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Quarta-feira, 31 de março de 2004 - Nº 1002 Edições Anteriores
Barra da Lagoa Porto das Artes BIL

Região
Prefeitos de estâncias cobram repasse de verba do Estado
Remédios aumentam preços em 5,7% a partir de hoje
Corretores têm até hoje para entregar declaração imobiliária

Caraguatatuba
Prefeitos de estâncias cobram repasse de verba do Estado
Semana da Água termina com evento em escola
Alô Prefeito trata de emprego, esporte e informática
FUNDACC apresenta "Uma noiva para dois"
Torneio de Futsal "Rosalina Ribeiro Pinto" tem mais uma eliminatória
O Torneio de Futebol Amador agitou o fim de semana em Caraguá
Educação novamente é presenteada no aniversário de Caraguá
CEI Perequê-Mirim inicia nova “Escola de Pais Cidadãos”
Exposição mostra “Sucata e Dobradura”
Vem aí Semana Acadêmica de Educação Física
Família é feita refém em Caraguá
Casal é libertado após passar 13 dias em cativeiro
Último caso foi registrado em novembro
Reforma de praça gera polêmica
Dalva Santana quer emergência no Porto Novo

Ilhabela
Pré-candidatos deixam cargos de confiança até sexta-feira
Vereadores vão discutir redução no número de vagas

São Sebastião
Aprovado projeto que concede anistia sobre débitos tributários
Prefeitura criará 50 vagas para professor de educação infantil
Política regional inflama-se com prazo final de desincompatibilização
Boneteiros querem vestiário e outras melhorias na praia do Tebar
Conselho Municipal de Segurança tem novo presidente

Ubatuba
Atleta Módulo é campeã no Circuito de Águas Abertas em Ubatuba
Atleta Módulo disputa Circuito Petrobrás de Surf
Powerbar/Reebok Long Distance acontece domingo com 550 Inscritos
Pró - Lar Comunidades Quilombolas

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Prefeitos de estâncias cobram repasse de verba do Estado

Litoral Norte - Os prefeitos de 14 cidades turísticas da região se reúnem no próximo sábado com representantes do governo estadual para cobrar a atualização dos repasses do Dade (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias).
O Estado não teria repassado R$ 86 milhões para as 60 estâncias paulistas, verba referente a 2003 que seria aplicada em obras destinadas à ampliação da infra-estrutura para o turismo.
Segundo o presidente da Aprecesp e prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), o atraso dos recursos prejudica as obras. Ele disse que estariam reservados R$ 10 milhões somente para as quatro cidades do Litoral Norte --São Sebastião, Caraguatatuba, Ubatuba e Ilhabela. "Como é ano de eleição, existem algumas restrições de prazos para o fechamento de convênios, que devem ser realizados até o fim de maio", disse Julião.
O prefeito afirmou que as cidades ficam sem licitar as obras por causa do atraso dos recursos.
"Precisamos saber o prazo que será liberado as verbas pois há um prejuízo no andamento das obras nas cidades como o Centro de Convenções de São Sebastião que ainda não foi licitado", disse o prefeito.
A Aprecesp informou que foram convidados para a reunião o governador Geraldo Alckmin (PSDB), o secretário Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, João Carlos Meirelles e o secretário Executivo de Turismo, Marco Antônio Castelo Branco.
A presença do governador na reunião não foi confirmada pela assessoria do Palácio dos Bandeirantes.
O ValeParaibano entrou em contato na tarde de ontem com a assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo, que não comentou o possível atraso no repasse das verbas para as estâncias. A assessoria informou que não tinha conhecimento da reunião.
Região tem 14 Cidades que são estâncias turísticas. (Fonte: ValeParaibano)

Remédios aumentam preços em 5,7% a partir de hoje


Litoral Norte - Os preços de 12 mil apresentações de medicamentos terão um reajuste médio de 5,7% a partir de hoje. A CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) autorizou os fabricantes de medicamentos a aplicarem um reajuste máximo de 6,2% em suas tabelas de preços. No entanto, os laborató-rios não poderão corrigir os preços de todos os produtos pelo teto. A correção, por fabricante, estará limitada a uma média de preços de 5,7%. Ou seja, para reajustar em 6,2% o preço de um medicamento sob controle de preço, o laboratório será obrigado a aumentar num percentual menor ou até mesmo reduzir os preços dos demais produtos.
Segundo a CMED, este será o único aumento de preço a ser autorizado em 2004. Os preços estão sob controle desde dezembro de 2000. O último reajuste nos preços de medicamentos controlados autorizado pela CMED foi de 2%, em setembro de 2003. O próximo reajuste será concedido apenas em 31 de março de 2005.
Na semana passada, a A Febrafarma (Federação Brasileira da Indústria Farmacêutica) divulgou um comunicado informando que considerava insuficiente o reajuste de preços autorizado pela CMED.
Segundo a Febrafarma, os reajustes autorizados pelo governo desde dezembro de 2000 —quando os preços passaram a ser controlados— são menores que a inflação acumulada no período.
Entre dezembro de 2000 e fevereiro de 2004, o IPA-DI (Índice de Preços por Atacado) somou 64,49% e o IGP-M (Índice Geral de Preços de Mercado) teve acumulado uma alta de 52,74%. No mesmo período, o índice de reposição de custos do setor farmacêutico, autorizado pelas autoridades, foi de cerca de 44,10%.
”Essas diferenças entre os reajustes concedidos pelo governo e a variação dos custos da cadeia farmacêutica, nos últimos três anos, reduziram as margens da indústria”, dizia a nota da Febrafarma. (Fonte: Imprensa Livre)

Corretores têm até hoje para entregar declaração imobiliária

Litoral Norte - O prazo para a entrega da Declaração de Informação sobre Atividades Imobiliárias (Dimob), termina hoje, dia 31. As construtoras ou incorpora-doras que comercializam unidades imobiliárias por conta própria e imobiliárias e administradoras de imóveis, que realizam intermediação de venda ou aluguel de imóveis estão obrigadas a entregar a declaração.
A Dimob foi criada no ano passado para identificar as operações de venda e aluguel de imóveis. As imobiliárias e administradoras de imóveis deverão informar, por intermédio da Dimob, as intermediações de venda, quais os contratantes, o imóvel objeto de venda, a data, o valor da operação e o valor da comissão.
Também deverão apresentar relativa a intermediação de aluguel, quais os contratantes, o imóvel locado, a data, o valor recebido pelo locador e o valor da comissão recebida.
As informações prestadas na Dimob serão confrontadas com as declarações entregues pelas empresas e pelas pessoas físicas. As informações serão cruzadas também com os dados da CPMF.
A Receita Federal informa que quem não apresentar a Dimob ou entregá-la fora do prazo estará sujeito ao pagamento de multa mínima de R$ 5 mil por mês/calendário. Em caso de omissão ou informação de dados incorretos ou incompletos, a empresa pagará multa de 5% sobre o valor das transações.
O setor ainda lembra que só deverão ser informadas as operações realizadas em 2003, que podem ser enviadas pela Internet. As dúvidas podem ser obtidas na página da Internet da Receita Federal www.receita. fazenda.gov.br ou procurar o Centro de Atendimento ao Contribuinte na Receita Federal, Av. Altino Arantes, 614, Centro – São Sebastião. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá

Jorge Ben Jor, Moares Moreira, Banda Mel e CPM 22 na festa dos 147 anos de Caraguá

Caraguatatuba - A prefeitura de Caraguá, através da Secretaria de Turismo, trará grandes nomes da música brasileira para animar a festa do aniversário de 147 anos do município. As atrações são Jorge Ben Jor, que retorna ao município depois do grande sucesso na cidade em 1998; a banda Mel que também já se apresentou no município e agora fará dois shows; Moraes Moreira que animou a festa do ano passado, quando a cidade comemorou os 146 anos; e uma apresentação inédita da banda CPM 22. Todos os shows serão gratuitos.
De acordo com a programação, a Banda Mel aquece o palco da Praça de Eventos com uma apresentação na sexta-feira, dia 16; Moraes Moreira se apresenta no sábado, dia 17; CPM 22, toca no Domingo, dia 18; banda Mel faz o segundo show na segunda-feira, dia 19; e enfim Jorge Ben Jor, se apresenta na terça-feira, dia 20, dia do aniversário da cidade.
Também em clima musical, além dos shows da Praça de Eventos, a Prefeitura irá comemorar a data oficial com a população pela manhã do dia 20, com o hasteamento dos Pavilhões, no Pólo Cultural "Adaly Coelho Passos", a partir das 8 horas, com apresentações dos alunos da orquestra do Projeto Guri, da Banda Municipal "Carlos Gomes" e do Água Viva Coral. (Fonte: PMC)

Semana da Água termina com evento em escola

Caraguatatuba - Na semana dedicada às Comemorações do Dia Mundial da Água, Escola e Secretaria do Meio Ambiente, conscientiza crianças da Rede Pública Municipal sobre a importância da Água.
O CIEFI ( Centro Integrado de Ensino Fundamental e Infantil ) do Bairro Poiares e a Secretaria de Meio Ambiente, realizaram nos dias 24 e 26 de março, palestras e plantio de árvores, encerrando a semana de comemorações do dia Mundial da Água.
Na quarta-feira, houve uma palestra ministrada pela bióloga Daniela Pereira Kuntz, da Secretaria do Meio Ambiente, com participação de aproximadamente 100 alunos da quarta série.
Na sexta-feira, foi a vez dos alunos da segunda série assistirem a palestra. A bióloga falou da importância da água na vida das pessoas, do problema de escassez, e o que as elas podem fazer para ajudar na economia da água. Todos esses assuntos foram abordados durante toda a semana pelos professores da escola. Em seguida alunos das duas séries realizaram o plantio de árvores nas margens do rio da Paca, que fica próximo à escola.
As crianças confeccionaram placas educativas falando sobre a preservação dos rios e árvores, que foram colocadas nas árvores. Ao final os alunos receberam folhetos educativos sobre a água. (Fonte: PMC)

Alô Prefeito trata de emprego, esporte e informática
Durante sua participação no Programa Alô Prefeito, transmitido pela Rádio Oceânica AM, o prefeito Antonio Carlos da Silva falou sobre desemprego , esporte, informática e respondeu às perguntas dos ouvintes

Caraguatatuba - O Programa Alô Prefeito tratou de assuntos variados, nesta terça-feira, dia 30 de março. Foram pauta esporte, emprego e informática.
Sobre o esporte, o prefeito Antonio Carlos falou da importância em receber os Jogos Regionais, pois é um evento de grande porte e que trará pessoas para a cidade em um período, quando não há muitos visitantes em Caraguá por causa do frio. A 48ª edição dos Jogos Regionais acontecerá de 21 a 31 de julho.
Ele falou também sobre os preparativos para o evento. "Estamos comprando material esportivo, contratando professores e estagiários, fazendo reformas, enfim, estamos nos mobilizando para receber bem os atletas e as equipes dos municípios participantes. Com certeza, essas pessoas voltarão a Caraguá para passar férias, quando virem como a cidade está revitalizada e limpa. Vamos atuar num tempo importante, pois é a época que a cidade tem menos freqüência", disse.
Segundo ele, oferecer uma cidade limpa, com saneamento e infra-estrutura é uma política de geração de empregos. Outra é oferecer educação. "A educação transforma as pessoas!". Ele acrescentou que, em sete anos, foram construídas mais de 15 escolas e, a cada dia, são licitadas outras mais.
Antonio Carlos falou também sobre a importância do regionalismo. "Sou a favor da união das cidades do Litoral e das parcerias com a iniciativa privada para trazer recursos e benefícios para a população. Exemplos de regionalismo são o Ceprolin, o Sebrae e a Sabesp, que atendem todo o Litoral Norte e estão sediadas em Caraguá. Elas promovem educação e geram empregos". Ele disse ainda que, em Caraguá, há apoio à micro e pequena empresa e falou da importância do Pró-álcool para o Brasil. "É um programa que poderia gerar muito empregos e levaria o país a exportar".
O prefeito anunciou a novidade da informática da administração que é o CGD (Caraguá Governo Digital), que será um sistema que fará um cadastro unificado das pessoas que utilizam os serviços da prefeitura. Assim, haverá um controle das atividades e levará atendimento a todos, otimizando a distribuição do dinheiro público. "Quando assumi, a prefeitura tinha três micros 486 alugados e, hoje, além de termos tudo informatizado, estamos implantando o CGD que unificará os cadastros". (Fonte: PMC)

FUNDACC apresenta "Uma noiva para dois"

Caraguatatuba - A Fundacc apresenta no dia 10 de abri, sábado, o espetáculo teatral “Uma Noiva para Dois”, de Fabiana Lucato, e direção de Vitor Branco. No elenco, Vitor Branco (Rede Globo), Sérgio Lelys (As Mentiras que os Homens Contam), Rosana Leme (SBT) Márcio Amaral (A Praça é Nossa)
As sessões acontecem as 20 e às 22 horas no auditório do Centro Cultural Maria Stella de Oliveira, sede da Fundacc. Os ingressos custam R$ 15,00 e R$ 7,50 para estudantes.
A comédia romântica “Uma Noiva para Dois” coloca frente a frente o destino e a razão, o amor e o relacionamento por conveniência, sempre com bom humor. O texto propõe ainda que as pessoas divirtam-se com o cotidiano, vendo confusões que somente os loucos seres apaixonados são capazes de fazer. A busca e a afirmação do amor verdadeiro é uma das discussões propostas, de maneira bem-humorada, na comédia romântica “Uma noiva para dois.
A peça traz, de maneira exagerada e proposital, as relações do cotidiano.O texto foi escrito pela jornalista limeirense Fabiana Lucato, num trabalho de produção e pesquisa que levou um ano. O espetáculo, em cartaz desde junho do de 2003, conseguiu sucesso de público nas cidades por onde passou e foi bem aceito pela crítica.
Para Fabiana, existe uma receptividade positiva do público. “Eles se identificam com a peça, porque ela fala cobre os exageros do amor e situações que muita gente já viveu”, relata. A jornalista sempre gostou de teatro e arriscou criar uma história baseada na chamada “comédia ligeira”, influenciada por autores como João Falcão, Miguel Falabella e Mauro Rasi. “Queria um texto inédito e como nunca tinha visto um casamento ser levado ao palco, escrevi sobre o assunto”, frisa.
História - A idéia deu certo e “Uma noiva para dois” conta a história de Júlio (Vitor Branco), que viveu um romance com Cintia (Rosana Leme) há sete anos. No entanto, ele desapareceu misteriosamente. Neste período de “sumiço”, Cintia ficou noiva de Marcos (Márcio Amaral), o melhor amigo de Júlio. E justamente no dia em que o novo casal iria se casar, o antigo namorado reaparece e faz de tudo para reconquistar sua amada. Como aliado, ele tem o mordomo Airton (Sérgio Lelys). É aí que começam as confusões.
“A mensagem é que as pessoas voltem a acreditar no amor. O texto discute a relação do amor verdadeiro, que é completo, e aquele amor conveniente. O objetivo é fazer o público questionar estes relacionamentos por conveniência”, analisa Fabiana.
Vida - Segundo Branco, que também dirige o espetáculo, é justamente por refletir o cotidiano e falar sobre amor que a peça ganhou vida. “É uma comédia moderna que usa o bom-humor com inteligência sem cair no vulgar”, elogia. Em “Uma noiva para dois”, o ator global interpreta quatro personagens. Além de Júlio, ele faz uma tia do ex-namorado, um cabeleireiro e um pastor. “Todos estão envolvidos na trama para fazer Cintia desistir de Marcos, porque sabem que ela vai casar para não ficar sozinha”, revela.
Com 30 anos de teatro, Branco diz que a peça não é nada previsível e é possível sentir no palco o retorno positivo do público. “É um espetáculo para qualquer tipo de pessoa, de adolescentes a idosos. A peça está em ritmo de crescimento e vejo um futuro promissor”, prevê. (Fonte: Fundacc)

Torneio de Futsal "Rosalina Ribeiro Pinto" tem mais uma eliminatória
Mais uma eliminatória do torneio "Rosalina Ribeiro Pinto" aconteceu neste final de semana, no Morro do Algodão. O término do torneio acontece junto com as comemorações do Aniversário da Cidade.

Caraguatatuba - O 1º Torneio de Futsal "Rosalina Ribeiro Pinto" teve mais uma eliminatória no último final de semana, 27 e 28 de março.
O evento aconteceu no Ginásio de Esportes Maria Carlita Saraiva Guedes, no bairro Morro do Algodão, em Caraguatatuba.
No jogo do dia 27 de março, sábado, o Colo-Colo perdeu para o Poiares de 2 x 5; já o Tabajara venceu o Real Madri de 5 x 1.
No dia 28 de março, domingo, o União das Palmeiras perdeu para o Bragantino de 2 x 3 e o Supermercado Cruzeiro venceu o União do Morro de 7 x 6.
O Torneio Futsal Rosalina Ribeiro Pinto teve início no dia 20 março, com a participação de mais de 300 atletas, e é uma homenagem a todos os idosos do bairro Morro do Algodão. Dona Rosalina é a senhora mais idosa do bairro, com 106 anos, afirma o organizador do torneio, Manoel Cursino dos Reis.
O evento é organizado pela AMMA (Associação dos Moradores do Morro do Algodão) e tem o apoio da Secretaria de Esportes e Recreação.
A grande final do torneio de Futsal, Rosalina Ribeiro Pinto, será no dia 25 de abril, durante as comemorações do Aniversário de Caraguatatuba. (Fonte: PMC)

O Torneio de Futebol Amador agitou o fim de semana em Caraguá

Caraguatatuba - Com a final prevista para acontecer durante as comemorações do aniversário da cidade , o Torneio de Futebol Amador teve mais uma eliminatória no último final de semana.
Organizado pela LICAF (Liga Caraguatatubense de Futebol) e SECER (Secretaria de Esportes e Recreação), o Torneio de Futebol Amador teve mais uma eliminatória, no último final de semana, 28, domingo.
As eliminatórias aconteceram em locais diferentes. No campo do E. C. XV de Novembro, o A. A. Riza perdeu para o E.C. Cruz de Malta de 1 x 3, já o E.C.A.F. Santa Cruz venceu o E.C. Primavera por 2 x 1 e o G.R. Rio do Ouro perdeu para o Beira Mar Coloniano de 2 x 3.
No campo de futebol E.C. Indaiá, o E.C. Barranco Alto venceu o E.C. Brasília de 3 x 1, já o Fortaleza perdeu para o Brasileirinho de 3 x 1.
O torneio de Futebol Amador, teve início no dia 15 de fevereiro, e conta com a participação de 450 atletas, na categoria adulto livre.
O Campeonato será encerrado no dia 20 de abril, durante as comemorações do aniversário da cidade. (Fonte: PMC)

Educação novamente é presenteada no aniversário de Caraguá

Caraguatatuba - A área de Educação novamente sai ganhando durante as comemorações do aniversário de Caraguatatuba, comemorado oficialmente no dia 20 de abril.
Nesse ano, grandes obras marcam o final da gestão municipal que teve como grande prioridade a Educação, começando pela municipalização do Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série, que antes de 1998 era de responsabilidade do Governo do Estado.
Foram oito anos de investimentos e um trabalho intenso que transformou Caraguá num exemplo a ser seguido quando o assunto é “escola pública de qualidade para todos”.
Durante as comemorações do Aniversário de Caraguá, serão inauguradas duas EMEF’s de 1º a 8º anos – uma para atender a comunidade do bairro Massaguaçú que antes contava com a Escola Estadual “Benedito Miguel Carlota”, e outra unidade escolar no bairro Jardim Califórnia, nas proximidades do bairro Estrela D’Alva, para onde serão transferidos os alunos de 1º a 4º anos da EMEF “Profª Santina Nardi Marques”, que será transformada em Centro de Educação Infantil para crianças de zero a 6 anos. Ainda em comemoração a emancipação político-administrativa do município, serão inaugurados também os Centros de Educação Infantil dos bairros Morro do Algodão e Travessão II, a Biblioteca Municipal “Cecília Meireles”, também no Travessão, O CIASE – Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas “Adhemar Pereira de Barros”, que possibilitará um atendimento amplo para a população do Travessão e um trabalho em conjunto entre as Secretarias de Educação, Esporte e Assistência Social, e será também inaugurado oficialmente o CIEC - Centro Integrado de Educação e Cidadania “Ciranda do Crescer”, instituição pertencente a Prefeitura Municipal que cuida de crianças em situação de risco pessoal e social. Mais uma vez, a Prefeitura de Caraguatatuba, durante as comemorações de seu Aniversário está presenteando a população. As obras previstas para a inauguração beneficiam as comunidades que residem nos bairros mais afastados e o principal objetivo é proporcionar uma melhoria na qualidade de vida da população. (Fonte: SME/PMC)

Presentes na área de Educação em números:

1. CIEC – Centro Integrado de Educação e Cidadania “Ciranda do Crescer” – instituição localizada no bairro Porto Novo com total infra-estrutura, dormitórios, playground, piscina, quadra para atividades esportivas, viveiro, etc, que atende, em parceria coma Fundação Orsa, crianças em situação de risco pessoal e social, antes assistidas pela Casa da Criança.
2. CEI - Centro de Educação Infantil “Profª Maria Carlita Saraiva Guedes” – escola que atende crianças de zero a 6 anos, localizada no bairro Morro do Algodão e viabilizada por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e Fundação Orsa. A obra foi finalizada no ano passado e embora já esteja atendendo a população somente agora será oficialmente inaugurada.
3. CEI – Centro de Educação Infantil “Leonor Mendes de Barros” – Travessão – essa é a segunda escola para crianças de zero a 6 anos em benefício da comunidade do Travessão. Localizada junto ao CIASE, a escola já funciona desde o segundo semestre de 2003 em razão do término das obras e da necessidade de atendimento à população local. O prédio também será inaugurado durante o aniversário da cidade e possui ampla área de lazer, refeitório, solarium, salas e berçários.
4. EMEF do bairro Jardim Califórnia (Ensino de 1º ao 8º ano) - Viabilizada por meio de parceria com a Secretaria Estadual da Educação, seu custo foi de R$ 976.838,19. A escola tem aproximadamente 1.750 m² construídos, com 10 salas de aula de 50 m² cada, uma sala de informática com 70m², galpão coberto, praça de recreação, secretaria, vestiários, cozinha tipo industrial, circulação e área para futura implantação de quadra de esporte. Essa obra atenderá também a comunidade do bairro Estrela D’Alva e alunos da EMEF “Profª Santina Nardi Marques”, que será transformada em Centro de Educação Infantil.
5. EMEF do bairro Massaguaçú - (Ensino de 1º ao 8º ano) - Construída por meio de um convênio entre PMC e Secretaria de Estado da Educação, com recursos na ordem de R$ 598.178,96, a obra contempla uma área construída de 1.750m² construídos, que compõe 10 salas de aula com 50m² cada, uma sala de informática com 70m², galpão coberto, praça de recreação, secretaria, vestiários, cozinha tipo industrial, circulação e área para futura implantação de quadra de esporte.
6. Biblioteca Municipal “Cecília Meireles” – Localizada no bairro Travessão, a Biblioteca já está em funcionamento e atende toda a comunidade do Travessão, Perequê-Mirim e imediações, que antes buscava atendimento na única biblioteca pública localizada na região central, no prédio da Fundacc. Funcionando por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Orsa, a Biblioteca Cecília Meireles presta um atendimento diferenciado à população através de projetos da área de Assistência Social, como a “Casa de Brinquedos”, do Governo do Estado, e oficinas que envolvem alunos, família e comunidade em parceria com alunos da faculdade.
7. CIASE – Centro Integrado de Ações Sócio-Educativas “Adhemar Pereira de Barros” – O CIASE é um complexo construído no bairro Travessão, próximo ao CEI e à Biblioteca local. Trata-se de uma novidade não só para a comunidade do Travessão mas também para o próprio município, que pela primeira vez ganha uma obra social desse porte. O espaço beneficiará crianças e adolescentes com atividades educativas, esportivas e recreativas, por meio de ações conjuntas entre as Secretarias de Educação, Esportes, Assistência Social e FUNDACC – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba.
Com atividades bastante diversificadas, o CIASE terá a atuação de profissionais de diferentes áreas que terão como principal objetivo oferecer à comunidade (em todas as faixas etárias) modalidades esportivas em horários alternativos que permitam a participação de crianças e jovens fora do período de aulas nas unidades escolares. Entre as atividades que serão realizadas no CIASE, um dos destaques está relacionado ao trabalho pedagógico que será desenvolvido principalmente com crianças que possuam alguma dificuldade com relação à aprendizagem – no CIASE esses alunos terão prioridade na participação das diferentes modalidades. Para proporcionar lazer, cultura e entretenimento à população da região Sul, o CIASE contará com quadras poliesportivas, quadra de bocha, piscina olímpica, pista de atletismo e muitos outros espaços e oficinas, envolvendo crianças, famílias e comunidade em geral, inclusive com trabalhos para geração de renda. Essa obra teve um investimento da Prefeitura equivalente a R$ 1.547.267,36. (Fonte: SME/PMC)

CEI Perequê-Mirim inicia nova “Escola de Pais Cidadãos”

Caraguatatuba - O Centro de Educação Infantil “Profª Célia Rocha Lobo”, do bairro Perequê-Mirim, que funciona por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Caraguatatuba e Fundação Orsa, iniciará a partir desta terça-feira 30, uma nova turma do projeto “Escola de Pais Cidadãos... Um Sonho Possível”.
O projeto, que acontece desde 2002 com a participação dos pais de alunos dos CEI’s de Caraguá, já reuniu turmas em vários bairros de Caraguá tendo sempre como tema central as questões relacionadas à família, saúde e relação entre pais e filhos. As aulas acontecem sempre uma vez por semana e os pais têm uniforme e até mesmo “lição de casa”, exatamente como na escola. A cada semana, um voluntário comparece à aula para ministrar uma palestra sobre temas variados. Os parceiros são médicos, psicólogos, pedagogos, juiz de Direito, e outros participantes.
Essa nova turma do projeto Escola de Pais será ministrada no CEI Perequê-Mirim e a abertura contará com a participação da Secretária de Educação de Caraguatatuba, Roseli Morilla Baptista dos Santos, que se reunirá com os novos pais cidadãos para um bate-papo sobre afetividade e vínculos familiares nesse “primeiro dia de aula”.
O CEI “Profª Célia Rocha Lobo” fica na rua Benedito Jacinto do Prado nº 100, no bairro Perequê-Mirim e o lançamento do projeto está previsto para às 19h. (Fonte: SME/PMC)

Exposição mostra “Sucata e Dobradura”

Caraguatatuba - A Creche Meimei, entidade que possui convênio com a Prefeitura de Caraguatatuba, realizou na sexta-feira a abertura da exposição de trabalhos do projeto “Sucata e Dobradura”.
A exposição teve como objetivo mostrar aos pais e famílias atendidos pela instituição, o trabalho realizado durante o mês de março com as crianças em atividades para confecção de brinquedos com sucata e painéis coletivos com dobradura.
A abertura da exposição contou com a participação de toda a comunidade, que compareceu à creche para conhecer o trabalho realizado com os alunos.
A creche Meimei estará com os trabalhos em exposição no andar superior da sede da Secretaria Municipal de Educação, até a primeira semana de abril. (Fonte: Imprensa Livre)

Vem aí Semana Acadêmica de Educação Física
Com atividades abertas ao público, o evento promove Mesa Redonda com os Secretários de Esporte das quatro cidades do Litoral, palestras, vivências e apresentações culturais. Vôo livre, Rugby, Yoga e um show de reggae com a banda Jambra são algumas das atrações.

Caraguatatuba - Acontece em Caraguá, entre os próximos dias 5 e 8 de abril, nas Faculdades Integradas Módulo, a 2ª Semana Acadêmica de Educação Física. O evento é realizado pelos alunos do curso de Educação Física com apoio de professores e coordenadores e visa promover a troca de informações com profissionais da área. “O evento promove a democratização da informação, nossos alunos tiveram autonomia para escolher e decidir o que trazer para dentro da Faculdade”, comenta o coordenador do curso de Educação Física, Alcides Scaglia.
E os alunos demonstraram perspicácia com a programação rica em atividades culturais e troca de informações através de palestras com profissionais especializados e atividades variadas, diversas delas abertas ao público.
O evento terá abertura na segunda-feira, às 7h30 com apresentação do Corpo de Baile da Fundacc e também do grupo de dança da escola Dr. Eduardo Corrêa da Costa Jr., além de uma apresentação de spinning (ciclismo in door), na quadra poliesportiva. Às 9 horas, haverá palestra sobre Fisioterapia com Nelson Jr. da Apae de São Sebastião; e uma palestra/vivência de Yoga, na sala 42. No mesmo horário será aberta uma exposição de trabalhos.
Na terça, dia 6, às 7h30, os secretários municipais de Esporte de Caraguá, São Sebastião, Ubatuba e Ilhabela, participam de uma Mesa Redonda no auditório. A partir das 9h30, uma palestra com Cristiano Brito Andrade aborda o tema “Recreação, lazer e seu mercado de trabalho”, também no auditório.
Na quarta-feira, dia 7, às 7h30, Natália Lima B. R. da Silva, abordará o tema Saúde da Mulher, especialmente sobre Aids e outras doenças sexualmente transmissíveis, na sala 42. Ás 9 horas, o monitor José Mário apresenta “Trilha do Morro Santo Antonio com um vôo duplo”, na quadra.
Na quinta, dia 8, às 7 horas, André Luis apresenta a palestra “Pedagogia Infantil para o Ensino do Judô”, no auditório. No mesmo horário, Diego Torres fala sobre “Rugby - Jogando e Aprendendo”, na sala 42. Ás 9 horas, haverá apresentação de atividades culturais na sala 42 e um show de reggae com a banda Jambra, na quadra.
Para participar os interessados devem-se obter informações no Módulo, pelo telefone 3897-2000. (Fonte: Módulo)

Família é feita refém em Caraguá

Caraguatatuba - Cinco pessoas, incluindo dois menores, foram presas na noite de anteontem durante uma tentativa de assalto em uma casa no bairro Estrela D'Alva, região central de Caraguatatuba.
Segundo a Polícia Militar, os bandidos entraram na residência e renderam R.A.P., 26 anos, e O.A.P., 53 anos, que foi agredido com uma coronhada.
Um morador do bairro acionou a polícia. Na casa, foram presos G.A.J.S.M., 18 anos, que estava com um revólver calibre 38, e M.P.N., 17 anos.
O restante do grupo --A.B.R., 18 anos, M.S.S., 32 anos, e F.F.S. 16 anos-- foi detido no bairro Poiares. Os três adultos foram encaminhados para a cadeia pública. (Fonte: ValeParaibano)

Casal é libertado após passar 13 dias em cativeiro
Empresário de Caraguá paga resgate e bandidos soltam filho e a namorada em Santos; ninguém é preso no sequestro mais longo da região

Caraguatatuba - O filho de um empresário do ramo náutico de Caraguatatuba e sua namorada foram libertados por volta das 14h de ontem em Santos, no Litoral Sul, depois de passarem 13 dias sequestrados. A família teria pago o resgate de R$ 65 mil. Ninguém foi preso. Foi o primeiro sequestro do ano e um dos mais longos ocorridos na região.
O ValeParaibano tinha conhecimento do sequestro desde a semana passada mas decidiu por não divulgar para preservar a integridade das vítimas.
Segundo a polícia, o casal teria sido bem tratado na cativeiro, localizado na Baixada Santista, e não teria sofrido agressões.
O pai da vítima é proprietário de lojas de artigos náuticos e lanchas, localizadas no centro de Caraguatatuba. Inicialmente, os bandidos teriam pedido R$ 1 milhão de resgate.
Segundo a polícia, o casal foi rendido na noite do último dia 17 na cidade, quando ia para uma festa. O primeiro contato com a família ocorreu às 4h30 e, inicialmente, o empresário não acreditou nos sequestradores.
Por volta das 7h do dia 18, a família procurou a Polícia Federal de São José dos Campos para pedir ajuda. A Deas (Delegacia Especializada Anti-Sequestro) do Vale do Paraíba e Litoral Norte foi acionada e começou a investigar o caso.
A negociação teria sido feita pelo pai do rapaz, que tem 23 anos de idade e cursa Direito. A namorada, que tem 19 anos de idade, é ex-funcionária das lojas e conhecia o filho do empresário há três meses.
Pelo menos 15 pessoas fariam parte da quadrilha. O resgate foi pago ontem à tarde pela família. O casal teria sido libertado próximo à Rodoviária de Santos. As vítimas devem ser ouvidas pela Deas.
INVESTIGAÇÃO - O diretor do Deinter-1 (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), Claudinê Pascoetto, afirmou que a polícia vai prosseguir nas investigações para prender os suspeitos do crime.
Ele disse que a decisão de pagar o resgate coube à família. "A vida da vítima de sequestro é mais importante que qualquer êxito da ação policial. Se a família decide pagar o resgate, a polícia não pode impedir", disse.
O diretor afirmou que a polícia ainda não sabe detalhes de como foi o sequestro e pretende ouvir as vítimas. "Eles passam bem e prestarão depoimento assim que tiverem condições", afirmou.
CASOS - Em 2003, foram registrados nove casos de sequestro, sete deles contra bancários. A maioria, seis casos, ocorreu no Litoral Norte.
O último crime foi contra o empresário Luiz Carlos Soares, diretor da Autovias, que opera o transporte coletivo em São Sebastião, no final de novembro.
Os demais sequestros vitimaram gerentes de bancos e familiares. Todos foram esclarecidos pela polícia com a prisão das quadrilhas.
Para a polícia, pelo menos metade dos casos seria de roubo qualificado com retenção de vítima e não foi registrado como sequestro. (Fonte: ValeParaibano)

Último caso foi registrado em novembro

Caraguatatuba - O sequestro do filho do empresário de Caraguatatuba é considerado o mais longo ocorrido na região do Vale do Paraíba e Litoral Norte. Em julho de 2000, o casal de empresários Luís Cardoso e Lucília Cardoso, proprietários do supermercado Zimbreira, em São José, ficaram sete dias em poder de sequestradores e foram libertados depois do pagamento de um resgate de R$ 100 mil.
O suposto líder de uma quadrilha de sequestradores Luciano de Oliveira Costa, o Luciano Gordo, foi preso.
Em abril de 2002, o empresário Ronaldo Ferrari foi sequestrado em Caçapava e ficou quatro dias em dois cativeiros em Monteiro Lobato. O policial militar Gerenaldo de Almeida Costa foi preso acusado do crime.
A criação da Deas (Delegacia Especializada Anti-Sequestro) do Vale do Paraíba e a prisão de quadrilhas reduziu pela metade o número de casos na região nos últimos quatro anos.
No auge das ações das quadrilhas, foram registrados 24 casos em 2000 e 22 em 2001 no Vale e Litoral Norte.
Em 2002, com a instalação da Deas, o número caiu para 11. Medidas de segurança interna nos bancos também ajudaram a conter os crimes. Os principais sequestradores foram presos e condenados pela Justiça. (Fonte: ValeParaibano)

Reforma de praça gera polêmica

Caraguatatuba - A reforma da praça Diógenes Ribeiro de Lima, que abriga a feira de artesanato, no centro de Caraguá, está causando polêmica. Segundo a vereadora Madalena Fachini (PSB), a praça faz parte da história da cidade e a reforma pode danificar o jardim e as árvores. Os partidos PSB, PT e PV encaminharam no ano passado uma ação à Justiça contra a obra. "A feira é uma atração turística", disse a vereadora. A obra será concluída em seis meses e o custo é de R$ 675 mil. A prefeitura informou que as árvores não serão removidas. Será feito um espaço para a feira e, durante a reforma, os artesãos ficarão instalados em uma área em frente à praça. (Fonte: ValeParaibano)

Dalva Santana quer emergência no Porto Novo
Vereadora percorre ruas do bairro e comprova falta de manutenção

Caraguatatuba - A Vereadora Dalva Ricardo Santana – Profª Dalva (PMDB), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, quer uma solução rápida, para as ruas do bairro do Porto Novo, na zona sul da cidade. A Parlamentar percorreu o bairro, fotografando as ruas para apresentar ao Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), pedindo uma solução.
As alamedas transversais das avenidas que dão acesso a praia e paralelas a SP-55, que liga Caraguatatuba a São Sebastião, no bairro do Porto Novo, estão em situação precária, segundo a Vereadora Dalva Ricardo Santana – Profª Dalva (PMDB). A constatação veio após uma visita a diversos logradouros na tarde de ontem (terça-feira), dia 30 de março.
Alamedas como a José Francisconi, Francisco de Assis Rosa e Silva e Ana Maria de Jesus Ribeiro estão com o mato tomando conta do leito carroçável e em alguns pontos, há valas transbordando esgoto, com um cheiro fétido e alguns mosquitos.
A Parlamentar fotografou as ruas e irá enviar as fotos ao Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), para que uma providência seja tomada imediatamente, visto que os moradores tem reclamado insistentemente. “Não podemos deixar a situação como esta, pois isto denigre a imagem do bairro e de nossa cidade, que sofreu um grande processo de modernização nos últimos 8 anos”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Notícias de Ilhabela Topo

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Pré-candidatos deixam cargos de confiança até sexta-feira

Ilhabela - Pelo menos seis funcionários devem abdicar de seus cargos na prefeitura de Ilhabela em função das eleições de outubro. O prazo para quem tem cargo comissionado pedir afastamento termina na próxima segunda-feira.
Márcio Tenório, atual diretor administrativo da Saúde deixa o cargo até o final da semana, mas vai permanecer na prefeitura porque tem cargo efetivo, na função de auxiliar administrativo. Ele é pré-candidato a vereador pelo PSDB. Outro pré-candidato do mesmo partido, a deixar o cargo de encarregado de manutenção, é Jovelino Pereira Brito, que também pleiteará uma cadeira na Câmara.
O secretário de Turismo Ricardo Fazzini afirma que ainda não decidiu se irá se candidatar a algum cargo. “Estou dependendo de alguns acertos políticos”, explica.
Antônio Carlos Cajado Simões, diretor de Obras, afirma que já protocolou seu pedido de afastamento e será candidato pelo PL. “Ainda não decidi o cargo, mas serei candidato de apoio incondicional à reeleição do prefeito”.
O secretário da Saúde, Antônio Colucci, diz que seu último dia no cargo será sexta-feira, e que a princípio será pré-candidato a vereador pelo PSDB. Segundo Colucci, uma convenção do partido deverá decidir se haverá o lançamento de uma candidatura completa, incluindo o cargo majoritário, onde ele e a vereadora Gracinha seriam pré-candidatos a prefeito. (Fonte: Imprensa Livre)

Vereadores vão discutir redução no número de vagas

Ilhabela - A comissão de representação da Câmara de Ilhabela participará na próxima semana do 9º Congresso Brasileiro de Municípios, em Salvador, na Bahia. Entre outros temas será discutida a questão da redução das cadeiras de vereadores que deverá ocorrer na maioria dos municípios brasileiros.
A comissão é formada pelos vereadores Carlos Alberto de Oliveira Pinto, o Carlinhos, do PMDB; Jadiel Vieira, o Keko, do PV; José Garcia de Souza, do PSB; Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo, do PL; Maria das Graças F. dos Santos Souza, a Gracinha, do PSDB; e Romeu Pedro Persch, do PTB.
“Mesmo sendo difícil mudar uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nós vamos tentar conseguir com que a medida valha apenas para as eleições de 2008, pois colocá-la em prática agora, seria como mexer no jogo com o time em campo, Já pensou diminuir de onze para oito jogadores com a partida em andamento?”, reclama Luiz Lobo.
O Congresso será realizado entre segunda e quinta-feira que vem. O evento é uma realização da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM) e Associação Brasileira de Municípios, e terá outros assuntos em pauta. “O evento será de grande valia para ações administrativas tanto do poder executivo quanto do legislativo”, garante Rogério Rodrigues da Silva, presidente nacional da ABRACAM. (Fonte: Imprensa Livre)

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Aprovado projeto que concede anistia sobre débitos tributários

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou, ontem, por unanimidade de votos, o projeto de lei complementar 1/2004, de autoria da prefeitura, que concede anistia parcial de multas, juros e verbas de sucumbência sobre débitos tributários municipais inscritos ou não em dívida ativa, vencidos até 31 de dezembro de 2003.
Pelo projeto, a concessão e manutenção do benefício está estritamente condicionada ao pagamento regular dos tributos com vencimento posterior a 31 de dezembro de 2003. O mesmo vale para débitos já parcelados.
Nos débitos ajuizados, esta anistia alcança todas as verbas de sucumbência, sendo devido apenas o valor principal com a respectiva correção monetária. Nos débitos parcelados, a anistia abrange exclusivamente o saldo devedor.
Os débitos anistiados poderão ser parcelados em até cinco vezes mensais, com descontos proporcionais ao número de parcelas pelo qual o contribuinte tenha optado. Os percentuais de descontos propostos, segundo o projeto de lei são: 100% (uma parcela); 90% (duas parcelas), 80% (três parcelas), 70% (quatro) e 60% (cinco parcelas).
Por meio de emenda modificativa, de autoria do vereador Sérgio Pereira de Souza, o benefício tem caráter temporário e somente será válido para aqueles que protocolarem suas solicitações até 30 de junho deste ano. A emenda foi necessária porque a tramitação do projeto na Câmara demorou, o que inviabilizou o prazo original para protocolar o pedido (hoje, dia 31). A Comissão de Justiça da Câmara, presidida pelo ve-reador Erwin Edson Aparecido da Mota, considerou o projeto de lei complementar sem problemas de ordem jurídica. Mas orientou sobre a falta de relatório de impacto financeiro, para maior esclarecimento do plenário.
Conforme o vereador Sergio Pereira, o relatório é importante, mas não no caso deste projeto, porque a matéria concede anistia a recolhimento de multa, não da receita prevista. (Fonte: Imprensa Livre)

Prefeitura criará 50 vagas para professor de educação infantil

São Sebastião - A prefeitura terá mais 50 vagas para o cargo de professor de educação infantil. Ontem, a Câmara aprovou, por unanimidade de votos, projeto de lei complementar nesse sentido, de autoria do prefeito Paulo Julião. Os cargos são da referência VIII da tabela de vencimento.
As vagas serão destinadas para escolas municipais de Boracéia, Barra do Una, Juquehy, Barra do Sahy, Sertão do Cambury, Cambury, Boiçu-canga, Maresias, Paúba e creches do Itatinga e da Topolândia, num total de 25 classes e posterior criação de outras classes. O projeto foi aprovado em regime de urgência, sob aval da Comissão de Justiça e de Finanças da Câmara. (Fonte: Imprensa Livre)

Política regional inflama-se com prazo final de desincompatibilização

São Sebastião - Os pré-candidatos às próximas eleições que ocupam cargos de comissionados começam a deixar seus postos na administração municipal. O primeiro deles foi Aldo Conelian Júnior, que deixou a Secretaria de Saúde no início deste mês.
Na semana passada, foi a vez de José Cardim de Souza se desligar da Secretaria de Turismo e Cultura. Cardim retornou à Câmara, onde busca a reeleição. De acordo com informações do presidente do PV, Sérgio Pereira de Souza, até a próxima sexta-feira será a vez de Wagner Teixeira deixar a sub-prefeitura da Costa Sul. Tanto Aldo Conelian como Wagner, no PV, estão na dependência da decisão partidária a respeito de coligações para definirem a que cargos se candidatarão
Nas rodas políticas os comentários são de que ainda que pelo menos dois diretores regionais da Costa Sul também podem estar deixando suas funções para se lançarem como pré-candidatos à Câmara.
O prazo final para a desincompatibilização de cargos de confiança termina na próxima segunda-feira, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nos bastidores da política local, aposta-se que pelo menos mais alguns nomes devem surgir até a data limite.
Em Caraguá o cenário político aponta alguns nomes, mas até o momento, apenas um está definido para deixar seu cargo na administração municipal. Trata-se de Vera Peixoto, secretária de Assistência Social, que confirmou sua saída para se lançar como pré-candidata. Outro nome cogitado, mas não confirmado, é o de Nivaldo Alves, da Secretaria de Esportes. (Fonte: Imprensa Livre)

Boneteiros querem vestiário e outras melhorias na praia do Tebar

São Sebastião - Os moradores da praia do Bonete, em Ilhabela, estão solicitando a realização de melhorias na praia do Tebar, que é utilizada como atracadouro de canoas pelos boneteiros durante suas compras na cidade. O principal pedido dos canoeiros é a construção de um vestiário, para que, após a viagem de duas horas, eles possam tomar banho antes de freqüentar o centro.
“Como a canoa é aberta, é inevitável que nos molhemos. É muito desconfortável ter que desembarcar no limo da praia, nos sujarmos até a canela, estarmos molhados da viagem e termos que permanecer assim por horas a fio, irmos ao médico, supermercados, etc”, reclama Juscelino de Souza, tesoureiro da Sociedade Amigos de Bairro do Bonete.
Segundo Juscelino, a comunidade, que abrange aproximadamente 300 pessoas, utiliza São Sebastião como contato com a cidade e descarga de pesca, e escolheram a praia do Tebar por ser próxima ao Centro e ainda permitir a entrada de carros.
“As canoas não podem ser atracadas em cais, e como fazemos muitas compras, precisamos que os carros se aproximem da canoa para podermos carregá-las com os produtos”, explica.
Apesar dessa praticidade, segundo Juscelino, a praia do Tebar causa muitos transtornos para os boneteiros.
“Ela é muito suja. Diversos canoeiros já furaram os pés com pregos jogados dentro d’água. Acreditamos que ela seja a praia mais abandonada da região”, conta Juscelino.
Segundo ele, a comunidade boneteira injeta R$800 mil por ano em compras em São Sebastião, e por isso é merecedora da atenção e receptividade do município. “Muitas mulheres do Bonete chegam a ficar um ano sem vir à cidade para não ter que passar por esse incômodo”, conta o tesoureiro.
“Se a construção de um vestiário for complicada, nós poderíamos ter permissão para usar o banheiro de outro local, como talvez o Tebar ou o Teatro Municipal. Não estamos pedindo nenhum absurdo, só o direito de ficarmos limpos”, completa Juscelino. (Fonte: Imprensa Livre)

Conselho Municipal de Segurança tem novo presidente

São Sebastião - Foi eleito na manhã de ontem, dia 30, na Videoteca Municipal, o novo presidente do Conselho de Segurança Municipal.
O presidente eleito pelos membros e suplentes foi: Rui Nogueira de Lima (Defesa Civil), Vice-Presidente, Luiz Tadeu de Oliveira Prado (Presidente da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil), Primeiro Secretario, Hipólito Carvalho Santana (Professor de Educação Física) e o Segundo Secretário, José Eduardo Batista Nunes (Conseg).
Ao Comsen compete apresentar propostas ao Poder Público no planejamento e execução de medidas preventivas e resolutivas de segurança pública urbana, estreitar o relacionamento entre Poder Público e comunidade, cadastrar, acompanhar e avaliar os índices de criminalidade e participar e apoiar programas e projetos, incentivar a participação da iniciativa privada nas missões dos conselhos Municipal e Estadual de Segurança, denunciar aos órgãos competentes a violação dos direitos da pessoa humana e infrações penais que chegarem ao seu conhecimento, elaborar o regimento interno, tomar ciência das reivindicações populares afetas ao município, deliberadas nas reuniões do conselho, e estudar, analisar e sugerir alterações na Legislação pertinente.
Os membros dos conselhos terão mandatos de dois anos, admitindo se a recondução por mais um período e as funções não serão remuneradas de relevante serviço público.
A primeira medida que os membros irão tomar será a redução da população carcerária por causa da superlotação de presos, entre outros.
Segundo o vice-presidente da entidade disse que vai enviar um ofício ao governador e à Secretaria de Segurança Pública, há risco eminente de rebelião ou fuga.
Além da lotação carcerária, a cadeia ainda vive o problema de escolta, quando os policiais têm que levar os presos para audiências. Isso acarreta um serviço, fora do padrão, aos policiais, disse Delegado de Policia, Odair Bruzo.
Algumas cidades do Vale do Paraíba e Litoral Norte estão tentando resolver seus problemas de criminalidade com iniciativas de entidades, que se organizam para cobrar mais recursos do Estado e fazer ações em conjunto com a polícia.
"Cerca de 90% dos jovens que cumprem pena entraram no mundo do crime por meio das drogas", disse o delegado.
"Há um hiato social em termos de educação no Brasil e todos os mecanismos de controle social estão se mostrando falíveis. A sociedade está vivendo uma crise e a vítima é o jovem", disse.
“O problema nessa região é sério e não podemos mais ficar desta maneira. Por isso vamos propor mudanças e trazer soluções o mais rápido possível, espero que o conselho comece a funcionar a pleno vapor”, disse o presidente do conselho, Rui Nogueira.
Ficou definido que toda a última terça-feira de cada mês, será realizado reuniões itinerantes no município.
Estiveram presentes autoridades da cidade e também representantes de entidades. (Fonte: PMSS)


Notícias de Ubatuba Topo

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Atleta Módulo é campeã no Circuito de Águas Abertas em Ubatuba

Ubatuba - Atletas de Caraguá e Ubatuba, patrocinados pelas Faculdades Integradas Módulo disputaram, no último domingo dia 28, a 1ª Etapa do Circuito de Águas Abertas, realizada na Praia do Cruzeiro, em Ubatuba.
O evento foi organizado e promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer de Ubatuba e reuniu 300 atletas do Litoral Norte e região do Vale do Paraíba. Foram disputadas provas de mil e de 3 mil metros.
Nossos atletas conquistaram as melhores posições, competindo na modalidade 3 mil metros. Andréa Azevedo foi campeã na categoria F 19-24; Luis Cláudio (Huka) foi o terceiro colocado na categoria 31-39; Ricardo Toledo foi o quarto na categoria 31-39; e Arthur Ferreira Marinho foi o quinto na categoria 25-30. A próxima etapa do Circuito está marcada para o dia 25 de abril na Praia da Almada. (Fonte: Módulo)

Atleta Módulo disputa Circuito Petrobrás de Surf

Foto: Tony Fleuri - Revista FluirUbatuba - Outra atleta patrocinada pelas Faculdades Integradas Módulo, que vem se destacando é a surfista Suelen Naraísa. Ela foi vice-campeã brasileira no último Circuito Brasileiro Profissional Super Surf, realizado no início de março, na Praia da Joaquina, em Florianópolis. A atleta Módulo competiu com mais de cem atletas, sendo que 10 eram de Ubatuba.
Surfando há 8 anos, Suelen é profissional e tem co-patrocínio da Mor Mai, Max Out e Starm Ride. Cursa o 3º ano de Educação Física e conta o bolsa-esporte há dois anos.
O próximo desafio de Suelen é correr o Circuito Petrobrás Feminino de Surfe que acontece em Itamambuca no próximo final de semana, dias 2, 3 e 4 de abril, com a participação de surfistas de todo o Brasil. Além de Suelen, participará também a Atleta Módulo Jahia Betero, ambas na categoria profissional. (Fonte: Módulo)

Powerbar/Reebok Long Distance acontece domingo com 550 Inscritos

Ubatuba - A temporada nacional de provas de triatlo com longas distâncias começa no próximo domingo, em Ubatuba, no dia 04 de abril, com a primeira etapa do Circuito PowerBar/Reebok Triathlon Long Distance. Cerca de 300 competidores de todo o país e do exterior estarão participando da disputa longa em Ubatuba, com 1,8 km de natação, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida. A competição ainda contará com outros 250 atletas na prova com distâncias curtas (750 m de natação, 20 km de ciclismo e 5 km de corrida). O circuito ainda terá outras duas disputas, em Cabo Frio (RJ), em agosto, e Pirassununga (SP), em novembro, quando serão conhecidos os campeões de 2004.
Os principais nomes do triatlo nacional e do exterior estarão competindo em Ubatuba. No masculino, os destaques são o brasiliense Alexandre Manzan, campeão do circuito em 2003; o paulista Renato Dantas, e os argentinos Oscar Galindez, vencedor em Ubatuba no ano passado, Christian Pioli e Juan Mutti. Entre as mulheres, destaque para Vanuza Maciel, campeã do circuito em 2003; a Argentina Bárbara Buenahora, vencedora do Ironman Brasil em 2003; e a triatleta olímpica Carla Moreno, que se prepara para os Jogos de Atenas.
A programação da etapa de abertura do PowerBar/Reebok Triathlon Long Distance é a seguinte: 03/ 04 14h00, Expo Sports; 17h00, Congresso Técnico Long Distance e Short (obrigatório); 18h00 início da entrega de kits no ginásio de esportes de Ubatuba; 04/04 06h00, abertura da área de transição; 07h50, fechamento da área de transição; 08h00, largada do Long Distance; 08h30, largada do Short Distance; 13h00, premiação.
A etapa de Ubatuba do PowerBar/Reebok Triathlon Long Distance 2004 tem organização da Cia. de Eventos, com patrocínio da Reebok e PowerBar, além do apoio da Prefeitura de Ubatuba, Secretaria de Esporte e Lazer e Comtur.
Mais informações no site www.ciadeeventos.com.br

Pró - Lar Comunidades Quilombolas

Ubatuba - O Prefeito Paulo Ramos estará em São Paulo na próxima quarta feira para assinatura do Protocolo de Intenção para a implantação do programa -Pró Lar - Comunidades Quilombolas, no auditório da CDHU . Considerando a criação de moradias destinadas aos residentes em áreas/ comunidades já reconhecidas pela Fundação ITESP - Instituto de terras do Estado de São Paulo, objetiva o desenvolvimento sócio econômico sustentável ás comunidades quilombolas sem a descaracterização de suas tradições.
As atividades do Programa Pró Lar de moradia serão implementadas através de uma ação entre a CDHU, ITESP, Prefeitura Municipal e as comunidades quilombolas.
Além de Ubatuba estarão fazendo parte deste programa os municípios de Iporanga, Eldorado, Itapeva, Salto de Pirapora e Cananéia. (Fonte: ACS-PMU)

 
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31 de Março de 1964
Depoimento: “Verso de um Capítulo”


Eram 6:30 da noite de 30 de março de 1964. Em cima da hora, dirigia meu fusca em direção ao subúrbio carioca de Brás de Pina onde, no turno da noite, em segundo emprego, lecionava no Colégio Estadual. Ao passar pela Av. Francisco Bicalho (Canal do Mangue),em frente à Estação da Estrada de Ferro Leopoldina, fui parado por uma composição de vagões de carga, puxados por enorme locomotiva, atravessou toda a avenida fechando completamente a entrada e a saída da cidade por aquela principal via, paralisando totalmente o trânsito. Imediatamente, homens surgiram de todos os cantos, extremamente agitados em atitude desafiadora intimidando qualquer resistência ou protesto. Ninguém ousou businar. Silêncio paradoxal.
Além de professor no Estado era, também, funcionário da Embaixada Americana, Assessor de Economia e Finanças Públicas. Há dois dias, todavia, nós, funcionários, não comparecíamos ao trabalho, pois, a Embaixada tendo conhecimento de que a situação se tornara bastante explosiva sob a intensa agitação das esquerdas em que se encontrava, especialmente, o Rio de Janeiro, impediu-nos de comparecer ao trabalho por não poder garantir-nos a vida.
Em meu fusca, de repente, achei-me defrontado por aquela maciça composição ferroviária, símbolo perfeito do clima que se estabelecera. Achava-me no extremo da pista esquerda da avenida, sem evidente chance de prosseguir. Como uma faísca, olhei para a direita e vi que a rua, há poucos metros de onde eu estava, onde logo na entrada se localizavam as Usinas Nacionais ( empresa estatal de açucar), ainda não fora fechada e se a atingisse em tempo poderia ter uma chance de retornar para casa em angústia terrível que me acometera. Verifiquei que o espaço entre a composição ferroviária e a linha de carros postados defronte, à minha direita, até o passeio do outro lado, dava para espremer um fusca. Em segundos, consegui atingir esse ponto, por onde, dirigindo em cima do passeio, por uns 30 metros, atingi a entrada da rua da usina quando os piquetes que de lá saiam já começavam a bloquear, também, aquela saída. Em velocidade pus-me em rota para casa.
O ambiente político era, há meses, de grande efervescência. Sindicatos de todas as categorias, mesclados com boa parcela do pessoal subalterno das Forças Armadas, em declarada indisciplina e inversão hierárquica, sob o comando de alguns oficiais superiores, especialmente, do Exercito e da Marinha, altamente politizados e em aberta aliança aos movimentos da esquerda açulada por Brizola e Jango Goulart haviam realizado, dias antes, enorme comício na Central do Brasil agitando as massas para a realização das chamadas “reformas de base”, num claro contexto de iminente quebra da normalidade democrática.
Esta efervescência política vinha num crescendo constante desde a posse de Jango na Presidência da República, garroteado per seu cunhado Brizola, Deputado Federal pelo RS, que se transformara num dos principais agitadores das massas.
Em janeiro daquele ano formara-me em Economia pela antiga Universidade da Guanabara, atualmente UERJ. Fora escolhido orador da turma, que teve como patrono Carlos Lacerda, Governador do Rio. A eleição tanto do patrono como a do orador rachara a nossa turma de formandos quase ao meio e tivemos a tristeza de não contar com a presença do grupo oposto na festa de formatura. Isto dá uma idéia da radicalização que vinha se avolumando dia a dia, três meses antes do final de março
De regresso à minha casa, felizmente incólume, já cerca de umas oito horas da noite, juntei meus filhos e minha esposa e disse-lhes que corríamos risco de vida, pois, sendo funcionário da Embaixada Americana, caso as esquerdas tomassem o Poder, como tudo estava a indicar, teriam-nos como inimigos, a despeito de que todas as Embaixadas, no mundo inteiro, por convenção internacional, dispõe de um grupo de funcionários locais, autorizados pelo governo de seu país.
Foi uma noite extremamente angustiosa e penosa. Pela rua onde morava, no bairro de Santa Tereza, acesso à Floresta da Tijuca, carros seguiam em colunas a noite toda buscando abrigo na mata das montanhas que formam essa floresta entre o Silvestre e a Barra da Tijuca. Via-se o medo, a ansiedade, a angústia, no silêncio total de buzinas e de tudo que pudesse chamar a atenção. A rua estava deserta, as portas da padaria, do bar, da farmácia fechadas.
A Televisão e as estações de rádio haviam quase emudecido. Não se tinha idéia do que se passava ou estava por acontecer, porém, uma coisa todos temiam – a tomada do Poder pelas esquerdas radicais.
O dia 31 amanheceu. Poucos se arriscavam a ir à rua. A manhã transcorrera quieta até que por volta das 14 horas, ouviram-se as primeiras notícias pela televisão e pelo rádio. As Forças Armadas, comandadas por generais, alguns até ressurgidos da reserva, de seus lares, com forte e decisivo apoio das Polícias Militares do Rio, São Paulo e Minas Gerais sob o controle de seus Governadores, Carlos Lacerda, Ademar de Barros e Magalhães Pinto, assumiram o Poder, derrubando o governo “legal”. A calma se restabelecera. Brizola, Jango e seu séquito haviam fugido para o Rio Grande do Sul, onde dizia-se que haviam depenado o Banco do Brasil cruzando, após, a fronteira rumo ao Uruguai. Os demais ativistas da hora, ou haviam dado no pé, ou começavam a ser presos pelas forças militares.
A partir daí, o Brasil entrou na longa noite escura, de triste memória, da ditadura militar que ninguém desejara, mas, que é vista sob óticas tão distintas e confrontantes, como deste depoimento se pode inferir. Horrores, de ambos os lados, foram perpetrados, obviamente, em maior número pelos que detinham o Poder. A pergunta que me faço e espero ter a compreensão dos que me leram nas linhas e nas entrelinhas, tendo a ótica que tiverem é esta: será que as forças derrotadas em 64, caso tivessem sido vitoriosas, teriam sido mais magnânimas? Teriam cometido menos horrores?
A história da revolução bolchevique de 1917 na Rússia, sua extensão pelos países do leste europeu postos sob o domínio dos comunistas por décadas a seguir, da revolução cubana, mais recente, que até hoje multiplica suas vítimas, do domínio comunista do leste asiático, onde milhares ainda se encontram em prisões terríveis por razões políticas, não nps parecem demonstrar o contrário do que propus acima.
O 31 de março de1964, foi e continuará a ser discutido, por muitos anos, ainda, até que a poeira dos sentimentos feridos e das injustiças e perseguições sofridas se desfaça, como tendo sido um GOLPE ou um CONTRAGOLPE?
Esta é uma história real, verdadeira, vivida por quem, provavelmente, não estaria aqui para contá-la, caso o desfecho desse 31 de março tivesse sido outro.
É o outro lado da história, paradoxalmente vitorioso, mas, deslustrado pela ditadura que ninguém queria e que manchou a limpeza que o povo pedira naquela grande marcha que tomara as ruas do Rio, semanas antes, em defesa da ordem e da liberdade.
Viva a democracia que renasceu, “ o pior dos regimes, à exceção de todos os demais que já apareceram por aí”. Sir Winston Churchill o herói da liberdade que hoje o mundo desfruta , em boa parte...


Ernesto F. Cardoso Jr.
Efcardosojr@uol.com.br

Carta do Leitor Topo

Dengue - A Vigilância Epidemiológica de Ubatuba fez ontem um apelo para que a comunidade se envolva no combate à Dengue. A notícia foi veiculada pelo jornal Imprensa Livre e reproduzida neste Litoral Virtual. De fato, pairou sobre Ubatuba uma confiança besta, de que aqui ocorre um fungo ou qualquer coisa do gênero, que impede a proliferação do mosquito da Dengue. Conheço gente formada, que acredita nessa história e por isso ignora as recomendações, muito fáceis e extremamente simples, da cartilha contra a doença. Vale recordar:
1) Guardar as garrafas vazias sempre de boca para baixo;
2) Fechar bem o saco plástico e manter a lixeira tampada;
3) Colocar areia nos pratos dos vasos, para evitar acúmulo de água;
4) Não deixar pneus e outros recipientes jogados a céu aberto, porque eles acumulam água da chuva.
Se é inegável a necessidade de envolver a população, resta saber como. Curiosamente, o Litoral Virtual de ontem apresentou a receita, nas entrelinhas das notícias de Caraguá. Lá, a Escola Estadual Colônia dos Pescadores está treinando 400 alunos do ensino fundamental e médio para atuar como agentes multiplicadores no combate ao criadouro do mosquito da dengue. Vou propor essa idéia para a diretora da escola do meu bairro e espero que mais gente faça o mesmo. Incentivar nossos jovens a exercitar a cidadania é pavimentar o caminho para um mundo em equilíbrio.

Regina Teixeira
Ubatuba, SP


Parceria - Parabéns e sucesso ao convênio da OAB com o Módulo, para prestação de assistência jurídica à comunidade carente. Desde que baseadas na ética e na responsabilidade, as parcerias podem nos conduzir a uma sociedade mais justa.

Regina Teixeira
Ubatuba, SP


Excelente - A Justiça de Ubatuba, através da juíza Eva Lobo, da Primeira Vara, está de parabéns ao embargar as obras do hotel na praia da Almada atendendo à ação civil pública encaminhada pela Promotora Regional do Meio Ambiente, Eliane Taborda d´Ávila. A principal justificativa foi que a Almada não possui infra-estrutura para abrigar um hotel, atendendo as reivindicações dos moradores praianos: "Um hotel na praia, com previsão de atendimento de cerca de 100 pessoas. Detalhe: somos 180 moradores!...Independente do resultado do processo, os moradores da Almada querem deixar claro à comunidade de Ubatuba que um empreendimento deste porte vai contra o desejo de todos de promover desenvolvimento sustentado para nossa região. Já estamos com um plano de microzoneamento em fase de elaboração, que prevê obras menores, menos impactantes e mais integradas ao meio ambiente. A comunidade da Almada convida a todos a se juntarem a nós. Telefone: 8115-3357 - SABA - Sociedade dos Amigos do Bairro da Almada.” (Jornal A Semana) Segundo Eliane Taborda: “A construção é irregular. A praia não tem sistema de fornecimento de água e rede de esgoto. A estrada e o serviço de telefonia são precários.” Por outro lado, o advogado do grupo hoteleiro, Paulo de Oliveira de Barros afirma: “Não há motivos para embargar a obra. O projeto tem aprovações dos órgãos ambientais e da prefeitura.” É exatamente aí que o bicho pega. Como a Justiça embarga uma obra que possui aprovação dos órgãos ambientais e da prefeitura? A priori, decisão judicial não se discute. Pelo contrário. Que tal uma averiguação mais aprofundada por parte da Promotoria Pública no tocante a aprovação dos projetos na Secretaria de Arquitetura e Urbanismo? Para conhecimento da Promotoria transcrevo uma carta ao CREA-São José dos Campos assinada por conhecido arquiteto ubatubense: “Ao CREA – São José dos Campos. Eu, LÉO BENEDITO DE TOLEDO LERRO, portador do RG 5659753 e do CPF 526.441.898-53, brasileiro, divorciado, arquiteto, residente e domiciliado à rua Das Rosas , nº 195, bairro sertão do Léo, Praia do Léo, km 28, Rodovia Rio-santos, na cidade de Ubatuba – SP, CEP 11.680-000, abaixo assinado, vem mui respeitosamente através deste requerer apreciação do processo SAL 5679/02 que se encontra na Prefeitura Municipal de Ubatuba, aguardando habite-se. Processo este que foi aprovado pela SAL (Secretaria de Arquitetura e Urbanismo) como projeto de minha autoria, inclusive responsabilidade técnica e acompanhamento da obra, amparado por projetos de cálculo estrutural e de estrutura metálica. Que depois, sem o meu conhecimento e sob a orientação do escritório GP Prestação de Serviços Burocráticos, situado à rua Dona Maria Alves, 745, o projeto foi assinado por outro arquiteto, Leon Richard Benkler, residente na cidade de São Paulo que desconhece o projeto bem como a obra. Nestes Termos. Peço deferimento. Ubatuba, 03 de outubro de 2003.” Na mesma data o documento foi protocolado sob nº 061-7883.
Antes de tudo, os posicionamento da Promotora de Justiça Eliane Taborda d´Ávila e da Juíza Eva Lobo revelam uma oxigenação, fazendo renascer mais forte no seio da população uma esperança de Justiça, único caminho seguro a seguir.

Ricardo Faria
São José dos Campos, SP


Povo de Ubatuba - Pensando bem acho que o Sr Carlos Rizzo tem razão quanto ao conteúdo de sua carta publicada no Litoralvirtual da ultima sexta-feira (26/03/04).
Já pensou Ubatuba passar por uma transformação como fez o prefeito de Caragua em sua cidade?
Enche os olhos do turista passar por Caragua e certificar que a cidade foi transformada com um paisagismo e ruas asfaltadas com qualidade.
Na ultima semana foi publicado a inauguração de uma ciclovia em Caragua com acabamento em mosaico português, quem teve a oportunidade de ver a ciclovia inacabada construída entre o bairro do Perquê-Mirim e o Saco da Ribeira em Ubatuba, (Com verba disponibilizada pelo Governo do Estado), deve ter pensado, pena que o prefeito de Caragua não vem construir ciclovia em Ubatuba.
A referida ciclovia do Perequê-Mirim é de envergonhar qualquer engenheiro civil que passa pela região, uma obra construída por amadores, com assentamento tortuoso, sem falar no acabamento entre a sarjeta e o acostamento da rodovia. No final do ano passado era impossível ver a ciclovia pois o mato crescido entre a sarjeta e o acostamento tomou conta da ciclovia. Na semana que antecedeu o carnaval o mato foi cortado e a ciclovia apareceu novamente. Mas não se iludam na semana passada notei que o mato esta voltando. Acredito que não seja a falta de dinheiro que não faz a administração de Ubatuba modernizar a cidade preservando o meio ambiente e sim a falta de vontade de fazerem as coisas bem feitas com qualidade. Outro exemplo: O monumento da entrada de Ubatuba vindo de Caragua, quando não havia o monumento pelo menos havia uma placa indicando o limite de município, agora o monumento esta abandonado, sem luz, sem nenhuma indicação de boas vindas aos turistas, etc.....Outro exemplo: O dono do supermercado SMIDI localizado na marginal do Perequê-Mirim pagou a prefeitura para asfaltar a frente do supermercado, a prefeitura não teve dúvidas, deve ter pego alguns caminhões de asfalto, jogou em frente ao supermercado, nivelou o asfalto na rua e estava pronta a grande obra a ser inaugurada pelo prefeito. No meu entender a prefeitura deveria ter aproveitado a oportunidade da parceria feita com o dono do supermercado e ter feito um projeto de urbanização da marginal do Perequê-Mirim, pelo menos do trecho do supermercado até o final da marginal do lado direito, ficaria urbanizado e com acabamento de qualidade, depois buscar novas parceiras com os donos dos depósitos de materiais de construção, que utilizam a marginal para armazenamento de areia, pedra e muito provavelmente não estão pagando IPTU para a prefeitura para utilizar essa área, urbanizando com qualidade mais 400 metros e assim concluir com o chapéu a urbanização da marginal do Perequê-mirim, tão esperada pelos munícipes, uma vez, que conforme matéria publicada, neste espaço, possui verba liberada pelo governador do estado para esse fim e muito provavelmente essa verba foi utilizada em uma outra grande obra. (Srs vereadores já que não tem CPI, favor explicarem o que foi feito com essa verba)
Matéria publicada em 01 de Agosto de 2003: Alckmin libera mais de R$ 364 mil para obras
O município de Ubatuba está recebendo R$ 364.116,84 do Tesouro do Estado, para custeio de duas obras. A primeira, orçada num total de R$ 274.617,88, recebe a segunda parcela de R$ 133.624,16, para realizar a urbanização da Av. Leovigildo Vieira. Já a segunda obra terá custo total de R$ 466.079,28 e recebe também a segunda parcela de R$ 230.492,68 para urbanizar a marginal Perequê. O valor enviado para Ubatuba integra o montante de R$ 1.222.052,69, liberados pelo governador Geraldo Alckmin, para obras de interesse turístico em sete cidades de sete regiões do Estado. Os recursos estão sendo repassados pelo Departamento de Apoio às Estâncias Turísticas, órgão ligado à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Turismo.
Ubatuba tem jeito e este pode ser o ano da virada, basta que cada eleitor analise a proposta de cada candidato e faça a opção certa, precisamos eleger um prefeito que tenha um plano para a cidade e não somente para as localidades que garantem votos e que utiliza verbas do DADE para o fim proposto.

Pascoal Spinelli
Ubatuba, SP


Marco Histórico - A decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ao acatar o pedido de liminar contra as leis que alteraram o uso e ocupação do solo em São Sebastião é um marco para a consolidação da participação da sociedade civil na elaboração da política urbana e ambiental.
Muito importante ressaltar o papel do Ministério Público e fundamentalmente do Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo, Dr. Luiz Marrey, que no final de seu mandato deixa um legado de independência e fortalecimento institucional do MP na defesa dos interesses difusos. O Procurador aceitou a representação da Federação Pró Costa Atlântica e propôs a Ação Direta de Inconstitucionalidade(ADIN).
Com isso se restabelece a condição anterior à aprovação da lei e dá um claro sinal a nossos líderes políticos que a sociedade civil organizada deve ser respeitada, ouvida e consultada nos processos decisórios. Hoje, a sociedade exige transparência no trato da “coisa pública”. Interesses são legítimos e devem ser respeitados, entretanto, é fundamental a participação comunitária para que o privado não prevaleça acima do interesse público.
A mobilização da sociedade civil do Litoral Norte já está consolidada. ONGs, associações de bairro e de classe, hoje atuam em rede, já possuem quadros capacitados e buscam a profissionalização. O processo participativo do Gerenciamento Costeiro foi fundamental como aprendizado para as entidades envolvidas e fomentou a aproximação. A relação com os entes governamentais possibilitou a troca de informação e o aumento da interface entre os municípios.
Hoje, a minuta do zoneamento ecológico-econômico do Gerenciamento Costeiro aprovada pelo CONSEMA está na mesa do governador para assinatura do decreto que indicará no “macrozoneamento” diretrizes para o uso e ocupação do solo do Litoral Norte. Com base nesse trabalho os municípios deverão elaborar (os que não tem) ou rever seus planos diretores para adequar a legislação de uso do solo municipal à realidade social, econômica e ambiental local. Porém de forma participativa - sem regime de urgência especial, demagogia barata ou oportunismo político de ocasião.
O avanço do Gerenciamento Costeiro, a mobilização da sociedade civil em torno da política urbana e ambiental e a liminar do Tribunal de Justiça nos dão uma boa perspectiva para o futuro do Litoral - que deverá ser construído com a somatória dos esforços que cada setor representa na sociedade - sempre buscando a sustentabilidade.
Parabéns a todos que trabalharam para o resultado obtido. Um agradecimento especial ao Dr. Carlos Felipe Abirached, que colaborou na elaboração da Representação, ao Vereador Sergio Pereira, que obteve os documentos necessários para sustentar nossos argumentos e a ALNORTE que ajudou muito na mobilização.

Teo Balieiro
Presidente da Federação Pró Costa Atlântica
www.procostaatlantica.org.br


TJ lei torta - Pois é, amigos: quem não acredita que a comunidade pode sair-se vitoriosa na dificultosa batalha contra políticos mal intencionados - que elaboram alterações (i)legais na calada da noite, na espreita de gabinetes, imaginando que eles tem todo o poder nas mãos -, está enganado. Redondamente enganado. Prova disso a contundente liminar que o Tribunal de Justiça acaba de conceder à Procuradoria do Estado, que acatou representação da Federação Pró-Costa Atlântica de São Sebastião, analisando a obtusa mudança que os Vereadores da cidade fizeram na lei de uso e ocupação do solo. O Tribunal, como era esperado, verificou que a alteração não podia prosperar, já que continha erros de origem e de formulação. Era, em suma, uma lei ilegal. Uma lei que ia contra os anseios da comunidade (que chegou a vestir-se de palhaço, em uma das sessões da Câmara local, para protestar). Uma lei desonesta, que prova o quanto devemos pensar na hora de escolher nossos representantes.
Importa é marcar o quanto somos fortes, mesmo que eles não acreditem. Importa é parabenizar a Federação e todas as demais entidades que assinaram o manifesto conjunto. Importa é não esmorecer, porque a briga continua. Importa sublinhar que o exemplo vale para todos os confins desta nação, em especial, aos municípios do litoral norte, onde mudanças escusas nas leis são praticadas diuturnamente.
A batalha ainda não está ganha, mas já fizemos, juntos, um gol de placa. Um gol que já marca uma goleada histórica.
Valeu!

Eduardo Hipólito do Rego
Advogado, Representante Ambientalista do Litoral Norte no CONSEMA - Conselho Estadual do Meio Ambiente
Membro Titular do Comitê de Bacias do Litoral Norte e do Grupo de Coordenação Estadual do Gerenciamento Costeiro
Representante do MOPRESS - Movimento de Preservação de SSebastião no Conselho Municipal de Meio Ambiente

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Ubatuba

Canhão da Fundart

Canhão da Fundart
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