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Sexta-feira, 30 de abril de 2004 - Nº 1023 Edições Anteriores
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Região
Hoje é o último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda


Caraguatatuba
Justiça aceita ação do MP e paralisa obra da Rio-Santos no trecho urbano de Caraguá
Ex-secretária de Educação do Estado visita Caraguatatuba
DER reúne técnicos para alterar projeto
Pescadores de Caraguá buscam linha de crédito do Banco do Brasil
Campeonato de Skate agita Aniversário de Caraguá

Ilhabela
Vereadora propõe que Jurídico analise projetos antes das comissões
MEC erra, Merenda escolar está em dia


São Sebastião
Comdurb mantém exigências e acrescenta: “por meio de notificação”
Construção de garagem náutica no Portal da Olaria é questionada pela Câmara
Grupo de São Sebastião foi à Conferência de Políticas para Mulheres
Iate Clube já tem alvará de funcionamento e aguarda licença para construir galpões
Carga de caminhão roubada no Perequê
Furtos e roubos em barcos no mar preocupam pescadores
AETU pára de fretar ônibus universitário para Caraguá após o dia 10
Polícia investiga assalto na prefeitura; servidor só receberá vale-refeição na próxima semana
Secretaria de Assuntos Jurídicos foi alvo de “furto de processos” no início do mês
Alunos de Maresias irão apresentar peça teatral durante evento em Araraquara
Transferida para Maresias a etapa de abertura do Circuito Paulistano de Surfe neste sábado
Ibama licencia projeto da Petrobras para ampliação de dutos

Ubatuba
Comunidade discute Projeto Turistico Maranduba/Lagoinha
Motoristas recebem certificado
Dia do Trabalhador será comemorado no Ipiranguinha
Vacinação do idoso com atrações especiais
Circuito Ubatuba de Águas Abertas
7ª Prova Pedestre “Soldado Francisco Paulino”
Recreação no Ipiranguinha


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Notícias da Região Topo

Hoje é o último dia para entrega da declaração do Imposto de Renda

Litoral Norte - Termina hoje o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2004, ano base 2003. Não há previsão para prorrogação deste prazo. Levantamento divulgado ontem mostra que, até as 17 horas, 14 milhões de pessoas já tinham enviado suas declarações de renda ao governo. A expectativa da Receita é de receber, até hoje, 18 milhões de declarações. O pico de recebimento deste ano aconteceu na quarta-feira, quando 1,1 milhão de contribuintes enviaram seus documentos para o Fisco. A Receita não criou esquemas especiais de suporte aos contribuintes, a fim de evitar congestionamentos. A Receita informa que seus computadores já estão prontos para atender à demanda, mas alerta que quem deixar para a última hora poderá enfrentar problemas nas linhas de acesso ou mesmo nos provedores.
Canais de entrega - Além da Internet, pelo site www.receita.fazenda.gov.br, as opções para enviar a declaração são o Receitafone (0300-78-0300); o disquete, que deve ser encaminhado às agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal; e o formulário de papel, nos Correios – mas que dificilmente será encontrado pelo contribuinte da região.
As restituições começarão a ser liberadas a partir de 15 de junho, priorizando as pessoas com mais de 60 anos. Em sete lotes, até o dia 15 de dezembro, os contribuintes serão contemplados por ordem de data de entrega, a começar também pelos que optaram pela Internet. Em seguida, receberão a restituição os que declararam via disquetes e por último, os que utilizaram o Receitafone e os formulários de papel. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá

Justiça aceita ação do MP e paralisa obra da Rio-Santos no trecho urbano de Caraguá
Liminar barra reforma de rodovia; Promotor afirma que mudança na pista isolaria quatro quatros bairros

Caraguatatuba- A Justiça de Caraguatatuba determinou a paralisação das obras de duplicação da rodovia Rio-Santos realizadas pelo DER (Departamento de Estradas de Rodagem) no perímetro urbano da cidade. A decisão foi da juíza da 2ª Vara Cível, Luciana Ferrari Nardi, que concedeu no último dia 20 uma liminar em ação civil pública proposta pelo Ministério Público contra o órgão. Na ação, a Promotoria questiona que as obras vão isolar pelo menos quatro bairros --Cidade Jardim, Cantagalo, Terralão e Barranco Alto-- localizados na margem esquerda da estrada, no sentido Caraguá-Ubatuba. Segundo o MP, o projeto do DER não prevê a construção de rotatórias e passarelas suficientes a atender a comunidade, que precisa atravessar a via para ter acesso aos estabelecimentos comerciais.
TRAVESSIA- O promotor Fábio Rodrigues Lima, que propôs a ação, disse que também está prevista colocação de "guard rails" de um metro e meio de altura nas pistas, o que dificultaria ainda mais as travessias. As obras estão embargadas pela Justiça desde o último dia 20. De acordo com a decisão judicial, se o DER desobedecer a determinação será aplicada uma multa diária estimada em R$ 10 mil. "Não houve nenhuma preocupação com a população que reside e circula na região, nem com o comércio local, que ficaria irremediavelmente isolado da rodovia", disse o promotor. Lima afirmou que os moradores dos quatro bairros dependem totalmente dos serviços --padarias, escolas, creches, farmácias e mercados-- ofertados pelo bairro Martin de Sá, que fica no outro lado da pista. "Já é uma realidade atual. Mas não é certo usar o dinheiro público para realizar uma obra, que mais tarde terá que ser readequada para dar segurança à população local", disse o promotor. Segundo ele, a ação civil pública pede que o projeto do DER seja mudado para solucionar os problemas envolvendo o tráfego de pedestres pela rodovia, única via que liga os municípios do Litoral Norte.
LAUDO- Em laudo técnico realizado por um engenheiro do MP de São Paulo aponta que a obra "isola de maneira perversa os bairros situados do lado esquerdo da rodovia, no sentido Ubatuba". De acordo com o documento, "há necessidade de adequação do projeto proposto pelo DER, no sentido de assegurar que os bairros tenham acesso aos equipamentos urbanos e de infraestrutura existente no município". As obras do DER no trecho de Caraguá --duplicação da rodovia e implantação de acostamento, além de sinalização, ciclovia e recapeamento asfáltico-- começaram em julho de 2002. Cerca de 40% do empreendimento já está pronto, segundo o DER, que prevê a conclusão da obra para o segundo semestre deste ano. O órgão informou que os trabalhos estão paralisados desde o último dia 20. As obras integram um pacote de investimentos do governo do Estado e são realizadas entre as cidades de São Sebastião e Caraguá. Ao todo, serão investidos R$ 46,7 milhões. O projeto prevê a duplicação de 12,6 quilômetros e a construção de 31,5 quilômetros de acostamento na rodovia, entre as duas cidades. (Fonte: ValeParaibano)

Ex-secretária de Educação do Estado visita Caraguatatuba

Caraguatatuba - A ex-secretária de Educação do Estado e presidente do Instituto Protagonités Rose Neubauer, ministrou ontem uma palestra para diretores de escolas, professores, coordenadores, equipe de supervisão escolar, funcioná- rios da SME e profissionais que atuam na Educação Municipal, inclusive do setor de inclusão da rede. O evento, realizado na secretaria de Educação Municipal de Caraguatatuba, contou com a participação da secretaria de Educação Roseli Morilla e do prefeito Antonio Carlos da Silva. A ex-secretária falou do seu “orgulho por Caraguá e do compromisso que o prefeito tem com a Educação”. Segundo ela, entre os 600 prefeitos que conheceu em todo o estado, somente 10% têm compromisso com o setor, e o prefeito Antônio Carlos da Silva está incluso nessa porcentagem. “Caraguá é a cidade exemplo. É uma das poucas que têm melhor atendido a educação. Não é fácil fazer da educação uma prioridade. Têm prefeitos que não priorizam a educação, porque têm medo das cobranças,” declarou Rose. Ela se emocionou com a apresentação das crianças da Emef (Escola Municipal de Educação Fundamental) Osvaldo Ferreira, do bairro Casa Branca, que fizeram uma apresentação musical, inspirada na cartilha Direitos dos Estudantes, que é utilizada nas escolas com os pais, no Projeto Escola de Pais. “É muito bom ver a criatividade da escola em transpor a cartilha em uma atividade diferente, como a música, praticando atividades de cidadania e criando consciência de formar cidadãos adultos para brigarem pelos seus direitos”, afirmou Rose. Ela anunciou que o Instituto Protagonités está promovendo um curso de capacitação para diretores, com o objetivo de prepará-los para provocar impacto e consolidar mudanças na área de gestão escolar. Segundo ela, no final do curso algumas escolas serão premiadas de acordo com rendimento dos alunos e o desempenho dos diretores em suas atividades com suas equipes. O projeto atinge todo o estado de São Paulo e Santa Catarina. O objetivo é levar o curso para outros municípios. Rose Neubauer disse ainda que para participar do curso, os diretores têm de admitir que sua escola apresenta problemas e precisa de soluções. No final do curso, que tem duração 360 horas, serão premiadas as escolas com melhor rendimento e melhor desempenho dos diretores em suas atividades com as equipes. (Fonte: Imprensa Livre)

DER reúne técnicos para alterar projeto

Caraguatatuba - O diretor de projetos do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Mário Mondolfo, responsável pelas obras na Rio-Santos, informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que o órgão está disposto em alterar o projeto.
Segundo ele, os engenherios do DER estão se reunindo para verificar o que pode ser mudado no projeto original para atender os pedidos feitos pelo Ministério Público de Caraguatatuba. No entanto, Mondolfo adiantou que nem todas as solicitações poderão ser incorporadas ao projeto, já que 40% das obras foram concluídas. Além disso, é necessário avaliar se a estrutura da rodovia comporta as mudanças. Segundo a assessoria de imprensa do DER, antes de iniciar as obras na Rio-Santos foram realizadas audiências com moradores das cidades --Caraguá e São Sebastião-- na tentativa de evitar reclamações posteriores.
A medida, segundo o DER, é prevista no contrato que o governo do Estado firmou com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que financia metade dos recursos necessários ao empreendimento.
ROTATÓRIAS- A assessoria informou que o projeto atual prevê a construção de rotatórias, viaduto, passarela e duas pontes no trecho que compreende a cidade de Caraguá. Segundo o DER, no perímetro de Caraguá já foram feitos um quilômetro de acostamento, além da duplicação de 800 metros da rodovia e obras de melhorias na sinalização.
BID- A reforma da Rio-Santos integra o projeto do governo estadual de recueração da malha rodoviária do Litoral Norte e dos principais acessos à região. Em outubro de 2000, o governo obteve autorização da Assembléia Legislativa para contratar financiamento com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento). O empréstimo foi equivalente a US$ 120 milhões, com igual contrapartida do Estado. As rodovias foram escolhidas de acordo com o volume e a classificação de tráfego, estado de conservação e grau de segurança. Para o Estado, 40 por cento das obras foram concluídas Governo obteve 120 milhões de dólares do BID para recuperar malha rodoviária de SP. (Fonte: Imprensa Livre)

Pescadores de Caraguá buscam linha de crédito do Banco do Brasil

Caraguatatuba - Apesar do governo federal dispor de linhas de crédito, pescadores da cidade lamentam não conseguirem até hoje empréstimos para investir no setor. O Banco do Brasil é um dos órgãos habilitados do Estado que oferece as linhas de crédito ao pescador ou agricultor. As principais são: Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e Proger (Projeto de Geração e Manutenção de Emprego e Renda). “Há 10 dias fomos conversar com o gerente do Banco e estamos aguardando para saber todos os documentos que precisamos apresentar. Pedimos o Pronaf com grupo de cinco pescadores, assim cada um garante o pagamento do outro. Dos 350 associados da Colônia, acredito que uns 300 estejam interessados nos financiamentos, mas menos de 100 devem se enquadrar nos requisitos do programa”, relatou Odair Ezequiel dos Santos, presidente da Colônia de Pescadores Z-8 Benjamin Constant. Há cerca de cinco anos, pescadores locais não são beneficiados com financiamentos. “Sei que 70% dos pescadores que fizeram empréstimos na Caixa Econômica Federal, há cinco anos atrás, ainda não quitaram suas dívidas. Os bancos querem garantias em bens, o que nós pescadores não temos. Lutamos para garantir o pão de cada dia. Sei que os pescadores de outras cidades da região também não conseguem os empréstimos”, finalizou Santos.
O gerente do Banco do Brasil de Caraguá, Neri Rodrigues, que está na cidade há pouco mais de um mês, disse que as conversas com os pescadores locais tiveram início há 10 dias. “Todo começo é difícil. Mas em quase 24 anos de banco, 19 destes dediquei-me a projetos de agricultura e pesca, por isto acredito nos financiamentos. Em três meses na cidade de Pedro Osório/RS, fechei 1.500 Pronafs”, explicou. Rodrigues afirmou que não há uma meta fixa para financiamentos na região, porque o sucesso dos programas depende mais dos pescadores. “Não temos limites de financiamentos. Estou apostando nesta região. Mas os pescadores devem estar conscientes das parcelas que terão de quitar”. A documentação básica exigida pelo banco para o cadastro é RG, CPF, comprovante de residência e renda. O segundo passo é a elaboração do projeto de investimento (aquisição de novos barcos, motores, etc) ou custeio (pequenos reparos, reforma de embarcações, etc).
“A Colônia ficou de descobrir qual órgão ligado ao Estado assinará a carta de aptidão que deve constar no projeto. Dados como a renda e produção anual, previsão de faturamento, devem constar no projeto, assim como o pescador beneficiado tem que comprovar dedicação pela atividade pesqueira”, explicou o gerente Rodrigues. As principais dificuldades encontradas pelo Banco são a falta ou vencimento de documentação do pescador e a não elaboração de projetos.
Os créditos podem ser concedidos de forma coletiva ou individual, e estão restritos a itens diretamente relacionados com a atividade produtiva. Para ter acesso ao crédito é necessário apresentação de projeto técnico, que demonstre capacidade produtiva e retorno financeiro compatível com o endividamento. O Pronaf contempla pescadores com renda familiar bruta até R$ 40 mil. Já o Proger é subdividido em Rural e Urbano. O Rural é indicado para créditos de maior valor, para produtores com renda fami-liar acima de R$ 40 mil. (Fonte: Imprensa Livre)

Campeonato de Skate agita Aniversário de Caraguá

Caraguatatuba - Para os amantes do esporte, o Campeonato de Skate Caraguá é uma das atrações do aniversário da cidade Entre os eventos que acontecerão em comemoração ao aniversário da cidade, no mês de abril, está previsto o Campeonato de Skate Caraguá, para os amantes do esporte.
O campeonato acontece, no dia 1º de maio, na Praça Ton Ferreira, às 9 horas, com o objetivo de reunir os skatistas do Litoral Norte, Vale o Paraíba e região.
Para os interessados em participar das competições, as inscrições já estão abertas na Secretaria Municipal de Esportes e Recreação, ou com uma hora de antecedência, no local do evento. (Fonte: PMC)

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano
Sailing Shop

Vereadora propõe que Jurídico analise projetos antes das comissões

Ilhabela - A vereadora Rita Janete de Oliveira Gomes (PDT) apresentou projeto que acrescenta novo artigo à resolução 02/91 do Regimento Interno da Câmara, determinando que todos os projetos de lei, independente de sua iniciativa ou do prazo para apreciação, deverão ser encaminhados primeiramente à Assessoria Jurídica da Câmara, que terá o prazo de cinco dias para exarar parecer jurídico sobre a legalidade e constitucionalidade da matéria, quando somente então serão encaminhados às Comissões Permanentes. De acordo com a vereadora, a análise preliminar dos projetos de Lei por parte da assessoria jurídica facilita a tarefa dos integrantes das comissões, inclusive norteando e dando maior segurança quantos aos pareceres finais.
“A mudança preconizada imprimirá maior legitimidade na aprovação ou rejeição das matérias, restringindo assim as possibilidades de erros no decorrer das discussões preliminares e veredicto final quanto ao parecer a ser exarado”, explica Dra Rita. (Fonte: Imprensa Livre)

MEC erra, Merenda escolar está em dia

Ilhabela - O vereador Luiz Lobo (PL) criticou noticiário de um semanário da região, de distribuição gratuita, segundo o qual o Ministério da Educação teria suspendido a verba da Merenda escolar de Ilhabela. Segundo o vereador, o jornal não levou em conta o depoimento dado pelo prefeito Manoel Marcos, que havia recebido um ofício da FNDE alegando engano. “Mesmo assim, o jornal publicou a notícia como fato consumado”. De acordo com Lobo, a matéria menciona que o MEC teria suspendido o repasse de verbas da merenda escolar alegando que a prefeitura não teria prestado contas dos gastos com a alimentação dos alunos da rede pública do ano de 2003, e cujo prazo havia se inspirado no dia 28 de fevereiro. E assim teria suspendido o dinheiro para a terceira parcela das 10 parcelas de verbas para a merenda referente a 2004.O dinheiro do repasse vem do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, e que para cada aluno do ensino fundamental o repasse seria R$ 0,13 centavos e para os alunos da pré-escola e das creches seria R$ 0,18 centavos. Antônio Cornélio de Moraes Filho, secretário de educação explica que houve um equivoco por parte do FNDE. “Recebemos um ofício (434/04) da FNDE dizendo que a prefeitura estava em débito. Checamos todos os procedimentos e descobrimos que não havia falha, foi quando enviamos uma resposta e recebemos o ofício 581/2004 da FNDE desconsiderando o ofício 434/04. Inclusive a parcela referente a abril de 2004, já esta creditada no banco”, diz o secretário. Ele explica que o município de Ilhabela possui cerca de seis mil alunos nas escolas da rede estadual, municipal, filantrópica e creches e que são servidas diariamente aproximadamente 10 mil merendas. “A prefeitura municipal através da Secretária de Educação banca 70 % dos gastos da merenda escolar, que de forma diferenciada oferece refeições self-service, ou seja, cada aluno se alimenta com a quantidade que for necessária”, disse Cornélio. Para Lobo, este tipo de notícia tem um impacto negativo não só para a administração como também para a cidade. “Segundo pesquisa, a Secretária de Educação foi considerada pelos munícipes a primeira em qualidade e serviços públicos prestados“, disse o vereador. Lobo ainda afirmou na tribuna na última sessão do dia 26 de abril que “não tenho duvida quanto à idoneidade e competência do secretário da Educação, Antônio Cornélio”. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de São Sebastião Topo

Nautica Superchic

Comdurb mantém exigências e acrescenta: “por meio de notificação”

São Sebastião - O Comdurb (Conselho de Meio Ambiente e Urbanismo) de São Sebastião, se reuniu ontem para analisar cumprimento de exigências, condicionadas ao licenciamento ambiental, válido para 2004/2005, ao Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Transpetro, subsidiária da Petrobras. As discussões ficaram mais enfocadas quanto ao item 7, que trata de monitoramento de oleodutos. É que o setor jurídico da Petrobras considera que este aspecto, em termos da licença, é de competência do governo do Estado. Conforme o engenheiro Rogério Migueis Picado, coordenador da SMS (Saúde, Meio Ambiente e Segurança), da Transpetro, a Petrobras acatará qualquer pedido do Comdurb para informações sobre oledodutos, mas desde que sejam via notificação, não em termos de exigências condicionadas ao licenciamento. Após muita discussão, especialmente de iniciativa do conselheiro Eduardo Hipolito do Rego, que defendeu a manutenção do item 7 - informações sobre controle sobre oleodutos - a plenária deliberou por unanimidade: mantém-se o conteúdo do item 7 e aceita-se em caráter experimental o encaminhamento de notificação à empresa para que apresente os dados. Ocorreu, então, a inclusão da notificação, como instrumento de encaminhamento das exigências. O conselheiro Nivaldo Simões, também membro do Comdurb, disse que oleodutos estariam sob licenciamento único do Estado, com base na Resolução 237 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). “Mas isto não significa não ao direito do município ser ouvido”. Simões tentou defender a idéia de exclusão do item 7 da licença municipal, mas também votou pela sua manutenção. O conselheiro Luiz Tadeu de Oliveira Prado, que presidiu a sessão do Comdurb, lembrou que no mundo jurídico o que não está previsto como exigência é facultativo. Rogério Migueis Picado se comprometeu em apresentar as exigências do item 7, após a prefeitura encaminhar a notificação para esta medida. Mas ele espera que, após a apresentação dos documentos, o item 7 seja excluído da licença. Ocorre que este item tem aspetos de cumprimento permanente, como resultados de monitoramento de dutos. Ele disse que as informações sempre estarão disponíveis, mas desde que sejam solicitadas por meio de notificação, sem caráter de exigência do licenciamento.
ETE - A adequação da ETE (Estação de Tratamento de Efluentes) é outra exigência condicionante ao licencia-mento do Tebar. É que esta ETE lançaria amônia acima dos limites tolerados no Canal de São Sebastião.
A Petrobras, em cumprimento a normas da Cetesb, já apresentou projeto para construção de outra ETE em área ao fundo do Tebar. Conforme Rogério Picado, a Cetesb aprovou o projeto e pediu complementações. Segundo ele, a Cetesb quer, em 45 dias, apresentação de pedido para licenciamento de instalação. (Fonte: Imprensa Livre)

Construção de garagem náutica no Portal da Olaria é questionada pela Câmara

São Sebastião - A construção de mais uma garagem náutica no Portal da Olaria, bairro nobre da cidade, está sendo questionada pela Câmara Municipal. Na última sessão, dois requerimentos apresentados pelo vereador José Irineu de Souza, o Zézinho da Piscina, foram alvo de discussão. Ele pede informações à prefeitura sobre o andamento dos processos relacionados à instalação do “Iate Clube de São Sebastião”. Zézinho relata que a Cdpema (Comissão de Defesa e Preservação da Espécie e do Meio Ambiente), organização não governamental filiada à SOS Mata Atlântica, teria ingressado uma ação civil pública contra a prefeitura. “Com uma participação mais efetiva junto à comunidade dá para cumprir com o dever, não apenas de fiscalizar, mas de apresentar soluções, sugerindo medidas que preservem o interesse coletivo”, destacou o vereador. O Iate Clube garante que já tem toda a documentação sufi-ciente para o funcionamento. (leia mais nesta página). Além de pedir cópias dos processos municipais, José Irineu quer saber se houve aprovação do projeto e o nome do engenheiro responsável pela obra. Em um dos requerimentos, ele ainda pergunta se o empreendimento possui autorizações da Marinha e da Cetesb. Segundo o vereador Erwin Edson Aparecido da Mota, o Capitão Mota, a obra possui toda a documentação necessária. “O proprietário já pode abrir as portas para funcionar, só não o fez porque falta apenas o aval da prefeitura para a construção da cobertura onde serão colocados os barcos”, informou. Mota afirma ser favorável à construção da marina, principalmente por causa da geração de empregos. “De cada dez pessoas que entram no meu gabinete, nove estão à procura de emprego”, cita. Por outro lado, Zézinho criticou a construção de rampas de concreto na areia da praia e pediu um relatório de impacto ambiental. “O espaço entre o muro e o mar é pequeno”, observou. Capitão Mota lembrou que outras marinas no bairro possuem as rampas. “A lei tem de ser igual para todos”. Já o vereador Aldo Conellian defendeu a instalação da garagem náutica. “Nossa cidade tem a proposta do turismo e precisamos de empreendimentos como este. Sou a favor do desenvolvimento sustentável e ecologicamente correto”, completou. Para Wagner Teixeira, o fato é que existe um “lobby” de moradores contra a marina. “A lei está sendo cumprida e não existe nada que proíba”, finalizou. Os requerimentos foram encaminhados ao prefeito Paulo Julião. (Fonte: Imprensa Livre)

Grupo de São Sebastião foi à Conferência de Políticas para Mulheres

São Sebastião - Cerca de 260 mulheres do Vale do Paraíba, Litoral Norte e Serra da Mantiqueira, participaram na última quarta-feira da I Conferência Regional de Políticas para Mulheres. O evento aconteceu na Câmara Municipal de São José dos Campos e teve por finalidade contribuir para o debate e a formulação de propostas que culminarão na I Conferência Nacional de Políticas para Mulheres, após a realização da I Conferência Estadual, no início de junho. Ambas as conferências atendem convocações tanto do Presidente da República como do Governador Geraldo Alckmin, que instituíram, em decretos, o ano de 2004, como o “Ano da Mulher”. As conferências também servirão para a formulação de diretrizes para a fundamentação do Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, desenvolvido pela Secretaria Especial de Políticas para Mulheres, órgão recém-criado, com status de Ministério no Governo Federal. Outras conferências ocorrerão em regiões administrativas do Estado de São Paulo e em todo o país. O município de São Sebastião foi representado por um grupo bastante significativo, que contribuiu com várias propostas em diversos âmbitos do gênero feminino, conseguindo incluir 14 delegadas para a fase Estadual. O Conselho Municipal da Condição Feminina, participante do comitê de organização da fase regional, levou um grupo de 22 mulheres locais, na proporção de 30% representantes do Poder Público e 70% da sociedade civil. Todas são ligadas, de alguma forma, à questão do gênero feminino, não só por suas vivências pessoais, mas também como profissionais ou militantes nos diversos movimentos sociais da cidade. O encontro garantiu espaço para as experiências e reivindicações de todas as mulheres envolvidas e evidenciou os problemas reais sentidos pelas participantes. Foi introduzido coletivamente um documento que será encaminhado para a fase estadual e, posteriormente, à nacional. “Considerando-se que as políticas públicas são voltadas para uma população composta de homens e mulheres que ocupam posições desiguais e não equitativas na sociedade, a oportunidade de debater e opinar em nível nacional certamente é um exercício político para a construção de uma sociedade política e socialmente democrática. No mínimo, espera-se um salto de qualidade nas políticas públicas, introduzindo e consolidando a perspectiva de gênero na questão governamental”, disse Denise Estevaletto, do Conselho Municipal da Condição Feminina. (Fonte: Imprensa Livre)

Iate Clube já tem alvará de funcionamento e aguarda licença para construir galpões

São Sebastião - O corretor de imóveis Gerson Costa, representante dos proprietários do Iate Clube São Sebastião, afirmou, ontem à tarde, que o empreendimento atende todas as exigências para a abertura. Ele ressaltou que a garagem náutica já possui o alvará de funcionamento. Na redação do Imprensa Livre, Costa apresentou cópias de documentos. Além do alvará expedido pela Prefeitura de São Sebastião, o corretor mostrou o certificado de cadastro junto à Delegacia da Capitania dos Portos – Marinha do Brasil, auto de vistoria do Corpo de Bombeiros, certidão de alinhamento do muro e termo de compromisso para retirada de árvores. O Iate Clube também efetuou o registro de “poitas” (bóias utilizadas para o fundeio de barcos próximo à praia) na Marinha. Segundo o corretor de imóveis, antes de comprar a área, o grupo de empresários pediu uma certidão de diretrizes de uso e ocupação do solo. “Informa os recuos, a capacidade de construção, a zona de definição. Dá um parecer sobre o que se pode fazer”, citou Gerson Costa. A instalação da nova garagem náutica já era estudada há dois anos. “Está tudo regularizado, todos os pedidos foram cumpridos”. Atualmente, o Iate Clube só não foi aberto porque, segundo o corretor, a construção dos galpões, cujo projeto está na Secretaria Municipal de Obras e Meio Ambiente, ainda não foi liberada. “Queremos ter a planta em mãos. Temos condições de funcionar, mas os barcos ficarão ao ar livre? Só estamos dependendo desta cobertura”, explicou. Também existe um processo em andamento para construção da rampa de acesso à marina. A reportagem não conseguiu ouvir o secretário de Obras e Meio Ambiente, na tarde de ontem. Gerson Costa ainda declarou que “terceiros ocultos” querem dificultar a abertura da garagem náutica. “Tanto que chegou a ser discutido no Comdurb (Conselho Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo), sendo que nenhum outro projeto passou por lá. Querem dificultar, criar situações que não existem”, encerrou. Costa não soube informar qual a capacidade da nova garagem náutica. Porém, ele destacou que algumas lanchas de grande porte chegam a gerar pelo menos dois empregos. (Fonte: Imprensa Livre)

Carga de caminhão roubada no Perequê

São Sebastião - Três assaltantes, usando uma Brasília branca, roubaram na manhã de terça-feira, a carga de um caminhão, da empresa Condor Bike Ltda, de São José dos Campos, carregado com peças de bicicletas. O crime aconteceu na Costa Norte e foi registrado no 3° Distrito Policial. O motorista L.R.S., 40 anos, de São José dos Campos, relatou à polícia que fazia entrega e atendia pedidos na avenida Perequê Mirim, no bairro do mesmo nome, em Caraguatatuba, quando foi abordado por um desconhecido armado com revólver. Este teria obrigado a vítima a entrar no veículo. O caminhão trafegou por alguns bairros, atravessando a divisa até atolar na rua das Antas, bairro Jaraguá, já do lado de São Sebastião. O motorista ressaltou que durante todo o percurso que fez ao volante do caminhão, ele foi seguido por mais dois comparsas.Já no Jaraguá, o motorista foi amarrado em uma árvore de um matagal existente na área. Uma Brasília branca, dirigida por outro comparsa, surgiu. No interior deste carro, os assaltantes colocaram os objetos retirados do caminhão. Eram diversas peças de bicicletas. Os assaltantes chegaram a esvaziar o compartimento de carga. Os assaltantes também roubaram o relógio e um anel da vítima além de R$ 120. Logo em seguida, eles fugiram tomando rumo ignorado. Ao se ver sozinho, o motorista começou a gritar por socorro.
Uma viatura da Polícia Militar atendeu a ocorrência, soltando a vítima, que relatou o ocorrido. Os policiais fizeram patrulhamento pelos bairros, mas não localizaram os suspeitos. (Fonte: Imprensa Livre)

Furtos e roubos em barcos no mar preocupam pescadores

São Sebastião - O crescimento de furtos e roubos a embarcações no mar está preocupando pescadores da cidade. O assunto foi colocado pelo associado Carlos Pedro Siles, da Colônia de Pescadores, na reunião do Conselho Municipal de Segurança (Comsen) esta semana. O último crime ocorreu no domingo, no bairro São Francisco e foi registrado no 1° Distrito Policial. O presidente da colônia, Guilmer Puertas, disse que foram mais de dez casos nos últimos meses. “Em Santos tem bastante crime deste tipo, agora está acontecendo aqui”, alertou. As embarcações são invadidas quando estão ancoradas próximas da praia.
Conforme Guilmer, os ladrões se aproximam de lancha e levam equipamentos sofisticados. Dentre eles, o reversor, peça indispensável no motor, que impulsiona e reduz a rotação, proporcionando força no lugar da velocidade. E foi um reversor, avaliado em R$ 12 mil novo e R$ 6 mil usado, levado no último domingo. O pescador, que prefere não ser identificado, contou que seu barco ancorado junto a outros no bairro São Francisco, era o que estava mais distante da praia. Ele foi arrombado e do interior retirado o equipamento. A vítima acredita que o ladrão seja do ramo. “Do meu barco levaram também linhas velhas usadas na pesca. O modo com que entraram na embarcação e retiraram corretamente a peça, dá para suspeitar que conhecem de pesca”, disse. O prejuízo é grande. Sem este equipamento, o pescador ficou impossibilitado de pescar com o barco. “Agora é correr atrás de empréstimo em banco”, lamentou. Segundo o pescador, dependendo da situação, um furto deste pode levar o profissional à falência. “Se ele já paga um empréstimo, de reforma na embarcação, e tem a peça furtada, o cara é capaz de falir”, afirmou. Para o pescador, os ladrões estão ficando mais espe-cializados e perigosos. Ele lembra ter sofrido outros dois furtos de proporções menores. Da primeira vez, eles levaram linhas, rádio e alimentação. No crime seguinte, os ladrões já entraram na casa de máquina, levando óleos e material de manutenção. “Cada vez está pior”, alertou. O assessor para Assuntos da Defesa Civil e Proteção ao Cidadão, Rui Nogueira Lima, presidente do Comsen, disse que o órgão enviará ofícios às autoridades competentes para tentar resolver esta questão. (Fonte: Imprensa Livre)

AETU pára de fretar ônibus universitário para Caraguá após o dia 10

São Sebastião - A partir do próximo dia 10, os estudantes universitários que residem em São Sebastião e estudam em Caraguatatuba, terão que encontrar outra alternativa de transporte para se deslocarem até a faculdade. A AETU (Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de São Sebastião) vai deixar de realizar o fretamento. Até agora, os universitários utilizavam os ônibus da União do Litoral, que eram fretados pela AETU, e pagavam um valor mensal por isso. No início deste ano, a Associação precisou fazer um cadastro extraordinário para poder realizar o fretamento para Caraguatatuba, pois os estudantes que não faziam parte do cadastro estavam com dificuldades no transporte universitário. Até então, a empresa Litorânea levava os estudantes e cobrava o valor da passagem dos ônibus suburbanos, com o desconto de 50%, como previsto por lei. Porém, a empresa resolveu parar de oferecer tais serviços, deixando para os estudantes somente a opção do ônibus suburbano. Neste caso, apesar da Litorânea oferecer um número extra de carros, não seria possível levar os estudantes até a faculdade. Na ocasião, a empresa alegou que os ônibus circulares têm autorização de DNER (Departamento Nacional de Estradas e Rodagem) para transitar de rodoviária a rodoviária, ou seja, não podiam circular em perímetro urbano. De acordo com a AETU, muitos estudantes não entenderam a proposta da associação, que foi buscar colaborar na busca de uma solução para o problema do transporte e que houve sim, uma diferença nos valores que os estudantes pagavam antes de integrarem a associação e depois. A diretoria explica que essa diferença ocorreu porque anteriormente, a empresa Litorânea cobrava R$ 40,95, que era um valor com 50% de desconto, como previsto por lei para linhas regulares, o que não se aplica em caso de fretamento. A Associação também alegou que vai retirar o transporte por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos e não ter condições de arcar os gastos em casos de inadimplência. Nesse contexto, estão ocorrendo desistências não comunicadas à diretoria, o que traz problemas à associação, que para pagar o transporte precisa encarecer as mensalidades individuais. Para não prejudicar os estudantes, a Associação entrou em contato com as empresas de ônibus que oferecem as linhas até a faculdade, que são Litorânea e Praia Mar. Ambas regularam seus horários, possibilitando que os estudantes adquiram o passe escolar e utilizem dois ônibus para a ida e dois para a volta, sendo que os valores pagos terão 50% de desconto, conforme a lei federal. (Fonte: Imprensa Livre)

Polícia investiga assalto na prefeitura; servidor só receberá vale-refeição na próxima semana

São Sebastião - A Polícia Civil de São Sebastião continua investigando o assalto ocorrido no início da tarde de quarta-feira, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura, que fica no edifício Lucinda Buzzini Pierotti, no Centro. Até ontem, ninguém havia sido preso. De acordo com o delegado Odair Bruzos, a polícia trabalha em sigilo para não prejudicar a investigação. A falta de um sistema de segurança, incluindo câmeras, teria facilitado a ação dos bandidos. O roubo aconteceu por volta das 12h45 da última quarta-feira, quando quatro homens armados invadiram o setor de Recursos Humanos. A quadrilha levou 66,4 mil vales-refeição, no valor de R$ 398,4 mil. Funcionários do departamento foram rendidos e trancados no anheiro.
Por causa do assalto, os servidores não receberão os tickets alimentação hoje, dia do pagamento da prefeitura. Em reportagem publicada ontem, o presidente do Sindserv (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Sebastião), Afonso da Silva Vale, disse que iria sugerir ao prefeito o depósito dos valores referentes ao vale-refeição nas contas dos funcionários.
A assessoria de imprensa da prefeitura informou que a empresa responsável pelo fornecimento dos tickets, Sodexho Pass, deve efetuar a reposição na próxima semana. Logo em seguida, os vales serão repassados aos funcionários. Dos 66,4 mil tickets roubados, 56 mil haviam sido entregues no mesmo dia. Conforme nota divulgada pela prefeitura, a numeração dos vales-refeição é a seguinte: 00347501 até 00347556000. Cada um tem o valor de R$ 6. (Fonte: Imprensa Livre)

Secretaria de Assuntos Jurídicos foi alvo de “furto de processos” no início do mês

São Sebastião - Há pouco mais de 15 dias a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, localizada na rua Vitorino Gonçalves dos Santos, no Centro de São Sebastião, foi alvo de um furto. O caso teria ocorrido durante o feriadão de Páscoa, quando o prédio permaneceu fechado durante três dias. No dia 12 de abril, segunda-feira, no retorno ao trabalho, funcionários da secretaria notaram o desaparecimento de “processos administrativos disciplinares”. Ainda no mesmo dia, a prefeitura registrou boletim de ocorrência na delegacia. Segundo o secretário municipal de Assuntos Jurídicos, João Baptista Fernandes Filho, pelo menos seis processos da corregedoria desapareceram. “São processos administrativos movidos para apurar eventual infração de servidores”, explicou. Fernandes informou que, paralelamente à investigação da polícia, a corregedoria abriu sindicância para apurar o furto no prédio da secretaria. Os processos que sumiram tratam de fraude praticada por servidor em documento público, denúncia contra fiscais de postura e furto na Secretaria de Saúde. O secretário ainda ressaltou que, enquanto o caso está sendo apurado, a Secretaria de Assuntos Jurídicos providencia a restauração dos processos. (Fonte: Imprensa Livre)

Alunos de Maresias irão apresentar peça teatral durante evento em Araraquara

São Sebastião - O Ceimam (Centro de Estudos Miguel A. Menéndez) em parceria com a Unesp (Universidade Esta-dual de São Paulo) de Araraquara, vai realizar durante os próximos onze dias o “Ameríndia 2004”, evento que consiste em uma série de atividades culturais conduzidas por mestres e doutores atuantes em universidades de todo o estado de São Paulo. Seis crianças da escola de Maresias, E.M. Dulce César Tavares, irão apresentar a peça teatral “A maravilhosa estória do sapo Tarô Bequê” no primeiro dia do evento, que começa amanha e segue até o dia 30 de abril. Os alunos da 2ª e 3ª séries do ensino fundamental não irão enfrentar o palco pela primeira vez. “Apresentamos essa peça no 3º Festart, um festival de arte realizado em novembro do ano passado na cidade de São Sebastião e estivemos na E.M.I.G. Nhembo’e’a Porã, a escola da reserva indígena Guarani Ribeirão do Silveira, localizada em Boracéia”, diz Adriana Pessoa, professora responsável pela organização da peça. Escrita no ano de 1972 pelo teatrólogo Márcio Souza, a peça ressalta a atmosfera do jeito indígena de viver e fala sobre valores como lealdade e amizade. “Acredito que a melhor maneira de resumir o enredo da peça é através da seguinte frase: Negar o outro é negar a si mesmo. Utilizamos o exemplo dos índios por que eles estão tão perto fisicamente e longe culturalmente. Queremos que as crianças entendam que somos todos iguais e analisem diferentes culturas sob uma ótica mais flexível”, explica Adriana. A Prefeitura de São Sebastião providenciou um micro ônibus (foto) para transportar o grupo, formado por seis crian-ças, três professores e três pais, até a cidade de Araraquara. A estadia e alimentação serão oferecidas pela Unesp. “Esse projeto vai muito além da aprendizagem em artes cênicas. As crianças participaram de cada passo, da escolha das dez musicas que formam a trilha sonora da peça, ao planejamento de toda a viagem e de todas as decisões referentes ao projeto. Isso torna as crianças mais independentes e certamente amplia seus horizontes”, garante a professora. “Eu não sabia onde Araraquara ficava. Nós sentamos com a professora e planejamos tudo. Ainda bem que ninguém é tímido, por que é muito bom subir no palco e apresentar a peça”, ressaltou Tainá Neves da Silva, aluna da 2ª série e atriz da peça. Outras atividades, como seções de filmes, oficinas de música e grafismo, palestras, exposições e mesas redondas, serão oferecidas durante o evento e irão utilizar como tema a etnia indígena no Brasil. “Estou muito feliz e realmente sinto que esse projeto pode fazer a diferença. A confraternização entre crianças de culturas diferentes pode prevenir uma série de conflitos futuros”, completa Adriana. (Fonte: Imprensa Livre)

Transferida para Maresias a etapa de abertura do Circuito Paulistano de Surfe neste sábado

São Sebastião - Depois de respirar surfe durante cinco dias, no Campeonato Brasileiro, Maresias volta a receber uma competição de surfe. Desta vez, trata-se da etapa de abertura do Circuito Maresia SP Contest 2004, que será realizada neste sábado e domingo. Programada para ser realizada na praia de Cambury, a organização resolveu mudar o evento para Maresias. Segundo assessoria, o motivo da transferência foi uma taxa exigida pela ASCAM (Associação de Surfe de Cambury). “A associação nos cobrou uma taxa que não está de acordo com os princípios da Federação”, explicou Silvério, presidente da Federação Paulista de Surfe. A competição é exclusiva para surfistas da Zona Sul de São Paulo. O circuito é dividido por regiões (Zona Sul, ABCD, Norte, Leste, Oeste). O valor da inscrição é de R$ 50. As categorias que estão em jogo são Open Paulistana, Longboard Paulistana, ambas sem limite de idade; Júnior Paulistana, destinada a surfistas nascidos nos anos de 86/87/88. Os surfistas de Maresias podem participar na Open Local, destinada a atletas amadores ou profissionais, com inscrições na associação local. Ainda para os surfistas paulistanos haverá a Expression Session Tent Beach Boardshop, válida para manobras radicais. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (11) 3262-0075. (Fonte: Imprensa Livre)

Ibama licencia projeto da Petrobras para ampliação de dutos

São Sebastião - O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente) emitiu ontem a Licença Prévia 172/2004 autorizando a localização e construção de novos dutos em São Sebastião. Trata-se da instalação de quatro novos dutos entre os píeres Norte e Sul, no Canal de São Sebastião, para aumentar a eficiência operacional o Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso).
Conforme o gerente do Tebar, Geraldo Marfute, com este licenciamento, a obra já poderá começar. “A empresa Queirós Galvão começará a se mobilizar para instalar o canteiro de obras e contratar os trabalhadores”, afirma. Prevê que os serviços específicos no píer, no Canal de São Sebastião, devem começar em 60 dias.
O licenciamento ambiental é, de certa forma, uma surpresa, em termos da agilidade. É que há pouco mais de um mês, especificamente no dia 23 de março, em audiência pública sobre o empreendimento, realizada no Teatro Municipal de São Sebastião, o coordenador de licenciamento ambiental do Ibama em Brasília, Paulo Roberto Ribeiro Arruda, disse que o processo de licenciamento da obra estava ainda em fase inicial. Também informou que os resultados da audiência pública seriam analisados pelos técnicos do Ibama. “Estamos muito felizes com a agilidade do processo”, disse o gerente do Tebar, sa-lientando a importância da obra para a cidade, tanto em segurança como para maior infra-estrutura nas operações de carga e descargas de petróleo e derivados. Ainda segundo o que Arruda declarou no dia 23, para a liberação da obra haverá necessidade de compensação ao município, cumprindo a lei federal do Snuc (Sistema Nacional de Unidades de Conservação).
Afirmou que a lei cita o mínimo de 0,5% do valor total da obra a título de compensação ambiental. Mas o Ibama costuma estabelecer até 5%, o que representaria algo em torno de R$ 3,5 milhões, já que o valor total do empreendimento está na ordem de R$ 70 milhões. Os recursos, a título de compensação, tem de ser aplicados em programas de preservação ambiental.
Geraldo Marfute garantiu que até ontem, ainda não havia recebido informações sobre eventuais condicionantes para o licenciamento da obra. “Mas havendo estas medidas, a Transpetro/Petrobras cumprirá as exigências”, completou. A Transpetro pagou ontem ao Ibama, R$ 80 mil pelo licenciamento. O projeto prevê a construção dos quatro novos dutos, sendo dois para transferência de petróleo e dois para derivados, todos dentro da área hoje ocupada pelo Tebar. Para viabilizar a instalação dos novos dutos, também será construída uma nova tubovia nos mesmos moldes da existente. Com esses novos dutos serão reduzidas as operações de drenagem e limpeza de dutos. Segundo o coordenador da SMA (Segurança, Meio Ambiente e Saúde), da empresa, Rogério Migueis Picado, atualmente, é necessária a limpeza dos dutos para evitar a contaminação. É que quando há carga ou descarga de petróleo, é preciso limpar o duto para repetir estes procedimentos em relação a derivados, sob pena de desvalorização do produto. Resolução da ANP (Agência Nacional de Petróleo) exige que não ocorra a contaminação.
A instalação do projeto deve gerar 800 empregos diretos, a maior parte de moradores do Litoral Norte. O prazo de execução da obra é 18 meses. A tubovia será instalada num trecho de 1.700 metros ao lado da já existente, que não suporta novos dutos. Para a nova tubovia serão fincadas estacas de concreto e metal, numa profundidade que varia até 24 metros. Não haverá necessidade de escavações para o estaqueamento. Com os novos dutos, o tempo de estada dos navios também deve ser reduzido. Hoje, o tempo de descarga de um petroleiro é 24 horas. Os novos dutos já serão instalados com sistema de controle de vazão e pressão do que sai e entra no terminal. Constatada qualquer irregularidade, a operação é desativada automaticamente.
Os píeres Norte e Sul têm capacidade para quatro na-vios, dois em cada. A movimentação é de aproximadamente 60 navios por mês. Pelo terminal, passam 50% do petróleo consumido no Brasil; recebe a maior parte do petróleo produzido na Bacia de Campos (RJ). O Tebar também opera querosene, nafta, diesel, gasolina e álcool, mas o petróleo é em maior escala. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Setur Marketing Político e Assessoria de Imprensa

Comunidade discute Projeto Turistico Maranduba/Lagoinha

Ubatuba - Foi realizada dia 29/04, as 19:hs, a 1ª reunião com a presença das seguintes pessoas: Fernando Pedreira, Pedro Resende, José Carlos Cusato, Ezio Pastore Jr., Jorge Lee, Carlos Alberto Carmo, Agenor Benedito dos Santos, Pedro Ferreira Carneiro, Carlos Pisa, Wilson R. Cheachirini, Carlos Alberto Matias, Jairo Felipe Felix dos Santos, Marcelo Yagi, Ezequiel dos Santos, Isabel A. Derghan, José Maria Patrício, Motanyos Derghan e Luciana Resende. Ficou decidido o seguinte:
Por unanimidade levarmos adiante projeto turístico junto com o Sebrae no P.D.T.R. (Plano de Desenvolvimento Turístico Receptivo).
Que o Sr. Pedro Resende irá verificar o que será mais viável, regularizarmos associação já existente ou fundarmos uma nova, em virtude da exigência do Sebrae.
Que cada um se esforce em trazer pelo menos mais um militante para o nosso projeto.
Que nos uniremos ao Ubatuba Viva no que tange as reivindicações e fiscalizações dos órgãos públicos de forma sistemática que é o objetivo principal do Movimento.
Que na quarta feira próxima levaremos as seguintes reivindicações para que junto com as do Ubatuba Viva sejam enviadas a Prefeitura:
- Restabelecimento imediato do Pronto Atendimento no Posto de Saúde da Maranduba.
- Lixeiras na praia
- Pontes do Rio do Boi e da Maranduba
- Ação contra os caramujos – de forma sistemática até a erradicação dos mesmos.
- Intimação aos proprietários de lotes abandonados para que sejam limpos e murados o que beneficiará na ação anterior.
- Fiscalização dos comércios irregulares inclusive da praia.
- Iluminação na estrada do Sertão da Quina.
- Saneamento Básico URGENTE.
Que nossas reuniões continuarão sendo de Quintas Feiras as 19 horas EM PONTO, no mesmo local ou seja Av. Marginal 382 Maranduba – Baln.Sta. Cruz. Km. 75,5 da rodovia entre o Ubá- Oba e a Padaria Maranduba. (Fonte: Fernando Pedreira)

Motoristas recebem certificado


Ubatuba - Os 32 motoristas da Prefeitura de Ubatuba receberam o certificado de conclusão do Curso de Capacitação para transporte escolar e coletivo de passageiros . Foram 48 horas de aulas sobre legislação, direção defensiva, primeiros socorros, meio ambiente e cidadania, relacionamento inter-pessoal, atendimento ao usuário, prevenção de acidentes e regras gerias de trânsito. As aulas foram ministradas por técnicos do DETRAN-SP nos finais de semana. “ Aprimorar a mão de obra do servidor municipal também é compromisso da Prefeitura”, afirmou o prefeito Paulo Ramos que esteve presente à cerimônia de entrega dos certificados. (Fonte: PMU)

Dia do Trabalhador será comemorado no Ipiranguinha

Ubatuba - As comemorações do Dia do Trabalhador terão início nesta quinta-feira, 29, com a apresentação, a partir das 20h00 das bandas Aurora e Chapados do Forró, no palco montado na rua da Cascata, no bairro do Ipiranguinha. A organização é da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro do Ipiranguinha - SABI com apoio da Prefeitura de Ubatuba por meio da Fundart, Secretaria da Promoção Social, Saúde e Esportes e Lazer. De acordo com os promotores a intenção da festa, que este ano será comemorada em caráter oficial pois foi incluída no calendário de eventos do município, é valorizar os trabalhadores do bairro e da região. O evento já vinha crescendo em importância e atualmente já pode ser considerado em atração turística da cidade. A programação tem sequência na sexta-feira com a apresentação da banda Tribalto. No sábado, Dia Primeiro de Maio, além da cerimônia de descerramento de placa alusiva a data haverá homenagem aos 10 anos do desaparecimento de Ayrton Senna, apresentação de um grupo musical de estudantes do bairro e show com a banda San Francisco. Domingo, às 8h30 haverá a realização de um Culto Ecumênico pela Paz e sorteios de cestas básicas e bicicletas e, à noite, show com Almir Neto, o rei do forró e queima de fogos.
Para o prefeito Paulo Ramos trata-se de uma maneira de lembrar a missão do trabalhador em seu dia, uma categoria que enfrenta um período difícil pois o desemprego é uma realidade nacional. “Estamos investindo na infra-estrutura do bairro e construindo novas escolas criando as bases para futuras gerações. Atualmente já contamos com 10 cooperativas no município como forma de gerar novos empregos e trabalhamos para criar novas oportunidades”, diz o prefeito. A partir de sexta-feira, a rua da Cascata durante o dia ganha uma movimentação diferente pois serão prestados uma série de serviços em benefício da comunidade. A OAB estará esclarecendo dúvidas dos moradores sobre diversos assuntos da área jurídica e orientando quanto ao preenchimento de formulários para obtenção de carteira de trabalho, RG e CPF bem como sobre cadastramento no Balcão de Empregos. Na área cultural estão programados uma Feira do Livro, exposição de fotos antigas de Ubatuba e do bairro e trabalhos de artistas plásticos e artesãos. Na área de recreação estão agendados festival de volei, futebol de campo, corrida pedestre, capoeira, truco, xadrez e dama. A distribuição de mudas faz parte das comemorações e mostra a necessidade quanto à preservação do meio ambiente. (Fonte: PMU)

Vacinação do idoso com atrações especiais

Ubatuba - A primeira semana da vacinação do idoso no bairro do Perequê-Açu foi realizada no shopping do bairro, no auto-posto Jija, com a realização de atrações como palestras e outras atrações. A dra. Rosa falou sobre osteoporose ; a farmacêutica Patrícia abordou a fitoterapia enquanto o campeão master de judô e massoterapeuta Josino falou sua experiência de vida. Além disso colaboraram com o evento a nutricionista Karina; prevenção de câncer bucal com a dra. Maria Célia e dra. Ivânia; hipertensão e colesterol com dra. Tereza e cuidados com os pés com a podóloga Jane. As músicas ao vivo estiveram por conta de Manoel Ramos enquanto a dança do ventre foi representada pela Academia Suheil. As enfermeiras Júlia e Suelis, do Programa Saúde da Família - PSF, da Secretaria Municipal de Saúde, fazem questão de agradecer a equipe do PSF do bairro além do apoio do proprietário do shopping, Alexandre di Mônaco bem como dos lojistas. De acordo com os organizadores foram atendidas cerca de 350 pessoas. (Fonte: PMU)

Circuito Ubatuba de Águas Abertas

Ubatuba - Foi realizada pela Prefeitura Municipal de Ubatuba, através da Secretaria de Esportes e Lazer, em conjunto com a Sociedade Amigos da Praia da Almada e com apoio da Associação de Mães de Atletas da Natação (AMAN) e das empresas locais de Ubatuba: Distribuidora de Águas Assai, EMI Embalagens, Art Screen, Auto Posto Kamomê, Ubatuba Automóveis, Ideal Contábil, Zeus Informática, Casa Fernandes Magazine, Hotel São Charbel, Ismael Comida Caseira e Academia RH Positivo a 2º Etapa do 8º Circuito Ubatuba de Águas Abertas, na Praia da Almada, dia 25 de março de 2004.
Apesar da chuva tivemos a presença de aproximadamente 200 atletas, que disputaram com muito empenho a Prova Natatória. Tivemos como grandes vencedores do percurso de 3000 metros, os atletas Gustavo Kenji Ebinuma do Clube Literário de Guaratinguetá e Bruna C. de Almeida da Academia Winner de São José dos Campos. No percurso de 1000 metros, os vencedores foram, Felipe Atilli Costilhas e Camila C. Santos, ambos da Prefeitura Municipal de Ubatuba. No percurso de 500 metros foram vencedores, Rômulo A.Cabral Santos da Prefeitura de Ubatuba e Ana Rosa Rangel França do Clube Vitor Natação/ Esporte Clube Taubaté/ Colégio Albert Einstein. No percurso de 250 metros foram vencedores Matheus Alex Santos e Vitória Gomes Ramos ambos do Clube Vitor Natação/ Esporte Clube Taubaté.
Por equipes a classificação foi a seguinte:
Campeã: Prefeitura Municipal de Ubatuba
Vice campeã: Academia Winner - São José dos Campos
3ª colocada: Clube Vitor Natação/ Esporte Clube Taubaté.
A Secretaria de Esportes e Lazer, agradece a todos os envolvidos direta ou indiretamente na 2ª Etapa do 8º Circuito Ubatuba de Águas Abertas. (Fonte: PMU)

7ª Prova Pedestre “Soldado Francisco Paulino”

Ubatuba - Será realizada no próximo sábado, dia 08 de maio, as 09:00 horas, no Quartel da Policia Militar ( Parque Vivamar), pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ubatuba e Policia Militar de Ubatuba, a 7ª Prova Pedestre “Soldado Francisco Paulino”.
O evento faz parte das comemorações do 15º aniversário da 3ª CIA da Policia Militar de Ubatuba.
As categorias que disputarão os 8 kilometros são as seguintes: Policia Militar, Adulto,Veteranos, Veteraníssimo, Juvenil,Infantil e Feminino. Na categoria Mirim o percurso será de 2 kilometros.
Serão premiados os três primeiros colocados em cada categoria. Será também oferecida uma bicicleta para o vencedor em cada categoria.
A Secretaria de Esportes e Lazer e a Policia Militar de Ubatuba, agradecem antecipadamente a todos os envolvidos direta ou indiretamente na 7º Prova Pedestre Soldado Francisco Paulino. (Fonte: PMU)

Recreação no Ipiranguinha

Ubatuba - Será realizada neste domingo, dia 02 de maio, a partir das 09:00 horas, uma Manhã de Lazer, na Rua da Cascata, Bairro do Ipiranguinha, organizada pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ubatuba e Sociedade Amigos do Bairro do Ipiranguinha, evento este que faz parte do Projeto “Brincando na Comunidade”.
Este Projeto consiste na realização de manhãs de lazer onde as crianças e seus familiares possam divertir-se com muita alegria.
A Secretaria de Esportes e Lazer, agradece a parceria com a Faculdade de Educação Física Módulo e da confecção 100% BRASIL, que uniformiza todos os monitores do Projeto “Brincando na Comunidade”. (Fonte: PMU)

Ação Litoral

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Sonho Inacabado

Toda época de eleição é a mesma arenga. Precisamos olhar para Ubatuba, transformar em um grande centro turístico, tornar a cidade uma estância de renome, digna de suas praias belas e de seu mar límpido. Tudo muito bonito, tudo muito fantasioso, tudo muito mentiroso.
Na realidade contam-se nos dedos de uma só mão homens públicos ou candidatos a sê-los que têm uma visão correta de como se desenvolver uma sociedade, quer seja ela voltada para o turismo ou para outra atividade econômica qualquer. O que se vê, e muito, são planejadores de plantão ou muito pior, candidatos a fazerem seu pé de meia em cima de demagogia barata ou de um sonho propositadamente inacabado.
Sem querer aqui apresentar soluções, mas tão somente uma crítica áspera sobre a falta de ideário para desenvolvimento de uma coletividade, registro alguns pontos nem sequer aventados como importantes por qualquer dos homens públicos de plantão quando falam sobre o assunto:
- Ubatuba está a 100 km. do maior macro eixo existente na América do Sul. Rodovia Presidente Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, formando ao longo de seu percurso uma das maiores megalópoles do mundo. Até agora qual foi o estudo econômico feito com base nesse parâmetro? Respondo: Nenhum.
- O Plano Diretor existente data de 1977 e o anti-projeto de um novo encontra-se arrastando na Casa das Leis já há muito sem maiores estímulos para aprova-lo. Por que esse desinteresse? Eu respondo: Porque fere interesses de uma meia dúzia de péssimos empresários da construção civil, mancomunado com políticos de não menos intenções menores.
- Os projetos pluri-habitacionais [hotéis, condomínios etc], sofrem sérias restrições por parte dos órgãos ambientais, sempre dispostos a propor embargos judiciais em razão da falta de definição sobre a instalação desses equipamentos. Por que essas restrições acabam vingando? Porque não existe uma política de ocupação previamente definida. Corta o queijo quem tem a faca. Predomina a vontade do cacique.
- Das cidades que compõem o Litoral Norte Paulista e Litoral Sul do Rio de Janeiro, Ubatuba é, sem medo de errar, a cidade que tem o menor volume de investimento turístico privado nesses últimos 10 anos. Quem já se preocupou em saber qual o motivo? Seria, por exemplo, formas mais modernas de administrar, ou, vocações mais definidas?
Se desdobrarmos esses pontos acima poderemos ver o quanto somos carentes e como sonhamos um sonho inacabado e distante de uma política de desenvolvimento econômico baseada na principal vocação da região, o turismo sério e despido de demagogia, para não falar em burrice. Contudo somos obrigados a ouvir esses incansáveis arautos das verdades pregar a fórmula mágica para o nosso desenvolvimento.

Herbert Marques, cidadão comum,
morador de Ubatuba há mais de 50 anos. Advogado

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Capítulo XXX: Ladrões intergaláticos

Caminhar em região montanhosa, na floresta tropical, debaixo de chuva e correndo o risco de escorregar encosta abaixo é um bom exercício hipotético, para quem está no cinema, assistindo a um filme de Indiana Jones. Eu estava na Mata Atlântica, na região da Casa da Farinha, em Ubatuba. Começara a caminhar na direção da Serra do Mar há mais de seis horas, usando uma trilha abandonada. O mapa indicava que ao encontrar um Guapuruvú solitário às margens de um córrego, deveria caminhar na direção do lago que estaria à frente. Do outro lado existia um caminho para o local do suposto impacto. Parei para descansar. A chuva fina, a lama, os mosquitos e os gritos dos pássaros alertando que a selva estava sendo invadida por um macaco branco, tornavam o final de tarde mais cinzento e escuro do que eu supunha. Os leitores que me acompanham lembram-se certamente do primeiro capítulo desta história quando eu relatei min ha aventura na selva. Agora, tudo parecia repetido, com a exceção de eu estar carregando um livro que continha algo muito precioso para pessoas que viviam em algum ponto longínquo do universo. Eu não tinha idéia do que poderia haver no livro, entretanto lembrei-me de ter examinado um processador Pentium que estava no meu computador antigo e havia sido substituído. Aquela pequena peça, capaz de fazer tantas operações em tão curto espaço de tempo, se apresentada a um homem do século XX, da década de 1940, pareceria um objeto decorativo, nada mais. Ele jamais entenderia o que havia naqueles poucos centímetros quadrados. Mesmo que esse homem fosse Albert Einstein ou Robert Openheimer, para citar duas cabeças privilegiadas. Estou falando de pouco mais de cinqüenta anos de avanço tecnológico, os visitantes interplanetários estavam pelo menos duzentos anos à frente. Imaginem o significado disso. Também convém lembrar que o domínio das viagens intergalácticas faz supor que eles deveriam ter uma capacidade militar equivalente à de transportar-se pelo universo. Em caso de confronto com alguma civilização na idade da nossa, seria como um lutador de sumô enfrentar um garoto de dois anos, em combate mortal. O exemplo grotesco serve para mostrar com clareza o que acontecia naquele momento, duas civilizações adiantadas estavam em disputa por uma coisa que parecia um livro, mas que deveria estar guardando alguma coisa que não tínhamos a capacidade de entender. Estava em minhas mãos essa coisa, ou melhor, em minha mochila.
A responsabilidade era enorme, eu sentia imensa vontade de que tudo acabasse, queria entregar o livro, voltar para casa e viver como um terrestre do século XXI, anônimo e preocupado apenas em pagar os impostos em dia para evitar confusões com o governo. Parei por alguns instantes, o céu prenunciava chuva pesada, minha única proteção era uma capa dobrável. Deixei-a preparada. Também tomei o cuidado de encher o cantil num regato de águas cristalinas, e enquanto fazia isso não notei a aproximação de dois homens. Saídos não sei de onde, com cara de poucos amigos eles se aproximaram e antes que eu pudesse esboçar qualquer reação, pegaram a mochila e entraram na selva, desaparecendo em seguida. Eu sou bom fisionomista, mesmo vendo uma pessoa de relance seria capaz de reconhecê-la, os ladrões tinham uma aparência incomum. Eu gravei bem. Fiquei apenas com o cantil e a capa que deixaram cair na fuga. Mais uma vez eu estava sem dinheiro sem documentos e sem o que entregar para as pessoas que me esperavam. O mapa! Apalpei os bolsos, eu não lembrava mais onde o deixara, se estivesse na mochila eu estaria completamente perdido. No sentido real da palavra. Estava no bolso da bermuda, felizmente. Continuei caminhando orientado pelo mapa e pelo GPS de pulso, em pouco mais de uma hora cheguei ao ponto do encontro. Era uma clareira natural onde a vegetação típica da mata atlântica não se desenvolvera. No meio uma casa com as janelas fechadas. Um homem abriu a porta assim que eu me aproximei, pediu que eu entrasse. Sentei-me, eu estava cansado. Ele me deixou só. Retornou alguns minutos depois com uma pasta nas mãos. Tirou duas fotos e me mostrou, eram os ladrões! Ele sabia de tudo! Eu fui informado que o livro não poderia ser retirado da Terra antes de uma semana, ele pertencia a outra dimensão temporal, fora deixado aqui confinado numa se estivess e numa cápsula cósmica, o prazo estava se esgotando. Os dois que me roubaram também estavam sem possibilidade de escapar, eles não tinham outros recursos que não os de nosso planeta e de nossa época. Estavam confinados no tempo. Teríamos de encontrá-los em uma semana, senão eles partiriam com o protocolo. Isso perturbaria o equilíbrio do universo de tal forma que a expansão deste poderia ser revertida. Seria o início de um novo “Big Crunch”. Toda a matéria voltaria a concentrar-se, até o momento que uma flutuação quântica ocorresse. Outro “Big Bang” e novamente a expansão, e com ela a vida e com esta a destruição ou melhor a recriação. Eu precisava encontrar os ladrões e devolver o livro. Se o universo recomeçasse teríamos de novo os dinossauros na Terra. Eu detesto lagartixas...

Sidney Borges
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Carta do Leitor Topo

Fica ai meu apelo - Olá, meu nome é Bruna Rocha e eu leio praticamente todos os dias as notícias do Litoral Virtual, andei notando , e sinceramente fico muito feliz, que cada vez mais está crescendo o incentivo a cultura principalmente para a população de baixa renda. Porém por outro lado fico extremamente triste pois percebi que Ubatuba é a cidade litorânea que menos está fazendo em relação a esse assunto, enquanto vejo peças teatrais, shows e eventos super legais, campanhas e populaçào integrada cerscendo junto com o desenvolvimento da cidade, em outras cidades parece que Ubatuba está um pouco esquecida. Não seria justo dizer que a culpa é somente das autoridades, pois acho que a população tem tudo a ver com isso também, porém a população, a princípio, não tem autonomia ou mesmo autoridade de iniciar um projeto, por exemplo.
Eu mesma adoraria ir ao teatro, ou a um show cultural, sei lá, são milhares de pequenas coisas que se feitas causariam grande efeito...Nota-se claramente que a maioria de nossos cidadãos não são ricos de cultura, e que controversa, numa cidade como Ubatuba cheia de cultura, história, lugares exóticos, uma vasta fauna e flora não proporcionar a seus cidadãos um pouquinho disso tudo.
Precisamos de gente com vontade de conhecimento, de idéias, de esperança , de amor e principalmente que acredite, como eu e muitas pessoas, que Ubatuba pode muito mais. Só depende de nós mudar isso!
Gostaria de entrar em contato com pessoas que amem Ubatuba e que acreditam em uma soluçào para essa cidade tão linda...acho que principiando de conversas e idéias podemos alcançar nossos objetivos...
fica um apelo...
VAMOS AMAR E CUIDAR MAIS DE UBATUBA!
valeu...

Bruna Rocha
Ubatuba, SP


Parabéns! - Citando matéria 'Projeto com “efeito retroativo” revoga leis do uso do solo', publicada na edição de ontem, dia 29/04/2004.
Noticiar e impedir o desordenamento é o papel da mídia!
Empresário assim não é um Empreendedor para ser tem que ter Ética!
Publico/Privado/Privado... da tudo menos comprometimento com a sociedade.
Pena que a grande( no sentido de território) mídia não percebe que esta nos municípios a grande alavanca empreendedora do pais e ao mesmo tempo os grandes e maus negócios.
Abrs

Sergio Pinchiaro
São Sebastião, SP


O combate à corrupção nas prefeituras do Brasil - Gostaria de apresentar este bom endereço, cuja leitura, apesar de ser uma Cartilha, pode ser de grande valia: www.transparencia.org.br/docs/Cartilha.html

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Foto do Dia Topo

Ubatuba

Praia da Lagoinha

Praia da Lagoinha
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