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Quinta-feira, 16 de setembro de 2004 - Nº 1117 Edições Anteriores

Região
1º Simpósio de Turismo discute a preservação e valorização de patrimônios
Semana Jurídica abre palestras ao público

Caraguatatuba
Caraguá comemora o Dia mundial de Limpeza das Praias
Fotógrafo de Caraguá expõe fotos no metrô
Começam inscrições e matrículas nas escolas municipais
PSF poderá ser assumido pela Fundação Zerbini
Bicicross de Caraguá participa da 7ª Etapa do Campeonato Paulista
FET: espetáculos teatrais vão invadir Caraguá
Prefeitura de Caraguá tenta despejar centro de animais
Limpeza de óleo termina em cinco dias
Moradores reclamam de mau cheiro e sujeira
CIASE abre inscrições para diversas atividades
Bicicross Clube Participa da 7º Etapa do Campeonato Paulista de Bicicross em Jacareí.
Caraguá promove desfile beneficente com festival de prêmios

Ilhabela
Vereador quer participação da sociedade na discussão sobre exploração de gás natural
Turista afirma ter passado por maus momentos durante passeio no Bonete

São Sebastião
Coligação de Julião pede cassação de Garcia
As Conversas
Políticos citados não são localizados
São Sebastião não perderá arrecadação de ICMS em 2005

Ubatuba
Participação em debate teve regras estabelecidas com antecedência
Jê Academia traz mais um ouro para Ubatuba

Mais duas escolas são reformadas e ampliadas
Merenda escolar: Ubatuba participa de concurso nacional
“Corredor Bi-Oceânico”


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Notícias da Região Topo

1º Simpósio de Turismo do Litoral Norte discute a preservação e valorização de patrimônios

Litoral Norte - O ponto alto do evento deve ser a palestra ‘RealidadeTurística do Litoral Norte, proferida pelo Delegado Regional da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso, com a participação do diretor técnico da Secretaria da Cultura do Estado, Antonio Carlos Sartini, e também dos quatro secretários municipais de Turismo do LN.
O curso de Turismo das Faculdades Integradas Módulo, em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo de Caraguá, promove de 16 a 18 de setembro, o 1º Simpósio de Turismo do Litoral Norte. O evento é realizado pelos alunos em habilitação em Eventos e Agenciamento.
Sob o tema 'Turismo e Formação Profissional para a Preservação e Valorização de Patrimônios Históricos e Culturais, o evento terá atrações inéditas como o Salão de Turismo que apresentará os diversos segmentos turísticos da região em estandes montados na quadra da Instituição.
Paralelamente ao Salão de Turismo, o evento oferecerá atrações como Teatro de Bonecos, lançamento de livro, exposição do Trade Turístico, palestras, além de diversas atrações culturais. O ponto alto do evento deverá ser a palestra ‘Realidade Turfística do Litoral Norte, proferida pelo Delegado Regional da Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Paulo de Tarso, com a participação do diretor técnico do Depto de Atividades Regionais da Cultura, da Secretaria da Cultura do Estado, Antonio Carlos Sartini, além da participação dos quatro secretários municipais de Turismo.
Programação:
Dia 16
19h - abertura oficial.
20h - Palestra 'Os Albergues da Juventude no Brasil'.
21h - Palestra 'O Processo de Locação de Veículos para Turismo'.
Dia 17
19h - Painel 'Realidade Turística no Litoral Norte', com secretários municipais de turismo do Litoral Norte.
20h - Palestra 'Sociedade, Cultura e Turismo', com Paulo de Tarso, Antonio Carlos Sartini, e secretários municipais de Turismo do LN.
10h - Palestra 'Turismo e Sua Realidade Profissional com a Cultura'.
11h - Formação Profissional e Tursística, com a Profa. Ms. Marlene Matias, presidente da Abbtur do estado de São Paulo.
12h - Encerramento. (Fonte: Módulo)

Semana Jurídica abre palestras ao público

Litoral Norte - O curso de Direito das Faculdades Integradas Módulo promovem a Semana Jurídica e oferece palestras gratuitas de 20 a 24 de setembro. O evento reunirá autoridades como o Dr. Josué Pimentel, Juiz Titular da Vara Distrital de Ilhabela; Dr. João Barbosa, delegado de Polícia Seccional do Litoral Norte; o Dr. Mário Sérgio de Oliveira, Advogado representante do Conselho de Ética da OAB/SP; entre outros profissionais para discussão, através de palestras, sobre assuntos de interesse da comunidade.
A Semana Jurídica é aberta ao público, que poderá se informar sobre temas como ‘Inovações do Código Civil no Direito de Família’, ‘O Poder Judiciário na Atualidade’, ‘Crimes Ambientais’, ‘Ética no Direito Eletrônico’, ‘Direito Empresarial no Novo Código Civil’, ‘Direito do Consumidor’, entre outros. Todas acontecem no auditório Angelo Fonseca Nogueira, na Unidade Centro da Faculdade. Os organizadores do evento este ano são os professores Daniel Gomes, Mara Vidigal, Silas D’Ávila e a aluna Ana Carolina Moretti. Confira a programação.
Programação:
2ª feira - 20/09
20h – Abertura
Inovações do Código Civil no Direito de Família
Palestrante: Dr. Ricardo Algarve Gregório (Mestre em Direito de Família)
3ª feira - 21/09
9h - O Poder Judiciário na Atualidade
Palestrante: Dr. Abem Atar (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
20h – Direitos Reais no Novo Código Civil
Palestrante: Dr. Josué Pimentel (Juiz Titular da Vara Distrital de Ilhabela)
4ª feira - 22/09
9h – Crimes Ambientais
Palestrante: Cap. Eugênio Campos Júnior
(Comandante da Polícia Ambiental de Caraguatatuba e Região)
20h – Crimes da Imprensa
Palestrante: Dr. João Barbosa (Delegado de Polícia Seccional do Litoral Norte)
5ª feira - 23/09
9h – Ética no Direito Eletrônico
Palestrante: Dr. Marco Antônio Araújo Júnior
(Advogado e Professor Universitário)
20h – Direito Empresarial no Novo Código Civil
Palestrante: Dr. Mário Sérgio de Oliveira
(Advogado representante do Conselho de Ética da OAB/SP)
6ª feira - 24/09
9h – Direito do Consumidor
Palestrante: Dr. Moratto (Advogado Militante em São Paulo) (Fonte: Módulo)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá Nuno Motos

Caraguá comemora o Dia mundial de Limpeza das Praias

Caraguatatuba - Cerca de 200 pessoas comemoram o Dia Mundial de Limpeza das Praias, no dia 18, sábado, em Caraguá com um evento de limpeza das praias da cidade. Os trabalhos começam no Rio Juqueriquerê e se encerram na praia da Cocanha. As escolas de ensino fundamental dos bairros Casa Branca, Getuba e Massaguaçu também participam do evento
O Dia Mundial de Limpeza de Praias é comemorado no dia 18, sábado, e a ACAJU (Associação Caiçara do Juqueriquerê) em parceria com a secretaria de Meio Ambiente e secretaria de Educação está coordenando cerca de 200 pessoas que irão comemorar este dia limpando as praias da cidades.
Os trabalhos começam às 9h na margem do Rio Juqueriquerê e se encerram na praia da Cocanha, a previsão para o encerramento é para as 12h, quando será feita a pesagem do lixo retirado das praias e a prefeitura irá fazer o recolhelhimento.
Estão participando do evento a Ong Ponta Azul, a Associação de Maricultores, Resgate do Mar, alunos da EMEF Benedito Pinto Ferreira, do Casa Branca; EMEF Antônia Antunes Arouca, do Massaguaçu e EMEF Maria Tereza de Souza do Getuba.
As pessoas que se interessarem em colaborar com o evento podem ligar para 3887-6037 e falar com o Sr. Pedro Pães Sobrinhos, presidente da Acaju. (Fonte: PMC)

Fotógrafo de Caraguá expõe fotos no metrô

Caraguatatuba - O fotógrafo Gianni D´Angelo é um dos 450 fotógrafos da Exposição "São Paulo: um Caso de Amor, 450 Pontos de Vista", que terá a sua abertura no dia 18 de setembro, na Praça da Sé.
O fotógrafo italiano Gianni D´Angelo está participando da 2ª Mostra da Exposição "SP: Um Caso de Amor, 450 Pontos de Vista", que terá a sua abertura no dia 18 de setembro na Praça da Sé - Conjunto Cultural da Caixa, e estará aberta à visitação até 3 de outubro, de terça-feira a domingo, das 9 ás 21 horas.
A exposição reúne trabalhos de 450 fotógrafos, em que cada um apresenta uma imagem que reflete seu olhar sobre a cidade de São Paulo. Fotógrafos de renome fazem parte da lista dos 450 melhores fotógrafos do Brasil. Gianni D´Angelo reside em Caraguatatuba, e é fotógrafo da prefeitura de Caraguá.
O projeto conta com depoimentos de pessoas representativas da sociedade como Alice Ruiz, Ana Paula Arosio, Marisa Orth, Arnaldo Antunes, Beatriz Segall, Dom Paulo Evaristo Arns, Juca Kfouri, Tássia Camargo, Xico Sá, Yara Ferraz, Gabriel Zellmeister, Ronaldo Laranjeira, Benedito Abbud, Walter Casagrande Jr, Gil Jardim, Washington Oliveto. A mostra terá também comentários dos músicos Arrigo Barnabé, Carlos Carega, Luiz Tatit e Jussara Silveira; do cineasta Beto Brant; da atriz Esther Góes; dos jornalistas e escritores Ignácio de Loyola Brandão, Humberto Werneck, Patrícia Palumbo e Alice Ruiz; do psiquiatra Geraldo Busatto Filho, dos professores Marcos Silva, Ana Lanna e Heloísa de Faria Cruz, entre tantos outros.
D´Angelo foi encontrado pelos organizadores da exposição através do seu site que continha fotos da cidade de São Paulo, feitas para participar da exposição coletiva "São Paulo – Um outro ponto de vista", com cinco fotógrafos de Caraguá. Uma de suas fotos foi apreciada por ter mostrado sua sensibilidade para o lado humano de São Paulo, na qual crianças de rua faziam carinho em um cachorro. "É uma honra poder representar São Paulo. Foi muito bom, porque me procuraram e me escolheram entre os 450 fotógrafos que irão participar de uma exposição importante e bastante visível, o que tornará o meu trabalho mais conhecido, estou muito feliz". (Fonte: PMC)

Começam inscrições e matrículas nas escolas municipais

Caraguatatuba - Começou o período de matrículas para a educação infantil e fundamental da rede municipal para o ano letivo de 2005. Caraguatatuba oferecerá o Ensino Infantil e Fundamental nas Unidades Escolares municipais e municipalizadas, atendendo dentro do convênio com o Governo do Estado. O município possui 3 escolas municipalizadas que oferecem ensino de 5ª a 8ª séries: EMEF Profa. Antonia Antunes Arouca, EMEF Profa. Maria Thereza de Souza Castro e EMEF Benedita Pinto Ferreira.
Na primeira fase, que vai até 30 de setembro, serão feitas as inscrições para alunos que ingressam na 1ª série do ensino fundamental e freqüentam atualmente a pré-escola municipal. Os pais ou responsáveis devem comparecer à escola e confirmar se o filho vai estudar em escola pública municipal em 2003.
Na segunda fase, também até 30 de setembro, serão feitas as inscrições para crianças de 7 anos completos ou a completar até 31 de dezembro de 2005, que irão ingressar na 1ª série do Ensino Fundamental e não freqüentam a pré-escola, e para alunos que cursam em escolas particulares e desejam mudar para a rede municipal. Todas as escolas municipais serão postos de cadastramentos.
Até o dia 30 de setembro serão feitas as inscrições de todos os alunos de 8 a 18 anos, a completar em 2005, que estão fora da escola, das demais séries, inclusive para os cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As matrículas para a Educação Infantil deverão ser efetuadas de 14 de outubro à 4 de novembro, para alunos que já freqüentam a Educação Infantil e Maternal Nível 1 e 2. De 11 a 22 de novembro, matrícula para alunos ingressantes, Nível 1 e 2. De 24 a 29 de novembro, inscrição para alunos ingressantes no Maternal. De 1 a 6 de dezembro, matrículas para alunos ingressantes no maternal.
De acordo com o cronograma de idade para matrículas na Educação Infantil, crianças de 3 meses a 3 anos e 11 meses são matriculadas nas creches; de 4 anos completos ou a completar até 31 de dezembro, no maternal; de 5 anos completos ou a completar até 31 de dezembro, no nível 1; e crianças de 6 anos completos ou a completar até 31 de dezembro, no nível 2. (Fonte: PMC)

PSF poderá ser assumido pela Fundação Zerbini
A Secretaria Municipal de Saúde pretende fazer convênio com a Fundação Zerbini para a administração do Programa de Saúde da Família (PSF), de Caraguá. Para isso será necessário que o plano de trabalho, elaborado pela secretaria de Saúde e a Fundação, seja aprovado por uma plenária do Conselho Municipal de Saúde.

Caraguatatuba - A Fundação Zerbini, fundação ligada ao Incor (instituto do Coração de São Paulo), entregou à prefeitura de Caraguatatuba uma carta de intenção para administrar o PSF (Programa de Saúde da Família) da cidade.
Para que a fundação possa assumir o programa, o plano de trabalho, que já foi elaborado pela Secretaria de Saúde, Conselho Municipal de Saúde e a fundação, terá que ser aprovado na reunião plenária de saúde do Conselho Municipal.
Segundo o secretário de saúde, Dr. Pedro Norberto, a aprovação do plano pelo conselho não está definida, portanto a prefeitura ainda não pode formalizar o convênio com a entidade.
Quanto ao funcionamento, se a Fundação Zerbini assumir a administração do PSF, o secretário disse que haverá um processo seletivo para contratação de funcionários para compor as equipes, com médicos, enfermeiros, auxiliar de enfermagem e agentes de saúde. “Deverá haver uma elaboração de critérios de um edital para o processo de seleção de funcionários, que também terá a participação do Conselho Municipal de Saúde” declarou.
Ele disse ainda que com a Fundação Zerbini, o programa deverá mudar em relação à filosofia das ações da Saúde. Quanto às equipes, o número de funcionários permanecerá o mesmo.
Atualmente o PSF é administrado pela Casa de Saúde Stela Maris, que administra o programa, já o gerenciamento é feito pela secretaria de Saúde, que conta com onze Unidades de Saúde nos bairros Tabatinga, Massaguaçu, Getuba, Olaria, Casa Branca, Centro-Sumaré, Jaraguazinho, Tinga, Morro do Algodão, Porto Novo e Perequê Mirim.
Existem ainda as unidades de retaguarda de Saúde Mental, Fisioterapia, Infecto-contagiosa, um centro de Especialidades e um Centro de Serviços de Odontologia especializada. São 20 equipes de Saúde da Família e 2 equipes do Programa de Agente Comunitário de Saúde, aproximadamente existem 176 agentes comunitários, 40 auxiliares de enfermagem, 22 enfermeiros e 20 médicos distribuídos nas Unidades de Saúde para fazer os atendimentos. (Fonte: PMC)

Bicicross de Caraguá participa da 7ª Etapa do Campeonato Paulista

Caraguatatuba - Cerca de 350 pilotos de 19 clubes, vindos do estado de São Paulo e de Minas Gerais, disputaram no último domingo, dia 12 de setembro, a 7ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross que acontece na cidade de Jacareí - SP.
Apesar da ameaça de chuva que quase atrapalhou a etapa, nossos pilotos conseguiram ótimos resultados. Nesta etapa houve a cobertura das televisões ESPN BRASIL, SPORTV e TV VANGUARDA.
A equipe Caraguatatuba Bicicross Clube foi representada por 18 pilotos e conseguindo os seguintes resultados: Na 16 anos expert, Cainã Cezar ficou em 5º lugar; na categoria 15 anos expert Danilo “Seco” Oliveira chegou em 8º lugar; na 13 anos expert, Evandro Castilho foi o 2º colocado; na 8 anos expert, Renye Oliveira foi o campeão da etapa; na categoria até 6 anos novatos, Matheus Prazeres ( J.Bike / Curumim ), que evolui bastante, chegou em 3º lugar que foi a sua melhor performance no paulista; na 7 anos novatos, Luis “Guga” Santos que vem crescendo bastante no bicicross, foi o vice-campeão; na 8/9 anos novatos, Lucas Batalha conseguiu a 6º colocação; na 16/17 anos novatos, o nosso medalhista de prata nos jogos regionais Celso Bugarelli foi o vice-campeão da etapa, na 35/39 anos Cruizer Hamilton Souza ficou em 2º lugar e finalmente na categoria feminina, a única representante de Caraguatatuba nesta etapa, Carolina Spielkamp, ficou em 5º lugar.
Agora faltam 2 etapas para o encerramento do Campeonato Paulista e a próxima corrida será disputada em Jacareí no dia 17 de outubro, no dia 19 de setembro tem a 4º etapa da Copa Jacareí.
A prova foi organizada pela Federação Paulista de Bicicross, Jacareí Bicicross Clube com apoio da Prefeitura Municipal de Jacareí. (Fonte: PMC)

FET: espetáculos teatrais vão invadir Caraguá


Caraguatatuba - Uma comissão de seleção está trabalhando para escolher os 40 melhores espetáculos inscritos nas categorias Infantil, Adulto, Rua e Esquetes. Caraguatatuba vai respirar teatro entre os dias 1º e 24 de outubro. Esse é o 3º FET – Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba, uma realização da Fundacc, Prefeitura Municipal, em parceria com a Secretaria de Estado da Cultura e iniciativa privada.
Em sua terceira edição, o FET - Festival Estudantil de Teatro de Caraguatatuba realizado pela Fundacc – Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba - acontece de 1º a 24 de outubro. O evento conta com total apoio da Prefeitura Municipal e parceria da Secretaria de Estado da Cultura e da iniciativa privada.
Valorizar e estimular as manifestações das artes cênicas, oferecendo espaço a artistas novos e a grupos amadores é a meta do FET, desenvolvendo o teatro na região e tornando-o acessível à comunidade. O Festival incentiva com prêmios a produção cuidadosa de todos os aspectos do espetáculo e valoriza a apresentação de mensagens bem elaboradas.
Os prêmios em dinheiro, num total de R$ 4.500 reais, serão distribuídos entre os melhores trabalhos de cada categoria.
Segundo a organização, poderá haver premiação com troféus e certificados para melhores ator e atriz, ator e atriz coadjuvantes, diretor, cenógrafo e iluminador.
Eloiza Antunes, presidente da Fundacc, não mediu esforços para a realização da terceira edição do festival – “O FET tem por objetivos oferecer aos estudantes do ensino fundamental, médio, profissionalizante e superior, experiências complementares ao ensino formal que favoreçam a cultura e o convívio social. Assim, estimulamos a produção teatral nas escolas o gosto dos adolescentes e dos jovens pela leitura, por sua cultura e pela reflexão sobre temas sociais. Estamos formando um público consciente e opinante, e tornando o teatro acessível à comunidade” comenta. Segundo a presidente, as comissões julgadoras, serão compostas por profissionais da área teatral numa parceria com a Secretaria de Estado da Cultura.
0 3° FET será dividido em 4 categorias: As Mostras Infantil e Adulto acontecerão no Auditório Maria Stella de Oliveira, sede da Fundacc; a Mostra de Rua na Praça do Caiçara, no Pólo Cultural Profª Adaly Coelho Passos e a Mostra de Esquetes na Praça do bairro Travessão.
A Comissão de Seleção poderá indicar, para concorrerem à premiação, até dez espetáculos para a Mostra Infantil, dez espetáculos para a Mostra Adulta, cinco espetáculos para a Mostra de Rua e 15 esquetes para a Mostra de Esquetes.
No dia 1º de outubro acontece a abertura do Festival, com uma peça convidada; de 2 a 11 de outubro é a vez Mostra Competitiva Infantil; de 15 a 17 de outubro acontece a Mostra Competitiva Esquetes e de
15 a 24 de outubro, acontece a Mostra Competitiva Adulta.
A cerimônia de premiação do 3º FET está prevista para final de outubro.
Nas primeiras edições do festival, houve a participação de grupos do estado de São Paulo e do sul de Minas Gerais, proporcionando uma produtiva troca de cultura entre os envolvidos e o público presente.
Em 2004, foram enviados trabalhos do Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e todas as regiões do estado de São Paulo.
O cronograma das apresentações, definido por sorteio, será divulgado a partir de 24 de setembro aos grupos selecionados. (Fonte: Fundacc)

Prefeitura de Caraguá tenta despejar centro de animais


Caraguatatuba - O Cecan (Centro Comunitário de Apoio aos Animais) está sendo despejado do prédio que ocupa por determinação da Prefeitura de Caraguatatuba. A prefeitura cancelou o convênio com a entidade e quer a desocupação imediata do prédio para implantar no local um centro de zoonose. O Cecan abriga 300 animais entre cães e gatos e é considerado referência no Estado nesse tipo de atividade.
Segundo a presidente do Cecan, Amarilis Roncon Perez, a entidade, que é uma ONG (Organização Não-Governamental), ocupa o prédio de cerca de 1.000 metros quadrados de área construída desde fevereiro de 2001 e recebia uma verba de R$ 2.000 da prefeitura.
Segundo ela, depois que a entidade pediu um aumento no repasse da verba para R$ 4.200, a prefeitura decidiu reaver o prédio, além de negar o valor. "A prefeitura vinha questionando nosso serviço e fazendo exigências que não estavam de acordo com as nossas normas", disse ela.
Ela afirmou que a prefeitura queria impedir que o centro recebesse animais de outras cidades; que fossem castrados todos os animais capturados; e que o veterinário que presta atendimento no centro não cobrasse pelos seus serviços.
"Nossa despesa é de cerca de R$ 23 mil mensais. Temos que cobrar por alguns serviços para poder prestar atendimento aos animais. Temos consultas e atendimentos gratuitos à população carente", disse Amarilis.
Segundo ela, os advogados estão acionando o Ministério Público e a Justiça para continuar no local. A procuradora-chefe da prefeitura, Márcia Paiva de Medeiros Pinto, disse que a administração moveu uma ação de reintegração de posse do local para a implantação do centro de zoonose. Segundo ela, o contrato foi cancelado porque o Cecan não acatava as exigências da prefeitura. (Fonte: ValeParaibano)

Limpeza de óleo termina em cinco dias
Grupo trabalha desde sábado na despoluição de área do Parque Estadual da Serra do Mar em Caraguá

Caraguatatuba - Os trabalhos de limpeza da área afetada pelo óleo que poluiu a serra e as margens do Rio Santo Antônio, em Caraguatatuba, devem demorar mais cinco dias, segundo a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental).
Os 13 mil litros de óleo que vazaram de um caminhão após um acidente na rodovia dos Tamoios no sábado atingiram cerca de 500 metros de encostas do Parque Estadual da Serra do Mar.
Os técnicos do Setor de Operações de Emergência da Cetesb vistoriaram a área atingida ontem pela manhã. Eles estiveram reunidos com representantes do Instituto Florestal, Defesa Civil e o secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Auraci Mansano.
Boa parte das margens do rio já está limpa, mas em outro trecho, com cerca de 600 metros, o trabalho de remoção do óleo deve ser iniciado na manhã de hoje.
Um total de 55 homens contratados pela empresa Starnorte, especializada em despoluição de praias e mangues, recolheram na manhã de ontem seis compartimentos com solo e vegetação contaminados pelo óleo. Cada compartimento acondiciona 700 litros de material recolhido do rio. O material deverá ser levado para uma área da Petrobrás em São Sebastião.
Durante a limpeza das margens e da vegetação, segundo os trabalhadores contratados, foram encontrados cobra, sapo, lagarto e aves mortos pela ação do óleo. Os trabalhadores, que recebem R$ 40 por dia além da refeição, trabalham com luvas e capacetes. Os moradores ribeirinhos continuam sem poder consumir água do rio (leia texto nesta página).
PRAIAS - Segundo a Cetesb, o óleo ainda não atingiu as praias da cidade. Uma barreira de contenção instalada junto à ponte sobre o rio, no bairro do Caputera, tenta impedir que o óleo siga em direção às praias do Centro e Indaiá.
Segundo Mansano, dificilmente o óleo chegará às praias. "As barreiras de contenção registram pouca presença de óleo naquele trecho do rio", disse. As barreiras estão a aproximadamente 1,5 km do local mais atingido pelo óleo.
Mansano informou ainda que, segundo a Cetesb, os trabalhos de limpeza das margens do rio estão bem adiantados. "A dificuldade maior está sendo limpar o óleo que poluiu a vegetação nas encostas. Os locais são íngremes, de difícil acesso, dificultando a limpeza."
Mansano disse que a prefeitura não aplicará nenhuma multa à empresa responsável pelo acidente. "Não temos competência para isso", afirmou. Segundo ele, as multas devem ser aplicadas pela Cetesb depois de uma avaliação final dos danos causados pelo óleo derramado pelo caminhão-tanque. Cerca de 13 mil litros de óleo vazaram do caminhão após o acidente.  (Fonte: ValeParaibano)

Moradores reclamam de mau cheiro e sujeira

Caraguatatuba - Os moradores do bairro Rio do Ouro lamentam a poluição da vegetação e do rio pelo óleo. Eles acompanham os trabalhos de limpeza, cientes de que não podem consumir a água do rio. Muitos chegaram a passar mal com o forte cheiro do óleo, no sábado e domingo.
A funcionária pública Maria Aparecida Moura disse que o cheiro forte provocou mal-estar e irritação nos olhos. "Tive que fechar as janelas e as portas para impedir que o forte cheiro do óleo atingisse toda a casa", disse.
Segundo ela, seus avós, Leopoldo Louzada, 100 anos, e Benedita Louzada, 84 anos, também teriam passado mal devido ao forte cheiro.
Maria disse que os moradores não foram comunicados sobre os riscos oferecidos pelo óleo. "Eu mesma tive que avisar, principalmente, as crianças e os adolescentes que retiram areia do leito do rio sobre o risco que eles corriam", afirmou.
Segundo a Defesa Civil, todos os moradores das 60 casas ribeirinhas foram alertados sobre os riscos. Firmino Irineu, 58 anos, também afirmou que chegou a passar mal devido ao forte cheiro provocado pelo óleo. "Não sabia o que era, depois é que fiquei sabendo que se tratava de um produto que poluiu o rio."
Ele lamentou a poluição provocada no rio. "Nosso rio era tão limpinho e agora está assim, com óleo nas margens e nas pedras."
"Hoje está mais tranquilo, mas no fim-de-semana, as vistas ficaram bastante prejudicadas", disse Graça de Oliveira. (Fonte: ValeParaibano)

CIASE abre inscrições para diversas atividades
Além de capoeira, futebol, vôlei, basquete, atletismo e natação, o CIASE inova com aulas de frescobol, xadrez, dama, tênis, bocha, malha, e projetos de aprendizagem como ‘Histórias em Quadrinhos’, ‘Ler e Escrever Poemas’, ‘O Contador de Histórias’, entre outros.

Caraguatatuba - O Centro Integrado de Atendimento Sócio-Educativo (CIASE) do bairro Travessão em Caraguá está com inscrições abertas para os diversos projetos esportivos e culturais que já foram iniciados ou estão para começar. Há atividades para pessoas de todas as idades. Os projetos são desenvolvidos em parceria com as Faculdades Integradas Módulo, alguns já têm o apoio do Centro de Convivência da Terceira Idade ‘Estrela do Mar’ e de voluntários que utilizam o espaço oferecido pelo CIASE.
Está sendo viabilizada uma parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para um projeto que visa a prevenção de doenças. A Fisioterapia também está na programação do CIASE, como um recurso para o desenvolvimento social de crianças portadoras de problemas como desvio na coluna e outros que possam acarretar dificuldades na aprendizagem. O trabalho é da Fisioterapeuta voluntária Profa. Elaine Silva Campos, que também foi responsável pelos atletas do 48º Jogos Regionais. “Queremos que a comunidade participe. O CIASE é um espaço aberto a todos e nosso objetivo é promover atividades e projetos que atendam às necessidades da população local”, comenta o diretor do CIASE, João Fernando Lopes. Quanto aos exames médicos, o diretor disse que o exame feito para a educação física escolar no início do ano será aceito. No CIASE há projetos para a terceira idade, como o ‘Não à Hipertensão’ e as aulas de ginástica localizada. Há opções também para as donas de casa, como o ‘Segredo de Mãe’, projeto que reunirá mulheres para troca de receitas e sugestões para que seja editado um livro com receitas das participantes no final do ano. Entre as atividades esportivas, o CIASE oferece aulas de futebol de salão e campo, vôlei, basquete, capoeira, atletismo e natação (assim que a piscina estiver pronta). As atividades extras também podem ser praticadas por quem já faz algum esporte, entre elas estão disponíveis xadrez, dama, tênis, bocha, malha, frescobol.
Outros projetos visam entreter a garotada, como ‘Brinquedos e Brincadeiras’, que ensina brincadeiras de rua e a fazer pipas, pára-quedas, pião, bilhar de mão e brinquedos com sucatas.
O CIASE também promoverá a oficina ‘História em Quadrinhos’, que tem o objetivo de ensinar as crianças a desenvolverem textos narrativos para histórias em quadrinhos, visando complementar a aprendizagem de crianças e adolescentes. Outro projeto que visa reforçar a aprendizagem das crianças é o ‘Ler e Escrever Poemas’ e ‘O Contador de Histórias’, que irá desenvolver o gosto pela leitura no momento, considerado mágico, pelas crianças.
Um horta comunitária também faz parte dos projetos e visa ensinar os segredos da mata com dicas sobre sementes, adubos e o efeito medicinal das plantas.
No domingo, o CIASE é aberto e funciona como um clube aberto à comunidade.
Programação:
- Futebol de Salão
Aulas às segundas e quintas, das 8 ás 10h40 e das 13h30 às 16h10.
- Voleibol
Terças e sextas das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30.
- Basquete
Quartas e sábados, das 9 às 12h e das 13h30 às 17h30.
- Futebol de Campo
Terças e sábados e quartas e sextas, das 8 às 12h e das 13h30 às 17h30
- Ginástica Localizada
Segundas e quintas, aulas das 7h15 às 17h30.
- Natação
De segunda à sábado, das 8 às 11h e das 13 às 17h.
- Hidroginástica
De segunda à sábado, das 16h às 17h30. (Fonte: ValeParaibano)

Bicicross Clube Participa da 7º Etapa do Campeonato Paulista de Bicicross em Jacareí.

Caraguatatuba - Cerca de 350 pilotos de 19 clubes, vindos do estado de São Paulo e de Minas Gerais, disputaram no último domingo, dia 12 de setembro, a 7ª etapa do Campeonato Paulista de Bicicross na cidade de Jacareí - SP.
Apesar da ameaça de chuva que quase atrapalhou a etapa, nossos pilotos conseguiram ótimos resultados. Nesta etapa houve a cobertura das televisões ESPN BRASIL, SPORTV e TV VANGUARDA. A prova foi organizada pela Federação Paulista de Bicicross junto com o Jacareí Bicicross Clube com apoio da Prefeitura Municipal de Jacareí.
A equipe Caraguatatuba Bicicross Clube foi representada por 18 pilotos e conseguindo os seguintes resultados: Na 16 anos expert, Cainã Cezar ficou em 5º lugar; na categoria 15 anos expert Danilo “Seco” Oliveira chegou em 8º lugar; na 13 anos expert, Evandro Castilho foi o 2º colocado; na 8 anos expert, Renye Oliveira foi o campeão da etapa; na categoria até 6 anos novatos, Matheus Prazeres ( J.Bike / Curumim ), que evolui bastante, chegou em 3º lugar que foi a sua melhor performance no paulista; na 7 anos novatos, Luis “Guga” Santos que vem crescendo bastante no bicicross, foi o vice-campeão; na 8/9 anos novatos, Lucas Batalha conseguiu a 6º colocação; na 16/17 anos novatos, o nosso medalhista de prata nos jogos regionais Celso Bugarelli foi o vice-campeão da etapa, na 35/39 anos Cruizer Hamilton Souza ficou em 2º lugar e finalmente na categoria feminina, a única representante de Caraguatatuba nesta etapa, Carolina Spielkamp, ficou em 5º lugar.
Agora faltam 2 etapas para o encerramento do Campeonato Paulista e a próxima corrida será disputada em Jacareí nos dia 17 de outubro, mas antes disto dia 19 de setembro tem a 4º etapa da Copa Jacareí. (Fonte: ValeParaibano)

Caraguá promove desfile beneficente com festival de prêmios
O Chá Beneficente irá arrecadar fundos para a Semana da Criança. Os prêmios serão kits com produtos dos projetos de Geração de Renda.

Caraguatatuba - A Secretaria de Assistência Social e o Fundo Social de Solidariedade de Caraguá realizam, no dia 17 de setembro, um Chá Beneficente para arrecadação de fundos para a Semana da Criança. As atrações do Chá serão a apresentação de Dança Regional com alunos da Fundação Cultural e o desfile com roupas e acessórios dos projetos de Geração de Renda.
Serão sorteados kits com produtos dos projetos, além de prêmios surpresa.
Promovido com o apoio do Princes Club e da ACE de Caraguatatuba, o chá acontece no Princes Club, dia 17 de setembro, a partir das 18h.
A arrecadação será revertida para o evento na Semana da Criança, evento que fará atividades e passeios com os filhos das famílias participantes dos projetos de Geração de Renda e crianças e adolescentes do Ciranda do Crescer (CIEC) 1 e 2. (Fonte: PMC)

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Vereador quer participação da sociedade na discussão sobre exploração de gás natural
“Precisamos ver as conseqüências disso e analisar. Ninguém é contra o progresso, mas precisamos de qualidade de vida”, disse Catolé, durante reunião na Câmara de Ilhabela

Ilhabela  - A reunião realizada na última segunda-feira, sobre a possível instalação de uma base de apoio à exploração de gás natural na região, reuniu aproximadamente 20 pessoas na Câmara de Ilhabela, a maioria políticos. O encontro organizado pelo vereador Luiz Antônio dos Santos, o Luiz Lobo, durou cerca de duas horas.
O vereador Rogério Ribeiro de Sá, o professor Catolé, se mostrou preocupado com a situação. “Precisamos ver as conseqüências disso e analisar. Ninguém é contra o progresso, mas precisamos de qualidade de vida”. Ele propôs ampliar as discussões para que toda a sociedade possa opinar e ajudar a planejar a vinda da base.
O presidente da Associação Civil para o Desenvolvimento Econômico e Tecnológico de São Sebastião, Luiz Leite Santana, o Zangado, único representante do Litoral Norte a participar do Seminário Base de Negócios para a Economia Regional – Gás na Economia”, promovido pela Prefeitura do Guarujá no mês passado, falou sobre o ‘lobby’ exercido pelas forças políticas da Baixada Santista.
“Toda a bancada política da baixada faz o mesmo discurso: defende que esta base de apoio seja instalada lá. A deputada estadual Telma de Souza diz que nós somos um santuário ecológico e não podemos ter esse tipo de desenvolvimento”, criticou.
Zangado lembra que, durante o seminário no Guarujá, tomou conhecimento que para a instalação da base é preciso existir dentro da região um porto, um retroporto, um aeroporto e instalações de petróleo. A maior reserva potencial de gás natural do país, descoberta no ano passado, está localizada a 135 quilômetros do município de Ilhabela.
Segundo o presidente da Associação de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião, a vinda de uma base de apoio à exploração do gás para o Litoral Norte poderá beneficiar ainda o Vale do Paraíba. Para ele, as quatro cidades da região devem se unir. “Temos condições de crescer sem agredir o que de belo a natureza nos deu.
A base de apoio vai distribuir desenvolvimento para toda a região. Por isso, é preciso esquecer partidos políticos porque todos têm de estar juntos nessa luta”.
O secretário de Fazenda de São Sebastião, Oswaldo Julião, ressalta que o poço de gás encontrado pela Petrobras prevê investimentos de U$ 1 bilhão, o que pode gerar mais de 37 mil empregos, diretos e indiretos.
“O que se exige para que a base fique instalada na região é logística e também demanda de mercado, o que a Baixada Santista diz ter. Em contrapartida, temos um gasoduto que poderá ser interligado com Caraguatatuba”, concluiu. (Fonte: Imprensa Livre)

Turista afirma ter passado por maus momentos durante passeio no Bonete
Delegado explica que passeios desse tipo estão sempre sujeitos a imprevistos

Ilhabela - A turista Bianca Heller, moradora em São Paulo, afirmou, em carta ao Imprensa Livre, ter passado maus momentos durante um passeio ao Bonete (comunidade tradicional que fica atrás da ilha), no feriado de Independência. Ela acusou a empresa Portal de Ilhabela de ser despreparada para este tipo de passeio. A turista registrou queixa na delegacia da cidade.
Segundo Bianca, ao passear na praia do Curral, no domingo, ela e um grupo de amigos e familiares conheceram a empresa, que oferecia passeio para o Bonete na lancha Flexboat. No mesmo dia, relata a turista, o grupo resolveu fazer o passeio, telefonando para o Portal, que os colocou em uma lista de espera para o dia seguinte, pois a princípio o barco estaria lotado.
“Na segunda-feira, logo cedo, a empresa telefonou dizendo que em 40 minutos sairia um grupo com lugares disponíveis. Mas tivemos de recusar, pois estávamos na Vila e não teríamos tempo de chegar lá”, disse Bianca.
Uma hora depois, conforme a turista, a empresa ligou novamente dizendo que poderiam participar do passeio que sairia ao meio dia. “Combinamos de estar no local meia hora antes para acertar o pagamento e embarcar. O barco saiu com uma hora de atraso”, lembrou.
Segundo Bianca, o passeio foi agradável, apesar do mar estar agitado. “O desembarque foi feito e o horário de volta mais uma vez confirmado: entre 16h30 e 17h, pois o primeiro grupo do dia deveria retornar às 15h”, completou. Por volta das 16 horas, relembrou a turista, o grupo retornou no ponto de encontro, descobrindo que o primeiro grupo ainda não havia embarcado, saindo somente por volta das 17h20.
De acordo com a turista, o marinheiro teria garantido que em meia hora voltariam.
“Com o pôr do sol, começou a esfriar e a ter vento forte. Aos poucos foi escurecendo e o grupo esperando o barco”, relembrou.
Por volta das 20h horas, conta a turista, apareceu o barco que deveria pegar o grupo. O barco fez algumas tentativas de aproximação na praia. Por transmissão de rádio, os turistas ficaram sabendo que o motor do barco apresentou problemas.
Posteriormente, o grupo soube que um outro barco viria buscá-los, mas caberiam apenas seis pessoas. O restante teria que ficar hospedado em casas de pescadores até o dia seguinte, quando, às 8 horas, um barco estaria à espera. “Os pescadores nos aconselharam a não embarcar naquela noite, pois a arrebentação das ondas estava muito forte e seria extremamente perigoso”, disse.
A empresa colocou uma pessoa a disposição, procurando casas. “Esta pessoa infelizmente se mostrou despreparada para a situação e não conseguiu resolver nada. Tivemos de providenciar uma parte da hospedagem”, acrescentou. Antes das oito horas, com todos acordados, o funcionário da empresa chamou o grupo para tomar café em um restaurante.
Eram 11 horas quando parte do grupo, cansado de esperar por um barco que não vinha, solicitou ajuda aos pescadores para que os levassem de volta de canoa. “A princípio eles queriam o pagamento de R$ 30,00 a vista, mas como estávamos sem dinheiro, resolveram deixar que pagássemos ao chegar na praia do Curral, onde poderíamos obrigar a empresa a pagá-los”, disse.
Doze horas o grupo saiu enfrentando ondas grandes, sol forte na cabeça. “Muitos ficaram mareados. Minhas costas ainda doem de bater contra o apoio da canoa, pois tivemos que sentar no fundo para ela não virar. Parecia uma viagem sem fim, a paisagem não mudava, o cansaço era visível”, desabafou. O grupo chegou na praia do Curral às 14 horas. A empresa providenciou o pagamento do transporte.
“Entendo a queixa, mas as pessoas que fazem estes passeios estão sujeitas a imprevistos, devido ao tempo”, diz delegado
O delegado Eliel Rizziolli, de Ilhabela, que registrou o caso como averiguação de crime contra consumidor, entende a queixa da turista, mas lembra que as pessoas que fazem este tipo de passeio a uma praia longe e com acesso que depende do mar e tempo, estão sujeitas a imprevistos. “Ambos os lados têm sua razão”, analisou.
Para o delegado, houve uma falha administrativa da empresa, que não cometeu crime, uma vez que tentou buscar o grupo, não conseguindo devido a fatores externos, ao não avisar sobre estas mudanças climáticas. Não ocorrendo o crime as pessoas poderiam procurar o Procon ou o Juizado de Pequenas Causas.
Segundo Riziolli, a empresa não se negou a pagar as despesas do transporte do grupo, portanto não poderia existir um ressarcimento. O delegado lembra que este passeio pode ser comparado a um esporte radical, onde o risco é iminente. “Neste caso, a pessoa deve estar preparada para mudanças no tempo”, destacou.
“Infelizmente a lancha quebrou”, justificou gerente da empresa
O gerente da Portal de Ilhabela, Antônio Luiz, explicou que infelizmente a lancha que iria buscar o grupo quebrou. Ele disse que a empresa procurou hospedar os turistas, além de oferecer café da manhã.
“Mandamos a embarcação, mas ela quebrou. Sei que foi chato.
Chegamos a mandar outra, que infelizmente também quebrou”, lamentou Luiz. O gerente ainda garantiu que esta foi a primeira vez que a empresa passa por esta situação, em quase um ano de existência.
Conforme Luiz, apenas dois casais teriam retornado de canoa, pois não queriam esperar, se precipitando, mas a maioria do grupo voltou com um barco levado pela empresa. (Fonte: Imprensa Livre)

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Coligação de Julião pede cassação de Garcia
Promotoria analisa teor de fitas de vídeo em que candidatos pedem doação irregular para empresário de São Sebastião

São Sebastião - A coligação 'São Sebastião Vive Melhor', que apóia o candidato a prefeito Paulo Julião (PSDB), protocola hoje na Justiça Eleitoral uma ação com o objetivo de cassar o registro de candidatura de Juan Manoel Pons Garcia (PPS), que disputa a prefeitura, e dos candidatos a vereador Artur Ramirez Balut (PFL) e Estevão Flávio Ciapina (PFL).
A ação será protocolada no início da tarde de hoje, de acordo com o advogado Luís Antonio Nascimento Curi, procurador da coligação.
Curi disse que a ação será proposta com base em um dossiê entregue anteontem à Justiça contendo fitas VHS e CDs que mostrariam Pons Garcia e os candidatos a vereador supostamente fazendo a captação ilegal de recursos financeiros para a campanha eleitoral junto ao empresário Luiz Carlos dos Santos, da empresa Autoviass, responsável pelo transporte coletivo no município.
O juiz eleitoral Josué Vilela Pimentel encaminhou a denúncia e as fitas de vídeos ontem ao Ministério Público.
O promotor eleitoral Fernando Cezar Bourgogne de Almeida não se pronunciou sobre o caso. Ele divulgou nota à imprensa informando que recebeu a representação criminal às 11h de ontem e que a Promotoria 'está analisando toda a documentação apresentada'.
A nota informa ainda que 'diante da grande repercussão dos fatos e a proximidade do pleito eleitoral, esta promotoria abster-se-á de prestar qualquer declaração sobre os fatos, além daquelas informações constantes nos autos. Tal decisão objetiva que o Ministério Público exerça qualquer influência extra-autos no processo democrático em curso'.
Os políticos citados não foram localizados ontem para comentar o assunto (leia texto nesta página).
A FITA - O ValeParaibano teve acesso a cópia de um dos documentos anexados na representação feita à Justiça pela coligação 'São Sebastião Vive Melhor'. A fita de vídeo com 24 minutos de duração resume quatro conversas que teriam sido mantidas entre Garcia, Balut, Ciapina e o comerciante Benedito Alexandre com o empresário Santos e o gerente da empresa Juvenal Ferreira.
No dia 12 de novembro do ano passado, a conversa entre Garcia e Balut, gira em torno de 'possíveis parceiros' na campanha eleitoral.
Garcia e Balut teriam afirmado que a campanha poderia chegar a R$ 2 milhões e que eles estariam 'procurando parceiros' para bancar os custos. Garcia teria dito que buscaria de 3 a 4 parceiros, no máximo e que entre eles, estaria 'o cara da merenda', que já estaria 'alinhavado' (leia trechos nesta página). O empresário Santos não foi localizado para comentar o assunto. Ferreira confirmou o pedido de dinheiro, que segundo ele, era inicialmente de R$ 600 mil e teria saltado para R$ 1 milhão. (Fonte: ValeParaibano)

As Conversas

São Sebastião - Transcrição de trechos dos diálogos gravados:
1ª reunião, dia 12 de novembro de 2003, na sala do empresário Luiz Carlos dos Santos, na Autoviass.
Quem teria Participado: Luiz Carlos dos Santos, proprietário da empresa Autoviass que opera o transporte coletivo de São Sebastião; Juan Pons Garcia (PPS), candidato a prefeito e Artur Ramirez Balut (PFL), candidato a vereador.
Declaração atribuída a Juan Pons Garcia:
"...Vai ser parceiro na campanha e eu não quero que seja mais que 3, 4 no máximo. Tem um que já está alinhavado, o cara da merenda já está mais ou menos alinhavado e na área do transporte eu gostaria que você se interessasse em nos ajudar..."
2ª reunião, dia 10 de dezembro de 2003, às 17h30, no escritório da empresa Autoviass.
Quem teria Participado: Luiz Carlos dos Santos, proprietário da empresa; Juan Pons Garcia (PPS), candidato a prefeito e Artur Ramirez Balut (PFL), candidato a vereador.
Declarações atribuídas a Luiz Carlos dos Santos:
"...Agora entre as coisas aqui, dentro dessa programação de campanha que vocês fizeram e o que a gente vier a fechar... de acordo, assumir e honrar direitinho, isso vai ser dentro da projeção da campanha...por dentro ou por fora?"
Declaração atribuída Juan Pons Garcia:
"Por fora...A campanha não pode ser mais de 150 mil...
3ª reunião, dia 28 de fevereiro de 2004, 9h30, no escritório do gerente da Autoviass.
Quem teria Participado: gerente da Autovias, Juvenal Ferreira; ocomerciante Benedito Alexandre e o candidato a vereador, Estavão Flávio Ciapina (PFL).
Declaração atribuída a Juvenal Ferreira:
"Qual é a garantia que o Juan dá para a Autoviass, supondo que a empresa dê os 600 mil que ele pediu?"
Declaração atribuída a Benedito Alexandre:
"Lógico, pode confiar. Vocês vão ser parceiros e quase com certeza, não será só os 600 mil, a coisa já andou pra caramba..."
4ª reunião, dia 4 de março de 2004, às 11h30, no escritório da Autoviass.
Quem teria Participado: o gerente da Autoviass Juvenal Ferreira e o candidato a vereador Estevão Flávio Ciapina (PFL).
Declaração atribuída a Estevão:
"Precisamos viabilizar a parceria. Tem gente do setor que tem interesse, não é blefe..." (Fonte: ValeParaibano)

Políticos citados não são localizados

São Sebastião - O candidato a prefeito de São Sebastião pela coligação 'Novos Tempos', Juan Manoel Pons Garcia (PPS), não foi localizado ontem para comentar o teor das fitas de vídeo entregues à Justiça Eleitoral.
Ele foi procurado em seu comitê, em sua residência e por meio de seu telefone celular durante todo o dia, mas não retornou as ligações da reportagem até as 22h. O mesmo procedimento foi adotado com o candidato a vereador Artur Ramirez Balut (PFL) e o assessor jurídico da coligação, Alberto Carlini. O ValeParaibano tentou localizar ainda o candidato a vereador Estevão Flávio Ciapina e o comerciante Benedito Alexandre para comentar as denúncias encaminhadas à Justiça, mas ambos não foram encontrados ontem.
O ValeParaibano apurou que a assessoria jurídica de Juan Manoel Pons Garcia ainda tentou na noite de anteontem uma medida cautelar para evitar que fosse dada publicidade à fita de vídeo com as conversas, mas o pedid o teria sido negado pela Justiça.
O candidato Pons Garcia, que é médico e disputa pela segunda vez consecutiva a Prefeitura de São Sebastião, declarou à Justiça Eleitoral um teto de gastos de R$ 1 milhão em sua campanha, de acordo com o site oficial do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). (Fonte: ValeParaibano)

São Sebastião não perderá arrecadação de ICMS em 2005

São Sebastião - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião, e o secretário da Fazenda, Osvaldo Julião, estiveram reunidos na última terça-feira, 14, no Rio de Janeiro, com o presidente da Transpetro, Sérgio Carmargo; com o gerente do Tebar, Geraldo Marfurte; e com o superintendente geral dos Terminais Aquaviários, Richard Ward, para discutir a questão da arrecadação de ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, já que a prefeitura perderia R$ 20 milhões em 2005, e R$ 40 milhões em 2006, devido a um valor adicionado de R$ 388 milhões apresentado pela Petrobras.
Para que isso não acontecesse, a administração sebastianense conseguiu uma liminar que faz com que o Estado repita os mesmos valores calculados em 2002 também para 2003, que é de R$ 1,6 bilhão. Esta queda resultou devido a novos critérios adotados pela Petrobras.
Na ocasião, Paulo Julião aproveitou para falar das dificuldades financeiras que o município poderia enfrentar com a queda da receita. Segundo ele, nenhum outro terminal marítimo teve essa queda de arrecadação como São Sebastião. “Eu acredito que foi uma ótima oportunidade, já que a Transpetro está empenhada em rever estes cálculos, assegurando ao município a mesma arrecadação no próximo ano”, disse o prefeito.
Também estavam presentes na reunião equipes das áreas jurídica e tributária da Petrobras.
Sérgio Camargo também se colocou à disposição para discutir, junto a Petrobras, sobre os novos critérios adotados, evitando, com isso, prejuízos ao município. (Fonte: PMSS)

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Participação em debate teve regras estabelecidas com antecedência

Ubatuba - O debate realizado esta semana pelo Sidicato dos Funcionários Públicos Municipais foi mais um evento que atendeu ao objetivo de levar ao conhecimento do eleitor de Ubatuba as propostas dos candidatos que pretendem assumir a prefeitura a partir de primeiro de janeiro do ano que vem.
Este tipo de ação, é preciso que se ressalte, é importante para o exercício da democracia, para que todos tenham o mesmo tempo e espaço para divulgar suas propostas e projetos, mesmo que alguns abram mão desta oportunidade.
A coligação “Viva Ubatuba” aproveita para esclarecer os acontecimentos registrados pouco antes do início do debate e que resultaram na ausência do candidato Fabrício Gomes.
Assim como todo debate, ele foi realizado a partir de regras pré-estabelecidas, nas quais contava o horário a partir do qual os candidatos deveriam estar presentes.
Claro, que como ocorre na maioria dos eventos, um prazo de tolerância foi permitido, e a ausência do referido candidato foi sentida. Porém, em respeito ao público presente e a todos que aguardavam para acompanharem o debate no telão instalado no calçadão, foi dado início aos procedimentos pré-estabelecidos, entre eles o sorteio da ordem em que os candidatos fariam uso da palavra.
É importante ressaltar que a chegada do candidato só ocorreu após o início deste procedimentos, o que acabou impedindo a sua participação. No entanto, é preciso deixar claro, para que não haja qualquer tipo de dúvida, que a não participação do candidato do PSB não ocorreu por decisão da assessoria do candidato Pedro Tuzino e sim por decisão da assessoria de todos os candidatos presentes, que se reuniram e optaram pela ausência do candidato, já que os procedimentos para o início do evento já haviam sido encerrados.
De forma democrática, a decisão foi conjunta, não individual e teve como base justamente o respeito a todos os candidatos que respeitaram as regras que foram estipuladas e a todos que aguardavam para acompanharem as discussões.
Abrir uma exceção seria contra as regras que já haviam sido aceitas por todos, inclusive a assessoria do candidato Fabrício Gomes.
Claro que, como defensor do processo democrático, o candidato Pedro Tuzino sentiu pesar pela ausência dos que não participaram do debate, porque desta forma os funcionários e o público ficaram sem poder saber das propostas e projetos para o funcionalismo e para Ubatuba, que os ausente poderiam ter apresentado.
Porém, é preciso ressaltar que o ocorrido também faz parte do processo democrático, quando a oportunidade é dada para todos, regras são estabelecidas e precisam ser cumpridas.
Pedro Tuzino deixa claro que outros eventos, e até debates, devem ocorrer até três de outubro, e que em todos eles espera contar com a presença de todos os candidatos para que a população possa ter acesso a todo o tipo de informação sobre o que pode ser feito por Ubatuba e assim tenha a oportunidade de escolher o melhor candidato, de forma consciente, sempre tendo como objetivo o melhor para Ubatuba e seus moradores. (Fonte: Ednelson Prado)

Jê Academia traz mais um ouro para Ubatuba

Atletas da categoria infantil foram campeãs da Ginastrada em Jacareí

Ubatuba - A ginástica rítmica de Ubatuba levou ouro na categoria infantil, no Festival Regional de Ginástica e Dança (Ginastrada), realizado no primeiro final de semana de setembro, em Jacareí, interior de São Paulo. A equipe campeã é formada por nove meninas, de 8 a 12 anos, da Jê Academia. Elas encantaram o público e o júri com a coreografia “Anos Dourados”, da coreógrafa Joyce Parada Suguimoto. Com esse resultado, as atletas estão classificadas para a Final Estadual, que acontecerá em São João da Boa Vista, em novembro.
A Jê academia também levou para Jacareí outras quatro coreografias: “Ritmos Latinos”, 5ª colocada na categoria aberto de ginástica rítmica; “Literatura de Cordel”, 8º lugar na categoria aberto de dança; e “Ubatuba Sim”, homenagem à cidade prestada por 75 atletas, 6º lugar na categoria Grande Grupo.
Esse resultado indignou a torcida, que acusou o júri de ter favorecido Jacareí com os dois primeiros lugares no Grande Grupo. “Eu não questionei a pontuação porque vi o pessoal de outras regionais tomando as dores de Ubatuba”, contou Jerusa Parada Suguimoto, da Jê Academia, que preferiu esquecer o episódio para então comemorar a vitória na categoria infantil.
Mais informações com: Joyce Suguimoto Parada, Jê Academina, Tel.: (12) 3833-1044 (Fonte: Regina Teixeira)

Mais duas escolas são reformadas e ampliadas

Ubatuba - A Secretaria de Educação está convidando para a entrega das obras de reforma e ampliação da EM Profa. Maria das Dores Santos Carpinetti, no bairro do Rio Escuro, no próximo dia 21, às 16h00 e da reforma da EM Profa. Olga Ribas Andrade Gil , dia 29, às 18h00.
No Rio Escuro, a Prefeitura construiu mais 2 salas de aula, sala de secretaria além de reforma geral do telhado e ampliação do pátio coberto que passou a contar com 300 m2 de área para mais conforto e segurança de seus 210 alunos. A escola Olga Gil passou por reforma geral de suas instalações principalmente da cosinha além da ampliação da área de refeitório. Telhado e piso foram reformados e as instalações elétricas substituídas. (Fonte: PMU)

Merenda escolar: Ubatuba participa de concurso nacional

Ubatuba - A Prefeitura de Ubatuba estará participando neste próximo dia 16, quinta-feira, de um concurso nacional envolvendo 383 municípios de todo o País com vistas ao Prêmio Gestor Eficiente de Merenda Escolar. A seleção foi feita em um universo de 5.600 municípios de todo País.
O concurso é promovido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE dentro do "I Encontro de Experiências Inovadores e Exitosas em Alimentação Escolar" e integrante das ações de apoio a Política de Segurança Alimentar - Fome Zero. De acordo com os promotores do evento, o objetivo do prêmio é destacar as melhores gestões do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE e disseminar as boas iniciativas municipais na administração, produção e fornecimento de alimentação nas unidades públicas de ensino. O prêmio será entregue as 11 prefeituras que mais de destacaram na administração dos recursos públicos voltados à alimentação escolar em 2003, nas seguintes categorias: desempenho financeiro, eficiência nutricional, desenvolvimento local, e participação da sociedade. Os demais ítens dizem respeito a 5 Regiões do Brasil, capitais e grandes cidades.
O evento será realizado em Brasília, no Salão Branco da Confederação Nacional da Indústria, às 20h00. (Fonte: PMU)

Corredor Bi-Oceânico
Triunfo e trunfo para a dinamização do turismo na América Latina

Ubatuba - Muito se fala hoje, na incrementação do turismo na América Latina. Parece no entanto que mesmo as tentativas mercosulistas de integração sócio-comercial e cultural do eixo sul-americano, não conseguiram dar estrutura devida aquele que se propunha a ser o quarto ou quinto maior bloco econômico do planeta. As tentativas bem intencionadas, não conseguiram força suficiente para decolar do patamar das propostas, principalmente se considerarmos as precárias investidas internas assim como a pressão efetuada por outros movimentos de nível mundial mais sólidos, que não tinham e nem tem nenhuma intenção de ver a América Latina numa posição de destaque frente a Balança Comercial do planeta, visto que quanto mais sem identidade ela permanecer, mais fácil será mantê-la com as características periféricas de exportadora de matéria prima bruta e mão de obra barata, fato que se acentua pelo êxodo considerável de uma juventude pré-intelectualizada que parte anualmente com destino as nações primeiromundistas, na expectativa de uma recompensa aos seus esforços laborais, considerando a dificuldade do mercado de trabalho e a disputa pelo primeiro emprego no eixo latino-americano. No entanto, se os fatos acima, tem acentuado consideravelmente as desesperanças, d’outro lado seria de bom tamanho considerarmos os instrumentos que temos em mãos e capacitá-los para o nosso uso devido. Muito se fala, no turismo como maior fonte geradora de empregos no mundo, no entanto, sem a valorização devida desse “vetor” e sem o preparo necessário para se processar a ação, necessariamente ele continuará sendo efetuado de forma precária e ingenuamente folclórica, perdendo totalmente suas características tanto interna como receptiva, por falta de compreensão científica do assunto , bem como pelo inescrúpulo daqueles que só vêem nele motivo de lucro e pouco investimento. O Turismo necessita menos de fragmentações tecnológicas, que soam muitas vezes frustrantes e inúteis e mais de ética e respeito ao ser tratado tanto do ponto de vista acadêmico ou como investimento. Carece porém que a referida matéria seja imputada o devido valor e seriedade que o assunto merece. Temos por hábito muita vezes o eterno “copismo”, visto que quase sempre copiamos e copiamos, e nesse vai-e-vem acabamos copiando por excessivas ocasiões aquilo que nada de novo acrescenta, relegando a plano inferior o nosso melhor produto, que poderia funcionar como o inédito e o fascinante, como a atração necessária para um turismo mais efetivo e certeiro. A exemplo, temos que saber que quem vai a Paris buscará como novidade a Torre Eifel, o Arco do Triunfo, a história cultural da França, e quem vem ao Brasil por certo buscará como novidade Copacabana, o monumento do Cristo Redentor, a Amazônia, o Pantanal, como da mesma forma a história cultural do Brasil. O turismo até pode por alguns momentos embarcar no carro do modismo, porém sem excesso de querer levar turistas argentinos numa Casa de Tango em São Paulo, ou um grupo de turistas brasileiros para dançar pagode em Buenos Aires; identificações culturais agradam, mas persistir em oferecer como novidade a turistas italianos um restaurante especializado em macarronada, por certo será dar tiros pelas culatras; portanto necessário se faz descobrir antes de tudo qual o potencial de instrumentos turísticos que temos nas mãos (região, país ou mesmo continente); entendermos qual a estrutura que carecem; para finalmente o oferecermos como produto lapidado e devido que o turismo requer.
Talvez por falta de autêntica identidade cultural, hoje ignoremos quase que potencialmente o patrimônio histórico-cultural-geográfico e social da América Latina. Como já vimos antes, a nossa juventude pré-intelectualizada, prefere substabelecer-se em países desenvolvidos (mesmo que precariamente), que investir seus conhecimentos no seu país ou continente de origem, tendo em vista o grande despreparo, o desestímulo gerado por inúmeros fatores, além da propaganda exterior tantas vezes enganosa (visto que muitos retornam em condições ainda mais precária que partiram) que os atraem incontinenti e despreparados para muito além de sua realidade emotivo-geográfica.
Preocupados portanto, em valorizar a cultura latino-americana, bem como o turismo e seus agentes em nossos territórios, iniciamos no ano de 1993, um processo de relacionamento via correspondência escrita com todos os gabinetes presidenciais da América Latina, buscando principalmente os ministérios de Educação, Cultura, Desportos, Tecnologia e Ciência por serem mais imediatos as necessidades de correspondências internacionais, nos informando, nos atualizando e enriquecendo nossos bancos de dados, antes de partimos para uma ação mais efetiva e concreta através das viagens de reconhecimento político-cultural pela América Latina. Visto que por aqueles idos, a tentativa de implantação do Mercosul estava em evidência, valorizamos o momento de relações políticas-internacionais e da Argentina-Tierra del Fuego a Cuba-Colon, firmamos Ata de Irmanamento com várias cidades deste eixo, com visitas continuas e possíveis de delegações, numa troca cultural intensa, que sem dúvida despertou o sentimento mais convicto de respeito e necessidade de valorizar o grande patrimônio em que consiste a América Latina. A partir de 2001, voltamos a investir consideravelmente no mesmo projeto, se bem que agora mais adequado às necessidades das relações latino-americanas, e além do propósito das Atas de Irmanamento, somamos as Atas de Relações Internacionais, fortalecendo assim a vontade do compromisso proposto pelas negociações bi-laterais , em todas as áreas possíveis de serem abrangidas de imediato. Como meta inicial, buscamos o CHILE, pela sua geografia longelínea e curiosa, pela sua beleza diferente da nossa, pela sua condição climatológica e pelo charme do seu povo, cujo, inúmeros representantes vivem cá entre nós em perfeita solidariedade e harmonia. Após vários meses de consultas consulares, obtivemos resposta positiva do dinâmico e simpático Cônsul Geral do Chile (naquela época), Don José Cataldo Avilés e do empresário chileno Luiz Fernando Del Valle, que logo em seguida colocaram-nos em contato com Wanderley Dias de Souza - Encarregado pelos Assuntos Internacionais da Cidade de Melipilla-Chile, que somando o interesse da Prefeitua de UBATUBA mais a extremosa boa vontade do Prefeito Fernando Pérez Villagran de MELIPILLA, consolidaram em terras Ubatubenses a 21 de Fevereiro de 2003, ATA de IRMANAMENTO e COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, legalizando assim um processo que já caminhava a passos largos, visto o significativo avanço com que se estabelecia dia-a-dia essa ação internacional. Importante no entanto, é ressaltar aqui, que um dos fatores que mais contribuíram para o sucesso desse precioso termo, indubitavelmente foi o despojo da delegação Chilena , que para concretizar a referida ATA de IRMANAMENTO entre UBATUBA e MELIPILLA, se dispôs a aceitar o desafio do Projeto “CORREDOR BI-OCEÂNICO”, que compreenderia em fazer com que as delegações visitantes de ambos os países (BRASIL-CHILE), atingissem destino de ida e volta por terra, para assim melhor apreciarem as realidades culturais e geográficas do vasto e belo continente latino-americano, descobrindo e conferindo a grandeza do seu potencial turístico. Assim, no final de Fevereiro de 2003, partindo de junto das águas do PACÍFICO, chefiada pelo seu Prefeito Fernando Pérez Villagran visita a Ilustre DELEGAÇÃO CHILENA de MELIPILLA, sua irmã continental UBATUBA, cravada junto a orla do ATLÂNTICO. Nesse mesmo ano de 2003, no mês de Outubro, chefiada pelo Assessor de Expediente de Gabinete e Responsável pelas Relações Internacionais Professor Eunápio Ramos de Oliveira, a Ilustre DELEGAÇÃO BRASILEIRA de UBATUBA, retribui a visita a Melipilla, consolidando definitivamente o Projeto Brasil-Chileno, denominado “CORREDOR BI-OCEÃNICO”, cujo maior objetivo é sem dúvida assegurar o direito da identidade continental dos nossos povos e a valorização do patrimônio contido entre suas fronteiras entre o ATLÂNTICO e o PACÍFICO”. O Projeto hoje mostra-se revestido de sucesso, tem levado e trazido delegações de ambos os lados do continente , acentuando cada vez mais o respeito entre nossos povos e nossas culturas. A prova disso foi a recente celebração da ATA DE IRMANAMENTO E COOPERAÇÃO INTERNACIONAL entre a cidade de COLINA-CHILE e UBATUBA, repetindo o feito do PROJETO “BI-OCEÂNICO”, quando em UBATUBA se reuniram as Delegações de MELIPILLA e COLINA, que além da celebração da ATA DE IRMANAMENTO e COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, realizaram também o “1º ENCUENTRO INTERNACIONAL DE PRESIDENTE DE JUNTA DE VECINOS” – “1º ENCONTRO INTERNACIONAL DE PRESIDENTES DE ASSOCIAÇÕES DE AMIGOS DE BAIRROS”, com relevante agenda, que por mais uma vez resultou em lucro turístico e rica troca de informações e experiências para ambas as partes.
Com certeza, as grandes edificações da humanidade, em todos os seguimentos e sentidos necessitaram e necessitarão sempre do primeiro punhado, por certo também as grandiosas Muralhas da China, começaram por uma simples pedra, e foi a imensa vontade de assentar outras e outras com a devida e inédita qualidade , que resultou num produto espetacular que tem resistido séculos a fio.

Prof. Eunápio Ramos de Oliveira
Assessor de Expediente de Gabinete e
Responsável pelas Relações Internacionais
do Município de UBATUBA

Ação Litoral

Crônica Topo

Lula na berlinda

Mais uma vez o presidente Lula esteve nas manchetes por causa de seu propalado apreço pela “marvada”. O cineasta argentino Hector Babenco, entrevistado pelo jornal “La Capital", de Mar del Plata, em março último, teceu alguns comentários que hoje estão reproduzidos na mídia nacional. O “ermano” errou ao nos classificar de república de bananas, somos uma república de soja, café e aviões. E cheia de argentinos, o que é uma lástima.

”Lula está deprimido y bebiendo cada vez más"
- Lo decepcionó Lula?
- Sí, con Lula me decepcioné. No imaginé que en Brasil, que era una república de bananas sin ninguna tradición constitucional, hubiera sido posible generar un presidente como Fernando Henrique Cardozo, un profesor con prestigio internacional. Y de ahí pasar a un tornero como Lula... eso no pasa en ningún lado. Pero una vez que llegó al gobierno, Lula no traicionó sus ideales sino que se dio cuenta de que no estaba preparado para el ejercicio de la política, que es una profesión como cualquier otra. Hoy está cada vez más deprimido, bebiendo cada vez más y con el partido totalmente carcomido, con los fundamentalistas del partido, que son como los shiítas, queriendo que el Estado sea dueño de todo."


Babenco mora no Brasil desde 1969, trafega com desenvoltura nos meios culturais nacionais e internacionais, é cultuado como um dos melhores diretores do país e, seguramente, o que mais fatura. E como fatura! Deu a sua opinião, que é a mesma de muita gente que não fala para evitar polêmica. Outro argentino está causando controvérsia no Brasil, para ser mais preciso em São Paulo. Trata-se de Luís Favre, marido da prefeita Marta ex-Suplicy, que não foi digerido pelo lado conservador das mulheres paulistanas e deverá pesar na hora do voto. O que eu nunca vou conseguir entender é por quê as pessoas estão decepcionadas com Lula? Durante vinte e dois anos ele apontou ciscos nos olhos dos outros, só isso, falou, falou, falou... No poder continua fazendo o que fazia antes, fala, fala, fala... E , como todos os políticos, luta pela reeleição.

Sidney Borges
www.lojasmurray.blogger.com.br/index.html

Artigo Topo

COMTUR

Como leitor assíduo do Litoral Virtual, venho lhe dar um abraço pela independência que deveria ser a marca de todos os órgãos de comunicação. Seguem 2 artigos publicados há mais de ano no jornal A Cidade, e que agora relidos, talvez possam contribuir para um debate técnico e sério sobre a COMTUR e os rumos da Política de Ubatuba.

José Nélio de Carvalho
Ubatuba, SP

ADENTUR

Disposto a estudar, a aprender e a contribuir para melhorar nossas instituições, signatário dos projetos de lei que criaram, tanto a Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB e a Companhia Municipal de Turismo – COMTUR que prestaram alguns serviços ao Município, mas que foram desviadas de sua finalidade, concluindo o Executivo atual pela sua extinção, faço algumas observações, como cidadão e advogado, a respeito do projeto de lei que cria a ADENTUR – Agência de Desenvolvimento Econômico e Negócios do Turismo do Município de Ubatuba, esperando que essa instituição surja livre dos males que vitimaram a COMTUR e a EMDURB, entre os quais, com destaque, a manipulação política (com p minúsculo) e a falta de controle da Sociedade.
1 –O artigo 1.º do projeto define a ADENTUR – autarquia sob regime especial, pessoa jurídica de direito público, dispondo de autonomia administrativa, financeira, técnica e patrimonial.
Parece-me que não está claramente definido o regime especial da ADENTUR. Nas agências federais, por regime especial, entende-se de maneira expressa, a natureza de autarquia especial conferida à Agência caracterizada por independência administrativa, ausência de subordinação hierárquica, mandato fixo e estabilidade de seus dirigentes e autonomia financeira.
Falta na definição legal da ADENTUR, se a compararmos com as Agências Federais, a menção à ausência de subordinação hierárquica, ao mandato fixo e à estabilidade dos dirigentes.
Há em alguns órgãos congêneres federais, a previsão de perda do mandato do dirigente em virtude de renúncia, de condenação judicial ou processo administrativo disciplinar. Existe também a legislação de improbidade administrativa que pode ser aplicada, impondo deveres e proibições inerentes ao cargo. Mas não há a previsão da perda do cargo unicamente pela vontade do chefe do Executivo.
2 – INCOMPATIBILIDADE ENTRE O MANDATO ESTÁVEL E O MENCIONADO CARGO EM COMISSÃO.
O artigo 13 do projeto fala que o mandato para os cargos de Diretor Superintendente e de Ouvidor será de quatro anos, sendo permitidas reconduções, com previsão de estabilidade no exercício do mandato.
Entretanto, o artigo 14 estabelece que o quadro de pessoal da ADENTUR será composto de Cargos de Provimento em Comissão, mencionados no anexo único o Diretor Superintendente, o Ouvidor, os Gerentes de Departamento e a Secretária do Superintendente .
O mandato do Diretor Superintendente e do Ouvidor seriam outorgados pelo Conselho Consultivo, representante da comunidade, mas o seu provimento seria através de nomeação para cargo em comissão, pelo Prefeito. E cargo em comissão, segundo definição Constitucional, é de livre nomeação (embora escolhido entre três) e de livre exoneração pelo prefeito de plantão. Se não houver estabilidade, após a nomeação, poderá ser feita a exoneração, quando nova lista seria apresentada, havendo casos em que várias listas são apresentadas em seqüência, até que numa delas surja o nome do novo escolhido...Já vimos esse filme antes...
Temos aí uma fonte de indefinição e de conflitos que merecem atenção nesta fase para evitar futuros problemas .
Existe um contra-senso : um mandato que deveria ser estável, sendo que o seu mandatário é ocupante de cargo em comissão, passível de exoneração por simples ato de vontade do Prefeito. E, se assim não for, necessária a previsão expressa da lei.
Se o real objetivo é evitar problemas de influência política, estas questões merecem ser pensadas e definidas, de forma clara e impessoal.
O assunto é sério e merece melhor análise.

José Nélio de Carvalho
advogado

ADENTUR - ALHOS & BUGALHOS

A mesma boa intenção que levou alguns empresários junto com a Prefeitura a criar a COMTUR, anima agora o surgimento da ADENTUR.
A anunciada “blindagem contra a interferência política” nas questões do Turismo é necessária.
A “política” com “p” minúsculo”, que se pretende evitar, revela-se com a montagem de caixa 2, para arrecadação de “pedágios” por autorizações de uso de coisas públicas e pagamento de despesas não contabilizadas, criando apoios e um “fundo para a manutenção do poder”, imoral, mas eficiente alavanca eleitoral.
A ADENTUR, que pretende ser a nova “blindagem”, como autarquia municipal na forma do projeto de lei, obrigatoriamente está vinculada às normas de finanças públicas, de acordo com dispositivo expresso da Lei Complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal –art. 1 – par. 3.º - I , letra b).
O projeto que cria a ADENTUR, com a intenção de incrementar a Política (com P maísculo) de Turismo no Município, prevê a criação, expansão e o aperfeiçoamento de ação governamental acarretando, no entanto, expressamente aumento da despesa, pelo menos quanto aos cargos a serem criados.
Neste caso, para que não haja problemas futuros, o projeto certamente deve estar acompanhado de:
I - estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que deva entrar em vigor pelo menos, nos dois subseqüentes;
II - declaração do ordenador da despesa de que o aumento tem adequação orçamentária e financeira com a lei orçamentária anual e compatibilidade com o plano plurianual e com a lei de diretrizes orçamentárias. (art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal).
Isto, porque a mesma lei em seu artigo 15 prevê que “Serão consideradas não autorizadas, irregulares e lesivas ao patrimônio público a geração de despesa ou assunção de obrigação que não atendam o disposto nos artigos 16 e 17”.
Vale também para o projeto da ADENTUR que cria vários cargos, a advertência contida no Art. 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal declarando nulo de pleno direito o ato que provoque aumento da despesa com pessoal e não atenda:
I - as exigências dos artigos 16 e 17 desta Lei Complementar, e o disposto no inciso XIII do artigo 37 e no § 1º do artigo 169 da Constituição;
Faço estes comentários, bem como os relativos aos cargos em comissão, escritos anteriormente, para que, na fase de aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias, do Orçamento e do projeto que cria a ADENTUR, sejam verificadas estas e outras questões essenciais, enquanto é tempo, para que elas não sejam motivo de rejeição do projeto, ou de não cumprimento da lei no futuro, pelos fundamentos legais e constitucionais apontados, que entendo pertinentes. A autonomia financeira da ADENTUR vincula-se à lei.
Afinal de contas, não se está cuidando somente desta ou da próxima administração ou das eleições de 2004.
Pelas idéias e pelos vários nomes que apóiam o projeto do sr. Secretário de Turismo, o que está em jogo é o futuro de Ubatuba.
Não confundamos mais uma vez, alhos com bugalhos.

José Nélio de Carvalho
advogado

Carta do Leitor Topo

Mudando de assunto - Muitas as receitas tem-se sugerido para o desenvolvimento do turismo em nosso município. Dizem até mesmo que a COMTUR ressurgirá das cinzas para dinamizar esta única atividade econômica (até agora encontrada) que pode colocar feijão nas nossas panelas. Receitas complexas e custosas do tipo “reconstrução do aeroporto para receber aeronaves de grande porte; centro de convenções; construção de portais; divulgação maciça na mídia e no trade nacional e internacional, realização de grandes “eventos”, eco turismo e por aí a fora, tem aparecido. Cada uma delas, defendida ferrenhamente como se fosse única e inexorável.
As mais simples, acreditam que infra estrutura turística é a proliferação de quiosques com som ao vivo(de decibéis insuportáveis até altas horas da madrugada); carrinhos de ambulantes(que tomaram conta das calçadas); feirinhas paraguaias(com espaço público próprio) embaladas com apresentações (já insuportáveis) de música andina); passeios de burricos pelos passeios públicos; trenzinhos que atravancam o trânsito (já caótico). Quais defensores destas idéias seriam os mais “iluminados”? Quais, dessas ideais e ou atividades, poderiam, ou já estariam, contribuindo com o nosso desenvolvimento turístico? Quem sabe o conjunto delas? Para um município de tão parcos recursos, tão desgastado por tantas insanas tentativas do passado, recente e remoto, continua (infelizmente) no seu velho e surrado caminho.
O turismo, dizem os “especialistas”, começa pela cultura, identidade e personalidade do povo. Esses fatores é que determinam o “perfil” do município. Claro! É na verdade como este povo “TRATA” e “VIVE” a sua cidade. Claro, também, que sofrermos alterações culturais, nos usos e costumes com a migração desordenada, tão grande, que já temos dificuldades na identificação de “motivos” caiçaras. Algo assim, tão forte, como uma alteração do RG do município. Todas essas idéias e fatores, não deixam de ser uma “atração” turística. Mesmo as “defeituosas”.
O que falta, na verdade, e tem passado desapercebido, é o básico!Imaginem!!! O básico. Sim, a condição básica do turismo, que é “bem receber”. Caros leitores, quando algum de vocês vai dar uma festa, por exemplo, o casamento de uma filha. Uma festa se assemelha em muito com os preparativos para o turismo. Se a tal festa de casamento estivesse marcada para aqui a 3 meses, o que teria que fazer, desde já, para receber seus convidados??? E no grande dia, como estaria a arrumação de sua casa para receber os convidados? Por mais simples que pudesse ser a festa, coisas essenciais estariam, com certeza, providenciadas. A começar pela limpeza impecável e todos os demais detalhes que com pequeno esforço mental, facilmente pode-se imaginar. O “resultado” da festa e os “comentários” do dia seguinte serão proporcionais ao seu empenho em aplicar seu conceito de “bem receber”.
No meio “festeiro” é comum dizer que cada festa fica com a “personalidade” de quem organizou. Nos meios de hospedagem, dizem que cada hotel assume a personalidade de seu “gerente”. E em uma cidade? Uma cidade como a nossa, deveria estar sempre arrumada para a “ FESTA”. Mas... Praticamente “dentro” da Mata Atlântica, repleta de áreas de preservação florestal, com tantos órgãos fiscalizadores, é inconcebível a coexistência de tantas outras variáveis da poluição ambiental, tratadas como se não existissem inseridas na nossa deslumbrante paisagem como se fossem “normais”.
Olhem e sintam por aí. Vejam como é fácil encontrar um montão delas. Comparando-as com a “FESTA DO LEITOR” é como se exatamente no dia da festa, deixasse aqueles sacos lixo (rasgados pelos cachorros, urubus e gambás), fedorentos (de vários dias) com o xorume escorrendo pela sua calçada, grudando nos sapatos finos e lustrosos dos convidados. A bicicleta, na calçada, atropelasse a filha menor do seu melhor amigo. Os carrinhos de lanche estacionados na sua porta indicariam o padrão daquilo que estaria oferecendo à mesa para os convidados. O som alto de RAP da casa vizinha, não permitiria nem mesmo que dançasse a valsa com a sua filha.
Na saída, os mendigos e pedintes, a sua porta, misturados aos tomadores de conta dos carros dos convidados seria, por assim dizer, o “Máximo”! Depois de tantos “preparativos”... Se a sua festa tivesse uma, apenas uma, dessas características teria sido, na “boca” de todos os convidados, um verdadeiro “FIASCO”. E você, caro leitor já imaginou se sentiria se os convidados saíssem por aí, dizendo que a festa estava a “sua cara???” Como realmente se sentiria? À vontade para convidar OS MESMOS convidados para outra “festa”? Sabe, adoro festas! Tanto, que apresento minhas desculpas por ter mudado tanto assim de assunto. Acontece.
Artigo publicado em 20/04/2001.

Ronaldo Dias
Ubatuba, SP

Nota do Editor

O Litoral Virtual se esforça para se manter imparcial diante das tendências que regem a política local. O bom senso e a ética nos levam a não publicar carta, artigo ou opinião que seja caracterizada propaganda política, positiva ou negativa, favorável ou desfavorável, contra ou a favor de qualquer candidato. Publicaremos apenas material relacionado a idéias, propostas e sugestões que visem o resultado positivo do exercício democrático de cidadania que teremos no próximo dia 3 de outubro.

Emilio Campi
Editor

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Ubatuba

Praia Grande

Quiosque na Praia Grande
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