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Terça-feira, 21 de setembro de 2004 - Nº 1120 Edições Anteriores

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Região
Litoral Norte sofre perda de área de Mata Atlântica
Polícia Ambiental, Transpetro e Defesa Civil fazem programa em homenagem ao Dia da Árvore

Caraguatatuba
Região tenta conter avanço da ocupação
Comércio descumpre legislação
Simpósio de Turismo reúne autoridade no Módulo
2º Caraguá Tuning Show
Caraguá marcou presença em encontro sobre Merenda Escolar em Brasília
Semana Jurídica abre palestras ao público


Ilhabela
Candidata pode ser multada por divulgar "pesquisa eleitoral" sem registro

São Sebastião
Prefeitura de São Sebastião entrega unidade de PSF do Canto do Mar
Justiça Eleitoral garante divulgação das gravações e abre investigação

Ubatuba
Pesquisa de intenção de voto em Ubatuba
Festa popular resgata canoagem
Canoa
Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba


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Notícias da Região Topo

Litoral Norte sofre perda de área de Mata Atlântica
Desmatamento causado por ocupação desordenada preocupa entidades ambientalistas

Litoral Norte - O elevado índice de crescimento populacional registrado no Litoral Norte ameaça a preservação do remanescente da Mata Atlântica na região. A ocupação das encostas, o desmatamento das margens de rios e a implantação de novos empreendimentos imobiliários oferecem riscos ao que ainda resta da mata nativa. Ambientalistas cobram das prefeituras mais fiscalização e uma política habitacional que evite a ocupação das encostas da Serra do Mar. Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), São Sebastião registrou um crescimento populacional de 21,34% nos últimos quatro anos. Em Ilhabela, o índice foi de 17,96%, em Caraguá, de 16,93%, e, em Ubatuba, de 14,93%. A população mais carente, sem alternativa para morar, acaba ocupando as encostas, causando danos ao meio ambiente. As prefeituras afirmam que buscam soluções para preservar a mata (leia texto nesta página).
As informações prestadas esta semana pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) aos ambientalistas e representantes das prefeituras demonstram que o crescimento populacional deve ser controlado e disciplinado. Caso contrário, o que ainda resta de mata nativa poderá sofrer danos irreparáveis.
Desmatamento - Segundo o SOS Mata Atlântica e o Inpe, Caraguatatuba já perdeu 25% de sua mata nativa, São Sebastião, 18%, Ubatuba, 12%, e, Ilhabela, 8%.
Segundo explicou o diretor de Relações Institucionais da fundação, Mário Mantovani, a Mata Atlântica é muito importante para a produção de água nas bacias hidrográficas, controle do clima, para a economia e para a qualidade de vida da sociedade.
A mata, segundo a advogada da fundação, Elci Camargo, é a "galinha dos ovos de ouro do Litoral Norte". Segundo ela, a mata nativa estimula o turismo, colaborando para a geração de renda e de empregos na região. "É preciso uma política regional para que possamos preservar a mata nativa."
Segundo ela, a maioria dos aposentados e das pessoas que optam por uma melhor qualidade de vida procuram fixar moradia no litoral. "Acontece que, se esse crescimento populacional não for disciplinado e planejado, teremos danos irreparáveis ao meio ambiente."
Fiscalização- O ambientalista Ricardo Anderaos, de Ilhabela, disse que a ilha apesar de ter 92% de área preservada ainda sofre com as degradações, principalmente, nas margens dos rios e nas áreas que fazem limite com o parque estadual.
"O parque tem apenas 10 fiscais para fiscalizar toda a ilha", disse.
Eduardo Hipólito do Rego, do Instituto EducaBrasil, de São Sebastião, disse que a população de baixa renda sem ter para onde ir acaba ocupando as encostas, provocando danos à Mata Atlântica."Tem que haver uma política habitacional para as famílias de baixa renda", afirmou. (Fonte: ValeParaibano)

Polícia Ambiental, Transpetro e Defesa Civil fazem programa em homenagem ao Dia da Árvore

Litoral Norte - A Polícia Ambiental de São Sebastião e Ilhabela realiza hoje um programa em homenagem ao Dia da Árvore, comemorado neste 21 de setembro. Conforme o soldado Luiz Cláudio Santana, pelo programa denominado “Nasce uma Vida – Plante uma Vida”, a Polícia Ambiental entregará uma rosa para cada mamãe de bebê que nascer hoje, além de um diploma e uma muda de pau-brasil.
O pau-brasil, símbolo nacional, é árvore nativa da Mata Atlântica. Ela predominava na faixa litorânea do país, num percurso equivalente a 3 mil quilômetros. O pau-brasil foi muito usado na Europa, no século 16, para tingir tecidos. Durante 300 anos foi levado das terras brasileiras para várias partes do mundo, via contrabando, provocando o esgotamento.
A partir de 1810, Portugal adotou uma série de medidas restritivas a fim de preservar o que ainda restava do pau-brasil . Em 1826 foi criada a anilina artificial, quando o pau-brasil deixou de ser usado para esta finalidade, mas ainda é considerado praticamente extinto. Esta árvore tem o tronco de coloração acinzentada ou avermelhada, recoberto por espinhos e miolo cor de brasa. Pode atingir 30 metros de altura e 1,5 metros de diâmetro. Somente as árvores mais velhas são aptas a produzirem flores e frutos. A floração ocorre no final de setembro e outubro.
Transpetro e Defesa Civil - A Transpetro, subsidiária da Petrobras, em São Sebastião, em parceria com a Defesa Civil, também realiza hoje atividades em comemoração ao Dia da Árvore. Serão entregues um manual de Meio Ambiente, bonés com o “telefone verde” e flores para a comunidade em torno do Córrego do Outeiro, na Vila Amélia, centro da cidade, a partir das 13h. (Fonte: Imprensa Livre)

Notícias de Caraguatatuba Topo

Caraguatudo O Guaruçá Nuno Motos

Região tenta conter avanço da ocupação

Caraguatatuba - O prefeito de São Sebastião, Paulo Julião (PSDB), afirmou que a prefeitura já demoliu cerca de 400 construções feitas em áreas de preservação ou construídas irregularmente.
Com relação à ocupação das encostas, Julião afirmou que tem que ser feita uma parceria entre a prefeitura, o Estado e a iniciativa privada para a construção de moradias populares.
"Temos que viabilizar uma política habitacional que atenda à demanda das classes de menor poder econômico", disse.
O secretário de Meio Ambiente de Caraguá, Auraci Mansano, afirmou que a prefeitura tem controlado a ocupação nas encostas. "Transferimos muitas famílias para casas populares."
Segundo ele, a perda de 25% da mata nativa ocorreu há mais de 70 anos, quando da implantação de uma fazenda na região sul da cidade. (Fonte: ValeParaibano)

Comércio descumpre legislação

Caraguatatuba - Cerca de 50% dos estabelecimentos fiscalizados pelo Corpo de Bombeiros de Caraguatatuba entre agosto e setembro estavam sem sistema de proteção contra incêndio, norma obrigatória para o funcionamento.
Entre os dias 1º de agosto e 13 de setembro, foram fiscalizados 40 estabelecimentos na cidade. Em 20, não foram encontrados extintores, luz de emergência, hidrante e alarme de incêndios, equipamentos necessários para a segurança de moradores e frequentadores.
Segundo o sargento Célio Rodrigues, que coordena a fiscalização, entre os locais que apresentaram irregularidades estão desde prédios comerciais, lojas de material de construção, escola particular e até mesmo um asilo. "São locais de grande movimentação de pessoas, onde a falta de equipamentos pode colocar em risco vidas", disse.
O Corpo de Bombeiros não tem poder para multar ou fechar os estabelecimentos. A multa ou interdição compete à prefeitura.
Rodrigues informou que os Bombeiros fazem apenas uma vistoria de orientação técnica e encaminham os laudos para a prefeitura, que é quem cobra a providência dos equipamentos. A vistoria é feita por uma equipe especializada, diariamente.
O Corpo de Bombeiros foi implantado em 99 em Caraguá. Desde então, foram regularizados 2.500 estabelecimentos, segundo Rodrigues.
Fiscalização - O secretário de Urbanismo, Leandro Borela, disse que a prefeitura, a partir do recebimento dos laudos dos bombeiros, tem fiscalizado e exigido a regularização.
"Nós damos prazo de 30 dias para que os responsáveis atendam às exigências e obtenham o AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), caso contrário aplicamos uma multa de R$ 740", afirmou.
Aqueles que não conseguem o AVCB podem ter seus estabelecimentos interditados. Segundo o chefe do setor de Fiscalização do Comércio, Nilo Oliveira, a prefeitura checa todas as notificações e exige o atendimento dos equipamentos que possibilitem o AVCB. Segundo ele, em 2004, já foram interditados quatro estabelecimentos por falta de equipamentos de combate a incêndio. (Fonte: ValeParaibano)

Simpósio de Turismo reúne autoridade no Módulo

Caraguatatuba - O 1º Simpósio de Turismo promovido pelos acadêmicos de Turismo das Faculdades Integradas Módulo em parceria com a Secretaria Municipal de Turismo e Fundacc, foi encerrado no sábado, dia 19. O evento que promoveu palestras e um Salão de Turismo, contou com a presença de autoridades como o delegado regional de Turismo, Paulo de Tarso, o diretor técnico da Secretaria da Cultura do Estado, Antonio Carlos Sartini, e secretários de Turismo do LN que discutiram com os alunos a realidade turística e cultural do LN.
A Profa. Ms. e consultora de Turismo, Marlene Mathias, ex-professora das Faculdades Módulo e atual docente na Pontifícia Universidade Católica de SP, proferiu palestra sobre a grande oferta de cursos superiores em Turismo no país, além de dar dicas de sucesso aos futuros profissionais. Ela disse que só no estado de São Paulo existem 150 cursos de Turismo e que a receita de sucesso é somar a educação escolar à experiência profissional. “Além de se atualizar sempre, o profissional deve freqüentar eventos, buscando oportunidades e contatos”. A consultora elogiou a organização do Simpósio e a presença dos profissionais da cultura e turismo da região, que para ela são duas áreas inseparáveis dentro do contexto turístico. Finalizando sua palestra ela enfatizou que a concorrência perdeu lugar para a parceria.
A Fundação Cultural de Caraguatatuba abrilhantou o evento com a presença da presidente Eloísa A. A. de Oliveira e sua equipe. A Fundação apresentou Puxada de Rede e Boi, com o grupo de teatro do monitor Junior Magresco, e Coral Água Viva. A Fundacc também marcou presença com um estande no Salão de Eventos.
Outra atração no Simpósio foi o espetáculo do Grupo Pintando o Sete, de animação com bonecos, e palestra com Jorge Lee, gerente de MKT da Pousada das Cachoeiras. A animação foi apresentada no auditório com a palestra ‘Profissionais da Cultura – animação como de bonecos como produto de turismo’. “Os bonecos podem ser uma ferramenta para diversão e conscientização de turistas”, comentou Lee, que pensa em criar uma companhia de espetáculos do LN. O grupo é pioneiro no Litoral.
O Simpósio também contou com lançamento do livro ‘Cálculo Trabalhista no 3º Milênio’, do Prof. Ms. Daniel Gomes, das Faculdades Módulo. O livro é dirigido para profissionais das áreas de Direito Contabilidade, Administração entre outros.
O evento apresentou ainda palestras sobre os albergues da juventude, os processos de locação de veículos. O Salão de Turismo foi composto por estandes das secretarias municipais de Turismo do LN, Fundacc, Cooperativa de Artesanato de São Sebastião, Cooperativa de Turismo do LN, Sebo Atlântico, entre outros segmentos turísticos. (Fonte: Módulo)

2º Caraguá Tuning Show
Evento promove encontro e concurso de carros personalizados e de som automotivo. A novidade este ano é o encontro de motos personalizadas.

Caraguatatuba - Caraguá Tuning Show acontece pela segunda vez em Caraguatatuba, com uma grande exposição e campeonato de carros personalizados e de som automotivo. Tudo vai acontecer na Praça de Eventos, no dia 19 de setembro, das 9 às 17 horas, com o apoio da Secretaria Municipal de Turismo e Ditran.
Como atrações, o evento oferece exposição de carros antigos, hot-roud (carro com motor V 8) e veículos turbinados. Tuning (sintonia em inglês) significa que o veículo foi transformado para aumentar a sintonia com o proprietário.
Além da exposição de carros, serão montados estandes de lojas e fábricas de peças do setor automobilístico. A inovação, este ano, é que motociclistas também poderão participar do encontro, com motos personalizadas.
Outra atração será o campeonato de carros, com julgamento e premiação para os primeiros vencedores. Serão disputadas as categorias: tuning passeio pequeno, médio e grande, Pick ups, carros antigos e importados. Segundo o organizador do evento, quanto menos original for o veículo, melhor. Já o campeonato de som automotivo premia duas categorias: Sound Presure Level (SPL) que é o som grave dentro do veículo, e o Trio Elétrico, que mede o som agudo para fora do carro, como os trios elétricos da Bahia. Vence o campeonato quem tiver o maior pico de decibéis. O julgamento é feito pela MTM Brasil (site www.mtmbrasil.com.br com todos os eventos do calendário).
O organizador e idealizador Wagner Arruda é um entusiasta. Já participou de encontros em outras cidades e passou a realizar o evento em Caraguá porque acredita que na cidade existem muitos amantes do Tuning. Para ele, o sucesso deverá ser ainda maior que no ano passado, quando reuniu cerca de 250 participantes. Segundo o secretário municipal de Turismo, Paulo Noronha, o evento movimentou a cidade em 2003 e demonstrou que pode ser mais um atrativo turísticos para a cidade.
O Caraguá Tuning Show é aberto ao público tem entrada franca, mas o participante poderá colaborar com a Associação de Combate ao Câncer de Caraguatatuba, doando um quilo de alimento. O organizador ajudará paralelamente a campanha para arrecadar alimentos em numa tenda ao lado da portaria. “Não custa ser solidário. Conheço o trabalho da entidade e tenho certeza que merecem o apoio de todos. Eles têm um trabalho muito bonito pois cuidam voluntariamente de pessoas doentes”, comentou. (Fonte: PMC)

Caraguá marcou presença em encontro sobre Merenda Escolar em Brasília

Caraguatatuba- Caraguá esteve representada pelo diretor da Merenda Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Manoel Vicente da Silva, no 1º Encontro Nacional de Experiências Inovadoras e Exitosas em Alimentação Escolar, que aconteceu nos dias 16 e 17 de setembro, e foi organizado FNDE – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Segundo explicou Manoel Vicente da Silva, o encontro reuniu 383 municípios com o objetivo de promover a troca de boas experiências relacionadas à merenda escolar, entre cidades de todo o Brasil. Das 383 cidades participantes, 7 fizeram apresentações de projetos.
O encontro foi aberto pelo Ministro da Educação, sr. Tarso Genro, e pelo presidente do FNDE – sr. José Paim, além da coordenadora do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar Dra. Albaneide. Após a abertura do evento, foi apresentado um histórico do PNA, que tem um orçamento de R$ 1,025 bilhão para 2004, atendendo a 37 milhões de estudantes em escolas públicas e filantrópicas brasileiras.
O PNAE é um dos maiores programas na área de alimentação escolar do mundo, e o único com atendimento universalizado. Para Manoel Vicente “participar desse encontro foi de grande importância para a merenda de Caraguá, porque pudemos trocar experiências e conhecer outros trabalhos, que podem ser aplicados aqui”, explicou, completando que “além de conhecer perceber a diversidade da merenda escolar em diferentes regiões do Brasil, aproveitamos a ocasião para levar à coordenadora do PNAE nosso projeto Tempero de Mãe. Nós também demonstramos interesse em tornar Caraguatatuba um pólo regional de informações do PNAE. Ficamos bastante entusiasmados com a possibilidade”, finalizou.
O diretor da Merenda Escolar, Manoel Vicente, representou o prefeito Antonio Carlos da Silva no Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar, e recebeu das mãos do sr. Walter Belik, na última quinta-feira 16, o certificado de participação no prêmio que teve como principal objetivo contemplar as melhores idéias na disseminação das boas práticas na gestão pública de alimentação escolar no Brasil. (Fonte: SME/PMC)

Semana Jurídica abre palestras ao público

Caraguatatuba - As Faculdades Integradas Módulo abriram a Semana Jurídica nesta segunda-feira, dia 20, com a palestra ‘Inovações do Código Civil no Direito de Família’, proferida pelo Dr. Ricardo Algarve Gregório (Mestre em Direito de Família).
O evento acontece no auditório das Faculdades Integradas Módulo com palestras gratuitas até o dia 24 de setembro, e reunirá autoridades como o Dr. Josué Pimentel, Juiz Titular da Vara Distrital de Ilhabela; Dr. João Barbosa, delegado de Polícia Seccional do Litoral Norte; o Dr. Mário Sérgio de Oliveira, Advogado representante do Conselho de Ética da OAB/SP; entre outros profissionais para discussão, através de palestras, sobre assuntos de interesse da comunidade.
A Semana Jurídica é aberta ao público, que poderá assistir as palestras ‘O Poder Judiciário na Atualidade’, ‘Crimes Ambientais’, ‘Ética no Direito Eletrônico’, ‘Direito Empresarial no Novo Código Civil’, ‘Direito do Consumidor’, entre outros. Todas acontecem no auditório Angelo Fonseca Nogueira, na Unidade Centro da Faculdade. Os organizadores do evento este ano são os professores Daniel Gomes, Mara Vidigal, Silas D’Ávila e a aluna Ana Carolina Moretti. Confira a programação.

Programação:
3ª feira - 21/09
9h - O Poder Judiciário na Atualidade
Palestrante: Dr. Abem Atar (Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo)
20h – Direitos Reais no Novo Código Civil
Palestrante: Dr. Josué Pimentel (Juiz Titular da Vara Distrital de Ilhabela)

4ª feira - 22/09
9h – Crimes Ambientais
Palestrante: Cap. Eugênio Campos Júnior
(Comandante da Polícia Ambiental de Caraguatatuba e Região)
20h – Crimes da Imprensa
Palestrante: Dr. João Barbosa (Delegado de Polícia Seccional do Litoral Norte)

5ª feira - 23/09
9h – Ética no Direito Eletrônico
Palestrante: Dr. Marco Antônio Araújo Júnior
(Advogado e Professor Universitário)
20h – Direito Empresarial no Novo Código Civil
Palestrante: Dr. Mário Sérgio de Oliveira
(Advogado representante do Conselho de Ética da OAB/SP)

6ª feira - 24/09
9h – Direito do Consumidor
Palestrante: Dr. Moratto (Advogado Militante em São Paulo) (Fonte: Módulo)

 

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Candidata pode ser multada por divulgar "pesquisa eleitoral" sem registro

Ilhabela - O juiz eleitoral de Ilhabela, Josué Vilela Pimentel, analisa um pedido de aplicação de multa contra a candidata à prefeitura e ex-representante do Executivo da cidade, Nilce Signorini (PDT).
A denúncia, que pode gerar punição, aponta a distribuição de uma carta, assinada por Nilce, mostrando números de uma pesquisa eleitoral em que ela aparece em primeiro lugar.
A representação foi impetrada pela coligação Ilhabela Vive Melhor, que apóia a candidatura do atual prefeito, Manoel Marcos (PTB), na segundafeira, 13.
Segundo a denúncia, a distribuição da carta teria começado no dia 9, data em que a sociedade civil e a ONG (Organização Não-Governamental) Real Norte haviam agendado um debate entre os candidatos à sucessão municipal do arquipélago, para discutir o tema
meio ambiente.
No dia do debate, Nilce Signorini não compareceu ao encontro e enviou a carta alegando que a não-presença do atual prefeito prejudicaria o debate, apesar de Manoel Marcos já ter anunciado, antes da data, que não participaria devido a compromissos inadiáveis já agendados.
Para justificar sua ausência, Nilce teria entregue a carta explicando o motivo de sua ausência e citando uma pesquisa.
No documento, ela descreve: "O não-comparecimento do atual prefeito acabou esvaziando o evento, deixando os demais candidatos em difícil situação, até porque temos resultados de sondagem de opinião pública com participação espontânea e tido como mero levantamento, cujos resultados demonstram estarmos à frente dos demais candidatos, com 48%, e o segundo colocado com 39%. É provável que logo em seguida, venham a aparecer outras sondagens, ou até pesquisas encomendadas na tentativa de tumultuarem estes números. Já estamos acostumados. Diante do que, pelos números obtidos na sondagem, lamentamos a ausência do segundo colocado, uma vez que sua presença poderia trazer mais interesse ao debate, expondo o que foi feito nestes quatro anos de mandato na área ambiental".
E na explicação de sua não participação no evento, Nilce justificava:
"Por acreditar que o tema principal do debate é de fundamental importância, tanto que durante minha administração tivemos 92% de preservação da Mata Atlântica, e ciente da ausência do atual prefeito,
privo-me da presença no evento, uma vez que o objetivo proposto é expor os problemas de Ilhabela, debater idéias e propor soluções, dando à população a oportunidade de fazer uma análise
comparativa". A advogada da coligação do atual prefeito, Vanda Barbosa, disse que solicitou à Justiça que a candidata seja multada por ter divulgado uma pesquisa sem registro no cartório eleitoral. "O valor da multa ficará a critério do juiz".
Ela disse que não foi pedida a impugnação da candidatura, pois a atitude da concorrente não prevê esse tipo de punição.
A decisão judicial deve sair até o início da próxima semana.
Outro lado - O advogado da candidata, Paulo Delgado, disse que a carta foi entregue somente aos organizadores do evento e não, à população.
"Ela (Nilce) não distribuiu a carta, mas alguém pode ter feito cópias e espalhado pela cidade".
O advogado ressaltou que já entrou com a defesa da candidata na Justiça. "Ela não cometeu nenhum crime eleitoral, pois no documento citamse os números como uma sondagem espontânea, a lei diz que, sendo sondagem, não existe a obrigatoriedade de registro".
Nilce foi procurada várias vezes pela reportagem, mas não retornou as ligações para comentar o assunto. (Fonte: Correio do Litoral)
 

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Prefeitura de São Sebastião entrega unidade de PSF do Canto do Mar

São Sebastião - A Prefeitura de São Sebastião inaugurou ontem, sexta-feira, 17, uma nova unidade de PSF – Programa Saúde da Família, que irá atender aos moradores do bairro Canto do Mar, na Costa Norte da cidade. Esta região passa, portanto, a contar com quatro equipes de PSF, sendo elas, além da unidade do Canto do Mar, a do Jaraguá e as duas da Enseada.
Na inauguração, estavam presentes o secretário da Saúde, Paulo Jorge, o secretário da Fazenda, Osvaldo Julião, e o secretário da Administração, José Inácio Homem de Bittencourt, além de representantes de outras secretarias.
Já são 1.099 famílias cadastradas no local, sendo 314 hipertensos, 92 diabéticos e 41 gestantes. Ao todo, 3.982 pessoas passarão a ser atendidas na nova unidade - que fica na rua Penélope, nº 600, pelos treze profissionais da equipe. São cinco agentes comunitários, um médico, um enfermeiro, dois auxiliares de enfermagem, um dentista, um ACD (auxiliar de cirurgião-dentista), uma recepcionista e uma servente. No local, além de consultas médicas, serão oferecidos atendimentos de curativo, coleta de exames, exame de Papanicolau, Farmácia e Odontologia. “A finalidade é fazer atendimento básico, incluindo Saúde da Mulher, Saúde da Infância, Saúde Bucal, e Combate à Tuberculose e à Hipertensão Arterial”, afirmou o secretário da Saúde.
Somente no Canto do Mar, segundo relatório do mês de agosto, os agentes comunitários de saúde realizaram 944 visitas. Além disso, foram realizadas 511 consultas médicas e 122 atendimentos de enfermagem. “Isso fora o atendimento de curativo, injeção, inalação, e outros”, disse Adriana Maria Bravo de Queiróz, da Coordenação Técnica do PSF.
Resultados - Hoje, São Sebastião, que foi o primeiro município de médio porte (com mais de 50 mil habitantes) a implantar 100% de cobertura pelo programa em 2001, investe mais de R$ 4 milhões para a manutenção das unidades de PSF´s.
Os resultados deste investimento estão na diminuição do número de internações, na queda da mortalidade infantil, de 19,97% em 2001 para 12,66% no ano passado, entre crianças com até um ano. Já para os recém-nascidos (até 28 dias), o índice, que era de 14,59%, caiu para 9,49% neste mesmo período. Além disso, com a atuação do programa, ficou constatada uma significativa melhora nos índices de vacinação, assim como na incidência de cárie na população escolar da faixa etária de 6 a 14 anos.
O PSF foi criado em 94 como proposta do Governo Federal para atender a demanda da comunidade, substituindo as práticas convencionais de funcionamento das Unidades de Saúde e atua preventivamente, com a proposta de evitar o agravamento e mapear as doenças, possibilitando um melhor planejamento de ações na área da saúde.
Em São Sebastião, são 20 equipes do PSF e uma do PACS (Programa de Agentes Comunitários de Saúde), distribuídas ao longo do município. São mais de 400 profissionais, entre médicos, enfermeiros, auxiliares, dentistas, agentes comunitários, que passaram por um treinamento específico, além de recepcionistas e serventes. “Hoje, mais de 20 mil famílias são atendidas nas 20 unidades de PSF, e na unidade de PACS. Em 2000, eram apenas nove unidades de PSF, que atendiam cerca de 9 mil famílias”, contou Paulo Jorge. Somente no mês de agosto, 67 mil pessoas foram atendidas pelo PSF no município inteiro. “Temos todas as especialidades na rede básica, exceto Reumatologia, por falta de um profissional especializado na nossa região”, complementou o secretário.
Segundo o coordenador Odontológico do PSF, Adílson F. de Moraes, somente na área de Odontologia, atualmente são realizados 350 mil procedimentos ao ano, contra os 60 mil realizados no ano 2000. “E com essa nova unidade no Canto do Mar, são 11 unidades de Saúde Bucal no PSF”, completou. Adílson informou, também, que a prefeitura começou a oferecer, recentemente, o curso de especialização em Saúde da Família, realizado na Universidade do Vale do Paraíba (Univap). “A finalidade é que todos os profissionais do PSF façam o curso, que, em breve, será também realizado pela Universidade de São Paulo (USP)”, finalizou.
Revoluções na área da saúde - Além de investir nas unidades de PSF´s, a Prefeitura de São Sebastião ampliou a rede de atendimentos especializados, com a implantação do Caps – Centro de Atenção Psicossocial, que atende mais de 500 psicóticos nos estágios simples, agudos e graves, e tem como objetivo a não internação destas pessoas, principalmente nos períodos de surtos. O local desenvolve um trabalho de acompanhamento, tratamento e inserção social dos pacientes. O Cemin – Centro Municipal de Infectologia, prevê a assistência ao portador das Doenças Sexualmente transmissíveis e Aids, desde o seu diagnóstico até o tratamento e acompanhamento social, psicológico e familiar. Além do investimento nacional, o município também assegurou os repasses de medicamentos, preservativos e dos exames laboratoriais. Com uma equipe composta por médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares de enfermagem, dentista e sociólogo, o programa também desenvolve projetos de prevenção e orientação às profissionais do sexo e assistência integral à saúde. Além do atendimento aos portadores, há também projetos de geração e complementação de renda. Desde 91, todas as gestantes passaram a realizar os exames de detecção do vírus da Aids, e as soropositivas recebem acompanhamento médico. O resultado desta iniciativa é nenhum recém-nascido soro-positivo desde 1996. No Centro de Reabilitação pessoas com deficiência física, auditiva, mental, ou acometidas com derrame recebem infra-estrutura física e de profissionais qualificados para tratamento.
O município também conta com o Banco de Leite Humano, que ganhou sede própria e se tornou uma referência para o Litoral Norte. O banco funcionava numa sala no Hospital das Clínicas, sem estrutura e com espaço insuficiente para atender a demanda. O Banco de Leite é ligado ao Ciama – Centro de Incentivo e Aleitamento Materno, que atende as gestantes no pré-natal e nos atendimentos médico, social e psicológico.
No total são 33 unidades de saúde que englobam todas as áreas, como é o caso do Centro Odontológico, inaugurado em 92, reformado em 2003, e que realiza mais de 330 mil consultas. (Fonte: Imprensa Livre)

Justiça Eleitoral garante divulgação das gravações e abre investigação

São Sebastião - O juiz eleitoral Josué Vilela Pimental indeferiu no sábado a concessão de liminar requerida pela coligação “Novos Tempos”, liderada pelo candidato Juan Garcia, do PPS, que requeria a proibição de divulgação, por quaisquer meios, inclusive na imprensa e nos comícios das coligações adversárias, das fitas gravadas com as negociações que ele e os candidatos a vereador Artur Balut e Estevão Ciapina, do PFL, e o comerciante Benedito Alexandre (Ditinho), entabularam com o empresário Luis Carlos Soares, da Autoviass, e com seu gerente Juvenal Ferreira.
O juiz, de próprio punho, diz em seu despacho que “estar-se-ia impedindo a demonstração, em tempo hábil, aos eleitores, do conteúdo da gravação”. O juiz destaca que se for constatada eventual montagem e criminosa exibição “os responsáveis responderão perante o órgão competente”.
As fitas foram encaminhadas à Justiça pela coligação “São Sebastião Vive Melhor”, liderada pelo candidato Paulo Julião, do PSDB, que as recebeu do empresário, concessionário do serviço de transportes coletivos no município.
Luis Carlos Soares autorizou a utilização das fitas, gravadas pelo sistema de segurança interno da Autoviass em quatro oportunidades, nas quais Juan e seus correligionários aparecem negociando valores em troca de supostas vantagens na administração futura da prefeitura municipal de São Sebastião, em caso de vitória nas eleições de 3 de outubro.
Caso de polícia - Também no sábado, acatando manifestação do promotor de Justiça Fernando Cezar Bourgogne de Almeida nos autos do processo 222/04, apresentado na terça-feira passada, em que a coligação “São Sebastião Vive Melhor” encaminhava notícia de crime eleitoral, o juiz eleitoral requereu abertura de inquérito policial à Delegacia Seccional de São Sebastião, para apuração de crimes comuns que, em tese, podem ter ocorrido, entre eles tentativa de extorsão e formação de quadrilha.
Nesse inquérito o promotor requereu a oitiva de Juan,. Artur, Estevão, Ditinho, Luis Carlos e Juvenal, além da identificação e oitiva “da Sra.
Maria Antônia, dona de uma revista (ou da Editora Abril), que teria doado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a campanha do candidato Juan e possui residência na Praia da Baleia; identificação e oitiva do representante da Empresa COAN, a qual também teria doado R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a campanha visando ser beneficiada no fornecimento de merenda escolar no Município; realização de perícia técnica nas fotas de vídeo e áudio apresentadas, devendo as mesmas ser transcritas integralmente, bem como para que seja certificada a autenticidade das mesmas; oitiva do representante da empresa ENOB para que informe se foi procurado pelos representados”, no caso os três candidatos Juan, Artur e Estevão, e o comerciante Ditinho.
O promotor, no caso do processo 222, opinou pelo arquivamento da notícia crime eleitoral, com o seguimento do inquérito policial, mas requereu que, para que a Promotoria de Justiça Eleitoral acompanhe efetivamente as investigações, “se consigne no ofício que todas as diligências devem ser comunicadas previamente ao Ministério Público Eleitoral. Desta forma – acrescenta o promotor -, caso comprovado a ocorrência de ilícito eleitoral, poder-se-á tomar a medida pertinente com maior presteza”.
Cassação - No processo 234/04, apresentado na quinta-feira passada pela coligação “São Sebastião Vive Melhor”, em que se pedia a citação de Juan Garcia, Artur Balut e Estevão Ciapina para a abertura de investigação judicial eleitoral, com vistas à eventual cassação do registro de suas candidaturas, com decretação de inelegibilidades, conforme a legislação, o parecer do promotor, pela citação dos três candidatos e abertura da investigação judicial, também foi acompanhado pelo juiz Vilela Pimentel, que expediu ordem de citação urgente.
Pelo rito eleitoral, Juan Garcia, Artur Balut e Estevão Ciapina têm cinco dias, a contar da citação, para apresentar suas defesas por escrito. No domingo, pela manhã, o advogado da coligação “Novos Tempos”, Alberto Carlini, retirou do cartório eleitoral os autos do processo, com pedido de vistas. Apresentada a defesa passa a correr prazo de mais cinco dias, para a instrução judicial (ofícios do juiz, perícia requeridas e audiência das testemunhas e das partes envolvidas).
Passado este prazo, os investigados têm dois dias para alegações finais. O mesmo prazo, a seguir, é contado para as alegações finais dos denunciantes e, a seguir, do Ministério Público, estando então o processo de investigação pronto para a sentença do juiz, a princípio em igual prazo, de 48 horas. (Fonte: Imprensa Livre)
 

Notícias de Ubatuba Topo

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Pesquisa de intenção de voto em Ubatuba

Ubatuba - Registrada no Cartório Eleitoral de Ubatuba no dia 15 de setembro de 2004 de acordo com a Lei nº 9504 de 30 de setembro de 1997, Art. 33, I a VII, § 1º e Instrução nº 72 de 2 de dezembro de 2003, a pesquisa de Intenção de voto para Prefeito encomendada pelo jornal "A Semana" e realizada pela DATAVALE - Pesquisas, Comunicações e Sistemas em 16 de setembro de 2004 no município de Ubatuba (SP) abrangeu 600 entrevistados. Com uma margem de erro de 4 pontos percentuais para mais ou para menos foi registrada no Cartório Eleitoral de Ubatuba sob nº 001/2004 com protocolo nº 1457.
A pesquisa contém: Dados gerais e Metodologia; Como ler corretamente as tabelas de resultados; Modelo do questionário; Perfil do entrevistado; Avaliação da Administração Municipal; Avaliação de Serviços Públicos; Rejeição a candidatos a Prefeito e Intenção de voto para Prefeito.
No item Intenção de voto para prefeito (espontânea), apresenta do seguinte resultado: Eduardo César 17,2%, Drª Elizabete 2%, Fabricio Gomes 1,8%, Paulo Ramos 19,5%, Pedro Tuzino 17,3%, Rogério Frediani 5,86%, Branco Nulo 3% e Indeciso 33,3%.
Você pode conhecer os dados completos da pesquisa clicando aqui.

Festa popular resgata canoagem

Ubatuba - A canoa, símbolo maior da cultura de Ubatuba, será o foco principal da festa que será realizada nos próximos dias 24,25 e 26 de setembro na praia da Barra Seca. Promovida pela Sociedade Amigos da Barra Seca - SOMBAS com apoio da Prefeitura, a II Festa da Canoagem Caiçara, terá uma série de atrações como competições esportivas, apresentação de bandas, artesanato e pratos típicos. As provas de canos serão de 1, 2 e3 remos e, como novidade, a categoria turista. Cerca de 20 barracas serão montadas para a degustação de pratos como bolinho de arraia, peixe assado na folha de bananeira, lambe-lambe ( marisco), peixe frito, lula e batidas de todos os tipos. A festa começa pela manhã e estende-se até a noite com o acompanhamento de bandas e duplas da cidade.
No domingo, dia 26, será realizada no local o III Circuito de Águas Abertas que foi transferido da Praia do Cruzeiro para a Barra Seca para movimentar ainda mais o evento. A Secretaria de Esportes e Lazer - SEL informa que a competição já conta com mais de 750 nadadores inscritos incluindo atletas de cidades vizinhas e da Capital.
A ONG Ação Radical estará iniciando na Barra Seca o projeto de plantio de mudas que vai estender-se pelo município. Na oportunidade serão plantadas 100 mudas e a a Associaçãp de Preservação, Proteção e Respeito a Ubatuba - APRU estará responsável pela limpeza e conscientização quanto a proteção do meio-ambiente.
Luiz Henrique dos Santos, presidente do SOMBAS, diz que esta segunda edição da festa tem todas as condições de transformar-se em um encontro da população local e turista para conhecer um pouco da tradição caiçara. “ A Barra Seca tem sua história ligada à pesca e a canoagem e é isto que estaremos mostrando”, afirma Luiz.

Canoa

Ubatuba - Embarcação feita de um tronco só, a canoa é também conhecida por Igara ou Piroga.
É símbolo que faz parte da nossa história, estando inserida no brasão do município.
A canoa era meio de transportes dos índios Tupinambás e foi o veiculo usado por eles e pelos jesuítas Nóbrega e Anchieta, durante a negociação de paz entre os portugueses e índios, a chamada Paz de Iperoig, em 1563, que foi o 1º Tratado de Paz das Américas, acontecido aqui na aldeia de Iperoig (enseada dos tubarões).
As canoas são guardadas pelos caiçaras em ranchos construídos sobre o jundú que é a vegetação que margeia as praias.
A movimentação das canoas, no seco, entre os ranchos e o mar, é feita através de “rolos”, que são segmentos de troncos de árvore, eliminando-se o atrito que existiria se as embarcações fossem arrastadas pela areia.
Até hoje a canoa marca presença na vida dos caiçaras que vivem da pesca artesanal e participam das competições tipo: corrida de canoas e AGARRAMAR (surf de canoa).
Exemplo disso é a canoa Maria Comprida, que tem 9,2 metros de comprimento e 0,82 de “boca”, pesa 200 quilos e foi construída em 1973 para refazer o trajeto dos índios em comemoração aos 410 anos de Tratado de Paz de Iperoig, indo de Ubatuba à Santos participando também de várias competições, sempre vencedora.
Esta heroína do mar esteve durante muito tempo exposta para visitação na FUNDART – Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba, no Centro de Informações Turísticas e hoje se encontra na Capela Nossa Senhora das Dores, no bairro do Itaguá, após solenidade de seu lançamento ao mar, depois de 30 anos inativa.
A canoa caiçara de Ubatuba, instrumento de trabalho e meio de transporte, é importante elemento de sua cultura e de seu povo, sempre dependente do mar, como celeiro de proteínas e via de acesso. (Fonte: SETUR)

Pauta da Sessão da Câmara de Ubatuba para 21/09

Ubatuba - Ordem do Dia da 28ª Sessão Ordinária, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2004, às 19h30, na Câmara Municipal de Ubatuba, avenida Iperoig, 218 - Centro.
01 - PROJETO DE LEI Nº 219/03, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dá denominação de Rua Santa Lúcia, ao trecho de rua que se inicia na via marginal à Rodovia SP-55, no bairro da Maranduba.
02 - PROJETO DE LEI Nº 108/04, do Ver. OSMAR DE SOUZA - PFL, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo aos maiores de 60 (sessenta) anos, e dá outras providências.
03 - PROJETO DE LEI Nº 131/04, do Ver. MARCOS FRANCISCO - PSC, que reenquadra o vencimento de Auxiliar de Serviços Gerais de Escola, da referência 03 para 04, da escala de vencimentos do Funcionalismo Municipal.
04 - PROJETO DE LEI Nº 144/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, que transforma os cargos de Auxiliar de Serviços Infantis em cargo de Professor de Educação em Creche.
05 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/04 do Ver. RICARDO CORTES - PFL, de prorrogação do prazo dos trabalhos da Comissão Especial de Estudos, para analisar e apontar soluções para os problemas enfrentados pela Santa Casa de Ubatuba.
06 - MOÇÃO Nº 57/04, do Ver. MAURO BARROS - PFL, de Congratulações à Professora Alessandra Penha, por trabalho prestado a comunidade ubatubense, e pelo destaque alcançado em Campos do Jordão, o que a tornou merecedora de todos os nossos elogios, homenagem essa extensiva as suas talentosas alunas.
07 - PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 101/04 - Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, sobre o seguro do PASSAT acidentado, do Gabinete do Prefeito Municipal.
08 - REQUERIMENTO N° 118/04 - Ver. JOÃO MAZIERO - PP, à TELEFÔNICA, a instalação de um telefone público na Estrada da Cachoeira dos Macacos, na altura do número 1735.
09 - REQUERIMENTO N° 119/04 - Ver. JOÃO MAZIERO - PP, a Empresa de Transporte Cidade de Ubatuba, a disponibilidade de dois novos horários de transporte coletivo à comunidade da Cachoeira dos Macacos.
10 - REQUERIMENTO N° 120/04 - Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção das linhas de telefonia pública cujos números são 3849-6097 e 3849-6091, na Praia da Maranduba, esquinas da Rua Sargento Geraldo Berti com a Avenida Tenente Coronel Barbosa.
11 - REQUERIMENTO N° 121/04 - Ver. CHARLES MEDEIROS - PSDB, à TELEFÔNICA, manutenção da linha de telefonia pública número 3849-0214, no Km 76 da SP-55, centro do Largo do Sapé, na Maranduba, na calçada próximo à drogaria e em frente a loja de roupas de artigos de praia.
12 - REQUERIMENTO N° 122/04 - Ver. DOMINGOS DOS SANTOS - PT, criação de curso secundário EJA, na E.E. Maria Alice Alves Pereira. (Fonte: O Guaruçá)
 

Ação Litoral

Carta do Leitor Topo

Carta aberta Senhor Corsino Aliste Mezquita - Ilmo. Sr. Corsino: Lamento a forma que vossa senhoria interpretou o meu folheto. Não é o que V. Sa. está pensando, as crianças no folheto estão sonhando como as nuvens que pairam em cima deles, pois, para quem ler é só interpretar o texto, que o Sr. como administrador que é não o fez, E mais, obras realizadas, bem elaboradas e, não meia boca, como as que estão sendo feitas às pressas e a toque de caixa. V.Sa. não acha que são obras eleitoreiras???
Quero esclarecer que não agi como alguns candidatos.
No exercício da democracia procurei elaborar um folheto para esclarecer a população, e não fiz como alguns que ficam distribuindo panfletos anônimos, escritos como se fossem analfabetos. No meu caso, identifiquei-me para a população, não precisei ficar “escondido”.
Estranho também, que o homem que o Sr. tanto defende atualmente, já tenha sido, com a sua equipe, considerados, pelo Sr. como "ratos de porão", ou seja, cada eleição, o autor da missiva defende um e ataca outro. Ressalte-se que tal acusação foi veiculada por semanários na época.
Será que os “ratos” foram embora do “porão”, ou continuam no “lá”?, ou o senhor fez a “faxina”?. Se fez é bom explicar para o POVO, já que o “capitão” é o mesmo.
Esclareço de forma prática e contundente, que o objetivo do panfleto foi simplesmente orientar a população, para que “não caia” nas armadilhas eleitoreiras, e que se houver “ratos no porão”, que o POVO JULGUE-OS no sufrágio universal de votos.
“Com um simples “clique” na urna, a faxina estará feita, mas desde que em “mutirão””.
COMO EM CADA ELEIÇÃO O SENHOR DEFENDE UM CANDIDATO, E ATACA OS OUTROS, PORTANTO NÃO DEVES JULGAR SUMARIAMENTE OS OUTROS, JÁ QUE AS PESSOAS PODEM PROVAR SUA CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ISSO É O EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA.

Antonio Gaeta
Empresário
Ubatuba, SP


Cartas Não Publicadas

Conforme a Nota do Editor publicada abaixo, comunicamos aos leitores Carlos Rizzo, Orlando Vicente Sales, Alvaro Alexandre, Vicente Malta Pagliuso e Marcio Sankara que suas cartas não foram publicadas por conterem material classificado como propaganda política (positiva ou negativa) aos candidatos as eleições municipais de 2004.

Nota do Editor

O Litoral Virtual se esforça para se manter imparcial diante das tendências que regem a política local. O bom senso e a ética nos levam a não publicar carta, artigo ou opinião que seja caracterizada propaganda política, positiva ou negativa, favorável ou desfavorável, contra ou a favor de qualquer candidato. Publicaremos apenas material relacionado a idéias, propostas e sugestões que visem o resultado positivo do exercício democrático de cidadania que teremos no próximo dia 3 de outubro.

Emilio Campi
Editor

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Ubatuba

Praia Grande do Bonete

Praia Grande do Bonete
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Editor Chefe: Emilio Campi
Editora Assistente: Jullyany Roberta Cruz


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