Litoral Virtual últimas notícias do litoral
Quinta-feira, 20 de maio de 2004 - Nº 1037 Edições Anteriores
Barra da Lagoa Portal da Palmeira Gefran

Região
Caixa Federal lança empréstimo facilitado


Caraguatatuba
4ª etapa do Campeonato Paulista Regional de Kart
3ª Idade tem aulas de saúde física em Caraguá
Equipe Caraguá de Ciclismo disputa brasileiro
Caraguá reúne 300 atletas no Torneio Regional de Natação
7º Litoral Dance Festival leva mostras paralelas para praças públicas
Acaju promove mutirão de limpeza no Rio Juqueriquerê
Parlamento vota urgência e mantêm veto
Vereador debate obras com comunidade
Câmara discute Exploração e Violência Sexual
Condenado por tentativa de estupro
Não é votado o projeto que legaliza o serviço em Caraguá
Assaltante rouba peças de roupa e duas televisões de caseiro
XV empata com Velo de Rio Claro e luta pela classificação

Ilhabela
Renye Oliveira vence etapa do Campeonato de Bicicross em Jacareí
Irmão Walter pede limpeza de rua
Gracinha quer muro mais alto em viela
Dra Rita solicita mais rigor na fiscalização de construções
Garcia pede realização de obras de infra- estrutura e calçamento

São Sebastião
2ª etapa do Circuito Maresia SP Contest 2004
Vôlei feminino vence e lidera campeonato da Liga Master Paulista
São Sebastião faz contrato para radares
Promessa do atletismo sebastianense se destaca em corrida na capital
Abertura da 5ª Copinha Tebar reúne 900 pessoas no ginásio
Exportação de gado leiteiro é a primeira operação de ‘carga viva’ depois de 2 anos
Depoimentos à CEI do Caso Eness são adiados para semana que vem

Ubatuba
Grupo Escoteiro de Ubatuba Homenageado em São Paulo
Vendedor morre após sofrer acidente de bicicleta
Corregedoria da PM entra na investigação da morte do soldado
TJ suspende direitos políticos mas Paulo Ramos já anuncia recurso
Esclarecimento da Prefeitura de Ubatuba
SIAI – Sistema de Apoio Institucional
Informações complementares


Seções
Artigo
Carta do Leitor
Foto do Dia


Notícias da Região Topo

Caixa Federal lança empréstimo facilitado

Litoral Norte - O empréstimo facilitado para aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) saiu do papel. A Caixa Econômica Federal foi o primeiro banco a anunciar a operação do crédito com desconto no benefício dos aposentados do INSS. A linha está disponível desde ontem nas agências da instituição. Num primeiro momento, todos os 2,6 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, que já recebem o benefício na Caixa, terão acesso à nova linha de crédito.
A nova linha de empréstimo terá juros mensais de 1,75% a 2,8%, dependendo do prazo de pagamento, que varia de um a 36 meses. Pelas regras do empréstimo, as prestações do pagamento não poderão superar 30% do benefício do INSS.
Simulações da Caixa mostram que um aposentado que recebe um salário mínimo mensal (R$ 260) poderá obter um empréstimo máximo de R$ 1.700 para ser pago em 36 parcelas de R$ 78. A expectativa da Caixa é fechar o ano com a concessão de R$ 1,2 bilhão em empréstimos para cerca de 800 mil aposentados e pensionistas do INSS. Demora - A linha de crédito —que permite que o pagamento seja feito por meio de desconto direto no benefício— havia sido criada pelo governo federal em setembro de 2003. Na época, entretanto, apenas o crédito com desconto direto no holerite —destinado aos trabalhadores da ativa— acabou sendo operado pelas instituições financeiras. O crédito para os aposentados precisou de uma série de regulamentações jurídicas e adaptações técnicas para poder começar a ser operado. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá

Caraguá sedia 4ª etapa do Campeonato Paulista Regional de Kart

Caraguatatuba - Caraguá sedia no próximo final de semana, dia 23 de maio, a 4ª etapa do Campeonato Paulista Regional de Kart 2004, que está sendo organizado pela KRT Motors Club e com supervisão da Federação de Automobilismo de São Paulo (FASP). A prova acontece no kartódromo da cidade. A grande atração será o piloto Lucas Barros, da categoria cadete, filho do piloto Alexandre Barros, famoso em suas corridas no Mundial de Velocidade.
Serão disputadas cinco categorias: Cadete(motores alugados), Parilla Junior (motores alugados), Parilla Graduados, RD 135cc e Parilla Senior com premiação do 1º ao 5º colocado, Pole-position e preparador dos vencedores de todas as categorias.
Estão sendo esperados tanto pilotos amantes do kartismo que levam suas famílias para a praia e aproveitam para correr de kart, como pilotos de ponta do certame paulista e nacional uma vez que o Kartódromo de Caraguatatuba foi escolhido para ser realizada a final da SELETIVA PETROBRAS 2004.
Os treinos livres começam no sábado; no domingo, a tomada de tempo começa a partir das 10:00hs e corrida a partir de 12:00hs. Inscrições e reserva de boxes pelo telefone: (11)6950-6538 / (11)8141-7727. (Fonte: PMC)

Caraguá reúne 300 atletas no Torneio Regional de Natação

Caraguatatuba - Caraguá reuniu no último domingo, dia 16, 300 atletas no Torneio Regional de Natação, evento que faz parte do calendário da Federação Aquática Paulista. Por um imprevisto no funcionamento do motor da piscina do CEMUG (Centro Esportivo Municipal de Caraguatatuba), o evento foi transferido para a Academia Linha D’Água, onde a prova foi disputada com sucesso. Participaram equipes de São José , Pinda, Jacareí, Caçapava, Guaratinguetá, e outras regiões.
Os atletas disputaram as categorias Pré-Mirim, Mirim e Petiz (8 à 12 anos). Os nadadores de Caraguá conquistaram posições de destaque na competição, como Ulisses Moraes, que foi o campeão nas provas de 200m livre, 50m livre e 50m borboleta, na categoria Petiz II.
Na categoria Mirim I (1995), a classificação foi a seguinte: Lucas Cusato foi o campeão na prova de 50m livre e campeão na prova 50m borboleta; Caio César P. Guimarães, foi o quarto colocado na prova de 50m livre e 1º colocado na prova 50m peito. Na categoria Mirim II, Victor Velloso ficou com o 2º lugar na prova 50m livre. Na categoria Petiz I (1993), Diego Santos foi o campeão na prova 50m livre, Gabriela Cusato, campeã na prova 50m peito e vice na prova 50m livre, Milene P. Rocha fiocu em 2º na prova 50m peito e 1º na prova 50m livre. Na categoria Petiz II (1992), Ana Beatriz ficou em 2º lugar na prova 50m peito e também em 2º na prova 50m livre. Ulisses Moraes foi o campeão nas provas de 200m livre, 50m livre e 50m borboleta. O torneio foi coordenado pela Profª Juliana Aparecida de Oliveira. (Fonte: PMC)

7º Litoral Dance Festival leva mostras paralelas para praças públicas

Caraguatatuba - A sétima versão do Litoral Dance Festival leva para as praças públicas, apresentações de Street Dance, Jazz, Contemporâneo e Estilo Livre, abrindo para o grande público, turistas e comunidade em geral, a oportunidade de conhecer os grupos e seus trabalhos, um convite aberto á comunidade para assistir ao festival em sua totalidade, no Centro Esportivo Municipal.
O 7º Litoral Dance Festival realizado pela Fundacc –– Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba e a Prefeitura Municipal de Caraguatatuba, acontece entre os dias 20 e 23 de maio, em parceria com a Allegro Stúdio, no CEMUG – Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves, e a também AHP – Associação dos Hotéis Pousadas e Similares de Caraguatatuba. As apresentações acontecem sempre às 18h30. No dia 20, abrindo o festival, o Corpo Municipal de Baile apresenta-se às 20 horas.
Crescendo a cada ano, em 2004, além das apresentações competitivas, aulas abertas e workshops, acontecerão também as Mostras Paralelas, na praça Dr. Cândido Motta, Praça de Eventos, ambas no centro da cidade e na Praça Jorge de Castro, no Travessão, região sul do município.
No sábado, 22, a partir das 10h30, acontece a Mostra Paralela de Street Dance na praça do Travessão; às 15 horas na Praça de Eventos, na avenida da praia acontece a Mostra Paralela de Jazz e Contemporâneo. Já no domingo, 23, a partir das 10h30, é a Mostra Paralela de Estilo Livre e Jazz que acontece na Praça Dr. Cândido Motta.
Os grupos participantes das mostras paralelas são: Grupo Atmosfera, de São Vicente, Fenômemo de Rua de São José dos Campos, Dança e Expressão, de Taubaté, Grupo Free Dance de Jacareí, e Corpo Municipal de Baile de Caraguatatuba.
O festival - Festival de caráter competitivo, considerado um dos maiores do Cone Leste Paulista, mais uma vez, reúne bailarinos de todo o Brasil, cada qual mostrando a diversidade de estilos em seus trabalhos. Cerca de 190 coreografias estão inscritas para concorrer durante o festival, e entre eles, Chammadan Danças Orientais e Habeas Corpus de São Paulo, Grupo Enigmas, de Sergipe, The Power Music Dance, de Poços de Caldas, Nação de Rua de Santos, Academia de Ballet Elisa, de São Bernardo do Campo, e Cristina Cará de São José dos Campos, entre outros.
No dia 20, acontece a abertura do evento, com a apresentação do Corpo de Baile Municipal de Caraguatatuba, às 20h30, com o espetáculo Puro Instinto, com direção da coreógrafa Mathilde Mathias. A entrada é franca e os convites devem ser trocados na Fundacc antecipadamente, por um quilo de alimento não perecível, menos sal. Para os outros dias do evento, não haverá troca por alimentos. (Fonte: PMC)

Acaju promove mutirão de limpeza no Rio Juqueriquerê

Caraguatatuba - A Acaju (Associação Caiçara Juqueriquerê) irá promover, no sábado, dia 22 de maio, um mutirão de limpeza, no Rio Juqueriquerê, e convida todas a população para participar
A Acaju (Associação Caiçara Juqueriquerê) sempre preocupada em preservar o Rio Juqueriquerê, em Caraguá, irá promover um mutirão de limpeza, no dia 22 de maio, sábado. A saída dos barcos será no bairro Porto Novo, à Rua Itamira Pinto Santana, em frente ao número 560, à margem do rio, às 8h30.
Segundo o presidente da Acaju, Pedro Paes Sobrinho, desta vez, haverá a limpeza das margens e também de todo o mangue. Ele convida a todos que queiram participar. "Quando fazemos a canoagem ecológica, que é uma competição de caiaques, na qual vence aquele que recolher mais lixo do rio, a coleta é feita somente nas margens. Desta vez, a limpeza não será uma competição e iremos entrar também no mangue para recolher o lixo", afirmou.
O evento tem o apoio da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), Supermercado Paolo, Supermercado Porto Novo, Marina da Ponte, Marina Caçula, Marina Porto do Rio e Condomínio New Port. (Fonte: PMC)

Parlamento vota urgência e mantêm veto
Regime de Urgência do Executivo e Veto Total do Prefeito foram as únicas pautas votadas

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba votou apenas um Regime de Urgência na Sessão Ordinária de 18 de maio, terça-feira, além do Veto Total, (que foi mantido), do Prefeito Antonio Carlos da Silva, sobre propositura da Vereadora Leonor Diniz Santos Ferreira – Drª Leonor (PP). O restante da Ordem do Dia será discutido e votado na Sessão Extraordinária de 21 de maio, às 15 horas.
Na verdade foram 2 os Projetos em Regime de Urgência, um de autoria do Executivo e o outro do Vereador Omar Kazon (PL). O primeiro firma convênio com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer, para a realização dos Jogos Regionais em Caraguatatuba. O projeto foi aprovado. O segundo e último projeto em Regime de Urgência tem a autoria do Vereador Omar Kazon e autoriza o Executivo a criar o serviço de auto-falantes volantes no município. Após muita discussão e sem chegar a uma conclusão, quanto ao registro dos auto-falantes volantes, o autor achou por bem adiar por 1 sessão a propositura, que voltará a ser votada na próxima terça-feira, dia 25 de maio. Finalizando, o único projeto discutido e votado foi o Veto Total do Prefeito Antonio Carlos da Silva, sobre projeto da Vereadora Leonor Diniz Santos Ferreira – Drª Leonor (PP), que cria o Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-nascido. Após uma discussão acalorada, que ultrapassou o horário limite da sessão (24 horas), entre a autora e o líder do prefeito, Vereador Pastor Anderson (PL), o Veto foi mantido por maioria de 2/3 dos votos. No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 5 projetos, além da aprovação de uma Moção e a leitura, no intervalo, de 11 Indicações. Os projetos que constavam na pauta e não foram votados o serão na Extraordinária convocada pelo Presidente Gobetti durante a Sessão Ordinária, nesta sexta-feira, dia 21 de maio às 15 horas. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Vereador debate obras com comunidade
Parlamentar Pardim e Prefeito Antonio Carlos discutem obras no Perequê-Mirim com moradores

Caraguatatuba - O Vereador Juarez Pereira Pardim (PPS), da Câmara Municipal de Caraguatatuba, juntamente com o Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) e a comunidade do Perequê-Mirim, discutem na noite desta quinta-feira, às 19 horas, na zona sul da cidade, melhorias para a zona sul da cidade. A discussão envolve qualidade de vida, progresso e melhoria na infraestrutura. No encontro a comunidade irá discutir com o Prefeito e o Vereador a reforma da praça do Perequê-Mirim, que tem o nome de Anísia Francisca de Jesus e a possibilidade de construir uma quadra de malha para o lazer da população. Além desta obra, será discutida a pavimentação da rua Emílio Marcondes Ribas até a rua Shibata, numa extensão de aproximadamente 500 metros, que serviria para o tráfego na região e o escoamento de mercadorias e serviços, além do deslocamento de pessoas. Outra discussão que poderá gerar grandes frutos é o da construção de uma escola no Perequê-Mirim, que atenderia os anseios da população para a matrícula e ensino fundamental de boa parte das crianças em idade escolar no bairro, que também irá atender as expectativas da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Educação, que a cada ano tenta manter a linha de manter todas as crianças em sala de aula. Para o Vereador, os debates aproximam a comunidade dos poderes e os representantes das solicitações do povo. “Cada vez que me reúno com a comunidade, sinto mais perto seus desejos e vontades. Esse é o trabalho do Vereador, estar cada vez mais perto, sabendo o que a comunidade precisa sempre”, disse. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Câmara discute Exploração e Violência Sexual
Vereador Aurimar encabeça Audiência Pública sobre o polêmico tema

Caraguatatuba - A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira, dia 20 de maio, às 19 horas, a sua 6ª Audiência Pública do ano, que terá como tema os Maus Tratos e a Violência Sexual contra crianças e adolescentes. A autoria do evento está a cargo do Vereador Aurimar Mansano (PTB). Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente é dever da família, da sociedade e da comunidade em geral, bem como o Poder Público, efetivar os direitos das crianças e dos adolescentes, dando-lhes direito à vida, com respeito, dignidade e liberdade à convivência familiar e comunitária. Partindo deste princípio, será discutida com pessoas ligadas ao setor, a criação de um Centro de Referência para o atendimento de vítimas de maus tratos e violência sexual na cidade. Estarão participando, na primeira parte do evento, Regina Helena de Oliveira Pedroso, membro do grupo relator do Estatuto da Criança e participante do Conselho de Redução da violência do Ministério da Justiça. Foram convidados também a Juíza da Vara da Criança e Juventude, Drª Regiane dos Santos, a Promotora da Vara da Infância, Maria Cristina Tadeu Garcia, o Presidente da OAB – Caraguá, Almir José Alves, as Secretárias da Educação e Assistência Social do município, respectivamente, Roseli Morilla e Ana Carolina Simões, dentre outros, como a locutora da rádio Caraguá FM, Lete Andrade e a Delegada de Defesa da Mulher, Maria Amélia de Moraes. (Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Condenado por tentativa de estupro
Suspeito de reincidência cumpriu pena na cadeia local

Caraguatatuba - O pedreiro L.C., 43 anos, preso no final de semana último, após ser reconhecido como autor do estupro de duas adolescentes de 16 anos, já foi condenado por tentativa de estupro e cumpriu sua pena na cadeia pública da cidade. Ele não chegou a entrar no sistema penitenciário, onde poderia ter passado por tratamento psicológico, no qual são submetidos presos de crimes sexuais nos presídios. Segundo a assessoria de imprensa da Secretaria de Assuntos Penitenciários, os condenados por este crime quando chegam no sistema ficam em alas especiais, pois assim como não são aceitos pelos demais detentos nas cadeias, ficando na cela do seguro, também não são bem tolerados nas penitenciárias. De acordo com a assessoria, nestes locais, o preso de crime sexual passa por atendimento psicológico. Isso não ocorreu com L.C., uma vez que cadeias não contam com estrutura para recuperação de presos, pois devem atender somente presos provisórios, que quando condenados seguem para o sistema. Devido à lotação e falta de vagas também nos presídios, muitos acabam por cumprirem penas nas cadeias. Enquanto esteve preso em Caraguatatuba por dois anos, até conseguir a liberdade condicional, L.C. foi considerado na carceragem um preso bem comportado, não chegando a apresentar nenhum distúrbio sexual. Ele fazia pequenos serviços de pedreiro nas celas.
Falta de vagas - Antes de receber a condicional, L.C. teria sido aprovado no exame criminológico, que testa se o condenado está apto a viver na sociedade. O diretor da cadeia, Renato Gonçalves Coletes, não estava no setor na ocasião, mas acredita que o preso não foi para o sistema por falta de vaga. Coletes explicou que a-tualmente L., que nega o crime, está detido para averiguação do duplo estupro, uma vez que não houve flagrante, portanto ainda não é considerado reincidente.
As adolescentes reconheceram o autor jogando bingo na Festa do Divino, no Indaiá, onde ele mora, avisando a polícia. O duplo estupro aconteceu quando as vítimas retornavam para casa no Morro do Algodão, após saírem de uma danceteria no Indaiá. Elas foram seguidas pelo pedreiro, que estaria em uma moto escura e portava um revólver. Enquanto apontava a arma para uma delas, ele violentou a outra e depois repetiu o crime, invertendo as vítimas.
O crime é apurado pela DDM (Delegacia da Defesa da Mulher). A reportagem tentou contato com a delegada Maria Amélia Giubin, que comanda as investigações, mas não conseguiu encontrá-la. Ela tinha feito plantão na delegacia central na madrugada anterior. O crime que resultou na condenação do pedreiro - No dia 23 de abril de 2000 o pedreiro L.C., então com 39 anos, foi preso em flagrante tentando estuprar uma mulher de 19 anos. Na ocasião, a vítima foi abordada quando esperava o ônibus em um ponto. Com um Ford Belina, vermelho, ele se aproximou, oferecendo carona. A mulher recusou, mas L. deu um soco no nariz da vítima, colocando-a à força no carro. O pedreiro a levou até a Pedreira Massagaçu, local conhecido como “ponto de namorados”. Ele somente não teria conseguido cometer o crime porque no mesmo instante apareceu uma viatura da Polícia Militar. Os policiais tinham decidido parar na área por ser conhecida também como ponto de atuação de ladrões contra os casais. Os policiais pararam ao lado do carro do pedreiro, com o objetivo de orientar sobre o perigo, mas estranharam quando L.C. tentava com o braço esconder o rosto da mulher, na forma de “gravata”. Quando a vítima conseguiu se desvencilhar, os policiais notaram sangue saindo do nariz dela, sendo revelado o crime. No mesmo instante, deram voz de prisão por tentativa de estupro. Na ocasião, a polícia ainda investigava uma onda de estupros que estaria ocorrendo com um suspeito em uma Belina vermelha. As suspeitas não teriam se confirmado.
Para psiquiatra forense, criminosos sexuais sofrem de problemas psicológicos - Para o psiquiatra forense Guido Palomba, também especialistas em crimes sexuais, este tipo de preso precisa passar por uma terapia, pois certamente sofre de um distúrbio no instinto sexual. O psiquiatra explicou que geralmente este acompanhamento psicológico não garante a cura. “É possível que estas pessoas não se recuperem nunca. Podem melhorar com a idade”, acrescentou. Analisando teoricamente o caso de L.C., que já está com mais de 30 anos, Palomba acredita que ele não começou a praticar o crime nesta idade. “Pode já ter feito e não foi descoberto”, alerta. Juridicamente - Juridicamente, explicou, nos casos em que uma pessoa é condenada por crime se-xual, é verificada sua insanidade mental. A Justiça indica análise de peritos. Caso seja reprovado volta a cumprir pena por medida de segurança e somente sai para ruas quando estiver curado. Sobre o exame criminológico, Palomba ressalta que o índice de erros na aprovação é significativo. “Eles têm deixado a desejar, infelizmente, como ocorre em todas as outras áreas”, acrescentou se referindo aos serviços públicos. Mesmo assim, ele considera necessário, pois acredita que seria pior se não tivesse, como tem ocorrido. Conforme o psiquiatra, ocorreu mudança na legislação e atualmente o preso pode sair, se tiver bom comportamento, apenas com autorização do diretor do presídio, não sendo obrigado a fazer exame criminológico. Esta não teria sido a situação de L.C., que passou pela análise. (Fonte: Imprensa Livre)

Não é votado o projeto que legaliza o serviço em Caraguá

Caraguatatuba - Pela segunda vez o projeto que legaliza o serviço de moto táxi na cidade não foi votado. Mais de 15 taxistas, que são contrários ao projeto da vereadora Leonor Diniz (PP), compareceram na sessão desta terça. Uma sessão extraordinária, marcada para a próxima sexta-feira, às 16h, deverá liquidar a pauta da sessão, que votou somente dois projetos. De autoria do Executivo, a proposta de convênio entre as secretarias de Esporte do Estado e do município para financiar os Jogos Regionais que acontecem em julho em Caraguá foi aprovada. O veto do Executivo sobre o projeto da vereadora Leonor Diniz, que propunha a criação do programa de proteção à gestante e ao recém nascido, foi mantido pelos vereadores. A prefeitura alegou que a verba para a realização do programa não consta no orçamento, e que um programa semelhante já atua na cidade. “Mais uma vez vetamos por falta de prazo”, alegou o líder do prefeito na Câmara Anderson Bertoncini (PL). “A PAMI (Associação de Proteção a Maternidade e Infância) dá dois enxovais por mês, isto não é ajuda nenhuma. Trabalho no SUS (Sistema Único de Saúde) e sei das dificuldades para a realização de pré-natais e prevenção de doenças. A mortalidade da cidade é grande”, defendeu a autora do projeto. A vereador Vera Peixoto (PL) explicou que este ano a PAMI está recebendo cerca de R$ 2 mil mensais (durante onze meses) para atender às gestantes. “É um programa sócio-educativo”. Outro projeto bem discutido, porém adiado para a próxima sessão ordinária, foi o do vereador Omar Kazon (PL), que quer liberar mais quatro carros de som para fazer propagandas de comér-cios locais. Um decreto lei de 1975 liberou somente dois veículos para a função. Atualmente duas bicicletas com som também atuam no ramo. “Comerciantes me pediram, por isso quero mais quatro carros de som para fazer propaganda das lojas. No projeto proponho que seja pessoa jurídica para ter alvará. Vou refazer para liberar também a pessoa física”, explicou Kazon. “Os carros de som geram emprego e divulgam o comércio”, defendeu Celso Pereira (PSDB). “Como está hoje, o serviço não geraria emprego”, rebateu Aureliano Gonçalves Pereira (PTB). (Fonte: Imprensa Livre)

Assaltante rouba peças de roupa e duas televisões de caseiro

Caraguatatuba - Um assaltante levou várias peças de roupas e duas televisões da casa do caseiro O.B.C., de 64 anos, no bairro Jardim Britânia, na manhã de ontem. A vítima chamou a Polícia Militar após fuga do assaltante, que invadiu a residência rendendo o caseiro. O invasor usava roupa escura, era moreno e magro. A Polícia Militar, que não tinha mais detalhes do crime, fez patrulhamento pelo bairro, mas não localizou o suspeito. Até a tarde de ontem o caso não havia sido registrado na delegacia. (Fonte: Imprensa Livre)

XV empata com Velo de Rio Claro e luta pela classificação

Caraguatatuba - O XV de Caraguá empatou com o Velo Clube de Rio Claro na partida do último domingo. O jogo, na casa do adversário, terminou em 0 a 0. Com nove pontos e sexto colocado em sua chave, o XV terá que vencer quatro das cinco partidas que restam para disputar a segunda fase do Paulistão Série B1, no próximo semestre.
Os jogadores que aguardavam transferência de documentação e os contundidos entraram em campo. O XV atuou com Nestor (Franguinho); Junior, Marcelão e Jucelino; Tell e Samuel; Gessé, Maicon e Tiago Russo; Somália e Edson Batata.
“Foi uma partida equilibrada por ser na casa do adversário. No primeiro tempo jogamos mais no ataque”, comentou o técnico Edson da Silva. Como o volante quinzista Gessé já tinha levado um cartão amarelo no primeiro tempo, ao cometer a segunda falta, aos 20 do segundo tempo, foi expulso. “Depois de cinco minutos um jogador do Velo também foi expulso. No segundo tempo atuamos mais no contra ataque”, disse Silva. O próximo adversário que jogará na Toca do Leão, às 15h deste próximo domingo, é o União de Mogi, último colocado da chave, com quatro pontos. “Não é porque eles estão em último lugar que vai ser um jogo fácil. Todas as equipes que entram no Campeonato querem vencer. Não podemos nos acomodar”, finalizou Silva. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Ilhabela Topo

Vulcano
Sailing Shop

Renye Oliveira vence etapa do Campeonato de Bicicross em Jacareí

Ilhabela - O atleta Renye Oliveira (Guará Power/Mônaco Bicicletas), venceu as três classificatórias da segunda etapa do Campeonato Jacareiense de Bicicross e garantiu a primeira colocação na etapa, abrindo uma boa vantagem sobre o segundo colocado. A competição foi realizada no domingo, com a participação de pilotos de várias cidades do Vale do Paraíba, interior e litoral. As modificações de parte da pista tornaram o evento mais emocionante, proporcionando um show de manobras. A terceira etapa será no dia 14 de julho, na cidade de Jacareí. No próximo final de semana, o atleta Renye participa das quintas e sextas etapas do Campeonato Brasileiro, que será realizado na cidade de Campo Bom (RS). Neste campeonato Renye ocupa a terceira colocação. O Ilhabela Bicicross Clube tem apoio da Prefeitura Municipal de Ilhabela, através da Diretoria de Esportes. (Fonte: Imprensa Livre)

Irmão Walter pede limpeza de rua

Ilhabela - De autoria do vereador Walter Duarte de Souza (PTB) a indicação 189/2004 endereçada ao executivo pede a limpeza e nivelamento da rua Deolino Mariano Leite, no bairro Barra Velha. De acordo com a justificativa, a rua encontra-se cheia de buracos e mato nas laterais, havendo a necessidade de providências urgentes sejam tomadas a fim de melhorar a situação em que a mesma se encontra. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Gracinha quer muro mais alto em viela

Ilhabela - A vereadora Maria das Graças F.dos Santos Souza (PSDB) pede por meio da indicação 190/2004 o aumento do muro que foi feito na escadaria da viela Projetada 08, no bairro Itaquanduba, bem como o desvio dos canos de águas pluviais colocados na referida viela.
Gracinha acredita que as melhorias irão beneficiar os moradores, principalmente, a moradora Cida, que mora em frente à viela e tem sua residência inundada freqüentemente devido às águas que escorrem da viela. Os vereadores Almir Mariano (PPS), Walter Duarte de Souza (PTB) e José Garcia de Souza (PSB) assinaram o documento. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Dra Rita solicita mais rigor na fiscalização de construções

Ilhabela - A indicação 187/2004 de autoria da vereadora Dra Rita Janete de Oliveira Gomes (PDT) pede rigor na fiscalização de áreas sem documentação e construções fora de padrão. Segundo a vereadora, estas providências são necessárias para que a cidade continue sendo preservada de forma adequada, evitando assim a degradação ambiental e a formação desorganizada de bairros sem infra-estrutura, comprometendo a qualidade de vida.
Também de autoria da vereadora Dra Rita a indicação 186/2004 refere-se ao rigor na fiscalização para impedir a permanência de cachorros na praia. Dra Rita ressalta que esta reivindicação foi feita por inúmeros moradores e turistas, os quais afirmam que apesar da existência de placas informando a proibição da permanência de animais na praia muita pessoas desrespeitam a legislação vigente. “O pior é que não existe nenhum tipo de autoridade para fiscalizar e coibir este tipo de infração, inclusive sendo altamente nocivo à saúde”, completa.
Já a indicação 188/2004 pede a criação de um centro de apoio ao migrante. Sendo a migração fruto de situações menos favorecidas que obrigam as pessoas a buscarem melhores condições, reclamam ações governamentais para encaminhamento destas pessoas aos recursos sociais e comunitários, para prestar informações sobre o mercado de trabalho entre outros serviços.
“O objetivo do Centro de Apoio ao Migrante seria integra-los a socialmente já que o número de migrantes tem crescido em Ilhabela, revelando um quadro social preocupante, gerando desilusão quanto à falta de perspectiva”, justifica.
Informações sobre o mercado de trabalho, apoio para realização de projetos e prestação de serviço de assistência emergencial ao migrante de baixa renda serão eficazes na solução dos problemas enfrentados pelo município em conseqüência da migração, pondera a vereadora. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Garcia pede realização de obras de infra- estrutura e calçamento

Ilhabela - Obras de infra-estrutura e calçamento são os temas das indicações do vereador José Garcia de Souza (PSB). Na indicação 205/2004, o vereador pede o calçamento da rua Benedito dos Anjos Sampaio, bairro Barra Velha já que a rua se encontra intransitável. Já a indicação 2004/2004 trata da realização de melhorias na viela que dá acesso a praia próxima ao córrego do vaga-lume, no bairro Itaguassú. Garcia explica que a viela, recentemente construída pela prefeitura, não permite o acesso de carro até a praia, como acontecia com a antiga viela. “Existe um degrau alto em um trecho e em outro duas árvores”, explica.
Nas indicações 202 e 203/2004, o vereador solicita a realização de obras de reparo no calçamento da avenida Bandeirantes em frente ao Ginásio dos Esportes e o trecho compreendido entre os bairros Engenho D´ Água e Saco da Capela. Na justificativa, Garcia alega a precariedade do calçamento e os vários pedidos de reparos dos moradores. (Fonte: Câmara Municipal de Ilhabela)

Notícias de São Sebastião Topo

Nautica Superchic

2ª etapa do Circuito Maresia SP Contest 2004
Evento será realizado esse fim de semana na praia de Maresias

São Sebastião - A praia de Maresias vai sediar no próximo fim de semana, dias 22 e 23 de maio, a 2ª etapa do Circuito Maresia SP Contest 2004. O Maresia SP Contest é um circuito desenvolvido essencialmente para os surfistas da capital paulista, no qual os competidores atuam de acordo com o local de suas residências. Cinco regiões foram estabelecidas para a realização do evento: Zona Sul, Zona Norte, Zona Leste, Zona Oeste e ABCD (região que abrange as cidades de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano, Diadema, Ribeirão Pires, Mauá e Rio Grande da Serra). Dessa vez serão os surfistas do ABCD paulista que irão descer a serra para atuar nas categorias open, júnior, longboard (pranchões), e expression session (manobra mais radical). A última categoria é a open local, destinada aos surfistas de São Sebastião. A 1ª etapa da competição também foi realizada na praia de Maresias, no início do mês, e os atletas eram todos moradores da zona sul de São Paulo - exceto pela categoria open local, que contou com a presença de sete atletas e teve Gilmar “Pulga” Moura, morador de Maresias, como vencedor. “Dessa vez a competição deve ser mais forte e eu espero repetir o bom resultado da etapa anterior”, afirmou Gilmar. A ASSS (Associação de Surfe de São Sebastião) ainda não preencheu as dezesseis vagas destinadas aos atletas locais. “O pessoal ainda não se inscreveu. Acredito que isso deva acontecer nos próximos dois dias”, explicou Alex Willian César, surfista e diretor da ASSS. As etapas que reúnem os surfistas de cada região serão utilizadas como seletivas para o confronto final. As equipes serão formadas pelos oito melhores surfistas na categoria open, somados aos quatro da categoria junior e outros quatro da longboard. O campeão em cada categoria será definido após o confronto entre as cinco regiões. Altas ondas - A previsão da Marinha brasileira indica que o mar deve apresentar ondas com aproximadamente dois metros de altura no próximo fim de semana, o que sempre significa um emocionante espetáculo para quem assiste da areia, e um grande desafio para quem está na água. As fotos do evento e mais informações podem ser acessadas no site www.freesurfer.com.br e www.maresia.com.br. (Fonte: Imprensa Livre)

Vôlei feminino vence e lidera campeonato da Liga Master Paulista

São Sebastião - Invictas no campeonato da Liga Master Paulista de Voleibol, a equipe da cidade comemora a boa fase. Atuais bicampeãs da liga, o time de São Sebastião é o líder do grupo com 8 pontos; o segundo colocado, o Indiano, tem um ponto a menos e será o próximo adversário das caiçaras, no dia 23, na Represa de Guarapiranga, em São Paulo.
No domingo a vitória foi em cima do Articulare, em Guarulhos, por 3 a 1, com parciais de 25/22; 16/25; 25/17 e 25/20.
“O primeiro set foi devagar, mas depois vencemos. No segundo a motivação do time diminuiu e acabamos perdendo. Já no 3º e 4º sets a equipe reagiu e foi mais tranqüilo”, analisou a técnica Cora Zorzetto, que agora prepara a equipe para o jogo decisivo contra o Indiano, que definirá o 1º lugar da chave. A equipe de São Sebastião participa do nível C, que é a segunda divisão da Liga. Ao final desta primeira fase, prevista para o dia 4 de junho, as três primeiras colocadas do nível C sobem para o B, ou primeira divisão, onde enfrentarão os cinco times do nível B, formando uma chave com 8 equipes.
As atletas do vôlei master têm o apoio da prefeitura municipal, Nadai Ferro e Aço, França Assessoria e Colégio Mestre. (Fonte: Imprensa Livre)

São Sebastião faz contrato para radares

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião abriu licitação para a contratação de uma empresa para o serviço de instalação e manutenção de radares e lombadas eletrônicas para fiscalização do trânsito.
Segundo o diretor de Tráfego, Marcus Vinicius de Oliveira, desde 2001 o serviço é terceirizado.
Ele afirmou que a finalidade da empresa é instalar os radares, fazer a manutenção dos mesmos e enviar os dados sobre as infrações para o Prodesp (Processamento de Dados do Estado de São Paulo), que envia as multas para os motoristas.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, o contrato com a atual empresa, a Engebras, foi firmado de janeiro de 2003, sob o custo de R$ 141 mil. A empresa instalou 16 radares em oito pontos fixos e duas lambadas eletrônicas.
O município conta com 44 agentes de trânsito. Segundo Oliveira, são aplicadas em média 700 multas por mês. A abertura dos envelopes com as propostas das empresas interessadas no serviço está marcada para o dia 5 de julho. (Fonte: ValeParaibano)

Promessa do atletismo sebastianense se destaca em corrida na capital

São Sebastião - A atleta Tânia Aparecida Barbosa, 32 anos, surpreendeu mais uma vez. Após vencer no geral feminino a Prova Pedestre de Ubatuba, a sebastianense foi a 6ª colocada também no geral, na Corrida Graacc, (Grupo de apoio ao adolescente e à crian-ça com câncer), realizada no domingo, em São Paulo. Em sua categoria, de 30 a 34 anos, a atleta foi a primeira colocada; já no geral entre homens e mulheres, Tânia ficou em 39º lugar. Com o tempo de 33 minutos e 10 segundos, Tânia, que largou no pelotão de elite, percorreu os 8 quilômetros da prova, que contornou o parque do Ibirapuera, com largada e chegada na Assembléia Legislativa. A atleta veterana Marlene Moreira da Silva, que corre pela prefeitura de Jandira, foi a campeã com o tempo de 27min17, seguida por Débora Ferraz (29min14) e Ana Cláudia de Souza (29min42). No total, participaram 158 mulheres e 459 homens. Robson Nascimento foi o campeão pelo masculino, com o tempo de 27min14seg. O dinheiro arrecadado no evento será revertido para o Graacc, que presta atendimento médico gratuito aos pacientes de câncer infantil. Participaram cerca de 1300 pessoas, entre a corrida e a caminhada. Se conseguir apoio ou patrocínio, Tânia Aparecida, que é empregada doméstica, pretende participar da 3ª etapa do Circuito Cuca, em Campinas, no dia 29. Para poder competir na corrida Graacc a sebastianense contou com apoio de amigos para condução e hospedagem. (Fonte: Imprensa Livre)

Abertura da 5ª Copinha Tebar reúne 900 pessoas no ginásio

São Sebastião - No próximo sábado a 5ª Copinha Tebar de Futsal terá prosseguimento. O evento teve início no sábado, em clima de confraternização, no ginásio de esportes do clube, com a presença de cerca de 900 pessoas, segundo estimativa da Polícia Militar. São 450 atletas inscritos em seis categorias, de vá-rias agremiações das cidades de Ilhabela, Caragua-tatuba, São José dos Campos e São Sebastião. Depois do desfile das equipes e do juramento dos atletas, feito pelo jogador do clube Ilson de Faria Júnior, teve início a primeira rodada, com a realização de sete partidas. “Foi excelente. O público vibrou, principalmente com a categoria fraldinha (7 e 8 anos). Foi muito legal”, comentou o coordenador de Esportes do Tebar, Roberto Vicente do Nascimento. O evento é comemorativo ao primeiro ano de mandato da diretoria do clube. “Após um período de reade-quação das atividades esportivas do clube, o número de modalidades aumentou. Com isso, os associados voltaram a freqüentar o clube, passando a tê-lo como opção de lazer à disposição de toda a família”, disse o presidente do Tebar, Nelsino da Conceição Silva. A partida que teve a maior participação do público foi a da categoria fraldinha. Os pequenos atletas encantaram a torcida, que vibrava a cada drible. Os alunos do professor Carlos Eduardo, o Zulu, perderam para o Milan Sport/Sesi, de São José dos Campos, por 3 a 0. Gols de Murilo, Daniel e Renan. A maior goleada de sábado aconteceu na partida da categoria infantil (13 e 14 anos). A equipe do Tebar, comandada pelo técnico Sérgio Moreira, bateu o time Barranco Alto, de Caraguá, por 10 a 5. Gustavo, do Tebar, foi o artilheiro da rodada, marcando 4 gols na partida; também fizeram Alex (2), Jean, Diogo, Lucas e Lucan. Pela equipe de Caraguá fizeram: Giulianno, Felipe, Rafael, Juliano e Jefferson. Os jogos da copa, prevista para terminar em julho, prosseguem no sábado, dia 22. Já estão fora da disputa a equipe da Prefeitura e o Katpag, porque não participaram do desfile de abertura. A tabela dos próximos jogos ainda não foi divulgada. (Fonte: Imprensa Livre)

Exportação de gado leiteiro é a primeira operação de ‘carga viva’ depois de 2 anos

São Sebastião - O Porto de São Sebastião voltou a realizar uma operação envolvendo ‘carga viva’, ontem, depois de dois anos. A última movimentação do gênero ocorreu em 2002, quando centenas de búfalos foram exportadas para o Oriente Médio.
Na tarde de ontem, 1,5 mil cabeças de gado leiteiro seguiram para a Venezuela. Na semana passada, a Secretaria Estadual de Transportes havia informado que a carga seguiria para a Líbia, na África, porém, o lote foi exportado para o país da América do Sul. Antes de 2002, o Porto de São Sebastião só havia operado com ‘carga viva’ em 1992. De acordo com o gerente Paulo Rogério de Souza Almeida, o gado enviado para a Venezuela veio de Uberaba (MG). Os animais foram inspecionados na própria fazenda. “Vai direto do exportador para o navio”, enfatizou. Além das vacas, lotes de ração também foram embarcados no navio “Zebu Express”. A operação começou no início da manhã de ontem. Por volta das 10h, cerca de 20 caminhões aguardavam para efetuar a descarga. O trabalho foi concluído no fim da tarde. Na última terça-feira, cerca de 850 carros (Gol e Parati) da Volkswagen foram exportados para a Argentina. Em abril, 1,4 mil veículos e 100 caminhões passaram pelo porto sebastianense, numa operação que foi acompanhada pelo governador Geraldo Alckmin. A Volks deve utilizar o Porto/Dersa para este tipo de movimentação até o fim do ano, uma vez por mês. Não há previsão para novas operações de “carga viva”.
Para o gerente, o aumento das exportações se deve ao investimento do Governo Estadual em infra-estrutura. Recentemente, o porto teve os pátios reformados e, hoje, trabalha para construir dois novos “dolphins”, que permitirão a operação com navios maiores. (Fonte: Imprensa Livre)

Depoimentos à CEI do Caso Eness são adiados para semana que vem

São Sebastião - O depoimento de cinco membros de uma comissão municipal que analisou o cadastro de empresas que prestam serviços à prefeitura, à Comissão Especial de Inquérito do Caso Eness, que ocorreria hoje, na Câmara Municipal, foi adiado. A informação foi divulgada, ontem à tarde, pelo presidente-relator da comissão, vereador Erwin Edson Aparecido da Mota, o Capitão Mota. Segundo ele, o primeiro depoimento só deverá ser colhido na próxima semana, provavelmente, na quarta-feira, às 10h. Mota disse que o cancelamento se deve a um pedido dos demais membros da CEI, vereadores João Barreto e Marco Antônio de Souza. Ainda de acordo com o presidente-relator, eles alegaram não ter recebido comunicado oficial sobre o depoimento. Capitão Mota ressalta que, na última sexta-feira, houve uma reunião no gabinete do presidente da Câmara, Marcos Leopoldino, para acertar detalhes da CEI, mas Barreto e Souza não apareceram. “Eles foram convidados verbalmente, por telefone, pelo advogado da Câmara, mas isso não tem como provar. Hoje (ontem) protocola-ram um ofício alegando que assuntos internos da comissão ainda precisam ser resolvidos. Por isso é que alteramos para a próxima semana”, explicou o relator.
Para Mota, todas as questões devem ser esclarecidas para que a comissão não seja prejudicada. Na manhã de hoje está prevista uma reunião entre o presidente-relator e os membros da CEI. “A coisa está estranha e vamos ter de lavar a roupa suja”, declarou Mota. Ontem à tarde, o vereador Marco Antônio de Souza disse que a comissão ainda está se organizando e que, por isso, não comentaria o assunto. “Prefiro não me manifestar enquanto internamente não resolvermos todas as questões”, disse Marquinho Souza. A reportagem não conseguiu localizar o vereador João Barreto.
Na semana passada, Leopoldino anunciou os advogados que darão assessoria jurídica à Comissão Especial de Inquérito: Francisco de Assis e Samir Toledo da Silva, ambos da Procuradoria Jurídica do Legislativo. O público poderá acompanhar os depoi-mentos no plenário ou ainda via internet: (www.camarasaosebastiao.com.br).
De início, cinco pessoas envolvidas no processo de contratação das empreiteiras AMPM e Eness deverão ser ouvidas. Todas fazem parte de uma comissão municipal, criada no ano passado, para análise de cadastro de empresas que prestam serviço à prefeitura. Cópias das ações civil pública e popular, das duas liminares judiciais, do inquérito aberto na Polícia Federal, dos documentos da Receita Federal e do relatório de auditoria do Ministério do Trabalho já foram requisitados.
A CEI foi aprovada pela Câmara Municipal por 10 votos a quatro, no dia 11. Por serem das duas maiores bancadas do Legislativo (PSDB e PL), Souza e Barreto foram escolhidos para integrar a comissão com base no regimento interno, que considera a questão da proporcio-nalidade. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Setur Marketing Político e Assessoria de Imprensa

Grupo Escoteiro de Ubatuba Homenageado em São Paulo

Ubatuba - O Grupo Escoteiro Iperoig foi homenageado na cerimonia de comemoração dos 80 Anos da União dos Escoteiros do Brasil. A cerimonia foi realizada no salão JK do prédio da assembléia legislativa estadual, no palácio 9 de julho.
Com participação de diversos grupos escoteiros, deputados e convidados na cerimonia, foi entregue a presidente do G.E. Iperoig (Egles Divã Oliveira Prado) o certificado de Grupo escoteiro com participação social ativa, referente a participação em diversas atividades com intuito social. O Grupo Escoteiro Iperoig foi o único grupo do litoral norte a receber este certificado, que nada mais e que o reconhecimento do poder público, a projetos como o DIA DE FAZER A DIFERENÇA onde foi arrecadado mais de meia tonelada de alimento e a CAMPANHA DO AGASALHO que junto com parceiros como o fundo social estadual, fundo social municipal e os meios de comunicação (jornais, rádios e internet) conseguiram mais de mil pesas de roupas e cobertores.
Na cerimonia também foram condecorados os grupos e escotistas que completaram 50 anos de atividades, e foi lida uma mensagem do governador Geraldo Alckmin, que reconheceu a importância do movimento escoteiro para a formação do caráter da juventude paulista, brasileira e mundial. E que o poder publico ainda tem muito a fazer para que o escotismo cresça e fortifique-se.
Na Foto: O deputado Sidney Beraldo presidente da assembléia estadual entrega o certificado a presidente do G.E. Iperoig.

Vendedor morre após sofrer acidente de bicicleta

Ubatuba - O vendedor Arnaldo Lopes de Carvalho, 50 anos, morreu na noite de segunda-feira, na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Casa de Saúde Stella Maris, onde estava desde sábado após sofrer acidente com bicicleta, na ponte do rio Piaba. Segundo a polícia, o vendedor conduzia uma bicicleta e ao passar na ponte teria perdido o controle de direção vindo a cair e bater a cabeça nas pedras do rio. Desmaiado, ele foi socorrido por um motorista particular que passava na hora, sendo levado para o hospital mais próximo, em Caraguatatuba. Carvalho entrou em coma na unidade médica e não resistiu ao tratamento. A causa da morte foi traumatismo craniano. Morador de Lagoinha, o vendedor será enterrado hoje no Cemitério Municipal de Maranduba. (Fonte: Imprensa Livre)

Corregedoria da PM entra na investigação da morte do soldado

Ubatuba - Não é somente a Polícia Civil que investiga o assassinato do policial militar Washington Luiz Pereira Gomes, de 36 anos, o soldado Maza, ocorrido no último sábado. Uma equipe do setor de homicídios da Corregedoria da PM também está na cidade investigando o crime. Além desta equipe, policiais do serviço velado do Batalhão do Litoral Norte apuram a autoria. A investigação corre em sigilo. Segundo o major Milton Pouza Júnior, comandante do Batalhão, é comum neste tipo de crime a apuração dos setores. O delegado Luiz Henrique dos Santos Miranda, chefe de investigação da delegacia, disse que colocou sua equipe e ainda mais dois investigadores tratando do caso. Ontem foram descobertas algumas pistas e informações, mas nada que pudesse ser revelado. O soldado “Maza” foi executado com dois tiros à queima-roupa na avenida 15 de Novembro, uma das mais movimentadas do bairro Estufa I. Para a polícia, o motivo foi vingança. Maza tinha animosidade com bandidos perigosos da cidade, sendo considerado enérgico em suas prisões. Uma semana antes de ser assassinado, ele tinha recebido homenagem na ocasião do aniversário da Companhia de Ubatuba, por mérito pessoal no desempenho de uma ocorrência de seqüestro, que resultou na libertação da vítima e prisão dos criminosos. (Fonte: Imprensa Livre)

TJ suspende direitos políticos mas Paulo Ramos já anuncia recurso

Ubatuba - O prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos de Oliveira (PFL), teve seus direitos políticos suspensos por cinco anos devido a suposta improbidade administrativa ocorrida em seu primeiro mandato, entre 1993 e 1996.
A decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada na terça-feira, a pedido do Ministério Público, através da apelação civil nº 2337.717-5/5/00, da comarcade Ubatuba, deixaria Paulo Ramos proibido de concorrer à reeleição neste ano. Mas, se recorrer, como anunciou, poderá homologar sua candidatura ‘sub judice’.
A acusação veio do fato de o atual prefeito ter, supostamente, contratado sem licitação duas empresas (Asplan - Assessoria, Planejamento e Comércio Ltda e Incresco - Projetos, Engenharia, Assessoria, Planejamento e Participações) para realizar obras na cidade. Foram 540 mil metros quadrados de obras, além de 70 quilômetros de pavimentação e o recadastra-mento de 17 mil contribuintes. Em pronunciamento feito ontem, pela manhã, Paulo Ramos negou a falta de licitações e atribuiu a acusação ao custo do asfalto: “Estão falando do custo do asfalto, mas pode-se notar que o que foi feito está dentro da normalidade. Entendemos de forma positiva, pois nos dá a chance de provar que não há nenhum dano erário”. “Há uma politicagem por trás disso tudo, pois esta situação vem desde 1998. Ainda temos duas instâncias para recorrer e não se sabe quanto tempo vai levar para transitar em julgado”, completou o prefeito. Paulo Ramos justifica a suspensão de seus direitos dizendo que se trata um conluio político: “A oposição se apega a esse tipo de processo, que é criado por eles mesmos. Os vereadores deveriam trabalhar para ajudar a resolver os problemas da cidade, ao invés de aumentar o número de problemas”, defende-se Paulo Ramos. Segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura, a decisão do TJ não foi unânime, já que houve um voto vencido do desembargador Caetano Lagrasta que aceitava o pedido de anulação da sentença. E está sendo protocolado um recurso (embargos infringentes) para fazer prevalecer um voto vencido e anular a decisão que impediu a prova.
A assessoria de imprensa alega também que a Lei de Improbidade Administrativa, em seu artigo 20, diz que somente após julgado o caso pelo Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal pode ocorrer a suspensão dos direitos políticos. Em 2002, Paulo Ramos foi afastado do cargo por uma liminar assinada pelo juiz da 1º Vara Cível de Ubatuba, Carlos Gutemberg de Santis Cunha, que o acusava de improbidade administrativa por comprar, sem licitação, um Passat alemão importado, no valor de R$ 126 mil. O veículo foi usado como carro oficial pela prefeitura. Na época, Paulo Ramos recorreu junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi reconduzido ao cargo. Desta vez, além dos direitos cassados, o prefeito terá que pagar uma multa, que terá seu valor calculado a partir de seu salário do prefeito, na época de seu primeiro mandato, multiplicado por 10 e somado a juros e correção monetária. (colaborou Bruna Vieira). (Fonte: Imprensa Livre)

Esclarecimento da Prefeitura de Ubatuba

Ubatuba - Face divulgação da imprensa sobre decisão do TJ a respeito de recurso julgado contra o prefeito de Ubatuba, Paulo Ramos, esclarecemos:
No último dia 17 de maio foi publicado o acórdão que julgou o recurso interposto por Paulo Ramos de Oliveira em ação civil pública. Cumpre salientar que o referido acórdão acolheu parcialmente o referido recurso.
Outrossim, a decisão também apreciou matéria técnica do processo, relativamente ao pedido de nulidade da sentença em primeiro grau que foi parcialmente acolhido pelo TJ e, neste aspecto será objeto de imediata interposição de recurso que resultará na suspensão dos efeitos da decisão proferida pelo TJ.
Cumpre esclarecer ainda que por força de dispositivo legal contida na Lei que regulamente a matéria, a decisão proferida nestes casos somente gera efeito após o trânsito em julgado. Estamos protocolando um recurso - chamado embargos infringentes - para fazer prevalecer o voto vencido e anular a decisão que impediu nossa prova. De qualquer maneira, iremos ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal se for necessário.
Neste caso, diante dos esclarecimentos acima expostos, por força legal não se cogita em nenhuma hipótese questões relativas à suspensão dos direitos políticos e outras implicações diante da ausência de decisão definitiva do processo, isto é, o prefeito Paulo Ramos continua normalmente à frente da administração da Prefeitura de Ubatuba. (Fonte: PMU)

SIAI – Sistema de Apoio Institucional

Ubatuba - A Associação Comercial de Ubatuba tem o prazer de convidar Vossa(s) Senhoria(s) para participar(em) da palestra do Dr. Takashi Yamauchi, do SIAI – Sistema de Apoio Institucional, sobre o tema:
“FORMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DO MUNICÍPIO”
Conteúdo:
Conceito sobre o Terceiro Setor;
Legislação sobre OSCIP;
Forma de trabalho de uma agência de desenvolvimento;
Forma de captação de recursos.
Data: 02 de junho de 2.004 (Quarta-feira)
Horário: 15:00 horas
Local: Salão Social da Associação Comercial
Endereço: Av. Dona Maria Alves, n.º 587 – Centro – Ubatuba – SP
Contamos com a sua valiosa presença.
Dalva Maria dos Santos - Presidente
E.T.: Favor confirmar presença pelo fone/fax: (12) 3832-1449 ou e-mail: aciu@iconet.com.br

Informações complementares
Reproduzimos, abaixo, preâmbulo da reportagem de Patrícia Capo publicada na Revista O Papel, edição de fevereiro de 2.004.

“A expressão pode ser ainda pouco utilizada ou talvez ignorada no currículo das escolas de administração do País. Mas as polêmicas em torno dos empreendimentos do Terceiro Setor começam abalar muitas estruturas. “Atualmente, 95% das entidades, que atuam no Terceiro Setor do Brasil, estão na ilegalidade”, afirma Takashi Yamauchi, assessor do SIAC – Sistema de Apoio Institucional.
Se a situação assusta, Yamauchi adianta que ela deverá se agravar ainda mais com a entrada em vigor este ano do Novo Código Civil. Nem mesmo a tão falada Responsabilidade Social escapa da lista de questionamentos feitos aos empresários. “No Brasil, é comum confundir Balanço Social com relatório de Atividades Sociais. Tratam-se de coisas bem distintas. Aquela brochura bonitinha, com fotografias de criancinhas, matinho, cachorrinho, peixinho e passarinhos é o Relatório de Atividades Sociais. Balanço é outra coisa”, garante.
Autoridade para falar sobre o assunto, Yamauchi tem de sobra. Desde 1975 atuando no Terceiro Setor, ele já foi responsável pela fundação de 1.500 entidades desde 2002. Nesta entrevista, Yamauchi analisa fatos e faz previsões sobre como o Brasil deverá superar seus desafios e futuramente decolar nos empreendimentos do Terceiro Setor. Espaço não falta. Enquanto aqui os negócios representam certa de 1,5% do PIB, nos EUA responde por 35%, na Itália por 39% e no Japão, por 42% do PIB.”
Nota: Caso haja interesse pelo conteúdo da palestra entrar em contato com o Itec pelo e-mail: itec@matrix.com.br

Ação Litoral

Artigo Topo

Não foi desta vez

Na noite de terça-feira havia um verdadeiro frisson nas imediações da Câmara Municipal. Quando lá cheguei, por volta das 20:30h recebi a notícia. Paulo Ramos foi cassado! Quem me deu a bombástica informação disse ter visto na televisão, “deu na Globo”. Acendeu-se uma centelha de curiosidade em minha cabeça, conheço bem a Globo, trabalhei na casa muitos anos. Lá se pratica o hábito de apurar e conferir antes de ir para o ar. Durante a sessão, o vereador Domingos dos Santos, do PT, leu na tribuna parte do acórdão que cassou os direitos políticos do prefeito. Fiquei ainda mais curioso quando o vereador afirmou que iria entrar no dia seguinte com representação no Ministério Público, pedindo o afastamento imediato do prefeito, com base no acórdão. Ora se ele foi cassado, não haveria a necessidade de tal procedimento. Naquela noite nada mais consegui apurar, no entanto fui dormir desconfiando que estava faltando nó no fim do ponto. Na quarta-feira de manhã acessei a Internet, alguns jornais da região deram como certa a perda dos direitos políticos do prefeito, além do pagamento da multa estipulada na sentença. Liguei para a prefeitura para saber dos desdobramentos, se o prefeito vai ser afastado, vou entrevistá-lo, pensei. Ele deve ter algo a dizer em sua defesa, é a práxis jornalística, é preciso ouvir as partes antes de publicar, senão comete-se o que no jargão é chamado de barriga. Exatamente o que havia feito a imprensa da região.

O que aconteceu?

O prefeito Paulo Ramos de Oliveira foi julgado e condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A sentença refere-se a uma ação movida pelo Ministério Público, proposta pelo ex-prefeito Euclides Vigneron, em março de 1999. O processo trata de improbidade administrativa e há outros envolvidos. Em setembro de 2000 saiu a primeira sentença desfavorável. Paulo Ramos foi considerado culpado em primeira instância. Como era previsto ele recorreu. Em 2000 foi eleito prefeito de Ubatuba. O processo que tinha a prefeitura como agente ativo, passou para o Ministério Público e teve seguimento. Em 17 de maio de 2004, foi publicado o acórdão (decisão do TJ) em que dois desembargadores consideraram Paulo Ramos culpado e um terceiro o inocentou. Qual o significado disto? Sem unanimidade, a sentença admite recursos ao próprio Tribunal de Justiça, depois ao Superior Tribunal de Justiça e finalmente ao Supremo Tribunal Federal. Na verdade a sentença ainda não transitou em julgado, somente após isso acontecer, será cumprida. Caso seja mantida em todas as instâncias, o réu Paulo Ramos de Oliveira perderá os direitos políticos por cinco anos e pagará a multa estipulada pelo tribunal. Uma pergunta que fiz a alguns juristas, referiu-se à unanimidade. Caso a sentença fosse unânime, isto é se os três desembargadores tivessem votado contra Paulo Ramos, o processo iria para o Supremo e a sentença passaria a vigorar de imediato. Mesmo assim, ainda caberia um recurso, que se fosse acatado permitiria ao réu continuar em atividade política até o desdobramento final.

Conclusão

Provavelmente hoje, dia 20, será apresentada ao Ministério Público uma representação pedindo o afastamento imediato do prefeito com base no acórdão publicado em 17 de maio. Juristas consultados afirmaram que dificilmente o pedido de afastamento será acatado, uma vez que o réu ainda dispõe de recursos e não pode ser apenado antes da sentença ter transitado em julgado. Entretanto, ainda que o MP considere procedente, caberá mais um recurso e assim de recurso em recurso o tempo passa e la nave vá. O mal-entendido teria sido evitado se a imprensa tivesse tido uma postura mais investigativa. Enfim, não foi desta vez. Paulo Ramos, recebeu um duro golpe, mas parece ter assimilado e continua na luta. A disputa política em Ubatuba, que mal começou, promete ser das mais interessantes. Vamos aguardar para ver o que vem por aí.

Sidney Borges
www.lojasmurray.blogger.com.br/index.html

Carta do Leitor Topo

1º Lugar no VII Encontro de Iniciação Científica UNITAU - Parabéns Juliana Bussolotti, Geny Paioletti e Sandra Costa de Oliveira pela 1ª colocação no VII Encontro de Iniciação Científica da Universidade de Taubaté!!! É com muito orgulho que as parabenizo!!!

Bi Mello
Ubatuba, SP


Eu quero é errar!!! - No ultimo dia 04, a justiça concedeu liminar suspendendo a cobrança de iluminação pública da população. O fato se deu baseado em irregularidade cometida no ato da aprovação no legislativo. O projeto de lei do vereador Ricardo Barbosa (PFL), que obrigava a população a pagar por esse serviço, precisaria de 7 votos favoráveis para sua aprovação, conforme legislação vigente. Nossa opinião inicial quando descobrimos que o projeto não havia sido aprovado, foi que: o presidente do legislativo cometeu um engano ao anunciar a aprovação, e o prefeito ao sancionar (quando poderia ter vetado), contudo, denunciamos a falha, que logo foi acatada pelo judiciário. Confessamos estar assustados com a reação dos chefes dos Poderes “Executivo e Legislativo”, que diante da evidência, não manifestaram interesse em corrigir tamanho erro, e principalmente do senhor prefeito, que tenta cassar a liminar que corrige suas falhas, tentando manter desta forma a ilegalidade em vigência.
Errar é possível, e em certos casos até mesmo compreensível, tentar cassar a liminar que corrige o erro, é assumir o desejo de persistir no mesmo, isso, não podemos aceitar de quem deveria zelar pelo cumprimento da legalidade. Esse é nosso atual sentimento.

Claudinei Salgado
Ubatuba, SP

Foto do Dia Topo

Ubatuba

Picinguaba

Picinguaba
©Carlos Castro


Para instalar a foto como papel de parede (wallpaper)
Clique na foto acima. Após carregar a foto ampliada, clique com o botão direito do mouse sobre a imagem e escolha "Definir como papel de parede" ou "Definir como fundo de tela". Para ajustar a imagem em tela cheia, clique em qualquer lugar da área de trabalho com o botão direito do mouse, escolha "Propriedades" / "Fundo de Tela" ou "Papel de Parede" / "Ampliar".

Arquivos:  Foto Saudade  -  Foto do Dia
 

 Faça seu comentário, crítica, opinião ou sugestão no Litoral Virtual:
Clique Aqui


As notícias, fotos e cartas publicadas neste boletim são de inteira responsabilidade de suas fontes e autores,
não expressando necessariamente a opinião deste informativo. O envio de qualquer material para nosso e-mail
será considerado como autorizado a sua publicação e assumida a total responsabilidade pelo seu conteúdo.
As cartas devem conter nome completo, RG, endereço, telefone de contato e um e-mail válido.
Reservamos o direito de não publicar cartas que não contenham a devida  identificação do autor.


GRÁTIS!!
Receba as Últimas Notícias do Litoral em seu e-mail:

Quero receber GRATUITAMENTE o boletim Últimas Notícias do Litoral:

e-mail:
Cidade:



Obs.: Você poderá cancelar o recebimento das notícias a qualquer momento.

Conheça as cidades do Litoral Norte Paulista:

Caraguatatuba Ilhabela São Sebastião Ubatuba

Litoral Virtual
O mais completo site do Litoral Norte Paulista na Internet
Sugestões, críticas e informações, entre em contato:
info@litoralvirtual.com.br

©1995/2001 Emilio Campi - Studio Maranduba - Direitos Reservados
Proibida a reprodução total ou parcial do conteúdo deste site sem a expressa autorização do autor