precisamos dos jovens - Não posso deixar, como militante nessa área de meio ambiente há mais de 20 anos e ex-presidente da Federação Pró Costa Atlântica de dar parabéns a esse moço – o Teo – que mostrou fibra, coragem, serenidade, persistência e que acabou nos trazendo esta vitória. Só gostaria que aparecessem no Litoral Norte mais jovens como o Teo, o Daniel (de Paúba), os meninos da AlNorte, a Karina e o Neto, de Barra do Sahy, a Daniela, da Baleia. E o jovem advogado Carlos Felipe, que capitaneou a representação feita pela Federação. Essa juventude está entrando na luta e precisamos dessa corrida de revezamento, nós, os que estamos lutando há muito tempo.
Parabéns Teo. Você vai longe! E que Deus te ajude e proteja. Amem.

Regina Helena de Paiva Ramos
1ª. secretária da Federação Pró Costa Atlântica
1ª. secretária da Associação Comunitária Amigos do Juquehy - SAMJU

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Ubatuba

Ondas na Sununga

Ondas na Sununga
©José Carlos Marques


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