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Quinta-feira, 19 de agosto de 2004 - Nº 1101 Edições Anteriores
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Região
Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda 


Caraguatatuba
Curso Primeiros Socorros em Acidentes com Animais Marinhos
Caraguá sedia a 5ª Copa Tiradentes de Futsal
Apenas Regime de Urgência é aprovado
Caraguá Bike Week atinge expectativas

Ilhabela
Ciclista de Ilhabela embarca para Atenas

São Sebastião
Associação presta contas à Câmara
Morador luta contra obra do DER
Câmara pede agilidade em votação do reajuste para os servidores
Prefeitura traz Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo 

Ubatuba
Paulo Ramos assina (com ressalva) compromisso no Ubatuba Viva
Ubatuba retoma asfalto das ruas centrais
Novas luminárias significam mais economia
Vacinação Antecipada 2a Etapa/2004 de 16/08/2004 a 20/08/2004
Paulista de Triathlon em Ubatuba
Recreação na Estufa
Final de Semana Recheado de Atrações na Fundart

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Declaração Anual de Isento do Imposto de Renda 

Litoral Norte - Litoral Norte - Começou dia 16 e vai até o dia 30 de novembro o prazo para a entrega da Declaração Anual de Isento de 2004. Enquadra-se nesta situação todo contribuinte cuja soma de rendimentos em todo o ano passado foi de até R$ 12.696. As informações são referentes a 2003, portanto o redutor de R$ 100, que passa a vigorar em agosto e vai até dezembro, incluindo o 13º salário, não entra no cálculo.
Quem deixar de entregar a declaração por dois anos seguidos terá o CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) cancelado. Se o documento parar de ser enviado por apenas um ano, o cadastro do contribuinte passa a ser considerado como pendente. Hoje, a Receita tem cerca de 13 milhões de CPFs pendentes de regularização.
Segundo informações da Receita Federal, nessa situação a pessoa é impedida de abrir conta em banco, solicitar crediário, participar de concurso público, realizar transações que exijam registro em cartório e tirar passaporte, entre outros casos.
A novidade, neste ano, é que o Banco Popular do Brasil, empresa do Banco do Brasil passará a receber as declarações de qualquer pessoa ao custo de R$ 1. Os outros meios disponíveis continuam sendo: Internet (www.receita.fazenda.gov.br), Receitafone (0300-78-0300), Lotéricas, Correios e Banco do Brasil, para correntistas e seus dependentes.
A Receita Federal só receberá a declaração de quem apresentar o comprovante de rejeição, emitido por um dos meios utilizados pelo contribuinte ao tentar enviar o documento.
A declaração de isento existe desde 1998 e foi criada para acabar com as duplicidades no CPF, registros falsos, de "laranjas" e excluir dados de pessoas mortas do cadastro. (Fonte: O Guaruçá)

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Curso Primeiros Socorros em Acidentes com Animais Marinhos

Caraguatatuba- As Faculdades Integradas Módulo estão promovendo o curso de capacitação Primeiros Socorros em Acidentes com Animais Marinhos. O curso é destinado a profissionais da área da saúde, farmacologia, biologia e demais interessados. ( adúvida aqui é a área da saúde pois biologia e farmacologia tbm são área da saúde)
O curso é mais uma iniciativa do Projeto Caravelas, formado pelos alunos de Ciências Biologicas, que querem disseminar informações sobre acidentes causados por animais marinhos. Os participantes irão aprender sobre os diversos tipos de acidentes, entre eles o envenenamento por peixes como o baiacu; ferimentos causados por ouriço do mar, bagres e raias, e queimaduras por Água Viva ou Caravela.
“Na região, são registrados vários acidentes com água-viva e peixes considerados venenosos. Muitas pessoas que visitam o litoral desconhecem o que fazer quando acontece uma emergência. Até mesmo em hospitais, as toxinas marinhas são pouco conhecidas. No curso vamos mostrar as formas de prevenção, tratamento e identificações dos animais marinhos”.
O projeto já promoveu a palestra “A infinita variedade das toxinas marinhas" com o especialista Prof. Dr. José Carlos de Freitas, que levou aos participantes uma visão atual da área de toxicologia marinha, enfocando espécies de organismos existentes na Costa Brasileira e no canal de São Sebastião. O projeto vai além, sob a orientação da Profª Dra. Melisa M. Sakamoto, os alunos já pensam em promover palestras nas escolas (quais? rede pública e privada?)e até na publicação de um livro sobre o assunto. O curso acontece no dia 28 de agosto, das 8 às 18 horas. A inscrição para o curso pode ser feita até o dia 27, na Faculdade. Estão disponíveis 60 vagas. O valor da taxa é de R$ 30,00, incluindo apostila e certificado. (Fonte: PMC)

Caraguá sedia a 5ª Copa Tiradentes de Futsal
A 5ª Copa Tiradentes de Futsal teve início, na terça feira, 17. O evento foi organizado pela Secretaria de Esportes e Recreação de Caraguá e envolve todos os policiais militares, rodoviários, ambientais e o Corpo de Bombeiros do Litoral Norte 

Caraguatatuba - Caraguá sediou, nesta terça-feira, 17, a V Copa Tiradentes de Futsal 2004, Troféu “Washington Luiz P. Gomes”. O evento envolve todos os policiais militares, rodoviários, ambientais e o Corpo de Bombeiro do Litoral Norte. As competições acontecem no CEMUG (Centro Esportivo Municipal Ubaldo Gonçalves) e na Quadra de Esportes “Luiz Cláudio do Prado”, no bairro do Tinga. A final do campeonato está prevista para o dia 1º de setembro.
Segundo o diretor de recreação, Agostinho Moreira Chaves, o objetivo do campeonato, que já acontece na cidade há quatro anos, é integrar os policiais militares das quatro cidades do Litoral Norte. Estão participando do evento treze equipes que compõem os grupos A e B das chaves.
No grupo A, a chave é composta por cinco equipes: 3ª Cia de Ubatuba, Bombeiro GI (Grupo de Incêndio), Ambiental de Ubatuba, 5º Pelotão de Ilhabela e 4ª Cia CCS (Cia de Comando e Serviço). Já o grupo B é formado por 6 equipes: Polícia Rodoviária, Ambiental de Caraguá, 1ª Cia de São Sebastião, 2ª Cia de Caraguá. Bombeiro GPS Salvamento e Ambiental de São Sebastião.
As primeiras competições aconteceram no dia 17, no GEMUG (Centro Esportivo Municipal “Ubaldo Gonçalves”). A 3ª Cia de Ubatuba enfrentou o 5º PEL de Ilhabela e venceu por 9x1. O Rodoviário perdeu de 3x7 para a equipe Ambiental de São Sebastião, o Bombeiro GI também perdeu para a Ambiental de Ubatuba de 2x7. Já o Bombeiro GBS Salvamento venceu a Ambiental de Caraguá de 4x2 e a 1ª Cia de São Sebastião venceu a 2ª CIA de Caraguá por 2x1.
No dia 18, quarta-feira, também no CEMUG, o Bombeiro GI enfrentou a 4ª CIA - CCS e perdeu de 1x3. A 2ª Cia de Caraguá teve como adversário o Rodoviário e perdeu de 4x7; a Ambiental Ubatuba venceu o 5º PEL Ilhabela de 7x4. 
A Ambiental de Caraguá enfrenta a Ambiental de São Sebastião e o Bombeiro GPS Salvamento joga com a 1ª Cia de São Sebastião. As disputas entre as equipes ainda não terminaram.
A 3ª rodada do Campeonato acontece no dia 19, na quadra de esportes do bairro do Tinga, quando a Ambiental de Ubatuba enfrentará a 3ª Cia também de Ubatuba; a Ambiental de Caraguá enfrentará a 1ª Cia de São Sebastião; a 5º PEL de Ilhabela disputará com a 4ªCia CCS. O Bombeiro GBS Salvamento enfrentará o Rodoviário e a 2ª Cia de Caraguá enfrentará a Ambiental de São Sebastião. Os próximos jogos acontecerão nos dia 24, 25 e 26 de agosto.
(Fonte: PMC)

Apenas Regime de Urgência é aprovado
Câmara aprova alteração no Regimento Interno e Título de Cidadão

Caraguatatuba - A Câmara Municipal aprovou apenas 2 proposituras que entraram na pauta em Regime de Urgência, deixando toda a Ordem do Dia para a próxima sessão. Os projetos tem a autoria apenas de Vereadores.
Foram aprovados os projetos de autoria dos Vereadores Valmir Gonçalves – Valmir da Colônia (PSDB), que altera o Regimento Interno e libera proposituras que porventura tenham indícios de inconstitucionalidade. Em 2001, quando Presidente, o mesmo Parlamentar aprovou projeto que automaticamente arquiva propostas que tenham recebido parecer contrário de pelo menos 3 Comissões Permanentes.
Outro projeto aprovado tem a autoria do Vereador Celso Pereira – Celsinho (PSDB) e concede Título de Cidadão para o ex-Superintendente Regional da Sabesp (Saneamento Básico do Estado de São Paulo), no Litoral Norte, o engenheiro civil João Carlos Simões, que aposentou-se recentemente. Os 2 projetos foram aprovados pela maioria dos Vereadores presentes.
Deixaram de ser votados 6 projetos, sendo um com votação em 2 turnos e o restante com votação única. No Expediente foram lidos e encaminhados às Comissões Permanentes 4 projetos. Ainda no Expediente foram discutidos e votados 8 propostas, sendo 3 Moções e 5 Requerimentos.
No intervalo foram lidos e encaminhados ao Prefeito Municipal 23 Indicações. Os projetos restantes da sessão serão votados na próxima terça-feira.
(Fonte: Câmara Municipal de Caraguatatuba)

Caraguá Bike Week atinge expectativas
"Evento atinge as expectativas e ganha em qualidade", afirma secretário de turismo

Caraguatatuba - O Caraguá Bike Week atraiu um público de mais de 25 mil pessoas durante todos os dias do evento, entre eles 300 motoclubes e 6 mil motos. Segundo o organizador José Lopes, da Top Brasil Promoções e Eventos, a 2ª edição do evento superou as expectativas, com um público três vezes maior do que no ano passado. Para o empresário, o evento cresceu extraordinariamente em relação ao primeiro. A repercussão na mídia também foi grande, segundo o organizador. " Motocilistas viajaram mais de 2 mil km para vir ao Caraguá Bike Week. Recebemos inúmeros e-mails de congratulações e elogios de motociclistas e até convite de outras cidades para realizar o evento", disse José Lopes. O índice de lotação de hotéis e pousadas foi de 74%, os hotéis do centro foram privilegiados com 100% de lotação. Com um índice positivo de zero motos roubadas, os organizadores do Caraguá Bike Week confirmaram a expectativa de que o evento seria um sucesso. 
"O apoio da prefeitura, dos comerciantes e da Polícia Militar e Rodoviária foi imprescindível para que tudo desse tão certo!, comemorou José Lopes. O índice de zero motos roubadas foi conquistado graças ao trabalho da Polícia Militar que montou um operação infalível durante todos os dias do evento", disse José Lopes. O organizador declarou em entrevista com a imprensa nesta terça-feira, 17, que o evento conseguiu manter um clima familiar, tendo sido visitado por muitos idosos e crianças. "Conseguimos controlar as manobras com motos, mantendo um clima organizado dentro e fora da Praça de Eventos, e isso é muito positivo porque estamos criando um mercado para o evento e consequentemente atraindo um público novo, com potencial turístico, isso é bom para todos", disse. Na opinião do secretário municipal de Turismo Paulo Noronha, a administração Antonio Carlos fechou com `chave de ouro` este evento motociclistico. "O evento recebeu pessoas de todo o Brasil, confirmando a sua repercussão. Também desmistificou a idéia de que Caraguá vira terra de `bandalheira` durante o encontro de motociclistas. Tivemos a presença de motos grandes e bonitas e, pela primeira vez, o público entrou e permaneceu no evento, curtindo os shows musicais e os outros atrativos do evento. Acredito que estamos conquistando mais qualidade do que quantidade, e isso é importante", comentou o secretário. Caraguá tem tudo para que o evento chegue a faturar milhões de dólares como o Daytona Beach. O diferencial do evento em Caraguá, segundo o organizador, é que a cidade é bem localizada, por estar próxima das grandes capitais São Paulo e Rio de Janeiro, e também por ser bem servida de estradas, infra-estrutura e rede hoteleira. Além disso possui muitos atrativos e beleza natural. "São muitas as empresas que teriam interesse em vender para os motocilistas", afirma Lopes. Na opinião do empresário, o evento pode melhorar a cada ano, principalmente se passar a contar com patrocinadores de peso ou maior incentivo do comércio da cidade. "Podemos melhorar o evento a cada ano, incrementando-o e trazendo atrativos de peso, como shows com bandas renomadas e atrações artísticas, e aperfeiçoando-o ainda mais". (Fonte: PMC)

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Vulcano
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Ciclista de Ilhabela embarca para Atenas

Ilhabela - O atual campeão brasileiro Edivando de Souza Cruz(foto), de 26 anos, vai representar o Brasil nas Olimpíadas de Atenas. A notícia só foi confirmada ao meio-dia de terça-feira e causou alvoroço na casa da família Cruz. 
“Foi um milagre, já não tínhamos esperança”, diz emocionada a mulher de Vando, Roselaine Freire de Oliveira Cruz, de 24 anos, que irá torcer pelo maridão junto com o filho do casal, Samuel, de apenas sete meses.
O sebastianense Diogo Silva, no Tae Kwon Do, e a ex-professora de atletismo de São Sebastião Rosemar Maria Coelho Neto, nos 100 metros rasos, também integram o time verde-amarelo em Atenas, mas dos três, apenas Vando ainda mora na região. 
“Está sendo difícil porque a notícia foi em cima da hora. Estou indo bem confiante para conseguir um bom resultado. Chegando lá vou analisar o percurso”, disse o biker, que participará de sua primeira olimpíada. 
Segundo o Comitê Olímpico Brasileiro, a União Internacional de Ciclismo (UCI) confirmou, na quarta-feira, a inscrição do atleta na competição de mountain bike cross country, nos Jogos Olímpicos.
A Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) vinha solicitando desde 2003 a qualificação olímpica do atleta. A CBC alegava que o pré-olímpico disputado na Colômbia, também em 2003, foi realizado sob muita chuva, o que impossibilitou a classificação dos melhores atletas para os Jogos Olímpicos. 
A UCI aceitou o argumento da CBC e qualificou Edivando, medalha de prata nos Jogos Pan-Americanos de Santo Domingo-2003, para os Jogos de Atenas. O ATHOC (Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos de Atenas) confirmou a inscrição do número um do Brasil, que embarca para Atenas no dia 20 e compete no dia 28.

Perfil
Nome: Edivando Souza Cruz 
apelido: Vando
Nascimento: 19/07/1978 
Idade: 26 anos 

Títulos: 
2004
Campeão Brasileiro de MTB Cross Country
Campeão Brasileiro de MTB Marathon

2003
-Medalha de prata nos Jogos Pan-americanos de Santo Domingo.

2002
- 1º lugar - São Sebastião da Grama - Campeonato Interestadual
- Curitiba Jogos Sul-americanos de MTB - Medalha de prata na categoria Elite

2001
- 3º colocado na Volta de Santa Catarina (SC)
- Campeão da 2º etapa da Copa Reebok - Salesópolis (SP)
- Vice Campeão da Copa Ametur - Santana dos Monges (MG)
- Vice Campeão da 3ª etapa do Inter Estadual - Itatiba (SP)
- Vice Campeão da 2ª etapa da Copa Ametur - Sta Luzia (BH)
- 3º colocado na Copa Ametur - Carandaí (MG)
- Vice Campeão da 1ª etapa do Campeonato Inter-estadual, em Vinhedo (SP)
- Campeão da prova da Inconfidência - Ouro Preto (MG)
- Vice Campeão da 1ª etapa paulista - Itu (SP)
- Vice Campeão GO Reebok - São Roque (SP)
- Campeão da Final do Paulista - São Sebastião (SP)
- 3º Colocado no Iron Biker - Ouro Preto (MG)

2000
- 2º colocado Campeonato Brasileiro - S. Sebastião da Gama (SP)
- Campeão da Prova de Estrada de Inconfidência - Ouro Preto (SP)
- Campeão do GP do Algarve, Sub23 - Portugal
- Campeão Brasileiro de MTB
- 18º colocado - Campeonato Mundial Serra Nevada Sub 23 - Espanha
- Campeão do MTB 12 horas – categoria dupla - (SP)

1999
- Campeão InterEstadual
- Vice-Campeão do Trip Trail de Paraibuna
- Campeão da Copa sudeste
- Vice-Campeão Brasileiro

1998
- Campeão Paulista
- Campeão do GP de Itapira - SP
- Vice-Campeão Brasileiro
- Campeão da Cactus Cup
- 6º colocado no Iron Bike

1997
- Campeão Brasileiro
- Campeão Paulista
- Campeão do GP Coca-Cola 

1996
- Campeão Pan-americano - Chile
- 79º colocado no mundial de Cross Country - Alemanha
- Vice-Campeão Brasileiro
- Campeão InterEstadual
- 11º colocado no Campeonato Mundial - Austrália
- Campeão da 54º Prova Ciclística “9 de Julho”
- Vice-Campeão do Specialized Cactus Cup (Fonte: Imprensa Livre

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Associação presta contas à Câmara

São Sebastião - A Aetu (Associação de Estudantes Técnicos e Universitários) de São Sebastião vai ter que prestar contas mensalmente sobre seus gastos à Câmara, conforme projeto aprovado pelos vereadores na última terça-feira.
A associação recebe R$ 80 mil mensais da prefeitura para ajuda no transporte a alunos que estudam em outras cidades.
Segundo o autor do projeto, vereador Erwin Mota (PTB), a prestação de contas se faz necessária porque eram constantes as reclamações dos estudantes com relação aos valores pagos à associação, bem como, aos ônibus fretados.
O presidente da Aetu, Fernando Ubirajara, não foi localizado ontem para comentar o assunto. Segundo a secretária da asociação, Marileine dos Santos, a entidade existe há 5 anos e tem cerca de 1.000 associados. A Aetu freta diariamente 12 ônibus e uma van para o transporte de estudantes para as cidades de São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Guarujá e Taubaté.
Segundo ela, Aetu também ajuda 150 estudantes que frequentam faculdades em Caraguá. Eles recebem R$ 40,95 como reembolso pelo gasto com o transporte coletivo. As mensalidades cobradas pela associação variam de R$ 10 a R$ 30. (Fonte: ValeParaibano)

Morador luta contra obra do DER

São Sebastião - A Associação dos Moradores dos Bairros Cidade Jardim, Canta Galo e Martin de Sá, em Caraguatatuba, vão tentar na Justiça derrubar a liminar que autorizou o DER (Departamento de Estradas de Rodagem) a retomar as obras na rodovia Rio-Santos, no trecho entre os km 97,7 e 99,1.
O DER obteve na sexta-feira uma liminar no Tribunal de Justiça para reiniciar as obras, que estavam embargadas desde abril pelo Ministério Público.
ABAIXO-ASSINADO - Segundo a advogada Sandra Mascari, a associação dos moradores decidiu tentar um mandado de segurança no TJ para impedir o reinício das obras e também encaminhar um abaixo-assinado ao governador Geraldo Alckmin, protestando contra a falta de interesse do DER em modificar o projeto inicial, para tornar a estrada uma via de alta velocidade.
O projeto original garantia maior segurança aos moradores dos bairros.
"Vamos recorrer da decisão e se preciso, entrar na frente das máquinas para impedir a continuidade das obras, até que nossas reivindicações sejam atendidas pelo DER", afirmou o presidente da Associação dos Moradores do Bairro Cidade Jardim, Roberto Pereira Dias. Segundo ele, a associação quer a implantação de um rotatória de acesso aos bairros Cidade Jardim e Canta Galo. A rotatória não está incluída nas obras do DER. O procurador jurídico do DER, Egas dos Santos Monteiro, não foi localizado ontem para comentar o assunto. O diretor técnico do DER em Taubaté, Jorge Jobran, disse que no projeto original não consta a rotatória reivindicada pela associação. Segundo ele, o DER concordou em atender as outras reindicações feitas pela associação. (Fonte: ValeParaibano)

Câmara pede agilidade em votação do reajuste para os servidores

São Sebastião - A Câmara de São Sebastião aprovou, na última terça-feira, uma moção de apoio irrestrito ao projeto de lei 479/04, de iniciativa do Tribunal de Justiça, que visa receber recursos financeiros do governo estadual para repassar aos funcionários do Poder Judiciário. Os servidores estão em greve há mais 45 dias por reposição salarial. 
O objetivo da moção, apresentada pelo presidente da Câmara, Marcos Leopoldino, é pedir auxílio aos deputados estaduais para que a proposta, que está tramitando na Assembléia Legislativa, seja aprovada em regime de urgência. 
“Apresentei a moção porque fui procurado pelos funcionários do Judiciário de São Sebastião. A intenção é reforçar o trabalho deles para que o reajuste salarial possa acontecer”, disse Leopoldino. O vereador Erwin Edson Aparecido da Mota considera a iniciativa válida porque a greve está causando transtornos aos próprios servidores e a sociedade em geral. O documento será encaminhado ao presidente da Assembléia Legislativa e aos deputados líderes de seus partidos, bem como aos presidentes das Câmaras Municipais do Litoral Norte. A reivindicação dos servidores é de reajuste de 39%. Pelo menos 85% dos funcionários da região aderiram ao movimento.
(Fonte: Imprensa Livre

Prefeitura traz Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo 

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião convida toda a comunidade para participar, na próxima segunda-feira, dia 23, às 19 horas, no Porto Grande Hotel, de uma reunião para a discussão do futuro do Turismo no município. Na ocasião, será apresentado um “Plano de Ação” elaborado pelos membros do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo) - que tem como objetivo planejar e desenvolver o turismo da cidade - e por importantes colaboradores do Grupo Gestor de Apoio ao Desenvolvimento do Turismo. Esse último vem se reunindo, há dois meses, com um consultor do Sebrae, fazendo um levantamento dos recursos naturais e culturais da região. 
Essa reunião faz parte do “Programa de Desenvolvimento do Turismo Receptivo” (PDTR), do Sebrae-SP, trazido pela prefeitura para o município, e que já está sendo desenvolvido na Costa dos Alcatrazes. A abertura do programa aconteceu no dia 02 de junho, na Associação dos Engenheiros e Arquitetos, na qual o prefeito Paulo Julião, que incentiva e apóia esse trabalho, esteve presente.
Durante o encontro, serão apresentados três temas: “Sensibilização e Envolvimento da Comunidade”; “Desenvolvimento de Produtos Turísticos”; e “Estrutura de Recepção a Turistas”. Em seguida, serão formados três grandes grupos, sendo cada um responsável por um dos temas. Todos os presentes serão convidados a integrar um desses grupos para ajudar na elaboração de planos de ações que concretizem o plano turístico como um todo na cidade. “É preciso desenvolver um programa de turismo não só para a alta, mas principalmente para a baixa temporada. O Turismo precisa ser planejado para otimizar nossos recursos, eliminando a sazonalidade”, disse a assessora para Assuntos Comunitários, Rose Costa.
A reunião também tem por objetivo fortalecer e estruturar o COMTUR, órgão formado pela Iniciativa Privada e pelo Poder Público. “A prefeitura é responsável pela infra-estrutura, por manter a cidade limpa e bonita, e promover e incentivar a construção de equipamentos âncoras, como as marinas e o Teatro Municipal. Já à iniciativa privada cabe a elaboração e a venda de produtos”, disse Rose. “Sem o envolvimento de ambos não é possível tornar o Turismo um produto de consumo. A idéia é ver o turismo como negócio, transformando os recursos em produtos turísticos para serem vendidos para os turistas”, complementou.
A assessora também lembrou que o desenvolvimento do Turismo leva à geração de renda e emprego, não só para alguns, mas para toda a comunidade. Desencadear um processo de desenvolvimento do Turismo leva à melhoria da qualidade de vida de todos. “O dinheiro do turista chega à cidade e nela circula”.
Esse projeto está programado para ser realizado também em Maresias, na costa sul, e nos municípios de Ilhabela, Caraguatatuba e Ubatuba. Segundo Rose, as reuniões estão sendo realizadas separadamente devido às características únicas de cada local, pois cada qual tem sua realidade, como recursos naturais e culturais diferenciados. “O objetivo final desse programa será formatar um grande destino turístico regional”, concluiu Rose.

Programação:
Data: 23/08 (segunda-feira)
Local: Porto Grande Hotel
19h: Abertura
19h15: Apresentação
19h30: Apresentação de projetos de PDTR
21h: Coquetel
(Fonte: PMSS)

Notícias de Ubatuba Topo

Restaurante Solar das Águas Cantantes Giorgio Arborismo Ubatuba 

Paulo Ramos assina (com ressalva) compromisso no Ubatuba Viva

Ubatuba - O Grupo Ubatuba Viva, através de uma campanha de transparência política, está convidando os candidatos às eleições municipais de 2004 a assinarem um compromisso que reafirma publicamente suas intenções de governarem Ubatuba de forma clara e transparente. 
Esteve presente ontem na reunião semanal do grupo os candidatos Paulo Ramos de Oliveira (PFL) e Moralino Valim (PMDB), que assinaram o compromisso de transparência elaborado pelo grupo. Com ressalva, Paulo Ramos excluiu o item 8 do compromisso, que diz "Não contratar parentes até terceiro grau em cargo de confiança". Segundo ele, em sua administração atual emprega dois irmãos, porém alega que os mesmos possuem a competência necessária para o desempenho das funções.
O convite foi feito à todos os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores em Ubatuba. Os candidatos Eduardo Cezar (PL), Dra. Elizabeth (PV),  Pedro Tuzino (PSDB) e Fabricio Gomes (PSB)  já assinaram o documento.
Esta é uma das ações sugeridas na cartilha "Combate à Corrupção nas Prefeituras do Brasil", publicado pela AMARRIBO - Amigos Associados de Ribeirão Bonito, disponível em www.amarribo.com.br 
O grupo Ubatuba Viva é um movimento pelo resgate da cidadania, aberto a todos os cidadãos de Ubatuba e sem conotação ou cor político-partidária. Congrega as mais diversas correntes de pensamento e representantes das mais diversas atividades econômicas do município mas tem um objetivo único e unânime: fazer uma Ubatuba melhor.
Dentre os seus trabalhos está a busca da transparência nos poderes municipais e para isto está se estruturando nos moldes da Amarribo e com orientação de diversas entidades nacionais que possam colaborar no pleno êxito dos nossos anseios.
Independente da pessoa vitoriosa nas próximas eleições, o grupo trabalha para que o Prefeito, a Câmara de Vereadores e os cidadãos tenham em mente o futuro limpo, honesto e desenvolvimentista que Ubatuba merece. 
Toda a comunidade está convidada a participar das reuniões que acontecem todas as quarta-feiras, as 19:30h, no salão da ACIU, Associação Comercial e Empresarial de Ubatuba, R. Dona Maria Alves, 587, Centro. 
O site do Movimento Ubatuba Viva pode ser acessado em www.ubatubaviva.com.br 

Modelo do documento que candidatos a prefeito de Ubatuba são convidados a assinar:



Compromisso Público de Candidato a Prefeito

Eu _______, brasileiro, residente a______, portador do RG _____, candidato a ____ no município de _____, pelo partido ___, prometo publicamente a cumprir rigorosamente os compromissos a seguir:
1. Adotar transparência total na administração, fornecendo prontamente todas as informações requeridas pelos cidadãos, organizações não governamentais, e Ministério Público.
2. Coibir o uso de quaisquer recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros.
3. Fornecer mensalmente a lista de todos os pagamentos feitos, individualmente, pelos órgãos da prefeitura, incluindo verbas de Saúde, FUNDEF , mesmo que a origem da verba tenha vinculações com a administração estadual ou federal, com valores, nome dos beneficiários, CNPJ ou CPF , e a título de que foi feito o pagamento.
4. Levar ao Ministério Público e às autoridades constituídas a apuração de qualquer suspeita de desvio de recursos que recaia sobre membros da administração pública ou dos órgãos sob o meu comando direto ou indireto.
5. Colocar à disposição da população, até dois anos após assumir o mandato, em sitio próprio para acesso via Internet todas as informações requeridas pelos órgãos fiscalizadores da administração pública, e a listagem prevista no item 3.
6. Promover uma reestruturação administrativa na Prefeitura para dar melhor eficiência aos serviços e reduzir os custos da máquina administrativa evitando-se contratações desnecessárias de pessoal.
7. Não favorecer parentes, amigos e apaniguados em aquisições e licitações de qualquer órgão da prefeitura.
8. Não contratar parentes até terceiro grau em cargos de confiança. (não aceito pelo candidato)
9. Adotar orçamento democrático, promovendo audiências para priorização na alocação dos recursos da prefeitura.
10. Apoiar a alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal para adoção do voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias.
11. Utilizar os serviços de entidades qualificadas e independentes na eventualidade de realização de concursos públicos para contratação
de funcionários.
12. Não utilizar órgãos, funcionários, e equipamentos da administração pública em proveito próprio, ou de terceiros.
13. Permitir a qualquer momento a realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, Câmara de Vereadores, e entidades representativas da sociedade para verificação de contas e documentos.
14. Declaro conhecer o conteúdo da publicação e me comprometo a tomar medidas administrativas para prevenir no futuro a ocorrência dos tipos de fraude mencionados na mesma.

Assinatura do Candidato

Ubatuba retoma asfalto das ruas centrais

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba retoma ainda nesta semana as obras de pavimentação e drenagem das principais ruas do centro da cidade que estavam interrompidas para cumprir exigências quanto a detalhamento dos projetos. De acordo com parecer da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, a administração cercou-se das providências cabíveis e necessárias como o escoamento de águas pluviais e o detalhamento com assinatura do responsável pela Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, bem como aprovação do CONDEPHAAT e IPHAN. Serão asfaltadas as ruas atendidas por sistema de drenagem e onde foram executadas as obras de guias e sarjetas.
As obras serão executadas pelas empresas Ecopav e Consterpla com base em contratos licitados anteriormente e utilizarão os pavimentos existentes em bloquete e paralelepípedo. “ Estaremos realizando os serviços procurando tomar o maior cuidado possível para evitar transtornos para a população. Para isso vamos mobilizar a estrutura da Prefeitura envolvida com o assunto”, afirma Jeriel Rocha, Secretário de Obras.
· primeiro trecho a ser asfaltado é a rua Conceição com início na Av. Iperoig estendendo-se até a rua Paranà. Os demais trechos integrantes do projeto são:
· Rua Esteves da Silva ( Av. Iperoig até rua Cunhambebe); Rua Condessa de Vimieiro ( Av. Iperoig até Praça Nóbrega); Rua Maria Alves ( Av. Iperoig até Praça Nóbrega); Rua Salvador Correa ( Rua Liberdade até Praça Paz de Iperoig); Rua Jordão Homem da Costa ( Rua Liberdade até rua Baltazar Fortes); Rua Coronel Domiciano ( rua Thomaz Galhardo até rua Baltazar Fortes) e rua Hans Staden (rua Thomaz Galhardo até rua Esteves da Silva ). 
· Os trechos que merecerão maior atenção dizem respeito à Santa Casa e a entrada e saída de ônibus do Terminal Rodoviário. Está prevista ainda a drenagem para águas pluviais interligando a rede da rua Conceição com o sistema já existente na rua Maria Alves, próxima a sede da Sabesp. (Fonte: PMU)

Novas luminárias significam mais economia

Ubatuba - A substituição de 6.115 luminárias de vapor de mercúrio ( brancas) por outras de sódio ( amarelas) significam mais economia com mais luminosidade proporcionando a cidade um ar de modernidade. “ O Projeto Reluz, da Elektro vem colocando , em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, novas luminárias de sódio sem que haja o desembolso da administração municipal pois os custos serão cobertos com a economia de consumo da iluminação pública com a nova tecnologia do sistema”, afirma Ercilio Birello, coordenador institucional da ELEKTRO. Ercílio informa ainda que o custo total do projeto é da ordem de R$ 640 mil sendo que cada luminária está orçada em R$ 55 considerando a lâmpada, conector, fiação, reator e relés . A substituição deverá estar concluída em 3 meses com lâmpadas de sódio de 250, 100 e 70 Wats, considerando-se os locais de maior ou menor uso da via pública.
“O projeto visa ainda e principalmente a segurança da população”, diz Birello. O convênio da Prefeitura com a ELEKTRO tem a duração de 24 meses ao final do qual os recursos economizados com a iluminação pública irão abatendo os gastos com o investimento.
Birello informa ainda que a troca de iluminação tem objetivos maiores qual seja a economia de energia em termos nacionais canalizando a sobra para outros setores de produção. 
2 mil novas luminárias - A Prefeitura contratou ainda a colocação de 2 mil novas luminárias de sódio em pontos escuros em cerca de 54 bairros do município, atendendo solicitações dos moradores e contidas em cadastro próprio. A empresa vencedora terá 90 dias para concluir os serviços que serão executados apenas em áreas onde já existe rede secundária instalada, ou seja, fiação, postes e braço de apoio. 
Também terá início nos próximos dias a reforma e readequação do sistema de iluminação do trevo da Praia Grande e iluminadas as entradas dos bairros da Pedreira Alta, e Baixa, Usina Velha, Sumidouro, Taquaral e Trevo do Indaiá. No total serão colocadas 83 pontos de iluminação. A estrada do Araribá vem ganhando 58 luminárias em projeto da administração municipal em parceria com a Sociedade Amigos do Bairro do Araribá - SABARÁ. Também está confirmada a instalação de 31 luminárias na estrada que liga o bairro do Sapé ao Sertão da Quina. (Fonte: PMU)

Vacinação Antecipada 2a Etapa/2004 de 16/08/2004 a 20/08/2004

Ubatuba - Relação dos Postos de Vacinação:

 

No.

 

Posto de Vacinação

Tipo do posto

Local de funcionamento

Endereço

Telefone

Enfermeiro responsável

01

Rio Escuro

Fixo

PAS Rio Escuro

Rua Avestruz, 35

38423000

Ana

02

Corcovado

Fixo

PAS Corcovado

Estrada do Corcovado, s/n

38482107

03

Fortaleza

Fixo

PAS Fortaleza

Estrada da Fortaleza, s/n

-

04

Praia Dura

Fixo

PAS Praia Dura

Estrada do Corcovado, s/n

-

05

Aldeia Renascer

Volante

-

-

-

06

Taquaral

Fixo

PAS Taquaral

Estrada do Taquaral, s/n

38330290

Margarete

07

Casanga (Taquaral)

Volante

-

-

-

08

Indaiá/Barra Seca

Volante

-

-

-

09

Lagoinha

Fixo

EM Agostinho A. Silva

Rodovia SP-55, s/n

38433330

Daniel

10

Monte Valério

Fixo

Casa da Fabiana (acs)

Rua José Pimenta, 110

-

Francesca

11

Vale do Sol

Fixo

Igreja Assembléia de Deus

Rua Vale do Sol, 17

-

Maysa

12

Sertão do Ingá

Fixo

Casa da Luzia

Estrada do Sertão do Ingá, s/n

-

Rosa

13

Araribá

Fixo

EM Sebastiana Luiza de Oliveira Prado

Estrada do Araribá, 1280

38490239

 

Heydi

14

Vila Santana

Fixo

Casa da Rosangêla

Rua da Rocha, s/n

-

15

Estufa II

Fixo

Unidade do Programa de Saúde da Família

Rua Italgino M. Oliveira, 29

38332550

 

Monique

16

Picinguaba

Fixo

PAS Picinguaba

Estrada da Picinguaba, 08

38369001

 

 

 

 

Leila

17

Sertão do Ubatumirim

Fixo

PAS Sertão do Ubatumirim

Estrada do Sertão do Ubatumirim, s/n

-

18

Ubatumirim

Fixo

PAS Ubatumirim

Praia do Ubatumirim, s/n

-

19

Camburi

Fixo

PAS Camburi

Estrada do Camburi, s/n

-

20

Cabeçuda

Volante

-

-

-

21

Praia da Fazenda

Volante

-

-

-

22

Fazenda da Caixa

Volante

-

-

-

23

Almada

Fixo

Centro Cultural

Praia da Almada

-

24

Puruba

Fixo

PAS Puruba

Estrada do Puruba, 900

-

 

 

 

 

 

 

 

Rogéria

25

Itamambuca

Fixo

PAS Itamambuca

Rua 40, 20

38450200

26

Aldeia Boa Vista

Fixo

Posto FUNAI

Promirim

38451046

27

Léo

Volante

-

-

-

28

Félix

Volante

-

-

-

29

Promirim

Volante

-

-

-

30

Praia Vermelha do Norte

Volante

-

-

-

31

Ranário

Volante

-

-

-

32

Vila Itamambuca

Volante

-

-

-

33

Casanga (Itamambuca)

Fixo

Casa da Dona Lúcia

Estrada da Casanga, s/n

-

34

Vila Rolim

Volante

-

-

-

35

Vila da Índia

Volante

-

-

-

36

Morro do Tiagão

Volante

-

-

-

37

Cambucá

Volante

-

-

-

38

Praia do Estaleiro

Volante

-

-

-

39

Enseada

Fixo

Capela Santa Rita

Rua Luzia Maciel Leite,66

38420152

Mirza

40

Pedreira

Fixo

Capela Santa Luzia

Rua Domingos Pedro de Oliveira, s/n

-

Sueli

41

Estufa I

Fixo

Seisho No Ie

Rua Juventus, s/n

-

Priscila

42

Sumidouro

Fixo

Capela Nossa Senhora Aparecida

Rua Sebastião V. Moura, s/n

-

Júlia

43

Figueira

Fixo

Casa da Fátima (acs)

Rua 2, 31

-

 

 

 

Andréa

44

Morro das Moças

Fixo

Capela Nossa Senhora das Graças

Rua José Pedro Santos, s/n

-

45

Cachoeira dos Macacos

Fixo

Casa da Izilda (acs)

Rua da Represa, 983

38331487

46

Horto (Colônia de Férias)

Fixo

Igreja Assembléia de Deus

Rua Colônia de Férias, s/n

-

47

Parque do Ministérios

Fixo

Lar Avivalista

Rua Nova República, 40

38326907


Paulista de Triathlon em Ubatuba


Ubatuba - Acontece neste domingo, dia 22 de agosto, a 2ª Etapa do Circuito Paulista de Inverno de Short Triathlon, em Ubatuba.
A competição será realizada nas distancias de 750 metros de natação, 20 Kilometros de ciclismo e 5 kilometros de corrida, com sua estrutura montada na Avenida Iperoig/ Praia do Cruzeiro.
Os favoritos para a prova são no masculino Antonio Mansur Filho e Eduardo Blei. No feminino Andréa Azevedo de Ubatuba é uma das favoritas. Ubatuba também torce por Luiz Cláudio Graglia, “Huka”, que vem tendo ótimas colocações nas provas que vem disputando.
A programação oficial será a seguinte:
07:00 horas: Abertura da transição e entrega dos kits
08:50 horas: Fechamento da transição
09:00 horas: Largada
10:30 horas: Premiação
O evento é uma realização da Cia de Eventos e Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ubatuba. (Fonte: PMU)

Recreação na estufa

Ubatuba - Foi realizada no domingo, dia 15 de agosto, uma Manhã de Lazer, na sede da SABE, organizada pela Secretaria de Esportes e Lazer da Prefeitura Municipal de Ubatuba em conjunto com a Sociedade Amigos do Bairro da Estufa com apoio das empresas: SERRALHERIA GRADIL, AUTO POSTO KAMOMÊ, RECIVIDA MATERIAIS RECICLÁVEIS, VAREJÃO SANTA RITA, TONINHO TERRAPLANAGEM e MÁXIMA TRANSPORTES, evento este que faz parte do Projeto “Brincando na Comunidade”. 
A organização do evento ficou contente com a presença de aproximadamente 400 crianças que brincaram e se divertiram muito, com várias atividades recreativas e esportivas.
No final do evento a SABE distribuiu lanches para todas as crianças. 
A Secretaria de Esportes e Lazer, agradece a parceria com a Faculdade de Educação Física Módulo e da confecção 100% BRASIL, que uniformiza todos os monitores do Projeto “Brincando na Comunidade”. (Fonte: PMU)


Final de Semana Recheado de Atrações na Fundart

Ubatuba - Este final de semana, a Fundart - Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba estará promovendo diversas atrações gratuitas para o mais variado público, suas atrações vão desde exposições a apresentações musicais. Confira abaixo a agenda, programe-se e não fique de fora:

“Os santos no imaginário brasileiro” - A exposição “Os santos no imaginário brasileiro” vai colorir ainda mais o fim de semana na Fundart. Mércia Borges é natural e moradora da Estância Turística de Joanópolis, filha da terra ou melhor do barro, pois é neste material que dá as mais diversas formas na sua expressão artística. Está escrito nas tradições antigas que o homem nasceu do barro e Mércia faz nascer do barro e de suas mãos anjos, santos, homens, vasos, quadros, animais e tudo que um artista possa conceber. Seus trabalhos já foram expostos em São Paulo, no Museu de Folclore Rossini Tavares de Lima e em várias cidades do Estado e na Argentina.
Dia 20 às 20:30h
Local: Casarão do Porto

Lançamento do CD “Hasta Siempre” de Alejandro Horno - O argentino Alejandro Horno, hoje residente em nossa cidade, já é conhecido pelos freqüentadores dos eventos da Fundart e por aqueles que gostam de música latina. Com um currículo vasto, para quem reside a tão pouco tempo no Brasil, já realizou apresentações em quase todas as boas casas de Ubatuba, Paraty e Campos do Jordão. Unindo a sua capacidade vocal e de compositor com ótimos músicos de Ubatuba e Campinas, lança seu primeiro CD “Hasta Siempre”. Dando assim um grande presente a todos que comparecerem a exposição de Mércia Borges. Não deixe de conferir.
Dia 20 às 20:30h
Local: Casarão do Porto

Madrigal – Música na Catedral - Apresentação de música elaborada, em geral erudita, terá como atração este mês Alejandro Horno e Leonel Bueno apresentando música contemporânea instrumentalizada através de cordas, metal e madeira. Será uma apresentação deliciosa para os amantes da música contemporânea. A apresentação tem início logo após o término da missa.
Dia 21 às 20:30h
Local: Igreja Matriz, localizada na Praça Exaltação à Santa Cruz.

Projeção e Debate do Filme “Rashomon” - O filme do japonês Akira Kurosawa traz um excitante debate sobre a ótica de diferentes pessoas de uma mesma sociedade sobre um fato corrente, trazendo desde o inicio algumas surpresas e mostrando que a verdade pode ser encarada de muitas maneiras.
Tendo como cenário o Japão do século XI, o filme inicia numa conversa entre três homens: um lenhador (Takashi Shimura), um padre (Minoru Chiaki) e um plebeu (Kichijiro Ueda), que se refugiaram de uma tempestade sob as ruínas do portal de Rashomon. O padre começa a relatar um julgamento do qual participou como testemunha; envolvendo o estrupo de uma mulher (Machiko Kyo) por um bandido (Toshiro Mifune) e o assassinato do samurai, Takehiro (Masayuki Mori), seu marido. Enquanto o padre narra em flash back, vão se passando as cenas do julgamento, e os aspectos do crime sob o ponto de vista de cada testemunha, inclusive o próprio espírito do morto que é incorporado por um médium.
Dia 22 às 19:00h
Local: Auditório da Fundart  (Fonte: Fundart)


Ação Litoral

Carta do Leitor Topo

Obrigada - Emilio e demais colegas colaboradores deste sensacional site! 
O meu Super Obrigada desta brasileira que vive aqui na longinqua Nova Inglaterra - EUA, que embora tenha uma beleza diferente, ainda assim muito fria em varios aspectos... 
Valeu ter descoberto este contato, assim, eu posso matar a saudade de uma terra que amo tanto! Estarei em breve gozando ferias na maravilhosa Ubatuba, em Dezembro proximo se Deus quiser! Espero encontrar e falar com voces ao vivo e a cores!
1000 beijos,

Lylian Foote
Nova Inglaterra, EUA


Galinha dos ovos de ouro
- Senhora Regina Helena, tenho grande admiração pelo seu trabalho e pela sua luta constante pelo Litoral Norte, mas tenho que, novamente, discordar de sua opinião; não tenho dados precisos e nem absolutos, porém posso afirmar que só a Cadeia Pública de São Sebastião possui, hoje, algo em torno de 200 presos, um pouco menos tem a Cadeia Pública de Caraguatatuba, sem falar nas mulheres que estão recolhidas em Ubatuba. É um fato inconteste que se somarmos toda esta população e mais aqueles outros presos que ainda estão em fase de instrução e que, obedecendo um critério legal estão ocupando vagas em CDPs do Vale, chegariamos talvez a um número maior que poderia abrigar uma unidade prisional desta natureza aqui no Litoral Norte. Atualmente temos que lutar para vagas emprestadas em outros CDPs, mas, infelizmente, tenha a senhora certeza, a construção de um aqui no Litoral teria suas vagas preenchidas por reeducandos daqui mesmo. Em absoluto poderíamos nos gabar desta proeza, mas o índice de criminalidade do nosso litoral é muito grande e talvez fosse a hora de cobrar de nossos dirigentes uma postura mais enérgica no tocante à Segurança Pública. Como estão hoje as cadeias, superlotadas, com instalações precárias e deficientes, colocando em risco grandes áreas centrais das cidades onde estão instaladas (todas de grande potencial turístico), esta situação sim pode, senão matar, mas sufocar a "galinha dos ovos de ouro".

Arlete Neves 
Caraguatatuba, SP


CDP - Gostaria de saber em que mundo vive a Senhora Regina Helena de Paiva Ramos, pois 200 presos no Litoral Norte deve ser em apenas um mês.
Será que é tão "horrível" um CDP, a ponto de espantar o turista ? pois os turistas que nos visitam normalmente vem de cidades como São Paulo e Guarulhos, onde Casas de Detenção, Penitenciarias, CDP´s, e outros mais, estão instalados no meio da cidade, e milhares de pessoas moram, circulam e trabalham todos os dias. 
Só quem desconhece a realidade dos dias atuais, não aceita a construção de um CDP por aqui.
E chamar os familiares dos presos de "fauna" ?!.......... é no mínimo hipócrita e sem educação, se pensarmos que os principais consumidores das drogas vendidas pelos traficantes (que lá estão presos), são os "filhos" de famílias de classe média e média alta.

Luis Pavão
Ubatuba, SP


Trecho da SP-99 em Caraguá - É inacreditável que não terminem o asfaltamento da SP99 no trecho de saída de Caragua. Está abandonado há meses e parece uma pista de prova para os veículos. Vão esperar até o verão para prejudicar mais ainda os turistas?

Milton Golombek
Caraguatatuba, SP

O fascínio do CDP - Lamentavelmente, tanto as autoridades policiais quanto os atuais prefeitos dos municípios do litoral norte estão absurdamente equivocados em relação ao empreendimento CDP, dado em oferta pelo Governo do Estado de São Paulo para solucionar o caos instalado nas cadeias públicas locais. 
O raciocínio é simples: o Governo do Estado de São Paulo está nos empurrando uma mercadoria com prazo de validade vencido, quando diz que o CDP é a solução para a região. Fácil de comprovar, minha afirmação é baseada no número de detentos que hoje ocupam as dezenas de CDP’s existentes. Todos estão com lotação beirando o dobro do número de vagas disponíveis. Nos CDP’s, a relação vagas x ocupação em breve será idêntica à que temos hoje nas cadeias locais. Motivo: não há recursos suficientes para a cobertura do déficit atual acrescido da necessidade de novas vagas previstas para o período 2004/2007, segundo o PPA – Plano Plurianual do Estado de São Paulo (quadro abaixo).

MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO – PLANO PLURIANUAL 2004/2007

Construção de Ala de Progressão Penitenciária – Cobertura da Demanda

864

Construção de Ala de Progressão Penitenciária – Cobertura do Déficit

1.080

Construção de Centro de Detenção Provisória – Cobertura da Demanda

28.416

Construção de Centro de Detenção Provisória – Cobertura do Déficit

9.216

Construção de Centros de Ressocialização – Cobertura da Demanda

7.560

Construção de Centros de Ressocialização – Cobertura do Déficit

4.410

Construção de Penitenciária Compacta – Cobertura da Demanda

39.936

Construção de Penitenciária Compacta – Cobertura do Déficit

15.360

Previsão de vagas para o período 2004/2007

106.842

Valor do Programa de Modernização – Período 2004/2007

R$ 948 milhões

ü        Recursos Orçamentários

R$ 138 milhões

ü        Outras Fontes de Recursos

R$ 810 milhões

Nota: Não foram relacionadas as reformas em cadeias e unidades prisionais da SAP (60)

Fonte: Plano Plurianual do Estado de São Paulo – Período 2004/2007

 
A questão é que não há fontes que assegurem o investimento de terceiros, previsto no PPA, cujo valor é de R$ 810 milhões. O Estado prevê alocar R$ 138 milhões com recursos próprios. Enquanto não se resolve a questão do financiamento da modernização do sistema, o que temos visto é a superlotação das novas unidades prisionais. Em maio de 2004, fiz uma consulta a algumas delas para saber como andava a relação vagas disponíveis x ocupação. Recebi as seguintes informações:

 

CDP/Cidade

Mogi

Taubaté

Sorocaba

Belém I

Capacidade

768

768

586

768

Excedente

499

514

264

555

Lotação

1.267

1.282

850

1.323

CDP: dados referentes ao mês de maio de 2004

 

 

 

 

 

 

 

CR/Cidade

Avaré

Jaú

Marília

Capacidade

210

210

210

Excedente

- 4

- 12

-  6

Lotação

206

198

204

Centros de Ressocialização: dados de maio de 2004

 

 

  

 

 

 

Façamos a seguinte pergunta às autoridades policiais, ao Governador do Estado e aos que vêem no CDP a solução ideal para o litoral norte: de que nos serve uma nova unidade prisional já superlotada? 
Nós, que vivemos nas cidades da região, temos de demonstrar claramente aos prefeitos municipais, aos vereadores e ao Governo do Estado que a saída é investirmos na queda radical dos índices de criminalidade, através de programas consistentes de vigilância do território, de combate ao tráfico de drogas, de desenvolvimento econômico e social etc. Sem isso, esqueçam. 
Pensem em Centros de Ressocialização em cada uma das cidades do litoral norte. Mas, se querem mesmo resolver a questão por outra via, construindo CDP’s, reforcem o pedido: que tal dois CDP’s, de início? 


Vitório M M Papini
Boiçucanga
São Sebastião, SP

Foto do Dia Topo

Ubatuba

Praia Grande

Praia Grande
©Emilio Campi


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